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Diário Oficial do Distrito Federal Nº 115, quarta-feira, 17 de junho de 2015

SEÇÃO II

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO DE 16 DE JUNHO DE 2015.O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando a autorização da GOVERNANÇA/DF no Processo nº 060.004.710/2015, resolve:NOMEAR, os candidatos abaixo, aprovados no concurso público a que se refere Edital Normativo Nº 01 – SEAP/SES-AOSD, de 28 de maio de 2014, publicado no DODF nº 109, de 30 de maio de 2014 e Edital de Resultado Final nº 08, de 18 de dezembro de 2014, publicado no DODF nº 274, de 31 de dezembro de 2014, para exercerem o cargo de Auxiliar em Saúde da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal, conforme a seguir (especialidade, nome e classificação): AOSD FARMÁCIA: RAQUEL OLIVEIRA PEQUENO DA SILVA, 1º; FREDSON SANTANA BAIAO, 2º; THATIANE DE SOUSA CHAGAS MIRA, 3º; JONATAN PEREIRA EUROPEU, 4º; ALESSANDRA OLIVEIRA PEQUENO DA SILVA, 5º; LARISSA COSTA BUENO DA PAIXAO, 6º; THAIS LEITE VIANA, 7º; FELIPE SOUSA BANDEIRA, 8º; ALINE DE SOUSA LIMA, 9º; JOSUE ANTONIO DA SILVA FILHO, 10º; LEIDIANE BOY DA COSTA, 11º; MARINA CAVASSIN PAES, 12º; CAMILA CARVALHO ADELINO, 13º; FABIO HENRIQUE FERNAN-DES MOREIRA, 14º; MARIANA MATOVANI, 15º; LAISA CHERUBIN DE ALMEIDA, 16ºCandidatos portadores de deficiência: MARCIO BENEVENUTO ESTRELA, 1º; JOSE RICARDO ANDRADE, 2º; RENILDO MANFRAN ARAUJO CORTEZ, 3º; DRIELLE SOUZA CAVALCANTE, 4º.

NOMEAR, os candidatos abaixo, aprovados no concurso público a que se refere Edital Normativo Nº 01 – SEAP/SES-NS, de 28 de maio de 2014, publicado no DODF nº 109, de 30 de maio de 2014 e Edital de Resultado Final nº 07, de 3 de dezembro de 2014, publicado no DODF nº 256, de 8 de dezembro de 2014, para exercerem o cargo de ENFERMEIRO da Carreira de Enfermeiro do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme a seguir (nome e classificação):ENFERMEIRO: LARA SOLANA PEREIRA DE LIMA, 42º; AGHATA CRISTIAN GONTIJO BRITO DE ASSIS, 43º; FABIANA FEITOSA CAVALCANTE AMANCIO, 44º; MIRLENE GARCIA NASCIMENTO, 45º; MARCELA BORGES GOULART, 46º; ANNA CAROLINNA FERREIRA DE CARVALHO, 47º; FELIPE CESAR STABNOW SANTOS, 48º; LUANA DA ROCHA RIBEIRO, 49º; ANIELLY ALVES DE CARVALHO, 50º; JULIANA MORAS CAR-RILHO, 51º; GABRIELA LOPES DA SILVA LUSTOSA, 52º; LARISSA LIMA SIMOES, 53º; LARICE APARECIDA NUNES DOS SANTOS, 54º; MOISES WESLEY DE MACEDO PEREIRA, 55º; ANNY KELLY BORGES FONSECA, 56º; ALINE QUEIROZ CORREA, 57º; ARIADNE ROBERTA DE SOUZA SILVA, 58º; DEBORA AZEVEDO JACUNDA FERREIRA, 59º; VILMA CANDIDA DE ARAUJO BARBOZA, 60º; ZILDA FERNANDES RAMOS CA-VALCANTE, 61º; RENATA DE PAULA ALMEIDA, 62º; ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA, 63º; KATHIANE MAGALHAES MENDES, 64º; MEIRE LUCIA BEZERRA SILVA, 65º.Candidatos portadores de deficiência: DAYANA PEREIRA FARIA, 9º; JUSSARA SOA-RES MAGALHAES E SOUSA, 10º; INALDO SARMENTO BASILIO, 11º; ELIANE DE AGUIAR HOLANDA, 12º; DANIELLE CHRISTINE DE ALENCAR PAULINO, 13º; JOSE JEORGE OLIVEIRA, 14º.

NOMEAR a candidata abaixo, aprovada no Concurso Público a que se refere o Edital Normativo nº 17/2011-SES, publicado no DODF n. 88, de 10 de maio de 2011 e Edital de Resultado Final nº. 28/2011-SES, publicado no DODF nº 175, de 08 de setembro de 2011, para exercerem o cargo de ESPECIALISTA EM SAÚDE, da Carreira de Assistência Pública à Saúde, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal para lotação em quaisquer Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme segue: (especialidade, nome e classificação): FARMACÊUTICO BIOQUIMICO – FARMACIA: ROBERTA SOUTO VASCONCELLOS, 172º; APARECIDA PEREIRA DE JESUS, 173º; TATIANE ALVES DE OLIVEIRA, 174º; RODRIGO SAVIO BARBOSA DE JESUS, 175º; MARILIA TRAJANO DOURADO, 176º; MAYCON DE FIGUEIREDO ALMEIDA, 177º; ISABELLA DO CARMO GOMES, 178º; ALESSANDRO GONCALVES DE SOUSA, 179º; LUDMILLA MARQUES DE ABREU SA, 180º; CARLOS MAGNO LABOISSIERE FARIA, 181º; BRINA PORTUGAL, 182º; JOCELIO MORAES REGO, 183º; ANA FLAVIA VASCONCELOS BORGES LEAL, 184º; ALINE DU-ARTE FOLLE, 185º; DAYANE LEITE RODRIGUES, 186º; ARYCLENES CESAR COSTA, 187º; ANDREA BRIGIDA DE SOUZA, 188º; CARLA MAIONE RODRIGUES, 189º; NADYLA ZANON GONCALVES, 190º; LAURA MENDES RIBEIRO, 191º; VIVIANE DE OLIVEIRA HELIODORO, 192º; NALLY EMILE DOS SANTOS PEREIRA, 193º.

NOMEAR, os candidatos abaixo, aprovados no concurso público a que se refere Edital Nor-mativo Nº 01 – SEAP/SES-NS, de 28 de maio de 2014, publicado no DODF nº 109, de 30 de

maio de 2014 e Edital de Resultado Final nº 07, de 3 de dezembro de 2014, publicado no DODF nº 256, de 8 de dezembro de 2014, para exercerem o cargo de MÉDICO da Carreira Médica do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme a seguir (especialidade, nome e classificação): ANESTESIOLOGISTA: BRUNO DE CASTRO FERNANDES EPITACIO, 1º; REBECA GRANGEIRO DE LACERDA VASCONCELOS, 2º; LEONARDO FERREIRA NOBRE DE SOUZA, 3º; JOAO PAULO JORDAO PONTES, 4º; MARCUS VINICIUS RIBEIRO E SILVA, 5º; LUCAS MACEDO DA GRACA MEDEIROS DE QUEIROZ, 6º; RAFAEL ARANTES FERREIRA, 7º; RAFAEL BATISTA DA COSTA XAVIER, 8º; VICTOR AN-TONIO TEIXEIRA ALVES, 9º; LIVIA MARIA CAMPOS TEIXEIRA TEIXEIRA, 10º; JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA BASTOS, 11º; THAISSA GARCIA BARBOSA DE FIGUEIREDO, 12º; ANACLETO GABRIEL DE ALCANTARA, 13º; LUCAS DA SILVA FRANCA, 14º; GABRIEL MAGALHAES NUNES GUIMARAES, 15º; LEONARDO HOMEM DE FARIA MARTINS, 16º; GUSTAVO HENRIQUE LEAO GOMES, 17º; SIL-VIO DIAS DA COSTA NETO, 18º; IGOR BARRETO DE MOURA, 19º; ALEXANDRE PEREIRA RIOS, 20º; IGOR DINIZ TANOS JORGE SILVEIRA, 21º; JOAO PAULO CANDIDO NASCIMENTO E SILVA, 22º; MAYCON LUIZ SILVA OLIVEIRA, 23º; PRICILLA C A MUNDIM, 24º; GUSTAVO FERREIRA MACHADO, 25º; ROBERTO SODRE FARIAS, 26º; RONALDO ANTONIO MENDONCA FILHO, 27º; RODRIGO GAZZI, 28º; LUIS CLAUDIO DE ARAUJO LADEIRA, 29º; TIAGO CESTAROLLI, 30º; HEBERT NOGUEIRA DUARTE, 31º; ANDRE HIDEO ONO, 32º; ANA CAROLINA DE SOUZA MOREIRA, 33º; FERNANDO AUGUSTO MENDES NOGUEIRA, 34º; TIAGO TOLENTINO MENDES DA CRUZ, 35º; ALEXANDRE DE MELLO SEMIONE, 36º; JESUS PINTO PACHECO, 37º; EMILY ALMEIDA BORGES, 38º; PAULA CRISTINA FERREIRA DIAS, 39º; PAULO DE TARSO CARDOSO, 40º.

CANCEROLOGIA/ONCOLOGIA CLINICA: GABRIEL MADEIRA WERBERICH DA SILVA, 1º; VALESKA MARQUES DE MENEZES MACHADO, 2º; SANDRO JOSE MARTINS, 3º; VINICIUS RESENDE DE PAIVA, 4º; ELEAN LAMAR RAIMUNDO GIUSTI, 5º.

CARDIOLOGIA: KARLA CARDOSO MUNIZ, 1º; JANAINA DAVILA MOURA, 2º; PA-TRICIA BANDEIRA MOREIRA RUEDA GERMANO, 3º; CLAUDIA REGINA JACOME VARELA DE PAIVA, 4º; BERNARDO DE HOLANDA CARNEIRO LEAO, 5º; FILIPE LIMA DE MENEZES, 6º; LUDMILLA NERY CUSTODIO, 7º.

CIRURGIA GERAL: BRUNO AUGUSTO ALVES MARTINS, 1º; CARLOS HENRIQUE OR-MONDE MENDES, 2º; MARCUS VINICIUS SERRA DE OLIVEIRA, 3º; PAULO VICTOR ALVES TUBINO, 4º; NABY GEBRIM NETTO, 5º; LUCIANO DELGADO DE OLIVAL, 6º; TALITA LEITE BRINGEL, 7º; THIAGO VILELA CASTRO, 8º; THOMAS GREEN MORTON GONCALVES DOS SANTOS, 9º; DEBORA LOUISE LOPES DA COSTA, 10º; ARNOLDO VELLOSO DA COSTA FILHO, 11º.Candidatos portadores de deficiência: BRUNO ALBUQUERQUE DA SILVA, 1º; OCTAVIO MAGALHAES DO VABO NETO, 2º.

CLINICA MÉDICA: NATHAN ALMEIDA MILWARD DE AZEVEDO, 1º; GUILHERME AUGUSTO TEODORO ATHAYDE, 2º; VICTOR SABOIA DA SILVA, 3º; RODRIGO EICH-LER LOBO, 4º;CAROLINA VELOSO RIBEIRO, 5º; PAULO REGIS SOUZA SANTOS, 6º; DHAMOCLES ICARO CORREA ALVES, 7º; RAFAEL FERNANDES PESSOA MENDES, 8 ; LUIZA ALVARENGA LIMA, 9 ;INDHEVYSK DANTAS DE CARVALHO BONFIM, 10º; RAFAEL FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA, 11º ; RAPHAEL DE SOUZA PIRES, 12º; THIAGO PEREIRA LOURES, 13º; ADRIELL RAMALHO SANTANA, 14º; GUI-LHERME ROCHA MELO, 15º; JULIANA NOBREGA MESQUITA, 16º; MATEUS IJINO SANTANA, 17º; MARILIA AGUIAR DE VASCONCELOS GUEIROS BERNARDES, 18º; PATRICK HENRIQUE CARDOSO, 19º; BARBARA VIEIRA CARNEIRO, 20º; BRUNO CRISTIANO DE SOUZA FIGUEIREDO, 21º ; JOSE EVOIDE DE MOURA JUNIOR, 22º; FERNANDO SILVA DE AZEVEDO, 23º; JULIANA TEPEDINO MARTINS ALVES 24º; VINICIUS DE SA PEREIRA, 25º; MENDELL DOUGLAS LEMOS, 26º;MURILO REBOU-CAS FERNANDES DE LIMA, 27º; NOEL PEIXOTO SCHECHTMAN, 28º;LUIZA PEGO DA SILVA, 29º; BRUNO NOGUEIRA CESAR, 30º; YANARA SAMPAIO, 31º; CAIO SIMOES SOUZA, 32º; JOAO PAULO BORGES DA SILVEIRA, 33º;ARTHUR ATAIDE LOPES 34º; YARA DE PAULA DUARTE, 35º; DANILLO BATISTA NUNES, 36º; VINI-CIUS ALVES BEZERRA, 37º; CARLOS EDUARDO ARAUJO FAIAD, 38º; FERNANDO SANTOS, 39º; GABRIEL MACHADO LEITE, 40º; BRUNO MARQUES CHAVES, 41º; DANILO MELLO MATTOS, 42º; NAIARA COSTA BALDERRAMAS, 43º; FERNANDA PAGLIA DURAN, 44º THALES DA SILVA ANTUNES, 45º; PEDRO HENRIQUE TARTER NUNES, 46º; PEDRO NEVIANI, 47 º; CARLA DE OLIVEIRA CAPANEMA, 48º; LUCAS RABELO FERNANDES LEAO, 49º; WILLIAM MACEDO LOURENCO DE FARIA, 50º; LUCAS CRUZ COSTA LEAL, 51º; FERNANDO MARINHO MARQUES DA SILVA, 52º;

Diário Oficial do Distrito FederalNº 115, quarta-feira, 17 de junho de 2015

DIEGO ARAUJO SOARES, 53º; LUCAS VALENTE DE BRITO OLIVEIRA, 54º; CAR-LOS EDUARDO LOPES BEZERRA, 55º; ANA PAULA DA SILVA PEREIRA LOPO, 56º; KELLY CRISTINA LEAL, 57º; FERNANDA ALVES GUIMARAES, 58º.

Candidatos portadores de deficiência: THIAGO ROCHA BARROS, 1º; RUBER PAULO DE OLIVEIRA GOMES, 2º.

FAMILIA E COMUNIDADE: RODRIGO VIEIRA GUIMARAES, 1º; MARCELO PELLI-ZZARO DIAS AFONSO, 2º; SOCRATES PALACIO DA SILVEIRA, 3º.

NEONATOLOGIA: KALINY CRISTINE TREVEZANI DE SOUZA, 1º; GUILHERME JOSE LIMA GARCIA, 2º; LIV JANOVILLE SANTANA SOBRAL, 3º; MIRIAM MARTINS LEAL, 4º; DARTAGNAN ARNALDO RODRIGUES FELIPE, 5º; ERIDAN STEFANELLI DE OLIVEIRA, 6º.

NEUROLOGIA: JOSE MOREIRA DOS SANTOS, 1º; VITOR MARQUES CALDAS, 2º.

PEDIATRIA: JULIANA COSTA REIS CESTAROLLI, 51º; HUGO TADASHI OSHIRO TA-VORA, 52º; VIVIANE BASTOS PAIXAO, 53º; SOCORRO FERREIRA BONA FREIRE, 54º; LARA DE PAULA MIRANDA PEREIRA, 55º; LINCOLN ARYSTOTHELES GEWEHR BABO ALVES, 56º; NAIARA VIUDES GARCIA MARTINS, 57º; BARBARA RIOS VELLASCO DE AMORIM, 58º; SANDRO JUNQUEIRA DE QUEIROZ, 59º; VANESSA OLIVEIRA TELES, 60º; JULIANA SOBRAL COUTINHO, 61º; LARISSA DOS SANTOS SAD PEREIRA, 62º; LAIZA RABELO DE OLIVEIRA, 63º; MARIA ABADIA CONSUELO MACHADO E SILVA GOMIDE, 64º; FABIOLA DA SILVA MACIEL AZEVEDO, 65º; ALESSANDRA CRISTINA MAGERO FRUTUOSO DOS ANJOS, 66º; FABIANA PRESGRAVE BRUZDZENSKY, 67º; ANA BEATRIZ SCHMITT SILVA, 68º; GEISA COZAC BOMFIM DE ALENCAR, 69º; EDU-ARDO MOREIRA ALVES NETO, 70º.

PSIQUIATRIA: ARIEL SOUSA NETO, 1º; ARMANDO DE SOUZA BATISTA JUNIOR, 2º; POLLIANA REGINA DANTAS DELPHINO, 3º; TEREZA CALHEIROS OLIVEIRA, 4º; ERICA LEITAO ERMEL, 5º.

TERAPIA INTENSIVA ADULTO: MARCELLUS SOUSA ARANTES, 1º; HUGO LEONARDO SIMON, 2º; FLAVIO LEAO LIMA, 3º; FABIANO RODRIGO DE GODOY KISSNER, 4º; MARCELO SILVA BELO, 5º; VICTOR HUGO ESPINDOLA SOARES ALA, 6º; CAROLINA SOARES DAS NEVES, 7º; ALEXANDRE DE SOUZA CAMPOS, 8º; MOISES LEONARDO NAVES BORGES, 9º; PAULO AUGUSTO SOUZA LARA LEAO, 10º; VITOR RIBEIRO AZAR, 11º; DANIEL ALEXANDRINO GONCALVES, 12º; SERGIO EDUARDO SOARES FERNANDES, 13º; GIOVANNI CARLOS TIVERON JUNIOR, 14º; ELYSE CARVALHO BORGES DOS SANTOS, 15º; IVAN COELHO FERREIRA, 16º; RONAN AUGUSTO ARAUJO HORTA COSTA, 17º; JOAO BOSCO SOARES JUNIOR, 18º; RODRIGO SANTOS BIONDI, 19; DANIEL DO PRADO FERREIRA PINTO, 20º; ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS BARBOSA, 21º; LOIDE CUNHA DE FARIA, 22º; MONIQUE COELHO BELFORT LUSTO-SA LOBO, 23º; MARCELO MOREIR DA SILVA, 24º; ALINE ALVES BRAGA DE SA, 25º; HILDO CHAVES FERREIRA DE PAIVA, 26º; THIAGO BARROSO CASSAR DA SILVA, 27º; HUMBERTO BORGES BARBOSA, 28º; ISMAEL ALEXANDRINO JUNIOR, 29º; AMANDA VALADARES BRAGA, 30º; JAMERSON MONTEIRO PESSOA SALDANHA, 31º; JEAN FREDERICO DE ARAUJO, 32º; GUSTAVO MENDONCA WAGNER , 33º; EROS DE SOUSA JUNIOR , 34º; RAFAEL GUEDES DE ARAUJO DIAS, 35º; PAULO COELHO GUIMARAES JUNIOR, 36º; LUANA MOURA BATISTA, 37º; JEAN NEWTON LIMA COSTA, 38º; LAYS DUARTE NASCIMENTO, 39º; MATHEUS SILVA LEITE, 40º.

NOMEAR, os candidatos abaixo, aprovados no concurso público a que se refere Edital Normativo Nº 01 – SEAP/SES-NM, de 28 de maio de 2014, publicado no DODF nº 109, de 30 de maio de 2014 e Edital de Resultado Final nº 08, de 18 de dezembro de 2014, publicado no DODF nº 269, de 24 de dezembro de 2014, para exercerem o cargo de Técnico em Saúde da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal, conforme a seguir (especialidade, nome e classificação): ANATOMIA PATOLÓGICA: HELDER DE LIMA MACEDO, 1º; NAYARA DE SOUZA ARAUJO, 2º; JEFESON DOS SANTOS DIAS, 3º; DINALDO DE LIMA LEITE, 4º; MARCELO EURIPEDES DO NASCIMENTO, 5º; PATRICIA SOARES BORGES, 6º.Candidatos portadores de deficiência: ANDRE PEREIRA DE SOUSA NETO, 1º.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM: DANIELLA MELO ARNAUD SAMPAIO PEDROSA 111º; SUSI CRISTALINO PEREIRA SANTOS 112º; JOSIAS PEREIRA DE SANTNA 113º; JOHNIE CLAYTON GUNTZEL 114º; ANTONIA PONTE MARQUES SOUSA 115°; ELIANE DA SILVA XAVIER; 116º; DEBORAH GRANATTO ARAUJO; 117º; ANDREIA TELES DE SOUZA, 118º; KARYNE DE AREA LEAO RODRIGUES DE CASTRO, 119º; ELIANE ALVES PESSOA DE

JESUS, 120º; MATEUS CARVALHO TEIXEIRA, 121º; NUBIA MAGALY CIRILO BEZERRA DOS SANTOS, 122º; ELIAS PEREIRA DE LISBOA, 123º; VANDER TRINDADE PEREI-RA, 124º; CINTHIA CARVALHO BAIAO, 125º; DALIANE GOMES GONCALVES, 126º; NAYANE THAIS PIRES LAGO, 127º; ANDERSON CARLOS DE PONTES SOUSA, 128º; LEIDIANE LOPES LINO, 129º; ADINAIR CLIRES SILVA, 130º; STEPHANIE TACIANE DIAS SANTOS, 131º; MILENE CRISTINA ESPAGNOLI, 132º; JENIFFER PAULA CAMPELO DA SILVA, 133º; VINICIUS COSTA DA SILVA, 134º; DAYANE ADORNO MACEDO, 135º; GLENDA PEREIRA DE SENA, 136º; TATIANE BOARETTO CONSTANCIO, 137º; ANA KAROLINY COUTO NASCIMENTO, 138º; NAYANE DA SILVA BRAGA, 139º; RAIZA RANA DE SOUZA LIMA, 140º; THAIS MARTINS GOMES, 141º; SAMARA ROSA PESSOA, 142º; FERNANDA GEISIELY MAIA ARAUJO, 143º; JESSICA NUNES NEVES, 144º; ALINE VERISSIMO ALEXANDRIA, 145º; JURANDI BARROZO DA SILVA JUNIOR, 146º; VERA LUCIA DE MORAIS SANTOS SERRANO, 147º; MARLENE RODRIGUES DA COSTA, 148º; VALDIRENE FERREIRA SOARES, 149º; IOLANDA BARBALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, 150º; ROSANA DE SOUZA CUNHA, 151º; FRANCISCO ROBERTO ALVES DA SILVA, 152º; RITA QUIRINO DIAS, 153º; JOACI BARBOSA, 154º; AGNALDO CABEDO RIBEIRO, 155º; RACHEL ANGELA CUNHA DO NASCIMENTO, 156º; ANILTON CARLOS BERIGO, 157º; MARIA JOSE LOURENCO DE ABREU CUNHA, 158º; SAULO GERALDO DIAS, 159º; PEDRINA APARECIDA DA SILVA, 160º; SUSANA TEIXEIRA DE ARAUJO SILVA, 161º; ONISLENE ALVES EVANGELISTA DE ALMEIDA, 162º; SIRLENE ROCHA IZIDORIO, 163º; ANGELICA DA SILVA VIEIRA DE SOUZA, 164º; REGIS DE OLIVEIRA PEIXOTO, 165º; CELESTE APARECIDA PINTO SANTANA, 166º; MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SILVA, 167º; LIZIA JERONIMO DE OLIVEIRA, 168º; FLAVIO TOLEDO DE ALMEIDA, 169º; GERLANDIA ALVES PIRES, 170º; KLEBER GONCALVES MEDEIROS, 171º; GISLAYDE RIBAS DE ALMEIDA, 172º; JANAINA PAZ DA SILVA, 173º; LILIANE PEREIRA SOARES, 174; THELMA DIAS DA SILVA, 175º; NAEILA ARAUJO FERNANDES, 176º; JANAINA MUNIZ DEOLIVEIRA ARAKAKI ALVIM, 177º; JULIANA DE SOUSA SANTANA, 178º; DANIELE PACHECO DE SOUZA, 179º; DALILA MEDEIROS BARBOSA, 180º; ANA TERESINHA SOARES DOS SANTOS, 181º; MARIA IZABEL DANTAS SANTOS, 182º; GRACIELLE RAMOS DE SOUSA, 183º; RONE BORBA ALVARES, 184º; AECIO ARAUJO BARROS, 185º; SIMONE RODRIGUES DA SILVA ARAUJO, 186º; DANIELE VIEGAS COSTA, 187º; WALLKEYLA ALMEIDA DE ALENCAR LERBACH, 188º; FABIANA OLIVEIRA BARBOSA QUINTINO, 189º; DANIELLY CHRISTINA GOMES VIEIRA, 190º; ANDREZA FARIAS COSTA, 191º; SILIANA MARTINS MORAIS, 192º; RENATA FIALHO DE MENEZES ARAUJO, 193º; FABRICIO MOREIRA XAVIER, 194º; TATIANA DA SIL-VA MEIRA, 195º;LEDA BUENO MEIRELES, 196º; MARILIA DE SOUSA DOS SANTOS DOURADO, 197º; SARAH DE ALMEIDA LOUZEIRO, 198º; RRAPHAELLA OLIVEIRA FENANDES, 199º; MAYARA DE SOUZA CORREIA PAIXAO BATISTA, 200º; DANILO CESAR DE OLIVEIRA, 201º; NATHALIA SANTOS ROCHA, 202º; MARIANA FELISARDA DE ALENCAR BEZERRA RAMOS, 203º; CRISTIANE SUZI PEREIRA FONTINELE, 204º; VICTOR HUGO TEIXEIRA DA CRUZ, 205º; ALICE VIANA COSTA SILVA, 206º; PATRICIA BEZERRA GUEDES, 207º; RAFAELA MARIA SILVA DO NASCIMENTO, 208º; KARITA RODRIGUES SAMPAIO, 209º; LARISSA RANGEL DE SOUZA FREITAS, 210º; RAIANE LISBOA DA COSTA, 211º; BRUNA CARLA VICENTIM DA COSTA, 212º; ANDRESSA LOHANNA BARBOSA DA SILVA, 213º; JANETTE ARNALDO SOUSA, 214º; RICARDO LEE FREITAS DA SILVA, 215º; MARIANA LOPES FRANCO, 216º; ALESSANDRO DOR-NELAS COSTA, 217º; RAWANY TEIXEIRA CARVALHO, 218º; ARIADNE ROBERTA DE SOUZA SILVA, 219º; MARDEN JUNIOR VAZ SOARES, 220º; TATYANE NASCIMENTO DA COSTA, 221º; THAIS MONALISA ALVES DO AMARAL, 222º; DENISE PEREIRA DOS SANTOS, 223º; GEDSON DA ROCHA CORADO, 224º; MARIA DO SOCORRO MORAIS DO NASCIMENTO, 225º; TEREZINHA RAMIRO ROCHA, 226º; SUMARA FONTOURA FREIRE, 227º; ALINE VITAL VERAS, 228º; CYNTHIA FATIMA DE MELO, 229º; CLAU-DIA APARECIDA GOMES, 230º; MARLENE MOREIRA LOPES, 231º; TATIANE SOARES PINHEIRO, 232º; MAILDE GOMES DA SILVA, 233º; LUCIANO FARIAS DO SACRAMEN-TO, 234º; JOSEANE PEREIRA NERI ANDRADE, 235º; GRASIELA FERREIRA DA SILVA, 236º; LILLIAN XAVIER DE SOUZA, 237º; ADRIANA CARVALHO LIMA OLIVEIRA, 238º; VALQUIRIA DA CONCEICAO ALVES, 239º; EDNA DA CONCEICAO SILVA FREITAS, 240º; GLAUCIA GOMES DA MOTA, 241º; CLEBER CANDIDO DA SILVA, 242º; KARINE VEIRA MACIEL, 243º; GLEICE CARDOSO ALBUQUERQUE, 244º; KELLY CRISTINA DE JESUS, 245º; FABIANE PEIXOTO RODRIGUES E SOUZA, 246º; ELAINE ALVES DE MELO, 247; CAMILA DE PAULA LIPPI, 248º; TATIANE ALMEIDA NOBREGA, 249º; JOSIANE BARBOSA PEREIRA, 250º; SILVANA SILVA DE OLIVEIRA ALENCAR, 251º; ANDREIA ALMEIDA ROCHA, 252º; ALESSANDRA MENDES CASSIANO, 253º; AURORA MARIA NETO, 254º; MARCIA FAUSTINO DOS SANTOS ARRAES, 255º; EDISON SOARES MOTA, 256º; PRISCILA VHNIESKA, 257º; ANGELITA CONCEICAO FERNANDES NAS-CIMENTO, 258º; MILA DENISE DE SOUSA MORAIS REGES, 259º; AMANDA DA SILVA FRANCISCONE, 260º; MARILIA DE DIRCEU LUSTOSA GUEDES, 261º; WASHINGTON DA SILVA FERREIRA, 262º; TIAGOA DOS ANJOS SILVA, 263º; ALESSANDRA ALVES


RODRIGUES, 264º; VALDENISA LAURINDA DOS SANTOS, 265º; DANIELA MOREIRA DE ARAUJO REIS, 266º; GERLAINE RODRIGUES GUERRA, 267º; EDINEIA DE OLIVEI-RA BARBOSA DA SILVA, 268º; JUCILENE MOURA DE CARVALHO, 269º; MANOELA SOARES ANDRADE, 270º; LUZIANA CASTRO LIMA, 271º; LADY DA SILVA FREITAS, 272º; LABELE FIALHO LIMA TANNOUS, 273º; DARILEIDE PEREIRA GOMES, 274º; HIGOR CAETANO LEITE, 275º; RAQUEL GONCALVES DE NOVAIS, 276º; SARAH DE SOUSA CUNHA LEMOS, 277º; ARALICE OLIVEIRA BRITO, 278º; IVINE CAMILE SO-ARES COSTA, 279º; MARIA MADALENA DOS SANTOS, 280º;MOACIR PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, 281º; LILIAN ALVES COSTA, 282º; DAIANE RODRIGUES DA BOA-VENTURA, 283º; JOEL REGO FERREIRA, 284º; LEILA XAVIER DE SOUZA, 285º; ANA PAULA MARIANO DA CRUZ, 286º; LUCIANA GONTIJO, 287º; VANESSA OLIVEIRA DA SILVA, 288º; MIRIAN EVANGELISTA SILVA GONCALVES, 289º; JESIANE BRITO DOS SANTOS, 290º; FABIO RIBEIRO DE ANDRADE, 291º; CELIO LIBERATO DOS SANTOS, 292º; JANAINA ALVES DE MACEDO, 293º; JULYANNA HOLANDA CAROLINO, 294º; IZABEL CRISTINA LUCAS LIMA, 295º; BARBARA STEFFANI MARCELINO MENDES, 296º; FERNANDA GARZEDIM SANTOS DE ABREU, 297º; ISABEL TERESA COSTA FERNANDES, 298º; THIAGO PEDROSA MENDES, 299º.

Candidatos portadores de deficiência: LUCIANE RODRIGUES DOS SANTOS, 27º; MARIA ANTONIA DE SOUSA MARTINS, 28º; WESLEY DE FRANCA FERREIRA, 29º; ZENEIDE MARIA DE PAULA DO NASCIMENTO, 30º; ANA PAULA LEAL, 31º; EDUARDO MIGUEL BORGES DA SILVA, 32º; CAMILA ALVES DE MUNIZ AGUILERA, 33º; JEMINIMEN SOUZA SANTOS, 34º; SAMARA RODRIGUES DA SILVA, 35º; JULIANA FERNANDA DA CONCEICAO, 36º; JOSETANIA MARIA CRUZ, 37º; RONALDO MARQUES NOBRE, 38º; WESLEY CORDEIRO FEITOSA, 39º JOSE SOUSA DOS SANTOS, 40º; KENIA CRISTINA DE JESUS DE QUEIROZ, 41º; JOSE UILLIAN DOS SANTOS DOMINGUES, 42º; CAROLINA MACHADO DE SOUZA, 43º; JOSE DE ARIMATEIA DE SOUZA DUTRA, 44º; IZABEL MEN-DES DE LIMA, 45º; VERA LUCIA DE OLIVEIRA FARIAS, 46º; WILLIAM RODRIGUES DA SILVA, 47º; VANESSA JULIANA DA SILVA, 48º; CHRISTIANE BATISTA SANTOS, 49º; GLEIDSON FERNANDO ALENCAR SOUZA, 50º; EDIMARLEM BOTELHO SILVA, 51º; REJANE MENEZES DA SILVA, 52º; CIBELE SILVA DE QUEIROZ, 53º; ANA ROSA ATAIDES, 54º; MARCIA MORAES DA SILVA, 55º; VANDA DA SILVA LUCAS SOUZA, 56º; REINILTON CAMILO DE OLVEIRA, 57º; BLIGIDA FRANCISCA DOS SANTOS DE JESUS, 58º; DASCIO RODRIGUES PEREIRA, 59º; NEUDA ZEFERINA DA COSTA VASQUES, 60º; CARLA MARTINS LIMA, 61º; GLAUKENIA DE SA ARAUJO, 62º.

TECNICO EM RADIOLOGIA: JAMES ALMEIDA VITORINO DE SOUSA, 1º; DANIEL CICERO ALVES DA SILVA, 2º; ALISON BRUNO DOS REIS SOARES, 3º; LEONARDO LOIOLA SILVA NOBRE, 4º.Candidatos portadores de deficiência: GERRIANE FRANCO DE SOUSA, 1º.

RODRIGO ROLLEMBERG

VICE-GOVERNADORIA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 16, DE 15 DE JUNHO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA VICE-GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º, inciso XV, alínea “i”, da Portaria nº 07, de 07 de março de 2006, combinado com o disposto no Regimento Interno da Vice-Governadoria, aprovado pelo Decreto nº 25.511, de 19 de janeiro de 2005, RESOLVE: CONCEDER Auxílio Creche, nos termos do Art. 101, inciso IV, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, ao servidor CAIQUE DE OLIVEIRA MOTA, matrícula nº 268.482-9, Assessor da Subsecretaria de Administração Geral, da Vice-Governadoria do Distrito Federal, pela dependente ELOÍSA VITÓRIA MEDEIROS MOTA, nascida em 31 de maio de 2015, conforme documentação apresentada.

JOSÉ ITAMAR FEITOSA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 17, DE 15 DE JUNHO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA VICE-GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 2º, inciso XV, alínea “i”, da Portaria nº 07, de 07 de março de 2006, combinado com o disposto no Regimento Interno da Vice-Governadoria, aprovado pelo Decreto nº 25.511, de 19 de janeiro de 2005, RESOLVE: CONCEDER Licença Paternidade, nos termos do Art. 150 da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, ao servidor CAIQUE DE OLIVEIRA MOTA, matrícula nº 268.482-9, no período de 31.05.2015 a 06.06.2015, conforme Certidão de Nascimento nº 026543, livro nº 087, folha nº 280, expedida em 01.06.2015

JOSÉ ITAMAR FEITOSA

CASA CIVIL

CHEFIA-ADJUNTA DE ARTICULAÇÃO E COORDENAÇÃOSUBCHEFIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 98 DE 16 DE JUNHO DE 2015A SUBCHEFE, DA SUBCHEFIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CHEFIA-ADJUNTA DE ARTICULAÇÃO E COORDENAÇÃO, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais c/c as delegações conferidas pelo item “b” do inciso IV, do artigo 1º, da Portaria nº 01, de 08 de janeiro de 2015, RESOLVE:CONCEDER Licença para Acompanhamento do Cônjuge ou Companheiro a ISABEL TAVA-RES SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 172.152-6, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotada no NUBEN/GEBAT/COORDGESP, a contar de 19 de julho de 2015, pelo prazo de até cinco anos, sem remuneração ou subsídio, nos termos do artigo 133, § § 1° e 2°, da Lei Complementar nº 840/2011, conforme Processo 002.000.260/2015.

ANADETE GONÇALVES REIS

AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 99, DE 16 DE JUNHO DE 2015.O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008, e inciso VI do artigo 7º, do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000, RESOLVE: CONVERTER EM PECÚNIA, com base no artigo 142 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011: 390 (trezentos e noventa) dias de Licença Prêmio por Assiduidade, não usu-fruídos, do servidor ADEMAR FERNANDES CARVALHO matrícula 24.750-2, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, da Carreira Auditoria de Atividades Urbanas, por ter aposentado conforme Instrução nº 86, de 25 de maio de 2015 da Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGE-FIS, publicada no DODF nº 104, de 01 de junho de 2015, p. 13, Processo nº 361.000463/2015.

ANTÔNIO DE PÁDUA AMORIM ARAÚJO

INSTRUÇÃO Nº 102, DE 16 DE JUNHO DE 2015.O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDE-RAL, Substituto, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008, e inciso VI do artigo 7º, do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000, RESOLVE: CONVERTER EM PECÚNIA, com base no artigo 142 da Lei Comple-mentar nº 840, de 23 de dezembro de 2011: 540 (quinhentos e quarenta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade, não usufruídos, do servidor ENIGSON VENILTON MACEDO, matrícula 37.763-5, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, da Carreira Auditoria de Ati-vidades Urbanas, por ter aposentado conforme Instrução nº 86, de 25 de maio de 2015 da Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS, publicada no DODF nº 104, de 01 de junho de 2015, p. 13, Processo nº 361.002385/2014.


INSTRUÇÃO Nº 103, DE 16 DE JUNHO DE 2015.O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008, e inciso VI do artigo 7º, do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000, RESOL-VE: CONVERTER EM PECÚNIA, com base no artigo 142 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011: 630 (seiscentos e trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade, não usufruídos, do servidor FRANCISCO JOSÉ DA COSTA, matrícula 37.745-7, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, da Carreira Auditoria de Atividades Urbanas, por ter aposentado conforme Instrução nº 86, de 25 de maio de 2015 da Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGE-FIS, publicada no DODF nº 104, de 01 de junho de 2015, p. 13, Processo nº 361.003003/2014.


INSTRUÇÃO Nº 104, DE 16 DE JUNHO DE 2015.O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008, e inciso VI do artigo 7º, do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000, RESOLVE: CONVERTER EM PECÚNIA, com base no artigo 142 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011: 630 (seiscentos e trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade, não usufru-ídos, do servidor JOÃO CARLOS SANTIAGO, matrícula 37.7422, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, da Carreira Auditoria de Atividades Urbanas, por ter aposentado conforme Instrução nº 86, de 25 de maio de 2015 da Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS, publicada no DODF nº 104, de 01 de junho de 2015, p. 13, Processo nº 361.002982/2014.



SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICADIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

INSTRUÇÃO Nº 17, DE 16 DE JUNHO DE 2015.A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso da delegação de competência conferida pelo Art. 1º, inciso I, alínea “a”, da Instrução nº. 196, de 1º de novembro de 2013, da Agência de Fiscalização do DF – AGEFIS, publicada no DODF nº. 233, de 7 de novembro de 2013, p. 13, RESOLVE: CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do Art. 114 da Lei Complementar nº. 840, de 23 de dezembro de 2011, e com base no Art. 40, § 19, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, c/c o Art. 20 da Lei Complementar nº. 769/2008, à servidora DENISE DE CAMPOS GOUVEA, Auditor de Atividades Urbanas, matrícula 25.155-0, por haver completado os requisitos para aposentadoria e optado por permanecer em atividade, ressaltando que não foram utilizados períodos de licença prêmio por assiduidade na apuração do tempo de serviço para a concessão deste benefício, conforme Processo nº. 361.000.468/2015, com vigência a contar de 12 de maio de 2015. Publique-se.

TÂNIA DE ÁVILA

INSTRUÇÃO Nº 18, DE 16 DE JUNHO DE 2015.A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRA-ÇÃO E LOGÍSTICA, DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso da delegação de competência conferida pelo Art. 1º, inciso I, alínea “b”, da Instrução nº. 196, de 1º de setembro de 2013, publicada no DODF nº 233, de 7 de novembro de 2013, p. 13, RESOLVE:REVER os atos que concederam AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MARIA MARTA SILVEIRA COELHO, Auditor de Atividades Urbanas, matrícula nº 91.427-4, materializado na Ordem de Serviço de 20 de junho de 2000, da Divisão de Pessoal, da Divisão de Administração Geral, da Secretaria de Gestão Administrativa do DF, publicada no DODF nº. 119, de 23 de junho de 2000, p. 19, e na Ordem de Serviço nº. 41, de 20 de março de 2013, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Governo do DF, publicada no DODF nº. 59, de 22 de março de 2013, p. 19, constantes do Processo nº. 030.000.733/2000, para, conforme Certidões de Tempo de Contribuição anexas ao processo informado, considerar averbados os tempos dessa servidora da seguinte forma: 2.699 (dois mil seiscentos e noven-ta e nove) dias de efetivo exercício prestados à iniciativa privada, relativos aos períodos de 24/11/1978 a 27/11/1979, 1º/08/1981 a 17/11/1987 e de 1º/05/1991 a 30/05/1991, contados para efeito de aposentadoria e disponibilidade com base no Art. 166, inciso II, da Lei Comple-mentar nº. 840/2011; 944 (novecentos e quarenta e quatro) dias de efetivo exercício prestados à Empresa Brasileira de Transportes Urbanos - EBTU, empresa pública da União, relativos ao período de 18/11/1987 a 18/06/1990, contados para todos os fins com amparo no Parecer nº. 758/2008 - PROPES/PGDF; 723 (setecentos e vinte e três) dias de efetivo exercício prestados à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, empresa pública do DF, relativos ao período de 30/07/1991 a 20/07/1993 e ao dia 13/02/1998, contados para todos os fins segundo o disposto na Decisão nº. 3811/2012 - TCDF; 1.668 (um mil seiscentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício prestados ao Instituto de Planejamento Territorial e Urbano do DF - IPDF, autarquia do DF, contados para todos os efeitos com fulcro no Art. 100 da Lei Federal nº. 8.112/1990, aplicável ao Distrito Federal por força da Lei DF nº. 197/1991, na Lei DF nº. 1864/1998 e na Decisão nº. 7211/2008 - TCDF.REVER o ato que concedeu AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MONICA VERAS GOMES, Auditor de Atividades Urbanas, matrícula nº 33.530-4, materializado na Ordem de Serviço de 28 de agosto de 2002, da Subsecretaria de Recursos Humanos, da Se-cretaria de Gestão Administrativa do DF, publicado no DODF nº. 172, de 9 de setembro de 2002, pp. 13/14, constante do Processo nº 250.001.698/2001, para, conforme Certidão de Tempo de Contribuição anexa ao processo informado, e com amparo na Decisão nº. 7211/2008 do Tribunal de Contas do DF, considerar averbado os tempos dessa servidora, da seguinte forma: 1.429 (um mil quatrocentos e vinte e nove) dias de efetivo serviço público prestados à Comissão Regional de Obras do Ministério do Exército, relativos aos períodos: 1º/06/1981 a 31/12/1983, 1º/02/1984 a 31/12/1984 e 02/01/1985 a 31/05/1985, contados para todos os efeitos com amparo no Parecer nº. 0758/2008 - PROPES/PGDF; 1.315 (um mil trezentos e quinze) dias prestados à iniciativa privada, relativos ao período de 1º/12/1986 a 07/07/1990, contados para efeito de aposentadoria e disponibilidade com base no Art. 166, inciso II, da Lei Complementar nº. 840/2011; conforme Certidão de Tempo de Contribuição anexa ao Processo nº. 250.001.698/2001.REVER o ato que concedeu AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor MARCELO BAIOCCHI VILLAVERDE CARVALHO, Auditor de Atividades Urbanas, matrí-cula nº 33.588-6,, materializado na Portaria de 18 de agosto de 2008, da Secretaria de Estado de Governo do DF, publicado no DODF nº. 162, de 19 de agosto de 2008, p. 22, constante do Processo nº 360.000.623/2008, para, conforme Certidão de Tempo de Contribuição anexa ao processo informado, considerar averbado: a) para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço e contribuição prestado à iniciativa privada, no total de 2.279 (dois mil duzen-tos e setenta e nove) dias relativos aos períodos de 25/10/1973 a 16/12/1976 e de 03/01/1977 a

06/02/1980, com base no Art. 166, inciso II, da Lei Complementar nº. 840/2011; b) para todos os efeitos, com base no Parecer nº. 758/2008 - PGDF, o tempo de contribuição prestado pelo servidor ao Centro de Desenvolvimento e Apoio Técnico à Educação - CEDATE do Ministério da Educação, órgão integrante da Administração Direta da União, no total de 806 (oitocentos e seis) dias relativos ao período de 1º/08/1984 a 15/10/1986; c) para todos os efeitos, com amparo na Decisão nº. 3811/2012 - TCDF, o tempo de contribuição prestado à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, no total de 1.578 (um mil quinhentos e setenta e oito) dias relativos ao período de 10/11/1986 a 06/03/1991.AVERBAR o tempo de serviço público e de contribuição prestado à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP pelo servidor ADILSON BRITO DE CARVALHO, Auditor de Atividades Urbanas, matrícula 33.577-0, no total de 1.413 (um mil quatrocentos e treze) dias referentes ao período de 22/04/1987 a 04/03/1991, contados para todos os efeitos conforme Decisão nº. 3811/2012, do Tribunal de Contas do DF, constante da Certidão de Tempo de Serviço expedida pela NOVACAP, anexa ao Processo nº. 361.000.762/2015.AVERBAR o tempo de serviço público e de contribuição prestado pela servidora MARIA SUELY QUEIROZ VIEIRA, Auditor de Atividades Urbanas, matrícula 37.027-4, da seguinte forma: 1.140 (um mil cento e quarenta) dias de serviço público prestados à Prefeitura Municipal de Olinda, PE, correspondentes ao período de 03/12/1987 a 11/11/1991, contados para todos os efeitos, com fulcro no Parecer nº. 758/2008 - PROPES/PGDF; 350 (trezentos e cinquenta) dias de serviço público e de contribuição prestados à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, no período de 12/11/1991 a 26/10/1992, contados para todos os efeitos, com base na Decisão nº. 3811/2012, do Tribunal de Contas do DF; ambos conforme Certidões de Tempo de Contribuição constantes do Processo nº. 361.000.764/2015.AVERBAR o tempo de serviço público e de contribuição prestado à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP pela servidora ELIANA FERREIRA BERMUDEZ, Auditor de Atividades Urbanas, matrícula 91.421-5, no total de 2.230 (dois mil duzentos e trinta) dias referentes ao período de 07/01/1992 a 13/02/1998, contados para todos os efeitos conforme Decisão nº. 3811/2012 - TCDF, constante da Certidão de Tempo de Serviço expedida pela NOVACAP, anexa ao Processo nº. 361.000.758/2015.AVERBAR o tempo de serviço e de contribuição prestado pela servidora MARIA DE FATIMA LIRA DE MESQUITA, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula 27.346-5, da seguinte forma: 723 (setecentos e vinte e três) dias de efetivo exercício prestados à iniciativa privada, relativos aos períodos de 22/12/1980 a 20/03/1981 e 1º/12/1983 a 26/10/1984, contados para efeito de aposentadoria e disponibilidade com base no Art. 166, inciso II, da Lei Complementar nº. 840/2011; 841 (oitocentos e quarenta e um) dias de efetivo serviço público prestados à Se-cretaria de Estado do Esporte e Lazer do DF, administração direta do DF, relativos ao período de 29/10/1984 a 16/02/1987, contados para todos os efeitos, com amparo no Art. 100 da Lei nº. 8112/90, aplicável ao Distrito Federal por força da Lei nº. 197/1991, na Decisão nº. 7211/2008, do Tribunal de Contas do DF, e no Art. 163, caput, da Lei Complementar nº. 840/2011, conforme Certidão de Tempo de Contribuição anexa ao Processo nº. 361.000.778/2015.AVERBAR o tempo de serviço e de contribuição prestado pelo servidor VIDAL MARTINEZ FERNANDEZ, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula 40.674-0, no total de 1.559 (um mil quinhentos e cinquenta e nove) dias prestados à iniciativa privada, relativos aos períodos de 1º/12/1982 a 04/08/1985, 05/08/1985 a 08/04/1986 e 09/04/1986 a 08/03/1987, contados para efeito de aposentadoria e disponibilidade com base no Art. 166, inciso II, da Lei Com-plementar nº. 840/2011, conforme Certidão de Tempo de Contribuição anexa ao Processo nº. 361.000.299/2015. Publique-se.

TÂNIA DE ÁVILA

SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃO DE MÉRITO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 04, DE 15 DE JUNHO DE 2015.A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃO DE MÉRITO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, constituída pela Ordem de Serviço Nº 16, de 25 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 85, de 05 de maio de 2015, de acordo com o disposto no art. 17, do Decreto nº 14.647, de 25 de março de 1993, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO o resultado da Aferição de Mérito, de que trata o art. 5º do Decreto nº 14.647, de 25 de março de 1993, e Portaria nº 02, de 05 de janeiro de 1995, para fins de Promoção Funcional (mudança de classe). Este ato não gera efeitos funcionais e financeiros. Relação por ordem de matrícula, nome do servidor, cargo, classe e padrão anterior, pontuação por mérito, pontuação relativa a Avaliação de Desempenho, pontuação total, classe e padrão atual e data de vigência.33.402-2, GRACIANA GARCIA LOBO, Ana.Pol.Publ e Gest.Gov, 1º, V, -, -, -. (*)48.554-3, JOSAFA CAMPOS RIBEIRO, Ana.Pol.Publ e Gest.Gov, 1º, V, -, -, -. (*)(*) Servidor (a) reprovado (a) por não entregar o currículo padrão.

RENATE COSTA DA SILVA



ORDEM DE SERVIÇO Nº 23, DE 15 DE JUNHO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no inciso II, d, do artigo 1º, da Portaria nº 16, de 16 de setembro de 2013, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE nos termos do Art. 139, da Lei Complementar nº. 840, de 23 de dezembro de 2011, à servidora: WILSEMAN MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 318639, 5º quinquênio, referente ao período de 07/05/2010 a 05/05/2015.

EDVALDO DIAS DA SILVA

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO


ORDEM DE SERVIÇO Nº 45, DE 12 DE JUNHO DE 2015.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, confor-me artigo 7º do Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE: CONCEDER Auxílio Creche nos termos do Decreto nº 16.409/95 de 5 de abril de 1995, ao servidor: ROBERTO PALOMO DE LIMA, matrícula 1.431.272-7, pelo dependente Pedro Henrique Cordeiro de Lima, nascido em 4 de maio de 2015.

LUCIANA CRISTINA AGUIAR DE CARVALHO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 46, DE 12 DE JUNHO DE 2015.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 58, de 17/4/2015, RESOLVE: CONVERTER EM PECÚNIA 11 (onze) meses de Licença-Prêmio por assiduidade a servidora JUVENITA DE FATIMA PEREIRA SIMAS, matrícula 44.135-X, no cargo de Auditor de Controle Interno, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 142 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011. Processo 410.000.407/2015.

LUCIANA CRISTINA AGUIAR DE CARVALHO

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO

DESPACHOS DO SECRETÁRIOEm 16 de junho de 2015.

Processo: 060.004.260/2015. Interessado: FERNANDO RODRIGUES DA COSTA. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.AUTORIZO, com base no Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, combinado com o art. 152 da Lei Comple-mentar nº 840 de 23/12/2011, a cessão do servidor FERNANDO RODRIGUES DA COSTA, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1.401.433-5, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, na Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Gestão Interna, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, com ônus para o órgão cessionário mediante ressarcimento mensal à origem da remuneração e encargos sociais do servidor. Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153 incisos I e II, a cessão termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foi cedido ou com a revogação pela autoridade cedente.Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para as pro-vidências pertinentes.

Processo: 410.000.400/2015. Interessado: MARLON MOISÉS DE BRITO ARAÚJO. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.AUTORIZO, com base no Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, combinado com o § 3º do art. 152 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão em caráter excepcional de MARLON MOISÉS DE BRITO ARAÚJO, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 175.917-5, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal à Câmara Legislativa do Distrito Federal, até 31/12/2015, com ônus para o órgão cessionário mediante ressarcimento mensal à origem da remuneração e encargos sociais do servidor.Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, para as providências pertinentes.

ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROSSecretário de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização

RETIFICAÇÃONo Despacho do Secretário de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização do Distrito Federal, de 25 de maio de 2015, publicado no DODF nº 100, de 26 de maio de 2015, página 10, referente à cessão de SILVIA RITA OLIVEIRA DE SOUZA, Assistente Técnico, matrícula 693-9, da Companhia de Planejamento do Distrito Federal – CODEPLAN à Câmara Legislativa do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “Em conformidade com o § 3º do art. 1º da Lei nº 2.469 de 21/10/1999, a autoridade cedente revoga a cessão e determina o retorno imediato do empregado ao órgão de origem.”, LEIA-SE: “De acordo com o § 3º do art. 1º da Lei nº 2.469 de 21/10/1999, o servidor cedido para exercer cargo em comissão permanecerá nessa condição enquanto for conveniente para o órgão cessionário ou até que o Governador solicite o seu retorno à origem.”.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA


ORDEM DE SERVIÇO Nº 202, DE 15 DE JUNHO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso I, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF nº 235, de 04 de dezembro de 2003, RESOLVE: CONVERTER, em pecúnia, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, 18 (dezoito) meses de Licença Prêmio por Assiduidade não usufruída e não computada para quaisquer outros efeitos, os quais faz jus SUZI CORREA MARQUES COSMO, matrícula 25.223-9, Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, aposentada conforme Ordem de Serviço nº 194, de 11 de junho de 2015, publicada no DODF nº 113, de 15 de junho de 2015, página 31. Processo 040.001.869/2015.

ANDERSON BORGES ROEPKE

ORDEM DE SERVIÇO Nº 203, DE 15 DE JUNHO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso I, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF nº 235, de 04 de dezembro de 2003, RESOLVE: AVERBAR, o tempo de contribuição de MARCELO ROSSI DE CASTILHO, matrícula 46.212-8, Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, o total de 181 (cento e oitenta e um) dias prestados ao Instituto de Radioproteção e Dosimetria, no período de 1º.09.1981 a 28.02.1982, em conformidade com a Certidão de Tempo de Serviço emitida pela Comissão Nacional de Energia Nuclear, contados para fins de aposentadoria, nos termos do § 9º do artigo 40, da Constituição da República Fede-rativa do Brasil. Processo 040.012.237/1995.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 204, DE 15 DE JUNHO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso I, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF nº 235, de 04 de dezembro de 2003, RESOLVE: AVERBAR, o tempo de contribuição de NÉLIO LACERDA WANDERLEI, matrícula 25.238-7, Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, o total de 1.067 (um mil e sessenta e sete) dias, sendo: 575 (quinhentos e setenta e cinco) dias prestados ao Banco do Brasil, no período de 02.08.1973 a 27.02.1975, contados para Aposentadoria, conforme Certidões de Tempo de Contribuição emitidas pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos termos do § 9º do artigo 40, da Constituição da República Federativa do Brasil para o tempo de serviço público; e 492 (qua-trocentos e noventa e dois) dias prestados à EIT – Empresa Industrial Técnica S.A., no período de 16.11.1981 a 22.03.1983, contados para Aposentadoria, conforme Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, nos termos do § 9º, do artigo 201, da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com o artigo 101, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008. Processo 040.001.954/2015.


SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDEHOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL

ORDEM DE SERVIÇO N° 52, DE 22 DE MAIO DE 2015.A DIRETORA DO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 61, de 30 de


março de 2009, publicada no DODF Nº 63, de 1º de abril de 2009, e de acordo com o Artigo 97, 196, 208 da Lei 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE: AUTORIZAR LICENÇA NOJO AOS SERVIDORES: LUCIANA CHAVES DE LEMOS, médica, matrícula nº 199313-5, período de licença de 06/03/2015 a 13/03/2015, pelo falecimento de seu irmão; JANUÁRIO FERREIRA VIEIRA, técnico de enfermagem, matrícula nº 151175-0, período de licença de 12/03/2015 a 19/03/2015, pelo falecimento de sua mãe; ALEXANDRE RAVAGLIA DE OLVIEIRA, médico, matrícula nº 0142195-6, período de licença de 03/03/2015 a 10/03/2015, pelo falecimento de seu pai; MARIA IVONETE SANTOS, técnico de enfermagem, matrícula nº 1666879-0, período de li-cença de 22/03/2015 a 29/03/2015, pelo falecimento de seu pai; CARMELINA NETA CARVALHO RODRIGUES, auxiliar de enfermagem, matrícula nº 136097-3, período de licença de 24/01/2015 a 31/01/2015, pelo falecimento de sua mãe; GLAYDE CASTRO DE SOUZA, auxiliar de enfermagem, matrícula nº 136256-9, período de licença de 20/03/2015 a 28/03/2015, pelo falecimento de seu pai; MARIA ONICE DE LACERDA DOS SANTO, auxiliar de enfermagem, matrícula nº 180905-9, período de licença de 22/02/2015 a 01/03/2015, pelo falecimento de sua mãe; IRACI DIAS GOMES, auxiliar de enfermagem, matrícula nº 133601-0, período de licença de 16/04/2015 a 23/04/2015, pelo falecimento de sua irmã; MARIA DE LOURDES NERY DE BELEM, auxiliar de enfermagem, matrícula nº 139731-1, período de licença de 04/04/2015 a 11/04/2015, pelo falecimento de sua mãe; ELMA MARIA COELHO OLIVEIRA, enfermeira, matrícula nº 129480-6, período de licença de 30/03/2015 a 06/04/2015, pelo falecimento de seu marido; ANA CLAUDIA ROMANA DE SOUZA SANTOS, auxiliar de enfermagem, matrícula nº 151330-3, período de licença de 12/03/2015 a 19/03/2015, pelo falecimento de sua mãe; IRACEMA FERREIRA SANDERS, médica, matrícula nº 139413-4, período de licença de 31/01/2015 a 07/02/2015, pelo falecimento de seu irmão; CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AOS SERVIDORES: RODRIGO AIRES CORREA LIMA, médico, matrícula nº 152586-7, dependente: Álvaro Rassi Aires Corrêa Lima, nascido (a) em 02/02/2015, período de afastamento de 02/02/2015 a 08/02/2015; JAYME DE HOLANDA BARBOSA TERENCIO, médico, matrícula nº 140626-4, de-pendente: Rafael Lavall Terêncio , nascido (a) em 02/02/2015, período de afastamento de 02/02/2015 a 06/02/2015; GUILHERME HENRIQUE DA SILVA ROCHA, médico, matrícula nº 1442028-7, dependente: Camila Machado Rocha, nascido (a) em 18/03/2015, período de afastamento de 18/03/2015 a 24/03/2015; JOAO DAYVSON DOS SANTOS RODRIGUES, técnico em radiologia, matrícula nº 1442783-4, dependente: Samuel Santos de Oliveira Rodrigues, nascido (a) em 18/02/2015, período de afastamento de 18/02/2015 a 24/02/2015; GUILHERME HENRIQUE DA SILVA ROCHA, médico, ma-trícula nº 1441532-1, dependente: Camila Machado Rocha, nascido (a) em 18/03/2015, período de afastamento de 18/03/2015 a 24/03/2015;CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE AOS SEGUINTES SERVIDORES: ALLINE MEYRE DE OLIVEIRA COSTA EVARISTO, Fisioterapeuta, matrícula 1443726-0, dependente: Tales Costa Evaristo, nascido em 19/03/2015; VERÔNICA LISBOA DIAS, AOSD Padioleiro, matrícula 139075-9, dependente: Davi Lisboa de Abreu, nascido em 08/01/2015; CRISSIANE VILELA SOUZA COSTA AMARAL, enfermeira, matrícula 156097-2, dependente: Eduardo Vilela Salviano, nascido em 22/12/2014; LUCIANA FONTENELE BRITO SOARES AMORA, médica, matrícula 1441498-8, dependen-te: João Vítor Brito Amora, nascido em 26/03/2015; FLAVIA MARTINS DA SILVA, Psicólogo, matrícula 1442984-5, dependente: Humberto Tito Martins da Silva Correia de Souza, nascido em 05/05/2015 CLAUDIA CRISTINA LOPES CARVALHO, Nutri-cionista, matrícula 189496-X, dependente: Claudia Cristina Lopes Carvalho, nascido em 14/03/2015; SIMONE RIOS FONSECA RITTER, médica, matrícula 1442016-3, dependente: Felipe Fonseca Ritter, nascido em 11/12/2014; JOSÉ LUSTOSA MASCA-RENHAS NETO, administrador, matrícula 1657771-X, dependente: Pedro Cerqueira Mascarenhas, nascido em 25/03/2015; DIVINA BURNO DE MORAIS MOREIRA, enfermeira, matrícula 179674-7, dependente: Ana Letícia Moreira Burno, nascido em 12/11/2014; LYCIA BATISTA OLIVEIRA MONTEIRO, Tec. Lab, matrícula 1660463-6, dependente: Luísa Batista Oliveira Monteiro, nascido em 16/04/2015; ADRIANA DE UZEDA CUNHA COUTO, nutricionista, matrícula 214696-7, dependente: Felipe Couto de Castro, nascido em 28/03/2015; ROSEANE MARIA DE SOUSA, técnica em nutrição, matrícula 192733-7, dependente: Rafael de Sousa Reis, nascido em 10/12/2014; AUTORIZAR LICENÇA GALA AOS SERVIDORES: ADLA FERNANDA NOGUEI-RA RODRIGUES, enfermeira, matrícula 1659536-X, período da licença 16/03/2015 a 23/03/2015, por motivo de casamento; DINEA ALVES E SILVA CASTRO, auxiliar de enfermagem, matrícula 129730-9, período da licença 04/03/2015 a 11/03/2015, por motivo de casamento; LUCIA CAMPS DE OLIVEIRA SEMANI, auxiliar de enfermagem, ma-trícula 131597-8, período da licença 14/03/2015 a 21/03/2015, por motivo de casamento; ITALO BRUNO DE SOUZA NUNES, tec. em radiologia, matrícula 161602-1, período da licença 11/03/2015 a 18/03/2015, por motivo de casamento; MARIA PEREIRA DE SOUZA, enfermeira, matrícula 130893-9, período da licença 14/03/2015 a 21/03/2015, por

motivo de casamento; THAÍS GONTIJO RIBEIRO, fisioterapeuta, matrícula 1444017-2, período da licença 28/02/2015 a 07/03/2015, por motivo de casamento; JOAO DE DEUS PEREIRA DUARTE, técnico enfermagem, matrícula 1666938-X, período da licença 17/04/2015 a 24/04/2015, por motivo de casamento;

ANA PATRÍCIA DE PAULA

ORDEM DE SERVIÇO N° 53, DE 22 DE MAIO DE 2015.A DIRETORA DO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL, DA SUBSE-CRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, art. 6º, do item VI, RESOLVE: CONCEDER DISPENSA DE PONTO AOS SEGUINTES SERVIDORES: KIZI MATEWS KAWA-NO, Médico, matrícula 1441634-4, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “45º Jornada Paulista de Radiologia” a ser realizado em São Paulo-SP no período de 30/04 a 03/05/2015, com período de afastamento de 28/04 a 04/05/2015, conforme processo nº 270-000.178/2015; JORGE FERNANDES VIEIRA, Médico, matrícula 1441634-4, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, para par-ticipar do evento “45º Jornada Paulista de Radiologia” a ser realizado em São Paulo-SP no período de 30/04 a 03/05/2015, com período de afastamento de 28/04 a 04/05/2015, conforme processo nº 270-000.221/2015; KIZI MATEWS KAWANO, Médico, matrícula 1441634-4, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “45º Jornada Paulista de Radiologia” a ser realizado em São Paulo-SP no período de 30/04 a 03/05/2015, com período de afastamento de 28/04 a 04/05/2015, conforme processo nº 270-000.178/2015; LEILA REGINA MOREIRA GOMES, Médico, matrícula 142514-5, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “8º Congresso Centro-Oeste de Pneumologia e Tisiologia” a ser realizado em Brasília-DF no período de 26 a 27/06/2015, conforme processo nº 270-000.372/2015; MARIA MARGARETE DA SILVA, Médico, matrícula 140763-5, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “X Congresso Brasileiro de Pneumologia e Tisiologia” a ser realizado em São Paulo-SP no período de 12 a 15/08/2015, com período de afastamento de 10 a 16/08/2015, conforme processo nº 270-000.403/2015; MARCELO HENRIQUE DA SILVA, Médico, matrícula 154324-5, lotada no Hospital de Base do Distrito Fede-ral, para participar do evento “Congresso Brasileiro de Atualização de endocrinologia e metabologia” a ser realizado em Vitória-ES no período de 11 a 14/08/2015, com período de afastamento de 09 a 15/08/2015, conforme processo nº 270-000.215/2015; RENATA BRASILEIRO REIS PEREIRA, Médico, matrícula 152578-6, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “10º Congresso Brasileiro de Neurologia Infantil” a ser realizado em São Paulo-SP no período de 12 a 14/11/2015, com período de afastamento de 10 a 15/11/2015, conforme processo nº 270-000.293/2015; EDUARDO CORREA COSTA, Médico, matrícula 137369-2, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “XXIII- Congresso Brasileiro de Cirurgia e traumato-logia Bucomaxilofacial” a ser realizado em Salvador-BA, no período de 25 a 29/08/2015, com período de afastamento de 23 a 30/08/2015, conforme processo nº 270-000.364/2015; DANIEL SARAIVA DE PAULA, Médico, matrícula 181940-2, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “XXIII- Congresso Brasileiro de Cirurgia e traumatologia Bucomaxilofacial” a ser realizado em Salvador-BA, no período de 25 a 29/08/2015, com período de afastamento de 23 a 30/08/2015, conforme processo nº 270-000.363/2015; MARINA AZZI QUINTANILHA, Médico, matrícula 1434603-6, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “XXV Congresso Brasileiro de Cirurgia de cabeça e pescoço” a ser realizado em Natal-RN, no período de 08 a 11/09/2015, com período de afastamento de 06 a 12/09/2015, conforme processo nº 270-000.255/2015; MARCELO ORLANDO PARIS, Médico, matrícula 190321-7, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “XXV Congresso Brasileiro de Cirurgia de cabeça e pescoço” a ser realizado em Natal-RN, no período de 08 a 11/09/2015, com período de afastamento de 06 a 12/09/2015, conforme processo nº 270-000.316/2015; THIAGO BLANCO VIEIRA, Médico, matrícula 1435991-X, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “Congresso Mundial de Cérebro, Comportamento e Emoções ” a ser realizado em Porto Alegre-RS, no período de 29 a 02/05/2015, com período de afastamento de 27 a 03/05/2015, conforme processo nº 270-000.362/2015; JEFFERSON FONTINELE E SILVA, Médico, matrícula 1440269-6 e 142514-5, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “8º Congresso Centro-Oeste de Pneumologia e Tisiologia” a ser realizado em Brasília-DF, no período de 26 a 27/06/2015, conforme processo nº 270-000.373/2015; ALESSANDRO GUTERRES TARANTO, Médico, matrícula 1662376-2, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “Curso de Miopatias da Academia Brasileira de Neurologia” a ser realizado em Campinas-SP, no período de 14 a 16/05/2015, com período de afastamento de 12 a 03/06/2015, conforme processo nº 270-000.313/2015; ADRIANA CLAUDIA LOPES CARVALHO FURTADO, Médico, matrícula 140103-3, lotada no


Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “11º Congresso Brasileiro Pediátrico de endocrinologia e metabologia” a ser realizado em Natal-RN, no período de 03 a 06/06/2015, com período de afastamento de 01 a 07/06/2015, conforme processo nº 270-000.135/2015; ESTELA RIBEIRO VERSIANI, Médico, matrícula 135519-8, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “V Congresso Brasileiro De Fibrose” a ser realizado em Gramado-RS, no período de 22 a 25/04/2015, com período de afastamento de 20 a 26/04/2015, conforme processo nº 270-000.344/2015; ALESSANDRO GUTTERES TARANTO, Médico, matrícula 1659397-9, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “Curso de Miopatias da Academia Brasileira de Neurologia” a ser realizado em São Paulo-SP, no período de 14 a 16/05/2015, com período de afastamento de 12 a 17/05/2015, conforme processo nº 270-000.314/2015; HARLEY ALVES DE CARVALHO, Fisioterapeuta, matrícula 0156657-1, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “Stott Pilates” a ser realizado em São Paulo-SP, no período 30/03 a 02/04; 27 a 30/04/2015; 23 a 26/06/2015, com período de afastamento de 28/03 a 03/04/2015, conforme processo nº 270-000.115/2015; CYNTHIA BETTINI LINS DE CASTRO, Médico, matrícula 1442026-0, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “XII fórum internacional de Sepse” a ser realizado em São Paulo-SP, no período de 28 a 29/05/2015, com período de afastamento de 26 a 03/06/2015, conforme processo nº 270-000.411/2015; CYNTHIA BETTINI LINS DE CASTRO, Médico, matrícula 1442026-0, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “8º International Symposium on intensive care and emergency” a ser realizado em São Paulo-SP, no período de 17 a 20/06/2015, com período de afasta-mento de 15 a 21/06/2015, conforme processo n º 270-000.454/2015.


ORDEM DE SERVIÇO N° 54, DE 23 DE MAIO DE 2015.O DIRETOR DO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 40, item XIII, do Regimento Interno em vigor, RESOLVE:Art. 1º Delegar competência a ANDRÉ MAURÍCIO FERRARI BELTRÃO, Carreira Médica – Cirurgia Cabeça e Pescoço, matrícula nº 1.658.547-X, para coordenar as atividades técnico--administrativas da Unidade de Cirurgia de Cabeça e Pescoço da Gerência de Medicina Cirúrgica, da Diretoria de Atenção à Saúde, do Hospital de Base do Distrito Federal, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogar as disposições contrárias.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 55, DE 03 DE JUNHO DE 2015.O DIRETOR DO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL, DA SUBSECRE-TARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 61/2009, publicado no DODF nº 63 de 1º de abril de 2009 página 15, RESOLVE: CON-CEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, aos Servidores abaixo relacionados lotados no HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL, nos termos dos Artigos 139 a 143 da Lei Complementar n.º 840, publicado no DODF de 26 de dezembro de 2011, condicionando o período de gozo aos critérios da Administração. Deduzidos os meses por ventura usufruídos. Nome: Julio Alexandre Flavio, matrícula: 0.107.343.5, processo: 061.027.459/1991, quinquênio: 6º: 28 de fevereiro de 2009 a 27 de fevereiro de 2014; Simônides da Silva Bacelar, matrícula: 0.111.245.7, processo: 061.022.001/1999, quin-quênio: 7º: 17 de fevereiro de 2007 a 16 de fevereiro de 2012; Levi Gomes, matrícula: 0.114.539.8, quinquênio: 7º: 29 de abril de 2010 a 28 de abril de 2015; Flávio José de Souza, matrícula: 0.119.407.0, processo: 061.022.691/1996, quinquênio: 6º: 27 de outubro de 2008 a 26 de outubro de 2013; Edwilson Jorge da Silva Costa, matrícula: 0.120.666.4, processo: 061.030.602/1993, quinquênio: 6º: 06 de junho de 2008 a 05 de junho de 2013; José Valentino da Silva, matrícula: 0.125.376.X, processo: 061.044.125/1993, quinquênio: 2º: 10 de maio de 1990 a 24 de abril de 2015; Sandra Maria Quintão Henriques, matrícula: 0.128.235.2, processo: 061.022.741/1993, quinquênio: 4º: 20 de junho de 2003 a 19 de junho de 2008; 5º: 20 de junho de 2008 a 19 de junho de 2013; Antonio Celso da Silva, matrícula: 0.129.087.8, processo: 061.022.367/1995, quinquênio: 3º: 28 de setembro de 1999 a 27 de setembro de 2004; 4º: 28 de setembro de 2004 a 27 de setembro de 2009; 5º: 28 de setembro de 2009 a 27 de setembro de 2014; Tania Regina Martins Ferreira, matrícula: 0.130.375.9, processo: 061.030.842/1996, quinquênio: 4º: 09 de janeiro de 2006 a 08 de janeiro de 2011; Ana Lucia de Jesus, matrícula: 0.133.121.3, processo: 061.023.360/1998, quinquênio: 4º: 26 de julho de 2008 a 25 de julho de 2013; Rosane Machado Respino, matrícula: 0.135.701.8, quinquênio: 4º: 10 de abril de 2010 a 09 de abril de 2015; Ana Maria da Silva Holanda, matrícula: 0.136.065.5, quinquênio: 2º: 02

de abril de 2001 a 30 de dezembro de 2014; Nancilene Gomes Melo e Silva, matrícula: 0.140.562.4, quinquênio: 3º: 22 de março de 2010 a 21 de março de 2015; Andrea Cortes Olin, matrícula: 0.141.313.9, quinquênio: 1º: 09 de junho de 1999 a 09 de julho de 2004; 2º: 10 de julho de 2004 a 16 de agosto de 2010 data de início do 1º quinquênio alterado devido averbação tempo serviço da Secretaria de Estado de Fazenda do DF; Arlete Maria Ferreira, matrícula: 0.145.479.X, quinquênio: 2º: 08 de abril de 2008 a 07 de abril de 2013; Catia Regina Garcia Dias, matrícula: 0.150.754.0, quinquênio: 1º: 30 de maio de 2005 a 31 de outubro de 2010; Letícia de Azevedo Rosa, matrícula: 0.150.972.1, quinquênio: 1º: 30 de maio de 2005 a 19 de junho de 2013; Carla Camilo de Souza, matrícula: 0.157.385.3, quinquênio: 1º: 28 de agosto de 2006 a 27 de agosto de 2011; Luciano Maximo da Silva, matrícula: 0.169.770.6, quinquênio: 1º: 11 de setembro de 2008 a 10 de setembro de 2013; Regiane Rebeca da Silva, matrícula: 0.173.934.4, quinquênio: 1º: 12 de janeiro de 2009 a 11 de janeiro de 2014; Edna Maria Pereira, matrícula: 0.180.175.9, quinquênio: 1º: 06 de julho de 2009 a 05 de julho de 2014; Ivanete Josefa Pereira Gomes, matrícula: 0.189.620.2, quinquênio: 2º: 20 de março de 2007 a 19 de março de 2012


COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DO RECANTO DAS EMAS

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço nº 07 de 11 de Maio de 2015, publicada no DODF nº 91, de 13 de maio de 2015, página 43, no ato que autoriza dispensa de ponto aos servidores CARLOS ERICSON MOTA, matrícula 1436930-3, e JOHNNY EMANUEL FERREIRA SILVA, matrícula 1436754-8, ONDE SE LÊ “...08/07/15 a 12/07/2015...”, LEIA-SE “...07/07/2015 a 13/07/2015...”.

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE PLANALTINA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 63, DE 08 DE MAIO DE 2015.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE PLANALTINA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 324, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, publicado no DODF nº 54, de 15 de março de 2013, CONSIDERANDO a Resolução CO-FEN 172/94, que normatiza a criação de Comissão de Ética de Enfermagem nas Instituições de Saúde; CONSIDERANDO a Decisão COREN nº 061, de 15 de abril de 2011, que dispõe sobre a criação de Comissão de Ética de Enfermagem nas Instituições de Saúde do Distrito Federal; e, ainda, CONSIDERANDO o Manual de orientações para implantação de Comissão de Ética de Enfermagem nas Instituições de Saúde do Distrito Federal – 2011, elaborado pelo Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, RESOLVE: Art. 1º Constituir a Comissão de Ética de Enfermagem da Regional de Saúde de Planaltina.Art. 2º Designar para compor a Comissão de Ética de Enfermagem da Regional de Saúde de Pla-naltina os seguintes Membros, sob a presidência do primeiro: I – Membros Efetivos: MARIA DO SOCORRO NUNES AGUIAR, matrícula nº 1.659.239-5, Enfermeira; Vice-Presidente: FABIO TOMAZ DA SILVA LEITE, matrícula nº 1.435.377-6, Enfermeiro, COREN 137520; Secretário: FABIO ALVES DE AGUIAR, matrícula nº 1.435.942-1, Enfermeiro, COREN 258825; NILVANE DA SILVA CARMO, matrícula nº 153.878-0, Auxiliar de Enfermagem, COREN 264083; ALE-XANDRA SOARES DA COSTA, matrícula nº 1.436.023-3, Auxiliar de Enfermagem, COREN 635960; CRISTIANO JESUS DE ALMEIDA, matrícula nº 1.661.297-3, Técnico de Enfermagem, COREN 706111; II – Membros Suplentes: ALINE CARDOSO VIEIRA, matrícula nº 1.659.779-6, Enfermeiro, COREN 374606; ALOANO LIMA BRITO, matrícula nº 1.664.398-4, Enfermeiro, COREN 395069; DENISE LIMA DAMASCENO CARVALHO, matrícula nº 1.659.529-7, Enfer-meiro, COREN 243463; POLLYANNA COELHO MORAIS SARMENTO DE SOUSA, matrícula nº 1.660.323-0, Técnico de Enfermagem, COREN 492601; EDIANA PEREIRA DE OLIVEIRA DA CONCEICAO, matrícula nº 1.661.568-9, Técnico de Enfermagem, COREN 846739; SAULO JA-CINTO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 1.658.025-7, Técnico de Enfermagem, COREN 797535.Art. 3º As competências da Comissão de Ética de Enfermagem da Regional de Saúde de Planaltina serão as definidas na Resolução COFEN nº 172/1994.Art. 4º A Comissão deverá organizar um cronograma anual de reuniões e encaminhar à chefia imediata de seus membros. As reuniões extraordinárias acontecerão quando necessário. As ativi-dades realizadas deverão ser registradas em ata, assinadas por todos os presentes e encaminhadas à Coordenação das Comissões Assessoras Obrigatórias do Hospital Regional de Planaltina.Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se às dis-posições contrárias.

MÔNICA ROCHA RODRIGUES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 64, DE 11 DE MAIO DE 2015.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE PLANALTINA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-


RAL, no uso das suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012 que regulamenta os Procedimentos Médico-Periciais e de Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Administração Pública, no âmbito da Adminis-tração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, publicado no DODF nº 22, de 31 de janeiro de 2012, RESOLVE:Art. 1º Publicar a Apuração de Acidente de Trabalho entendendo que, conforme contido no Relatório Final da Comissão Regional Permanente de Investigação de Acidente em Serviço, houve o Acidente em Serviço com a servidora BRASILINA TEIXEIRA DA COSTA OLIVEIRA, matrícula 0138.666-2, ocupante do cargo efetivo de AOSD-Patologia Clínica, conforme autos do processo nº 278.000.193/2015.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 65, DE 12 DE MAIO DE 2015.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE PLANALTINA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 324, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, publicado no DODF nº 54, de 15 de março de 2013, e CONSIDERANDO as exigências contidas na Portaria Interministerial nº 285, de 24 de março de 2015, que estabelece os requisitos para Certificação de Unidades Hospitalares como Hospitais de Ensino, RESOLVE:Art. 1º Designar como Coordenadora das Comissões Assessoras Obrigatórias do Hospital Regional de Pla-naltina a servidora MARIA APARECIDA GONCALVES DE BRITO MARQUES, matrícula nº 145.827-2, Titular, e a servidora MARLI GONCALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 1.435.769-0, Suplente.Art. 2º As Comissões Assessoras Obrigatórias pertinentes a todos os estabelecimentos hospitalares, conforme recomendação da Portaria Interministerial n° 285/2015, são as seguintes: Comissão de Ética Médica e de Enfermagem; Comissão de Documentação Médica e Estatística; Comitê de Ética em Pesquisa; Comissão de Controle de Infecção Hospitalar; Comissão Interna de Prevenção de Acidentes; Comissão de Óbitos; Comissão de Revisão de Prontuários; Equipe Multiprofis sional de Terapia Nutricional; Comissão de Farmácia e Terapêutica; Comissão de Proteção Radiológica. As Comissões Assessoras Obrigatórias pertinentes de acordo com o perfil assistencial do estabe-lecimento hospitalar são: Comissão de Transplantes e Captação de Órgãos; Comitê Transfusional.Art. 3° A Coordenadora das Comissões Assessoras terá as seguintes atribuições: Integrar as Comis-sões Assessoras Obrigatórias; Coordenar o cronograma das reuniões e delas participar; Orientar presidentes e secretários das Comissões quanto à importância dos registros das atas e arquivo de seus respectivos documentos; Disponibilizar documentações relacionadas ao Hospital de Ensino em visitas do Ministério da Saúde ou a quem mais interessar; Auxiliar a direção nas resoluções e assuntos pertinentes às Comissões; Deverá atualizar os membros das Comissões Assessoras anual-mente, enviando nomeações dos participantes para publicação em Diário Oficial do Distrito Federal. Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 66, DE 12 DE MAIO DE 2015.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE PLANALTINA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 324, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, publicado no DODF nº 54, de 15 de março de 2013, CONSIDERANDO as exigências contidas na Portaria Interministerial nº 285, de 24 de março de 2015, que estabelece os requisitos para Certificação de Unidades Hospitalares como Hospitais de Ensino; e, CONSIDERANDO a Resolução CFM nº 1638/2002, de 10 de julho de 2002, que define prontuário médico e torna obrigatória a criação da Comissão de Revisão de Prontuários nas instituições de saúde, RESOLVE: Art. 1º Criar a Comissão de Revisão de Prontuários e de Documentação Médica e Estatística – CRPDME do Hospital Regional de Planaltina.Art. 2º Sob a presidência do primeiro, esta Comissão será composta pelos seguintes Membros: MARCONES EMIDIO DE BRITO, matrícula nº 1.435.819-0, Técnico Administrativo; POLYA-NA VALARINI MARTINS AZEVEDO, matrícula nº 142.572-2, Farmacêutico – Bioquímico Farmácia; LUANA MARA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 198.605-8, Assistente Social; ROBERTO CERUTTI NOVAES, matrícula nº 1.658.638-7, Médico – Clínica Médica; SY-MUELL KEOMA MARTINS CALIXTO, matrícula nº 1.657.865-1, Administrador; ELAINE MARCELLE DA SILVA GAIOSO, matrícula nº 1.659.623-4, Enfermeira; JOAO VIRGILIO MARQUES, matrícula nº 131.127-1, Técnico Administrativo.Art. 3° Estão entre as atribuições desta Comissão: Buscar a melhoria na qualidade dos registros e anotações necessários à elaboração do prontuário médico, assim como avaliar a qualidade das anotações feitas; Devolver os prontuários médicos aos chefes de Serviços para que se ajustem nos padrões estabelecidos, quando for o caso; Fornecer dados para preparação de estudos e pesquisas sobre as situações do processo saúde-doença, quando couber; Dentre outras que serão definidas durante as reuniões.

Art. 4º A Comissão deverá organizar um cronograma anual de reuniões e encaminhar à chefia imediata de seus membros. As reuniões extra ordinárias acontecerão quando necessário. As ativi-dades realizadas deverão ser registradas em ata, assinadas por todos os presentes e encaminhadas à Coordenação das Comissões Assessoras Obrigatórias do Hospital Regional de Planaltina.Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 70, DE 28 DE MAIO DE 2015.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE PLANALTINA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012 que regulamenta os Procedimentos Médico-Periciais e de Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Administração Pública, no âmbito da Adminis-tração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, publicado no DODF nº 22, de 31 de janeiro de 2012, RESOLVE:Art. 1º Publicar a Apuração de Acidente de Trabalho entendendo que, conforme contido no Relatório Final da Comissão Regional Permanente de Investigação de Acidente em Serviço, houve o Acidente em Serviço com a servidora FERNANDA VIANA PEREIRA DA LUZ, matrícula 0136.425-1, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, conforme autos do processo nº 278.000.247/2015.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 74, DE 03 DE JUNHO DE 2015.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE PLANALTINA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 324, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, publicado no DODF nº 54, de 15 de março de 2013, CONSIDERANDO as exigências contidas na Portaria Interministerial nº 285, de 24 de março de 2015, que estabelece os requisitos para Certificação de Unidades Hospitalares como Hospitais de Ensino; e, CONSIDERANDO a Portaria nº 169, de 17 de agosto de 2012, que cria o regimento interno da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT), RESOLVE: Art. 1º Constituir a Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT do Hospital Regional de Planaltina.Art. 2º Designar para compor a referida Comissão os seguintes Membros, sob a presidência do primeiro: JANAINA ALVES DE MELO NEVES, matrícula nº 194.906-3, Farmacêutica – Bio-química Farmácia; KARINNE CARDOSO MUNIZ, matrícula nº 158.979-2, Médico – Pediatria; ROBERTO CERUTTI NOVAES, matrícula nº 1.658.638-7, Médico – Clínica Médica; MAIRA LEMOS OLIVEIRA DE GALIZA, matrícula nº 192.906-2, Médico – Cirurgia Geral; MARIA IZANEIDE PEREIRA MARTINS, matrícula nº 181.551-2, Enfermeiro; AGOSTINHA MARIA DE QUEIROZ COSTA, matrícula nº 135.785-9, Auxiliar de Enfermagem; TANIA MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 134.927-9, Técnico Administrativo.Art. 3º A Comissão deverá organizar um cronograma anual de reuniões e encaminhar à chefia imediata de seus membros. As reuniões extra ordinárias acontecerão quando necessário. As ativi-dades realizadas deverão ser registradas em ata, assinadas por todos os presentes e encaminhadas à Coordenação das Comissões Assessoras Obrigatórias do Hospital Regional de Planaltina.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se às dis-posições contrárias.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 75, DE 03 DE JUNHO DE 2015.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE PLANALTINA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FE-DERAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 6º da Portaria Nº. 61, de 30 de março de 2009, combinado com a Portaria N º. 82, de 05 de maio de 2009, publicada no DODF de 08 de maio de 2009, RESOLVE: AUTORIZAR, a dispensa de ponto, no período de 03 de novembro a 08 de novembro de 2015, do servidor MARCELO HENRIQUE DE SOUSA E SILVA MARTINS, ocupante de cargo efetivo de Médico – da Família e Comunidade, matrí-cula 1438979-7, lotado na Gerência do Centro de Saúde nº 3 de Planaltina, a fim de participar do evento denominado XXXIII Congresso Brasileiro Psiquiatria, realizado pela Associação Brasileira de Psiquiatria no período de 03 de novembro a 07 de novembro de 2015, na Cidade de Florianópolis/Santa Catarina, conforme consta dos autos do processo nº 278-000.285/2015.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 76, DE 05 DE JUNHO DE 2015.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE PLANALTINA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 324, do Regimento Interno da Secretaria


de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, publicado no DODF nº 54, de 15 de março de 2013, CONSIDERANDO as exigências contidas na Portaria Interministerial nº 285, de 24 de março de 2015, que estabelece os requisitos para Certificação de Unidades Hospitalares como Hospitais de Ensino; e, CONSIDERANDO a RDC n° 63, de 6 de julho de 2000, que aprova o Regulamento Técnico para fixar os requisitos mínimos exigidos para a Terapia de Nutrição Enteral, RESOLVE: Art. 1º Constituir a Comissão de Suporte Nutricional Enteral e Parenteral – CSNEP do Hospital Regional de Planaltina.Art. 2º Sob a presidência do primeiro, esta Comissão será composta pelos seguintes Membros: KAROLINE DE LIMA CANDIDO NOGUEIRA, matrícula nº 1.659.990-X, Nutricionista; MARCELO RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS, matrícula nº 129.525-X, Médico – Pediatria; JANAINA ALVES DE MELO NEVES, matrícula nº 194.906-3, Farmacêutica – Bioquímica Farmácia; BERNADETE DE LOURDES LOPES ALVIM, matrícula nº 188.719-X, Farmacêu-tica – Bioquímica Farmácia; MARIA GABRIELA LIBERATORI OTTOLINI DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.659.940-3, Nutricionista; SIMONE FERREIRA DA SILVA MARQUES, matrícula nº 1.439.905-9, Enfermeiro; CARLA GIOVANNA SILVA BORGES, matrícula nº 1.665.015-8, Fonoaudiólogo; FERNANDA FERREIRA CALDAS, matrícula nº 1.659.951-9, Fonoaudiólogo.Art. 3º As atribuições desta comissão são definidas por Legislação específica do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, no que couber.Art. 4º A Comissão deverá organizar um cronograma anual de reuniões e encaminhar à chefia imediata de seus membros. As reuniões extra ordinárias acontecerão quando necessário. As ativi-dades realizadas deverão ser registradas em ata, assinadas por todos os presentes e encaminhadas à Coordenação das Comissões Assessoras Obrigatórias do Hospital Regional de Planaltina.Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se às dis-posições contrárias.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 77, DE 08 DE JUNHO DE 2015.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE PLANALTINA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 324, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, publicado no DODF nº 54, de 15 de março de 2013, CONSIDERANDO as exigências contidas na Portaria Interministerial nº 285, de 24 de março de 2015, que estabelece os requisitos para Certificação de Unidades Hospitalares como Hospitais de Ensino; e, CONSIDERANDO a RDC n° 153, de 14 de junho de 2004, que determina o Regulamento Técnico para os procedimentos hemoterápicos, incluindo a coleta, o processamento, a testagem, o armazenamento, o transpor-te, o controle de qualidade e o uso humano de sangue, e seus componentes, obtidos do sangue venoso, do cordão umbilical, da placenta e da medula óssea, RESOLVE: Art. 1º Constituir o Comitê Transfusional do Hospital Regional de Planaltina.Art. 2º Designar para compor o Comitê Transfusional do Hospital Regional de Planaltina os seguintes Membros, sob a presidência do primeiro: JOCIVALDO SILVA PEREIRA, matrícula nº 137.234-3, Médico – Clínica Médica; MONICA ROCHA RODRIGUES, matrícula nº 153.224-3, Médico – Pediatria; HELOISA EUGENIA COSTA CANCIO MASCARENHAS, matrícula nº 142.712-1, Médico – Clínica Médica; DEOCLECIO MARQUES DE LUCENA FILHO, ma-trícula nº 131.211-1, Médico – Clínica Médica; ROBERTO CERUTTI NOVAES, matrícula nº 1.664.246-5, Médico – Pediatria; SABRINA IRENE CASTRO GADELHA REIS, matrícula nº 159.298-X, Médico – Ginecologia e Obstetrícia; KEYLA BLAIR DE OLIVEIRA, matrícula nº 142.060-7, Médico – Anestesiologia; RICARDO TAVARES MENDES, matrícula nº 142.531-5, Médico – Ortopedia e Traumatologia; MAIRA LEMOS OLIVEIRA DE GALIZA, matrícula nº 192.906-2, Médico – Cirurgia Geral; NOELY MOTA MAGRO, matrícula nº 135.485-X; PAULI-NE AMANCIO DO VALE, matrícula nº 1.441.004-4, Enfermeiro; RICHARD FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 138.597-6, Técnico Laboratório Patologia Clínica; ANA CAROLINA M DE CARVALHO, matrícula nº 1.401.936-1, Biomédica da Fundação Hemocentro de Brasília.Art. 3º As atribuições desta comissão são definidas por Legislação específica do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, no que couber.Art. 4º O Comitê deverá organizar um cronograma anual de reuniões e encaminhar à chefia ime-diata de seus membros. As reuniões extra ordinárias acontecerão quando necessário. As atividades realizadas deverão ser registradas em ata, assinadas por todos os presentes e encaminhadas à Coordenação das Comissões Assessoras Obrigatórias do Hospital Regional de Planaltina.Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se às dis-posições contrárias.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 78, DE 09 DE JUNHO DE 2015.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE PLANALTINA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 324, do Regimento Interno da Secretaria de

Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, publicado no DODF nº 54, de 15 de março de 2013, CONSIDERANDO as exigências contidas na Portaria Interministerial nº 285, de 24 de março de 2015, que estabelece os requisitos para Certificação de Unidades Hospitalares como Hospitais de Ensino, RESOLVE: Art. 1º Constituir a Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes do Hospital Regional de Planaltina.Art. 2º Sob a presidência do primeiro, esta Comissão será composta pelos seguintes Membros: FABIO ALVES DE AGUIAR, matrícula nº 1.435.942-1, Enfermeiro; FABIO TOMAZ DA SIL-VA LEITE, matrícula nº 1.435.377-6, Enfermeiro; LUECI JOAQUINA SOARES, matrícula nº 173.737-6, Auxiliar de Enfermagem; AGOSTINHA MARIA DE QUEIROZ COSTA, matrícula nº 135.785-9, Auxiliar de Enfermagem.Art. 3º Como atribuições desta Comissão: Articular-se com a Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos do Distrito Federal (CNCDO – DF); Organizar, no âmbito do Hospital Regional de Planaltina, rotinas e protocolos que possibilitem o processo de doação de órgãos e tecidos; Garantir uma adequada entrevista familiar para solicitação da doação; Promover pro-grama de educação con tinuada de todos os profissionais do estabelecimento para compreensão do processo de doação de órgãos e tecidos; Sugerir insumos necessários para a captação efetiva de órgãos e tecidos no hospital; Dentre outras que serão definidas nas reuniões. Art. 4º A Comissão deverá organizar um cronograma anual de reuniões e encaminhar à chefia imediata de seus membros. As reuniões extra ordinárias acontecerão quando necessário. As ativi-dades realizadas deverão ser registradas em ata, assinadas por todos os presentes e encaminhadas à Coordenação das Comissões Assessoras Obrigatórias do Hospital Regional de Planaltina.Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO DE 11 DE JUNHO DE 2015.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE PLANALTINA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 01 de abril de 2009, RESOLVE:CONCEDER Auxílio Natalidade, nos termos do artigo 96 da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, a RAQUEL TORRES DE SOUSA, TQ – Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 184196-3, pelo nascimento de sua filha Melyssa Jasmine Torres Rodrigues, Data/Nascimento: 01/06/2015.CONCEDER Licença Gala, a KALLIANNA PAULA DUARTE GAMELEIRA, CM – Médico, Matrícula 169868-0, a ausentar-se do serviço no período de 07/05/2015 a 14/05/2015, por motivo de seu casamento; CARLOS EDUARDO MUNIZ DE ANDRADE, CM – Médico, Matrícula 169953-9, a ausentar-se do serviço no período de 29/04/2015 a 06/06/2015, por motivo de seu casamento; RAQUEL TORRES DE SOUSA, TQ – Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 184196-3, a ausentar-se do serviço no período de 15/05/2015 a 22/05/2015, por motivo de seu casamento; VONEIDE DE OLIVEIRA LIMA, AOSD – Ortopedia e Gesso, Matrícula 198892-1, a ausentar-se do serviço no período de 08/05/2015 a 15/05/2015, por motivo de seu casamento; LAYS RODRIGUES DE SOUZA, TS – Tec. Lab. Hematologia e Hemoterapia, Matrícula 1665633-4, a ausentar-se do serviço no período de 25/04/2015 a 02/05/2015, por motivo de seu casamento.CONCEDER Licença Nojo, a ROBERTA RAMOS DE SOUZA VIEIRA, CM – Médico, Matrícula 171043-5, a ausentar-se do serviço no período de 11/05/2015 a 18/05/2015, pelo falecimento de seu pai.CONCEDER Licença Prêmio aos servidores abaixo, lotados na Coordenação Geral de Saúde de Planaltina, nos termos do artigo 139 da Lei complementar nº 840, de 23 de Dezembro de 2011, condicionado o período de gozo aos critérios da Administração, deduzidos os meses por ventura usufruídos: TANIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LAZIO, Matrícula 124145-1, Processo 061.045.376/1992, 5º quinquênio: 17/04/2005 a 16/04/2010 e 6º quinquênio: 17/04/2010 a 16/04/2015; VALDECI LIMA DE JESUS, Matrícula 124893-6, Processo 061.045.042/1992, 6º quinquênio: 11/04/2010 a 10/04/2015; ROSE MAIRE ARAUJO SANTOS, Matrícula 125377-8, Processo 061.045.062/1992, 6º quinquênio: 04/06/2010 a 03/06/2015; MARLY BASTOS PEREI-RA, Matrícula 129769-4, Processo 061.045.124/1995, 5º quinquênio: 24/04/2010 a 22/04/2015; WELLINGTON LUIZ DIAS FRAZÃO, Matrícula 129915-8, Processo 061.045.269/1996, 5º quinquênio: 14/05/2010 a 12/05/2015; ELIANE MENDES DA SILVA, Matrícula 131607-9, Processo 061.045.151/1997, 4º quinquênio: 30/04/2008 a 29/04/2013; MARIA DO CARMO ROFRIGUES DOS SANTOS LANDIM, Matrícula 132929-4, Processo 061.045.165/1998, 4º quinquênio: 02/06/2008 a 01/06/2013; MARIA DE JESUS RODRIGUES DE SOUZA, Matrícula 132970-7, Processo 061.045.277/1998, 3º quinquênio: 16/05/2010 a 15/05/2015; RAIMUNDA VIEIRA DE MESQUITA, Matrícula 133112-4, Processo 061.045.274/1998, 4º quinquênio: 28/07/2008 a 27/07/2013; ELAINE FRANCISCA DO AMARAL, Matrícula 133211-2, Proces-so 061.045.287/1998, 4º quinquênio: 27/07/2008 a 26/07/2013; KEILA SOUSA OLIVEIRA, Matrícula 135300-4, Processo 278.000.230/2010, 4º quinquênio: 23/11/2009 a 22/11/2014; VALDEMAR GOMES CHAVES NETO, Matrícula 135403-5, Processo 278.000.038/2013, 4º quinquênio: 29/11/2009 a 28/11/2014; GILDETE MACHADO DA COSTA SOUZA,


Matrícula 135670-4, Processo 278.000.293/2015, 4º quinquênio: 17/04/2010 a 16/04/2015; RISLENE FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula 138146-6, Processo 278.000.255/2009, 3º quinquênio: 26/04/2010 a 24/04/2015; RENATA FURTADO TOLEDO GOUVEA PE-DRINHA, Matrícula 138180-6, Processo 278.000.432/2009, 3º quinquênio: 20/04/2010 a 19/04/2015; ROSENI RODRIGUES LIMA, Matrícula 138428-7, Processo 278.000.285/2009, 3º quinquênio: 27/03/2010 a 26/03/2015; REGINA CELIA PINTO DA COSTA, Matrícula 138517-8, Processo 278.000.126/2011, 3º quinquênio: 10/04/2010 a 08/04/2015; EMILIO TORRES DE ALMEIDA, Matrícula 138582-8, Processo 278.000.272/2012, 3º quinquênio: 24/05/2010 a 23/05/2015; SANDRA MARRA DOS SANTOS, Matrícula 138988-2, Processo 278.000.411/2009, 3º quinquênio: 01/06/2010 a 31/05/2015; VANIA MARIA LOPES, Matrícula 142138-7, Processo 278.000.464/2010, 2º quinquênio: 19/03/2007 a 18/03/2012; CRISTIANE GOSENHEIMER MOREIRA, Matrícula 144914-1, Processo 278.000.349/2009, 2º quinquênio: 09/04/2008 a 08/04/2013; DEILTON DE OLIVEIRA SOUTO, Matrícula 145816-7, Processo 278.000.369/2009, 2º quinquênio: 09/04/2008 a 08/04/2013; JULIETA DA GLORIA DE SOU-ZA, Matrícula 154683-X, Processo 278.000.303/2015, 1º quinquênio: 20/04/2006 a 19/04/2011; FLAVIA CAROLINA DIAS ANDRADE, Matrícula 168472-8, Processo 278.000.294/2015, 1º quinquênio: 23/04/2008 a 22/04/2013; JOSE DE RIBAMAR RAMOS NETO, Matrícula 168598-8, Processo 278.000.295/2015, 1º quinquênio: 30/04/2008 a 29/11/2014; CARLOS EDUARDO MUNIZ DE ANDRADE, Matrícula 169953-9, Processo 278.000.210/2015, 1º quinquênio: 11/09/2008 a 10/09/2013; ROBERTA RAMOS DE SOUZA VIEIRA, Matrícula 171043-5, Processo 278.000.302/2015, 1º quinquênio: 11/09/2008 a 10/09/2013; EDIANE ARINS DIAS, Matrícula 185989-7, Processo 278.000.306/2015, 1º quinquênio: 08/03/2010 a 06/03/2015; GESUINO ALEXANDRE BONFIM, Matrícula 1400803-3, Processo 278.000.438/2014, 6º quinquênio: 23/11/2009 a 22/11/2014.


RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 08/08/2014, publicada no DODF nº 164, de 13/08/2014, página 32, a concessão de licença prêmio à ÊNIO ALBERTO MATUSIAK SENNA, Matrícula 134366-1, ONDE SE-LÊ: “.. 4º quinquênio: 14/06/2009 a 13/06/2014..”, LEIA-SE: “.. 4º quinquênio: 15/06/2009 a 14/06/2014..”.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE

ORDEM DE SERVIÇO DE 15 DE JUNHO DE 2015.O SUBSECRETARIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: HOMOLOGAR nos termos do Decreto nº 26.373, de 17 de novembro de 2005, o RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora aprovada, da Carreira de Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal no cargo de Especialista em Saúde, relacionada no Anexo desta Ordem de Serviço, observando a ordem das informações: matrícula, nome, data de admis-são, situação atual, resultado final agrupados por lotação e especialidade, conforme processo nº060.014.849/2013. REGIONAL: 010 – ADMC - 7120 - NUTRICIONISTA; - 01964135; HELEN ALTOE DUAR BASTOS; 05/10/2010; ES32; TERCEIRA II; 10,00.

LUIZ EDUARDO FONTENELLE VASCONCELOS SOARES

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO

E DA FOLHA DE PAGAMENTO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 122, DE 12 DE JUNHO DE 2015.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, item X, da Portaria nº. 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço nº.49, de 13/03/2015, publicada no DODF nº. 59, de 25/03/2015, o ato que converteu em pecúnia 04(quatro) meses de licença-prêmio por as-siduidade da servidora ANA ARLINDA SEIXAS SANTOS, matrícula nº 125.387-5, em virtude de reversão da aposentadoria. Processo nº. 277.000.248/2015.CONVERTER EM PECÚNIA 04(quatro) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora ANA ARLINDA SEIXAS SANTOS, matrícula nº 125.387-5, na Carreira de Assistência Pública à Saúde no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 277.000.248/2015.

SÉRGIO DE SOUZA MARQUES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 124, DE 16 DE JUNHO DE 2015.O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, item VII, alínea “i”, itens XII e XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publi-cada no DODF nº 63, de 01/04/2009, RESOLVE:CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a ANAMARIA FERREIRA AZEVEDO, matrícula n°: 129.019-3, na Carreira de Enfermeiro – Enfermeiro, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HMIB/Unidade Mista. Processo nº 272.000.339/2015.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a MARIA ELIANA SILVA ARAÚJO, matrícula n°: 130.054-7, na Carreira de Assistência Pública à Saúde no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRAN. Processo nº 271.000.196/2015.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a DEVALNETE GOMES XAVIER, matrícula n°: 121.514-0, na Carreira de Assistência Pública à Saúde no Cargo de Auxiliar em Saúde – AOSD - Enfermagem, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRBz/CS-1. Processo nº 274.000.152/2015.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a EXPEDITO GOMES ARAÚJO, matrícula n°: 106.906-3, na Carreira de Assistência Pública à Saúde no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRG. Processo nº 275.000.321/2015, a contar de 10/04/2015.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a MARIA DAS DORES OLIVEIRA, matrícula nº 133.890-0, na Carreira de Assistência Pública à Saúde no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HAB. Processo nº 060.003.333/2015. CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a LUZIA DE ARAGÃO CARDOSO, matrícula n°: 123.271-1, na Carreira de Assistência Pública à Saúde no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, NT-35 (equivalente ao cargo de Técnico em Saúde, Classe Especial - Padrão V) do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRG. Processo nº 275.000.265/2015.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a VIL-MAR DINIZ DE SOUSA, matrícula n°: 113.480-9, na Carreira de Assistência Pública à Saúde no Cargo de Auxiliar em Saúde – AOSD – Operador de Máquina, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: ADMC. Processo nº 060.003.700/2015.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Dis-trito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a IRMA RAIMUNDA GOMES DA CONCEIÇÃO, matrícula n°: 121.871-9, na Carreira de Assistência Pública à Saúde no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT. Processo nº 277.000.453/2015.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº


769, de 30/06/2008, a ELIZABETH DE CARVALHO DE TOLEDO, matrícula nº 126.658-6, na Carreira Médica – Médico- Anestesiologista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT. Processo nº 277.001.472/2013.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ANA MARIA MARTINS, matrícula nº 130.829-7, na Carreira de Assistência Pública à Saúde no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Lab. Pat. Clínica, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT. Processo nº 277.000.539/2015.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a WANDA DO CARMO DE SOUZA LOPES, matrícula nº 134.120-0, na Carreira de Especialista em Saúde no cargo de Assistente Social, Classe Especial, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HMIB/CS-5. Processo nº 272.000.363/2015.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a MARTA LENIR BONIFÁCIO, matrícula nº 134.994-5, na Carreira de Assistência Pública à Saúde no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Primeira Classe, Padrão VI, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRC. Processo nº 276.000.218/2015.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ELIZABETH TIBERIO DE NOVAIS, matrícula nº 123.595-8, na Carreira de Assistência Pública à Saúde no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRAN. Processo nº 271.000.216/2015.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a MARIA NILZA DE JESUS OLIVEIRA, matrícula nº 122.968-0, na Carreira de Assistência Pública à Saúde no Cargo de Auxiliar em Saúde – AOSD –Enfermagem - NA-17 (equivalente ao cargo de Auxiliar de Saúde, Classe Úni-ca, Padrão XX) do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HMIB/CS-8. Processo nº 272.000.281/2015.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 119.788-6, na Carreira de Assistência Pública à Saúde no Cargo de Auxiliar em Saúde – AOSD – Serviços Gerais, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRPL. Processo nº 278.000.282/2015RETIFICAR, na Ordem de Serviço nº 98, de 12/5/2015, publicada no DODF nº 92, de 14/5/2015, o ato que concedeu aposentadoria a WANIA CHRISTINA MESQUITA RIBEIRO DANTAS, matrícula 129.233-1, para excluir de sua fundamentação legal: “nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I e § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Cons-titucional nº 20/1998, combinados com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com os artigos 186, inciso I, in fine e 189 da Lei nº 8112/90, combinados com o artigo 41, inciso I, in fine, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal” e para INCLUIR E CONSIDERAR em sua fundamentação legal “nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12, combinados com o artigo 41, inciso 1, in fine, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal”. Ficando ratificados os demais termos. Processo n°060.001.015/2015.RETIFICAR, na Ordem de Serviço nº 88, de 27/3/2015, publicada no DODF nº 82, de 29/4/2015, o ato de aposentadoria de SUELI MARTINS PEREIRA ALVES, matrícula nº 1.401.165-4, para ONDE SE LÊ: “Classe Única. Padrão XX”. LEIA–SE: “Classe Única. Padrão X”. Ficando ratificados os demais termos. Processo n° 060.000.151/2015. RETIFICAR, na Ordem de Serviço nº 121, de 12/6/2015, publicada no DODF nº 113, de 15/6/2015, o ato de aposentadoria de MARLENE APARECIDA BERTOLI, matrícula nº 119.346-5, para ONDE SE LÊ: “MARIA APARECIDA BERTOLI. Processo 277.000.053/2015”. LEIA–SE: “MARLENE APARECIDA BERTOLI. Processo 277.000.532/2015”. Ficando ratificados os demais termos. Processo n° 277.000.532/2015


ORDENS DE SERVIÇO DE 15 DE JUNHO DE 2015.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto na Portaria nº 86 de 08/05/2014 e no artigo 3º da Portaria nº 61 de 30 de março de 2009, RESOLVE:CONCEDER a partir de 01/03/2015 Gratificação por Habilitação em Políticas Públicas-GHPP, nos termos do artigo 22 da Lei nº 5.190/2013, ao servidor abaixo relacionado, observando-se a seguinte ordem das informações: nome do servidor, matrícula, cargo, título, percentual, data do requerimento e processo. KEYLA PEREIRA CHAVES, 163.040-7, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Graduação, 13%, 19/02/2015, 284.000.221/2015;CONCEDER a partir de 01/04/2015 Gratificação por Habilitação em Políticas Públicas-GHPP, nos termos do artigo 22 da Lei nº 5.190/2013, ao servidor abaixo relacionado, observando-se a seguinte ordem das informações: nome do servidor, matrícula, cargo, título, percentual, data do requerimento e processo. RUBENS MELCHIOR DO NASCIMENTO, 1401.550-1, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Graduação, 13%, 03/03/2015, 060.013.258/2010;CONCEDER a partir de 01/05/2015 Gratificação por Habilitação em Políticas Públicas-GHPP, nos termos do artigo 22 da Lei nº 5.190/2013, ao servidor abaixo relacionado, observando-se a seguinte ordem das informações: nome do servidor, matrícula, cargo, título, percentual, data do requerimento e processo. NORMA LINDSAY SOARES VELOSO, 175.462-9, Gestor em Polí-ticas Públicas e Gestão Governamental, Pós - Graduação, 20%, 07/04/2015, 380.001.639/2010;CONCEDER a partir de 01/06/2015 Gratificação por Habilitação em Políticas Públicas-GHPP, nos termos do artigo 22 da Lei nº 5.190/2013, ao servidor abaixo relacionado, observando-se a seguinte ordem das informações: nome do servidor, matrícula, cargo, título, percentual, data do requerimento e processo. LAILA CHAHELE MIGUEL, 143.629-5, Gestor em Políticas Públi-cas e Gestão Governamental, Pós - Graduação, 20%, 19/05/2015, 060.002.376/2011. EILTON MENDES DE SOUZA, 1401.619-2, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Pós - Graduação, 20%, 27/05/2015, 281.000.126/2010;

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: AUTORIZAR A DISPENSA DE PONTO, com ônus limitado, do Servidor DANILO LIMA TORRES, CM - Médico Clínica Médica, matrícula nº 190.081-1, lotado na GASMU/DIURE/SAS/SES, para participar no Congresso Brasileiro de Atualização em Endocrinologia e Metabologia/2015, em Vitória/ES, de 11 a 14 de agosto/2015, com base no Decreto nº 29.290/2008, conforme processo nº 060.005.416/2015.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 61, de 30/03/2009, Art. 3º, publicada no DODF n° 63, de 1º/04/2009 e em cumprimento às recomendações exaradas no Relatório de Auditoria nº 78/2003 da Gerência de Auditoria e Tomada de Contas da Diretoria de Auditoria da Administração Direta da Controladoria da Corregedoria--Geral do Distrito Federal, RESOLVE: AUTORIZAR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, nos termos da Portaria nº 3.214, de 08/06/1978 do MTE, Lei Complementar n° 840 de 23/12/2011 e Lei 8.270 de 17/12/1991 e Decreto n° 22.362 de 31/08/2001, aos servidores (Nome, processo, matrícula, lotação, cargo): ELSIMEIRE SANTOS DA GRAÇA; 060.000.082/2010; 130.584-0; ADMC; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 27/05/2013. MARIA EUNICE PEREIRA BESSA; 060.002.028/2015; 1.670.108-9; ADMC; Analista de Pol. Públ. e Gestão Gov.; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 16/01/2015. NATERCIO SOUZA DA SILVA; 060.003.000/2015; 1.667.550-9; ADMC; Agente de Endemias; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 17/03/2015. REGINA DOS SANTOS SCALA; 060.014.199/2003; 143.700-3; ADMC; Gestor de Pol. Públ. e Gestão Gov.; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 29/01/2015. MARIA HILDA SANTOS; 060.014.266/2014; 83.169-7; ADMC; Técnico em Pol. Públ. e Gestão Gov.; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 16/10/2014. ALDENEI BARROS CORDEIRO; 060.014.265/2014; 83.762-8; ADMC; Técnico em Pol. Púb. e Gestão Gov.; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 23/10/2014. ALESSANDRA ROSA GOMES; 272.000.379/2015; 1.670.970-5; CGS-AS; Técnico em Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 14/05/2015. MARIANA UBALDO BARBO-SA PAIVA; 270.002.746/2013; 1.661.034-2; HBDF; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 07/06/2014. CLEILCE REGINA SOUZA ALBUQUERQUE; 270.001.904/2009; 171.403-1; CGS-AN; Nutricionista; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 09/04/2015. JOVANI PAIM FREIRE; 282.000.107/2009; 172.170-4;


CGS-GU; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 08/12/2014. AGEU PROCOPIO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE; 284.000.302/2006; 156.017-4; CGS--SAM; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 04/05/2015. ROSANE GOMES DE CASTRO; 273.000.542/2003; 146.828-6; ADMC; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 03/02/2015. JULIANA MOURA DA SILVA; 279.000.493/2010; 189.439-0; CGS-SM; AOSD; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 05/05/2014. ADRIANA GOMES DA CAMARA VELOSO; 285.000.258/2015; 171.611-5; CGS-SM; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplica-do sobre o vencimento a partir de 14/09/2010. FLAVIA CRAVO LOPES; 285.000.841/2012; 1.439.054-X; CGS-SM; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 23/04/2015. ANA CLAUDIA GUTIERREZ WIERING; 273.000.461/2010; 192.115-0; CGS-GU; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/08/2012. FABIO ALVES DE AGUIAR; 278.000.597/2011; 1.435.942-1; CGS-PL; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/05/2015. CRISTIANE APARECIDA MENDES RODRIGUES; 285.000.630/2011; 199.088-8; CGS-C; Auxiliar de Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/10/2013. ESLANE GOMES DE SOUZA; 060.002.424/2013; 1.441.176-8; ADMC; Técnico em Enfermagem; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo no período de 01/01/2015 a 31/01/2015.REDUZIR O PERCENTUAL DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE nos termos da Por-taria nº 3.214, de 08/06/1978 do MTE, Lei Complementar n° 840 de 23/12/2011 e Lei 8.270 de 17/12/1991 e Decreto n° 22.362 de 31/08/2001, aos servidores (Nome, processo, matrícula, lotação, cargo): SHEILA RIBEIRO DE OLIVEIRA; 285.001.581/2011; 1.432.683-3; CGS--AS; Auxiliar de Enfermagem; de grau máximo (20%) para grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 17/10/2014. ANATALIA ANTUNIS DE AVARENGA CARDOSO; 279.000.035/2001; 139.848-2; CGS-S; Auxiliar de Enfermagem; de grau máximo (20%) para grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 30/09/2013.ELEVAR O PERCENTUAL DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE nos termos da Portaria nº 3.214, de 08/06/1978 do MTE, Lei Complementar n° 840 de 23/12/2011 e Lei 8.270 de 17/12/1991 e Decreto n° 22.362 de 31/08/2001, aos servidores (Nome, processo, matrícula, lotação, cargo): IAMARA DAS NEVES COSTA NASCIMENTO; 275.001.045/2013; 1.658.986-6; CGS-G; Técnico em Enfermagem; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o ven-cimento a partir de 01/05/2014. LIDIA LOURENÇO CUNHA BRAGANÇA; 276.001.740/2013; 1.659.954-3; CGS-C; Fonoaudiólogo; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/08/2013. MARINA SANTOS TEIXEIRA; 276.001.544/2013; 1.659.927-6; CGS-C; Fonoaudiólogo; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/06/2014.CANCELAR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE nos termos da Portaria nº 3.214, de 08/06/1978 do MTE, Lei Complementar n° 840 de 23/12/2011 e Lei 8.270 de 17/12/1991 e Decreto n° 22.362 de 31/08/2001, aos servidores LUANA SANTANA DE OLIVEIRA; 284.000.277/2013; 1.442.834-2; CGS-SAM; Técnico Administrativo; Grau médio (10%), aplica-do sobre o vencimento a partir de 05/05/2015. ALUISIO ARAÚJO DA SILVA; 284.000.219/2015; 135.511-2; CGS-SAM; Auxiliar de Artífice; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 05/05/2015. CARLOS CLEITON DO NASCIMENTO; 278.000.236/2013; 1.442.541-6; CGS-PL; Técnico Administrativo; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 27/05/2015. JOSEMIR JOSÉ DA SILVA; 278.000.356/2004; 147.286-0; CGS-PL; Técnico Administrativo; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 27/05/2015. GEI-ZA RIBEIRO MARQUES; 273.000.367/2009; 118.920-4; CGS-GU; Técnico Administrativo; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 03/06/2015. CARLOS ALBERTO RODRIGUES; 061.033.792/1999; 250.092-2; CGS-SM; Técnico Administrativo; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 02/06/2015.AUTORIZAR A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS COM RAIO-X OU SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS nos termos da Portaria nº 3.214, de 08/06/1978 do MTE, Lei Complementar n° 840 de 23/12/2011 e Lei 8.270 de 17/12/1991 e Decreto n° 22.362 de 31/08/2001, aos servidores (Nome, processo, matrícula, lotação, cargo): PAULO DOLABELA DE LIMA E VASCONCE-LOS; 279.001.265/2013; 1.441.669-7; CGS-S; Médico; Valor: 10% aplicado sobre o vencimento no período de 01/11/2013 a 01/10/2014.


APOSTILAMENTOEm 12 de junho de 2015.

O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, inciso VII, alínea “i”, inciso XII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 01/04/2009 AUTORIZA:APOSTILAR, na Instrução de 29/03/1996, publicada no DODF n° 66 de 08/04/1996, o ato que concedeu aposentadoria a HEMENGARDA MARIA ALVES VASCONCELOS, matrícula

nº 117.183-6, no Cargo de Assistente Intermediário de Saúde – II - Agente de Saúde Pública - Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para considerá-la isenta do imposto de renda nos termos dos artigos 47 da Lei n.º 8541, de 23/12/1992, artigo 30 da Lei 9250, de 26/12/1995, bem como o artigo 39, inciso XXXIII do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado no Decreto n.º 3.000, de 26/3/1999, com base no Laudo Pericial n.º 036/2015 – GPM, a contar de: 10/07/2014. Processo nº 061.033.129/1996.APOSTILAR, na Ordem de Serviço n° 39 de 21/02/2011, publicada no DODF n° 37 de 22/02/2011, retificada pela Ordem de Serviço nº 103 de 25/04/2011, publicada no DODF nº 83 de 03/05/2011, o ato que concedeu aposentadoria a ANTONIA AURINEIDE DE OLIVEIRA, matrícula 122.555-3, na Carreira Médica – Médico – Clínica Médica, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para considerá-la isenta do imposto de renda nos termos dos artigos 47 da Lei n.º 8541, de 23/12/1992, artigo 30 da Lei 9250, de 26/12/1995, bem como o artigo 39, inciso XXXIII do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado no Decreto n.º 3.000, de 26/3/1999, com base no Laudo Pericial n.º 032/2015 – GPM, a contar de: 27/03/2015. Processo nº 272.000.060/2011.APOSTILAR, na Portaria n° 36 de 16/04/2003, publicada no DODF n° 83 de 02/05/2003, revista pela Ordem de Serviço nº 141 de 03/10/2006, publicada no DODF nº 199 de 17/10/2006, o ato que concedeu aposentadoria a ROBERTO CALIL JABUR, matrícula nº 107.476-8, na Carreira Médica, no cargo de Médico – Pediatria, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para considerá-lo isento do imposto de renda nos termos dos artigos 47 da Lei n.º 8541, de 23/12/1992, artigo 30 da Lei 9250, de 26/12/1995, bem como o artigo 39, inciso XXXIII do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado no Decreto n.º 3.000, de 26/3/1999, com base no Laudo Pericial n.º 035/2015 – GPM, a contar de: 30/04/2012. Processo nº 270.000.122/2003.


RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 18 de maio de 2011, publicada no DODF nº 99, de 25 de maio de 2011, pág. 31, referente à concessão de licença prêmio por assiduidade para MARIA DO CARMO MARQUES DA SILVA, 126057-X, ONDE SE LÊ: “.4º 06.05.2005 a 05.05.2010.”; LEIA-SE: “.4º 06.11.2005 a 05.11.2010.”.

Na Ordem de Serviço de 26 de maio de 2015, publicada no DODF nº 101, 27 de maio de 2015, pág. 19, referente à concessão de licença prêmio por assiduidade para CLAUDIA C. GESSER DE ALCANTARA, 143090-4, ONDE SE LÊ: “. 143090-4.”; LEIA-SE: “. 147087-6.”.

Na Ordem de Serviço de 26 de maio de 2015, publicada no DODF nº 101, 27 de maio de 2015, pág. 19, referente à concessão de licença prêmio por assiduidade para CARMEN MARIA DE OLIVEIRA MARQUES, 137490-7, ONDE SE LÊ: “.2º 03.02.2005 a 01.02.2010, 3º 02.02.2010 a 31.01.2015.”; LEIA-SE: “.2º 04.02.2005 a 02.02.2010, 3º 03.02.2010 a 01.02.2015.”.

Na Ordem de Serviço de 26 de maio de 2015, publicada no DODF nº 101, 27 de maio de 2015, pág. 19, referente à concessão de licença prêmio por assiduidade para JOSE RICARDO CA-VALCANTI B DE LIMA, 126632-2, ONDE SE LÊ: “.5º 23.03.2006 a 21.03.2011.”; LEIA-SE: “.5º 24.03.2006 a 22.03.2011.”

Na Ordem de Serviço de 18 de maio de 2015, publicada no DODF nº 95, 19 de maio de 2015, pág. 14, referente à concessão de licença prêmio por assiduidade para DEIZE LOPES DA PAZ, 142689-3, ONDE SE LÊ: “.2º 17.03.2007 a 14.03.2012.”; LEIA-SE: “.2º 19.03.2007 a 16.03.2012.”.

Na Ordem de Serviço de 18 de maio de 2015, publicada no DODF nº 95, 19 de maio de 2015, pág. 14, referente à concessão de licença prêmio por assiduidade para RONALD LEITE MEMO-RIA, 1401646-x, ONDE SE LÊ: “.2º 17.02.1996 a 14.02.2001, 3º 13.02.2001 a 11.02.2006, 4º 10.02.2006 a 08.02.2011.”; LEIA-SE: “.2º 19.02.1996 a 18.02.2001, 3º 17.02.2001 a 15.02.2006, 4º 16.02.2006 a 14.02.2011.”.

Na Ordem de Serviço de 18 de maio de 2015, publicada no DODF nº 95, 19 de maio de 2015, pág. 14, referente à concessão de licença prêmio por assiduidade para HERCULES GOMES RIBEIRO, 141.683-9, ONDE SE LÊ: “. 141.683-9.”; LEIA-SE: “.1401.274-x.”.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

PORTARIA DE 16 DE JUNHO DE 2015.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 31.195, de 21 de dezembro de 2009, RESOL-VE: DESIGNAR VARLEI BARBOSA DE SOUSA, Agente de Gestão Educacional, matrícula 209.058-9 para substituir CRISTINA PADILHA DE ALMEIDA, Agente de Gestão Educacional,


matrícula 68.779-0, titular da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-03, de Vice-Diretor, da Escola Classe 02, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 13/12/2013 a 05/08/2014, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde.

JÚLIO GREGÓRIO FILHO

SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE


ORDEM DE SERVIÇO Nº 60, DE 16 DE JUNHO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do artigo 1º, da Portaria nº 52-ST, de 19 de julho de 2013, publicada no DODF nº 151, de 24 de julho de 2013, nos termos do artigo 163 da Lei 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: AVERBAR, 2.173 (dois mil, cento e setenta e três) dias de tempos de serviço prestados pelo servidor JÚNIO CELSO NICOLA, matrícula nº 37.866-6, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, classe Especial, padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 13.08.1986 a 30.07.1987 e de 25.08.1987 a 24.08.1992, contados para fins de Aposentadoria. Processo nº 090.003932/2015.

GILDATO DOURADO SANTOS

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 102, DE 16 JUNHO DE 2015.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DIS-TRITO FEDERAL, usando das atribuições previstas no Artigo 106, Inciso IX do Regimento aprovado pelo Decreto nº 36.044, de 23/11/2014, e o disposto no artigo 211 da Lei Comple-mentar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e tendo em vista os fatos noticiados no processo nº 113.009410/2015, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Comissão de Sindicância para apurar a manifestação nº298374/Ouvidoria/SISDOC nº 8753/2015R protocolada junto a Corregedoria do DER/DF.Art. 2º Designar PAULO CESAR LAPA DE SOUZA, matrícula nº 93.720-7, CYNARA ALBU-QUERQUE ANTUNES CONSONE, matrícula nº 94.121-2 e SANDRA SANTOS MARTINS, matrícula nº 184.476-8, para sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao item precedente, devendo a Comissão apresentar o Relatório conclusivo dos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período.Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

HENRIQUE LUDUVICE

INSTRUÇÃO Nº 103, DE 16 JUNHO DE 2015.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições previstas no Artigo 106, Inciso IX do Regimento aprovado pelo Decreto nº 36.044, de 23/11/2014, e o disposto no artigo 211 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e tendo em vista os fatos noticiados no processo nº 113.008467/2015, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Comissão de Sindicância para apurar a manifestação nº 293335/Ouvidoria/SISDOC nº7724/2015R protocolada junto a Corregedoria do DER/DF.Art. 2º Designar CYNARA ALBUQUERQUE ANTUNES CONSONE, matrícula nº 94.121-2, PAULO CESAR LAPA DE SOUZA, matrícula nº 93.720-7 e SANDRA SANTOS MARTINS, matrícula nº 184.476-8 para sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao item precedente, devendo a Comissão apresentar o Relatório conclusivo dos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período.Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

HENRIQUE LUDUVICE

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DO EMPREENDEDORISMO

PORTARIA Nº 74, DE 11 DE JUNHO DE 2015.O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E DO EMPREENDEDORISMO DO DISTRI-TO FEDERAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, nos termos da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:

Art. 1º Reconduzir a Comissão Disciplinar, instituída pela Portaria nº 43, de 02 de abril de 2015, publicada no DODF nº 66, de 06 de abril de 2015, para apurar os fatos relacionados ao processo 430.000.054/2013, composta por DENISE DA SILVA MACHADO RABELO, Gestora em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 174.692-8, na qualidade de Presidente; DANIELA FERNANDES MARTINS DOS ANJOS SOARES, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 37.344-3, na qualidade de 1° Membro; HELTON RICAR-DO PEREIRA CARVALHO, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 174.940-4, na qualidade de 2° Membro; LUCIANA OLIVEIRA DE FREITAS NERES, matrícula 174.895-5, Gestora em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na qualidade de Suplente.Art. 3º A Comissão terá 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GEORGES MICHEL SOBRINHO

PORTARIA Nº 75, DE 11 DE JUNHO DE 2015.O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E DO EMPREENDEDORISMO DO DISTRI-TO FEDERAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, nos termos da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º Designar CIBELE FRANCO MONTEIRO, Analista em Políticas Públicas e Gestão Gover-namental, matrícula 00910163, para atuar como Defensor Dativo no processo 430.000.054/2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GEORGES MICHEL SOBRINHO

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL

SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ

ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 16 DE JUNHO DE 2015.A SUBSECRETÁRIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições legais previstas no artigo 104, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 28.691, de 17 de janeiro de 2008, RESOLVE:Art. 1º Designar ST QBMG GILSON DO NASCIMENTO SANTANA, matrícula nº 140.320-1, 3º SGT QPPMC ALBERTO LIMEIRA DO AMARAL, matrícula nº 20.174-X e CARLOS ALBERTO DE SOUSA DUTRA, Agente de Polícia, matrícula n.º 58.359-6, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inventário Físico Patrimonial, a ser realizada no âmbito da Subsecretaria de Segurança Cidadã, desta Pasta, em virtude da nomeação da Subsecretária, conforme publicação à página 136, do Diário Oficial do Distrito Federal n.º 101, de 27 de maio de 2015.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA DE ALENCAR ARAÚJO

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA DE 15 DE JUNHO DE 2015.O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FE-DERAL, no uso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea “b”, do Decreto n.º 15.740 de 23 de junho de 1994, alterado pelo Decreto n.º 17.562 de 29 de julho de 1996, e no uso das atribuições que confere o artigo 7º, incisos II, III e VI, do Decreto n.º 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o artigo 10-B, inciso I, da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, RE-SOLVE: transferir a pedido para a reserva remunerada, o Primeiro-Sargento QBMG-1 SÉRGIO HENRIQUE RIBEIRO, matrícula n.º 1402824, nos termos dos artigos 88, inciso I, 91, inciso I e 92, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente à sua graduação nos termos do artigo 20, § 1º, inciso I e § 4º, da Lei n.º 10.486, de 4 de julho de 2002; em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar da data desta publicação. Processo Administrativo n.º 053.000.803/2015.

HAMILTON SANTOS ESTEVES JÚNIOR

DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS

PORTARIA DE 12 DE JUNHO DE 2015.O DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, com base no art. 26 e 29 do Decreto Federal nº 7.163, de 29 de abril de 2010 que regulamenta o inciso I do art. 10-B da Lei 8.255 de 20 de novembro de 1991 que dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal combinado com a Portaria – CBMDF nº 93, de 21 de dezembro de 2011, RESOLVE:


CONCEDER, de acordo com o que consta nos autos do Processo de Pensão Militar nº 053.001064/2015 – CBMDF, pensão militar a SHIRLEY GRADIM SETTA, DEISE FERREIRA BARBOSA SETTA, JOANA D’ARC DO NASCIMENTO SETTA e MARIA DA CONSOLA-ÇÃO DO NASCIMENTO SETTA, viúva e filhas de outro leito do ex-2º Ten. BM Ref. IVAIR GOMES SETTA, matr. 1416003, falecido em 06 de maio de 2015, calculada com base no soldo integral de Segundo Tenente BM, a contar da data de óbito do ex-servidor, na proporção de 50% (cinquenta) por cento para a viúva e 50% (cinquenta) por cento dividido entre as filhas. Fundamentação Legal: Artigo 7º Inciso I e II, 9º § 2º da Lei 3.765 de 04 de maio de 1960, com-binado com artigos 36, § 3º inciso I, da Lei 10.486/2002, com redação dada pelo art. 4º da Lei nº 10.556/2002; ainda com o artigo 42 § 2º da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003.CONCEDER, integralmente pensão militar a MARIA BEZERRA DAS FLORES ALVARENGA, viúva do ex-2º Ten. BM Ref. SILVIO SEABRA DE ALVARENGA, matr. 1400224, falecido em 31 de maio de 2015, calculada com base no soldo integral de Segundo Tenente BM, a contar da data de óbito do ex-servidor. Fundamentação legal: artigo 36, § 3º inciso II, com redação dada pelo art. 4º da Lei nº 10.556/2002; 37 Inciso I, 39 § 1º e 53 da Lei 10.486/2002, combinado com o artigo 42 § 2º da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003. Processo de pensão militar nº 053.001063/2015 – CBMDF.CONCEDER, integralmente de acordo com o que consta nos autos do Processo de Pensão Militar nº 053.001083/2015 – CBMDF, pensão militar a MARIA TERESA RODRIGUES DA CUNHA SOARES SILVA, viúva do ex-Cel. BM Rrm. OSCAR SOARES DA SILVA, matr. 1399720, falecido em 04 de junho de 2015, calculada com base no soldo integral de Coronel BM, a contar da data de óbito do ex-servidor. Fundamentação Legal: Artigo 7º Inciso I, 9º § 3º da Lei 3.765 de 04 de maio de 1960, combinado com artigos 36, § 3º inciso I, da Lei 10.486/2002, com redação dada pelo art. 4º da Lei nº 10.556/2002; ainda com o artigo 42 § 2º da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003.

ANDRÉ LUIZ DINIZ RAPÔZO

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 158, DE 28 DE MAIO DE 2015.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais previstas nos incisos VIII e XL do Artigo 100 do Decreto nº. 27.784/2007 e, considerando o constante no Processo de Tomada de Contas nº 055.017191/2013, RESOLVE:Art. 1º Designar comissão de Tomada de Contas Especial composta pelos servidores ANDRÉ LUIZ DA CRUZ MARQUES, técnico de trânsito, matrícula nº 1930044, SIDNEY CORREIA BARBOSA JUNIOR, técnico de trânsito, matrícula nº 1823418 e OSMAR ALVES LINS, as-sessor técnico da Corregedoria, matrícula nº 251026-X, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao constante nos Processos de Tomada de Contas Especial nºs 055.022057/2012, 055015591/2013 e 055.017191/2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JAYME AMORIM DE SOUSA

INSTRUÇÃO Nº 395, DE 16 DE JUNHO DE 2015.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 79/2013 do Secretário de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 168 de 15/8/2013, para homologar o resultado da avaliação especial de desempenho no período de estágio probatório e efetivar os servidores nos cargos, RESOLVE:Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho realizada pela Comissão de Estágio Probatório que APROVOU os(as) servidores(as): ALINE CAMPOS PERPETUO BRAGA, matrícula 250262-3, Analista Administrativo de Trânsito, no estágio probatório e TORNA-LO(A) estável a partir de 16/06/2014, conforme processo nº 055.014665/2015; CA-ROLINA DE ATAIDES RODRIGUES DA SILVA, matrícula 250282-8, Técnico de Trânsito, no estágio probatório e TORNA-LO(A) estável a partir de 30/06/2014, conforme processo nº 055.013950/2015; FERNANDO COSTA FRANCO, matrícula 250301-8, Analista Administrativo de Trânsito, no estágio probatório e TORNA-LO(A) estável a partir de 30/06/2014, conforme processo nº 055.014667/2015 e LUANA CRISTINA DE BARROS SILVA, matrícula 250303-4, Analista Administrativo de Trânsito, no estágio probatório e TORNA-LO(A) estável a partir de 30/06/2014, conforme processo nº 055.014668/2015.Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data da sua publicação.

JAYME AMORIM DE SOUSA

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA

SUBSECRETARIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 153, DE 08 DE MAIO DE 2015O SUBSECRETÁRIO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo disposto no artigo 211, § 1º da Lei Complementar distrital nº 840/2011, e tendo em vista o apurado na Sindicância nº 034/2014-SESIPE, RESOLVE: APLICAR ao servidor Agente

de Atividades Penitenciárias JONATAS BATISTA REIS FILHO, matrícula nº 178.301-7, lotado na Diretoria de Operações Especiais - DPOE, a sanção disciplinar de SUSPENSÃO de 02 (dois) dias, já que restou demonstrada a conduta transgressora da disciplina, prevista no artigo 190, inc. I da Lei Complementar nº 840/2011 (São infrações leves I – descumprir dever funcional ou decisões administrativas emanadas dos órgãos competentes) c.c art. 180 incisos V e XIII do mesmo diploma legal (“são deveres do servidor:..; V – Observar normas legais e regulamentares no exercício de suas atribuições; e, XIII – manter conduta compatível com a moralidade admi-nistrativa”), em razão de haver feito uso da arma de fogo que lhe foi acautelada para o exercício de suas funções, efetuando 02 (dois) disparos em via pública, no dia 03/07/2014, próximo ao “Bar do Cabeção”, localizado na Quadra 05, Conjunto K, Varjão do Torto – DF, ocasião em que foi preso em flagrante delito, sendo liberado após pagamento de fiança.

JOÃO CARLOS COUTO LOSSIO FILHO

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO


ORDEM DE SERVIÇO Nº 118, DE 16 DE JUNHO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria n° 20, de 27 de fevereiro de 2015, publicada no DODF n.º 046, de 06 de março de 2015, RESOLVE: CONVERTER em Pecúnia 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias de Licença Prêmio por assiduidade a IVAN MOREIRA DA SILVA, matrícula 98886-3, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro de Pes-soal do Distrito Federal, com base no Art. 142 da Lei Complementar 840 de 23 de dezembro de 2011, por ter se aposentado em 05 de junho de 2015, conforme contido na Ordem de Serviço nº 110 de 02 de junho de 2015, publicada no DODF nº 107 de 05 de junho de 2015. Processo nº 390.000.253/2015.

FEBO CÂMARA GONÇALVES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 119, DE 16 DE JUNHO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria n° 20, de 27 de fevereiro de 2015, publicada no DODF n.º 046, de 06 de março de 2015, RESOLVE:CONCEDER aposentadoria ao servidor JOSE BENEDITO DE ANDRADE, matrícula 98958-4, no cargo de Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Padrão AU-10, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos dos incisos I, II e III do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005. Processo n° 390.000.191/2015.CONCEDER aposentadoria a servidora MARIA LUZDALMA SILVA BATISTA, matrícula 99038-8, no cargo de Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Padrão TA-S5, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos dos incisos I, II e III do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005. Processo n° 390.000.230/2015.

FEBO CÂMARA GONÇALVES

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 20, DE 15 DE JUNHO DE 2015.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o artigo 67 da Lei nº 8.666/93, c/c o Artigo 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e Parecer Normativo nº 726/2008 – PROCAD/PGDF, RESOLVE:Art. 1º Designar como executor dos serviços MARIO ZAN CARDOSO DA ANUNCIAÇÃO, Chefe do Núcleo de Cultura, Esporte e Lazer, matrícula nº 1668325-0 como eventual substituto PAULO PACHECO DOS SANTOS, matrícula nº 1668324-2, Chefe do Núcleo desenvolvimento Econômico da Coordenadoria Executiva, do processo 133.000.142/2015 referente Realização de Evento do 14º Baile da 3º Idade desta RA IV.Art. 2º Caberá ao executor dos serviços supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços, bem como apresentar relatórios quando do término de cada etapa ou sempre que soli-citado pelo contratante, conforme dispõe os parágrafos 1º e 2º do artigo 67 da Lei nº 8.666/93 bem como o inciso II do artigo 41 do Decreto nº 32.958/2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ LUIS QUEIROZ ROSA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 28, DE 15 DE JUNHO DE 2015 A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃO DO MÉRITO, DA ADMI-NISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, constituída pela Ordem de Serviço de 25 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 80 de 28 de


abril de 2003, de acordo com o disposto no art. 17 do Decreto nº 14.647, de 25 de março de 1993, e tendo em vista o que consta na Portaria nº 626, de 06.11.2002, art.5º, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO o resultado, final, da Aferição de Mérito dos servidores, confor me relação abaixo, lotados nesta Administração Regional, que estão concorrendo à Promoção por Mérito, mudança de classe, de que trata o art. 5º do Decreto nº 14.647, de 25 de março de 1993 e Portaria nº 02, de 05 de janeiro de 1995; Caberá ao Núcleo de Pessoal o lançamento nas fichas funcionais; Fica estipulado o prazo de 30 dias para a Interposição de Recurso pelos servidores, a contar da data de publicação desta Ordem de Serviço; Após o prazo da interposição de recurso, deverá ser pro-videnciada a publicação do ato concessivo nominal, dos servidores que mudarão de classe, com a respectiva pontuação; Este ato não gera nenhum tipo de efeito financeiro; Relação por ordem de nome, matrícula, cargo, situação anterior, pontuação por mérito, pontuação da avaliação de desempenho, pontuação total obtida, situação nova e data de vigência. WAGNER AVELINO (*), matrícula 38.970-6, Analista de Políticas Públicas e Gestão Gover-namental, 1ª V - 00,00 – 50,00 – 50,00; 01.07.2015: JOSÉ ALBERTO PEREIRA DA SILVA ,matrícula nº 39.717-2, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental; 1ª V- 30,00– 50,00 – 80,00; S I, a partir de 01.07.2015; ANA MARIA DE OLIVEIRA MELO - matrícula 155.052-7; Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, 2ª V–; 30,00– 50,00 – 80,00; 1ª I, a partir de 01.07.2015.OBS.:(*) O servidor não alcançou pontuação necessária para mudança de classePresidente: ELZA MATOS DOS SANTOS SILVA. Membros: SUELY LOPES DE BARROS; MARCOS ANTÔNIO ALVES DA ROCHA; NELMA FRANCISCA DA SILVA GOMES.

HOMOLOGO O ATO DA COMISSÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃO DO MÉRITODIVINO SALES DE OLIVEIRA

Administrador Regional de Sobradinho

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 92, DE 12 DE JUNHO DE 2015.A ADMINISTRADORA REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o artigo 41, inciso II e seus parágrafos, do Decreto n.º 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e art. 67, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:Art. 1º Designar ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA, matrícula 1664227-9, para atuar como EXECUTOR e LEVY FELICIANO DE SOUZA JÚNIOR, matrícula 1668344-7 como SUPLEN-TE do contrato referente ao Processo nº 300.000.087 /2015. Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA VEIGA FLEURY DE MATOS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 93, DE 12 DE JUNHO DE 2015.A ADMINISTRADORA REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS, DA SECRETARIA DE ES-TADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no item II, alínea “a”, do Artigo 1º, da Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, publicada no DODF nº 151 de 24 de julho de 2013, página 1, RESOLVE:Art. 1º Conceder Gratificação por Habilitação em Políticas Públicas - GHPP, nos termos do Ar-tigo 22 da Lei nº 5.190/2013, de 25 de setembro de 2013, regulamentada pela Portaria nº 86 da Secretaria de Administração Pública - SEAP, de 08 de maio de 2014, e Instrução Normativa nº 02 da Secretaria de Administração Pública – SEAP, de 23 de julho de 2014, ao servidor abaixo relacionado. Relação por nome do servidor, matrícula, cargo, título, percentual, data de vigên-cia, nº do processo. RODRIGO BORGES MERAZZI, 125863-X, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Pós-Graduação Lato Sensu, 20%, 01/06/2015, 0410.000.231-2012.Art. 2º Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.

PATRÍCIA VEIGA FLEURY DE MATOS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 94, DE 12 DE JUNHO DE 2015.A ADMINISTRADORA REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o artigo 41, inciso II e seus parágrafos, do Decreto n.º 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e art. 67, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:Art. 1º Designar ROBERTA LETICIA TONACO, matrícula 136450-2, para atuar como EXE-CUTORA do contrato referente ao Processo nº 300.000.103 /2010. Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA VEIGA FLEURY DE MATOS

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA FERCAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 31, DE 15 DE JUNHO DE 2015.O ADMINISTRADOR REGIONAL DA FERCAL, DA SECRETARIA DA GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso das suas atribui-ções regimentais e considerando o disposto no inciso II, do artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010, que aprovou as Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:

Art. 1º Designar DANIEL DOS SANTOS BARROS, matrícula 1.668.063- 4 para fisca-lizar, supervisionar e acompanhar a contratação de empresa Instalação de aparelho de Ar Condicionado, Tipo Split HI-WALL 9.000 BTU’s, 220V, no valor de R$ 1.750,00 (um mil, setecentos e cinquenta reais), conforme Nota de Empenho 2015NE00051, em favor da empresa AR FRIO COMERCIO DE AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ nº 18.435.524/0001-84. Processo nº 304.000.78/2015.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ESTEVÃO SOUZA DOS REIS

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº 24, DE 15 DE JUNHO DE 2015.O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 105, parágrafo único, inciso II, V e VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, RESOLVE: Art. 1º Designar KLEI DONNA, matrícula 158.319-0, Analista em Política Públicas e Gestão Governamental, como Executor Suplente do Contrato de nº 02/2014, celebrado entre a Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal e Hotel Phenicia LTDA, que tem por objeto a Locação do Imóvel para uso da sede administrativa da Secretaria, processo 391.000.745/2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ LIMA

PORTARIA Nº 23, DE 15 DE JUNHO DE 2015.O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 105, parágrafo único, inciso II, V e VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, RESOLVE: Art. 1º Designar OSVALDINA ALVES TORRES, matrícula 38.786-X, Técnica em Política Pú-blicas e Gestão Governamental, como Executor Suplente do Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos nº 01/2013-SEMARH/DF, processo 391.001.326/2012, celebrando entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ LIMA

FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA

INSTRUÇÃO Nº 60, DE 15 DE JUNHO DE 2015.O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições legais e estatutárias e em especial as que lhe são conferidas pela Lei n° 1.813, de 30 de dezembro de 1997, pelo artigo 28, incisos II e IV do Estatuto da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, publicado pela Instrução nº 88, de 18 de junho de 2008 e pelo artigo 15, incisos II e IV do Regimento Interno da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, publicado pela Instrução nº 39, de 15 de abril de 2009, RESOLVE:Art. 1º Designar RAFAEL PRANGE BONORINO, matrícula 268.718-6, Diretor de Medicina Veterinária; FILIPE CARNEIRO REIS, matrícula 267.276-6 Diretor da Curadoria de Mamíferos; ANA CRISTINA DE CASTRO, matrícula 267.275-8, Diretora da Curadoria de Aves; PAULO ANTÔNIO DAVID FRANCO, matrícula 268.010-6, Diretor da Diretoria de Museologia e PAU-LO MAURÍCIO MACEDO ALEGRE ALARCON, matrícula 189.172-3, Técnico de Políticas Públicas e Gestão Governamental, para, sob a coordenação do primeiro, comporem o Grupo de Trabalho que irá planejar, elaborar, implantar e fiscalizar o Plano de Segurança no âmbito da Fundação Jardim Zoológico de Brasília.Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

JOSÉ VIEIRA DA SILVA

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE

PORTARIA Nº 112, DE 15 DE JUNHO DE 2015.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o artigo 34 do Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011 e o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVEArt. 1º Na Portaria nº 77, de 03 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 194, de 05 de outubro de 2011, retificada pelo DODF 198, de 11.10.2011, pág. 15, o ato que concedeu Aposentadoria a MARIA DA CONCEIÇÃO ADEODATO, matrícula nº 102.566-X, para EXCLUIR da fundamentação legal o artigo 7º da Lei 1.004/96 e INCLUIR o


Artigo 1º da mesma Lei, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 0400-001434/2011. DILIGÊNCIA Nº 501/2015 – CONAP/CONT.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JANE KLEBIA N. S. REIS

CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERALCOMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA

PORTARIA Nº 50, DE 16 DE JUNHO DE 2015.O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS CONSELHOS TUTELA-RES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 78, parágrafo único da Lei 5.294/2014; Ordem de Serviço nº. 03 de 26 de agosto 2014, publicada no DODF nº 180, página 24 de 29 de agosto de 2014 e Portaria nº 64, de 13 de março de 2015, publicada no DODF n.º 53 de 17 de março de 2015, página 22, RESOLVE:Art. 1º Designar WIARA BRUNNA GOMES MESQUITA, para substituir JOÃO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA para atuar como presidente da Comissão de Processo Disciplinar, instituída pela Portaria nº. 36, de 13 de maio de 2015, publicada no DODF nº 92, de 14 de maio de 2015, página 42, que visa apurar os fatos constantes do processo n° 0417.001.231/2014.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO CARVALHO AMARAL

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER

PORTARIA Nº 107, DE 16 DE JUNHO DE 2015. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais conferidas pelo Decreto n.º 34.195 de 06 de março de 2013, com fundamento no artigo 41 do Decreto n.º 32.598, de 15 de dezembro de 2010 que trata das Normas de Execução Orçamentária e Financeira do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Designar PAULO ROBERTO VIEIRA, matrícula n.º 267.465-3, Gerente, da Ge-rência de Atividades e Lazer, do Centro Olímpico e Paralímpico do Parque da Vaquejada, para acompanhar e fiscalizar na condição de Executor Local a realização do evento “Se-letiva DF Campeonato Brasileiro de Street Skate Mirim”, a realizar-se no dia 27 de junho de 2015, no Quadra coberta da praça do D.I., Taguatinga, conforme instrução dos autos nº 220.000.422/2015 e; da Ordem de Serviço nº 31/2015-SUEL em conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2014-SESP/DF, celebrado entre o Distrito Federal, através da Secretaria de Estado de Esporte e a empresa Premier Eventos Ltda., constante dos autos nº 220.000.202/2015.Art. 2º O servidor designado deverá observar a legislação vigente, em especial a Portaria SESP/DF nº 125, de 24 de agosto de 2012, publicada no DODF nº 174 DE 27/08/2012, pág. 14.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEILA BARROS

PORTARIA Nº 109, DE 16 DE JUNHO DE 2015. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais conferidas pelo Decreto n.º 34.195 de 06 de março de 2013, com fundamento no artigo 41 do Decreto n.º 32.598, de 15 de dezembro de 2010 que trata das Normas de Execução Orçamentária e Financeira do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Designar WILLIAM MARQUES DE JESUS, matrícula n.º 267.118-2, Diretor do Cen-tro Olímpico e Paralímpico do Riacho Fundo I, para acompanhar e fiscalizar na condição de Executor Local o apoio ao evento “XXX Concurso de Saltos Coronel Rabelo” a realizar-se nos dias 19, 20 e 21 de junho de 2015, no Regimento de Polícia Montada da PMDF, DF 075 Km 08 Área Especial 01 – Granja Modelo, Riacho Fundo I, conforme instrução dos autos nº 220.000. 437/2015 e; da Ordem de Serviço nº 30/2015, em conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços n. 10/2014-SESP/DF, celebrado entre o Distrito Federal, através da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer e a empresa Premier Eventos Ltda., constante dos autos nº 220.000.595/2014;Art. 2º O servidor designado deverá observar a legislação vigente, em especial a Portaria SESP/DF nº 125, de 24 de agosto de 2012, publicada no DODF nº 174 DE 27/08/2012, pág. 14.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEILA BARROS

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA


ORDEM DE SERVIÇO Nº 113, DE 12 DE JUNHO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL RESPONDENDO, no uso de suas atribuições regimen-

tais, constantes da Portaria nº 1, de 7 de janeiro de 2011, publicada no DODF nº. 13, de 19 de janeiro de 2011, página 2, RESOLVE:Art. 1º Conceder Adicional de Qualificação - AQ, nos termos da Lei Distrital nº 4.426/2009 e Decreto nº 31.452/2010, aos servidores abaixo relacionados, observando-se a seguinte ordem das informações: processo, nome, matrícula, cargo, data do requerimento e percentual do Adi-cional a que faz jus.020.000922/2010 IVANA FERNANDES DE SOUSA, 1650640-6, Técnico de Atividades Cul-turais, 11/6/2015, 4%; 150.002172/2011 RODRIGO MENDES PEREIRA, 172890-3, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 7/2/2013, 3% e 11/6/2015, 4%.Art. 2º Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação desta Ordem de Serviço retroagem à data do requerimento dos servidores.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL NASCIMENTO DOURADO

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 84, DE 16 DE JUNHO DE 2015.A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício da atribuição que lhe confere o artigo 6º, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, e con-siderando o que dispõe o artigo 106 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, os Decretos nº 13.447, de 17 de setembro de 1991, nº 17.685, de 18 de setembro de 1996, e nº 29.016, de 02 de maio de 2008, o Parecer nº 568/2008 – PROPES/PGDF, RESOLVE: CONCE-DER INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE a NEIVALDO SANCHES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.416-6, Técnico Jurídico, da Gerência de Logística da Unidade de Administração Geral.

PAOLA AIRES CORRÊA LIMA

PORTARIA Nº 86, DE 16 DE JUNHO DE 2015.Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2014 – PGDF, e dá outras providências.A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições que lhe confe-rem o artigo 6º, incisos V e XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, RESOLVE:Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2014 – PGDF, firmado entre o Distrito Federal, por meio da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e PANACOPY – Comércio de Equipamentos Reprográficos Ltda., nos autos do Processo Administrativo nº 0020-000894/2014, constituída por meio da Portaria nº 67, de 21 de março de 2014, publicada no DODF, nº 59, de 24 de março de 2014, página 29 e alterada por meio da Portaria nº 44, de 9 de abril de 2015, publicada no DODF, nº 70, de 10 de abril de 2015, página 42, que passa a ser composta por:I - Como Gestor do Contrato: DANIEL DA SILVA CABRAL, matrícula 225.800-5, Técnico Jurídico, lotado na Gerência de Atendimento ao Usuário;II - Como Fiscal Requisitante: VITOR TEIXEIRA PESSOA, matrícula 232.519-5, ocupante de Cargo em Comissão, lotado na Unidade de Tecnologia da Informação;III - Como Fiscais Técnicos: EVALDO LEMOS DE ALMEIDA, matrícula 40.668-6, Técnico Jurídico, lotado na Gerência de Atendimento ao Usuário, e AILTON SILVA GOMES, matrícula 24.843-6, Técnico Jurídico, lotado na Gerência de Atendimento ao Usuário;IV - Como Fiscais Administrativos: THAYSSA ZAMARIOLLI DE SOUZA, matrícula 226.764-0, ocupante de Cargo em Comissão, lotada no Núcleo de Apoio Administrativo, e JORDANA CAVALCANTE BARROS, matrícula 232.534-9, ocupante de Cargo em Comissão, lotada na Assessoria da Unidade de Administração Geral.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.


PORTARIA Nº 87, DE 16 DE JUNHO DE 2015.Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato para Aquisição de Bens pelo Distrito Federal nº 001/2014 – PGDF, e dá outras providências.A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições que lhe con-fere o artigo 6º, incisos V e XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, RESOLVE:Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato para Aquisição de Bens nº 001/2014 – PGDF, firmado entre o Distrito Federal, por meio da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e a Daten Tecnologia Ltda., nos autos do Processo Administrativo nº 0020-003074/2013, constituída por meio da Portaria n° 55, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no DODF n° 36, de 17 de fevereiro de 2014, página 52 e alterada por meio da Portaria nº 45, de 9 de abril de 2015, publicada no DODF nº 70, de 10 de abril de 2015, página 42, que passa a ser composta por: I - Como Gestor do Contrato: DANIEL DA SILVA CABRAL, matrícula nº 225.800-5, Técnico Jurídico, lotado na Gerência de Atendimento ao Usuário;II - Como Fiscal Requisitante: VITOR TEIXEIRA PESSOA, matrícula 232.519-5, ocupante de Cargo em Comissão, lotado na Unidade de Tecnologia da Informação;III - Como Fiscais Técnicos: EVALDO LEMOS DE ALMEIDA, matrícula nº 40.668-6, Técnico Jurídico, lotado na Gerência de Atendimento ao Usuário, e AILTON SILVA GOMES, matrícula nº 24.843-6, Técnico Jurídico, lotado na Gerência de Atendimento ao Usuário;


IV - Como Fiscais Administrativos: THAYSSA ZAMARIOLLI DE SOUZA, matrícula 226.764-0, ocupante de Cargo em Comissão, lotada no Núcleo de Apoio Administrativo, e JORDANA CAVALCANTE BARROS, matrícula 232.534-9, ocupante de Cargo em Comissão, lotada na Assessoria da Unidade de Administração Geral.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.


PORTARIA Nº 88, DE 16 DE JUNHO DE 2015.Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução dos Contratos de Prestação de Serviços nos 24/2014 e 25/2014 – PGDF e dá outras providências.A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso V e XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, RESOLVE:Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução dos Contratos de Prestação de Serviços nos 24/2014 e 25/2014 – PGDF, firmados entre o Distrito Federal, por meio da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e a LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA e a GLOBAL VILLAGE TELECOM S/A – GVT, respectivamente, nos autos do Processo Administrativo nº 0020-003073/2013, constituída por meio da Portaria nº 178, de 6 de novembro de 2014, publicada no DODF nº 233, de 7 de novembro de 2014, página 100 e alterada por meio da Portaria nº 46, de 9 de abril de 2015, publicada no DODF nº 70, de 10 de abril de 2015, página 42, que passa a ser composta por:I - Como Gestor do Contrato: RAUL CARVALHO DE SOUZA, matrícula nº 224.030-0, Analista Jurídico, lotado na Gerência de Infraestrutura de Rede e Segurança da Informação;II - Como Fiscal Requisitante: VITOR TEIXEIRA PESSOA, matrícula 232.519-5, ocupante de Cargo em Comissão, lotado na Unidade de Tecnologia da Informação;III - Como Fiscais Técnicos: PAULO ALVES PEREIRA, matrícula nº 34.036-7, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotado no Núcleo de Monitoramento e Produção; e RICARDO WAGNER DE MELO, matrícula nº 40.532-9, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotado no Núcleo de Segurança de Rede;IV - Como Fiscais Administrativos: THAYSSA ZAMARIOLLI DE SOUZA, matrícula 226.764-0, ocupante de Cargo em Comissão, lotada no Núcleo de Apoio Administrativo, e JORDANA CAVALCANTE BARROS, matrícula 232.534-9, ocupante de Cargo em Comissão, lotada na Assessoria da Unidade de Administração Geral.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.


PORTARIA Nº 89, DE 16 DE JUNHO DE 2015.Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato para Aquisição de Bens pelo Distrito Federal nº 010/2009 – PGDF, e dá outras providências.A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 6º, incisos V e XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, RESOLVE:Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato para Aquisição de Bens pelo Distrito Federal n° 010/2009 – PGDF, firmado entre o Distrito Federal, por meio da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e a empresa CPD – Consul-toria, Planejamento e Desenvolvimento de Sistema Ltda., nos autos do Processo Administrativo n° 0020-001024/2008, constituída por meio da Ordem de Serviço n° 12, de 28 de fevereiro de 2013, da Unidade de Administração Geral, publicada no DODF n° 44, de 01 março de 2013, página 34 e alterada por meio da Portaria nº 51, de 9 de abril de 2015, publicada no DODF nº 70, de 10 de abril de 2015, página 43, que passa a ser composta por:I - Como Gestor do Contrato: RAUL CARVALHO DE SOUZA, matrícula 224.030-0, Analista Jurídico, lotado na Gerência de Infraestrutura de Rede e Segurança da Informação;II - Como Fiscal Requisitante: VITOR TEIXEIRA PESSOA, matrícula 232.519-5, ocupante de Cargo em Comissão, lotado na Unidade de Tecnologia da Informação;III - Como Fiscais Técnicos: RICARDO WAGNER DE MELO, matrícula nº 40.532-9, Ana-lista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotado no Núcleo de Segurança de Rede, e PAULO ALVES PEREIRA, matrícula n° 34.036-7, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotado no Núcleo de Monitoramento e Produção.IV - Como Fiscais Administrativos: THAYSSA ZAMARIOLLI DE SOUZA, matrícula 226.764-0, ocupante de Cargo em Comissão, lotada no Núcleo de Apoio Administrativo, e JORDANA CAVALCANTE BARROS, matrícula 232.534-9, ocupante de Cargo em Comissão, lotada na Assessoria da Unidade de Administração Geral.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.


PORTARIA Nº 90, DE 16 DE JUNHO DE 2015.Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato para Aquisição de Bens pelo Distrito Federal nº 28/2013 – PGDF, e dá outras providências.A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições que

lhe confere o artigo 6º, incisos V e XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, RESOLVE:Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento da Execução, Recebimento e Fiscalização do Contrato para Aquisição de Bens pelo Distrito Federal nº 28/2013 – PGDF, fir-mado entre o Distrito Federal, por meio da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e a empresa CPD – Consultoria, Planejamento e Desenvolvimento de Sistemas Ltda., nos autos do Processo Administrativo nº 0020-003075/2013, constituída por meio da Portaria n° 29, de 24 de janeiro de 2014, publicada no DODF n° 20, de 27 de janeiro de 2014, página 32 e alterada por meio da Portaria nº 47, de 9 de abril de 2015, publicada no DODF nº 70, de 10 de abril de 2015, páginas 42/43, que passa a ser composta por: I - Como Gestor do Contrato: RAUL CARVALHO DE SOUZA, matrícula 224.030-0, Analista Jurídico, lotado na Gerência de Infraestrutura de Rede e Segurança da Informação;II - Como Fiscal Requisitante: VITOR TEIXEIRA PESSOA, matrícula 232.519-5, ocupante de Cargo em Comissão, lotado na Unidade de Tecnologia da Informação;III - Como Fiscais Técnicos: ARTHUR PINHEIRO DANTAS, matrícula nº 174.150-0, Técnico Jurídico, lotado no Núcleo de Monitoramento e Produção, e RICARDO WAGNER DE MELO, matrícula nº 40.532-9, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotado no Núcleo de Segurança de Rede;IV - Como Fiscais Administrativos: THAYSSA ZAMARIOLLI DE SOUZA, matrícula 226.764-0, ocupante de Cargo em Comissão, lotada no Núcleo de Apoio Administrativo, e JORDANA CAVALCANTE BARROS, matrícula 232.534-9, ocupante de Cargo em Comissão, lotada na Assessoria da Unidade de Administração Geral.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.


PORTARIA Nº 91, DE 16 DE JUNHO DE 2015.Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato de Aquisição de Bens pelo Distrito Federal nº 11/2014, e dá outras providências.A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 6º, incisos V e XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, RESOLVE:Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato de Aquisição de Bens nº 11/2014 – PGDF, firmado entre o Distrito Federal, por meio da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e a empresa DCL BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA., nos autos do Processo Administrativo nº 0020.003078/2013, constituída por meio da Portaria n° 84, de 16 de maio de 2014, publicada no DODF n° 98, de 19 de maio de 2014, página 61, alterada por meio da Portaria nº 48, de 9 de abril de 2015, publicada no DODF nº 70, de 10 de abril de 2015, página 43, que passa a ser composta por:I - Como Gestor do Contrato: RAUL CARVALHO DE SOUZA, matrícula nº 224.030-0, Analista Jurídico, lotado na Gerência de Infraestrutura de Rede e Segurança da Informação;II - Como Fiscal Requisitante: VITOR TEIXEIRA PESSOA, matrícula 232.519-5, ocupante de Cargo em Comissão, lotado na Unidade de Tecnologia da Informação;III - Como Fiscais Técnicos: ARTHUR PINHEIRO DANTAS, matrícula nº 174.150-0, Técnico Jurídico, lotado no Núcleo de Monitoramento e Produção, e RICARDO WAGNER DE MELO, matrícula nº 40.532-9, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotado no Núcleo de Segurança de Rede;IV - Como Fiscais Administrativos: THAYSSA ZAMARIOLLI DE SOUZA, matrícula 226.764-0, ocupante de Cargo em Comissão, lotada no Núcleo de Apoio Administrativo, e JORDANA CAVALCANTE BARROS, matrícula 232.534-9, ocupante de Cargo em Comissão, lotada na Assessoria da Unidade de Administração Geral.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.


PORTARIA Nº 92, DE 16 DE JUNHO DE 2015Altera a composição da Comissão designada para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 25/2013 – PGDF, e dá outras providências.A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício da atribuição que lhe confere o artigo 6º, incisos V e XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, RESOLVE:Art. 1º Alterar a composição da Comissão designada para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 25/2013 – PGDF, firmado entre o Distrito Federal, por meio da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e a empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda., nos autos do Processo Administrativo n° 0020.003076/2013, constituída por meio da Portaria n° 250, de 28 de novembro de 2013, publicada no DODF n° 251 de 29 de novembro de 2013, página 31 e alterada por meio da Portaria nº 49, de 9 de abril de 2015, publicada no DODF nº 70, de 10 de abril de 2015, página 43, que passa a ser composta por:I - Como Gestor do Contrato: DANIEL DA SILVA CABRAL, matrícula 225.800-5, Técnico Jurídico, lotado na Gerência de Atendimento ao Usuário;II - Como Fiscal Requisitante: VITOR TEIXEIRA PESSOA, matrícula 232.519-5, ocupante de Cargo em Comissão, lotado na Unidade de Tecnologia da Informação;


III - Como Fiscais Técnicos: REINATO DO NASCIMENTO GUEDES SARAIVA, matrícula 221.664-7, Analista Jurídico, lotado na Gerência de Soluções em Tecnologia da Informação, e EVALDO LEMOS DE ALMEIDA, matrícula 40.668-6, Técnico Jurídico, lotado na Gerência de Atendimento ao Usuário;IV - Como Fiscais Administrativos: THAYSSA ZAMARIOLLI DE SOUZA, matrícula 226.764-0, ocupante de Cargo em Comissão, lotada no Núcleo de Apoio Administrativo, e JORDANA CAVALCANTE BARROS, matrícula 232.534-9, ocupante de Cargo em Comissão, lotada na Assessoria da Unidade de Administração Geral.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.


PORTARIA Nº 93, DE 16 DE JUNHO DE 2015.Altera a composição da Comissão de Acompanhamento da Execução, Recebimento e Fis-calização do Contrato para Aquisição de Bens pelo Distrito Federal nº 27/2013 – PGDF e dá outras providências.A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso V e XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, RESOLVE:Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento da Execução, Recebimento e Fiscalização do Contrato para Aquisição de Bens pelo Distrito Federal n° 27/2013-PGDF, firmado entre o Distrito Federal, por meio da Procuradora-Geral do Distrito Federal, e Softplan Planejamento e Sistemas Ltda., nos autos do Processo Administrativo n° 0020.004525/2013, constituída por meio da Portaria n° 169, de 21 de outubro de 2014, publicada no DODF n° 222, de 22 de outubro de 2014, página 45 e alterada por meio da Portaria nº 50, de 9 de abril de 2015, publicada no DODF nº 70, de 10 de abril de 2015, página 43, que passa a ser composta por:V - Como Gestor do Contrato: OELISON SOUSA DE FARIAS, matrícula nº 223.896-9, Analista Jurídico, lotado na Gerência de Soluções em Tecnologia da Informação;VI - Como Fiscal Requisitante: VITOR TEIXEIRA PESSOA, matrícula 232.519-5, ocupante de Cargo em Comissão, lotado na Unidade de Tecnologia da Informação;VII - Como Fiscais Técnicos: DIEGO CESAR BESSA, matrícula 224.746-1, Analista Jurídico, lotado na Gerência de Soluções em Tecnologia da Informação, e JAIME COELHO LIMA, matrí-cula 34.528-8, Técnico Jurídico, lotado na Gerência de Soluções em Tecnologia da Informação;VIII - Como Fiscais Administrativos: THAYSSA ZAMARIOLLI DE SOUZA, matrícula 226.764-0, ocupante de Cargo em Comissão, lotada no Núcleo de Apoio Administrativo, e JORDANA CAVALCANTE BARROS, matrícula 232.534-9, ocupante de Cargo em Comissão, lotada na Assessoria da Unidade de Administração Geral.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.


PORTARIA Nº 94, DE 16 DE JUNHO DE 2015.A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições que lhe conferem o artigo 6º, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, e o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 23.212, de 6 de setembro de 2002, RESOLVE:RETIFICAR, na Portaria de 04 de agosto de 2011, publicada no DODF n° 152, de 05 de agosto de 2011, página 41, o ato que concedeu aposentadoria à APARECIDA BERNARDA DA SIL-VA, matrícula 34.370-6, cargo de Agente Jurídico, Classe Especial, Padrão III, para excluir o artigo 7º, da Lei nº 1.004, de 9 de janeiro de 1996, e artigo 4º, da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, mantida pelo Parágrafo Único, do artigo 4º, da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998, para incluir o artigo 5º, da Lei nº 4.584/2011, mantendo inalterados os demais termos. Processo nº 0020-002157/2011.


DESPACHO DA PROCURADORA-GERALEm 16 de junho de 2015.

Processo: 0020-002340/2015. Interessado: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS. Assunto: DISPENSA DE PONTO. A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições que lhe conferem o artigo 6º, inciso XXXV, da Lei Comple-mentar nº 395, de 31 de julho de 2001, e o art. 3º do Decreto nº 36.496, de 13 de maio de 2015, considerando o que dispõe o art. 160 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2015, RESOLVE: 1.AUTORIZAR o afastamento de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, Técnico Jurídico, matrícula nº 217.895-8, no período de 08/07/2015 a 12/07/2015, para participar do torneio de tênis Goiânia Open, a ser realizado na cidade de Goiânia/GO, sem ônus para o Distrito Federal, à exceção do vencimento e demais vantagens fixas. 2.Publique-se e, em seguida, encaminhem-se os autos à Unidade de Administração Geral, para as providências ulteriores.


CHEFIA DE GABINETE

ORDEM DE SERVIÇO Nº 163, DE 16 DE JUNHO DE 2015.A PROCURADORA-CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DO DIS-TRITO FEDERAL, no exercício da atribuição que lhe confere o artigo 1º, inciso IV, da Portaria nº 56, de 27 de fevereiro de 2014, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e o artigo 128, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: ALTERAR, na Ordem de Serviço nº 114, de 14 de abril de 2015, publi-cada no DODF nº 73, de 15 de abril de 2015, pág. 22, o ato que suspendeu, de 06/04/2015 a 25/04/2015, o gozo das férias de ANA VIRGINIA CHRISTOFOLI, matrícula 41.670-6, Subprocuradora-Geral do Distrito Federal, originalmente marcadas para o 1º período de 2014 de 27/03/2015 a 25/04/2015, por motivo de necessidade do serviço. ONDE SE LÊ: “Fica remarcada a fruição dos dias remanescentes da presente suspensão para o período de 20/07/2015 a 08/08/2015”, LEIA-SE: “Fica remarcada a fruição dos dias remanescentes da presente suspensão para o período de 27/07/2015 a 15/08/2015”.

MÁRCIA CARVALHO GAZETA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 166, DE 15 DE JUNHO DE 2015.A PROCURADORA-CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DO DIS-TRITO FEDERAL, no exercício da atribuição que lhe confere o artigo 1º, inciso IV, da Portaria nº 56, de 27 de fevereiro de 2014, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e o artigo 128, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: ALTERAR, na Ordem de Serviço nº 177, de 11/12/2014, publicada no DODF nº 261, de 15/12/2014, o ato que suspendeu o gozo das férias de AROLDO VELOZO DE CARVALHO JUNIOR, matrícula 153.178-6, Técnico Jurídico, ocupante do Cargo de Chefe da Unidade Executiva do Gabinete da Procuradora-Geral do Distrito Federal: ONDE SE LÊ: para o período de 01/07/2015 a 10/07/2015”, LEIA-SE: “para o período de 09/07/2015 a 18/07/2015”.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 167, DE 16 DE JUNHO DE 2015.A PROCURADORA-CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DO DIS-TRITO FEDERAL, no exercício da atribuição que lhe confere o artigo 1º, inciso IV, da Portaria nº 56, de 27 de fevereiro de 2014, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e o artigo 128, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: ALTERAR, na Ordem de Serviço nº 133, de 08 de maio de 2015, publi-cada no DODF nº 89, de 11 de maio de 2015, pág. 48, o ato que suspendeu, de 30/04/2015 a 21/05/2015, o gozo das férias de TATIANA MUNIZ SILVA ALVES, matrícula 171.626-3, Procuradora do Distrito Federal – Categoria I, originalmente marcadas para o 2º período de 2014 de 22/04/2015 a 21/05/2015, por motivo de necessidade do serviço. ONDE SE LÊ: “Fica remarcada a fruição dos dias remanescentes da presente suspensão para o período de 18/06/2015 a 07/07/2015”, LEIA-SE: “Fica remarcada a fruição dos dias remanescentes da presente suspensão para o período de 18/06/2015 a 09/07/2015”.


CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CHEFIA DE GABINETE]

PORTARIA Nº 154, DE 16 DE JUNHO DE 2015.O CHEFE DE GABINETE DA CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 02, de 07 de janeiro de 2015, e tendo em vista o disposto no Parágrafo Único do artigo 128 da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, RE-SOLVE: SUSPENDER as férias da servidora CARINA EMI OHARA, matrícula nº 1.431.280-8, relativas ao período de 09 a 17 de junho de 2015, por motivo de necessidade de serviço.

EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHO Nº 173/2015 – Segedam (AP); PROCESSO Nº 5824/1991; INTERESSADA: MA-RIA ILMA FERREIRA BRANDÃO SILVA; ASSUNTO: Vantagem Pessoal. Reconhecimento de dívida por exercícios anteriores. No uso da competência delegada no inciso V do art. 1º da Portaria TCDF nº 38, de 5 de janeiro de 2015, RECONHEÇO a dívida por exercícios anteriores, em favor da servidora Maria Ilma Ferreira Brandão Silva, no valor de R$ 789,03 (setecentos e oitenta e nove reais e três centavos), já devidamente atualizado, conforme demonstrativo elaborado pelo Serviço de Pagamento de Pessoal, visto à fl. 118, condicionado à existência de recursos na dotação orçamentária própria, bem como de cotas e disponibilidade financeira.

Em 15 de junho de 2015PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO-GERAL

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