pela obrigatoriedade do ensino mÉdio, sim! jeannette filomeno pouchain ramos...

PELA OBRIGATORIEDADE PELA OBRIGATORIEDADE DO ENSINO MÉDIO, DO ENSINO MÉDIO,

sim!sim!

JEANNETTE FILOMENO POUCHAIN RAMOSJEANNETTE FILOMENO POUCHAIN [email protected]@yahoo.com.br

CEARÁ-OUT, 2009CEARÁ-OUT, 2009

Revisitando a Revisitando a

Proposta de Emenda Proposta de Emenda Constitucional Constitucional

no. 277 de 2009, no. 277 de 2009,

o documento base da CONAE 2010 o documento base da CONAE 2010

e a Portaria do CNE-CP no. 10 de e a Portaria do CNE-CP no. 10 de 2009 – subsídios para o PNE de 2009 – subsídios para o PNE de

20112011

Revisitando a história desigualRevisitando a história desigual

Século XV – No limiar da invasão dos portuguesesSéculo XV – No limiar da invasão dos portugueses Na Europa - reforma protestante Na Europa - reforma protestante

todos têm o direito de ler a Bíblia - formação do dirigentetodos têm o direito de ler a Bíblia - formação do dirigente

Século XX – Século XX – Focalização do financiamento no fundamental – Focalização do financiamento no fundamental –

FUNDEF(96) FUNDEF(96) Mundialização, planetarização e globalização (Dreifuss)Mundialização, planetarização e globalização (Dreifuss) Diversidade cultural e de projetos educativosDiversidade cultural e de projetos educativos Educação como problema nacionalEducação como problema nacional

Organização de movimentos sociaisOrganização de movimentos sociais Campanha Nacional pelo direito a educação Campanha Nacional pelo direito a educação chamada pública da matricula do ensino fundamentalchamada pública da matricula do ensino fundamental

Séc. XXI – Séc. XXI – ampliação da escolarização do povo brasileiroampliação da escolarização do povo brasileiro Construção e consolidação do projeto educativo popularConstrução e consolidação do projeto educativo popular Distribuição de rendaDistribuição de renda Desenvolvimento econômico sustentável - SuperpotênciaDesenvolvimento econômico sustentável - Superpotência

Desvinculação das receitas da União – DRUDesvinculação das receitas da União – DRU Redução progressiva anualmenteRedução progressiva anualmente

Obrigatoriedade da educação básica (de 4 a 17 anos)Obrigatoriedade da educação básica (de 4 a 17 anos)

I – educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) I – educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria;acesso na idade própria;

deverá ser implementado progressivamente até 2016, deverá ser implementado progressivamente até 2016, nos termos do Plano Nacional de Educação, com apoio nos termos do Plano Nacional de Educação, com apoio técnico e financeiro da União.técnico e financeiro da União.

Ampliar a abrangência dos programas suplementares para Ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica (Livro didático, todas as etapas da educação básica (Livro didático, transporte, alimentação, etc.)transporte, alimentação, etc.)

O que diz a PEC no. 277 de O que diz a PEC no. 277 de 20092009

O que diz o documento da CONAE sobre o Ensino Médio

* Política de Estado x política de governo* Sistema articulado x sistema único* Universalização do acesso e garantia da permanência * Jornada escolar ampliada e integrada x escola integral * Ampliar programas suplementares para toda a Educação* Definir padrões mínimos de qualidade e CAQi* Disponibilidade de docentes para atividades curriculares de formação, incluindo a indissiosabilidade entre ensino-pesquisa e extensão na educação superior;* BRASIL (2005):

- 80% das pessoas de 15 a 17 anos estão na escola- destes, 71% ainda estão no fundamental- média de escolarização dos brasileiros é de 6 anos- taxa de escolarização líquida é de 45,3%, Nordeste 33%,

Ceará 37,4%, Marcanaú (50,6%) e Fortaleza (43,2%)

““Indicações para subsidiar aIndicações para subsidiar aconstrução do Plano Nacional de construção do Plano Nacional de

Educação 2011 – 2020” Educação 2011 – 2020” ((Portaria do CNE-CP Portaria do CNE-CP no. 10 de 2009)no. 10 de 2009)

1. Ampliar a obrigatoriedade da oferta da Educação Básica, estendendo-a ao Ensino Médio, garantindo sua universalização.

2. Romper com o dualismo estrutural entre o Ensino Médio e a Educação Profissional, compreendendo o Ensino Médio na concepção de escola unitária e de escola politécnica, para garantir a implantação do projeto “Ensino Médio Inovador”, bem como a efetivação do Ensino Médio integrado como uma das alternativas de profissionalização dos jovens alunos do Ensino Médio.

3. Elevar a qualidade da oferta de ensino para essa etapa da Educação Básica, inclusive no ensino noturno.

4. Regularizar o fluxo escolar, extinguindo a defasagem idade-série.

10 10 argumentos argumentos

contra a contra a obrigatoriedaobrigatoriedade do Ensino de do Ensino

MédioMédio

Paralelo com a leitura da realidade educacional brasileira e local

PolíticaPolíticaEstadoEstadoIdeologiaIdeologia

LegalLegal

SubjetivaSubjetiva(jovem - (jovem -

Família)Família)

ARGUMENTOS CONTRA A ARGUMENTOS CONTRA A OBRIGATORIEDADEOBRIGATORIEDADE

1) Ele não quer ir para a escola1) Ele não quer ir para a escola–– Mais vai!Mais vai!

O Estado e o família são responsáveis por ele (CF, LOAS, LDB)O Estado e o família são responsáveis por ele (CF, LOAS, LDB) Depende economicamente da família e do Estado.Depende economicamente da família e do Estado. Entende-se o adolescente como sujeito em formaçãoEntende-se o adolescente como sujeito em formação – ECA- – ECA-

19901990

2) RESPEITO AS DIVERSAS FORMAS DE EXPRESSÃO JUVENIL 2) RESPEITO AS DIVERSAS FORMAS DE EXPRESSÃO JUVENIL Direito de ser diferente e da educação pública gratuita e de Direito de ser diferente e da educação pública gratuita e de

qualidadequalidade

A escola deve respeitar a diversidade de expressão juvenil A escola deve respeitar a diversidade de expressão juvenil Garantir a apropriação dos conhecimentos historicamente Garantir a apropriação dos conhecimentos historicamente

sistematizados sistematizados

3) O pai vai ser punido pelo adolescente que não estiver na escola3) O pai vai ser punido pelo adolescente que não estiver na escola – – SIMSIM

O pai ou responsável que não matricular seu filho será punidoO pai ou responsável que não matricular seu filho será punido Educação é um direito do cidadão e Educação é um direito do cidadão e dever do Estadodever do Estado e da e da

família!família!


4) O ensino médio não é de qualidade 4) O ensino médio não é de qualidade

Educação de qualidade para poucos não é qualidade, Educação de qualidade para poucos não é qualidade, é privilégio !é privilégio !

IDEB – CE – 3,0 (2005), IDEB – CE – 3,0 (2005), A relação entre a qualidade e a quantidade não A relação entre a qualidade e a quantidade não

inviabiliza a políticainviabiliza a política O Estado tem que criar as condições necessárias para o O Estado tem que criar as condições necessárias para o

acesso, permanência e sucesso com qualidade acesso, permanência e sucesso com qualidade socialmentesocialmente reconhecida reconhecida (transporte, alimentação, fardamento, (transporte, alimentação, fardamento, carteira)carteira)

5) O Estado não tem condições estruturais e financeiras para atender a 5) O Estado não tem condições estruturais e financeiras para atender a demanda demanda

Mas deve! É seu dever e direito do cidadão!Mas deve! É seu dever e direito do cidadão!

É necessário investir mais em educação pública - CAQiÉ necessário investir mais em educação pública - CAQi O Estado será responsabilizado por não garantir o O Estado será responsabilizado por não garantir o

direito.direito.

URBANOCENTRISMOURBANOCENTRISMOAs contradições do projeto de industrialização x agricultura As contradições do projeto de industrialização x agricultura

familiarfamiliar

Acesso e progresso ao ensino médio, por idade, Chile - 2000

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Idade

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rcen

tag

em (

%)

Fonte: Estimativas produzidas com base na Encuesta de Caracterizacion Socioeconomica Nacional (Chile) de 2000.

Acesso e progresso ao ensino médio, por idade, Brasil - 2007

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5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25

Idade

Po

rcen

tag

em (

%)

Nunca freqüentou o médio Frequenta o médio (Regular)Frequenta o médio (Supletivo) Terminou alguma série do médio e evadiuTerminou o médio e continuou

Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2007.

Situação educacional dos jovens brasileiros Brasil - 2006 (%)

Fonte: IPEA

24.284,7 (100%)10.424,7 (100%) Total (mil)

68,3 % 17,9 %3) Não freqüentam a escola

12,7 % 0,4 % educação superior

13,8 % 47,7 % ensino médio

4,9 % 33,9 % ensino fundamental

31,7 % 82,1 %2) Freqüentam a escola

2,8 % 1,6 %1) Analfabetos

18 a 24 anos 15 a 17 anos Situação/escolaridade

A qualidade do ensino médio depende da qualidade do ensino fundamental

Fonte: Boletim Geres

Campinas

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Onda 1 Onda 2 Onda 3

Estadual

Municipal

Privada

Evolução da média em leitura nas 3 ondas - Luiz Carlos Freitas

O ensino médio no BrasilO ensino médio no Brasil• Apenas 51% dos jovens entre 15 e 19 anos estão matriculados e persistem os demais problemas no ensino

fundamental

• Evasão de 15,3% - total de 1.362.743 brasileiros

(Evasão anual da educação básica regular 3.858.942)

• 88,6% da matrícula está na escola pública

• Em 1991 eram 3.772.330 e em 2008 são 8.369.369.

O ensino médio no Ceará em 2005O ensino médio no Ceará em 2005• Aprovação 66,8% - Reprovação 20,9% - Evasão 12,3%

• Distorção Idade- série 50,4% (Brasil 44.9%) em 2006

• IDEB – Ce 3,0 (Brasil – Federal 5,6, Iniciativa privada 5,6)

• SAEB – nível muito crítico (0-3) (Fort., CE e Brasil)


6) Ensino médio: Direito do cidadão ou necessidade do mercado6) Ensino médio: Direito do cidadão ou necessidade do mercado

A contradição em disputa!A contradição em disputa! Marx já nos ensinava que é preciso nos apropriarmos das Marx já nos ensinava que é preciso nos apropriarmos das

contradições do capital e reinventá-lascontradições do capital e reinventá-las A classe popular deve ter acesso a educação burguesa – A classe popular deve ter acesso a educação burguesa –

ERRADO!ERRADO! É preciso ter clareza do projeto educativo da classe popular, É preciso ter clareza do projeto educativo da classe popular,

caso contrário qualquer projeto serve para reproduzir a mesma caso contrário qualquer projeto serve para reproduzir a mesma lógica !lógica !

PROJETOS EDUCATIVOS ALTERNATIVOS: Educação no campo PROJETOS EDUCATIVOS ALTERNATIVOS: Educação no campo (Arroyo), Unitária (Gramsci) e Politecnica (Saviani)(Arroyo), Unitária (Gramsci) e Politecnica (Saviani)

ARROYO NOS ENSINA QUE É PRECISO UM PROJETOARROYO NOS ENSINA QUE É PRECISO UM PROJETO DE CLASSEDE CLASSE E E PARA A CLASSE POPULARPARA A CLASSE POPULAR

7) Para o trabalho informal ou tráfico de drogas não preciso de escola7) Para o trabalho informal ou tráfico de drogas não preciso de escola ““Não sei quase nada, mas desconfio de muita coisa." Guimarães Rosa Não sei quase nada, mas desconfio de muita coisa." Guimarães Rosa

É preciso reafirmar a centralidade da função da escola: É preciso reafirmar a centralidade da função da escola: o saber o saber sistematizadosistematizado

Valorizar o: conhecimento e os valores sociais; as profissões Valorizar o: conhecimento e os valores sociais; as profissões primárias (essencial e o superficial) primárias (essencial e o superficial)

Relação entre a retribuição financeira e nível de Relação entre a retribuição financeira e nível de escolarização - ver slide abaixo escolarização - ver slide abaixo

O conhecimento é fundante para a qualidade de vidaO conhecimento é fundante para a qualidade de vida

RELAÇÃO ENTRE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIALESCOLARIZAÇÃO NA COREA DO NORTE E NO BRASIL


8) A promessa da escola como instrumento de ascensão social não foi cumprida - 8) A promessa da escola como instrumento de ascensão social não foi cumprida - Inclusão Inclusão excludente excludente É possível ascender socialmente – mudar de classe - sem É possível ascender socialmente – mudar de classe - sem

escolarização. Exemplo: política, futebol, drogas, ...escolarização. Exemplo: política, futebol, drogas, ... Os que estiveram na escola estão desempregados Os que estiveram na escola estão desempregados

A vida real não é uma linha reta (da educ. básica para o superior), mas A vida real não é uma linha reta (da educ. básica para o superior), mas uma onda no mar; uma onda no mar;

Universitários construíram a bomba atômica, armas, eutanásia, ...Universitários construíram a bomba atômica, armas, eutanásia, ...Mudaram as teorias e estratégias de ensino, Mudaram as teorias e estratégias de ensino,

mas manteve-se os mesmos objetivos, finalidade e sistema de mas manteve-se os mesmos objetivos, finalidade e sistema de avaliação avaliação

PROJETO EDUCATIVO E DA ESCOLA EXCLUDENTEPROJETO EDUCATIVO E DA ESCOLA EXCLUDENTE

9) O pobre será sempre pobre – 9) O pobre será sempre pobre – Só o conhecimento liberta!Só o conhecimento liberta! A escolarização média pode contribuir com:A escolarização média pode contribuir com:

A Desconcentração da renda A Desconcentração da renda Ampliar a Expectativa de vida, de trabalho e de escolarização – nível Ampliar a Expectativa de vida, de trabalho e de escolarização – nível

superiorsuperior Ampliar a transição para a vida adulta - Prolongamento da JuventudeAmpliar a transição para a vida adulta - Prolongamento da Juventude Reduzir a gravidez precoceReduzir a gravidez precoce Desenvolvimento econômico sustentável – superpotênciaDesenvolvimento econômico sustentável – superpotência

Reestruturação produtivaReestruturação produtiva

Formação de dirigentes (Gramsci)Formação de dirigentes (Gramsci)


10) A letra da lei 10) A letra da lei Já garante o direito a luta é pela efetivação imediataJá garante o direito a luta é pela efetivação imediata

Estatuto da Criança e do Adolescente - 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente - 1990 A emenda que retroage o direitoA emenda que retroage o direito

Emenda Constitucional no. 14/1996 que instituiu o FUNDEF alterou o dispositivo constitucional da garantia de progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade para a progressiva extensão da universalização (MARCHAND, 2007).

JurisprudênciaJurisprudência

Ministério Público do Rio Grande do Sul Ministério Público do Rio Grande do Sul (Marchand); Conselho Tutelar; Sociedade(Marchand); Conselho Tutelar; Sociedade

Aprovação da PEC pelo Senado (out, 09)Aprovação da PEC pelo Senado (out, 09) 16 anos para implementação da lei – Não! 16 anos para implementação da lei – Não!

É possível e necessário ampliar a escolarização do povo brasileiro, É possível e necessário ampliar a escolarização do povo brasileiro, vejamos exemplo:vejamos exemplo:

O desafio para todos nósO desafio para todos nós

Aprovação da PEC – ensino médio - já foi!Aprovação da PEC – ensino médio - já foi! Participação nas conferências (Estado e Participação nas conferências (Estado e

Nacional)Nacional) Criação do Criação do Fórum do Ensino Médio gratuito Fórum do Ensino Médio gratuito

e de qualidade para todos!e de qualidade para todos! Mobilização socialMobilização social

Chamada pública da matrícula Chamada pública da matrícula recenseamento dos jovens 15 a 24 anosrecenseamento dos jovens 15 a 24 anos

Exigir a garantia da matricula e a punição dos Exigir a garantia da matricula e a punição dos responsáveis – independente da PEC - prazoresponsáveis – independente da PEC - prazo

Construir um referencial de projeto educativo Construir um referencial de projeto educativo de classe – escola politécnica ou escola de classe – escola politécnica ou escola unitária ou...unitária ou...

Obrigada, Obrigada,

[email protected]@yahoo.com.br

ReferênciasReferências

RAMOS, Jeannette Filomeno Pouchain. Tradições e contradições no RAMOS, Jeannette Filomeno Pouchain. Tradições e contradições no projeto educativo da escola média. Tese de doutoramento em projeto educativo da escola média. Tese de doutoramento em Educação Brasileira, Universidade Federal do Ceará, 2009.Educação Brasileira, Universidade Federal do Ceará, 2009.

LACERDA NETO, Aristóteles de Almeida, Almeida, Aléssio Tony C. de UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO PARA O BRASIL. Colóquio Internacional da Afirse, João Pessoa, 2009.

BRASIL, MEC. SEMINÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA O ENSINO BRASIL, MEC. SEMINÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA O ENSINO MÉDIO, Brasília, 22 de setembro de 2009.MÉDIO, Brasília, 22 de setembro de 2009.

pela obrigatoriedade do ensino mÉdio, sim! jeannette filomeno pouchain ramos...

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