pes course - porto seguro (pes elements / gunars platais)

I CURSO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS PARA O MOSAICO DO EXTREMO SUL DA BAHIA – ELEMENTOS DE UM PSA

Gunars Platais

Dept. Meio Ambiente p/ America Latina

Banco Mundial

Da Teoria à Pratica

Elementos de um PSA

Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 2

Pagamentos por Serviços

1. Pagamentos por Serviços Ambientais: Teoría

Exemplo de serviços de água

Da teoría à pratica

2. Identificando e valorando Serviços Ambientais

3. Desenvolvendo sistemas de pagamento

A. Sistemas de Financiamento de Pagamentos por Serviços Ambientais

B. Desenvolvendo sistemas efetivos de pagamento

C. Estabelecimento do marco institucional


1. Pagamento por Serviços Ambientais


Serviços Hídricos


Serviços Hídricos

Fornecimento de serviços:

Uso da terra bacia acima afeta a Quantidade, Qualidade, e a Temporalidade dos fluxos de água


Serviços Hídricos

Demanda por Serviços :Posiveis beneficiarios rio

abaixo:• Água domestica• Agricultura irrigada• Usinas Hidroeletricas• Pesca • Recreação• Ecosistemas rio abaixo


O problema

Beneficios aos usuarios da terra ($)

Custos às populações rio abaixo ($)

Desmatamento e uso para

pasto

Conservação


VPN de beneficios do uso da floresta, Costa Rica

Fonte: Kishor, N.M., and L.F. Constantino. 1993. “floresta Management and Competing Land Uses: An Economic

Analysis for Costa Rica.” LATEN Disseminação Note No.7. Washington: World Bank.

-500

0

500

1,000

1,500(US$/ha)

Transformação a pasto Manejo de

Floresta natural


Valor economico e social de manguezais e criadeiros de camarão


Fon

te:W

RI

Respostas anteriores tem falhado

Intervenção governamental direta

Métodos ‘demonstrativos’

Métodos regulatorios

Subsidios de curta duração (em dinheiro ou em especie)

Baixas taxas de adoção

Adotado logo abandonado


A logica de pagamentos porserviços ambientais

Beneficios aos usuarios da terra

Custos à população rio abaixo

Desmatamento e uso para

pasto

pagamento

Conservação com

pagamento por serviço

Importante!Esta logica se repete cada

ano

» Precisa de pagamentos anuais» Precisa de financiamentosustentavel


Principios de PSA

Aqueles que fornecem os Serviços Ambientais são pagos por prover-los (‘provedor recebe’)

Aqueles que se beneficiam dos serviços ambientais pagam por sua provisão (‘usuario paga’)


Pagamentos por Serviços Hídricos

Area Protegida

Terras Privadas

Pagamentos podem ser

para :

PSA

• Orçamentos de Areas

Protegidas

• Donos de terra Privados

(inclusive em zonas de

amortização e corredores

biológicos)

PSA

Usuarios


Pagamentos for Serviços Hídricos

Potencialmente bem sustentavel: Não se basea nos desejos capriciosos de donantes,

ONGs, mas no interesse proprio dos atores rio acima e rio abaixo

A necesidade pela água não desaparecerá, consequentemente poderá gerar um fluxo de pagos constante

Para que isso funcione, é necesario: Entregar os Serviços Hídricos de fato: acertando a

ciencia é critico

Ajustar o mecanismo às condições locais específicas


Pagamentos por Serviços Ambientais

Iniciativas NacionaisBrasil: ANA – Produtores de Água

Colombia: Cauca Valley associações de consumidores de água

Costa Rica: FONAFIFO/Pagos por serviços ambientais (PSA)

Heredia: Tarifa de água ajustada ambientalmente

Ecuador: Quito: FONAG

Cuenca: ETAPA

El Salvador: Mesa permanente de serviços ambientais

Tacuba, San Francisco de Menéndez

Mexico: Pago por serviços ambientais Hidrológicos (PSAH)

Coatepec – piloto

South Africa: Programa Trabalhando pela Água

World Bank PES projects Projects under implementação:

Costa Rica: Ecomarkets Project (US$33 million WB + US$8 million GEF)

Colombia/Costa Rica/Nicaragua: Regional Integrated Silvopastoral Ecosystem Management Project (US$4.5 million GEF)

Guatemala: Western Altiplano Natural Resources Management Project (US$32 million, incl. US$2 million pilot PES component) (not yet effective)

Projects under preparação: Mexico: Technical support to naçãoal PES program

Venezuela: Canaima Naçãoal Park Project

South Africa: Cape Acção Plan for the Environment (CAPE)

Dominican Republic, Ecuador, El Salvador: Pilot PES projects

Research: Case studies

Hydrological aspects

Valuação

Capacity building: Courses in Ecuador, Venezuela, Panama, Perú, Mexico, South Africa, Senegal


Da teoria à pratica

2. Cobrando quem usa o serviço

… e a economia1. Entendendo a ciência…

3. Pagando quem fornece o serviço

Pagamento

Irrigação

Usuá-rios da terra

Efeitos hidrológicos

Proprietário rural

ProduçãoHidroeletrica

Fornecimento agua

Consumidores eletricidade

Consumidores de agua

Associaçãoconsumidores

d’agua

ProdutorHidroeletrico

Compania de agua

4. Estabelecendo o marco institucionalGunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 18

2. Identificando e valorando Serviços Ambientais







2. Identificando e valorizandoServiços Ambientais


Identificando Serviços Ambientais

Demanda:

Que serviços especificos?

Quem beneficia desses serviços ?

Quanto se beneficiam?

Oferta:

Como se generam estes Serviços?

Quanto mais ou menos destes serviços receberiamos se o uso da terra mudaria?

Quem genera estes serviços ?


Uso da

terra

Efeitos

Hidrológicos

Compradores

Carbono

Bem estar consu-

midores de água

Bem estar dos

beneficiarios

CREs

Serviços

ecosistema

Serviços

Hídricos

Sequestro

Carbono

Conservação

Biodiversidade

Valoração de serviços

Relações Bio-fisicas ValoraçãoComeça aqui!

Precisa de trabalho multidiciplinarGunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 22

Uso da

terra

Efeitos

Hidrológicos

Compradores

Carbono

Bem estar consu-

midores de água

Bem estar dos

beneficiarios

CREs

Serviços

ecosistema

Serviços

Hídricos

Sequestro

Carbono

Conservação

Biodiversidade

Valoração de serviços

Irrigação

Uso da

terra

Efeitos

Hidrologicos

Custo da

produção, lucro

Produtores

Hydroeletri

cidade

Oferta

Domestica

água

Custo da

produção, lucro

DAP Consumidor


Serviços Hídricos: caracterís-tica chave

Água flui para baixo!!

Salto Morato, ParanáGunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 24

Pagamentos

potenciais

Substanciais

Pagamentos

potenciais

mínimos

Río NizaoRío Ocoa

Caribe

República

Dominicana

Serviços Hídricos variam substancialmente

Produção

Hidroelétrica

98MW

52MW

64MW

6 m3/seg

Água

potavelIrrigação

San José

de Ocoa


Vinculos floresta-hidrologia: Mitos e realidade

Mito: Florestas aumentam precipitaçãoRealidade: Efeito menor, exceto em escala continental

Mito : Florestas diminuem escorrentiaRealidade: Verdade

Mito : Florestas aumentam fluxo anual de águaRealidade: Por causa do aumento da evapotranspiração, florestas

normalmente reduzem fluxo anual total de águaExeção: Florestas de nuvem

Mito : Florestas aumentam fluxo de água na estação secaRealidade: Incerto

Mito: Florestas reduzem enchentesRealidade: Verdade em escalas pequenas, não em escalas grandes

Mito : Florestas reduzem a erosãoRealidade: Depende do uso que se da para as areas dematadas


Exemplo: fornecimento de água municipal

O que precisam?

Quantidade minima

Depende do tamanho da população

A população poderia estar crescendo

Fluxo constante ano inteiro

Qualidade minima

Evitar doenças

Reduzir custos de tratamento



Que alternativas eles tem?

Reduzir consumo

Aumentar a efficiencia da distribuição

Obter água de outras fontes

Tratando água para melhorar sua qualidade

Alternativas estabelecem o valor máximo pelo serviço



Que valor teria um aumento no caudal? Disponibilidade a pagar Custo de oportunidade

Que valor teria um aumento na qualidade? Disponibilidade a pagar Custo de tratamento Custo de enfermedade

Como poderiamos capturar este valor? Taxas das tarifas d’agua Custos das empresas de água

29Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010

How valuable would an increase in water quantity be? Willingness to pay Opportunity cost

How valuable would an increase in water quality be? Willingness to pay Cost of treatment Cost of illness

How could we capture this value? Water tariff rates Utility costs



Valorizando Serviços Por que valorizar?

Beneficios

aos que

usam a

terra

Custos às

populações

rio abaixo

Desmatamento e

uso para pasto

Conservação Conservação

com pagamento

por service

Pagamento

Pagamento máximo

• Valor dos beneficios (pagamento máximo)

Pagamento minímo

• Custo de oportunidade (pagamento mínimo)


Pagamentos por consumidores em Costa

Rica: O caso de La Manguera SA

Produtor privado de hidroeletricidade Barragem fio d’agua, dependente do fluxo constante

de água Paga dono da bacia rio acima para manter cobertura

florestal, evitando deterioração do fornecimento de água

Pagamento $10/ha/year + premio se fluxo permite generação de eletricidade acima da média

Arranjo puramente bilateral, sem participação do setro publico

Fonte: Rojas, M., and B. Aylward. 2002. “The Case of La Esperanza: A Small, Private, Hydropower Producer and a Conservação NGO in Costa Rica.” Land-Water Linkages in Rural Watersheds Case Study Series. Rome: FAO.


Serviços de Biodiversidade

Projeto Silvopastoril

(RISEMP – Regional Integrated Silvopastoral Approaches to Ecosystem Management Project)

Colombia, Costa Rica, and Nicaragua


Serviços de Biodiversidade: RISEMP

Não da para pedir ao dono da terra vender biodiversidade

Mas da para pagar por usos da terra mais amigaveis com a

biodiversidade

No entanto não todos os usos da terra são igualmente

amigaveis com a biodiversidade

Criar indice de beneficios à biodiversidade por uso da terra

Pagamentos são por mudanças incrementais na pontuagem

obtida pelo uso da terra em cada propriedade rural


RISEMP biodiversidade indexUso da terra Pontos por hectare

Plantação (anuais, granos, and tuberculos) 0.0

Plantações perenes (banana, café sem

sombra)0.2

Pasto natural 0.0 sem árvores, 0.3 com árvores

Pasto melhorado0.0 sem árvores, 0.3 <30 árvores, 0.6 >30

árvores

Plantação frutiferas 0.3 monocultural, 0.4 diversificada

Café sombreado 0.6

Capim 0.4 monocultural, 0.6 diversificada

Plantação commercial de árvores 0.4

Bamboo 0.5

Mata ciliar 0.8

Floresta secundária (>10m2) 0.9

Floresta primária 1.0

+0.1 por especies multiples (>5); +0.1 por especies multiples de sombra; +0.1 por multi-estratificado; +0.1 por

conectividade; +0.2 com understory; +0.3 com enrequicimento de especies; +0.1 se ciliar; Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 35

Identificando e quantificando serviços

Acertar a ciência é vital

Se os serviços não são entregues, ninguem

pagará

Monitorear é critico

Gerar confiança no sistema

Ajustar se necesário


3. Desenvolvendo sistemas de pagamento que funcionam


Da teoría à pratica

B. Pagar provedores de serviços

A. Capturar os beneficios

Pagamento

Uso da

terra

Efeitos

Hidrológicos

Compradores

carbono

Bem estar

Usuarios água

Bemestar dos

beneficiarios

CREs

Serviços

Ecosistê-

micos

Serviços

Hídricos

Sequestração

carbono

Conservação

biodiversidade


3A. Capturar os beneficios


Requisitos para o financiamiento

Custos iniciais de establecer o sistema

Pagos aos provedores de serviços

Tem que ser anual e de longo prazo

Custos de operação do sistema

(Muitas vezes ha custos adicionais para os

participantes)


Capturar os beneficios

Quem se beneficia dos serviços ambientais?

Quanto se beneficiam?

Como capturar una parte destes beneficios

para financiar a conservação?

Como manejar os fundos?



Mais fácil quando os beneficiarios

São faceis de identificar

Já estão organizados

Mais fácil negociar acordos

Ja tem mecanismos de pagamento

São poucos

Recebem beneficios bem definidos


Quem vai pagar?

Os que usam os serviços

são…

Serviços

Hídricos

Serviços da

Bio-

diversidade

Faceis de identificar?

Já estão organizados?

Poucos?

Recebem beneficios bem

definidos?

√

√

√

√ X

X

X

X


Quanto que os beneficiarios devem pagar ?

Máximo: o valor do beneficio

Beneficios

aos que

usam a

terra

Custos a

populações

aguas abaixo

Desmatamento e

uso para pasto

Conservação Conservação

com pagamento

pelo serviço

Pagamento

Pagamento max. Valoração


Programa PSA de Costa Rica:

Pagamentos por consumidor d’agua

Compania BaciaTamanho da

bacia (ha)Area a contratar

(ha)

Energía Global Río Volcán 3,466 2,493

Río San Fernando

2,404 1,818

Platanar SA Río Platanar 3,129 1,800

CNFL Río Aranjuez 9,515 5,000

Río Balsa 18,926 6,000

Lago Cote 1,259 900

Cervecería Costa Rica

Río Segundo 3,870 1,000

Fonte: FONAFIFO

• Fondo Nacional del Agua

• Financia conservação nas bacias de onde Quito

tira sua agua

Ecuador: FONAG

EMAAP-Q

(Compania de água)

1% da receita de água

ca $14,000/mes

EEQ

(Compania eléctrica)

$45,000/año

$ FONAG

Junta diretora

Secretariadotécnico

Gestãofinanciera

$

Investir na

Conservação(só juros)


3B. Pagar provedores de serviços


Pagando provedores de serviços

Objetivos:

Induzir a mudança desejada do uso terra de maneira sustentavel

Custo minimo


Pagar aos provedores

Pagamentos debem ser continuos e abertos

Costa Rica: 5 anos, renovaveis

Pagamentos devem ser dirigidos a objetivos

Costa Rica: não dirigido (mas mudando)

200,000ha contratados baixo o programa PSA

Produtores hidroeletricos pagam para proteger

37,000ha. Mas somente 2,000ha ja estão

contratados nas bacias alvo

Evitar incentivos perversos (e.g. CA)


Pagar aos provedores

Quanto se debe pagar aos provedores?

• O mínimo será seu custo de oportunidade

Beneficios a usuarios de tierra

Custos a populações rio abaixo

Desmatamento para pasto

Conservação Conservação com pagamento

por serviço

PagamentoPagamento mínimo

Pagamento máximo


Programa PSA de Costa Rica:

Pagamentos a participantesMonto Distribução de pagamentos (ano)

Modalidade ($/ha) 1 2 3 4 5

Reflorestamento 538 50% 20% 15% 10% 5%

Proteção floresta 210 20% 20% 20% 20% 20%

• Baseado em custo de oportunidade• 200,000ha contratados, mais de 800,000ha

pendentes• 83% dos contratos para proteção da floresta• Só 7% dos contratos para reflorestamento• Mas pagamentos são insuficientes na bacia de

Heredia Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 52

Projeto Silvopastoril:

Pagando aos provedores de serviços

Pagamentos devem ser continuos e abertos Não é necesario, por as atividades serem rentaveis

a longo prazo? Pagamento de 4 anos, no periodo de custos altos Opção de pagamento de 2 anos, para verificar a

sostentabilidade (aleatoria)

Pagos deben ser dirigidos a objetivos Dirigido a atividades altamente especificas,

usando a pontuação

Evitar incentivos perversos Pago pela linha base


Projeto Silvopastoril:

Rentabilidad das praticas

-500

-250

0

250

500

750

1,000

1,250

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

Year

Net

farm

incom

e (

US$)

Current practices

Silvopastoral practices

Note: Finca de 20ha, Nicaragua

Rentabilidade das praticas

silvopastorils

VPN (50 años, 10%) US$439

TIR 11.8%Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 54

Projeto Silvopastoril: Rentabilidad de praticas com PSA

Rentabilidade às praticas

silvopastorils

Sem PSA Com PSA

VPN (50 años, 10%) US$439 US$1,301

TIR 11.8% 17.6%

-500

-250

0

250

500

750

1,000

1,250

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

Year

Net

farm

incom

e (

US$)

Current practices


Silvopastoral practices with PES

Note: Finca de 20ha, Nicaragua


Por que normalmente precisamos pagamentos anuais?

-500

-250

0

250

500

750

1,000

1,250

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

Year

Net

farm

incom

e (

US$)

Current practices



-500

-250

0

250

500

750

1,000

1,250

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

Year

Net

farm

incom

e (

US$)

Current practices



E se a rentabilidade às praticas silvopastoris são assim?


3C. Establecer o marco institucional


Que escala?

Nacional

Costa Rica: FONAFIFO

Economías de escala

“One-size-fits-all” (Um tamanho cabe para todos)

Regional

Poucos exemplos: grandes bacias hidrográficas

Local

Colombia: Usuarios de agua no Vale do Cauca

Flexivel, adaptado a circumstancias e necesidades locais

Capacidad local limitada


Elegir a escala correta

A que escala tem que resolver os problemas? Vale do Cauca: apesar que a bacia é grande, os problemas são

locais

Bacia do Río Desbaratado

Fuente: Echevarría, 2002


Marco institucional

Atividades/Funções a serem cumpridas:

Comprar serviços

Vender serviços

Promoção

Administração

Supervisão

Asignação de pagamentos

Investimentos

Pagamentos

Monitoreo


Componentes de un sistema de pagamentos

Serviços ambientais

Quem usa

a terra

Beneficiario

Beneficiario

Beneficiario

$

$

$

$ $

Mecanismo de supervisão

Mecanismo

de

financiamento

Mecanismo

de pagamento



Beneficiario

Beneficiario

Beneficiario

$

$

$

$


Mecanismo

de

financiamiento

Funções

• Coleção dos pagamentos

• Gestão dos fundos

Precisa:

• Admin Empresa (MBA)

• Contadores


Quem usa

a

terra

Beneficiario $

$


MecanismoMecanismo

de pagamentoFunções:

• Promoção

• Contratação de prop. rurais

• Monitoreo da implementação

Precisa:

• Extensionistas

Componentes de un sistema de pagos


Quem Usa

a

terra

Mecanismo de supervisión

Funções:

• Identificação de usos elegiveis da terra

• Monitoreo do impacto sobre os serviços

• Ajuste da lista de usos elegiveis

Precisa:

• Asesores (hidrólogos, agrónomos, economistas, etc.)

• Representantes dos envolvidos



O programa PSA de Costa Rica

Mecanismo de

supervisão

Mecanismo de

financiamento

Mecanismo de

pagamento

$

Quem usa

a

terra

FONAFIFO

OCIC

Imposto

energetico

GEF

SINAC

$

$

$

$

$

Serviços Ambientais

H2O

C

Produtores

HE

Compradores

de carbono

Costa

Ricenses

Comunidade

Global

Junta

diretora


Monitoreo: 3 niveles

Implementação

(proprietários rurais cumprem con seus contratos?)

Impacto sobre os serviços

(as mudanças no uso da terra generam os serviços desejados?)

Impacto sobre os participantes

(os participantes estão melhores?)


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