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Pequena Central Hidrelétrica
Fortaleza
Relatório de Impactos sobre o Meio Ambiente
CuritibaNovembro 2010
Execução
Pequena Central Hidrelétrica
Fortaleza
Relatório de Impactos sobre o Meio Ambiente
CuritibaNovembro 2010
Execução
O presente documento contém o Relatório de Impactos sobre o Meio
Ambiente (RIMA) da implantação e operacionalização da Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) Fortaleza, situada no rio Fortaleza, município de Tibagi
(PR). A usina é um empreendimento da Fortaleza Energia Ltda.
O RIMA é a síntese de uma investigação mais ampla - o Estudo Preliminar de
Impacto Ambiental (EPIA) – produzido por exigência da legislação ambien-
tal brasileira com o objetivo de avaliar o potencial de degradação do meio
ambiente causado pela construção e operação de determinado empreendi-
mento e, assim, orientar as licenças ambientais necessárias. A produção do
EPIA é condição necessária para a obtenção da Licença Prévia (LP) junto ao
Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
Este resumo busca oferecer à sociedade da área de influência da PCH os
elementos essenciais para que ela participe ativamente dos debates sobre
os impactos negativos e positivos da construção e operação da central.
Apresentação
05
Informações Sobre o Empreendimento
Fortaleza Energia Ltda.CNPJ: 09.167.664/0001-14R. Penteado de Almeida 426 – CEP 84010-240Ponta Grossa – Paraná Telefone: (42) 3222 6400 / 9911 4513E-mail: [email protected]
Diretoria Executiva:
Diretor Executivo: Ozires AlbertiEng. Civil
Responsável Técnico:Alberto de Andrade Pinto Eng. Civil - CREA 25341-D PRE-mail: [email protected]
Introdução
Considerações gerais sobre o empreendimento
Diagnóstico socioambiental da área de influência da PCH Fortaleza
Impactos inevitáveis, positivos e negativos
Para enfrentar as contingências ambientais
Conclusões
09
10
11
19
40
41
Índice
07
No Brasil
No Paraná
PCH Fortaleza -
Localização
0908
Introdução
Mapa de Localização
A implantação da PCH Fortaleza, além de significativo aporte de energia
para o desenvolvimento da região onde está inserida, responde ao desafio
brasileiro de ampliar a capacidade geradora do seu sistema elétrico, de
modo a corresponder às demandas de infra-estrutura de um ciclo duradou-
ro de crescimento econômico.
Apesar das iniciativas do governo brasileiro em diversificar a matriz
energética do País, o potencial hidrelétrico, estimado em 213.000 MW (o
equivalente a sete milhões de barris de petróleo/dia), ainda será o grande
responsável pela geração de energia, face ao amplo potencial hidrelétrico
economicamente competitivo do País.
Nesse contexto, as PCHs surgem como alternativa de rápido desempenho
face à demanda de custos reais competitivos e impactos ambientais
significativamente reduzidos e localizados. O Paraná é o terceiro Estado
brasileiro com maior potencial de geração de energia hidrelétrica a partir
dessas pequenas centrais, geralmente situadas em áreas de baixos índices
de desenvolvimento humano (IDH).
As restrições levantadas aos empreendimentos hidrelétricos são geral-
mente de ordem socioambiental. Atualmente, contudo, o setor elétrico
tem reorientado suas ações no sentido de consolidar e sistematizar o co-
nhecimento nessa área, de avaliar e caracterizar os custos e os benefícios
socioambientais, de intensificar e ampliar as ações mitigadoras e, por fim,
de ampliar a participação da sociedade no processo de decisão de pro-
gramas e projetos. Tais ações visam atenuar os aspectos negativos e ampliar
os aspectos positivos dos empreendimentos, cabendo à sociedade como
um todo a responsabilidade de estabelecer a medida de exploração desse
potencial, a partir de uma perspectiva de desenvolvimento sustentado.
1110
O empreendimento da PCH Fortaleza localiza-se na
área rural do município de Tibagi (PR), sobre o rio
Fortaleza, que integra a bacia do Iapó. se prevê a
construção de quatro outras pequenas centrais hi-
drelétricas. A PCH Fortaleza aproveita um desnível
de quase 18 metros do rio para produzir 13 MW, ener-
gia a ser integrada ao sistema de transmissão regional
da Copel. O reservatório a ser formado ocupará uma
área de aproximadamente 164 hectares.
Áreas de influência
A PCH Fortaleza como, de resto, qualquer empreen-
dimento que atue sobre determinado cenário físico
e sócio-econômico, afeta-o de modo direto e o in-
fluencia direta ou indiretamente.
A área diretamente afetada (ADA) corresponde ao
local do empreendimento, abrangendo as áreas do
pátio de obras, barragem, casa de força, acessos,
reservatório e demais infra-estruturas de apoio.
A área de influência direta (AID) da PCH corresponde
a área de 500 metros do entorno do reservatório,
acrescida de mais 500 metros acima e ainda outros
500 metros abaixo da casa de força. A AID também
inclui os acessos à obra e sua faixa de servidão em 50
metros para cada lado. Nesta área deverão ser senti-
dos os principais efeitos diretos do empreendimento.
A área de influência indireta (AII) abrange toda a bacia
hidrográfica do rio Iapó. Quanto à influência da PCH
sobre a socioeconomia, a AII abrange o município de
Tibagi.
Meio Biótico
Vegetação
Na área da PCH Fortaleza ocorre o contato entre duas tipologias vegetais, que se superpõem: a Floresta Om-
brófila Mista, também conhecida como Floresta com Araucária, e o Cerrado ou Savana, formação vegetal mista,
composta de extrato baixo e contínuo de gramíneas e subarbustos, com maior ou menor número de pequenas
árvores espalhadas.
A região contém, ao lado dos maciços de araucárias, espécies como imbuia, sassafrás, ipê-amarelo, cedro, can-
jerana, erva-mate, branquilho, açoita-cavalo, tarumã, vacum, entre muitas outras.
A prática agrícola em grande parte da bacia do Iapó e sua proximidade com centros urbanos descaracterizou e
fragmentou fortemente a região. A araucária – ou pinheiro-do-paraná – está em perigo, segundo a lista oficial
de flora ameaçada de extinção publicada pelo IBAMA. A sapuva e o pau marfim são considerados raros.
Desde 1992 o Parque Estadual do Guartelá, que abriga o sexto maior canyon do mundo em extensão, o Guar-
telá, procura assegurar a preservação dos ecosssitemas típicos da região.
Meio Físico
O rio Fortaleza estrutura a maior sub-bacia do rio Iapó, ocupando uma área de pouco mais de 780 quilômetros
quadrados. O Iapó, por sua vez, é tributário do Tibagi, o terceiro maior rio paranaense, e sua bacia de 2.390
quilômetros quadrados estende-se pelos terrenos ondulados, entremeados por vales em forma de “V” dos pla-
naltos de Castro e Jaguariaíva, com altitudes variando de 920 a 1.320 metros acima do nível do mar.
Na região da PCH Fortaleza predomina um clima temperado chuvoso e moderadamente quente, úmido em to-
das as estações do ano. A temperatura média anual fica em torno dos 19oC, com precipitações entre 1200 e 1400
milímetros por ano e umidade relativa do ar na casa dos 75%.
Diagnóstico socioambiental da área de influência da PCH Fortaleza
Considerações geraissobre o empreendimento
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Avifauna
Durante os trabalhos de campo foram visualizadas
198 espécies, entre elas a perdiz, codorna-amarela,
marrecas, patos, mergulhão-caçador, biguá, socóz-
inho, garças, gaviões, urubus, jaçanã, pombos, rolas,
papagaios, anus, corujas, pica- paus, vários tipos de
beija-flor, gralhas, andorinhas e sabiás. A expansão
da agricultura, pecuária e silvicultura comprometeram
a integridade da avifauna local, colocando pelo menos
cinco espécies sob algum tipo de risco: coró-coró,
gavião-pombo-grande, seriema, papagaio-de-peito-
roxo e pavó.
Fauna
Mastofauna
Foram registradas 85 espécies de mamíferos, entre
as quais gambás, cuícas, tamanduás, tatus, morcegos,
lobo guará, cachorro-do-mato, ratos, veados, suçua-
rana, cateto, gatos, capivara, cuíca, paca, lebre, tapiti
e jaguatirica. A expansão da agricultura, pecuária e
silvicultura comprometeram a integridade da fauna
local de mamíferos. Seis espécies encontram-se sob
algum tipo de risco.
Font
e: S
érgi
o M
orat
o Font
e: S
érgi
o M
orat
o
12
1514
Herpetofauna
Foram registradas, na região da PCH Fortaleza, duas
espécies de “cobras-cegas”, 39 de anfíbios anuros (rãs,
sapos e pererecas) e 58 de répteis, com predomínio
de serpentes (74%), seguidas pelos lagartos. Entre
as espécies de serpentes, cinco são muito venenosas:
coral-verdadeira, jararaca, jararaca-pintada, urutu
e a cascavel. Foram registradas apenas três espécies
de quelônios (cágados, tartarugas e jabutis) e duas
de anfisbenas (espécie de lagartos conhecidas como
cobras-de-duas-cabeças).
A substituição da Floresta de Araucária e dos cam-
pos naturais, sobretudo pela monocultura do pínus,
represenram os impactos mais importantes sobre as
populações de anfíbios e répteis. Seis espécies de
serpentes sob algum tipo de ameaça.
Ictiofauna
Ao todo, 56 espécies são de ocorrência certa ao longo
do rio Iapó ou seus pequenos afluentes. São várias
espécies de lambaris, traíra, saicanga, dourado, piava,
piau, bagre, mandi, pintado, sorubim, cascudo, entre
outras.
Font
e: S
érgi
o M
orat
o
1716
Meio socioeconômico
História e população
Primeiro os paulistas, depois os curitibanos buscaram ouro e pedras preciosas no rio Tibagi, uma espécie de
Eldorado dos tempos mais remotos da colonização do Brasil. Mas foi a partir do final do século XVII que, lenta-
mente, Tibagi começou a ser povoada. Em 1846 tornou-se freguesia de Castro, vila em 1872 e município em
1897. Atualmente Tibagi integra a mesorregião Centro-Oriental do Paraná.
Em seu território de 3.109 quilômetros quadrados, vivem pouco mais de 19 mil pessoas, numa das mais baixas
densidades demográficas do Estado. Dessa população, segundo dados de 2000, é em sua maior parte urbana
e relativamente jovem, caminhando para a maturidade (de 20 a 49 anos).
Saúde e educação
Tibagi conta com 18 estabelecimentos de saúde, incluindo um hospital geral público, que atende através do
SUS, postos de saúde, unidades básicas de saúde, clínica e ambulatórios especializados, com oferta de 30 leitos.
Ao todo, 58,6% dos moradores têm seu abastecimento de água através da rede geral e 38,7% através de poço
ou nascente na propriedade, índices bem abaixo dos registrados para o conjunto do Estado. Em 2000, apenas
22,5% dos moradores estavam conectados à rede geral de esgoto, sendo que a maioria da população (56%)
ainda utilizava-se de fossa do tipo rudimentar. Naquele ano, a coleta de lixo chega a 60,2% dos moradores tiba-
gienses; 26,9% dos habitantes queimavam seu lixo, havendo os que enterravam ou davam outros destinos aos
resíduos.
Mais de 81% da população de Tibagi com idade igual ou superior a cinco anos é alfabetizada, índice este próxi-
mo ao paranaense, de 88,4%. O índice IDH-M Educação do município cresceu entre 1991 e 2000, de 0,653 para
0,774. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) também aumentou, de 4,0 em 2005 para 4,3 em
2007. Tibagi conta com 17 escolas: nove de Ensino Fundamental, quatro de Ensino Pré-escolar e quatro de Ensino
Médio.
Polo agro-industrial
Importante polo agroindustrial, articulado com
os mercados nacional e internacional, a mesorregião
Centro-Oriental, à qual pertence Tibagi, tornou-se
das grandes produtoras de papel e papelão do Brasil,
destacando-se ainda na produção de leite e deriva-
dos, na moagem da soja e na produção de fertili-
zantes.
O Produto Interno Bruto (PIB) de Tibagi, que pra-
ticamente dobrou entre 2002 e 2006, compõe-se
da agropecuária (54,76%), seguido pelos serviços
(39,94%). A participação da indústria ainda é peque-
na, de apenas 5% do PIB. Os principais produtos agro-
pecuários em Tibagi são madeira (40,5%), soja, milho,
trigo e criação de gado bovino. Quanto às lavouras
permanentes, destacam-se a erva-mate, a tangerina
e o pêssego. Já na produção de origem animal sobres-
sai o mel. O leite, os casulos do bicho da seda e os
ovos de galinha também aparecem no ranking da
produção animal. Na pecuária, o rebanho bovino é
o mais expressivo, com 45 mil cabeças.
Exatos 1.263 estabelecimentos são responsáveis pela
produção agropecuária do município, em sua maior
parte (20,51%) com área entre dez e 20 hectares. Pro-
priedades com mais de 2.500 hectares representam
menos de 2% do total de estabelecimentos.
Tibagi possuía, em 2000, renda per capita de R$ 155,14.
Lazer e turismo
O turismo – em particular o histórico e cultural,
o rural e o ecoturismo – é atividade que faz Tibagi
reconhecida nacional e internacionalmente. Uma for-
te infraestrutura e um rico calendário de eventos sus-
tentam a atividade. O ponto alto do turismo local
é o Parque Estadual do Guartelá, que abriga o sexto
canyon do mundo em extensão, além de matas, tri-
lhas, cachoeiras e pinturas rupestres.
Vestígios arqueológicos
O Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA)
do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacio-
nal. (IPHAN) e as abordagens de campo não revelaram
nenhum sítio arqueológico para Tibagi e Castro. Mas
supõe-se um potencial entre médio e alto para a área
da PCH Fortaleza com base no número de sítios arque-
ológicos pesquisados no vale dos rios Iapó e Tibagi.
Grupo Escolar Telêmaco Borba Museu Histórico de Tibagi
PinturasRupestres
As pequenas centrais hidrelétricas, como a de Fortaleza, costumam gerar
impactos ambientais bastante reduzidos, por serem geralmente construídas
em vales estreitos e encaixados, em rios cujos acidentes naturais (saltos
e quedas) por si só favorecem a geração hidrelétrica e exigem pequenos
reservatórios.
Ainda assim, os impactos ocorrem em qualquer ação humana sobre a
natureza – e vão ocorrer com a construção da PCH de Fortaleza -, gerando
modificações nos meios físico, biológico e socioeconômico. A maioria des-
ses efeitos, no entanto, será de pequena escala, previstos mais para a área
diretamente afetada pelo empreendimento do que para as suas vizinhan-
ças. E deverão ser reduzidos ou compensados por um conjunto de medidas
e programas formulados pelo Estudo de Impactos Ambientais (EIA). Tais
medidas e programas serão apresentados, resumidamente, mais adiante.
Ao lado dos impactos negativos, ocorrerão impactos positivos. O principal
deles está relacionado à economia regional, com geração de empregos e
renda locais. Além do mais, a instalação do empreendimento, mesmo im-
pactante, tenderá a melhorar as condições do ambiente local em função da
fiscalização constante das margens pelo empreendedor e pela manutenção
da Área de Proteção Permanente (APP).
19
Impactos inevitáveis, positivos e negativos
2120
Impactos negativos
O prognóstico dos impactos da construção e opera-
ção da PCH Fortaleza visa subsidiar decisão do órgão
ambiental quanto à viabilidade do empreendimento.
Para tanto, elabora planos, medidas e programas que,
mesmo não revertendo totalmente os impactos, pos-
sam atenuar os seus efeitos, promover a manutenção
das condições ambientais e a melhoria da qualidade
de vida da população local, tanto quanto possível.
As medidas são preventivas ou mitigadoras, relaciona-
das a ações pontuais que geralmente se encerram com
o final da obra. Já a compensação dos impactos de
maior magnitude é objeto dos programas ambientais,
mais abrangentes e integrados na proposta de solução
dos problemas ambientais, mesmo os já observados
na região, antes da inserção do empreendimento. De
responsabilidade financeira do empreendedor, os pro-
gramas são definidos de forma multidisciplinar pelos
técnicos envolvidos nos diversos estudos realizados.
São, portanto, medidas mitigadoras ou compensa-
tórias, mas diferem dessas pela abordagem mais deta-
lhada e de mais longo alcance que lhe são atribuídas.
Enquanto as medidas compensatórias ou mitigadoras
são ações que, geralmente, podem ser desenvolvidas
exclusivamente pelo empreendedor, os programas
ambientais, por sua complexidade, requerem na maio-
ria dos casos o envolvimento da sociedade organizada
representada por órgãos públicos, universidades,
lideranças da região afetada pelo empreendimento,
organizações não-governamentais, etc.
Além da compensação ou mitigação do impacto ao
qual estão relacionados, os programas também visam
proporcionar ganhos ambientais significativos à
região de inserção do empreendimento, procurando
contribuir para que o ambiente regional como um
todo, após sua implementação, seja melhorado em
relação à situação anterior.
A construção de programas ambientais, por outro
lado, gera conhecimentos técnicos e científicos que
podem ser utilizados em futuras situações semelhan-
tes, no sentido de aumentar a eficácia na identificação
e avaliação de impactos ambientais e, consequente-
mente, aumentar a probabilidade de êxito no de-
senvolvimento de ações preventivas, mitigadoras
e compensatórias.
As medidas e programas ambientais destinados a
reduzir ou compensar os impactos sobre o meio am-
biente provocados pela construção e operação da PCH
Fortaleza, interagem entre si para compor um con-
junto de iniciativas sinérgicas. Essa totalidade visa à
melhor elucidação conjunta dos problemas emergen-
tes, tanto os causados pela instalação do empreendi-
mento, com aqueles já existentes na região. Mas, para
melhor compreensão do leitor, no presente RIMA os
impactos previstos – e a seguir relacionados - serão
sempre acompanhados pelas medidas e programas
destinados a reduzi-los ou compensá-los.
Redução da qualidade das águas superficiais e subsuperficiais devido à implantação do canteiro de obras
Em função da mudança do padrão de cobertura do solo e de sua utilização em cada etapa da obra, a qualidade
da água superficial e subsuperficial será alterada.
Também vazamentos de combustíveis ou de qualquer outro produto utilizado nas máquinas, bem como o
tratamento incorreto dos efluentes gerados poderão contanimar as águas, ocasionando a presença de vetores,
emissão de maus odores, alteração das características químicas do solo, alteração das características físico-
químicas das águas subterrâneas e superficiais, bem como a alteração da flora e fauna aquáticas.
Os programas abaixo descritos deverão reduzir tal impacto:
Programa de Gestão Ambiental do Empreendimento
O programa visa criar uma estrutura administrativa responsável pela coordenação e implementação das ações,
medidas e programas ambientais previstos para a PCH Fortaleza.
Programa de Monitoramento e Controle da Qualidade da Água
O programa deverá monitorar as modificações na qualidade da água provocadas pelo represamento do rio e
a formação do reservatório, orientando medidas necessárias para reverter, pelo menos em parte, as alterações
negativas.
Programa de Educação Ambiental para Trabalhadores da Obra
Durante toda a construção da obra, o programa deverá sensibilizar, mobilizar e capacitar os trabalhadores
quanto à minimização dos problemas ambientais e também quanto as suas relações com a comunidade.
Neste sentido, um Código de Conduta será elaborado coletivamente, alinhando, como ponto de partida, as proi-
bições legais de caça e pesca nas matas e rios da região. Mas também tratará de questões básicas de saúde, com
ênfase nos métodos contraceptivos e doenças sexualmente transmissíveis.
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Mudança do nível de base local
O enchimento do reservatório alterará as características dos rios da região da PCH, que terão reduzida sua capa-
cidade de transporte de sólidos, aumentando assim a retenção de sedimentos em seus leitos, com prejuízo para
a qualidade da água. O alagamento de solos não adaptados ao encharcamento poderá provocar deslizamentos
nas encostas do reservatório.
Para enfrentar tal impacto, além dos programas de Recuperação das Áreas Degradadas, Limpeza da Área do
Reservatório, Recuperação e Adensamento da Mata Ciliar, Criação da Reserva Legal do Empreendimento e
Monitoramento e Controle da Qualidade da Água, já citados anteriormente, incorpora-se um novo, alinhado a
seguir:
Programa de Monitoramento de Processos Erosivos e Controle de Estabilidade de Encostas do Reservatório
O programa visa o controle efetivo dos eventuais deslizamentos e a adoção de medidas preventivas e corretivas
baseadas em dados técnicos obtidos ao longo do monitoramento.
Mudança no nível freático local
A formação do reservatório exporá as águas mais profundas do rio a materiais próprios das camadas mais super-
ficiais, o que poderá alterar a qualidade da água. O alagamento também poderá facilitar processos erosivos nas
margens do lago.
Remoção da cobertura vegetal nativa
A remoção da cobertura vegetal nativa para a instalação do canteiro de obras, construção e alargamento de
estradas e enchimento do reservatório poderá ocasionar a instalação e aceleração de processos erosivos, as-
soreamento dos cursos d’água e do reservatório, bem como causar instabilidade nas vertentes no entorno dos
empreendimentos.
Uma medida e três programas deverão enfrentar esse impacto.
Criação de Reserva Legal do Empreendimento
Prevista pela legislação ambiental, a reserva legal corresponderá a 20% da área do reservatório da PCH, onde
será preservado o ecossistema local e, com isso, reduzidos os efeitos negativos decorrentes da formação do
reservatório sobre a flora e a fauna locais.
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas
O programa visa à recuperação, através do reflorestamento e da recomposição topográfica, do canteiro de obras
e áreas vizinhas após o término da construção da PCH, minimizando os processos erosivos, de carreamento de
resíduos para o corpo d’água, assoreamento, entre outros impactos negativos.
Para a recomposição florística dessas áreas, serão implantados viveiros florestais e de solo e as atividades de
reflorestamento deverão começar antes da formação do reservatório.
Programa de Limpeza da Área do Reservatório
Esse programa deverá retirar parte da vegetação existente na área a ser alagada, evitando que o excesso de
matéria orgânica comprometa a qualidade da água do reservatório e a fauna aquática.
Programa de Recuperação e Adensamento da Faixa Ciliar
A recuperação das margens do rio com a chamada mata ciliar deverá compensar a perda de habitats provocada
pela construção da usina e pela formação do reservatório, além de contribuir para a manutenção da qualidade
de água, regularização do regime hídrico do lençol freático, estabilização do solo, carreamento de sedimentos,
diminuição do assoreamento do reservatório e a manutenção da fauna aquática
Esse programa terá interface com os de recuperação de áreas degradadas e aproveitamento científico da flora,
com a plantação de espécies oriundas do próprio reservatório.
2524
Interrupção de fluxos migratórios
Impossibilitada de transpor as barragens de usinas hidrelétricas, espécies migratórias da fauna aquática podem
ser significativamente prejudicadas. Daí a necessidade da construção de sistemas de transposição para peixes
utilizando modelos que melhor atendam às demandas locais da ictiofauna (escadas, elevadores e até mesmo
a captura dos peixes para sua transposição). Tudo isso para possibilitar a migração reprodutiva (piracemas) e
também de deslocamentos de espécies em busca de alimentação.
Para tratar esse impacto, está prevista a implementação do Programa de Manejo e Monitoramento da Fauna
Aquática, mencionado anteriormente.
Afogamento de corredeiras
A estagnação parcial da água, em função da formação do reservatório, reduzirá as corredeiras ao longo do rio,
responsáveis pela manutenção das condições físico-químicas essenciais para a fauna de peixes e demais orga-
nismos aquáticos. Assim, com menor disponibilidade de oxigênio, essas águas terão reduzida sua capacidade
de auto-depuração, tornando-se mais vulneráveis aos poluentes agrícolas e despejos industriais e domésticos
oriundos de Castro e Piraí do Sul.
O já citado Programa de Manejo e Monitoramento da Fauna Aquática deverá minimizar esse impacto.
Dessecação de trecho do rio iapó
O projeto da PCH Fortaleza prevê a necessidade de condução da água por dutos que cruzam curvas de rio, do
que resultará na dessecação de uma “alça” de rio não inferior a 1.500 metros, criando um conjunto de poças.
Os peixes isolados nessas poças morrem em função da falta de oxigênio na água, ficam expostos à predação
por aves e mamíferos e, em alguns casos, sujeitos à captura por populações locais.
O programa citado a seguir foi formulado para enfrentar esse impacto:
Programa de Manejo e Monitoramento da Fauna Aquática
O programa visa enfrentar as modificações na estrutura das comunidades ictiofaunísticas e da fauna aquática
em geral, não somente acima, mas também abaixo do empreendimento, decorrentes da instalação da barragem
e da formação artificial do reservatório.
São várias as consequências da formação do reservatório da PCH. Uma delas será o afogamento de quedas
d’água. Sem essas barreiras naturais, espécies de diferentes segmentos do rio serão misturadas, com danos à
fauna aquática. A ampliação da área lacustre na bacia promoverá a proliferação de espécies rústicas e/ou opor-
tunistas. Por outro lado, a instalação da barragem resultará no isolamento entre os peixes e vários organismos
aquáticos dos quais dependem. Esse programa visa a verificar esses e outros efeitos do reservatório sobre a
ictiofauna e fauna aquática, de modo a elaborar estratégias de conservação.
No caso das poças que surgirão após a dessecação de trecho do rio Iapó, nelas isolando espécies da ictiofauna,
prevê-se a captura e tranferência de peixes, quelônios e demais organismos dessas poças para áreas do rio que
não sofrerão a dessecação, já a partir dos primeiros dias de operação do empreendimento. O programa inclui a
construção de sistemas de transposição para espécies migratórias da fauna aquática.
2726
Denudação de margens
Atualmente, a margem do rio Iapó, onde se projeta a instalação do reservatório, é em grande parte constituída por
florestas nativas e, em menor escala, por campos naturais. A formação do reservatório elevará o nível da água para
cotas superiores, estendendo-o até os limites de reflorestamentos e de zonas de plantio. Assim, os ambientes origi-
nais serão suprimidos, com danos à comunidades de fauna.
Programas:
Manejo e Monitoramento da Fauna Aquática e Recuperação de Áreas Degradadas, já citados.
Aumento de atividades poluidoras
A instalação do canteiro de obras poderá representar nova fonte de poluentes orgânicos, oriundos de instalações (re-
feitórios e alojamentos), além de substâncias químicas como óleos combustíveis e lubrificantes usados em máquinas
e veículos pesados.
Por outro lado, com a extensão do reservatório até áreas cultivadas, maiores quantidades de fertilizantes e agroquími-
cos poderão atingir e contaminar as águas que, agora com menor poder de depuração devido à sua parcial estagna-
ção, terão suas concentrações incrementadas. Assim, poderá ocorrer o desenvolvimento descontrolado de macrófitas
aquáticas, reduzindo ainda mais os níveis de oxigênio, em prejuízo da ictiofauna local.
Programas:
Recuperação de Áreas Degradadas e Manejo e Monitoramento da Fauna Aquática, já citados.
Perda de ambientes naturais
Atividades de desmatamento serão fundamentais dentro da área de inundação do empreendimento e também
onde haverá a construção de benfeitorias.
Programas:
Recuperação de Áreas Degradadas e Recuperação e Adensamento da Faixa Ciliar, já citados.
Outro programa completará o enfrentamento desse impacto:
Programa de Resgate e Aproveitamento Científico da Flora
Esse programa visa a mitigar e compensar o impacto causado pela supressão da vegetação com a formação do
reservatório, garantindo a conservação da diversidade vegetal local e efetuando o manejo das principais espécies,
bem como a perpetuação do patrimônio genético com sua reprodução em viveiro e plantio em locais similares ao
ambiente natural.
As espécies de status preocupante, como orquídeas, bromélias e lianas, assim como espécies da flora medicinal,
seguirão para instituições de pesquisas ou serão realocadas em áreas adequadas próximas, assim como os vege-
tais e sementes coletados que não forem utilizados no viveiro florestal.
Programa de Compensação Para Unidade de Conservação
O Programa de Compensação para Unidade de Conservação é obrigação legal dos empreendimentos hidrelétri-
cos, com o objetivo de compensar a supressão de ecossistemas naturais devido à formação de reservatórios. Para
cumprir com tal obrigação, o empreendedor deverá investir 0,5% do valor total do empreendimento na criação ou
no investimento em uma unidade de conservação com características similares à área com vegetação suprimida.
A concepção e a definição da compensação da PCH Fortaleza deverá ainda ser objeto de estudo detalhado, rea-
lizado em conjunto entre o empreendedor e o órgão ambiental licenciador.
Fragmentação da vegetação natural
A atividade de remoção da vegetação para implantação da hidrelétrica fragmentará ainda mais a vegetação na-
tiva local, provocando alterações no microclima e índice de luminosidade, que afetarão a dinâmica de evolução
do ecossistema.
Programas: Recuperação de Áreas Degradadas, Recuperação e Adensamento da Faixa Ciliar, Resgate e
Aproveitamento Científico da Flora e Compensação para Unidade de Conservação, já citados.
Alteração da paisagem
As atividades necessárias durante a fase de implantação da PCH, tais como a remoção da vegetação local, re-
moção do solo, obras de terraplanagem e aumento do fluxo de automóveis deverão alterar a paisagem atual-
mente existente.
Programas: Recuperação de Áreas Degradadas, Recuperação e Adensamento da Faixa Ciliar, Resgate e
Aproveitamento Científico da Flora e Compensação para Unidade de Conservação, já citados.
Rompimento de corredores ecológicos
O rompimento de corredores ecológicos ocorre através da retirada da vegetação da área de inundação e im-
plantação de estradas e benfeitorias. Áreas naturais são seccionadas, rompendo assim o fluxo gênico entre as
espécies nelas existentes.
Programas: Recuperação de Áreas Degradadas, Recuperação e Adensamento da Faixa Ciliar, Resgate e
Aproveitamento Científico da Flora e Compensação para Unidade de Conservação, já citados.
Potencialização do efeito de borda
O efeito de borda gera alterações nas condições microclimáticas de um ecossistema anteriormente em equilí-
brio em relação ao seu entorno, deixando-o suscetível a contaminação biológica por espécies invasoras, além
de afetar a estrutura natural do ambiente, como na queda de árvores emergentes devido à infiltração de vento
no interior da floresta.
Programas: Recuperação de Áreas Degradadas, Recuperação e Adensamento da Faixa Ciliar, Resgate e
Aproveitamento Científico da Flora e Compensação para Unidade de Conservação, já citados.
Supressão da vegetação nativa
Este impacto causará reflexos negativos sobre a fauna dependente de áreas cuja vegetação será suprimida para
dar lugar principalmente às vias de acesso, canteiro de obras e reservatório da PCH.
Um ponto positivo, no entanto, resultará desse impacto: a eliminação de diversas espécies arbóreas exóticas
invasoras que ocorrem no local.
Programas já mencionados: Recuperação de Áreas Degradadas, Recuperação e Adensamento da Faixa Ciliar,
Resgate e Aproveitamento Científico da Flora e Compensação para Unidade de Conservação.
Um quinto programa deverá fazer frente ao impacto:
Programa de Monitoramento da Fauna Terrestre Resgatada
O monitoramento proposto deverá verificar os efeitos do empreendimento sobre os organismos da fauna
resgatada e a sua sobrevida após o resgate. Para tanto, após a captura, animais serão marcados e soltos em áreas
pré-determinadas.
2928
Alteração de sítios reprodutivos
Com a supressão de vegetação poderão ser alterados os sítios reprodutivos. Tal impacto afeta principalmente as
espécies florestais e campestres da fauna. Além de perderem as áreas propícias à sua reprodução, essas espécies
ficarão mais vulneráveis à predação.
Programas: Recuperação de Áreas Degradadas, Recuperação e Adensamento da Faixa Ciliar, Resgate e
Aproveitamento Científico da Flora, Compensação para Unidade de Conservação e Monitoramento da
Fauna Terrestre Resgatada, já citados.
Afugentamento da fauna por perda de habitats
Alterações na cobertura vegetacional de uma região afeta a fauna local provocando, entre outros efeitos, sua
evasão para áreas adjacentes, em busca de habitats mais favoráveis. Assim, haverá a tendência de substituição,
mesmo que temporária, por uma fauna menos exigente em termos de habitats e, por isto, menos diversificada,
que irá competir pelos recursos locais, visto que as espécies com menor plasticidade deverão se concentrar nos
ambientes mais conservados.
Programas: Recuperação de Áreas Degradadas, Recuperação e Adensamento da Faixa Ciliar, Resgate e
Aproveitamento Científico da Flora, Compensação para Unidade de Conservação e Monitoramento da
Fauna Terrestre Resgatada, já citados.
Afugentamento da fauna terrestre pela emissão de ruídos e circulação de veículos e pessoas
Os impactos sonoros, mesmo cessando assim que a fonte geradora é paralisada, podem afugentar algumas
espécies de aves, interferindo no seu comportamento e alterando provisoriamente seus padrões normais de re-
produção e busca por locais de repouso e alimentação. Os ruídos produzidos em decorrência do uso de maqui-
nário pesado para a implantação da PCH, bem como o aumento do fluxo de pessoas, terão interferência direta
sobre a fauna.
Programas: Recuperação de Áreas Degradadas, Recuperação e Adensamento da Faixa Ciliar, Resgate e
Aproveitamento Científico da Flora, Compensação para Unidade de Conservação e Monitoramento da
Fauna Terrestre Resgatada, já citados.
As medidas a seguir somam-se aos programas mencionados no enfrentamento do impacto:
Implantação de Sinalização e Elementos de Redução de Velocidade nas Rodovias
Essa medida visa controlar acidentes e reduzir o índice de atropelamentos de animais silvestres na área do pátio
de obras e em vias de acesso ao empreendimento. Deverá instalar placas de advertência e redutores de veloci-
dade (lombadas) ao longo das rodovias, especialmente próximo a cruzamentos, passagens em nível, aclives e
declives, com o intuito de alertar sobre a ocorrência de animais silvestres, especialmente nas proximidades de
áreas florestadas.
Sistematização de Horários para Detonações e Manutenção Constante de Máquinas e Veículos
A medida estabelecerá horários específicos para detonações e promoverá a manutenção constante das máqui-
nas com alta capacidade de produção de ruídos. Visa, com isso, causar o menor incômodo possível para a comu-
nidade local, para a saúde do trabalhador e a estabilidade da fauna.
30 31
Afugentamento de fauna pela operação da PCH
O afugentamento da fauna durante a fase de operação será ocasionada pelo funcionamento da casa de força,
bem como pela movimentação de veículos que farão a manutenção das estruturas. Contudo, este impacto é
absolutamente mitigável, com o isolamento acústico da casa de força.
Programas (já mencionados): Recuperação de Áreas Degradadas, Recuperação e Adensamento da Faixa Ciliar,
Resgate e Aproveitamento Científico da Flora, Compensação para Unidade de Conservação e Monitoramen-
to da Fauna Terrestre Resgatada.
Medidas (já citadas): Implantação de Sinalização e Elementos de Redução de Velocidade nas Rodovias e
Sistematização de Horários para Detonações e Manutenção Constante de Máquinas e Veículos.
Maior incidência de atropelamentos
Esse impacto decorre, sobretudo, de efeitos provocados pela construção e operação da central. São alterações
no comportamento animal e modificações nos padrões de movimentação (aumento da área de vida, alterações
no sucesso reprodutivo, no ponto de fuga e nas estratégias de predação). Os animais estarão mais vulneráveis a
esse impacto, uma vez que necessitam se deslocar por distâncias maiores para conseguir alimento.
Programas: Recuperação de Áreas Degradadas, Recuperação e Adensamento da Faixa Ciliar, Resgate e
Aproveitamento Científico da Flora, Compensação para Unidade de Conservação e Monitoramento da Fauna
Terrestre Resgatada, já mencionados.
Medidas: Implantação de Sinalização e Elementos de Redução de Velocidade nas Rodovias e Sistematização
de Horários para Detonações e Manutenção Constante de Máquinas e Veículos, já citadas.
Incremento das atividades de caça na região
A abertura de novos acessos e melhoria nas estradas poderá facilitar a caça e captura de animais cinegéticos
(para alimentação) ou de valor comercial para manutenção em cativeiro. Essa pressão sobre a fauna exigirá
redobrada fiscalização na área, assim como atividades de orientação e educação voltadas à população envolvida
e aos trabalhadores ligados ao empreendimento.
Programas: Educação Ambiental, Recuperação de Áreas Degradadas, Recuperação e Adensamento da Faixa
Ciliar, Resgate e Aproveitamento Científico da Flora, Compensação para Unidade de Conservação e Monito-
ramento da Fauna Terrestre Resgatada, já citados.
Medidas: Implantação de Sinalização e Elementos de Redução de Velocidade nas Rodovias e Sistematização
de Horários para Detonações e Manutenção Constante de Máquinas e Veículos, já citadas.
Alteração nas comunidades aquáticas
A substituição das águas correntes por águas mais lentas deverá provocar modificações na abundância e distri-
buição de diversos grupos da fauna aquática. Da mesma forma, a alteração da vegetação para a construção da
infra-estrutura, potencializará a lixiviação de sedimentos para as regiões alagadas ou corpos d’água, acarretan-
do alterações na qualidade da água e aumento da turbidez. Os animais dependentes desses ambientes podem
sofrer algum impacto.
Programas: Recuperação e Adensamento da Faixa Ciliar e Manejo e Monitoramento da Fauna Aquática, já
citados.
3332
Supressão de parte significativa do ambiente natural de ocorrência como agente de modificação na composição da fauna local
A maior fragmentação dos ambientes naturais da área da PCH dificultará o estabelecimento e o deslocamento
de várias espécies de animais, promovendo modificações importantes na fauna local.
Programas: Educação Ambiental, Recuperação de Áreas Degradadas, Recuperação e Adensamento da Faixa
Ciliar, Compensação para Unidade de Conservação e Monitoramento da Fauna Terrestre Resgatada, já citados.
Medidas: Implantação de Sinalização e Elementos de Redução de Velocidade nas Rodovias e Sistematização
de Horários para Detonações e Manutenção Constante de Máquinas e Veículos, já citadas.
Deslocamento da fauna para áreas contíguas, influenciando a taxa de mortalidade das espécies
A retirada da vegetação local, bem como o afluxo de pessoas visando a preparação do terreno e construção das
edificações necessárias ao empreendimento impactará especialmente a fauna florestal, a qual se afastará para
áreas vizinhas à obra, pois esta tornará raros seus alimentos (insetos, outros artrópodos e pequenos vertebra-
dos). Essas áreas, no entanto, não poderão oferecer abrigo e recursos suficientes para espécies adaptadas ao
ambiente florestal.
O acúmulo de lixo gerado pelo abrupto crescimento populacional na área aumentará a população de roedores
que, por sua vez, afastarão para a região da obra algumas espécies de serpentes venenosas. Também a estoca-
gem de madeira e de outros materiais de construção deverá oferecer potenciais áreas de refúgio para serpentes
e lagartos, com riscos para as pessoas que vivem ou trabalham no local.
Programas: Recuperação de Áreas Degradadas, Recuperação e Adensamento da Faixa Ciliar, Compensação
para Unidade de Conservação e Monitoramento da Fauna Terrestre Resgatada.
Medidas: Implantação de Sinalização e Elementos de Redução de Velocidade nas Rodovias e Sistematização
de Horários para Detonações e Manutenção Constante de Máquinas e Veículos, já citadas.
Incremento na incidência de acidentes com animais peçonhentos na região
O deslocamento de serpentes venenosas de áreas onde a vegetação foi suprimida para áreas vizinhas habitadas
aumenta o risco de acidentes. As unidades de saúde da região deverão estar aptas a tratar dessas ocorrências,
inclusive com estoques sempre disponíveis de soros antiofídicos.
O Programa de Educação Ambiental, já citado anteriormente, deverá ajudar na melhor proteção da população
local e de trabalhadores da obra em relação às serpentes.
Interferência com o fluxo de veículos e ocorrência de acidentes
A circulação de veículos leves e pesados, bem como o transporte de máquinas e equipamentos necessários à
execução das obras, poderá causar acidentes e atropelamentos, envolvendo os trabalhadores da obra e a popu-
lação residente na área de influência.
Programas: Implantação de Sinalização e Elementos de Redução de Velocidade nas Rodovias e Sistematiza-
ção de Horários para Detonações e Manutenção Constante de Máquinas e Veículos, já citados.
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Alteração da qualidade de vida da população
Detritos orgânicos, químicos, recicláveis e efluentes sanitários acumulados no acampamento de trabalhadores
e no canteiro de obras e dispostos inadequadamente poderão contribuir para a proliferação de vetores de doen-
ças, como ratos e insetos, bem como para a poluição dos córregos da região.
Por outro lado, as obras de implantação deverão provocar poluição sonora e atmosférica prejudiciais à saúde da
população do entorno da obra.
Programas: Educação Ambiental para Trabalhadores na Obra, já citado, e o de Comunicação Social, descrito a
seguir:
Programa de Comunicação Social
Este programa deverá estabelecer uma via de comunicação entre o empreendedor e os diversos segmentos
envolvidos no projeto, sobretudo a respeito do andamento das obras e da interferência destas em relação aos
moradores. O programa abrange os grupos formadores de opinião e representantes dos poderes públicos de
Tibagi, e das áreas de Influência Direta e Diretamente Afetada.
Movimento migratório para a região do empreendimento
O local da obra é cercado por propriedades rurais e um pequeno povoado. Como o processo de seleção de
trabalhadores pelas construtoras contemplará preferencialmente a mão-de-obra local, não se espera a atração
de contingente expressivo de pessoas para a região, nem uma significativa elevação de moradores na sede
municipal de Tibagi.
Emprego Preferencial de Mão-de-Obra Regional
A medida é minimizadora e será amplamente divulgada pelo empreendedor, privilegiando os desempregados e
trabalhadores com habilidade na construção civil. Será evitada a contratação de trabalhadores rurais ativos em
suas funções, de modo a reduzir os impactos negativos sobre a agricultura regional.
Alteração do patrimônio arqueológico pela PCH Fortaleza
A formação do reservatório, a instalação do canteiro de obras da PCH, assim como a abertura de estradas de
acesso e a implantação de linhas de transmissão deverão interferir sobre o patrimônio arqueológico local.
Tais impactos, de grande magnitude, ocorrerão desde o planejamento até a operação da central.
Para reduzir tanto quanto possível tais efeitos, será desenvolvido o programa abaixo.
Programa de Salvamento do Patrimônio Arqueológico
Esse programa visa localizar, identificar e cadastrar os sítios arqueológicos em todas as áreas a serem impacta-
das pelo empreendimento, evitando sua destruição, iniciativa sob responsabilidade do empreendedor, coope-
rativamente com universidades, museus e centros de pesquisa em arqueologia e paleontologia e fiscalização,
sobretudo, do Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional (IPHAN). Os materiais coletados serão
tornados públicos, com o objetivo de incrementar o conhecimento e estudo das ocupações humanas pretéritas
nas áreas estudadas.
Também serão realizadas atividades de educação patrimonial da população local, de modo que ela perceba que
os resultados das pesquisas arqueológicas não devem permanecer restritos a especialistas. Essa atividade terá
como foco as escolas, mas aproveitando também outros locais de encontro da comunidade.
36 37
39
Impactos positivos
Incremento da economia regional
A geração de empregos (diretos e indiretos) e a respectiva massa salarial a ser auferida pelos trabalhadores vão
beneficiar vários setores econômicos locais e regionais, com ênfase às atividades de comércio.
A injeção desses recursos financeiros - salários e investimentos - nas atividades econômicas locais e regionais
também contribuirá para o aumento da arrecadação de impostos e, em decorrência, para o incremento dos
serviços públicos e a melhoria no bem-estar da população.
Aumento do conhecimento científico
Os estudos vegetacionais proporcionados pelo empreendimento deverão gerar informações importantes sobre
as estruturas florísticas e faunísticas locais, ampliando o conhecimento científico a partir da identificação e
monitoramento das espécies animais e tipologias vegetacionais presentes no entorno da PCH e nas áreas em
recuperação após a implantação do empreendimento.
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Plano Ambiental da Construção
O Plano Ambiental da Construção, que deverá ser
implementado antes do início das obras e terá conti-
nuidade até o início da operação, contempla diretrizes
gerais para a execução das obras e atuação das equi-
pes de trabalho, visando estabelecer diretrizes eficien-
tes para o controle, monitoramento e minimização dos
impactos da construção sobre as condições ambien-
tais de sua região de inserção.
Principais objetivos:
• Estabelecer um Programa de Gestão de Resíduos
Sólidos (PGRS) produzidos durante as obras, o qual
estenda-se inclusive à fase de operação do empreen-
dimento.
• Estabelecer um Sistema de Gestão e Monitoramento
de Efluentes Líquidos também produzidos durante as
obras, o qual também deverá estender-se à fase de
operação.
• Estabelecer ações de capacitação dos trabalhadores
da obra no que diz respeito a questões relacionadas
à gestão ambiental, tanto no ambiente de trabalho
quanto externamente a ele.
• Gerenciar a desmobilização das obras e retirada de
estruturas físicas e resíduos após o término da cons-
trução.
Programa de Auditoria Ambiental
O presente programa visa implementar um sistema
contínuo e permanente de avaliação da efetividade
das ações ambientais e do gerenciamento dos riscos
inerentes ao empreendimento, de forma a adequar
as atividades mediante o aprimoramento contínuo
de técnicas. Trata-se de um sistema de automonito-
ramento que deverá ser conduzido pela equipe de
gestão ambiental do empreendimento, e que deverá
apresentar relatórios ao órgão fiscalizador e à socie-
dade conforme cronogramas que venham a ser defini-
dos através do processo de licenciamento ambiental.
Principais objetivos:
• Desenvolver um processo contínuo de automonito-
ramento dos sistemas de controle ambiental e demais
programas a serem implementados durante a fase de
operação do empreendimento, com vistas ao aper-
feiçoamento das ações.
• Dar continuidade ao programa de comunicação
ambiental durante a fase de operação em sua inter-
face junto à sociedade e aos órgãos licenciadores da
atividade proposta.
• Promover ações junto às sociedades locais de forma
a contribuir com os processos de proteção do meio
ambiente na área de influência do empreendimento.
Além de todas as ações já comentadas também serão abordadas as descritas a seguir:
41
Um programa específico, contendo o Plano de Con-
tingência Ambiental (PCAMB), será formulado com o
objetivo de estabelecer procedimentos de preven-
ção e de controle de acidentes para o manuseio de
insumos e produtos perigosos, e para situações de
emergência que possam ter consequências sobre o
meio ambiente. A abrangência do plano envolve a
área de influência direta da PCH Confluência, bem
como as demais áreas dos municípios afetadas por
suas atividades.
Todo o pessoal responsável pelos diversos setores da
empresa, inclusive a vigilância, será treinada dentro
dos procedimentos deste plano e dos demais a serem
elaborados pelo empreendedor. O plano será perma-
nentemente atualizado, divulgado e objeto de
periódicos exercícios de simulação.
O PCAMB envolve a participação não apenas dos di-
versos setores da empresa, mas também do Corpo de
Bombeiros, Defesa Civil, órgãos ambientais estaduais
e municipais, Polícia Militar, departamentos de trân-
sito e as prefeituras dos municípios influenciados pelo
empreendimento.
Alguns eventos acidentais poderão ocorrer, com im-
pactos sobre o meio ambiente, entre os quais a pre-
sença de óleo e/ou outros efluentes líquidos na bar-
ragem ou no canal de adução, de peixes e/ou outros
animais silvestres mortos na barragem ou no canal de
adução, a parada simultânea não programada das uni-
dades geradoras, o rompimento da tubulação forçada
e o deplecionamento programado do reservatório
para descarga de fundo Nesses casos, haverá fluxo-
gramas de procedimentos fixados em locais estratégi-
cos e de fácil visualização por todos os funcionários.
Para enfrentar as contingências ambientais
A implantação da PCH Fortaleza apresenta importância estratégica para toda a sociedade
paranaense, em especial, para o contexto regional onde está inserida. São 13 MW disponibi-
lizados ao desenvolvimento socioeconômico do Estado a custos socioambientais relativa-
mente reduzidos, se comparados as usinas hidrelétricas convencionais.
A avaliação ambiental realizada para o presente estudo permite concluir que:
• A PCH Fortaleza apresenta um reservatório pequeno em relação à energia gerada, localiza-
da num vale estreito e encaixado de um rio onde os acidentes naturais (saltos e quedas) já
impõem limitações aos demais usos do solo e uma barreira natural ao processo de migração
de peixes.
• Os impactos negativos identificados contribuirão para gerar modificações nos meios físico
e biológico, que serão mitigados e/ou compensados de acordo com as propostas das ações
e programas constantes deste documento.
• Os impactos (negativos e positivos) que ocorrem no meio socioeconômico são equilibra-
dos e deverão ser adequadamente tratados pela adoção de medidas minimizadoras e/ou
potencializadoras, especialmente as de comunicação ambiental. Há também que se consi-
derar que o empreendimento contribuirá para a dinamização da economia local e regional.
A adoção das medidas potencializadoras dos impactos positivos amplia essa importância
econômica e social.
• A avaliação de impactos ambientais mostra ainda que a maioria dos efeitos decorrentes do
empreendimento deverá apresentar pequena magnitude, sendo em geral restritos à área di-
retamente afetada ou, no máximo, afetando de maneira sutil as condições do entorno desta.
A maior divergência dessa condição refere-se especificamente à fauna aquática, para a qual
o empreendedor deverá dedicar especial atenção.
As medidas e programas ambientais aqui propostos não só deverão mitigar muitos im-
pactos, mas principalmente promover ganhos significativos em termos de conservação da
biodiversidade local pelos aspectos de proteção e recuperação dos ambientes naturais.
Assim, as perspectivas socioambientais para a região podem mudar de forma favorável com
a implantação da PCH, em se cumprindo plenamente a execução dos programas ambientais
propostos.
Conclusões
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Os estudos de diagnóstico, avaliação de impactos, proposição das medidas de controle e de programas de acompa-nhamento de impactos, o prognóstico ambiental e demais aspectos técnicos desse estudo cabem à empresa IGPlan Inteligência Geográfica Ltda. e a seus consultores associados e contratados, conforme se segue:
IGPlan Inteligência Geográfica Ltda.CNPJ: 04576573/0001-19 Inscrição Estadual: IsentoTravessa Rui Leão, 33 - Curitiba – Paraná - CEP: 80030-090Telefone: 41- 3024-4477E-Mail: [email protected]: 40028CREA-PR: 39388
Coordenação Geral e Responsabilidade Técnica
Supervisão Geral
Coordenador Administrativo
Coordenação de Meio Ambiente
Meio Ambiente
Cordenação de Geoprocessamento
Geoprocessamento
Cartografia
Meio Físico
Meio Biótico• Botânica
• Ictiofauna
• Herpetofauna
• Mastofauna
• Avifauna
Meio Socioeconômico• Sociologia
• Arqueologia
Texto
Design
Equipe Executiva
Francisco L. P. Lange J. - Engenheiro Agronômo,M.Sc - CTF 40029CREA-PR 13386/D
Gilson Frohner - Geógrafo - CREA-PR 28598/D
Sabrina Lopes de Matos Vinotti - Economista Marina Marins de Souza - Bióloga, Esp. - CRBio 50398-07/D
Carla Aparecida Garzaro - Gestora Ambiental Karine Krunn - Geógrafa - CREA-PR 74544/D
Letícia Cristina Wuensch - Engenheira Cartógrafa Franco Amato - Eng. Cartógrafo, Esp. - CREA-PR 37905/D
Fabiano Oliveira - Geógrafo, Dr. - CTF 341222 - CREA-SC 052278-5
Brasil Holsbach - Engenheiro Florestal - CTF 217638 - CREA-PR 052278-5
Francisco L. P. Lange J. - Engenheiro Agronômo,M.Sc - CTF 40029CREA-PR 13386/D
Julio Cesar de Moura Leite - Biólogo, Dr. - CRBio 9506-07/D
Nicholas Kaminski - Biólogo, Esp. - CTF 501375 - CRBio 50310-07/D
Nicholas Kaminski - Biólogo, Esp. - CTF 501375 - CRBio 50310-07/D
Carla Moraes - Socióloga - CTF 97418
Jonas Elias Volcov - Arqueólogo - CTF 540384
Eliane Maria Sganzerla - Arqueólogo - CTF 540394
Eloi Bora- Arqueólogo - CTF 540384
Luiz Manfredini
Cyla Costa