panorama da situação da infância e da adolescência em...
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F J PUNDAÇÃO OÃO INHEIROG o v e r n o d e M i n a s G e r a i s
Panorama da Situação da Infância e da Adolescência em
Minas Gerais
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Sumário
Apresentação ....................................................................................................................................... 4
Presença da Infância e Adolescência em Minas Gerais .............................................................. 6
Educação ............................................................................................................................................ 13
A evolução da educação no público infanto-juvenil ................................................................. 13
Condições do ensino .................................................................................................................... 20
Rendimento do sistema educacional ......................................................................................... 26
Situação de Saúde da Criança e Adolescente no Estado de Minas Gerais ........................... 30
Mortalidade Infantil ........................................................................................................................ 30
Proporção de mães adolescentes entre gestantes ............................................................................. 33
Garantia de Direitos .......................................................................................................................... 38
Trabalho infantil ............................................................................................................................... 38
Acolhimento institucional ................................................................................................................ 43
Bibliografia .......................................................................................................................................... 50
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Apresentação
A Constituição de 1988, dentre suas muitas conquistas democráticas, determinou a
prioridade absoluta à infância. Esta prioridade não é casual. Em primeiro lugar, é dever e
deve ser motivo de honra em qualquer sociedade a proteção de seus membros mais
vulneráveis. Por outro lado, o compromisso com o futuro nos obriga a assegurar que as
pontes com as novas gerações sejam atravessadas com segurança.
É este espírito que anima este estudo, ainda que modesto: avaliar em que medida
Minas Gerais – sociedade e estado – têm conseguido proteger e promover suas crianças e
adolescentes. Para tanto, recorrer-se-á a informações de diversas origens – PNAD, PAD,
DATASUS, CENSO EDUCACIONAL, entre outros – que permitam apresentar um quadro
sintético tanto da situação das crianças e adolescentes em Minas Gerais quanto do esforço
e condições de atendimento a este público nos principais campos de direitos da infância e
adolescência.
Em primeiro lugar, faz-se uma avaliação da presença da infância em Minas Gerais,
notando as mudanças no perfil demográfico da população e na taxa bruta de natalidade,
apontando ainda as diferentes realidades regionais. A direção é de uma redução da
participação de crianças e adolescentes na população, diferenças regionais relevantes e
uma tendência de redução destas diferenças.
Em segundo lugar, discute-se o panorama da educação no estado. O trabalho também
aponta uma tendência geral de melhoria do acesso, do financiamento e do rendimento do
sistema educacional, mas com bastante desigualdade e heterogeneidade entre níveis de
ensino, zonas urbana e rural e regiões do estado.
Em seguida, descrevem-se as condições de saúde da infância e adolescência no
estado, abordando, a mortalidade infantil, gravidez na adolescência, cobertura vacinal,
acompanhamento de saúde e aleitamento materno.
Por fim, abordam-se os principais aspectos de dois temas relacionados à garantia /
violação de direitos que já foram objeto de estudos específicos: o trabalho infantil e o
acolhimento institucional.
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Presença da Infância e Adolescência em Minas Gerais
Minas Gerais, como de resto acontece no Brasil, vem passando por uma rápida
transição demográfica, ocasionada pela combinação de queda na fecundidade e pelo
aumento na expectativa de vida. Os gráficos da figura 1, abaixo demonstram este
processo:
Figura 1- Pirâmide Etária de Minas Gerais
Fonte: PNAD/ IBGE elaborado por Estado para Resultados (2009)
Conforme se pode verificar, entre 2001 e 2008, a base da pirâmide demográfica de
Minas Gerais se estreitou, com a população de 0 a 4 anos reduzindo sua participação na
população de 8,9% em 2001 para 6,6% em 2008. No outro extremo da pirâmide, a
população com idade acima de 70 anos ampliou sua participação na população, no mesmo
período, de 4,1% para 5,2%, segundo a PNAD 2008. Diante disto, pode-se investir mais
per capita nas crianças sem ainda ser necessário deslocar recursos da mesma monta para
atendimento aos idosos. Esta é a oportunidade histórica para a ampliação de esforços no
atendimento à infância, janela de oportunidades que se fechará dentro de alguns anos, à
medida que se ampliar a participação dos idosos na população, cujo cuidado exigirá, ao
longo do tempo, alocação de recursos antes destinados à infância.
A PAD 2009 aponta a mesma tendência – estreitamento da pirâmide etária, em
decorrência da redução da fecundidade e aumento da longevidade -, mas também a
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heterogeneidade da distribuição etária nas distintas regiões do estado de Minas Gerais,
conforme a Figura 2 aponta.
Figura 2 – Estrutura etária da população por região de Planejamento e RMBH – Minas Gerais, 2009
Fonte: Fundação João Pinheiro, 2010
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Quando se observam os dados acima, percebe-se que, se em todas as regiões do
estado, o perfil detectado na PAD em 2009 é consistente com a tendência apontada pelas
PNAD, qual seja, a redução da proporção da população infanto-juvenil. No entanto, há de
fato grande disparidade entre elas. Como extremos, temos o Oeste de Minas, o Triângulo e
Campo das Vertentes, com as menores proporções de crianças de até 5 anos de idade. De
outro lado, Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas, com as porcentagens mais altas de
participação desta faixa etária. A implicação disto é tão evidente quanto preocupante: as
regiões mais pobres concentram, proporcionalmente mais crianças, o que indica que
permanece a tendência de infantilização da pobreza, ou seja, há proporcionalmente mais
crianças nas regiões mais pobres do que nas não pobres. Indica também que aqueles
municípios que têm mais crianças para assistir, proteger e promover são também os
municípios com menos recursos. E também mais idosos na migração por idade ativa.
Entretanto, ao verificar tendências, a análise das taxas brutas de natalidade no estado e
nas regiões indica prováveis mudanças neste quadro. Em primeiro lugar, uma tendência
geral de queda da natalidade no estado. Em segundo lugar, diferenças significativas entre
as regiões. Mas também uma tendência à convergência desta taxa.
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Tabela 1 – Taxa Bruta de Natalidade em Minas Gerais por Macrorregião de Saúde – 2004-2008
2004 2005 2006 2007 2008
Minas Gerais 14,62 14,42 13,66 13,46 13,03
Macrorregião de Saúde
3101 Sul 13,46 13,23 12,78 13,10 12,41
3102 Centro Sul 13,85 13,52 12,97 12,64 12,44
3103 Centro 14,43 14,05 13,21 13,21 13,06
3104 Jequitinhonha 17,57 17,32 16,78 15,00 13,48
3105 Oeste 13,87 13,61 13,01 12,04 11,96
3106 Leste 14,06 14,69 14,14 13,73 13,85
3107 Sudeste 13,38 13,20 12,29 12,18 11,94
3108 Norte 17,11 16,89 16,01 15,47 13,99
3109 Noroeste 15,95 15,66 14,58 14,16 13,43
3110 Leste do Sul 16,03 15,47 14,55 14,69 13,53
3111 Nordeste 17,52 17,79 16,38 15,50 14,68
3112 Triângulo do Sul 13,94 14,20 13,74 13,68 13,28
3113 Triângulo do Norte 14,24 13,95 13,36 13,08 12,79
Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC
Situação da base de dados nacional em 14/12/2009.
A Taxa Bruta de Natalidade significa o número de nascidos vivos por mil habitantes, na
população residente em determinado espaço geográfico. Essa taxa é calculada pelo
Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC). O SINASC foi sendo implantado
gradualmente pelo Ministério da Saúde a partir de 1990 propiciando informações sobre
nascidos vivos no país. O documento básico de obtenção dos dados é a Declaração de
Nascido Vivo (DN), padronizada nacionalmente e distribuída pelo Ministério da Saúde. A
cobertura atual do SINASC é estimada em 93%, Nas regiões Norte e Nordeste, a cobertura
média é menor se comparada à regiões Sul e Sudeste, chegando à 75% (RIPSA, 2010).
No Estado de Minas Gerais, entre os anos de 2004 e 2008 houve uma tendência de
queda constante na Taxa Bruta de Natalidade. Em 2004, a taxa era de 14,62 nascimentos
por mil habitantes, em 2008 caiu para 13,03. A redução pode ser acompanhada no gráfico
1.
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Gráfico 1 – Taxa Bruta de Natalidade Minas Gerais
Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC
Situação da base de dados nacional em 14/12/2009.
A taxa bruta de natalidade apresenta importantes limitações para estabelecer
comparações entre diferentes grupos ou regiões, já que é fortemente influenciada pela
estrutura etária de cada população. No entanto, apesar disto, permanecem os dois pontos
aqui estabelecidos: a tendência geral de queda e de uma maior convergência entre as
regiões, apesar das diferenças em estrutura etária apresentadas na seção anterior. No que
tange as macrorregiões de saúde do Estado, no início da série - em 2004 - as de maior
taxa bruta de natalidade eram Leste do Sul (16,02); Nordeste (17,52) e Jequitinhonha
(17,57) e as de menor taxa eram Centro Sul (13,85); Sul (13,46) e Sudeste (13,38). Em
2008, Jequitinhonha deixou de ser a detentora da maior taxa, passando para a quarta
posição. Nesse mesmo ano, a macro Nordeste ocupava a primeira posição, situação que
se estabeleceu em 2007 e se manteve. A macrorregião Sudeste e Oeste foram em 2008
as regiões de menor taxa, com 11,94 e 11,96 respectivamente.
De um modo geral, a diferença entre as Taxas Brutas de Natalidade nas macrorregiões
diminuiu no período analisado1, ou seja, os valores que distanciavam regiões de altas e
baixas taxas brutas de natalidade diminuíram. Em 2004, a distancia em termos de taxa de
1 A taxa bruta de natalidade apresenta importantes limitações para estabelecer comparações entre diferentes grupos ou
regiões, já que é fortemente influenciada pela estrutura etária de cada população. No entanto, apesar disto, permanecem
os dois pontos aqui estabelecidos: a tendência geral de queda e de uma maior convergência entre as regiões, apesar das
diferenças em estrutura etária apresentadas na seção anterior
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2004 2005 2006 2007 2008
Taxa Bruta de Natalidade Minas Gerais
Minas Gerais
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natalidade entre a região de maior e menor taxa era de 4,19. No ano de 2008 essa
diferença caiu para 2,05. A redução das diferenças inter-regionais pode ser observada no
gráfico que segue.
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Gráfico 2 – Taxa Bruta de Natalidade Macrorregiões de Saúde de Minas Gerais
Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC
Situação da base de dados nacional em 14/12/2009.
Ou seja, podem-se perceber três tendências na análise da taxa bruta de natalidade no
estado. Em primeiro lugar, uma tendência geral de queda da natalidade no estado. Em
segundo lugar, diferenças significativas entre as regiões. Mas também uma tendência à
convergência desta taxa, ou seja, de maneira geral, aquelas regiões com maiores taxas de
natalidade foram também aquelas que mais intensamente a reduziram nos últimos anos, o
que tende a relativizar os problemas de infantilização da pobreza mencionados mais
acima.
11,0
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14,0
15,0
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2004 2005 2006 2007 2008
Taxa
Bru
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idad
e
Taxa Bruta de Natalidade Macrorregiões de Minas Gerais
Sul
Centro Sul
Centro
Jequitinhonha
Oeste
Leste
Sudeste
Norte
Noroeste
Triangulo do Sul
Triangulo do Norte
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Educação
Dentre os direitos das crianças e adolescentes e também no conjunto das políticas e
ações voltadas para este público, destaca-se a educação. Os últimos anos
experimentaram mudanças importantes nas políticas educacionais. A quase
universalização do acesso ensino fundamental – importante e tardia conquista do país – e
a diminuição da pressão pela expansão da rede neste nível, decorrente tanto das
mudanças demográficas mencionadas quanto de melhorias no fluxo do sistema,
evidenciaram outros desafios para a política educacional. A ampliação da cobertura e do
acesso nos níveis infantil e médio do ensino, os problemas de qualidade da oferta e da
garantia de desempenho, a cultura da reprovação e seu efeito sobre o abandono e as
intensas desigualdades socioeconômicas e regionais de oportunidades educacionais são
desafios colocados para a garantia do direito á educação. A implantação do FUNDEB, a
ampliação da obrigatoriedade do ensino, a instituição do piso salarial para professores, a
retirada da educação da DRU - processos ainda em curso - são exemplos de intervenções
cujos efeitos devem ser sentidos nos próximos anos. Em Minas Gerais, as prioridades de
alfabetização, redução da distorção idade / série , ensino fundamental de nove anos,
educação profissional e Poupança Jovem são algumas das intervenções prioritárias neste
campo.
A evolução da educação no público infanto-juvenil
Em primeiro lugar, deve-se avaliar as condições educacionais das crianças e
adolescentes, em termos de acesso e realizações. Há vários indicadores sobre as
condições educacionais da população. No entanto, para os objetivos aqui propostos,
alguns deles não são tão úteis, como taxa de analfabetismo, anos médios de escolaridade
da população, pois são medidas de “estoque” e avaliam os resultados e limites de políticas
educacionais em várias gerações. Como o objetivo aqui proposto refere-se à situação
recente das crianças e adolescentes, os indicadores a serem utilizados aqui serão apenas
os que apresentam consistência com este objetivo.
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Acesso
A primeira dimensão para avaliação da garantia ao direito educacional refere-se ao
acesso, ou seja, em que medida, a clientela de um determinado nível de ensino está de
fato tendo acesso a este direito.
Como se sabe, o nível fundamental, o único obrigatório e o que recebeu maior atenção
das políticas educacionais de educação básica recentemente, é o que se encontra mais
próximo da universalização. Segundo os dados da Pnad 2009, os mais recentes
disponíveis, o acesso ao ensino fundamental em Minas Gerais encontra-se próximo da
universalização, e tem-se mantido estável, conforme a Tabela 1.
Tabela 2 - Taxas de Atendimento e Frequência Escolar por Faixas Etárias2 (%) - Estado de Minas
Gerais - 2001-2009
Anos
Taxas de Atendimento Taxa líquida de frequência Taxa bruta de
frequência
7 a 14 anos 15 a 17 anos Fundamental Médio Fundamental Médio
2001 97,0 78,8 94,8 37,5 120,8 79,3
2002 97,6 79,1 95,6 43,3 120,0 77,4
2003 97,9 79,5 95,9 46,8 118,1 83,5
2004 97,4 81,4 96,0 49,7 118,0 86,4
2005 97,8 80,8 95,9 50,7 117,0 85,7
2006 97,4 80,6 94,6 50,5 114,6 87,8
2007 98,1 81,2 94,9 51,1 116,8 85,9
2008 98,4 85,3 95,5 56,0 118,5 92,6
2009 98,2 84,8 96,6 54,4 119,7 92,6
Fontes: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pesquisa Nacional por mostra de Domicílios (PNAD), Minas
Gerais, 2001-2009
Elaboração: Equipe de Desenvolvimento Humano
(Fundação João Pinheiro - FJP)
* considera a população de referência de 18 a 22 anos
** considera a população de referência de 18 a 24 anos.
2 Taxa de atendimento: pessoas das faixas etárias consideradas que freqüentam escola ou creche, em
qualquer nível de ensino, e a população total nessa faixa; Taxa de frequencia liquida: razão entre o número de pessoas nas faixas etárias específicas que freqüentam o grau escolar apropriado a sua faixa e a população total nessa faixa etária; Taxa de freqüência bruta: razão entre o número de pessoas de qualquer idade que freqüentam graus escolares específicos e a população total na faixa etária que seria apropriada para cada grau escolar.
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Tabela 3 – Índices e indicadores selecionados de desenvolvimento humano: média de indicadores de freqüência dos 40% mais ricos e 60% mais pobres* em Minas Gerais, 2001-2004 e 2005-2008
INDICADORES / ÍNDICES
2001-2004 2005-2008
100% 60% + pobres
40% + ricos 100%
60% + pobres
40% + ricos
Taxa líquida de frequência (%) Fundamental 95,6 95,2 96,8 95,2 94,9 96,3
Médio 44,3 35,5 67,3 52,1 44,7 69,7
Superior 9,2 2,3 20,6 12,9 4,3 24,9 Taxa bruta combinada de freqüência(%) 80,9 77,1 90,5 85,6 81,3 96,6
Fontes: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
(PNAD), Minas Gerais, 2001-2008
Elaboração: Equipe de Desenvolvimento Humano (Fundação João Pinheiro -
FJP)
* segundo a renda familiar per capita.
A taxa de escolarização líquida no ensino fundamental em Minas Gerais permaneceu
estável entre 2001 e 2009, ainda em que um nível bastante alto, e, em 2009, sofreu uma
oscilação positiva, atingindo 95,6%.
Nos outros níveis de ensino que compõem a educação básica, porém, o acesso
encontra-se ainda distante da universalização. Vários fatores contribuem para isto: a não
obrigatoriedade, a ausência histórica de mecanismos estáveis de garantia de
financiamento, só equacionada com a aprovação do FUNDEB, a precariedade e o caráter
semi-público de boa parte da rede de educação infantil, a ausência de coordenação
federativa na área, entre outros.
Também ainda distante da universalização encontra-se o ensino médio. A melhoria no
acesso e no fluxo e conclusão do ensino fundamental ampliaram a demanda pelo ensino
médio, pressionando a rede pública a aumentar a cobertura deste nível, principalmente da
rede estadual, que no bojo do processo de reorganização recente do ensino público, vem
assumindo a principal responsabilidade por este nível.
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Tabela 4 - Taxa de freqüência líquida do jovem de 15 a 17 anos no ensino médio (%) - 2001, 2007 e 2008
Unidade Geográfica Ano
2001 2007 2008
Brasil 37,5 48 50,4
Sudeste 48,7 58,8 61,9
Minas Gerais 38 51,1 56
RMBH 46,7 55,6 62,5
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), Minas Gerais, 2001-
2008
Conforme a Tabela 3 acima demonstra, no Brasil, a taxa de escolarização líquida no
ensino médio chega a cerca de metade dos jovens desta faixa etária. Apesar de ainda
distante da universalização, o Brasil vem, nos últimos anos melhorando o desempenho
neste nível, passando de 37,5% a 50,4%, entre 2001 e 2008. No caso de Minas Gerais, o
acesso permanece superior ao brasileiro, mas significativamente inferior ao da região
sudeste. Por outro lado, o crescimento da taxa de escolarização líquida do ensino médio
de Minas Gerais foi, entre 2001 e 2008, mais intenso do que o da região sudeste: enquanto
a da região cresceu cerca de 29% no período, a taxa de Minas Gerais cresceu 47%.
Entretanto, no caso do ensino médio em Minas Gerais, conforme mostra a tabela 3, a
taxa de escolarização líquida apresenta-se bem abaixo daquela do ensino fundamental,
chegando, em 2009 a 54%. Por um lado, isto se deve à trajetória escolar anterior dos
adolescentes. Em decorrência seja da entrada tardia no ensino fundamental, seja do ainda
alto índice de reprovação neste nível, muitos adolescentes de 15 a 17 anos encontram-se
ainda no nível fundamental e muitos jovens acima de 17 anos encontram-se no ensino
médio, o que explica as diferenças entre as taxas de escolarização bruta e líquida em cada
nível. Além disto e, em parte como decorrência dos elementos mencionados, a evasão no
ensino fundamental ainda é alta e a taxa de conclusão, baixa. Ou seja, como é óbvio, sem
melhorar o ensino fundamental, a universalização do ensino médio permanecerá distante.
No entanto, no caso do ensino médio, há ainda um problema de acesso e cobertura.
Quando se analisa a taxa de atendimento dos adolescentes de 15 a 17 anos, percebe-se
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que, enquanto cerca de 98% das crianças de 7 a 14 frequentam escola, no caso dos
adolescentes de 15 a 17, a taxa não atinge 85 %. Ou seja, em Minas Gerais pelo menos
15% dos adolescentes que deveriam freqüentar o ensino médio não têm acesso à escola
em nenhum nível.
A literatura aponta vários fatores para isto. Em primeiro lugar, a quantidade e
distribuição das escolas para o ensino médio muitas vezes não é adequada, não estando
as vagas disponíveis no município ou implicando deslocamentos custosos, em termos de
tempo ou de transporte. Em segundo lugar, há o que se chama de “custo de oportunidade”,
ou seja, à medida que a idade aumenta, aumentam as expectativas - próprias ou da
família, por necessidade, desejo ou razões culturais – de que o adolescente ingresse ainda
que ilegalmente no mercado de trabalho, que passa a concorrer com a escola, em termos
de tempo, interesse, dedicação e mesmo de capacidade física. Este último fator é
potencializado pelos altos índices de reprovação do ensino brasileiro, que faz com que
muitos adolescentes e jovens cheguem ao ensino médio em idades em que a pressão para
o trabalho se soma ao desalento decorrente de uma ou mais reprovações e repetições de
uma mesma série e conspiram contra a permanência e êxito escolar dos estudantes.
Por fim, a adolescência e transição para juventude é já uma etapa de maior
independência e autonomia dos alunos, ainda que não do ponto de vista legal. Portanto, a
permanência e o envolvimento escolar deste público tem, em parte, que ser conquistado:
sem melhorar a qualidade e atratividade da escola, a meta de universalizar o ensino médio
é difícil de alcançar.
Deve-se notar, porém, que a taxa de freqüência líquida ao ensino médio aumentou
significativamente no período de 2001 a 2009, em decorrência tanto da melhoria do fluxo
(aprovação e permanência) no ensino fundamental quanto da própria expansão do acesso
e da cobertura deste nível.
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Tabela 5 - Taxa de freqüência líquida do jovem de 0 a 6 anos no ensino médio (%) - 2001, 2007 e 2008.
Unidade Geográfica Ano
2001 2007 2008
Brasil 34,9 46,9 45,8
Sudeste 36,6 50,8 49,5
Minas Gerais 32,8 47 45,1
RMBH 36,4 49 52,3
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), Minas Gerais, 2001-
2008
Deve-se notar também o grave problema de cobertura e acesso que a educação infantil
enfrenta no país e no estado. Mesmo em 2008, nem metade das crianças de 0 a 6 anos
tinha acesso à educação, conforme mostrado na Tabela 4. Por outro lado, nota-se que, no
período entre 2001 e 2008, houve uma expansão significativa no acesso a este nível. A
paulatina inclusão das crianças na escola aos seis anos, bem como a inclusão das creches
no Fundeb provavelmente respondem por pelo menos parte desta expansão. No entanto, o
desempenho de Minas Gerais na garantia de acesso a este nível, que em 2008 atendia a
45,1% da clientela, encontra-se inferior ao desempenho nacional e também da região
Sudeste, conforme demonstra a tabela acima. Além disto, parte importante da cobertura
neste nível é privada, conveniada ou não com o setor público e, em proporção significativa,
não gratuita. A importância da educação infantil e da escolarização precoce é bastante
conhecida, tanto para a trajetória escolar futura da criança, quanto para as condições de
inclusão das mulheres no mercado de trabalho sem prejuízo do desenvolvimento e
socialização de seus filhos. É, portanto, fundamental um esforço específico para a
ampliação da cobertura de creches e educação infantil.
É preciso notar também que a realidade apontada de maneira geral para Minas Gerais
pode esconder as importantes e significativas diferenças regionais do estado. De fato, de
acordo com a PAD 2009, se toma a taxa de escolarização líquida como indicador de
acesso à educação básica, as distintas regiões mostram desafios de monta variada para a
garantia do direito à educação de crianças e adolescentes, conforme mostra o Gráfico X3:
3 É importante notar uma diferença metodológica aqui. No caso da PAD, as taxas de escolarização do ensino fundamental
já incorporam a extensão deste nível, que se inicia agora aos 6 anos de idade. Portanto, o cálculo da escolarização na
educação infantil considera a idade de 0 a 5 anos e o a taxa relativa ao ensino fundamental considera a idade inicial como
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Gráfico 3 – Taxa líquida de escolarização por região de planejamento, RMBH – Minas Gerais, 2009
Fonte: Fundação João Pinheiro, 2010
A análise do gráfico 2 permite apontar duas características da escolarização nas regiões
do estado. Em primeiro lugar, fica claro que todas as regiões do estado apresentam a
mesma ordenação no acesso à educação básica: o ensino fundamental apresenta as
maiores taxas de escolarização, seguidas pelo ensino médio e depois pela educação
infantil, que não chega a 40% em nenhuma região do estado. Em segundo lugar, enquanto
a taxa de escolarização referente ao ensino fundamental apresenta valores mais altos e
mais próximos, os outros dois níveis – fundamental e médio – apresentam maior variação
entre as regiões. É importante notar novamente a necessidade de expansão da cobertura
e acesso à educação infantil, de maneira geral muito baixas, mesmo em regiões mais
abastadas do estado
6 e não 7 anos. Isto explica, pelo menos em parte, as taxas comparativamente mais baixas apresentadas pela PAD em
relação às PNADS, acima.
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Condições do ensino
Após a análise do acesso à educação básica em Minas Gerais, trata-se de avaliar em
que condições está-se dando esta oferta. Quanto a este aspecto, uma primeira discussão
refere-se ao investimento educacional em Minas Gerais. Como se sabe, a relação entre
investimento e desempenho ou qualidade da educação não é automática nem direta. A
produtividade do gasto educacional depende de vários fatores, que incluem prioridades na
alocação dos recursos, estratégias adotadas e também eficiência na gestão. Entretanto,
sem investimento, tampouco se consegue qualidade ou, dito de outra forma, os
investimentos são condição necessária, ainda que não suficiente para a qualidade e
equidade educacionais.
Deste ponto de vista, uma análise dos gastos médios per capita com educação dos
municípios, por região, permite avaliar os avanços, limites e disparidades regionais na
educação. É o que sem encontra no Gráfico 3.
Gráfico 4 – Gastos médios com educação dos municípios de Minas Gerais por região de
planejamento – 2003 a 2007
Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS) / FJP
O gráfico aponta também três características do investimento educacional. Em primeiro
lugar, uma tendência, em praticamente todas as regiões, de aumento do gasto educacional
per capita nos municípios. Em segundo lugar, a significativa desigualdade regional do
gasto, em desvantagem para as regiões mais pobres do estado, como Jequitinhonha e
R$ 150,00
R$ 200,00
R$ 250,00
R$ 300,00
R$ 350,00
R$ 400,00
2003 2004 2005 2006 2007
Campo das Vertentes
Central Mineira
Jequitinhonha
Metropolitana de Belo Horizonte
Noroeste de Minas
Norte de Minas
Oeste de Minas
Sul/Sudoeste de Minas
Triângulo Mineiro/AltoParanaíbaVale do Mucuri
Vale do Rio Doce
21
F J PUNDAÇÃO OÃO INHEIROG o v e r n o d e M i n a s G e r a i s
Mucuri. Em terceiro lugar, a tendência de ampliação do gasto educacional não apontou
uma tendência mais clara de convergência entre as regiões: de maneira geral, permanece
o mesmo padrão de desigualdade regional no gasto educacional dos municípios.
O Gráfico 4 permite outra avaliação desta realidade. O gráfico apresenta a relação entre
o gasto per capita no ano de 2007 e a porcentagem do orçamento dos municípios
destinada à educação no mesmo ano4.
Gráfico 5 – Relação entre gasto per capita e porcentagem do orçamento destinado a educação dos municípios de Minas Gerais, por região de planejamento - 2007
22,26
23,72
22,09
22,96
25,7021,98
22,96
19,32
23,41
21,89
22,48
21,19
240,00
260,00
280,00
300,00
320,00
340,00
360,00
380,00
400,00
19,00 20,00 21,00 22,00 23,00 24,00 25,00 26,00
Gasto
per c
ap
ita
Esforço orçamentário em atividades de educação (%) 2000 a 2007
Ano 2007 Central Mineira
Jequitinhonha
Metropolitana de Belo Horizonte
Noroeste de Minas
Norte de Minas
Oeste de Minas
Sul/Sudoeste de Minas
Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
Vale do Mucuri
Vale do Rio Doce
Zona da Mata
Campo das Vertentes
Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS) / FJP
O gráfico 4 mostra que o ordenamento do esforço educacional entre as regiões é
distinto daquele do gasto per capita, evidenciando que, em vários casos, a desigualdade
na dimensão do investimento educacional decorre não necessariamente ou não apenas da
baixa prioridade atribuída a esta política, mas também nas desigualdades econômicas e
orçamentárias dos municípios de cada região. Assim, às vezes mesmo um esforço
educacional menor pode resultar em um gasto educacional relativamente alto (por
exemplo, no caso da região do triângulo) e vice-versa (como ocorre no caso da região do
Jequitinhonha), reflexo das desigualdades econômicas e fiscais entre as regiões do
estado.
4 Esta variável pode ser vista como um indicador do esforço educacional médio dos municípios de cada região.
22
F J PUNDAÇÃO OÃO INHEIROG o v e r n o d e M i n a s G e r a i s
Outra dimensão importante das condições de ensino é a qualificação docente, pela
centralidade que o professor apresenta no processo educacional. Apesar da dificuldade em
definir e medir esta dimensão5, a porcentagem de docentes com curso superior tem sido a
mais utilizada, tanto pela disponibilidade da informação quanto pelo fato de que costuma
ser uma medida indireta da qualidade da oferta educacional. Deste ponto de vista, a tabela
5 apresenta informações importantes para o estado.
Tabela 6 - Funções Docentes e Nível de Formação Brasil – Sudeste - Minas Gerais – Macrorregiões de Minas Gerais 2002-2006
Região
Geográfica
2002 2006 Percentual de
Professores com Formação Superior
- Ens. Fundamental
Percentual de Professores com
Formação Superior -
Ens. Médio
Percentual de Professores com
Formação Superior -
Ens. Fundamental
Percentual de Professores com
Formação Superior -
Ens. Médio
Brasil 53,54 89,30 73,53 95,44
Sudeste 68,80 95,26 86,06 97,73
Minas Gerais 61,66 93,75 80,58 94,24
Alto Paranaíba 51,55 95,24 79,67 96,63
Central 49,02 88,62 73,47 87,95
Centro Oeste de Minas
59,16 89,12 78,27 91,18
Jequitinhonha/Mucuri 31,61 85,77 66,19 80,32
Noroeste de Minas 48,50 86,76 78,70 92,03
Norte de Minas 29,65 77,56 61,99 80,25
Rio Doce 39,33 88,96 71,36 91,71
Sul de Minas 65,47 96,34 81,51 94,85
Triangulo 63,47 95,09 79,66 97,15
Zona da Mata 49,75 94,53 77,09 95,00
Fonte: MEC/INEP
Notas:
1)O mesmo docente pode atuar em mais de um nível/modalidade de ensino e em mais de um estabelecimento.
2) O mesmo docente de ensino fundamental pode atuar de 1ª a 4ª e de 5ª a 8ª série.
5 Além da formação incial do docente, há várias dimensões relevantes para seu desempenho, como experiência,
rotatividade, motivação, expectativas em relação aos alunos, formação em serviço, atualização, entre outros.
23
F J PUNDAÇÃO OÃO INHEIROG o v e r n o d e M i n a s G e r a i s
A tabela 5 permite avaliar a evolução recente, de 2002 a 2006, do estado quanto a este
indicador. Em primeiro lugar, Minas Gerais encontra-se nos dois anos, em uma situação
melhor que a média brasileira para esta variável, mas pior que a média da Região Sudeste,
no ensino fundamental; no nível médio, no ano de 2006 a posição do estado é ligeiramente
inferior também à média do Brasil. Em segundo lugar, há, no período uma evolução
significativa deste indicador, tanto em Minas Gerais quanto no país, refletindo também o
aumento geral do acesso da população ao ensino superior.
Em terceiro lugar, nota-se também aqui a desigualdade regional da qualificação de
professores, sempre em desfavor das regiões mais pobres, como Jequitinhonha, Norte etc.
No entanto, a evolução da qualificação docente apresenta uma característica positiva,
principalmente no ensino fundamental. Neste nível, além de um avanço geral importante
na qualificação docente em todas as regiões, há uma diminuição da desigualdade. O
desvio-padrão6 do indicador entre as regiões reduziu-se de 12,3 pontos percentuais em
2002 para 6,5 pontos em 2006. Além disto, em 2002, a região com maior porcentagem de
professores com curso superior apresentava valores 2, 20 vezes maiores do que os
daquela a com menor porcentagem; em 2006 esta diferença era de 1,24 vezes. Ou seja,
há uma melhoria da qualificação docente e redução da desigualdade deste indicador.
Finalmente, note-se, pela tabela 6, que os recursos disponíveis para as escolas são
ainda muito desigualmente distribuídos. Apesar dos avanços significativos, ainda havia, em
2006, um grande número de escolas de ensino fundamental e médio que não dispunham
de biblioteca, que é um recurso básico de apoio à educação. No que tange aos recursos
mais tecnológicos, como laboratório de informática ou acesso à internet, o acesso é ainda
mais limitado. É de se ressaltar a diferença entre as escolas de ensino médio e as de
ensino fundamental e também as diferenças entre as redes estadual e municipais. Como
os dados disponíveis referem-se a 2005 e 2006, provavelmente houve avanços
significativos neste campo, já que iniciativas governamentais variadas têm focado tanto as
bibliotecas escolares quanto a ampliação do acesso aos recursos tecnológicos por parte
de estudantes e estabelecimentos de ensino. Ainda assim, deve-se prestar atenção nas
desigualdades de acesso tanto a bibliotecas quanto aos recursos tecnológicos (e
6 O desvio – padrão é uma medida de dispersão e mede a diferença média (neste caso, de qualificação docente) entre um
caso (uma região) e outro.
24
F J PUNDAÇÃO OÃO INHEIROG o v e r n o d e M i n a s G e r a i s
principalmente, ao seu uso pela escola), que são cada vez mais centrais para o processo
de aprendizagem e para o exercício da cidadania.
25
F J PUNDAÇÃO OÃO INHEIROG o v e r n o d e M i n a s G e r a i s
Tabela 7 - Percentual de escolas com acesso a recursos (biblioteca, internet, lab. Informática), 2002 -2006
Percentual de Escolas com Acesso a Recursos (Biblioteca; Internet; Lab. Informática) Brasil – Sudesta – Minas Gerais – Macrorregiões de Minas
Gerais 2002-2006
2002 2006 Biblioteca Laboratório
Informática Acesso à internet Biblioteca Laboratório
Informática Acesso à internet1
Ensino Fund.
Ensino Médio
Ensino Fund.
Ensino Médio
Ensino Fund.
Ensino Médio
Ensino Fund.
Ensino Médio
Ensino Fund.
Ensino Médio
Ensino Fund.
Ensino Médio
Estadual Municipal
Estadual
Municipal
Estadual
Municipal
Estadual
Municipal
Estadual
Municipal
Estadual
Municipal
Estadual
Municipal
Estadual
Municipal
Estadual
Municipal
Estadual
Municipal
Estadual
Municipal
Estadual
Municipal
Brasil 55,9 12,0 77,3 59,6 20,2 3,3 43,4 20,4 25,1 3,5 38,8 11,5 51,1 14,1 63,7 49,1 37,5 8,1 56,9 30,9 43,1 7,4 59,7 22,5
Sudeste 64,3 28,4 83,4 83,6 30,9 10,1 61,4 57,3 47,4 17,4 63,9 43,2 44,1 24,9 49,2 75,8 58,6 21,9 74,6 66,1 60,2 27,2 74,3 57,0
Minas 78,3 26,6 95,3 89,0 19,4 3,3 43,7 53,6 9,77 2,6 17,9 36,6 76,9 30,2 90,5 90,4 27,4 9,4 45,6 55,9 20,1 6,5 31,7 43,2
Fonte: Inep 1 dados de 2005
26
F J PUNDAÇÃO OÃO INHEIROG o v e r n o d e M i n a s G e r a i s
Rendimento do sistema educacional
Além do acesso e das condições de oferta, outra dimensão relevante para avaliação das
condições educacionais é o rendimento do sistema educacional, geralmente medido pelas
taxas de aprovação/reprovação, distorção idade/série e abandono, dentre outras.
Quanto à distorção idade/série, ou seja, a proporção de alunos de uma etapa
educacional cuja idade é maior do que a esperada para os estudantes desta etapa, o
gráfico 5, retirado da PAD 2009, mostra que nosso sistema educacional ainda deixa a
desejar no que concerne a capacidade de garantir aos alunos um percurso educacional
adequado. Já no primeiro ano do ensino fundamental, um pouco menos do que 15% dos
alunos encontravam-se fora da idade esperada, evidenciando o freqüente ingresso tardio
dos estudantes no ensino fundamental.
Gráfico 6 – Taxa de Distorção Idade-Série no Ensino Fundamental - Minas Gerais, 2009
Fonte: Fundação João Pinheiro, 2010
27
F J PUNDAÇÃO OÃO INHEIROG o v e r n o d e M i n a s G e r a i s
O gráfico 6 mostra como, de maneira geral, os alunos da zona rural encontram-se (como
ocorre com a maioria dos indicadores educacionais) em significativa desvantagem, sendo a
taxa de distorção maior para eles em praticamente todos os casos.
Pode-se notar também que a transição dos anos iniciais (antiga 4ª série) é uma etapa
crítica para as crianças e para o sistema educacional. Neste período a distorção aumenta
tanto na zona urbana quanto rural e, na etapa seguinte, reduz-se para seguir aumentando
até o último ano do ensino fundamental. Como hipótese (não testada, mas plausível) para
explicar este comportamento, pode-se apontar que, na passagem para a segunda etapa do
ensino fundamental, a evasão é maior entre os alunos já com algum atraso escolar, o que
explicaria em parte que no ano seguinte a taxa de distorção seja menor7 e reforçaria a
conexão entre reprovação, atraso escolar e abandono e o caráter deletério da cultura da
repetência. A desvantagem da população rural repete-se também no ensino médio8.
7 É certo que é preciso cautela com esta análise, pois não se trata do comportamento de uma mesma coorte ao longo dos
anos, mas de diferentes coortes em várias etapas, por isto o caráter especulativo da hipótese.
8 Note-se que, segundo a PAD 2009, a distorção é maior no primeiro ano do ensino médio do que nos anos seguintes, o
que pode indicar que a evasão atinge mais os estudantes com atraso escolar ou também que a coorte que chegou ao
ensino médio em 2009 apresentava um perfil distinto, em que talvez a maior permanência na escola permitiu que os
alunos com atraso chegassem em maior proporção a este nível de ensino. Portanto, será a série histórica da PAD que
permitirá uma interpretação menos especulativa dos dados.
28
F J PUNDAÇÃO OÃO INHEIROG o v e r n o d e M i n a s G e r a i s
Gráfico 7 – Taxa de distorção idade-série no ensino médio – Minas Gerais, 2009
Fonte: Fundação João Pinheiro, 2010
Outra medida para avaliar o rendimento do sistema educacional é a taxa de reprovação,
que é uma medida de eficiência do sistema educacional. Para avaliá-la, será utilizada
também a PAD 2009. O gráfico 7 demonstra que a taxa de reprovação encontra grande
variação entre as regiões e tende a aumentar ao longo do ensino fundamental em quase
todas as regiões do estado. Parte importante da distorção idade-série deve-se
seguramente aos níveis ainda altos de reprovação anual. Deve-se destacar que, já no ano
de ingresso no ensino fundamental, agora aos 6 anos de idade, 7% das crianças são
reprovadas9, taxa que supera os 10% nos anos finais do ensino fundamental e no ensino
médio.
A reprovação tem efeitos duvidosos sobre o aprendizado10 e seguramente deletérios
para a longevidade educacional dos alunos. Isto ocorre por vários motivos. Em primeiro
lugar, pode-se afirmar que, se a educação é um investimento das famílias no futuro de
9 Na organização que vigorava até poucos anos atrás (escolaridade obrigatória e início do ensino fundamental aos sete
anos de idade) , este dado indicaria que as crianças estariam sendo reprovadas na educação infantil.
10 Apesar da visão corrente do senso comum sobre a educação, está longe de ser demonstrado empiricamente tanto
internacionalmente quanto para o caso brasileiro a eficácia e eficiência da repetência, em termos de ganhos de
aprendizagem .
29
F J PUNDAÇÃO OÃO INHEIROG o v e r n o d e M i n a s G e r a i s
seus filhos, este investimento apresenta um custo de oportunidade tanto maior quanto
mais precárias forem as condições socioeconômicas da família: enviar seus filhos à escola
significa abrir mão de sua contribuição econômica ou para o cuidado da casa ou dos
irmãos mais novos. Custo este que aumenta com a idade. As reprovações têm o efeito de
tornar este custo ainda mais alto e freqüentemente interromper o percurso educacional dos
adolescentes antes da conclusão do ensino fundamental ou do médio. Além disto, é uma
sinalização de desestímulo e de imputação e introjeção de expectativas piores em relação
a sua capacidade e suas possibilidades educacionais.
Tabela 8 – Percentual de alunos reprovados segundo região de planejamento em RMBH e nível de
ensino – Minas Gerais, 2009
Escolaridade Norte Rio Doce
Zona
da
Mata Noroeste Central Sul Triângulo
Alto
Paranaíba
Centro-
Oeste Jequiti/Mucuri RMBH
Minas
Gerais
Ensino
Fundamental 5,8 15,1 10,5 9,2 10,3 10,2 10,4 10,5 8,4 11,3 9,3 9,7
1ºano/3ºperíodo 6,5 11,1 9,9 6,5 10,7 6,5 3,3 8,4 6,7 7,8 6,8 7,0
2ºano/1ªsérie 6,3 21,7 7,8 14,9 7,2 6,2 8,0 11,3 6,3 8,1 10,9 8,9
3ºano/2ªsérie 4,2 11,1 0,9 6,1 9,5 3,5 10,3 4,7 7,4 2,6 6,7 7,0
4º ano/3ª série 1,0 9,1 4,6 1,3 4,8 5,8 9,0 8,0 1,3 5,8 7,7 5,9
5º ano/4ªsérie 4,1 15,1 11,2 8,7 10,6 3,7 7,0 8,2 10,0 20,9 13,8 9,6
6º ano/5ª série 3,6 10,7 15,6 12,9 8,9 13,1 15,0 10,6 10,5 18,3 10,0 12,5
7º ano/6ª série 3,4 20,9 13,1 12,2 14,4 15,3 7,9 12,3 10,3 16,7 11,7 11,7
8º ano/7ªsérie 5,0 16,1 14,9 8,6 9,4 12,0 10,2 22,0 5,5 14,1 9,2 11,7
9º ano/8ª série 14,9 13,6 13,0 3,1 11,1 23,7 13,2 10,7 16,4 7,4 21,7 13,4
Ensino Médio 8,1 14,6 17,5 17,7 16,3 16,1 17,1 14,0 20,2 13,0 15,4 14,0
1º ano 2,2 11,1 21,2 18,6 25,6 18,9 15,2 20,1 31,8 16,0 21,7 19,9
2º ano 13,0 21,7 19,3 17,1 13,1 13,2 11,7 10,2 14,3 7,9 11,3 13,1
3º ano 7,6 11,1 7,5 14 10,6 10,6 15,9 7,8 3,7 10,1 9,2 8,1 Fonte: Fundação João Pinheiro, 2010
30
F J PUNDAÇÃO OÃO INHEIROG o v e r n o d e M i n a s G e r a i s
Situação de Saúde da Criança e Adolescente no Estado de Minas Gerais
Esta seção procurará descrever as condições de saúde de crianças e adolescentes de
Minas Gerais, bem como sua evolução recente no estado e nas diferentes regiões. A
análise se concentrará nos nascimentos com baixo peso, na mortalidade infantil no estado
e no problema da gravidez precoce11.
Mortalidade Infantil
Conforme pode-se verificar, apesar das limitações do indicador, de maneira geral, a
mortalidade infantil experimentou tendência clara de queda na década: a taxa reduziu-se
em pouco mais de um quarto, caindo de forma constante de 18,7 em 2001 a 13,8 por mil
em 2009, segundo o caderno de indicadores do programa Estado para Resultados (Minas
Gerais, 2010). A queda corresponde também à tendência mais geral do país, que tem sido
a da melhoria paulatina deste indicador.
11
Alguns destes dados , principalmente quando desagregados para regiões do estado, têm que ser tomados com cautela.
Como são produzidos a partir de registros administrativos de atendimento na rede de saúde, os valores assumidos pelas
taxas são influenciados pela cobertura e acesso ao atendimento em saúde e pela qualidade e confiabilidade dos
procedimentos de registro. Assim, por exemplo, um aumento da cobertura e do acesso do sistema de saúde,
principalmente a populações vulneráveis pode implicar aumento em certas taxas registradas. No entanto, pelo menos em
parte, o aumento da taxa refletirá antes a melhoria da cobertura do sistema de saúde e uma redução no subregistro do que
um agravamento do problema.
31
F J PUNDAÇÃO OÃO INHEIROG o v e r n o d e M i n a s G e r a i s
Tabela 9 – Taxa de Mortalidade Infantil em Minas Gerais, 2001-2009
Ano Óbitos Nascidos Vivos Mortalidade Infantil (%)
2001 5.597 298.538 18,7
2002 5.113 284.558 18
2003 5.001 284.904 17,6
2004 4.680 277.691 16,9
2005 4.586 277.468 16,5
2006 4.349 266.143 16,3
2007(1) 3.860 259.505 14,9
2008(2) 3.718 260.568 14,3
2009(2) 3.392 245.857 13,8
Fonte: SES-MG
Notas: (1) Dados atualizados em relação ao Caderno de Indicadores 2009; (2) Dados preliminaresapurados em 29/04/2010. Obtido em Minas Gerais (2010)
Dada a preocupação com as condições de saúde das populações e regiões
particularmente vulneráveis, o Programa Estado para Resultados calculou a taxa também
para a Região Grande Norte, que inclui as macrorregiões de saúde Jequitinhonha, Leste,
Nordeste e Norte de Minas.
Tabela 10 - Taxa de Mortalidade infantil no Grande norte de minas Gerais, 2001-2009
Ano Óbitos Nascidos Vivos Mortalidade Infantil (%)
2001 1.328 71.501 18,6
2002 1.305 67.720 19,3
2003 1.324 70.189 18,9
2004 1.314 66.254 19,8
2005 1.280 67.354 19,0
2006 1.218 64.195 19,0
2007 1.048 60.686 17,3
2008(1)
1.005 61.321 16,4
2009(1)
903 55.183 16,4
Nota(1): dados parciais apurados em 29/04/2010
Fonte: SES - MG
Obtido em Minas Gerais (2010)
No caso do Grande Norte, a situação é menos nítida, em que pese, como se alertou,
que de maneira geral parte das oscilações da taxa pode ser explicada pelas variação na
qualidade dos registros e do atendimento. Em se tomando os dados acima, da Tabela 10,
nota-se , por um lado, que só a partir de 2006 a taxa apresenta queda em todos os anos e,
32
F J PUNDAÇÃO OÃO INHEIROG o v e r n o d e M i n a s G e r a i s
de qualquer modo, menos acentuada do que o que ocorreu no resto do estado. Por outro
lado, ao fim do período, a taxa ainda se encontrava significativamente mais elevada do que
a de Minas Gerais. Como se sabe, a taxa de mortalidade infantil reflete diversas dimensões
das condições de vida (alimentação, saneamento, escolaridade) de uma população ou
região, bem como a cobertura, acesso e qualidade do atendimento à saúde a elas
oferecido. Assim, mesmo com a cautela que o uso deste indicador recomenda, os dados
mostram que se o período recente apresentou a melhoria da mortalidade infantil no estado
e também no Grande Norte, é preciso um esforço maior para que esta melhoria permaneça
como tendência e beneficie igualmente, em termos de intensidade e ritmo, as diferentes
regiões do estado.
33
F J PUNDAÇÃO OÃO INHEIROG o v e r n o d e M i n a s G e r a i s
Proporção de mães adolescentes entre gestantes
Tabela 11 - - Proporção de mães adolescentes (10-19 anos) entre gestantes Brasil – Sudeste – Minas Gerais – Macrorregiões de Saúde de Minas Gerais 2004-2007
Unidade Geográfica 2004 2005 2006 2007
Brasil 21,85 21,78 21,49 21,11
Sudeste 17,90 17,96 17,85 17,58
Minas Gerais 18,59 18,82 18,80 18,72
Macrorregião de Saúde
3101 Sul 17,79 18,31 18,80 18,59
3102 Centro Sul 15,96 15,87 16,08 17,28
3103 Centro 15,82 15,89 15,90 15,87
3104 Jequitinhonha 23,03 23,24 23,87 23,45
3105 Oeste 16,94 16,70 16,89 16,79
3106 Leste 18,70 19,30 19,37 19,18
3107 Sudeste 17,16 17,60 17,54 17,50
3108 Norte 23,30 23,38 23,15 23,51
3109 Noroeste 21,61 22,43 21,97 21,57
3110 Leste do Sul 18,03 19,05 18,84 18,92
3111 Nordeste 25,45 26,11 25,40 24,89
3112 Triângulo do Sul 22,59 21,42 21,54 21,49
3113 Triângulo do Norte 20,70 20,61 20,21 19,86
Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC
O Estado de Minas apresenta uma proporção de mães adolescentes superior em
comparação à região Sudeste, porém, abaixo da média nacional. Nas três esferas –
nacional; regional e estadual – a variação na proporção de mães adolescentes, entre 2004
e 2007 foi pequena. Para o caso de Minas Gerais, houve uma elevação bastante ligeira
nessa proporção, passando de 18,59% em 2004 para 18,72% em 2007.
As macrorregiões Norte; Jequitinhonha e Nordeste eram as de maior proporção de
mães adolescentes em 2004 e continuaram a ser em 2007. Em todas as macrorregiões, a
proporção cresceu. As macrorregiões de menor proporção em 2004, Centro (15,82%) e
Centro Sul (15,96%) também assistiram ao crescimento na proporção de mães
adolescentes, a região Central permaneceu como a de menor porcentagem, a
macrorregião Centro Sul, por sua vez, teve um crescimento maior, alcançando 17,28% em
2007.
34
F J PUNDAÇÃO OÃO INHEIROG o v e r n o d e M i n a s G e r a i s
Tabela 12 Proporção de mães adolescentes – Estabelecendo ano base (2004) em 100% Proporção de mães adolescentes (10-19 anos) entre gestantes Brasil – Sudeste – Minas Gerais – Macrorregiões de Saúde de Minas Gerais 2004-2007
Unidade Geográfica 2004 2005 2006 2007
Brasil 100,00 99,68 98,67 98,23
Sudeste 100,00 100,34 99,39 98,49
Minas Gerais 100,00 101,24 99,89 99,57
Macrorregião de Saúde
3101 Sul 100,00 102,92 102,68 98,88
3102 Centro Sul 100,00 99,44 101,32 107,46
3103 Centro 100,00 100,44 100,06 99,81
3104 Jequitinhonha 100,00 100,91 102,71 98,24
3105 Oeste 100,00 98,58 101,14 99,41
3106 Leste 100,00 103,21 100,36 99,02
3107 Sudeste 100,00 102,56 99,66 99,77
3108 Norte 100,00 100,34 99,02 101,56
3109 Noroeste 100,00 103,79 97,95 98,18
3110 Leste do Sul 100,00 105,66 98,90 100,42
3111 Nordeste 100,00 102,59 97,28 97,99
3112 Triângulo do Sul 100,00 94,82 100,56 99,77
3113 Triângulo do Norte 100,00 99,57 98,06 98,27
Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC
Considerando o ano base de 2004 é possível perceber que não houve alterações
substanciais na proporção de adolescentes (10-19 anos) grávidas em praticamente
nenhuma das macrorregiões de saúde de Minas Gerais, assim como no estado como um
todo, na região Sudeste e no Brasil. Na maioria das unidades geográficas houve pequena
redução, nenhuma que alcançasse 2%. Pequenas elevações ocorreram nas macrorregiões
Leste do Sul e Norte. Na macrorregião Centro Sul ocorreu a maior elevação, 7,46%.
35
F J PUNDAÇÃO OÃO INHEIROG o v e r n o d e M i n a s G e r a i s
Tabela 13 - Proporção de mães adolescentes (10-19 anos), estabelecendo maior percentual em cada ano como 100% entre gestantes Brasil – Sudeste – Minas Gerais – Macrorregiões de Saúde de Minas Gerais 2004-2007
Unidade Geográfica 2004 2005 2006 2007
Brasil 85,85 83,42 84,61 84,81
Sudeste 70,33 68,79 70,28 70,63
Minas Gerais 73,05 72,08 74,02 75,21
Macrorregião de Saúde
3101 Sul 69,90 70,13 74,02 74,69
3102 Centro Sul 62,71 60,78 63,31 69,43
3103 Centro 62,16 60,86 62,60 63,76
3104 Jequitinhonha 90,49 89,01 93,98 94,21
3105 Oeste 66,56 63,96 66,50 67,46
3106 Leste 73,48 73,92 76,26 77,06
3107 Sudeste 67,43 67,41 69,06 70,31
3108 Norte 91,55 89,54 91,14 94,46
3109 Noroeste 84,91 85,91 86,50 86,66
3110 Leste do Sul 70,84 72,96 74,17 76,01
3111 Nordeste 100,00 100,00 100,00 100,00
3112 Triângulo do Sul 88,76 82,04 84,80 86,34
3113 Triângulo do Norte 81,34 78,94 79,57 79,79
Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC
Para comparar, em um mesmo ano, as regiões entre si, tomou-se a cada ano da série, a
região de maior taxa como 100 e as taxas das outras regiões foram recalculadas em
relação a ela. Em se tratando da análise vertical, a macrorregião Nordeste permanece
durante toda série como a de maior proporção de mães adolescentes entre o total das
gestantes. No início da série a diferença entre o maior e o menor percentual era de
37,84%, em 2007 essa diferença passou a ser de 36,24%, ligeira redução.
Outra dimensão importante das condições de saúde das crianças é o acesso ao
acompanhamento de saúde e à vacinação. A PAD 2009 abordou estas dimensões. No que
concerne a vacinação, o estado apresenta quadro bastante positivo, conforme o gráfico 7
abaixo demonstra.
36
F J PUNDAÇÃO OÃO INHEIROG o v e r n o d e M i n a s G e r a i s
Gráfico 8 – Percentual de crianças com esquema vacinal básico em dia – Minas Gerais, 2009
Fonte: Fundação João Pinheiro, 2010
De fato, é importante ressaltar a quase universalização da cobertura. Em nenhuma
região do estado o percentual de crianças com esquema vacinal em dia é inferior a 95%,
chegando a 99% em mais de uma região. Neste caso, ressalvado que as variações são
pouco expressivas, note-se ainda a peculiaridade de que os menores percentuais não se
encontram nas regiões mais vulneráveis do estado.
Já no que se refere ao acompanhamento de saúde das crianças com até sete anos de
idade, a PAD 2009 mostra um quadro bem menos homogêneo e também não tão positivo,
conforme o gráfico 8.
37
F J PUNDAÇÃO OÃO INHEIROG o v e r n o d e M i n a s G e r a i s
Gráfico 9 - Percentual de crianças mineiras que fazem acompanhamento com equipe de saúde – Minas Gerais, 2009
Fonte: Fundação João Pinheiro, 2010
No caso do acompanhamento por equipe de saúde, pouco mais da metade das crianças
mineiras são hoje atendidas. Além disto o percentual de atendimento é comparativamente
heterogêneo entre as regiões, variando entre 68,5% na região central e cerca de 46% no
Rio Doce. Ou seja, se a cobertura vacinal está bem próxima da universalização, o direito
ao acompanhamento das condições de saúde ainda não está garantido a todas as
crianças do estado.
Finalmente, no que se refere ao aleitamento materno, o relatório da PAD 2009 afirma
que:
Em relação ao aleitamento materno exclusivo, 47,5% das crianças mineiras atingem a meta mínima recomendada pela Organização Mundial de Saúde, de que esse tipo de aleitamento seja oferecido até os seis meses de idade. No estado, houve variações em relação a esse indicador. As maiores taxas estão nas regiões do Vale do Rio Doce (59,5%), Noroeste (57,2%) e Norte (57,1%); a menor, na região da Zona da Mata (41,7%). (Fundação João Pinheiro, 2010 p. 58)
38
F J PUNDAÇÃO OÃO INHEIROG o v e r n o d e M i n a s G e r a i s
Garantia de Direitos
Trabalho infantil12
Como se sabe, o trabalho infantil é uma violação de direitos com amplas conseqüências
para a vivência da infância e também representa vários riscos para a saúde e para a
permanência, êxito e longevidade educacional das crianças, comprometendo sua
mobilidade ocupacional e social.
O combate ao trabalho infantil tem sido uma das batalhas difíceis sendo travadas para
garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. Por vários motivos, que incluem - para
além das formas mais cruas e puras de exploração das necessidades e vulnerabilidade
das famílias que vivem em condições mais precárias - modos tradicionais de produção e
de aprendizagem do trabalho em alguns setores, a crença equivocada no papel educativo
ou disciplinador do trabalho precoce, a necessidade de contribuir com a renda ou
administração doméstica, a pouca atratividade, o caráter ainda excludente e a baixa
qualidade de boa parte do sistema educacional brasileiro.
No entanto, o Brasil e também Minas Gerais vêm experimentando avanços significativos
na área, apesar do fato de que, em Minas Gerais a redução do trabalho infantil vem se
dando de maneira mais lenta e menos constante, conforme pode-se verificar na tabela
1613:
12
O trabalho infantil foi objeto de diagnóstico específico e mais detalhado, realizado pela Fundação João Pinheiro, em
conjunto com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e com a SEDESE-MG (Cf. FJP, SEDESE,
CEDCA, 2008). Portanto nesta seção apenas o perfil mais geral do trabalho infantil será discutido.
13 Os dados acima foram obtidos a partir da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD), realizada pelo
IBGE. Como é uma pesquisa por amostragem e o trabalho infantil corresponde a uma parcela relativamente restrita da
população, é preciso ter cuidado com as desagregações para subgrupos da amostra, que devem ser tomadas como
indicações, já que sua confiabilidade diminui e o erro amostral aumenta à medida em que se desagrega a amostra inicial.
39
F J PUNDAÇÃO OÃO INHEIROG o v e r n o d e M i n a s G e r a i s
Tabela 14 – Evolução da Ocupação das crianças de 5 a 15 anos por faixa etária e situação censitária, Minas Gerais, 2005-2007
Fonte: PNAD/ IBGE
Conforme se pode verificar na Tabela 16, até 2006 o estado apresentava quase 10%
das crianças que haviam trabalhado durante o ano de referência. Entre 2006 e 2007 há
uma redução bastante significativa e estabilidade em 2008, em torno de 7,5%. A taxa de
ocupação de crianças e adolescentes até 15 anos de idade é bem maior na zona rural,
mas como Minas Gerais apresenta um grau de urbanização bastante significativo, a
estimativa é de que, em termos absolutos, o maior contingente de crianças e adolescentes
trabalhando encontre-se na população urbana.
É importante notar que o trabalho infantil entre as crianças menores, de 5 a 9 anos
encontra-se quase eliminado na zona urbana, tendo ainda alguma presença na zona rural,
vinculado às formas mais tradicionais de produção; é entre os adolescentes que a pressão
para o ingresso precoce no mercado de trabalho se exerce com mais intensidade.
Conforme o gráfico 9 demonstra, de fato a idade é um condicionante central do ingresso
precoce no mercado de trabalho:
Especificação
Estimativa ocupados Taxa de ocupação
2005 2006 2007 2008 2008/2007 (%) 2005 2006 2007 2008
Total 359.545 375.839 186.135 279.260 2,40 % 9,6 9,8 7,4 7,5
Situação Censitária
Urbano 209.651 241.745 186.226 194.251 4,31% 6,7 7,6 5,8 6,3
5 a 9 anos 11.427 11.512 6.143 6.595 7,36% 0,8 0,8 0,8 0,5
10 a 15 anos 198.224 230.233 180.083 187.656 4,21% 11,4 12,8 10,0 10,6
Rural 149.894 134.094 99.909 85.009 -14,91% 23,2 20,7 15,0 13,8
5 a 9 anos 16.293 11.624 7.152 7.448 4,14% 5,9 4,2 2,5 2,8
10 a 15 anos 133.601 122.470 92.757 77.561 -16,14% 36,4 32,8 24,1 22,2
40
F J PUNDAÇÃO OÃO INHEIROG o v e r n o d e M i n a s G e r a i s
Gráfico 10 – Distribuição das crianças de 5 a 15 segundo o cuidado com os afazeres domésticos, Minas Gerais, 2006
Fonte: PNAD/ IBGE
Além de mostrar que, a partir dos dez anos de idade, o ingresso no mundo de trabalho
vai aumentando significativamente, atingindo quase um terço dos adolescentes de 15
anos, o gráfico indica que aquelas crianças e adolescentes que trabalham também
contribuem com os afazeres domésticos, o que aumenta a sua sobrecarga.
A renda é um condicionante importante do ingresso precoce no mundo do trabalho,
conforme o Gráfico 11 demonstra, já que a taxa de ocupação reduz-se à medida que a
renda familiar aumenta:
Distribuição das crianças de 5 a 15 segundo o
cuidado com os afazeres domésticos, Minas Gerais,
2006
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
5 anos 6 anos 7 anos 8 anos 9 anos 10 anos 11 anos 12 anos 13 anos 14 anos 15 anos
% dos que cuidaram dos afazeres domésticos
% dos que trabalharam e cuidaram dos afazeres domésticos
% total dos que trabalharam
41
F J PUNDAÇÃO OÃO INHEIROG o v e r n o d e M i n a s G e r a i s
Gráfico 11 – Proporção de crianças de 5 a 15 anos que trabalharam por faixa de rendimentos per capita
Fonte: PNAD/ IBGE
Fonte: PNAD/ IBGE
No entanto, mesmo nas faixas mais altas de renda, há um contingente expressivo de
crianças e adolescentes trabalhando, demonstrando que, ainda que seja importante, a
renda não parece ser o único determinante do trabalho infantil. O trabalho de crianças e
adolescentes parece ter, de fato, conseqüências sobre outros direitos, como a educação. A
tabela 17 ilustra este ponto.
Tabela 17 - Distribuição das crianças de 5 a 15 anos segundo freqüência a escola e condição de
atividade, Minas Gerais, 2006
FREQUENTA ESCOLA CONDIÇÃO DE ATIVIDADE
TOTAL
TRABALHOU NÃO TRABALHOU
Sim 87,8 95,2 94,4
Não 12,2 4,8 5,6
Total 100 100 100
Fonte:IBGE, PNAD 2004 e 2005. Elaboração: Elaboração: Fundação João Pinheiro (FJP)
14,1%
10,1% 9,7%8,6%
4,7% 5,2%
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
Até ¼
salário
mínimo
Mais de ¼
até ½
salário
Mais de ½
até 1
salário
Mais de 1
até 3
salários
Mais de 3
até 5
salários
Mais de 5
salários
Proporção de crianças de 5 a 15 anos que
trabalharam por faixa de rendimento per capita
42
F J PUNDAÇÃO OÃO INHEIROG o v e r n o d e M i n a s G e r a i s
Os dados acima informam, de um ponto de vista mais positivo, que a grande maioria
das crianças e adolescentes – trabalhando ou não – encontravam-se freqüentando a
escola. No entanto, entre aqueles que trabalharam no ano, a proporção dos que não
freqüentavam a escola era mais que o dobro do que entre os que não se estiveram
ocupados em 2006, o que indica que, de fato, o trabalho precoce tende a trazer prejuízos
para a escolarização.
É de se supor que os constrangimentos do trabalho infantil sobre o acesso à educação
variam de acordo com as condições mais ou menos severas ou precárias da atividade. De
fato, é o que a tabela abaixo indica – ainda que dados tão desagregados tenham que ser
tomados com cautela - , no que se refere à extensão da jornada de trabalho.
Tabela 18 - Distribuição da jornada de trabalho segundo idade das crianças de 10 a 15 anos, Minas Gerais, 2006
Horas Trabalhadas Frequentavam Escola/Creche Total
Sim Não
Até 39 horas 92,1 40,5 86,1
40 horas ou mais 7,9 59,5 13,9
Total 100 100 100
Fonte: IBGE, PNAD 2004 e 2005. Elaboração: Fundação João Pinheiro (FJP).
Segundo a Tabela 18, a extensão da jornada está associada à escolarização.
Considerando as crianças e adolescentes que trabalharam em 2006, enquanto entre
aqueles que freqüentavam a escola, apenas cerca de 8% tinham jornadas superiores a 40
horas semanais, entre os que não freqüentavam escola quase 60% trabalharam mais de
40 horas por semana. Outro dado importante – e preocupante – da tabela é que quase
14% das crianças ou adolescentes que trabalharam tinham jornadas superiores a 40 horas
semanais.
Ou seja, o trabalho infantil ainda é um problema importante no estado de Minas Gerais,
apesar de uma redução importante em 2007, em 2008 a taxa de ocupação manteve-se em
torno de 7,5%, alta para região Sudeste e contrariando a tendência de queda registrada
para o país.
43
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Acolhimento institucional
O acolhimento institucional tem sido, ao menos desde a promulgação do Estatuto da
Criança e do Adolescente, objeto de um esforço importante de reordenamento e
qualificação. A prioridade ao direito à convivência familiar, em substituição à lógica da
institucionalização, típica da doutrina da situação irregular que informava o Código de
Menores, acarreta novas diretrizes a este tipo de serviço. A lógica é que o acolhimento
institucional ocorra pelo menor tempo possível, em instituições pequenas e que seja
preservado o direito à individualidade e privacidade das crianças. Além disto, deve-se
evitar o isolamento dos acolhidos, promovendo sua inclusão nas escolas regulares e em
espaços e atividades da comunidade do entorno. Sempre que possível e que não haja
riscos para a criança, a instituição de acolhimento deve promover o reforço dos vínculos
familiares e o retorno à convivência familiar.
As condições do acolhimento institucional já foram objeto de Diagnóstico Censitário
realizado pela FJP e pela SEDESE-MG, (FJP/SEDESE-MG, 2010). Cabe aqui, portanto,
destacar alguns aspectos principais deste tipo de serviços e instituições, de acordo com o
referido trabalho.
Segundo o diagnóstico, existiam em Minas Gerais, no momento da pesquisa,
aproximadamente 4.731 crianças e adolescentes acolhidas em 350 abrigos de 178
municípios do Estado de Minas Gerais. A tabela 18 mostra a distribuição regional dos
abrigos registrados:
44
F J PUNDAÇÃO OÃO INHEIROG o v e r n o d e M i n a s G e r a i s
Tabela 15 - Número de Abrigos para Crianças e Adolescentes Macrorregiões de Minas Gerais – 2010
Unidade Geográfica Absoluto Média por cidade
Minas Gerais 350 0,41
Macrorregião
Alto Paranaíba 19 0,61
Central 130 0,82
Centro-Oeste 16 0,28
Jequitinhonha/Mucuri 21 0,32
Noroeste 5 0,26
Norte 30 0,33
Rio Doce 33 0,32
Sul de Minas 40 0,25
Triângulo 26 0,74
Zona da Mata 30 0,21
Fonte: Fundação João Pinheiro.
A Região de Planejamento Central é a que concentra o maior número de abrigos, tanto
em termos absolutos quanto em relação ao número de cidades da região. De outro lado, a
região noroeste é a que possui o menor número de abrigos, em termos absolutos,
enquanto a Zona da Mata é a que apresenta a menor proporção em relação ao número de
cidades da macrorregião. No entanto, há que se tomar cuidado com esta avaliação
relativa, já que a extensão territorial dos municípios, o número de municípios e também sua
população infantil varia muito regionalmente. O Sul de Minas, por exemplo, apesar de
apresentar 40 abrigos, ou seja, o segundo maior número absoluto, apresenta uma média
em relação ao número de cidades abaixo da média estadual.
Quanto ao tipo de instituição de acolhimento, mais da metade (55,9%) caracteriza-se
como abrigo comum, que junto com as casas lares respondem por mais de 80% das
instituições.
45
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Tabela 16 – Tipos de instituições de acolhimento para crianças e adolescentes em Minas Gerais - 2010
Tipos de instituição Freqüência Percentual Percentual Cumulativo
Casa Transitório /Passagem 48 13,80% 13,80%
Albergue 2 0,60% 14,30%
Casa-lar 93 26,60% 41,00%
Aldeia 6 1,70% 42,70%
Abrigo Comum 195 55,90% 98,60%
República/Pensionato 2 0,60% 99,10%
Outros 3 0,90% 100%
Total 349 100% Fonte: Fundação João Pinheiro.
A importância da sociedade civil e da filantropia na trajetória da assistência social e no
atendimento a infância no Brasil e em Minas Gerais fica clara quando se analisa a
orientação religiosa das instituições de acolhimento institucional, com observado na Tabela
21:
Tabela 17 – Freqüência das religiões presentes nas Instituições de colhimento de crianças e adolescentes em Minas Gerais - 2010
Religião Frequencia Percentual
Católica 88 25,20%
Espírita 20 5,70%
Evangélica 46 13,20%
Outra 4 1,10%
Não possui 185 53,00%
Não sabe 5 1,40%
Sem informação 1 0,30%
Total 349 100%
Fonte: Fundação João Pinheiro.
De fato, quase metade das instituições de acolhimento institucional possuía algum tipo
de orientação religiosa, sendo predominantes as de orientação católica.
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F J PUNDAÇÃO OÃO INHEIROG o v e r n o d e M i n a s G e r a i s
Quanto às condições de acolhimento, pode-se afirmar que, de maneira geral, as
instituições têm feito um esforço para evitar o perfil de grandes unidades que
correspondiam ao modelo institucionalizado que predominava até o Estatuto da Criança e
do Adolescente:
Tabela 18 – Número de crianças e adolescentes abrigadas em instituições de acolhimento em Minas
Gerais - 2010
Número de Crianças/Adolescentes Abrigados Frequencia Percentual
0-15 241 68,9
16-30 72 20,5
31-50 23 6,8
50-99 7 2,7
100 e mais* 3 1,1
Sem Informação 3 1,1
Total 349 100 Fonte: Fundação João Pinheiro
Segundo a tabela, 68,9% das unidades não excediam 15 abrigados e praticamente 90%
delas tinham 30 ou menos crianças e adolescentes abrigados. Em parte, isto se explica
pelo fato de que a maior parte delas já foi criada sob a égide do Estatuto da Criança e do
Adolescente, conforme o gráfico 12 abaixo demonstra:
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Gráfico 12 – Número de abrigos para crianças e adolescentes criados em Minas Gerias por intervalo de anos
Fonte: Fundação João Pinheiro.
Quanto às crianças abrigadas, segundo a pesquisa, uma ligeira maioria - 51,66% - era
do sexo masculino, enquanto 48,34% eram do sexo feminino. Do ponto de vista da idade,
as maiores concentrações estão na faixa de 10 a 14 anos, que responde por 38% das
crianças e na faixa de 5 a 9 anos de idade, com 27% das crianças abrigadas, conforme a
Tabela 22:
Tabela 19 – Idade das crianças e adolescentes abrigadas em Minas Gerais - 2010
Grupos de Idade Percentual
0 a 4 19,7
5 a 9 27
10 a 14 38
15 a 18 14,4
>18 0,9
Fonte: Fundação João Pinheiro.
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Quanto à permanência das crianças nas instituições de acolhimento, a tabela 23, mostra
o quadro encontrado na pesquisa:
Tabela 20 – Tempo de permanência em instituição de acolhimento de crianças e adolescentes em Minas Gerais - 2010
Anos de Abrigamento Percentual Percentual Cumulativo
Menos de 1 ano 49.2 49.2
1 17.7 66.9
2 9.3 76.3
3 5.1 81.4
4 4.7 86.1
5 3.2 89.3
6 3.1 92.4
7 2.1 94.5
8 1.7 96.2
9 1.0 97.2
10 .80 96.0
11 .60 96.6
12 .50 99.1
13 .40 99.5
14 .20 99.7
15 .10 99.8
16 .10 99.9
17 .01 99.9
>18 .01 100.0
Fonte: Fundação João Pinheiro.
De acordo com a Tabela 23, praticamente metade das crianças encontravam-se
abrigadas há menos de um ano no momento da pesquisa, notando-se um esforço para
evitar a institucionalização. Entretanto, de outro lado, praticamente 10% das crianças
acolhidas encontravam-se na unidade há mais de 5 anos, o que mostra as dificuldades que
ainda enfrenta a garantia do direito à convivência familiar.
No que concernem os motivos para o acolhimento, a tabela 25 mostra que os principais
são aqueles que de envolvem a negligência, maus tratos e abandono dos pais, que
totalizam um pouco menos da metade dos motivos apresentados para a medida, mas há
ainda um conjunto muito amplo de situações, algumas das quais levantam dúvidas sobre a
recomendação da medida, como é o caso da pobreza:
49
F J PUNDAÇÃO OÃO INHEIROG o v e r n o d e M i n a s G e r a i s
Tabela 21 – Motivo de abrigamento (%) das crianças e adolescentes de Minas Gerais – 2010 - acumulado*
Motivo Porcentual
Negligência 18,45
Maus tratos/violência doméstica/agressão física, contra criança ou adolescente 15,51
Abandono 14,31
Alcoolismo dos pais 9,36
Pobreza ou vivência/situação/trajetória de rua (família e/ou criança) 7,72
Abuso/suspeita/tentativa de violência sexual, ou prostituição infantil 5,1
Situação de risco/vulnerabilidade social, física, psicológica, moral, habitacional; ameaça à vida 4,94
Uso/tráfico de drogas por parte dos pais 4,26
Falecimento de um dos genitores; prisão/desaparecimento/internação hospitalar (ou psiquiátrica) do(s) genitores 2,73
Orfandade (falecimento do pai e falecimento da mãe) 1,99
Uso de drogas/tráfico de drogas, por parte da criança ou adolescente 1,95
Medida de proteção/segurança; ou decisão/ordem/encaminhamento judicial 1,87
Criança ou adolescente é agressor/infrator, ou constitui ameaça à comunidade 0,58
Doenças/deficiências físicas, mentais, de cognição/comportamento, da criança ou do adolescente 0,46
Outros motivos para o abrigamento 10,78
* Uma mesma criança mais de um motivo
Fonte: Fundação João Pinheiro.
Ou seja, no que concerne o acolhimento institucional, o que se percebe é um quadro em
que é visível um esforço de adequação da rede aos preceitos do Estatuto da Criança e do
Adolescente. No entanto, há um legado do modelo anterior de atendimento ainda a ser
superado e dificuldades específicas deste tipo de atendimento que desafiam as políticas
públicas.
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F J PUNDAÇÃO OÃO INHEIROG o v e r n o d e M i n a s G e r a i s
Bibliografia
MINAS GERAIS, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão. Caderno de
Indicadores. Belo Horizonte, 2010.
_____________,_____________________________________________. Boletim “Estado
e Seus Resultados, nº 5. Belo Horizonte, 2009.
Fundação João Pinheiro. Centro de Estatística e Informações. Centro de Estudos de
Políticas Públicas. Indicadores Básicos da Pesquisa por Amostra de Domicílios de Minas
Gerais - 2009. Belo Horizonte, 2010