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FAMA
PDI FAMA 2014-2019 0
PDI 2014-2018
Plano de Desenvolvimento Institucional
PDI FAMA 2014-2019 1
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA LTDA
FACULDADE DE CIENCIAS MÉDICAS AGGEU MAGALHÃES
PLANO DE
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PDI
2014-2018
SERRA TALHADA- PERNANBUCO
Plano de Desenvolvimento Institucional representa o compromisso da FACULDADE DE CIÊNCIAS MEDICA AGGEU MAGALHÃES – FAMA com a comunidade onde
está inserida e com o Ministério da Educação - MEC, para o período 2014/2018.
PDI FAMA 2014-2019 2
MANTENEDORA
NOME: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA
CNPJ: 18.692.635/0001-62
ENDEREÇO DA SEDE: Av. Afonso Magalhães, 380 – Centro – Serra Talhada – PE
MANTIDA
NOME: FACULDADE DE CIENCIAS MEDICAS AGGEU MAGALHÃES
NOME DO DIRIGENTE: Jorge Murilo Lucena de Messias
E-MAIL: [email protected]
CPF: 760.810.014-15
TURNO DE FUNCIONAMENTO
Diurno (Manhã e Tarde)
DIRETOR GERAL
Jorge Murilo Lucena Messias
DIRETOR DE ENSINO
Clenia Alves de Abrantes Lucena Messias
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Maria Damares Albuquerque Nascimento
PROCURADOR EDUCACIONAL INSTITUCIONAL
Symara Abrantes Albuquerque de Oliveira Cabral
PDI FAMA 2014-2019 3
ÍNDICE
APRESENTAÇÃO ...................................................................................................................... 06 1 PERFIL INSTITUCIONAL .................................................................................................... 07
1.1 HISTÓRICO DA MANTENEDORA ..................................................................................... 07
1.2 CONTEXTUALIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO ...................................................................... 07
1.3 MISSÃO, PRINCÍPIOS E VISÃO .......................................................................................... 09
1.3.1 Missão .................................................................................................................................. 09
1.3.2 Princípios e finalidades ...................................................................................................... 09
1.3.3 Responsabilidade social da FAMA ................................................................................... 11
1.3.3.1 Política de Educação ambiental ......................................................................................... 12
1.3.4 Visão ..................................................................................................................................... 13
1.4 OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS ......................................................................... 13
1.4.1 Objetivo geral ...................................................................................................................... 13
1.4.2 Objetivos específicos ........................................................................................................... 13
1.4.3 Metas institucionais ............................................................................................................ 15
2 PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL .............................................. 18
2.1 INSERÇÃO REGIONAL ........................................................................................................ 18
2.1.1 Dimensão legal .................................................................................................................... 18
2.1.2 Dimensão acadêmica .......................................................................................................... 19
2.1.3 Dimensão social ................................................................................................................... 19
2.1.3.1 Patrimônio histórico e cultural ......................................................................................... 20
2.2 PRINCÍPIOS FILOSÓFICOS E TÉCNICO-METODOLÓGICO .......................................... 21
2.2.1 Concepções Pedagógicas .................................................................................................... 21
2.2.2 Processo de Ensino e Aprendizagem ................................................................................. 22
2.2.3 Planejamento ....................................................................................................................... 23
2.2.4 Avaliação do Processo de ensino e de aprendizagem ...................................................... 24
2.3 ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA .................................................................... 26
2.3.1 Perfil do egresso .................................................................................................................. 26
2.3.2 Competências a serem desenvolvidas ............................................................................... 27
2.3.3 Seleção de conteúdos .......................................................................................................... 28
2.3.4 Princípios metodológicos.................................................................................................... 29
2.4 ESTÁGIO E PRÁTICA PROFISSIONAL ............................................................................. 29
2.5 ATIVIDADES COMPLEMENTARES .................................................................................. 37
2.6 POLÍTICAS DE ENSINO ....................................................................................................... 39
2.6.1 Graduação ........................................................................................................................... 39
2.6.2 Ensino a Distância .............................................................................................................. 41
2.6.3 Pós-graduação lato sensu ................................................................................................... 41
2.7 POLÍTICAS DE EXTENSÃO ................................................................................................ 42
2.7 POLÍTICAS DE PESQUISA .................................................................................................. 43
2.9 COOPERAÇÃO E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES E EMPRESAS ............................ 44
3 IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E DE CURSOS........... 45
3.1 GRADUAÇÃO ........................................................................................................................ 45
3.2 PÓS-GRADUAÇÃO ............................................................................................................... 45
3.3 CURSOS DE EXTENSÃO E ATUALIZAÇÃO .................................................................... 46
4 PERFIL DO CORPO DOCENTE .......................................................................................... 46
4.1 COMPOSIÇÃO DO CORPO DOCENTE .............................................................................. 46
4.2 PLANO DE CARREIRA ........................................................................................................ 46
4.3 CRITÉRIOS DE SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE DOCENTES. 51
4.4 PLANO DE EXTENSÃO DO CORPO DOCENTE ............................................................... 51
PDI FAMA 2014-2019 4
4.4.1 Previsão para a evolução do corpo docente da FAMA para o período de 2014 a
2018 52
4.4.2 Regime de trabalho ............................................................................................................. 52
4.4.3 Evolução do corpo docente proposto para a FAMA (Período 2014 a 2018) ................. 52
4.5 POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOCENTE ........................... 53
5 ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA IES .................................................................. 55
5.1 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL – INSTÂNCIAS DE DECISÃO E
ORGANOGRAMA ....................................................................................................................... 55
5.1.1 Organograma institucional ................................................................................................ 56
5.1.2 Composição dos órgãos deliberativos e normativos ........................................................ 57
5.1.3 Atribuições e competências ................................................................................................ 57
6 CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO ............................................................................ 57
6.1 POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO EAPERFEIÇOAMENTO. .............................................. 58
6.2 PLANO DE CARREIRA DO CORPO TÉCNICO-ADMINITRATIVO ............................... 59
6.3 PROGRESSÃO FUNCIONAL ............................................................................................... 62
6.4 QUADRO CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO ........................................................... 63
7 CORPO DISCENTE ................................................................................................................ 64
7.1 CONDIÇÕES DE ACESSO .................................................................................................... 64
7.2 REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO ........................................................................... 65
7.3 POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO, FACILIDADES E OPORTUNIDADES
OFERECIDAS .............................................................................................................................. 66
7.4 ATENDIMENTO AOS DISCENTES..................................................................................... 70
7.5 ACOMPANHAMENTO DOS EGRESSOS ........................................................................... 71
7.6 REPRESENTAÇÃO DISCENTE NOS ÓRGÃOS COLEGIADOS ...................................... 71
8 INFRA-ESTRUTURA ............................................................................................................. 71
8.1 INFRA-ESTRUTURA FÍSICA ............................................................................................... 71
8.1.1 Salas de aula ........................................................................................................................ 72
8.1.2 Instalações administrativas ................................................................................................ 73
8.1.3 Instalações para docentes ................................................................................................... 73
8.1.4 Salas de coordenação de curso .......................................................................................... 73
8.1.5 Auditório ............................................................................................................................. 73
8.1.6 Quadra poliesportivo .......................................................................................................... 73
8.1.7 Sala de atendimento psicopedagógico ............................................................................... 74
8.1.9 Espaço de convivência ........................................................................................................ 74
8.1.10 Cantina .............................................................................................................................. 74
8.1.11 Serviço de suporte ............................................................................................................. 74
8.2 BIBLIOTECA ......................................................................................................................... 75
8.2.1 Acervo .................................................................................................................................. 75
8.2.2 Usuário ................................................................................................................................. 75
8.2.2.1 Inscrição e empréstimos .................................................................................................... 75
8.2.2.2 Serviço de controle para consulta e empréstimo............................................................... 77
8.2.3 Serviços ................................................................................................................................ 77
8.2.4 Recursos Humanos ............................................................................................................. 78
8.2.5 Nível de informatização da biblioteca ............................................................................... 78
8.2.6 Plano de aquisição, expansão e atualização do acerco da biblioteca ............................. 79
8.3 LABORATÓRIOS .................................................................................................................. 80
8.3.1 Laboratório de informática ............................................................................................... 80
8.3.2 Recursos tecnológicos e de audiovisual ............................................................................. 81
8.3.3 Política de acesso aos equipamentos, plano de expansão dos equipamentos e plano
de atualização tecnológica ........................................................................................................... 81
PDI FAMA 2014-2019 5
8.3.4 Laboratórios específicos ................................................................................................ 8.3.5 Manutenção e conservação dos equipamentos ............................................................
8.4 PLANO DE ACESSIBILIDADE E ATENDIMENTO A PORTADORES DE
NECESSIDADES ESPECIAIS ................................................................................................
8.4.1 Serviços de atendimento aos portadores de necessidades visuais e auditivas ..........
8.4.2 Proteção dos direitos da pessoa com transtorno do Espectro Autista ......................
8.5 CONOGRAMA DE EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA ..........................................
9 AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO INSTITUCIONAL...
9.1 OBJETIVOS E METAS ESPECÍFICAS PARA AVALIAÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO ........................................................................
9.2 PROCESSOS DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO, INTERNA E EXTERNA,
DAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO, PLANEJAMENTO E
GESTÃO ...................................................................................................................................
9.2.1 Metodologia da avaliação institucional ........................................................................
9.2.1.1 Ações para empreender a avaliação .............................................................................
9.2.2 Mecanismos de acompanhamento e avaliação dos Planos de Desenvolvimento
Institucional .............................................................................................................................
9.2.3 Etapas da implantação do plano de avaliação institucional .......................................
9.2.4 Descrição dos principais instrumentos do Projeto de Avaliação Institucional ........
9.2.4.1 Avaliação interna ..........................................................................................................
9.2.4.2 Avaliação externa .........................................................................................................
9.2.5 Ouvidoria ........................................................................................................................
9.2.6 Estratégias de utilização dos resultados da avaliação .................................................
9.3 PROCEDIMENTOS E AÇÕES CONSEQUENTES PREVISTAS, TENDO EM VISTA
OS RESULTADOS DOS PROCESSOS DE AUTO-AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL........
9.4 FORMAS DE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ACADÊMICA, TÉCNICA E
ADMINISTRATIVA ................................................................................................................
9.5 FORMAS DE UTILIZAÇÃO DOS RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES (INTERNA
E OFICIAIS) NA REVISÃO DO PLANEJAMENTO E DO PDI, TENDO EM VISTA O
ATENDIMENTO DOS PADRÕES DE QUALIDADE ESTABELECIDOS INTERNA E
EXTERNAMENTE ..................................................................................................................
10 ASPECTOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS ..................................................
10.1ESTRATÉGIA DE GESTÃO ECONÔMICA FINANCEIRA .........................................
10.2 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO .......................
11 CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PDI .........................................................
82 83
83
84
85
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APRESENTAÇÃO
A Faculdade de Ciências Médicas Aggeu Magalhães – FAMA, mantida pelo
Centro de Ensino Superior de Serra Talhada Ltda., atendendo ao que determina a
Legislação do Ensino Superior, apresenta seu Plano de Desenvolvimento Institucional -
PDI conforme as recomendações do Ministério da Educação e Cultura – MED,
Conselho Nacional de Educação – CNE e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais – INEP, na perspectiva de firmar um compromisso da Instituição com a
Sociedade e com o Ministério da Educação, através de elementos que fortaleçam as
políticas de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão.
Neste princípio, o PDI integra a documentação necessária para instituição do
pedido de credenciamento da Instituição, de acordo com o que estabelece o artigo 15 do
Decreto Federal n°.5773/2006, bem como pressupostos da Resolução do Conselho
Nacional de Educação – CNE/CES n°.10, de 28 de janeiro de 2002 que dispõe sobre o
credenciamento, transferência de mantença, estatutos e regimentos de instituições de
ensino superior, autorização de cursos de graduação, reconhecimento e renovação de
reconhecimento de cursos superiores, normas e critérios para supervisão do ensino
superior do Sistema Federal de Educação Superior.
A FAMA, a partir da elaboração do presente PDI, em consonância com todos os
integrantes de sua equipe organizacional, estabelecem-no como escopo para atuação
frente a sua missão, visão, metas, objetivos e estratégicas, oferecendo a população de
Serra Talhada e região, um ensino superior de qualidade, de modo a contribuir
significativamente para o desenvolvimento do País e para a construção da cidadania no
processo de formação de profissionais com pressupostos éticos e amplamente
capacitados para atuação.
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1 PERFIL INSTITUCIONAL
1.1 HISTÓRICO DA MANTENEDORA
A FAMA, instituição de ensino superior, situada à Avenida Afonso Magalhães,
nº 35,4 Centro, devidamente inscrita sob o CNPJ sob o n°. 1892635/0001 – 62, em
Serra Talhada, no Estado de Pernambuco, é mantida pelo CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR DE SERRA TALHADA LTDA.
A entidade mantenedora é uma pessoa jurídica privada - particular em sentido
estrito de fins educacionais e econômicos, com sede e foro na cidade de Serra Talhada,
Estado de Pernambuco, com finalidade estritamente educativa e social.
A proposta de criação da FAMA no interior do Pernambuco nasceu a partir do
projeto do presidente da Mantenedora de expandir o ensino superior no Estado de
Pernambuco, com vistas a contribuir para o crescimento educacional no estado, bem
como em decorrência de sua experiência na educação, partindo da concepção de que a
educação é a ferramenta mais efetiva para formação de cidadãos e assim contribuir para
uma sociedade em evolução.
A FAMA rege-se pela legislação em vigor; pelo contrato social da entidade
mantenedora e seus atos normativos internos; pelo Regimento Geral e
normas/deliberações próprias.
1.2 CONTEXTUALIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO
Inserida em pleno centro leste da Região Nordeste, o estado do Pernambuco
possui uma área de 98.311km2 de extensão, divididas entre 185 municípios, incluindo o
arquipélago de Fernando de Noronha, a 500km da costa que é banhada pelo Oceano
Atlântico. Tem por capital a cidade de Recife. Os limites do estado são demarcados: ao
norte com os estados da Paraíba e Ceará, ao sul por Bahia e Alagoas, ao leste pelo
Oceano Atlântico e ao oeste pelo estado do Piauí.
Pernambuco é o sétimo estado mais populoso do Brasil, com 8.796.032
habitantes, o que corresponde a aproximadamente 4,6% da população brasileira. Cerca
de 80,2% dos habitantes do estado moram em zonas urbanas.
A densidade demográfica estadual é de 89,5 hab./km². Conforme dados do
IBGE, a composição étnica da população pernambucana é constituída por pardos
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(53,3%), brancos (40,4%), negros (4,9%) e índios (0,5%), de acordo com o Censo 2010
do IBGE, o que confere ao estado uma grande heterogeneidade, decorrente,
principalmente do elevado número de imigrantes portugueses, italianos, espanhóis,
árabes, judeus, japoneses, alemães, holandeses e ingleses.
Economicamente, o estado passa por uma importante mudança em seu perfil
econômico diante dos recentes investimentos nos setores petroquímico, biotecnológico,
farmacêutico, de informática, naval e automotivo, que estão dando novo impulso à
economia do estado, que vem crescendo acima da média nacional. Além da importância
crescente do setor de informática, do setor terciário – sobretudo das atividades turísticas
–, e do setor industrial em torno do Porto de Suape, merecem destaque a produção
irrigada de frutas ao longo do Rio São Francisco, quase que totalmente voltada para
exportação, concentrada no município de Petrolina, em parte devido ao aeroporto
internacional com grande capacidade para aviões cargueiros do município; e a
floricultura, que começa a ganhar espaço, com plantações de rosas, gladiolus e
crisântemos. Outros polos dinâmicos de desenvolvimento são: o polo gesseiro no
Araripe; o mármore, a pecuária leiteira e a indústria têxtil no agreste; e a cana-de-açúcar
e a biomassa na zona da mata, a capacidade energética instalada é de 5.740 GWh.
Diante de tanto desenvolvimento, os investimentos na região já se mostraram
amplamente favoráveis, especialmente quando se trata de ações com resultados viáveis
e permanentes, como o setor educacional.
A população residente hoje no município é estimada pelo IBGE em 79.232,
representando uma densidade demográfica de 27,01 hab/km2, e distribuídas por faixa
etária. De acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil (2013), entre
2000 e 2010, a razão de dependência de Serra Talhada passou de 63,56% para 51,88% e
o índice de envelhecimento evoluiu de 6,87% para 7,94%. Entre 1991 e 2000, a razão
de dependência foi de 81,03% para 63,56%, enquanto o índice de envelhecimento
evoluiu de 6,01% para 6,87%.
Inserida em pleno sertão nordestino, a cidade de Serra Talhada no Estado de
Pernambuco é um entroncamento, circunvizinhado por várias cidades de menores
portes. Serra Talhada Historicamente é uma das cidades que mais tem contribuído para
o desenvolvimento da região e segundo o IBGE, pelo censo de 2010 é a cidade que mais
cresce no Estado. Com uma história educacional de excelência, a FAMA tem um
propósito de dar continuidade a esta característica precípua da cidade.
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A FAMA, baseando-se na legislação vigente e observando as contínuas
mudanças que ocorrem na sociedade contemporânea, está consciente da necessidade de
uma constante redefinição de seu papel enquanto instituição voltada para a educação,
qualquer que seja o nível, neste caso, especificamente com o ensino superior.
Atentamos, particularmente, para os contornos que orientam o ensino para a graduação
e consequentemente para a formação e exercício profissional contemporâneo.
Diante desta proposição, caminhamos com o objetivo de contribuir para projetar
o futuro da região nordeste e especificamente do Estado do Pernambuco, através de uma
Faculdade sólida, referendado por uma missão comprometida com os anseios da
sociedade atual, com trabalho sério e responsável direcionado às necessidades da região,
de modo a contemplar as demandas do desenvolvimento local e regional.
1.3 MISSÃO, PRINCÍPIOS E VISÃO
1.3.1 Missão
A FAMA tem como missão promover um processo de ensino e aprendizagem
que capacite os seus egressos a atenderem às necessidades e expectativas do mercado de
trabalho e da sociedade, com competência para formular, sistematizar e socializar
conhecimentos em suas áreas atuação. A Instituição promoverá a educação superior
integrando ensino e extensão, visando à formação de profissionais empreendedores e
comprometidos com o autoconhecimento, com a transformação social, cultural, política
e econômica do município de Serra Talhada, do Estado de Pernambuco e da Região
Nordeste. A FAMA visa à criação de um ambiente acadêmico que proporcione o
desenvolvimento do potencial do aluno, tanto na dimensão técnico-profissional, quanto
na dimensão da cidadania e do conhecimento crítico. A busca da excelência do ensino
constitui-se numa diretriz da Faculdade para permitir a implantação de propostas
educacionais atualizadas e coerentes, e para enfrentar a amplitude e a diversidade da
demanda de profissionais especializados no mercado de trabalho.
1.3.2 Princípios e finalidades
A FAMA define, entre suas finalidades, a de participar, permanentemente, da
construção do conhecimento, de promover a formação qualitativa dos alunos, de
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estabelecer vínculos com a realidade contemporânea, em particular com a local e
regional, de superar as fronteiras das inovações científicas e tecnológicas. Para
responder aos desafios da formação profissional no mundo atual, a Faculdade considera
como elementos prioritários os diferentes códigos e linguagens simbólicas verbais e não
verbais, a informática, as artes, as novas tecnologias e a educação, especialmente, a de
nível superior, as dimensões política e cultural, o respeito e a preservação ambiental.
A Faculdade assume posição construtiva em uma sociedade em transformação,
procurando servir de alicerce para o desenvolvimento social. Nesse sentido, sua
finalidade procura responder aos anseios e às necessidades da comunidade onde se
situa. A Faculdade deve ter o compromisso de socializar o resultado de suas atividades
de ensino e extensão, colocando-o ao alcance e à disposição dessa comunidade. A
Faculdade tem como fim, ainda, garantir a qualidade dessas atividades, por meio de uma
efetiva política de capacitação de pessoal docente e técnico-administrativo, além de uma
ampla participação dos alunos nos diversos aspectos da vida acadêmica.
A FAMA destaca como suas principais finalidades:
o estímulo à criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do
pensamento reflexivo;
o desenvolvimento da educação superior;
a formação de um espírito humanista cristão nas relações entre os vários grupos
sociais, por meio da atuação dos profissionais que diplomar;
a formação de profissionais de nível superior nas áreas de conhecimento dos
cursos e programas que oferecer;
promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que
constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber por meio do ensino,
de publicações ou de outras formas de comunicação;
a promoção do espírito comunitário, da fraternidade e da igualdade entre os
cidadãos por meio da defesa e promoção dos direitos humanos e partindo ainda
do princípio da igualdade étnico-racial, para que os mesmos tenham condições
de desenvolver, conscientemente, seus projetos de vida;
a pesquisa, o estudo e a divulgação, por meio de suas publicações e atuação, das
possíveis soluções dos problemas locais e regionais, enquanto relacionados com
as disciplinas e objetivos de seus cursos, além de outros de interesse da
comunidade.
PDI FAMA 2014-2019 11
Por conseguinte, no cumprimento de sua missão institucional, a FAMA, tem
como Princípios Institucionais:
TEMA
PRINCÍPIOS
Respeito à Pessoa A pessoa será sempre respeitada em todas as suas dimensões: de
indivíduo, de cidadão e de membro ou usuário da Instituição.
Qualificação
Institucional
A Instituição buscará de modo permanente a qualificação
institucional dos seus recursos humanos, da sua estrutura
organizacional e dos seus programas e ações.
Compromisso com a
Instituição
Assegurada a convivência na diversidade, haverá sujeição dos
interesses particulares aos interesses maiores da instituição: zelar
pela imagem da Instituição é garantir sua credibilidade e dos seus
integrantes.
Inovação A faculdade estará aberta para responder de forma rápida e criativa às
exigências e possibilidades da sociedade. A busca da inovação
científica, tecnológica e cultural deverá nortear todas as ações da
instituição.
Integração
Acadêmica
A organização acadêmica terá a flexibilidade necessária, a
articulação e a combinação fecunda das diferentes áreas e formas de
conhecimento.
Inserção A Instituição estará inserida simultaneamente nos planos regional,
nacional e internacional: o melhor serviço à região é ampliar suas
relações com o mundo do conhecimento.
Qualidade de vida A melhoria da qualidade de vida, nos planos individual, social e
ambiental, será critério de relevância para as ações da Instituição.
Compromisso
comunitário e
autonomia
A Instituição buscará consolidar seu caráter comunitário preservando
a necessidade de autonomia no exercício de sua missão.
1.3.3 Responsabilidade Social da FAMA
A FAMA se propõe a realizar projetos de inclusão social e promover atividades
acadêmicas com atendimento à população carente nos campos da Nutrição,
Enfermagem, Fisioterapia Medicina, Farmácia, Educação Física, Odontologia, Serviço
Social, Administração, Ciências Contábeis, e Direito, visando incentivar a prática do
voluntariado e da ação solidária.
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Para estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas na realização de
projetos e programas sociais, será uma Fundação FAMA, entidade mantida pela FAMA,
com objetivo de consolidar e ampliar campos de ação social.
A política institucional de responsabilidade social tem como objetivo maior,
promover o engajamento da FAMA, no processo de inclusão social das comunidades,
através de atividades voltadas á solução de problemas regionais e locais, usando
instrumentos e ações afirmativas para corrigir desigualdades sociais de qualquer
natureza. Define como objetivos específicos da responsabilidade social:
promover atividades acadêmicas que contribuam para inclusão, o
desenvolvimento econômico social e o desenvolvimento cientifico e
tecnológico.
estabelecer atividades curriculares que promovam a experiência em ações
relacionadas a intervenções de interesse social.
promover a prática do voluntariado e da ação solidária por meio de projetos e
programas sociais.
utilizar a Fundação FAMA como instrumento de fomentação da inclusão e
responsabilidade social, estimulando a instituição a atingir cada vez mais seus
objetivos.
1.3.3.1 Políticas de Educação Ambiental
Além da preocupação com a responsabilidade social como supracitado, a
FAMA, seguindo as Políticas de Educação Ambiental, conforme disposto na Lei nº.
9.795/1999, no Decreto nº 4.281/2002 e na Resolução CNE/CP nº 2/20012, estabelece
duas vertentes de atenção, a primeira com o próprio ambiente institucional, ou seja a
estrutura física que abriga a faculdade dispõe de um ambiente arborizado, com presença
de plantas da vegetação nativa. Já com relação aos alunos, conforme normatização, uma
das premissas da FAMA incide em promover a educação ambiental de maneira
integrada aos programas educacionais que desenvolvem, contando assim em seus
projetos de curso vertentes que ampliem esse escopo, seja na grade curricular ou na
inserção de projetos de extensão.
Ainda no sentido de proteção ambiental a FAMA preocupa-se com o
Desenvolvimento Nacional Sustentável, conforme disposto no Decreto nº.7.746 de 05
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de junho de 2012 e na Instrução Normativa nº.10 de 12 de novembro de 2012, propondo
para a própria faculdade a preocupação na diminuição de resíduos sólidos e líquidos,
além de programas de utilização de recursos reutilizáveis.
1.3.4 Visão
Constituir-se em uma Instituição de Ensino Superior reconhecida pela excelência
no processo de ensino-aprendizagem, da pesquisa e da extensão, voltada especialmente
para o desenvolvimento loco-regional.
1.4 OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS
1.4.1 Objetivo geral
Cultivar e produzir o saber em todas as áreas do conhecimento, como instituição
educacional, promovendo o ensino, a pesquisa e a extensão integrados, com fins de
promover a educação do cidadão e sua formação técnico-profissional, estimulando a
criação cultural, o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento crítico.
1.4.2 Objetivos específicos
Formar técnicos, profissionais e especialistas em nível superior, essencial ao
desenvolvimento da sociedade brasileira, e especificamente para o
desenvolvimento da sociedade pernambucana, propiciando assim sua formação
continuada;
Incentivar o trabalho de pesquisa científica, objetivando o desenvolvimento da
ciência, da tecnologia, da criação e difusão cultural, para aprimorar o
conhecimento do homem e do meio em que vive;
Suscitar o permanente aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a
correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo
adquiridos numa estrutura intelectual e sistematizada do conhecimento de cada
geração;
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Manter relações com estabelecimentos congêneres e instituição de pesquisas,
tanto públicas como privadas, nacionais ou estrangeiras, para intercâmbio de
ideias, propostas educacionais e normas que propiciem o aprimoramento do
ensino nelas ministrado;
Incentivar a criação de círculos de estudos e entidades desportivas, desde que
não atentem contra o regime político-social do País, nem contradigam os
princípios que norteiam a organização educacional em vigor.
Manter estreita relação entre a IES e os anseios da comunidade local, assim
como do Estado de Pernambuco e da Região Nordeste;
Proporcionar atividades extensivas junto à comunidade e assim tornar
justificável a função precípua de uma Instituição de Ensino Superior, que é
priorizar o desenvolvimento sócio, econômico, político, cultural e intelectual da
sociedade.
De forma mais detalhada, a FAMA define como objetivos específicos:
no Ensino
formar profissionais, no terceiro grau de ensino, com qualidade e competência,
assegurando a formação integral dos seus alunos, objetivando a formação de
graduados com visão empreendedora e elevado senso crítico.
implementar a educação permanente.
Na Pesquisa
desenvolver práticas investigativas associadas à extensão Universitária.
em médio prazo, desenvolver Pesquisas Acadêmicas e de Produção Científica
produzindo e disseminando conhecimentos, objetivando a construção de novos
saberes e novas tecnologias.
Na Extensão
assegurar a difusão de conhecimento do que está sendo desenvolvido na sua área
específica de atuação, em nível local e regional;
prestar serviços de consultoria na área de saúde, contribuindo com a rede de
serviços de saúde nos níveis da atenção básica, especializada e hospitalar,
através das ações monitoradas dos cursos de graduação.
PDI FAMA 2014-2019 15
integrar a Política de Educação Permanente através do Pólo Estadual,
objetivando a inserção da FAMA nos diversos projetos relacionados a sua área
de atuação.
Nas Condições de Desempenho
assegurar um modelo pedagógico flexível, que possibilite atualização curricular,
face às mudanças e exigências da legislação em vigor, e evolução técnica e
cientifica.
Neste contexto, a FAMA se propõe a direcionar suas atividades para formar
Profissionais de Saúde e das áreas humanas e sociais aplicadas, na perspectiva de
atender às necessidades sociais, em total sintonia com a LDB e com as Políticas de
Saúde implementadas pelo Ministério da Saúde na perspectiva da consolidação do SUS.
1.4.3 Metas institucionais
Para a consolidação dos objetivos institucionais são apresentadas as metas
estabelecidas para os próximos cinco anos – período de vigência deste PDI, levando em
consideração o Plano de Ação para o desenvolvimento e o cronograma estabelecido.
OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS METAS PRAZO
Expandir a oferta de cursos
de graduação explicitados
nesse PDI.
Reconhecimento e autorização dos
cursos previstos nesse PDI.
2014 a 2018
Desenvolver programas de
capacitação permanente do
corpo docente e do técnico-
administrativo da Instituição.
Promover a política de capacitação
permanente do corpo docente e do corpo
técnico-administrativo.
Elaborar programas permanentes de
atividades periódicas voltadas à
formação e atualização pedagógica dos
professores.
Permanente
Consolidar a autoavaliação
institucional.
Promover a avaliação contínua e
permanente das atividades desenvolvidas
pela faculdade no âmbito do projeto de
Permanente
PDI FAMA 2014-2019 16
avaliação institucional interna.
Desenvolver as ações
necessárias para garantir aos
alunos da FAMA os espaços
para a Prática Profissional.
Garantir os espaços necessários para a
Prática Profissional.
Permanente
Aprimorar o nível de
titulação do Corpo Docente.
Contratação de professores titulados e
apoio aos docentes para alcançarem a
titulação.
Permanente
Contribuir para a evolução
cultural da comunidade
acadêmica e local.
Desenvolvimento de programas culturais
e de extensão.
Permanente
Ampliar as condições para a
inserção dos alunos no
mercado de trabalho, por
meio de estágios
supervisionados e
extracurriculares.
Promoção de parcerias com instituições
das áreas: saúde, jurídica e
administrativa.
Permanente
Ampliar e atualizar o acervo
de acordo com as
necessidades pedagógicas e
garantindo tecnologia de
informação.
Garantir a ampliação e atualização do
acervo da Biblioteca.
Permanente
Desenvolver atividades de
pesquisa e extensão no
âmbito dos cursos
implementados.
Incentivar a elaboração de projetos de
pesquisas integrados, envolvendo cursos
de diferentes áreas do conhecimento.
Permanente
Promover as condições
adequadas de acesso à
permanência do aluno na
instituição.
Garantir o acesso do aluno as bolsas
fornecidas pela faculdade e as formas de
financiamento estudantil.
Divulgar incentivos à participação do
corpo discentes em eventos.
Oferecer cursos de nivelamento aos
alunos, conforme as deficiências
Permanente
PDI FAMA 2014-2019 17
detectadas e prioridades estabelecidas
para cada curso oferecido
Desenvolver políticas de
acesso dos candidatos aos
cursos oferecidos.
Ampliar a política de acesso dos
candidatos aos cursos oferecidos.
Permanente
Atualização dos Projetos
Pedagógicos de Cursos.
Atualização dos Projetos Pedagógicos de
Cursos - PPC Permanente
Criar e implementar os
cursos Superiores de
Graduação em Tecnológicos,
a Distância e de
Bacharelados em
Odontologia, Fisioterapia
Nutrição, Farmácia Medicina
e Enfermagem.
Criação e implementação de Cursos de
Graduação Bacharelados e
Tecnológicos.
2014 e 2018
Para atingir os objetivos e as metas definidos foram estabelecidas as estratégias e
as ações descritas:
ESTRATÉGIAS AÇÕES
Desenvolver programas de
qualificação do corpo docente e da
equipe técnico-administrativa.
Incentivar a formação acadêmica e
administrativa, capacitando os profissionais
para a realização das atividades diárias.
Desenvolver planejamento especial
de formação na área de ciências
sociais aplicadas, de saúde e de
formação de professores.
Incentivar e ampliar o financiamento dos
estudos dos profissionais destas áreas.
Desenvolver programas de educação
continuada e de especialização na área de
ciências sociais aplicadas e de formação de
professores.
Desenvolver trabalhos
interdisciplinares de extensão junto à
comunidade.
Consolidar a política de extensão.
Estabelecer os programas de
parcerias e convênios.
Consolidar e ampliar contatos nacionais e
internacionais.
PDI FAMA 2014-2019 18
Desenvolver programa de captação
de recursos para garantir os padrões
de qualidade.
Ampliar as políticas de captação de recursos,
mantendo parcerias com instituições
potencialmente parceiras.
Aumentar a infraestrutura disponível. Ampliar os recursos infraestruturais
disponíveis para qualificar os espaços
destinados ao ensino superior.
Definir e desenhar os processos
operacionais, tanto acadêmicos como
administrativos.
Discussão, análise e levantamento dos
processos acadêmicos e administrativos ideais
para a Instituição.
Desenvolver solução integrada para
os sistemas de informação.
Atualização do sistema integrado de
administração e de logística.
Desenvolvimento do sistema de
gerenciamento acadêmico.
Manter atualizado o acervo da
biblioteca, inclusive com
desenvolvimento de ações de TI para
disponibilização de acervo digital.
Aquisição dos recursos bibliográficos
necessários para o desenvolvimento das
atividades acadêmicas.
2 PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL
2.1 INSERÇÃO REGIONAL
2.1.1 Dimensão legal
A FAMA organiza-se administrativamente e fisicamente com base no
seguimento da legislação vigente, atendendo basicamente aos dispositivos legais
listados, e a outros que, porventura venham a incitar sobre o funcionamento de
Instituições de Ensino Superior.
Constituição Federal 1988;
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Superior;
Portaria Normativa n°40 de 12 de dezembro de 2007;
Decreto Federal n°.5773/2006;
PDI FAMA 2014-2019 19
Resolução do Conselho Nacional de Educação – CNE/CES n°.10, de 28 de
janeiro de 2002.
2.1.2 Dimensão acadêmica
Com vistas a atender as necessidades do mercado de trabalho, especialmente no
contexto que vivemos nos dias atuais, com um déficit pontual de profissionais
capacitados, especialmente na área da saúde, onde a demanda excede a oferta, bem
como no sentido de atender aos interesses da comunidade local, é que a FAMA iniciará
suas atividades oferecendo os cursos de Enfermagem e Farmácia, com previsão de
expansão para os anos de 2014, 2015 e 2016 com os cursos de Direito, Nutrição,
Odontologia, Fisioterapia, Tecnológicos, Medicina e Cursos de graduação e
aperfeiçoamento à Distância, atuando assim no campo das Ciências Sociais Aplicadas e
de Ciências da Saúde.
As áreas pretendidas justificam-se pela necessidade de qualificação profissional
e cultural na cidade de Serra Talhada, frente ao processo de desenvolvimento do Estado
de Pernambuco, especialmente no que concerne aos serviços de saúde.
2.1.3 Dimensão social
Para viabilizar sua proposta pedagógica e, ao mesmo tempo, atender aos
princípios fundamentais de sua missão, a instituição impõe a si própria o compromisso e
o desafio de se adequar aos novos patamares de inclusão e de acesso ao saber
universitário para segmentos da população historicamente ignorados e excluídos.
Sendo assim, a FAMA compromete-se a desenvolver e aprofundar diretrizes
próprias que reforcem esse compromisso. Ademais, a FAMA pretende investir no
desenvolvimento do talento empreendedor, na tarefa perene de inovar, de se submeter a
riscos inteligentes e de agir com rapidez e eficiência. Tudo isso para se adaptar às
contínuas mudanças do ambiente econômico, social, político e cultural, consciente de
que o novo milênio traz renovação permanente e mudança acelerada como o signo de
seu tempo. Pois é sabido que, futuramente, só aquelas instituições que souberem
incorporar à sua dinâmica o sentido da iniciativa, da agilidade e capacidade para reagir
eficazmente às transformações de seu ambiente é que sobreviverão aos novos tempos.
PDI FAMA 2014-2019 20
Neste sentido, a FAMA, ciente de sua responsabilidade social e comprometida
com seus princípios, missão e objetivos, propõe ações que estabelecem o seu papel
social, dentre estas: formação de profissionais capacitados e comprometidos;
qualificação docente; concretização de projetos, ações, parcerias e convênios
envolvendo a comunidade loco-regional; estabelecimento das relações sociais e com o
poder público no desenvolvimento de projetos sociais; criação de cursos a partir de
diagnóstico de necessidades e potencialidades locais e regionais; parcerias com setores
públicos e privados locais e regionais; realização de eventos culturais na integração
entre instituição e comunidade; e política de formação continuada e de serviços nas
relações interpessoais.
2.1.3.1 Patrimônio histórico e cultural
As concepções de cultura emergem de todos os aspectos de uma realidade social
e do conhecimento às ideias e crenças de um povo, assim, a cultura diz respeito a tudo
aquilo que caracteriza a existência social de um povo ou nação, ou então, de grupos no interior
da sociedade. A cultura humana se apresenta em vários prismas, e em realidades diferenciadas.
O multiculturalismo impera em nosso país. O desafio está principalmente no espaço acadêmico
dar a conhecer todas estas manifestações, isentar de um preconceito e incentivar a pesquisa.
O ensino superior é um campo fértil para a promoção cultural, a FAMA em suas ações
comunitárias deve fomentar a cultura, incentivar a realização de eventos que possam resgatar
ideias e histórias que representem grupos humanos, que os façam refletir sobre suas raízes,
assim a FAMA tem em suas linhas de ações da cultura o resgate e preservação da cultura
nordestina, englobando: levantamento da história oral, levantamento do patrimônio material
construído, levantamento do patrimônio imaterial, incentivo à criação e manutenção de museus,
incentivo a criação e manutenção de corais e orquestras, resgate e divulgação de documentos da
história regional, incentivo à pesquisa da cultura regional e impressão de livros e criação de
gráfica para impressão de obras de pesquisa, e defesa do meio ambiente e do patrimônio
histórico-cultural.
PDI FAMA 2014-2019 21
2.2 PRINCÍPIOS FILOSÓFICOS E TÉCNICO-METODOLÓGICO
2.2.1 Concepções Pedagógicas
As Diretrizes Pedagógicas representam orientações para o planejamento e para a
condução das atividades acadêmicas, de modo a definir direções que se imprimem aos
projetos pedagógicos dos cursos, oferecendo condições para sua integração e efetivação
no contexto institucional, com base em parâmetros definidos, os quais são referenciados
pela missão da FAMA, por suas finalidades e objetivos, pelas normas legais e pelo seu
contexto social, político, econômico e cultural.
As diretrizes que norteiam o Projeto Institucional da FAMA estabelecem como
compromisso a busca de um padrão de excelência no ensino da graduação, associando a
eficiência e a eficácia exigidas pelo mercado aos princípios éticos que regem a atuação
do profissional a ser formado.
Nessa perspectiva, os componentes curriculares, as competências e as
habilidades a serem desenvolvidos e adquiridos nos cursos de graduação da FAMA
devem conferir-lhe terminalidade e capacidade acadêmica e/ou profissional,
considerando as demandas e as necessidades locais, do Estado e da Região. Este
conjunto de competências deve promover no aluno a capacidade de desenvolvimento
intelectual e profissional, autônomo e permanente.
A FAMA procurará desenvolver ações que assegurem:
a formação humanística do profissional voltada para a autonomia, cooperação,
solidariedade;
a formação do profissional, com ampla e sólida base teórica, que possibilite a
compreensão e ação críticas no mundo em transformação;
a integração das áreas de ensino e extensão com uma administração
comprometida com a educação;
interdisciplinaridade, entendida como esforço que busca a visão global, como
superação do pensar simplificador e fragmentador da realidade, como forma de
administrar a ótica pluralista das concepções de ensino, do saber e da prática;
fornecimento de sólida formação geral, em estreita interação com os
conhecimentos, competências e habilidades necessárias à formação do
profissional;
PDI FAMA 2014-2019 22
integração nos contextos reais de vida da comunidade, na rede de serviços e com
profissionais em exercício, como espaços privilegiados do processo de ensino-
aprendizagem, de forma contínua;
desenvolvimento da capacidade de aprender a aprender, que engloba o aprender
a ser, aprender a fazer, aprender a viver juntos e aprender a conhecer,
conforme caracterização das diretrizes curriculares nacionais para os cursos de
graduação.
A FAMA possui total autonomia acadêmica em relação a sua Mantenedora, de
forma a assegurar a decisão de seus colegiados em tudo que diz respeito ao planejando e
a condução das atividades acadêmicas, de modo a definir direções que se imprimem aos
projetos pedagógicos dos cursos, oferecendo condições para sua integralização e
efetivação no contexto institucional.
As diretrizes norteadoras requerem estratégias educativas variadas e
complementares no pensar e fazer acadêmicos da Instituição que buscará
gradativamente:
o conhecimento da realidade regional e dos seus condicionantes histórico-
político-sociais;
a formação de profissionais competentes para atuar responsavelmente sobre essa
realidade;
o compromisso com as necessidades e os interesses básicos da comunidade;
a articulação entre as atividades de ensino e extensão;
a revisão periódica e fundamentada dos Projetos Pedagógicos dos cursos que
oferecerá;
a resposta às mudanças ocorridas na sociedade e a contribuição para o
desenvolvimento curricular perante as diretrizes, desafios e avanços didático-
pedagógicos;
a busca permanente da articulação entre as dimensões teóricas e práticas.
2.2.2 Processo de Ensino e Aprendizagem
A prática pedagógica da FAMA deve ter em seu escopo a viabilidade de
perpassar pelo ensino do conhecimento científico no sentido de atingir o processo de
ensino de formas de viver/conviver, de pensar, de agir, de avaliar e de proceder em um
PDI FAMA 2014-2019 23
processo coletivo definido em diálogo com os segmentos da comunidade acadêmica,
formando assim profissionais com capacidade crítica de atuação para a transformação
social, instrumentalizando os educando para o pleno exercício da cidadania.
Para tanto, procura-se ultrapassar a fragmentação e os limites das especialidades,
a partir do trabalho realizado de modo interdisciplinar em uma dimensão
contextualizada, tratando assim os componentes curriculares de modo global e
integrado, cujos cursos disponibilizados pela FAMA carregam em suas características
um processo de ensino-aprendizagem oferendo aos discentes uma formação dinâmica,
atualizada e consentânea com as mudanças da sociedade.
E, no processo de contextualização da aprendizagem dos conteúdos, o
conhecimento deve ser tratado de forma a estabelecer a prática educativa, através da
sistematização de projetos de ensino, pesquisa e extensão, fazendo da realidade campo
de formação profissional. Tem-se ainda a otimização do ensino-aprendizagem através
da utilização de avançadas tecnologias da informação e de recursos de comunicação de
fácil utilização e grande efetividade.
Importante ainda destacar que no processo ensino-aprendizagem instituído pela
FAMA, o saber deve ser construído sob forma processual, onde professor e aluno,
apesar de posições diferentes, ocupam o mesmo nível na relação instituída, ou seja,
juntos podem proporcionar um feedback positivo na transmissão de informações e
formação do conhecimento.
2.2.3 Planejamento
A FAMA concebe o planejamento como um ato de intervenção técnica e
política, objetivando articulação permanente a fim de estabelecer coordenação entre a
esfera técnica, o nível político e os corpos docente, discente e técnico-administrativo.
O planejamento adotado tem como objetivo dotar a instituição de um modelo de
estrutura organizacional que permita viabilizar a consecução da missão, dos objetivos e
das metas propostos nesse PDI. O modelo adotado de planejamento procura respaldar as
bases do sistema (professores, funcionários técnico-administrativos e alunos) a fim de
viabilizar a implantação do Plano de Desenvolvimento Institucional na perspectiva de
uma política construída em uma conjuntura dinâmica, permitindo conviver com as
necessidades, tensões, relações de forças e negociações peculiares ao contexto
educacional.
PDI FAMA 2014-2019 24
O modelo desenhado para a FAMA dispõe de organização formal com estrutura
simples, que visa propiciar à administração agilidade e flexibilidade para responder, ao
mesmo tempo, às necessidades de uma Instituição em fase de estruturação e às
exigências de gestão do mundo moderno.
O objetivo proposto, que contempla a fase de implantação da instituição, deverá
se tornar mais diversificado, com a criação de setores que atendam às novas demandas,
articuladas às já existentes, na medida do crescimento e das necessidades institucionais.
A estrutura organizacional caracteriza-se por níveis hierárquicos responsáveis
pela formulação, deliberação e execução das atividades institucionais, que se
interpenetram, objetivando a qualidade da formação profissional e da gestão,
possibilitando a implantação das medidas propostas e do crescimento institucional.
Um bom projeto acadêmico certamente constitui um passo importante na
construção de uma instituição de ensino superior afinada com seus objetivos e com os
anseios da comunidade. Mas não é suficiente se não estiver respaldado em um projeto
administrativo que garanta a execução e a avaliação das ações propostas.
No que se refere à gestão institucional, esta exige que a função gerencial seja
desenvolvida em todos os níveis hierárquicos da instituição e tenha a capacidade de
responder às demandas e às expectativas da comunidade interna e externa, reconstruir,
quando se fizer necessário, as ideias e os conteúdos do PDI, acompanhar as mudanças
políticas, econômicas, sociais, demográficas e culturais que afetam a instituição e o
ensino superior, aperfeiçoar o processo de avaliação de modo a reunir estudos e
orientações que subsidiem cientificamente a decisão e a implementação de medidas que
conduzam à execução do PDI.
2.2.4 Avaliação do Processo de ensino e de aprendizagem
A avaliação da aprendizagem e do desempenho escolar é feita por disciplina,
incluídos a frequência e o aproveitamento dos conteúdos programáticos ministrados em
cada uma delas, mesmo depois do processo de recuperação, quando for o caso.
Independente dos demais resultados obtidos, é considerado reprovado na
disciplina o aluno que não tenha obtido frequência mínima de 75% (setenta e cinco por
cento) das aulas e demais atividades programadas, após as avaliações regulares ou
processos de recuperação.
PDI FAMA 2014-2019 25
A verificação e o registro de frequência são de responsabilidade do professor e
seu controle, para efeito do parágrafo anterior, da Secretaria Geral.
O aproveitamento escolar é avaliado através do acompanhamento contínuo do
aluno e dos resultados por ele obtidos nas provas parciais de avaliação de conhecimento,
nos exercícios e atividades escolares ou outras formas de avaliação definidas pelo
professor da disciplina.
Compete ao professor da disciplina elaborar os exercícios escolares sob forma de
provas de avaliação e demais trabalhos, bem como julgar e registrar, em documento
próprio, os resultados. Os exercícios escolares visam à avaliação progressiva do
aproveitamento do aluno e constam de provas escritas e outras formas de verificação do
aprendizado previstas no plano de ensino da disciplina.
O exame final, realizado ao fim do ano letivo, visa à avaliação da capacidade do
domínio do conjunto da disciplina e consta de prova escrita ou outra forma de avaliação,
abrangendo todo o conteúdo programático ministrado ao longo do ano letivo.
A cada verificação de aproveitamento é atribuída uma nota, expressa em grau
numérico de 0 (zero) a 10 (dez).
Atribui-se nota 0 (zero) ao aluno que deixou de submeter-se à verificação
prevista na data pré-fixada, bem como ao que nela se utilizar de meios fraudulentos. Se
comprovado motivo justo por sua ausência, pode ser concedida segunda oportunidade,
requerida no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
Atendida em qualquer caso a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por
cento) às aulas e demais atividades escolares, é aprovado: a) independente de exame
final, o aluno que obtiver nota de aproveitamento não inferior à média aritmética 7,0
(sete) das notas das atividades escolares; ou b) mediante exame final, o aluno que, tendo
obtido nota de aproveitamento inferior à média aritmética 7,0 (sete), porém não inferior
à média aritmética 4,0 (quatro), obtiver, no mínimo, média aritmética 5,0 (cinco) entre a
média de aproveitamento e a nota do exame final.
As matérias práticas, de projetos, de trabalhos de estágio supervisionado, de
monografias ou de caráter experimental, em função da não aplicabilidade de provas
escritas ou de exames finais, terão sua forma de avaliação definida em norma específica
aprovada pelo Conselho Superior de Administração.
É promovido à série seguinte o aluno aprovado em todas as disciplinas da série
cursada, admitindo-se ainda a promoção com dependência em até 02 (duas) disciplinas
desta série.
PDI FAMA 2014-2019 26
O aluno reprovado em 03 (três) ou mais disciplinas repetirá a série, ficando
dispensado somente das disciplinas em que obteve aprovação, exceto no que compete
ao curso de medicina, onde se tem a grade curricular modular, e em caso de não
acompanhamento em determinado módulo, o aluno passa para o módulo seguinte,
sendo, entretanto, necessário a reposição do módulo perdido.
O aluno promovido em regime de dependência deverá ser matriculado
obrigatoriamente nas disciplinas de que depende condicionando-se à matrícula nas
disciplinas da nova série à compatibilidade de horários, aplicando-se a todas as
disciplinas de dependência as mesmas exigências de frequência e aproveitamento
estabelecidos nos artigos anteriores.
Não se admite nova promoção, com dependência de disciplinas da série não
imediatamente anterior, ressalvada a hipótese do não oferecimento da disciplina pela
Faculdade de Ciências Medica Aggeu Magalhães – FAMA.
2.3 ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA
O planejamento pedagógico e a organização didático-pedagógica da FAMA se
caracterizam pelo compromisso de integrar o ensino com a pesquisa e promover a
extensão, com a intenção de formar sujeitos autônomos, responsáveis e profissionais
competentes para responder aos desafios da realidade atual.
2.3.1 Perfil do Egresso
O perfil do egresso da FAMA está intrinsecamente vinculado ao perfil
profissional definido nos projetos pedagógicos de cada curso, aliado à filosofia definida
pela Instituição no seu projeto educacional. Formar profissionais com perfil
empreendedor, comprometidos com o autoconhecimento, com a transformação social,
cultural, política e econômica do Município, do Estado e da Região.
O perfil dos egressos dos cursos propostos foi definido em consonância com a
missão da IES e com a matriz curricular proposta para os cursos. A definição da matriz
curricular levou em consideração o perfil desejado para cada curso proposta pelas
Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação, observando a seleção de
conteúdos necessários, as competências e as habilidades a serem desenvolvidas para se
obter o referido perfil, como também a necessidade: de preparação dos alunos para o
PDI FAMA 2014-2019 27
mundo do trabalho, de atendimento às novas demandas econômicas e de emprego, de
formação para a cidadania crítica, de preparação para a participação social em termos de
fortalecimento ao atendimento das demandas da comunidade, de formação para o
alcance de objetivos comprometidos com o desenvolvimento harmônico, de preparação
para entender o ensino como prioridade fundamentada em princípios ético-filosóficos-
culturais-pedagógicos, que priorizem efetivamente a formação de pessoas,
reconhecendo a educação como processo articulador/mediador, indispensável a todas as
propostas de desenvolvimento sustentável a médio e longo prazos, e a de propiciar
formação ética, explicitando valores e atitudes, por meio de atividades que desenvolvam
a vida coletiva, a solidariedade e o respeito às diferenças culturalmente contextualizadas
foram os pilares da definição do perfil dos egressos.
2.3.2 Competências a serem Desenvolvidas
A definição das competências foi realizada de acordo com o Referencial para as
Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Graduação, ao qual se acrescentarão
as competências próprias do profissional formado pelos respectivos cursos. As
principais competências definidas pela FAMA a serem desenvolvidas são:
tomada de decisões: o trabalho dos profissionais egressos da FAMA deve estar
fundamentado na capacidade de tomar decisões, visando o uso apropriado,
eficácia e custo-efetividade, da força de trabalho, de equipamentos, de
procedimentos e de práticas. Para este fim, os mesmos devem possuir
competências e habilidades para avaliar, sistematizar e decidir as condutas mais
adequadas, baseadas em evidências científicas;
comunicação: os profissionais egressos da FAMA devem ser acessíveis e
capazes de interagirem com outros profissionais e o público em geral. A
comunicação verbal e não-verbal, e habilidades de escrita e leitura; o domínio de
tecnologias de comunicação e informação;
liderança: no trabalho em equipe multiprofissional, os egressos da deverão estar
aptos a assumir posições de liderança, sempre tendo em vista o bem-estar da
comunidade. A liderança envolve compromisso, responsabilidade, empatia,
habilidade para tomada de decisões, comunicação e gerenciamento de forma
efetiva e eficaz;
PDI FAMA 2014-2019 28
administração e Gerenciamento: os profissionais devem estar aptos a tomar
iniciativas, fazer o gerenciamento e administração tanto da força de trabalho
quanto dos recursos físicos e materiais e de informação, da mesma forma que
devem estar aptos a serem empreendedores na equipe que integram;
educação permanente: os profissionais devem ser capazes de aprender
continuamente, tanto na sua formação, quanto na sua prática, como forma de
manterem atualizados e capazes de atenderem as demandas da sociedade.
Essas competências comuns, bem como as específicas, destacadas por cada
Projeto Pedagógico, supõem a formação de atitudes e de valores, e o desenvolvimento e
domínio de conhecimentos e habilidades gerais e específicos que levem em conta a
realidade local e regional, sem descuidar do caráter de universalidade do conhecimento,
de sua relação com os avanços das áreas dos cursos ofertados pela FAMA no contexto
nacional, bem como dos parâmetros e dinâmica do Projeto Pedagógico de cada curso.
2.3.3 Seleção de Conteúdos
Os conteúdos das disciplinas e atividades que integram as matrizes curriculares
dos cursos da FAMA, respeitadas as diretrizes curriculares de cada área, serão
selecionados a partir do perfil dos egressos estabelecidos e das competências e
habilidades a serem desenvolvidas.
A estruturação dos conteúdos curriculares supõe a elaboração de uma seleção,
um recorte intencional que sempre terá, explicita ou não, uma lógica justificante. Essa
seleção de conhecimentos, atitudes, valores e metodologias, considerados importantes,
têm por referência determinados destinatários e contextos, do estado do conhecimento
científico e da realidade cotidiana da cultura.
Alguns critérios gerais foram estipulados para presidir a seleção dos conteúdos,
entre os quais cabe destacar:
relevância social;
atualidade;
potencialidade para o desenvolvimento intelectual autônomo dos estudantes;
interdisciplinaridade e multidisciplinaridade no desenvolvimento dos conteúdos.
PDI FAMA 2014-2019 29
2.3.4 Princípios Metodológicos
A FAMA utilizará, no desenvolvimento de seus cursos, observadas as
especificidades de cada projeto pedagógico, práticas pedagógicas complementares às
aulas expositivas tradicionais, objetivando desenvolver um ambiente propício à
autoaprendizagem.
Isso inclui a adoção do ensino com pesquisa; realização de seminários em que os
estudantes discutam a literatura indicada para a disciplina e os resultados dos estudos
que realizaram; discussão de cases na preocupação de melhor articular as instâncias
teóricas e práticas e a recuperação da experiência profissional dos estudantes;
organização de dinâmicas de grupo buscando ativar a comunicação entre os pares, o
aprendizado horizontal, a criatividade e o desejo de contribuir com novos elementos de
discussão e análise; realização de papers, ensaios, relatórios e pequenas monografias
que desenvolvam a capacidade de comunicação escrita, interpretação, análise e
aplicação de textos à solução de problemas previamente formulados; realização de
aulas-problema capazes de estimular a pesquisa, a análise e a síntese; elaboração de
relatórios de visitas a organizações locais etc.
Os cursos devem buscar sempre o desenvolvimento de programas que
privilegiem descobertas de novas metodologias, enfocando o uso e a adequação de
recursos audiovisuais, de informática, de novos métodos e técnicas de ensino, visando
sempre o aperfeiçoamento do trabalho acadêmico.
2.4 ESTÁGIO E PRÁTICA PROFISSIONAL
O estágio, assim como a prática profissional, está concebido pela FAMA como
institutos indispensáveis à formação acadêmica de seus alunos.
Nessa perspectiva, a compatibilização da aprendizagem teórica e prática
constitui um pilar que deverá perpassar o ensino oferecido pela FAMA.
Além dos estímulos em sala de aula, a FAMA oferecerá aos seus alunos
oportunidades de realização de estágios curriculares e extracurriculares.
A organização, estrutura e funcionamento dos estágios curriculares serão fixados
em Regulamento aprovado pelo Conselho Superior de Administração, após parecer do
Conselho Acadêmico.
PDI FAMA 2014-2019 30
Os estágios constaram de atividades práticas visando à qualificação profissional,
exercidas em situação real de trabalho, escritórios - modelo, empresas - piloto ou
laboratórios da Instituição ou de outras organizações.
Essas atividades serão coordenadas e supervisionadas por docentes
especificamente credenciados para esta atividade, cujas funções serão definidas em ato
específico do Coordenador do Curso.
Será obrigatória a integralização da carga horária total do estágio prevista no
currículo pleno dos cursos. O estágio curricular, como atividade regular do ensino,
exige do aluno a comprovação do aproveitamento, segundo as normas regulamentares
dessas atividades.
Além dos estágios supervisionados curriculares, a FAMA firmará convênios
para oferecer aos alunos oportunidades para realizarem estágios extracurriculares, como
medida aprimoradora das atividades de ensino e ensejar a empregabilidade dos alunos,
inserindo-os no ambiente de seu futuro mercado de trabalho.
REGULAMENTO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DA FAMA
CAPÍTULO I
Das Bases Conceituais
Art. 1º - O Estágio Supervisionado constitui-se numa atividade de investigação,
explicitação, interpretação e intervenção na realidade e de enriquecimento da formação
profissional dos discentes.
Parágrafo Único. O estágio supervisionado da FAMA consta de atividades práticas pré-
profissionais, exercidas em situações reais de trabalho sendo um processo
interdisciplinar avaliativo e criativo, destinado a articular teoria e prática (ensino,
pesquisa e extensão), obrigatório para todos os discentes de todos os cursos do
Departamento que pôr lei forem exigidos.
CAPÍTULO II
Das Políticas e Objetivos do Estágio Supervisionado
Art. 2º - As políticas e objetivos do Estágio Supervisionado visam:
I. garantir obediência à legislação que regulamenta os estágios nas Instituições de
Ensino Superior;
PDI FAMA 2014-2019 31
II. atender a uma concepção de realidade como totalidade e como articulação e
interdependência mútuas entre os elementos que a compõem;
III. contribuir para a consolidação da FAMA enquanto faculdade voltada à busca de
soluções para os problemas regionais e/ou nacionais;
IV. fortalecer relações de parceria permanente e continuada com os campos de estágio
supervisionado;
V. buscar a superação da fragmentação e transitoriedade da dicotomia entre teoria e
prática;
VI. respeitar as peculiaridades e a natureza de cada curso, expressas nos objetivos e no
seu projeto político pedagógico;
VII. garantir uma avaliação permanente e continuada do estágio supervisionado com a
participação de todos os envolvidos;
VIII. socializar os conhecimentos produzidos no processo de Estágio;
IX. estabelecer relação dinâmica entre teoria e prática, oportunizando ao estagiário
mais um espaço para a produção de conhecimentos que fundamentem e
qualifiquem sua formação profissional e de cidadania;
X. oferecer condições concretas de investigação, análise, interpretação com a
realidade e intervenção nesta mesma realidade.
Capítulo III
Das Diretrizes Norteadoras Gerais
Art. 3º - Os estágios supervisionados obedecerão ao que determina a Lei 6.494/77
(regulamentada pelo Decreto no 87.497, de 18 de agosto de 1982), ao Regimento Geral
da FAMA, a este Regulamento e às outras normalizações que vierem a ser adotadas pela
legislação e pelos órgãos deliberativos superiores.
Art. 4º - Os estágios supervisionados são disciplinas obrigatórias para todos os cursos,
previstas nos currículos dos bacharelados e das licenciaturas:
I. nas licenciaturas, a prática de ensino é a forma específica dos cursos realizarem o
estágio supervisionado e nesse sentido, o cotidiano da escola será campo de estágio
indispensável;
II. nos bacharelados, o estágio supervisionado, pôr estar obrigatoriamente vinculado
aos objetivos do curso, tem um sentido de, em reais condições de vivência e
trabalho, fundamentar e melhor qualificar aspectos de formação profissional.
PDI FAMA 2014-2019 32
Art. 5º - Os estágios supervisionados serão realizados em grupo ou individualmente,
conforme regimento próprio de cada curso e terão a carga horária estipulada no
currículo e matriz curricular do curso.
Art. 6º - O estágio obedecerá a regulamento próprio aprovado pelo Conselho Superior
de Administração, após parecer do Conselho Acadêmico.
Art. 7º - A forma de supervisão a ser adotada pelo curso deverá ser detalhada no Plano
de Ensino da disciplina (Prática de Ensino/Estágio) do docente supervisor,
salvaguardadas as diretrizes e políticas deste Regulamento e a especificidade do curso
em cada situação ou etapa do Estágio.
Art. 8º - O estágio supervisionado, independentemente do aspecto profissionalizante,
poderá assumir a forma de atividades de pesquisa ou extensão, mediante a participação
do estagiário em empreendimentos ou projetos de interesse institucional ou social.
Art. 9º - Nenhum acadêmico poderá colar grau sem ter cumprido, integralmente, o
fixado em relação ao Estágio pela legislação pertinente, pelo Regimento Geral, por este
Regulamento e pelo Regulamento de estágio próprio de cada curso.
Art. 10 - Só será permitido o estágio individual e/ou em grupo fora dos campos de
estágio ou das linhas de pesquisa ou extensão de interesse institucional, em casos
excepcionais devidamente analisados e aprovados pelo colegiado de departamento.
Art. 11 - A realização do estágio dar-se-á, obrigatoriamente, mediante Convênio e
Termo de Compromisso celebrado entre o estagiário ou grupos de estagiários e a parte
concedente, com a interveniência obrigatória da : celebração de assinatura de convênio
entre a FAMA e os Campos de Estágios; assinaturas de termos de compromisso
celebrado entre o estagiário e a parte concedente com interveniência da coordenação do
curso.
Art. 12 - Todo concedente que aceitar estagiários deverá indicar um ou mais
Supervisores Técnicos ou professores, que atuarão no planejamento, acompanhamento e
avaliação das atividades de estágio.
Art. 13 - O estágio supervisionado não cria vínculo empregatício de qualquer natureza e
o estagiário poderá ou não receber bolsa, ou outra forma de contraprestação que venha a
ser acordada, ressalvado o que dispuser a legislação previdenciária.
Art. 14 - O estagiário deverá apresentar no ato da matrícula na disciplina "estágio",
comprovante de seguro contra acidentes pessoais.
Art. 15 - Caberá, aos órgãos competentes da Instituição, zelar para que os estagiários
não sejam utilizados em atividades que não as previstas no projeto de estágio.
PDI FAMA 2014-2019 33
CAPÍTULO IV
Da Administração dos Estágios Supervisionados
Art. 16 - A Administração dos Estágios Supervisionados deve ser entendida enquanto
superintendência das relações entre a Instituição e o Campo de Estágio, sendo de
responsabilidade do Coordenador do Curso.
Art. 17 - Ao Coordenador do Curso compete:
I. articular-se juntamente com o Supervisor de Estágio, e docentes designados,
objetivando vincular o estágio do curso às linhas de pesquisa e extensão da
Faculdade de Ciencias Medica Aggeu Magalhães – FAMA;
II. promover o intercâmbio e as negociações necessárias com instituições, entidades,
comunidade e/ou empresas com vistas ao planejamento e operacionalização dos
Estágios do Curso;
III. convocar as reuniões ordinárias e extraordinárias com o Supervisor e com os
Orientadores de Estágio do Curso;
IV. encaminhar, oficialmente, os estagiários e docentes orientadores aos respectivos
campos de estágio;
V. prover calendário próprio que atenda às várias etapas do processo de Estágio do
Curso;
VI. supervisionar, periodicamente, os campos de estágio;
VII. acompanhar o processo de avaliação do Estágio do Curso;
VIII. superintender as atividades ligadas ao estágio supervisionado;
IX. viabilizar os convênios e termos de compromisso a serem assinados pelas partes
envolvidas no estágio supervisionado;
X. avaliar e encaminhar as solicitações administrativas provenientes dos campos de
estágio;
XI. zelar pelo cumprimento do Regulamento de Estágio do Curso;
XII. viabilizar espaço físico para a Supervisão de Estágios e docentes Orientadores
desenvolverem suas atividades.
CAPÍTULO V
Da Supervisão do Estágio Supervisionado
Art. 18 - A supervisão deve ser entendida enquanto docência e acompanhamento ao
discente no decorrer de sua prática de estágio, de forma a proporcionar aos estagiários,
pleno desempenho de ações, princípios e valores inerentes à realidade da profissão.
PDI FAMA 2014-2019 34
Art. 19 - A Supervisão de Estágio será exercida, em princípio, por um docente
pertencente ao corpo docente do curso.
Art. 20 - Cada Supervisor de Estágio terá sob sua responsabilidade todos os discentes
regularmente matriculados em Prática de Ensino/Estágio/Monografia.
Art. 21 - Ao Supervisor de Estágio compete:
I. elaborar o plano de Prática de Ensino/Estágio/Monografia expresso em forma de
Plano de Ensino;
II. fornecer ao estagiário ou ao grupo de estagiários, os elementos necessários à
elaboração do pré-projeto e à execução do projeto de estágio;
III. aprovar o pré-projeto de estágio, considerado condição indispensável para a saída
do estagiário ou grupo de estagiários para o campo de estágio;
IV. prover para que todo o estagiário ou grupo de estagiários tenha um Orientador
durante todo o processo de estágio;
V. coordenar a execução das atividades didático-pedagógicas referentes aos estágios
curriculares, de conformidade com o planejamento e pré-projeto definidos pelas
partes envolvidas no acompanhamento do estagiário ou grupo de estagiários no
campo de estágio;
VI. contatar com instituições, entidades, empresas ou comunidades potencialmente
concedentes de campo de estágio, tendo em vista a celebração de Convênios,
Termos de Compromisso e/ou acordos de cooperação, encaminhando ao
Coordenador de Curso;
VII. coordenar, acompanhar, assessorar e avaliar os Orientadores de Estágio;
VIII. articular e promover a socialização de experiências de estágio, a partir de
seminários, publicações, cartilhas e outros meios, envolvendo o colegiado de
departamento;
IX. manter o Coordenador do Curso informado, através de relatório, sobre a listagem
dos estagiários, orientadores, campos e desenvolvimento do estágio;
X. acompanhar, com o Orientador e com o Supervisor Técnico ou professor, todo o
processo de avaliação durante o estágio, bem como, com eles, atribuir o conceito
final, encaminhando-o à Coordenação de Curso;
XI. participar das reuniões ordinárias e extraordinárias quando solicitado pelos órgãos
competentes da ;
PDI FAMA 2014-2019 35
XII. providenciar, com o Coordenador do Curso, os convênios, os termos de
compromisso e/ou acordos de cooperação a serem assinados pelas partes
envolvidas no Estágio;
XIII. elaborar edital de convocação de bancas, de devoluções de estágios e avaliações,
dando ciência ao Coordenador de Curso;
XIV. participar da elaboração ou de alterações do Regulamento próprio para os Estágios
do Curso.
CAPÍTULO VI
Da Orientação do Estágio Supervisionado
Art. 22 - A orientação de estágio é uma atividade docente relativa à prática profissional
do estagiário, entendida como acompanhamento técnico-pedagógico na execução do
projeto até a conclusão do relatório e/ou monografia, defesa de banca e/ ou devolução
do estágio.
Parágrafo Único. As horas-atividade semanais do orientador de estágio serão definidas
em obediência a critérios fixados pelo Conselho.
Art. 23 - A forma de orientação adotada deverá ser detalhada no Regulamento de
Estágio de cada curso e no plano de estágio do orientador.
Art. 24 - Os Orientadores serão acompanhados e avaliados no processo de estágio pelos
respectivos Supervisores.
Art. 25 - Ao Orientador de Estágio compete:
I. fornecer ao Supervisor de Estágio do curso o plano de desenvolvimento e execução
do projeto de estágio a ser desenvolvido com o estagiário ou grupo de estagiários;
II. orientar e acompanhar técnica e pedagogicamente o estagiário ou grupo de
estagiários, no processo de execução do projeto até a conclusão do relatório e/ou
monografia e sua defesa, em banca, ou devolução do estágio.
III. acompanhar os estágios em seus campos de estágio e informar periodicamente à
Supervisão o desempenho e andamento das atividades do estágio;
IV. avaliar, semestralmente, o andamento dos estágios sobre sua responsabilidade,
expedindo parecer e conceito referente ao desempenho do estagiário ou grupo de
estagiários;
V. participar de reuniões, bem como de programas de capacitação sobre estágios,
sempre que solicitado;
VI. cumprir rigorosamente as horas-atividades previstas para a orientação de Estágio.
PDI FAMA 2014-2019 36
CAPÍTULO VIII
Dos Campos de Estágio
Art. 26 - São considerados campos de estágio obrigatório as entidades de direito
privado, os órgãos da administração pública, as instituições de ensino, as organizações
não governamentais, a comunidade em geral e as próprias unidades de serviço da ;
Art. 27 - Os campos de Estágio devem apresentar condições para:
a. planejamento e execução conjunta das atividades de Estágio;
b. avaliação, aprofundamento e produção de conhecimentos teórico-práticos no campo
específico de trabalho;
c. vivência efetiva de situações concretas de trabalho, dentro de um campo
profissional;
d. parceria permanente e continuada com a ;
e. existência de infraestrutura material e de recursos humanos para um bom
desempenho do Estágio Supervisionado;
f. aceitação das condições de orientação, supervisão e avaliação dos estagiários pela ;
g. acatamento das normas disciplinares dos estágios supervisionados da .
Art. 28 - Os estágios realizados sob a forma de ação comunitária ou quando não
ocorrerem em qualquer entidade pública ou privada, devidamente autorizados pelo
Coordenador de Curso, estão isentos de celebração de termos de compromisso (Lei
6494/77).
CAPÍTULO IX
Da Avaliação do Estágio Supervisionado.
Art. 29 - A avaliação do estagiário ou grupo de estagiários ocorrerá durante todo o
processo de estágio.
Parágrafo Único. Cada curso adotará critérios e formas de avaliação previstas em seu
Regulamento.
Art. 30 - A avaliação do estagiário e grupo de estagiários será resultante dos conceitos
atribuídos pelo Orientador, pelo Supervisor de Estágio e Supervisor Técnico.
Art. 31 - Será considerado aprovado no estágio o discente que obtiver conceito igual ou
superior a "C" ou 50% e frequência igual ou superior a 75%.
Art. 32 - A reprovação, por insuficiência de nota ou frequência no estágio, implica sua
repetição integral mediante nova matrícula.
Art. 33 - Esta Resolução entrará em vigor nesta data.
PDI FAMA 2014-2019 37
2.5 ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Assim como a prática, as atividades complementares são concebidas pela FAMA
como um importante instituto que permite enriquecer a formação de seus alunos,
proporcionando a formação curricular prévia.
As atividades complementares são componentes que possibilitam o
reconhecimento, por avaliação, de habilidades, conhecimentos e competências do aluno,
inclusive adquiridas fora do ambiente escolar, incluindo práticas de estudos e atividades
independentes, transversais, opcionais, de interdisciplinaridade, especialmente nas
relações com o mundo do trabalho e com as ações de extensão junto à comunidade.
Tais atividades complementares deverão ser cumpridas pelos alunos em forma
de pesquisa, seminários, simpósios, congressos, conferências, monitoria, iniciação
científica, dentre outras aprovadas pela Coordenação de Curso. São atividades que se
constituem em componentes curriculares enriquecedores do perfil do formando.
Nesse sentido, cada curso atribuirá uma parte de sua carga horária total para as
Atividades Complementares, que não serão alocadas em nenhum semestre específico.
As atividades complementares estão detalhadas nos projetos pedagógicos dos
respectivos cursos, respeitada a especificidade de cada um.
REGULAMENTO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Art. 1º. As atividades complementares têm por finalidade propiciar aos discentes a
oportunidade de realizar, em prolongamento ao currículo pleno, uma trajetória
autônoma e particular, com conteúdos extracurriculares, que lhe permitam enriquecer os
conhecimentos auferidos no curso.
Art. 2º. A carga mínima das atividades complementares é fixada de acordo com as
exigências das diretrizes curriculares nacionais de cada curso.
Art. 3º. Desde que pertinentes com o plano de estudos do curso, as atividades
complementares podem ser realizadas em todos os módulos/disciplinas semestrais em
que se desenvolve a matriz curricular.
Parágrafo Único. Os alunos serão estimulados a desenvolver atividades complementares
nas áreas do ensino, da pesquisa e da extensão.
PDI FAMA 2014-2019 38
Art. 4º. Havendo compatibilidade entre o seu conteúdo e a posição ou adiantamento
acadêmico do aluno no curso, são admitidas, dentre outras, as seguintes modalidades de
atividades complementares:
1) seminários;
2) simpósios;
3) congressos;
4) conferências;
5) projetos de pesquisa;
6) monitorias;
7) projetos de extensão não curriculares, inclusive estágios realizados em instituições
oficiais;
8) "semanas acadêmicas";
9) módulos temáticos;
10) disciplinas não previstas na matriz curricular do Curso.
Art. 5º. Somente mediante ajuste prévio e expresso, entre o aluno e a direção da
Faculdade, serão admitidas:
a) modalidades não previstas neste Regulamento;
b) as modalidades de que tratam os itens 5, 9 e 10, do artigo anterior.
Art. 6º. Serão observados os seguintes limites máximos de carga horária por
modalidade (ensino, pesquisa e extensão) fixados pelo Coordenador de Curso.
Art. 7º. A Faculdade promoverá oferta regular de atividades complementares nas áreas
de ensino, pesquisa e extensão, devendo incentivar a participação dos alunos em
atividades dessa natureza, promovidas fora do âmbito da IES.
Art. 8º. A comprovação do cumprimento da carga horária das atividades
complementares se fará pela apresentação dos documentos respectivos, em original,
devidamente arrolados em requerimento protocolado na IES, dentro do prazo
estabelecido pelo Coordenador de Curso.
Art. 9º. Procedido o exame da documentação, a IES deve restituí-la ao interessado,
mediante recibo, consignando a comprovação feita, com vistas ao registro acadêmico
devido.
Art. 10. Os casos omissos serão resolvidos pelos órgãos deliberativos superiores da
Faculdade, tendo em consideração os objetivos das atividades em pauta.
PDI FAMA 2014-2019 39
2.6 POLÍTICAS DE ENSINO
Os cursos oferecidos pela FAMA seguem às Diretrizes Curriculares Nacionais,
tanto no nível da graduação como para os demais cursos, e estão organizados de modo a
oferecer, aos alunos, referenciais teórico-práticos que colaborem na aquisição de
competências cognitivas, habilidades e atitudes e que promovam o seu pleno
desenvolvimento como pessoa, o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.
Os currículos, estabelecidos através do PPC de cada um dos cursos, devem ser
desenvolvidos na perspectiva da educação continuada, são concebidos como uma
realidade dinâmica, flexível, propiciando a integração teoria e prática, o diálogo entre as
diferentes ciências e saberes, e as atividades facilitadoras da construção de
competências.
Neste sentido, a organização curricular deve ser estabelecida pelos princípios da
flexibilização, interdisciplinaridade e contextualização. A flexibilização deve ser
assegurada pela oferta de um conjunto de atividades acadêmicas articuladas que cria as
condições para a realização de atividades como: seminários, congressos, colóquios,
oficinas, encontros, festivais, palestras, exposições, cursos de curta duração, cursos on-
line, dentre outras. A interdisciplinaridade busca favorecer uma visão contextualizada e
uma percepção sistêmica da realidade, permitindo uma compreensão mais abrangente
do saber. A contextualização refere-se à busca de adequação do currículo às
características dos alunos e do ambiente socioeconômico e cultural, permitindo
relacionar as atividades curriculares com o cotidiano dos alunos e com o contexto
social.
Assim, as estruturas curriculares apresentam disciplinas de formação básica,
complementar e específica, distribuídas ao longo dos períodos, da mesma forma
também atividades acadêmicas complementares são oferecidas propiciando a integração
entre teoria e prática necessária à formação do profissional requerido pelas
organizações.
2.6.1 Graduação
Para os cursos de graduação a ser instituídos pela FAMA no decorrer do período
de vigência do referido PDI, no processo de planejamento e organização deverão ser
atendidos os preceitos legais estabelecidos:
PDI FAMA 2014-2019 40
Resolução CNE/CES n° 4, de 13 de julho de 2005 - Institui as Diretrizes
Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração, Bacharelado,
e dá outras providências.
Resolução CNE/CES nº 10, de 16 de dezembro de 2004 - Institui as Diretrizes
Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Contábeis,
bacharelado, e dá outras providências.
Resolução CNE/CES nº 9, de 29 de setembro de 2004 - Institui as Diretrizes
Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito, bacharelado, e dá
outras providências.
Resolução CNE/CES nº 7, de 31 de março de 2004 - Institui as Diretrizes
Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em
nível superior de graduação plena. Resolução CNE/CES nº 7, de 4 de outubro de
2007 Altera o § 3º do art. 10 da Resolução CNE/CES nº 7/2004, que institui as
Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação
Física, em nível superior de graduação plena. Parecer CNE/CES nº 255/2012,
aprovado em 6 de junho de 2012 - Reexame do Parecer CNE/CES no 400/2005,
que trata de consulta sobre a aplicação das Diretrizes Curriculares Nacionais
para a Formação de Professores da Educação Básica e das Diretrizes
Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física ao
curso de Educação Física (licenciatura), tendo em vista a Resolução CONFEF nº
94/2005.
Resolução CNE/CES nº 3, de 7 de novembro de 2001 - Institui Diretrizes
Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem. Parecer
CNE/CES nº 33/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007 - Consulta sobre a
carga horária do curso de graduação em Enfermagem e sobre a inclusão do
percentual destinado ao Estágio Supervisionado na mesma carga horária.
Resolução CNE/CES nº 2, de 19 de fevereiro de 2002 - Institui Diretrizes
Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia.
Resolução CNE/CES nº 4, de 19 de fevereiro de 2002 - Institui Diretrizes
Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Fisioterapia.
Resolução CNE/CES nº 4, de 7 de novembro de 2001 - Institui Diretrizes
Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.
PDI FAMA 2014-2019 41
Resolução CNE/CES nº 5, de 7 de novembro de 2001 - Institui Diretrizes
Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição.
Resolução CNE/CES nº 3, de 19 de fevereiro de 2002 - Institui Diretrizes
Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Odontologia.
Resolução CNE/CES nº 15, de 13 de março de 2002 - Estabelece as Diretrizes
Curriculares para os cursos de Serviço Social.
2.6.2 Ensino a Distância
Levando em consideração o Decreto n°.5622 de 19 de dezembro de 2005 a
FAMA estabelece o Ensino a Distância - EAD como uma possibilidade para inserção
tecnológica no processo de ensino-aprendizagem, estabelecendo com objetivos:
fomentar uma cultura institucional de EAD através da introdução das novas
tecnologias da informação e da comunicação;
ampliar o acesso aos cursos de educação superior;
incentivar a cooperação e parcerias com instituições diversas no
desenvolvimento da EAD de forma interinstitucional e colaborativa;
intensificar as atividades curriculares e extracurriculares pela disponibilização de
base de conhecimento acessível por meio digital.
2.6.3 Pós-graduação lato sensu
O programa de pós-graduação lato sensu objetiva o desenvolvimento de cursos
de especialização nas áreas de conhecimento dos cursos de graduação instituídos pela
FAMA, que serão dirigidos a profissionais com formação em nível superior, atendendo
assim a necessidade de aperfeiçoamento destes no contexto da interação entre qualidade
de ensino, aperfeiçoamento profissional e produção científica.
A estrutura curricular proposta para cada curso de pós-graduação lato sensu
deverá aprofundar os estudos sobre os diferentes campos do conhecimento em
consonância com a natureza prática e a sistematização teórico-conceitual.
PDI FAMA 2014-2019 42
2.7 POLÍTICAS DE EXTENSÃO
O principal objetivo das atividades de extensão é promover um trabalho de inter-
relação entre a Instituição e a sociedade, em que ambas as esferas se complementam e
aprendem, sendo parceiras no processo de aprendizado que se realiza entre as duas.
Assim, a IES além de oferecer à sociedade o conhecimento científico, aprende com a
realidade cotidiana, tendo condições de redefinir matrizes curriculares, conteúdos
programáticos e até mesmo as linhas de atuação da mesma.
As atividades de extensão a serem desenvolvidas pela FAMA terão como
objetivo primordial promover uma relação mutuamente transformadora entre Instituição
e comunidade, articulando conhecimento, ciência, ensino, pesquisa e desenvolvimento
social. A articulação entre a Instituição e a comunidade, por meio da extensão, deve ser
um processo integrado: de um lado, transferindo os conhecimentos desenvolvidos com
as atividades de ensino e pesquisa; de outro, contribuindo para a transformação da
realidade social, resguardada a especificidade da Instituição, ao mesmo tempo em que
se alimenta dessa realidade com o objetivo de orientar sua missão de produzir
conhecimento e formar profissionais competentes.
As atividades de extensão da FAMA relacionam-se com a pesquisa, inicialmente
sob a forma de atividades investigativas e com o ensino, constituindo-se, nessa
perspectiva, as seguintes modalidades:
cursos de extensão, ministrados pela FAMA, que têm como requisito algum
nível de escolaridade, como parte do processo de educação continuada, e que
não se caracterizam como atividades regulares do ensino formal de graduação;
eventos, compreendendo atividades de curta duração;
programas de ação contínua, com o objetivo de desenvolvimento das
comunidades, a integração social e a integração com programas de extensão de
instituições de ensino;
programas especiais, compreendendo atividades de duração determinada;
prestação de serviços, compreendendo a realização de consultorias, atividades
assistenciais e outras não incluídas nas modalidades anteriores e que utilizam
recursos humanos e materiais das diferentes unidades da Instituição.
PDI FAMA 2014-2019 43
2.8 POLÍTICAS DE PESQUISA
As práticas investigativas, associadas às ações extensionistas, caracterizam-se pelo
desenvolvimento de pesquisas bibliográficas, estudos de caso, trabalhos de campo, sob
orientação docente, adequadas ao início das atividades da Instituição, envolvendo
equipes multidisciplinares constituídas por alunos dos cursos da FAMA, com propósitos
formativos.
No que se refere aos trabalhos de campo, privilegiados como eixos integradores,
podem se constituir por ações de levantamento e análise de dados e informações relevantes
para a população da região. Têm como objetivo central por o estudante em contato com
processos investigativos rigorosos, possibilitando o conhecimento de procedimentos e
metodologias científicas, de forma a estimular nos alunos o desenvolvimento da
capacidade investigativa, a familiaridade com as grandes questões de relevância para a
população, a capacidade de sistematizar e interpretar os dados produzidos em campo, além
das habilidades de atuar em equipes multiprofissionais. Responde, ainda, à necessidade
atual de formação inter e multidisciplinar.
As práticas investigativas devem ter potencial para, associadas a atividades de
extensão, se transformar, com a concretização do projeto institucional, em linhas de
pesquisa na área dos cursos oferecidos. A atividade da pesquisa desloca-se, hoje, do
campo da atividade especializada, inerente a grupos restritos de pesquisadores para
apresentar-se como um dos elementos capazes de responder às exigências de formação da
sociedade moderna. Com essa perspectiva, o Plano Nacional de Educação estabelece entre
seus objetivos e metas para a Educação Superior “incentivar a generalização da prática
da pesquisa como elemento integrante e modernizador dos processos de ensino-
aprendizagem em toda a educação superior, inclusive com a participação de alunos no
desenvolvimento da pesquisa”.
A construção da prática da pesquisa científica na FAMA deverá, assim, iniciar-
se articulada aos cursos a serem implantados, como um processo de exercício de
investigação, da pesquisa, do olhar interessado para a realidade que os circunda.
Para a concretização dessa dinâmica de trabalho, exerce um papel fundamental a
disciplina Metodologia Científica que contribui, nos cursos de graduação, para o
desenvolvimento do raciocínio científico e da postura investigativa, ao tempo que
instrumentaliza metodologicamente o aluno para o processo de pesquisa, como
atividade fomentadora da produção de novos conhecimentos.
PDI FAMA 2014-2019 44
A iniciação científica, atividade a ser desenvolvida pelos alunos sob orientação
docente, é um investimento que visa contribuir para a formação de futuros
pesquisadores. Consiste, portanto, num empreendimento que busca antecipar e melhorar
a preparação de quadros científicos, a ser instaurado na FAMA com o desenvolvimento
e a institucionalização da pesquisa, um processo que ocorre simultaneamente, e
interligado à concretização e consolidação do projeto acadêmico-institucional da IES.
O Professor-Orientador é a pessoa que, ao interagir com o graduando, faz a
mediação de um complexo processo de criação. Todos os componentes curriculares são
instigadores da iniciação científica, articulando-se aos encaminhamentos das atividades
de ensino com a pesquisa. A concepção que norteará a política de pesquisa e de práticas
investigativas do curso de graduação é a da investigação como um "princípio educativo
e científico”.
A FAMA incentiva a iniciação científica, por meio de trabalhos de conclusão de
curso, estudos de casos e execução de projeto de pesquisa realizados dentro do seu
contexto educacional.
Para executar atividades e projetos, a FAMA pode adotar providências para
captação de recursos de outras fontes para tal finalidade, promovendo sua integração
com a comunidade, a empresa e o governo, incentivando a geração e a transferência do
saber e da tecnologia.
2.9 COOPERAÇÃO E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES E EMPRESAS
Constituídos como mecanismos de integração e desenvolvimento da instituição,
os convênios representam o convívio social da FAMA com instituições congêneres e
organismos nacionais e internacionais, permitindo o intercâmbio de conhecimento
técnico, científico e cultural.
Além disso, tais parcerias visam proporcionar aos estudantes oportunidades de
atividades práticas e estágios, contribuindo para qualificar a formação e facilitar a
inserção no mercado de trabalho.
Após o credenciamento da FAMA, a instituição se compromete e realizar
parcerias e convênios com diversos setores da comunidade, tais como Hospitais,
organizações não governamentais, sindicatos, empresas, serviço público Municipal, etc.,
com uma relação de colaboração e comprometimento através de convênios e, sempre,
tendo em vista a melhoria da qualidade de vida dos habitantes do Município de Serra
PDI FAMA 2014-2019 45
Talhada e Municípios circunvizinhos, já tendo sido instituído termo de convênio de 10
anos junto a hospital e Unidades de Saúde a nível municipal.
3 IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E DE CURSOS
3.1 GRADUAÇÃO
Todos os cursos de graduação presenciais a serem instituídos pela FAMA são de
periodicidade semestral, e funcionarão na sede da IES, seguindo o cronograma:
Grau Denominação do
curso
Ano
pretendido
N° total
de vagas
anual
Turno
CH
Bacharelado Administração 2015 100 Matutino 3.000
Bacharelado Ciências Contábeis 2015 100 Matutino 3.000
Bacharelado Direito 2016 100 Noturno 3.600
Bacharelado Educação Física 2015 100 Integral 4.000
Licenciatura Educação Física 2015 100 Integral 4.000
Bacharelado Enfermagem 2014 100 Integral 4.530
Bacharelado Farmácia 2014 100 Integral 5.020
Bacharelado Fisioterapia 2015 100 Integral 5.500
Bacharelado Medicina 2015 100 Integral 9.603
Bacharelado Nutrição 2014 100 Integral 4.000
Bacharelado Odontologia 2015 100 Integral 4.860
Bacharelado Serviço Social 2015 100 Matutino 3.000
Bacharelado Engenharia Civil 2014 100 Matutino 3.660
Com o decorrer do período de instituição dos cursos, alguns poderão ser
oferecidos, após aprovação pelo MEC, na modalidade EAD.
3.2 PÓS-GRADUAÇÃO
Os programas de pós-graduação, cursos de especialização, serão criados, a partir
do segundo ano de implantação da IES à medida que forem se consolidando os cursos
de graduação, implantados nos primeiros anos de seu funcionamento. A FAMA planeja
oferecer cursos de especialização relacionados com as áreas dos cursos de graduação
que oferecerá, aproveitando a experiência e a titulação de seu corpo docente.
PDI FAMA 2014-2019 46
3.3 CURSOS DE EXTENSÃO E ATUALIZAÇÃO
A FAMA pretende criar cursos de extensão e de atualização, com a finalidade de
aperfeiçoar e aprofundar conhecimentos, e de possibilitar a introdução dos alunos em
temas e abordagens emergentes, além de proporcionar oportunidades de educação
continuada para discentes, docentes e comunidade interessada.
4 PERFIL DO CORPO DOCENTE
4.1 COMPOSIÇÃO DO CORPO DOCENTE
Conforme o Regimento Interno, o corpo docente da FAMA se distribui entre as
seguintes categorias funcionais: Professor Titular, Professor Adjunto, Professor
Assistente e Professor Auxiliar de Ensino.
Eventualmente e por tempo determinado, a FAMA poderá dispor dos serviços de
Professores Colaboradores ou Visitantes, destinados a suprir a falta temporária de
docentes integrantes do quadro de carreira, ou para auxiliá-los em tarefas paradidáticas.
4.2 PLANO DE CARREIRA
O Plano de Carreira Docente da FAMA adota como eixo condutor a valorização
de seus recursos humanos essenciais, com vistas ao alcance dos objetivos de
desenvolvimento e eficiência institucional. Propicia a realização pessoal do docente,
aliado à estratégia de fazer com que cada um se considere um agente de melhoria e
transformação dos cursos.
Tem por finalidade estabelecer princípios, diretrizes, normas e mecanismos
operacionais com vistas a recrutar, profissionalizar, aperfeiçoar, promover e remunerar
o docente adequadamente, propiciando o seu desenvolvimento com o programa de
trabalho da Instituição.
O Plano de Carreira Docente está adequado ao planejamento e às peculiaridades
da FAMA, assegurando viabilidade técnica e é condizente com as condições de
disponibilidade financeira, necessárias à sua implantação.
O Plano de Carreira Docente está composto por diferentes categorias funcionais,
nas quais os docentes são enquadrados em função de sua titulação. Dentro de cada
PDI FAMA 2014-2019 47
categoria funcional há também uma classificação em diversos níveis referenciais que
valorizam a experiência profissional na área da docência, a experiência docente e
publicações. Além das categorias funcionais e níveis referenciais, o Plano de Carreira
Docente também prevê o enquadramento dos docentes em função de seu regime de
trabalho (dedicação tempo integral, tempo parcial e horista).
A FAMA estabeleceu o Plano de Carreira Docente, regido pelas seguintes
disposições:
PLANO DE CARREIRA DOCENTE DA FAMA
Art. 1º. A admissão do professor para integrar a carreira de docente da FAMA se fará
mediante indicação do Coordenador de Curso, após processo de seleção, submetido
Núcleo de Gestão de Pessoas, homologado pela Vice-Diretoria Técnica-Administrativa.
Art. 2º. Os professores da FAMA deverão ser recrutados entre pessoas cuja capacidade,
títulos de habilitação, identidade profissional, integridade de costumes e vocação lhes
permitam desempenhar a contento as funções que lhes sejam atribuídas na carreira
docente.
§ 1º. Serão considerados, em caráter preferencial, para contratação (admissão) e para
promoção (mudança de categoria) na carreira docente, os títulos universitários, o teor
científico dos trabalhos realizados, experiência profissional e de magistério em outras
instituições de ensino superior.
§ 2º. Do candidato à admissão será exigida, no mínimo, a comprovação de que é
portador de diploma de curso de especialização, reconhecido pelo MEC, onde tenha
sido estudada a disciplina que irá ministrar, ou disciplinas afins.
§ 3º. Não sendo possível cumprir o disposto no parágrafo 2º deste artigo, por tratar-se de
disciplina nova, não existente em cursos de graduação anteriores, a admissão decorrerá
da análise feita por comissão para tal fim, integrada por docentes ou técnicos com
reconhecido saber na área, referente ao valor científico, técnico ou artístico dos
trabalhos realizados pelo candidato, aprovado pelo Coordenador de Curso e
homologado pelo Conselho Superior, após ouvidos o Núcleo de Gestão de Pessoas e a
Vice Direção Técnico-Administrativa.
§ 4º. Dos candidatos à admissão poderá, previamente, ser exigido que se submetam a
uma prova didática, a ser feita na forma de instruções que forem propostas pelo
Coordenador de Curso, homologado pelo Conselho Superior.
PDI FAMA 2014-2019 48
§ 5º. Na hipótese de rescisão de contrato de professor com o consequente desligamento
das funções, sua eventual recontratação dar-se-á no nível inicial da carreira, ressaltado o
disposto no parágrafo único do artigo 7º desta Norma, dispensada as provas de que trate
este artigo, desde que para lecionar disciplinas que ministrou no anterior contrato.
Art. 3º. A admissão dependerá de duas condições concomitantes, além dos requisitos de
ordem pessoal e legal:
I – Existência de vaga;
II – Necessidade ou conveniência para o ensino.
Art. 4º. O quadro de pessoal docente deverá ser aprovado pelo Coordenador de Curso,
submetido ao Núcleo de Gestão de Pessoas, ratificado pela Vice-Diretoria Técnica-
Administrativa e encaminhado ao Conselho Superior para aprovação final.
Parágrafo Único. O quadro de pessoal docente deverá ser alterado no caso de inclusão
de novas disciplinas nas matrizes curriculares dos cursos oferecidos por esta Instituição.
Art. 5º. Fixado o quadro de pessoal docente da FAMA somente haverá contratação nas
seguintes hipóteses:
I – De cargo existente no referido quadro e ainda não provido;
II – Afastamento de professor, por licença, sem possibilidade de substituição por
professor já integrante da carreira docente, hipótese em que a nova admissão se fará a
título precário de Professor Visitante ou Colaborador, sem alteração do quadro e por
prazo determinado;
III – Criação transitória de turmas novas, ou aumento de carga horária, que não possam
ser atendidas pelos professores já integrantes da carreira docente;
IV – Vacância.
Parágrafo Único. A vacância ocorrerá nas seguintes condições:
a) demissão e dispensa por rescisão de contrato de trabalho do professor;
b) aposentadoria;
c) morte;
d) invalidez permanente do docente, que o torne incapaz para o exercício do
magistério;
e) cassação de registro profissional;
f) cumprimento de pena privativa de liberdade, nos termos da lei.
Art. 6º. Os cargos da carreira docente serão estruturados em carreira única, que
compreenderá as seguintes categorias de professores, na ordem hierárquica:
I – Professor Auxiliar;
PDI FAMA 2014-2019 49
II – Professor Assistente;
III – Professor Adjunto;
IV – Professor Titular.
Art. 7º. A admissão de professores para integrar a carreira docente se fará para a
categoria de Professor Auxiliar.
Parágrafo único. À vista dos títulos e da experiência profissional do professor, de prévia
consulta ao Conselho Superior se admitirá, o ingresso em categoria diversa.
Art. 8º. A promoção de Professor Auxiliar a Professor Assistente só poderá recair em
Professor que comprove a obtenção de título de Mestre.
Art. 9º. A promoção de Professor Assistente a Professor Adjunto só poderá recair em
Professor Assistente que já tenha 10 (dez) anos de efetivo exercício e comprove a
obtenção de título de Mestre ou de Doutor.
Art. 10°. A promoção de Professor Adjunto a Professor Titular só poderá recair em
Professor Adjunto que já tenha 10 (dez) anos de efetivo exercício como Professor
Adjunto, e comprove a obtenção de título de Doutor, mediante concurso regulado pelo
Conselho Superior.
Art. 11°. A mudança de categoria dar-se-á quando cumpridas as exigências dos artigos
8º ao 10 com o juízo favorável do Coordenador de Curso, ratificado pelo Conselho
Superior, quanto à conveniência de medida, à luz do desempenho didático e profissional
revelado pelo docente na categoria.
Art. 12°. A indicação de mudança de categoria dependerá:
I – Da existência de vaga;
II – Da conveniência para o ensino;
III – Da eficiência didática demonstrada pelo professor;
IV – Do cumprimento de interstício previsto nesta Norma;
V – Dos títulos acadêmicos de Mestre e/ou Doutor.
Parágrafo único. O Conselho Superior regulará as promoções por merecimento e por
antiguidade.
Art. 13°. As propostas de admissão e de mudança de categoria, desde que aprovadas, só
terão eficácia a partir do início do semestre letivo subsequente.
Art. 14°. A nomeação e o desempenho das funções inerentes à administração escolar,
exercida por integrantes da carreira docente, constituem atividades de magistério para
todos os efeitos legais.
PDI FAMA 2014-2019 50
Art. 15°. Entende-se por disciplina o desdobramento de matéria, na composição das
matrizes curriculares, conforme normas do Conselho Nacional de Educação e do
Regimento Interno da FAMA.
Parágrafo Único. Os docentes de disciplinas desdobradas nos termos do caput deste
artigo poderão servir em qualquer uma delas, na mesma categoria, observada a
indicação do Coordenador de Curso e a aprovação pela Direção.
Art. 16°. Além dos integrantes da carreira docente, pode haver na FAMA:
I – Professor Colaborador;
II – Professor Convidado.
§ 1º. O professor que, sem pertencer à carreira docente, for indicado pelo Coordenador
de Curso para contratação por tempo determinado, por no máximo 6 (seis) meses,
prorrogável por igual período, para atender a situações especiais e tendo os títulos
necessários para o desempenho da função e atendido o disposto no artigo 1º, a juízo do
Conselho Superior, será classificado como Professor Colaborador, sendo esta
contratação a título precário e provisório cessando quando deixar de existir o motivo da
contratação.
§ 2º. O professor colaborador receberá remuneração equivalente ao de Professor
Assistente, nível 1.
§ 3º. Com a proposta do Coordenador de Curso e a aprovação pela Direção e ratificação
do Conselho Superior, o Professor Colaborador poderá ingressar na carreira docente,
desde que haja vaga e tenha cumprido as exigências constantes do Regimento Interno e
demais disposições desta Norma.
§ 4º. O professor Convidado será aquele que, integrante do corpo docente de outras
instituições de ensino superior, ou pessoas de notório saber e de notório valor cultural
ou profissional, é convidado pelo Coordenador de Curso com aprovação da Direção, e
concordância do Conselho Superior, para ministrar conferências ou cursos, por tempo
determinado, no máximo 2 (dois) anos, sem que isto implique em ingresso na carreira
docente.
§ 5º. O professor convidado receberá remuneração equivalente ao de Professor
Assistente, nível 1.
Art. 17°. A presente Norma entra em vigor na data de sua publicação.
PDI FAMA 2014-2019 51
4.3 CRITÉRIOS DE SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE
DOCENTES
A seleção dos docentes pauta-se, basicamente, por dois critérios: titulação,
experiência profissional e disponibilidade para cumprimento da carga-horária
estabelecida, respeitando, portanto, os percentuais mínimos exigidos para os regimes de
trabalho integral, parcial ou horista, com observância ao Decreto n°5.786/06,
constituindo de, pelo menos, 1/5 do corpo docente em regime integral.
A FAMA seleciona professores com experiência profissional no magistério
superior e formação pedagógica. Além disso, todos os professores devem possuir
formação adequada às disciplinas que irão ministrar nos cursos propostos, e assim, em
caso de substituição permanente ou temporária, esta deverá ser realizada sem
interrupções ao processo educacional, seguindo as mesmas linhas para seleção de
profissionais para substituição.
Assim, substituição é o ato mediante o qual um professor é designado para
exercer, temporariamente, as funções de outro em suas faltas ou impedimentos. Poderá
ser substituído, em caráter de emergência, o professor que se afastar de suas funções,
em virtude de doença ou por qualquer outro motivo de ordem legal, quando esse
afastamento prejudicar as atividades de ensino. A substituição será obrigatória quando o
afastamento for igual ou superior a 15 (quinze) dias, cabendo ao Coordenador de Curso
indicar o substituto ao Diretor Geral da, para solicitação de contratação. O substituto
será preferencialmente professor integrante do quadro docente da Faculdade. Não
havendo professor disponível na Faculdade, a substituição será feita através de contrato
temporário, pelo prazo da substituição.
O curriculum vitae de cada professor está documentado e arquivado em pastas
individuais na Instituição podendo ser apreciado pela comissão de verificação in loco
em momento oportuno.
4.4 PLANO DE EXTENSÃO DO CORPO DOCENTE
No período de vigência deste PDI, a FAMA pretende ampliar o quadro do corpo
docente, contratando novos mestres e doutores, e priorizando a qualificação do corpo
docente. Ao final desses próximos cinco anos, o quadro docente da FAMA deverá estar
constituído por no mínimo 106 (cento e seis) professores.
PDI FAMA 2014-2019 52
Nos próximos cinco anos de funcionamento a FAMA deverá:
a) complementar o corpo docente com, no mínimo, 80% de mestres e doutores;
b) desenvolver programas de capacitação docente a partir do quadro docente
constituído;
c) elaborar e implantar o Programa de Educação Continuada para professores e
técnico-administrativos, visando à atualização dos recursos humanos.
4.4.1 Previsão para a Evolução do Corpo Docente da FAMA para o Período de
2014 A 2018
Titulação 2014 2015 2016 2017 2018
Doutorado 12 22 26 35 38
Mestrado 23 38 47 56 60
Especialização 10 13 12 10 08
Total 40 73 85 101 106
4.4.2 Regime de Trabalho
No quadro a seguir, pode-se visualizar a distribuição dos professores da FAMA
por regime de trabalho.
Regime Horas semanais Qtde.
Tempo integral 40h 10
Tempo parcial Acima de 20h 30
Total 40
4.4.3 Evolução do Corpo Docente Proposto para FAMA (PERÍODO 2014 A
2018)
Regime de
Trabalho
2014 2015 2016 2017 2018
40 horas 18 22 26 35 38
Acima de 20
horas 28
38 47 56 60
De 10 a 20 horas
10 09 10 06 05
Até 10 horas 05 04 02 04 03
Total 61 73 85 101 106
PDI FAMA 2014-2019 53
4.5 POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOCENTE
A política de qualificação docente da FAMA tem por objetivo promover ações
de capacitação e aperfeiçoamento profissional dos professores da instituição. Assim, por
meio de um programa específico, a instituição incentivará os professores a participarem
de programas de pós-graduação, doutorado e mestrado, cursos de atualização
pedagógica e/ou científica.
No caso do docente optar por cursos de pós-graduação em outra cidade, a
Faculdade concederá licença para tal e outro professor assumirá as suas atribuições
acadêmicas. A Mantenedora poderá, também, optar por contratar temporariamente
professor para ministrar as suas disciplinas.
A FAMA considera de elevada importância à qualificação e a titulação do seu
corpo docente. Portanto, pretende continuar promovendo situações cotidianas de
trabalho para a prática de ensino, pesquisa e atividades de extensão, para que o
professor participe continuamente de processo de atualização de seus conhecimentos. A
instituição oportunizará a participação de seu corpo docente em eventos culturais e
científicos, cursos de curta e média duração, mediante programa de incentivo à
qualificação docente.
As ações e as metas para a capacitação docente propostas estarão pautadas em
diretrizes que conduzem à ampliação do conhecimento e da pesquisa técnico-científica e
à operacionalização do trabalho docente em sala de aula, dando ênfase também nos
conhecimentos em Língua Brasileira de Sinais LIBRAS, de acordo com uma visão mais
abrangente do processo ensino-aprendizagem, em consonância com o Projeto
Acadêmico da FAMA.
Também é importante frisar que a capacitação docente, medida pela titulação
formal, tem sido usada como um dos indicadores de avaliação das instituições de ensino
superior brasileiras. Esse indicador fundamenta-se na ideia de que a titulação formal
melhora a qualidade docente e, consequentemente, a qualidade do ensino ministrado
pela instituição. Isso quer dizer docentes capazes de ministrar boas aulas e de produzir
conhecimento científico de qualidade.
A FAMA consolida seu Plano de Qualificação Docente que abrange duas
frentes:
Interna: aquela que é desenvolvida na própria Instituição, pela oferta de cursos de
pós-graduação lato sensu e processos internos e contínuos de reciclagem do corpo
PDI FAMA 2014-2019 54
docente, como cursos de atualização, programas específicos de capacitação, palestras e
seminários;
Externa: quando a Instituição envia professores para outros centros de formação,
seja por não ter condições de oferecer um projeto internamente ou para evitar uma
excessiva endogenia. Na maioria dos casos, ocorre um incentivo à titulação do corpo
docente com o auxílio financeiro da FAMA ou mediante convênios com outras
instituições.
A capacitação do corpo docente se dará por uma política permanente de
formação, por meio de cursos sobre Interdisciplinaridade, Inteligências Múltiplas,
Projeto Acadêmico Pedagógico, Mapas Conceituais, Informática, entre outros
considerados necessários à sua qualificação para o exercício de suas atividades
docentes, de acordo com os novos paradigmas educacionais.
O princípio das ações para a estruturação da política de qualificação docente tem
como objetivos:
1) garantir que a aula seja implementada conforme os fundamentos do Projeto
Pedagógico da FAMA, que entende:
o professor como corresponsável pela construção da sala de aula, pela passagem
do aluno do senso comum para o pensamento científico, pela transformação do
aluno em estudante;
o professor como responsável pelo acompanhamento da aula: observando,
orientando, acompanhando, avaliando, replanejando e criticando (a sua turma e a
sua própria aula).
2) Acompanhar as práticas desenvolvidas em sala de aula com resultados
observáveis e mensuráveis.
Os recursos destinados para investimento na política de qualificação de pessoal,
necessários para atingir estes objetivos, serão retirados do montante, líquido, dos
valores arrecadados nas inscrições para o processo seletivo, do qual 20% (vinte por
cento) serão aprovisionados e contabilizados em recurso próprio para esta finalidade. Os
demais recursos serão obtidos por meio de sua inclusão no plano orçamentário anual
submetido à Mantenedora.
PDI FAMA 2014-2019 55
5 ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA IES
5.1 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: INSTÂNCIAS DE DECISÃO E
ORGANOGRAMA
São órgãos Deliberativos e Normativos da Faculdade de Ciências Médicas
Aggeu Magalhães - FAMA:
I- Conselho Superior;
II- Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;
III- Colegiado dos Cursos;
IV- Colegiado de Curso;
V- Colegiado de Pós-graduação;
VI- Núcleo Docente Estruturante.
São órgãos Executivos da Faculdade:
I- Direção Geral;
II- Direção de Ensino;
III- Direção Administrativo-financeira;
IV- Coordenação de Curso;
V- Coordenação de Pós-Graduação e extensão.
São órgãos de apoio da Faculdade:
I- Secretaria Acadêmica;
II- Comissão Própria de Avaliação – CPA;
III- Núcleo de Tecnologia;
IV- Assessoria Jurídica.
PDI FAMA 2014-2019 56
5.1.1 Organograma Institucional
FAMA
ÓRGÃOS DELIBERATIVOS
E NORMATIVOS
ÓRGÃOS EXECUTIVOS
ÓRGÃOS DE APOIO
Conselho Superior
Direção Geral
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
Direção de Ensino
Colegiado de Curso
Direção Administrativo-
financeira
Colegiado de Pós-
graduação
Coordenação de Curso
Secretaria Acadêmica
Comissão Própria de
Avaliação
Núcleo de Tecnologia
Assessoria Jurídica
Núcleo Docente
Estruturante
Coordenação de Pós- graduação e extensão
PDI FAMA 2014-2019 57
5.1.2 Composição dos órgãos deliberativos e normativos
5.1.3 Atribuições e competências
Todos os órgãos da FAMA, deliberativos e normativos, executivos e de apoio
têm suas composições, atribuições e competências estabelecidas no Regimento da
Faculdade dentre os artigos 5° e 43°, em anexo.
6 CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
O corpo técnico-administrativo é constituído por todos os servidores não
docentes e técnicos de laboratórios, que tem a seu cargo os serviços necessários ao
adequado funcionamento dos diversos setores da FAMA.
Encontra-se estruturado de modo a dar suporte com qualidade, eficiência e
rapidez à atividade fim da Instituição. E está distribuído nos seguintes núcleos: Pesquisa
Acadêmica, Gestão de Pessoas, Marketing e Relações Empresariais, Informática,
ÓRGÃOS DELIBERATIVOS E
NORMATIVOS
Conselho Superior
Colegiado de Curso
Núcleo Docente Estruturante
Conselho de Ensino, Pesquisa
e Extensão
Colegiado de Pós- graduação
Diretor Geral
Diretor Geral
Diretor de Ensino
Coordenador
Diretor de Ensino
Diretor de Ensino Coordenadores
dos Cursos
Representantes do Dorpo
Docente (3)
Diretor Administrativo-
financeiro
Coordenadores de cursos
Representantes do Corpo
Docente (2)
Representantes do Corpo
Discente (2)
Representante da Mantenedora
Representante do corpo Docente
Representante da comunidade
Representante do corpo Discente
Coordenador do Curso
30%, no mínimo do Corpo
Docente do Curso
Representante do corpo discente
PDI FAMA 2014-2019 58
Secretaria Geral, Biblioteca, Setor de Assuntos Comunitários e Setor de Assuntos
Humanitários.
O Setor de Apoio aos Cursos, Professores e Alunos será composto por
funcionários recrutados e habilitados por meio de Empresa de Consultoria em Recursos
Humanos e especializada na área educacional, sugeridos pelo Vice-Diretor Técnico-
Administrativo ao Núcleo de Gestão de Pessoas e, se aprovados, contratados pela
Entidade Mantenedora, e subordinados sob termo de responsabilidade, ao Vice-Diretor
Técnico-Administrativo.
O quadro de pessoal técnico e administrativo será formado por três grupos:
1. grupo Superior – Composto por funcionários diplomados em curso superior,
com formação compatível com as atividades relativas aos cargos;
2. grupo Médio – Composto por funcionários diplomados em cursos de nível
médio, para desenvolver atividades administrativas, compatíveis com sua
formação;
3. grupo de Apoio – Composto por funcionários com formação mínima no ensino
fundamental, para realizar atividades de apoio, como limpeza, portaria e
vigilância, dentre outras que se fizerem necessárias.
O corpo técnico-administrativo da FAMA será contratado pela Mantenedora da
Instituição, de acordo com a legislação trabalhista vigente.
Os funcionários serão contratados com regime de trabalho de 20 (vinte) ou 40
(quarenta) horas semanais, em um ou dois turnos completos, respectivamente. Haverá
três turnos de trabalho, manhã, tarde e noite. Os funcionários serão escalonados para os
turnos conforme as necessidades da Instituição.
6.1 POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
O Plano de Capacitação do Corpo Técnico-Administrativo tem por objetivo
promover a melhoria da qualidade das funções técnicas, administrativas e de gerência
da FAMA. O Plano oportuniza ao pessoal técnico e de apoio administrativo condições
de aprofundamento e/ou aperfeiçoamento de seus conhecimentos científicos,
tecnológicos e profissionais.
Serão programados cursos, palestras e outros eventos com o intuito de atender a
uma reciclagem profissional, na perspectiva de proporcionar aos funcionários
conhecimentos, habilidades e atitudes para melhor desenvolver suas atividades e
PDI FAMA 2014-2019 59
contribuir para o crescimento institucional. Os eventos oferecidos serão voltados para as
áreas de informática, línguas, comportamental, e específicos por cargos e funções.
Para que este trabalho possa ser realizado, a FAMA conta com a colaboração de
alguns funcionários, consultores e professores que atuarão como instrutores. Também
serão contratados profissionais especializados para tal finalidade.
6.2 PLANO DE CARREIRA DO CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
O Plano de Carreira do Corpo Técnico-Administrativo da FAMA regula as
funções e estabelece deveres e direitos daquele quadro, tendo como princípios:
valorização profissional mediante promoção de cargo em decorrência de avaliação
de desempenho de suas funções;
equivalência de remuneração, considerando a função desempenhada, sua
qualificação e profissionalização.
O Plano de Carreira está estruturado por cargos, de acordo com a estrutura
organizacional da Instituição. Os cargos representam a linha de atividade funcional, de
acordo com a respectiva natureza, grau de responsabilidade e complexidade de funções.
O ingresso no quadro de funcionários da FAMA se dá por intermédio de
recrutamento e seleção, aberto ao público. A contratação do pessoal administrativo
obedece às normas da Legislação Trabalhista.
Para fins de progressão funcional, os funcionários são avaliados anualmente pelo
Conselho Superior. A progressão funcional no Plano de Carreira dar-se-á por promoção
vertical e por promoção horizontal.
O Plano de Carreira do Corpo Técnico-Administrativo da FAMA fundamenta-se
nas disposições a seguir:
PLANO DE CARREIRA DO CORPO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA
FAMA
Art. 1º. O Plano de Carreira do Pessoal Técnico e Administrativo da FAMA é aprovado
pelo seu Conselho Superior.
Art. 2º. O pessoal técnico e administrativo da FAMA será contratado pela Mantenedora
da Instituição, ao abrigo da legislação trabalhista vigente, ficando sujeito ao Regimento
da IES, ao presente Plano de Carreira e as demais normas expedidas pela FAMA.
PDI FAMA 2014-2019 60
Art. 3º. A isonomia salarial será assegurada ao pessoal técnico e administrativo,
mediante remuneração uniforme do trabalho prestado por empregados do mesmo grupo,
do mesmo nível e do mesmo regime de trabalho.
Art 4º. São consideradas atividades técnicas e administrativas do pessoal da FAMA:
I. as relacionadas com a permanente manutenção e adequação do apoio técnico,
administrativo e operacional necessário ao cumprimento dos objetivos institucionais, na
forma do Regimento da FAMA e da legislação pertinente;
II. as inerentes ao exercício de chefia, assessoramento e assistência na própria
Instituição.
Art. 5º. O corpo do pessoal técnico e administrativo é constituído pelos empregados
permanentes, contratados pela Mantenedora.
Art. 6º. A carreira do pessoal técnico e administrativo permanente da FAMA
compreende os seguintes grupos:
I - Grupo de Nível de Apoio, compreendendo os empregos permanentes a que sejam
inerentes às atividades de apoio operacional, especializado ou não, que requeiram
escolaridade de ensino fundamental ou experiência comprovada ou ainda conhecimento
específico;
II - Grupo de Nível Médio, compreendendo os empregos permanentes a que sejam
inerentes às atividades técnicas e as administrativas, para cujo exercício é exigida
formação de ensino médio;
III - Grupo de Nível Superior, compreendendo os empregos permanentes a que sejam
inerentes às atividades técnicas e as administrativas, para cujo exercício será exigido
formação superior ou registro em Conselho Profissional competente.
Parágrafo Único. Cada grupo compreende cinco níveis, designados pelos números 1 a 5.
Art. 7º. Poderá haver a contratação de empregado eventual por prazo determinado, sob
a forma da legislação trabalhista vigente, não sujeito às regras do presente Plano de
Carreira.
Art. 8º. O ingresso na carreira do corpo técnico e administrativo permanente da FAMA
dar-se-á mediante seleção realizada por intermédio da realização de provas e/ou de
títulos e entrevista, somente podendo ocorrer no nível 1 de qualquer grupo.
Parágrafo Único. Para habilitar-se a participar da seleção a que se refere este artigo, será
exigida a comprovação da escolaridade compatível com o respectivo grupo, experiência
comprovada, conhecimento específico, quando se tratar do Grupo Nível de Apoio.
PDI FAMA 2014-2019 61
Art. 9°. O pessoal técnico e administrativo da FAMA será contratado sob o regime de
20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em 01 (um) ou 02 (dois) turnos
diários completos, respectivamente, ressalvados os casos em que a legislação específica
estabeleça diferente jornada de trabalho.
Art. 10°. A progressão na carreira do pessoal técnico e administrativo permanente da
FAMA ocorrerá por tempo de serviço, de um nível para outro, imediatamente superior,
dentro de um mesmo grupo, a cada 02 (dois) anos.
Art. 11°. Cabe à Mantenedora fixar a remuneração básica do nível 1 de cada grupo, em
início de carreira, por sugestão do Conselho Superior da FAMA, sob o regime da
legislação trabalhista vigente, acrescida de 3% (três por cento) por nível.
Art. 12°. Após cada interstício de 05 (cinco) anos de efetivo exercício, o funcionário
integrante do corpo técnico e administrativo permanente da FAMA fará jus a uma
gratificação adicional por tempo de serviço, correspondente a 5% (cinco por cento) da
sua remuneração, até um máximo de 35% (trinta e cinco por cento).
Art.13°. As remunerações das funções de confiança, chefia, assessoramento e
assistência da FAMA, serão fixadas pela Mantenedora, por sugestão do Conselho
Superior da Instituição.
Art. 14°. Aplica-se ao corpo técnico e administrativo da FAMA todas as regras
trabalhistas, previdenciárias e acidentárias da legislação comum vigente, no que diz
respeito aos demais direitos e deveres empregatícios do mesmo.
Art. 15°. O pessoal técnico e administrativo da FAMA está sujeito ao regime disciplinar
da Instituição, previsto em seu Regimento, especialmente no que diz respeito a sua
dispensa.
Art. 16°. O Conselho Superior da FAMA decidirá acerca dos casos omissos, mediante
consulta à Mantenedora.
Art. 17°. O quadro de pessoal técnico e administrativo será constituído de forma que
contemple uma constante qualificação de seus membros, permitindo que os funcionários
possam programar sua carreira dentro da Instituição.
Art. 18°. A cada dois anos de serviço, os funcionários passarão por cursos de
aperfeiçoamento e atualização e contarão, quando necessário, com redução da carga
horária de trabalho, para a realização destes cursos.
Art. 19°. Aos funcionários de nível superior será oportunizada a participação em
programas de pós-graduação, de atualização e de aperfeiçoamento, com ou sem ônus
para a Instituição.
PDI FAMA 2014-2019 62
6.3 PROGRESSÃO FUNCIONAL
A progressão funcional do corpo técnico-administrativo ocorrerá por tempo de
serviço, que se dará a cada dois anos de serviço, tendo o funcionário uma promoção de
nível dentro do seu Grupo.
A formação do quadro de pessoal técnico e administrativo dar-se-á de forma que
contemple uma constante qualificação de seus membros, permitindo que o funcionário
possa programar sua carreira na Instituição.
A cada dois anos de serviço o funcionário passará por cursos de aperfeiçoamento
e/ou atualização e poderá contar com uma redução da carga horária de trabalho para a
realização destes cursos.
A Instituição oferece aos seus funcionários os seguintes incentivos, além dos
previstos no Plano de Carreira:
concessão de Bolsas de estudos para cursos de graduação, mestrado,
especialização ou aperfeiçoamento, em instituições brasileiras;
oferta de cursos e de bolsa para treinamento e atualização profissional e de
bolsas para os funcionários;
licença, sem perda do vencimento (integral ou parcial), para participação em
programas externos ou internos, de pós-graduação e/ou de treinamento
profissional.
Os funcionários podem se inscrever em cursos de acordo com os seguintes
critérios:
em cursos de graduação e de mestrado têm prioridade os funcionários que sejam
aceitos em cursos autorizados ou em áreas de interesse específico da Instituição;
nos cursos de treinamento ou de atualização profissional, funcionários que
estejam atuando em áreas específicas do curso.
Cabe à Direção gerenciar todas as atividades de apoio administrativo e
financeiro aos cursos e aos seus participantes; elaborar relatórios periódicos sobre o
funcionamento dos programas; submeter ao Conselho Superior propostas de
recrutamento, seleção, admissão e dispensa de funcionários para os programas, bem
como a alocação dos demais recursos necessários a cada curso ou atividade; presidir a
comissão encarregada de selecionar os candidatos para os programas, segundo os
PDI FAMA 2014-2019 63
critérios estabelecidos no Plano de Capacitação do Corpo Técnico-Administrativo e nas
demais normas expedidas pelos órgãos próprios da FAMA.
Os programas de pós-graduação, mestrado e de treinamento profissional ou
aperfeiçoamento, incluídos no Plano de Capacitação do Corpo Técnico-Administrativo
são financiados com recursos próprios da Mantenedora e por recursos alocados por
terceiros.
6.4 QUADRO: CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Cargo Quantidade
Auxiliar Administrativo 06
Laboratorista 04
Encarregado Manutenção 02
Zelador 06
Supervisor 01
Auxiliar Biblioteca 03
Assistente Administrativo 03
Bibliotecária 01
Técnico de Suporte 01
Auxiliar de secretaria 04
Recepcionista 02
Diretor Administrativo 01
Secretário adjunto 01
Telefonista 02
Analista de Suporte 01
Manutenção geral 02
Auxiliar de almoxarifado 01
Secretário geral 01
Encarregado de Segurança 01
Almoxarife 01
Encarregada de Laboratório 01
Advogado 01
Total 29
A expansão do corpo técnico-administrativo será de aproximadamente 25% para
cada período, de forma a atender às necessidades demandas pela implantação dos cursos
previstos neste PDI e da implementação da instituição.
PDI FAMA 2014-2019 64
7 CORPO DISCENTE
Constituem o corpo discente da FAMA os alunos regulares e os alunos especiais.
Os primeiros são aqueles matriculados em curso de graduação ou pós-graduação. O
segundo é o aluno inscrito em curso de aperfeiçoamento ou de extensão ou ainda em
disciplinas isoladas de qualquer um dos cursos oferecidos regularmente pela FAMA,
nos termos das normas aprovadas pelo Conselho Superior de Administração.
7.1 CONDIÇÕES DE ACESSO
O ingresso na instituição ocorrerá por meio de do Processo de Seleção ou por
transferência, dentro do limite das vagas oferecidas, para o Curso de sua opção e de
acordo com a legislação vigente.
Ressalte-se que o Processo Seletivo destina-se a avaliar a formação recebida
pelos candidatos e a classificá-los, dentro do estrito limite das vagas oferecidas e
autorizadas pelo órgão próprio do Ministério da Educação e que integra o Regimento
Interno.
A inscrição no Processo Seletivo será concedida à vista dos seguintes
documentos:
prova de conclusão do ensino médio ou equivalente;
carteira de identidade;
prova de pagamento da taxa respectiva.
O processo seletivo abrangerá os conhecimentos comuns ao ensino médio, sem
ultrapassar esse nível de complexidade. Os resultados do Processo Seletivo serão
válidos apenas para o período letivo imediatamente subsequente à sua realização.
Os candidatos serão classificados em ordem decrescente, de acordo com os
resultados obtidos, excluídos aqueles que não obtiverem os níveis mínimos
estabelecidos pelo Conselho Superior.
Quando o número de candidatos classificados não preencher as vagas fixadas,
poderá ser aberto novo concurso, que será realizado em seguida ao primeiro. Após a
classificação final do Processo Seletivo, as vagas remanescentes poderão ser
preenchidas por Estudantes transferidos do mesmo curso ou curso afim ou por
portadores de diploma de graduação, mediante a realização de processo seletivo.
Serão matriculados no 1º Período do Curso de Graduação, somente os
PDI FAMA 2014-2019 65
candidatos classificados no Processo Seletivo da Faculdade e os que se valerem das
disposições fixadas para ingresso como graduado ou transferido, dentro do limite das
vagas existentes.
O requerimento de matrícula deverá ser acompanhado de cópia autenticada dos
documentos abaixo relacionados:
certificado de conclusão do ensino médio ou de curso equivalente, ou diploma
de graduação, no caso de portador de diploma de curso superior;
histórico escolar do ensino médio ou de curso superior;
cédula de Identidade emitida por órgão competente;
título de eleitor para os brasileiros maiores de 18 anos;
prova de quitação com o Serviço Militar, para os brasileiros do sexo masculino e
maiores de 18 anos;
certidão de nascimento ou de casamento.
Os discentes têm amplo acesso aos seus próprios registros acadêmicos,
diretamente na Secretaria Acadêmica.
Os estudantes, transferidos ou não, que se encontrarem em desnível de
aprendizagem com relação a seus colegas, poderão dispor da assistência da
Coordenação Pedagógica que, mediante o concurso de Professores-tutores lhes
oferecerá, pessoalmente ou pela Internet, um programa de nivelamento com ajuda,
recomendações, planos de estudo, bibliografias, entre outros, tudo para que o desnível
seja superado.
Aos Estudantes mais promissores, ou que se destaquem em alguma disciplina ou
nos programas de monitoria, pesquisa e extensão, serão oferecidas bolsas de estudo ou
bolsas-trabalho, conforme programa e critérios específicos.
7.2 REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
A matrícula, ato formal de ingresso no curso e de vinculação à Faculdade,
realiza-se na Secretaria Geral, nos prazos estabelecidos no Calendário Acadêmico,
instruídos o requerimento com a documentação que a FAMA considere necessários.
No caso de diplomado em outro curso superior de graduação, é exigida a
apresentação do respectivo diploma devidamente registrado, dispensando-se a
apresentação do certificado ou diploma do ensino médio ou equivalente, bem como o
PDI FAMA 2014-2019 66
respectivo histórico escolar.
No ato da matrícula obriga-se o aluno a fornecer dados pessoais e que não
constem nos documentos previstos neste artigo e que sejam de interesse para o controle
acadêmico e administrativo da FAMA.
A matrícula é feita por semestre, no curso pretendido, quando regimentalmente
reconhecido o direito deste ato. A matrícula é renovada semestralmente, nos termos das
normas aprovadas pelo Conselho Superior de Administração e nos prazos estabelecidos
no Calendário Escolar.
É concedida matrícula a aluno transferido de curso superior de Faculdade ou
Instituição congênere nacional ou estrangeira, na estrita conformidade das vagas
existentes no curso de interesse e mediante processo seletivo, se requerida nos prazos
fixados no edital próprio e de acordo com as normas aprovadas pelo Conselho
Acadêmico.
Em caso de servidor público, civil ou militar, removido "ex-officio" para a sede
da Faculdade de Ciencias Medica Aggeu Magalhães – FAMA ou próxima dela, de seus
dependentes e de estudantes que se transfiram de domicílio para exercer cargo público,
a matrícula é concedida independente de vaga e de prazos, nos termos da lei.
O requerimento de matrícula por transferência deve ser instruído com
documentação constante no Edital próprio, além do histórico escolar do curso de
origem, programas e cargas horárias das disciplinas nele cursadas com aprovação.
7.3 POLÍTICAS DE QUALIFICAÇÃO, FACILIDADES E OPORTUNIDADES
OFERECIDAS
A FAMA por meio de várias ações, facilitará a continuidade de estudos de seus
alunos mediante um plano de incentivos financeiros, que abrange uma política de
concessão de bolsas de estudo e descontos diversos.
Todos os descontos e benefícios concedidos pela Instituição serão vinculados ao
desempenho acadêmico do aluno e seguem regras próprias para cada caso.
As bolsas poderão ser aplicadas cumulativamente desde que não ultrapassem o
valor correspondente a 30% da mensalidade, no caso das Bolsas Empresa, Bolsa
Família, Bolsa Mérito e Bolsa Monitoria. A Bolsa Carência é a única que pode ser
acumulada com outras bolsas e atingir cumulativamente até 75% da mensalidade. As
bolsas não são aplicadas sobre o valor da matrícula ou rematrícula.
PDI FAMA 2014-2019 67
Para a concessão de qualquer das bolsas, o aluno deverá assinar o comunicado
de Ciência de Bolsa. Os pedidos de bolsa devem ser feitos nos prazos estipulados pela
Instituição, que são divulgados nos murais da Faculdade e na Internet. Os pedidos
indeferidos devem ser respondidos por escrito no prazo máximo de 15 dias, após a data
final de entrega dos pedidos.
As bolsas oferecidas aos alunos são as seguintes:
bolsa Carência: Destinada aos alunos carentes que não podem
momentaneamente pagar parte ou a totalidade da mensalidade;
bolsa Empresa: A FAMA através de convênio com empresas, oferece uma bolsa
de até 15% aos funcionários destas empresas, independentemente do cargo ou
função. Esta bolsa é fornecida com recursos financeiros próprios da Instituição
não havendo por parte da empresa conveniada nenhum custo ou ônus;
bolsa Mérito: Concedida aos alunos que apresentaram no período letivo anterior
ao que está cursando um excelente desempenho acadêmico, obtendo média
superior a 8,5 e frequência igual ou superior a 90%;
bolsa Monitoria: Concedida aos alunos que exercem a função de monitor de
estudos participando de atividades designadas pelo coordenador de curso;
bolsa Funcionário: Concedida aos funcionários e a seus dependentes legais
conforme estipulado na Convenção Coletiva.
Todas as bolsas oferecidas pela Instituição são concedidas apenas aos alunos que
cumprirem os seguintes requisitos: a) pagamento rigorosamente nas datas dos
vencimentos; b) frequência igual ou acima de 90%; c) bom desempenho acadêmico; d)
cumprimento das normas disciplinares e de convivência conforme o Regimento Interno
e Manual do Aluno. A falta de cumprimento de qualquer destes itens implica no
cancelamento da bolsa.
Ciente das dificuldades financeiras dos alunos que hoje buscam o ensino
superior em custear seus estudos, a FAMA, além desta ampla política de bolsas
destinadas aos alunos, também realizará promoções específicas em cada processo
seletivo.
PDI FAMA 2014-2019 68
Programa de Treinamento Profissional (PTP) – Atividades Complementares
A FAMA introduziu como ação inovadora no seu curso de graduação o
Programa de Treinamento Profissional (PTP) para que o aluno possa realizar atividades
práticas ligadas à profissão que escolheu, desde o primeiro período do curso. O objetivo
do Programa é criar um diferencial na formação universitária, oferecendo uma
variedade de atividades complementares que irão melhor qualificar o aluno para o
mercado de trabalho.
O Programa de Treinamento Profissional está calcado nos quatro pilares
apontados pela UNESCO para uma nova educação, isto é, aprender a ser
(desenvolvimento pessoal), aprender a conviver (desenvolvimento social), aprender a
fazer (competência produtiva) e aprender a conhecer (competência cognitiva).
O PTP pretende aproximar do aluno a realidade de nossos tempos, preparando
profissionais capazes de agir nas mudanças contínuas do mercado, tendo a competência
de construir as suas próprias oportunidades, requisito indispensável ao profissional
atual.
O objetivo do Programa de Treinamento Profissional é qualificar o aluno,
propiciando as competências mais procuradas pelas grandes empresas (perfil
empreendedor, iniciativa e liderança de pessoas, autoconfiança, autoconhecimento,
perseverança e habilidades de gerenciar mudanças).
Possuir esse diferencial na era da globalização é saber executar a visão de futuro,
trilhando o caminho para as grandes oportunidades.
A FAMA entende que o profissional precisa conseguir destacar seu talento no
mercado, dispondo de vantagens comparativas de competitividade que o singularizem.
O Programa de Treinamento Profissional tem a sua filosofia voltada para a
prática. As atividades que compõem o PTP devem ser elaboradas de acordo com as
disciplinas do período e acompanhando as novidades do mercado de trabalho e da área
profissional.
Oficinas e mecanismos de nivelamento e recuperação
A FAMA auxiliará seus alunos em suas dificuldades de aprendizagem,
orientando-os e estimulando-os a superá-las mediante o acompanhamento de
PDI FAMA 2014-2019 69
professores orientadores e coordenadores de cursos e também por meio do oferecimento
de cursos e oficinas de nivelamento e recuperação.
No início de cada ano letivo, a FAMA elabora projetos de revisão de
conhecimentos básicos de matemática e língua portuguesa para os alunos do primeiro
período, a partir de uma prova diagnóstica aplicada aos calouros.
O objetivo desses projetos é revisar, complementar e sedimentar conceitos
essenciais para que o aluno acompanhe as disciplinas ministradas nos cursos de nível
superior, elevando sua autoestima, que normalmente está abalada devido à formação
básica deficiente.
Para tanto, serão ministradas aulas aos sábados, no período matutino, sem
nenhum acréscimo financeiro ao aluno.
O programa de Oficinas e Cursos de Nivelamento e Recuperação em Língua
Portuguesa, que tem foco na leitura e escrita, será montado levando-se em consideração
as deficiências apresentadas pelos alunos em relação ao domínio e à utilização com
propriedade, coerência e correção da língua portuguesa.
As oficinas de língua portuguesa pretendem valorizar a linguagem como
comportamento humano, estimulando os alunos a desenvolvê-la e aperfeiçoá-la.
Também visam ampliar a capacidade de compreender, refletir, comparar e julgar a partir
da análise e interpretação do texto base; além de auxiliar os estudantes a produzir textos
inteligíveis, organizados, coerentes e coesos, com fluência e criatividade, sabendo
adequar a tipologia textual ao assunto.
A mesma política em relação às oficinas para revisão de conhecimentos básicos
de matemática será implantada.
Serviço de apoio psicopedagógico
A FAMA criou o setor de apoio psicopedagógico diretamente ligado à Diretoria-
Geral da IES. Este serviço estará sob a responsabilidade de profissional qualificado para
o desenvolvimento das atividades. O Serviço oferecerá aos alunos atendimento
psicopedagógico gratuitamente.
Os alunos poderão livremente procurar o serviço ou poderão ser encaminhados
pelo coordenador de curso, mediante indicação dos professores.
PDI FAMA 2014-2019 70
O horário de funcionamento do serviço é de 07:00 às 12:00 horas no primeiro
ano de funcionamento dos cursos. Posteriormente, poderá ser estendido o seu horário de
funcionamento.
Política de Qualificação do Corpo Discente
Apoio à participação dos estudantes em atividades de iniciação científica,
extensão e eventos.
Para promover atividades de iniciação científica, a FAMA utilizará as seguintes
estratégias:
concessão de auxílio para execução de projetos científicos;
promoção de meios e recursos para facilitar a publicação de livros e monografias
de membros do corpo discente;
desenvolvimento de mecanismos de interação com a comunidade empresarial e
órgãos de fomento à pesquisa de modo a facilitar a regularidade da assistência
gerencial, a consultoria e prestação de serviços às empresas privadas e, entidades
oficiais;
realização de convênios com outras instituições públicas e privadas; e
intercâmbio com instituições, visando a incentivar contratos entre pesquisadores
e o desenvolvimento de projetos comuns.
7.4 ATENDIMENTO AOS DISCENTES
Os alunos terão atendimento individual toda vez que solicitarem. Cada professor
disporá de 4 horas semanais remuneradas, destinadas ao atendimento individual de
alunos. A Faculdade contará com um serviço especial de orientação administrativa,
pedagógica e profissional aos discentes que estará à disposição dos interessados no
horário de funcionamento da IES. Além disto, os alunos contarão com o atendimento do
coordenador de curso, com horário estabelecido previamente para tal.
O acesso aos laboratórios e o empréstimo de livros da biblioteca está restrito à
comunidade universitária, podendo haver empréstimo entre bibliotecas cadastradas pela
Faculdade. No que se refere à consulta ao acervo da biblioteca, toda comunidade
externa poderá fazê-lo.
PDI FAMA 2014-2019 71
7.5 ACOMPANHAMENTO DOS EGRESSOS
A FAMA pretende criar um cadastro para possibilitar o acompanhamento da
situação dos alunos de penúltimo e/ou último ano de cada curso a ser ofertado. Também
pretende estimular a cooperação e harmonia dos seus egressos mediante programas
específicos. Não obstante, pretende-se realizar periodicamente uma avaliação dos
alunos egressos. O levantamento de dados será feito, utilizando-se de pesquisas de
natureza quantitativa e qualitativa. As pesquisas quantitativas serão realizadas
empregando-se as técnicas da amostragem probabilística, sendo as amostras
segmentadas por curso e ano de conclusão. Utilizar-se-á questionário estruturado para o
levantamento dos dados. No caso da pesquisa qualitativa, esta será realizada
empregando-se a técnica de discussão em grupo (focus groups), a partir de roteiro
previamente elaborado.
7.6 REPRESENTAÇÃO DISCENTE NOS ÓRGÃOS COLEGIADOS
O corpo discente tem representação nos órgãos colegiados acadêmicos, com
direito a voz e voto. A representação tem por objetivo promover a cooperação da
comunidade acadêmica, composta pelos corpos administrativos, docente e discente, no
que tange a assuntos didático-pedagógicos e ao aprimoramento da Faculdade, vedadas
atividades de natureza político-partidária, de caráter sindical ou religioso.
O representante do corpo discente será indicado pelo Diretório Acadêmico dos
cursos, que reger-se-á por seu próprio Estatuto, o qual não poderá ferir os princípios do
Regimento da FAMA.
8 INFRAESTRUTURA
8.1 INFRAESTRUTURA FÍSICA
A infraestrutura física da FAMA atende de forma satisfatória a implantação da
instituição e dos cursos iniciais, de acordo com a legislação vigente.
A expansão da infraestrutura física se dará de acordo com as necessidades
demandadas pela implantação dos cursos previstos neste PDI, ficando a comissão de
verificação in loco responsável de atestar o cumprimento deste compromisso.
PDI FAMA 2014-2019 72
8.1.1 Salas de aula
A FAMA funcionará em um prédio situado na Av Afonso Magalhães, nº 354,
centro, bloco 1, que possui atualmente 35 salas de aula, amplas, arejadas e de boa
qualidade acústica, das quais utilizará inicialmente 04 salas de aula e outras instalações
para o funcionamento. A Instituição já dispõe de um projeto para a construção de uma
unidade própria com 50 salas, o que possibilitará a implantação e o funcionamento dos
cursos solicitados na vigência do PDI.
Salas de Aulas Dimensões m²
01 63,00
02 63,00
03 63,00
04 63,00
05 63,00
06 63,00
07 63,00
08 63,00
09 63,00
10 63,00
11 63,00
12 63,00
13 63,00
14 63,00
15 63,00
16 63,00
17 63,00
18 63,00
19 63,00
20 63,00
21 63,00
23 63,00
24 63,00
25 63,00
26 63,00
27 63,00
28 63,00
29 63,00
30 63,00
31 63,00
32 63,00
33 63,00
34 63,00
35 63,00
PDI FAMA 2014-2019 73
8.1.2 Instalações administrativas
As instalações administrativas estão localizadas no térreo do prédio, compondo-
se de secretaria (35,98m2), setor financeiro/tesouraria (42,78 m2) e diretoria (38,20m2),
onde todos os espaços são adequados para o desenvolvimento das atividades, com
luminosidade natural e artificial. São equipados com computadores, impressoras, ar-
condicionado e mobiliário adequado às necessidades específicas de cada setor. O
horário de funcionamento é integral de atendimento aos acadêmicos e docentes.
8.1.3 Instalações para docentes
Os docentes dispõem de uma sala específica para realização de suas atividades,
em um ambiente de 16,00 m2, que conta com um ambiente arejado, com luminosidade
natural e artificial, equipada com telefonia, microcomputadores com acesso a internet e
wireless, impressora e mobiliário adequado.
8.1.4 Salas de coordenação de curso
As coordenações dos cursos contarão com espaços de aproximadamente
16,90m2, com um ambiente arejado, com luminosidade natural e artificial, equipada
com telefonia, microcomputadores com acesso a internet e wireless, impressora e
mobiliário adequado.
8.1.5 Auditório
As instalações possui um auditório, situado no térreo, com 365m3 de ambiente
com iluminação natural e artificial, com capacidade para 150 pessoas, equipado com
completa infraestrutura de áudio e vídeo, possibilitando os mais diversos eventos,
inclusive conferências e teleconferências à distância.
8.1.6 Quadra poliesportiva
O prédio onde funciona a FAMA utilizará a quadra Poliesportiva anexo a esta,
equipada com os requisitos mínimos para a prática de esportes. Entretanto, importante
PDI FAMA 2014-2019 74
salientar que, no decorrer da inserção de cursos que demandem práticas em local
apropriado, deverá ser realizado adequação da infraestrutura para atender à tais
demandas.
8.1.7 Sala de atendimento psicopedagógico
A sala de atendimento psicopedagógico constitui-se de um ambiente com
iluminação natural e artificial com espaço físico de 20m2, climatizado e discreto, que
possibilita completo atendimento as demandas.
8.1.8 Espaço de convivência
O espaço de convivência está situado em toda a extensão do prédio,
configurando-se em uma área de aproximadamente 1.000,00m2, sendo oferecidos
bancos e mesas com cadeiras em um espaço arborizado e agradável para promover a
interação entre os discentes.
8.1.9 Cantina
A Fama conta com uma cantina localizada no térreo, contando com uma área de
36,05m3, sendo amplamente mobiliada, oferecendo além de lanches, refeições nos
diferentes turnos de funcionamento da IES.
8.1.10 Serviços de suporte
Em todos os pavimentos existem sanitários femininos e masculinos e a
circulação vertical é feita por meio de escadas amplas e rampas.
Espaço Dimensões m²
Banheiros Masculinos 17,00
Banheiros Femininos 17,00
Banheiro Masculino para portadores de necessidades especiais 10,00
Banheiro Feminino para portadores de necessidades especiais 10,00
A FAMA conta ainda com serviço de suporte acadêmico no que se refere aos
equipamentos de multimídia e material de apoio, com um ambiente próprio, com
PDI FAMA 2014-2019 75
aproximadamente 25m3, onde são dispostos os materiais de apoio e multimídia, que
poderão ser utilizados pelos profissionais e discentes, além de contar com profissional
gabaritado para suporte, em atuação nos diversos horários de funcionamento.
8.2 BIBLIOTECA
A Biblioteca da FAMA está instalada em área de 150,00 m², com espaço e
mesas de estudos para os alunos.
8.2.1 Acervo
O acervo está informatizado, constituído de livros, de periódicos, etc.,
abrangendo diversas áreas do conhecimento. Além do acervo específico dos cursos
pleiteados pela instituição, a Biblioteca tem à disposição obras de referência
(enciclopédias, dicionários etc.) e acervo abrangente das outras áreas de conhecimento,
que são utilizados nos microcomputadores à disposição dos alunos.
Para atender a oferta de cursos planejada para a FAMA, o acervo da biblioteca
conta com livros relacionados aos programas das disciplinas que compõe a matriz
curricular de cada curso. A composição do acervo para os primeiros anos de
funcionamento dos cursos seguirá o ementário das disciplinas dos cursos aprovados.
8.2.2 Usuário
Poderão habilitar-se ao empréstimo em domicilio os alunos matriculados e os
professores e funcionários da FAMA. Usuários não vinculados a FAMA, poderão
apenas consultar o acervo da Biblioteca, sem habilitação ao empréstimo em domicilio.
8.2.2.1 Inscrição e Empréstimos
Para habilitar-se ao empréstimo em domicilio, o usuário deverá inscrever-se na
Biblioteca da FAMA. O aluno matriculado na FAMA, em nível de graduação ou pós-
graduação somente poderá se inscrever na Biblioteca mediante a apresentação do
comprovante de matricula e a carteira de estudante da Faculdade e aos professores e
PDI FAMA 2014-2019 76
funcionários será requerida a apresentação de qualquer documentação que comprove
sua integração na instituição.
A renovação da inscrição do aluno, professores e funcionários será efetuada
semestralmente e a Biblioteca deverá ser avisada em caso de mudança de endereço ou
qualquer outra alteração dos dados fornecidos para a realização da inscrição.
O empréstimo dos acervos bibliográfico e audiovisual da FAMA, efetuado em
caráter individual, poderá ser realizado em domicilio ou através de consulta no recinto
da Biblioteca. Não estarão disponíveis ao empréstimo a domicilio: obras de referência
(catálogos, enciclopédias, bibliografias e dicionários), obras raras ou valiosas, teses e
dissertações (no caso de haver na biblioteca apenas um exemplar), livros de reserva,
publicações periódicas, material especial (microformas, discos e fitas gravadas,
fotografias, filmes, diapositivos, disquetes e outros assim considerados), livros cuja
demanda seja maior que o número de exemplares existentes na biblioteca, ou livros que
necessitem de cuidados especiais, sendo da competência do Bibliotecário a definição
dessas obras.
A reserva de livros que estejam emprestados poderá ser feita pelo usuário,
mediante solicitação à Biblioteca e o Bibliotecário ou o Auxiliar de Biblioteca, avisará
ao leitor o dia que o material será devolvido. O prazo de reserva é de 48 horas a partir
da data que foi comunicado a devolução do livro ao leitor e a ordem cronológica das
solicitações de reserva deverá ser rigorosamente obedecida pela Biblioteca, não sendo
permitida a renovação do empréstimo de livros que, se encontrem em reserva nem a
reserva de livros que já se encontrem em poder do usuário.
Na Biblioteca, o limite máximo de empréstimo em domicilio, por usuário, será
de 2 (dois) livros (títulos diferentes) para aluno de graduação, de 3 (três) livros (títulos
diferentes) para aluno de pós-graduação, de 4 (quatro) livros (títulos diferentes) para
professores e de 3 (três) livros (títulos diferentes) para funcionários.
O limite máximo do prazo de empréstimo em domicilio, por usuário, será de 8
(oito) dias para aluno de graduação, de 10 (dez) dias para aluno de pós-graduação, de 15
(quinze) dias para professores e de 7 (sete) dias para funcionários.
O empréstimo em domicílio não será efetuado ao usuário que tiver em poder
livros com prazo de devolução esgotado, não reposto obras que perdeu ou danificou ou
já estiver em seu poder exemplar da mesma obra.
Os atrasos na devolução serão punidos com multa por volume e dia corrido e a
Biblioteca reserva para si o direito de encaminhar os nomes dos leitores omissos à
PDI FAMA 2014-2019 77
diretoria da FAMA. O valor da multa será estipulado pela direção da Biblioteca e as
dividas que não forem pagas dentro de 60 dias serão anexadas ao termo de
responsabilidade de pagamento da anuidade, na tesouraria, para serem arrecadadas
juntamente com a primeira parcela a se vencer.
Toda obra perdida ou danificada, quando em poder do usuário, será por ele
substituída por novo exemplar da mesma obra. Tratando de obra esgotada, a reposição
será feita por outra de interesse da Biblioteca.
O usuário com situação irregular na Biblioteca, sendo aluno concluinte de curso
de graduação ou de pós-graduação, estará impedido de receber o seu diploma ou
certificado e os professores e funcionários estarão sujeitos às medidas legais adotadas
pela Direção da Unidade, podendo ainda lhe ser cobrado o valor atualizado de cada obra
em seu poder.
8.2.2.2 Serviço de Controle para Consulta e Empréstimos
Uso do software de Controle da Biblioteca, com contrato de manutenção e
atualização do mesmo possibilitará o controle para consulta e empréstimos.
A Biblioteca disponibiliza sua base de dados do acervo para consulta local e
possui microcomputadores com acesso à Internet e consulta a diversas bases de dados,
inclusive disponibilizando link para acesso a periódicos especializados gratuitos e com
assinatura.
A Biblioteca disponibiliza aos seus usuários estações multimídia para acesso à
Internet e recursos audiovisuais.
Além disso, a biblioteca conta com o sistema de e-book, com disponibilização
multimídia de livros constantes nas bibliografias básicas e complementares dos cursos
ofertados pela Faculdade de Ciencias Medica Aggeu Magalhães – FAMA.
8.2.3 Serviços
Prestar serviços de informação convencionais e avançados de acordo com as
necessidades exigidas pelos diversos seguimentos da comunidade de usuários internos e
externos com qualidade, bem como atrair, desenvolver e motivar as pessoas para
garantir a excelência é a missão da Biblioteca enquanto organização.
PDI FAMA 2014-2019 78
Entre outros benefícios, a Biblioteca disponibilizará: reprografia, respeitando-se
a lei do Direito Autoral; consulta local e empréstimo domiciliar; reserva de livros;
empréstimo entre unidades; empréstimo entre bibliotecas; acesso à Internet;
levantamento bibliográfico; orientação quanto à normalização bibliográfica (normas
ABNT); comutação bibliográfica; visitas monitoradas e aulas de orientação quanto a
melhor forma de utilização da biblioteca.
Horário de funcionamento: segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18 horas.
8.2.4 Recursos Humanos
Inicialmente, a FAMA contará com um bibliotecário e um auxiliar de biblioteca,
com formação técnica oficial, responsáveis pelo atendimento.
8.2.5 Nível de Informatização da Biblioteca
Para melhor atendimento aos usuários, a Biblioteca será equipada com
videoteca, multimeios, consultas on-line via Internet e outras facilidades tecnológicas
disponíveis no mercado. É proposta da FAMA adquirir, no mínimo, 20 periódicos
eletrônicos até o término da vigência do presente PDI.
Além disso, a biblioteca contará com o sistema de e-book digital, através da
plataforma e-volution Elservier que dispões de um ambiente virtual com
disponibilização de obras completas que possibilitam além da visualização total, a
realização de consultas cruzadas por assunto e marcações eletrônicas nos textos, além
da possibilidade de assistir vídeo-aulas e palestras dos próprios autores das obras,
facilitando assim a compreensão e o aprendizado.
A biblioteca terá cinco microcomputadores para processamento técnico e
adquirirá outros microcomputadores para uso dos alunos em consulta ao acervo e à
Internet.
A organização do acervo bibliográfico se fará antes do início do funcionamento
dos cursos para que possa atender com presteza os seus usuários, bem como ter a
possibilidade de identificar as necessidades para novas aquisições.
A FAMA colocará sua base de dados na Internet para possibilitar a consulta aos
interessados. A biblioteca oferecerá acesso à Internet, gratuito a todos os alunos,
professores e funcionários.
PDI FAMA 2014-2019 79
8.2.6 Plano de aquisição, expansão e atualização do acervo da Biblioteca
O acervo bibliográfico é atualizado constantemente, por indicação de alunos e
professores, por solicitação da coordenadoria e da equipe da Biblioteca, em razão de
novas edições ou para atualização dos temas objeto de estudos, além de publicações
destinadas a subsidiar projetos de pesquisa e extensão.
A aquisição é semestral, consoante indicações do corpo docente, discente e
coordenadores, via formulário próprio. A compra é centralizada e a catalogação dos
livros é realizada pela bibliotecária. Ao final de cada semestre, os professores recebem o
formulário próprio para seleção em que devem indicar novos lançamentos, novas
edições e livros básicos e complementares que serão adotados em sala de aula no
semestre seguinte. Para a Biblioteca, essas indicações são consideradas como pré-
seleção.
Paralelamente, o Coordenador do Curso reavalia os resultados alcançados e as
metas a atingir e fazem uma atualização do acervo com materiais indicados em
congressos, cursos e seminários técnicos, resenhas de livros e outras fontes.
No decorrer do semestre, serão também adquiridas obras relevantes para os
cursos ou aquelas de caráter de interesse geral, cuja existência no acervo é importante.
Os pedidos feitos, que envolvem livros, vídeos e outros materiais serão repassados por
meio da Biblioteca, ao responsável final pela seleção e aprovação de compras.
A seleção do material bibliográfico é feita com critérios próprios, baseados em
normas internacionais, observando-se os seguintes parâmetros: adequação às
capacidades, necessidades e interesses dos usuários; atualizações de novas edições, a
cada ano, pela aquisição dos melhores textos; preferência por novos títulos, obras de
autores consagrados e data atual de publicação; caracterização do valor histórico das
obras, seja ele legal, fiscal ou cultural; número de exemplares existentes de cada obra,
com verificação da frequência de uso pelos usuários; e prioridade para os conceitos de
especificidade, relevância do tema e o princípio utilitário.
Também no ato da aquisição, quando se consolidam as indicações bibliográficas
pelo corpo docente, a Biblioteca avalia se o número de exemplares solicitados é viável,
fazendo uma comparação no acervo, com o apoio de relatórios informatizados, do
número de exemplares existentes.
Caso o acervo já contenha um número razoável de exemplares, adquire-se em
pouca quantidade somente para renovação daqueles volumes muito procurados que
PDI FAMA 2014-2019 80
sofrem desgaste natural ou que já sofreram restauração e mesmo assim permanecem
com utilidade para empréstimos e leitura na biblioteca.
Conforme detalhado no Planejamento Econômico-Financeiro deste PDI, há para
os próximos cinco anos uma previsão de alocação de recursos para ampliação e
atualização do acervo da Biblioteca.
8.3 LABORATÓRIOS
8.3.1 Laboratório de informática
A FAMA dispõe de laboratório de Informática, de uso geral, possui área de
75,21 m², onde estão instalados 30 (trinta) microcomputadores, ligados em rede interna
e de comunicação externa (Internet).
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
Quantidade
Lab.
Qtd.
Equipamentos Configurações Softwares
Laboratório
Básico de uso
geral e Internet
20
Computador Pentium IV, 1,7
GHz, 512 Mb de memória
RAM, 80 de HD, monitor de
15”, placa de rede, mouse e
teclado serial
Sistema
Operacional:
Windows;
Pacote Office.
02 Impressora multifuncional
É livre o acesso dos docentes e funcionários da instituição, sob supervisão do
técnico responsável pelo ambiente dos Laboratórios.
O acesso dos alunos também é livre, porém a prioridade é para turmas de alunos
pré-definidas pelos Coordenadores de Cursos e Professores para grupo de estudo e
trabalhos direcionados, com acompanhamento do professor responsável pela turma e
supervisão técnica do responsável pelo ambiente dos Laboratórios.
De acordo com a política de expansão, será adotado o sistema de atualização
anual dos equipamentos e softwares, com previsão de aquisição/instalação de mais 30
(trinta) microcomputadores a partir do segundo ano de funcionamento da Faculdade.
O funcionamento será das 07h às 22h, possibilitando maior flexibilidade no
acesso por alunos e professores dos cursos.
PDI FAMA 2014-2019 81
8.3.2 Recursos tecnológicos e de áudio visual
EQUIPAMENTO QUANTIDADE
Projetor multimídia Data Show 04
Mini System 01
Câmera fotográfica digital 01
Microfones 01
Caixa amplificada 01
8.3.3 Política de acesso aos equipamentos, plano de expansão dos equipamentos e
plano de atualização tecnológica
Terão acesso aos equipamentos de informática da FAMA professores, alunos e
funcionários. O horário de utilização dos equipamentos será das 8h às 12h e das 13h às
18h.
Os professores serão responsáveis pela reserva dos laboratórios de informática
para utilização em aulas de suas disciplinas. Fora destes períodos, estarão abertos à
utilização dos usuários, no horário fixado.
A FAMA designará uma comissão constituída de representantes do corpo
docente e do corpo técnico-administrativo para a elaboração de um estudo inicial que
deverá nortear a realização de um futuro Plano-Diretor de Informática. O Plano Diretor
de Informática dará suporte à tomada de decisões no campo da informática,
especialmente quanto ao percentual de recursos orçamentários a ser destinado para
atualização do parque de máquinas e de aplicativos em função dos avanços na área e,
políticas de manutenção, conservação e utilização dos recursos de informática.
Semestralmente serão analisadas as solicitações recebidas dos diversos setores
da Instituição (como as coordenações de curso) de modo a subsidiar a Mantenedora com
relação a aquisição de equipamentos, softwares e infraestrutura. Paralelamente discute-
se, se for o caso, com os solicitantes a pertinência de cada solicitação e verifica-se se há
amparo acadêmico e se a solicitação está alinhada com a política do curso. Então,
estabelece um cronograma de atualização e aquisição alinhado com o fluxo de caixa
orçamentário.
Política de atualização do parque de Máquinas/Softwares e Infraestrutura:
além das solicitações recebidas pelos vários setores da Instituição, em virtude da
velocidade de avanço tecnológico, definiu-se que serão analisadas anualmente as
PDI FAMA 2014-2019 82
novas configurações de mercado para hardware, software e infraestrutura
(cabeamento, redes, servidores etc.) a fim de propor sugestões de atualização,
em função das necessidades de cada curso;
análise anual das necessidades de melhoria da qualificação instrumental da
Instituição, definindo quais dos itens (hardware, software e infraestrutura) serão
atualizados para o próximo ano. A cada ano, a Instituição renovará pelo menos
um dos itens, aquele com maior necessidade de atualização; Assim sendo, ao
fim de três anos, no máximo;
a cada ano, será feita renovação tecnológica de um dos itens (software,
hardware e infraestrutura), de modo que, a cada três anos, todos os itens serão
atualizados.
8.3.4 Laboratórios específicos
Atendendo ás necessidades específicas dos cursos a serem oferecidos pela IES
no decorrer do presente PDI, constamos atualmente com laboratórios para
integralização do primeiro ano do curso, posteriormente, no decorrer da demanda dos
cursos propostos, serão instituídos os laboratórios específicos necessários.
Os laboratórios existentes, visando a integralização das disciplinas do primeiro
ano do curso, foram equipados de modo a seguir todos as normas de Biossegurança,
garantindo conforto, comodidade, segurança e facilitação da aprendizagem para os
discentes.
LABORATÓRIOS CAPACIDADE DESCRIÇÃO
Laboratório
multidisciplinar I
25 discentes Microbiologia básica, clínica e
parasitologia clínica
Laboratório
multidisciplinar II
25 discentes Citologia, Histologia, Parasitologia
Básica, Patologia e Farmacobotânica
Laboratório
multidisciplinar III
25 discentes Bioquímica, Química Geral, Físico-
Química, Química Analítica, Química
Instrumental, Química Orgânica I,
Química Orgânica II, Farmacognosia e
Bromatologia
Laboratório
multidisciplinar IV
25 discentes Anatomia Humana e Embriologia
Laboratório
multidisciplinar V
25 discentes Farmacotécnica I, Farmacotécnica II,
Farmacotécnica Homeopática,
Cosmetologia e Controle de Qualidade
PDI FAMA 2014-2019 83
8.3.5 Manutenção e conservação dos equipamentos
Paralelamente à elaboração do Plano-Diretor de Informática, a FAMA definiu
como forma de preservação do seu parque laboratorial de informática a macro política,
onde todos os projetos de atualização e manutenção de hardware, software e
infraestrutura deverão priorizar a área pedagógica da Instituição, e posteriormente a área
administrativa.
A política da FAMA é celebrar contrato terceirizado de manutenção preventiva
de seus equipamentos, bem como de conservação das instalações físicas para que
estejam sempre limpas e em bom estado. O número de equipamentos que consta neste
PDI é o número mínimo de equipamentos existentes para o início do funcionamento da
Instituição.
A manutenção e a conservação das instalações físicas dos Laboratórios de
Informática e dos equipamentos serão realizadas periodicamente por profissional
contratado para tal finalidade, incluindo as áreas de telefonia, redes de informação, ar-
condicionado e instalações gerais da IES.
8.4 PLANO DE ACESSIBILIDADE E ATENDIMENTO A PORTADORES DE
NECESSIDADES ESPECIAIS
Seguindo ao que determina a CF/88 em seus artigos 205, 206 e 208, a Lei
10.098, de 23 de março de 1994, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a
promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade
reduzida, no seu capítulo quarto, dispõe que os locais de espetáculos, de conferências,
de aulas e de outros de natureza similar deverão dispor de espaços reservados para
pessoas que utilizam cadeiras de rodas e de lugares específicos para pessoas com
deficiência auditiva e visual, inclusive acompanhante, de acordo com a Associação
Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) NBR 9050/2004, de modo a lhes facilitar as
condições de acesso, de circulação e de comunicação. Assim, seguindo ainda as
determinações elencadas pelo Decreto 5.296/04 e Decreto 5.773/06, a FAMA estabelece
as condições de acesso para portadores de necessidades especiais, tais como:
rampas de acesso com inclinações adequadas e corrimãos que permitem o
deslocamento dos portadores e necessidades especiais aos locais de uso coletivo;
PDI FAMA 2014-2019 84
banheiros masculinos e femininos equipados com barras de apoio e
infraestrutura adequada a utilização por cadeirante;
estacionamento rotativo com espaço reservado, estrategicamente localizado para
melhor acessibilidade aos portadores de necessidades especiais para o acesso
privilegiado;
estabelece a priorização de atendimento aos portadores de necessidades
especiais nos diferentes setores da IES;
disponibiliza telefones públicos adaptados e ainda cadeiras de rodas para
facilitar a locomoção para alunos com necessidades físicas;
possui acesso de pessoas em cadeiras de rodas e pessoas obesas em todos os
ambientes de atividades da IES, incluindo salas de aula, biblioteca, auditório e
laboratórios.
Como plano de expansão do Plano de acessibilidade e atendimento aos
portadores de necessidades especiais, a FAMA planeja, no decorrer do período do
presente PDI a efetivação das seguintes ações:
adequação de escadas (inclusão de faixas de alerta visual e tátil, colocar
corrimãos, colocar selos em Braille contendo informações, colocar anéis
contrastantes);
reordenamento de assentos nos auditórios para acesso de pessoas em cadeiras de
rodas e pessoas obesas;
instalação de elevadores;
colocação de sinalização tátil em alto relevo e em Braille de identificação em
portas e paredes;
8.4.1 Serviços de atendimento aos portadores de necessidades visual e auditiva
Seguindo a determinação legal instituída pelo Decreto n°.5.296 de 02 de
dezembro de 2004 no que concerne ao provimento de meios que viabilizem o processo
educativo dos alunos com deficiência visual, a FAMA, estabelece como compromisso
formal proporcionar, na existência de alunos com tais deficiências: sala de apoio
contendo: máquina de datilografia braile, impressora braile acoplada a computador,
sistema de síntese de voz; gravador e fotocopiadora que amplie textos; plano de
aquisição gradual de acervo bibliográfico em fitas de áudio; software de ampliação de
PDI FAMA 2014-2019 85
tela do computador; equipamento para ampliação de textos para atendimento a aluno
com visão subnormal; lupas, réguas de leitura; scanner acoplado a computador; plano de
aquisição gradual de acervo bibliográfico dos conteúdos básicos em braile.
Já com base em casos onde há atendimento a alunos com deficiência auditiva, a
IES, no cumprimento ao disposto no art. 16, inciso VII, alínea “c” do Decreto 5.773/206
e art.14, § 1°, inciso VIII do Decreto n°5626/2005, deve instituir, quando necessário,
sala de apoio contendo: intérpretes e tradutores de Língua Brasileira de sinais -
LIBRAS/língua portuguesa, especialmente quando da realização de provas ou sua
revisão, complementando a avaliação expressa em texto escrito ou quando este não
tenha expressado o real conhecimento do aluno; flexibilidade na correção de provas
escritas, valorizando o conteúdo semântico; aprendizado da língua portuguesa,
principalmente na modalidade escrita (para uso de vocabulário pertinente às matérias do
curso em que o estudante estiver matriculado); materiais de informações aos professores
para que se esclareça a especificidade linguística dos surdos; e acesso às novas
tecnologias de informação e comunicação.
8.4.2 Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Tomando por base os dispositivos legalmente instituídos pela Lei nº. 12.764 de
27 de dezembro de 2012, e certos do entendimento de que é direito da pessoa com
transtorno do espectro autista à educação e ao mercado de trabalho, a FAMA assume o
compromisso de assegurar o cumprimento da referida legislação, especialmente no
tocante ao Parágrafo Único art. 2º., de aceitação de acompanhante especializado para
tais casos, bem como a priorização do Art. 4º, garantindo que tais discentes não
vivenciem qualquer tipo de discriminação.
8.5 CONOGRAMA DE EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA
Descrição 2014 2015 2016 2017 2018
Construção e
estruturação
de
laboratórios
específicos
X
X
X
X
X
Obras de
construção
X X X
PDI FAMA 2014-2019 86
da sede própria
9 AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO
INSTITUCIONAL
9.1 OBJETIVOS E METAS ESPECÍFICAS PARA AVALIAÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO
A Avaliação Institucional na FAMA visa contribuir para o melhoramento da
Instituição nos níveis acadêmico e administrativo. Tem como finalidade básica o
autoconhecimento para a tomada de decisões na perspectiva de desenvolver uma
educação superior de qualidade.
O conhecimento das estratégias que derem certo norteará as decisões no sentido
de disseminá-las, generalizando o sucesso. Por outro lado, as formas de ação que não
apresentarem resultados satisfatórios serão modificadas, buscando-se alternativas para
introdução de novos caminhos.
A avaliação institucional na FAMA é entendida prioritariamente como um ponto
de partida para os ajustes necessários na Instituição. Ela é um “organizador” das ideias
sobre os problemas do Ensino Superior. Por outro lado, ela sedimenta uma cultura de
avaliação diagnóstica, onde são detectados os erros e acertos com o objetivo de correção
e melhoria.
Para essa construção, a avaliação é entendida como processo sistemático e
permanente que permite captar informação sobre o objeto avaliado para contrastá-lo
com um marco de referência e, a partir dessa constatação, emitir juízo de valor e propor
alternativas para melhorar o referido objeto.
Seu objetivo geral é acompanhar e aperfeiçoar o Projeto Pedagógico
Institucional, promovendo a permanente melhoria e pertinência das atividades
relacionadas a ensino, pesquisa, extensão e gestão.
São objetivos específicos:
refletir sobre a Instituição na sua globalidade, identificando caminhos para a
melhoria do processo educativo;
conhecer como se realizam e se inter-relacionam as funções de ensino, pesquisa
e extensão;
PDI FAMA 2014-2019 87
promover a auto avaliação de cada curso com a participação de todos os atores
envolvidos;
revisar a matriz curricular dos cursos superiores, os programas, as ementas das
disciplinas e sua bibliografia, com o propósito de aperfeiçoá-los e adequá-los às
diretrizes emanadas do Conselho Nacional de Educação;
avaliar o desempenho docente como forma de aperfeiçoar as ações pedagógicas;
rever periodicamente a definição do perfil dos egressos dos cursos, para adaptá-
lo às exigências do mercado de trabalho, à evolução do processo educacional e
às determinações do MEC;
aprimorar o sistema de avaliação do rendimento escolar;
avaliar a inserção dos egressos de seus cursos no mercado de trabalho;
rever periodicamente os cursos de educação continuada que promoverá para
atender as necessidades regionais;
avaliar o desempenho da gestão acadêmica e da gestão administrativa
institucional.
9.2 PROCESSOS DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO, INTERNA E
EXTERNA, DAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO,
PLANEJAMENTO E GESTÃO
A FAMA designará a Comissão Própria de Avaliação – CPA , de acordo com os
requisitos estabelecidos pelo Ministério da Educação, a qual será responsável por
conduzir o processo de avaliação da IES.
O processo de avaliação da FAMA está estruturado em quatro dimensões que
contemplam o ensino, a pesquisa, a extensão e a gestão institucional.
Cada uma das dimensões a serem avaliadas reunirá um conjunto de elementos de
julgamento associados a indicadores que preservam similitude com as definições
estabelecidas no sistema de avaliação do MEC.
Elementos constitutivos da dimensão ensino:
I. Projeto político-científico-pedagógico dos cursos
1. Contexto de inserção dos cursos:
PDI FAMA 2014-2019 88
- na região, do ponto de vista histórico, geográfico, político, social,
cultural, econômico, científico e educacional, de modo a elucidar em seu
contexto a diversidade, o meio ambiente, à memória cultura, à produção
artística e ao patrimônio cultural.
- na Instituição, do ponto de vista da missão, dos objetivos e dos
princípios institucionais;
2. Fundamentos norteadores: ético-políticos; epistemológicos e didático-
pedagógicos;
3. Perfil dos profissionais a serem formados (competências e habilidades);
4. Objetivos dos cursos;
5. Estrutura e organização das matrizes curriculares;
6. Práticas profissionais e estágios supervisionados;
7. Procedimentos metodológicos;
8. Sistema de avaliação.
II. Estrutura de apoio ao desenvolvimento dos projetos pedagógicos
1. Infraestrutura: instalações, biblioteca, laboratórios e equipamentos;
2. Recursos humanos: corpo docente e corpo técnico-administrativo.
III. Corpo docente
1. Gestão acadêmica;
2. Coordenação de curso;
3. Estrutura e organização dos colegiados;
4. Programa de qualificação docente e desenvolvimento dos cursos;
5. Alocação de docentes;
6. Evolução do regime de trabalho;
7. Endogenia;
8. Grau de rotatividade;
9. Satisfação dos professores.
IV. Indicadores de desempenho
1. Demanda para o curso;
2. Utilização das vagas (vagas processo seletivos, total de vagas, tamanho das
turmas);
3. Aproveitamento escolar;
4. Concluintes;
5. Desempenho dos egressos;
PDI FAMA 2014-2019 89
6. Satisfação dos alunos e dos egressos;
7. Imagem dos cursos;
8. Relação do ensino com a pesquisa;
9. Relação do ensino com a extensão.
V. Relação com a comunidade
1. Atividades curriculares;
2. Atividades extracurriculares;
3. Impacto do profissional no contexto de inserção dos cursos;
4. Socialização do conhecimento produzido nos cursos para a comunidade;
5. Incorporação dos conhecimentos da comunidade nos cursos
Elementos constitutivos da dimensão pesquisa
I. Programa institucional de pesquisa
1. Contexto e inserção da pesquisa;
2. Fundamentos metodológicos;
3. Objetivos da pesquisa;
4. Avaliação.
II. Estrutura de apoio ao desenvolvimento da pesquisa
1. Infraestrutura;
2. Instalações;
3. Biblioteca;
4. Laboratórios e equipamentos;
5. Recursos humanos;
6. Estrutura organizacional;
7. Financiamento;
8. Iniciação científica;
9. Alocação da carga horária docente.
III. Indicadores de desempenho
1. Produção e divulgação;
2. Participação em eventos científicos;
3. Relação entre pesquisa e ensino;
4. Relação entre pesquisa e extensão.
IV. Relação com a comunidade
1. Vinculação regional;
PDI FAMA 2014-2019 90
2. Parcerias;
3. Divulgação de resultados.
Elementos constitutivos da dimensão extensão
I. Programa político-pedagógico das atividades de extensão
1. Contexto de inserção da extensão na Região e na Instituição;
2. Fundamentos norteadores ético-políticos, epistemológicos e didático-
pedagógicos;
3. Objetivos da extensão;
4. Metodologia;
5. Avaliação.
II. Estrutura de apoio ao desenvolvimento do programa político- pedagógico de
extensão
1. Recursos de infraestrutura (internos e externos): instalações, biblioteca,
laboratórios e equipamentos;
2. Recursos humanos:
- Corpo docente (perfil do corpo docente para as atividades de extensão,
titulação, regime de trabalho);
- Corpo técnico-administrativo (perfil, titulação, regime de trabalho);
- Profissionais externos;
- Corpo discente.
No âmbito dos colegiados que abrigam os cursos, a cada final de ano letivo,
utilizar-se-á a seguinte metodologia:
- Definição de indicadores de controle das metas institucionais.
- Coleta sistemática de dados e de informações por meio de: Gestão;
Estrutura organizacional; Financiamento da extensão; Bolsas de
extensão; e Sistema de alocação de tempo do docente para a extensão.
III. Indicadores de desempenho
1. Sistematização das atividades de extensão;
2. Abrangência das atividades de extensão desenvolvidas;
3. Número de projetos em desenvolvimento;
4. Participação em eventos de extensão;
5. Periodicidade das atividades de extensão;
6. Impacto das atividades de extensão;
PDI FAMA 2014-2019 91
7. Relação das atividades de extensão com o ensino;
8. Relação das atividades de extensão com a pesquisa.
Elementos constitutivos da dimensão gestão
I. Projeto institucional
1. Estrutura de apoio ao desenvolvimento do projeto institucional;
2. Infraestrutura;
3. Recursos humanos;
4. Recursos financeiros;
5. Estrutura organizacional.
II. Indicadores de desempenho
1. Processo de planejamento;
2. Relações interinstitucionais;
3. Processo decisório;
4. Fluxo de informações;
5. Satisfação das comunidades interna e externa.
III. Relações com a comunidade
1. Atividades desenvolvidas;
2. Parcerias;
3. Inserção na região.
9.2.1 Metodologia da Avaliação Institucional
Considerando a complexidade e o impacto decorrente da avaliação no contexto
institucional, optou-se pela abordagem participativa para assegurar o compromisso de
todos os segmentos da Instituição com as mudanças impostas pelos resultados obtidos.
9.2.1.1 Ações para empreender a avaliação
Coleta de dados
Os instrumentos para coleta de dados e informações das diferentes dimensões a
serem avaliadas serão definidos pela Comissão Própria de Avaliação - CPA,
obedecendo à estruturação anteriormente descrita.
PDI FAMA 2014-2019 92
Os formulários, questionários, folhas de dados e resumos de entrevistas serão
organizados tendo em conta os padrões de qualidade utilizados pelo MEC para a
avaliação de cursos e instituições, e as diretrizes curriculares aprovadas pelo Conselho
Nacional de Educação.
Para armazenar de forma sistêmica os dados e as informações utilizados na
avaliação, a FAMA implantará um sistema informatizado.
Tratamento dos dados e das informações
Concluído o levantamento anual de dados e informações a Comissão Própria de
Avaliação – CPA - deverá organizar um processo de análise e interpretação crítica do
material coletado com os diversos segmentos da IES, em seminários temáticos.
Diagnóstico da avaliação
O produto da análise e da interpretação crítica dos dados e das informações
permitirá conhecer o desempenho institucional, sob a ótica de cada uma das dimensões
avaliadas, e produzir um relato com as principais recomendações para melhorar a
qualidade de seus cursos e dos serviços prestados à sociedade.
Esta análise contemplará de forma objetiva a correlação entre os resultados
obtidos pela FAMA em seus cursos, nas últimas edições das avaliações realizadas pelo
MEC, como referencial para aferição dos instrumentos utilizados na auto avaliação.
Insumos para ajustes do PDI
As recomendações oriundas da avaliação institucional constituirão a base para a
revisão das metas do PDI, bem como para o detalhamento das ações que lhes darão
sustentação, integrando desse modo a avaliação e o planejamento estratégico
institucional.
PDI FAMA 2014-2019 93
9.2.2 Mecanismos de acompanhamento e avaliação do Plano de Desenvolvimento
Institucional
O acompanhamento e a avaliação do Plano de Desenvolvimento Institucional
são, por certo, imprescindíveis à gestão orientada para a qualidade numa instituição que
aspira a excelência.
A Instituição é a parte mais interessada na existência e no perfeito
funcionamento de um sistema eficiente de acompanhamento e avaliação do PDI. O
acompanhamento e a avaliação institucional supõem um planejamento que estabelece os
objetivos e as metas claramente definidas e devem ser utilizadas para corrigir falhas e,
primordialmente, levar à revisão do plano inicial. Para tanto, a Instituição estabelecerá,
aliada a obrigatoriedade de elaboração do PDI segundo as diretrizes do Ministério da
Educação, a revisão anual deste à luz do acompanhamento e da avaliação realizada. Um
sistema permanente e eficiente de avaliação e de acompanhamento do PDI será
implantado.
A FAMA, visando a acompanhar e a avaliar o cumprimento de seu Plano de
Desenvolvimento Institucional, utilizará mecanismos focalizados em pontos
estratégicos que contemplam objetivos institucionais como: qualidade do ensino;
proposta pedagógica; metodologia do ensino; processo ensino-aprendizagem; gestão
acadêmica; gestão administrativa; infraestrutura física; capacidade de inserção na
realidade regional.
Os instrumentos a serem utilizados para consolidar o processo de
acompanhamento e avaliação do PDI serão: discussão das metas institucionais, ações e
cronograma de implantação do PDI; avaliações internas e externas; pesquisas
institucionais; seminários de avaliação; questionários dirigidos ao corpo docente,
discente e técnico-administrativo; entrevistas.
PDI FAMA 2014-2019 94
9.2.3 Etapas da Implantação do Plano de Avaliação Institucional
As etapas previstas para implantação do Plano de Avaliação da FAMA estão a
seguir descritas:
Conscientização
A etapa de conscientização materializa-se por meio de um conjunto de reuniões
e de seminários, escalonados em dois níveis, o dos cursos e o institucional, com o
objetivo de sensibilizar todos os atores envolvidos sobre a importância, os princípios
norteadores, os objetivos e os resultados esperados da avaliação institucional para
garantir a oferta de ensino com a qualidade desejada.
O foco é o conhecimento da realidade vivenciada e a necessidade de reformular
atitudes diante dos compromissos de mudanças a serem assumidos, em particular pelos
docentes, para assegurar o cumprimento das metas estabelecidas no PDI da IES.
Apresentação das metas contidas no PDI
No contexto das reuniões e dos seminários organizados pela Comissão Própria
de Avaliação – CPA -, serão explicitadas as metas estabelecidas no PDI, para o período
20014-2018, e as principais ações a serem implementadas para alcançá-las.
Especial ênfase deverá merecer a ampla divulgação e compreensão por todos os
segmentos da FAMA, da sua missão e dos seus objetivos.
Destaca-se nessa prática a importância e a necessidade da formação de grupos de
trabalho vinculados aos cursos oferecidos pela IES, para desdobrar as metas e as ações
previstas no contexto destes e acompanhá-las adequadamente de acordo com o
cronograma proposto.
Acompanhamento das metas do PDI
O acompanhamento das metas estabelecidas no PDI da FAMA dar-se-á sob a
coordenação de sua Comissão Própria de Avaliação e dos Grupos de Trabalho
constituídos, mediante a análise de: Folha de dados; Formulários; Questionários;
Anotações de entrevistas; Relatórios anuais da IES; Resultados de avaliações externas
PDI FAMA 2014-2019 95
promovidas pelo MEC; Relatórios do censo do ensino superior; Indicadores
institucionais do ensino superior produzidos pelo MEC.
Utilização de instrumentos apropriados para a aferição dos indicadores de
controle das metas, a saber: gráficos e cartas de controle, além de outros instrumentos
considerados pertinentes para cada caso.
Diagnóstico de problemas identificados
O diagnóstico institucional será produzido a partir da análise e da discussão nos
Grupos de Trabalho e na Comissão Própria de Avaliação da FAMA, das razões que
produziram divergências entre os valores fixados para os indicadores de qualidade
estabelecidos no PDI e sua aferição por meio dos instrumentos apropriados a cada caso.
Dentre os eixos de discussão relevantes para a formulação deste diagnóstico
estão:
a qualidade intrínseca dos cursos ofertados;
a proposta pedagógica;
a metodologia de ensino;
o processo de ensino-aprendizagem, considerando:
a concepção dos cursos ofertados;
o perfil dos seus egressos e sua adequação à realidade de Serra Talhada;
a matriz curricular dos cursos e sua adequação às Diretrizes Curriculares
aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação e aos padrões de qualidade
estabelecidos pelo MEC;
a qualificação e o perfil dos docentes que atuam nos cursos, sua formação e a
compatibilidade entre esta e as disciplinas que ministram;
a gestão institucional;
as instalações físicas;
a infraestrutura.
Os valores obtidos para cada um dos indicadores de qualidade, quando abaixo
daquele proposto na meta institucional correspondente, será objeto de análise detalhada
sobre as prováveis causas que o produziram.
PDI FAMA 2014-2019 96
9.2.4 Descrição dos principais instrumentos do Projeto de Avaliação Institucional
9.2.4.1 Avaliação Interna
O principal instrumento de avaliação interna é o DIAGNÓSTICO, que é
subdividido em dois: o questionário pedagógico e o questionário administrativo, além
da auto avaliação do Professor. O diagnóstico é aplicado para todos os alunos,
semestralmente o diagnóstico da dimensão pedagógica e anualmente o diagnóstico da
dimensão administrativa. Uma divulgação prévia a aplicação é realizada entre o corpo
discente e docente, explicando a importância do instrumento assim como o
procedimento a ser utilizado.
A aplicação do Diagnóstico é realizada em sala de aula, por um grupo de
professores treinados para este evento, garantindo o sigilo dos dados.
A pontuação utilizada em todas as questões varia de 1 a 5 e está associada aos
seguintes conceito/significados:
0 - Nunca/Muito Pouco
1,1 a 2 - Raramente/Pouco
2,1 a 3 - Média/Regular
3,1 a 4 - Quase sempre/Bom
4,1 a 5 - Sempre/Ótimo
Diagnóstico Pedagógico
No diagnóstico das questões pedagógicas o objeto de análise é o
acompanhamento do desenvolvimento técnico-didático e metodológico dos cursos. Para
tanto são avaliados o corpo docente, a aula, o curso, a coordenação e a direção.
Nos aspectos relativos ao corpo docente, os alunos avaliam o grau de
conhecimento de cada professor, o seu compromisso com a aprendizagem dos discentes,
a organização do processo ensino-aprendizagem, a integração com a equipe e a
atualidade do seu plano de ensino. As perguntas referentes a esta parte são as seguintes:
demonstra ter conhecimento atualizado da sua disciplina?
garante ambiente de compreensão e respeito mútuo, demonstrando ter
compromisso com a aprendizagem do aluno?
PDI FAMA 2014-2019 97
estabelece, cumpre e faz cumprir regras e prazos?
demonstra fazer parte de uma equipe e trabalha integrado com os demais
professores?
No item referente à aula, os alunos avaliam o dinamismo da aula, a oportunidade
de participação, os recursos didáticos empregados, o nível das provas e dos trabalhos
exigidos pelos professores, e a contribuição da mesma para o desenvolvimento pessoal e
profissional; respondendo as seguintes questões:
as aulas dão oportunidade para participação, reflexão, leitura e escrita
desenvolvendo o pensamento?
a avaliação (provas, trabalhos, etc.) é coerente com as aulas e estimula o
pensamento?
as aulas contribuem para o seu desenvolvimento pessoal e profissional?
Nos aspectos relacionados aos cursos e aos projetos pedagógicos os alunos
avaliam a integração entre as disciplinas, o equilíbrio entre teoria e prática, a abordagem
de temas atuais e a satisfação com o curso por meio das seguintes questões:
no seu curso há integração e coerência entre a disciplinas?
os professores de modo geral, apresentam equilíbrio entre teoria e prática?
os professores de modo geral apresentam abordagem de temas atuais?
você está satisfeito com o curso?
No item referente à coordenação, os alunos avaliam a equipe que compõe seu
curso e o conteúdo proposto. A satisfação em relação ao curso também é somada, para
ter uma visão de como o curso está sendo oferecido segundo a ótica do aluno.
As perguntas formuladas para avaliar o item coordenação são as seguintes:
você está satisfeito com o curso?
de modo geral a equipe de professores é capacitada?
os conteúdos do seu curso estão distribuídos de forma coerente entre as
disciplinas?
Os alunos avaliam o desempenho da direção no aspecto gerencial mediante a
seguinte pergunta:
os setores e serviços prestados pela instituição são bem gerenciados, de modo
que a escola funcione bem?
PDI FAMA 2014-2019 98
Diagnóstico Administrativo
O diagnóstico dos aspectos administrativos tem por objeto de análise a
infraestrutura física e os serviços de apoio prestados aos alunos. As questões fazem
referência ao atendimento, ambiente, recursos, funcionamento, disponibilidade e
orientação prestados pelos diversos setores, tais como: biblioteca, laboratórios, central
de atendimento, telefonia, gerência administrativa, cantina.
Auto Avaliação do Professor
A auto avaliação é um instrumento de avaliação respondido pelo corpo docente.
Consiste num questionário fechado com o objetivo de avaliar a dimensão pedagógica
sob a ótica do professor de forma a poder compará-la com a visão do aluno. Portanto, as
perguntas são as mesmas formuladas ao corpo discente. Na dimensão pedagógica as
questões fazem referência ao desempenho do professor, ao desenvolvimento da aula, à
qualidade do curso, ao desempenho da coordenação e da direção.
A auto avaliação é disponibilizada semestralmente pela internet. Todos os
professores são convidados a respondê-la. Os resultados são apresentados por meio de
quadros e gráficos e divulgados individualmente para os professores.
9.2.4.2 Avaliação Externa
No contexto da avaliação externa, a Instituição adota como parâmetro para
avaliar suas condições de ensino, os mecanismos instituídos pelo Ministério da
Educação, tais como: Avaliação das Condições de Ensino e Avaliação Institucional por
comissões de especialistas e Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes -
ENADE.
Complementa o processo de avaliação externa a Equipe de Validação de
Competências. Essa Equipe é composta pelo coordenador do curso, representantes do
corpo docente e discente e por profissionais do mercado da respectiva área do curso.
Sua função é analisar a matriz curricular dos cursos, validar essas matrizes considerando
as necessidades do mercado, além de apontar tendências de mercado a serem
observadas pela FAMA na atualização de seus programas de ensino ou mudanças de
matriz curricular.
PDI FAMA 2014-2019 99
A Equipe tem a finalidade de validar as matrizes curriculares e competências
junto ao mercado de trabalho dos cursos da FAMA.
Para cada curso existe uma Equipe, com coordenadores e professores do curso e
executivos em plena atuação no mercado de trabalho em empresas de expressão nos
seus ramos de atuação.
As Equipes têm como objetivo principal validar as matrizes curriculares e as
competências profissionais junto ao mercado de trabalho, verificando a adequação das
mesmas frente aos desafios e as competências exigidas dos novos profissionais.
Visando este objetivo geral são fixados os objetivos específicos de cada Equipe:
analisar o conteúdo curricular
validar as matrizes curriculares considerando as necessidades do mercado de
trabalho.
apontar tendências do mercado de trabalho.
sugerir critério de atualização dos programas de ensino.
sugerir eventuais adaptações da matriz curricular.
validar os projetos desenvolvidos nos cursos.
9.2.5 Ouvidoria
A ouvidoria da FAMA está aberta a demandas da comunidade interna e externa
conforme especificado em Resolução do Conselho Superior da Faculdade através da
Resolução 02 de 20 de agosto de 2013.
A Ouvidoria é, assim, um espaço de interlocução da instituição com seus
diferentes públicos, destinado ao recebimento de críticas, elogios ou sugestões sobre
diferentes temas envolvendo nossas práticas administrativas ou pedagógicas. Nossa
ouvidoria é virtual, ou seja, não existe um atendimento presencial da Ouvidoria, todas
as demandas devem ser encaminhadas através de e-mail em nosso portal, que pode ser
acessado por qualquer pessoa. A demanda recebida, conforme o caso, pode ser
respondida diretamente ou encaminhada para um setor que possa solucioná-la, e em
média, as demandas são respondidas em até 72h (três dias úteis), aproximadamente.
PDI FAMA 2014-2019 100
9.2.6 Estratégias de utilização dos resultados da avaliação
O Programa de Avaliação Institucional da FAMA disponibilizará indicadores
para a revisão de ações e redirecionamento das estratégias de atuação da Instituição. Ele
é uma ferramenta para o planejamento e gestão institucional, instrumento este de
acompanhamento contínuo do desempenho acadêmico e do processo sistemático de
informações à sociedade.
Para que a avaliação cumpra sua missão, ou seja, sirva de instrumento para o
aperfeiçoamento do projeto acadêmico e sócio-político da Instituição, garantindo a
melhoria da qualidade e a pertinência das atividades desenvolvidas, será realizada uma
análise criteriosa dos resultados do processo de avaliação.
Os relatórios gerados servem para que a Instituição identifique os acertos e as
ineficiências, as vantagens, potencialidades e as dificuldades envolvendo-se num
processo de reflexão sobre as causas das situações positivas e negativas, assumindo
assim a direção efetiva de sua gestão política, acadêmica e científica. Os resultados,
portanto, também servem de base para revisar o planejamento do PDI, bem como dos
projetos pedagógicos de cursos.
O conhecimento das estratégias adequadas norteia as decisões no sentido de
disseminá-las, generalizando o sucesso. Por outro lado, as formas de ação que não
apresentam resultados satisfatórios são modificadas, buscando-se alternativas para
introdução de novos caminhos.
Uma vez que o Diagnóstico tem como principal objetivo apontar os pontos
fortes e fracos da instituição, permitindo alterações favoráveis à implantação efetiva do
seu projeto pedagógico, os resultados obtidos são cuidadosamente analisados pelos
diretores, coordenadores, professores e, especialmente, pela Comissão Própria de
Avaliação.
A composição dos relatórios permite obter dados significativos em relação ao
desempenho do professor individualmente, em relação os demais professores da mesma
turma, em relação aos critérios de desempenho utilizados na avaliação assim como
acompanhar o andamento das turmas.
Todos os resultados do Diagnóstico são primeiramente apresentados em forma
de relatórios e encaminhados à Direção Geral e aos coordenadores de curso.
Posteriormente, um resumo dos resultados é apresentado mediante quadros e gráficos e
divulgados de diferentes formas tanto para alunos como para professores.
PDI FAMA 2014-2019 101
Os resultados gerais das dimensões pedagógica e administrativa são divulgados
para toda a comunidade acadêmica por meio de gráficos via Internet.
Os gráficos-síntese com os resultados por curso são entregues aos representantes
de sala e divulgados em salas de aula.
Os professores recebem o resultado da dimensão pedagógica individualmente,
num processo que envolve orientação por parte da coordenação do curso.
Os diretores recebem os relatórios completos com os resultados da pedagógica e
administrativa, analisam os dados em conjunto com a equipe visando à adoção de
medidas para a melhoria da Instituição.
Os coordenadores de curso e a Comissão Própria de Avaliação utilizam os dados
obtidos no diagnóstico para compor o relatório de avaliação final do curso discutindo
ações e recomendando as mudanças necessárias, apontadas por esse instrumento de
avaliação.
9.3 PROCEDIMENTOS E AÇÕES CONSEQUENTES PREVISTAS, TENDO EM
VISTA OS RESULTADOS DOS PROCESSOS DE AUTO-AVALIAÇÃO
INSTITUCIONAL
Tal como foi concebido, o modelo de avaliação institucional da FAMA associa
auto avaliação e avaliação externa como elementos complementares e convergentes para
retroalimentar o planejamento estratégico institucional delineado no PDI, como um
processo de ciclos periódicos progressivamente convergentes para o referencial
qualitativo desejado.
Tendo como ponto de partida o diagnóstico descrito no item anterior, e após
exaustivas discussões, inclusive em seminários com ampla participação dos principais
atores envolvidos, serão selecionadas medidas de ajustes das metas e das ações a serem
implementadas para atualizar o planejamento institucional, contemplando:
revisão das metas institucionais face aos resultados das avaliações internas e
externas e as mudanças de cenários do sistema educacional;
revisão dos projetos pedagógicos dos cursos ofertados;
ações corretivas para as metas previstas no PDI;
revisão das políticas de consolidação e expansão institucional.
PDI FAMA 2014-2019 102
9.4 FORMAS DE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ACADÊMICA, TÉCNICA
E ADMINISTRATIVA
A FAMA constituirá uma Comissão Própria de Avaliação, a qual contará com
representação de todos os segmentos da comunidade acadêmica, isto é, docentes,
discentes, e técnicos administrativos, além de representantes da sociedade local.
Por outro lado, os grupos de trabalho que vierem a ser constituídos para
estudarem problemas específicos no contexto da avaliação, deverão contar também,
sempre que possível, com a participação de representantes dos segmentos diretamente
envolvidos.
9.5 FORMAS DE UTILIZAÇÃO DOS RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES
(INTERNA E OFICIAIS) NA REVISÃO DO PLANEJAMENTO E DO PDI, TENDO
EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PADRÕES DE QUALIDADE
ESTABELECIDOS INTERNA E EXTERNAMENTE
Os resultados das avaliações internas e externas serão sistematizados e
consolidados num Sistema de Informações Institucionais, e gerenciado pela Comissão
Própria de Avaliação.
Os indicadores institucionais construídos para avaliação interna e aqueles
aferidos por avaliações externas, em particular por comissões designadas pelo MEC,
constituirão o cerne do SII, que deverá produzir relatórios gerenciais, com ênfase nos
desvios observados em relação aos padrões de qualidade estabelecidos interna e
externamente.
A análise destes desvios por grupos específicos de trabalho deverá produzir
recomendações para os ajustes das metas e ações do PDI.
Quadro resumo da avaliação
Objeto de
análise
Atores Instrumento Periodicidade
Avaliado Avaliador
Levantamento
de perfil
socioeconômic
o e cultural
Discente Equipe técnica
coordenada pela
Comissão Própria
de Avaliação
AVALIAÇÃO
INTERNA
Questionário Semestral
Levantamento
de perfil
Docente Coordenadores e
Equipe técnica
Planilhas do
sistema de
Semestral
PDI FAMA 2014-2019 103
acadêmico e profissional
coordenada pela Comissão Própria
de Avaliação
AVALIAÇÃO
INTERNA
secretaria / recursos
humanos
Acompanhame nto técnico-
didático e
metodológico
do curso
Corpo Docente,
Coordenação
e Direção
Discente, com posterior relatório
de equipe técnica
coordenada pela
Comissão Própria
de Avaliação
analisando a
avaliação discente
AVALIAÇÃO
INTERNA
Diagnóstico (questionário
pedagógico)
Semestral
Levantamento
da adequação
da
infraestrutura e
dos serviços de
apoio
Ambiente e
equipe
técnica
(Biblioteca,
Laboratórios
e monitoria,
Atendimento
de Estágio,
telefonia,
instalações
físicas,
cantina)
Discente, com
posterior relatório
de equipe técnica
coordenada pela
Comissão Própria
de Avaliação
analisando a
avaliação discente
AVALIAÇÃO
INTERNA
Diagnóstico
(questionário
administrativo)
Anual
Acompanhame nto do
aproveitament
o discente
Discente Corpo Docente e Coordenação
AVALIAÇÃO
INTERNA
Sistema de Apoio ao
docente
(planilhas do
sistema da
Secretaria)
Semestral
Acompanhame
nto dos índices
de evasão e
inadimplência
Discente e
Curso
Equipe técnica
AVALIAÇÃO
INTERNA
Planilhas Semestral
Acompanhame nto da
trajetória
profissional
Discente (egresso)
Equipe técnica AVALIAÇÃO
INTERNA
Questionário Anual
Atualização
Curricular
Organização
Curricular
Equipe de
Discussão e
Validação de
Competências
Profissionais
composta por
profissionais do
mercado da
respectiva área do
Encontros,
debates,
relatórios e
pareceres
Bienal
PDI FAMA 2014-2019 104
curso, coordenado pelos
Coordenadores de
Curso e Núcleo de
Avaliação
Institucional.
AVALIAÇÃO
EXTERNA
Atividades junto à
comunidade
externa
Programa de extensão e
atividades
comunitárias
Comunidade AVALIAÇÃO
EXTERNA
Questionários Semestral
10 ASPECTOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS
10.1 ESTRATÉGIA DE GESTÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
A gestão econômico-financeira tem como premissa maior o sentido de
preservação do equilíbrio econômico e financeiro, objetivando a viabilização de uma
política de preços agressiva em benefício do aluno e em contrapartida, buscar uma
estrutura de custos que se adeque ao objetivo estabelecido.
Neste sentido, estabeleceu-se o foco dos investimentos em tudo que possa
otimizar o suporte à atividade-fim – tecnologia integrada de última geração,
procedimentos estruturados de maneira a eliminar retrabalhos e outras ineficiências que
afetam os custos.
O CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SERRA TALHADA LTDA é a Entidade
Mantenedora da Faculdade de Ciências Medica Aggeu Magalhães FAMA, e a ela
compete garantir condições adequadas de funcionamento das atividades acadêmicas da
Faculdade, colocando-lhe à disposição os bens móveis e imóveis necessários, de seu
patrimônio ou de terceiros a ela cedidos, e assegurando-lhe os suficientes recursos
financeiros de custeio.
A gestão financeira da faculdade será realizada por meio de aprovação prévia da
Mantenedora da proposta orçamentária apresentada. À Mantenedora compete a
discussão, análise, aprovação e fiscalização do orçamento; à IES compete a elaboração
da proposta orçamentária, execução e prestação de contas do orçamento realizado.
PDI FAMA 2014-2019 105
10.2 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Os recursos necessários para implantação e manutenção de sua finalidade,
prevista na constituição da sociedade, deverão ser providos por seus sócios para
despesas de implantação e imobilização técnica, à medida que for autorizado cada curso
e até que este consiga manter-se através das receitas operacionais provenientes de seu
funcionamento. Os custos fixos e variáveis da instituição mantida serão pagos com
recursos das receitas operacionais dos cursos ministrados pela IES, uma vez que estas
obrigações serão originárias do funcionamento de cada curso. Os recursos para
implantação e imobilização técnica, como investimento de capital, serão contabilizados
como Crédito de Sócios e incorporados, posteriormente, ao patrimônio líquido como
aumento de Capital Social da Mantenedora, por instrumento de alteração contratual.
O planejamento econômico-financeiro está apresentado a seguir:
RECEITAS ORIUNDA DAS MENSALIDADES - PREVISÃO
Ano 2014 2015 2016 2017 2018
Semestre 1º 2º 1º 2º 1º
2º
1º
2º
1º
2º
Direito 45.000, 90.000,
135.000, 180.000,
225.000, 270.000,
315.000, 360.000,
405.000, 450.000,
Fisioterapia 35.000,
70.000,
105.00,
140.000,
175.000,
210.000,
245.000,
280.000,
315.000,
350.000,
Enfermagem 35.000,
70.000,
105.000,
140.000,
175.000,
210.000,
245.000,
280.000,
315.000,
350.000,
Farmácia 45.000, 90.000,
135.000, 180.000,
225.000, 270.000,
315.000, 360.000,
405.000, 450.000,
Nutrição 35.000,
70.000,
105.000,
140.000,
175.000,
210.000,
245.000,
280.000,
315.000,
350.000,
Medicina 220.000,
440.000,
660.000,
880.000,
1.100.000,
1.320.000,
1.540.000,
1.760.000,
1.980.000,
2.200.000,
Tecnológicos 35.000, 70.000,
105.000, 140.000 175.000, 210.000,
245.000, 280.000,
315.000, 350.000,
Odontologia 220.000,
440.000,
660.000,
880.000,
1.100.000,
1.320.000,
1.540.000,
1.760.000,
1.980.000,
2.200.000,
TOTAL 1.506.000, 3.514.000, 5.522.000, 7.530.000, 9.538.000,
TABELA DE RECEITAS E DESPESAS PARA O QUINQUÊNIO - PREVISÃO
Receitas 2014 2015 2016 2017 2018
Alunado 1.506.000 3.514.000, 5.522.000, 7.530.000, 9.538.000,
Outras - - - - -
Total das
Receitas
1.506.000 3.514.000, 5.522.000, 7.530.000, 9.538.000,
Despesas Salário de Professores
82.026,09 12% 172.584,00 15% 379.800,00 17% 583.848,00 19% 766.536,00
Salário
Administrativo
118.232,91 10% 143.820,00 10% 253.200,00 10% 343.440,00 10% 403.440,00
Encargos sociais 19.025,00 2% 28.764,00 3% 75.960,00 4% 137.376,00 4% 161.376,00
Outras despesas
Administrativas
365.843,00 31% 445.842,00 22% 557.040,00 16% 549.504,00 12% 484.120,00
Evasão 26.173,00 5% 71.910,00 10% 253.200,00 13% 446.472,00 15% 605.160,00
PDI FAMA 2014-2019 106
Gratuidade Educacional
163.200,00 20% 287.640,00 20% 506.400,00 20% 686.880,00 20% 806.880,00
Investimentos 117.800,00 20% 287.640,00 20% 506.400,00 20% 686.880,00 20% 806.880,00
Total de despesas 892.300,00 1.438.200,00 2.532.000,00 3.434.400,00 4.034.400,00
TABELA DE INVESTIMENTOS PARA O QUINQUÊNIO - PREVISÃO
Investimento
Previsto
2014 2015 2016 2017 2018
R$ % R$ % R$ % R$ % R$ %
Salas de Aula 63.528, 00
7.12 199.622,00 13.9 329.160,00 13 377.784,00 11 443.784,00 11
Laboratórios 20.000,
00
2.24 26.175,00 1.81 46.082,00 1.82 82.425,00 2.4 96.825,00 2.4
Acervo
bibliográfico
10.350, 00
1.16 16.395,00 1.14 28.865,00 1.14 41.213,00 1.2 48.413,00 1.2
Atividades de
extensão
5.750,0 0
0.64 11.218,00 0.78 19.749,00 0.78 34.344,00 1.0 40.344,00 1.0
Projetos de
Pesquisa
5.112,0
0
0.57 11.937,00 0.83 21.016,00 0.83 34.344,00 1.0 40.344,00 1.0
Programa de Iniciação
Científica
2.860,0 0
0.32 5.897,00 0.41 10.381,00 0.41 17.172,00 0.5 20.172,00 0.5
Capacitação
docente
4.200,0
0
0.47 8.342,00 0.58 36.967,00 1.46 68.688,00 2.0 80.688,00 2.0
Avaliação Institucional
6.000,0 0
0.67 8.054,00 0.56 14.180,00 0.56 30.910,00 0.9 36.310,00 0.9
Total 117.800
,00
13.2 287.640,00 20 506.400,00 20 686.880,00 20 806.880,00 20
Reajustes dos Encargos Financeiros Educacionais
Os reajustes serão feitos conforme procedimentos estabelecidos pela legislação
em vigor, após apresentação, análise e divulgação da planilha de custos e de
investimentos.
PDI FAMA 2014-2019 107
11 CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PDI
CRONOGRAMA DO PDI
Ações
1° Ano 2° Ano 3° Ano 4° Ano 5° Ano
2°
Sem
3°
Sem
4°
Sem
5°
Sem
6°
Sem
7°
Sem
8°
Sem
9°
Sem
10°
Sem
11°
Sem
Contratar o Pessoal Docente
Implantação dos Cursos de
Graduação de Enfermagem,
Nutrição, Medicina,
Odontologia, Tecnológicos.
Consolidar o Plano de
Capacitação de Pessoal
Consolidar o Plano de Carreira
Docente e Técnico
Administrativo
Disponibilizar a Infraestrutura
para funcionamento dos
curso/áreas administrativas
pedagógicas e salas de aula
Elaborar e divulgar o Edital do
Processo Seletivo
Divulgar o Resultado do
Processo Seletivo
Matricular os aprovados no
Processo Seletivo
Reunião Técnica Pedagógica
com os Professores antes do
início das aulas
Ampliar os programas de pós-
graduação lato sensu
Desenvolver os programas de
extensão
Ampliar os programas de
pesquisa
Implantar a Avaliação
Institucional
Promover as adaptações
físicas e complementações de
equipamentos para os
laboratórios e biblioteca
Atualizar o acervo
Bibliográfico e de
programas/software
Ampliar o programa de
Valorização e Qualificação do
Corpo Docente
PDI FAMA 2014-2019 108
Participação do corpo docente
nas atividades de Direção da
Instituição
Adotar as providências para o
reconhecimento do(s) curso(s)
Criar a CPA - Comissão
Própria de Avaliação
Desenvolver os instrumentos
de auto avaliação
Retroalimentação dos Projetos
de Cursos com os resultados
da auto avaliação
Implementar os ajustes
decorrentes dos resultados da
auto avaliação
Instalar Núcleo de Prática
Jurídica para o Curso de
Direito
Consolidar o Plano de Cargos
e Salários do Pessoal Técnico
Administrativo
Efetivar os convênios e
parcerias, citados neste PDI
Celebrar convênios com
Organismos para
desenvolvimento de Projetos
de Pesquisas
Instalar os Laboratórios para o
Curso de Enfermagem
Instalar os Laboratórios para o
Curso de Nutrição
Instalar os Laboratórios para o
Curso de Medicina