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1Plano de Desenvolvimento de Distrito de Mocuba

1. Introduo O Plano que se apresenta tem como objectivo dar uma viso alargada da situao do Distrito, nomeadamente: econmica, social e cultural, servindo como instrumento bsico, capaz de facilitar a Planificao Anual. Foi elaborado por uma equipa multi-sectorial que permitiu reunir as informaes necessrias para delinear as estratgias mais adequadas ao desenvolvimento sustentado do Distrito de Mocuba. O Diagnstico Rural e participativo foi elaborado com base nos relatrios das brigadas que efectuaram a recolha de dados sobre a vida real das populaes, condies fsico naturais, infra-estruturas existentes e potencialidades. Para alm dos relatrios das brigadas, tambm serviu de base as informaes colhidas junto das instituies do Estado e ONGs sedeadas nesta urbe. Finalizada a fase de sistematizao de dados foi submetido ao Conselho Consultivo Distrital para a sua apreciao e aprovao, dai assinado pelo Excelentssimo Senhor Administrador do Distrito. Este plano contempla tambm uma estratgia de desenvolvimento com base na zonificao dos problemas especficos e na sua sectorializao. Por fim, os objectivos especficos foram transformados em aces especficos e projectos originados a matriz do programa de aco. O ltimo capitulo deste plano descreve o processo da sua elaborao

2.Caractersticas do distrito

2.1. Situao Geogrfica e Enquadramento Regional O Distrito de Mocuba, com uma superfcie de 9062 Km2, representando cerca de 8% do territrio da Zambzia, fica situado na parte central da Provncia entre os paralelos 16 17 Sul e 17 32 Sul e entre os meridianos de 35 12 e 37 35 Este. O Distrito de Mocuba limitado a Norte, pelo rio Nampevo que separa-o do Distrito de Ile e pelo rio Licungo que separa-o do Distrito de Lugela; a Sul, pelo Distrito de Namacurra; a Este com os Distritos de Maganja da Costa e Ile; e a Oeste com os Distritos de Milange e Morrumbala, atravs dos rios Liciro e Liaze. O distrito goza de uma posio estratgico geogrfica impar no contexto geral da Provncia, sustentado pelos seguintes factores:

Acesso rodovirio, ligando-o a todos os Distritos, atravs da estrada centro-nordeste que se dirige para as provncias do Norte e do Sul do Pas, alm de outros ramais secundrios de mbito regional;

Possibilidade de ligao com o Porto de Quelimane, atravs do sistema rodovirio e ferrovirio, beneficiando a circulao de mercadorias de exportao e importao e tambm com alguns pases vizinhos do Interland atravs do Distrito de Milange.


Notvel desenvolvimento, particularmente, na Sede do Distrito com caractersticas urbanas e todo o equipamento e infra-estruturas necessrias a uma administrao governativa local;

Possibilidade de redimensionamento do potencial energtico servindo-se da linha de alta tenso de Cahora Bassa;

Existncia de um sistema de telecomunicaes numa central digital, via satlite que garante a ligao com o resto do Pas e do mundo;

Existncia de infra-estruturas destinadas ao maior complexo industrial txtil que uma vez concludo garantiria emprego directo a cerca de 2000 operrios e indirectamente a 15.000 famlias atravs da sua participao na produo e comercializao do algodo. Todas estas condies criam possibilidades para elevar a regio de Mocuba a um nvel que permite identific-la como um plo de desenvolvimento econmico e social e de incremento dos distritos limtrofes sob a sua influncia.

O Distrito de Mocuba possui enormes potencialidade de recursos naturais (agro-pecurios, florestais, pesqueiros, minerais), econmicos, artstico - culturais e do turismo, cujo nvel de explorao ainda baixo, colocando-o numa situao desvantajosa no desenvolvimento scio econmico.

Na rea de infra-estruturas so de destacar, em particular, a existncia de (i) estrada asfaltada centro- nordeste, considerada espinha dorsal da Provncia, pois liga Zambzia Sofala, a Sul, e Nampula, a Norte; (ii) uma srie de estradas ligando as diversas zonas do Distrito e destas cidade de Quelimane e ao respectivo porto; (iii) linha frrea Quelimane-Mocuba; (iv) Aerdromo na cidade de Mocuba; e (v) um sistema de telecomunicaes na base de ligao via satlite (central digital de Mocuba).

Mapa 1: Enquadramento regional de Mocuba


Clima De um modo geral o clima do Distrito influenciado pelo vale depressionrio equatorial e do canal de Moambique que confere temperaturas altas e hmidos no litoral, contribuindo assim para as chuvas abundantes. De igual modo sofre influencias dos efeitos da zona de convergncia inte-tropical, arrastando consigo os ventos alsios, carregados de humidade dos anti-ciclones sub-tropicais do Hemisfrio Sul, provenientes das zonas de altas presses, associadas das massas de ar quentes. O interior est sob influencia de altitudes, conferindo temperaturas moderadas. Todos estes factores conferem ao Distrito de Mocuba dois tipos de climas: O tropical hmido, na faixa da plancie e do planalto central, enquanto que nas terras altas prevalece o clima tropical de altitude. A humidade relativa varia na poca das chuvas, de 90-100% no clima Tropical Hmido e 75-90% no Clima Tropical de Altitude. As temperaturas mdias anuais variam conforme as regies topogrficas, entre os 26 c na plancie e planalto e cerca de 20c nas terras altas das montanhas. De igual modo as amplitudes trmica so elevadas. A estao quente e de chuvas, vai de Outubro a Abril, perodo em que os ventos sopram do ndico para faixa do litoral com ventos alsios, carregados de humidade. A estao seca fresca vai de Maio a Setembro.

A pluviosidade varia entre 1000 milmetros e 1300 milmetros, e as chuvas ocorrem de Novembro a Maro e o perodo seco nos restantes meses do ano.

Na estao seca, depois de Junho, uma grande parte da vegetao lenhosa e herbcea despe-se da folhagem. o tempo das queimadas que a populao faz anualmente, consumindo-se a vegetao rasteira, algumas rvores e toda a folhagem qual no escapam muitas espcies de animais pequenos.

Depois de Setembro e com as primeiras chuvas, surgem as herbceas com abundncia e reverdecem as formaes lenhosas que resistiram aco do fogo, especialmente as espcies denominadas por pirfitas, que atraem herbvoras de todos os tamanhos e animais carnvoros que as procuram como alimento.

Hidrografia Mapa 2. Rios no distrito de Mocuba


O Distrito de Mocuba possui um conjunto dos rios que alimentam as suas terras com a influencia da bacia do rio Zambeze, tornando as terras deste Distrito, frteis, aptas para pratica de agricultura, piscicultura, e o pastoreio, para alm da explorao faunstica, florestais e pesca artesanal bem como oferecem condies naturais para a construes de represas de gua para a irrigao e de barragens hidroelctricas. Entre os rios que constituem a bacia hidrografia deste Distrito, destacam-se os seguintes rios: Licungo; Lugela; Munhiba; Mulesse; Raraga; Mutulude; Nipiode; Mobode; Licuari; Namacurra;

Mudhi; Nampevo, Mobodhi, Muno, Maratha, Mutuludhi, Muacoauani, Nabagoni, Nonono e Mitali , ehuro e Namuririmoni. Comba, Namabadhane, Mutelela, Chindo, Mulibe, Murovela, Nanrigassi, Sabalendo, Vinessa, Muinama, Cadhulaga, Dagaragane, Nama, Mussaluzi, Itendere, Quemba, Pothogomane, Namutangurune, Nassarone, Manhaua, Malaza, Migano , Namiguluni, Punguni e Munguzi.

Nota B: H rios que atravessam mais de uma Localidade neste Distrito.

Dos rios que constituem a hidrografia do Distrito, apontam-se quatro rios de maior caudal: Licungo, Licuari, Lugela e Raraga, todos caracterizados por possurem regime peridico. No tempo chuvoso por vezes provocam inundaes. Estes rios desaguam no oceano ndico, com excepo do rio Licuari que afluente do rio dos Bons Sinais. As bacias hidrogrficas apresentam potencialidades enormes para a prtica da piscicultura, agricultura e pecuria, por possuir terras frteis para alm da exportao faunstica e florestal, bem como oferecem condies naturais para a construes de represas de gua para a irrigao e de barragens hidroelctricas.

Plano Estratgico de Desenvolvimento do Distrito de Mocuba 2006/2011 5

A base geolgica do Distrito de Mocuba assenta nos estratos sedimentares do Koroo e rochas metamrficas do sistema Fingo com afloramentos granticos, abrangendo toda a zona Norte e Centro da Provncia da Zambzia.

O metamorfismo do Karoo foi responsvel pelo surgimento de ocorrncias minerais, algumas das quais preciosas e semipreciosas com elevado valor comercial, de entre eles se destacam: o berilo, tantalite, pedras marinhas e esmeraldas, pegmatites, amozonites, microlite, lapdolite,

De igual modo ocorrem afloramentos granticos que so extrados para a produo, de pedras de construo, como so os casos da pedreira de Munhiba e de Mocuba- Sede.

2.2. Condies Fsico-Naturais

Relevos

O relevo do Distrito de Mocuba segue a forma de escadaria, subindo da plancie para os planaltos e destes s montanhas. A plancie, localiza-se na parte Este do Distrito e constitui a continuao da plancie litoral da Provncia que se estende, principalmente nas bacias hidrogrficas, cuja altitude no atinge os 200 metros. As plancies possuem solos frteis e propcios para a cultura de arroz, coqueiros, cana sacarina, tubrculos, fruteiras e hortcolas, bem como para pastagens.

Montanhas Mussano, Muarama, Manchusa, Maelima, Guruguma , Machina, Ipilali, Nhogone, Namiloa, Camagombe, Supine, Monequera, Xissone, Narrebo, Muinama, Cojoelane.Tanguluene, Murrambala, Tenghe, Manjani, Mulimba, Comoni, Engozi, Palue, Nathongoni, Paracume, Namalelo, Namihiga Ero, Manamuno, Mugauanha, Metogola. Magogodo, Nacuarene, Selemane, Murraba, MbidhiTumudue, Muredhe, Ntuba, Munlacuare, Thodua, Podho, Intome, Miuani, Mulunge, Muloboni, Sarriba, Muidhiua Mpabe, Maelacodho, Nacama, Mudilima e Muangouataya.

Os planaltos, compreendidos entre os 200 a 400 metros de altitudes, ocupam cerca de 2/3 da superfcie do Distrito, constituindo a maior parte da plataforma continental. Estes fazem parte do planalto Zambeziano que estendem-se desde a plancie intermdia at a zona da serra de Morrumbala. Os planaltos so caracterizados por relevo ondulado e suave


que vai subindo gradualmente em direco a zona montanhosa. Os solos desta zona so favorveis produo de milho, mapira, feijes, girassol, algodo, sisal, batata-doce, mandioca, fruteiras, castanha de caju, ameixoeira, tabaco e hortcolas, bem como oferecem excelentes pastos para o gado. As montanhas, localizam-se na regio Oeste do Distrito, cujas altitudes atingem cerca de 900 metros, que fazem parte da formao Karo, com rochas metamrficas do sistema Fingo e afloramentos granticos, destacando-se a cadeia de Melr onde fazem parte o monte Muru, Murraba e Hero, para alm dos montes Muredhe, Tumudue e Podh. Em termos de agricultura, esta regio propcia para a produo de caf, milho, mapira, batata Reno, batata doce, feijes, gergelim, soja, mandioca e fruteiras.

Solos O Distrito possui quatro tipos de solos que se classificam de acordo com as seguintes caractersticas:

Solos vermelhos e castanhos, localizados na regio montanhosa e do planalto, de textura fina, muito frteis e propcios para o cultivo de caf, batata, soja, milho, mexoeira, fruteiras de climas temperados e para pastagens.

Solos riolticos (lticos), de textura grossa e pouco frteis, localizados nos declives das montanhas. No geral, por possurem poucos humos, estes solos so apenas aconselhveis para a prtica da pecuria;

Solos vermelhos arenosos, de textura mdia e argilosos, situados na maior parte do interior do Distrito. Estes solos so pouco desenvolvidos, geralmente pouco profundos, com reduzido teor de matria orgnica e susceptveis eroso nos decliveis, sendo por isso aptos para o cultivo de oleaginosa, tubrculos e para pastagem de gado;

Solos metafricos, com origem nos aluvies dos principais rios que atravessam o Distrito, apresentando nalguns deles manchas dispersas de solos arenosos e franco arenoso, com textura muito fina e bastante frteis, sendo para isso, muito favorveis para a cultura de arroz, tubrculos, cereais, leguminosas, fruteiras e hortcolas.

Recursos Florestais e Faunisticos


A cobertura vegetal do Distrito de Mocuba constituda fundamentalmente por savana tropical arbustiva com surgimento de algumas zonas com componentes arbreas de grande valor econmico e exticas, sendo as mais destacadas:

A umbila, Chanfuta, pau-rosa, Jambiri, pau-preto, umbaua, monzo, mucarala, nacuata e murotho.

As florestas tem maior representatividade nas terras altas e planalto do interior . A savana circunda a floresta, terminado savana herbceas , condies propicia para a existncia de duas reas florestais: Uma das faixas sul oriental do Distrito, no limite com Morrumbala e Namacurra, outra localizada ao nordeste do Distrito, encontrando-se neste momento explorada por vrios operadores econmicos. Mocuba possui um potencial faunstico, composto por variedade tipos de espcies de animais tais como: Chango, javalis, crocodilos, lees, gazelas, coelhos, hipoptamos , macacos e uma gama de diferentes pssaros. Devido aos efeitos nefastos da guerra, a maioria dos animais de grande porte foi dizimada, razo pela qual j no se encontra elefantes, rinocerontes, bfalos e bois cavalos.

Mapa3. Meio Ambiente

A topografia do relevo propensa a ocorrncia de certos problemas ambientais que conjugados com a aco antopognica tem estado a contribuir para a degradao do meio ambiente do Distrito, com maior nfase nos declives. Os problemas ambientais, de propores considerveis, com que o Distrito de Mocuba se confronta so a eroso pluvial que afecta as zonas de declive acentuado, como so os casos da cidade de Mocuba, Ntemue, Namanjavira-sede e Murotone.

A estiagem prolongada est a reduzir a massa verde de considerveis zonas, anteriormente produtivas, como so os casos de Munhiba, Soroco, Mucharru Caiave e Murotone.

Aliado aos fenmenos naturais que produzem impacto negativo no ambiente, o Distrito confronta-se com o problema de desmatamento, praticado pelos operadores florestais, que abatem as florestas para a comercializao de madeira em toros, bem como os singulares para a produo de carvo e lenha.

Ainda a situao tem sido agudizada com as queimadas descontroladas que deixam nuas extensas reas, incluindo as produtivas no perodo seco. Estas queimadas so, em parte,


praticadas devido a fraca incorporao de tecnologias de produo agrcola, bem como para a caa. Como forma de minimizar a degradao do ambiente, foram reduzidas a emisso de licenas simples de explorao florestal e definidas cotas de abate, bem como agravadas as taxas de explorao, como forma de desencorajar o desmatamento. So tambm realizadas aces de sensibilizao populao para o uso sustentvel dos recursos, assim como para a reduo de queimadas descontroladas.

Mapa 4: Problemas ambientais do distrito de Mocuba

3. Diviso Administrativa e Estrutura Populacional

3.1. Diviso Administrativa O distrito de Mocuba tem trs Postos Administrativos e seis Localidades, nomeadamente:

Posto Administrativo de Mocuba Sede, com as Localidades de Mocuba Sede e Munhiba,

Posto Administrativo de Mugeba, com as Localidades de Mugeba sede e Muaquiua;

Posto Administrativo de Namanjavira, com as Localidades de Namanjavira Sede e Alto Benfica.

Mapa 5: Diviso Administrativa e populao do distrito de Mocuba


O exerccio do poder Administrativo est estruturado obedecendo o seguinte escalo:

Administrador Distrital e o respectivo Governo Distrital, constitudo pelo prprio Administrador Distrital, Secretrio Permanente Distrital e Directores dos Servios Distritais, bem como o Conselho Consultivo Distrital;

Conselho Municipal da Cidade de Mocuba, a respectiva Assembleia Municipal e o corpo de vereadores.

Chefes do Postos Administrativos e respectivos Conselhos Executivos e Consultivos de Posto Administrativos;

Chefes da Localidades, com os Fruns Locais, bem como as Autoridades Comunitrias, ao nvel de Povoaes e Povoados.

3.2. Distribuio da populao Segundo o Censo populacional realizado em 1997, Mocuba o terceiro Distrito mais populoso da Provncia com 214.748 habitantes, sendo de 51.9% a populao do sexo feminino e 51.7% de populao com idade igual ou superior a 16 anos. A populao urbana de 54.802 mil habitantes ou seja 25,5% do total da populao do Distrito, considerando-se nesta classificao apenas a localidade sede, com a excepo da cidade de Mocuba.


Tabela 1: Distribuio da Populao

Posto Administrativo Localidade Nmero da populaoPop 16 + Pop 2009

Mocuba - Sede

Mocuba Sede

Homens 29.069 15.886 Mulheres 25.733 13.344 Total 54.802 29.230

Munhiba


Mugeba

Muaquiua


Mugeba - sede


Namanjavira

Namanjavira Sede


Alto - Benfica


TOTAL 214.748 111.006 Fonte: INE, Censo de Populao e Habitao, 1997 A distribuio territorial da populao irregular verificando-se maior concentrao no Posto Administrativo Sede, particularmente na Localidade de Munhiba, onde concentra cerca de 33% do total do Distrito, seguido da Localidade de Mocuba Sede com cerca de 26%. A Localidade de Alto Benfica a que regista menor concentrao com apenas 3.5%. portanto, a populao predominantemente rural (74%) e jovem, sendo de 48.3% os habitantes com menos de 15 anos. A populao dos idosos com idade superior a 65 anos e 1.5%. A esperana de vida , em mdia, de 35 anos, sendo de 34.5% para os homens e de 36.4 anos para as mulheres. O sexo-rcio ou taxa de masculinidade de 94, isto existem 94 homens para cada 100 mulheres. Os indicadores de mortalidade infantil apontam para nveis de 82.9 por cada mil nascidos vivos, sendo 191.1 para os rapazes e 174.4 para as raparigas por cada mil. A mortalidade ps infantil de 52.2 por cada mil, o que se conclui que o nvel de mortalidade infantil e ps infantil ou seja na infncia (0-5 anos), de 306.2 por cada mil nados vivos.

Tabela 2: Indicadores Demogrficos

Indicador Mocuba 1. Populao (mil habitantes)

Homens Mulheres

2. Densidade populacional (haqb/km2) 3. Proporo do total da Provncia (%) 4. Taxa de crescimento Natural (%) 5. Taxa bruta da natalidade (por mil) 6. Taxa bruta da mortalidade (por mil) 7. Taxa de mortalidade infantil (por mil)

Rapazes Raparigas

8. N. Mdio por agregado familiar Rural Urbana

214.8 107.3 107.5

24.6 6.7 2.6

47.1 20.5

182.9 191.1 174.4

4 3.9 4.4


9. Esperana de vida (em anos) Homens Mulheres

10. Populao economicamente activa 11. Taxa de Maturidade ( sex rdio)

35 34.4 36.4 52.3 99.8

Fonte: INE Censo de 1997 e MPF; perfil da pobreza e desenvolvimento humano- Zambzia 2000 O nmero mdio de pessoas por agregado familiar de 4, sendo de 3.9 para a cidade de Mocuba e de 4.4 para as zonas rurais. A populao economicamente activa do Distrito de Mocuba de 113.6 mil pessoas, correspondendo a 52.3% da populao com idade igual ou superior a 18 anos. Grande maioria da mo-de-obra ligada ao sector agrcola, que absorve cerca de 76% de toda a populao activa. Contudo, existe um grande nvel de participao infantil, pois cerca de 35% das crianas com idades variando entre os 7 e os 14 anos participam no processo de trabalho. Na zona rural, a participao laboral, das crianas naquela faixa de idades, mais elevada (39%) contra 14%, na rea urbana. Os nmeros acima reportados no tomam em conta o efeito da pandemia do HIV/SIDA uma vez sabido que o Distrito de Mocuba est localizado na regio centro com a prevalncia de 55% do total do Pas, ou seja, a populao vivendo com HIV/SIDA ronda os 710 mil habitantes, o que representa cerca de 9.5% da populao das quatro Provncias da regio centro.

3.3. Origem e Aspectos Histricos

Lngua So utilizadas neste Distrito trs lnguas principais nacionais: O Chuabo, Manhaua, Malolo e Lomw. O Portugus usado como lngua de unidade nacional.

Manhuaua a lngua mais falada pela maioria da populao do Distrito, seguida do Lomu e Chuabo. O Chuabo apenas falado na cidade de Mocuba.


Religio

As religies professadas so vrias a saber: Catlica, Adventista do 7 dia, Muulmana, Unio Baptista de Moambique, Assembleia de Deus, Nova Apostlica, Testemunha de Jeov, Igreja de Cristo, Onze Apstolos, Nova Aliana, Velhos Apstolos, Anglicana, Universal do Reino de Deus, Evanglica de Cristo e Deus Natural.

Mocuba prolifera em termos de presena de instituies religiosas, onde se constatou a presena da Igreja Catlica, Unio Baptista, Adventista do 7 Dia, Comunidade Muulmana, Assembleia de Deus, Testemunhas de Jeov, Igreja Universal do Reino de Deus, Nazareno, Nova Apostlica, Presbiteriana, Metodista Unida. De modo geral as instituies religiosas esto a envolver-se em assuntos associados ao combate ao HIV/SIDA tendo a sua nfase posta nas mensagens sobre a fidelidade e, em alguns casos, recomendada o uso do preservativo O catolicismo a religio professada pela maioria da populao do Distrito, seguida da Adventista, Unio Baptista, Nova Apostlica e a Muulmana.


Locais Histricos e Tursticos

As guas quentes de Magogodo e Maviha, foram descobertas recentemente e ainda no foi feito nenhum estudo sobre as qualidades e potencialidade destes locais. O Monte hero um local com grande simbolsmo religioso, visitado frequentemente. Existe neste local uma capela cuja padroeira a Nossa Senhora, a necessitar de reabilitao. A campa do comandante Ferro igualmente um local de grande interesse histrico e poltico. Realizam-se anualmente cerimonias ao local no dia 25 de Setembro, ainda no existe nenhum monumento alusivo a personalidade e ao acontecimento histrico que ali ocorreu.

3.4. Estrutura Scio-Cultural


A estrutura scio familiar do distrito de Mocuba fundamentalmente matri-linear, com o local de residncia a ser estabelecido pelo lado materno. A poligamia uma prtica comum, caminhando paralelamente com o hbito de se ter duas ou mais mulheres consideradas amigas ou amantes. Nos casos em que se registam arranjos matrimoniais formalizados seja pela tradio seja pelo registo civil, a troca de bens no frequente acontecendo de modo facultativo. O nmero mdio de pessoas por agregado familiar de 4 membros. A expectativa social que os rapazes a partir dos 16 ou 18 anos possam demonstrar capacidades de prover um lar, construir palhota e gerar algum rendimento para sustentar a si a sua famlia que dever constituir. Para as mulheres, a partir dos 13 anos em diante j considerada disponvel para o casamento. Os ritos de iniciao femininos so bastante comuns neste distrito e envolvem raparigas a partir dos 9 anos. Aps a passagem pelos ritos a expectativa das raparigas e a presso social para o casamento aumentam. Os meses de Novembro e Dezembro so geralmente os meses nos quais as raparigas so expostas aos ritos de iniciao. Entre os ensinamentos transmitidos durante os ritos de iniciao uma parte da nfase ao aconselhamento no sentido de a mulher assumir o seu papel de subordinao perante o homem e procurar de todas as formas agradar o marido. Rapazes e raparigas tm um tratamento diferenciado na famlia e na sociedade, havendo registos de situaes em que as raparigas so preteridas no acesso escola em favor dos rapazes, nos casos em que h dificuldade de recursos para manter a todos a escola. O mesmo se aplica na lide com as tarefas domsticas que absorvem muito mais tempo das raparigas do que dos rapazes. A expectativa social em relao as raparigas que elas sejam capazes de cuidar do lar e que possam procriar, enquanto que dos rapazes espera-se que possam desenvolver actividades econmicas e ganhem proeminncia na sociedade. Rdios e bicicletas tambm so vistos como sinais da competncia masculina para a gerao de riqueza.


4. Situao scio econmica do Distrito

4.1. Infra-Estruturas

Estradas

O Distrito comporta 441 kms de rede viria, sendo 122 Kms asfaltados, 295 Kms terraplanada e 24 Kms de terra batida. O Distrito atravessado pela estrada asfaltada centro-nordeste, considerada espinha dorsal da Provncia, pois liga Zambzia a Sofala, a Sul e Nampula, a Norte. Tabela 3: Rede Rodoviria do Distrito de Mocuba

N. TROO EXTENSO EM KM TRANSITABILIDADE Total Asfalt. terraplanada Terra

batida Boa Fraca M

104 Mocuba /Nampevo 69 69 69 07 Mocuba/Malei 54 54 54 07 Malei/Alto Benfica 135 - 135 135 104 Chingoma/Chitundo 14 14 14 Total Primria 272 123 135 14 258 14 227 Mocuba/Nipalaga 40 40 40 Mugeba/Muaquiua 60 50 10 50 10 Total secundria 100 90 10 90 10 479 Bive/Limite da

Maganja 40 40 40

480 Maria/Mulevala 30 30 30 Total terceira 70 70 70 10 Total 442 123 295 24 418 14 Fonte: Administrao do Distrito de Mocuba.

O troo Chingoma-Chitundo cuja via est em mau estado intransitvel ao longo de qualquer perodo do ano.

Por outro lado, referir que a situao das pontes e pontecas dolosa, havendo neste momento necessidade da construo de 30 (Trinta) pontecas.


Caminho de Ferro

A linha frrea de 147 km, que partindo de Mocuba passa sucessivamente por Namacurra, Nicoadala, tendo a sua testa no porto de Quelimane, encontra-se actualmente paralisada devido ao seu avano estado de degradao. Possu igualmente um aerdromo situado na periferia da cidade de Mocuba, em estado de conservao operacional, constitudo por uma pista de aterragem de terraplanagem com aproximadamente 1.800x100 metros e um edifcio com sala de espera, bar e sanitrios e ainda esto em construo casas para hospedagem a responsabilidade do SILMO (empresrio local).

Telecomunicaes

Nestes servios existem:

1 Central Digital de telecomunicaes na base de ligaes via satlite, com a capacidade de 990 linhas telefnicas, o telefone fixo funciona na Cidade de Mocuba com 361 linhas.

e um sistema de telefone mvel.

1 Posto Postal de Correios na cidade de Mocuba.

1 Centro Emissor de Rdio e Televiso Comunitria na cidade Mocuba.

Internet Caf


Energia

1 Subestao da rede Nacional de Transporte de energia, com a capacidade de 200MVA, localizada na periferia da cidade, e a respectiva rede de distribuio que abastece 3.253 consumidores nas categorias: de tarifa geral (188), tarifa domestica (3.036), baixa tenso (20) e mdia tenso (09) a cidade de Mocuba.

1 Grupo Gerador de 47 KVA e respectiva redes de distribuio na sede do Posto Administrativo de Mugeba com um depsito de combustvel com uma capacidade de 240,0 Litros.

2 Postos de Abastecimento de Combustvel.

Perspectiva-se a expanso da rede de HCB s zonas de Mugeba-Sede e Muaquiua (2005-2009)

Abastecimento de gua

1 Sistema de Abastecimento de gua cidade de Mocuba com uma capacidade de fornecimento de 1.100 m3 por dia, cobrindo actualmente cerca de 627 ligaes.

Pequenos Sistemas da Abastecimento de gua (PSAA), localizados nas sedes dos Postos Administrativos de Mugeba e Namanjavira que esto inoperacionais.

117 Fontes de gua, 35 inoperacionais, 42 operacionais, sendo 95 poos e 25 furos distribudos pelas comunidades.

Tabela 4: Distribuio de gua

POSTO POOS/FUROS


ADMINISTRATIVO OPERACIONAIS

INOPERACIONAIS

TOTAL

MOCUBA- SEDE 06 31 37 MUGEBA 08 23 31 NAMANJAVIRA 28 21 49 TOTAL 42 75 117 Fonte: Administrao do Distrito de Mocuba

As 75 bombas de agua avariadas foi devido a roubos praticados por pessoas de m f algumas a contas com a Justia.

4.2. rea Econmica

4.2.1. Agricultura, Florestas e Fauna Bravia As condies naturais favorveis, tais como solos frteis, pluviosidade razovel, garantindo humidade do solo durante a maioria do ano, a abundncia da rede hidrolgica, conferem o alto potencial agrcola e tomam o Distrito de Mocuba num autntico celeiro e reserva de produtos de consumo da Provncia. A agricultura a principal actividade econmica do Distrito, absorvendo cerca de 39.8 mil camponeses, ou seja, 76% da populao economicamente activa, sendo a base de subsistncia da populao, pois garante produtos de consumo e de rendimento para os agregados familiares. O Distrito de Mocuba possui um fundo de terra arvel de 5.437.5 mil ha, das quais apenas 88.5 mil ha esto sendo cultivadas actualmente, portanto pouco menos de 2% da rea de terra arvel, sendo milho, mandioca, mapira, mexoeira, batata doce, arroz, amendoim, feijo ber e nhemba, as principais culturas alimentares que ocupam mais expresso e algodo, gergelim, girassol, tabaco e castanha de caju, as de rendimento.

Rede de extenso Rural e nmero de populao assistida

O distrito conta com a existncia de rede publica e rede privada. O apoio tcnico e material canalizado aos produtores por uma rede assistida por cinco casas agrrias com um total de 2.500 produtores assistidos por mais de 10 extensionista. A existncia de potencial para esta rea uma aposta para os prximos cinco anos, convidando os diversos parceiros da rea para o reforo da rede de extenso. De uma maneira geral, no sector agrrio registam-se melhorias significativas no Distrito de Mocuba ao longo dos ltimos 7 nos (2000 2006), notando se um declnio de produo na campanha 2004/05 devido aos fenmeno de estiagem que assolou o pais em geral. Segundo o quadro abaixo, os nveis de produo agrcola de cultura alimentar registaram um incremento na ordem de 47%, devendo-se fundamentalmente aos esforos realizados pelos produtores e pelos diferentes agentes que prestaram servio neste sector vital tais como a DDA, ONGs (ADRA, STACOM TABACO,MOCOTEX, Associaes Evanglicas, Viso Mundial HPI, Associao Agro Pecuria). Tabela 5: Produo agrcola de produtos alimentares (em ton)

Culturas 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Mandioca 112,854.00 91,151.00 181,800.00 231,997.00 247,306.64 130,815 146,610.00 Milho 30,144.00 9,155.00 12,812.00 22,080.00 12,841.38 6,651.38 27,489.38 Arroz 3,638.00 2,020.00 518.00 2,224.50 1,986.03 601.95 1,100.00 Amendoim 1,948.75 1,109.00 2,310.00 2,120.72 7,222.28 2620.5 3,665.25 Mapira 867.00 1,194.00 1,063.00 2,973.74 2,597.56 712.80 2,638.98 Batata doce si si 11,160.00 si si si 14,661.00 Feijes 1,793.00 1,844.00 2,524.50 2,647.80 2,621.44 1945.35 4,398.30 Outras si 246.80 45,897.00 3,020.00 10,518.38 859.50 4,222.38 Sub total 153,244.75 106,719.0 264,200.50 275,555.54 285.09364 142,204.97 207.740.88


Fonte: DD Agricultura de Mocuba Salientar que, os baixos nveis de produo registado no ano 2001 foi causado por excesso de humidade e, por outro lado, a distribuio irregular das precipitaes que se registaram ao longo das estaes chuvosas, fazendo com que os nveis de dotao que so conferidas s diferentes culturas no satisfizessem as necessidades hdricas de cada cultura nas diferentes fases de crescimento e desenvolvimento fonolgico. Situao idntica de reduo de produo foi registada no ano de 2005, devidos a estiagem prolongada verificada um pouco por todo o pas. de referenciar que o sistema de produo ao nvel do Distrito do tipo sequeiro o que faz com que as quantidades de produo e os respectivos rendimentos dependam inteiramente das condies climatricas e de praticas agrcolas. Contribuem para o aumento da produo e produtividade a melhoria dos nveis de produo das culturas tais como incentivao de praticas agrcolas como a consociao, plantio em linhas, uso de fertilizantes, mtodos de preveno e combate as diferentes pragas e doenas, mtodos e mitigao ao efeito erosivo, uso de pesticidas, construo de celeiros melhorados, incentivaro de pratica de culturas de rendimento tais como algodo e tabaco. Produo Pecuria Presente h um crescimento notvel de produo animal ao nvel do distrito. As facilidades de maneio do gado caprino e aliado ao preo baixo de compra e os programas de repovoamento faz com que esta espcie esteja a melhorar significativamente de ano para ano ora vejamos.

Grfico 2: Evoluo da produo animal

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

Bfalos Bovinos Caprinos Sunos Ovinos Coelhos Galinhas Patos PerusEspecies d e A nimais

2006

2005

2004


Perodo em Referncia

Bfalos Bovinos Caprinos Sunos Ovinos Coelhos Galinhas Patos Perus

2006 103 2.081 20.298 17.454 3.308 3.378 32.251 18.316 686 2005 97 1.734 17.650 13.963 3.121 2.887 29.319 16.651 647 2004 101 1.581 17.510 13.715 3.600 2.709 27.113 16.371 511

Culturas de Rendimentos

Tabaco pela SATACOM que envolveu cerca de 814 produtores ocupando uma rea de 500 hectares no Posto Administrativo Namanjavira e Mugeba;

Algodo pela MOCOTEX perfazendo uma rea de 2000 hectares que envolve cerca de 1.300 produtores no Posto administrativo e Mugeba e Mocuba sede.

Florestas

Espcies florestais mais abundantes: Umbila, Nacuada, Mucarala, Murroto, Mbaua, Mugonha, Jambire, Pangapanga pau-preto Chanfutas, Monzo, Pau-ferro. A cobertura vegetal do Distrito de Mocuba constituda fundamentalmente por savana tropical arbustiva, com surgimento de algumas zonas de componentes arbrea com variedades de rvores de grande valor econmico e exticas, sendo as mais destacadas a umbila e a chanfuta, em quase todo o Distrito; mondzo, em Mocuba - sede, Munhiba, Mugeba - Sede, Namanjavira- Sede, Alto Benfica; mucarala, no Posto Administrativo de Namanjavira, muroto e pau-ferro, em Munhiba, Muaquiua, Namanjavira-Sede e Alto Benfica. As florestas tm maior representatividade nas terras altas e planaltos do interior e a savana, circunda a floresta terminando em savana herbcea, condio propicia para a existncia de duas reas florestais: uma na faixa Sul e Oriental do Distrito, no limite com Morrumbala e Namacurra e a segunda localizada a Nordeste do Distrito. Tem-se verificado irregularidade no licenciamento e na fraca fiscalizao. Para inverter o cenrio foram alocados no ano 2002, trs fiscais contratados no mbito do PROAGRI e alocada uma motorizada para minimizar as irregularidade. Tambm foram fixadas quotas anuais de corte para cada operador. De salientar que durante o ano 2004 existiram, no Distrito de Mocuba, 31 operadores devidamente licenciados que exploraram 6.590 m3. O quadro abaixo ilustra as quantidades e as espcies que foram exploradas no distrito durante os ltimos cinco anos:

Tabela 7: Quantidades de espcies florestais exploradas 1999 2000 2001 2002 2003 2004

Numero de touros Umbila 870 985 1350 1850 4480 1260 Jambirre 380 520 209 789 735 205 P.Ferro 520 820 1547 950 1184 742

Volume ( m3 ) Umbila 290 328 450 616 112 Jambirre 126 173 68 265 245 P.Ferro 172 273 515 316 394

Fonte: DD Agricultura de Mocuba No que diz respeito as concesses florestais, no Distrito foram aprovados 2 que ocupam uma rea de 114 mil hectares, e outras duas esto em tramitao e o numero de licena de explorao simples esta subindo de ano para ano.


No mbito de reflorestamento em 2003 foram produzidas 1000 mudas de mbau, chanfuta, e Jambirre a titulo experimental na estao de investigao e algumas espcies nativas de (mbau, chanfuta, e Jambirre ) com o objectivo de incentivar o processo de reflorestamento, principalmente nas reas de corte. Fauna Bravia No que respeita a fauna, Mocuba possui um enorme potencial faunistico composto por uma variedade de espcies tais como: Leopardo, Palapala, Gazelas, Jibias, Namungomas, Macacos Porcos Formigueiros. changos, coelhos, lees, boi cavalo e javali nas localidades de Alto Benfica e Muaquiua; e hipoptamos, e uma variedade de pssaros, em quase todo o Distrito. Animais e repteis Jacars, Jibias, crocodilos, Galagalas e variedades de animais pequeno portes. Aves Cangas, Perdizes, variedades de rolas, Chiricos, Cuares, Gaivota, Toutinegras, guias, Cegonhas, Mochos, , corvos, cucos, ngogos, abutres.

Devido aos efeitos nefastos da guerra, a maioria dos animais de grande porte foram dizimados, razo pela qual j no se encontram registos de grandes quantidades de elefante, rinocerontes e hipoptamos.

4.2.2. Pecuria

A pecuria reveste-se de capital importncia para a economia do Distrito de Mocuba, pois o potencial natural existente confere para que se desenvolva rapidamente, contribuindo quer para a criao de postos de emprego como na produo da protena animal. A actividade pecuria praticada pelo sector familiar e empresarial, principalmente na criao do gado caprino, Suino, galinceos e bovino. Das infra-estruturas para apoio a sanidade animal, destacam-se:

Quinze (15) tanques carecidas dos quais 10 por reabilitar.


Onze (11) corredores de tratamento. Tabela 8: Tipos de criadores de gado na regio

Tipos de criadores de Gado Sector familiar Sector emergente Sector privado Sector Estatal

22 9 1 Fonte: DD Agricultura de Mocuba

Neste sector, reala-se o desenvolvimento de programa de sanidade animal e do fomento de gado bovino e caprino. Participam no programa de repovoamento o prprio Estado como mobilizador dos fundos para financiamento dos programas e as ONGs como a Viso Mundial, HPI e Associao Evanlgica que intervm directamente e exclusivamente no repovoamento do sector familiar ao nvel do Distrito. Este programa tem como objectivo o aumento de efectivo e o crescimento de nmero de criadores .

Segundo o quadro abaixo, o efectivo do gado bovino em 2000 era de 825 contra 1.581 de 2004. Enquanto que para o gado caprino o quadro ilustra que em 2000 haviam cerca de 7.680 caprinos e em 2004 o efectivo do gado caprino foi de 17.510. Tabela 9: Efectivo pecurio

Bufalina Bovina Caprina Suno Ovino Coelho Galinha Pato Pombo Total 2000 65 825 7.680 4.695 1.765 2.960 8.696 3.600 5.100 38.008 2001 77 1.030 8.875 7.947 2.225 3.015 20.384 8.166 6.090 61.454 2002 71 1.133 10.145 9.774 2.370 2.715 21.484 9.666 6.590 67.826 2003 78 1.335 13.427 11.630 2.317 2.879 22.307 10.013 8.615 78.629 2004 101 1.581 17.510 13.715 3.600 2.709 27.113 16.317 - - 2005 97 1.734 17.650 13.963 3.121 2.887 29.319 16371 - 2006 103 2.081 20.298 17.454 3.308 3.378 32.251 18.316 - Fonte: DD Agricultura de Mocuba

Grfico 3: Composio do efectivo pecurio em 2004

Galinha41%

Bufalinho0%

Caprina26%

Suino20%

Bovina2%

Pato2%

Ovino5%

Coelho4%

BufalinhoBovinaCaprinaSuinoOvinoCoelhoGalinhaPato

No que diz respeito a sanidade animal as aces foram direccionadas no combate e na preveno das principais doenas que se alastram no Distrito. A DDADR possuem um laboratrio pecurio que tem apoiado nesta aco. Tabela 10: Quantidade de vacinas aplicadas Tipo de vacina 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Febre aftosa - - - - - Dermatose nodular - 57 506 1300 - Brucelose - - - - - Raiva - 1000 800 600 1232 Newcastle - 7500 2500 2000 13.800 Vale do Rift 1060 Fonte: DD Agricultura de Mocuba


4.2.3. Pesca A actividade no muito relevante para o distrito, destacando-se a existncia de pescadores singulares para consumo ou mercado local de pequena escala. As espcies existentes nas guas do Licungo so: Carpa (pende), mucage, muena, maseca e madibuidi

4.2.4. Indstria Actualmente conta apenas com carpintarias, serraes e moagens domsticas e fbrica de descaroamento de algodo gerida pela MOCOTEX conforme ilustra o quadro a seguir: Tabela 11: Unidades industriais do distrito

Unidades 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Empresa Txtil Pidico 1 a) 1 1 1 1 1 Fbrica de descaroamento de algodo

1 b)

1 1 1 1 1

Fabrica de Fruta Gelo 1 1 1 0 0 0 Panificao 2 2 2 2 3 2 Carpintarias 2 2 2 2 2 4 Serraes 5 6 5 6 6 4 Moagens 39 c) 39

c) 33 d)

23 e)

34 42

Total 51 52 45 35 47 54 a) No concluda, b) paralisada, c) 28 paralisadas, d) 6 encerradas, e) 10 encerradas.

Fonte: DD Indstria e Comercio As unidades industriais esto todas localizadas na cidade de Mocuba, com a excepo de 17 moageiras que esto nos Postos Administrativos de Mugeba (10) e dos quais 8 avariadas Namanjavira 4 e Mocuba Sede 3, respectivamente. O Sector agro-processassamento (moagens), apresenta uma variao de nmeros de unidades operacionais como se pode verificar na Tabela 17, pois, em 1999 e 2000, registou a paralisao de 28 unidades e em 2001 e 2002, registou o encerramento total de seis e dez unidades devido a falta de peas de reposio e de fundos para o pagamento das despesas de consumo de energia. No entanto, esta situao veio a superar-se em 2003, com a reposio de 11 unidades. De referir que no ano de 2003, apenas 4 unidades que tiveram paralisao aguardando peas sobressalentes que no geral so correias crivos e rolamentos.

4.2.5. Comrcio

A rede comercial do Distrito tem conhecido uma evoluo, principalmente na reposio de infra-estruturas que estavam encerradas durante o conflito armado. Por outro, a evoluo de comercio informal tem, de certa maneira, contribudo para o desenvolvimento scio


econmico do distrito. No entanto, esta contribuio ser melhorada com a divulgao e implementao do novo regulamento do comrcio aprovado pelo decreto 49/2004 de 17 de Novembro. Tabela 12: Unidades comerciais do distrito

Unidades 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Lojas 40 55 55 99 117 Penses 3 4 4 7 7 Bares e Restaurantes 12 14 29 32 35

Fonte: DD Indstria e Comercio

Comercializao agrcola A comercializao agrcola no geral tem tendncia de aumento de ndices de ano para ano. O quadro a seguir descriminam os produtos que foram comercializados durante os ltimos 5 anos. Tabela 13: Comercializao agrcola (em toneladas)

Produtos 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Milho 10.724 6.915 9.875 16.129 18.372 Arroz 569 258 225 4.684 3.536 Mandioca 8.777 3.979 5.300 5.949 10.670 Feijo 4.044 410 1.930 4.047 5.784 Amendoim 290 3.979 5.300 2.600 810 Castanha de Caju 810 250 560 1.227,13 2.942 Total 25.214 11.960 17.913 34.636,13 42.115 Fonte: DD Indstria e Comercio Grfico 4: Comercializao agrcola (em toneladas)

Comercializacao Agricola (Toneladas)

0

5.000

10.000

15.000

20.000

1 2 3 4 5

MilhoArrozMandiocaFeijo AmendoimCastanha de Caj

Segundo a tabela acima, os ndices comercializados no ano de 2003 foram superiores em relao aos comercializados em cada um dos anos anteriores, devido ao envolvimento massivo e uma boa organizao dos agentes de comercializao agrcola que permitiu tambm a recolha rigorosa dos dados por eles comercializados. O quadro abaixo ilustra a relao das bancas que existem no Distrito.


Tabela 14: Bancas existente no distrito

Localizao Construo / Convencional

Construo Material Local Total

Posto Administrativo Sede 0 27 27 Cidade de Mocuba 34 35 69 Mugeba 12 3 15 Namanjavira 13 7 20 Total 59 72 131 Fonte: DD Indstria e Comercio

4.2.6. Minas No Distrito de Mocuba foi licenciado e apresentou-se uma empresa denominada Tantalite Mocuba, para prospeco e pesquisa de tantalite, pedras preciosas e outros na rea de Namagoa. Para alm desta empresa, existem exploradores de minas singulares que realizam actividades de pequena escala. Monte Ipilali, Monte Podho, Muredhe, Muluge, Maviha. Campos, Lissava, Mauloa, Mutuludhi , Cobo, Cubeliua.

4.2.7. Turismo No distrito no existe nenhuma representao deste sector econmico. Contudo de salientar que existe alguns lugares de interesse turstico, como: Monte Erro; Praia de Licungo; Costa do sol; guas quentes de Magogodo e Maviha.

4.2.8. Servios Financeiros Existem 3 instituies financeiras no distrito, sendo 2 Bancos Comerciais (BIM e Banco Austral) e um de Micro-Finanas a AMODER.

4.3. rea Social

4.3.1. Sade

Mocuba servido por 14 unidades sanitrias com 244 leitos, sendo 1 Hospital Rural, 5 Centros de Sade e 8 Postos de Sade, um dos quais de gesto privada. Mocuba dispe de 4 laboratrios (1HR, 1CS sede, 1 CS Padre Usera, 1CS Mugeba) e 8 maternidades. Em


Mocuba existe uma clnica de Servios Amigos de Adolescentes e Jovens e um GATV coordenados pela Direco Distrital de Sade. O Distrito de Mocuba tambm dispe de 1 Centro de Formao de Sade de nvel elementar, com a capacidade de 60 formandos por ano. O sector de sade operado por cerca de 240 funcionrios, dos quais somente 5 so de nvel superior, 42 de nvel mdio, 69 bsico, 34 elementar, 88 serventurios e 6 administrativos. A populao atendida por unidade sanitria estimada em 23.047 pessoas por unidade sanitria. Tabela 15: Rede Sanitria

LOCALIZAO 2000 2001 2002 2003 2004 M Mat Total Mat. Con. Total Mat. Con Total Mat.

Con Total Mat.

Mocuba Sede HR 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 CS 02 02 02 02 02 02 02 02 03 03 PS 02 02 02 02 02 02 02 02 01 01

Subtotal 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 Mugeba Sede CS 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01

PS 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 Subtotal 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 Namanjavira CS 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01

PS 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Subtotal 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 Alto Benfica CS 0 0 0 0 0 0 01 01 01 01

PS 01 01 01 01 0 0 0 0 0 0 Subtotal 01 01 01 0 01 0 01 01 01 01 Munhiba CS 0 0 0 0 0 0 0 0 03 03

PS 02 01 02 02 02 01 02 01 01 01 Subtotal 02 01 02 02 02 01 02 01 03 03 Muaquiua CS 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

PS 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 Subtotal 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 Total do Distrito HR 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01

CS 04 04 04 04 04 04 05 05 08 08 PS 08 06 08 06 08 06 07 07 05 05

Total 13 11 13 11 13 11 13 13 14 14 Fonte: DD Sade Mocuba Os indicadores de mortalidade infantil apontam para nveis de 182.9 por cada mil nascidos vivos, sendo 191.1 para os rapazes e 174.4 para as raparigas. A mortalidade ps-infantil de 152.2 por cada mil, o que se conclui que o nvel de mortalidade infantil e ps infantil (0-5 anos) de 306.2 por cada mil nados vivos. A malria, doenas respiratrias, diarreias, e m-nutrio so considerados os principais problemas de sade. Registos da Sade indicam que no perodo de 2000 a 2003 os casos notificados do HIV/SIDA subiram de 58 para 133 casos dos quais produziram 45 mortos, s em 2003. Alguns servios prestados pelas unidades sanitrias so realizados com a participao da comunidade, atravs dos conselhos de sade que envolvem lderes treinados em cuidados primrios e difuso de mensagens em prol da promoo da sade pblica, assim como parteiras tradicionais que so tambm treinadas sobretudo para orientarem as parturientes s unidades sanitrias. O Distrito de Mocuba possui um hospital Rural, 10 centros de sade e 3 postos de sade, alm do centro de sade Privado - Padre Usera. No mbito de recursos humanos houve um aumento no quadro do pessoal do nvel mdio e superior para melhorar o atendimento e eficcia no tratamento dos doentes Vide o quadro a seguir:


Tabela 16: Quadro de pessoal

Nvel 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Superior 2 2 3 3 7 Mdio 35 29 45 45 46 Bsico 48 62 56 60 66 Elementar 32 34 45 47 37 Fonte: DD Sade Em termos de vacinao, nota-se um crescimento em todas vacinas, situao facilitada por uma melhor gesto do programa o que contribuiu na reduo de quebra vacina de 31.3% em 2000 para 12.43% em 2004. Para consolidao e melhor seguimento do PAV , foi criado um deposito regional de vacina no Distrito para o fornecimento de vacina na regio norte da Provncia. O HIV/SIDA e malria apresentaram-se como factores que contriburam para o aumento do nmero de bitos no Distrito. O crescimento do nmero de casos de tuberculose e de lepra deve-se muito mais ao factor da melhoria de qualidade de registo e busca activa dos casos nos (dias nacionais) de lepra e tuberculose. Devido ao aumento de casos de DTS/HIV/SIDA, foram formados ncleos de combate ao SIDA nas escolas, FADM, ADEMO. Atravs da Gerao BIZ , projecto Corredor esperana, NANA, NUCOSAR, CVM iniciaram aces de sensibilizao e distribuio de preservativos. Tabela 17: Quadro Epidemiolgico

Malria Diarreia Disenteria Clera DTS SIDA Sarampo C O C O C O C O C C O C O

2000 70925 33 21079 5 2289 0 0 0 8695 82 14 2 0 2001 58634 65 13620 10 1035 0 1068 13 6075 135 34 - - 2002 60782 102 12652 15 812 0 73 0 11488 78 41 - - 2003 62643 140 11584 23 1177 0 0 0 11235 133 45 17 1 2004 94613 83 8936 10 1623 2 34 2 13.112 209 71 159 1 Fonte: DD Sade Mocuba Tem-se verificado uma subida de casos de Malria (2003 e 2004) devido a melhoria de reconhecimento precoce dos sintomas e procura dos servios de sade. Por outro lado o crescimento de casos de DTS/SIDA tem em considerao a melhoria do diagnostico e implementao da abordagem sindroma das DTS. Tabela 18: Novos casos de tuberculose

Baciloscopia 2000 2001 2002 2003 2004 % % % %

Positivo 231 68.1 296 79.8 291 75.8 265 72.4 324 60.1 Negativo 108 31.9 75 20.2 93 24.2 101 27.6 215 39.9 Total 339 100 371 100 384 100 366 100 539 100 Fonte: DD Sade Tabela 19: Novos casos de lepra registados

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Casos 33 51 73 204 179 % de cura 87,7% 79% 81,4% 78% 39% Fonte: DD Sade


A malria continua a ser uma das principais causas de internamento e bito nas Unidades Sanitrias do Distrito apesar do incremento das campanhas de preveno. Com efeito, as aces tendentes a reduo do nmero de casos de bitos por malria continuam a ser prioridade no Distrito.

4.3.2. Educao

O sistema educacional em Mocuba cosntituido por 145 estabelecimentos de ensino, com cerca de 900 salas de aula, sendo 117 do nvel do Ensino Primrio do Primeiro Grau (EP1); 1 do Ensino Primrio do Segundo Grau (EP2); 18 Escolas Primrias Completas (EPC) e 1 Escola do Ensino Secundrio Geral e de Ensino Tcnico Profissional, respectivamente. Para alm deste nmero de escolas pblicas, o distrito possui uma Escola Privada de Artes e Ofcios situada em Mugeba, que se encontra encerrada. A maior parte das salas de aula, cerca de 625 so construdas em materiais no convencionais. O distrito dispe de 3 lares internatos, 1 servindo a Escola Secundaria Geral, 1 para o Ensino Tcnico profissionalizante (em Mocuba sede) e 1 para o Ensino Primrio de segundo grau em Mugeba. Estes lares acolhem estudantes provenientes de quase todos os distritos da provncia da Zambzia. A distncia mxima percorrida pelos estudantes para alcanar a escola de 10 km.


Tabela 20: Rede Escolar/N de escolas existentes

Tipo e Nvel de Ensino Tipo de construo 2000 2001 2002 2003 2004 EP1

Material Local 103 103 106 109 115 Material Convencional 17 14 9 9 7 Total 120 117 115 118 122

EPC


EP2


ESG1,2 Material Local 1 1 1 1 1 ETPB Material Convencional 1 1 1 1 1 EP1 / ETPB Material Local 103 104 107 110 113

Material Convencional 28 28 29 29 32 Total Geral 131 132 136 139 145

AEA e ensino nocturno (EP2, ESG1,2) funcionavam nas Escolas do Ensino Geral do curso Diurno de uma forma geral Fonte: Direco Distrital de Educao No ano 2004, o sistema de ensino contabilizou cerca de 70.000 estudantes em todos os nveis sendo que pouco menos 3.000 se encontram no ensino secundrio geral e no ensino tcnico profissionalizante. Cerca de 1150 professores respodem pelo sistema de ensino em todos os nveis. Os Conselhos de Escola tem sido entidades bastante activas na vida da escola, apoiando em iniciativas de reabilitao ou construao de estabelecimentos escolares sobretudo os feitos com materiais precrios. Os conselhos de escola tambm esto envolvidos na promoo da vigilncia para se combater o assdio sexual nas escolas, que tende a baixar devido a nova penalizao vigente. De uma forma geral:

A rede escolar de modo particular do ensino bsico, de 2000 a 2004 subiu significativamente na ordem de 15,0 %.

Em relao as escolas de construo com material convencional das 23 que existiam em 2000 verificou-se um aumento de mais 9 escolas, representando um crescimento na ordem de 39.1% . Refira-se parte considervel deste tipo de escola transformou-se de EP1 para EPC passando a leccionar alunos de EP1 e EP 2.

Em relao aos efectivos Escolares o crescimento foi variado, sendo de 47,2% no ensino formal (EP1/ETPB) e de 29,3 % no ensino no formal (AEA/ESG2 Curso Nocturno).


Tabela 21: Efectivos escolares (alunos)

INDICADORES 2000 2001 2002 2003 2004 EP1 Alunos no Inic. Ano M 18.117 21.333 21.909 24.489 27.329

HM 41.513 47.851 48.462 53.664 59.837 % de Aprov. M 52,3 51,5 59,7 63,6 73,6

HM 55,1 54,2 62,1 66,0 73,9 EP2 Alunos no Inic. Ano M 1.156 1.212 1.439 1795 2.230

HM 2.947 3.827 4.714 5.460 6.261 % de Aprov. M 34,6 44,4 61,2 70,3 73,5

HM 50,2 48,1 63,0 69,9 74,2 ESG1 Alunos no Inic. Ano M 450 476 552 695 835

HM 1.346 1.427 1.823 2.319 2.640 % de Aprov. M 35,8 43,7 54,2 38,5 44,8

HM 47,9 54,1 62,5 43,1 52,7 ESG2 Alunos no Inic. Ano M 49 53 70 97 154

HM 192 252 363 530 678 % de Aprov. M 42,9 22,4 77,5 76,2 70,1

HM 50,5 32,5 76,1 72,1 75,2 ETPB Alunos no Inic. Ano M 103 137 121 121 107

HM 685 898 620 578 509 % de Aprov. M 33,9 56,9 52,9 72,2 74,8

HM 42,8 66,7 59,0 67,9 74,7 EP1/ ETPB Alunos no Inic. M 17.562 19.875 23.211 24.091 27.197

HM 42.481 46.683 54.255 55.982 62.561 % de Aproveit. M 55,7 39,9 43,8 47,1 64,5

HM 57,9 49,3 47,1 64,5 68,8 AEA Alfabetiza. Inic. Ano M 117 859 1.738 2.156 2.474

HM 292 1.506 3.003 3.441 4.114 % de Aproveit. M 56,4 67,0 52,2 27,7 55,9

HM 56,8 68,7 54,4 33,2 58,7 Fonte: DD Educao Tabela 22: Evoluo das desistncias escolares (alunos)

2000 2001 2002 2003 2004 M HM M HM M HM M HM M HM

EP1 1.967 4.651 2.595 5.832 2.433 6.576 3.315 5.581 2.119 2.5312 EP2 334 253 109 321 126 598 235 705 255 627

ESG1 55 106 64 42 80 134 70 231 133 219 ESG2 17 21 6 19 21 45 17 92 20 70 ETPB 8 93 7 76 4 39 7 38 13 32 Total 2.381 5.124 2.781 6.206 2.664 7.392 3.644 6.647 2.650 6.260

Fonte: DD Educao


Evoluo escolar

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

M HM M HM M HM M HM M HM

2000 2001 2002 2003 2004

Anos

Num

ero

de a

luno

s

EP1EP2

ESG1ESG2

ETPB

Fonte: DD Educao

Como se pode ver no quadro, o nvel de desistncia bastante alto, com maior incidncia nas raparigas (...) e em particular no ensino primrio do 1 grau. Portanto, conclui-se que ainda se torna bastante difcil fazer a reteno das crianas nas escolas particularmente devido a:

Procura de auto suficincia para o seu sustento e da famlia Falta de condies econmicas por parte dos pais para subsidiar os estudos Casamentos prematuros Gravidez precoce ( Moda ) Pobreza, nudez e fome

Quanto ao corpo Docente tambm se registou um crescimento ao nvel dos diversos tipos e nveis de ensino, vide tabela 29 - professores.


Tabela 23: Professores

Tipo e Nvel INDICADORES 2000 2001 2002 2003 2004 EP1 Total de Professores M 139 174 164 179 206

HM 720 833 813 769 807 Com Formao M 86 91 84 85 82

HM 410 450 428 407 391 EP2 Total de Professores M 13 20 25 28 28

HM 82 100 144 132 140 Com Formao M 9 14 19 86 19

HM 50 62 70 86 86 ESG1 Total de Professores M 3 3 3 1 5

HM 36 45 45 50 45 Com Formao M 3 2 0 0 3

HM 24 26 28 28 22 ESG2 Total de Professores M 1 1 0 0 1

HM 12 16 17 16 19 Com Formao M 1 0 0 0 0

HM 6 8 6 14 13 ETPB Total de Professores M 0 1 1 2 1

HM 23 21 21 18 20 Com Formao M 0 1 1 1 1

HM 17 13 14 14 10 Total Total de Professores M 156 199 193 210 241

HM 874 1.019 1.040 1.195 1031 Com Formao M 99 108 104 172 206

HM 507 559 546 549 607 AEA Total de Alfabetiza. M 1 1 64 60 112

HM 7 6 154 151 361 Com Formao M 1 1 0 0 0

HM 7 6 6 6 6 Fonte: DD Educao Apesar do crescimento do n de professores o rcio professor/aluno continua a crescer. Este factor aliado a fraca formao dos professores e o grande nmero de professores sem formao tem contribuindo negativamente para a elevao da qualidade do ensino. Ao nvel de alfabetizao Falta de liquidez dos Alfabetizares e educadores voluntrios. Falta de material escolar ( o que leva a recorrncia de uso de livros de ensino geral).


Tabela 24: Efectivos escolares (alunos do curso nocturno) Tipo e Nvel

Indicadores 2000 2001 2002 2003 2004

EP2 Alunos Inic. Ano

M 214 467 365 307 307 HM 685 986 888 633 718

% de Aprov.

M 56,1 36,2 69,7 56,6 57,9 HM 50,2 42,5 62,5 65,6 59,5

ESG1 Alunos Inic. Ano

M 227 367 481 479 646 HM 756 1.053 1.347 1.489 1.802

% de Aprov

M 41,9 47,4 50,5 28,8 39,3 HM 41,3 43,7 47,3 29,9 37,9

ESG2 Alunos Inic. ano

M 90 101 95 89 101 HM 329 320 383 334 465

% de Aprov

M 50,0 26,7 41,5 42,7 52,4 HM 40,7 27,8 57,0 39,8 42,6

AEA/ESG2 Alunos Inic. Ano

M 1.390 2.522 3.097 3.349 7.544 HM 3.276 5.362 6.059 6.570 11.207

% de Aprov

M 53,8 40,8 47,4 46,0 37,4 HM 50,2 42,1 50,0 46,0 40,6

Fonte: DD Educao Parceiro que trabalham na rea de educao: UNICEF- Capacitao dos professores e fornecimento de material diverso. DANIDA- Construes escolares e formao. VISO MUNDIAL- Apoio a criana e construo, PMA (lanches) escolar a uma escola.

4.3.3. Aco Social Foram registados no distrito os seguintes grupos populacionais vulnerveis: Crianas rfs 1434; Crianas mal nutridas; Idosos 3084; Pessoas portadoras de deficincia 208: Crianas da rua 30. Quanto a situao das mulheres e seu papel na economia familiar existem cerca de 340

chefes de famlias que neste momento esto integradas em micro-projectos de gerao de rendimentos e financiada pelo INAS e Projecto HOPE, sendo as principais causas a viuvez e divrcios.

Apenas dos micro- projectos a que as mulheres se dedicam, estas so consideradas a camada populacional pobre, pois tem fraco poder de deciso dos seus bens. O segredo em mdia como por 6 a 7 membros que se dedicam a Agricultura de subsistncia.

4.3.4. Desporto Existncia de 2 clubes Desportivos, localizados na cidade de Mocuba e em Mugeba, constitudo por campos de futebol 11; basketbol e piscina de Mocuba, esta ltima considerada a segunda maior piscina olmpica do pas, depois da do Ferrovirio da Beira, em Sofala; actualmente inoperacional.


4.4. Governao e Administrao Pblica

4.4.1. Infra-estruturas Administrativas

1 edifcio da Administrao do Distrito que dentre outros servios instalados (Direco de Indstria e Comrcio; Centro de Emprego; Tribunal, Cultura e Desportos), dispe de uma sala de reunies com capacidade superior a 100 pessoas, para alm da residncia oficial do Administrador.

2 edifcios de Administrao de Postos Administrativos e respectivas residncias oficiais;

1 edifcio do Conselho Municipal e respectiva residencial oficial do Presidente; 2 edifcios de Comandos da Polcia, um de nvel Distrital e outro de Posto

Administrativo. 7 edifcios onde funcionam os servios dos sectores de Agricultura, Educao e cultura

Sade, Obras Pblicas, Aco Social, INAS e Registo Civil e Notriado e igual nmero de residncias dos respectivos representantes.

20 Residncias, 3 das quais funcionam como casas de hospedes e as restantes esto presentemente ocupadas por funcionrios pblicos.

Servios Pblicos

Existe um servio de Registos e Notariado

Segurana publica Comando distrital da Polcia e postos policiais no Postos Administrativos de Mugeba e localidade de Alto-Benfica. O distrito conta com um comando das FADM localizado na sede do distrito, Um comando da policia camarria, Posto de policiamento comunitrio nos bairros suburbanos Para alem da segurana privada, nomeadamente MEGA e ALFA


Instituies de Justia

Funciona um tribunal Distrital em Mocuba e ao nvel dos bairros, Postos Administrativos e localidades funcionam os tribunais comunitrios

Existe uma cadeia distrital e um centro prisional em Mugeba. Procuradoria Distrital.

5. Situao financeira A tabela abaixo indica a situao financeira do distrito: Tabela 25: Situao Financeira da Administrao do Distrito

Rubricas Ano Econmico

2003 (contos) 2004(contos)

Receitas

IRN 142,630 97,000 Taxas diversas 270,983 344,875 Subsidio de OGE 1,119,504 1,244,892 Sub-Total 1,535,119 1,688,771

Despesas

Salrio 842,118 899,707 Bens e servio Outras Despesas 270,983 344,875 Sub-Total 1,113,100 1,244,582

Fonte: Administrao do distrito de Mocuba

Grfico 32: Grfico da Situao Financeira do Distrito

QUADRO RECEITA

0500000

100000015000002000000

2003 2004

ANOS

REC

EITA

ANU

AL

RECEITADESPESA

Os dados apresentados so do Gabinete do Administrador do Distrito, enquanto que outras instituies no forneceram dados.

5.2. Receitas na Agricultura A Direco Distrital de Agricultura, colectou para os cofres do estado no ano de 2005, cerca de 400.000.000.00MT (Quatrocentos Milhes de Meticais), proveniente de vrios sectores com destaque par o sector de Floresta e Fauna Bravia


Tabela15. Receitas na Agricultura 2005

Sectores

Trimestre

TOTAL I II III IV

Agricultura 150.000,00 MZM 666.720,00 MZM 4.462.000,00 MZM 2.274.500,00 MZM 7.553.220,00 MZM

Terra (G C) 13.253.906,00 MZM

0,00 MZM 0,00 MZM 0,00 MZM 13.253.906,00 MZM

Pecuria 761.000,00 MZM 1.246.000,00 MZM 1.044.000,00 MZM 1.157.500,00 MZM 4.208.500,00 MZM

Floresta 240.000,00 MZM 10.667.675,00

MZM 168.463.000,00 MZM 198.838.200,00

MZM 378.208.875,00 MZM

TOTAL 14.404.906,00 MZM

12.580.395,00 MZM

173.969.000,00 MZM 202.270.200,00 MZM

403.224.501,00 MZM

Fonte DDA Mocuba

6. Sntese de Problemas e Potencialidades

6.1 Sntese dos Problemas De acordo com o mapa abaixo, pode-se distinguir 4 regies distintas em termos de definio de problemas focais: Mapa 5: Mapa de problemas do distrito de Mocuba

Fonte: Equipe Tcnica de Planificao Distrital de Mocuba

6.1. Regio 1 1. A primeira regio inclui as localidade de Alto Benfica, Namanjavira e povoados de Caive (localidade de Munhiba) e Chingoma (Mocuba Sede) onde se nota um grande problema de vias de acesso. O alto nvel de degradao das estradas vicinais e que ligam os centros de produo aos de escoamento, tem condicionado o desenvolvimento da regio afectando a produo, comercializao agrcola e consequentemente o nvel de vida da populao, etc..


De no menos importncia so os outros problemas que afectam esta regio dos quais salientam:

6.1.1. Actividade Econmica

Fraco domnio de tecnologias e tcnicas de produo para elevar a produtividade; Fraco domnio de tcnicas de conservao da produo; Fraca rede comercial que induz uma fraca comercializao agro-pecuria; Queimadas descontroladas; Abate indiscriminado de rvores; Reduzida capacidade de agro-processamento (moageiras);

6.1.2. Infra-Estruturas de Apoio Produo

Insuficincia de fontes de gua; Fraco acesso s zonas de produo; Fraca rede de Infra-estruturas socio-econmicas; Degradao das infra-estruturas pblicos; Mau estado de conservao de tanques carracicidas; Ausncia de sistemas de regadio. Ocupao desordenada de solo, na cidade de Mocuba e nas vila sede dos Postos

Administrativos; Vias de acesso degradadas; Fraca cobertura de rede de servios sociais bsicos.

6.1.3. Servios Scias Bsicos

Escassez de fontes de gua potvel, o que faz com que a Populao consuma gua imprpria;

Difcil acesso de crianas s escolas de EP2 e secundrio Fraca qualidade de ensino Fraca cobertura dos servios de sade bsica Deficiente prestao dos servios de sade Servios sociais (Aco Social) pouco abrangente s reas fora da Vila sede;

6.1.4. Administrao e Servios Pblicos

Fraca prestao de servios pblico Servios de segurana pblica no abrangente Fraca capacidade de recolha de receitas nas zonas rurais

6.2. Regio 2 2. A segunda regio inclui as localidades de Mocuba Sede (incluindo cidade de Mocuba) e Munhiba, onde a ocupao desordenada acentuada pela migrao campo cidade, tem provocado srios problemas de eroso e saneamento do meio. Aqui, particularmente na cidade de Mocuba que beneficia da estrada centro-nordeste com ligao com os principais centros de desenvolvimento e de uma rede de energia elctrica e de telefonia fixa e mvel, os servios bsicos esto minimamente garantidos com uma cobertura aceitvel da rede de sade e de educao bsicas, apesar de se notar a necessidade de se melhorar a prestao dos servios ao pblico.


Contudo, tambm existem outros problemas que enfermam a regio, das quais se destacam:


Inexistncia de linha de crdito para incentivar a produo agro-pecuria, comercializao e criao de pequenas unidades industriais;

Descapitalizao da maioria dos operadores econmicos; Fraca rede comercial; Fraca produo agro-pecuria (incluindo produtos de rendimento algodo,

girassol gergelim, sisal) Queimadas descontroladas; Abate indiscriminado de rvores; Grande nmero de desempregados Potencial turismo no explorado

6.2.2. Servios Sociais Bsicos

Sistema de abastecimento de agua potvel com deficincias (cidade de Mocuba) Difcil acesso de crianas s escolas de ESG e Pr- Universitrio. Fraco rendimento escolar Fraca qualidade de prestao de servios de sade Existncia de Idosos e crianas da rua e rfos sem amparo Insuficincia de escolinhas.

6.2.4. Administrao e servios Pblicos

Fraca prestao de servios pblicos Servios de segurana pblica no abrangentes Fraca capacidade de recolha de receitas nas zonas rurais

6.3. Regio 3 3. A Terceira regio, incluindo a Localidade de Munhiba e arredores de Mocuba Sede carente em gua potvel como consequncia da grande profundidade em que se encontra o lenol fretico adicionado a situao de altas temperaturas.


Fraca produo agro-pecuria Queimadas descontroladas Abate indiscriminado de rvores Fraca explorao da rede comercial Existncia de madeireiros furtivos

6.3.2. Infra-Estruturas de Apoio

Fraca cobertura de fontes de gua Vias de acesso degradadas Infra-estruturas administrativas precrias


Difcil acesso de crianas s escolas EPC Fraco rendimento escolar


Fraca rede Sanitria. Servios sociais (Aco Social) pouco abrangente s reas fora da Vila sede;


Fraca qualificao do pessoal Administrativo. Insegurana e intranquilidade pblica. Fraca capacidade de recolha de receitas nas zonas rurais

6.4. Regio 4 4. A quarta regio Abarcando Muaquiua e Mugeba, marcadamente definida como a que carece de acesso aos servios sociais bsicos Sade e educao. Tratando-se de uma zona de periferia, tem que recorrer aos servios sociais da Cidade de Mocuba, que dista aproximadamente 80 quilmetros.


Desflorestamento; Queimadas descontroladas; Fraca produo agrcola; Fraca explorao dos recursos hdricos Fraca explorao da rede comercial Potencial turismo no explorado

6.4.2. Infra-Estruturas de Apoio

Fraca cobertura de fontes de gua Vias de acesso degradadas Infra-estruturas administrativas precrias


Fraca cobertura de cuidados de sade Fraca qualidade dos servios prestados Programas de cuidados primrios e SMI no abrangentes Fraco saneamento do meio Crianas sem acesso ao ensino primrio bsico; Fraca qualidade de ensino Servios sociais (Aco Social) pouco abrangente s reas fora da Vila sede;


Fraca prestao de servios pblico Servios de segurana pblica no abrangente Fraca capacidade de recolha de receitas nas zonas rurais

6.2. Sntese das Potencialidades O Distrito de Mocuba debate-se com inmeros problemas, como se pode ver no quadro sntese acima ilustrado. Porm, para a resoluo duma parte destes problemas conta com as potencialidades que o distrito oferece, que vo desde os recursos humanos, passando pelos recursos tursticos e naturais at agncias de apoio (agentes econmicos e ONGs) que operam no distrito.


O distrito goza de uma posio estratgicos geogrfica que pode facilitar o seu desenvolvimento:

atravessada pela estrada Centro-Nordeste que se dirige para as provncias do Norte e do Sul do Pas, alm de outros ramais secundrios de mbito regional;

Liga-se ao Porto de Quelimane, atravs do sistema rodovirio e ferrovirio, beneficiando a circulao de mercadorias de exportao e importao e tambm com alguns pases vizinhos do Interland atravs do Distrito de Milange.

Notvel desenvolvimento, particularmente, na Sede do Distrito com caractersticas urbanas e todo o equipamento e infra-estruturas necessrias a uma administrao governativa local. Possibilidade de redimensionamento do potencial energtico servindo-se da linha de alta tenso de Cahora Bassa e beneficiando-se de uma rede de telefonia fixa e mvel que facilita a comunicao com todo o mundo. Existncia de infra-estruturas destinadas ao maior complexo industrial txtil que uma vez concludo garantiria emprego directo a cerca de 2000 operrios e indirectamente a 15.000 famlias atravs da sua participao na produo e comercializao do algodo. Todas estas condies criam possibilidades para elevar a regio de Mocuba a um nvel que permite identific-la como um plo de desenvolvimento econmico e social e de incremento dos distritos limtrofes sob a sua influncia. O Distrito de Mocuba possui enormes potencialidade de recursos naturais (agro-pecurios, florestais, pesqueiros, minerais), econmicos, artstico - culturais e do turismo, cujo nvel de explorao ainda baixo, colocando-o numa situao de menor grau de desenvolvimento scio econmico. Em termos de recursos humanos conta-se com o potencial proveniente das comunidades, essencialmente dinmicas, prontas a se envolver em trabalhos de desenvolvimento de forma activa. Ainda em termos de recursos humanos conta-se com a flexibilidade dos agentes econmicos bem como com o potencial dos funcionrios pblicos afectos aos vrios sectores e servios da funo pblica. Em termos administrativos, o Governo est representado a todos os nveis e esto criadas IPCCs (Instituies de Participao e Consulta Comunitria) que apoiam o processo de governao, planificao e desenvolvimento local. Existem tribunais Comunitrios em todas as localidades. Os mercados locais facilitam a comercializao de produtos bsicos e constituem uma fonte de receita para o Governo local. Como agncias de apoio, o distrito conta com a interveno das ONGs e associaes do sector privado aqui representadas pela: Viso Mundial ADDRA HOPE NANA AMUDZA

UAPEMO ANAMUCUBA FONGZA PROJECTO RITA ADEMO.

7. Estratgia de Desenvolvimento


Com base na anlise da sntese dos problemas e potencialidades, o distrito definiu vises por regio. A anlise concentrou-se nos pontos fortes e fracos do distrito e nas oportunidades possveis e problemas a evitar. O cruzamento das vises regionais permitiu definir uma viso do distrito para os prximos 5 anos, tomando como base, o ritmo de desenvolvimento dos ltimos 3 anos (Vide tabela 34). Num horizonte de 5 anos, o presente Plano Distrital, define como metas de desenvolvimento:

7.1. Zona Norte

Cobertura da rede sanitria alargada e melhorada; Produo, produtividade e comercializao agrcola aumentadas; Rede comercial restabelecida at 70%;

7.2. Zona Centro

Potencialidades existentes (Recursos minerais, hdricos, etc.) explorados de forma sustentvel;

Plano de estrutura da cidade implementado; Fbrica txtil e de descaroamento de algodo a funcionar servindo como plo de

desenvolvimento atravs de valor adicionado a produto agrcola e criao de postos de trabalho;

Potencialidades do porto seco Exploradas.

7.3. Zona Sul

Populao com acesso agua potvel, contribuindo para a reduo de contgios; Fomentada a produo agro pecuria; Incentivada a explorao florestal obedecendo a lei da fauna e bravia; Envolvimento das comunidades no processo de gesto dos recursos naturais para

se garantir uma explorao racional e sustentvel e garantir o auto-emprego da populao rural;

7.4. Zona Oeste

Vias de acesso para locais de produo melhoradas; Nmero de intervenientes na comercializao agrcola aumentados; Melhorada a cobertura da rede comercial; Exploradas as potencialidades existentes (Recursos minerais , florestais e

Hdricos).


Promover gradualmente a implantao de infra-

estruturas e equipamentos

sociais

Prestao de Servios

sociais bsicos de qualidade

Promover a produo e

comercializao agricola

Modernizar a Administrao Pblica para criar um ambiente favorvel para induzir

investimentos do sector privado

Fazer de MOCUBA um corredor de

desenvolvimento scio econmico com destaque no agro-processamento e

fomento pecurio.

Tabela 34: Vises de desenvolvimento por regio


Assim, o distrito definiu como:

Viso Estratgica:

Fazer de MOCUBA um corredor de desenvolvimento scio econmico com destaque no processamento agro-

pecurio.

Misso:

Prover Servios, Coordenar o Desenvolvimento do Distrito e Garantir o Desenvolvimento Bsico dos

Servios distritais Os factores Cruciais para o sucesso do Plano de Desenvolvimento de Mocuba passam por: 1. Criao de condies fsicas para garantir o pleno funcionamento de instituies

pblicas; 2. Incentivo e promoo de aces de formao do pessoal includo o processo de formao

em exerccio e reciclagem tcnica visando a melhoria do desempenho das instituies pblicas;

3. Provimento de Infra-estruturas Sociais e Econmicas, incluindo unidades escolares e sanitrias, vias de acesso, fontes de abastecimento de gua potvel e saneamento do ambiente;

4. Construo de tanques carraccidas, para garantir a sanidade animal; 5. Melhoria e aumento da cobertura da rede de energia elctrica; 6. Expanso dos servios de telefonia fixa e mvel para o interior do Distrito; 7. Ampliao do sinal da Rdio e Televiso Comunitria Licungo para cobrir a maioria do

Distrito;

8. Expanso e melhoria da prestao de servios bsicos de sade, educao; 9. Implementao de polticas de desenvolvimento para reduo das assimetrias regionais

no Distrito; 10. Implementao rigorosa das normas e regulamentos de uso sustentvel dos recursos

naturais (terra, gua, florestas e fauna bravia); 11. Promoo de programas de gerao de rendimento, em especial para jovens e mulheres,

com vista a reduo da pobreza absoluta; 12. Incentivo aos operadores econmicos para instalar um sistema de micro-finanas eficaz

para o desenvolvimento; 13. Promoo e incentivo de percerias para a divulgao de tecnologias que elevem a

produtividade, em particular a agrcola; 14. Realizao de aces de sensibilizao para a preveno e combate do HIV/SIDA;


15. Potenciao s Instituies de Participao e Consultas Comunitrias por forma que a sociedade civil tome as rdeas de desenvolvimento, participando na tomada de decises.

A estratgia de desenvolvimento do Distrito assenta sobre os grandes pilares para o desenvolvimento, nomeadamente Provimento de Infra-Estruturas Tcnicas e Sociais, Reduo da Pobreza e Bem Estar, Desenvolvimento Econmico, Desenvolvimento Humano Local, Gesto Ambiental e Reforma Institucional. A referida estratgia foi apresentada na base de hierarquia de objectivos ilustrados na matriz de enquadramento lgico, com vista a facilitar a anlise das ligaes dos vrios elementos e as respectivas metas quantitativas. Cada quadro lgico antecedido por uma descrio sumria da estratgia que conduzir ao objectivo almejado a mdio e longo prazos, salvo em poucos casos em que na descrio foram congregados mais de um objectivo. A apresentao da estratgia atravs do quadro lgico e descrio sumria que acima nos referimos, bem como os respectivos planos de aco seguem a sequncia e agrupamentos observados no captulo de diagnstico deste plano (rea de infra-estrutura, econmica, social e administrativa, respectivamente). A estratgia de desenvolvimento do distrito implementada pelo conjunto das estratgias sectoriais dentro do distrito, cuja materializao ser feita atravs do Plano Econmico e Social (PES) Distrital. Portanto, o Plano de Desenvolvimento de Mocuba reflecte a realidade do Distrito e tem a virtude de ser territorial, multisectorial e de mdio prazo. Portanto, a estratgia do distrito assenta em 2 pilares fundamentais:

7.5. Potenciao e Modernizao da Administrao Pblica

Incrementar o nmero de quadros qualificados a nvel do distrito;

Implementar um programa de formao e capacitao permanente dos tcnicos;

Equipar os servios de Administrao Pblica com meios modernos [equipamento informtico; comunicaes e meios de transporte;

Garantir o permanente fluxo de informao pertinente sobre a Administrao Pblica.

7.6. Relanamento das Actividades Econmicas visando a reduo da pobreza absoluta

Reintroduzio da produo das culturas de rendimento, particularmente, de algodo, tabaco e girassol;

Fomento pecurio, atravs da introduo de animais de grande porte que possam, igualmente, ser usados no trabalho agrcola traco animal;

Construo de tanques de piscicultura, aproveitando a riqueza da rede hidrogrfica, com vista a diminuir, a dependncia das condies climatricas para a criao de peixes favorecendo o aumento gradual da dieta alimentar;


Arborizao de reas desmatadas, em particular, nos declives para diminuir o efeito da eroso e ao mesmo tempo que se aumenta a reserva florestal para futura explorao;

Promoo da instalao de pequenas industrias que possam absorver a produo agro-pecuria local;

Construo de celeiros melhorados para o armazenamento de cereais;

Incentivar a explorao mineira dos recursos existentes, principalmente, aqueles que so usados como materiais de construo, evitando assim o abate de rvores;

Facilitao da venda de infra-estruturas comerciais ainda propriedade do Estado, actualmente em avanado estado de degradao , como exemplo: Povoado comercial de Chimbua, Caiave, Muloe, Muaquiua e Mussolone.

Promoo de feiras agro-comerciais com o intuito de dinamizar a comercializao agrcola;

Reabilitao de postos hidromtricos com vista a possibilitar, atempadamente, o aviso populao das possveis intempries naturais.

7.7. Alargamento da rede de infra-estruturas e equipamentos sociais

Expanso da rede de distribuio de energia elctrica para os potenciais centros de produo;

Substituio de escolas e salas de aula construdas com material precrio por convencionais;

Expanso da rede sanitria, particularmente, dos centros de sade com vista a reduzir o ndice terico de atendimento;

Potenciao do Hospital Rural de Mocuba em equipamento moderno e pessoal de nvel mdio e superior de diversas especialidades para atender as enfermidades de Mocuba e distritos perifricos;

Reabilitao da Estao de Tratamento de gua de Mocuba e a rede de distribuio para melhorar a qualidade de gua distribuda;

Ordenamento territorial e parcelamento visando uma distribuio eficiente das concesses (talhes) e do direccionamento de infra-estruturas e servios sociais bsicos;

Construo de lancis e gavies para a reduo do impacto das guas pluviais;

Reabilitao e manuteno de estradas e pontes;

Reabilitao dos Pequenos Sistemas e fontes de Abastecimento de gua para aumentar a sua cobertura

Expanso da rede de telecomunicaes aos Postos Administrativos;

Abertura de novas fontes de abastecimento de gua nas zonas rurais;

Potenciao do sinal da rdio e televiso comunitria de modo a cobrir a maior parte do Distrito;


Promoo de construo habitacional com recurso a materiais de baixo custo de modo a, paulatinamente, passar-se das actuais casas de construo de material precrio para a de convencional, condio indispensvel para a melhoria das condies de vida da populao.

7. 8. Alargar o acesso e melhorar a qualidade dos servios

Aumento do nmero de raparigas na escola;

Reduo dos rcios aluno-professor e aluno-sala;

Incremento do nmero de professores com formao pedaggica com vista a melhorar o processo de ensino e aprendizagem;

Colocao de um maior nmero de tcnicos de sade de nvel mdio e superior de modo a reduzir os actuais rcios de populao-tcnico;

Expanso dos Gabinetes de Atendimento e Testagem Voluntria para as reas de maior concentrao populacional;

Aumento da conscincia pblica em matria de preveno e cuidados a ter com o HIV/SIDA, particularmente, nos Jovens e adolescentes;

Reduo do rcio populao versus fonte de gua aproximando assim a mdia definida na Poltica Nacional de guas.

Promoo de projectos de auto-emprego, em especial para mulheres e jovens, como forma de reduzir o ndice de desemprego e aumentar os rendimentos individuais.

8. Assuntos Transversais Implementao rigorosa das normas e regulamentos de uso sustentvel dos recursos

naturais (terra, gua, florestas e fauna bravia);

Promoo de aces que visam a equidade do gnero;

Realizao de aces de sensibilizao para a preveno e combate do HIV/SIDA;

8. Plano de Aco

Plano de Desenvolvimento do Distrito de Mocuba 47

1: SECTOR DA SADE

OBJECTIVO 1- Cobertura da rede Sanitria alargada e melhorada

ACTIVIDADE LOCAL INDICADOR RESPONSAVEL PERIODO DE EXECUSSAO FINANCIAD

OR ORCAMENTO

(MTn) 2006 2007 2008 2009 2010

Construo de centro de Sade tipo lll Muaquiua Construdo um Centro de sade DDS x x

ONGs OGE 700.000

construo de gabinete para chefe do Posto Administrativo de Mocuba sede Conono- Mocuba sede

Construdo o Gabinete do Chefe do Posto de Mocuba sede Administrao

x OGE 500.000

Construo de Posto de Sade tipo II Macuvini Construdo um Posto de Sade DDS X

OGE 555.000

Construo de Posto de Sade Mocuba Sede, Mugeba (Muanaco)

Construdos 2 postos de sade com comparticipao da comunidade DDS e MUNICIPIO

x x x x OGE 600.000

Reabilitao de Posto de Sade Muaquiua, Posto Agrcola Reabilitado 2 Postos de Sade DDS

x x x OGE 850.000

Construo d uma residncia para enfermeiro Posto Agrcola Construdo 1 posto de Sade MUNICIPIO

x OGE 688.000

Apetrechamento com equipamento no Hospital Rural de Mocuba Mocuba Cidade

Apetrechado as salas de tratamento com equipamento moderno DDS

x x x x UNIAO EUROPEIA 1.580.000

Contratao de quadros qualificados Muaquiua, Posto Agrcola Contratados os 7 quadros qualificados DDS

x x x x OGE 0

Aquisicao de 1 ambulancia Sede do Distrito Adquirida uma ambulncia DPS, DDS x

700,000

Plano de Desenvolvimento do Distrito de Mocuba 48

2 : SECTOR DE AGRICULTURA

Objectivo - Aumentar a produtividade e a produo e gesto racional e sustentvel de recursos naturais

Aquisio de insumos agrcolas incluindo tractor

Mugeba, Muaquiua e Alto Benfica, Namanjavira , Munhiba e Mocuba Sede

Adquiridos e distribudos equitativamente aos produtores

DDA/ Sector Privadas e ONGs x x x x x OGE e ONGs 1.650.000,00

Adopo de tcnicas Agrcolas melhoradas

Mugeba, Muaquiua e Alto Benfica, Namanjavira , Munhiba e Mocuba Sede Aumentado o rendimento agrcola

DDA/ADRA/MOCOTEX/GPZ x x x x x OGE e ONGs 330.000,00

Aumento de rea de cultivo dos sectores Familiares e privados

Mugeba, Muaquiua e Alto Benfica, Namanjavira , Munhiba e Mocuba Sede Melhorada as condies scio econmicas

DDA, S. Privados e familiar x x x x x ONGs OGE 100.000,00

Aquisio de Gado para fomento pecurio

Mugeba, Muaquiua e Alto Benfica, Namanjavira , Munhiba e Mocuba Sede

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