Pesquisa da Banca Examinadora do Concurso da

Magistratura do Estado do Pará COMISSÃO DE CONCURSO DO TJPA. TITULARES

� Presidente: Desembargadora Eliana Rita Daher Abufaiad;

� Membro: Desembargador Ronaldo Marques Valle;

� Membro: Desembargador José Maria Teixeira do Rosário;

� Membro: Desembargador Leonan Gondim Cruz Junior;

� Suplente: Desembargador Rômulo José Ferreira Nunes;

� Representante da OAB-PA: Dra. Roberta Coelho de Sousa Medeiros;

� Secretário: Sra. Ednair de Melo Fernandes Leão.

Desembargadora Eliana Rita Daher Abufaiad

(Presidente)

Dados Pessoais/Formação

E-mail des.eliana.abufaiad@tjpa.jus.br VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Nascida no Pará, em 1943, filha de Elias Salomão Abufaiad e Olga Carlota Abufaiad.

Histórico

Ingressou na Magistratura paraense como Pretora da Comarca de Alenquer, por nomeação através de Decreto datado de 31/05/1973; Foi nomeada juíza de Direito de 1ª Entrância, em virtude de aprovação em Concurso Público em 08.10.1982; Pelo critério de merecimento foi promovida para o cargo de Juíza de 2ª Entrãncia, tendo sido lotada na 2ª Vara da Comarca de Tucuruí através do Decreto datado de 10.12.1985; Pelo critério de merecimento, foi promovida para a Comarca da Capital, como Juíza não titular de Vara em 27.08.1992; Foi designada para exercer o cargo de Diretora do Fórum Cível da Capital em 06.02.2003; Pelo critério de merecimento foi nomeada para o cargo de Desembargadora, tendo sido empossada em 15/03/2004. Foi designada para exercer o cargo de Coordenadora dos Juizados Especiais em 31.03.2004. Por eleição de seus pares foi empossada no cargo de corregedora de Justiça da Região Metropolitana de Belém em 02.02.2009, atualmente exerce o cargo de Vice Presidente do TJE, tendo sido empossada em 01.02.2011.

Desembargador Ronaldo Marques Valle (Membro)

Dados Pessoais/Formação

E-mail des.ronaldo.valle@tjpa.jus.br

Nascido em Salvador – Bahia, em 20 de Dezembro de 1947, filho de José Ribamar da Veiga Valle e Isa Teixeira Marques. Casou-se com a Sra. Rosali Nunes Valle.

Histórico

Escolaridade Curso Primário: a) Instituição: Colégio São Paulo. Local: Belém - Pa b) Instituição: Colégio Suiço Brasileiro. Local: Belém – Pa Curso Ginasial: a) Instituição: Colégio Nossa Senhora do Carmo. Local: Belém – Pa Curso Clássico: a) Instituição: Colégio Estadual Paes de Carvalho.

Graduação:

a) Curso: Bacharel em Direito. Instituição: Universidade Federal do Pará: Local: Belém – Pa. Data: 16.12.1972 Outros Cursos

Cursos/Seminários/Congressos

a) Curso: Direito Penal Milita Instituição: Universidade Federal do Pará

b) Curso: Direito Previdenciário Instituição: Universidade Federal do Pará.

c) Seminário: Direito Eleitoral. Instituição: Assembleia Legislativa do Estado do Par

d) Seminário: Direito Eleitoral Instituição: Tribunal Superior Eleitoral Local: Blumenau – Santa Catarina

e) Seminário: Direito Penal e Processual Instituição: Instituto de Direito Local: Rio de Janeiro – RJ

f) Seminário: Tribunal do Júri Instituição: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Local: Fortaleza – CE

g) Seminário: Tribunal do Júri Instituição: Tribunal de Justiça do Estado do Pará Local: Belém – PA

h) Seminário: Tribunal do Júri Instituição: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Local: Rio de Janeiro – RJ

i) Seminário: Tribunal do Júri Instituição: Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Local: Maceió – AL.

Concursos

Aprovação em concurso público para cargo de Escriturário – Banco da Amazônia – BASA. (ano: 1968).

Aprovação em concurso para o cargo de Juiz de Direito. (ano: 1988).

Promoções na Magistratur

a) Comarca: Portel Ano: 1989 Critério: Marecimento

b) Comarca: Conceição do Araguaia Ano: 1991 Critério: Merecimento

c) Comarca: Marabá Ano: 1992 Critério: Merecimento

d) Comarca: Belém – Capital Ano: 1993 Critério: Merecimento

Justiça Eleitoral

a) Juiz Eleitoral nas Comarcas de Ponta de Pedras (Presidente das Eleições Municipais), Portel, Conceição do Araguaia,

Marabá (Presidente das Eleições Municipais).

b) Juiz da 1ª Zona Eleitoral (1994 a 1997 – Presidente das Eleições Municipais em Belém, no ano de 1996).

c) Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral.

Situação Atual:

a) Juiz Titular da 3ª Vara Penal – Privativa do Tribunal do Júri, desde 1993.

b) Professor da Escola Superior da Magistratura (Sentença Penal).

c) Juiz Convocado do TJE com atuação nas Câmaras Criminais Reunidas e 1ª Câmara Criminal Isolada.

Atividades Desempenhadas:

a) Assessor Jurídico da Secretaria de Administração do Estado do Pará. (1973 a 1975).

b) Assessor Jurídico da Socolar - Créditos Imobiliários S.A. (?)

c) Advogado Militante. (1973 a 1988).

d) Membro das Câmaras Recursais.

e) Diretor da Repartição Criminal. (FORUM).

f) Juiz Corregedor das Comarcas do Interior.

Homenagens:

a) Diploma de Honra ao Mérito – Juiz de Direito (ano de 1991). Concessão: Resultado de Pesquisa e Opnião Pública – Conceição do Araguaia.

b) Título: “Cidadão de Marabá”. Concessão: Câmara Municipal de Marabá.

c) Ordem de Mérito Militar.

d) Medalha de Mérito Desembargador Hermano Rodrigues de Couto. Concessão: TJE/PA.

e) Medalha de Relevantes Serviços. Concessão: Universidade da Amazônia – UNAMA.

Desembargador José Maria Teixeira do Rosário (Membro)

Dados Pessoais/Formação E-mail des.jose.rosario@tjpa.jus.br

Natural da cidade de Marapanim – Pará, nascido em 11.11.1952, filho de Benedito Teixeira do Rosário, funcionário público estadual (falecido) e Doralice Teixeira do Rosário (falecida). Iniciou seu estudo primário no Grupo Escolar “Francisco Vasques Botelho", localizado na Rua Diniz Botelho, onde está atualmente edificado o prédio do Fórum da Cidade. Cursou até o 3º ano do ginasial (1969), no Ginásio Industrial de Marapanim, o qual teve sua denominação mudada para Ginásio Estadual “Remígio Fernadez”. Prosseguiu seus estudos na capital do Estado, Belém, no Colégio Estadual “Augusto Meira” onde terminou o ginásio em 1971. Estudou o secundário na Escola Estadual "Visconde de Souza Franco” (período 1972 a 1975). No ano de 1976, foi aprovado no vestibular e ingressou na Universidade Federal do Pará (UFPA) no curso de Bacharelado em Direito, colando grau em 18 de dezembro de 1980. Retornou a Marapanim no ano seguinte, para advogar na região do Salgado paraense. Ainda em 1981, contraiu núpcias com Therezinha Oliveira do Rosário, à época funcionária pública federal, atendente de enfermagem da Fundação de Saúde Pública – SESPE, com quem teve três filhos: Flávia (1980), Ricardo (1983) e Túlio Oliveira do Rosário (1985). Permaneceu advogando até o ano de 1982, quando foi aprovado em concurso público para ocupar o cargo de Delegado de Polícia Civil de Carreira. Em 1985, logrou êxito novamente em concurso público, dessa vez para o cargo de Promotor de Justiça, tomando posse em junho de 1986 e exercendo suas funções na Comarca de Itaituba, Monte Alegre, Soure e Prainha. Permaneceu no cargo até outubro de 1988. Foi empossado em novembro de 1988 no cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado do Pará, após aprovação em concurso público. Assumiu as funções na Comarca de Marabá e em seguida foi designado para responder pela Comarca de Santana do Araguaia (1990). Foi juiz titular na Comarca de Redenção do Pará (1990- 1ª entrância), por um período aproximado de quatro anos, respondendo também por várias outras comarcas na

região sudeste do Pará. Pelo critério de antiguidade, foi promovido para a Comarca de Marabá (1ª Vara – 1995 – 2ª entrância). Judicou nesta comarca somente um semestre, logo foi removido também pelo critério de antiguidade para a 1ª Vara da Comarca de Tucuruí (1995), na qual permaneceu até o ano de 1997. Em 1997, pelo critério de merecimento foi promovido para a Comarca da Capital, como Juiz não titular de Vara, respondendo por inúmeras varas na Comarca de Belém. Foi titularizado na 7ª Vara Penal, removido a pedido para a Vara Distrital de Mosqueiro e, em seguida, removido para a 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Por meio de remoção, titularizou-se na 3ª Vara Cível, competência da infância e juventude, mas não judicou efetivamente neste período, haja vista ter sido convocado para compor, no ano de 2003, a 2ª Câmara Cível Isolada e as Egrégias Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Face escolha do pleno do TJPA exerceu a judicância no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TER/PA) na condição de juiz efetivo da Corte, de 2006 até maio de 2010, cumulando com a titularidade da 1ª vara da Infância e Juventude da Capital. No dia 13/05/2010, ascendeu ao cargo de Desembargador, integrando a 3ª Câmara Cível Isolada. Atualmente é Coordenador Estadual da Infância e Juventude e membro do Conselho da Magistratura do Poder Judiciário do Estado do Pará. Em paralelo às atividades judicantes administrativas no TJPA, exerce o magistério superior, tendo lecionado na UFPA e Faculdade Integrada Brasil Amazônia – FIBRA. Possui titulação de especialista em direito (Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará) e de mestre (UFPA) e é doutorando em ciências jurídicas e sociais na Universidade de La Museo Argentino. Publicou artigos nas Revistas Consulex, In Verbis e Revista do TJE/PA sobre temas inerentes a proteção integral de crianças e adolescentes. Participou também de inúmeros seminários na qualidade de palestrante sobre temas voltados aos interesses dos infantes, assim como acerca de Direito Eleitoral.

Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior (Membro)

Dados Pessoais/Formação

� Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará-TJPA. Atual membro do Conselho da Magistratura do TJPA. Bacharel em Direito (mar/1990 – UNESPA, atual UNAMA); Doutorando em Direito Civil pela Universidad de Buenos Aires - U.B.A. MBA em Direito Civil, Processo Civil e Consumidor – Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especialista em Direito Agrário. Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Belém (1989 a 1992); Ex-Conselheiro da Ordem dos Advogados do Estado do Pará – OAB; Ex-membro do Egrégio Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Pará – OAB -, tendo julgado todos os processos, sem deixar nenhum feito pendente; Ex-Membro do Escritório de Advocacia LEONAM CRUZ S/C – ADVOGADOS ASSOCIADOS – de 1990 a 2008. Um dos autores do Código de Ética de Enfermagem e Palestrante no II encontro de Enfermagem Norte Centro-Oeste / 1994; Autor de vários artigos publicados no Jornal “O Liberal” sobre temas jurídicos. Atuação nos ramos do Direito Constitucional, Administrativo, Previdenciário, Civil, Consumidor, Agrário e Criminal; Advogado atuante na Justiça comum e especial; Experiência na elaboração de contratos em geral;

Artigos Publicados

� DA CRUZ JÚNIOR, Leonam Gondim. “Contratos de arrendamento” Jornal O Liberal. Belém, 09 de novembro de 2001.

� DA CRUZ JÚNIOR, Leonam Gondim. “A pessoa jurídica e o dano moral” Jornal O Liberal. Belém, 20 de novembro de 2001.

� DA CRUZ JÚNIOR, Leonam Gondim. “Leasing: impropriedade da ação possessória” Jornal O Liberal. Belém, 27 de novembro de 2001

� DA CRUZ JÚNIOR, Leonam Gondim. “Suspensão na Licitação” Jornal O Liberal. Belém, 04 de dezembro de 2001.

� DA CRUZ JÚNIOR, Leonam Gondim. “Consumidor e o nexo causal” Jornal O Liberal. Belém, 11 de dezembro de 2001.

� DA CRUZ JÚNIOR, Leonam Gondim. “O foro nos contratos” Jornal O Liberal. Belém, 31 de dezembro de 2001.

� DA CRUZ JÚNIOR, Leonam Gondim. “Promissória em Branco” Jornal O Liberal. Belém, 09 de janeiro de 2002.

� •DA CRUZ JÚNIOR, Leonam Gondim. “Consumidor e os hackers” Jornal O Liberal. Belém, 11 de abril de 2002.

� DA CRUZ JÚNIOR, Leonam Gondim. “Consumidor e a porta de segurança” Jornal O Liberal. Belém, 30 de abril de 2002.

� DA CRUZ JÚNIOR, Leonam Gondim. “Métodos desleais” Jornal O Liberal. Belém, 21 de maio de 2002.

� DA CRUZ JÚNIOR, Leonam Gondim. “Autoridade coatora” Jornal O Liberal. Belém, 09 de outubro de 2002.

� DA CRUZ JÚNIOR, Leonam Gondim. “Consumidor, SPC e Serasa” Jornal O Liberal. Belém, 18 de dezembro de 2002.

� DA CRUZ JÚNIOR, Leonam Gondim. “A responsabilidade dos pilotos” Jornal O Liberal. Belém, 18 de outubro de 2006.

� Condecorações Recebidas � Diploma “Amigos da Polícia Militar” pelos relevantes serviços prestados à

referida instituição; � Diploma “ Medalha do Mérito Advocatício” – Grau Ouro -, concedida pela

Ordem dos Advogados do Estado do Pará – OAB; � “Ordem do Mérito Judiciário” do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - Grau:

“Grã-Cruz”. Condecoração que se destina a galardoar personalidades que contribuem diretamente para o engrandecimento do Estado do Pará e particularmente do Poder Judiciário.

� Diploma “Medalha do Mérito Tiradentes” concedido pelo Cmte.Geral da Polícia Militar do Estado do Pará

� Certificado “Personalidade da Amazônia” concedido pela Presidente do Conselho Especial de Eventos.

� Diploma “Medalha do Mérito Eleitoral, Classe JURISTA” concedido pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará.

� Certificado “Homens de Visão” concedido pelo Presidente do Conselho Especial de Eventos.

Desembargador Rômulo José Ferreira Nunes (Suplente)

Dados Pessoais/Formação

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1975) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1998). Atualmente é professor adjunto da Universidade da Amazôniada, da Faculdade Integrada Brasil Amazônia e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, sendo seu Presidente no Biênio 2009/2011. Nome em citações bibliográficas; NUNES, R. J. F. Endereço profissional; Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Avenida Almirante Barroso, 3089 Souza CEP. 66613-710 - Belém, PA - Brasil. Telefone: (91) 32053613 Ramal: 3613 Fax: (91) 32053613 Formação acadêmica/Titulação 1993 - 1998 Mestrado em Direito (Conceito CAPES 5) . Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil. Título: Responsabilidade do Estado por Atos Jurisdicionais., Ano de Obtenção: 1998. Orientador: Doutor Fernando Facury Scaff.. 1972 - 1975 Graduação em Direito . Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

Atuação profissional

� Faculdade Integrada Brasil Amazônia, FIBRA, Brasil. � Vínculo institucional. � 2006 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

adjunto, Carga horária: 6 � Outras informações; Professor das Matérias: Direito Penal e Direito Processual

Penal. � Tribunal Regional Eleitoral do Pará., TRE-PA, Brasil. � Vínculo institucional � 2005 - 2007 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente � Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJEPA, Brasil. � Vínculo institucional � 2000 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional:

Desembargador. � Outras informações; Atual Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará,

no biênio 2009/2011. Membro da Segunda Câmara Criminal Isolada desta Egrégia Corte.

� Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil. � Vínculo institucional � 1995 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Adjunto, Carga horária: 6

Áreas de atuação Prêmios e títulos

� 2010 Placa de homenagem dos bacharéis em Direito formados pela UNAMA em 2009., Turma 5DIN2..

� 2009 Medalha do Mérito da Magistratura concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em homenagem ao 4º Centenário da implantação desta corte., Tribunal de Justiça do Estado da Bahia..

� 2009 Comenda Comemorativa dos 180 anos do Supremo Conselho do Grau 33 do Rito Escocês Antigo da Maçonaria para a República Federativa do Brasil., Supremo Conselho do Grau 33 do Rito Escocês Antigo da Maçonaria para a República Federativa do Brasi.

� 2009 Medalha do Mérito Ambiental Marina Silva, outorgada pela Prefeitura Municipal de Belém., Prefeitura Municipal de Belém..

� 2009 Medalha da Ordem do Mérito Naval no grau de Comendador, outorgada pelo Presidente da República., Marinha do Brasil..

� 2009 Medalha Brasão D Armas de Belém, outorgada pela Câmara Municipal de Belém., Câmara Municipal de Belém..

� 2009 Comenda do Mérito Jornalístico, outorgada pela Academia Paraense de Jornalismo., Academia Paraense de Jornalismo..

� 2009 Título Honorífico de Cidadão do Pará concedido pela Assembléia � Legislativa do Pará., Assembléia Legislativa do Pará.. � 2008 Medalha do Mérito Francisco Caldeira de Castelo Branco, outorgada pela

Prefeitura Municipal de Belém., Prefeitura Municipal de Belém..

� 2008 Diploma de Honra ao Mérito, concedido pela Câmara Municipal de Oriximiná, outorgado por relevantes serviços prestados ao município., Câmara Municipal de Oriximiná..

� 2006 Medalha do Mérito Bombeiro Militar D. Pedro II, conferida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à corporação., Corpo de Bombeiros Militar do Pará..

� 2006 Comenda da Ordem do Mérito Grão - Pará, grau Grande Oficial, outorgada pelo Governo do Estado do Pará., Governo do Estado do Pará..

� 2005 Medalha do Mérito Eleitoral, conferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral do Pará., Tribunal Regional Eleitoral do Pará..

� 2005 Título Honorífico de Honra ao Mérito, conferido pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado., Assembléia Legislativa do Estado do Pará..

� 2005 Medalha da Ordem do Mérito Judiciário no Grau Grã-Cruz em reconhecimento aos serviços prestados para o engrandecimento e ao Poder Judiciário Estadual., Tribunal de Justiça do Estado do Pará..

� 2005 Medalha do Mérito Jus et Labor - Grau Grande Oficial , conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região., Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região..

� 2005 Comenda Milton Nobre , conferida pela Guarda Municipal de Belém, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Belém., Guarda Municipal de Belém..

� 2005 Medalha do Mérito Coronel Fontoura , conferida pela Polícia Militar do Estado do Pará, comemorativo dos 187 anos de criação da corporação., Polícia Militar do Estado do Pará..

� 2005 Colar do Mérito Institucional do Ministério Público do Estado do Pará, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Instituição., Ministério Público do Estado do Pará..

� 2005 Medalha Comemorativa dos 50 anos do Conselho da Comunidade Luso Brasileira do Pará, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a Comunidade Luso Brasileira., Comunidade Luso Brasileira do Pará..

� 2004 Medalha de Mérito Eleitoral, conferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura jurídica., Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal..

� 2003 Ordem do Mérito Cabanagem, no Grau Mérito Especial, conferida pela Assembleia Legislativa do Estado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Pará., Assembleia Legislativa do Estado do Pará..

� 2003 Medalha do Mérito TIRADENTES, conferida pela Polícia Militar do Pará, em reconhecimento aos assinalados serviços prestados a Instituição., Polícia Militar do Estado do Pará..

� 2002 Medalha do Mérito Desembargador Hermano Rodrigues do Couto , no Grau Mérito Especial, concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará., Tribunal de Justiça do Estado do Pará..

� 2000 Placa de reconhecimento dos bacharéis em Direito formados pela UNAMA em 2000., Turma 5DIN1..

� 2000 Colar do Mérito Advocatício, Grau Ouro, conferido pela OAB/PA, por

relevantes serviços prestados à Entidade e à Classe dos Advogados., OAB/PA.

� 1998 Placa de reconhecimento dos bacharéis em Direito formados pela UNAMA em 1998., Turma 5DIN1..

� 1998 Placa de reconhecimento dos bacharéis em Direito formados pela UNAMA em 1998., Turma 5DIN3..

Produção em C,T & A Produção bibliográfica Livros publicados/organizados ou edições

� NUNES, R. J. F. Responsabilidade do Estado por Atos Jurisdicionais.. 1. ed. São Paulo: LTR, 1999. v. 1. 150 p.

Demais trabalhos

� NUNES, R. J. F. . O interrogatório e as garantias da defesa introduzidas pela Lei nº 10.792/2003.. 2006 (Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, vol. 52, nº 99.).

� NUNES, R. J. F. . O Juiz Eleitoral como Instrumento da Democracia.. 2004 (Jornal da Associação dos Magistrados do Estado do Pará - AMEPA - Agosto/2004, ano II, nº 13.).

� NUNES, R. J. F. . A Questão do Foro Especial decorrente da prerrogativa de função. Duvidosa constitucionalidade da Lei nº 10.628, de 24 de dezembro 2002.. 2003 (Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, vol.48, nº. 89.).

� NUNES, R. J. F. . Reflexos do novo Código Civil na Magistratura.. 2003 (Jornal da Associação dos Magistrados do Estado do Pará - AMEPA, Maio/Junho de 2003, ano II, nº 06.).

� NUNES, R. J. F. . A Nova Criminalidade.. 2003 (Jornal da Associação dos Magistrados do Estado do Pará - AMEPA - Novembro/2003, ano II, nº 08.).

� NUNES, R. J. F. . A imprensa e o Judiciário.. 2002 (Informativo do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - Ano VIII, nº 105 - Fevereiro/2002.).

� NUNES, R. J. F. . Considerações sobre o crime de assédio sexual.. 2002 (Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, vol.47, nº 86, p.34/49.).

� NUNES, R. J. F. . Do Registro de Candidatura Interpretado pelo TSE.. 2002 (Livro.).

� NUNES, R. J. F. . A execução fundada em título executivo extrajudicial, e o procedimento monitório contra a Fazenda Pública.. 2001 (Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, vol. 46, nº 82, p.5/13.).

� NUNES, R. J. F. . A concessão de liminar em Ação Popular.. 2001 (Revista da Associação dos Magistrados do Estado do Pará - AMEPA - Dezembro/2001).

� NUNES, R. J. F. . Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Pará. Sistema Recursal Cível.. 2000 (Boletim dos Juizados Especiais n 2, p.121/125).

� NUNES, R. J. F. . Os poderes do Juiz em relação às provas no Processo Civil.. 1999 (Revista da Associação dos Magistrados do Estado do Pará - AMEPA. - Fevereiro/1999, p. 4/5.).

� NUNES, R. J. F. . A CEJAI do Pará. 1999 (Revista da Associação dos

� Magistrados do Estado do Pará - AMEPA - Maio/1999 - p. 25/26.).

� NUNES, R. J. F. . A Justa e Prévia Indenização na Desapropriação.. 1999 (Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, vol. 44, nº 77, p. 25/30.).

� NUNES, R. J. F. . As autarquias e o duplo grau de jurisdição.. 1999 (Revista da Associação dos Magistrados do Estado do Pará - AMEPA - Novembro/1999, p.18.).

� NUNES, R. J. F. . A citação em Comarca contígua. 1982 (Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, v. 27, p. 41/43).

� NUNES, R. J. F. . A Imunidade dos Vereadores. 1980 (Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, vol. 22, p. 13/16).

Doutora Roberta Coelho de Sousa Medeiros (Representante da OAB-PA)

Dados Pessoais

� Advogada

Sra. Ednair de Melo Fernandes Leão (Secretária)

Dados Pessoais

� Desembargadora

� Secretária da Comissão