pea 5730 planejamento integrado de recursos análise das políticas públicas no contexto da região...
TRANSCRIPT
![Page 1: PEA 5730 Planejamento Integrado de Recursos Análise das políticas públicas no contexto da Região Administrativa de Araçatuba Marcos Brasil Abreu 23 de](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022070311/552fc10b497959413d8c155d/html5/thumbnails/1.jpg)
PEA 5730Planejamento Integrado de Recursos
Análise das políticas públicas no contexto da Região Administrativa de Araçatuba
Marcos Brasil Abreu23 de agosto de 2006
![Page 2: PEA 5730 Planejamento Integrado de Recursos Análise das políticas públicas no contexto da Região Administrativa de Araçatuba Marcos Brasil Abreu 23 de](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022070311/552fc10b497959413d8c155d/html5/thumbnails/2.jpg)
Mapa
![Page 3: PEA 5730 Planejamento Integrado de Recursos Análise das políticas públicas no contexto da Região Administrativa de Araçatuba Marcos Brasil Abreu 23 de](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022070311/552fc10b497959413d8c155d/html5/thumbnails/3.jpg)
Informações Gerais
• Representa apenas 1,8% da população paulista
• Área: 7,5% do estado
• Baixa densidade demográfica
• 2ª menor taxa de crescimento populacional do Estado (1% ao ano)
• Estrutura etária mais envelhecida
![Page 4: PEA 5730 Planejamento Integrado de Recursos Análise das políticas públicas no contexto da Região Administrativa de Araçatuba Marcos Brasil Abreu 23 de](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022070311/552fc10b497959413d8c155d/html5/thumbnails/4.jpg)
Informações Gerais
• Mais elevado indicador de escolaridade
• Ocupa a 4ª posição em longevidade
• Ocupa a 12ª posição em riqueza
• Heterogeneidade entre os municípios em relação ao IRPS
– Grupo 1 – 3 municípios
– Grupo 2 – 1 município
– Grupo 3 – 27 municípios
– Grupo 4 – 12 municípios
– Grupo 5 – não há
• Participação no PIB estadual: 1,5% (1999)
Fonte: Fundação Seade, 2002
![Page 5: PEA 5730 Planejamento Integrado de Recursos Análise das políticas públicas no contexto da Região Administrativa de Araçatuba Marcos Brasil Abreu 23 de](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022070311/552fc10b497959413d8c155d/html5/thumbnails/5.jpg)
Valor Adicionado Fiscal
• V.A. fiscal é utilizado como um dos critérios para a definição do Índice de Participação dos Municípios na receita do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS
• Calculado pela Secretaria da Fazenda
• Obtido, para cada município, através da diferença entre o valor das saídas de mercadorias e dos serviços de transporte e de comunicação prestados no seu território, e o valor das entradas de mercadorias e dos serviços de transporte e de comunicação adquiridos, em cada ano civil.
![Page 6: PEA 5730 Planejamento Integrado de Recursos Análise das políticas públicas no contexto da Região Administrativa de Araçatuba Marcos Brasil Abreu 23 de](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022070311/552fc10b497959413d8c155d/html5/thumbnails/6.jpg)
Outros27%
Penápolis4%
Birigui10%
Araçatuba19%
Ilha Solteira17%
Castilho11%
Pereira Barreto7%
Andradina5%
Valor Adicionado Fiscal
Fonte: Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda de São Paulo Data: 1999
![Page 7: PEA 5730 Planejamento Integrado de Recursos Análise das políticas públicas no contexto da Região Administrativa de Araçatuba Marcos Brasil Abreu 23 de](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022070311/552fc10b497959413d8c155d/html5/thumbnails/7.jpg)
Valor Adicionado Fiscal
Fonte: Seade (Em reais de 2001)
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001
Agropecuária Comércio Indústria Serviços Outros
(106.R$)
Participação no Estado: 1,6%
3%
12%
39%
39%
7%
![Page 8: PEA 5730 Planejamento Integrado de Recursos Análise das políticas públicas no contexto da Região Administrativa de Araçatuba Marcos Brasil Abreu 23 de](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022070311/552fc10b497959413d8c155d/html5/thumbnails/8.jpg)
Finanças PúblicasTotal da receita municipal (Em reais de 2001)
1995
Total do Estado de São Paulo 26.084.553.816,00
Região Administrativa de Araçatuba 423.410.546,00 1,6%
Fonte: Seade
Participação das Despesas Municipais com Pessoal no Total de Receitas Correntes (Em %)
1980 1985 1990 1995 2000 2001
Total do Estado de São Paulo 34,6 39,4 41,6 35,8 ... ...
Região Administrativa de Araçatuba 47,0 43,2 46,4 40,7 45,3 43,2
![Page 9: PEA 5730 Planejamento Integrado de Recursos Análise das políticas públicas no contexto da Região Administrativa de Araçatuba Marcos Brasil Abreu 23 de](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022070311/552fc10b497959413d8c155d/html5/thumbnails/9.jpg)
Vínculos Empregatícios Formais
Construção Civil4%
Comércio15%
Administração Pública
16%
Indústria30%
Agropecuária12%
Serviços21%
Outros2%
Fonte: Cadernos Regionais – Região Administrativa de Araçatuba. Data: 1998
![Page 10: PEA 5730 Planejamento Integrado de Recursos Análise das políticas públicas no contexto da Região Administrativa de Araçatuba Marcos Brasil Abreu 23 de](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022070311/552fc10b497959413d8c155d/html5/thumbnails/10.jpg)
• Localização favorável pela estrutura viária. É cortada pelas Hidrovia Tietê-Paraná, Ferrovia Novoeste S.A. e Rodovia Marechal Rondon
• A presença do Gasoduto Brasil-Bolívia e a existência de um pólo gerador de energia hidrelétrica de Jupiá, Ilha Solteira e Três Irmãos
• Viabilidade de exploração das atividades turísticas da Hidrovia Tietê-Paraná, dos lagos, rios e paisagens privilegiadas
• Índices sociais favoráveis, como educação, saúde e criminalidade.
Potencialidades
![Page 11: PEA 5730 Planejamento Integrado de Recursos Análise das políticas públicas no contexto da Região Administrativa de Araçatuba Marcos Brasil Abreu 23 de](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022070311/552fc10b497959413d8c155d/html5/thumbnails/11.jpg)
Investimentos Anunciados
![Page 12: PEA 5730 Planejamento Integrado de Recursos Análise das políticas públicas no contexto da Região Administrativa de Araçatuba Marcos Brasil Abreu 23 de](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022070311/552fc10b497959413d8c155d/html5/thumbnails/12.jpg)
Investimentos Anunciados
Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Investimentos no Estado de São Paulo – Piesp. Relatório 2004
Sorocaba6,9%
Araçatuba2,6%
Baixada Santista11,8%
Campinas12,1%
São Paulo48,6%
São José dos Campos
9,4%
Outros8,6%
![Page 13: PEA 5730 Planejamento Integrado de Recursos Análise das políticas públicas no contexto da Região Administrativa de Araçatuba Marcos Brasil Abreu 23 de](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022070311/552fc10b497959413d8c155d/html5/thumbnails/13.jpg)
• Implementação de ações no setor agropecuário: organização institucional, disponibilização de suporte tecnológico, pesquisa e laboratórios para os agronegócios regionais
• Exploração do turismo na Hidrovia Tietê-Paraná, com implantação de infraestrutura, nas áreas dos lagos, e implementação de programas de turismo pesqueiro
• Melhoria da infra-estrutura viária, incluindo a operação do Porto Fluvial de Pereira Barreto
• Integração regional às atividades geradas pela Hidrovia Tietê-Paraná e utilização da energia do Gasoduto Brasil-Bolívia
Necessidades
![Page 14: PEA 5730 Planejamento Integrado de Recursos Análise das políticas públicas no contexto da Região Administrativa de Araçatuba Marcos Brasil Abreu 23 de](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022070311/552fc10b497959413d8c155d/html5/thumbnails/14.jpg)
• Incentivo a indústria
• Integração do Programa de Microbacias Hidrográficas com outras ações que visem à preservação ambiental
• Implementação de políticas de inclusão social, como a implantação ou a ampliação de programas de geração de emprego e renda, qualificação profissional e atendimento a crianças e idosos
Necessidades