pauta da sessão de 25.08.2015

Diretoria de Plenário

Pauta do Grande Expediente

Para a 45ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa

- 16ª Legislatura -

Em 25 de agosto de 2015 - Às 14:00 horas

Item 1°

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3391/2015

Ementa: "Informações referentes a não emissão do habite-se do Empreendimento Imobiliário Parque Residence, na Rua Dona Tecla, nº 160, Jardim Flor da Montanha."

Autor(es): MARCELO SEMINALDO

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 2°


Ementa: "Informações sobre a existência de empresas terceirizadas prestando serviços de remoção e transporte de pacientes nas unidades de saúde de Guarulhos".

Autor(es): GILVAN PASSOS



Item 3°


Ementa: "Informações referentes à inscrição nº 19748 no Programa Minha Casa Minha Vida".

Autor(es): ELMER JAPONÊS



Item 4°


Ementa: "Informações referentes à instalação de redutores de velocidade na Rua Boa Vista do Tuquim, no Jardim Centenário".

Autor(es): JORGE TADEU MUDALEN FILHO



- fl. 2 -

Item 5°


Ementa: "Informações referentes a limpeza e conservação na Rua Rianopolis, Vila Barros."




Item 6°


Ementa: "Informações referentes ao envio de comando tapa-buraco na Rua Cabo Antônio Pereira da Silva, próximo ao nº 417, Jardim Tranquilidade."




Item 7°


Ementa: "Informações referentes a reparos na iluminação pública na Rua Rianopolis, Vila Barros."




Item 8°


Ementa: "Informações referentes ao envio de comando tapa-buraco na Rua Rianopolis, próximo ao nº 34, Vila Barros."




Item 9°


Ementa: "Informações referentes à limpeza e conservação da Praça dos Pombos, no Jardim Centenário".




- fl. 3 -

Item 10


Ementa: "Informações referentes à limpeza e conservação da Praça Marisa Marques, na Vila Rosália".




Item 11


Ementa: "Informações referentes ao reparos na iluminação pública na Praça Marisa Marques, na Vila Rosália".




Item 12


Ementa: "Informações referentes à instalação de redutores de velocidade na Avenida São Luiz, na Vila Rosália".




Item 13


Ementa: "Informações referentes à instalação de redutores de velocidade na Rua Dona Benedita, na Vila Rosália".




Item 14


Ementa: "Informações referentes ao envio de comando tapa-buraco na Rua Sólon Fernandes, na Vila Rosália".




- fl. 4 -

Item 15


Ementa: "Informações referentes à readequação da sinalização viária na Rua Soldado João Moreira Alberto, na Vila Rosália".




Item 16


Ementa: "Informações referentes à limpeza de bueiros e galerias na Rua São Francisco, na Vila Galvão".




Item 17


Ementa: "Informações referentes às melhorias na iluminação pública na Rua Tapaciquara, em frente ao 54, Parque Renato Maia".

Autor(es): TONINHO MAGALHÃES



Item 18


Ementa: "Informações referentes ao IPREF - Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos".




Item 19


Ementa: "Informações referentes à implantação de gás encanado no bairro Inocoop".

Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA



- fl. 5 -

Item 20


Ementa: "Informações referentes à execução do serviço de desratização nos bairros Inocoop I e II".




Item 21


Ementa: "Informações referentes ao fechamento de buracos abertos para reparo de rede de água e esgoto nas ruas dos bairros Inocoop I e II, Jardim Presidente Dutra e Jardim Maria Dirce."




Item 22


Ementa: "Informações referentes aos procedimentos para adoção de praça pública por munícipes".




Item 23


Ementa: "Informações referentes à pintura de faixa de pedestre na esquina da Avenida Papa João Paulo I com Rua Bela Vista do Paraíso, no Jardim Presidente Dutra".




Item 24


Ementa: "Informações referentes à execução de nivelamento de tampa de bueiro na Rua Amália Rodrigues, no Jardim Presidente Dutra".




- fl. 6 -

Item 25


Ementa: "Informações referentes à retirada ou poda de árvores em área pública na Avenida Benjamim Harris Hunnicutt, na Vila Rio de Janeiro".




Item 26


Ementa: "Informações referentes à pavimentação da Rua Monte Azul Paulista, no Cabuçu".

Autor(es): HELENO METALÚRGICO



Item 27


Ementa: "Informações referentes aos investimentos nas campanhas de prevenção na área da saúde, nos últimos 12 (doze) meses".

Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA



Item 28


Ementa: "Informações referentes ao projeto de duplicação da Avenida Monteiro Lobato, junto ao muro da base aérea em Cumbica".




Item 29


Ementa: "Informações referentes aos investimentos em pavimentação, recapeamento, ampliação e modernização das vias públicas no bairro de Cumbica".




- fl. 7 -

Item 30


Ementa: "Informações referentes ao início das obras da UBS Soinco".




Item 31


Ementa: "Informações referentes ao número de casos de dengue na região de Cumbica".




Item 32


Ementa: "Informações referentes à regularização de residências anistiadas em Cumbica pela Prefeitura conforme a atual lei, nos últimos 6 meses".




Item 33


Ementa: "Informações referentes à urbanização da Avenida Damião Lins de Vasconcelos, nos últimos 2 (dois) anos".




Item 34


Ementa: "Informações referentes à pintura de faixa para lombada na Rua Brigadeiro Mário Perdigão Coelho, em frente ao nº 543, no bairro Cidade Jardim Cumbica".

Autor(es): JOÃO BARBOSA



- fl. 8 -

Item 35


Ementa: "Informações referentes ao envio de comando tapa-buraco na Avenida Papa João Paulo I, em frente ao nº 1688, no Jardim Presidente Dutra".




Item 36


Ementa: "Informações referentes à pintura de faixas de sinalização na Rua Duque de Caxias, na Vila Nossa Senhora de Fátima".




Item 37


Ementa: "Informações referentes à pintura de faixa para lombada na Rua Duque de Caxias, em frente ao nº 165, na Vila Nossa Senhora de Fátima".




Item 38


Ementa: "Solicita cópia do documento referente ao pedido de remoção da árvore que existia na Avenida Dr. Renato de Andrade Maia, altura do nº 270, bairro Parque Renato Maia".

Autor(es): GUTI



Item 39


Ementa: "Informações referentes ao andamento dos processos nº 22132/026/07 e nº 7698/026/13".

Autor(es): GUTI



- fl. 9 -

Item 40


Ementa: "Informações referentes ao repasse de verbas para entidades do Município".

Autor(es): GUTI



Item 41


Ementa: "Informações referentes à pavimentação na Rua Juquitiba, na Vila Flórida".

Autor(es): HELENO METALURGICO E OUTROS



Item 42


Ementa: "Informações referentes ao envio do comando tapa-buraco na Rua Soldado João Moreira Alberto, na Vila Rosália".




Item 43


Ementa: "Informações referentes ao envio do comando tapa-buraco na Travessa Fidelis, na Vila Rosália".




Item 44


Ementa: "Informações referentes aos reparos na iluminação pública na Rua Endres, altura do nº. 262, no Jardim Itapegica".




- fl. 10 -

Item 45


Ementa: "Informações referentes aos reparos na iluminação pública na Rua Canadense, no Jardim Itapegica".




Item 46


Ementa: "Informações referentes ao envio do comando tapa-buraco na Rua São Francisco, na Vila Galvão".




Item 47


Ementa: "Informações referentes aos reparos na iluminação pública na Rua Dr. Delfim Moreira, altura do nº. 126, na Vila das Palmeiras".




Item 48


Ementa: "Informações referentes aos reparos na iluminação pública na Rua Santo Antônio, no Jardim São Paulo".




Item 49


Ementa: "Informações referentes à limpeza e conservação do canteiro central localizado entre as Avenidas Nossa Senhora Mãe dos Homens e Salgado Filho, na Vila Progresso".




- fl. 11 -

Item 50


Ementa: "Informações referentes ao Contrato nº 7201/09-DCC, firmado entre a Municipalidade e a empresa GP Service Remoção de Veículos".




Item 51


Ementa: "Informações referentes à empresa MBL Serviços de Estacionamento Ltda localizada na Rua Candêa, no bairro Haroldo Veloso".




Item 52


Ementa: "Informações referentes à implantação de placas Proibido Estacionar na Rua Marinópolis, no Jardim Presidente Dutra."




Item 53


Ementa: "Informações referentes ao reparo no asfalto na Rua Senador Teotônio Vilela, entre as ruas Carlos Drummond de Andrade e Dilermando Reis, bairro Inocoop."




Item 54


Ementa: "Informações referentes à limpeza de bueiro na Rua Marinópolis, no Jardim Presidente Dutra."




- fl. 12 -

Item 55


Ementa: "Informações referentes à implantação de pontaletes na Viela Almadina, no Jardim Presidente Dutra."




Item 56


Ementa: "Informações referetentes aos acidentes que têm ocorrido no cruzamento das Ruas Santo Eurico e Santa Inês, no Jardim Célia".

Autor(es): NOVINHO BRASIL



Item 57


Ementa: "Informações referentes à implantação de academias populares na região de Cumbica".




Item 58


Ementa: "Informações referentes à projetos de drenagem para a Rua Holanda".




Item 59


Ementa: "Informações referentes à perda de água na distribuição do SAAE."




Item 60


Ementa: "Informações referentes aos poços artesianos do SAAE em Guarulhos."




- fl. 13 -

Item 61


Ementa: "Informações referentes à pavimentação em sistema de mutirão na Avenida Damião Lins de Vasconcelos."




Item 62


Ementa: "Informações de referentes ao investimento na urbanização da rua Damião Lins de Vasconcelos."




Item 63


Ementa: "Informações referentes a todas as ordem de serviços de tapa buraco dos últimos 6 meses da região de Cumbica."




Item 64


Ementa: "Informações referentes ao funcionamento das máquinas e caminhões da regional de Cumbica."




Item 65


Ementa: "Informações referentes às famílias cadastradas para entrega do Leite em casa, na região de Cumbica."




- fl. 14 -

Item 66


Ementa: "Informações referentes ao projeto de duplicação para a Avenida Monteiro Lobato, em Cumbica."




Item 67

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3284/2015

Ementa: "Dispõe sobre incentivos à doação de sangue para servidores públicos".



Votação: Nominal

Item 68


Ementa: "Cria o Programa de Intercâmbio Educacional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação".



Votação: Nominal

Item 69


Ementa: "Institui, na rede de escolas municipais, a Semana Temática Contra o Uso das Drogas".



Votação: Nominal

Item 70


Ementa: "Institui, no âmbito do Município de Guarulhos, o Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino".



Votação: Nominal

- fl. 15 -

Item 71


Ementa: "Altera o § 1º do artigo 213 da Lei Municipal nº 3573/90, que trata do Código de Posturas, em relação à propaganda eleitoral".



Votação: Nominal

Item 72


Ementa: "Cria o Programa de Iluminação Pública Popular".



Votação: Nominal

Item 73


Ementa: "Institui o Programa de Assistência Técnica Pública Gratuita para projeto, construção, reforma e regularização fundiária de habitação de interesse social no Município de Guarulhos".

Autor(es): PREFEITURA


Votação: Nominal

Item 74


Ementa: "Autoriza a desafetação e permuta de áreas públicas". (285 m2 e 642,62 m2 no Parque Industrial Harami c/ 5.135 m2 no Sítio São Francisco).



Votação: Nominal

Item 75


Ementa: "Institui o dia 7 de fevereiro o Dia do Gráfico no Município de Guarulhos".

Autor(es): PASTOR ANISTALDO, NOVINHO BRASIL


Votação: Nominal

- fl. 16 -

Item 76


Ementa: "Cria o portal de transparência para o Programa Minha Casa Minha Vida no sítio de internet da Prefeitura".



Votação: Nominal

Item 77


Ementa: "Dispõe sobre a instalação de suporte de bicicletas nos ônibus e demais veículos, de transporte coletivo, no âmbito do Município de Guarulhos."



Votação: Nominal

Item 78


Ementa: "Proíbe a venda de bebidas alcoólicas em terminais de ônibus e rodoviárias do Município de Guarulhos."



Votação: Nominal

Item 79


Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência sobre os malefícios do consumo do álcool nos rótulos de embalagens de bebidas alcoólicas comercializadas no âmbito do Município de Guarulhos."



Votação: Nominal

Item 80


Ementa: "Altera o artigo 61 da Lei 6793 de 2010 que trata do IPTU VERDE".

Autor(es): LAÉRCIO PEREIRA


Votação: Nominal

- fl. 17 -

Item 81


Ementa: "Institui o Dia Municipal do Obreiro Universal no calendário oficial do Município de Guarulhos". (3º domingo do mês de agosto).



Votação: Nominal

Item 82


Ementa: "A Estrutura Administrativa e Organizacional do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Guarulhos e dá outras providências".

Autor(es): MESA DA CAMARA


Votação: Nominal

Item 83


Ementa: "Obriga a divulgação da Lei Federal n°11488/2003, em todas as clínicas veterinárias e pets shops".

Autor(es): PROFESSOR JESUS


Votação: Nominal

Câmara Municipal de Guarulhos, 24 de agosto de 2015.

PROFESSOR JESUS

Presidente

- fl. 18 -


Ordem do Dia

Para a 45ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa


Em 25 de agosto de 2015 - Às 14:00 horas

Item 1º

Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 525/2015

Ementa: "Dispõe sobre a alienação de área pública gravada e tombada como bens dominicais". (Av.Paulo Faccini, Jardim Maria Helena, 51,80 m2)


Prazo: 22/03/2015

Quorum: Dois terços

Votação: Nominal

Item 2º


Ementa:

"Dispõe sobre desafetação de bem público e autoriza a concessão de direito real de uso onerosa, independentemente de procedimento licitatório, aos atuais moradores". (Rua 16, Parque Uirapuru, 103,68 m2, 122,43 m2 e 126,36 m2)


Prazo: 22/03/2015


Votação: Nominal Há Emenda

Item 3º


Ementa:

"Institui o Sistema Municipal de Cultura de Guarulhos, cria o Fundo Municipal de Política Cultural, o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais e o Programa Municipal de Formação e Qualificação na Área Cultural e dá outras providências".


Prazo: 06/04/2015

Quorum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal Há Pareceres

Item 4º


Ementa: "Implanta o Conselho Municipal da Juventude, institui o Fundo Municipal da Juventude, revoga a Lei nº 6346, de 28 de dezembro de 2007".


Prazo: 14/06/2015


Votação: Nominal

- fl. 19 -

Item 5º


Ementa: "Cria no Município de Guarulhos o Programa Restaurante Escola Praça Gourmet".


Prazo: 19/06/2015


Votação: Nominal

Item 6º


Ementa: "Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo remunerado nas vias e logradouros públicos denominado ZONA AZUL". (Revoga as Leis nºs 2155/77, 3493/89, 4645/94 e 6717/10).


Prazo: 21/06/2015


Votação: Nominal Há Emendas

Item 7º

Assunto: Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 874/2014

Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público disponibilizar para funcionários públicos da Administração Direta e Indireta, luvas descartáveis, siliconadas ou sem a proteína do látex".

Autor(es): PASTOR ANISTALDO

Prazo: 18/08/2015

Quorum: Maioria Absoluta para Rejeição

Votação: Nominal Há Parecer

Item 8º


Ementa: "Institui a Campanha Seja Solidário, com a finalidade de arrecadar roupa, vestimenta, calçado e outros similares às famílias carentes do nosso Município".


Prazo: S/ PRAZO



Item 9º

Assunto: 2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 6520/2013

Ementa: "Denominação de praça existente no loteamento Jardim Fortaleza, sem nomenclatura oficial, denominando de Praça Edmario de Araujo Barreto".

Autor(es): EDUARDO BARRETO

- fl. 20 -

Prazo: S/ PRAZO



Item 10

Assunto: 2ª Discussão e Votação da nova redação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 349/2013

Ementa: "Dispõe sobre o uso de aparelhos sonoros no transporte coletivo no Município de Guarulhos".


Prazo: S/ PRAZO



Item 11

Assunto: 1ª Votação do Projeto de Lei n°. 906/2014

Ementa: "Altera o artigo 1° e outros dispositivos da Lei nº 4158/92 que instituiu benefícios fiscais a contribuintes aposentados e pensionistas".

Autor(es): DR. ALEXANDRE DENTISTA

Prazo: S/ PRAZO


Votação: Nominal Há Emendas – Há Pareceres (contrário CJLP)

Item 12

Assunto: 2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Resolução n°. 3147/2014

Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da Câmara Municipal de Guarulhos publicizar, em seu sítio na internet, o resultado das votações dos Projetos de Lei que constem na Ordem do Dia".

Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES

Prazo: S/ PRAZO



Item 13

Assunto: 2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado à Proposta de Emenda à LOM n°. 1850/2015

Ementa:

"Altera o Art. 63, inciso X e insere as alíneas "a" e "b" da Lei Orgânica do Município de Guarulhos - LOM, para disciplinar o pedido de prorrogação de prazo quanto à impossibilidade momentânea de resposta por parte do Prefeito às informações solicitadas pela Câmara Municipal de Guarulhos".

Autor(es):

PROFESSOR PAULINHO, TICO EMERSON, GILVAN PASSOS , NOVINHO BRASIL, GERALDO CELESTINO, ROMILDO SANTOS, DR. ALEXANDRE DENTISTA, VERINHA SOUZA, TONINHO DA FARMÁCIA, PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS, CLAUDILSON PEZÃO, PASTOR ANISTALDO, EDUARDO BARRETO, DR. LAÉRCIO SANDES, HELENO METALÚRGICO

Prazo: S/ PRAZO


- fl. 21 -


Item 14

Assunto: 2ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução n°. 1852/2015

Ementa: "Altera os §§ 3º e 4º e acrescenta o § 5º do Art. 283, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarulhos - Resolução 399/09, para a inserção de obrigação de justificação em caso de pedido de prorrogação".

Autor(es):

WILLIAM PANEQUE, TICO EMERSON, GILVAN PASSOS , NOVINHO BRASIL, GERALDO CELESTINO, ROMILDO SANTOS, DR. ALEXANDRE DENTISTA, VERINHA SOUZA, TONINHO DA FARMÁCIA, PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS, CLAUDILSON PEZÃO, PASTOR ANISTALDO, DR. LAÉRCIO SANDES, HELENO METALÚRGICO, PROFESSOR PAULINHO

Prazo: S/ PRAZO



Item 15

Assunto: 2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 2389/2014

Ementa: "Criação do Serviço de Ouvidoria Digital no Município de Guarulhos".

Autor(es): NOVINHO BRASIL

Prazo: S/ PRAZO


Votação: Nominal Há Pareceres (contrário CJLP)

Item 16


Ementa: "Fornecimento de protetor solar para funcionários de empresas de ônibus em Guarulhos, que trabalham expostos ao sol".

Autor(es): MAURÍCIO BRINQUINHO

Prazo: S/ PRAZO


Votação: Nominal Há Pareceres (contrário CJLP)

Item 17

Assunto: 2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 3971/2014

Ementa: "Dispõe sobre a criação de estacionamentos de bicicletas em locais abertos à frequência de públicos".


Prazo: S/ PRAZO


Votação: Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/TT)

- fl. 22 -

Item 18


Ementa: "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6046/04, que trata do Código de Edificações e Licenciamento Urbano no Município de Guarulhos". (Proibição bate-estaca).

Autor(es): SERJÃO INOVAÇÃO

Prazo: S/ PRAZO


Votação: Nominal Há Pareceres (contrário OSP)

Item 19

Assunto: Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 1916/15

Ementa: "Concessão de Título Honorífico de Cidadão Guarulhense ao Pastor Paulo Andrade - Presidente da Remar Brasil e Pastor da Igreja Evangélica Corpo de Cristo".


Prazo: S/ PRAZO



Item 20


Ementa: "Institui sobre a criação do serviço de atendimento médico de urgência sobre motos".

Autor(es): TONINHO MAGALHÃES

Prazo: S/ PRAZO


Votação: Nominal Há Substitutivo – Há Pareceres (contrários CJLP/HSP)

Item 21


Ementa: "Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Casa de Convivência Nossa Senhora Rainha da Paz".


Prazo: S/ PRAZO



- fl. 23 -

Item 22

Assunto: 1ª Discussão e Votação da Proposta de Emenda à LOM n°. 2017/2015

Ementa: "Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Guarulhos". (Orçamento impositivo).

Autor(es):

GILVAN PASSOS ,GERALDO CELESTINO,RAMOS DA PADARIA,EDMILSON AMERICANO,WILLIAM PANEQUE,DR. ALEXANDRE DENTISTA,JOÃO BARBOSA ,GUTI,TICO EMERSON,PROFESSOR JESUS,TONINHO MAGALHÃES,DR. LAÉRCIO SANDES,HELENO METALÚRGICO

Prazo: S/ PRAZO

Quorum: 2/3



PROFESSOR JESUS

Presidente

- fl. 24 -


Ordem do Dia

Para a 12ª Sessão Extraordinária - 3ª Sessão Legislativa


Em 25 de agosto de 2015 - Com início após o término da sessão anterior

Item Único

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3567/15 (caso não deliberado na sessão anterior)



Prazo: S/ PRAZO


Votação: Nominal


PROFESSOR JESUS

Presidente

- fl. 25 -


Ordem do Dia




Item Único

Assunto: Leitura e deliberação ou 1ª Discussão e Votação (dependendo da deliberação na sessão anterior) do Projeto de Lei nº 3567/15



Prazo: S/ PRAZO


Votação: Nominal


PROFESSOR JESUS

Presidente

- fl. 26 -


Ordem do Dia




Item Único

Assunto: Leitura e deliberação ou 1ª ou 2ª Discussão e Votação (dependendo da deliberação na sessão anterior) do Projeto de Lei nº 3567/15



Prazo: S/ PRAZO


Votação: Nominal


PROFESSOR JESUS

Presidente

pauta da sessão de 25.08.2015

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