paulo c. philippi professor titular departamento de engenharia mecânica universidade federal de...
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Paulo C. PhilippiProfessor Titular
Departamento de Engenharia MecânicaUniversidade Federal de Santa Catarina
Secretário Geral da Apufsc-Sindical
Apresentação
-Discussão da política de salários do SPF, destacando os salários dos professores do Ensino Superior. Apenas os salários do Poder Executivo, que são os menores em relação ao Legislativo e Judiciário foram levados em conta.
-O Sindicato deve ter uma proposta e saber "negociar" esta proposta levando em conta se o patrão (o Governo Federal) tem ou não interesse nesta proposta e condições para implantá-la.
-"Governo" significa um universo de pessoas e setores com diferentes concepções, poderes e influências. Mas é o “Governo” quem decide os interesses do Estado neste campo.
-O Sindicato deve lutar para que a Universidade Pública aumente a sua influência como Entidade do Estado, com o apoio de outras entidades (MEC. Capes, CNPq,...) sobre propostas que, claramente, impliquem em ganhos a curto médio e longo prazos para a Sociedade
Fonte de dados: http://www.servidor.gov.br/publicacao/tabela_remuneracao/tab_remuneracao/tab_rem_09/tab_49_2009.pdf
Carreiras de Estado
Doutores em C&T
Por que a comparação em 40h?... Ainda que o regime de trabalho de 40h seja considerado como excepcional nas universidades, comparou-se os salários usando uma mesma base para todo o SPF
R$ 5.564,01ABIN: Agente Técnico de Inteligência (NM)
R$ 5.758,30Técnico em Recursos Minerais do DNPM (NM)
R$ 6.118,19Agência Nac. Vig. Sanitária (NM)
R$ 6.182,23ABIN: Agente de Inteligência (NM)
R$ 6.388,60Comissão Valores Imobiliários (NM)
R$ 6.750,00Agente Penitenciário Federal (NM)
R$ 7.103,32Ciência e Tecnologia: Técnico(NM)
R$ 7.441,56Agências reguladoras (NM)
R$ 7.538,00Grupo de Gestão (NM)
R$ 7.538,00Técnico do Banco Central (NM)
R$ 9.661,12Polícial Rodoviário Federal (NM)
R$ 11.879,08Polícia Federal : Agente, Escrivão(NM)
Salário 40hInstituição
Cargos com Nível Médio de Escolaridade
R$ 5.564,01ABIN: Agente Técnico de Inteligência (NM)
R$ 5.758,30Técnico em Recursos Minerais do DNPM (NM)
R$ 6.118,19Agência Nac. Vig. Sanitária (NM)
R$ 6.182,23ABIN: Agente de Inteligência (NM)
R$ 6.388,60Comissão Valores Imobiliários (NM)
R$ 6.750,00Agente Penitenciário Federal (NM)
R$ 7.103,32Ciência e Tecnologia: Técnico(NM)
R$ 7.441,56Agências reguladoras (NM)
R$ 7.538,00Grupo de Gestão (NM)
R$ 7.538,00Técnico do Banco Central (NM)
R$ 9.661,12Polícial Rodoviário Federal (NM)
R$ 11.879,08Polícia Federal : Agente, Escrivão(NM)
Salário 40hInstituição
Cargos com Nível Médio de Escolaridade
O que se pode concluir desta escadinha?..
a) Peso da formação pós-graduada.
b) Isolamento salarial dos Doutores com atividades na Educação
c) Maiores salários e peso na folha de pagamentos
d) Poder reivindicatório
Carreiras de EstadoDoutores em C&T, Inmetro, INPI, FioCruz...etc
Doutor STAE
Agente da Polícia Federal de nível médio
Agente da Polícia Rodoviária de nível médio
Mas o que significa a DE?...
Legislação da DE impede o professor em DE de receber honorários além do seu salário à exceção de alguns casos (participação em órgãos de deliberação e comissões julgadoras, direitos autorais e atividades esporádicas) → Bolsas de Pesquisa
A bolsa de pesquisa constitui um “grant” para uso exclusivo em atividades de pesquisa (e não em supermercados). O tema é controverso e tem suscitado discussões e conflitos envolvendo diversos orgãos governamentais (MPOG, SRF, INSS, Tribunal de Contas) e entidades representativas de classes (Andifes, Andes, Proifes).
Em uma proposta recente (maio/2009) a SRH/MPOG acenou em tornar a DE como opcional para os professores envolvidos em projetos de P&D com empresas e atividades remuneradas de extensão (bode na sala?...)
O Governo Federal, em geral, tende a fazer “vistas grossas” para isto:
-o relacionamento universidade-empresa tem sido benéfico para o país-impacto direto em sua folha de pagamentos
Conseqüência: desequilíbrio de ganhos na universidade, os professores com atividades de interesse para o mercado (empresas, outras entidades) tendo a possibilidade de complementar os seus ganhos.
Missão da Universidade como entidade do Estado: “Dominar, ampliar, cultivar, aplicar e difundir o patrimônio universal do saber humano, capacitando-a a atuar como força transformadora da sociedade brasileira”.
Onde ficam as ciências básicas?...
Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica
Missão dos IF: “Formar e qualificar profissionais no âmbito da educação profissional e tecnológica, nos diferentes níveis e modalidades de ensino, para os diversos setores da economia, bem como realizar pesquisa aplicada e promover o desenvolvimento tecnológico de novos processos, produtos e serviços, em estreita articulação com os setores produtivos e a sociedade, especialmente de abrangência local e regional, oferecendo mecanismos para a educação continuada”
Onde ficam as ciências básicas*?...
Em nossas universidades, o sindicato deve se debruçar sobre este problema e proteger o professor que atua sobre suas atividades fins sejam elas em ciência básica ou aplicada, lutando por: “ganhos iguais para méritos iguais”, independentemente de sua área de atuação ser mais ou menos atrativa para o mercado.
Isso não significa que se defenda o isolamento da universidade em relação, e.g., às empresas e sim que este relacionamento deva ser institucionalizado e os recursos oriundos de projetos com as empresas redistribuídos na universidade de acordo com as prioridades que se colocam para que ela possa atender os seus objetivos fins.
(*) Filosofia pura, história, matemática pura, física pura, ciências da engenharia,...
Composição de Salários
Os Doutores de C&T, Inmetro, INPI...etc, possuem uma Gratificação por Desempenho em seus contra-cheques
Desempenho Individual
Desempenho Institucional
Gratificação por Desempenho
X%
do
venc
imen
to f
ixo
O que significa o desempenho institucional?...
O chefe de um departamento ou laboratório procurará fazer com que todos os seus pesquisadores alcancem o máximo de produtividade previsto na Gratificação Individual (ou isso ou os outros chefes e o Diretor vão olhar feio para ele).
O bom desempenho é um princípio básico de qualquer instituição (pública ou privada).
O aumento do desempenho nas universidades depende também:
-da valorização dos STAE (carreira e salários)
-de nossas condições de trabalho
Como quantificar o “mérito”?...
Na universidade “mérito” significa um bom desempenho (individual), em atividades de: pesquisa (básica ou tecnológica) e/ou ensino e/ou extensão e/ou administração
A avaliação subjetiva (como a que ocorre nas universidades americanas) não é parte de nossa cultura
O "mérito" tem significados diferentes em diferentes áreas: engenharia, física e literatura, por exemplo. Deste modo, o estabelecimento de critérios de mérito deve ser uma decisão de cada uma de nossas áreas de conhecimento (mas não de cada universidade... individualmente). Refs. [1-3].
[1] Revista Fapesp: "Índice para classificar revistas de humanidades provoca rebelião de editores" http://www.apufsc.ufsc.br/noticia/405/ [2] M. Rocha e Silva:"O novo Qualis, que não tem nada a ver com a ciência do Brasil" http://www.apufsc.ufsc.br/noticia/832/[3] R. Lourenço: "O desafio das revistas científicas brasileiras" http://www.apufsc.ufsc.br/noticia/728/
Dificuldades
a) “Satanização” do conceito de produtividade e de valorização do mérito: Revista da Adusp de 10/2009: http://www.adusp.org.br/revista/45/index.htm ;
A.M. Barbour e J. Chrispiniano: “Produtivismo, corrupção da ciência e controle do trabalho”, pgs.44-50
b) Burocratização do processo de progressão, baseado em interstícios (tempos...e não méritos / méritos condicionados a tempos);
c) Como está, está bom, para alguns setores do Governo Federal que “empurram o problema com a barriga” e “economizam” com isto e para a classe política. Somos em suas visões, apenas, “Professores de Ensino Superior (ou de Terceiro Grau)”;
Conclusão
Temos, ao meu ver, duas opções :
A- Que os ganhos dos professores sejam regulados pela atratividade de suas atividades em relação ao mercado, ou modificando a legislação sobre a DE ou a extinguindo, transformando os atuais níveis salariais de DE em níveis de 40h (essa opção mantém o balanço na folha de pagamentos do SPF mas desvirtua o papel da universidade pública como entidade do Estado).
B- Criação de mecanismos* que estimulem financeiramente a busca do mérito na universidade, considerando os seus objetivos fins na forma de progressões condicionadas pelo mérito (e não pelo tempo) e gratificações de desempenho
(*) Que possibilitem à Universidade Pública cumprir o seu papel como entidade do Estado na produção, sistematização e socialização do saber filosófico, científico, artístico e tecnológico