parcerias internacionais pela Água :
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PARCERIAS INTERNACIONAIS PELA ÁGUA :. MADALENA B. NEVES EMBAIXADORA DE CV EM PORTUGAL. ÁGUA- UM DIREITO. - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
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MADALENA B. NEVESEMBAIXADORA DE CV EM PORTUGAL
PARCERIAS INTERNACIONAIS PELA ÁGUA :
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ÁGUA- UM DIREITO
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NAÇÕES UNIDAS :DIREITO HUMANO À ÁGUA- CONDIÇÃO PRÉVIA PARA A REALIZAÇÃO DOS OUTROS DIREITOS ÁGUA –RECURSO NATURAL ESCASSO BEM PÚBLICO FUNDAMENTAL PARA A VIDA E PARA A SAÚDE BEM SOCIAL E CULTURAL
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PERFIL DE CABO VERDE “CADA GOTA CONTA “
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POPULAÇÃO RESIDENTE- CERCA DE MEIO MILHÃO ( Censo de 2010) CRESCIMENTO ECONÓMICO : Taxa média de crescimento do PIB Superior a 5% INDÍCE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO- CV ocupa um dos primeiros lugares na África subsaariana. Recursos Naturais Escassez de água potável , num país rodeado de Mar Recursos ambientais : abundantes nomeadamente : sol, vento , clima
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ODM –Educação Básica- Acesso à Água- Redução da Pobreza- Igualdade – Equidade de Género- Saúde da MulherGRADUAÇÃO A País de Rendimento Médio (PRM- 2008)PAÍS INSULAR - CEDEAO- CPLP PARCERIA ESPECIAL COM A UNIÃO EUROPEIA ( convergência normativa )
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Desenvolvimento Sustentável - Visão Global:
Promoção de um Desenvolvimento Económico Eficaz
Promoção da equidade Social Promoção da Sustentabilidade
Ambiental
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Promover um Desenvolvimento com Qualidade Ambiental integrando os pilares de Desenvolvimento sustentável: (E-SC-A)Água e Saneamento Energia ;Saúde Produtividade Agrícola ;Biodiversidade Gestão dos Ecossistemas
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Sociedade Consciente do papel e lugar do Ambiente e dos Recursos Hídricos para o Desenvolvimento
Promoção da Boa Governação Ambiental: Mobilização de atores e constituição de parcerias ;Intervenção integrada e ParticipativaCompromisso com grupos mais vulneráveis- abordagem Género e comunidades rurais
Compromisso entre as Gerações – Papel dos Jovens
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Instrumentos Estratégicos e de Planificação
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Segundo Plano de Ação para o Ambiente – PANA II Plano DE Ação Integrada de Gestão dos Recursos Hídricos –PAGIRE Plano Estratégico de Desenvolvimento Agrícola – horizonte 2015 PARCERIA NACIONAL PARA A ÁGUA
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COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
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DESDE A INDEPENDENCIA CV ESTABELECEU PARCERIAS PARA O SETOR DA ÁGUA - USAID-FAO E O PNUD- UNIÃO EUROPEIA – BANCO MUNDIAL - OPEP-KFW- ALEMANHA ; HOLANDA - FRANÇA – ÁRÁBIA SAUDITA- ÁUSTRIA-LUXEMBURGO- MCA/MCC
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O PAGIRE E A MUDANÇA DE PARADIGMA
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DESAFIO : GARANTIR ATE 2020 100% DE LIGAÇÕES DOMICILIÁRIAS , com recurso a todas as fontes :
mobilização de águas superficiais, reforço da dessalinização, tratamento de águas usadas, sistemas de captação de água das nuvens
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-Participação de todos os setores e da sociedade civil , nas decisões ligadas à gestão do setor -Partilha de responsabilidades entre a administração central, local e os privados - reforço das capacidades de avaliação e monitorização dos recursos( qualitativa e quantitativa)- desenvolvimento do sistema de informação sobre a água - estabelecimento de uma política de saneamento e de medidas de proteção dos recursos e do ambiente.
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A REFORMA INSTITUCIONAL
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Orientações Estratégicas
1. Aumentar o acesso a água potável e saneamento básico;2. Facilitar a integração da gestão dos recursos hídricos e
do saneamento básico;3. Assegurar a sustentabilidade financeira do sistema com
ênfase na recuperação dos custos;4. Promover a criação de empresas de água e saneamento
viáveis5. Atrair o sector privado;6. Assegurar a sustentabilidade e autonomia institucional.
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Objectivos/Desafios
1. Fomento de um serviço de água de qualidade em todo o território nacional e com sustentabilidade técnica e financeira (empresas intermunicipais e atracção do sector privado);
2. Promoção do saneamento como sector prioritário das políticas do Governo e com uma liderança institucional clara e forte;
3. Promoção do reforço do papel da regulação, funcionando com independência e na plenitude das suas atribuições estatutárias e legais;
4. Garantia do financiamento do sector com a criação de um fundo de financiamento das Infra-estruturas (na base de critérios técnicos e económicos definidos pelo Plano Director Nacional);
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A nova arquitectura institucionalGovernoGoverno
Conselho Nacional da Águas e do
Saneamento (CNAS)
Conselho Nacional da Águas e do
Saneamento (CNAS)
Agência Nacional da Águas e do
Saneamento (ANAS)
Agência Nacional da Águas e do
Saneamento (ANAS)
Águas dessalinizadas, subterrâneas, superficiais
e residuais, resíduos sólidos
Agência de Regulação
Económica (ARE)
Agência de Regulação
Económica (ARE)
Direcção Nacional do Ambiente
(DGA)
Direcção Nacional do Ambiente
(DGA)
Regulação técnica e
económica (água)
Regulação ambiental
Operadores de água para a agricultura
(empresas privadas e associações)
Operadores de água para a agricultura
(empresas privadas e associações)
Empresas de recolha dos resíduos sólidos
Empresas de recolha dos resíduos sólidos
Empresas de água
municipais e intermunicipais
Empresas de água
municipais e intermunicipais
Empresas privadas ou parceiras público-
privadas
Empresas privadas ou parceiras público-
privadas
Definição das políticas públicas
Definição das políticas públicas
Implementação de políticas
Promoção do acesso e dos
investimentos
Regulação
Implementação de políticas
Promoção do acesso e dos
investimentos
Regulação
Operadores e garantia de um
acesso efectivo
Operadores e garantia de um
acesso efectivo
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Os principais eixos da reforma
1. A criação de um Conselho Nacional de Águas e Saneamento (CNAS);
2. A criação de uma Agência Nacional de Águas, ANAS sob a tutela e orientação política do CNAS;
3. A criação e o fomento de operadores do serviço de água mais eficientes e com garantias de sustentabilidade financeira (empresas intermunicipais, parcerias público-privadas, etc.);
4. Reforço do papel da ARE.
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Aspectos inovadores da reforma
1. A criação de um fundo de financiamento das infra-estruturas de água e saneamento alimentado pelos projectos referenciados e pelo Estado;
2. Promoção da economia de escala com a criação de empresas intermunicipais de água e saneamento nas diferentes ilhas;
3. A instituição de uma liderança institucional clara e forte do sector do saneamento e a sua consequente priorização nas políticas do Governo;
4. A promoção da gestão integrada, com uma única entidade a gerir e a regular tecnicamente as águas superficiais, subterrâneas, dessalinizada e residuais;
5. A valorização das águas superficiais como alternativa viável para minorar o deficit crónico de recursos hídricos em Cabo Verde.
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