CURSO PSA CORREDOR NORDESTE

ECONOMIA POR TRÁS DE PSA

CURSO PSA CORREDOR NORDESTE

JORGE MADEIRA NOGUEIRAProfessor Titular do CEEMA/ECO/UnB

Ferramentas de economia para implementação de PSAValoração dos benefíciosCusto-oportunidadeIncertezas

Modalidades de PSAPrincípio usuário pagador

CURSO PSA CORREDOR NORDESTE

Princípio usuário pagadorPrincípio usuário – protetorDepósitos reembolsáveisLicenças negociáveis

Análise de políticas de PSAO que tem funcionado? Por quê?O que não tem funcionado? Por quê?

PSA social?PSA pode ser usado para distribuir renda?PSA pode ser um mecanismo de desenvolvimento local?

Economia de PSA

• Preâmbulo

• Os “princípios de Economia”

• No primeiro capítulo do seu popular manual Mankiw (2005) afirma que existem alguns poucos

Economia de PSA

• No primeiro capítulo do seu popular manual Mankiw (2005) afirma que existem alguns poucos princípios que guiam as decisões econômicas de indivíduos e de sociedades.

• Esses princípios deixam claro a peculiaridade da maneira de pensar, da visão de mundo, do economista.

• Nada mais adequado do que começarmos a nossa disciplina destacando esses princípios.

• Quatro são os princípios de tomada de decisões

Economia de PSA

• Quatro são os princípios de tomada de decisões individuais:

1. Pessoas enfrentam tradeoffs (escolhas conflitantes): não existe almoço grátis;

Economia de PSA

2. O custo de alguma coisa é aquilo de que você desiste para obter essa coisa;

• 3. As pessoas racionais pensam na margem: pequenos ajustes incrementais a um plano de ação existente;

Economia de PSA

• 4. As pessoas reagem a incentivos.

• Existem ainda alguns outros princípios relacionados a como as pessoas interagem umas com as outras.

Economia de PSA

• Esses princípios são:

• 1. O comércio pode ser bom para todos;

• 2. Os mercados são geralmente uma boa maneira de organizar a atividade econômica;

Economia de PSA

• 2. Os mercados são geralmente uma boa maneira de organizar a atividade econômica;

• 3. As vezes os governos podem melhorar os resultados dos mercados.

• Os sete princípios listados já são suficientes para despertar surpresa, curiosidade e/ou fúria em especialistas de outras áreas.

Economia de PSA

• Esses princípios se consolidaram no pensamento econômico relacionado ao meio ambiente, formando a economia ambiental ou economia do meio ambiente.

• Esses sete princípios estarão presentes em qualquer proposta de se estabelecer um sistema de pagamentos por serviços ambientais.

Economia de PSA

• Na verdade, alguns deles já estão presentes até mesmo na definição de “serviço ambiental”.

• As funções ecossistêmicas (funções ambientais –FA – para muitos) podem ser definidas como a capacidade de processos e de componentes naturais de fornecer bens e serviços que satisfaçam

Economia de PSA

naturais de fornecer bens e serviços que satisfaçam as necessidades de funcionamento do planeta.

• Com essa clássica definição, Groot (1992) apresenta uma longa lista de 37 (trinta e sete) possíveis funções ecossistêmicas

Economia de PSA

• Com base em critérios nem sempre explicitados, essas FA têm seu número reduzido para compor uma lista menor de serviços ecossistêmicos

Economia de PSA

uma lista menor de serviços ecossistêmicos (serviços ambientais – SA – para muitos).

• Acreditamos que um critério explícito de seleção seria a diferenciação proposta por Goulder et al., (1997) que distingue entre valor intrínseco e valor

Economia de PSA

(1997) que distingue entre valor intrínseco e valor instrumental das FA.

• Assim, os SA seriam aquelas FA que teriam valor instrumental: que reflete a contribuição de algo para satisfazer preferências humanas.

• As FA com apenas valor intrínseco seriam reconhecidas como FA simplesmente.

Economia de PSA

• Na verdade, com a publicação da Avaliação dos Ecossistemas do Milênio (2005), grande parte da literatura passou a adotar o termo “serviço

Economia de PSA

literatura passou a adotar o termo “serviço ecossistêmico” para referir-se àquilo que, de acordo com Daily (1997), abrange as condições e os processos pelos quais os ecossistemas sustentam a vida humana.

Ver http://www.millenniumassessment.org/en/index.aspx

Quadro 1

Classificação de serviços ecossistêmicos

Serviços Ecossistêmicos

Serviços de Provisão

Alimentos (lavouras, pecuária, alimentos extrativos, etc.)Fibras (algodão, seda, madeira, lenha)Recursos GenéticosBioquímicos, medicinas naturais, fármacosÁgua fresca

Serviços de Suporte

Ciclo de nutrientesFormação do soloProdução primária

Serviços de Regulação

Regulação da qualidade do arRegulação do clima (local, regional, mundial)Regulação da águaControle da erosãoProdução primária Controle da erosãoPurificação da água e tratamento do dejetoRegulação de doençasRegulação de pragasPolinizaçãoRegulação de desastres naturais

Serviços culturais

Valores estéticosValores religiosos e culturaisTurismo e recreação

Fonte: Collins e Larry (2007)

• A literatura sobre pagamentos e compensações ambientais, no entanto, segue empregando o termo “serviço ambiental”.

Economia de PSA

“serviço ambiental”.

• Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) estão sendo discutidos em âmbito global, tendo sido apontados como promissores instrumentos para gestão ambiental em diferentes escala.

• O termo “pagamento” nos leva, com muita freqüência, a fazer referência a uma atividade relacionada a um determinado “mercado”.

Economia de PSA

relacionada a um determinado “mercado”.

• Mercado nada mais é do que uma criação humana – uma instituição humana – na qual uma parte reembolsa outra de um determinado montante de,

Economia de PSA

reembolsa outra de um determinado montante de, em geral, dinheiro ou, cada vez mais raro, em bens e serviços como contrapartida pela aquisição de bens e/ou de serviços.

• Os PSA têm atualmente um significado um pouco distinto.

Economia de PSA

• Eles implicam na realização em um acordo voluntário entre fornecedores de um serviço e beneficiários desse mesmo serviço.

• Por exemplo, comunidades locais ou agricultores são recompensados por meio de incentivos econômicos ou não econômicos por suas atividades

Economia de PSA

econômicos ou não econômicos por suas atividades de conservação que ajudam à proteção da terra, proteção de bacias hidrográfica, seqüestro de carbono ou conservação da diversidade biológica, entre outros.

• Nesse contexto, a literatura estabelece o conceito de PSA como:1. Uma transação voluntária, na qual,2. um serviço ambiental bem definido ou um uso da

Economia de PSA

2. um serviço ambiental bem definido ou um uso da terra que possa assegurar este serviço3. é comprado por, pelo menos, um comprador4. de, pelo menos, um provedor5. sob a condição de que o provedor garanta a provisão deste serviço.

• Um produto ou serviço negociado em um mercado possui normalmente duas características.

Economia de PSA

• A primeira é que ele pode ser medido em termos de quantidades.

• A segunda característica é que ele pode ser avaliado em termos monetários

• Quando não se pode gerar um mercado para um produto ou quando um mercado existente falha em fornecer um bem ou serviço em nível considerado

Economia de PSA

fornecer um bem ou serviço em nível considerado socialmente ótimo, diz-se que ocorreu uma falha de mercado.

• Nessa situação, intervenção do governo é justificada.

• Eventualmente, uma maior confiança entre as partes e a participação de outros atores sentarão as bases para a criação de novos mercados regulados

Economia de PSA

bases para a criação de novos mercados regulados nos quais participarão provedores de serviços, compradores ou beneficiários e intermediários -governos, ONGs e empresa privada.

• Historicamente nos países que carecem de esquemas de PSA, os mercados para os SA tem se utilizado de uma série de instrumentos econômicos

Economia de PSA

utilizado de uma série de instrumentos econômicos e não econômicos por meio dos quais tem se buscado corrigir as falhas de mercado.

• A efetividade desses instrumentos, sem dúvida, varia muito de um para outro.

• Os instrumentos mais comuns são:

o Instrumentos regulatórios

Economia de PSA

o Instrumentos de direitos de propriedadeo Instrumentos de comunicaçãoo Instrumentos financeiroso Permissões negociáveis ou sistemas de compra e venda de créditoso Sistemas de gestão ambiental voluntárioso Selos ambientaiso Esquemas de compensação de danos ambientais o Acordos de negociação.

• Um gráfico apresentado por Wunder (2006) mostra os instrumentos mais importantes para a conservação.

Economia de PSA

conservação.

• No Gráfico 1 são apresentadas as diferentes ferramentas classificadas de acordo com o grau de uso de incentivos econômicos e o grau de conservação direta.

• De um lado se encontram os Projetos Integrados de Conservação e Desenvolvimento (PICD) com um nível médio de uso de incentivos econômicos e de

Economia de PSA

nível médio de uso de incentivos econômicos e de conservação direta, frente aos PSA com níveis altos de utilização de incentivos econômicos e de conservação direta.

• Os instrumentos de comando e controle (ICC) mediante a criação de áreas protegidas, proibições e quotas, entre outros, têm sofrido um desgaste

Economia de PSA

e quotas, entre outros, têm sofrido um desgaste considerável durante as últimas décadas por serem considerados de elevados custos de implantação e difíceis de serem monitorados e efetivados.

• Nos países em desenvolvimento, em geral não são utilizados incentivos econômicos, ainda quando possam alcançar um nível alto de conservação

Economia de PSA

possam alcançar um nível alto de conservação direta.

• Em contraste, os subsídios e impostos ambientais representam um alto uso de incentivos econômicos, porém não muito elevado em termos de

Economia de PSA

porém não muito elevado em termos de conservação direta.

• Esses instrumentos econômicos buscam mudar a racionalidade dos agentes econômicos no uso de recursos naturais, e em certas oportunidades são

Economia de PSA

recursos naturais, e em certas oportunidades são combinados com os PSA.

• Este é o caso do ICMS Ecológico praticado em vários estados brasileiros, por meio do qual parcela de um imposto é transferida a municípios como

Economia de PSA

de um imposto é transferida a municípios como retribuição ao tamanho e qualidade das áreas conservadas.

• A pergunta que normalmente é feita pelos administradores de áreas com ecossistemas conservados é sobre qual entre esses instrumentos

Economia de PSA

conservados é sobre qual entre esses instrumentos é o mais eficaz e eficiente para o manejo dos recursos naturais.

• A resposta varia de acordo com as condições econômicas e sociais do país onde se quer implantar.

• Em muitos casos uma combinação de instrumentos pode mostrar os melhores resultados.

Economia de PSA