para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · a presente nota de serviço tem por...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 16917 DE SETEMBRO DE 2013

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 18 DE SETEMBRO DE 2013 (QUARTA-FEIRA)

Superior de Dia à PM MAJ QOPM RICARDO CGOficial de Dia ao CG TEN QOAPM ALVES CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Psicólogo de Dia à PM TEN CEL QCOPM JESIANE CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM MÁRCIO ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● NOTA DE SERVIÇO / APROVAÇÃOO Exmº Sr. CEL QOPM DANIEL BORGES MENDES, Comandante Geral da PMPA,

no uso de suas atribuições legais, aprovou a NOTA DE SERVIÇO Nº 011/2013, expedida pela Chefia do EME, que trata a respeito das atividades alusivas ao 195º Ano de Criação da Polícia Militar do Pará.

1. FINALIDADE:A presente Nota de serviço tem por finalidade estabelecer providências a serem

adotadas por ocasião das comemorações alusivas à passagem dos 195 anos de Criação da Polícia Militar do Pará, além de estabelecer funções e responsabilidades dos envolvidos no citado evento, visando ao absoluto sucesso das atividades previstas.

2. OBJETIVO:a) Realizar a tradicional Semana da PMPA, elevando o espírito de camaradagem,

estreitando os laços fraternos com as instituições de todas as esferas, além das forças militares locais e com a sociedade civil paraense;

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BOLETIM GERAL N° 169 – 17 SET 2013

b) Garantir o brilhantismo, sucesso e destaque na Solenidade Alusiva aos 195 anos da Polícia Militar do Pará;

c) Destacar o sentimento de civismo e amor à Polícia militar, perpetrado por todo o efetivo de nossa Instituição;

d) Dar publicidade a todos os envolvidos, sobre as atribuições e responsabilidades relativas à programação da semana da PMPA, bem como a solenidade, para as devidas providências que lhes são cabíveis;

e) Desenvolver no efetivo geral da corporação o sentimento de disciplina, a coesão e o espírito de corpo, pela execução em conjunto das atividades cívicas, militares e esportivas;

f) Promover a participação cívica da sociedade paraense, via presencial e noticiosa durante as homenagens da Semana da PMPA.

3. REFERÊNCIA:a) Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial das

Forças Armadas – IG 10-60;b) Instruções Gerais para aplicação do R. CONT – IG 10-60;c) Manual de Campanha C 22-5: Ordem Unida;d) Manual de Campanha C 22-6: Inspeções, Revistas e Desfiles;e) Regulamento de Uniformes da PMPA (RUPM);f) Portaria nº 594 de 30 OUT 2000, VADE/MÉCUM de Cerimonial Militar de Guarda

de Honra;g) Determinação emanada no BG nº 134/2000, de 14 JUL 2000.

4. PROGRAMAÇÃO GERAL ALUSIVA À SEMANA DA PMPA 2013:4.1 - Na Região Metropolitana de Belém (Circunscrição Operacional do CPC e

CPRM):Deverá obedecer à programação e instrução prescrita na presente Nota de Serviço

conforme segue a partir do item 4.

4.2 - Nas demais áreas (Comandos Intermediários do Interior do Estado):Fica a critério de cada comando intermediário celebrar a insígnie passagem natalícia

de nossa instituição, devendo encaminhar ao Subcomandante Geral a competente Nota de Serviço (ou instrução) referente às ações planejadas.

5. SOLENIDADE MILITAR ALUSIVA AO DIA DA PMPA (25 SET) EM BELÉM:5.1 – GENERALIDADES:DATA: 25 de setembro de 2013 (Quarta-Feira);HORA: 17h30min (Chegada do Governador);UNIFORME: De acordo com o item 5.6 da presente NS;LOCAL: Portal da Amazônia (bairro da Cidade Velha).

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5.2 – ROTEIRO DA SOLENIDADE: O roteiro da solenidade obedecerá ao cronograma abaixo especificado.

16h30 – Dispositivo pronto; 16h35 – Incorporação da Bandeira Nacional à tropa; 17h00 – Chegada do Exm° Sr. Comandante Geral da Polícia Militar do Pará; 17h10 – Chegada do Exm° Sr. Comandante do 1º COMAR; 17h15 – Chegada do Exm° Sr. Comandante da 8ª Divisão de Exército e 8ª

Região Militar; 17h20 – Chegada do Exm° Sr. Comandante Militar do Norte; 17h30 – Chegada do Exmº Sr. Governador do Estado, Dr. SIMÃO JATENE,

Comandante Supremo da Polícia Militar do Pará; Honras regulamentares ao Governador; Revista à Tropa pelo Exmº Sr. Governador do Estado; Cântico da Canção da Polícia Militar do Pará; Leitura do Boletim Especial alusivo à data; “Ordem do Dia” do Comandante Geral da PMPA; Leitura do “Decreto de Promoção de Oficiais”; Leitura da “Portaria de Promoção de Praças”; Leitura do “Decreto de Concessão das Medalhas do Mérito Militar ”CEL

FONTOURA”; Cântico do Hino do Estado do Pará; Desfile da Tropa em Continência ao Exm° Sr. Governador do Estado; Demonstrações Operacionais do GRAESP / CIPFLU / CIOE; Encerramento.

5.3 - COMPOSIÇÃO DA TROPA REPRESENTATIVA DA PMPA5.3.1 - COMANDO DA TROPA E SEU STAFFa) Comandante da Tropa Representativa da PMPA: TEN CEL PM CAVALCANTE;b) Corneteiros: 01 da APM (1º SGT PM GILNEY) + 02 da AJG;c) Porta-Símbolo da PMPA: A cargo da APM;d) Estado Maior da Tropa Representativa: 08 (oito) Capitães PM a cargo da AJG;e) Guarda Bandeira: A cargo da APM (07 Cadetes PM);f) Porta-Bandeira Nacional: 01 Tenente PM a cargo da APM;g) Porta-Bandeira do Estado: A cargo da APM;h) Porta-Estandarte da PMPA: A cargo da APM.

5.3.2 – GRUPAMENTO DE DESFILE A PÉ a) Banda de Música - 60 integrantes sob a regência do CAP PM ENÉAS;b) Pelotão de Inativos da Polícia Militar - Grupamento em formação de 4 colunas

composto por 33 Policiais Militares da reserva remunerada;c) APM - Subgrupamento em formação de 6 colunas com a seguinte composição:

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- Comandante: 01 Capitão PM; - Porta-símbolo: 01;- Corpo de Alunos: 42.d) CPC - Subgrupamento em formação de 6 colunas com a seguinte composição:- Comandante: 01 Major PM;- Porta-símbolo: 01;- Staff de Oficiais: 06 Tenentes ou Aspirantes PM;- Praças: 54.e) CPRM - Subgrupamento em formação de 4 colunas com a seguinte composição:- Comandante: 01 Major PM;- Porta-símbolo: 01;- Staff de Oficiais: 06 Tenentes ou Aspirantes PM;- Praças: 54.h) CPE (CIPOE / CIPTUR / CIEPAS / BPGDA) - Subgrupamento em formação de 4

colunas, com a seguinte composição:- Comandante: 01 Major PM; - Porta-símbolo: 01;- Staff de Oficiais: 04 Tenentes ou Aspirantes PM;- Praças: 36.f) BPA - Subgrupamento em formação de 6 colunas com a seguinte composição:- Comandante: 01 Major PM;- Porta-símbolo: 01;- Staff de Oficiais: 06 Tenentes ou Aspirantes PM;- Praças: 48.g) BPChoq - Subgrupamento em formação de choque, com a seguinte composição:- Comandante: 01 Major PM;- Porta-símbolo: 01;- Praças: 33.i) CIPC - Subgrupamento em formação própria, com a seguinte composição:- Comandante: 01 Capitão PM;- Porta-símbolo: 01;- Staff de Oficiais: 04 Tenentes ou Aspirantes PM;- Praças: 28.j) CIOE - Subgrupamento em formação própria, com a seguinte composição:- Comandante: 01 Capitão PM;- Porta-símbolo: 01;- Staff de Oficiais: 04 Tenentes ou Aspirantes PM;- Praças: 28.l) AJG/CCS - Subgrupamento em formação de 4 colunas com a seguinte

composição:- Comandante: 01 Capitão PM;

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- Staff de Oficiais: 04 Tenentes ou Aspirantes PM;- Praças: 36.m) CIPRv - Subgrupamento em formação de 4 colunas com a seguinte composição:- Comandante: 01 Capitão PM;- Staff de Oficiais: 04 Tenentes ou Aspirantes PM;- Praças: 36.n) SERVIÇO DE SAÚDE - Subgrupamento em formação de 4 colunas com a

seguinte composição:- Comandante: 01 Capitão PM;- Staff de Oficiais: 04 Tenentes ou Aspirantes PM;- Praças: 36.

5.3.3 – GRUPAMENTO DE DESFILE MONTADO: composto pelo Regimento de Polícia Montada da PMPA, será composto por cavalarianos da seguinte forma:

- Comandante: 01 (um) designado pelo comando do Regimento PM;- Porta-símbolo: 01;- Staff de Oficiais: a critério do comando do Regimento PM;- Praças: 36.

5.3.4 – GRUPAMENTO DE DESFILE MOTORIZADO: formado por viaturas das diversas OPM's de policiamentos praticados pela PMPA, composto assim:

- Comandante: CAP PM Mourão (BPOT) embarcado em VTR (Amarok) - (20) VTR's do CPC (Palio Weekend/Amarok) em fileiras de 02 veículos; - (08) VTR's do CPRM (Palio Weekend/Amarok) em fileiras de 02 veículos; - (06) VTR's do BPOT (Frontier e/ou Amarok) em fileiras de 02 veículos; - (02) VTR's do CIOE (Frontier) em fileira de 02 veículos; - (06) VTR's da CIPRv (Frontier) em fileira de 02 veículos; - (02) VTR's do BPA (Frontier) em fileira de 02 veículos; - (02) VTR's CIEPAS (Fiesta) em fileira de 02 veículos;- (02) VTR's do CPC/2º BPM (Base móvel) em fileira de 02 veículos;- (02) VTR's do RPMONT (Amarok) em fileira de 02 veículos;- (20) Motocicletas do CPC em fileiras de 04 veículos;- (16) Motocicletas do CPRM em fileiras de 04 veículos;- (08) Motocicletas do BPOT em fileiras de 04 veículos;- (08) Motocicletas do CIPRv em fileiras de 04 veículos.

5.4 – GRUPOS NÃO MILITARES PARTICIPANTES DO DESFILE a) EQUOTERAPIA – Grupo formado por crianças especiais do Projeto de

Equoterapia: efetivo a critério do projeto, sob a coordenação do CEL PM RAYOL (CMS);b) PROERD – Grupo de integrantes do Programa de Resistência às Drogas e à

Violência: 120 alunos, sob coordenação da TEN CEL PM IVONE (CPCI).

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5.5 – GERÊNCIA E COORDENAÇÕES DA SOLENIDADE:1 – A solenidade militar será gerenciada e coordenada por oficiais da Polícia

Militar de acordo com a seguinte composição: Gerente de solenidade (01 Of. Sup. / EME): MAJ PM MARINHO; Coordenador de Recepção: MAJ PM LUCAS (da CCS); Coordenador de Segurança: CAP PM JACKSON (20º BPM); Coordenador de Logística: A cargo da DAL.2 – Os Oficiais designados deverão comparecer a todos os atos referentes à

solenidade, mantendo contato permanente com o CEL PM Chefe do Estado Maior Estratégico, bem como, com o CEL PM Chefe de Gabinete do Comandante Geral, para dirimições e deliberações visando ao perfeito desenvolvimento das ações planejadas;

3 – As coordenadorias deverão ser compostas, além de seu coordenador, por um CAP PM (a cargo da AJG) e por mais integrantes, entre oficiais, praças e voluntários civis, em número razoável e cuja designação fica a cargo da Ajudância Geral e do Comando da CCS, ou outro Comando, se for o caso, de acordo com a necessidade e solicitação de cada coordenador;

4 – A coordenação de segurança fica a cargo do 20° BPM;5 – Ficam designados para auxiliarem o gerente de solenidade os seguintes Policiais

Militares pertencentes ao Estado Maior Estratégico: CAP PM DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RAPOSO e SD PM TESSA, além do 1º TEN PM CUNHA da Academia de Polícia Militar do Pará;

6 – Ficam designados para auxiliarem o Coordenador de Recepção os seguintes policiais militares : CAP PM MARGARETH (DP),CAP PM FABRICIO (CSM), CAP PM MARCÉLIA (CFAP), CAP CAPISTRANO (CONVÊNIO), TEN PM BASTOS (AJG),TEN PM JUCILEIDE (FISCAL ADM.), TEN PM HEIDER (CONVÊNIOS), 2º SGT PM SOLANGE REGINA (CONVÊNIOS), 2º SGT PM HELENA (DP);

7 – A relação de atribuições inerentes a cada função participante da solenidade encontra-se consignada no ANEXO C da presente Nota de Serviço.

5.6 – UNIFORMES, ARMAMENTOS E EQUIPAMENTOS:1. A Assistência (Autoridades militares e demais convidados): 2º C (Túnica Cinza)

com quepe, medalhas, condecorações e desarmado; 2. Coordenadoria de Recepção: 2º C (Túnica Cinza) com quepe e medalhas;3. Gerência de Solenidade e Demais Coordenadorias: A princípio 5º A.

Equipamentos e armamento a cargo dos respectivos titulares;4. Comandante Geral do Desfile: Uniforme 3º B, o de parada (jaqueta azul

petróleo) com boina preta e condecorações, armados de espada e pistola .40;5. Integrantes do Estado Maior do Desfile: Uniforme 3º B, o de parada (jaqueta

azul petróleo) com boina preta e condecorações, armados de espada e pistola .40;6. Banda de Música: Uniforme 3º B, o de parada (jaqueta azul petróleo) com

boina preta. O Oficial Regente armado de espada e pistola .40;

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7. Porta-Símbolo da PMPA: Aluno Oficial com o uniforme 3º B, o de parada (jaqueta azul petróleo) com boina preta. Armado com MQ Cal. 7,62mm;

8. Guarda-Bandeira Nacional, do Estado e Estandarte da PM: Uniformizados com 3º B, o de parada (jaqueta azul petróleo) com boina preta. O Oficial condutor da bandeira nacional, armado de espada e pistola .40, condutores das demais bandeiras desarmados, guardas armados com o tradicional MQ 7,62 mm;

9. APM: 1º uniforme (Gala) para alunos oficiais, com barretina no lugar do quepe. Oficial armado com espada e pistola .40, alunos armados com espadim;

10. CPC: 5º B (operacional) com capacete branco. Oficial armado com espada e pistola, Sargentos com carabina Micro Galil .30, Cb’s/Sd’s armados com pistola .40;

11. CPRM: 5º C (serviço interno). Oficial armado com espada e pistola, Sargentos com pistola .40, Cb’s/Sd’s armados com bastão policial tipo tonfa;

12. CPE (CIPOE / CIPTUR / CIEPAS / BPGDA): 5º F (operacional), com boina preta, acrescido de talabarte e peças brancas. Oficial armado com espada e pistola, Sargentos e Cb’s/Sd’s armados com pistola .40;

13. BPA: O operacional rural, Oficial armado com espada e pistola .40, Sargentos, Cb’s/Sd’s armados de acordo com aquele comando;

14. BPCHOQ: O uniforme característico de choque. Oficial equipado e armado a critério do comando do Batalhão. Sargentos e Cb’s/Sd’s com escudo e bastão policial, Fz Truflit, escopetas, gerador de fumaça, máscara contra gases, coletes balístico;

15. CIPC: O operacional característico. Oficial e Praças armados de pistola, todos conduzindo cães;

16. CIOE: O operacional característico da OPM. Oficiais e praças armados e equipados a critério do comando da Companhia Independente;

17. AJG/CCS: 4º B (canícula) com gorro sem pala (bibico). Oficiais, Sargentos e Cb’s/Sd’s desarmados;

18. CIPRv: Uniforme característico da unidade (operacional rodoviário);19. SERVIÇO DE SAÚDE: Uniforme do serviço de saúde (9º A) com cobertura;20. RPMONT: 1º pelotão com o uniforme de gala, 2º pelotão com o operacional

montado e 3º pelotão com o de choque montado (armamento a critério do RPMONT).21. SERVIÇO DE SEGURANÇA NO LOCAL: A critério do Coordenador de

Segurança.

5.7 TREINAMENTO PARA A SOLENIDADE:1 – Inicialmente haverá 02 (dois) treinamentos a serem realizados nos dias 23 e 24

SET (segunda e terça-feira), às 16h40, no Portal da Amazônia, com a chamada para formação às 16h30, sob a coordenação do Comandante do Grupamento de Desfile, do Gerente de Solenidade, com o apoio didático militar de 01 instrutor de Ordem Unida da APM “Cel Fontoura”. Uniforme: Instrução (5º A);

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2 - É obrigatória a participação no treinamentos, daqueles mesmos policiais militares que comporão os efetivos da tropa representativa da PMPA na solenidade de 25 de setembro;

3 - O efetivo do RPMONT fará o treinamento de suas montadas em data a critério daquele comando e de acordo com o planejamento específico, no picadeiro do RPMONT e anel viário do Estádio Olímpico do Pará. Se necessário o Comandante poderá, de forma acordada, participar dos treinamentos com a tropa a pé firme nas datas e horários já previstos;

4 - Fica a critério do Chefe do EME, após ouvidos o comandante da tropa representativa e o Gerente de Solenidade o tempo de duração dos treinamentos da tropa, bem como a dispensa ou não do segundo dia de treinamento, ou ainda a realização deste no interior do QCG em horário a estabelecer.

5.8 SISTEMÁTICA DO DESFILE:Todos os procedimentos de ordem unida, além das ações que permeiam as

atividades inerentes ao desfile militar propriamente dito, da solenidade alusiva ao dia da PMPA (25 de setembro), constarão no ANEXO B desta Nota.

6. DEMAIS ATIVIDADES MILITARES, ESPORTIVAS E DE LAZER DA SEMANA DA PMPA:

Serão reguladas de acordo com cronograma e especificidades contidas no ANEXO A da presente Nota de Serviço, bem como terão seus regulamentos submetidos à aprovação do comando da corporação e tornados públicos.

7. COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES:7.1 – AO ESTADO MAIOR ESTRATÉGICO:Produzir memorial com os resultados finais da programação para fins de registro,

arquivo e aperfeiçoamento das atividades para os anos subsequentes.

7.2 - AO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL:1) Planejar, providenciar e executar o policiamento ostensivo no local da solenidade,

visando garantir a total segurança e tranquilidade das autoridades e do público em geral;2) Determinar a designação de um oficial para a função de coordenador de

segurança na área da solenidade, cujo nome deverá ser comunicado ao Gerente de Solenidade. Este oficial coordenador de segurança deverá se reportar ao gerente de solenidade até o dia de treinamento para instruções;

3) Determinar as medidas necessárias quanto ao isolamento e segurança nas áreas de chegada, saída e estacionamento dos veículos das autoridades, convidados, assistentes e componentes do grupamento de desfile;

4) Determinar a apresentação dos recursos humanos e logísticos, previstos na presente NS, para a solenidade do dia da PMPA;

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5) Dar ciência da presente Nota aos Comandantes de Unidades subordinadas, determinando para a atenção aos detalhes relativos ao efetivo, uniforme, armamento, bem como à instrução de ordem unida a sua tropa que fará parte da solenidade, objetivando o êxito no evento;

6) Determinar a vigilância dos palanques, tão logo estes sejam entregues pela empresa contratada, delegando a fiscalização deste serviço ao coordenador de segurança da solenidade;

7) Determinar ao Comando do 20º BPM o deslocamento para a área de solenidade de uma base móvel, a fim de servir como Posto de Comando e Controle dos oficiais e guarnições que atuarão no serviço.

7.3 – AO COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA:1) Designar 03 (três) motociclistas da CIPRv para atuar na área da solenidade em

apoio ao efetivo do CPC e da AMUB, para os atos de treinamento e solenidade, com fins de interdição e orientação do trânsito;

2) Determinar a apresentação dos recursos humanos e logísticos previstos na presente NS, para a solenidade do dia da PMPA;

3) Dar ciência da presente Nota aos Comandantes de Unidades subordinadas, determinando para a atenção aos detalhes relativos ao efetivo, uniforme, armamento, bem como à instrução de ordem unida a sua tropa que fará parte da solenidade, objetivando o êxito no evento;

4) Caso possível e de acordo com os preparativos, apresentar o grupo de motociclistas que poderá realizar uma “pirâmide humana” sobre motocicleta, para o desfile da solenidade.

7.4 - AO COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO:1) Determinar a apresentação dos recursos humanos e logísticos, previstos na

presente NS, para a solenidade do dia da PMPA;2) Dar ciência da presente Nota aos Comandantes de OPM’s subordinadas,

determinando para a atenção aos detalhes relativos ao efetivo, uniforme, armamento, bem como à instrução de ordem unida a sua tropa que fará parte da solenidade, objetivando o êxito no evento;

3) Ceder o apoio necessário para o policiamento no local do evento de acordo com as necessidades e solicitação do comando responsável pelo mesmo;

4) Disponibilizar através do Batalhão de Policiamento de Guarda, as indumentárias referentes às peças brancas (talabarte, cachecol, luvas e cadarços brancos), que deverão ser sobrepostas aos uniformes, conforme definido na presente Nota de Serviço;

5) Contatar, se necessário, com o Comando da Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura” a fim de locupletar os uniformes específicos relativos ao seu subgrupamento de desfile para a solenidade militar de 25 de setembro.

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7.5 – AO COMANDO DE MISSÕES ESPECIAIS:1) Acompanhar de perto as ações planejadas de sincronização da demonstração

aérea combinada entre o GRAESP, em conjunto com o Grupamento Fluvial, logo após a passagem da tropa representativa da PMPA em desfile militar;

2) Solicitar e definir as ações para que o GRAESP efetue também o apoio no policiamento ostensivo, executando o policiamento aéreo, orientando as atuações das tropas desdobradas no terreno, bem como subsidiando a atuação de ocorrências fora da área atingida pelo evento;


4) Dar ciência da presente Nota aos Comandantes de OPM’s subordinadas, determinando para a atenção aos detalhes relativos ao efetivo, uniforme, armamento, bem como à instrução de ordem unida a sua tropa que fará parte da solenidade, objetivando o êxito no evento;

5) Ceder o apoio necessário para o policiamento no local do evento de acordo com as necessidades e solicitação do comando responsável pelo mesmo.

7.6 - AO CORPO MILITAR DE SAÚDE:1) Providenciar uma ou mais ambulâncias equipadas para emergências com equipe

médica, posicionada na área da solenidade, tanto no treinamento quanto no decorrer da solenidade;

2) Se avaliar e julgar conveniente e prudente, solicitar o reforço de 01 (uma) ambulância com socorristas do Comando do Corpo de Bombeiros Militar do Pará;


4) Dar ciência da presente Nota aos Comandantes das OPM’s e aos órgãos subordinados, determinando para a atenção aos detalhes relativos a efetivo, uniforme, bem como à instrução de ordem unida (caso julgue necessário) a sua tropa que fará parte da solenidade, objetivando o êxito no evento;

5) Realizar Inspeções de Saúde Animal nos solípedes do RPMONT e nos cães do CANIL, antecipadamente, a fim de reduzir baixas entre os semoventes;

6) Analisar a necessidade de alimentação (ração) para ser consumida antes do desfile pelos semoventes que participarão da parada militar, e solicitar se for o caso;

7) Providenciar por meio da CMV a necessária higienização dos animais para o desfile (casqueamento e ferrageamento dos equinos), bem como solicitar à DAL materiais necessários para esse fim;

8) Manter no local do desfile um médico veterinário e os auxiliares de saúde animal, prontos para o atendimento especilizado dos animais envolvidos no desfile (caso seja necessário).

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7.7 - À DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO:1) Providenciar a instalação de 03 (três) palanques para a assistência e um

praticável para os mestres de cerimônia;2) A instalação de barreiras de contenção (cercas metálicas) no entorno da via de

desfile da tropa representativa;3) Providenciar 09 (nove) ônibus com climatização (ar refrigerado) para transporte

inerente à solenidade de 25 de setembro, a serem distribuídos para os seguintes fins:- 04 (quatro) para a condução da tropa representativa da PMPA. Itinerário: QCG /

PORTAL DA AMAZÔNIA / QCG;- 03 (três) para a condução de alunos e integrantes do PROERD. Com saída das

seguintes localidades: 1) 01 (um) da Escola Augusto Meira (Rua Lameira Bittencourt, Benguí); 2) 01 (um) da Escola Professora Palmira O. Gabriel (Tv. Timbó 681, Pedreira); 3) 01 (um) Escola Adventista do Coqueiro (Rod. Mário Covas 398, Coqueiro). Ambos com itinerário de ida e volta do PORTAL DA AMAZÔNIA;

- 01 (um) para a condução da Banda de Música. Itinerário: QCG / PORTAL DA AMAZÔNIA / QCG;

- 01 (um) para a condução dos Cadetes PM da Academia de Polícia “Cel Fontoura”. Itinerário: APM / PORTAL DA AMAZÔNIA / APM.

OBS: O horário de saída fica a critério do Coordenador de logística.4) A DAL deverá designar 01 (um) Policial Militar para cada ônibus a fim de

coordenar as ações de transporte, fiscalizando e orientando os motoristas dos citados coletivos urbanos privados. Estes policiais deverão se apresentar ao gerente de solenidade e ao coordenador de logística para instruções no tocante ao estacionamento dos veículos no local da solenidade e cumprimento de horários;

5) Providenciar transporte através de ônibus, atendendo solicitação do regente, para condução da Banda de Música às demais atividades componentes da semana da PMPA;

6) Verificar e providenciar as medidas necessárias para que as viaturas “CARGA VIVA” do CANIL e RPMONT estejam em condições para o transporte dos animais, atendendo às necessidades de reparos e manutenção das mesmas;

7) Dar o apoio logístico necessário à execução do cerimonial da solenidade;8) Providenciar sistema de som no local (se necessário com gerador de energia, ou

carro som ou alternativas que julgar necessárias) e apoio técnico, para os treinamentos e solenidade;

9) A ornamentação no local da solenidade e palanques em acordo com a Chefia de Gabinete do Comandante Geral.

7.8 – ACADEMIA “CEL FONTOURA” DEVERÁ PROVIDENCIAR:1) Dar ciência da presente Nota, atendendo aos detalhes relativos ao efetivo,

uniforme, armamento, equipamento, bem como à instrução de ordem unida a sua tropa representativa, objetivando abrilhantar seu desempenho no evento;

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2) Levar 02 (dois) tablados e as bandeirolas para o “Olhar à Direita” e “Olhar em Frente”, para os treinamentos e solenidade, além das almofadas para as comendas que serão outorgadas e conduzidas pelas alabardeiras;

3) Escalar e apresentar ao Comandante do grupamento de desfile da PMPA, nos dias de treinamento da tropa representativa, em local e hora já previstos nesta Nota, um oficial instrutor da disciplina de Ordem Unida, a fim de servir como consultor nesta matéria específica e assessorar o Comandante da tropa;

4) Escalar e apresentar ao Gerente de Solenidade e ao Coordenador da Comissão de Recepção, 01 grupamento de Cadetes PM, de acordo com a necessidade e solicitação daqueles a este, os quais farão parte da equipe de apoio à gerência e coordenações;

5) Fornecer, de acordo com a necessidade e disponibilidade, material, acessórios e peças de indumentária que dispor, mediante cautela e entendimento com o Comandante do grupamento de desfile da PMPA e o Gerente de Solenidade.

7.9 - O COMANDANTE DO CSM DEVERÁ:1) Acompanhar junto ao comandante do comboio a organização e o controle do

grupamento motorizado, tomando todas as medidas necessárias para as boas condições de motor e que tudo transcorra dentro da normalidade;

2) Atuar junto aos Comandantes das Unidades empenhadas no evento, no sentido de que as viaturas sejam apresentadas de forma satisfatória e adequadas para o cumprimento da missão.

7.10 - O CHEFE DA SIE/EME DEVERÁ:1) Providenciar uma equipe de Policiais Militares para atuar no dia da solenidade

como segurança velada. Esta equipe deverá dar ciência de sua presença no local ao Gerente de Solenidade;

2) Fazer o levantamento de inteligência visando prevenir situações adversas, informando ao Chefe do Estado Maior Estratégico e ao Coordenador de Segurança sobre possíveis perturbações da ordem para o dia do evento.

7.11 – CHEFE DE GABINETE DO COMANDO DEVERÁ PROVIDENCIAR:1) O material necessário para a entrega das medalhas, bem como fiscalizar a

distribuição aos agraciados;2) A relação das personalidades civis e militares que serão agraciadas com a

medalha do Mérito “Cel Fontoura”;3) Confeccionar a “Ordem do Dia” do CMT Geral da Corporação;4) Remeter a documentação acima ao Chefe do EME, até às 12h do dia 24 SET

2013;5) Remeter os convites às autoridades e aos demais convidados;6) Orientar para que os assessores do Comandante Geral que compõem seu

gabinete, tomem ciência do conteúdo desta Nota de Serviço;

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7) As medidas necessárias junto a AMUB quanto à interdição do tráfego de veículos no local do evento nos treinamentos e no dia 25 SET 2013;

8) As medidas necessárias junto a Prefeitura Municipal de Belém para autorização e cessão de espaço do logradouro conhecido como “Portal da Amazônia” para a realização da solenidade em epígrafe no dia 25 SET 2013, bem como nos dias dos treinamentos previstos;

9) Decidir sobre a necessidade de ensaio para a entrega das comendas e comunicar ao Chefe de Recepção, o qual se encarregará do feito, caso o mesmo ocorra;

10) Solicitar ao comando do Corpo de Bombeiros Militar do Pará que efetue vistoria técnica em todos os palanques, informando a capacidade precisa ou aproximada da assistência nos citados, expedindo as devidas recomendações que julgar necessárias.

7.12 - O AJUDANTE GERAL DEVERÁ:1) Providenciar até às 12h00 do dia 24 SET 2013, a entrega ao Chefe do EME, do

Boletim Especial alusivo a data, constando a publicação dos Atos de Promoção de Oficiais e Praças e das condecorações;

2) Escalar e cientificar os oficiais integrantes e subordinados à Ajudância Geral, para a composição da tropa conforme prescrito na presente Nota, bem como dar ciência àqueles que já se encontram pré-designados nesta Nota de Serviço, para as mais diversas funções especificadas;

3) Convocar e escalar os seguintes policiais para servirem de Mestres de Cerimônia para o evento: MAJ PM MAURO (CORREGEDORIA) e ASP OF PM GEYSA (2º BPM);

4) Providenciar o deslocamento e posicionamento do busto do CEL PM FONTOURA em posição de destaque à vanguarda do palanque das Autoridades, por ocasião da solenidade;

5) A marcação do solo para os agraciados com medalhas em conjunto com o Coordenador de Recepção e em entendimento com Chefe de Gabinete do Comandante Geral;

6) Convocar a Banda de Música para os dias de treinamento e do evento;7) Convocar e escalar (02) dois corneteiros do Comando Geral para os treinamentos

e solenidade, de acordo com o estipulado pelo Comandante da tropa e pelo Gerente de Solenidade. E ainda (01) corneteiro para permanecer como reserva por ocasião da solenidade militar.

7.13 - OS COMANDANTES DAS OPM's ENVOLVIDAS NO DESFILE MILITAR DA SOLENIDADE DEVERÃO:

1) Providenciar apresentação do efetivo, impreterivelmente no horário estabelecido para os dias do treinamento e do evento, observando que sejam escalados os mesmos Policiais Militares para as duas situações;

2) Realizar inspeções de uniforme dos contingentes que serão cedidos para o desfile militar a fim de detectar ausência de fardas novas, imperfeições por parte dos fabricantes, ou ainda distorções quanto ao padrão regulamentar de formato e cores; corrigindo tais situações;

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3) Realizar inspeção das viaturas que serão cedidas para o desfile militar motorizado, a fim de verificar se todas estão com novo layout da PMPA, bem como com a pintura e lataria impecáveis, além da adesivagem padrão e imaculada;

4) Providenciar água para suas frações de tropa, tanto para os dias de treinamento quanto para o evento em si;

5) Providenciar que suas flâmulas com o símbolo da OPM (unidades que desfilarão) estejam em boas condições de apresentação no aludido desfile, entregando-as antecipadamente aos seus respectivos porta-símbolos escalados para a solenidade.

7.14 – À ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PMPA:1) Providenciar a divulgação do evento junto a imprensa local;2) Deverá promover o registro de toda a solenidade, filmando e fotografando, a fim

de que se possa utilizar esse material como acervo histórico, como também para estudo e planejamento futuro;

3) Divulgar o evento no site da Polícia Militar do Pará: www.pm.pa.gov.br

7.15 - À CHEFIA DO CENTRO DE INATIVOS E PENSIONISTAS (CIP):Organizar e prever o Pelotão de Inativos que participa da solenidade militar

anualmente de forma voluntária, verificando as necessidades, inspecionando e autorizando o emprego do uniforme previsto, a fim de dar maior brilhantismo ao evento;

8 – COMUNICAÇÕES1. As comunicações por ocasião da solenidade serão feitas via telefonia móvel

celular, bem como através de rádios portáteis transceptores (HT), entre o gerente, coordenadores, cerimonialistas e outras autoridades pertinentes.

2. Abaixo vão relacionados os devidos contatos telefônicos:POLICIAL MILITAR CARGO/FUNÇÃO CONTATO

CEL PM ROLIAN Chefe do EME 8886-1146

CEL PM PIEDADE Chefe de Gabinete do Comandante 8883-1344

TC PM CAVALCANTE Comandante da tropa representativa 8128-8013

TC PM IVONE Coordenadora do PROERD 8883-1351

MAJ PM MAURO 1º Mestre de cerimônia 8820-1524

MAJ PM LUCAS Coordenador da recepção da solenidade 8883-1393

MAJ PM MARINHO Gerente de solenidade 8182-6232

A cargo da DAL Coordenador de logística 3277-5520

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CAP PM JACKSON Coordenador de segurança 9918-8405

ASP OF PM GEYSA 2º Mestre de cerimônia 88040777

9 – PRESCRIÇÕES DIVERSAS(1) - Previsão de mau tempo: em caso de chuva ou outras intempéries, a tropa

representativa deverá se abrigar até a passagem do fator impeditivo. Em se delongando esta situação, caberá ao Exmº Sr. Comandante Geral decidir a respeito;

(2) - O PAPC do Portal da Amazônia poderá, a critério do comandante da tropa representativa, ou do Gerente de Solenidade, ser utilizado como ponto de apoio para a solenidade militar de 25 de setembro;

(3) - O Coordenador de Recepção com a chancela do Chefe de Gabinete do CMT Geral deverão providenciar e designar as 03 (três) Soldados PM para a função de alabardeira (uniforme 4º D, desarmado);

(4) – As Alunas Oficiais que serviam de alabardeiras foram substituídas por não haver compatibilidade da função com a graduação epigrafada e com o 1º Uniforme (Gala) utilizado anteriormente;

(5) – Mister se faz informar que estão prescritas nesta Nota de Serviço, no item 5.6 (Uniformes, armamento e equipamento), a correta nomenclatura de uniformes (prevista no RUPM) e legislação complementar;

(6) – Cada comandante de grupamento e subgrupamento é responsável pela fiscalização no tocante aos armamentos utilizados no desfile, para estarem descarregados. É vedado qualquer tipo de disparo de arma de fogo, que não seja de festim, e este já esteja previamente planejado e informado ao Comandante da tropa e ao Gerente de Solenidade.

10 – DOS CASOS NÃO PREVISTOS:Os casos não previstos na presente Nota de Serviço serão apreciados pelo Chefe do

Estado Maior e, no que exceder sua competência, deverão ser encaminhados ao Exmº. Sr. CEL PM Comandante Geral da PMPA, para deliberação.

11 – ANEXOS - Anexo A: Programação comemorativa aos 195 anos de criação da PMPA.

- Anexo B: Sistemática do desfile militar da solenidade de 25 de setembro.- Anexo C: Atribuição de tarefas às funções inerentes à solenidade militar.

Quartel em Belém-PA, 13 de setembro de 2013.

ROLIAN DOS SANTOS SILVA – CEL PMChefe do Estado Maior Estratégico da PMPA

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ANEXO APROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA AOS 195 ANOS DE CRIAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR

DO PARÁ (de 15 a 28 de setembro de 2013)

1 - EVENTOS RELIGIOSOS1.1 – Celebração de Culto Evangélico em Ação de Graças ao Aniversário da Corporação• COORDENAÇÃO: PM's de Cristo• LOCAL: Igreja do Evangelho Quadrangular, Travessa Timbó, nº 1212, bairro da

Pedreira, entre a Avenida Marquês de Herval e Avenida Pedro Miranda• DIA: 20 SET 2013 – (sexta-feira)• HORA: 08h30

1.2 – Celebração de Missa em Ação de Graças ao Aniversário da Corporação• COORDENAÇÃO: CEL PM WAYTH• LOCAL: Igreja Nossa Senhora do Loreto, na Alferes Costa, entre a Avenida

Duque de Caxias e Avenida Visconde.• DIA: 24 SET 2013 – (terça-feira)• HORA: 08h00

2 - EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS E ESPORTIVOS2.1 - TRILHA ECOLÓGICA EDUCATIVA COM CAFÉ DA MANHÃ• COORDENAÇÃO: BPA• LOCAL : Parque Ambiental do Utinga• DIA: 21 SET 2013 - Sábado• HORA: 07h30min• INSCRIÇÕES (gratuita): mantendo contato direto com o BPAObs.: Haverá um café da manhã ao final da trilha ecológica a todos os participantes.

2.2 - PROVA HÍPICA : XXV CONCURSO HÍPICO “CEL FONTOURA”• COORDENAÇÃO: MAJ PM VIANNA• LOCAL : Quartel do RPMON “Cassulo de Melo”, próximo ao Estádio Mangueirão.• DIA: 21 a 22 SET 2013 – Sábado e Domingo• HORA: 08h00

2.3 - TORNEIO DE FUTEBOL (CAMPO)COORDENAÇÃO: Diretoria de Esportes do COPMLOCAL: Complexo do Comando Geral e COPM.DIA: 23 a 29 SET 2013 – Segunda a Domingo.HORA: 08h00 às 12h00EQUIPES: CPRM, CPC, CME, CPE, CPR III, CMD GERAL/CMS e CBM.

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2.4 - 43ª CORRIDA RÚSTICA “CEL FONTOURA”• COORDENAÇÃO: CPRM• LOCAL : AVENIDA RÔMULO MAIORANA (antiga 25 de Dezembro), próxima à

Perebebuí, (atrás do Bosque Rodrigues Alves);• DIA: 06 OUT 2013 - Domingo• HORA: 06h15min• PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 12 SET 2013 A 01 OUT 2013• INSCRIÇÕES PARA POLICIAIS MILITARES (Gratuita): Quartel do Comando Geral• INSCRIÇÕES EM GERAL: Somente pelo site: www.Chiptiming.com.br

2.5 - II CIRCUITO DE AVENTURA “CAVEIRAMAN”• COORDENAÇÃO: CIOE• LOCAL : Saída em frente à CIOE e chegada no COPM• DIA: 28 SET 2013 - Sábado• HORA: 07h• PARTICIPAÇÃO: Por equipes com 04 integrantes.• INSCRIÇÕES: Na CIOE, nos contatos: 8723-3626 e 8988-0019.

Observação: Todos os coordenadores dos eventos acima mencionados deverão apresentar ao Subcomandante Geral da PMPA e ao Chefe do Estado Maior Estratégico, o planejamento (ou regulamento) correspondente a cada evento.


ROLIAN DOS SANTOS SILVA – CEL PMChefe do Estado Maior Estratégico

ANEXO B SISTEMÁTICA DO DESFILE

1. DISPOSITIVO INICIALa) o Comandante do grupamento de desfile formará sua fração com a sua testa

voltada para a direção inversa ao do desfile;b) cada grupamento formará por subunidade de 06 (seis) ou 04 (quatro) colunas, e

de 08 (oito) a 10 (dez) fileiras, podendo em casos especiais formarem por colunas de número diverso do original, considerando as peculiaridades da fração de tropa;

c) para o dispositivo inicial, os grupamentos deverão estar com as costas voltadas para a calçada, deixando o necessário espaçamento frontal de pista, para permitir a revista à tropa, bem como à postação dos agraciados em frente ao Palanque “PRINCIPAL”. os deslocamentos de viaturas engajadas no desfile e para a revista da tropa.

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2. CHEGADA DAS AUTORIDADES AO PALANQUE “PRINCIPAL”a) As autoridades que receberão as honras militares estão previstas no item 5.2 da

presente nota de serviço;b) A quando da chegada da autoridade serão dados os toques de: “sentido”, “ombro-

armas” e “em continência à autoridade apresentar-armas”.c) Será executado o exórdio relativo à autoridade honrada exaltada;

3. CHEGADA DO EXMº SR. GOVERNADOR E REVISTA À TROPAa) A quando da chegada do Exmº Sr. Governador do Estado, este se posicionará à

testa da tropa representativa, onde receberá as honras militares; b) Serão dados os toques de: “sentido”, “ombro-armas”, “em continência à autoridade

apresentar-armas” e “Olhar à Direita”;c) Será executado o exórdio relativo a Governador de Estado;d) O comandante da tropa se apresentará ao Governador para o início da revista à

tropa;e) Após a revista à tropa serão dados os toques de “olhar frente”, “ombro-armas”,

“descansar armas”,”descansar”.

4. CANÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁa) Será dado o toque de “sentido”;b) Entoada a canção, será dado o toque de “descansar”.

5. LEITURA DE ATOS ADMINISTRATIVOSSerão realizados as leituras dos atos administrativos, referentes ao Boletim Especial

alusivo à data de aniversário de criação da PMPA.

6. CONDECORAÇÃO DE AGRACIADOSa) A quando da condecoração com as devidas medalhas aos agraciados a

BANDEIRA NACIONAL tomará seu lugar de destaque: serão dados os toques de “Sentido” e “Ombro-Armas” e “Bandeira avançar”.

b) Após a tomada da bandeira em seu lugar de destaque, será dado o toque de “Descansar-Armas” e “Descansar”.

c) A quando da entrega das comendas a banda executará o dobrado “General Ferreira” em formato de fundo musical e em “piano”. A tropa permanece em formação aguardando o término dos agraciamentos.

d) Os agraciados prestarão continência à bandeira: toque de “Sentido” “Ombro-Armas”. O militar mais antigo, então comandará a viva-voz a continência à bandeira nacional.

e) Os agraciados retornarão ao seu lugar junto à assistência.f) A BANDEIRA NACIONAL retornará ao seu lugar no dispositivo.

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7. PALAVRAS DAS AUTORIDADES E DO EXMº SR. GOVERNADORO Governador do Estado fará uso da palavra, bem como outras autoridades, de

acordo com o entendimento junto ao Comando da Corporação.

8. INÍCIO DO DESFILE MILITAR EM CONTINÊNCIA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO.

a) Serão dados os toques de “Sentido”, “Direita Volver” e “Ordinário Marche”;b) Quando a testa alcançar o retorno final do Portal da Amazônia, o PROERD

ingressará a frente da tropa representativa logo à retaguarda da banda de música;c) Da mesma forma, após a passagem da última viatura do comboio motorizado , o

grupo da EQUOTERAPIA ingressará na via da desfile, para realizar sua passagem em frente ao Palanque “PRINCIPAL”;

d) O comboio motorizado ingressará na via de desfile logo atrás da cauda da tropa representativa a pé.

9. VELOCIDADE DO DESFILEa) A tropa a pé desenvolverá a velocidade cadenciada de cento e dezesseis passos

por minuto;b) As viaturas desenvolverão uma velocidade compatível com o deslocamento da

tropa a pé.

10. DISTÂNCIAS ENTRE GRUPAMENTOS DE DESFILE

FRAÇÕES DISTÂNCIAS

Banda de Música – Comandante de Grupamento de Desfile 10 (dez) Metros

Comandante de Grupamento de Desfile - Corneteiro 01 (um) Metro

Corneteiro - Porta-Símbolo 02 (dois) Metros

Porta-Símbolo - Guarda-Bandeira 10 (dez) Metros

Guarda-Bandeira – Grupamento de Desfile 10 (dez) Metros

Distância entre Frações 10 (dez) Metros

11. CONTINÊNCIA À AUTORIDADEOs comandos e a execução da sequência de movimentos em continência à

autoridade que presidirá o desfile obedecerão ao balizamento físico do trajeto, assim estabelecido:

a) 1ª bandeirola, de cor branca, posicionada a 30 (trinta) metros aquém do palanque “PRINCIPAL”:

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- Início dos dobrados pela Banda de Música; b) 2ª bandeirola, de cor azul, posicionada a 20 (vinte) metros aquém do palanque

“PRINCIPAL”:- Os Comandantes darão o toque de “Sentido” e “Em continência à direita”;c) 3ª bandeirola, de cor vermelha, posicionada a 10 (dez) metros antes do palanque

“PRINCIPAL”:- O corneteiro posicionado junto à bandeirola tocará o comando de “olhar à direita!”;- Os Comandantes de Grupamentos e Subgrupamentos prestam continência (ou

abatem espada) e olham à direita;- O EM da tropa representativa prestará a continência individual (a espada

permanece embainhada quando da continência individual); - Demais oficiais realizam a continência (ou perfilam espada) e não olham à direita; - A Bandeira Nacional é desfraldada; - A Bandeira do Estado e Estandarte da PMPA são abatidos;- O Comandante do Grupamento Motorizado fará a continência e olhará à direita;- Os componentes da Guarda-Bandeira, Banda de Música, corneteiros, condutores

de Porta-Símbolos, motociclistas e patrulheiros não prestam continência, nem olham à direita.d) 4ª bandeirola, de cor vermelha, posicionada a 10 (dez) metros aquém do

palanque “PRINCIPAL”:- Os Comandantes de Grupamentos e Subgrupamentos desfazem a continência e

olham em frente;- O EM desfaz a continência;- Os demais oficiais desfazem a continência;- A Bandeira Nacional, Bandeira do Estado e Estandarte da PMPA voltam à posição

de “ombro-arma”; e - O Comandante do Grupamento Motorizado desfaz a continência e olha em frente.e) 5ª bandeirola, de cor azul, a 20 (vinte) metros do palanque “PRINCIPAL”f) 6ª bandeirola, de cor branca, a 30 (trinta) metros após o palanque “PRINCIPAL”:− As frações continuarão pela via e escoarão pela rua tangente ao PAPC, lá se

posicionando para a desincorporação da Bandeira e para o “Fora de Forma”;− Todos os Grupamentos seguem o comando dos respectivos comandantes com

brados peculiares, e manutenção da cadência.g) Devido ao posicionamento estático da Banda de Música e a amplificação sonora

na área dos palanques, ocorre grande dificuldade na transmissão e recepção das ordens dadas por “viva-voz” pelos Comandantes de Subgrupamentos. Desta forma, os comandos de “Olhar à Direita” e “Olhar em Frente” serão executados por meio do toque de corneta/clarim.



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ANEXO CATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS ÀS FUNÇÕES INERENTES À SOLENIDADE

1 - Dos Oficiais Designados como Mestres de Cerimônia:1) Providenciar o roteiro com minúcias da solenidade;2) Realizar procuração junto ao Gabinete do Comando a fim de obterem o boletim

especial alusivo à solenidade, as portarias, Ordem do dia e Publicações em Diário Oficial dos promovidos e dos agraciados com a medalha Cel Fontoura;

3) Tomar parte junto aos treinamentos, além da solenidade;4) Realizarem a cronometragem através dos treinamentos, a fim de realizar a

previsão da duração da cerimônia, mantendo o Comandante da tropa, Gerente da solenidade e o Chefe do Gabinete do Comandante Geral informados desta situação para apreciação.

5) Participar do ensaio (caso ocorra) de entrega das comendas. Esta demanda deve ser verificada junto ao Coordenador da Recepção.

2 – Do Comandante da Tropa Representativa da PMPA na Solenidade:1) Verificar a uniformidade da tropa relativa a uniformes;2) Se certificar durante o treinamento de que seu staff de oficiais está se

empenhando na motivação da tropa concernente a vibração, garbo e galhardia a quando da passagem em frente aos palanques de autoridades;

3) Apurar as faltas nos treinamentos e na solenidade, bem como, averiguar se os policiais presentes são os mesmos nos 03 atos citados, comunicando qualquer alteração ao Chefe do Estado Maior Estratégico para as providências de praxe.

3 – Do Gerente de Solenidade:1. O gerente de solenidade tem como missão precípua servir de ponte de

comunicação entre as coordenadorias, responsáveis, e comandantes de grupamentos de desfile, com fito em identificar qualquer fator que venha a prejudicar o bom andamento da solenidade;

2. Deverá acompanhar o desenrolar das missões de todos os envolvidos na solenidade, identificando possíveis falhas, chamando atenção para a sua correção e orientando na realização das tarefas;

3. Servir de consultor em todas as frentes de trabalho, buscando nesta Nota de Serviço, ou na legislação vigente ou ainda nas complementares a solução para dúvidas que porventura venham a surgir.

4 – Do Coordenador de Recepção da Solenidade:1. Será responsável pela recepção das autoridades por ocasião da solenidade;2. Organizar o momento da entrega das condecorações previstas para a data,

assumindo também a coordenação geral do ensaio com os agraciados em atividade a ser acordada conjuntamente com o Chefe de Gabinete do Comandante Geral;

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3. Manter contato constante com os cerimonialistas, mantendo-os informados da chegada de autoridades e dos momentos chaves da solenidade, visando a correta anunciação em sistema de som;

5 – Do Coordenador de Segurança da Solenidade:1) Será responsável pela segurança da área e escala de todo o seu pessoal

empregado;2) Gerenciar e Repassar imediatamente ao gerente do evento, ocorrências ou sua

iminência que possam interferir no andamento da solenidade;

6 – Do Coordenador de Logística da Solenidade:1) Ficar atento quanto a instalação e funcionamento do gerador de energia

empregado no dia do evento, assim como, buscar outras alternativas de som em caso de pane no gerador ( extensão da rede elétrica, carro som e etc.)

2) Se certificar de que os ônibus a serem empregados no evento cumpram rigorosamente o horário e itinerário;

7 – Do Comandante do Grupamento Motorizado da Solenidade:1) Deslocar-se a todas as OPM's (com o devido agendamente prévio a cada

comando pertinente) e passar em revista às viaturas que comporão o grupamento motorizado da PMPA da solenidade de 25 de setembro;

2) Zelar pela apresentação impecável das viaturas;3) Verificar se todos faróis das viaturas estão funcionando, tendo em vista a

possibilidade de parte do desfile se dar no período noturno;4) observar se todos os veículos estão com o novo layout da PMPA;5) Verificar o abastecimento das mesmas com antecedência. 8 – Do Responsável pelos Participantes do PROERD:1) Será responsável pela segurança dos alunos do programa tanto no transporte,

quanto na área da solenidade até o embarque final dos discentes citados;2) Atentar para que as crianças permaneçam à parte da tropa formada, até o

momento do desfile quando então tomarão parte no percurso;3) Atentar para o suporte de água e alimentação aos alunos do programa.4) Verificar e orientar quanto ao uniforme dos alunos para que estejam em perfeitas

condições para a solenidade.

9 – Do Responsável pelos Participantes da EQUOTERAPIA:1)Será responsável pela segurança dos integrantes do projeto na área da solenidade

até o encerramento dos trabalhos;2) Atentar para o suporte de água e alimentação a seus integrantes.

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10 – Dos Mensageiros:1) Deverão se apresentar e identificar-se diretamente ao comandante do desfile;2) Manter contato com o gerente da solenidade tão logo chegue ao local do evento

para equipar-se com rádio transceptor no local da cerimônia;

11 – Dos Corneteiros da Solenidade:1) Apresentar-se-ão tão logo cheguem ao local da solenidade para o comandante da

tropa;2) Realizar os toques inerentes a cada fase da solenidade;3) Dar o toque de olhar a direta e olhar frente de forma correta e sincronizada com as

bandeirolas.

12 – Das Policiais que Servirão de Alabardeiras:1) Cumprir fielmente com as orientações do coordenador de recepção.;2) Participar dos treinamentos;3) Apresentar-se com o uniforme previsto com alinho e impecabilidade.4) Agir dentro de suas atribuições com denodo e galhardia, além do garbo

necessário para o desempenho da função.



● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOO TEN CEL QOPM RG 16215 HEYDER CALDERARO MARTINS, respondendo

interinamente pela Diretoria de Ensino e Instrução, no uso de suas atribuições legais, aprovou:

• SELECIONADOS PARA OS CURSOS DA ESCOLA DE GOVERNO:Curso: RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NA

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPeríodo: 16 20 SET 2013.Horário: 08h às 12hLocal: Escola de Governo

Posto / Graduação NOME OPMSD PM HUGO DA SILVA LOPES DF

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Curso: SECRETARIADO ESCOLARPeríodo: 16 a 20 SET 2013.Horário: 08h às 12hLocal: Escola de Governo

Posto / Graduação NOME OPMCAP PM LUCIANA LOPES DA SILVA OLIVEIRA CMG

AL CFSD PM FÁBIO JORGE DA CONCEIÇÃO CARDOSO DEI

Curso: REDAÇÃO JURÍDICAPeríodo: 16 a 20 SET 2013.Horário: 14h às 18hLocal: Escola de Governo

Posto / Graduação NOME OPMCB PM EZEQUIAS DE LIMA PEREIRA BPOT

OBSERVAÇÃO:1. Os inscritos deverão apanhar a ficha de inscrição original no local da inscrição, a

fim de apresentar no primeiro dia do curso na EGPA;2. A falta no primeiro dia do curso é eliminatório e o servidor que não justificar a sua

ausência ficará impedido de participar de outros cursos da EGPA, durante 06 (seis) meses. Quartel em Belém-PA, 16 de setembro de 2013.

JÚLIO ILDEFONSO DAMASCENO FERREIRA – CAP QOPM RG 26288Agente de Desenvolvimento e Capacitação – ADC/PMPA/Titular

(Nota nº 022/2013 – ADC/DEI).

• NOTA DE SERVIÇO Nº 009/2013 – Diretoria de Ensino:Estágio Operacional Supervisionado para os Alunos do CFO 3º, 2º,1º ano e CIHO no

Estádio Olímpico do Pará Edgar Proença (MANGUEIRÃO).I - FINALIDADERegular a participação dos Alunos Oficiais do CFO 3º, 2o ano e CIHO no Estágio

Operacional Supervisionado, a ser desenvolvido no Estádio Olímpico do Pará “Jornalista Edgar Proença” (MANGUEIRÃO), por ocasião da Partida de Futebol pelo Campeonato Paraense/2013, entre as equipes (REMO x PAYSANDU), em apoio ao efetivo das Unidades Operacionais dos grandes Comandos da Capital e da Região Metropolitana de Belém, estabelecendo diretrizes e procedimentos concernentes ao emprego das referidas praças especiais neste Estágio Operacional.

II – REFERÊNCIASa) Plano de Unidade Didática (PUD) do CFO 2010/2013, aprovado pela Resolução

nº 23/2010-CONSUP/IESP, de 21 de julho de 2010, publicado no DOE nº 31773 de 14/10/2010, que prevê 200 (duzentas) horas para Estágios.

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b) Plano de Unidade Didática (PUD) do CFO 2012/2015, aprovado pela Resolução nº 050/2012-CONSUP/IESP, de 08 de agosto de 2012, que prevê 150 (cento e cinquenta) horas para Estágios.

c) RISG (Regulamento Interno e dos Serviços Gerais -R1). d) Lei nº 6.833/2006 (Código de Ética e Disciplina PMPA).e) Art. 159 CEDPM (13 de fevereiro de 2006):Serviço dos Alunos em formação:Os alunos, a título de aprendizagem, concorrerão aos serviços internos normais e

extraordinários da OPM em que estão matriculados, bem como participarão dos estágios e exercícios externos, estabelecidos como atividades curriculares, extracurriculares ou complementares da formação profissional peculiar de cada curso.

III - OBJETIVOS ESPECÍFICOSa) Cumprir o que estabelece o Plano de Unidade Didática elaborado para o CFO

2010/2013 e 2011/2014, no que concerne ao cumprimento de Estágio de 200 (duzentas) horas a ser desenvolvidos pelos alunos Oficiais do CFO 3º e 2º ano.

b) Propiciar aos Alunos Oficiais da APM “Cel. Fontoura”, do CFO 3º, 2º e 1º Ano, a obtenção de conhecimentos práticos acerca dos serviços Operacionais desenvolvido nas Unidades da PMPA, afim de que possam adquirir conhecimento técnico a cerca do policiamento de campo de futebol.

c) Possibilitar a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos durante o curso de formação, empregando todas as experiências colhidas pelo aluno Oficial na sala de instrução, principalmente, em relação às disciplinas já ministradas que versam sobre conteúdos que envolvam serviço operacional, técnicas de verbalização, abordagem a transeuntes, bem como o exercício do Comando, sob a supervisão de um Oficial.

d) Possibilitar a percepção da realidade Operacional desenvolvida pela Corporação, bem como adquirir conhecimento sobre sua execução, a fim de que possa fazer uma avaliação das dificuldades encontradas na sua execução, visando fomentar, no futuro Oficial, condições para que possa analisar este contexto e propor a implementação de possíveis soluções;

e) Estimular a criatividade, a desenvoltura, além de outros atributos, dos Alunos Oficiais frente aos desafios encontrados durante a realização da atividade fim da corporação;

f) Proporcionar aos Alunos Oficiais a contextualização acerca da importância e da responsabilidade de Comandar um evento de grande magnitude, suas áreas de atuação e influência e, de suas práticas de planejamento operacional.

g) Cumprir o disposto no capítulo II, do título I da Lei nº 6.833/2006, que trata dos deveres relativos aos alunos de Curso de Formação, os quais concorrerão à escala de serviços externos em eventos de extraordinária necessidade, de acordo com a previsão do art. 159, parágrafo Único da supracitada lei.

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IV - CONDIÇÕES DE EXECUÇÃOOs Alunos Oficiais do CFO 3º, 2º e 1º Ano, serão distribuídos nos diversos pontos de

acesso, localizados no interior do Estádio Olímpico do Pará, com a finalidade de executar a revista nos torcedores que adentrarão ao estádio, sob a supervisão de um Oficial, conforme diretrizes da Ordem de Serviço do CPC;

A supervisão dos Alunos Oficiais será realizada por Oficial da Academia de Polícia Militar “Cel. Fontoura”, escalado exclusivamente para essa finalidade, que ao final do serviço confeccionará uma ficha de avaliação individual;

O CIHO será empregado no serviço, conforme diretrizes da Ordem de Serviço Nº 157/2013 - CPC, ficando a cargo dos Oficiais do CPC a supervisão dos mesmos.

V–EVENTO: POLICIAMENTO PRAÇA DESPORTIVA - CAMPEONATO PARAENSE/2013.a) EQUIPES: REMO x PAYSANDU;b) LOCAL: ESTÁDIO OLÍMPICO DO PARÁ (Mangueirão);c) DATA: 27 ABR 2013 (SÁBADO);d) HORÁRIO: (CFO 13h30min), (CIHO 13h30min) no local;e) UNIFORME: 5º “A” completo;f) ARMAMENTO / EQUIPAMENTO: Capacete e bastão policial/tonfa;g) EFETIVO: 37 (trinta e sete) Alunos Oficiais do CFO 3º Ano; 18 (dezoito) Alunos Oficiais do CFO 2º Ano; 29 (vinte nove) Alunos CFO 1º Ano; 45 (quarenta e cinco) Alunos CIHO.VI – DISTRIBUIÇÃOOs Alunos Oficiais serão distribuídos dentro do cronograma da ordem de serviço do

CPC, obedecendo às orientações da presente Nota, em conformidade com a Lei nº 10.671/2003 (Estatuto do Torcedor).

DETIDOS:Todas as pessoas detidas deverão ser encaminhadas para os Postos de Triagem a

fim de que o Comandante e/ou Subcomandante do policiamento realizem, juntamente com a Polícia Civil, o devido encaminhamento das ocorrências e a condução para a Seccional Urbana da respectiva circunscrição.

Todas as ocorrências envolvendo Militares Federais ou Estaduais, Policiais Civis ou Federais, deverão ser encaminhadas imediatamente ao Comandante e/ou Subcomandante do policiamento, a quem caberá solucionar o caso.

VII – PRESCRIÇÕES DIVERSASO Comandante do Corpo de Alunos da APM deverá providenciar escala de serviço

com antecedência mínima de 24 horas, informando a hora e o local de apresentação, bem como, providenciará para que os Alunos Oficiais recebam o respectivo armamento e equipamento que será disponibilizado pelo CFAP, fiscalizando sua correta devolução;

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O Coordenador do CIHO deverá providenciar escala de serviço, informando aos Alunos escalados o local e horário de concentração;

O Chefe da Divisão deverá providenciar a confecção da Nota de Serviço, para aprovação junto ao Comando da APM e posterior remessa ao Diretor de Ensino da PMPA para Aprovação e publicação em Boletim Geral da Corporação;

Os Oficiais supervisores da APM deveram remeter a Divisão de Ensino da PMPA às fichas de avaliação individual, devidamente preenchidas ao término da operação, a fim de compor os assentamentos dos Alunos Oficiais;

Os casos omissos na presente Nota deverão ser solucionados pelo Comandante da APM.Quartel em Marituba-PA, 24 de abril de 2013.

MÁRIO ANTÔNIO MUNIZ MARQUES FILHO – TEN CEL QOPM RG 16227COMANDANTE DA APM

REINALDO DE FREITAS BORCÉM – CAP QOPM RG 30338CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO DA APM

(Nota nº 067/2013 – DEI).

• NOTA DE SERVIÇO Nº 010/2013 – Diretoria de Ensino:Estágio Operacional Supervisionado para os Alunos do CFO 1º Ano no Estádio

Olímpico do Pará Edgar Proença (MANGUEIRÃO).I - FINALIDADERegular a participação dos Alunos Oficiais do CFO 3º, 2º Ano e CIHO no Estágio

Operacional Supervisionado, a ser desenvolvido no Estádio Olímpico do Pará “Jornalista Edgar Proença” (MANGUEIRÃO), por ocasião da Partida de Futebol pelo Campeonato Paraense/2013, entre as equipes (REMO x PARAGOMINAS), em apoio ao efetivo das Unidades Operacionais dos grandes Comandos da Capital e da Região Metropolitana de Belém, estabelecendo diretrizes e procedimentos concernentes ao emprego das referidas praças especiais neste Estágio Operacional.

II – REFERÊNCIASa) Plano de Unidade Didática (PUD) do CFO 2012/2015, aprovado pela Resolução

nº 050/2012 - CONSUP/IESP, de 08 de agosto de 2012 que prevê 150 (cento e cinquenta) horas para Estágios.

b) RISG (Regulamento Interno e dos Serviços Gerais -R1).c) Lei nº 6.833/2006 (Código de Ética e Disciplina PMPA).e) Art. 159 CEDPM (13 de fevereiro de 2006):Serviço dos Alunos em formação:Os alunos, a título de aprendizagem, concorrerão aos serviços internos normais e

extraordinários da OPM em que estão matriculados, bem como participarão dos estágios e

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exercícios externos, estabelecidos como atividades curriculares, extracurriculares ou complementares da formação profissional peculiar de cada curso.

III - OBJETIVOS ESPECÍFICOSa) Cumprir o que estabelece o Plano de Unidade Didática elaborado para o CFO

2011/2014, no que concerne ao cumprimento de Estágio de 150(cento e cinquenta) horas a ser desenvolvidos pelos alunos Oficiais do CFO 1º Ano.

b) Propiciar aos Alunos Oficiais da APM “Cel. Fontoura”, do CFO 1º Ano, a obtenção de conhecimentos práticos acerca dos serviços Operacionais desenvolvido nas Unidades da PMPA, afim de que possam adquirir conhecimento técnico a cerca do policiamento de campo de futebol.



e) Estimular a criatividade, a desenvoltura, além de outros atributos, dos Alunos Oficiais frente aos desafios encontrados durante a realização da atividade fim da Corporação;



IV - CONDIÇÕES DE EXECUÇÃOOs Alunos Oficiais do CFO 1º Ano serão distribuídos nos diversos pontos de acesso,

localizados no interior do Estádio Olímpico do Pará, com a finalidade de executar a revista nos torcedores que adentrarão ao estádio, sob a supervisão de um Oficial, conforme diretrizes da Ordem de Serviço do CPC;


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V – EVENTO: POLICIAMENTO PRAÇA DESPORTIVA - CAMPEONATO PARAENSE/2013.a) EQUIPES: REMO x PARAGOMINAS;b) LOCAL: ESTÁDIO OLÍMPICO DO PARÁ (Mangueirão);c) DATA: 01 MAIO 2013 (QUARTA-FEIRA);d) HORÁRIO: CFO 12h30min no local;e) UNIFORME: 5º A completo;f) ARMAMENTO/EQUIPAMENTO: Capacete e bastão policial/tonfa;g) EFETIVO: 27 (vinte e sete) Alunos Oficiais do CFO 1º Ano; VI – DISTRIBUIÇÃOOs Alunos Oficiais serão distribuídos dentro do cronograma da ordem de serviço do






com antecedência mínima de 24 horas, informando a hora e o local de apresentação, bem como, providenciará para que os Alunos Oficiais recebam o respectivo armamento e equipamento que será disponibilizado pelo CFAP, fiscalizando sua correta devolução;




Os casos omissos na presente Nota deverão ser solucionados pelo Comandante da APM.Quartel em Marituba-PA, 30 de abril de 2013.

MÁRIO ANTÔNIO MUNIZ MARQUES FILHO – TEN CEL QOPM RG 16227COMANDANTE DA APM

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(Nota nº 067/2013 – DEI).

• NOTA DE SERVIÇO Nº 011/2013 – Diretoria de Ensino:Estágio Operacional Supervisionado para os Alunos do CFO 3º, 2º Ano e CIHO no

Estádio Olímpico do Pará Edgar Proença (MANGUEIRÃO).I - FINALIDADERegular a participação dos Alunos Oficiais do CFO 2º e 1º Ano no Estágio

Operacional Supervisionado, a ser desenvolvido no Estádio Olímpico do Pará “Jornalista Edgar Proença” (MANGUEIRÃO), por ocasião da Partida de Futebol pelo Campeonato Paraense/2013, entre as equipes (PAYSANDU x PARAGOMINAS), em apoio ao efetivo das Unidades Operacionais dos grandes Comandos da Capital e da Região Metropolitana de Belém, estabelecendo diretrizes e procedimentos concernentes ao emprego das referidas praças especiais neste Estágio Operacional.

II –REFERÊNCIASa) Plano de Unidade Didática (PUD) do CFO 2011/2014, aprovado pela Resolução

nº 23/2010-CONSUP/IESP, de 21 de julho de 2010, publicado no DOE nº 31773 de 14/10/2010, que prevê 200 (duzentas) horas para Estágios.

b) Plano de Unidade Didática (PUD) do CFO 2012/2015, aprovado pela Resolução nº 050/2012-CONSUP/IESP, de 08 de agosto de 2012, que prevê 150 (cento e cinquenta) horas para Estágios.

c) RISG (Regulamento Interno e dos Serviços Gerais - R1).d) Lei nº 6.833/2006 (Código de Ética e Disciplina PMPA).e) Art. 159 CEDPM (13 de fevereiro de 2006):Serviço dos Alunos em formação:Os alunos, a título de aprendizagem, concorrerão aos serviços internos normais e

extraordinários da OPM em que estão matriculados, bem como participarão dos estágios e exercícios externos, estabelecidos como atividades curriculares, extracurriculares ou complementares da formação profissional peculiar de cada curso.

III - OBJETIVOS ESPECÍFICOSa) Cumprir o que estabelece o Plano de Unidade Didática elaborado para o CFO, no

que concerne ao cumprimento de Estágio de 200 (duzentas) e 150 (cento e cinquenta) horas a ser desenvolvidos pelos alunos Oficiais do CFO 2º e 1º Ano.

b) Propiciar aos Alunos Oficiais da APM “Cel. Fontoura”, do CFO 1º Ano, a obtenção de conhecimentos práticos acerca dos serviços Operacionais desenvolvido nas Unidades da PMPA, afim de que possam adquirir conhecimento técnico a cerca do policiamento de campo de futebol.

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e) Estimular a criatividade, a desenvoltura, além de outros atributos, dos Alunos Oficiais frente aos desafios encontrados durante a realização da atividade fim da Corporação;



IV - CONDIÇÕES DE EXECUÇÃOOs Alunos Oficiais do CFO 2º e 1º Ano serão distribuídos nos diversos pontos de

acesso, localizados no interior do Estádio Olímpico do Pará, com a finalidade de executar a revista nos torcedores que adentrarão ao estádio, sob a supervisão de um Oficial, conforme diretrizes da Ordem de Serviço Nº 215 do CPC;


V – EVENTO: POLICIAMENTO PRAÇA DESPORTIVA - CAMPEONATO PARAENSE/2013.a) EQUIPES: PAYSANDU x PARAGOMINAS;b) LOCAL: ESTÁDIO OLÍMPICO DO PARÁ (Mangueirão);c) DATA: 19 MAIO 2013 (DOMINGO);d) HORÁRIO: CFO 13h30min no local;e) UNIFORME: 5º A completo;f) ARMAMENTO/EQUIPAMENTO: Capacete e bastão policial/tonfa;g) EFETIVO: 38 (trinta e oito) Alunos Oficiais do CFO 2º Ano; 29 (vinte e nove) Alunos Oficiais do CFO 1º Ano;

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VI – DISTRIBUIÇÃOOs Alunos Oficiais serão distribuídos dentro do cronograma da ordem de serviço do






com antecedência mínima de 24 horas, informando a hora e o local de apresentação, bem como providenciará para que os Alunos Oficiais recebam o respectivo armamento e equipamento que será disponibilizado pelo CFAP, fiscalizando sua correta devolução;




Os casos omissos na presente Nota deverão ser solucionados pelo Comandante da APM.Quartel em Marituba-PA, 16 de maio de 2013.

MÁRIO ANTONIO MUNIZ MARQUES FILHO – TEN CEL QOPM RG 16227COMANDANTE DA APM


Quartel em Belém-PA, 29 de julho de 2013.RAIMUNDO ALEXANDRE DIAS DE ABREU – CAP QOPM RG 13283

CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE DA DEI.(Nota nº 067/2013 – DEI).

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• DESLIGAMENTO DO CURSO DE ADESTRAMENTO BÁSICO DE CÃES POLICIAIS – 2013:

Foi desligado do Curso de Adestramento Básico de Cães Policiais – 2013, o militar abaixo relacionado:Nº GRAD NOME MOTIVO

01 3º SGT BINFAE SANDRO JEAN RODRIGUES SAÚDE(Mem. nº 179/2013-P/3)

Quartel em Belém-PA, 16 de setembro de 2013.WALDER BRAGA DE CARVALHO – CAP QOPM RG 26302

CHEFE DA SEÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO DA DEI.(Nota nº 087/2013 – DEI).

● RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOO Ajudante Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA a

publicação constante no BG Nº 168/2013, página 7:ONDE SE LÊ: Ordem de Serviço n° 038/2013, expedida pelo Comando da CCS/QCG;LEIA-SE: Ordem de Serviço n° 049/2013, expedida pelo Comando da CCS/QCG

(Mem. Nº 126/2013 – CCS/QCG).

ONDE SE LÊ: Ordem de Serviço n° 046/2013, expedida pelo Comando da CCS/QCG, ocorrida no dia 30 AGO 2013;

LEIA-SE: Ordem de Serviço n° 046/2013, expedida pelo Comando da CCS/QCG, ocorrida no dia 28 AGO 2013 (Mem. Nº 122/2013 – CCS/QCG).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● LUTO / CONCESSÃOO CEL QOPM ROLIAN DOS SANTOS SILVA, Chefe do Estado Maior Estratégico,

no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu ao CAP QOPM RG 27037 JANDERSON PAIXÃO DE SOUZA, do EME, 08 (oito) dias de luto, em razão do falecimento de pessoa de sua família (avó), no período de 07 a 14 SET 2013, conforme prevê o Estatuto dos Policiais Militares (Mem. Nº 550/2013 – EME).

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B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

CI)ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● SEM REGISTRO

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 676/2013 – DP/1:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições

conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, com o item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovada pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o MAJ QOPM RG 24959 DANIEL CARVALHO NEVES, da

função de Chefe de Seção do Estado Maior do CPR IX (Abaetetuba);Art. 2º NOMEAR o MAJ QOPM RG 24959 DANIEL CARVALHO NEVES, para

exercer a função de Chefe de Seção do Estado Maior do CPR III (Castanhal); Art. 3º TRANSFERIR, por interesse próprio, o MAJ QOPM RG 24959 DANIEL

CARVALHO NEVES, do CPR IX (Abaetetuba) para o CPR III (Castanhal);Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 12 de setembro de 2013.DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Obs: Republicada por haver saído com incorreção no BG Nº 167/2013).

PORTARIA Nº 677/2013 – DP/1:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições

conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de

PMPA/AJG Pág. 34


2006, com o item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovada pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o MAJ QOPM RG 21165 MARCELO TADAIESK RODRIGUES,

da função de Chefe de Seção do Estado Maior do CPR III (Castanhal);Art. 2º NOMEAR o MAJ QOPM RG 21165 MARCELO TADAIESK RODRIGUES,

para exercer a função de Chefe de Seção do Estado Maior do CPR IX (Abaetetuba);Art. 3º TRANSFERIR, por interesse próprio, o MAJ QOPM RG 21165 MARCELO

TADAIESK RODRIGUES, do CPR III (Castanhal) para o CPR IX (Abaetetuba);Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as



COMANDANTE GERAL DA PMPA(Obs: Republicada por haver saído com incorreção no BG Nº 167/2013).

PORTARIA Nº 707/2013 – DP/1:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições

dispostas no item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, os seguintes Oficiais:I - 2º TEN QOPM RG 35503 KHISTIAN BATISTA CASTRO, do 6º BPM

(Ananindeua) / CPRM (Marituba) para o 23º BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá);II - 2º TEN QOPM RG 33472 FÁBIO SOUSA CAMPOS, do 20º BPM / CPC para o

23º BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá);III - 1º TEN QOAPM RG 17122 AILTON ARAÚJO LIMA, do Centro de Suprimento e

Manutenção (CSM) para o CPR IV (Tucuruí);Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as



COMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 1536/2013 – DP/2:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006.RESOLVE:

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Art. 1º EXONERAR o 2º SGT PM RG 23949 JOÃO BARRRETO BENTES, do 12º BPM (Stª Izabel do Pará) / CPR III (Castanhal), da função de Comandante do Destacamento Policial Militar do município de São Caetano de Odivelas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 17 de setembro de 2013.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902COMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 1537/2013 – DP/2:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006.RESOLVE:Art. 1º NOMEAR o ASP OF PM RG 37964 HELTON DE JESUS PINHEIRO DA

SILVA, para exercer a função de Comandante de Destacamento Policial Militar do município de São Caetano de Odivelas.



DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902COMANDANTE GERAL DA PMPA

● ATO DO SUBCOMANDANTE GERALPORTARIA Nº 1433/2013 – DP/2:O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições

legais, considerando os termos do Mem. nº 599/2013–CONJUR/DP, de 20 de agosto 2013, RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o CB PM RG 28634 RÔMULO

DA SILVA NEVES, do BPGDA / CPE para a Consultoria Jurídica da PMPA.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 13 de setembro de 2013.WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ - CEL PM RG 9246

SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA

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PORTARIA Nº 1446/2013 – DP/2:O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições

legais, considerando os termos do memorando nº 495/2013-C. Log/CPR XI, de 14 de agosto de 2013, anexo o requerimento firmado pelo SUB TEN PM RG 11667 REINALDO AUGUSTO DA LUZ BORGES, de 14 de agosto de 2013, tendo o parecer favorável dos comandantes do policial militar,

RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, o SUB TEN PM RG 11667 REINALDO

AUGUSTO DA LUZ BORGES, do 8º BPM (Soure) para o 9º BPM (Breves) / CPR XI (Marajó).Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as





legais, considerando os termos do Memorando nº 705/2013 – SEC/Cor Geral, de 23 de agosto de 2013, anexo o requerimento firmado pela 2° SGT PM RG 14200 MARIA NEUSA DOS SANTOS TELES, de 23 de agosto de 2013, tendo o parecer favorável dos comandantes da policial militar,

RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, a 2° SGT PM RG 14200 MARIA NEUSA

DOS SANTOS TELES, da Corregedoria Geral da PMPA para o 18° BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém).


Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 13 de setembro de 2013.

WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ - CEL PM RG 9246SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA


legais, considerando os termos do Mem. nº 417/2013–CME/1ª Seção, de 09 de agosto 2013, RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, a CB PM RG 25899 MARIA

OCILÉIA ROSA DE OLIVEIRA, do BPCHOQ / CME para a CIPC / CME.

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legais, considerando os termos do Memorando nº 615/2013 – CPR IV, de 14 de agosto de 2013, anexo o requerimento firmado pelo SD PM RG 35479 MANOEL DE JESUS E SILVA FERNANDES, tendo o parecer favorável dos comandantes do policial militar,

RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, o SD PM RG 35479 MANOEL DE

JESUS E SILVA FERNANDES, do 13° BPM / CPR IV (Tucuruí) para a 6ª CIPM (Tailândia) / CPR IV (Tucuruí).





legais, considerando os termos do Memorando nº 221/2013 - CIEPAS, de 14 de agosto de 2013, anexo o requerimento firmado pelos CB PM RG 24415 JOSÉ ANILTON BENTES DA CRUZ e RG 16574 MÁRCIA DO SOCORRO BRITO MAGALHÃES, de 19 de julho de 2013, tendo o parecer favorável dos comandantes dos policiais militares,

RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, os policiais militares a seguir:I - CB PM RG 24415 JOSÉ ANILTON BENTES DA CRUZ, da CIEPAS / CPE para o

20° BPM / CPC;II – CB PM RG 16574 MÁRCIA DO SOCORRO BRITO MAGALHÃES, do 20° BPM /

CPC para a CIEPAS / CPE.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as




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legais, considerando os termos do Memorando nº 465/2013 – Gab. Cmdº, de 13 de agosto de 2013, anexo o requerimento firmado pelo CB PM RG 23797 MIGUEL LIMA BATISTA, de 09 de agosto de 2013, tendo o parecer favorável dos comandantes do policial militar,

RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, o CB PM RG 23797 MIGUEL LIMA

BATISTA, do 19° BPM / CPR VI (Paragominas) para a 10ª CIPM (Capitão Poço) / CPR VII (Capanema).





legais, considerando os termos do Memorando nº 907/2013 – CPR X, de 13 de agosto de 2013, anexo o requerimento firmado pelo CB PM RG 28121 ÉDER ILSON SALOMÃO BARBOSA, de 06 de agosto de 2013, tendo o parecer favorável dos comandantes do policial militar,

RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, o CB PM RG 28121 EDER ILSON

SALOMÃO BARBOSA, do 15° BPM / CPR X (Itaituba) para o 3° BPM / CPR I (Santarém).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as





legais, considerando os termos do Memorando nº 435/2013 – SIE/EME, de 29 de agosto de 2013, anexo requerimento firmado pela SUB TEN RG 14103 DIRCILENE MAGNO ROCHA FREIRE, de 20 de agosto de 2013,

RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, a SUB TEN RG 14103 DIRCILENE

MAGNO ROCHA FREIRE, da CCS/QCG para o 16º BPM / CPR VIII (Altamira).

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Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.




legais, considerando os termos do Memorando nº 1580/2013 – P-1/20° BPM, de 08 de agosto de 2013, anexo o requerimento firmado pela CB PM RG 14258 IVONE MARIA ROCHA BORGES DO NASCIMENTO, de 07 de agosto de 2013, tendo o parecer favorável dos comandantes da policial militar,

RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, a CB PM RG 14258 IVONE MARIA

ROCHA BORGES DO NASCIMENTO, do 20° BPM / CPC para o 4° BPM / CPR II (Marabá).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as





legais, considerando os termos do Memorando nº 994/13 – Gab. Cmdº/CPC, de 17 de julho de 2013, anexo o requerimento firmado pelo CB PM RG 13644 PAULO JORGE SOARES FIGUEIREDO e o SD PM RG 36680 EDWILSON PACHECO DA SILVA, de 15 de julho de 2013, tendo o parecer favorável dos comandantes dos policiais militares,

RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, os policiais militares a seguir:I - CB PM RG 13644 PAULO JORGE SOARES FIGUEIREDO, do 20° BPM / CPC

para o 10° BPM / CPC;II – SD PM RG 36680 EDWILSON PACHECO DA SILVA, do 1° BPM / CPC para o

20° BPM / CPC.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as




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PORTARIA Nº 1535/2013 – DP/2:O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o ASP OF PM RG 37964

HELTON DE JESUS PINHEIRO DA SILVA, do 21° BPM / CPRM (Marituba) para o 12° BPM (Stª Izabel do Pará) / CPR III (Castanhal).




● ATO DO DIRETOR DE PESSOALPORTARIA Nº 1092/2013 – DP/2:O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

previstas na Portaria n° 355 – GAB CMD°, de 19 AGO 2011, publicada no BG n° 159/2011;Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal,

relativos a concessão de licença especial, conforme os termos do art. 70, alínea “a”, combinado com o art. 71, §1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,

RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao 1º SGT PM RG 25069 EDERLANO CARVALHO DE

FIGUEIREDO, do 3º BPM / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 03 MAIO 2003 a 03 MAIO 2013.

Art. 2º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 17227 MILTON MORAIS LOPES, do 4º BPM / CPR II (Marabá), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 18 OUT 2000 a 18 OUT 2010.

Art. 3º CONCEDER ao CB PM RG 21676 ANTÔNIO CHARLES SILVA SOUSA, da 1ª CIPM (Salinópolis) / CPR VII (Capanema), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao período de 01 JAN 2004 a 01 FEV 2013, acrescido o tempo de 00 (zero) ano, 11 (onze) meses e 00 (zero) dia de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, conforme BG nº 032/2008.

Art. 4º CONCEDER ao CB PM RG 21930 LUIZ CARLOS POSSINO, do AMC / CMS, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 04 ABR 2003 a 04 ABR 2013.

Art. 5º CONCEDER ao CB PM RG 22705 EDINALDO NUNES PINTO, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao período de 01 MAIO 2004 a 01 MAIO 2013, acrescido o tempo de 01 (um) ano, 00 (zero) mês e 00 (zero) dia de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, conforme BG nº 075/2003.

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Art. 6º CONCEDER ao SD PM RG 12800 RAIMUNDO HUMBERTO DE SOUSA VALENTE, da DP, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 1987 a 01 JUL 1997.

Art. 7º CONCEDER ao SD PM RG 32688 REINALDO FAGNER BRAZ LEÃO, do 21º BPM / CPRM (Marituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao período de 11 NOV 2005 a 07 DEZ 2011, acrescido o tempo de 02 (dois) anos, 11 (onze) meses e 04 (quatro) dias de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, conforme BG nº 041/2008.

Art. 8º CONCEDER ao SD PM RG 34525 JENILSON FIGUEIREDO DE MENEZES, do 1º BPM / CPC, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao período de 04 JUN 2008 a 03 JUN 2012, acrescido o tempo de 06 (seis) anos, 00 (zero) mês e 01 (um) dia de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, conforme Boletim Geral nº 100/2013.

Art. 9º CONCEDER ao SD PM RG 37565 AMARO BATISTA DE OLIVEIRA JÚNIOR, do 16º BPM / CPR VIII (Altamira), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao período de 16 NOV 2009 a 15 NOV 2012, acrescido o tempo de 07 (sete) anos, 00 (zero) mês e 01 (um) dia de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, conforme BG nº 196/2010.

Art. 10 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.


AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL PM RG 10447DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

PORTARIA Nº 1454/2013 – DP/2:O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

previstas na Portaria n° 006 – GAB CMD° de 09 FEV 2012, publicada em BG n° 030/2012;Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, de

acordo com o Art. 133, inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985, para fins da inatividade, RESOLVE:Art. 1° AVERBAR nos assentamentos do 2º SGT PM RG 14763 SALIMAR GAIA DE

MELO, do 2º BPM / CPC, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao período de 20 MAR 1989 a 16 FEV 1998, acrescido do tempo 01 (um) ano, 01 (um) mês e 04 (quatro) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, averbado no BG nº 065/1997.

Art. 2° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 17943 JOAQUIM ROBERTO DA SILVA ALFAIA, do 1º BPM / CPC, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 1991 a 01 SET 2001.

Art. 3° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 26206 JORGE JÚNIOR DANTAS DE SOUZA, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 MAIO 1998 a 01 MAIO 2008.

Art. 4° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 26903 JAIRO CARNEIRO CEREJA, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 OUT 1997 a 01 OUT 2007.

PMPA/AJG Pág. 42


Art. 5° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 24027 ALCIDES DE SOUZA AIRES, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 1994 a 01 DEZ 2004.

Art. 6° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 17599 ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA NETO, do 4º BPM / CPR II (Marabá), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 1991 a 01 SET 2001.

Art. 7° AVERBAR nos assentamentos da CB PM RG 19617 MARILÉA NAZARÉ DE ASSIS PIO, da CCS/QCG, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012.

Art. 8° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 14617 MARCOS VALÉRIO NOGUEIRA DA FONSECA, do BPOT / CME, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 1998 a 01 AGO 2008.

Art. 9° AVERBAR nos assentamentos da CB PM RG 14309 ADRIANA SOCORRO DO NASCIMENTO, do BPGDA / CPE, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 NOV 1998 a 01 NOV 2008.

Art. 10 AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 24023 JOÃO DA SILVA, do 10º BPM / CPC, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 1994 a 01 DEZ 2004.

Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário.




previstas na Portaria n° 006 – GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no BG n° 030/2012;Considerando os termos do requerimentos protocolado na Diretoria de Pessoal, de

acordo com o Art. 132, § 1º, Inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985, RESOLVE:Art. 1º AVERBAR, nos assentamentos do ASP OF PM RG 37969 JAIR NUNES

ALVES, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), o tempo de 02 (dois) anos, 04 (quatro) meses e 19 (dezenove) dias de serviços prestados ao Ministério da Marinha do Brasil, conforme cópia da certidão de tempo de serviço militar, expedida pelo Ministério da Marinha do Brasil.

Art. 2º AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 19239 JOSÉ BONFIM BARROSO FEITOSA, do 23º BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá), o tempo de 01 (um) ano, 01 (um) mês e 06 (seis) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, conforme cópia da certidão de tempo de serviço militar, expedida pelo Ministério do Exército Brasileiro.

PMPA/AJG Pág. 43


Art. 3º AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 17383 BENEDITO ADINALDO MARQUES PANTOJA, da 4ª CIPM (Cametá) / CPR IX (Abaetetuba), o tempo de 00 (zero) ano, 09 (nove) meses e 15 (quinze) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, conforme cópia da certidão de tempo de serviço militar, expedida pelo Ministério do Exército Brasileiro.

Art. 4º AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 38282 EDINALDO DE JESUS ALVES, do 13º BPM / CPR IV (Tucuruí), o tempo de 04 (quatro) anos, 01 (um) mês e 15 (quinze) dias de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, conforme cópia da carteira de reservista de 1ª categoria, expedida pelo Ministério da Aeronáutica.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.




previstas na Portaria n° 006 – GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no BG n° 030/2012;Considerando os termos do requerimento de protocolo nº 2013041590 (Diretoria de

Pessoal), RESOLVE:Art. 1° REVOGAR a publicação, contida no Boletim Geral n° 043/2010, que averbou

06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 1994 a 01 DEZ 2004, do 3º SGT PM RG 24011 EDVAN GONÇALVES DA COSTA, do 21º BPM / CPRM (Marituba), página 6.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.




previstas na Portaria n° 006 – GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no BG n° 030/2012;Considerando os termos do Requerimento firmado pelo CB PM RG 21383 PAULO

CÉSAR GOULART SENA, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), RESOLVE:Art. 1° REVOGAR a Portaria nº 056/2005-D/6, no BG nº 036/2005, página 7, que

concedeu 06 (seis) meses de Licença Especial, ao CB PM RG 21383 PAULO CÉSAR

PMPA/AJG Pág. 44


GOULART SENA, à época, do 5º BPM (Castanhal), referente ao decênio de 03 JAN 1994 a 03 JAN 2004.

Art. 2° CONCEDER ao CB PM RG 21383 PAULO CÉSAR GOULART SENA, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JAN 1994 a 01 JAN 2004.

Art. 3° CONCEDER ao CB PM RG 21383 PAULO CÉSAR GOULART SENA, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao período de 01 JAN 2004 a 03 ABR 2013, acrescido do tempo de 00 (zero) ano e 08 (oito) meses e 28 (vinte e oito) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, averbado em Boletim Geral nº 120/1998.





previstas na Portaria n° 006 – GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no BG n° 030/2012;Considerando os termos do Requerimento firmado pelo CB PM RG 19263

JALDEMIR SILVA RAMOS, do 13º BPM / CPR IV (Tucuruí), RESOLVE:Art. 1° REVOGAR a Portaria nº 270/2005-D/6, no Boletim Geral nº 158/2005, página

8, que concedeu 06 (seis) meses de Licença Especial, ao CB PM RG 19233 JALDEMIR SILVA RAMOS, à época, da 16ª CIPM (Anapu), referente ao decênio de 03 AGO 1992 a 03 AGO 2002.

Art. 2° CONCEDER ao CB PM RG 19263 JALDEMIR SILVA RAMOS, do 13º BPM / CPR IV (Tucuruí), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 1992 a 01 AGO 2002.

Art. 3° CONCEDER ao CB PM RG 19263 JALDEMIR SILVA RAMOS, do 13º BPM / CPR IV (Tucuruí), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012.




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previstas na Portaria n° 006 – GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no BG n° 030/2012;Considerando os termos do Requerimento firmado pelo CB PM RG 23989

ROGÉRIO DOS SANTOS MONTEIRO, do BPOT / CME, RESOLVE:Art. 1° REVOGAR a Portaria nº 005/2007-DP/5, no Boletim Geral nº 012/2007,

página 12, que concedeu 06 (seis) meses de Licença Especial, ao CB PM RG 23989 ROGÉRIO DOS SANTOS MONTEIRO, à época, do BPCHOQ, referente ao decênio de 01 NOV 1996 a 01 NOV 1996.

Art. 2° CONCEDER ao CB PM RG 23989 ROGÉRIO DOS SANTOS MONTEIRO, do BPOT / CME, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 1994 a 01 DEZ 2004.




● ATO DO CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIAPORTARIA Nº 243/2013 – CMG, 16 DE SETEMBRO DE 2013.O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no exercício de

suas atribuições legais.RESOLVE:I – Conceder, 07 (sete) dias de férias regulamentares ao Subchefe da Casa Militar

da Governadoria do Estado Ten Cel QOPM JAIRO MAFRA MASCARENHAS, referente ao exercício de 2012, pelo período de 16/09/2013 a 22/09/2013.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém-PA, 16 de setembro de 2013.

FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA – CEL QOPM RG 16228Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

(Transc. Diário Oficial Nº 32.482 de 17/09/2013).

● ATO DO DIRETOR DO FUNDO DE SAÚDEAPOSTILAMENTONúmero: 38Assinatura: 30/08/2013Valor: 2.500,00

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Justificativa: Pelo presente fica apostilado o processo abaixo arrolado em decorrência da prorrogação da vigência por mais 01 (um) mês a contar de 01/09/2013 à 30/09/2013 o Contrato de Credenciamento Nº 016/2012-FUNSAU e o Odontólogo Dr. Alberto Fábio Ferreira Lima, decorrente do Processo Licitatório tendo como fundamento legal o “caput” do Art. 25 da lei Nº 8.666/90 e suas alterações posteriores, permanecendo inalterado o valor mensal estimado em R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais) .

Contrato: 16/2012Ordenador: MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS REMÉDIOS(Transc. Diário Oficial Nº 32.482 de 17/09/2013).

CONTRATOContrato: 14-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação de Veículos de

Automotores de Médio Porte, Regime Mensal, para atender as necessidades do FUNSAU. Fundamentada na Lei Federal Nº 8.666/99 e suas alterações posteriores.

Valor Total: 50.758,80Data Assinatura: 04/06/2013Vigência: 04/06/2013 a 03/06/2014Decreto Qualificação: 125Data do Decreto: 02/03/2012Data de Publicação do Decreto: 05/03/2013Pregão Eletrônico: 15/13Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745340000 339033 0150000000 Estadual10122129745340000 339033 0350000000 EstadualContratado: BRASIL RENT A CAR LTDAEndereço: Rua Oliveira Belo, 122CEP. 66055-380 – Belem/PAE-mail: [email protected]: 9132301989 Ordenador: Roberto Silva da Silveira Júnior(Transc. Diário Oficial Nº 32.482 de 17/09/2013).

● COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇASI. RETIFICAÇÕES DE PUBLICAÇÃO E INCLUSÃO NO QUADRO DE ACESSO:1. Retifico a publicação constante no BG nº 158 de 02 de setembro de 2013,

referente o 2º SGT PM RG 19055 JOÃO EDUARDO SOUZA ROCHA, que deixou de ser

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incluído no Quadro de Acesso por Antiguidade (QAA) e Merecimento (QAM), Auxiliar de Saúde (QPMPA–6) para as promoções de 25 SET 2013, por Inspeção de Saúde e TAFI:

ONDE SE LÊ:OBS: Deixaram de ser incluídos nos Quadros de Acesso por Merecimento e

Antiguidade os Praças abaixo relacionados:1 - Por infringirem os números 5 e 6, do art. 5º da Lei nº 5.250 de 29.07.85, (Lei de

Promoção de Praças da PMPA) c/c os números 5 e 6 do art. 14 do Decreto nº 4.242, 22.01.86 (Regulamento da Lei de Promoção de Praças da PMPA).

1º SGT PM RG 23213 CARLOS ALBERTO DA SILVA INSP/TAF APM1º SGT PM RG 20668 MÁRCIO JOSÉ CORREA GOMES INSP/TAF 21º BPM1º SGT PM RG 23562 CECI MARIA NASCIMENTO MARTINS INSP/TAF 3º BPM

1º SGT PM RG 17376 MARINETE DO SOCORRO MIZERICORDIA DE MELO JRS 20º BPM1º SGT PM RG 13159 ANTÔNIO LUIZ NÓIA SILVA INSP/TAF 15º BPM1º SGT PM RG 11858 JESSÉ PESSOA DOS REIS INSP/TAF 3º BPM1º SGT QPMP-2 RG 11732 RAIMUNDO CARLOS ARAÚJO DIAS INSP/TAF 2º BPM1º SGT QPMP-8 RG 11835 JOÃO BOSCO VIEITAS DE SOUZA INSP/TAF 21º BPM2º SGT PM RG 12207 CLÁUDIO FERNANDES DE FREITAS TAF CIOE2º SGT PM RG 14640 JOSÉ BUCKBERGE LIMA CAVALCANTE JRS (agregado) 11º BPM2º SGT PM RG 17183 ARISTON LUSTOSA PEREIRA JRS 10º BPM2º SGT PM RG 12005 EMANUEL CORDOVIL ROCHA TAF BPA2º SGT PM RG 16606 ROSEMEIRE SILVA SOUZA INSP/TAF CCS2º SGT PM RG 14806 RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS GOMES INSP/TAF 6ª CIPM2º SGT PM RG 16412 MARCELO CAETANO SOUZA DA SILVEIRA INAPTO BPA2º SGT PM RG 17448 ALCINO CIPRIANO RIBEIRO JRS (agregado) 8ª CIPM2º SGT PM RG 20627 REGINALDO PAULO FREITAS INSP/TAF BPOT2º SGT PM RG 19826 ANTÔNIO CESAR DE ARAÚJO RAMOS INSP/TAF 4º BPM2º SGT PM RG 20006 MÁRIO GOMES FERREIRA JRS 20º BPM2º SGT PM RG 22000 NEUCICLEY CONCEIÇÃO SILVA INSP/TAF 3º BPM2º SGT PM RG 18639 ANTÔNIO JEOVÁ NOGUEIRA DE MORAES INSP/TAF 3º BPM2º SGT PM RG 22314 LENILSON RODRIGUES DE ARAÚJO TAF CIPRV2º SGT PM RG 17121 JOSÉ ANTONIO CORTEZ NUNES INSP/TAF 2º BPM2º SGT PM RG 19824 MARCO ANTONIO DA SILVA BRAGA INSP/TAF BPCHQ2º SGT PM RG 17626 DARLINALDO FERREIRA BRAGA INSP/TAF 9º BPM2º SGT PM RG 18764 PAULO SÉRGIO ALVES DOS SANTOS INSP/TAF CIPRV2º SGT PM RG 18578 ANALICE GONÇALVES DE MENEZES INSP/TAF 3º BPM2º SGT PM RG 22289 RUBENILSON NASCIMENTO SERRA INSP/TAF BPOP2º SGT PM RG 21421 MARCELINO LUCIANO DOS ANJOS PEREIRA INSP/TAF CPR IV2º SGT PM RG 23232 JURANDIR CARDOSO SILVA INSP/TAF CPC2º SGT PM RG 15237 JOÃO ALEIXO MARTINS INSP/TAF 1º BPM2º SGT PM RG 21428 SIDCLEY MONTEIRO DAS NEVES INSP/TAF BPA2º SGT PM RG 13687 NAZARENO MONTEIRO DE SOUZA INSP/TAF 1º BPM2º SGT QPMP-6 RG 19055 JOÃO EDUARDO SOUZA ROCHA INSP/TAF ODC2º SGT QPMP-8 RG 12987 VALDINEI OLIVEIRA DO NASCIMENTO INSP/TAF 14ª CIPM

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LEIA-SE: OBS: Deixaram de ser incluídos nos Quadros de Acesso por Merecimento e

Antiguidade os Praças abaixo relacionados:1 - Por infringirem os números 5 e 6, do art. 5º da Lei nº 5.250 de 29.07.85, (Lei de

Promoção de Praças da PMPA) c/c os números 5 e 6 do art. 14 do Decreto nº 4.242, 22.01.86 (Regulamento da Lei de Promoção de Praças da PMPA).

1º SGT PM RG 23213 CARLOS ALBERTO DA SILVA INSP/TAF APM1º SGT PM RG 20668 MÁRCIO JOSÉ CORREA GOMES INSP/TAF 21º BPM1º SGT PM RG 23562 CECI MARIA NASCIMENTO MARTINS INSP/TAF 3º BPM1º SGT PM RG 17376 MARINETE DO SOCORRO MIZERICORDIA DE MELO JRS 20º BPM1º SGT PM RG 13159 ANTÔNIO LUIZ NÓIA SILVA INSP/TAF 15º BPM1º SGT PM RG 11858 JESSÉ PESSOA DOS REIS INSP/TAF 3º BPM1º SGT QPMP-2 RG 11732 RAIMUNDO CARLOS ARAÚJO DIAS INSP/TAF 2º BPM1º SGT QPMP-8 RG 11835 JOÃO BOSCO VIEITAS DE SOUZA INSP/TAF 21º BPM2º SGT PM RG 12207 CLÁUDIO FERNANDES DE FREITAS TAF CIOE2º SGT PM RG 14640 JOSÉ BUCKBERGE LIMA CAVALCANTE JRS (agregado) 11º BPM2º SGT PM RG 17183 ARISTON LUSTOSA PEREIRA JRS 10º BPM2º SGT PM RG 12005 EMANUEL CORDOVIL ROCHA TAF BPA2º SGT PM RG 16606 ROSEMEIRE SILVA SOUZA INSP/TAF CCS2º SGT PM RG 14806 RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS GOMES INSP/TAF 6ª CIPM2º SGT PM RG 16412 MARCELO CAETANO SOUZA DA SILVEIRA INAPTO BPA2º SGT PM RG 17448 ALCINO CIPRIANO RIBEIRO JRS (agregado) 8ª CIPM2º SGT PM RG 20627 REGINALDO PAULO FREITAS INSP/TAF BPOT2º SGT PM RG 19826 ANTÔNIO CESAR DE ARAÚJO RAMOS INSP/TAF 4º BPM2º SGT PM RG 20006 MÁRIO GOMES FERREIRA JRS 20º BPM2º SGT PM RG 22000 NEUCICLEY CONCEIÇÃO SILVA INSP/TAF 3º BPM2º SGT PM RG 18639 ANTÔNIO JEOVÁ NOGUEIRA DE MORAES INSP/TAF 3º BPM2º SGT PM RG 22314 LENILSON RODRIGUES DE ARAÚJO TAF CIPRV2º SGT PM RG 17121 JOSÉ ANTONIO CORTEZ NUNES INSP/TAF 2º BPM2º SGT PM RG 19824 MARCO ANTONIO DA SILVA BRAGA INSP/TAF BPCHQ2º SGT PM RG 17626 DARLINALDO FERREIRA BRAGA INSP/TAF 9º BPM2º SGT PM RG 18764 PAULO SÉRGIO ALVES DOS SANTOS INSP/TAF CIPRV2º SGT PM RG 18578 ANALICE GONÇALVES DE MENEZES INSP/TAF 3º BPM2º SGT PM RG 22289 RUBENILSON NASCIMENTO SERRA INSP/TAF BPOP2º SGT PM RG 21421 MARCELINO LUCIANO DOS ANJOS PEREIRA INSP/TAF CPR IV2º SGT PM RG 23232 JURANDIR CARDOSO SILVA INSP/TAF CPC2º SGT PM RG 15237 JOÃO ALEIXO MARTINS INSP/TAF 1º BPM2º SGT PM RG 21428 SIDCLEY MONTEIRO DAS NEVES INSP/TAF BPA2º SGT PM RG 13687 NAZARENO MONTEIRO DE SOUZA INSP/TAF 1º BPM2º SGT QPMP-8 RG 12987 VALDINEI OLIVEIRA DO NASCIMENTO INSP/TAF 14ª CIPM

2- Em consequência fica incluído nos Quadros de Acesso por Antiguidade (QAA) e Merecimento (QAM) de praças policiais militares Auxiliar de Saúde (QPMPA–6), às

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promoções previstas para 25 SET 2013, o 2º SGT PM RG 19055 JOÃO EDUARDO SOUZA ROCHA, do efetivo do ODC, ocupando a 3ª colocação pelo critério de Antiguidade e a 1ª colocação pelo critério de Merecimento, de acordo com o que estabelece o Art. 28 no item 1 e 2 do Decreto Estadual n° 4.242 de 22 de janeiro de 1986 (Regulamento da Lei de Promoção de Praças da PMPA).

Quartel em Belém-PA, 11 de setembro de 2013.WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ – CEL PM

SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA e PRESIDENTE DA CPP(Nota nº 034/2013 – CPP).

● CONTRATOCONTRATOERRATA DA PUBLICAÇÃO: 577652Contrato: 24-013Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: ONDE SE LÊ: CNPJ Nº 57.494.031/0001-63 LEIA-SE: CNPJ Nº 57.494.031/0010-54Valor Total: 1.431.392,50Data Assinatura: 29/08/2013Vigência: 29/08/2013 a 28/08/2014Inexigibilidade: 5/13Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06128133163350000 339030 0101000000 Estadual06128133163360000 339030 0101000000 Estadual06181134264720000 339030 0101000000 EstadualContratado: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOSEndereço: Est Pesqueiro, 3220CEP. 95780-000 – Montenegro/RS - Telefone: 0000000000 Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial Nº 32.482 de 17/09/2013).

● DIÁRIASPORTARIA: 3945DC-DF-13Objetivo: EM VERTUDE DE ESTAREM PARTICIPANDO DO VII CURSO DE

AÇÕES DE CHOQUE.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: SANTARÉM/PA Destino(s): BELÉM/PA

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Servidor(es): 57199450/ANDRÉ SOBRINHO DE BRITO (SD PM) / 21.0 diárias (Completa) / de

17/06/2013 a 08/07/201357222566/ANTONIO MARLEI DA SILVA SIQUEIRA (SD PM) / 21.0 diárias

(Completa) / de 17/06/2013 a 08/07/20135419534/JOÃO MARCOS SANTOS DA SILVA (SD PM) / 21.0 diárias (Completa) /

de 17/06/2013 a 08/07/201357199216/JOSÉ ADELSON PIMENTEL PANTOJA (SD PM) / 21.0 diárias (Completa)

/ de 17/06/2013 a 08/07/201357222573/OVIDIO LOPES DA COSTA (SD PM) / 21.0 diárias (Completa) / de

17/06/2013 a 08/07/201357222977/RODRIGO BARROSO DA SILVA (SD PM) / 21.0 diárias (Completa) / de

17/06/2013 a 08/07/201354195341/RODRIGO CARVALHO DE SOUZA (SD PM) / 21.0 diárias (Completa) /

de 17/06/2013 a 08/07/201357231920/WANDER LÚCIO CHAGAS LOPES (SD PM) / 21.0 diárias (Completa) / de

17/06/2013 a 08/07/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial Nº 32.482 de 17/09/2013).

PORTARIA: 3706DI-DF-13Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO DE INSTRUTOR DE TIRO DEFENSIVO.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: ALTAMIRA/PA Destino(s): BELÉM/PA Servidor(es): 5817846/ALESSANDRO SILVA CELESTINO (CAP PM) / 29.0 diárias (Alimentação) /

de 07/08/2013 a 05/09/201354194380/VERIDIANO COSTA PEREIRA (SGT PM) / 29.0 diárias (Alimentação) / de

07/08/2013 a 05/09/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial Nº 32.482 de 17/09/2013).

PORTARIA: 3694DI-DF-13Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO DE INSTRUTOR DE TIRO DEFENSIVO.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: SANTARÉM/PA Destino(s): BELÉM/PAServidor(es): 4004736/ANTONIO ABREU DE OLIVEIRA (SUB TEN PM) / 32.0 diárias

(Alimentação) / de 06/08/2013 a 06/09/2013

PMPA/AJG Pág. 51


5039843/ELINALDO BARBOSA FREIRE (SGT PM) / 32.0 diárias (Alimentação) / de 06/08/2013 a 06/09/2013.

Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial Nº 32.482 de 17/09/2013).

PORTARIA: 4038DC-DF-13Objetivo: PARA REFORÇAREM O POLICIAMENTO POR OCASIÃO DO FESTIVAL

DE SÃO MIGUEL ARCANJO.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BELÉM/PA Destino(s): MELGAÇO/PAServidor(es): 572322751/ANDRÉ LUIS SANTOS DAS NEVES (SD PM) / 6.0 diárias (Completa) /

de 24/09/2013 a 30/09/201357313051/ANTONIO CARLOS SILVA DO NASCIMENTO (CB PM) / 6.0 diárias

(Completa) / de 24/09/2013 a 30/09/201356948171/ANTONIO EMILIANO DE ASSUNÇÃO FARIAS (CB PM) / 6.0 diárias

(Completa) / de 24/09/2013 a 30/09/2013541933821/EVANDRO MARIA ALVES RODRIGUES (SD PM) / 6.0 diárias

(Completa) / de 24/09/2013 a 30/09/2013572223961/JEFFERSON FARIAS DOS SANTOS (SD PM) / 6.0 diárias (Completa) /

de 24/09/2013 a 30/09/2013541943441/LELIS KELLY MONTEIRO FERREIRA (SD PM) / 6.0 diárias (Completa) /

de 24/09/2013 a 30/09/201355872201/MARLOS BARBOSA SACRAMENTA (SGT PM) / 6.0 diárias (Completa) /

de 24/09/2013 a 30/09/201357221878/REGILMAR NOBRE FEITOSA (SD PM) / 6.0 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 3926DI-DF-13Objetivo: PARTICIPAR DO VII CURSO DE AÇÕES DE CHOQUE.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: ITAITUBA/PA Destino(s): BELÉM/PA Servidor(es): 572323931/ANDRE MIRANDA DE SOUSA (SD PM) / 22.0 diárias (Completa) / de


PMPA/AJG Pág. 52


PORTARIA: 4039DI-DF-13Objetivo: CONVOCAÇÃO DA JUSTIÇA COMUM.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MONTE ALEGRE/PA Destino(s): ALMEIRIM/PAServidor(es): 51477781/JEAN CHARLY PIMENTEL DUARTE (CB PM) / 3.0 diárias (Completa) /

de 24/08/2013 a 27/08/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial Nº 32.482 de 17/09/2013).

PORTARIA: 3569DI-DF-13Objetivo: REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS DE SINDICÂNCIAFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PADestino(s): PORTEL/PA Servidor(es): 3377105/JOÃO FRANCISCO BOUÇÃO DE CASTRO (SUB TEN PM) / 5.0 diárias

(Completa) / de 15/07/2013 a 20/07/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial Nº 32.482 de 17/09/2013).

PORTARIA: 4053DC-DF-13Objetivo: ATENDER CUMPRIMENTO DE MANDADO DE IMISSÃO DE POSSEFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: CAMETÁ/PADestino(s): BAIÃO/PA Servidor(es): 571988251/ARIVALDO ROBSON JORGE LOBATO (SD PM) / 1.0 diárias (Completa)

/ de 14/08/2013 a 15/08/201357817281/DILSON DA SILVA VILHENA (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de

14/08/2013 a 15/08/201352010551/MANOEL RAIMUNDO MORAES FERREIRA (SGT PM) / 1.0 diárias

(Completa) / de 14/08/2013 a 15/08/201357889001/ODAIR JOSÉ CARNEIRO PEREIRA (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 3630DI-DF-13Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIAS ATINENTES A PROCESSO ADMINISTRATIVOFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: ITAITUBA/PA Destino(s): SANTARÉM/PA

PMPA/AJG Pág. 53


Servidor(es): 5405670/RUY GUILHERME LACERDA DE MATOS (TEN CEL PM) / 5.0 diárias

(Completa) / de 12/08/2013 a 17/08/20135405670/SILVESTRE VASCONCELOS SILVA (SGT PM) / 5.0 diárias (Completa) /

de 12/08/2013 a 17/08/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial Nº 32.482 de 17/09/2013).

PORTARIA: 3592DI-DF-13Objetivo: REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS DE IPMFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: BELÉM/PA Destino(s): SANTA CRUZ DO ARARI/PA Servidor(es): 5509386/SANDRO DE SOUZA DIAS (MAJ PM) / 7.0 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 3627DI-DF-13Objetivo: REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS DE PADSFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: BELÉM/PA Destino(s): MUANÁ/PA Servidor(es): 5113482/CLAYTON SIDNEY LOUREIRO LIMA (MAJ PM) / 5.0 diárias (Completa) /


PORTARIA: 3628DI-DF-13Objetivo: REALIZAR ATOS ATINENTES A PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: SANTARÉM/PA Destino(s): JURUTI/PAServidor(es): 5887470/JOSELDE FREITAS BARBOSA (CAP PM) / 5.0 diárias (Completa) / de


PMPA/AJG Pág. 54


PORTARIA: 3567DI-DF-13Objetivo: REALIZAR TRABALHOS ATINENTES A REFERIDO PROCESSO

ADMINISTRATIVOFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: RURÓPOLIS/PADestino(s): PLACAS/PA Servidor(es): 5405246/JUSCELINO QUEIROZ RIBEIRO (SUB TEN PM) / 4.0 diárias (Completa) /


PORTARIA: 3698DI-DF-13Objetivo: PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DE QUALIFICAÇÃO E

INTERROGATORIO DE PADS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: ITAITUBA/PA Destino(s): RUROPOLIS/PA Servidor(es): 5723389/NADINEY ERASMO DE SOUZA PEREIRA (SD PM) / 3.0 diárias

(Completa) / de 06/06/2013 a 09/06/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial Nº 32.482 de 17/09/2013).

PORTARIA: 3918DI-DF-13Objetivo: A FIM DE INSTRUIR O PROCEDIMENTO.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BELÉM/PA Destino(s): XINGUARA/PA Servidor(es): 5280966/CESAR LUIZ VIEIRA (MAJ PM) / 6.0 diárias (Completa) / de 25/08/2013 a

31/08/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial Nº 32.482 de 17/09/2013).

PORTARIA: 3864DI-DF-13Objetivo: A FIM DE DAR SEGURANÇA A SINDICALISTA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARABA/PA Destino(s): ABEL FIGUEREDO, BOM JESUS DO TOCANTINS, RONDON/PA Servidor(es):

PMPA/AJG Pág. 55


57198542/MARIA LYDIANNE RODRIGUES DE SOUSA (SD PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 23/08/2013 a 26/08/2013.


PORTARIA: 3863DI-DF-13Objetivo: A FIM DE DAR SEGURANÇA A SINDICALISTA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARABA/PA Destino(s): RONDON/PA Servidor(es): 57198542/MARIA LYDIANNE RODRIGUES DE SOUSA (SD PM) / 3.0 diárias

(Completa) / de 14/08/2013 a 17/08/201357198542/MARIA LYDIANNE RODRIGUES DE SOUSA (SD PM) / 3.0 diárias


PORTARIA: 3862DI-DF-13Objetivo: A FIM DE DAR SEGURANÇA A SINDICALISTA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: RONDON/PA Destino(s): MARABA/PA Servidor(es): 5203473/AMOS ALVES COSTA (SGT PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de

11/04/2013 a 11/04/20135203473/AMOS ALVES COSTA (SGT PM) / 3.5 diárias (Alimentação) / de


PORTARIA: 3824DI-DF-13Objetivo: ESCOLTA DE PRESOSFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: SANTA ISABEL (AMERICANO)/PA Destino(s): SÃO FÉLIX DO XINGU/PA Servidor(es): 5334799/ANTONIO S.MAXIMO DA SILVA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de

17/06/2013 a 21/06/20135065569/JOÃO BATISTA AVELINO CARDOSO (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) /

de 17/06/2013 a 21/06/2013

PMPA/AJG Pág. 56


5198186/JOVENIANO MONTEIRO DO ROSARIO (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 17/06/2013 a 21/06/2013.


PORTARIA: 3882DI-DF-13Objetivo: APURAR FATOS PERTINENTES A PORTARIA EM QUESTÃO.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BELÉM/PA Destino(s): BARCARENA/PAServidor(es): 5673780/ADENILSON CRUZ MACEDO (MAJ PM) / 3.0 diárias (Completa) / de

19/08/2013 a 22/08/20133400190/JOSE LUIZ MIRANDA ARACATY (TEN PM) / 3.0 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 3711DI-DF-13Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIAS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: SOURE/PA Destino(s): SANTA CRUZ DO ARARI/PA Servidor(es): 5579139/LEOMAR BATISTA DUARTE (SGT PM) / 3.0 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 3883DI-DF-13Objetivo: DILIGÊNCIAS DE IPM.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BELÉM/PA Destino(s): SALINOPOLIS/PA Servidor(es): 5388651/JANE SILVA DO NASCIMENTO (SGT PM) / 6.0 diárias (Completa) / de

09/09/2013 a 15/09/20135208190/MARIA DA CONCEIÇÃO F. DE SOUZA (TEN PM) / 6.0 diárias (Completa) /


PMPA/AJG Pág. 57


PORTARIA: 3591DI-DF-13Objetivo: POR TER QUE SEGUIR PARA O MUNICIPIO.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: RUROPOLIS/PA Destino(s): ITAITUBA/PAServidor(es): 5673747/ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA (MAJ PM) / 15.0 diárias (Completa) / de

15/07/2013 a 30/07/20135191254/CLAUDIO DE SOUZA SILVA (TEN PM) / 15.0 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 3825DI-DF-13Objetivo: ESCOLTA DE PRESOSFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: MARITUBA/PA Destino(s): PARAGOMINAS/PA Servidor(es): 5546095/ITAMAR BARREIRA DA SILVA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de

03/06/2013 a 03/06/20135584779/NILTON DA SILVA PINTO (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de


PORTARIA: 3838DC-DF-13Objetivo: A SERVIÇO DA PMPA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BELÉM/PA Destino(s): TAILANDIA/PA Servidor(es): 54194924/EMANUEL JORGE TEIXEIRA ALVES (SD PM) / 2.0 diárias (Completa) /

de 02/08/2013 a 04/08/20135419786/JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA BEZERRA (CB PM) / 2.0 diárias

(Completa) / de 02/08/2013 a 04/08/20135673704/SANDRA REGINA CARDOSO DA SILVA (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) /

de 02/08/2013 a 04/08/20135338786/VALTER BRAGA DOS SANTOS (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de


PMPA/AJG Pág. 58


PORTARIA: 3677DI-DF-13Objetivo: REPRESENTAR O EXM° SR. COMANDANTE GERAL DA PMPA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BELÉM/PA Destino(s): MARABÁ/PAServidor(es): 5075599/ARTUR JOSÉ DE FIGUEIREDO PIEDADE (CEL PM) / 1.0 diárias


PORTARIA: 3631DI-DF-13Objetivo: REALIZAR OS ATOS INSTRUTÓRIOS ATINENTES AO REFERIDO

PROCESSO ADMINISTRATIVO.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: ITAITUBA/PA Destino(s): CREPURIZÃO, SANTAREM/PA Servidor(es): 5574951/ROGERIO CESAR ROSA BATISTA (SGT PM) / 7.0 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 3568DI-DF-13Objetivo: DILIGÊNCIAS DE SIND.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MAGALHÃES BARATA/PA Destino(s): MARAPANIM/PAServidor(es): 51238441/JURANDIR DOS SANTOS FERREIRA (SGT PM) / 4.0 diárias


PORTARIA: 3621DI-DF-13Objetivo: A FIM DE REPRESENTAR O COMANDANTE DO CPR V.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA Destino(s): BELÉM/PA Servidor(es):

PMPA/AJG Pág. 59


5631467/ELISANGELA FERNANDES SOUSA (TEN PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 03/07/2013 a 05/07/2013

3387330/JULIMAR GOMES DA SILVA (TEN CEL PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 03/07/2013 a 05/07/2013.


PORTARIA: 3629DI-DF-13Objetivo: REALIZAR PROCEDIMENTOS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: SANTAREM/PA Destino(s): JURUTI/PA Servidor(es): 51912541/CLAUDIO DE SOUZA SILVA (TEN PM) / 10.0 diárias (Completa) / de

12/08/2013 a 22/08/201352081301/MARIA EDILEUZA SOUZA GONÇALVES (SGT PM) / 10.0 diárias


PORTARIA: 3693DI-DF-13Objetivo: PROCEDER SINDICÂNCIA NO DPM.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MONTE ALEGRE/PA Destino(s): PRAINHA, SANTA MARIA DO URUARA/PA Servidor(es): 51911491/JOSÉ GILMAR DA SILVA MARTINS (SGT PM) / 5.0 diárias (Completa) /


PORTARIA: 3633DI-DF-13Objetivo: REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA DE SIND.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BREVES/PADestino(s): GURUPÁ/PAServidor(es): 58414531/ANTÕNIO JORGE COLARES CARNEIRO (CAP PM) / 5.0 diárias


PMPA/AJG Pág. 60


PORTARIA: 3814DI-DF-13Objetivo: ESCOLTA DE PRESOSFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: SANTA ISABEL(AMERICANO)/PA Destino(s): IGARAPÉ-MIRI/PA Servidor(es): 54195400/AGENOR AMADOR BARROS FILHO (SD PM) / 1.0 diárias

(Alimentação) / de 04/06/2013 a 04/06/201354193351/ELDER DENIS DA SILVA SANTOS (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) /

de 04/06/2013 a 04/06/20135585155/SÉRGIO ALMEIDA DOS SANTOS (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de


PORTARIA: 3632DI-DF-13Objetivo: DILIGÊNCIA EM IPM.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BELÉM/PA Destino(s): IRITUIA/PA Servidor(es): 3394689/JAMES STEPHAN LIMA FERREIRA (TEN CEL PM) / 2.0 diárias

(Completa) / de 07/08/2013 a 09/08/20135755433/MARCELO MANGAS DA SILVA (CAP PM) / 2.0 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 3570DI-DF-13Objetivo: DILIGÊNCIAS COMO ENCARREGADO.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARABA/PA Destino(s): SO GERALDO DO ARAGUAIA/PA Servidor(es): 70512471/GENIVAL ALVES DOS SANTOS (SGT PM) / 6.0 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 3826DI-DF-13Objetivo: ESCOLTA DE PRESOSFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: MARITUBA/PA

PMPA/AJG Pág. 61


Destino(s): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA Servidor(es): 5810744/EDLÚCIO DE JESUS SILVA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de

04/06/2013 a 04/06/20135164842/MARIA DA CONCEIÇÃO FARIAS (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de


PORTARIA: 3593DI-DF-13Objetivo: REALIZAR PS TRABALHOS ATINENTES AO REFERIDO PROCESSO

ADMINISTRATIVO.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: SANTAREM/PADestino(s): NOVO PROGRESSO/PA Servidor(es): 52637431/ANTONIO JEOVÁ NOGUEIRA MORAIS (SGT PM) / 10.0 diárias

(Completa) / de 22/07/2013 a 01/08/201358332721/WILTON MAGALHÃES CHAVES (CAP PM) / 10.0 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 3682DI-DF-13Objetivo: ESCOLTA DE PRESOS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: ALTAMIRA/PA Destino(s): PRAINHA/PA Servidor(es): 572222271/ADAILSON AUGUSTO SILVA (SD PM) / 2.0 diárias (Completa) / de

07/08/2013 a 09/08/2013572001491/LUIS CARLOS PASSOS ARAUJO (SD PM) / 2.0 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 3683DI-DF-13Objetivo: CHAMADO DA JUSTIÇA COMUM.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: PORTO DE MOZ/PA Destino(s): ALTAMIRA/PA

PMPA/AJG Pág. 62


Servidor(es): 571983911/WAGNER CARDOSO DIAS (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de


PORTARIA: 3733DI-DF-13Objetivo: ESCOLTA DE PRESOSFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: MARITUBA/PADestino(s): BRAGANÇA/PA Servidor(es): 5727987/CARLOS ROBERTO SANTANA CARDOSO (CB PM) / 1.0 diárias

(Alimentação) / de 25/06/2013 a 25/06/20135164842/MARIA DA CONCEIÇÃO FARIAS (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de


PORTARIA: 3615DI-DF-13Objetivo: ESCOLTA DE PRESOS DA SUSIPE.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: CAMETA/PA Destino(s): OEIRAS DO PARA/PA Servidor(es): 5756871/FABIO GAIA PEREIRA (SGT PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 12/06/2013

a 15/06/20135374197/MARCOS PITTER DE SOUZA DOS ANJOS (CB PM) / 3.0 diárias

(Completa) / de 12/06/2013 a 15/06/20135745527/NATAL DE JESUS DE FREITAS CALDAS (SD PM) / 3.0 diárias (Completa)

/ de 12/06/2013 a 15/06/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial Nº 32.482 de 17/09/2013).

PORTARIA: 3811DI-DF-13Objetivo: ESCOLTA DE PRESOSFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: SANTA ISABEL(AMERICANO)/PA Destino(s): TOMÉ-AÇÚ/PA Servidor(es):

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5167965/ANTONIO DA SILVA S. FILHO (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 04/06/2013 a 04/06/2013

51044592/JOELMA DOS SANTOS JUSTINIANO DA ROSA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 04/06/2013 a 04/06/2013.


PORTARIA: 3919DI-DF-13Objetivo: REINTEGRAÇÃO DE DILIGÊNCIA DE IPM.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BELÉM/PA Destino(s): CACHOEIRA DO ARARI/PA Servidor(es): 5179742/JOÃO THADEU ALVES MIRANDA (TEN CEL PM) / 6.0 diárias (Completa) /

de 09/09/2013 a 15/09/2013292801/KLINGER SIDNEY MOTA BRAGANÇA (SGT PM) / 6.0 diárias (Completa) /


PORTARIA: 3614DI-DF-13Objetivo: A FIM DE ESCOLTAR PRESOS DE JUSTIÇA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: GURUPÁ/PA Destino(s): BREVES/PA Servidor(es): 7051891/JOSÉ GUILHERME BATISTA NUNES DOS SANTOS (CB PM) / 3.0 diárias

(Completa) / de 30/07/2013 a 02/08/20135046718/OBADIAS ARAÚJO DE OLIVEIRA (CB PM) / 3.0 diárias (Completa) / de

30/07/2013 a 02/08/20133390810/RAIMUNDO NONATO DO E. S. PERES LOBATO (SUB TEN PM) / 3.0

diárias (Completa) / de 30/07/2013 a 02/08/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial Nº 32.482 de 17/09/2013).

PORTARIA: 3747DC-DF-13Objetivo: A FIM DE REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: SANTAREM/PADestino(s): OBIDOS/PA Servidor(es):

PMPA/AJG Pág. 64


57233269/ANDREIA SOUSA DA CRUZ (SD PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 14/01/2013 a 17/01/2013

541946571/LEVI SILVESTRE CANARIO DE SOUSA (SD PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 14/01/2013 a 17/01/2013

5733650/RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO (CB PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 14/01/2013 a 17/01/2013

57199875/ROMULO BRUNO DO CARMO CABRAL (SD PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 14/01/2013 a 17/01/2013.


PORTARIA: 3680DI-DF-13Objetivo: ESCOLTA PRESOS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: ALTAMIRA/PA Destino(s): SENADOR JOSE PORFIRIO/PA Servidor(es): 572223241/EDER VERÇOSA DE FIGUEIREDO (SD PM) / 1.5 diárias (Completa) /

de 23/07/2013 a 24/07/2013572001491/LUIS CARLOS PASSOS ARAUJO (SD PM) / 1.5 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 3746DI-DF-13Objetivo: REALIZAR ESCOLTA DE PRESO DE JUSTIÇA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: SANTAREM/PA Destino(s): OBIDOS/PA Servidor(es): 5622913/JADILSON ALBINO DE SOUSA LOPES (SGT PM) / 3.0 diárias

(Completa) / de 14/01/2013 a 17/01/201357223016/MILCA ALINE COLARES GUALBERTO (SD PM) / 3.0 diárias (Completa) /


PORTARIA: 3681DI-DF-13Objetivo: ESCOLTA DE PRESOS.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: ALTAMIRA/PA

PMPA/AJG Pág. 65


Destino(s): MEDICILÂNDIA/PAServidor(es): 572108772/DENILSON GOMES FERREIRA (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de

25/07/2013 a 25/07/2013572223201/PAULO BUCIOLI NOVAES (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de

25/07/2013 a 25/07/201355784691/VALDENIR TAVARES DA SILVA (SGT PM) / 1.0 diárias (Alimentação) /


PORTARIA: 3738DI-DF-13Objetivo: A FIM DE REALIZAR ESCOLTA DE PRESO.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: SANTAREM/PADestino(s): OBIDOS/PA Servidor(es): 5765390/ANTONIO ALMEIDA DE FIGUEIREDO JR. (CB PM) / 2.5 diárias

(Completa) / de 15/01/2013 a 18/01/201357222467/PHABLO JOSÉ NOGUEIRA GONÇALVES (SD PM) / 2.5 diárias


PORTARIA: 4060DI-DF-13Objetivo: A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIENCIA NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: PARAGOMINAS/PA Destino(s): MOSQUEIRO/PA Servidor(es): 5673003/JOELSON GOMES DO VALE (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de

24/07/2013 a 25/07/20135673399/LUIS CARLOS MURIZINHO DA SILVA (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) /


PORTARIA: 3696DI-DF-13Objetivo: DAR APOIO AOS AGENTES PRISIONAIS NA CONDUÇÃO DOS PRESOS DE JUSTIÇA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: REDENÇÃO/PA

PMPA/AJG Pág. 66


Destino(s): BELÉM, MARABÁ/PA Servidor(es): 572236301/BRUNO SANTOS PEREIRA (SD PM) / 1.5 diárias (Completa) / de

10/08/2013 a 11/08/201357232459/DIELSON OLIVEIRA MORAES (SD PM) / 1.2 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 4052DC-DF-13Objetivo: ATENDER CUMPRIMENTO DO MANDATO DE IMISSÃO DE POSSE.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: CAMETA/PA Destino(s): BAIÃO/PA Servidor(es): 54193662/DIRCEU DA VEIGA MIRANDA (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de

14/08/2013 a 15/08/20135723227/ELVYS PACHECO MAGALHAES (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de

14/08/2013 a 15/08/20135833000/GLEIDSON SANTOS DA SILVEIRA (CAP PM) / 1.0 diárias (Completa) / de

14/08/2013 a 15/08/20135202639/MARCELINO GIRAD REIMÃO (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 3685DI-DF-13Objetivo: ESCOLTAR PRESOS DE JUSTIÇA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BREVES/PA Destino(s): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA Servidor(es): 572323251/FERNANDO NONATO DE CARVALHO AYRES (SD PM) / 3.0 diárias

(Completa) / de 19/08/2013 a 22/08/2013541955131/PAULO ROBERTO DE JESUS NOGUEIRA (SD PM) / 3.0 diárias


PORTARIA: 3707DI-DF-13Objetivo: ESCOLTA DE PRESOS PARA AUDIÊNCIA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MOCAJUBA/PA

PMPA/AJG Pág. 67


Destino(s): TUCURUI/PA Servidor(es): 508076221/JORGE ANTONIO FARIAS RAMOS (SGT PM) / 1.0 diárias (Completa) /

de 31/07/2013 a 01/08/201333924221/JOSE AUGUSTO DOS SANTOS COSTA (CB PM) / 1.0 diárias (Completa)

/ de 31/07/2013 a 01/08/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial Nº 32.482 de 17/09/2013).

PORTARIA: 3613DI-DF-13Objetivo: ESCOLTA DE PRESOS DE JUSTIÇA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BREVES/PA Destino(s): PORTEL/PA Servidor(es): 54192601/JOILSON MAGNO DE SOUZA (SD PM) / 2.0 diárias (Completa) / de

25/07/2013 a 27/07/201357232358/JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA COSTA (SD PM) / 2.0 diárias (Completa) /

de 25/07/2013 a 27/07/201354195513/PAULO ROBERTO DE JESUS NOGUEIRA (SD PM) / 2.0 diárias


PORTARIA: 3739DI-DF-13Objetivo: PARA REALIZAREM ESCOLTA DE PRESO DE JUSTIÇA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: SANTAREM/PADestino(s): ALMEIRIM/PA Servidor(es): 50610081/BERNADINO REGO DA SILVA (CB PM) / 4.5 diárias (Completa) / de

15/01/2013 a 20/01/201357319501/ELSON SEBASTIÃO REGO (CB PM) / 4.5 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 4068DI-DF-13Objetivo: A FIM DE REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: PARAGOMINAS/PA

PMPA/AJG Pág. 68


Destino(s): BELÉM/PA Servidor(es): 5758130/AGLAMILSON CHARLES MARQUES DE OLIVEIRA (SD PM) / 1.0 diárias

(Alimentação) / de 25/07/2013 a 25/07/2013541879/ARLENSE NILO DIAS DE ABREU (SGT PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de


PORTARIA: 3724DI-DF-13Objetivo: A FIM DE ESCOLTAR PRESOS DE JUSTIÇA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BREVES/PA Destino(s): PORTEL/PAServidor(es): 541926011/JOILSON MAGNO DE SOUZA (SD PM) / 3.0 diárias (Completa) / de

07/08/2013 a 10/08/201356210891/NELSON BARBOSA MIRANDA (CB PM) / 3.0 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 3792DI-DF-13Objetivo: DAR SEGURANÇA A SINDICALISTA SRª MARIA JOEL DIAS DA COSTAFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: RODON DO PARÁ/PA Destino(s): MARABÁ E BELÉM/PA Servidor(es): 5577616/MANOEL DE OLIVEIRA SERVALO (CB PM) / 2.5 diárias (Completa) / de

08/07/2013 a 09/07/20135577616/MANOEL DE OLIVEIRA SERVALO (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de




PORTARIA: 4063DI-DF-13Objetivo: A FIM REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84

PMPA/AJG Pág. 69


Origem: PARAGOMINAS/PA Destino(s): SÃO MIGUEL/PA Servidor(es): 5758130/AGLAMILSON CHARLES MARQUES DE OLIVEIRA (SD PM) / 1.0 diárias

(Alimentação) / de 09/07/2013 a 09/07/201357198842/JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) /


PORTARIA: 3697DI-DF-13Objetivo: ESCOLTAR PRESOS DE JUSTIÇA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BREVES/PADestino(s): GURUPÁ/PA Servidor(es): 57801281/EIRIMAR MARCOS PANTOJA DA SILVA (SGT PM) / 5.0 diárias

(Completa) / de 12/08/2013 a 17/08/2013572323691/MAURO ELRISOM DOS PASSOS COSTA (SD PM) / 5.0 diárias


PORTARIA: 4066DI-DF-13Objetivo: ESCOLTA DE PRESOS DE JUSTIÇA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: PARAGOMINAS/PA Destino(s): SAO MIGUEL/PA Servidor(es): 571996171/ANTONIO ANISVAN LEAL COSTA (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) /

de 23/07/2013 a 23/07/2013571988431/JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) /


PORTARIA: 4109DC-DF-13Objetivo: A FIM DE ACOMPANHAR AS AÇÕES E MOVIMENTAÇÕES DOS

GARIMPEIROS NA REGIÃO.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARABÁ/PA

PMPA/AJG Pág. 70


Destino(s): SERRA PELADA - CURIONÓPOLIS/PA Servidor(es): 54193436/CARLOS JUNIOR DA SILVA M ELO (SD PM) / 2.0 diárias (Completa) / de

25/08/2013 a 27/08/20135748089/PAULO DE SOUZA CARVALHO (SGT PM) / 2.0 diárias (Completa) / de

25/08/2013 a 27/08/2013578277/RICARDO BATISTA DA SILVA (CAP PM) / 2.0 diárias (Completa) / de

25/08/2013 a 27/08/201357232854/RUI WELLINGTON PAIXÃO AMORAS (SD PM) / 2.0 diárias (Completa) /


PORTARIA: 4070DI-DF-13Objetivo: A FIM DE REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: PARAGOMINAS/PADestino(s): CAPITÃO POÇO/PA Servidor(es): 5758130/AGLAMILSON CHARLES MARQUES DE OLIVEIRA (SD PM) / 1.0 diárias

(Alimentação) / de 30/07/2013 a 30/07/20135418879/ARLENSE NILO DIAS DE ABREU (SGT PM) / 1.0 diárias (Alimentação) /


PORTARIA: 3877DC-DF-13Objetivo: OPERAÇÃO REPRERBANFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: CASTANHAL/PA Destino(s): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA Servidor(es): 54193210/ANTONIO RAIMUNDO MARQUES DO NASCIMENTO (SD PM) / 1.5

diárias (Completa) / de 25/07/2013 a 26/07/201354193210/ANTONIO RAIMUNDO MARQUES DO NASCIMENTO (SD PM) / 4.5



diárias (Completa) / de 12/08/2013 a 14/08/2013

PMPA/AJG Pág. 71


5044820/ANTONIO RICARDO GUIMARÃES DE CASTRO (CB PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 12/08/2013 a 14/08/2013




5773148/GLEIDSON RICARDO MATA DE ARAÚJO (CB PM) / 1.5 diárias (Completa) / de 25/07/2013 a 26/07/2013




5386314/MARCO ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA (CB PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 12/08/2013 a 14/08/2013



5386314/MARCO ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA (CB PM) / 4.5 diárias (Completa) / de 29/07/2013 a 02/08/2013.


PORTARIA: 4069DI-DF-13Objetivo: A FIM DE REALIZAR ESCOLTA DOS PRESOS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: PARAGOMINAS/PA Destino(s): RONDON/PA Servidor(es): 57221887/KLAYTON DE MORAIS SANTOS (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de

30/07/2013 a 30/07/20135580447/WALMIR PEREIRA LIMA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de


PMPA/AJG Pág. 72


PORTARIA: 4067DI-DF-13Objetivo: A FIM DE REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: PARAGOMINAS/PADestino(s): MÃE DO RIO/PA Servidor(es): 572218871/KLAYTON DE MORAIS SANTOS (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) /

de 18/07/2013 a 18/07/201357232918/RAFAEL SIQUEIRA MORAES (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de

18/07/2013 a 18/07/2013Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial Nº 32.482 de 17/09/2013).

PORTARIA: 4028DI-DF-13Objetivo: A SERVIÇO DA PMPAFundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: CASTANHAL/PA Destino(s): TOMÉ AÇU/PAServidor(es): 56982191/ROBSON ROMÃO BARBOSA MESQUITA (CB PM) / 1.0 diárias

(Completa) / de 03/07/2013 a 04/07/201333963121/WALDEMIR PEREIRA DIAS (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de

03/07/2013 a 04/07/2013571997211/WEILA CRISTINA RIBEIRO BARATA (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) /

de 03/07/2013 a 04/07/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial Nº 32.482 de 17/09/2013).

PORTARIA: 4029DI-DF-13Objetivo: A SERVIÇO DA PMPAFundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: CASTANHAL/PA Destino(s): TOMÉ AÇU/PA Servidor(es): 56995091/HUGO ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA (CB PM) / 1.0 diárias

(Completa) / de 04/07/2013 a 05/07/201357733001/MAURICIO CESAR DA SILVA MELO (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) /

de 04/07/2013 a 05/07/201351984611/RILDO TEIXEIRA NEGRÃO (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de


PMPA/AJG Pág. 73


PORTARIA: 4107DI-DF-13Objetivo: ACOMPANHAR AS AÇÕES E MOVIMENTAÇÕES DOS GARIMPEIROS NA REGIÃOFundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARABÁ/PA Destino(s): SERRA PELADA-CURIONOPOLIS/PA Servidor(es): 57740631/RAIMUNDO NONATO A. MIRANDO (CAP PM) / 2.0 diárias

(Alimentação) / de 02/09/2013 a 02/09/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial Nº 32.482 de 17/09/2013).

PORTARIA: 4108DI-DF-13Objetivo: A FIM DE ACOMPANHAR AS AÇÕES E MOVIMENTAÇÕES DOS GARIMPEIROS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARABÁ/PA Destino(s): CURIONÓPOLIS/PA Servidor(es): 5578060/EDSON ALVES PINA (SGT PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 25/08/2013 a

27/08/2013577406/RAIMUNDO NONATO A. MIRANDO (CAP PM) / 2.0 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 4042DI-DF-13Objetivo: DAR APOIO AOS AGENTES PRISIONAIS NA CONDUÇÃO DA PRESA DE JUSTIÇA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: REDENÇÃO/PADestino(s): XINGUARA/PA Servidor(es): 57232459/DIELSON OLIVEIRA MORAES (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de

22/08/2013 a 22/08/201357650721/FRANCISCO PEREIRA RESENDE (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) /


PORTARIA: 4110DC-DF-13Objetivo: A SERVIÇO DA PMPA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARABÁ/PA

PMPA/AJG Pág. 74


Destino(s): SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA Servidor(es): 54193436/CARLOS JUNIOR DA SILVA MELO (SD PM) / 1.5 diárias (Completa) / de

20/08/2013 a 21/08/2013572333/MARÍLIA SANTA DE OLIVEIRA (SD PM) / 1.5 diárias (Completa) / de

20/08/2013 a 21/08/20135748089/PAULO DE SOUZA CARVALHO (SGT PM) / 1.5 diárias (Completa) / de

20/08/2013 a 21/08/20135788277/RICARDO BATISTA DA SILVA (CAP PM) / 1.5 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 3914DI-DF-13Objetivo: PARTICIPAR DE ESTAGIO PRESENCIAL DE PREPARAÇÃO (EPP)Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BELÉM/PA Destino(s): RIO DE JANEIRO/RJ Servidor(es): 5689872/FABRICIO SILVA BASSALO (MAJ PM) / 27.0 diárias (Alimentação) / de


PORTARIA: 4037DI-DF-13Objetivo: ESCOLTAR PRESOS DE JUSTIÇA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: ANAJAS/PA Destino(s): MACAPÁ/PA Servidor(es): 57801281/EIRIMAR MARCOS PANTOJA DA SILVA (SGT PM) / 4.0 diárias

(Completa) / de 21/08/2013 a 25/08/201357016861/HUMBERTO GOMES DUARTE (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de

21/08/2013 a 25/08/2013Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial Nº 32.482 de 17/09/2013).

PORTARIA: 4104DI-DF-13Objetivo: A SERVIÇO DA PMPA, REFERENTE A AÇÕES E MOVIMENTAÇÕES DOS GARIMPEIROS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARABÁ/PA

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Destino(s): CURIONÓPOLIS/PA Servidor(es): 54193436/CARLOS JUNIOR DA SILVA MELO (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 4105DI-DF-13Objetivo: ACOMPANHAR AS AÇÕES E MOVIMENTAÇÕES DOS GARIMPEIROS NA REGIÃO.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARABÁ/PADestino(s): SERRA PELADA-CURIONÓPOLIS/PA Servidor(es): 56990690/SIDNEY DA SILVA GUERREIRO (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de


PORTARIA: 4027DI-DF-13Objetivo: A SERVIÇO DA PMPA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: CASTANHAL/PA Destino(s): SAO DOMIGOS DO CAPIM/PA Servidor(es): 56995091/HUGO ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA (CB PM) / 1.0 diárias

(Completa) / de 02/07/2013 a 03/07/201357733001/MAURICIO CESAR DA SILVA MELO (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) /

de 02/07/2013 a 03/07/201351984611/RILDO TEIXEIRA NEGRÃO (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 4106DI-DF-13Objetivo: ACOMPANHAR AS AÇÕES E MOVIMENTAÇÕES DOS GARIMPEIROS NA REGIÃO.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARABÁ/PADestino(s): SERRA PELADA- CURIONÓPOLIS/PAServidor(es): 5578060/EDSON ALVES PINA (SGT PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 02/07/2013

a 02/07/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial Nº 32.482 de 17/09/2013).

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IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO N° 1260 DE 12 DE AGOSTO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da

Infância e Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA e o SD PM RG 36827 JOÃO PAULO CASTRO DE LIMA, ambos do 1° BPM, no dia 17 de setembro de 2013, às 09h30, a fim de prestarem depoimento como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0027736-45.2013.814.0301.

OFÍCIO N° 1259 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da

Infância e Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CAP PM RG 29202 GLAUCO MOURÃO DE AQUINO, CB PM RG 24873 VALFREDO LOURINHO PAMPLONA JUNIOR, SD PM RG 37623 BRUNO FEIO PAMPLONA, todos do BPOT; CB PM RG 28296 FLÁVIO NERY DA SILVA PINHEIRO e o SD PM RG 26735 KLEDSON ELLAN ALMEIDA DA SILVA, ambos da CIEPAS, no dia 17 de setembro de 2013, às 10h, a fim de prestarem depoimento como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0047266-35.2013.814.0301.


Infância e Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 2° SGT PM RG 16427 JAFÉ DOS SANTOS GUIMARÃES, CB PM RG 19979 MARCO ANTÔNIO ROCHA DE OLIVEIRA e o SD PM RG 32393 WILSON DA FONSECA BARROS, todos do 20° BPM, no dia 17 de setembro de 2013, às 11h, a fim de prestarem depoimento como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0034332-45.2013.814.0301.

OFÍCIO N° 253 DE 22 DE JULHO DE 2013 – PJO Exm. Sr. Dr. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO, Juiz de Direito

Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 20004 NILTON CABRAL DA SILVA, do 20° BPM, no dia 17 de setembro de 2013, às 12h, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0016966-18.2012.814.0401 em que figura como autor MOISES BALIEIRO PEREIRA MATOS.

OFÍCIO N° 2952 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013 – PJO Exm° Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de

Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando

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que sejam apresentados naquela Comarca, o 2° SGT PM RG 16427 JAFÉ DOS SANTOS GUIMARAES, 3° SGT PM RG 15744 DELSON GONÇALVES MESCOUTO e o CB PM RG 19979 MARCO ANTÔNIO ROCHA DE OLIVEIRA, todos do 20º BPM, no dia 17 de setembro de 2013, às 12h30, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento n os autos do Processo n° 00095535120128140401 em que figura como acusado DIEGO HENRIQUE DA SILVA.

OFÍCIO N° 1301 DE 06 DE AGOSTO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO, solicitou a este

Comando que seja apresentado naquela Comarca, o 3° SGT PM R/R RG 8998 AUGUSTO CÉSAR VASCONCELOS, do CIP, no dia 20 de setembro de 2013, às 10h, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 00088441920088140401 em que a Justiça Pública move contra JAIME EVERTON COLARES MASCARENHAS COSTA.

OFÍCIO N° 1569 DE 13 DE AGOSTO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO, Juíza de Direito

respondendo pela 1ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 17965 MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS, do 2° BPM e o CB PM RG 24187 CARLOS JOSÉ DE JESUS LIMA, do CPC, no dia 20 de setembro de 2013, às 12h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0010084-06.2013.814.0401 em que figura como acusado IRAN GOMES DA DILVA e outro.

OFÍCIO N° 1243 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013 – PJO Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Criminal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CAP PM RG 27313 ELDER RENATO BARROS SEABRA, da 1ª CIPM, no dia 20 de setembro de 2013, às 09h30, a fim de participar como testemunha em audiência de instrução e julgamento nos autos da Ação Penal em que a Justiça Pública move em face de ORLANDO LUIZ DA SILVA.

OFÍCIO N° 1468 DE 12 DE AGOSTO DE 2013 – PJA Srª LILIANE VASCONCELOES, Auxiliar Administrativa da 3ª Vara Penal de

Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 24051 DINELSON SANTANA DE PAULA, da 2ª CIPM, no dia 20 de setembro de 2013, às 12h30, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0000790-89.2012.814.0133 em que figura como acusado DIERMES JARDIM SANTANA DOS SAN TOS.

OFÍCIO N° 1037 DE 19 DE AGOSTO DE 2013 – PJA Srª MÔNICA GARCIA, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Belém,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o MAJ PM RG 24926

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ANTÔNIO VICENTE DA SILVA NETO, do 21° BPM, CAP PM RG 30315 RENATO MORAES DA CUNHA, da 2ª CIPM, CB PM RG 22973 GILLARD SILVA FERREIRA, do 1° BPM, CB PM RG 23470 ALAN DA SILVA PEREIRA, do 23° BPM; CB PM RG 23916 LÁZARO DA SILVA PAMPHYLIO e o CB PM RG 28804 RIVELINO RITA VASCONCELOS, ambos do BPOT, no dia 20 de setembro de 2013, às 10h, a fim de serem inquiridos em audiência de instrução e julgamento nos autos da Ação Penal em que as Justiça Pública move contra os mesmos.

OFÍCIO N° 16014 DE 28 DE AGOSTO DE 2013 – PJA Srª SIMONE S. DA S. SAMPAIO, Diretora de Secretaria da 3ª Vara Criminal de

Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3°SGT PM RG 24087 HENRIQUE MARIANO GOMES DO AMARAL e o SD PM RG 33422 IVANEI CARDOSO DOS SANTOS, ambos do BPOT, no dia 20 de setembro de 2013, às09h, a fim de participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos autos do Processo n° 0001248-83.2013.814.0097 em que figura como réu LEONARDO FERREIKRA PENICHE e outros.

OFÍCIO / MEM. N° 201302453344-50 DE 29 DE AGOSTO DE 2013 – PJA Srª PAULA CRISTINA GOMES CUIMAR, Diretora de Secretaria da 11ª Vara Penal

de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 15463 FORTUNATO PAIXÃO MONTEIRO, do 6° BPM, no dia 20 de setembro de 2013, às 11h, a fim de ser ouvido como testemunha em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0008378-43.2012.814.0006 em que a Justiça Pública move contra CICERO RODRIGUES DA COSTA.


Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o ASP OF PM RG 35075 ANTÔNIA CÁSSIA DO ROSÁRIO SOUSA e o SD PM RG 32877 RAFAEL LIRA CORDEIRO, ambos do 21° BPM, no dia 20 de setembro de 2013, às 08h30, a fim de participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos autos do Processo n° 0003611-43.2013.814.0097 em que figura como réu ISMAEL NAZARIO DO NASCIMENTO.


Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 2° SGT PM RG 23194 WELINGTON MARTINS PIRES e o SD PM RG 32534 GEORGE DE ARAÚJO LEAL, ambos do 21° BPM, no dia 20 de setembro de 2013, às 09h45, a fim de participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0003235-57.2013.814.0097 em que figura como denunciado JAYRISSON LENNON SILVA AMARAL.

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OFÍCIO / MEM. N° 20130234931006 DE 21 DE AGOSTO DE 2013 – PJA Srª SARAH REGINA SOUSA PEREIRA, Diretora de secretaria da 3ª Vara Penal

de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja naquela Comarca, o SD PM RG 32507 SÉRGIO ROBERTO FERREIRA DOS REMÉDIOS, do 10° BPM, SD PM RG 32547 ROBSON DE SOUSA BARBOSA e o SD PM RG 34735 DELSON TEIXEIRA FERREIRA, ambos do 6° BPM, no dia 23 de setembro de 2013, às 12h, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 00022186520138140006 em que a Justiça Pública move contra ELIELSON PEREIRA DE M IRANDA.

OFÍCIO N° 770 DE 26 DE JULHO DE 2013 – PJA Srª GISELLE FIALKA DE CASTRO LEÃO, Diretora de Secretaria da 7ª Vara Penal

de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CAP PM RG 27532 SÉRGIO AUGUSTO MORAES DE VASCONCELOS, do 1° BPM, no dia 23 de setembro de 2013, às 12h30, a fim de participarem em audiência preliminar na qualidade de vítima nos autos do Processo n° 0001947-90.2009.814.0401 em que a Justiça Pública move contra JOÃO PAULO DE MORAIS LIMA.

OFÍCIO N° 841 DE 20 DE AGOSTO DE 2013 – PJA Srª JOELMA RODRIGUES DOS SANTOS, Analista Judiciária da 3ª Vara de

Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 17869 MÁRIO GUILHERME REIS DA COSTA, da CIEPAS, no dia 23 de setembro de 2013, às 11h, a fim de serem ouvidos como testemunha do Ministério Público em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0002765-39.2012.814.0201 em que Justiça Pública move em face do adolescente ANDREI SOUZA XAVIER.

OFÍCIO / MEM. N° 20130242501177 DE 27 DE AGOSTO DE 2013 – PJO Sr. EDUARDO FREITAS, Diretora de Secretaria da 5ª Vara Penal de Ananindeua,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 25409 ANTÔNIO ROGÉRIO PEREIRA DE OLIVEIRA, SD PM RG 36525 ELDEN DE SOUZA AMARAL e o SD PM RG 37000 PHILIPE BERNARDO PEREIRA DE SOUZA, todos do 6° BPM, no dia 24 de setembro de 2013, às 10h, a fim de serem ouvidos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 00057634620138140006 em que a Justiça Pública move contra ALBERTO BRITO CARVALHO e outro.

OFÍCIO N° 1484 DE 14 DE AGOSTO DE 20013 – PJO Sr. MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal de

Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 17996 ANTÔNIO CARLOS SILVA BATISTA, CB PM RG 24840 ROMERO TAVARES DE AQUINO e o SD PM RG 36345 ALLAN PATRICK MENDES PAMPLONA, todos do 21° BPM, no dia 24 de setembro de 2013, às 13h15, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0003428-61.2013.814.0133.

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OFÍCIO N° 2271 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013 – PJO Exm° Sr. Dr. SÉRGIO RICARDO L. DA COSTA , Juiz de Direito Titular da 8ª Vara

de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 33425 ANTÔNIO SÉRGIO FONTENELE MAGALHÃES, do 6° BPM, no dia 24 de setembro de 2013, às 09h, a fim de ser ouvido em audiência de continuação como testemunha da representação nos autos do Processo n° 0010999-76.2013.814.0006 em que figura como representado o adolescente CLEBERSON DA SILVA SANTOS.

OFÍCIO N° 566 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013 – PJO Sr. CLÁUDIO BARROS PEIXOTO, Analista Judiciário da Comarca, de Primavera,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 18417 JOSÉ CARLOS MONTEIRO DO NASCIMENTO, da CCS/QCG, no dia 24 de setembro de 2013, às 11h, a fim de ser ouvido como testemunha de acusação nos autos do Processo n° 0000207-22.2008.814.0044 em que figura como acusado JOÃO ROBERTO SOUSA ALMEIDA.

OFÍCIO N° 1135 DE 22 DE AGOSTO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA , Juíza de Direito da 1ª Vara

de Bragança, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 20048 JOSÉ MARIA VENTURA DA COSTA, do BPOP, no dia 24 de setembro de 2013, às 11h, a fim de ser ouvido como vítima em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0003460-50.2013.814.0009 em que figura como réu ANTONIO SANTOS SILVA e outro.

OFÍCIO N° 1133 DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 – PJA Srª MÔNICA GARCIA, Diretora de Secretaria da 8ª Vara criminal de Belém,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 19988 MILTON JOSÉ MARTINS BARBOSA, CB PM RG 28516 PAULO DE TARSO MORAIS BARROS e o SD PM RG 37623 BRUNO FEIO PAMPLONA, todos do BPOT, no dia 24 de setembro de 2013, às 12h, a fim de serem inquiridos em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0017167-73.2013.814.0401 em que a Justiça Pública move contra ROGÉRIO MONTEIRO RAMOS.

OFÍCIO N° 565 DE 28 DE AGOSTO DE 2013 – PJO Sr. ANTÔNIO COHEN, Diretor de Secretaria da 2ª Vara Penal Mosqueiro, solicitou

a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3° SGT PM RG 15729 ALMIR FARIAS MARTINS, do BPOP e o CB PM RG 23322 DOUGLAS MARTINS OLIVEIRA, do BPGDA, no dia 24 de setembro de 2013, às 10h, a fim de participarem como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0000831-82.2013.814.0501 em que figura como réu RAFAEL CORREA LOBATO.

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OFÍCIO N° 2716 DE 29 DE AGOSTO DE 2013 – PJO Exm° Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de

Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 2° SGT PM RG 15076 FRANCISCO NOBRE DE OLIVEIRA, CB PM RG 19840 KLEBER CHAGAS DE SOUSA e o CB PM RG 22892 MARCOS ANTÔNIO SOUTO SILVA, todos do 2° BPM, no dia 24 de setembro de 2013, às 10h, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 00155187320138140401 em que figura como acusado FRANCISCO CLÁUDIO SOARES BARROS.

OFÍCIO / MEM. N° 20130237764473 DE 22 DE AGOSTO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito Titular da

3[ Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela comarca, o 3° SGT PM RG 24614 MOISÉS MENDES DA SILVA, CB PM RG 28505 MARCELO JORGE DE ARAÚJO e o SD PM RG 36533 JORGE BRUNO FERREIRA DA SILVA, todos do BPOT, no dia 24 de setembro de 2013, às 10h30, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 00064055320128140006 em que a Justiça Pública move contra RODRIGO CAMPELO SALES.

OFÍCIO N° 486 DE 30 DE JULHO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ELIANE PACHECO DE OLIVEIRA CÔRTES, Juíza de Direito Titular

da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém,. Solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3° SGT PM RG 14183 RONALDO DA COSTA CORDEIRO e o CB PM RG 28544 JOSÉ CRISTIANO SANTOS FIGUEIREDO, ambos do 1° BPM, no dia 24 de setembro de 2013, às 09h, a fim de serem ouvidos em audiência der instrução e julgamento nos autos do Processo n° 00162733420128140401 .

OFÍCIO N° 2711 DE 29 DE AGOSTO DE 2013 – PJO Exm° Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de

Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 35254 JOSÉ MARCOS AIDO OLIVEIRA, do 10° BPM, no dia 24 de setembro de 2013, às 11h, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 00133795120138140401 em que figura como acusado MAICOM RAFAEL QUEIROZ DA SILVA.

OFÍCIO / MEM. N° 20130237764473 DE 22 DE AGOSTO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito Titular da 3ª

Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela comarca, o 3° SGT PM RG 24614 MOISÉS MENDES DA SILVA, CB PM RG 28505 MARCELO JORGE DE ARAÚJO e o SD PM RG 36533 JORGE BRUNO FERREIRA DA SILVA, todos do BPOT, no dia 24 de setembro de 2013, às 10h30, a fim de participarem em

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audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 00064055320128140006 em que a Justiça Pública move contra RODRIGO CAMPELO SALES.

OFÍCIO N° 1066 DE 13 DE AGOSTO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 3ª Vara Penal de

Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela comarca, o MAJ PM RG 10848 ISAAC RICARDO MONTEIRO ROFFÉ DA SILVA, da DP, CAP PM RG 26328 JORGE AUGUSTO LARANJEIRA MELO, da SUSIPE, CB PM RG 15082 LAURENTINO TADEU DE SOUZA LIMA, do 2° BPM, e o CB PM RG 19765 CLAUDEMIR FREITAS ELERIS, do 5° BPM, no dia 24 de setembro de 2013, às 10h302, a fim de serem inquiridos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 00114153120118140401 em que figura como denunciado ANDERSON LEVY MARDOCK CORRÊA.

OFÍCIO N° 908 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª RUBILENE SILVA ROSÁRIO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Juizado

de Violência Doméstica e Familiar de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o 3° SGT PM RG 14046 JOÃO LUIZ PINHEIRO DA SILVA, do 1° BPM, no dia 24 de setembro de 2013, às 11h, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0005883-25.2010.814.0401 em que figura como acusado DAVID DE SOUZA DA SILVA.

OFÍCIO N° 344 DE 27 DE AGOSTO DE 2013 – PJO Sr. FELIPE ABREU, Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado de Violência

Doméstica e Familiar contra a Mulher, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 36863 WGLAILSON RODRIGUES GARCIA, do 1° BPM, no dia 24 de setembro de 2013, às 10h, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pela acusação nos autos do Processo n° 00015856720128140401 em que a Justiça Pública move desfavor do denunciado ALCIDETE DA COSTA CORECHA.


Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela comarca, o CB PM RG 13062 MANOEL DO CARMO CASTRO DE FREITAS, do CIP, CB PM RG 28669 JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA PEREIRA e o SD PM RG 34888 ANTÔNIO HAILTON RIBEIRO GOMES, ambos do 6° BPM, no dia 24 de setembro de 2013, às 11h30, a fim de de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 00116455720118140006 em que a Justiça Pública move contra WAGNER SOUSA SANTOS.


Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela

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Comarca, CB PM RG 21460 CLÁUDIO GOMES CORRÊA, SD PM RG 32743 MARCOS ROBERTO PACHECO SILVA, ambos do 6° BPM, e o SD PM RG 36519 ROBSON BARBOSA PEREIRA, do CMS, no dia 24 de setembro de 2013, às 11h, a fim der participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 00046802920128140006 em que a Justiça Pública move contra KLEVERSON ARLLEN CAVALCANTE SILVA.

OFÍCIO N° 342 DE 27 DE AGOSTO DE 2013 – PJO Sr. FELIPE ABREU, Diretor de secretaria da 3ª Vara do Juizado de Violência

Doméstica e Familiar de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 16415 RAIMUNDO DIAS FERREIRA e o SD PM RG 32791 WENDELL MENDES DE SOUZA, ambos do 1° BPM, no dia 24 de setembro de 2013, às 09h, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pela acusação em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0008128-73.2011.814.0401 em que a Justiça Pública move contra IDELERME JOSÉ PEREIRA PAMPLONA.

OFÍCIO N° 1102 DE 22 DE AGOSTO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito

da 11ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 24833 ALESSANDRO CARREIRA PIRES e o CB PM RG 28206 VALDERILSON FERREIRA CANINDÉ, ambos do 1° BPM, no dia 24 de setembro de 2013, às 09h, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0017121-84.2013.814.0401 em que figura como denunciado THIAGO SILVA RODRIGUES.


Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3° SGT PM RG 17014 HERALDO PINHEIRO DE LEÃO, do 20° BPM e o SD PM RG 36781 GLEIDSON FERREIRA DE OLIVEIRA, do 6° BPM, no dia 24 de setembro de 2013, às 08h30, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 00083902320138140006 em que a Justiça Pública move contra ELIVELTON JARDIM RIBEIRO.

OFÍCIO N° 1260 DE 12 DE AGOSTO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da

Infância e Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA e o SD PM RG 36827 JOÃO PAULO CASTRO DE LIMA, ambos do 1° BPM, no dia 17 de setembro de 2013, às 09h30, a fim de prestarem depoimento como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0027736-45.2013.814.0301.

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Infância e Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CAP PM RG 29202 GLAUCO MOURÃO DE AQUINO, CB PM RG 24873 VALFREDO LOURINHO PAMPLONA JÚNIOR, SD PM RG 37623 BRUNO FEIO PAMPLONA, todos do BPOT, CB PM RG 28296 FLÁVIO NERY DA SILVA PINHEIRO e o SD PM RG 26735 KLEDSON ELLAN ALMEIDA DA SILVA, ambos da CIEPAS, no dia 17 de setembro de 2013, às 10h, para prestarem depoimento como testemunhas nos Autos do Processo nº 0047266-35.2013.814.0301.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

ASSINA:

AILTON DA SILVA DIAS – CEL QOPM RG 9914AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

GABRIEL GIRÃO DA SILVA - MAJ QOPM RG 18345SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · a presente nota de serviço tem por...

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