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  • 1. Implantao de Programas PSAEstudo de caso PSA-guaBrasil Recife, 24 de Maio 2010 Fernando VeigaGerente de Servios AmbientaisPrograma de Conservao da Mata Atlntica e Savanas Centrais

2. Montagem dos Esquemas PSA Perguntas centrais Qual o servio a ser comercializado e o mercado em que sercomercializado? O que exatamente vai ser comprado ou vendido eaonde?- Pode este servio ambiental ser medido e monitorado? Qual a linha de base adotada? Esta linha de base esttica ou leva emconsiderao as tendncias observadas? O esquema PSA proposto teradicionalidade? Quem so os provedores dos servios e quem so os beneficirios,potenciais vendedores e compradores, respectivamente? Existe adisposio a pagar por parte dos beneficirios? Qual o custo deoportunidade dos provedores? Existem recursos suficientes para financiar um fluxo contnuo depagamentos? 3. Montagem dos Esquemas PSAPerguntas centrais Quem deve receber pela proviso dos servios? Qualquer provedor, emqualquer situao, ou somente aqueles localizados onde o servioambiental est em risco, ou onde ele precisa ser restaurado?- Quanto vale o servio proposto? Quais so as tcnicas usadas paramensurar o valor dos mesmos? So de fato necessrias para detonar odesenvolvimento dos mercados?- Quais so os mecanismos de pagamento? Como os pagamentos sotransferidos dos compradores para os vendedores?- Quais so os direitos e responsabilidades dos provedores e dosbeneficirios? (direitos de propriedade) Quem so os ganhadores e os perdedores com o desenvolvimento de determinado mercado de servios ambientais? (equidade) 4. Montagem dos Esquemas PSAPerguntas centrais Quais so os custos de transao envolvidos?- Quais so os servios de suporte necessrios? (verificao,monitoramento, mensurao e certificao)- Qual o nvel de informao que se tem das variveisbiofsicas e da sua relao com o servio comercializado?- Qual o arcabouo legal e regulatrio?- Qual a extenso geogrfica das transaes?- Qual o nvel de percepo da escassez do serviooferecido? 5. Conceito bsico Esquema de Pagamento por Servios Ambientais, que remunera produtores rurais pela proteo e restaurao de ecossistemas naturais em reas estratgicas para a produo de gua Z Paiva 6. Usurios de gua Reconhecimento do valor do servio ambiental Ecosystem Services Model Florestas produzindo Atividades deservios ambientais - guarestaurao e conservao 7. Cadeia de ResultadosProdutor de gua Produtor de guaimplementado em reasArranjo Desenvolvimento Implementao Replicaco e prioritrias para ainstitucionalde Projeto do Projetoescalaconservao daqualidade/quantidade de gua e para a conservao da biodiversidade Estabelecimento de MecanismosMonitoramento de PSA 8. Articulao institucional Criao de uma rede de atores capazes de implementaremprojetos de PSA gua em uma bacia hidrogrfica. Fundamental para dar a partida no processo; Relao direta com os custos de transao Instituies pblicas, ONGs, CBHs 9. ROTAS PSA-GUA - DEMANDAA) Comit de Bacias convencido a respeito dos benefcios dos Esquemas PSA para assegurar qualidade de gua e regularizao de vazes (fontes dos recursos: cobrana pelo uso da gua - Lei 9433)B) Arcabouo legal que cria condies para o estabelecimento dos Esquemas PSA discutido,definido e implementado (fontes dos recursos: oramento, royalties, outros recursos carimbados)C1) Compradores voluntrios dos servios ambientais (grandes usurios de gua) convencidos a respeito dos benefcios dos Esquemas PSA para garantir qualidade de gua e regularizao devazes (fontes dos recursos: pagamentos voluntrios realizados pelos usurios de gua)C2) Grandes usurios de gua compensando ou mitigando a sua pegada hdrica atravs dacontribuio a esquemas PSA (fontes dos recursos: pagamentos realizados por grandes usurios buscando reduzir sua pegada hdrica) 10. Fase de DesenvolvimentoAvaliao scio-econmica e seleo das reas prioritrias;Avaliao do uso da terra e anlise econmica realizadas;Rota PSA definida;Pagamentos propriamente calculados e contribuio dos parceirosgarantida. 11. Gargalos (desafios) Projetos em desenvolvimento- Custo significativo das atividades de desenvolvimento (mapeamento do uso do solo, fundirio,etc);- Necessidade de capacitao tcnica para a realizao das atividades de desenvolvimento;- Alto custo das atividades de implementao (restaurao florestal e equipe tcnica), tornandodifcil o comprometimento dos parceiros;- Ausncia do recurso de longo prazo para os PSA, limitando a possibilidade da passagem dodesenvolvimento para a implementao;- Em muitos casos, falta a consolidao legal para a implementao dos PSAs (necessrio quandoenvolvendo recursos pblicos) 12. Fase de ImplementaoProprietrios engajados;Contratos assinados designando reas a serem restauradas e pagamentosacordados; Atividades de conservao e restaurao implementadas baseadas noplano de uso do solo;Plano de uso do solo monitorado;Pagamentos realizados. 13. Projetos em Implementao na Mata Atlntica (8)1. Produtores de gua e Florestas Bacia Guandu(RJ)2. Conservador das guas Extrema (MG)3. Produtor de gua Bacia PCJ (SP)4. Programa ProdutorES de gua Bacia Guandu (ES)5. Programa ProdutorEs de gua Bacia Benevente (ES)6. Osis Apucarana (PR)7. Osis So Paulo (SP)8. Programa SOS Nascentes Joinville (SC) 14. Fase de Implantao- Acmulo considervel gerando lies aprendidas na implementao- Aproximadamente 350 produtores rurais brasileiros recebendo pagamentos por prestaremservios ambientais relacionados qualidade/quantidade de gua.- rea aproximada dos projetos: 13.257 ha- Beneficiando potencialmente 22,2 milhes de pessoas- Diferentes arranjos locais. Respondem necessidade local, mas tendem a aumentar os custosde transao, por serem caso a caso- Valores de PSA variando de R$10,00 (mn Guandu) a R$563,00 (mx. Apucarana)/ha/ano-Calculados com base nos custos de oportunidade, somados ou no a outros critrios 15. Gargalos (desafios) Projetos em implementao- Incertezas quanto existncia de recursos futuros e contnuos para a manuteno dos projetos e dos PSA;- Alto custo das atividades associadas, especialmente a restaurao florestal e a assistncia tcnica adequada;- Baixa capacidade tcnica na conduo dos processos de restaurao florestal e gesto de projetos- Deficincia crnica na cadeia produtiva do reflorestamento, desde a coleta de sementes, produo de mudas dequalidade e manuteno dos plantios executados- Monitoramento ausente ou deficiente, tanto em relao gua, quanto em relao restaurao florestal;- Dificuldades na apropriao dos custos do projeto;- Altos custos de transao por conta da complexidade da gesto compartilhada dos projetos 16. Gargalos (desafios) Projetos em implementao- Desconfiana do produtor rural com relao continuidade do PSA;- Altos custos de transao referentes aos contratos individuais com cada produtor e gesto doprojeto;- Em alguns casos, inexistncia de arcabouo legal que d segurana jurdica aos envolvidos;- Implementao caso a caso (como padronizar um pouco mais o processo)- Ausncia de instituies privadas especializadas na implementao dos projetos PSA- Dificuldade na execuo de recursos pblicos- Indefinio de regras fiscais aplicveis aos PSA 17. Monitoramentoa) gua (qualidade e quantidade)b) Prticas de conservao exigidas em contrapartida aos pagamentosc) Restaurao florestal per se- Pode ser melhorado na maioria dos projetos- Fundamental para a credibilidade dos projetos e para atender aos compradores dosservios- Priorizao de locais com sries histricas e/ou usurios que tenham dados histricos- Buscar o envolvimento da comunidade e das instituies de pesquisa- Trabalhar com instituies que possam monitorar grande nmero de projetos (Pacto) 18. Estudos em andamento Parceria comSMA-SP relao uso do solo taxas de eroso/avaliao econmica Parceria com CI levantamento de todas as reas de mananciaisda Mata Atlntica e Cerrado e cruzamento com reas prioritriaspara biodiversidade (Insumos para o Pacto) Parceria com UCLA primeiro passo para relacionar Produtorde gua com adaptao s mudanas climticas 19. Replicao e Alavancagem Capacitao e treinamento Um dos maiores gargalos para a implementao de programas em larga escala Apoio para a disseminao de resultados e lies aprendidas para todos os projetos emexecuo Produo e divulgao de materiais de implementao de projetos para os diferentespblicos Apoio a cursos de treinamento para o desenvolvimento de projetos Utilizao do Pacto como instrumento de divulgao e capacitao 20. Replicao e AlavancagemAssistncia tcnica Formao de mo de obra tcnica capaz de atuar diretamente nodesenvolvimento de projetos e dar apoio a municpios, ONGslocais e CBHs (Curso Produtor de gua) Formatao e implementao de Unidades Executoras de Projetosnas principais bacias da Mata Atlntica 21. Replicao e AlavancagemFerramentas de Suporte Deciso Fundamental para projeo de cenrios, estmulo demanda e identificaodas melhores alocaes espaciais para os PSA 22. Replicao e AlavancagemPolticas pblicas PSA municipais Extrema, como grande exemplo inspirador Disseminao do modelo (lei, decreto, modus operandi) Estmulo adaptao para a realidade local Capacitao para a implementao Ligao com programas estaduais 23. Replicao e AlavancagemPolticas pblicas PES estaduais em implementao MG/ES Grande nmero de iniciativas em desenvolvimento e em execuoescoradas nos Programas Estaduais Tendncia de crescimento Apoio implementao dos Programas Estaduais atravs de identificaode gargalos especficos e parceria direta buscando o seu contnuomelhoramento 24. Replicao e Alavancagem Polticas pblicas PSA estaduais em diferentes estgios de construo, aprovao e regulamentao SP, RJ, RS, PR,SC, PE (?) Necessidade de apoio a estudos tcnicos necessrios (desde jurdicos at criao de cenrios) Identificao de reas prioritrias para a produo de gua e conservao da biodiversidade Identificao e apoio reduo de gargalos especficos 25. Replicao e AlavancagemPolticas pblicas PSA federal Projeto de lei em discusso no Congresso. Alguns pontos importantes:- Definio fiscal para projetos PSA (isen