parecer atuarial n.º 083/2016 previdenciÁrio · os resultados apresentados nesta avaliação...
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MELO ATUARIAL CÁLCULOS LTDA
Rua Capitão Souza Franco, 848 - 5º Andar - Conjunto 53 - CEP 80730-420 - CURITIBA – PR Fone/Fax: (41) 3029-8516 – Celular: (41) 9684-5665 - E-mail: [email protected]
PARECER ATUARIAL N.º 083/2016
PREVIDENCIÁRIO
PAULIPREV
MUNICÍPIO DE: PAULÍNIA - SP
DATA BASE: 31/12/2015
CURITIBA
30/06/2016
MELO ATUARIAL CÁLCULOS LTDA
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1. INTRODUÇÃO
A Lei Municipal n° 2480 de 09/10/2001 e suas alterações, criou o
PAULIPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PAULÍNIA, que define, para custeio, a contribuição de:
Tabela 1 – Contribuição na Data Base dos Dados
SITUAÇÃO ATUAL ALÍQUOTA (%)
CUSTEIO NORMAL 22,00%
Ente Total 11,00%
Ente 6,23%
Taxa de Administração 1,76%
Salário Família 0,00%
Salário Maternidade 0,00%
Auxílio Doença 3,01%
Auxílio Reclusão 0,00%
Ativos 11,00%
Inativos (*) 11,00%
Pensionistas (*) 11,00%
APORTE FINANCEIRO 6,00%
Ente 6,00%
TOTAL 28,00%
(*)A Contribuição dos Inativos e Pensionistas será de
11,00% sobre o valor que exceder o valor máximo do
RGPS – Regime Geral de Previdência Social.
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2. ANÁLISE DOS RESULTADOS
Os resultados apresentados nesta Avaliação Atuarial foram obtidos tendo
por base os princípios técnicos normalmente aceitos e aqui citados e como
dados os fornecidos pela administração da Prefeitura de Paulínia referente a
31/12/2015 que são os seguintes:
a) Cadastro com informações de 4.568 servidores ativos;
b) Cadastro com informações de 520 inativos;
c) Cadastro com informações de 81 pensionistas;
2.1 POPULAÇÃO SEGURADA
Tabela 2 - Estatística dos Servidores
POPULAÇÃO
COBERTA
QUANTIDADE REMUNERAÇÃO MÉDIA IDADE MÉDIA
Fem. Masc. Fem. Masc. Fem. Masc.
ATIVOS 3.452 1.116 6.013,84 8.074,05 45,32 47,33
INATIVOS 378 142 5.615,50 5.253,07 60,40 64,46
PENSIONISTAS 55 26 4.060,00 3.798,75 51,62 51,15
O exame da relação dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do
Município de Paulínia quanto a sexo, remuneração e idade mostra que em
31/12/2015 era a situação apresentada na tabela acima.
A tabela abaixo apresenta um breve resumo no que concerne ao número
de servidores ativos, inativos e pensionistas. A referida tabela permite fazer
uma avaliação dos montantes atuais quanto ao quadro funcional dos
servidores existentes na Prefeitura de Paulínia.
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Tabela 3 - Resumo do Quadro Funcional
SERVIDORES NÚM. PARTICIPAÇÃO
NO GRUPO (%) PROVENTOS (R$)
PARTICIPAÇÃO
NA FOLHA (%)
ATIVOS 4.568 88,37% 29.770.426,13 90,32%
INATIVOS 520 10,06% 2.868.594,85 8,70%
PENSIONISTAS 81 1,57% 322.067,35 0,98%
TOTAL 5.169 100,00% 32.961.088,33 100,00%
Examinando os dados da tabela acima, constata-se que a participação
dos inativos e dos pensionistas no grupo de 11,63% e na folha vale 9,68%.
2.2 ALÍQUOTAS DE EQUILÍBRIO APURADAS NA AVALIAÇÃO ATUARIAL
As alíquotas de equilíbrio apuradas são as seguintes:
Tabela 4 – Resumo dos Proventos, Contribuição e Alíquota
SITUAÇÃO PROVENTOS
(R$) CUSTEIO (R$)
ALÍQUOTA
(%)
CUSTEIO NORMAL 8.040.938,19 26,84%
Ente Total 4.673.450,47 15,84%
Ente 29.770.426,13 3.295.586,17 11,07%
Taxa de Administração 29.770.426,13 523.959,50 1,76%
Salário Família 29.770.426,13 0,00 0,00%
Salário Maternidade 29.770.426,13 0,00 0,00%
Auxílio Doença 29.770.426,13 853.904,80 3,01%
Auxílio Reclusão 29.770.426,13 0,00 0,00%
Ativos 29.770.426,13 3.274.746,87 11,00%
Inativos (*) 2.868.594,85 89.600,06 11,00%
Pensionistas (*) 322.067,35 3.140,78 11,00%
APORTE FINANCEIRO 29.770.426,13 8.786.501,80 29,51%
Ente - 35 ANOS 29.770.426,13 8.786.501,80 29,51%
TOTAL 16.827.439,98 56,35%
(*) 11,00% sobre o valor que exceder o valor máximo do RGPS – Regime Geral de Previdência Social
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2.3 FUTURAS APOSENTADORIAS
É oportuno salientar que no quadro dos servidores do Município há 520
inativos e 81 pensionistas, que geram uma folha de provento mensal de R$
3.190.662,20. Entretanto, este número aumentará gerando encargos para os
quais, o PAULIPREV tem que estar preparado.
Na tabela 5 apresenta-se um resumo do aumento do número de inativos
para o próximo decênio com os respectivos encargos mensais aos valores atuais.
Uma análise rápida que se pode fazer dos dados apresentados na citada tabela é
que no ano de 2026 o montante dos encargos do PAULIPREV vai equivaler a
44,50% do montante da folha de pagamento enquanto que presentemente
atinge o percentual de 9,68%.
Tabela 5 - Servidores em potencial para se aposentarem
ANO
INATIVOS E
PENSIONISTAS PROVENTOS(R$) TOTAL
% NOMEADOS ACUMULADO ENTRADA ACUMULADO
2016 212 813 1.382.912,75 4.573.574,95 13,88%
2017 72 885 543.395,72 5.162.706,42 15,66%
2018 82 967 565.153,56 5.779.487,04 17,53%
2019 95 1.062 629.613,13 6.466.895,04 19,62%
2020 103 1.165 664.640,77 7.196.204,76 21,83%
2021 97 1.262 657.701,23 7.925.868,04 24,05%
2022 141 1.403 1.090.442,19 9.095.568,91 27,59%
2023 160 1.563 1.190.182,76 10.376.707,36 31,48%
2024 173 1.736 1.123.720,90 11.604.195,34 35,21%
2025 177 1.913 1.315.210,90 13.035.448,19 39,55%
2026 197 2.110 1.501.042,76 14.666.845,43 44,50%
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2.4 RESERVAS TÉCNICAS
As reservas técnicas totais são constituídas para os benefícios sob o Regime de
Capitalização e Repartição Simples e estão divididas em:
a) RMBAC: é calculada para os segurados em atividade
b) RMBCC: é calculada para os inativos e pensionistas do plano que já estão
recebendo algum benefício
c) Serviço Passado: Estimativa da Compensação Previdenciária
d) Patrimônio: valor do Ativo do Plano, ou seja, somatório de todos os bens
e direitos. Inclusive valores de dívidas já reconhecidas em Balanço
Patrimonial
e) Déficit Atuarial: também denominado de déficit técnico. È o valor a ser
reposto no prazo máximo de 35 (trinta e cinco) anos, através de Lei.
Tabela 6 - Demonstrativo das Reservas Técnicas
RESERVAS TÉCNICAS
TIPO TOTAL (R$)
RMBAC – Reserva Matemática de Benefícios a Conceder 1.989.285.869,24
RMBCC – Reserva Matemática de Benefícios Concedidos 532.216.704,97
SERVIÇO PASSADO (Estimativa de COMPREV) 330.684.293,91
PATRIMÔNIO 898.874.840,52
DÉFICIT ATUARIAL 1.291.943.439,78
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2.5 FLUXO DE RECEITAS E DESPESAS
Foi construído um fluxo anual de receitas e despesas para os próximos
75 anos tendo por base os seguintes pressupostos:
1) O grupo de servidores ativos vai-se manter estável;
2) A partir dos servidores ativos e da idade média do grupo determinou-
se a expectativa de ocorrer pensões por morte e aposentadorias por
invalidez;
3) Há um ganho real de 6% ao ano como resultado das aplicações
financeiras;
4) No quadro abaixo foi considerada no fluxo a alternativa de custeio
apresentada como amortização do custo normal, mais a amortização
da Reserva Matemática de Benefícios a Conceder e amortização da
Reserva Matemática de Benefícios Concedidos.
Tabela 7 – Amortização dos Custos Atuariais
ANO
CUSTEIO NORMAL APORTE - %
ENTE ATIVOS
INATIVOS E
PENSIONISTAS ENTE
2016 11,00% 11,00% 11,00% 7,00%
2017 15,84% 11,00% 11,00% 8,00%
2018 15,84% 11,00% 11,00% 11,00%
2019 15,84% 11,00% 11,00% 14,00%
2020 15,84% 11,00% 11,00% 17,00%
2021 15,84% 11,00% 11,00% 21,00%
2022 15,84% 11,00% 11,00% 24,00%
2023 15,84% 11,00% 11,00% 26,00%
2024 à 2045 15,84% 11,00% 11,00% 26,16%
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BASE DE CÁLCULO
ATIVOS Salário Mensal
INATIVOS Sobre o valor que exceder o valor máximo do RGPS
PENSIONISTAS Sobre o valor que exceder o valor máximo do RGPS
ENTE – C. NORMAL Sobre a Folha Salarial Ativos
ENTE – APORTE Conforme estabelecido em Legislação Municipal
Os resultados desse fluxo anual de receitas e despesas encontram-se no
Anexo 4 – Projeções Atuariais. A análise dos resultados mostra que as
aplicações financeiras bem como o saldo do PAULIPREV para as premissas
atuariais tem condições de atender os benefícios futuros. Desta forma, o
equilíbrio atuarial e financeiro estão se mantendo ao longo do tempo.
3. RECOMENDAÇÕES PARA O SISTEMA PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
Para adequar às exigências legais, o sistema próprio de previdência
social dos servidores municipais de Paulínia, deixa-se como recomendações o
seguinte:
a) Que a comunidade analise e decida sobre a alíquota de amortização
apresentada na tabela 7, nesta Avaliação Atuarial;
b) A alíquota mensal calculada de 26,84% (Custo Normal) sobre os salários
de contribuição dos servidores públicos serve para custear os benefícios
de previdência aposentadorias (idade, compulsória, tempo de
contribuição, invalidez), pensão por morte no regime de capitalização,
salário família, salário maternidade, auxílio reclusão e auxílio doença;
mais 29,51% (Custo Especial) para amortização total da Reserva
Matemática de Benefícios Concedidos e amortização da Reserva
Matemática de Benefícios a Conceder.
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c) Será importante que o Conselho de Administração do Plano proponha a
alteração das alíquotas referente às contribuições sempre que houver
qualquer alteração no binômio custeio e benefícios;
d) Caso haja alguma pendência e/ou irregularidade no extrato
previdenciário, o nosso Anexo 8 – Critérios para emissão do CRP, auxilia
o Gestor na sua regularidade;
e) Na impossibilidade de alterar a alíquota vigente pela calculada nesta
Avaliação Atuarial, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, pode-se
deixar como sugestão o quadro seguinte:
ANO
CUSTEIO NORMAL APORTE - %
ENTE ATIVOS
INATIVOS E
PENSIONISTAS ENTE
2016 11,00% 11,00% 11,00% 7,00%
2017 15,84% 11,00% 11,00% 8,00%
2018 15,84% 11,00% 11,00% 11,00%
2019 15,84% 11,00% 11,00% 14,00%
2020 15,84% 11,00% 11,00% 17,00%
2021 15,84% 11,00% 11,00% 21,00%
2022 15,84% 11,00% 11,00% 24,00%
2023 15,84% 11,00% 11,00% 26,00%
2024 à 2045 15,84% 11,00% 11,00% 26,16%
BASE DE CÁLCULO
ATIVOS Salário Mensal
INATIVOS Sobre o valor que exceder o valor máximo do RGPS
PENSIONISTAS Sobre o valor que exceder o valor máximo do RGPS
ENTE – C. NORMAL Sobre a Folha Salarial Ativos
ENTE – APORTE Conforme estabelecido em Legislação Municipal
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f) O montante total dos recursos do Plano, depois de pagos os benefícios
em curso, deve ser aplicado conforme estabelece a Lei Federal nº
9717/98, artigo 6º, inciso IV, para a obtenção do máximo de
rendimento compatível com a segurança e o grau de liquidez
indispensável às aplicações destas reservas; deixa-se como sugestão
que a Administração do Plano use como parâmetro as Resoluçôes CMN
n° 3.922 de 26/11/2010 e CMN nº 4.392, de 19/12/2014, que
regulamenta as aplicações dos recursos dos Fundos com Finalidade
Previdenciária;
g) Além de atender a Lei nº 4.320/64, elaborando anualmente o Orçamento
e integrando os balanços gerais do Município, o PAULIPREV deverá
providenciar uma contabilidade gerencial autônoma com base no plano
de contas dos Regimes Próprios da Portaria do MPS nº 509/13 e
alterações; No Anexo 3 – Plano de Contas, apresenta-se a forma como
devem ser lançados os valores calculados e apresentados nesta Avaliação
Atuarial posicionados em 31/12/2015;
h) Anualmente, por ocasião da elaboração das Demonstrações Financeiras
do PAULIPREV, quando será verificado o saldo do mesmo, deverão ser
calculadas as Reservas Matemáticas, de Benefícios a Conceder e de
Benefícios Concedidos, a fim de ser lançada contabilmente em
contrapartida com o saldo do PAULIPREV. Este momento é de sumária
importância para os destinos do PAULIPREV. Através do cálculo destas
Reservas, verificar-se-á a existência de Equilíbrio, Déficit ou Superávit
Atuarial que por sua vez, definirão a necessidade ou não de alterações
no Plano de Gestão Previdenciária.
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4. PARECER ATUARIAL
Face aos resultados obtidos, levando em consideração os dados dos
servidores municipais referentes a 31/12/2015 do Município de Paulínia e a
legislação vigente (Lei n° 9.717, Emendas Constitucionais n° 20, nº 41 e nº
47, Portarias do MPS n° 204/2008, nº 402/2008, nº 403/2008 e a Legislação
Municipal em vigor) pode-se concluir que:
a) A Administração Municipal tem um sistema próprio de previdência
social realizando operações de previdência para um grupo de 5.169
servidores, sendo 4.568 ativos, 520 inativos e 81 pensionistas;
b) A folha de pagamento dos servidores estatutários ativos
considerados equivale a R$ 29.770.426,13 e a obrigação para o
pagamento dos benefícios dos inativos e pensionistas representa R$
3.190.662,20;
c) Os dados apresentados com relação aos servidores ativos
posicionados em 31/12/2015 e os cálculos realizados conduziram às
seguintes alíquotas parciais de custeio, ano 2016:
SITUAÇÃO ATUAL ALÍQUOTA (%)
CUSTEIO NORMAL 22,00%
Ente Total 11,00%
Ente 6,23%
Taxa de Administração 1,76%
Salário Família 0,00%
Salário Maternidade 0,00%
Auxílio Doença 3,01%
Auxílio Reclusão 0,00%
Ativos 11,00%
Inativos e Pensionistas (*) 11,00%
APORTE FINANCEIRO 7,00%
Ente 7,00%
TOTAL 29,00%
(*) A Contribuição dos Inativos e Pensionistas será de
11,00% sobre o valor que exceder o valor máximo do
RGPS – Regime Geral de Previdência Social.
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d) Os cálculos das Reservas Matemáticas por base as informações
contidas nas fichas cadastrais conduziram aos seguintes
valores:
RESERVAS TÉCNICAS
TIPO TOTAL (R$)
RMBAC – Reserva Matemática de Benefícios a Conceder 1.989.285.869,24
RMBCC – Reserva Matemática de Benefícios Concedidos 532.216.704,97
SERVIÇO PASSADO (Estimativa de COMPREV) 330.684.293,91
PATRIMÔNIO 898.874.840,52
DÉFICIT ATUARIAL 1.291.943.439,78
4.1 QUALIDADE DA BASE CADASTRAL
O cadastro utilizado foi de boa qualidade, onde destacamos as
inconsistências a seguir:
CADASTRO Informação Quantidade Resolução
Ativos Data de Admissão 64 Data Base dos Dados
Inativos Data de Nascimento 1 Média
Inativos Tipo de Aposentadoria 471 Tempo de Contribuição
4.2 EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL
No que couber, deverá pleitear-se a Compensação Financeira referente
ao tempo passado dos benefícios em curso e dos futuros à medida que os
mesmos forem ocorrendo.
Quanto ao déficit do Passivo Atuarial anterior à criação do PAULIPREV
deve ser amortizado com o resultado da Compensação Financeira
Previdenciária. Já o déficit das Reservas Técnicas oriundas da implantação do
Plano até à presente data deve ser amortizado através de uma dotação de
igual valor, ou ao longo do tempo, desde que não exceda a 35 anos, nos
termos do Art. 18 da Portaria MPS n° 403/2008.
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A tabela abaixo apresenta alternativas de amortização do déficit das
Reservas Técnicas do período desde a implantação do PAULIPREV até à
presente data para serem analisadas e decidir por uma. Esses valores foram
calculados considerando a taxa real de crescimento salarial e um juro de 6%
ao ano.
Sugerimos ao Ente adotar as alíquotas demonstradas no Anexo 1 – Lei.
Tabela 8 – Equilíbrio Financeiro e Atuarial
ANO
CUSTEIO NORMAL APORTE - %
ENTE ATIVOS
INATIVOS E
PENSIONISTAS ENTE
2016 11,00% 11,00% 11,00% 7,00%
2017 15,84% 11,00% 11,00% 8,00%
2018 15,84% 11,00% 11,00% 11,00%
2019 15,84% 11,00% 11,00% 14,00%
2020 15,84% 11,00% 11,00% 17,00%
2021 15,84% 11,00% 11,00% 21,00%
2022 15,84% 11,00% 11,00% 24,00%
2023 15,84% 11,00% 11,00% 26,00%
2024 à 2045 15,84% 11,00% 11,00% 26,16%
BASE DE CÁLCULO
ATIVOS Salário Mensal
INATIVOS Sobre o valor que exceder o valor máximo do RGPS
PENSIONISTAS Sobre o valor que exceder o valor máximo do RGPS
ENTE – C. NORMAL Sobre a Folha Salarial Ativos
ENTE – APORTE Conforme estabelecido em Legislação Municipal
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4.3 COMPARATIVO ENTRE AS TRÊS ÚLTIMAS AVALIAÇÕES E A ATUAL
Conforme Portaria MPS Nº 403/08, de 10/12/2008, as avaliações atuariais
devem seguir as tábuas divulgadas no site do MPS - Ministério da Previdência
Social e não as tábuas divulgadas no site do IBGE - Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatísticas.
Conforme previsto nos Artigos 6 e 16 da Portaria MPS nº 403/2008.
Art. 6º Para as avaliações e reavaliações atuariais deverão ser utilizadas as
Tábuas Biométricas Referenciais para projeção dos aspectos biométricos dos
segurados e de seus dependentes mais adequadas à respectiva massa, desde
que não indiquem obrigações inferiores às alcançadas pelas seguintes tábuas:
I - Sobrevivência de Válidos e Inválidos: Tábua atual de mortalidade elaborada
para ambos os sexos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas -
IBGE, divulgada no endereço eletrônico do MPS na rede mundial de
computadores - Internet www.previdencia.gov.br, como limite mínimo de taxa
de sobrevivência.
Art.16. Nas reavaliações atuariais anuais deverá ser efetuada a análise
comparativa entre os resultados das três últimas avaliações atuariais, no
mínimo.
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ANO 2013 2014 2015 2016
Data Base 30/12/2012 31/12/2013 31/12/2014 31/12/2015
Data da Avaliação Atuarial 31/12/2012 15/01/2014 24/09/2015 30/06/2016
Quantitativo
Ativos 4.479 4.607 4.435 4.568
Aposentados 234 301 424 520
Pensionistas 105 66 77 81
Total 4.818 4.974 4.936 5.169
Contribuição Atual
Ente 11,00% 11,00% 11,00% 11,00%
Ativos 11,00% 11,00% 11,00% 11,00%
Aposentados 11,00% 11,00% 11,00% 11,00%
Pensionistas 11,00% 11,00% 11,00% 11,00%
Alíquotas de Equilíbrio
Custeio Normal 18,86% 19,47% 22,76% 26,84%
Ente Total 7,86% 8,47% 11,76% 15,84%
Ente 6,10% 6,71% 6,72% 11,07%
Taxa de Administração 1,76% 1,76% 1,76% 1,76%
Salário Família 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
Salário Maternidade 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
Auxílio Doença 0,00% 0,00% 3,28% 3,01%
Auxílio Reclusão 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
Ativos 11,00% 11,00% 11,00% 11,00%
Aposentados 11,00% 11,00% 11,00% 11,00%
Pensionistas 11,00% 11,00% 11,00% 11,00%
Custo Suplementar Total 11,98% 24,29% 18,60% 29,51%
Custo Total 30,84% 43,76% 41,36% 56,35%
Reserva Matemática Benefícios a Conceder 1.257.902.327,96 1.427.686.841,72 1.282.127.040,89 1.989.285.869,24
Reserva Matemática Benefícios Concedidos 196.623.473,56 243.902.240,29 398.316.906,86 532.216.704,97
Serviço Passado (COMPREV) 226.806.503,56 217.610.459,75 227.883.681,87 330.684.293,91
Patrimônio ou Ativo do Plano 666.689.202,71 702.639.349,93 815.940.209,82 898.874.840,52
Déficit Atuarial 561.030.095,25 751.339.272,33 636.620.056,06 1.291.943.439,78
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4.4 TAXA ANUAL DE CRESCIMENTO DA REMUNERAÇÃO
Quanto ao crescimento da remuneração (CS) avaliada verificou-se:
CS MÉDIO 2013 2014 2015
6,56% 6,00% 5,6798% 8,00%
INPC 2013 2014 2015
7,72% 5,56% 6,33% 11,28%
CS MÉDIO INPC DIFERENÇA
6,56% 7,72% (1,16%)
Justificativa Técnica: Como o percentual médio (1,16%) é resultado de três
valores que não caracterizam uma tendência, optou-se por utilizar o percentual
de 1,00% que parece ser o valor no longo prazo.
Entretanto a taxa de crescimento utilizada nesta avaliação atuarial foi de
1,00%, conforme Portaria MPS nº 403/2010, mas na próxima avaliação
atuarial poderá ser utilizada a taxa de crescimento de acordo com o Plano de
Carreira e Estatuto do Servidor, pois isto depende das informações prestadas
do RPPS ao Atuário.
4.5 COMPOSIÇÃO DO ATIVO DO PLANO
De acordo com as informações fornecidas ao Atuário, o Ativo do Plano
informado no Balanço Patrimonial na data de 31/12/2015, era composto de:
ATIVO DO PLANO VALOR
ATIVO FINANCEIRO 910.812.353,54
ATIVO PERMANENTE (11.937.513,02)
TOTAL DO ATIVO 898.874.840,52
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4.6 TAXA MÉDIA ANUAL REAL DE CRESCIMENTO REAL BENEFÍCIOS
TAXA MÉDIA ANUAL PERCENTUAL
ANÁLISE DE BENEFÍCIOS 100%
Justificativa Técnica: Não existe no município apenas a reposição da
inflação. Foi utilizado o fator de capitalização de 100%, por ser mais
conservador. Caso fosse utilizado um percentual inferior isso iria refletir na
redução das reservas, o que tornaria na redução de custos.
4.7 RENTABILIDADE ANUAL - TIR
A Meta Atuarial (Bruta = juros + inflação) em 2015 conforme a Política de
Investimentos, a rentabilidade nominal (Bruta = Juros+Inflação) em 2015
auferida na aplicação dos recursos do RPPS calculada com base na Taxa
Interna de Retorno (TIR) anualizada, percentual da inflação anual identificando
o indexador e a justificativa técnica quanto à adequação da taxa de juros reais
adotada na avaliação comparada à rentabilidade auferida na aplicação dos
recursos do RPPS e o estabelecido na Política de Investimentos, conforme
quadro - (em percentuais):
RENTABILIDADE ÍNDICE
META ATUARIAL EM 2015 – POLÍTICA DE INVESTIMENTOS INPC + 6% AA
RENTABILIDADE NOMINAL (BRUTA = JUROS + INFLAÇÃO) 18,08%
INFLAÇÃO ANUAL 11,28%
INDEXADOR INPC
A análise de rentabilidade financeira correspondente ao período de
01/01/2015 à 31/12/2015, mostrou a existência de uma Taxa de Retorno de
7,1708% no período ou 0,5976% ao mês.
Ao se analisar o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) como um
parâmetro de medidor da inflação para o período analisado e se adicionar o juro
de capitalização obtém-se 18,08%.
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Portanto, a taxa de retorno encontrada está inferior ao índice mínimo para
o período considerado.
Será recomendável que se mantenha a Composição de suas Aplicações
para que a rentabilidade iguale ou supere a meta atuarial, ajudando assim a
amortizar o déficit técnico atuarial.
4.8 IDADE HIPOTÉTICA COMO PRIMEIRA VINCULAÇÃO AO REGIME
PREVIDENCIÁRIO
Idade hipotética, por sexo, adotada nesta avaliação como primeira
vinculação a qualquer regime previdenciário para suprir deficiência cadastral
no cálculo da estimativa do tempo de contribuição, ou a justificativa técnica
pertinente, conforme quadro:
IDADE HIPOTÉTICA VALOR
FEMININO 30
MASCULINO 31
Justificativa Técnica: Foi usado o tempo total de trabalho no serviço privado
e público informado pelo ente ou experiência no serviço público municipal.
4.9 IDADE MÉDIA PROJETADA PARA A APOSENTADORIA
PROGRAMADA
Idade média projetada, por sexo, verificada na avaliação atuarial para a
aposentadoria programada dos servidores válidos, conforme quadro:
IDADE MÉDIA PROJETADA VALOR
PROFESSORES - FEMININO 54
NÃO PROFESSORES - FEMININO 60
PROFESSORES - MASCULINO 62
NÃO PROFESSORES - MASCULINO 65
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4.10 EVOLUÇÃO DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS
MÊS 2.2.7.2.1.03.00 2.2.7.2.1.03.01 2.2.7.2.1.03.02 2.2.7.2.1.03.03 2.2.7.2.1.03.04 2.2.7.2.1.03.05 2.2.7.2.1.03.06
0 532.216.704,97 532.216.704,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1 395.582.852,97 531.344.946,48 0,00 70.762.219,88 4.274.528,32 60.725.345,31 0,00
2 388.303.272,48 530.473.188,00 0,00 76.659.071,54 4.630.739,01 60.880.104,97 0,00
3 381.023.691,98 529.601.429,51 0,00 82.555.923,19 4.986.949,71 61.034.864,62 0,00
4 373.744.111,49 528.729.671,02 0,00 88.452.774,85 5.343.160,40 61.189.624,28 0,00
5 366.464.530,99 527.857.912,53 0,00 94.349.626,51 5.699.371,09 61.344.383,94 0,00
6 359.184.950,50 526.986.154,05 0,00 100.246.478,16 6.055.581,79 61.499.143,60 0,00
7 351.905.370,00 526.114.395,56 0,00 106.143.329,82 6.411.792,48 61.653.903,25 0,00
8 344.625.789,51 525.242.637,07 0,00 112.040.181,48 6.768.003,17 61.808.662,91 0,00
9 337.346.209,02 524.370.878,58 0,00 117.937.033,13 7.124.213,87 61.963.422,57 0,00
10 330.066.628,52 523.499.120,10 0,00 123.833.884,79 7.480.424,56 62.118.182,22 0,00
11 322.787.048,03 522.627.361,61 0,00 129.730.736,45 7.836.635,25 62.272.941,88 0,00
12 315.507.467,53 521.755.603,12 0,00 135.627.588,10 8.192.845,95 62.427.701,54 0,00
MÊS 2.2.7.2.1.04.00 2.2.7.2.1.04.01 2.2.7.2.1.04.02 2.2.7.2.1.04.03 2.2.7.2.1.04.04 2.2.7.2.1.04.05 2.2.7.2.1.05.00 2.2.7.2.1.05.98
0 1.989.285.869,24 2.699.589.485,95 291.191.787,63 419.111.829,08 0,00 0,00 0,00 0,00
1 1.729.958.251,78 2.708.779.531,38 289.809.787,15 416.772.378,11 269.958.948,60 0,00 2.280.165,74 0,00
2 1.742.181.753,32 2.717.969.576,81 288.427.786,67 414.432.927,14 270.646.943,94 0,00 2.280.165,74 0,00
3 1.754.405.254,86 2.727.159.622,23 287.045.786,19 412.093.476,17 271.334.939,27 0,00 2.280.165,74 0,00
4 1.766.628.756,40 2.736.349.667,66 285.663.785,71 409.754.025,20 272.022.934,61 0,00 2.280.165,74 0,00
5 1.778.852.257,95 2.745.539.713,09 284.281.785,23 407.414.574,23 272.710.929,94 0,00 2.280.165,74 0,00
6 1.791.075.759,49 2.754.729.758,52 282.899.784,76 405.075.123,26 273.398.925,28 0,00 2.280.165,74 0,00
7 1.803.299.261,03 2.763.919.803,94 281.517.784,28 402.735.672,28 274.086.920,61 0,00 2.280.165,74 0,00
8 1.815.522.762,57 2.773.109.849,37 280.135.783,80 400.396.221,31 274.774.915,95 0,00 2.280.165,74 0,00
9 1.827.746.264,12 2.782.299.894,80 278.753.783,32 398.056.770,34 275.462.911,28 0,00 2.280.165,74 0,00
10 1.839.969.765,66 2.791.489.940,23 277.371.782,84 395.717.319,37 276.150.906,62 0,00 2.280.165,74 0,00
11 1.852.193.267,20 2.800.679.985,65 275.989.782,36 393.377.868,40 276.838.901,95 0,00 2.280.165,74 0,00
12 1.864.416.768,74 2.809.870.031,08 274.607.781,88 391.038.417,43 277.526.897,29 0,00 2.280.165,74 0,00
SIGLA DESCRIÇÃO
2.2.7.2.1.03.00 PLANO PREVIDENCIÁRIO – PROVISÕES DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
2.2.7.2.1.03.01 APOSENT./PENSÕES/OUTROS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2.2.7.2.1.03.02 (-) CONTRIBUIÇÕES DO ENTE PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2.2.7.2.1.03.03 (-) CONTRIBUIÇÕES DO INATIVO PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2.2.7.2.1.03.04 (-) CONTRIBUIÇÕES DO PENSIONISTA PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2.2.7.2.1.03.05 (-) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2.2.7.2.1.03.06 (-) PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2.2.7.2.1.04.00 PLANO PREVIDENCIÁRIO – PROVISÕES DE BENEFÍCIOS A CONCEDER
2.2.7.2.1.04.01 APOSENT./PENSÕES/OUTROS BENEFÍCIOS A CONCEDER DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2.2.7.2.1.04.02 (-) CONTRIBUIÇÕES DO ENTE PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2.2.7.2.1.04.03 (-) CONTRIBUIÇÕES DO ATIVO PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2.2.7.2.1.04.04 (-) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2.2.7.2.1.04.05 (-) PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS
2.2.7.2.1.05.00 PLANO PREVIDENCIÁRIO – PLANO DE AMORTIZAÇÃO
2.2.7.2.1.05.98 (-) OUTROS CRÉDITOS DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO
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4.11 DEMONSTRATIVO DO RESULTADO ATUARIAL
Elaborar quadro referente aos compromissos do plano, relativos aos
benefícios avaliados em regime financeiro de capitalização, com a separação
entre os compromissos dos integrantes da geração atual e das gerações
futuras.
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO ATUARIAL – BENEFÍCIOS AVALIADOS EM REGIME DE CAPITALIZAÇÃO
GRUPO FECHADO Geração Atual
Gerações Futuras
GRUPO ABERTO Consolidado
DESCRIÇÃO VALORES VALORES VALORES
VALOR ATUAL DAS CONTRIUIÇÕES FUTURAS 4.377.362.871,55 0,00 4.377.362.871,55
ATIVO 898.874.840,52 0,00 898.874.840,52
ATIVO FINANCEIRO 910.812.353,54 0,00 910.812.353,54
ATIVO PERMANENTE -11.937.513,02 0,00 -11.937.513,02
ATIVO IMOBILIZADO 0,00 0,00 0,00
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
PMBC 532.216.704,97 0,00 532.216.704,97
VABF – Concedidos 607.253.453,17 0,00 607.253.453,17
(-) VACF – Concedido Ente 0,00 0,00 0,00
(-) VACF – Concedido Aposentados e Pensionistas 75.036.748,20 0,00 75.036.748,20
PMBaC 1.989.285.869,24 0,00 1.989.285.869,24
VABF – A Conceder 2.699.589.485,95 0,00 2.699.589.485,95
(-) VACF – A Conceder – Ente 291.191.787,63 0,00 291.191.787,63
(-) VACF – A Conceder – Servidores em Atividade 419.111.829,08 0,00 419.111.829,08
PROVISÃO MATEMÁTICA – TOTAL 2.521.502.574,21 0,00 2.521.502.574,21
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER 330.684.293,91 0,00 330.684.293,91
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A PAGAR 0,00 0,00 0,00
RESULTADO ATUARIAL 1.291.943.439,78 0,00 1.291.943.439,78
DÉFICIT
4.12 NOVOS ENTRANDOS
Foi considerada a proporção 1:1, isto é, sempre constante o quantitativo
de servidores ativos, somente nas projeções atuariais, não afetando em nada
os resultados obtidos.
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4.13 ALÍQUOTAS – COM PAGAMENTOS POSTECIPADOS
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL
Ente Federativo: PAULÍNIA
Juros: 6,00% a.a.
Prazo: 30 anos
Déficit: 1.291.943.439,78
Qtdd - Mulheres: 3452
Qtdd - Homens: 1116
Sal - Mulheres: R$ 6.013,84
Sal - Homens: R$ 8.074,05
Folha Salarial - FS (Anual): 387.015.401,24
Demonstrativo dos Pagamentos
n Ano % Base de Cálculo Saldo Inicial (-) Pagamento Juros Saldo Final
1 2016 7,00% 390.885.555,25 1.291.943.439,78 27.361.988,87 77.516.606,39 1.342.098.057,30
2 2017 8,00% 394.794.410,80 1.342.098.057,30 31.583.552,86 80.525.883,44 1.391.040.387,87
3 2018 11,00% 398.742.354,91 1.391.040.387,87 43.861.659,04 83.462.423,27 1.430.641.152,10
4 2019 14,00% 402.729.778,46 1.430.641.152,10 56.382.168,98 85.838.469,13 1.460.097.452,25
5 2020 17,00% 406.757.076,25 1.460.097.452,25 69.148.702,96 87.605.847,13 1.478.554.596,42
6 2021 21,00% 410.824.647,01 1.478.554.596,42 86.273.175,87 88.713.275,79 1.480.994.696,33
7 2022 24,00% 414.932.893,48 1.480.994.696,33 99.583.894,44 88.859.681,78 1.470.270.483,68
8 2023 26,00% 419.082.222,41 1.470.270.483,68 108.961.377,83 88.216.229,02 1.449.525.334,87
9 2024 26,16% 423.273.044,64 1.449.525.334,87 110.728.228,48 86.971.520,09 1.425.768.626,48
10 2025 26,16% 427.505.775,08 1.425.768.626,48 111.835.510,76 85.546.117,59 1.399.479.233,31
11 2026 26,16% 431.780.832,84 1.399.479.233,31 112.953.865,87 83.968.754,00 1.370.494.121,44
12 2027 26,16% 436.098.641,16 1.370.494.121,44 114.083.404,53 82.229.647,29 1.338.640.364,20
13 2028 26,16% 440.459.627,58 1.338.640.364,20 115.224.238,57 80.318.421,85 1.303.734.547,48
14 2029 26,16% 444.864.223,85 1.303.734.547,48 116.376.480,96 78.224.072,85 1.265.582.139,37
15 2030 26,16% 449.312.866,09 1.265.582.139,37 117.540.245,77 75.934.928,36 1.223.976.821,96
16 2031 26,16% 453.805.994,75 1.223.976.821,96 118.715.648,23 73.438.609,32 1.178.699.783,05
17 2032 26,16% 458.344.054,70 1.178.699.783,05 119.902.804,71 70.721.986,98 1.129.518.965,32
18 2033 26,16% 462.927.495,25 1.129.518.965,32 121.101.832,76 67.771.137,92 1.076.188.270,49
19 2034 26,16% 467.556.770,20 1.076.188.270,49 122.312.851,08 64.571.296,23 1.018.446.715,63
20 2035 26,16% 472.232.337,90 1.018.446.715,63 123.535.979,59 61.106.802,94 956.017.538,98
21 2036 26,16% 476.954.661,28 956.017.538,98 124.771.339,39 57.361.052,34 888.607.251,92
22 2037 26,16% 481.724.207,89 888.607.251,92 126.019.052,78 53.316.435,12 815.904.634,26
23 2038 26,16% 486.541.449,97 815.904.634,26 127.279.243,31 48.954.278,06 737.579.669,00
24 2039 26,16% 491.406.864,47 737.579.669,00 128.552.035,75 44.254.780,14 653.282.413,39
25 2040 26,16% 496.320.933,11 653.282.413,39 129.837.556,10 39.196.944,80 562.641.802,09
26 2041 26,16% 501.284.142,45 562.641.802,09 131.135.931,66 33.758.508,13 465.264.378,56
27 2042 26,16% 506.296.983,87 465.264.378,56 132.447.290,98 27.915.862,71 360.732.950,29
28 2043 26,16% 511.359.953,71 360.732.950,29 133.771.763,89 21.643.977,02 248.605.163,42
29 2044 26,16% 516.473.553,25 248.605.163,42 135.109.481,53 14.916.309,80 128.411.991,69
30 2045 26,16% 521.638.288,78 128.411.991,69 136.460.576,34 7.704.719,50 -343.865,15
MELO ATUARIAL CÁLCULOS LTDA
Rua Capitão Souza Franco, 848 - 5º Andar - Conjunto 53 - CEP 80730-420 - CURITIBA – PR Fone/Fax: (41) 3029-8516 – Celular: (41) 9684-5665 - E-mail: [email protected]
4.14 DEMONSTRATIVO DOS CUSTOS NORMAIS DOS BENEFÍCIOS
Elaborar quadro demonstrativo dos custos normais dos benefícios
avaliados em regime financeiro de capitalização, com a separação entre os
custos dos integrantes da geração atual e das gerações futuras.
CUSTO NORMAL
Benefícios
Regime
Financeiro
CUSTO NORMAL - GRUPO FECHADO (Geração Atual)
CUSTO NORMAL (Gerações Futuras)
CUSTO NORMAL - GRUPO ABERTO (Geração Atual + Gerações Futuras)
Valores previstos para 2014 (R$)
Total da folha (Base de Cálculo) % de Custo
Valores previstos para 2014 (R$)
Total da folha (Base de Cálculo)
% de Custo
Valores previstos para 2014 (R$)
Total da folha (Base de Cálculo) % de Custo
AI, ATC, AC CAP 4.471.704,15 29.770.426,13 15,02% 0,00 29.770.426,13 1,22% 4.471.704,15 29.770.426,13 16,24%
AIND RCC 11.620,85 29.770.426,13 0,04% 0,00 29.770.426,13 5,11% 11.620,85 29.770.426,13 5,15%
Pensão por Morte do
Segurado Ativo RCC 55.780,09 29.770.426,13 0,19% 0,00 29.770.426,13 0,80% 55.780,09 29.770.426,13 0,99%
Pensão por Morte de AI, ATC, AC CAP 581.042,64 29.770.426,13 1,95% 0,00 29.770.426,13 0,00% 581.042,64 29.770.426,13 1,95%
Pensão por Morte de AIN RCC 9.296,68 29.770.426,13 0,03% 0,00 29.770.426,13 0,00% 9.296,68 29.770.426,13 0,03%
Auxílio-doença RS 896.089,83 29.770.426,13 3,01% 0,00 29.770.426,13 0,00% 896.089,83 29.770.426,13 3,01%
Salário Maternidade RS 0,00 29.770.426,13 0,00% 0,00 29.770.426,13 0,00% 0,00 29.770.426,13 0,00%
Auxílio Reclusão RS 0,00 29.770.426,13 0,00% 0,00 29.770.426,13 0,00% 0,00 29.770.426,13 0,00%
Salário Família RS 0,00 29.770.426,13 0,00% 0,00 29.770.426,13 0,00% 0,00 29.770.426,13 0,00%
Curitiba-Pr, 30/06/2016.
MELO ATUARIAL CÁLCULOS LTDA
CIBA 069 RICARDO CICARELLI DE MELO
ATUÁRIO - MIBA 1306