perdas, danos e lucros cessantes 1 210 páginas publicado em: 11/06/2012 editora: juruá 19º cbc...
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PERDAS, DANOS E LUCROS CESSANTES
1
210 páginasPublicado em: 11/06/2012 Editora: Juruá
19º CBC
PERDAS, DANOS E LUCROS CESSANTES
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Regime principiológico
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• Publicidade
• Impessoalidade
• Eficiência
• Moralidade
• Legalidade
CF – Art. 37
Servidor Público, CPC, art. 139
Perito
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3
Do
autor e do réu
Ônus da prova
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Perito Judicial
• Especialização
• Liberdade de juízo
• Direito contábil na fundamentação do laudo
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CONTABILIDADE
Sentido e Alcance
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CONTABILIDADECONTABILIDADE
DescriçãoDescrição PrescriçãoPrescrição
CiênciaCiência PolíticaPolítica
TeoriasTeorias Normas PositivadasNormas Positivadas
BalançoBalanço PutativoPutativoBalanço RealBalanço Real
Juízo de RealidadeJuízo de Realidade Juízo de ValorJuízo de Valor
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HIPÓTESES DE DEMANDAS
• inibição do exercício da empresa;
• destruição total ou parcial de bens;
• destruição da imagem ou da personalidade jurídica;
• os direitos autorais e conexos;(exemplo)
• concorrência desleal e parasitária; 7
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• abuso de direito ou de poder;• as lesões de ordem geral e de todo o
tipo; • rescisão de contrato de representação
comercial;• concessão comercial de veículos
automotores;• rescisão de contrato de distribuição
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O SENTIDO E ALCANCE DOS DIREITOS AUTORAIS
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Obras
literárias
Obras
Artísticas
Interpretação
De
Artistas
Invenções
Desenhos e
Modelos
industriais
Marcas
Direitos conexos
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Judiciário
Peritos em contabilidade são requisitados pelo judiciário para assuntos de ciência e tecnologia
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INDENIZAÇÃO E ATEORIA PURA DA CONTABILIDADE
• Repor a perda.• Eliminar o dano.• Devolver o lucro.
• Margem de contribuição.
• Volume de vendas.
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Situação econômica
Situação financeira
Situação social e ambiental
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O SENTIDO E ALCANCE DE “PERDAS, DANOS E LUCROS CESSANTES”
Indenização pela lesão sofrida
Lesão
Ilícita ou dolosa
Repor situação anterior
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FATO CERTO E REVISÍVEL
Renda futura certa ou previsível
Dano
Reposição de patrimônio
Não gera aumento da riqueza
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O SENTIDO E ALCANCE DA LESÃO NAS PERDAS E DANOS
Fato que se atribui o dano (causa)
Extensão do dano (efeito) Qualificação e quantificação
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Cabe ao perito:
Distinguir os lucros cessantes das
miragens de lucro
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ASPECTOS GERAIS SOBRE O LUCRO CESSANTE
Corresponde a utilidade ou proveito que alguém deixa de obter
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Miragens de lucro
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UTILIDADE?
Perda de partes do corpo humano
A perda de uma mão e utilidade que esta tem para um pianista, um pintor ou um
digitador
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A destruição de um bem
Permite deduzir as perdas das rendas futuras
obtidas do bem
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ASPECTOS GERAIS SOBRE O LUCRO CESSANTE E A SUA COMBINAÇÃO COM A
INDENIZAÇÃO PORPERDAS
Margem de contribuição
MC = CF + DF + LUCRO ONUS FISCAIS SOBRE LUCRO E
VENDAS
.
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O DANO COMO CAUSA E CONDIÇÃO PARA O LUCRO
CESSANTE
O planejamento para um parecer deve considerar:
CPC, art. 427 - Peça vestibular
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Ato que se atribui o dano
Responsável pelo dano
Nexo causal
Extensão e
profundidade
Livros e documentos para inspeção
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RESPONSABILIDADE PELAS PERDAS, DANOS E LUCROS
CESSANTES
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Várias Pessoas
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Administradores Atos de gestão
Acionista controlador Abuso de poder
Fabricante Defeitos
Contador Atos culposos
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LUCRO CESSANTE COMO MENSURAR
Margem de contribuição
o lucro líquido não contempla o
ressarcimento relativo aos gastos fixos
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Exemplos
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Seguem dois exemplos de cálculo de lucros cessantes
Chamamos a atenção para o fato de que a as médias de receita e o lucro operacional são iguais. E quanto maior forem os valores incluídos nas rubricas “variáveis” e menor os valores incluídos nas rubricas “fixos”, menos será o valor da indenização a título de lucro cessante.
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Rubricas contábeis exercício 1 exercício 2 exercício 3 exercício 4 exercício 5 Médiaanual.
Receita operacional 13.000,00 11.000,00 9.500,00 11.000,00 10.500,00 11.000,00 Impostos e tributos (2.600,00) (2.200,00) (1.900,00) (2.200,00) (2.100,00) (2.200,00) Receita líquida 10.400,00 8.800,00 7.600,00 8.800,00 8.400,00 8.800,00 Custo fixos (2.000,00) (2.000,00) (2.000,00) (2.000,00) (2.000,00) (2.000,00) Custos variáveis (6.500,00) (5.500,00) (4.750,00) (5.500,00) (5.250,00) (5.500,00) Despesas fixas (1.260,00) (1.260,00) (1.260,00) (1.260,00) (1.260,00) (1.260,00) Despesas variáveis (1.170,00) (990,00) (855,00) (990,00) (945,00) (990,00) Resultado da operação (530,00) (950,00) (1.265,00) (950,00) (1.055,00) (950,00) Venda ativos não circulantes. 2.000,00 (3.000,00) 1.500,00 (1.100,00) 2.900,00 460,00 Desp/rec. financeiras 500,00 (200,00) 500,00 (200,00) 500,00 220,00 IR/CS 177,30 - 66,15 - 211,05 90,90 Lucro/prej. Líq. do exerc. 1.792,70 (4.150,00) 668,85 (2.250,00) 2.133,95 (360,90)
Lucro cessante anual = Despesa fixa Custo fixo2.310,00 1.260,00 2.000,00
Lucro cessante diário= Lucro do negócio/360 = 6,42
Lucro cessante = a MC que é = despesa fixa+custo fixo+Lucro do negócio.Lucro do negócio
(950,00)
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Rubricas contábeis exercício 1 exercício 2 exercício 3 exercício 4 exercício 5 Médiaanual.
Receita operacional 13.000,00 11.000,00 9.500,00 11.000,00 10.500,00 11.000,00 Impostos e tributos (2.600,00) (2.200,00) (1.900,00) (2.200,00) (2.100,00) (2.200,00) Receita líquida 10.400,00 8.800,00 7.600,00 8.800,00 8.400,00 8.800,00 Custo fixos (3.000,00) (3.000,00) (3.000,00) (3.000,00) (3.000,00) (3.000,00) Custos variáveis (3.900,00) (3.300,00) (2.850,00) (3.300,00) (3.150,00) (3.300,00) Despesas fixas (1.000,00) (1.000,00) (1.000,00) (1.000,00) (1.000,00) (1.000,00) Despesas variáveis (650,00) (550,00) (475,00) (550,00) (525,00) (550,00) Resultado da operação 1.850,00 950,00 275,00 950,00 725,00 950,00 Venda ativos não circulantes. 2.000,00 (3.000,00) 1.500,00 (1.100,00) 2.900,00 460,00 Desp/rec. financeiras 500,00 (200,00) 500,00 (200,00) 500,00 220,00 IR/CS 391,50 - 204,75 - 371,25 193,50 Lucro/prej. Líq. do exerc. 3.958,50 (2.250,00) 2.070,25 (350,00) 3.753,75 1.436,50
Lucro cessante anual = Despesa fixa Custo fixo4.950,00 1.000,00 3.000,00
Lucro cessante diário=
Lucro cessante = a MC que é = despesa fixa+custo fixo+Lucro do negócio.Lucro do negócio
950,00 lucro do negócio/360 = 13,75
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