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Palavra da Direção Acadêmica Prezados (a) Acadêmico (a), A Faculdade Integrada Maria Thereza/ FAMATH tem investido, desde 1973, na formação superior, demonstrando seu compromisso social com a comunidade de Niterói e municípios circunvizinhos, cumprindo com a missão de uma oferta diferenciada de qualidade em suas áreas de ensino: “Proporcionar uma educação de qualidade que promova o aprendizado numa perspectiva interdisciplinar, desenvolvendo competências necessárias ao exercício ético da profissão, compromissada e empenhada no avanço da ciência e na construção de uma sociedade mais igualitária, formando cidadãos com postura criativa, reflexiva, crítica e consciente, comprometidos com as demandas de realidade social”. Nossa Instituição compromete-se em propiciar-lhe condições de aquisição de competência e compatíveis com as exigências do mundo moderno, do mercado de trabalho e com a qualidade reconhecida na sua área de atuação. Esperamos que você, acadêmico, orientado por este manual, trilhe o caminho da excelência e compartilhe, de forma exemplar, o conhecimento produzido na nossa Instituição para a sua formação profissional e cidadã. Seja bem-vindo! Gabriela Bastos Soares Diretora Acadêmica Apresentação O Manual do Aluno disponibiliza as informações necessárias para a vida acadêmica. Ele contém regulamentos destinados ao comportamento acadêmico, como também as orientações que permeiam a FAMATH. Nesse sentido, o Manual do Aluno abrange proposta e medidas que contemplam os mais diversos aspectos e instancias de Ciências e Tecnologia Maria Thereza LTDA – ICTMTH, pessoas jurídica de direito privado. Oferece os cursos de Bacharelado em Administração, Bacharelado e Licenciatura em Ciências Biológicas, Bacharelado e Licenciatura em Educação Física, Licenciatura em Pedagogia e Bacharelado em Psicologia.

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Palavra da Direo Acadmica

Palavra da Direo Acadmica

Prezados (a) Acadmico (a),

A Faculdade Integrada Maria Thereza/ FAMATH tem investido, desde 1973, na formao superior, demonstrando seu compromisso social com a comunidade de Niteri e municpios circunvizinhos, cumprindo com a misso de uma oferta diferenciada de qualidade em suas reas de ensino: Proporcionar uma educao de qualidade que promova o aprendizado numa perspectiva interdisciplinar, desenvolvendo competncias necessrias ao exerccio tico da profisso, compromissada e empenhada no avano da cincia e na construo de uma sociedade mais igualitria, formando cidados com postura criativa, reflexiva, crtica e consciente, comprometidos com as demandas de realidade social.

Nossa Instituio compromete-se em propiciar-lhe condies de aquisio de competncia e compatveis com as exigncias do mundo moderno, do mercado de trabalho e com a qualidade reconhecida na sua rea de atuao.

Esperamos que voc, acadmico, orientado por este manual, trilhe o caminho da excelncia e compartilhe, de forma exemplar, o conhecimento produzido na nossa Instituio para a sua formao profissional e cidad. Seja bem-vindo!

Gabriela Bastos SoaresDiretora Acadmica

Apresentao

O Manual do Aluno disponibiliza as informaes necessrias para a vida acadmica. Ele contm regulamentos destinados ao comportamento acadmico, como tambm as orientaes que permeiam a FAMATH. Nesse sentido, o Manual do Aluno abrange proposta e medidas que contemplam os mais diversos aspectos e instancias de Cincias e Tecnologia Maria Thereza LTDA ICTMTH, pessoas jurdica de direito privado.

Oferece os cursos de Bacharelado em Administrao, Bacharelado e Licenciatura em Cincias Biolgicas, Bacharelado e Licenciatura em Educao Fsica, Licenciatura em Pedagogia e Bacharelado em Psicologia.

A gesto das FAMATH tem a seguinte composio:

Direo Geral: Dr. Wallace Duarte Albuquerque

Vice Direo Geral:Dr. Wellington Albuquerque

Direo Administrativa:Daniele de Oliveira Santos Albuquerque

Direo Acadmica:Prof. Dra. Gabriela Bastos Soares

Secretrio Geral: Alvaro dos Santos Menezes

Coordenao de curso Bacharelado em Administrao:Prof. MSc. Magda Zeraik Barreto

Coordenao dos curso de Bacharelado e Licenciatura em Cincias Biolgicas:Prof. Dr. Fbio de Franca Moreira

Coordenao do curso de Licenciatura em Pedagogia:Prof. MSc. Mariza Queiroz

Coordenao do curso de Bacharelado em Psicologia:Prof. MSc. Paula Santarossa

Coordenao da Ps-Graduao:Prof. MSc. Ricardo Monteiro

Coordenao Pesquisa e Extenso:Prof. MSc. Rosangela Cheade

Coordenao do Setor de Estgio: Prof. MSc. Magda Zeraik Barreto

Coordenao do Servio de Psicologia Aplicada: Prof. Dr. Claudia Pitanga

Coordenao de Responsabilidade Social:Prof. MSc. Turibio Tinoco da Silva

Os cursos de graduao possuem um currculo pleno integrado por disciplina e prtica com carga horria, com durao total e prazo de integrao de acordo com a legislao.

Esto abertos a candidatos que tenham concludo, no mnimo, o ensino mdio ou equivalente e desenvolver-se-o no sistema seriado, em perodos semestrais. Os cursos so oferecidos na modalidade de ensino presencial.

Coordenaes de Curso

So rgos executivos de coordenao no mbito dos respectivos cursos. So os responsveis diretos pela conduo do Curso e a referncia para os alunos e professores no dilogo com a Instituio.

O Coordenador preside o Colegiado do Curso e o Ncleo Docente Estruturante. So designados pela Direo Geral e fazem parte do Colegiado Superior da IES (COONSEPE).

Ncleo Docente Estruturante e Colegiado decurso

Cada Curso tem um Ncleo Docente Estruturante- NDE, rgo assessor da Coordenao do Curso, e um Colegiado do Curso.

O NDE constitudo pelo coordenador do curso e por pelo menos 4 (quatro) representantes do corpo docente, designados dentre os que colaboram mais diretamente na criao, implantao, reformulao e consolidao do Projeto Pedaggico.

O NDE reunido mensalmente, de forma ordinria, ou extraordinariamente a pedido do seu presidente ou por de seus membros.

As atividades de cada curso de graduao sero coordenadas por um Colegiado do Curso, formando por do nmero de docentes do Curso eleitos por seus pares e um (1) representante do corpo discente, matriculado no respectivo curso, indicado pelo D.A. de cada Curso.

O colegiado de cada curso nomeado por portaria assinada pelo Diretor Geral, aps homologao do resultado das eleies, encaminhada pela Comisso Eleitoral do Curso.

O colegiado do Curso dever ser semestralmente, de forma ordinria, ou extraordinariamente a pedido do seu presidente ou por de seus membros.

Comisso Prpria de Avaliao ACP

A comisso Prpria de Avaliao (CPA) responsvel pelo processo avaliativo da FAMAT.

A proposta de criao de uma comisso prpria de avaliao foi feita pelo MEC/INEP para todas as Instituies de Ensino Superior do pas, como parte de um Sistema de Avaliao de Educao Nacional.

Partindo desse pressuposto a Comisso Prpria de Avaliao CPA FAMATH constituda de duas representaes dos diversos atores que compem esta Instituio de Ensino Superior. So, ento, dois docentes, dois discentes, dois tcnico-administrativos, dois representantes da sociedade civil e um coordenador. Normalmente as mensagens da CPA FAMATH so assinadas pela coordenadora, Prof. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx . Todas as pessoas da comunidade acadmica podem integrar a CPA. A comunicao com essa comisso pode ser pessoalmente, j que esta tem representaes diversas e pelo e-mail [email protected]. Todo ano, docentes, discentes e tcnico-administrativos so convidados a responder a Avaliao Institucional. O resultado dessa avaliao analisado pela CPA, apresentado Direo da FAMATH. A partir dessas anlises elaborado um relatrio para ser enviado para o MEC/INEP, sempre no ms de maro de cada ano. Assim que concludo este procedimento, a CPA divulga cpia do mesmo em um painel no espao de convivncia da entrada da FAMATH, rea do aluno no site e envia para o e-mail dos docentes e de todos os setores da IES.

Uma outra atribuio da CPA de conscientizao dos discentes e docentes sobre a importncia do ENADE, avaliao externa. A partir dos resultados obtidos nessas avaliaes, buscando transformar dificuldades percebidas, no fazer pedaggico da IES.

Ouvidoria

A Ouvidoria um espao de acolhida e escuta de toda comunidade acadmica. um setor autnomo que quer ser o canal de participao no conjunto das instancias da IES, atuando com transparncia. Neste contexto observam-se solicitaes de orientaes e informaes, reclamaes, crticas e comentrios, sugestes, elogios, denncias, entre outras manifestaes.

Como um termmetro, a ouvidoria, portanto, pretende detectar o que acontece no clima organizacional para atuar na preveno de conflitos. Como ferramenta coletiva, quer favorecer o dilogo intenso e transparente.

Como canal pr-ativo, quer a melhor soluo para os problemas que envolvam as pessoa e os mecanismos institucionais, primando pelo respeito e pela qualidade de vida de todos. Quem critica se dispe a mudar e colaborar na mudana. O critrio principal da Ouvidoria o humanismo e a valorizao plena da FAMATH e de seus colaboradores.

E-mail da Ouvidoria: [email protected]

Horrios e Perodo Letivo

Professores e alunos devem cumprir com pontualidade os horrios previstos.

No caso de aula geminadas, atribuir-se- falta ao aluno atrasado apenas no primeiro horrio, atribuindo presena no segundo, caso ela ocorra.

O horrio da FAMATH composto por horas/ aula como durao de 50 minutos e desenvolvido da seguinte forma:

HORRIO MATUTINO:

1 aula: das 8h s 8h50min

2 aula: das 8h50min. s 9h40min.

Intervalo

3 aula: das 9h50min. s 10h40min.

4 aula: das 10h40min. s 11h30min.

HORRIO NOTURNO:

1 aula: das 18h30min. s 19h20min.

2 aula: das 19h20min. s 20h10min.

Intervalo

3 aula: das 20h20min. s 21h10min.

4 aula: das 21h10min. s 22h

O ano letivo, independente do ano civil, abrange, no mnimo 200 (duzentos) dias de trabalho acadmico efetivo, conforme estabelecido na legislao especfica, no computados os dias reservados ao Exame Final. O ano letivo ser dividido em dois perodos semestrais de, no mnimo, 100 (cem) dias letivos, totalizando ao no 200 (duzentos) dias de atividades acadmicas no ano.

O perodo letivo prolongar-se-, sempre que necessrio, para que completem os dias letivos previstos, bem como para o cumprimento dos contedos programticos e das cargas horrias estabelecidas no projetos de ensino das disciplinas.

Durante e/ou entre perodo letivo, so executados programas de ensino extracurriculares, programas de ensino e extenso, objetivando a utilizao dos recursos materiais e humanos disponveis, respeitadas todas as condies pedaggicas constantes no Regimento Geral.

A frequncia mnima para o aproveitamento de uma disciplina de 75% (setenta e cinco por cento).

O aluno dever verificar se o seu nome consta no dirio e, caso no esteja, dever procurar a Secretaria para verificar o que ocorreu com a matrcula. Em hiptese alguma autorizado ao professor colocar o nome do aluno em caneta.

As atividades da Faculdade Integrada Maria Thereza so distribudas semestralmente em calendrio acadmico, constando incio e termino do perodo letivo, prazos para requerer matrcula, trancamento, transferncia, aproveitamento de estudos e outros e a poca de avaliao e exame final. proibida a permanncia de pessoas em sala de aula que no estejam regularmente matriculadas, mesmo que sejam parentes de alunos.

Matrcula

A matrcula feita por srie (semestre), admitindo-se a dependncia em at duas (2) disciplinas, observada a compatibilidade de horrio entre elas. Cabe em situao excepcional, com aprovao da Coordenao do Curso e Direo Acadmica, quando se tratar de ingresso por transferncia ou portador de diploma e pelo perodo de mximo de dois (2) semestres, cursa disciplinas de semestres anteriores, ultrapassando o nmero de dependncias admitidas.

A matrcula renovada semestralmente, em prazos estabelecidos no Calendrio Acadmico, obedecendo a legislao em vigor. O no cumprimento dos prazos fixados no Calendrio Acadmico implicara perda do direito a matrcula.

O requerimento de renovao de matrcula instrudo com o comprovante de pagamento da primeira mensalidade, bem como de quitao do semestre anterior, alm do comprovante de prova de quitao com o servio militar e obrigao eleitoral.

Aps o pagamento da mensalidade, o aluno dever acessar a internet para assinar o contrato e, posteriormente, fazer a grade com as disciplinas que cursar no semestre. Apenas aps a confirmao das disciplinas no sistema acadmico o que o aluno considerado matriculado.

Ao currculos dos cursos de Graduao so elaborados em observncia s diretrizes curriculares editadas pelo poder pblico e constitudo por matrias obrigatrias, optativas e eletivas, desdobradas em disciplinas.

Trancamento e Cancelamento de Matrcula

concedido trancamento de matricula ao aluno, para manter sua vinculao junto Faculdade Integrada Maria Thereza e resguardar seu direito renovao de matrcula. O trancamento concedido, por tempo expressamente estipulado no ato de concesso e no pode ser superior a 24 meses, incluindo aquele em que foi permitido.

No so concedidos trancamentos de matrcula por perodos consecutivos que, em seu conjunto, ultrapassam o tempo previsto no pargrafo anterior, nem trancamentos sucessivos que, em seu conjunto, ultrapassem metade do nmero de anos previstos para a integralizao do curso.

Caso o aluno no renove a matrcula e no solicite trancamento ou transferncia, ser feito trancamento ex-officio, com validade de at 1 (um) ano. Depois desse prazo, a no renovao de matrcula implica abandono do curso e desvinculao do aluno da Faculdade Maria Thereza.

Na reabertura da matrcula o aluno se obriga a aceitar a integralizao de seu curso na grade curricular que estiver em vigncia, com as equivalncias que couber.

O trancamento dever ser solicitado mediante requerimento, com exposio de motivos, encaminhado Secretaria da Faculdade. Os pedidos de trancamento de matrcula s sero aceitos se realizados no prazo fixado no Calendrio Acadmico.

Ao aluno militar, diante de comprovada necessidade de servio, ser concedido trancamento de matrcula solicitado, em carter excepcional, de acordo com as prerrogativas da Portaria n 199/MEC/1997.

O cancelamento de matrcula o ato administrativo de excluso do aluno do corpo discente da FAMATH. A matrcula ser cancelada quando o aluno se encontrar em uma das seguintes situaes:

Concluir o curso de graduao;

Abandono de curso, que ser configurada quando o aluno no efetuar inscrio em disciplinas no curso em que est matriculado, excetuando-se os casos de trancamento autorizado e ex-offici;

No apresentar os documentos necessrios e indispensveis efetivao de sua matrcula junto a FAMATH, de acordo com as normas e legislao em vigor;

Tiver solicitado em documento prprio o cancelamento de sua matrcula junto s FAMATH;

Em decorrncia de deciso judicial;

Ser aluno estrangeiro, qualquer que seja sua forma de ingresso, e no apresentar passaporte com visto para permanncia no territrio brasileiro devidamente atualizado.

O cancelamento da matrcula elimina o aluno do quadro discente da FAMATH e expressamente vedada a expedio de Guia de transferncia, sendo-lhe concedida, a pedido, a respectiva Certido de Estudos.

Os pedidos de cancelamento de matrcula e de inscrio em disciplinas s podem ser feitos dentro do prazo estipulado no calendrio acadmico, observadas as seguintes disposies:

Caso o aluno no possa, por qualquer motivo, cursar uma ou outra disciplina para a qual tenha solicitado matrcula, poder pedir cancelamento dessa disciplina, atravs de requerimento na Secretaria;

O aluno que deixa de cursar uma disciplina sem efetivar o seu cancelamento ter mantida a sua matrcula nesta disciplina, sofrendo os registros das situaes da decorrentes, inclusive situaes financeiras.

Ser concedido ao aluno que no efetivar sua matricula para o prximo perodo letivo, trancamento automtico de matrcula pelo perodo de 1 (um) ano.

Aps o trmino do trancamento automtico ser considerado desistente o aluno que no efetivar sua matrcula para o prximo perodo letivo, ou no realizar ato formal na Secretaria, sendo eliminado do quadro discente da FAMATH.

O aluno que houver interrompido seu curso por desistncia ou cancelamento poder retornar FAMATH, mediante classificao em novo processo seletivo de admisso, sendo feito um aproveitamento das disciplinas anteriormente cursadas.

Para ter direito ao trancamento, o aluno dever ter cursado pelo menos 1 perodo, perdendo o vnculo com a Instituio caso no finalize o semestre. (Nesse caso, dever solicitar na secretaria o cancelamento do contrato).

Dispensa de Disciplinas

Todo estudante, desde que regular, poder ser aproveitado dependendo de exame do programa, da carga horria e da adequao dos mesmos ao plano curricular do curso em pauta.

Para ter direito a dispensa de disciplinas, o aluno dever apresentar o original do histrico escolar e programas das disciplinas cursadas em outra Instituio ou mesmo nas FAMATH.

O pedido de dispensa dever ser atravs de requerimento junto secretaria da Faculdade, que o encaminhar coordenao do curso para anlise e deciso.

Incluso e Excluso de Disciplinas

admitida em carter extraordinrio, a incluso e/ou excluso de disciplinas aps a opo efetivada na poca da matrcula.

Este ato ser feito na secretaria das FAMATH, atravs de requerimento.

Sistema de Avaliao

A avaliao do desempenho acadmico feita por disciplina, levando-se em conta a frequncia s atividades escolares e o bom aproveitamento demonstrado em provas e outros trabalhos desenvolvidos por cada professor.

A frequncia s aulas e demais atividades escolares, permitidas apenas aos matriculados, obrigatria, vedado o abono de faltas, a no ser quando o aluno estiver amparado por lei.

Independentemente dos demais resultados obtidos, considerado reprovado na disciplina o aluno que no obtenha frequncia de, no mnimo, setenta e cinco por cento (75%) das aulas e demais atividades programadas.

A verificao e o registro da frequncia so de responsabilidade do professor, e seu controle feito pela Secretaria Geral.

H em cada perodo, obrigatoriamente duas (2) avaliaes da aprendizagem (Va1 e Va2) e uma (1) avaliao final (VF) para os alunos que no alcanarem a mdia necessria aprovao.

Caber ao professor a elaborao, a aplicao e julgamento das avaliaes de rendimento escolar concernentes disciplina de sua responsabilidade.

Os instrumentos formais de avaliao por perodo letivo visam a avaliao progressiva do aproveitamento do aluno, prevista no Plano de Ensino da disciplina.

O professor, a seu critrio, ou a critrio do Colegiados de curso, poder promover trabalhos, exerccios e outras atividades em classe e extraclasse, que podero ser computadas nas notas ou conceitos da 2 avaliao.

A cada verificao de aproveitamento ser atribuda uma nota, expressa em grau numrico de zero, zero (0,0) a dez, zero (10,0), permitindo-se o fracionamento com uma casa decimal, podendo assumir qualquer valor no intervalo.

Ressalvando o disposto no 1, do Art. 59 do Regimento das FAMATH, atribui-as nota zero (0) ao aluno que deixar de submeter-se verificao prevista, na data fixada, bem como ao que nela utilizar de meio fraudulento.

O aluno que deixar de comparecer s verificaes nas datas fixadas, poder requerer uma prova de 2 chamada para cada disciplina, que dever substituir apenas uma das avaliaes: Va1 ou Va2.

No ser concedida 2 chamada ao aluno que faltara a verificao final (VF).

Pode ser concebida reviso da nota atribuda verificao de aproveitamento, quando requerida no prazo de at (4) dias teis aps a divulgao dos resultados

As provas do Perodo (Va1, Va2, 2 chamada) com exceo das provas Finais, devero ser entregues aos alunos logo aps a divulgao dos resultados.

Em cada disciplina, a mdia dos trabalhos escolares realizado0s durante o semestre forma a mdia de aproveitamento semestral. Quando a nota da verificao final (VF) for inferior a 5 (cinco), esta nota ser considerada como o aproveitamento semestral.

Atendida em qualquer caso a frequncia mnima de setenta e cinco por cento (75%) s aulas e demais atividades escolares, o aluno aprovado: independentemente de exame final, o aluno que obtiver nota de aproveitamento no inferior a sete (7), correspondente mdia aritmtica das notas dos exerccios acadmicos; mediante exame final, o aluno que na mdia entre Va1 e Va2 tendo obtido nota de aproveitamento inferior a sete (7), porm, no inferior a cinco (5), obtiver nota no exame final no inferior a cinco (5).

Considera-se reprovado o aluno que: no obtiver frequncia mnima de setenta e cinco por cento (75%) das aulas da disciplina; e/ou no obtiver, na disciplina, aproveitamento semestral igual ou superior a cinco (5) na verificao final

O aluno reprovado por no ter alcanado, seja a frequncia, sejam as notas mnimas exigidas, repetir a disciplina, sujeito, na repetncia s mesmas exigncias de frequncia e aproveitamento estabelecidas no Regimento Geral.

Nos perodos de frias, como medida de recuperao, podero ser ministrado cursos intensivos com os mesmos programas regulares, mediante exigncias iguais de comprovao e resultados respectivos.

Reviso De Provas

O requerimento de reviso de prova, fundamentado, dever ser protocolado junto a Secretaria das FAMATH, at 72 horas aps a divulgao das notas.

Aps a reviso, o professor da disciplina devolver o requerimento com as anotaes pertinentes para o coordenador do curso, que dar seu despacho definitivo no prazo mximo de 1 (uma) semana .

Notas

da responsabilidade do aluno verificar se suas notas foram lanadas no Sistema.

Havendo ausncia de uma ou mais notas, aps divulgao das mesmas pelos professores, o aluno dever dirigir-se secretaria para formalizar requerimento, no prazo de 72 horas, para que as providencias sejam tomadas.

Direitos E Deveres Do Corpo Discente

Os alunos possuem os seguintes deveres fundamentais:

Ter no aproveitamento mximo do ensino;

Atender aos dispositivos regulares, no que diz respeito orientao didtica, frequncia s aulas, a execuo dos trabalhos escolares e ao pagamento das taxas escolares;

Aceitar e observar o regime disciplinar das FAMATH

Abster-se de atos que possam importar em perturbao da ordem, ofensa aos bons costumes, desrespeito s autoridades e s das Faculdades Integradas Maria Thereza, aos professores, aos integrantes do corpo administrativo e aos prprios colegas;

Abster-se de, nas Faculdades Integradas Maria Thereza, fazer proselitismo em favor de ideias contrrias aos princpios que a orientam;

Cooperar com a administrao para a realizao dos objetivos das Faculdades Integradas Maria Thereza.

No que diz respeito aos direitos dos alunos, destacam-se os seguintes do Regime das FAMATH:

Frequncia as aulas nos horrios de acordo como foi inscrito nas disciplinas;

Realizar provas de 2 chamada da Va1 ou Va2 aps requerimento, sem precisar justificar o motivo da falta;

Obter reviso de prova Va1, Va2 e VF, quando requerida em um perodo de at quatro dias aps a divulgao de seu resultado;

Exerccio Domiciliar, no caso de doena infecto contagiosa, traumatismo, cirurgia ou licena maternidade, por perodo no inferior a quinze (15) dias, na forma de lei vigente, quando requerido em at cinco (5) dias aps o incio da situao de sade que impea seu comparecimento nas atividades acadmicas, podendo este ser feito pelo prprio ou pessoa por ele indicado; ao requerimento dever ser anexado laudo mdico identificando o problema de sade pelo CID (classificao internacional de doenas);

Afastamento do aluno que esteja prestando servio militar, conforme decreto-lei 715/69;

Recorrer das decises dos rgos deliberativos ou executivos;

Promover atividades ligadas aos interesses da vida acadmica;

Participar, como representante estudantil, dos rgo colegiados das Faculdades Integradas Maria Thereza, na forma prevista na legislao em vigor e no Regimento Unificado da FAMATH;

Votar e ser votado, forma do Regime Unificado, nas eleies do rgo de representao estudantil.

Para que seja escolhido por seus colegas para qualquer representao junto aos rgos colegiados das Faculdades Integradas Maria Thereza, o aluno dever estar regularmente matriculado em quaisquer dos seus cursos de graduao.

A organizao e a representao estudantil se faro consoante legislao em vigor.

Regime Disciplinar

Constitui infrao disciplinar, punvel na forma descrita no Regulamento Disciplinar da FAMATH, toda a ao ou omisso do funcionrio, professor ou aluno capaz de comprometer a dignidade e o decoro, ferir a disciplina e a hierarquia, prejudicar a eficincia do servio ou causar danos instituio.

A matrcula discente importa em compromisso formal de respeito aos princpios ticos que regem as Faculdades Maria Thereza e nos regulamentos institucionais.

Na aplicao das sanes disciplinares considerada a gravidade da infrao, vista dos seguintes elementos:

Primariedade do infrator;

Dolo ou culpa;

Valor do bem moral, cultural ou material antigo;

Grau de autoridade ofendida.

Ao acusado ser sempre assegurado o direito ampla defesa.

A aplicao de penalidade que implique em afastamento, temporrio ou definitivo, das atividades acadmicas, ser percebida de inqurito administrativo, mandado instaurar pelo Direito Geral.

Em caso de dano material ao patrimnio das Faculdades Integradas Maria Thereza, alm da sano disciplinar aplicvel, o infrator estar obrigado a ressarcir os danos causados.

Os discentes esto sujeitos s seguintes penalidades disciplinares:

Advertncia;

Repreenso;

Suspenso; e

Desligamento

A pena de suspenso implica na consignao de ausncia durante o perodo em perdura a punio, ficando durante esse tempo, impedindo de frequentar as dependncias das FAMATH e participar de qualquer atividade acadmica.

Os discentes esto sujeitos s seguintes penalidades disciplinares:

Advertncia verbal, por:

Desrespeito aos Diretores, Coordenadores e a qualquer membro do Corpo Docente, Discente, Funcionrios ou da Entidade Mantenedora.

Desobedincia s determinaes dos rgos superiores, de qualquer membro do corpo docente ou de autoridade administrativa;

Uso indevido de matria e equipamentos dos laboratrios das Faculdades, inclusive da informtica, para prticas e atos contrrios legislao vigente, tica e aos bons costumes e que provoquem danosa pessoas ou instituies;

Atos desonestos, incomparveis com a dignidade da Instituio;

Praticar qualquer ato, em tese, definido como infrao s leis penais, como calunia, injria, difamao, rixa, vias de fato, leso corporal, dano, pessoa ou ao patrimnio, desacato e falsidade ideolgica ou documental;

Cometer, incitar ou promover ato de desrespeito, desobedincia, algazarra, distrbio ou que de qualquer forma importe em indisciplina, ou a perturbao do bom andamento das atividades escolares;

Permitir, promover ou praticar jogos de azar dentro do campus;

Proceder de maneira atentatria ao decoro;

Usar maios fraudulentos, como o propsito de lograr de lograr a aprovao, promoo, ou qualquer tipo de vantagem, quer pra si, como para terceiros;

Utilizar, de forma indevida, o nome e os smbolos das FAMATH e da Entidade Mantenedora

Guardar, transportar e utilizar qualquer tipo de arma, substancia que cause dependncia, ou bebidas alcolicas;

Prejuzo material ao patrimnio das Faculdades Integradas Maria Thereza, alm da obrigao de substituir o objeto danificado ou de indeniz-lo integralmente ou mediante ressarcimento por prestaes mensais.

Repreenso por escrito, por:

Reincidncia nas faltas previstas no item 1;

Ofensa ou agresso a outro aluno

Injria administrativo

Suspenso por:

Reincidncia nas faltas previstas nos itens 1 e 2

Improbidade na execuo de trabalhos escolares;

Incitao subverso da ordem e do bom andamento das atividades escolares;

Desrespeito autoridade constituda.

Desligamento, por:

Reincidncia nas faltas previstas nos itens 1 e 2;

Agresso ou ofensa grave aos Diretores, a funcionrios, docentes ou discentes das Faculdades ou a qualquer membro da Entidade Mantenedora;

Atos desonestos ou delitos sujeitos ao penal, incomparveis com a dignidade da instituio.

So competentes para a aplicao das penalidades:

De advertncia, o Coordenador do Curso;

De repreenso, o Diretor Acadmico;

De suspenso e desligamento, o Diretor Geral.

Da aplicao das penalidades de advertncia, repreenso e suspenso at trinta (30) dias, cabe recurso diretamente ao CONSEPE.

O registro da penalidade aplicada ser feito em documento prprio, no constando do histrico escolar.

Ser cancelado o registro das penalidades de advertncia e repreenso, se, no prazo de um (1) ano de sua aplicao, o aluno no incorrer em reincidncia.

Transferncia Interna (Mudana de Curso)

As transferncias internas, para fins de preenchimento de eventuais vagas existentes, podero ser pleiteadas por alunos das FAMATH, no prazo estimulado no calendrio e atravs de requerimento protocolado junto Secretaria.

Procedimentos Para Formalizao De Requerimento Junto Secretaria

O formulrio prprio para requerimento est disponvel na Secretaria das FAMATH e dever ser preenchido em todos os seus campos.

Cada requerimento dever contemplar apenas um pedido.

As alegaes, as justificativas e/ou documento comprobatrios devero, obrigatoriamente e quando for o caso, acompanhar os requerimentos.

Os requerimentos devero obedecer aos prazos previstos pela Instituio, sob pena de serem indeferidos, como tambm devem ser obedecidos os prazos para o resultado ou entrega de documentao requerida.

Estgio

Os estgios supervisionados so conjuntos de atividades de formao, programados e diretamente supervisionados por membros do corpo docente das FAMATH, obrigatrios em todos os perfis do curso e asseguram a consolidao e articulao das competncias estabelecidas.

Os estgios se caracterizam como perodo de exerccio pr-profissional, em que o estudante de graduao desenvolve atividades fundamentais, profissionalizantes, programadas e projetadas, avaliveis em horas-aula e notas, com durao e superviso conforme normas da IES e a Lei de Estgios.

A realizao de estagio supervisionado constitui parte obrigatria para a formao do profissional nos cursos das Faculdades Integradas Maria Thereza.

As atividades de estgio Curriculares obrigatrios, o aluno poder realizar estgio no obrigatrio que complementem a sua formao acadmica.

Dependendo das preferncias pessoais de cada acadmico, estes estgios podero ser realizados nas FAMATH, ou em instituies e empresas conveniadas que ofeream a oportunidade para o estudante de tomar contato com atividades diferente relacionadas s diversas reas afetas ao futuro profissional.

As FAMATH dispem de uma Coordenao de Estgio, responsvel pela documentao, acompanhamento e registro dos estagirios e instituies conveniadas.

Apenas os alunos regulamente matriculados podem realizar estgio.

Servio de Psicologia Aplicada

O Servio de Psicologia Aplicada (SPA) realiza atendimento psicolgico comunidade. So oferecidas diversas abordagens para realizao de psicoterapia, realizadas por estagirios e supervisionadas por professores do Curso de Psicologia das FAMATH.

O SPS tambm responsvel por oferecer suporte psicopedaggico para os discentes da IES.

O horrio de funcionamento do SPA das 8h s 22h, de segunda a sexta, e sbado das 8h s 12h.

Monitoria

A monitoria uma atividade extracurricular e no remunerada, destinada a alunos regularmente matriculados em seu curso de graduao com o objetivo de estimular atividades disciplinares de auxlio docncia, pesquisa e extenso, proporcionando desta forma, uma melhoria na qualidade de ensino e aprendizagem.

Nas FAMATH, a solidificao das atividades de monitoria faz parte de um projeto maior, cujo intuito viabilizar o aprofundamento do conhecimento e um espao de produo acadmica e cultural.

O exerccio da monitoria fortalece, ainda mais, o vnculo do aluno com o contedo programtico da disciplina e do curso como um todo, fato que contribui, de maneira significativa, para o aprimoramento de sua formao acadmica.

As normas para a monitoria so estabelecidas pela Direo Acadmica das FAMATH. As coordenaes de curso publicam semestralmente o Edital com as exigncias para que o aluno esteja apto a candidata-se e ser selecionado. Ao final de perodo letivo, o discente receber um certificado de participao no Programa de Monitoria.

Atividades Complementares

As Atividades Complementares so um conjunto de atividades exercidas fora da sala de aula, proporcionando o desenvolvimento de habilidades e competncias atravs da busca por parte do aluna de conhecimento adicional, de forma a considera-lo co-autor do processo ensino-aprendizagem, portanto, elemento proativo de seu desenvolvimento profissional. Esse um perfil desejado do egresso, reconhecendo que os Cursos no garantem a terminalidade, exigindo dos acadmicos/ profissionais a capacidade de aprender continuamente, tanto no perodo de sua formao, quanto no exerccio profissional.

As atividades complementares so incrementadas durante todo o Curso de Graduao atravs do aproveitamento de conhecimentos, adquiridos pelo estudante, no decurso e prticas independentes, presenciais e/ou distncia, conforme estabelecido nos Projetos Pedaggicos dos Cursos.

Os Projetos Pedaggicos dos Cursos definem as tipos de atividades e a carga horaria correspondente. Os coordenadores de cursos fazem a avaliao das atividades desenvolvidas para conceder a carga horaria ao aluno.

O aluno responsvel por dar entrada na Secretaria Geral com os documentos comprovatrio das atividades complementares realizada para que a carga horaria seja validade e lanada no histrico acadmico.

Trabalho de Concluso de Curso - TCC

A organizao e elaborao de um trabalho de concluso de curso (TCC) so atividades que permitem ao aluno vivenciar a pratica de produo de um texto de cunho cientfico, utilizando-se das diferentes modalidades de pesquisa. Com isso, espera-se do discente um domnio da rea temtica em que est temtica em que est trabalhando, bem como a possibilidade de interlocuo com outros pesquisadores.

O TCC componente curricular obrigatrio em todos os cursos de graduao das FAMATH. esperado que a insero do aluno em disciplinas tericas e prticas se constitua em subsdios para a elaborao do trabalho.

O estudante desenvolver pesquisa um tema de sua escolha, com o acompanhamento de um orientador das FAMATH as regras e orientaes para o desenvolvimento do TCC so regulamentadas pela IES e explicitas nos Projetos Pedaggicos dos Cursos.

Programa Institucional de Bolsas

As FAMATH valorizam a pesquisa e a extenso. Oferecendo o programa institucional de bolsa de iniciao cientifica (PIBIC) e de extenso (PIBEX).

Os projetos so propostos pelo professor e submetidos ao Comit de Apoio Pesquisa. O Comit, vinculado coordenao de Pesquisa e Extenso e composto por um docente de cada curso, valida e supervisiona os projetos que possuem o apoio com bolsa para os professores e alunos.

Colao de Grau

Ao concluinte do curso de Graduao ser conferido o respectivo grau e expedido diploma correspondente. O diploma ser assinado pelo Diretor Geral, pela Secretaria Geral e pelo diplomado.

Quando se trata de curso a que correspondem diversas habilitaes o diploma iniciar, no anverso, a habilitao geral obtida e, no verso, as novas habilitaes do mesmo curso que vem a ser obtidas, mediante apostilas.

Ao graus acadmicos sero conferidos pelo Diretor Geral, Diretora Acadmica ou Coordenados de Curso, em sesso pblica e solene, na qual os graduados prestaro compromisso na forma aprovada pela FAMATH.

Ao concluinte que no participar da sesso pblica de colao de grau, ser-lhe- facultado o direito de requer-la na Secretaria, sendo graduado em ato simples, em local e data destinados pela Diretora Acadmica.

As vestes e insgnias relativas colao de grau e outras cerimnias solenes obedecero ao que for determinado pelo Conselho de Ensino Pesquisa e Extenso.

Biblioteca

A Biblioteca da FAMATH funciona como um centro de estudos, pesquisas e leitura, de Segunda Sexta, das 8h s 22h, e aos Sbados, das 8h s 12h.

Podem inscrever-se na biblioteca alunos, professore e demais funcionrios. A inscrio feita na biblioteca mediante a apresentao de documentos que comprove vnculos com a Instituio. No ato da inscrio preenchida uma ficha que o usurio assina concordando com as normas da biblioteca.

O aluno tem direito a retirar dois livros de assuntos diferentes por semana. A renovao dos mesmos poder ser feita pessoalmente desde que no haja lista de espera.

O aluno responsvel pelas obras retiradas em seu nome e deve devolv-las at o dia de vencimento de emprstimo.

O atraso na devoluo acarretar multa por livro e dia corrido.

Em caso de dano ou extravio de obras emprestadas, obrigatria a reposio das mesmas.

Poltica de Acesso aos Laboratrios

Os laboratrios funcionam, normalmente, durante o horrio previsto de aulas sob a responsabilidade do professor da disciplina.

Todos os laboratrios podero ser utilizados pelos alunos em horrios diversos, desde que no tenha aula agendada para aquele horrio.

No ser permitido entrar com qualquer tipo de alimento nos Laboratrios.

Todos os usurios so responsveis pela conservao e bom estado dos mesmos.

Ao termino de qualquer atividade, os usurios devero deixar os laboratrios nas mesmas condies em que os encontraram.

Cada laboratrio tem regulamento prprio e deve ser divulgado pelos responsveis pelo setor.

Os laboratrios de informtica so utilizados para aulas regulares, pesquisas na internet, confeco de trabalhos e envio e recebimento de e-mails. Funcionam de Segunda a Sexta-feira, das 8h s 22h. haver um funcionrio ou bolsista responsvel pelos laboratrios para atendimento aos alunos e resoluo de problemas.

Normas Pertinentes ao Patrimnio Moral e Cultural, bem como aos Bens Materiais e Fatores Humanos da FAMATH

Todos os avisos a serem afixados em espaos internos da FAMATH devero ser prvia e expressamente autorizados pela direo da Faculdade ou pelos responsveis pelos setores.

proibido fumar no Campus, em consonncia com a lei federal n 9.294/96.

proibido o uso de telefone celular, pagers e similares em sala de aula, por professores e alunos. Os caos especiais sero resolvidos pelos

No permitido consumo de bebidas alcolicas e/ou de quaisquer substncia txica, como tambm fica proibida a permanncia de qualquer pessoa sobre efeito dessa determinao implica sanes previstas no Regimento da FAMATH.

A comercializao de qualquer produto possvel, mediante autorizao formal da Direo da FAMATH, mas ocorrer somente em local e horrio previamente determinado.

Os bens mveis e imveis da Faculdade so para uso e funcionamento dos cursos oferecidos pela Instituio e do corpo social a ela vinculado. O uso consciente e o cuidado na preservao dos mesmos so para o bem de todos.