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Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Desafios e Perspectivas da Convergência aos Padrões Internacionais

Coordenação Geral de ContabilidadeSTN/CCONT



Orientações Estratégicas para a Contabilidade Aplicada ao Setor Público



O Reordenamento da Contabilidade Aplicada ao Setor Público

2008 2009 2010 2011 2012 2013

Tradução das IPSAS

Elaboração das Minutas

Discussão com a Classe

Contábil

Publicação e Treinamento

Início de Vigência

Início de Vigência

Publicação Treinamento

Aplicação na União

Aplicação nos

Estados

Aplicação nos

Municípios

Discussão GT

Estrutura básica (3º Nível)

Versão 4º nível

Lei 11.941/2009(MP 449/2008)

Setor Privado Separa Contabilidade do Fisco



Novo Modelo de ContabilidadeNovo Modelo de Contabilidade

Contador Público

(Profissional)

Normas e Procedimentos

Normas e Procedimentos

Fortalecimento Institucional


Requisitos para Consolidação do Processo

CapacitaçãoCapacitação



CapacitaçãoCapacitação

Fortalecimento InstitucionalFortalecimento Institucional

Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicas ao Setor Público (CFC)

Manual de ContabilidadeAplicada ao Setor Público

A Busca da Contabilidade Patrimonial


Manual de Demonstrativos Fiscais

Normas e ProcedimentosNormas e Procedimentos

Sistema de Custos

Nova Lei Complementar (CFC/STN)

Portaria MF 184/2008

Decreto 6.976/2009



IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Público) da IFAC

A IPSAS 3, “Critérios de Contabilização, Alterações nos Erros e

Estimativas de contabilização” exige demonstrações contábeis que

proporcionem informações que reúne um número de características

qualitativas, incluindo que a informação seja:

(a) Relevante às necessidades de tomada de decisão dos usuários; e

(b) Confiável, no sentido de que as demonstrações contábeis:

(i) representem fielmente a posição patrimonial, o desempenho

financeiro e os fluxos de caixa da empresa;

(ii) reflitam a substância econômica das transações, outros

acontecimentos e condições e não meramente a forma legal;

(iii) sejam neutras, isto é, livre de parcialidades;

(iv) sejam prudentes; e

(v) sejam completas em todos os aspectos relevantes



Ciência contábil

Contabilidade orçamentária

Lei 4.320/64

Conhecimento

Nova lei

Contabilidade patrimonial

Contabilidadefinanceira

Estratégia da Contabilidade



Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP

PCO

•Procedimentos Contábeis Orçamentários Portaria STN/SOF nº 2/2009

PCP

•Procedimentos Contábeis Patrimoniais Portaria STN 467/2009

PCE

•Procedimentos Contábeis Específicos Portaria STN 467/2009

PCASP

•Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Portaria STN 467/2009

DCASP

•Demonstrações Contábeis do Setor Público - Em tramitação

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Normas e ProcedimentosNormas e Procedimentos



Contador Público (Profissional)

Nova PosturaNova Postura

Estrutura OrganizacionalSistema de Custos

Sistema Informatizado

Bases para a Institucionalização




Entrada(PCASP) Processamento

Saída(Demonstrativos)

SistemaIntegrado de

AdministraçãoFinanceira

(SIAFC)

Implementação de um Padrão para o País

RREO

RGF

DCASP

LRF (Alterado LC 131/2009): “Art. 48. .....................................................................Parágrafo único. A transparência será assegurada também mediante: ........III – adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União e ao disposto no art. 48-A.” (NR)

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp101.htm



“ O objetivo principal da Contabilidade é de gerar informações úteis para os seus

usuários”Livro: Teoria da Contabilidade, Editora Atlas

Para Reflexão

“ É muito caro para a sociedade investir recursos humanos e financeiros na

geração de informações que cumprem a legislação, mas que ninguém utiliza

para tomada de decisão”Paulo Henrique Feijó



Demonstrações Contábeis x Legislação

Balanço Orçamentário Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais;

Demonstrativo do Fluxo de Caixa Demonstração do Resultado Econômico

Lei 4.320 e NBCASP

NBCASP

Demonstração das Mutações do Patrimônio LíquidoLRF



Normas e ProcedimentosNormas e ProcedimentosCapacitaçã

oCapacitação

InstitucionalizaçãoInstitucionalização

Contador Público (Profissional) Atualização Profissional

(Seminários, Congressos, Fóruns)

Novo Modelo de Contabilidade: A exigência de uma Nova Postura


Capacitação Técnica continuada

Formação e a Profissional Continuada(Graduação, Pós-

Graduação, Mestrado, Doutorado)

Quebra de Paradigmas



INFORMAÇÃO

Contador

A Garantia da Boa Informação Contábil



INFORMAÇÃO

Contador

Controle Interno




INFORMAÇÃO

Contador

Controle Interno

Controle Externo


Controle Social



"Nada existe de permanente a não ser a mudança.“(Heráclito de Éfeso 540-480 AC)

Convivendo com as mudanças....

"Você deve ser a mudança que você deseja ver no mundo.“

(Mahatma Gandhi 1869-1948)

"Não é o mais forte nem o mais inteligente que sobrevive. É o mais adaptado às mudanças.“

(Charles Darwin 1809-1882)

http://images.google.com.br/imgres?imgurl=http://fekayra.files.wordpress.com/2009/06/charles-darwin.jpg&imgrefurl=http://fekayra.wordpress.com/2009/06/04/charles-darwin-voce-conhece/&usg=__Xv77MB5FZv7RJD6Gk4W1sfdyInE=&h=332&w=340&sz=22&hl=pt-BR&start=6&tbnid=AjMfOPQ6Ffj9yM:&tbnh=116&tbnw=119&prev=/images?q=charles+darwin&gbv=2&hl=pt-BR

http://images.google.com.br/imgres?imgurl=http://n.i.uol.com.br/licaodecasa/biografias/heraclite.jpg&imgrefurl=http://educacao.uol.com.br/biografias/heraclito-de-efeso.jhtm&usg=__2pQN9Y8SIydCvhAXuOn9BOwUKXY=&h=247&w=158&sz=10&hl=pt-BR&start=10&um=1&tbnid=2ybIbLqo2cJxIM:&tbnh=110&tbnw=70&prev=/images?q=her%C3%A1clito+de+%C3%A9feso&hl=pt-BR&sa=N&um=1

http://images.google.com.br/imgres?imgurl=http://sujeetkumaar.files.wordpress.com/2009/07/mahatma-gandhi1.jpg&imgrefurl=http://sujeetkumaar.wordpress.com/2009/07/02/mahatma-gandhi-wallpepars/&usg=__CndD3z4NieMvhBor63SK9lpDWps=&h=1044&w=802&sz=617&hl=pt-BR&start=1&um=1&tbnid=dpIG_1H1UvdybM:&tbnh=150&tbnw=115&prev=/images?q=mahatma+gandhi&hl=pt-BR&um=1



“ A mudança de cultura é uma porta que abre por dentro”

Vilma Slomsky

Como fazer a mudança de postura ?



Secretaria do Tesouro Nacional - STN

Coordenação-Geral de Contabilidade – CCONT

[email protected]

O que o Profissional deve fazer ?

Encontre a chave que existe em cada um de vocês e abra a porta para a Contabilidade.

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