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Perspectivas do Ensino da Contabilidade no Brasil
Jose Joaquim BoarinJose Joaquim Boarin
I CONVENÇÃO ALAGOANA DE
CONTABILIDADEConvergência Contábil:
uma nova realidade
O SISTEMA CFC/CRCS É REGIDO PELO DECRETO-LEI Nº 9.295/46, DE 27 DE MAIO DE 1946, QUE REGULAMENTOU O EXERCÍCIO DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE.
O SISTEMA CFC/CRCS É REGIDO PELO DECRETO-LEI Nº 9.295/46, DE 27 DE MAIO DE 1946, QUE REGULAMENTOU O EXERCÍCIO DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE.
Com a aprovação da lei nº 12.249/10, de
11/6/2010, o decreto-lei nº 9295 de 27/5/1946, sofreu alterações das quais
passamos a enumerar:
ALTERAÇÕES ORIUNDAS DA LEI Nº 12.249/10, DE 11/6/2010
• Art. 1º - ficam criados o conselho federal de contabilidade e os conselhos regionais de contabilidade, de acordo com o que preceitua o presente decreto-lei.
• Art. 2º - a fiscalização do exercício da profissão contábil, assim entendendo-se os profissionais habilitados como contadores e técnicos em contabilidade, será exercida pelo conselho federal de contabilidade e pelos conselhos regionais de contabilidade a que se refere o art. 1º.
• A letra “f” do artigo 6º - “regular acerca dos princípios contábeis, do exame de suficiência, do cadastro de qualificação técnica e dos programas de educação continuada, e editar normas brasileiras de contabilidade de natureza técnica e profissional”.
• Art. 12 – os profissionais a que se refere este decreto-lei somente poderão exercer a profissão após a regular conclusão do curso de bacharelado em ciências contábeis, reconhecido pelo ministério da educação, aprovação em exame de suficiência e registro no conselho regional de contabilidade a que estiverem sujeitos.
• § 2º do art. 12 – os técnicos em contabilidade já registrados em conselho regional de contabilidade e os que venham a fazê-lo até 1º de junho de 2015 tem assegurado o seu direito ao exercício da profissão.
O SISTEMA TEM DISPENDIDO RECURSOS CONSIDERÁVEIS NOS PROGRAMAS DE INCENTIVO A
INSTRUÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS REGISTRADOS, BEM COMO COM ALUNOS,
PROFESSORES E COORDENADORES.
Eventos realizados
• Curso de Contabilidade Aplicada ao Setor Público -22 a 26 de março de 2010 – Rio de Janeiro• Participantes:95 • Curso de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - 24 a 28 de maio de 2010– Pará• Participantes: 171 • Curso de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - 26 a 30 de julho – Natal• Participantes: 187• Curso de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – Turma de Multiplicadores Nacional - 25 a 29
de outubro – Brasília • Participantes: 306• Capacitação em Contabilidade e Lei de Responsabilidade Fiscal para Estados e Municípios de
Alagoas – 24 a 28 de agosto de 2010 – Alagoas• Participantes: 974
• Encontro de Coordenadores do Curso de Ciências Contábeis março de 2009 – Brasília• Participantes: 360• Encontro de Coordenadores do Curso de Ciências Contábeis março de 2010 – Brasília• Participantes: 260• Seminário sobre IRFS para Pequenas e Médias Empresas – 2 a 4 de agosto de 2010 – Rio de Janeiro• Participantes: 750
• Seminário sobre IRFS para Pequenas e Médias Empresas – 29 e 30 de novembro de 2010 – São
Paulo• Participantes: 750
• Seminário sobre IRFS para Pequenas e Médias Empresas – 2 e 3 de dezembro de 2010 – Manaus - AM
• Participantes: 239
• Seminário sobre IRFS para Pequenas e Médias Empresas – 9 e 10 de dezembro de 2010 – Recife – PE
• Participantes: 453
• Encontro de Coordenadores do Curso de Ciências Contábeis – agosto de 2011 – Ceará• Participantes: 260
O CFC ATRAVÉS DA PORTARIA CFC 13/06, DE 03/02/2006, CRIOU UMA COMISSÃO QUE ELABOROU UMA “PROPOSTA NACIONAL DE CONTEÚDO PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS”, QUE FOI SUBMETIDA AOS PROFESSORES E COORDENADORES DO BACHARELADO, A PARTIR DO II ENCONTRO NACIONAL DE COORDENADORES DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, REALIZADO EM BRASÍLIA.
O TRABALHO DA COMISSÃO SOMADO ÁS SUGESTÕES RECEBIDAS E DAS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO CNE/CES 10/2004, DE 16/12/2004, QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, RESULTOU EM 2 PUBLICAÇÕES QUE CONTÉM UMA PROPOSTA DE MATRIZ CURRICULAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO DA CONTABILIDADE A SABER:
A PROPOSTA APRESENTA AS DISCIPLINAS ORGANIZADAS EM TRÊS EIXOS TEMÁTICOS, PERFAZENDO UM TOTAL DE 3 MIL HORAS, ASSIM DISTRIBUÍDAS:
• 2.640 H EM CONTEÚDO CURRICULAR:• 180 H DE ESTÁGIO;• 120 H EM TCC;• 60 H EM ATIVIDADES COMPLEMENTARES
OS CONTEÚDOS DE FORMAÇÃO FICARAM ASSIM DIVIDIDOS:
• 990 H FORMAÇÃO BÁSICA;• 1.590 H FORMAÇÃO PROFISSIONAL;• 420 H FORMAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICA
A PROPOSTA, NO SEU TODO, CONTEMPLA:
• EMENTÁRIO DE CADA DISCIPLINA;• O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO;• A BIBLIOGRAFIA BÁSICA;• OS OBJETIVOS GERAIS DAS DISCIPLINAS:• REGULAMENTO DO TCC;• REGULAMENTO DAS ATIVIDADES
COMPLEMENTARES• REGULAMENTO DE ESTÁGIO.
Exame de Suficiência
O Exame foi criado em 1999 através da Resolução CFC 853/99 e por decisão do
judicial da 14ª vara federal, em 20/12/2005, foi suspenso em todo
território nacional.
No período de 26/03/2000 a 26/09/2004 foram realizados 10 exames, tanto para técnico em Contabilidade como para
Bacharéis em Ciências Contábeis.
Os percentuais de aprovação foram os seguintes:
Com a Lei 12.249/10 a aprovação em
Exame de Suficiência, como um dos requisitos para obtenção ou
restabelecimento de registro no CRC, será exigida do:
I – Bacharel em Ciências Contábeis e do Técnico em Contabilidade;
II – Portador de registro provisório vencido;III – Profissional com registro baixado há mais de
2 anos e IV – Técnico em Contabilidade em caso de
alteração de categoria para Contador
CAPÍTULO II - DA PERIODICIDADE, APLICABILIDADE E APROVAÇÃO NO EXAME
• CAPÍTULO II - DA PERIODICIDADE, APLICABILIDADE E APROVAÇÃO NO EXAME
• Art. 3º O Exame será aplicado 2 (duas) vezes ao ano, em todo o território nacional, sendo uma edição a cada semestre, em data e hora a serem fixadas em edital, por deliberação do Plenário do Conselho Federal de Contabilidade, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias da data da sua realização.
• Art. 4º O candidato será aprovado se obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta porcento) dos pontos possíveis.
O exame de suficiência será composto de uma prova para os técnicos em contabilidade e uma para os bacharéis em ciências contábeis
• Em cumprimento a decisão referente a ação civil pública nº 2011.5101.012634-6, da justiça federal do Rio de Janeiro, os alunos dos 7º e 8º semestres, ou último
ano do curso de Ciências Contábeis, poderão fazer o exame.
Para os técnicos Contabilidade Geral – Contabilidade de Custos
– Noções de Direito – Matemática Financeira – Legislação e Ética Profissional – Princípios de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade - Língua Portuguesa
CONTEÚDO DO EXAME 2011CONTEÚDO DO EXAME 2011
Para os bacharéis em Ciências Contábeis:
Contabilidade Geral – Contabilidade de Custos – Contabilidade Aplicada ao Setor Público – Contabilidade Gerencial – Controladoria – Noções de Direito – Matemática Financeira e Estatística – Teoria da Contabilidade – Legislação e Ética Profissional – Princípios de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade – Auditoria Contábil – Perícia Contábil – Língua Portuguesa
CONTEÚDO DO EXAME 2011CONTEÚDO DO EXAME 2011
No primeiro exame realizado em 27/03/2011, tivemos os seguintes resultados:
Bacharéis Técnicos
Inscritos 14.259 2.353Presentes 13.388 2.102Aprovados 3.634 (27,14%) 3.634 (27,14%)
Reprovados 9.754 (72,86%) 1.643 (78,16%)
1º EXAME DE SUFICIÊNCIA
ACERTOS E ERROS
POR CONTEÚDO / REGIÃO
O resultado do último exame da OAB, realizado em dezembro/2010, apresentou apenas 9,74% de aprovados, entre 116 mil inscritos.
Das 747 faculdades que tiveram estudantes inscritos (184 delas no estado de São Paulo), 90 não conseguiram aprovar um só bacharel.
Os índices de aprovação tem sido:ANO 1º. Exame 2º. Exame 3º. Exame
2008 28,35% 30,22% 28,87%2009 16,50% 24,45% 18,48%2010 16,00% 14,03% 9,74%
“É muito difícil manter-se atualizado com uma carga horária de 3.870 horas, é impossível o aluno aprender tudo o que precisa para passar na ordem “
Prof. Ricardo de Castilho, Diretor Presidente da Escola Paulista de Direito
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Comparativo
28.800 horas / aula
19.800 horas / aula
12.800 horas / aula
28.800 horas / aula
19.800 horas / aulaaula
JapãoEUABrasil
SOMOS CERCA DE 192 MILHÕES DE HABITANTES ONDE CERCA DE 9 MILHÕES NA FAIXA DE 16 A 24 ANOS ESTÃO DESEMPREGADOS.
DAS PESSOAS QUE FREQUENTARAM UMA ESCOLA 70% SÃO ANALFABETOS FUNCIONAIS (NÃO ENTENDEM O QUE LÊM) OU SEJA, SOMENTE 30 % SABEM O QUE ESTÃO LENDO.
“Os alunos não tem formação suficiente para entender o que é dado no ensino superior. Se você pegar o corpo docente das melhores universidades de São Paulo e colocá-los nas Faculdades de Baixo Índice de aprovação os resultados não serão melhores.”
Marcelo Tadeu Cometti, do Instituto Damásio de Jesus
60% DOS ALUNOS DO FUNDAMENTAL (62% NORTE/NORDESTE E 31% NO
SUDESTE) NÃO CONSEGUEM CONCLUIR O ENSINO MÉDIO
(GRAU EXIGIDO MUNDIALMENTE).
EM 2008, DE 1,7 MILHÃO MATRICULADOS, SOMENTE 800
MIL COLARAM GRAU NO ENSINO SUPERIOR.
Um estudo apoiado pelo Banco Mundial constatou que, de cada hora/aula, somente 66% do tempo é dedicado a atividades eficazes de aprendizagem, enquanto que na comunidade Européia a média é de 85%.
Os motivos da perda de tempo:
chamada, recolher deveres de casa, comentários sobre os resultados esportivos, chamando a atenção dos alunos ...
Isto sem falar daqueles que chegam atrasados ou saem antes do término da aula.
NAS ESCOLAS CONCEITUADAS OS ALUNOS NÃO LÊM DOIS
LIVROS POR ANO. SE NÃO LÊ NÃO RACIOCINA!
TEMOS CERCA DE 2.281 INSTITUIÇÕES DE ENSINO
SUPERIOR E 24 MIL CURSOS.75% A 80% DAS INSTITUÇÕES
SÃO PRIVADAS.
O PLANO DE METAS PARA O ENSINO É, ATÉ 2020, ATINGIRMOS 33% DA
POPULAÇÃO DE 18 a 24 ANOS NO ENSINO SUPERIOR. DEVEREMOS NOS SITUAR EM 20 MILHÕES, OU
SEJA, MENOS DO QUE TERÁ O CHILE.
SOMENTE 3,5% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA CONCLUEM O
ENSINO SUPERIOR.
ALGUNS DADOS DOS CURSOS DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS:
Cerca de 1.090 cursos presenciais e 17 em “EAD”;6º em número da vagas oferecidas;8º em inscrições nos processos seletivos;5º em número de matrículas;Cerca de 370.000 estudantes;5º em número de diplomados;
16% estudando em rede pública;84% estudando na rede particular;90% no período noturno;19 cursos de mestrado;4 cursos de Doutorado;42.000 professores no bacharelado;Cerca de 123 Doutores na ativa;Cerca de 580 Mestres na ativa.
É LONGA A CAMINHADA PARA A MELHORIA DO ENSINO.
A MELHOR UNIVERSIDADE BRASILEIRA, SEGUNDO A QS WORD UNIVERSITY, A USP É A MELHOR
INSTITUIÇÃO DE ENSINO BRASILEIRA.ESTÁ COLOCADA EM 169º POSIÇÃO SEGUIDA PELA
UNICAMP (235º LUGAR) E PELA UFRJ (381º LUGAR).
A PRIMEIRA É A UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE, SEGUIDA POR HARVARD E PELO MIT-INSTITUTO
DE TECNOLOGIA DE MASSACHUSETTS.
OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE, AS PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS, O CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL, A CONVERGÊNCIA ÀS
NORMAS INTERNACIONAIS, NORMAS BRASILEIRAS DE
CONTABILIDADE.
AS NORMAS EXARADAS POR ENTIDADES REGULATÓRIAS COMO:
• CFC - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE;• IBRACON - INSTITUTO DOS AUDITORES INDEPENDENTES DO BRASIL;• ABRASCA - ASS.BRAS.DAS COMPANHIAS ABERTAS;• BOVESPA • RECEITA FEDERAL, ETC. ETC.
DIFICULTAM E TORNAM, CADA VEZ MAIS, COMPLEXO O ENSINO DAS CIÊNCIAS CONTÁBEIS.
JÁ FOI DITO QUE:“O APRENDIZADO DEVE SER PELA RAZÃO E NÃO
POR DECOREBA”:
“MAIS EDUCAÇÃO GERAL – MAIS CULTURA – MAIS HUMANIDADES – 2 A 3 ANOS BÁSICOS
DE CULTURA GERAL”
SEGUNDO O PRESIDENTE DO CIEE (LUIZ GONZAGA BERTELI) “NÃO FAZ
SENTIDO QUE O ALUNO TENHA DE APRENDER
TEORIA SEM A PRÁTICA (EX. ALEMANHA E CHINA)”.
“O SISTEMA ACADÊMICO NÃO PRECISA DE CONSERTOS, MAS DE UMA REVOLUÇÃO. ELE GERA GICANTES NA LÓGICA MAS MENINOS NA
EMOÇÃO. OS ALUNOS NÃO APRENDEM A LIBERTAR A CRIATIVIDADE, A SER EMPREENDEDORES, A LIDAR COM RISCOS E DESAFIOS. AS FACULDADES ENSINAM A AMAR O PÓDIO, MAS NÃO ENSINAM A USAR AS DERROTAS.
POR MAIS QUE SEJAM CUIDADOSOS VOCÊS PODERÃO SOFRER ALGUMAS DERROTAS, ÀS VEZES DIFÍCEIS DE SUPORTAR.
MAS LEMBREM-SE, NINGUÉM É DIGNO DO PALCO SE NÃO USAR SUAS DERROTAS PRA CONQUISTÁ-LO.”
Página 161 do livro “O Futuro da Humanidade “, de Augusto Cury
A GERAÇÃO QUE ESTÁ VINDO PARA O ENSINO SUPERIOR É COMPLETAMENTE DIFERENTE DA
NOSSA, PRINCIPALMENTE EM DOMÍNIO DA TECNOLOGIA E O PREPARO PARA O FUTURO É
EXTREMAMENTE DIFÍCIL.
GRANDE PARTE DOS ALUNOS NÃO SABEM
PARA ONDE IR (OPÇÃO POR CARREIRA AOS 16, 17
ANOS). 80% DOS GRADUADOS ESTÃO FORA
DAS SUAS ÁREAS DE FORMAÇÃO
MAS.....................
SE O ALUNO TIVER UMA BOA FORMAÇÃO BÁSICA CONHECIMENTO GERAL,
MATEMÁTICA, COMPUTAÇÃO, LÍNGUA PORTUGUESA, UMA LÍNGUA ESTRANGEIRA, PRINCÍPIOS CONTÁBEIS E COMUNICAÇÃO
EMPRESARIAL, TERÁ GARANTIDA SUA EMPREGABILIDADE E SERÁ UM BOM
PROFISSIONAL.
OBRIGADO!OBRIGADO!
José Joaquim BoarinJosé Joaquim BoarinCRCSP - Desenvolvimento Profissional CRCSP - Desenvolvimento Profissional