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ParáPrefeitura Municipal de Paragominas
DECRETO Nro 00004/16, de 04 de Janeiro de 2016
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeiturã Muni ci pai de Paragomi nas , o crédi tosuplementar no valor de R$ 32.126.000,00 (Trinta e DoisMilhões, cento e vinte e Seis Mil Reais) para reforçode dotação(ões) orçamentária(s).
0(A) gestor(a) do(a)suas atribuições legais e de00907/15
Prefeituraacordo com
Municipal de Paragominas no uso dea autorização contida na lei nro.
D E C R E T A :
Art. Io - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante dopresente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 32.126.000,00 (Trintae Dois Milhões, Cento e Vinte e Seis Mil Reais) para reforço de dotação(ões)orçamentária(s).
Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado noartigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro.4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I -- R$32.126.000400 (Trinta e Dois Milhões, Cento e vinte e Seis MilReais), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentarias, de acordo com o incisoIII, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constanteno anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal í^eParagominas, em 04 de Janeiro de 2016
PAULO POMBO TOCANTINSPREFEITO
ParaPrefeitura Municipal de Paragominas
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETOde Janeiro de 2016, autorizado pela
00004/16 de 04LEI 00907/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE
PARA:TOTAL Secretaria Municipal de Governo
06 01. Secretaria de Administração e Finanças04 122 0001 2.013 Pagamentos de Sentenças Judiciais
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais010000 Recursos ordinários
Anui.dotação
TOTAL Secretaria de Administração e FinançaPARA:
07 01. Fundo Municipal de Assistência Social08 122 0040 2.018 Operacionalização das Ações da Secretari
de Assistência Social3.l.90.13.00 Obrigações Patronai s
010000 Recursos ordináriosAnui.dotação
08 122 0040 2.019 Manutenção das Políticas de AsistenciaSocial
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita010000 Recursos ordinários
Anui.dotação3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
023000 Transferências de recursos do FNASAnui.dotação
TOTAL Fundo [Municipal de Assistência Social
PAULO POMBO TOCANTINSPREFEITO
VALOR (R$)
PARA:
02 01. Secretaria Municipal de Governo04 122 0403 2.002 Encargos com Publicidade
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica010000 Recursos ordinários
Anui.dotação04 122 0403 2.006 Manutenção da Guarda Municipal
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil010000 Recursos ordinários
Anui.dotação3.1.90.16.00 Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
010000 Recursos ordináriosAnui.dotação
300.000,00
220.000,00
74.000,00
594.000,00
6.000,00
6.000,00
11.000,00
370.000,00
150.000,00
531.000,00
ParáPrefeitura Municipal de Paragominas
Pag: 02
ANEXO l a que se refere o DECRETO 00004/16 de 04de Janeiro de 2016, autorizado pela LEI 00907/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
PARA:
08 02.10 123 0001 2.057
4.6.90.71.00010000
10 301 1001 2.068
3.3.90.39.00010000
10 301 1001 2.069
3
3
1.90.11.00010000
3.90.39.00022900
10 301 1001 2.072
3
10 3023
10 302
3
10 3023
3.
3.90.39.00022900
0210 2.0803.90.39.00
022900
1001 2.081
,3.90.33.00010000
,3.90.39.00010000
1001 2.0821.90.11.00
010000
3.90.30.00010000
Fundo Municipal de SaúdeEncargos Gerais da Secretaria de SaúdePrincipal da Dívida Contratual ResgatadoRecursos ordinários
Anui.dotação
Anui.dotaçãoManutenção do programa de Atençãoprimária em Saúde (Atenção Básica)Outros Serv. de Terc. Pessoa JurídicaRecursos ordinários
Anui.dotaçãoManutenção do Estratégia Saúde daFamília - PSFVencimentos e yant. Fixas Pessoal CivilRecursos ordinários
Anui.dotaçãoOutros Serv. de Terc. Pessoa JurídicaTransferências de recursos do SUS
Anui.dotaçãoManut. do Programa de Atenção Integral asaúde da MulherOutros Serv. de Terc. Pessoa JurídicaTransferências de recursos do sus
Anui.dotaçãounidade de Pronto Atendimento 24 HsOutros Serv. de Terc. Pessoa JurídicaTransferências de recursos do sus
Anu].dotaçãoProq. de Tratamento Fora do DomicilioTfdPassagens e Despesas com LocomoçãoRecursos ordinários
Anui.dotaçãoOutros Serv. de Terc. Pessoa JurídicaRecursos ordinários
Anui.dotaçãoManut. do Hospital Municipal - Hmpvencimentos e yant. Fixas Pessoal CivilRecursos ordinários
Anui.dotaçãoMaterial de ConsumoRecursos
Anui.dotação
10.000,00
5.000,00
470.000,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
3.700.000,00
600.000,00
200.000,00
2.700.000,00
300.000,00
PAULO POMBO TOCANTINSPREFEITO
ParaPrefeitura Municipal de Paragomlnas
ANEXO i a que se refere o DECRETOde Daneiro de 2016, autorizado pela
Pag: 03
00004/16 de 04LEI 00907/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
10 3033
10 304
3
10 3053
10 3613
12 306
3
3
12 361
4
12 3613
,3 .90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física010000 Recursos ordinários
Anui .dotação3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
010000 Recursos ordináriosAnui .dotação
1001 2.091 Manutenção da Farmácia Popular do Brasil1.90.11.00 vencimentos e Vant. Fixas Pessoal civil
010000 Recursos ordináriosAnui .dotação
1001 2.092 Manut.do Programa de vigilânciaSanitária
1.90.11.00 vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil010000 Recursos ordinários
Anui .dotação1001 2 .097 Prevenção e Controle de DST e AIDS3.90.39.00 outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
010000 Recursos ordináriosAnui .dotação
1001 2.099 Manutenção das Açoes de Saúde Bucal3.90.36.00 outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
010000 Recursos ordináriosAnui .dotação
TOTAL Fundo Municipal de SaúdePARA:
09 02. Fundo Municipal de Educação1201 2.101 Manutenção do Programa Nacional de
Alimentação Escolar3.90.30.00 Material de Consumo
010000 Recursos ordináriosAnui .dotação
3.90.39 .00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica010000 Recursos ordinários
Anui .dotação1201 1.016 Construção, Reforma e Aparelhamento de
Unidades de Ensino Fundamental4.90.51.00 Obras e instalações
010000 Recursos ordináriosAnui .dotação
1201 2.103 Manutenção do Transporte Escolar3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
010000 RecursosAnui .dotação
300.000,00
2.500.000,00
60.000,00
50.000,00
10.000,00
50.000,00
11.205.000,00
1.200.000,00
100.000,00
2.400.000,00
2.000.000,00
PAULO POMBO TOCANTINSPREFEITO
paraprefeitura Municipal de Paragominas
Pag: 04
ANEXO i a que se refere o DECRETO 00004/16 de 04de Janeiro de 2016, autorizado pela LEI 00907/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
Anui.dotação12 361 1201 2.105 Manutenção do Ensino Fundamental
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica023100 Transferências de recursos do FNDE
Anui.dotação12 366 1201 2.109 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos
3 .3 .90 .30 .00 Material de Consumo010000 Recursos ordinários
Anui.dotação
TOTAL Fundo Municipal de EducaçãoPARA:
09 04. Fundo de pesenv.de Educ. Básica -- FUNDEB12 361 1201 2.112 Desenvolvimento do Ensino Fundamental
FUNDEB3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
023800 Transferências de recursos do FUNDEBAnui.dotação
12 361 1201 2.113 Manut. Transp. Escolar - FUNDEB3 .3 .90 .30 .00 Material de Consumo
023800 Transferências de recursos do FUNDEBAnui.dotação
TOTAL Fundo de Desenv.de Educ. Básica - FUNPARA:
10 01. Sec.de Agricultura, industria e Comercio20 122 0403 2.119 Operaclonallzação da Sec.de Agricultura
Industria e Comercio3 .3 .90 .30 .00 Material de Consumo
010000 Recursos ordináriosAnui.dotação
TOTAL Sec.de Agricultura, industria e ComerPARA:
11 01. Secretaria Municipal de Infraestrutura04 122 0403 2.137 Operclonallzação da Secretaria de
infraestrutura3,3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
010000 Recursos ordináriosAnui.dotação
600.000,00
200.000,00
200.000,00
6.700.000,00
10.000,00
600.000,00
610.000,00
50.000,00
50.000,00
1.800.000,00
PAULO POMBO TOCANTINSPREFEITO
Paraprefeitura Municipal de Paragominas
ANEXO I a que se refere o DECRETOde Janeiro de 2016, autorizado pela
Pag: 05
00004/16 de 04LEI 00907/15.
DOTAÇÃO
15
26
451
4
7823
1501
.4.90
0038.3.90
1.032
.51.00010000
2.139.39.00010000
DESCRIÇÃO FONTE
Obras de Inf ra-Estrutura Urbana eSaneamento Básicoobras e instalaçõesRecursos ordinários
Anui .Manut. do Setor de TransporteOutros Serv. de Terc. Pessoa JúriRecursos ordinários
Anui .
VALOR
dotação
dica
dotação
6.500
300
(R$)
.000
.000
,00
,00
PARA:TOTAL Secretaria Municipal de Infraestrutur
09 1223
15 451
3
15 4523
13 3924
18 541
3
12 01. Instituto de Previdência do Município0901 2.141 Manutenção das Atividades do ipmp
.3 .90 .35 .00 Serviços de Consultoria010600 contribuição para o RPPS
Anui.dotação
TOTAL Instituto de Previdência do MunicípioPARA:
14 01. Secretaria de urbanismo1801 2.145 Manutenção de praças, Jardins,Feiras e
Cantei ros,3 .90 .39 .00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
010000 Recursos ordináriosAnui.dotação
1502 2.146 Manutenção do Setor de Limpeza Publica3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. pessoa Jurídica
010000 Recursos ordináriosAnui.dotação
TOTAL Secretaria de UrbanismoPARA:
15 01. Secretaria de Cultura, Desporto, Tur.Laz1301 2.155 Operacionalização da Escola de Musica4 . 9 0 . 5 2 . 0 0 Equipamentos e Material Permanente
024500 Transf.conv.do EstadoAnui.dotação
TOTAL Secretaria de Cultura, Desporto, Tur.PARA:
18 01. Secretaria Municipal de Meio Ambiente1801 2.170 Apoio ao Manejo Florestal e Rec. de
Áreas Degradadas3.90.35.00 Serviços de Consultoria
010000 Recursos ondjnáriosAnui.dotação
PAULO POMBO TOCANTINSPREFEITO
8.600.000,00
10.000,00
10.000,00
500.000,00
3.200.000,00
3.700.000,00
100.000,00
100.000,00
20.000,00
Pará Pág: 06Prefeitura Municipal de Paragominas
ANEXO i a que se refere o DECRETO 00004/16 de 04de Janeiro de 2016, autorizado pela LEI 00907/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
TOTAL secretaria Municipal de Meio Ambiente 20.000,00
TOTAL GERAL 32.126.000,00
Paragem j ns 04 de Janeiro de 2016.
PAULO POMBO TOCANTINSPREFEITO
ParaPrefeitura Municipal de Paragominas
solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
ANEXO II a que se refere o DECRETOde Janeiro de 2016, autorizado pela
00004/16 de 04LEI 00907/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
DE:
06 01. Secretaria de Administração e Finanças04 122 0001 2.013 Pagamentos de Sentenças Judiciais
3.3.90.91.00 sentenças Judiciais010000 Recursos ordinários
DE:TOTAL Secretaria de Administração e Finança
07 01. Fundo Municipal de Assistência Social08 122 0040 2.018 Operacionalização das Ações da Secretarl
de Assistência Social3.1.90.16.00 Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
010000 Recursos ordinários
DE:TOTAL Fundo Municipal de Assistência social
08 02. Fundo Municipal de saúde10 301 1001 2.068 Manutenção do programa de Atenção
Primária em Saúde (Atenção Básica)3.1.90.11.00 Vencimentos e yant. Fixas Pessoal Civil
010000 Recursos ordinários
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica022900 Transferências de recursos do SUS
10 301 1001 2.069 Manutenção do Estratégia Saúde daFamília - PSF
3.1.90,11.00 vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil022900 Transferências de recursos do SUS
10 302 0210 2.080 Unidade de Pronto Atendimento 24 Hs4 . 4 . 9 0 . 5 2 . 0 0 Equipamentos e Material Permanente
022900 Transferências de recursos do SUS
024000 Transf.convénios da união
10 302 1001 2.081 Prog. de Tratamento Fora do DomicilioTfd
3.3.90.30.00 Material de Consumo010000 Recursos or^kiários
PAULO POMBO TOCANTINSPREFEITO
6.000,00
6.000,00
11.000,00
11.000,00
270.000,00
200.000,00
150.000,00
100.000,00
800.000,00
50.000,00
ParaPrefeitura Municipal de Paragominas
ANEXO II a que se refere o DECRETOde Janeiro de 2016, autorizado pela
Pag: 02
00004/16 de 04LEI 00907/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.33.00022900
3.3.90.36.00022900
3.3.90.39.00022900
4.4.90.52.00010000
10 302 1001 2.0823.1.90.11.00
022900
Passagens e Despesas com LocomoçãoTransferências de recursos do sus
Outros Serv. de Terceiros Pessoa FísicaTransferências de recursos do sus
Outros Serv. de Terc. Pessoa JurídicaTransferências de recursos do SUS
Equipamentos e Material PermanenteRecursos ordinários
Manut. do Hospital Municipal - HmpVencimentos e Vant. Fixas Pessoal CivilTransferências de recursos do SUS
027000 Remun. de dep. bane. vinc. ao FMS
10 303 1001 2.0913.1.90.11.00
022900
10 304 1001 2.092
3.1.90.11.00022900
10 305 1001 2.0974.4.90.52.00
010000
10 361 1001 2.0993.3.90.30.00
022900
Manutenção da Farmácia Popular do BrasilVencimentos e Vant. Fixas Pessoal civilTransferências de recursos do SUS
Manut.do Programa de vigilânciaSanitáriaVencimentos e Vant. Fixas Pessoal civilTransferências de recursos do sus
prevenção e Controle de DST e AIDSEquipamentos e Material PermanenteRecursos ordinários
Manutenção das Açoes de Saúde BucalMaterial de ConsumoTransferências de recursos do sus
DE:TOTAL Fundo Municipal de Saúde
09 02. Fundo Municipal de Educação12 306 1201 2.101 Manutenção do Programa Nacional de
Alimentação Escolar3 .3 .90 .30 .00 Material de Consumo
023100 Transferências de recursos do FNDE
100.000,00
300.000,00
200.000,00
50.000,00
5.700.000,00
400.000,00
60.000,00
50.000,00
10.000,00
50.000,00
8.490.000,00
1.300.000,00
PAULO POMBO TOCANTINSPREFEITO
ParaPrefeitura Municipal de Paragominas
ANEXO II a que se refere o DECRETOde Janeiro de 2016, autorizado pela
Pág: 03
00004/16 de 04LEI 00907/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
12 361 1201 1.016
4.4.90.51.00023100
4.4.90.52.00012400
Construção,Reforma e Apareihamento deunidades de Ensino FundamentalObras e instalaçõesTransferências de recursos do FNDE
Equipamentos e Material permanenteTr.comp.fi nane.exploração rec. naturai s
024000 Transf.convénios da União
12
4.4.90.61.00023100
361 1201 2.1033.3.90.39.00
023100
Aquisição de ImóveisTransferências de recursos do FNDE
Manutenção do Transporte EscolarOutros Serv. de Terc. Pessoa JurídicaTransferências de recursos do FNDE
024700 Transf.conv.do Estado dest. à educação
12 361 1201 2.1053.3.90.30.00
023100
12 366 1201 2.109
3.3.90.30.00023100
4.4.90.52.00010000
Manutenção do Ensino FundamentalMaterial de ConsumoTransferências de recursos do FNDE
Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos- EJAMaterial de ConsumoTransferências de recursos do FNDE
Equipamentos e Material permanenteRecursos ordinários
DE:TOTAL Fundo Municipal de Educação
12
12
09 04.361 1201 2.112
Fundo de Desenv.de Educ. Básica •• FUNDESDesenvolvimento do Ensino FundamentalFUNDEB
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais023900 Transf.rec. complem. da União ao FUNDEB
361 1201 2.113 Manut. Transp. Escolar - FUNDEB3.3 .90 .30 .00 Material de Consumo
023900 Transf.rés. o&molem. da União ao FUNDEB
PAULO POMBO TOCANTINSPREFEITO
1.500.000,00
400.000,00
400.000,00
100.000,00
300.000,00
200.000,00
200.000,00
100.000,00
50.000,00
4.550.000,00
10.000,00
400.000,00
ParaPrefeitura Municipal de Paragominas
ANEXO II a que se refere o DECRETOde Janeiro de 2016, autorizado pela
Pág: 04
00004/16 de 04LEI 00907/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE
12 361 1201 2.115 Pagto Prof.Mag.Ens. Jovens/Adulto-FUNDEB3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
023900 Transf.rec. complem. da União ao FUNDES
TOTAL Fundo de Desenv.de Educ. Básica - FUNDE:
10 01. Sec.de Agricultura, industria e Comercio20 122 0403 2.119 operacionalizacão da Sec.de Agricultura
Industria e Comercio3 .3 .90 .30 .00 Material de Consumo
023700 Demais transferências do Estado
DE:TOTAL Sec.de Agricultura, Industria e Comer
11 01. Secretaria Municipal de Infraestrutura04 122 0403 2.137 Opereionalização da Secretaria de
infraestrutura3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
010000 Recursos ordinários
3.1.90.11.00 Vencimentos e yant. Fixas Pessoal Civil010000 Recursos ordinários
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais010000 Recursos ordinários
3.1.90.16.00 outras Desp. variáveis Pessoal Civil010000 Recursos ordinários
3.3.90.30.00 Material de Consumo010000 Recursos ordinários
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Fisica010000 Recursos ordinários
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas010000 Recursos ordinários
PAULO POMBO TOCANTINSPREFEITO
VALOR (R$)
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica023900 Transf.rec. complem. da União ao FUNDES
300.000,00
100.000,00
810.000,00
150.000,00
150.000,00
100.000,00
800.000,00
100.000,00
100.000,00
300.000,00
100.000,00
100.000,00
'
paraprefeitura Municipal de Paragominas
ANEXO li a que se refere o DECRETOde Janeiro de 2016, autorizado pela
Pag: 05
00004/16 de 04LEI 00907/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
4.4.90.52.00012400
15 451 1501 1.032
4.4.90.51.00024000
024500
025000
26 782 0038 2.1393.3.90.39.00
025000
Equipamentos e Material PermanenteTr.comp.flnanc.exploração rec. naturais
Obras de Infra-Estrutura Urbana eSaneamento BásicoObras e instalaçõesTransf.convénios da União
Transf.conv.do Estado
Transf.conv.de outras entidades
Manut. do Setor de TransporteOutros Serv. de Terc. Pessoa JurídicaTransf.conv.de outras entidades
DE:TOTAL Secretaria Municipal de Infraestrutur
12 01.09 122 0901 2.141
4 .4 .90 .52 .00010600
09 122 0901 2.1443.3.90.47.00
027300
99 999 9999 9.0019.9.99.99.00
027300
Instituto de Previdência do MunicípioManutenção das Atividades do IpmpEquipamentos e Material PermanenteContribuição para o RPPS
Contribuição ao PASEP - ipmpObrigações Tributárias e ContributivasRemun. de dep. bane. vinc. ao RPPS
Reserva PrevidenciariaReserva de ContingênciaRemun. de dep. bane. vinc. ao RPPS
DE:TOTAL Instituto de Previdência do Município
14 01.15 452 1502 2.146
3.1.90.11.00010000
Secretaria de UrbanismoManutenção do Setor de Limpeza Publicavencimentos e Vant. Fixas Pessoal civilRecursos ordinários
3.3.90.39.00 outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica012400 T r. comp. f i nane. exploração rec. naturais
PAULO POMBO TOCANTINSPREFEITO
300.000,00
1.800.000,00
200.000,00
300.000,00
300.000,00
4.500.000,00
10.000,00
100.000,00
3.900.000,00
4.010.000,00
200.000,00
1.600.000,00
paraprefeitura Municipal de Paragominas
ANEXO II a que se refere o DECRETOde Janeiro de 2016, autorizado pela
Pag: 06
00004/16 de 04LEI 00907/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
17 512 0036 2.1474.4.90.51.00
025000
18 542 0403 2.150
3.1.90.11.00010000
3.3.90.39.00010000
4.4.90.51.00010000
4.4.90.52.00010000
Manut. do Sistema de Drenagem PluvialObras e instalaçõesTransf.conv.de outras entidades
Operacionalização das Acões da Secretaride UrbanismoVencimentos e Vant. Fixas Pessoal CivilRecursos ordinários
Outros Serv. de Terc. pessoa JurídicaRecursos ordinários
Obras e InstalaçõesRecursos ordinários
Equipamentos e Material PermanenteRecursos ordinários
TOTAL Secretaria de UrbanismoDE:
15 01. Secretaria de Cultura, Desporto, Tur.Laz13 122 1301 2.151 Apoio a Manif. Art ist icas, Turísticas
Culturais, religiosas e Realiz.de Feiras3 . 3 . 5 0 . 4 3 . 0 0 Subvenções Sociais
010000 Recursos ordinários
3.3 .90 .39 .00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica010000 Recursos ordinários
13 392 0028 2.152 Operacional ização do centro Culturtaldo Municigio
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado010000 Recursos ordinários
4 . 4 . 9 0 . 5 2 . 0 0 Equipamentos e Material Permanente024500 Transf .conv.do Estado
13 392 0403 2.153 Operacionalização da Secret de Cultura,Desporto, Turismo e Lazer
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado010000 Recursos ordinários
3.1.90.11.00 vencimentos010000 Recursos ord
ant. Fixas Pessoal Civilrios
300.000,00
500.000,00
400.000,00
100.000,00
100.000,00
3.200.000,00
150.000,00
100.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
300.000,00
PAULO POMBO TOCANTINSPREFEITO
ParaPrefeitura Municipal de Paragominas
ANEXO li a que se refere o DECRETOde Janeiro de 2016, autorizado pela
Pág: 07
00004/16 de 04LEI 00907/15.
13
13
13
13
13
27
27
392
3.
392
4.
4.
392
4.
392
4.
8113.
813
3.
813
4.
DOTAÇÃO
1301 2.154
3.90.39.00010000
1301 2.156
4.90.51.00025000
4.90.52.00025000
1301 2.157
4.90.52.00010000
1301 2.158
4 .90 .52 .00010000
1301 2.1593 .90 .39 .00
024000
1301 2.163
3.90.39.00010000
1301 2.164
4.90.51.00025000
DESCRIÇÃO FONTE
Promoção de Eventos e FestividadesCulturais, Artísticas e ReligiosasOutros Serv. de Terc. Pessoa JurídicaRecursos ordinários
Manutenção do Memorial do MunicípioVerdeObras e InstalaçõesTransf.conv.de outras entidades
Equipamentos e Material PermanenteTransf.conv.de outras entidades
extensão, valorização ampliação e modernda biblioteca publica zona rural/urbanaEquipamentos e Material PermanenteRecursos ordinários
Projetos de Dança, Musica, Teatro,Folclore e Saúde na PraçaEquipamentos e Material PermanenteRecursos ordinários
Projeto "Pará Aquático"Outros Serv. de Terc. Pessoa JurídicaTransf .convénios da União
Implemantação de Ações ao Esporte eLazerrOutros Serv. de Terc. Pessoa JurídicaRecursos ordinários
Manutenção do Estádio Municipal deParagoimnasObras e InstalaçõesTransf.conv.de outras entidades
TOTAL secretaria de Cultura, Desporto, Tur.
17 605
3.
DE:
16 01.1701 2.167
3.90.30.00011700
Agencia de Saneamento de ParagominasManutenção das Ações Operacionais daSANEPARMaterial de ConsumoReceita de s,etwiços
toA>o^ò^
VALOR (R$)
200
100
350
100
100
100
100
200
2.200
1.500
.000,
.000,
.000,
.000,
.000,
.000,
.000,
.000,
.000,
.000,
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
PAULO POMBO TOCANTINSPREFEITO
ParaPrefeitura Municipal de Paragominas
ANEXO li a que se refere o DECRETOde Janeiro de 2016, autorizado pela
Pág: 08
00004/16 de 04LEI 00907/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica011700 Receita de serviços
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material permanente011700 Receita de serviços
DE:TOTAL Agencia de Saneamento de Paragominas
17 01. Secretaria Mul.de Assuntos Juridic04 122 0009 2.168 Operacionalização da Secretaria de
Assuntos Jurídicos3.1.90.11.00 vencimentos e vant. Fixas Pessoal civil
010000 Recursos ordinários
3 . 3 . 9 0 . 3 5 . 0 0 Serviços de Consultoria010000 Recursos ordinários
TOTAL Secretaria Mul.de Assuntos JuridicDE:
18 01. Secretaria Municipal de Meio Ambiente18 541 0403 2.169 Operacionalização das Acoes da Secretari
de Meio Ambiente3.1.90.11.00 vencimentos e vant. Fixas Pessoal Civil
010000 Recursos ordinários
3.1.90.16.00 Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil010000 Recursos ordinários
3.3.90.30.00 Material de Consumo010000 Recursos ordinários
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. pessoa Jurídica010000 Recursos ordinários
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente024500 Transf.conv.do Estado
TOTAL Secretariai Municipal de Meio Ambiente
l \ VK> OO Q v> •>PAULO POMBO TOCANTINS
PREFEITO
800.000,00
100.000,00
2.400.000,00
100.000,00
100.000,00
200.000,00
350.000,00
100.000,00
400.000,00
600.000,00
149.000,00
1.599.000,00
Pará Pág: 09prefeitura Municipal de Paragominas
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00004/16 de 04de Janeiro de 2016, autorizado pela LEI 00907/15.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
TOTAL GERAL 32.126.000,00
ParagomiijiasÇXM de Janeiro de 2016.
IvQXAJO
PAULO POMBO TOCANTINSPREFEITO