panorama ens i no musical

8/12/2019 Panorama Ens i No Musical

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Kassìa Cáricol

Panorama do ensino musical

Em 18 de agosto de 2008, Luiz Inácio Lula da Silva, então Presidente da República decreta, por meio da Lei Federalnº 11. 769, que a música deverá ser conteúdo obrigatório do componente curricular da Educação Básica, tendo asescolas, públicas ou particulares, três anos letivos para se adaptarem às exigências estabelecidas.

Desde então, deu-se início a uma série de discussões que envolvem desde profissionais da música e da educaçãoaté integrantes da sociedade civil, atentos aos rumos que tal decisão acarretaria.

Para entender melhor as consequências dessa resolução, é necessário uma compreensão mais abrangente do ensi-no de música no Brasil. Apesar de não termos uma tradição como a dos modelos educacionais europeus e norte ameri-cano, nos quais a educação musical sempre esteve ligada à educação formal, esta lei não foi a primeira ação nesse senti-do no País.

O Brasil possui registros que mostram que já nos tempos da colonização, os jesuítas ensinavam música às criançase jovens. Não somente em caráter catequizador, essa prática se dava também como ferramenta de auxílio ao ensino daleitura e da matemática. Além disso, eles ensinavam a utilização de instrumentos de corda e sopro. Ao que parece,

desde sempre, a música foi considerada um instrumento de educação em diferentes situações no País.Isso se deu da melhor maneira? Existem controvérsias. O decreto aprovado pelo Presidente Lula será a solução

para uma educação musical de qualidade? Só o futuro dirá. O que é consenso absoluto entre todos os que acreditamque a música pode ser uma importante ferramenta para a educação é que estamos diante de um momento histórico,em que o assunto se tornará o centro das discussões e abrirá caminhos para a construção de uma política pública, quetenha a música como instrumento de desenvolvimento humano.

Música, Educação e Política

O primeiro registro do encontro da música com a educação no Brasil aconteceu entre 1658 e 1661, quando, pela“Lei das Aldeias Indígenas”, foi ordenado o ensino de canto. Este não se restringia somente às músicas religiosas eincluía as canções populares como as “modinhas” portuguesas. De lá para cá, muitos são os registros de tentativas deinserção da música na educação, mas aparentemente nenhuma delas teve representação.

Em meados do século XIX, sua presença nos currículos escolares do ensino público aconteceu pelo Decreto Federalnº 331A, de 17 de novembro de 1854. O documento estipulava a presença de “noções de música” e “exercícios de canto”em escolas primárias de 1º e de 2º graus e Normais (Magistério).

Em São Paulo, o canto coral se tornou uma atividade obrigatória nas escolas públicas da então província de São

Paulo com a Reforma Rangel Pestana, pela lei nº 81, de 6 de abril de 1887.O decreto nº 981, de 8 de novembro de 1890, durante a Reforma Benjamin Constant, regulamenta a instituição pri-

mária e secundária e institui o ensino de elementos de música, que deveriam ser ministrados por professores especiaispara a música admitidos em concurso. Tal medida deveria ser aplicada em âmbito nacional.


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Enquanto isso, no Rio de Janeiro, a reforma Fernando de

Azevedo, promulgada pela lei nº 3.281, de 23 de janeiro de1928, previa o ensino de música em todos os cursos de acor-do com o 1º Programa de Música Vocal e Instrumental, ela -borado por músicos como Eulina de Nazareth, Sylvio SalinaGarção Ribeiro e Maestro Francisco Braga.

Mas foi durante a Segunda República, nas décadas de1910 e 1920, que puderam ser notadas, no Brasil, as primei-ras manifestações de um ensino mais organizado, caracteri-zado como canto orfeônico.

Muitos acreditam que Heitor Villa-Lobos foi pioneironesta prática no Brasil. Mas foram os educadores João Gomes Júnior e Carlos Alberto Gomes Cardim, que atuaram naEscola Caetano de Campos, na capital paulista, e os irmãosLázaro e Fabiano Lozano, com atividades junto à Escola Complementar (posteriormente, Escola Normal) em Pira-cicaba, os primeiros a estabelecerem o canto orfeônico no ensino.

O objetivo do método trabalhado por eles era renovar a educação musical oferecida pelos conservatórios e, por meioda inserção da música no sistema público de ensino, popularizar o saber musical. Essas iniciativas, de certa forma, intro-duziram o canto orfeônico na sociedade e fortaleceram o projeto de Villa-Lobos que aconteceria nos anos seguintes.

Neste período, o Brasil vivia o ideal nacionalista em sua plenitude. O Modernismo, que teve a figura de Mário deAndrade também como crítico musical, era uma corrente estética consolidada e que predominou no País até meados dadécada de 1940. Esse movimento, entre outras ideias, pregou a busca por uma identidade musical nacional.

Ao mesmo tempo (meados de 1930), as iniciativas de canto orfeônico de Villa-Lobos começavam a ser conhecidasem São Paulo, cidade onde o compositor se instalou após a chegada de uma temporada na Europa. Juntamente comoutros músicos com os quais compartilhava seus pensamentos como Guiomar Novaes, Souza Lima e Antonieta Rudge,Maurice Raskin, Nair Duarte e Lucília Villa-Lobos, pianista e sua esposa, Villa-Lobos realizou cerca de 50 apresentaçõesem cidades do interior paulista, todos com o apoio do interventor João Alberto. Seus contatos políticos tiveram grandeimportância em sua trajetória profissional.

Nessas ocasiões, aconteciam palestras, concertos instrumentais e corais com a participação da população local. Taisseções tinham a execução da música brasileira como eixo central e repertório de cunho cívico-patriótico, seguindo osprincípios de Villa-Lobos em usar o canto orfeônico como instrumento de educação cívica.

Uma das apresentações mais conhecidas da época aconteceu em 1931, no campo da Associação Atlética São Bento,com a reunião de 12 mil vozes de estudantes, operários e militares, o que Villa-Lobos definiu como “exortação cívica”.

Em 1932, essas apresentações foram repetidas na Capital Federal e o movimento de Villa-Lobos passou a ser conhe-cido por Anísio Teixeira, que teria papel importante na historia do compositor e da educação musical.

No mesmo ano, o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, escrito por Fernando de Azevedo e assinado por Aní-sio Teixeira, então Secretário de Educação da cidade do Rio de Janeiro, sugeria um novo modelo de educação nacional. Tal modelo valorizava o ensino das artes em razão do benefício social. “A arte e a literatura têm efetivamente uma signi-

ficação social, profunda e múltipla; a aproximação dos homens, a sua organização em uma coletividade unânime, a di-fusão de tais ou quais ideias sociais, de uma maneira ‘imaginada’, e, portanto, eficaz, a extensão do raio visual do homeme o valor moral e educativo conferem certamente à arte uma enorme importância social”, dizia parte do documento.

Foi nesse momento que Heitor Villa-Lobos entrou no cenário da educação, tendo sido convidado pelo próprio Anísio

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Kassìa Cáricol Canto orfeônico

O termo “orfeão” (orph eón) foi ut i li zado pela pri m eir a vez em 1833 por Bou qui llon-Wil hem ,or i ent ador do ensin o de canto n as escolas de Par i s. Ele faz r eferência a Or feu, poeta e músico,

fi lho da musa Cal íope e de Apolo. Segundo a mito- logi a grega, o deus Orfeu era o músico ma i s ta - lentoso que já vi veu. Quando tocava sua l i ra , os pássar os par avam de voa r para escut á-lo e os animai s selvagens perdiam o m edo. As árvores se curvavam para pegar os sons no vento.

O canto or feônico tem suas or igens na Fran ça,no início do séc. XI X, quan do era uma ati vi dade obr igatóri a n as escolas mu nicipais de Par is. É um canto coletivo, de característi cas próprias, no qu al se organizam conj untos heterogêneos de vozes. Apráti ca do can to orfeôni co não exi ge conhecimen- to m usical ou treinamento vocal pr évi o.



Teixeira, para assumir a direção da Superintendência de Educação Musical e Artística (SEMA), pertencente ao Depar-

tamento de Educação da Prefeitura do Distrito Federal, ainda localizada na cidade do Rio de Janeiro. Para Paulo de Tarso,músico e professor do Departamento de Música da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo, Villa-Lobos não era alguém, originalmente, preocupado com a educação musical. “Essa foi uma oportunidade profissional queele agarrou com unhas e dentes. Ele convergiu parte da sua força criativa no sentido de construir uma ideia de educaçãomusical por meio do canto coletivo tendo a música popular como eixo central”, explica Tarso.

Os ideais de Villa-Lobos – e até mesmo das práticas orfeônicas anteriores –, como o seu aspecto coletivo, a democratiza-ção do acesso à música e ao seu ensino por todas as camadas sociais, e a utilização da música como fator de influência naconstrução do caráter de cada indivíduo, estavam diretamente em concordância com os objetivos da Escola Nova.Segundo o próprio Villa-Lobos, “só a implantação do ensino musical na escola renovada, por intermédio do canto coletivo,

seria capaz de iniciar a formação de uma consciência musical brasileira.” A posição de Villa-Lobos como diretor da SEMA éconsiderada o primeiro passo para a implantação efetiva do seu plano em todo o País.Apesar de o projeto de educação musical de Villa-Lobos ter sido adotado em território nacional pelo Decreto Federal

nº 19.890, de 18 de abril de 1931, assinado pelo presidente Getúlio Vargas, por meio do recém criado Ministério da Saúdee Educação do Governo Provisório, que fez parte de uma grande reforma do ensino conhecida como “Reforma FranciscoCampos”, sua atuação teve foco na SEMA, no Rio de Janeiro. Para Tarso, o modelo de Villa-Lobos teve muitas falhas na suaaplicabilidade, uma delas em relação a sua abrangência. “Ele tinha a pretensão de ser nacional, mas se deu, em sua maioria,apenas na região centro-sul”, explica.

A partir de 1936, a SEMA passou a se chamar Serviço de Educação Musical e Artística do Departamento de EducaçãoComplementar do Distrito Federal. Por meio dele, Villa-Lobos criou o Curso de Orientação e Aperfeiçoamento do Ensinode Música e Canto Orfeônico. Tal iniciativa tinha como objetivo principal formar educadores para que fossem multipli-cadores de suas práticas e oferecia curso, aos professores das escolas primárias, de Declamação Rítmica e de Preparaçãoao ensino do Canto Orfeônico, e de Especializado de Música e Canto Orfeônico e de Prática de Canto Orfeônico, aos pro-fessores especializados.

Para Magali Kléber, Presidente da Associação Brasileira de Educação Musical (ABEM), os méritos de Villa-Lobos sãoinegáveis, embora sua proposta pedagógica fosse totalmente ligada à exaltação da personalidade. “O fato de as pessoas te -rem tido a oportunidade de ter contato com um aprendizado musical sistematizado e terem um momento no qual elasfaziam música foi muito bom”, afirma.

O sucesso do projeto de Villa-Lobos dependia, quase que totalmente, da profissionalização de professores capazes dedisseminar seus métodos e sua ideia de ter a música como fator de formação de caráter da juventude. Essa tarefa ficou acargo do SEMA em um primeiro momento, mas a necessidade de formação de professores especializados e também deuma coordenação para as atividades orfeônicas que foram crescendo pelo País deram origem ao Conservatório Nacionalde Canto Orfeônico (CNCO), em 1942, entidade que Villa-Lobos dirigiu até a sua morte, em 1959.

Teca Alencar de Brito, fundadora e diretora da Teca Oficina de Música e professora do Departamento de Música daEscola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo, acredita que Villa-Lobos esbarrou em problemas com osquais convivemos até os dias atuais. A falta de capacitação de professores é um deles. “Se pensarmos bem, ele próprio nãoera professor. Ele acabou criando uma proposta, mas ele era mais um compositor que tinha um pensamento criativo muitomarcante do que uma pessoa voltada para a educação”.

Prova disso é que, no Conservatório, o compositor se dedicou a desenvolver e disseminar uma metodologia de edu-cação musical própria, mas, principalmente, a formar um repertório adequado ao Brasil, baseado no folclore nacional e napreservação da cultura do povo. Foi nesse período que criou “Guia Prático”, uma de suas principais obras, utilizada comomaterial didático contendo 138 versões de cantigas infantis populares, editado pela primeira vez em 1938. É com Villa-

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Lobos que a ideia de disseminação da ideologia nacionalista de formação da consciência musical brasileira, formaçãomoral e cívica das novas gerações, e conscientização do povo brasileiro de suas origens pelo folclore fica mais evidente.

Tarso vê que um dos grandes legados do projeto de Villa-Lobos foi a formação de ouvintes para as novas propostasestéticas. “Eu acho indissociável desta experiência, o fato de que movimentos de música popular como a Bossa Nova e o Tropicalismo tiveram público, mesmo sendo propostas consideradas difíceis em relação às práticas que existiam antesdisso”, afirma. Para ele, este ambiente favorável foi fruto deste público que, de certa forma, foi minimamente estimulado acantar e recebeu este estímulo dentro da escola.

Outras duas iniciativas merecem destaque no que se refere à formação dos professores. A primeira delas, o CursoEspecializado de Música e Canto Orfeônico, tinha por objetivo estudar a música nos seus aspectos técnicos, sociais e artís-ticos por meio de uma programação extensa com canto orfeônico, regência, orientação prática, análise harmônica, teoriaaplicada, solfejo e ditado, ritmo, técnica vocal e fisiologia da voz, e, posteriormente, história da música, estética musical, e,

pela primeira vez no Brasil, etnografia e folclore. A segunda, o conhecido Orfeão dos Professores, reuniu 250 vozes emapresentações de altíssima qualidade.

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Kassìa Cáricol

Mu itas das ini ciati vas de sucesso e programas que sur ti ram algum resul tado no ensino de música acon- teceram por m ei o de ini ciati vas isoladas que se da-

vam, em sua maiori a, nas esferas mun icipai s.O trabalho realizado por u m grupo de professoras na cidade de São Paulo foi uma delas. Formadas pela Escola Nor mal ( posteri orm ente cham ada de Magis- tério) , e tam bém nos Conservatórios de Canto Or feô- ni co na década de 1950, lecionaram música por mai s de 30 an os. “ A nossa formação pedagógica n a Escola Nor mal era m ui to melhor do que a faculdade que exi ste hoje ”, lembra Leonor Rosa Nan o Bar bi eri , 78 an os de idade, sendo 32 deles de magi stério.

Hi lderudes Ferr ar i, com 75 anos de idade e 34 de m agi stér i o, con ta qu e na escola em qu e estu dav a,havia outra escola an exa n a qu al as aluna s prati- cavam a ar te de ensinar. “ Quan do a gente foi enfr entar uma sala par a dar au la de música depois que saímos do Conservatório, a gente já tinha essa vi vência ”, recorda.

Das au las de Can to Orfeôni co para as de Edu ca- ção Mu sical , quase nada m udou. “ Nós éramos livr es par a d ecidi r o que fazer. Nós cri ávam os e desenvol- víamos tudo. Não tinha di retriz n em das Secretarias de Edu cação, nem do MEC ”, conta Celeste Pelli can o, 76

an os de idade – 27 de magi stér io.Pouco valor izado no am biente escolar, o ensin o de m úsi ca era, ao contr ár i o, ador ado pelas cr i an ças.“ Era a au la feliz . Os alu nos consideravam quase uma

recreação, mas a gente trabal hava bem a in ici ação mu sical . Nossos alu n os tin ham mai s conhecimento mu sical qu e mu ito arti sta tem hoje ”, di z Hi lderudes.

Mar i a JoséBrasi leir o do Prado, 74 a nos e 34 d e magi stério, lembra qu e o segredo estava em oferecer o qu e eles própr ios qu er i am como con teúdo. “ A gen te sempre fez um trabalho considerando o que os alu nos tinham vontade de aprender. Por ‘trás’, íamos inserindo o conteúdo que a gente achava importan te ”, bri nca.

Mais do qu e um instrumento de sociab i li zação e envolvi mento dos alu nos, as professoras acredi tam no efei to civi li zador que o can to orfeôni co exercia sobre as cri an ças. Ao qu e par ece, o projeto de Vil la -Lobos al can çou seu s obj eti vos por m eio d as mãos dessas pro fi ssion ai s. “ As cri an ças vivenci avam as datas im- portantes como Ti radentes, por exemplo, pelas nossas apr esentações. Qu an do acabou a música na escola ,acabou tam bém o ci vi smo n o Brasil ”, enfati za Hi l- derudes.

Com o fim das au las de música e a in trodu ção da Educação Ar tísti ca como di scipl ina regul ar, Leonor,Maria José, Hi lderu des e Celeste se vi ram obr igadas a retor n ar às sal as de au la , desta v ez com o al u na s,m esm o depoi s de tan tos an os de práti ca. “ Quando

fom os fazer a faculd ad e de Educação Ar tísti ca, nós não aprendemos nada porque o nosso cur so era mu ito melhor ”, conta Hi lderu des. A professora garan te ain da qu e mu i tos dos colegas de tu rma saíram desse curso

A arte de ensinar arte



Villa-Lobos entendia que a música – por meio do trabalho com o canto orfeônico – era elemento imprescindível à edu-cação, pois reunia todos os elementos essenciais para a formação musical, porque o canto coletivo apresentava grandepoder de socialização e integração da comunidade e o mais importante, pelo seu aspecto educativo na formação moral ecívica da infância brasileira. “Este foi um projeto marcante na história brasileira e teve o mérito de realmente ter aconteci-do, de ter sido colocado, efetivamente, em prática”, relembra Magali.

No próprio Programa de Ensino de Música, escrito em 1934, Villa-Lobos relatou o objetivo do trabalho: “Permitir que asnovas gerações se formem dentro de bons sentimentos estéticos e cívicos e que a nossa pátria, como sucede às nacionali-dades vigorosas, possa ter uma arte digna da grandeza e vitalidade do seu povo”.

O projeto de Villa-Lobos foi adotado oficialmente no ensino público brasileiro, em todo o território nacional, du-rante as décadas de 1930, 1940 e 1950 e foi posteriormente substituído pela disciplina educação musical, por meio da Leide Diretrizes e Bases da Educação

nº 4.024, de 1961.

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sem nenhu ma capaci tação pa ra enfrentar u ma sala de aula.

“ Quan do saiu a LDB que

cr iou a Educação Ar tísti ca , nós ti vemos qu e volta r à facu ld ad e para apr en der o que a gen te já sabia. Para a Secretar ia de En si - no, estávam os fora do contexto.Nosso di plom a e nosso conhecimento não valiam m ais ”, lamenta Mar ia José.

Di an te desse novo cenár i o, e pelo esfor ço d esse grupo de profi ssion ai s, a Secreta r i a de Educação da cidade de São Pau lo criou o u m setor desti nado exclu - si vam ent e a cui dar do ensi no d e músi ca. Por m ei o desse trabalho, que durou de 1978 a 1984, todas as tu rmas de 1ªa 4ªsér ies das escolas municipais de São Paul o tin ham um a au la de música por semana . Mai s do qu e isso, este setor era responsável pela elaboração,cri ação e di stribu ição de mat eri al di dáti co especia - li zado, além da organ ização de eventos.

Entr e eles, destaqu e para as excursões ao Theatro Mu n i cipa l de São Pau lo, na s qu ai s cer ca de 150 0 crianças ti nh am a opor tu ni dade de assi sti r a con - certos median te bom rendi mento escolar e bom com-

portamento. Mar ia José, na época chefe do setor, lembra ai nda do tr abal ho de ori entação reali zado com os professores de artes que garant ia a quali dade do ensino m usical naquelas un idades de ensino.

Celeste di z qu e o fi m deste tra ba lh o com eçou quan do o setor passou a engloba r todas as ar tes. Ao que tu do i ndica, a pol ivalência também foi a respon- sável pela exti nção do ensin o de música n este setor,com o a con teceu n a edu cação com o u m to do. Tal medida aconteceu m edian te um a nova determ in a- ção d a secreta r i a , qu e, na época, aca ba va de ser reestr u tu rada devido às mudan ças governam entais.“ Tudo dependia mu ito da política. Dependia da empa- tia e da vontade de quem estava n o comando ”, cri ti ca.Mas a professora afir ma que mesmo com a predomi - nância atual das demai s expressões ar tísti cas no cur - rícu lo escolar, o caminho para as ar tes dentro da escola foi aberto pela música.

Par a M ar ia José, o fi m da música n a escola n ão aconteceu de uma hora para a ou tra . Foi um processo grada ti vo. “ Eles fora m, a os poucos, empu rr an do a música para fora dos mu ros da escola ”, fin ali za.

A C E R V O

P E S S O A L

- H

. F E R R A R I



Música, Educação e Polivalência

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 4.024, como as que surgiram posteriormente, regulamenta a educação deum modo geral e tinha por objetivo proporcionar um ensino de música mais democrático e acessível. Isso se daria pormeio da exploração de novos recursos e novas possibilidades de criação musical por parte dos alunos. De certa forma,esse movimento aconteceu no Brasil por reflexos de métodos que já estavam sendo difundidos na Europa pelo húngaroZoltan Kodály, pelo alemão Karl Orff e pelo belga Edgard Willems. Neste novo contexto, a música deveria ser sentida, toca-da e dançada, além de somente cantada, como acontecia até então, na prática do canto orfeônico. No Brasil, as influênciasvinham de Antônio de Sá Pereira, Liddy Chiaffarelli Mignone, Gazzy de Sá e do alemão naturalizado brasileiro H. J.Koellreutter.

Para conseguir tais efeitos sensitivos, as aulas de música deviam utilizar jogos, instrumentos de percussão e até brin-cadeiras que proporcionassem o desenvolvimento corporal, auditivo, rítmico e também a socialização dos alunos que pre-cisavam ser estimulados a improvisar e experimentar. O que se viu na prática, porém, foi uma realidade diferente em cadaregião, para não dizer em cada escola, que compunha seu currículo de acordo com as possibilidades e os recursos mate-riais e humanos que possuíam.

Por esta razão, até que os professores – que, por exigência da LDB, deveriam ser diplomados em Educação Musical –tivessem seus certificados emitidos pelo Instituto Villa-Lobos, o canto orfeônico continuava a ser praticado em muitasescolas. Além desses professores, os formandos em nível superior em Música também começaram a lecionar. O curso deEducação Musical, em caráter de formação superior, foi criado somente em 1964, atendendo à recomendação doConselho Federal de Educação pela portaria nº 63 do Ministério da Educação. Seu nome foi alterado para Licenciatura emMúsica em 1969.

Em 1971, o presidente Médici sancionou a Lei de Diretrizes de Base nº 5.692. Nela, a Educação Musical foi banida, defi-nitivamente, dos currículos escolares, sendo introduzida a atividade de Educação Artística. O agrupamento dos conteúdos

(artes cênicas, artes plásticas, música e desenho), não deveria privile-giar nenhuma das áreas do conhecimento artístico. Muito pelo con-trário, tinha por objetivo buscar a valorização de todas elas. “A pro -posta da polivalência foi o grande precipício para o ensino de músi-ca. Lutamos contra esta prática até hoje”, diz Magali.

Mesmo não sendo preparado, o professor deveria ter o domíniode todas as linguagens artísticas. Mas o que predominou em sala deaula foi o ensino das artes plásticas, enquanto as demais foram desa-parecendo gradativamente do dia a dia escolar. “As artes plásticas evisuais prevaleceram de certa forma porque a música também nãotinha curso de graduação. O que existia era uma formação de conser-vatório com caráter muito ‘eurocentrista’ que não cabia para a esco-la”, lembra Magali.

A música, em sua esmagadora maioria, não fazia parte dos currícu-los escolares de Educação Artística ficando restrita às atividades do

contra-turno. Ela passou a ser utilizada com funções secundárias, nasfestas, comemorações e formaturas. Com isso, deixou de ser explora-da como linguagem artística e de proporcionar um contato com overdadeiro conhecimento.

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Kassìa Cáricol

Em 1994 , um levantam ento realizado nas faculdades que ofereciam cursos de Li- cencia tu ra em Edu cação Artística na Gran - de São Pau lo (14 insti tu ições), revelou : • somente 11 consegui ri am formar al gu-

ma turm a naquele ano; • 10 ofereciam l icenciatu ra cur ta em Edu-

cação Artística; • nos últi mos cinco anos, dos tr ês mi l for-

m and os, só 500 se habili taram em Mú- sica;

• apenas cin co delas ofereciam habi li - tação plena em Música;

• a carga horári a relacion ada ao ensin o de Músi ca dos cur sos de licenci at u ra

cur ta equivali a a 10% da carga horári a total dos cursos.Fonte: 1ºSeminário Nacional sobre o Papel da arte no

processo de social ização e educação da criança e do jovem



Especificamente no ensino das artes, tais medidas indicavam um movimento de valorização das linguagens artísticas eo despertar de uma cultura mais democrática, em que os valores como diversidade, sensibilidade e cidadania fossem leva-

dos em consideração. No cotidiano escolar, existem experiências bem sucedidas, mas, no geral, muitas mudanças aindaprecisam acontecer. “Os estudantes mudaram rapidamente, mas a escola muda muito devagar”, analisa Clélia.

Música, Educação e Esperança

O debate sobre a presença da música nos currículos escolares nunca foi silenciado. Entidades, músicos, educadores, pais ealunos sempre estiveram interessados na discussão. Sempre existiram pessoas em defesa da presença e da valorização destaexpressão artística no ambiente escolar. Desde 2006, porém, este coro foi engrossado por novas vozes com a criação do Grupode Articulação Parlamentar Pró-Música, formado por 86 entidades do setor, entre elas: Associação Brasileira de EducaçãoMusical (ABEM), Associação Brasileira da Música (ABM), Associação Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Música(ANPPOM), Instituto Villa-Lobos, universidades, escolas de música, sindicatos, artistas e representantes da sociedade civil.

Reunido e organizado, este grupo foi responsável pela elaboração de um manifesto que solicitou às autoridades a implan-

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Cléli a Cra vei ro, con selhei ra da Câm ar a d e

Educação Básica n o Conselho Nacion al de Educa - ção, acredi ta na música cum pri ndo o papel de medi- adora entr e a educação e a cul tu ra no a m bi ente escolar. Para ela, independ entemente do conteúdo específico de música ter se tor nado obr igatóri o a parti r de agora, énecessár io olhar par a esta lei como uma di mensão de artes e não an alisan do a m úsica isoladamente. “Olhar as discipli nas com in div idu a- li smo éum dos grandes problemas do nosso modelo educacion al qu e não t em concepção d e conj unto.Nesta perspectiva de curr ículo tradicionali sta, perde- mos a possibi li dade de experim enta r e pensar n o conj un to de form a orgâni ca”, anali sa.

A conselhei ra propõe a organização de grupos dentro das secretar ia s, onde os profi ssiona is traba - lhem em sistema de rodízi o n as escolas. Nesta proposta, os cur rículos ser i am organ i zado s por li n- guagem e os profission ais trabalhar iam de form a i tineran te dent ro das unidades de ensin o. Neste modelo, Cléli a defende a necessidade de u m profi ssional com formação específi ca nas áreas de atu ação.

A conselheir a l embra, no entanto, que outras áreas – com o Língua Estrangeira – também não possuem regulamentação. Cléli a propõe ai nda uma reflexão dian te das mudanças cur r iculares. “Quando se im-

plan ta uma área n ova, énecessário anal isar seu sen-

tido n o cur rículo”, diz.O Conselho Nacional de Educação, desde a apr o - vação do decreto, orienta as escolas n a apli cação da música de múltiplas form as no seu cotid ian o. Neste senti do, a con selheira lembra qu e as escolas, que têm pelos pr incípios constitucion ai s, o dever de elaborar suas propostas pol íti co pedagógicas, têm qu e estrutu - rar seus cur rículos de art es pensando em facil i tar o acesso dos alunos à música. Mais do qu e isso, devem in clui r de form a explícita o papel da música. Para a conselhei ra, a inclu são das manifestações locai s éum

ótimo exercício para esta aprox imação.Em constan te diálogo com o Ministério da Educa-

ção, o Con selho Naci on al de Edu cação elaborou um documento-base qu e servi rá como di retr iz aos conse- lhos estadu ai s e muni cipai s no que diz respei to à im- plantação da música n o coti di an o escolar. Estava pre- vi sta para o fin al de outu bro de 2011, um a au diência públi ca para apr ovação deste documento e posteri or hom ologação do MEC.

Cléli a a credi ta qu e este processo vai acon tecer ra -

pidam ent e, poi s vê a m úsi ca como u m im port an te instr um ent o tran sform ador, qu e ali a seu conteúdo exclu sivo e a possibi li dade de estabelecer novas rela- ções como di sciplina e sensibili dade.

O que diz o Conselho Nacional de Educação?



tação gradual, porém legal, do ensino de música nas escolas, a abertura de concursos públicos para contratação de profissio-nais específicos para esta tarefa e a criação de projetos de formação pedagógico-musical continuado aos professores.

Baseada nesse documento, a senadora Roseana Sarney elaborou e encaminhou o Projeto de Lei nº 330, em que classifi-ca como ambíguo o texto da LDB nº 5.692 que, segundo ela, “tem acarretado a manutenção de práticas polivalentes deeducação artística e a ausência do ensino de música nas escolas”. O texto ressalta ainda que os próprios mecanismos decontratação de educadores são incoerentes ao persistirem na admissão de professores de educação artística, enquanto oensino superior forma profissionais em áreas específicas como artes visuais, música, teatro e dança.

Passados dois anos, mais precisamente em maio de 2008, um novo projeto ressaltando a importância da música na edu-cação ganhou destaque. Desta vez, o relator foi o deputado Frank Aguiar, que defendia a música como instrumento derelevância no desenvolvimento global de crianças, jovens e adultos.

Magali afirma que, quando tomou ciência do Grupo de Articulação Parlamentar, percebeu que aquele era um movi-

mento forte. “Na segunda audiência no Senado, já perto da aprovação da lei, o plenário estava lotado. Não houve nada, ne -nhum movimento que não reconhecesse essa como uma boa iniciativa”, conta.Em agosto daquele mesmo ano, o projeto de lei foi sancionado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dando origem

à Lei nº 11.769 b – alterando a LDB nº 9.394 – e que tornou a música componente curricular obrigatório, mas não exclusi-vo, na educação básica. “A lei, na verdade, vem para garantir o que já devia acontecer: a presença da música nos currículosescolares”, lembra Teca Alencar.

Para Magali, este foi um movimento legitimado pelos segmentos da sociedade civil. “Mais do que uma lei, este movi-mento mostra um desejo da sociedade brasileira pela educação de qualidade que tenha também possibilidade de traba -lhar as expressões artísticas e humanas”, reforça.

Na aprovação da lei, o presidente vetou o artigo que defendia a exigência de um professor com formação específica.Para ele, a música é uma prática social, com vários profissionais, sem formação acadêmica, reconhecidos e atuantes naárea. Estes ficariam impossibilitados de dar aulas com a aprovação do artigo.

Muitas são as opiniões diante desta questão e, até mesmo a falta de uma regulamentação oficial para a atividade do pro-fessor de música, dá margens para opiniões e posicionamentos divergentes. O Código de Profissões do Ministério do Trabalho não prevê regulamentação oficial para a atividade. O músico é visto como aquele que canta, toca, compõe, fazarranjos ou atua em orquestras, bandas e corais.

Magali acredita que o educador precisa saber lidar com o contexto conflituoso existente em um País com tanta diver-sidade como o Brasil. Para ela, a música pode ser, inclusive, uma potência agregadora neste cenário. “Já existe uma matrizepistemológica de conhecimento produzido dentro da cultura brasileira em relação aos processos de ensino e aprendiza-gem de música. Agora o desafio é pensar em uma maneira de organizar este conhecimento”.

Sejam as aulas ministradas por um profissional magistrado ou por um músico capacitado, o que não está em discussãoé a importância da qualificação deste profissional responsável pela educação musical. Experiências anteriores de inserçãoda música na escola mostram que a falta de qualificação do professor foi o fator que mais contribuiu para o fracasso dessasiniciativas.

Teca teme pelas soluções que podem ser tomadas para solucionar a questão da obrigatoriedade da presença da músicana escola. “Quando me perguntam o porquê da música na escola, eu costumo responder que é porque ela é importantepara a vida. Somos seres musicais e o exercício com essa forma de arte vai nos tornar indivíduos mais inteiros”, explica.Para ela, a música deve estar presente na escola como uma potência de criação, abrindo um espaço para o sensível. “Eu

tenho receio de soluções emergenciais e não acho que qualquer coisa é melhor do que nada. Às vezes, nada é melhor doque qualquer coisa”, reflete.Magali aposta ainda na mobilização da sociedade brasileira, que tem a música na estruturação da sua sociedade. “A

escola deve ser um epicentro da comunidade e não seus muros serem os seus limites. A música é um caminho”, enfatiza.

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A música e as secretarias de educação

Para entender melhor como o processo de inserção da Música nas escolas tem acontecido, realizamos um levantamen-to em todas as secretarias de educação estaduais entre os meses de maio a agosto de 2011.

Elas foram contatadas por meio de seus departamentos de comunicação ou assessoria de imprensa e receberam amesma demanda: “Quais são as iniciativas da sua Secretaria em relação à nova determinação do Ministério da Educaçãosob a lei nº 11.769, sancionada em 18 de agosto de 2008, que determina que a música deve ser conteúdo obrigatório emtoda a Educação Básica a partir de agosto de 2011?”.

As respostas foram recebidas por e-mail, além da realização de algumas entrevistas com representantes das secretarias.Acompanhe os resultados:

Acre“In formo que no Acre, o ensino de música j á está inserido dentr o das ori entações curriculares do Ensino Médi o”.

Josenir Cali xto, diretor de Ensin o.

Alagoas

“Tendo em vista a fase de reelaboração pela qual está passan do o cu rr ículo n o âmbito macr oestrutura l, o conteúdo referente à música encon tra-se também em fase de in serção ao cu rr ículo escolar a ser i mplantado sistematicamente a parti r de 2012.

Essa inserção n ão somente está impli cada na organ ização cu rricula r, como também compreende a for mação con -

tinuada dos professores. Atualmente, as escolas trabalham a música em gru pos de música, ban das, eventos cul turais etc.,mas não, ai nda, numa perspectiva de edu cação mu sical .Essa éa n ossa meta a ser vi abi li zada a parti r d as ações de planejamento, elaboração e execução da s Diretri zes

Curri cular es da r ede estadua l de ensino, em tramitação”.Ana Valenti na de Souza Mai a Alves, Gerente de Currículo da SEE/ AL

Amapá

Não obt ivemos retorno.

Amazonas

“Com base nas exigências descritas na Lei n º11.769 de 18/08/08, a Secretari a de Estado de Edu cação do Amazonas informa qu e os Currículos da Educação Básica foram r eformulados para atender o dispositivo da Lei.

No entan to, esclarecemos que os conteúdos de música já eram m inistrados an tes da promu lgação da r eferida lei, n o componente curri cular de Arte, dentro das quatr o áreas deste componente cur ri cular : ar tes visuai s, música, teatr o e dan ça em conformi dade com os Parâmetros Curri cular es Nacionais.

Com o advento da Lei de música a SEDUC/AM, desenvolveu ou executou as seguintes ações: • Inclui u os conteúdos pertinentes ao ensin o da música no componente curr icu lar Arte; •Selecion ou conteúdos básicos, que foram exigidos, na elaboração do livro didático de Arte, disponi bi li zado a todos os

educan dos da Rede Estadua l de ensino; •Reestruturou as Propostas Curri culares da Educação Básica em pr ol de contemplar os conteúdos de música, n o compo-

nente curr icula r Arte;•Nas novas escolas de Edu cação de Tempo Integral há espaços garan tidos, devidamente estruturados, denominado Sala

de Música, para o desenvolvimento destes conteúdos; •Apoia projetos escolar es voltados para o ensin o da música”.

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Kassìa Cáricol



Bahia

Desde 2007, a Bah ia possui um extenso program a de in centi vo às artes dent ro das escolas. O Estado possui um qu adro com 500 professores específi cos na s li nguagens ar tísti cas, além de oferecer cursos de formação e debates cons - tantes ao seu efeti vo.

A Secretaria de Educação do Estado prom ove diversos programas e eventos que têm por obj etivo sensibi li zar os alu nos da rede pública e cumpr ir com um dos dez comprom issos do program a Todos pela Escola, ao inovar e diversi- fi car os cur rículos escola res, prom ovendo o acesso dos estu dantes às artes e à cul tu ra .

Entr e eles, destaqu e para o Festi val Anual da Canção Estu danti l (Face) que desenvolve um traba lho que envolve todas as cam adas do sistema educaciona l e que, no pr imeiro semestre de 2011, atingi u 1.187 escolas. As obras classi fi - cadas são apresentadas em festivais regionai s organizados pelas Di retorias Regionai s de Edu cação (Di rec). As canções que se destacam compõem o r epertório de um show e na elaboração de um CD, que retorn a às escolas como materi al di dático.

Para Nide Nobre, coordenadora de Projetos Especiai s da Secretar ia da Educação do Estado da Bahia, o grande momento do Face tem início com o an o letivo, quan do educadores passam a esti mu lar e or ientar a leitu ra e a busca por conhecimentos l inguísti cos, hi stóri cos, ar tísti cos e culturais, que embasam a produ ção.

Outros projetos ai nda integram as ações do Estado em relação à presença da música nas escolas: o Simbologia eMusicalidade, que promove a gravação de hi nos; o Mais Educaçãocom a parti cipação de 600 escolas com a ti vi dades no con tra tu rn o para a r evi tal ização das fanfar ras; o Encontro Música e Literatura, o Can to Coral e a Capoeira, que integra a pr áti ca musical com a expressão corporal.

Ceará

“Para a tend er o que determ in a a Lei de Di r etri zes e Bases da Educação (LDB) – n º 9394/96 e os Parâmetros

Curricula res Nacionai s – PCNEM, a Secretaria da Edu cação do Estado do Ceará – SEDUC – elaborou, em 2009, o ProjetoM úsica na Escola como forma de melhorar a quali dade do ensino da li nguagem mu sical n a disciplina de Arte.

O projeto objetiva desenvolver a prática musical, a r ealidade rítmi ca e melódi ca da música; proporcion ar aos estudan tes e professores condições de aprend izagem m usical, pr opician do-os a apreciar, in terpretar, cr iar, i mpr ovisar e aprender com os outros; desenvolver o espíri to cr ítico, conhecer as raízes da música brasileir a, despertar o gosto musical ,preservar nosso patr im ônio e aumentar o repertório musical n acional e in ternacional. A palavra-chave ésensibi li zar e despertar nos estudantes a aquisição do con hecimento epistemológico, fu ndado n a teori a e prática, a fim de estabelecer relações de sensibil idade entre o mundo in teri or e exterior na busca de valores cul turais e ati tudes de cidadania.

Em 2009, foram adquir idos 4.608 in stru mentos mu sicai s, que beneficiar am 410.029 alunos matri culados de 576 Escolas Estaduai s, locali zadas nos 184 mu nicípios do Estado do Ceará. Em 2010, mais 50 escolas foram equipadas com bandas de fan farra, com recursos do Projeto Alvorada”.

Distrito Federal

“A Secretaria de Estado de Educação do Distri to Federal irá oferecer, por intermédi o da Escola de Aperfeiçoam ento de Professores EAPE, em parceria com a Escola de Música de Brasíli a (BEM), oficinas de musical ização para capacitação de Professores de Edu cação Infanti l e Anos Iniciai s do Ensin o Fundamental do DF. As ofi cinas terão in ício em 18/08/2011.

Essa formação pretende desenvolver atividades pedagógicas musicai s, qu e serão inseridas no cotidi an o escolar. Hoje já existem projetos sendo real izados nas escolas, como ofi cinas de flau ta, violão, coral e ban das marciai s”.

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Espírito Santo

A Secretar ia de Edu cação do Espír i to San to promoveu, em 2009, uma gran de reforma cu rr icular. Desde então, a música gan hou destaqu e no ambiente escolar do Estado, sendo a sua presença garant ida enqu an to l inguagem ar tísti - ca. Neste per íodo, deu-se in ício a um processo de for m ação d e professores em parcer i a com o SESC, em ofi cinas metodológicas de formação em todas as li nguagens ar tísticas, com ênfase na música. Para 2012, está prevista a for- mação de mai s 40 professores por meio do program a. Tam bém em par ceria com o SESC, algumas escolas da r ede públi- ca do Estado par ti cipam de uma agenda mu sical cham ada Sonora Brasil .

A Secretar ia de Edu cação traba lha em par cer ia com a Faculdade de Música do Espíri to San to, que presta consul to- ria n a elaboração e vi abi li zação de projetos envolvendo a música, com a Secretar ia de Cultura do Estado e m an tém as Orquestras Didáti cas Estadu ai s, projeto que leva alu nos para apresentações de orquestras naciona is e intern acion ai s no Teatro Carlos Gomes.

A Secretar ia de Educação do Espíri to San to vem incrementan do os program as de Bandas e Cora is já exi stentes e

prom ove ain da a Orqu estra de Violões em 51 escolas. Tai s projetos foram revitali zados e passaram a v isar na sensibi - lização do a lu no. “ Nossos projetos estão di recion ados no senti do d e despertar a sensibi li dade estéti ca e human a nos alu nos por meio da m úsica ”, expli ca Adr ian a Sperandi o, subsecretár i a estadu al de Educação Básica e Profi ssion al .Ainda, segundo ela , o Estado foca n a formação, no envolvi mento e na sensibi li zação dos professores de ar tes como solução para garan ti r a pr esença da m úsica n a escola .

Alguns números do Estado: 30 escolas atendi das pelo coral; 10 escolas atendi das pelas bandas; 51 escolas atendi das pelas orqu estras de vi olões; 100 escolas e 4.500 alunos atendi dos pelos concertos; 40 escolas e 1.800 alunos atendi dos pelo Sonora Brasil ; 70 escolas e 3.150 alunos atendi dos pelos concertos da Faculdade de Música do Espíri to San to (Fam es).

Goiás

“A Secretaria da Edu cação do Estado de Goiás realiza ações sistemáti cas que visam ao fortalecimento do ensino de Arte na rede públi ca e o respaldo às especifi cidades das di ferentes áreas ar tísticas. Constam das matr izes curr iculares das escolas estaduai s as artes visuai s, a música, o teatro e a dança.

A i mplementação da música como disciplina tem sido feita gradualm ente e écondicion ada à di sponibil idade de professores li cenciados. Neste sentido, são reali zados concursos par a cargos efetivos de professores de música e também o pro- cedimento de contratação temporária.

Das escolas estadu ai s de Goiânia, 65% já inseri ram a d iscipli na música em suas matr izes. Nos demai s 246 mu nicí- pios do Estado, não exi ste a possibi li dade do cumprimento da lei em tempo hábil pela inexi stência de profi ssion ai s habi li - tados. Foram reali zados concu rsos públi cos para o car go de Professor de Música, destinados à composição do quadro de profi ssionais especia li stas na área. Das escolas estadua is da capital, 22% n ão oferecem qua lquer modali dade musical e outras contam apenas com a proposta de projetos no contratur no.

A meta, n este Estado, n o que se refere à edu cação musical , équal itat iva, implementar a música dentro dos pri ncípios de responsabi li dade e respeito às especifi cidades desse campo do conhecim ento, tendo como objetivo mai or a consistência no processo de ensino e aprend izagem”.

Luz Mar ina de Alcântara - Di retora do Centro de Estudo e Pesquisa Ciranda da Ar te,Insti tu ição da Secretaria de Educação do Estado de Goiás, responsável pela coordenação da área de Ar te.

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Kassìa Cáricol



Maranhão

“A Secretar ia d e Estado da Educação do Maran hão, ci ente da determinação do Mi nistério da Educação sob a Lei 11.769/2008, vem executan do ações estratégicas para o desenvolvi mento das práticas edu cati vas escolares considerando o ensino da música como conteúdo obrigatório no componente curr icular Ar te em toda educação básica.

São in iciativas da Secretari a: •2009/2010: ampla pesquisa e estudo sobre a lei bu scan do a parceria com professores de Arte não especialistas e espe-

cia li stas em música, que fazem parte da r ede estadual de ensin o, da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, da Uni versidade Estadual do Maran hão – UEMA e Escola de Música do Estado do Maranhão.

•2010: inclusão da Lei 11.769/2008 n o Referencial Cur ri cula r de Arte do Ensin o Fun damenta l.•2010/2011: cri ação de um documento contendo Orientações sobre o Ensino da Música e encaminhado para as 19

Unidades Region ai s de Educação do Estado do Maran hão/URE.•2011: reformu lação do Referencial de Arte para o Ensin o Médio, in clu in do a nova lei sobre a obri gatoriedade do con-

teúdo da linguagem mu sical presente no Componente Cur ri cula r Arte.•2011/2012: Elaboração do Projeto “Violão na Escola” em parceria com a Universidade Federa l do Maranhão – UFMA e

a Escola de Música do Estado do Maran hão. Abran gência do projeto: Un idade Gestora de São Luís”.

Mato Grosso

“A Secretaria de Estado de Edu cação de Mato Gr osso (Seduc - MT) entende que a Lei nº11.769, que trata da obrigato- ri edade de se min istrar a m úsica nas escolas, seja cumprida de forma i n tegrada ao curr ículo escolar, i nclui ndo-a em temas tran sversais dentro das di sciplinas e não por meio da criação de uma específi ca.

Sendo assim , a r ede estadual de ensin o do Estado oferece ofici nas de coral , flauta, violão e fan far ra por meio dos programas Mais Educação e Escola Aberta , reali zados em par ceri a com o Mi nistério de Educação.

Em algu mas un idades, há projetos de gravações de CD e publicação de letras musicais, dos quai s todos os estudantes par ticipam. Os trabalhos são di vulgados em apr esentações ar tísti cas e sar ai s que reúnem e mobili zam toda a comunidade escolar”.

Mato Grosso do Sul

“In formamos que desde 2007, a Secretaria de Estado de Edu cação de Mato Grosso do Sul inclu iu música n o referencial curr icular e esta étraba lhada n as aulas de artes por professores em constan te capaci tação.

Esta Secretaria promove, por meio do Comi têda Cul tura e Esporte Escolar, a formação continuada dos professores da di sciplina de Artes para ministrar em conteúdos de música, cu jo objetivo não éa formação mu sical , mas desenvolver a cri ati vidade, sensibili dade, o prazer art ístico e in tegração entr e os estudantes.

Como complementação do traba lho, real izam o “Projeto Cultu ra e Esporte Escolar n as Escolas Estaduai s de Mato Grosso do Sul”, no qual são ministradas au las extr acurr icular es no contraturno nas li nguagens mu sicais: violão, flau ta doce, canto coral , bandas e fan farr as, culm in ando com um festival anual entre as escolas, envolvendo todas as linguagens mu sicais supramencion adas.

Mesmo sabendo que, a téo momento, já atende a todas as exi gências da referida lei, esta Secretaria está reestruturan- do o Referencial Curri cular da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul qu e contemplará o conteúdo específi co de música, visando à implantação da música como Discipli na Curri cular (modalidade de ensin o: lin guagem)”.

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Minas Gerais

Com a implantação da Lei Federal n º 11.769, de 2008, melodia, ri tm o e históri a m usical farão parte das discussões dentro das salas de au la .Mu i tas escolas já desenvolvem projetos de edu cação musical como par te do conteúdo ministrado n a di scipl ina de

Educação Artísti ca ou com projetos em par ceria com insti tu ições pr ivadas. Orqu estras de música popu lar e erudi ta ,cora is, cursos de percu ssão, violão e can to j á fazem par te das at ivi dades desenvolv idas nas institu ições.

Capacitação dos professores: a Secreta r ia de Estado de Educação (SEE) real izará um mapeamento de inicia ti vas e experiências das escolas estadu ai s qu e já traba lham o conteúdo musical em suas propostas pedagógicas par a cri ar estratégia s para for tal ecer e am pli ar o ensino de música, int egrado ao ensino de outras li nguagens ar tísti cas, como o teatro e as ar tes vi suai s. Out ra proposta da SEE écredencia r, por meio da Escola de Formação e Desenvolvi mento Profi ssional de Educadores, in sti tu ições de ensino que mi nistram cur sos de educação m usical para a capaci tação dos professores de artes qu e não possuem for mação específi ca em música. A Escola de Formação éo n ovo projeto da SEE

para a formação conti nu ada dos professores da rede públi ca de Mi nas Gera is.Conservatórios Estaduai s de Música: além da inclusão do ensino da música no cur rículo, im plantada em todas as

escolas da rede estadu al de ensin o a par ti r do próxi mo an o, Mi nas trabalha a educação musical tam bém em institui - ções exclu siva s para o aprendizado dessa temáti ca.

Mi nas Gerai s éo único estado do Brasil qu e conta com escolas de música na r ede públi ca de ensino. Os Conser va- tórios serão um supor te impor tante para a real ização da capacitação dos professores das escolas regula res. Ofi cinas e cursos serão reali zados, objetivan do o ensino da música nas sala s de aula tr adi cionai s.

Texto divulgado pela Assessori a de Comu nicação Social da Secretari a de Estado de Educação de Minas Gera is

Pará

“A Rede Estadual de Ensino far á um pr ograma de formação a começar no segundo semestre de 2011, pri ncipian do com reun ião for mativa aos gestor es de UREs e USEs, Diretores e Técnicos, como agentes multiplicador es das orientações a respeito da Lei 11.769, contri buin do para evitar a m ultiplicações de in terpretações a r espeito da mesma, unindo a Rede em torno de uma orientação única.

Em um segun do momento, será apresentada a proposta cu rr icular para a inclu são dos conteúdos mu sicai s para a Educação Básica. Em seguida, será desenvolvida e apr esentada uma carti lha com as ori entações para os professores de Arte da Rede Estadu al com ori entações metodológicas para a inclu são dos conteúdos mu sicai s em suas práticas pedagógicas”.

Ana Claudi a Hage - diretora de Ensino Infan til e Fun damenta

Paraíba

“Em relação à determinação do Ministério da Edu cação (Lei nº 11.769), a Secretar ia de Estado da Edu cação da Para íba (SEE-PB) cr iou um instrumento que irá levantar ações que possam subsidi ar o ensino da música n as escolas estaduai s da Paraíba.

Paralelam ente a SEE-PB está desenvol vendo o projeto “Rede de Coros” no qual serão criados corai s de vozes, que servi rão de celeir o para o desenvolvi mento da ar te do canto entre as crian ças e jovens da r ede estadual de ensino.

Também será realizada neste projeto a capacitação de professores e regentes interessados em canto coral . A meta do projeto éestruturar uma r ede de coros com cri an ças e adolescentes selecion ados nas escolas da rede estadual de ensino da Paraíba, a par ti r do segun do semestre de 2011.

Em 2012, serão criadas e resgatadas as ban das de fan farr as nas escolas estaduai s da Paraíba e o Núcleo de Ar tes SEE- PB que irá envolver a m úsica”.

Professora Márcia Lucena, secretária executi va da Educação.

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Kassìa Cáricol



Paraná

“A Lei n .º 11769/08 estabelece que, os conteúdos de música serão obri gatórios no curr ículo da d iscipli na d e Arte,porém sem ter caráter exclusivo. Conforme art. 26 da LDB 9394/96, o ensino da música n ão éuma di scipli na e os conteú- dos serão in seridos nas au las da d iscipli na de Arte.

No Estado do Paran á, os conteúdos de música sempre estiveram presentes nas ori entações para o tr abalho pedagógico com a di scipli na de Arte na Educação Básica e muitas ações foram desenvolvi das para sua implementação e valori za- ção, ta is como:•A con strução das Di retri zes Cur ri cula res Estadu ai s de Arte para Edu cação Básica que contempla entr e as áreas de

ar te, a música e seus respectivos conteúdos com encaminhamento metodológico;•Elaboração do Livro Di dático Público de Arte, para o Ensino Médi o, com cinco capítu los referentes ao ensino de música;•Reali zação de Simpósios de Arte para pr ofessores da rede estadual de ensino com mini-cursos que discutissem o ensino

da música n a sala de aula; entr e outras ações.

É importante sal ientar que a reali zação de três concursos públicos, possibi li tou a contratação de professores de ar te,com habi li tação em m úsica, dan ça, teatr o e ar tes plásticas/visuais, entr e outras licenciatu ras, relacionadas à Arte.

Desta forma, foi gran de o aumento de professores contratados para trabalhar com Ar te em todas as suas áreas relacionadas: ar tes visuai s, música, teatro e dança. Reiteramos que os conteúdos de música são obrigatórios, mas não exclu - sivos, a serem trabalhados nas aulas de Arte”.

Pernambuco

A Secreta ria de Edu cação, desde 2007, di scute a inclu são de música com o uma das li nguagens da área de conhecimento Ar tes no processo de for mação conti nu ada. O pr incipal objetivo desta área écontribu i r para a formação i ntegra l dos estudantes. Sob essa óti ca, os temas são abordados como con teúdos format ivos no processo de for mação con-

ti nu ada e em serviço dos professores.Em conju nto com os professores, ocorreu a for mulação e pu blicação das Or ientações Teórico-Metodológicas de

Ar tes qu e nor tear ão a pr áti ca pedagógica pa ra o ensino de Ar te – di spon ível n o si te: ww w.educacao.pe.gov.br, em Espaço do Professor.

Além de ser tratada como uma das li ngu agens de Arte, a m úsica étraba lhada como uma das at ivi dades das escolas qu e implan taram o program a Mai s Educação, fruto de convênio celebrado entre o Mi nistério da Edu cação - MEC e a Secretar ia de Edu cação do Estado de Pernam bu co, que oferece macro campos curr iculares, entre eles o de “Cultura e Arte”, que in cent iva a produ ção ar tísti ca e cultu ral , in divi dual e coletiva dos estudan tes como possibi li dades de recon- hecimento e recri ação estéti ca de si e do mundo.

Esse program a visa fomentar, por meio de sensibi li zação, in centi vo e apoio projetos e ações de ar ti culação de pol íti - cas sociai s e im plementação de ações sociais e edu cativas para crian ças, adol escentes e jovens. É um program a que tem como prior idade a formação i ntegral de cri an ças, adolescentes e jovens, com am pli ação da jornada escolar em três horas, ar ti culado a par ti r do projeto pedagógico da escola.

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Piauí

“No que se refere ao ensin o da música, a Secretar ia Estad ual de Edu cação e Cul tu ra do Piau í, mesmo an tes da lei número 11.769 ser sancion ada , vem desenvolvendo projetos que oportu nizam aos estudantes da rede públi ca estadu al o conhecimento da linguagem mu sical .

A princípio, daremos ênfase à Escola de Música de Teresina, Escola Para Todos e Escola de Música Adalgi sa Paiva,que são insti tu ições educativas que oferecem à comunidade escolar cursos de can to coral , violão popular, vi olão clássico,flau ta, violino, sax, dentr e outros in strumentos.

Em algumas escolas públi cas estaduai s, os estudantes tam bém r ecebem aula de can to cora l, vi olão popular, pian o e instrumentos de sopro. Na oportu nidade, são oferecidas au las teóri cas e práticas durante as quai s os alunos desenvolvem suas habi lidades na li nguagem mu sical, tendo como resultado sign ificativo a formação de grupos mu sicais.

No que se refere à Lei 11.769, os gestores da Secretari a Estadual de Edu cação e Cultu ra reali zaram reun iões para o planejam ento de estratégias que favor eçam na i nserção da música como con teúdo n o currículo das escolas públicas

estaduais”.

Rio de Janeiro

“Em confor mi dade com a Lei nº 11.769/2008, a proposta cu rr icu lar estadual de Educação Artística, publi cada em 2010, sugere o desenvolvim en to de um trabalho com as quatr o li nguagens artísticas: música, a rtes visuai s, dança e teatro, no endereço: http://www.conexaoprofessor.rj.gov.br /down loads/EDUCACAO_ARTISTICA.pdf.

De todo modo, éimportante ressal tar que a música sempre esteve presente na rede estadual de ensino por meio das di s- cipl inas que compõem a área do conhecimento. Todavia , a Seedu c pretende ensejar u m gran de debate reflexivo entre seus educadores acerca do ensino de Arte, com a tenção especial à Lei nº 11.769/2008. Para isso, construirá, ainda em 2011, em conju nto com os professores da r ede estadual e das universidades públi cas, uma nova proposta curr icular para

este componente”.

Rio Grande do Norte

O ensino de música na rede estadual de edu cação do Rio Gran de do Norte, atualmente, éfeito dentro do con teúdo de Ar tes. Na rede básica, exi stem 165 escolas qu e desenvolvem pr ojetos, por meio do Programa Mai s Educação, com a cri ação de bandas fanfarra , can to coral e flauta. Essas au las, porém, são m inistradas por monitores selecion ados na própri a comun idade, uma vez que, a rede estadu al ai nda não di spõe de professores no quadro efeti vo.

Para se adequ ar à Lei 11.769/ 2008, a Secretar ia i niciou a construção das bases cur riculares do RN, qu e hoje segue as diretr izes nacionai s, e está inserindo o con teúdo de música como componente cur ricular. Atéo fi nal do ano, a secretar ia va i reali zar um concur so públi co para contra tação de 3.500 professores efeti vos e vai inclu i r nas vagas profes-

sores da discipl ina .Nesse senti do, a SEEC tam bém está cri an do projetos para vi abi li zar recursos para aquisição de in str umentos musi-

cai s e adequ ação do am bi ente escola r às au las de música.

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Kassìa Cáricol


http://slidepdf.com/reader/full/panorama-ens-i-no-musical 18/21 3 6

Kassìa Cáricol

São Paulo

“A Secretaria de Estado da Edu cação de São Pau lo i nfor ma qu e os con teúdos da l inguagem musical já são contem- plados nas aulas de Arte. A d isciplina Arte éoferecida aos alun os em duas aulas semanai s, em todos os an os do Ensino Fun damental e nos doi s pri meiros an os do Ensin o Médi o. Teatr o, dança, artes visuai s e música são as quatr o linguagens ar tísticas abordadas na d isciplina.

Cada u ma dessas linguagens possui conteúdos específi cos, que são desenvolvi dos nas situações de apr endizagens propostas no Cadern o do Professor e no Cadern o do Alu no, materi ai s de suporte ao Curr ículo implan tado pelo Estado.

Para aprimorar a qua lidade de ensin o, a secretaria desenvolve e viabil iza u m conjunto de ações edu cativo-musicais,por meio de parceri as com insti tuições cul turais, projetos e cursos descentrali zados com o objetivo de ampliar e fortalecer o desenvolvi mento cul tura l e mu sical de alunos e professores das escolas estaduai s”.

Sergipe

“São duas as ações da SEED para implantação do ensino de Música: 1- Or gan ização curri cula r das escolas com d iscussão das habi li dades, conteúdos estratégias, em que o ensino de

música será conteúdo da Disciplina Arte.2- Real ização de projetos específi cos tai s como os Concertos Didáti cos, já em andam ento. Trata-se da mobi li zação

de 1.200 alun os por an o para assistir aos ensaios da Orqu estra Sinfônica de Sergipe, com au las do Maestro Gui lherme Manis.

Outros projetos podem ser pensados e implementados pelas próprias escolas tai s como as oficinas doM ais Educação

que envolvem a cr iação de ban das e corai s”.Professora Izabel Ladeira, di retora de Edu cação

TocantinsNas escolas de Tempo Integral , as au las de música acontecem duas vezes por semana n as modali dades canto coral,

vi olão e flauta. Nas 157 unidades escolar es de Ensino Regular, os estu dan tes têm au las de música uma vez por seman a através do “Projeto Sinfon ia”, que ensin a a modal idade canto coral, sendo qu e cada escola pode escolher u m instru - mento para aprendizado.

Na Rede Estadual , exi stem 22 fan far ras. Neste semestre, ai nda de acordo com a Seduc - Secretar ia da Educação do Tocan ti ns, serão implantadas as Bandas Marciais, percussão e bocais e as Ban das Sinfônicas, com música eru di ta.

Em n ovembro, as escolas estaduai s irão par ti cipar do “6º Encontro de Ban das e Fan far ras do Sul do Tocant ins”,com o obj etivo de propor cionar a i ntegração ent re as un idades escolares estadua is e mun icipai s da Capi tal , aproxi - mar estudan tes de reali dades sociai s di sti ntas.

O Estado desenvolve ainda o proj eto Coral Mi l Vozes que vai ao encontro a proposta das Escolas de Tempo In tegral,que proporcionam aos alunos convi verem, diar iam ente, com diversas práti cas ar tísti cas, sendo a música um a delas.

Segundo o secretário de estado da Edu cação, Dan ilo de Melo Souza, esta metodologia esti mula o desenvolvi mento socia l e emoti vo dos estu dantes.“Este projeto éessenci al como elemento de formação destes meni nos e destas meninas,pois apresenta va lor es impor tan tes e estimula o conhecimento estético e sócio-emocional de cada um deles, fi rman do os princípios bons, como o focado em vivermos em uma sociedade fratern a,” expli ca Dani lo de Melo.



Referências bibliográficasALMEIDA, Claudia Z. As relações arte/tecnologia no ensino da arte.A educação do olhar no ensin o das ar tes . Porto

Alegre, 2003.ANDRADE, Mário de.Música do Br asil . Curitiba: Guaíra, 1941. _______.Ensaio sobre a m úsica brasileira . São Paulo: Livraria Martins, 1962.ARRUDA, Yolanda de Q.Elementos de Canto Orfeônico . São Paulo: Irmãos Vitale, 1964.AZEVEDO, Fernando de.O Manifesto dos pioneiros da educação n ova (1932). Revista Brasileira de Estudos Pedagógi-

cos, Brasília, v. 65, 1984.BARBOSA, Ana Mae.Arte : educação no Brasil. 3ª ed. São Paulo: Perspectiva, 1999. _______.In qu ietações e mu danças no ensino da Ar te . São Paulo: Cortez, 2002.BASTIAN, Hans Günther.Música n a Escola : A contribuição do ensino da música no aprendizado e no convívio social

da criança. São Paulo: Paulinas, 2009.BEUTTENMÜLLER, Leonila L.O Orfeão n a Escola Nova . Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti, 1937.BRANDÃO, José V. Villa-Lobos no Canto Orfeônico. Presença de Villa-Lobos. Rio de Janeiro: MEC/Museu Villa-Lobos,

5, 1970.BRANDÃO, Helena N.Intr odução à análise do discur so . 3ª ed. Campinas: Unicamp, 1994.BRASIL. Câmara. Senado. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO _______. Parâmetros Curriculares Nacionais: Arte. Brasília: MEC/SEF, 1997.

_______. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEF, 1998. _______. LEI Nº 4024 de 20 de dezembro de 1961. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Fixa as diretrizes

e bases da educação nacional. _______. LEI Nº 5692 de 11 de agosto de 1971. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Fixa diretrizes e bases

para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. _______. LEI Nº 9394 de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as di-

retrizes e bases da educação nacional. ________. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

PNE verso e reverso : Plano Nacional de Educação. Rio de Janeiro: Folha Dirigida, 2001. _______. LEI Nº 11.769 de 18 de agosto de 2008. Altera a Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes eBases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.

_______. Decreto nº 19.890 de 18 de abril de 1931. Dispõe sobre a organização do ensino secundário. _______. Decreto nº 9494 de 22 de julho de 1946. Lei Orgânica do Ensino de Canto Orfeônico. _______. Decreto nº 4993 de 26 de novembro de 1942. Estabelece o Conservatório Nacional de Canto Orfeônico.BONILHA, Alba de M.Estudar cantan do (um mínimo de esfôrço, num máximo de rendimento). São Paulo: Irmãos Vi-

tale, s.d.BORGES, Gilberto A.Educação Musical e Políti ca Educacional no Brasil , http://www.musicaeeducacao.mus.br/arti-

gos/gilbertoborges_educacaomusicalepoliticaeducacional.pdf. .CARVALHO, Hermínio B. de. O milagre Villa-Lobos. Presença de Villa-Lobos. Rio de Janeiro: MEC/Museu Villa-Lobos, v

1, 1965.

3 7




CHAUÍ, Marilena.O que éIdeologi a . 2ª ed. São Paulo: Brasiliense, 2001.CONTIER, Arnaldo D.Passar in hada do Brasil : canto orfeônico, educação e Getulismo. São Paulo: Edusc, 1998.DENARDI, Christiane.Professores de música : História e Perspectivas. Curitiba: Juruá, 2007.DELORS, Jaques.Educação, um tesou ro a descobr ir . 9ª ed. São Paulo: Cortez. Brasília, DF, MEC: UNESCO, 2004.ELIAS, Norbert.O processo civi li zador– Volume 1: Uma História dos Costumes. Rio de Janeiro: Zahar, 1994. _______.O processo civi lizador – Volume 2: Formação do Estado e Civilização. Rio de Janeiro: Zahar, 1993.FERNANDES, Iveta M. B.Música na Escola : desafios e perspectivas na formação contínua de educadores da rede

pública. (Tese de Doutorado, Programa de Pós-Graduação Em Educação. Área de Concentração: Didática, Teoriase Ensino e Práticas Escolares) – Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2009.Disponível em www.teses.usp.br/teses/.../ tde-08122009-152940/

FONTERRADA, Marisa T. de O.De tram as e fios : um ensaio sobre música e educação. 2ª ed. São Paulo: UNESP, 2008.FREIRE, Paulo.Pedagogia da Autonom ia . São Paulo: Paz e Terra, 1996.FUSARI, Maria F. R.; FERRAZ, M. Heloisa C. T.Ar te n a educação escolar. São Paulo: Cortez, 2001.GILIOLI, Renato de S. P.Civ il izando pela m úsica : a pedagogia do canto orfeônico na escola paulista da Primeira

República (1910 – 1920). 2003. (Dissertação de Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação da Univer-sidade de São Paulo – USP, São Paulo, 2003.

GRANJA, Carlos Eduardo de S. C.Mu sicalizando a Escola : música, conhecimento e educação. São Paulo: Escrituras,2006.

GOLDEMBERG, Ricardo.Edu cação Musical : a experiência do canto orfeônico no Brasil. Disponível em www.samba-choro.com.br/.../1033405862HOBSBAWM, Eric J.A era das revoluções . 3ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981 JESUS, Denise. M. Educação inclusiva: uma proposta construída na/pela prática.Cadernos de Pesquisa em Educação ,

Vitória, ES, v. 8, n. 15, 2002.KIEFER, Bruno.Villa Lobos e o Modern ismo n a m úsica brasileira . 2ª ed. Porto Alegre: Movimento, 1986.LISBOA, Alessandra C.Villa-Lobos e o canto or feônico – Música, Nacionalismo e Ideal Civilizador. (Dissertação de

Mestrado em Música) – Instituto de Artes da Universidade Estadual Paulista – UNESP, São Paulo, 2005. Disponívelem www.ia.unesp.br/pos/stricto/.../Alessandra_Lisboa.pdf

MAGALHÃES, Ana D. T. V.Ensino de ar te : perspectivas com base na prática de ensino. São Paulo: Cortez, 2002.MARIZ, Vasco.Heitor Vill a-Lobos : compositor brasileiro. Rio de Janeiro: Zahar, 1983.MEIRA, Marli. R.Educação estéti ca, ar te e cultura do cotidi an o . Porto Alegre: Mediação, 2003MOTA, Carlos G.Brasil em perspectiva . São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1969.NEVES, José Maria.Villa-Lobos, o choro e os choros . São Paulo: Ricordi, 1977.ORLANDI, Eni P.Análi se de Di scur so : princípios e procedimentos. 3ª ed. Campinas: Pontes, 2001.PATAI, Raphael.O mito e o homem modern o . São Paulo: Cultrix, 1974.PAZ, Ermelinda A.Heitor Villa -Lobos, educador . Brasília: INEP/MEC, 1990. _______.As concentrações or feônicas e a presença de m úsicos popu lares , 1999.

3 8

Kassìa Cáricol



RAMALHO, Georgina Charpinel Gama. Música na escola: o percurso da música na escola. In: ANAIS DO PRI MEIROSEMINÁRIO NACIONAL SOBRE O PAPEL DA ARTE NO PROCESSO DE SOCIALIZAÇÃO E EDUCAÇANÇA E DO JOVEM. 1994.Atas . Arte na escola. São Paulo. Projeto Especial Vincula à Reitoria da UNICSUL.1994. Cap. 7, p. 149.

ROMANELLI, Otaíza de O.Hi stória da educação n o Br asil . Rio de Janeiro, 1997.SALGADO, Clóvis.Villa-Lobos, educador . Presença de Villa-Lobos. Rio de Janeiro: MEC/Museu Villa-Lobos, v. 5, 1970SOBREIRA, Silvia. Reflexões sobre a obrigatoriedade da música nas escolas públicas.Revi sta da ABEM , número 20,

setembro de 2008.SQUEFF, Enio; WISNIK, José M.O nacional e o popular na cultur a brasileira : música. São Paulo: Brasiliense, 1983. TAVARES, Eulália dos S.Villa-Lobos . Presença de Villa-Lobos. Rio de Janeiro: MEC/Museu Villa-Lobos, v. 1, 1965.

TRAVASSOS, Elizabeth.Moderni smo e música br asileir a . Rio de Janeiro: Zahar, 2000. _______.A Educação Ar tística no civi smo . Presença de Villa-Lobos. Rio de Janeiro: MEC/Museu Villa-Lobos, v. 5, 1970.VILLA-LOBOS, Heitor.Program a do ensino de música . Rio de Janeiro: Secretaria Geral de Educação e Cultura, 1937. _______.O ensino popu lar de música no Brasil : o ensino da música e do canto orfeônico nas escolas. Rio de Janeiro:

Secretaria Geral de Educação e Cultura, 1937. _______.Edu cação Musical . Boletim Latino Americano de Música, Montevidéu, 1946. _______.Canto Or feônico 2º volu me : marchas, canções, cantos: cívicos, marciais, folclóricos e artísticos. São Paulo: Ir-

mãos Vitale, 1951.

WRIGHT, Simon.Villa-Lobos . New York: Oxford University Press, 1992.


panorama ens i no musical

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