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Principais desafios na implementao das Normas Internacionais de Relatrio Financeiro - IFRSLei 11.638/07

22 de outubro de 2011Octavio Zampirollo Neto Grant Thornton Brasil 2011 Grant Thornton. Todos os direitos reservados. Privado e confidencial, uso restrito e reproduo total e parcial no esto autorizados.

AGENDA 22 de outubro de 2011 8:00 hs incio 10:00 hs s 10:10hs intervalo 12:00 hs s 13:30 hs almoo 15:00 hs s 15:10 hs intervalo 17:00 hs s 17:20 hs perguntas 17:30 hs encerramento.

2011 Grant Thornton. Todos os direitos reservados. Privado e confidencial, uso restrito e reproduo total e parcial no esto autorizados.

Desafios endereados nas demonstraes contbeis de 31/12/09Introduo CPC 01 CPC 04 CPC 07 CPC 06 CPC 08 CPC 10 CPC 12 CPC 27 Histrico Mensurao do valor recupervel de ativos tangveis e intangveis Ativo intangvel gerado internamente Tratamento de subvenes governamentais Formas de arrendamento mercantil e registro (classificao) Custos de transao na captao de recursos prprios e de terceiros Especificidades para contratos de pagamentos com base em aes Ajuste a valor presente reconhecimento e mensuraes Reviso da vida til econmica de ativos tangveis e intangveis

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Principais desafios na implementao das normas internacionais de relatrio financeiro - IFRS

Histrico

Mudanas nas prticas contbeis brasileiras: contexto e fundamentao Lei n 11.638/2007 aplicvel a partir de 2008 para todas as entidades MP n 449/2008 e Lei 11.941/09 IFRS 2010 (capital aberto) A nova Lei das S.A.s, que definiu o CPC como ferramenta na harmonizao de prticas contbeis no Brasil, um passo histrico na uniformidade da aplicao de procedimentos envolvendo toda a comunidade local (minimizando conflitos entre rgos regularizados) e que culminar com a adoo do IFRS.4 Principais desafios na implementao das normas internacionais de relatrio financeiro - IFRS

Brasil

Histrico

Mudanas nas prticas contbeis brasileiras: contexto e fundamentao Alinhamento local e definio de regras claras Criao do CPC Comit de Pronunciamentos Contbeis: entidade de estudos cujo objetivo a aplicao das normas internacionais de contabilidade no Brasil, sendo composto por: ABRASCA APIMEC BM&F BOVESPA CFC FIPECAFI IBRACON Alinhamento com as regras internacionais favorece o ambiente de negcios5 Principais desafios na implementao das normas internacionais de relatrio financeiro - IFRS

CPC 01 IAS 36

Mensurao do valor recupervel de ativos tangveis e intangveisObrigatoriedade Ativos tangveis e intangveis com vida til definida: sujeitos amortizao, devendo ter o valor recupervel mensurado e testado na existncia de indicadores de perda de representatividade econmica;

Ativos intangveis com vida til indefinida e gio relacionado rentabilidade futura: no sujeitos amortizao, mas avaliao anual obrigatria.

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Principais desafios na implementao das normas internacionais de relatrio financeiro - IFRS

CPC 01 IAS 36

Mensurao do valor recupervel de ativos tangveis e intangveisDeterminao do valor recupervel O maior valor entre o preo lquido de venda do ativo e o seu valor em uso. Caso um desses valores exceda o valor contbil do ativo, no haver desvalorizao nem necessidade de estimar outro valor: Valor em uso, estimado com base nos fluxos de caixa futuros derivados do uso contnuo dos ativos relacionados, utilizandose uma taxa de desconto para trazer esses fluxos de caixa a valor presente (base: Unidade Geradora de Caixa). Valor de venda, contrato de venda formalizado ou a partir do valor de negociao em um mercado ativo, menos as despesas necessrias de venda.Principais desafios na implementao das normas internacionais de relatrio financeiro - IFRS

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CPC 01 IAS 36

Mensurao do valor recupervel de ativos tangveis e intangveisReconhecimento de proviso para perdas Valor recupervel < valor contbil = proviso para perdas (resultado) Ativos reavaliados perda deve reverter reavaliao anterior (patrimnio lquido); caso seja insuficiente, impacto no resultado

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Principais desafios na implementao das normas internacionais de relatrio financeiro - IFRS

CPC 01 IAS 36

Mensurao do valor recupervel de ativos tangveis e intangveisReconhecimento de proviso para perdas Revertida contra resultado do perodo, desde que anteriormente a ele debitada Caso tenha sido debitada anteriormente contra reserva de reavaliao, esta deve ser recomposta gio por conta de rentabilidade futura reverses no permitidas

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Principais desafios na implementao das normas internacionais de relatrio financeiro - IFRS

CPC 01 IAS 36

Mensurao do valor recupervel de ativos tangveis e intangveis - ExemploEXEMPLO DE TESTE DE IMPAIRMENT: CUSTO DA UNIDADE GERADORA DE CAIXA 1: DEPRECIAO ACUMULADA: LQUIDO TESTE - VALOR EM USO: FLUXOS DE CAIXA NOMINAIS: TAXA DE DESCONTO (AA): VALOR PRESENTE: CUSTO LQUIDO DA UGC: VP DOS FLUXOS DE CAIXA: IMPAIRMENT: TESTE - PREO LQUIDO DE VENDA: VALOR DE VENDA NO MERCADO: CUSTOS DE VENDA: 1.750.000 (250.000) 1.500.000 1.450.000 1.500.000 50.000 1.800.000 (350.000) 1.450.000 ANO ANO ANO ANO ANO

1 2 3 4 5 TOTAL 320.000 305.000 290.000 281.000 270.000 1.466.000 1,10% 1,10% 1,10% 1,10% 1,10% 316.518 298.399 280.637 268.969 255.628 1.420.151 1.450.000 1.420.151 (29.849)

CUSTO LQUIDO DA UGC: PREO LQUIDO DE VENDA: EXCESSO DE PREO:

CONCLUSO: COMO O PREO LQUIDO DE VENDA SUPEROU O VALOR DE CUSTO LQUIDO DO ATIVO, NO H REGISTRO DE IMPAIRMENT.

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Principais desafios na implementao das normas internacionais de relatrio financeiro - IFRS

CPC 04 IAS 38

Ativo intangvel gerado internamenteReconhecimento de proviso para perdas

Goodwill gerado internamente: no deve ser reconhecido contabilmente.Gastos com potencial ativo intangvel: reconhecido como ativo dependendo de sua classificao:

Fase de pesquisa: no demonstra a existncia de ativo intangvel que ir gerar benefcios econmicos futuros; reconhecimento no resultado.Fase de desenvolvimento: deve demonstrar viabilidade tcnica e econmica para concluso; capacidade de usar ou vender o ativo; existncia de mercado; capacidade de mensurao dos gastos durante o desenvolvimento.Principais desafios na implementao das normas internacionais de relatrio financeiro - IFRS

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CPC 07 IAS 20

Tratamento de subvenes governamentais Subvenes para custeio e investimento, bem como assistncias governamentais devem ser reconhecidas como receita ao longo do perodo, sendo confrontada com as despesas que pretende compensar, ficando vedada a sua contabilizao diretamente no patrimnio lquido. No resultado, deve ser registrada no grupo de contas relacionado com a natureza da subveno (impostos, depreciao etc.). Pode tambm ser contabilizada em outras receitas, porm com adequada divulgao das informaes.

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Principais desafios na implementao das normas internacionais de relatrio financeiro - IFRS

CPC 07 IAS 20

Tratamento de subvenes governamentais No devem ser reconhecidas at que exista segurana de que a entidade cumprir todas as condies relacionadas obteno da subveno e de que ser efetivamente recebida.No distribuio aos scios - aps trnsito pelo resultado, credita-se a conta Reserva de incentivos fiscais, a partir da conta Resultados acumulados.

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Principais desafios na implementao das normas internacionais de relatrio financeiro - IFRS

CPC 06 IAS 17

Formas de arrendamento mercantil e registro Arrendamento Classificao Contabilizao Contabilizaopelo arrendatrio pelo arrendador-Receita reconhecida pelo valor justo (ou valor presente dos pagamentos, se menor) e custo pelo valor da propriedade arrendada (menos valor residual) - Juros: receita financeira

Financeiro

Transfere riscos e benefcios sobre a propriedade do ativo

- Ativo pelo valor presente das prestaes; se valor justo < que valor presente, este dever ser contabilizado - Depreciao pela vida til (considera valor residual)

Operacional

No transfere riscos e benefcios sobre a propriedade do ativo (sem opo de aquisio)

- Despesa em base linear durante o prazo do arrendamento

- Ativo depreciado de forma consistente - Receita reconhecida em base linear pelo prazo do contrato

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Principais desafios na implementao das normas internacionais de relatrio financeiro - IFRS

CPC 08 IAS 39

Custos de transao incorridos na captao de recursos prprios e de terceirosOs gastos com abertura de capital Dbito a patrimnio lquido

Os gastos para contratao de instrumentos de dvida

Registrados como redutor da dvida Amortizados pelo prazo do contrato pela TIR

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Principais desafios na implementao das normas internacionais de relatrio financeiro - IFRS

CPC 10 IFRS 2

Tratamentos especficos para contratos de pagamentos com base em aesReconhecimento Se liquidado em aes - patrimnio lquido (apropriada ao resultado ao longo do vesting period prestao do servio);Se liquidado em dinheiro passivo (valor justo atualizado a cada perodo de reporte). O valor justo dos instrumentos de capital devem ser mensurados na data de outorga.

Determinao do valor justo dos instrumentos de capital

Exemplos de metodologia: Black & Scholes, Monte Carlo, Binomial.

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Principais desafios na implementao das normas internacionais de relatrio financeiro - IFRS

CPC 10 IFRS 2

Contratos de pagamentos com base em aes Exemplo Modelo Black & ScholesDate Options Granted 29/abr/08 250.000 29/abr/08 250.000 29/abr/08 250.000 29/abr/08 250.000 No. de opes INPUT VARIABLES Stock Price $ Exercise Price $ Term (Years) - Estimated life of options Volatility Vesting period Dividend Yield Discount Rate - Bond Equivalent Yield (risk-free) - NTNF

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