pesquisa de condições de vida 2006 - fundação...

So Paulo em Perspectiva, v. 22, n. 2, p. 5-18, jul./dez. 2008

Resumo: : Este artigo analisa as condies de acesso da populao aos servios de sade, vinculados ao Sistema nico de Sade e aos planos privados, segundo reas vulnerveis pobreza da Regio Metropolitana de So Paulo, a partir dos dados da Pesquisa de Condies de Vida, da Fundao Seade.

Palavras-chave: Acesso aos Servios de Sade. Vulnerabilidade. Sistema nico de Sade.

Abstract: This article examines the variables from Pesquisa de Condies de Vida, of Fundao Seade, identifying the access conditions to the Sistema nico de Sade SUS from the vulnerable population living in poor areas of the Regio Metropolitana de Sao Paulo.

Key words: Access and use of health services. Social vulnerability. Health system.

Pesquisa de Condies de Vida 2006acesso aos servios de sade em reas vulnerveis pobreza

IrIneu FrancIsco Barreto JunIorMarIa Paula FerreIraZIlda PereIra da sIlva

Conhecer as condies de acesso e utilizao de servi-os de sade da populao tem sido preocupao constante dos gestores, visando alcanar maior eficincia e qualidade das respostas do Sistema de Sade, em particular no mbito pblico. Os determinantes da utilizao dos servios de sade podem ser relacionados s necessidades de sade (morbidade, gravidade e urgncia da doena), s caractersticas dos usurios dos servios (demogrficas, geogrficas, socioeconmicas, culturais e psquicas), aos servios (tipo, prestadores de servios e forma de pagamento) organizao (recursos dispon-veis, caractersticas da oferta, modo de remunerao e acesso geogrfico), e poltica de sade (tipo de sistema, modalidade de financiamento, tipo de seguro sade, legislao e regulamentao do sistema) (TRAVASSOS; MARTINS, 2004).

O acesso a servios de sade compreende a possibilidade de utiliz-los quando necessrio, sendo um con-ceito importante para explicar seu padro de uso. As condies de acesso refletem caractersticas da oferta de servios, que facilitam ou dificultam a capacidade dos indivduos de determinada populao para utilizar os servios de sade de acordo com suas necessidades.

6 iRinEU FRAnCiSCo bARRETo jUnioR / MARiA PAUlA FERREiRA / zildA PEREiRA dA SilVA


A procura e a utilizao de servios esto con-dicionadas por uma srie de fatores que, segundo Andersen (apud TRAVASSOS; MARTINS, 2004, p. 191), podem ser agrupados em fatores predispo-nentes, fatores capacitantes e necessidade de sade. No primeiro grupo, de predisposio de procura, encontram-se variveis relativas s caractersticas so-ciodemogrficas, como idade e sexo. No segundo, capacidade de consumo ou utilizao, aglutinam-se fatores referentes cobertura de servios pblicos e privados e a respectiva rede de servios dispon-veis. E, no terceiro, a necessidade influenciada pela existncia de autopercepo de problemas de sade ou diagnsticos preexistentes que possam motivar o indivduo a buscar ateno sade.

Para abordar o tema do acesso e utilizao dos ser-vios de sade da populao em reas vulnerveis pobreza, na Regio Metropolitana de So Paulo, este estudo utiliza a base de dados da Pesquisa de Con-dies de Vida PCV da Fundao Seade, ano-base 2006. So apresentados os primeiros resultados da pesquisa numa abordagem descritiva. Esse texto complementado por artigo de Rita Barradas Barata (2008), nessa mesma edio, que analisa esses dados diante daqueles obtidos na PCV 1994 e para o Brasil na PNAD 2003 Suplemento Sade.

A partir dos dados da PCV, foi possvel descrever os fatores relacionados s caractersticas sociodemo-grficas (raa/cor, sexo, idade, renda e escolaridade) e de capacidade de consumo, mensurada aqui pela posse ou no de plano de sade, e a utilizao efetiva dos servios, tanto do Sistema nico de Sade SUS como da rede privada.

Desse modo, apresentam-se, na seqncia da me-todologia da PCV, os dados sobre as caractersticas gerais da populao da RMSP, bem como das pessoas que procuraram os servios de sade (com exceo de clnica ou consultrio odontolgico) nos 30 dias anteriores pesquisa e as respectivas taxas de aten-dimento. Na parte final, descrevem-se as condies de acesso da populao usuria do SUS e dos planos privados de sade, por meio das informaes sobre condio de pagamento do atendimento realizado. Sempre que possvel, foram comparados os dados por estrato de vulnerabilidade da populao.

METODOLOGIA

A PCV consiste em uma pesquisa domiciliar por amostragem, que tem como objetivo captar e produzir informaes que permitam avaliar as condies socio-econmicas e de vida da populao paulista, por meio de diferentes recortes analticos: sade, renda, habita-o, educao, emprego e acesso a programas sociais.

Os dados sobre acesso e utilizao dos servios de sade pela populao so coletados em um bloco es-pecfico de questes da PCV. As informaes, forne-cidas pelo chefe de famlia ou pelo seu cnjuge, cor-respondem a cada um dos moradores do domiclio.1 Foram analisadas, neste trabalho, aquelas que permi-tem identificar as condies de acesso da populao aos servios de sade, com destaque para o Sistema nico de Sade SUS, que preconiza a integralida-de da assistncia e a universalidade da cobertura, de acordo com a Constituio Federal de 1988.

A base territorial aqui considerada a da Regio Me-tropolitana de So Paulo, onde foram pesquisados 5.200 domiclios, sendo 2.712 no Municpio de So Paulo. A amostra foi obtida por meio de amostragem estratifica-da por conglomerados em dois estgios, com a unidade de primeiro estgio correspondendo ao setor censitrio e, a de segundo, ao domiclio particular permanente.

Como varivel de estratificao, foi adotado o ndice Paulista de Vulnerabilidade Social IPVS (FUNDAO SEADE, 2004). Esse indicador classi-fica reas no caso, o setor censitrio segundo o grau de vulnerabilidade pobreza da populao ali re-sidente. O IPVS consiste em uma tipologia derivada da combinao entre as dimenses socioeconmica e demogrfica, gerada a partir dos dados do Censo Demogrfico 2000. O primeiro aspecto socioecon-mico relaciona-se renda e ao nvel de escolaridade do responsvel pela famlia e reflete, alm da renda apropriada, o poder de seus membros em ger-la. A di-menso demogrfica expressa o ciclo de vida familiar. A combinao desses itens permite classificar o setor censitrio em uma das seis categorias que expressam o grau de vulnerabilidade pobreza da sua populao.

Para fins de obteno da amostra e para as anlises apresentadas neste artigo, os seis grupos do IPVS fo-ram agregados em dois estratos: Estrato 1 Grupos 1

PESqUiSA dE CondiES dE VidA 2006: ACESSo AoS SERVioS dE SAdE... 7


(nenhuma vulnerabilidade), 2 (vulnerabilidade muito baixa) e 3 (vulnerabilidade baixa) e Estrato 2 Gru-pos 4 (vulnerabilidade mdia), 5 (vulnerabilidade alta) e 6 (vulnerabilidade muito alta).

CARACTERSTICAS GERAIS DA POPULAO RESIDENTE

Em 2006, a populao projetada para a Regio Metropolitana de So Paulo correspondia a 19.268.059 ha-bitantes, segundo a Fundao Seade. Nessa rea, 64,3% dos indivduos se autodeclararam brancos e 34,8%, negros (pretos e pardos). Em re-lao aos estratos, verifica-se que os brancos representavam 72,9% da populao, no grupo de menor vulnerabilidade (estrato 1), e 54,1% no de maior grau de vulnerabilidade (estrato 2), com a proporo de ne-gros equivalendo a 25,5% e 45,7%, respectivamente.

Em relao ao sexo, varivel in-fluente na determinao da procura de servios de sade, os homens eram 47,2% da populao e as mulheres, 52,8%. No estrato de menor vulne-rabilidade, registra-se uma proporo um pouco mais elevada de mulheres (53,7%) do que no de maior vulnera-bilidade (51,8%) (Tabela 1).

Outro fator importante na pre-disposio de demanda por ateno sade a idade. Na RMSP, 25,3 da populao pertencia ao grupo et-rio de 0 a 14 anos, 9,1% ao de 15 a 19 anos, 40,7% ao de 20 a 44 anos, 15,4% ao de 45 a 59 anos, e 9,6% ao de 60 anos e mais. No estrato de menor vulnerabilidade reside uma populao mais envelhecida, ao contrrio das reas mais vulnerveis. As crianas representavam 20,0% nas regies de menor vulnerabilida-

de, passando para 31,6% nas mais vulnerveis. Para a populao com 45 anos e mais, verificam-se pro-pores mais elevadas no estrato 1, com 17,7% de pessoas de 45 a 59 anos e 13,6% de 60 anos e mais, ao passo que, no estrato 2, os porcentuais so de 12,6% e 4,9%, respectivamente.

Tabela 1Distribuio das Pessoas, por Grau de Vulnerabilidade Pobreza do Local

de Residncia, segundo Caractersticas SocioeconmicasRegio Metropolitana de So Paulo 2006

Em porcentagem

Caractersticas Socioeconmicas

Regio Metropolitana de So Paulo

Estrato 1(Nenhuma, Muito

Baixa e Baixa Vulnerabilidade)

Estrato 2(Vulnerabilidade

Mdia, Alta e Muito Alta)

Raa/Cor (1) 100,0 100,0 100,0

Branca 64,3 72,9 54,1

Negra (2) 34,8 25,5 45,7

Sexo 100,0 100,0 100,0

Homens 47,2 46,4 48,2

Mulheres 52,8 53,7 51,8

Faixa etria 100,0 100,0 100,0

0 a 14 anos 25,3 20,0 31,6

15 a 19 anos 9,1 8,7 9,5

20 a 44 anos 40,7 40,0 41,5

45 a 59 anos 15,4 17,7 12,6

60 anos e mais 9,6 13,6 4,9

Renda mensal per capita 100,0 100,0 100,0

At 1/2 SM 21,0 11,2 32,5

De 1/2 a 1 SM 23,3 18,0 29,5

De 1 a 2 SM 23,4 25,1 21,4

De 2 a 3 SM 9,7 13,5 5,3

Mais de 3 SM 22,7 32,3 11,3

Anos de estudo 100,0 100,0 100,0

At 3 anos 20,0 14,9 26,2

De 4 a 7 anos 29,2 25,2 34,1

De 8 a 10 anos 16,4 15,8 17,1

11 anos e mais 34,5 44,1 22,6

Posse de plano de sade 100,0 100,0 100,0

Sim 36,8 47,3 24,3

No 63,1 52,5 75,6

Fonte: Fundao Seade. Pesquisa de Condies de Vida PCV.(1) Inclui populao amarela e indgena.(2) Refere-se populao preta e parda.



Na RMSP, os indivduos com renda mensal per capita de at um salrio mnimo correspondiam a 44,3% da populao (para 21,0% o valor chegava no mximo a meio salrio) e aqueles com trs sa-lrios mnimos per capita representavam 22,7%. Por rea de residncia, h grandes disparidades, visto que no estrato 2 predominam pessoas com baixa renda, com 62,0% auferindo at um salrio mnimo per capita por ms, proporo um pouco mais do que o dobro da verificada no estrato 1 (29,2%). Consi-derando a faixa de maior renda (mais de trs salrios mnimos), as propores so de 11,3% e 32,3%, res-pectivamente.

Os dados de escolaridade mos-tram que, na RMSP, 20,0% possuam at trs anos de estudo; 29,2%, de 4 a 7 anos, 16,4%, de 8 a 10 anos; e 34,5% tinham 11 anos e mais de estudo. Por grupos de vulnerabi-lidade, observa-se uma proporo maior de pessoas com escolaridade mais elevada (11 anos e mais) no estrato 1 (44,1%) do que no estrato 2 (22,6%). Nas reas mais vulner-veis, predomina situao de menor escolaridade, fato que pode estar influenciado pela maior presena de crianas e de pessoas no alfabetiza-das entre os idosos.

A posse ou no de plano de sa-de tem sido associada a padres distintos de demanda e utilizao de servios de sade. No grupo de residentes em reas menos vul-nerveis, 47,3% possuam plano, enquanto nas reas mais vulner-veis essa proporo cai para 24,3%, sendo que a mdia da RMSP atinge 36,8%. Assim, o contingente popu-lacional que no possui planos ou seguros de sade pode ser consi-derado usurio potencial do SUS, somando 63,1% da populao da regio e 52,5% e 75,6%, respectiva-mente, nos estratos 1 e 2.

PROCURA POR ATENDIMENTO EM SERVIOS DE SADE NOS LTIMOS 30 DIAS

A procura por servios de sade (excluindo-se clnica ou consultrio odontolgico) nos ltimos 30 dias an-teriores pesquisa foi de 38,3% da populao, no se registrando diferenas por estratos de vulnerabilidade pobreza do local de residncia do pesquisado. Da mesma forma, a proporo de indivduos com procu-ra foi praticamente a mesma entre brancos e negros (Tabela 2).

Tabela 2Proporo de Pessoas com Procura por Servio de Sade, por Grau de

Vulnerabilidade Pobreza do Local de Residncia, segundo Caractersticas SocioeconmicasRegio Metropolitana de So Paulo 2006

Em porcentagem


RegioMetropolitanade So Paulo




Mdia, Altae Muito Alta)

Total 38,3 38,0 38,7

Raa/Cor (1)

Branca 38,4 38,0 39,0

Negra (2) 38,5 38,8 38,3

Sexo

Homens 33,0 33,1 32,9

Mulheres 43,1 42,4 44,0

Renda mensal per capita

At 1/2 SM 40,1 41,0 39,7

De 1/2 a 1 SM 39,0 42,0 36,9

De 1 a 2 SM 38,2 37,6 39,1

De 2 a 3 SM 43,2 44,0 40,8

Mais de 3 SM 34,1 32,8 38,6

Anos de estudo

At 3 anos 42,2 43,8 41,1

De 4 a 7 anos 34,2 35,1 33,3

De 8 a 10 anos 33,2 35,1 31,0

11 anos e mais 34,0 33,6 35,0

Posse de plano de sade

Sim 41,4 40,3 44,0

No 36,6 36,1 37,0

Fonte: Fundao Seade. Pesquisa de Condies de Vida PCV.(1) Inclui populao amarela e indgena.(2) Refere-se populao preta e parda.Nota: Foi considerada apenas a ltima procura nos 30 dias que antecederam a pesquisa.



As mulheres (43,1%) relataram maior procura do que os homens (33,0%). Esta situao pode ser ex-plicada, em parte, por aspectos relativos sade re-produtiva e, em parte, por questes relacionadas ao gnero, uma vez que as mulheres tendem a lidar com a percepo sobre o estado de sade e a busca por atendimento de forma diferente dos homens.

A idade um fator associado necessidade de utilizao de servios de sade, especialmente entre crianas e idosos. Assim, para a RMSP, verificou-se maior procura na faixa de 0 a 14 anos (42,9%), com declnio acentuado na de 15 a 19 anos (25,7%) e ele-vao progressiva nos grupos etrios subseqentes, atingindo a maior proporo na faixa de 60 anos e mais (47,6%). O Grfico 1 mostra que a situao de procura diferencia-se conforme os estratos de vulne-rabilidade. Destaca-se a maior proporo de procura de servios de sade para os adolescentes das re-as do estrato 2 situao provavelmente associada s maiores taxas de fecundidade, neste grupo etrio, nas populaes mais vulnerveis pobreza (BRITO; YAZAKI; MAIA, 2006). Os indivduos com 45 anos e mais tambm mencionaram maior procura, com 55,4% no grupo de 60 anos e mais, nas reas mais vulnerveis, e 45,3%, nas menos vulnerveis.

A busca por servios de sade diminui conforme avana a escolaridade. Assim, a procura foi de 42,2% para os que tinham at trs anos de estudo ressal-tando-se que nesse grupo h um peso importante das crianas e de parcela de pessoas idosas , porcentual que declina nas demais faixas: 34,2% na de 4 a 7 anos de estudo; 33,2% na de 8 a 10 anos; e 34% na de 11 anos e mais de estudo. A mesma tendncia foi obser-vada nos dois estratos de vulnerabilidade, porm com porcentuais um pouco mais elevados para as pessoas com at dez anos de estudo, nas reas de menor vul-nerabilidade, e para as com 11 anos e mais, nas mais vulnerveis pobreza.

A posse de plano de sade considerada um fator de capacidade de consumo de servios de sade. Na RMSP, a proporo de procura foi de 41,4% para os beneficirios de planos de sade, em comparao a 36,6% para os que no possuam, ou seja, para usu-rios potenciais do SUS. Observa-se ainda que, entre os que tinham plano, a procura foi maior nas reas mais vulnerveis 44% do que nas menos, (40,3%), o que pode indicar necessidade mais acentuada de cui-dados de sade no estrato 2.

Tipo de esTabelecimenTo de sade

O tipo de estabelecimento mais procurado foi pos-to ou centro de sade (30,1%), seguido de hospital (23,7%), pronto-socorro (23,4%), clnica ou consul-trio mdico (20,6%) e laboratrio ou centro de diag-nstico (1,9%) (Tabela 3).

Entre os que possuem plano, a principal porta de entrada no sistema foi a clnica ou consultrio m-dico (46,1%), com pouca diferena entre os estratos 1 e 2. J para os que dependem do SUS, o centro ou posto de sade o mais procurado (45,4%), com maior intensidade nas reas mais vulnerveis pobre-za (46,8%) em relao s menos (43,6%).

Outro diferencial refere-se procura de pronto-socorro, que foi muito mais elevada entre os usurios potenciais do SUS (26,9%) do que entre os benefici-rios de planos de sade (18,1%). Nos dois grupos, a procura por esse tipo de estabelecimento mais freqente nas reas mais vulnerveis. Tal diferena pode indicar, dificuldades de acesso aos servios ti-

Grfico 1Proporo de Indivduos que Procuraram Servios

de Sade, por Faixa Etria, segundo Grupo de Vulnerabilidade Pobreza

Regio Metropolitana de So Paulo 2006

Fonte: Fundao Seade. Pesquisa de Condies de Vida PCV.

0

10

20

30

40

50

60

0 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 44 anos 45 a 59 anos 60 anos e mais

Estrato 1 Estrato 2 %



Taxa de aTendimenTo no mesmo dia da procura

Das pessoas que procuraram servios de sade, na RMSP, 93,5% foram atendidas no mes-mo dia (Tabela 4), sem registrar diferenas significativas por rea de vulnerabilidade pobreza. Esse dado indica que a regio apresenta bom nvel de acesso aos servios de sade, entre-tanto, necessrio investigar as razes do no-atendimento de 6,5% daqueles que procuraram a rede de servios.

Os homens apresentaram maior proporo de atendimen-to no mesmo dia (95,4%) do que as mulheres (92,2%), fato que se repetiu tanto nas reas de menor vulnerabilidade como nas de maior. Cabe investigar se essa diferena deve-se ao tipo de estabelecimento procurado, uma vez que homens tendem a buscar mais servios de emer-gncia, que apresentam maior taxa de atendimento no mes-mo dia, conforme explicitado adiante.

O grupo de 0 a 14 anos apre-sentou maior taxa de atendi-mento (97,0%) em relao aos outros grupos etrios, possivel-mente devido existncia de

programas direcionados sade das crianas, inclu-sive as campanhas de vacinao. Por estrato, observa-se que a proporo de atendidos foi superior nas re-as menos vulnerveis (98,8%) do que nas com maior vulnerabilidade pobreza (95,6%). A proporo de atendimento decresce nos outros grupos etrios, com a menor taxa registrada na faixa de 45 a 59 anos (89,7%), sem diferenas significativas entre os estra-tos de vulnerabilidade.

Tabela 3Distribuio das Pessoas com Procura por Servio de Sade, por Grau de

Vulnerabilidade Pobreza do Local de Residncia, segundo Tipo de EstabelecimentoRegio Metropolitana de So Paulo 2006

Em porcentagem

Tipo de Estabelecimento e Posse de Plano de Sade





Mdia, Alta eMuito Alta)

Total 100,0 100,0 100,0

Pronto-socorro 23,4 20,7 26,6

Hospital 23,7 25,4 21,7

Clnica ou consultrio mdico 20,6 25,9 14,5

Posto ou centro de sade 30,1 24,8 36,2

Laboratrio ou centro de diagnstico 1,9 2,8 (1)

Outro estabelecimento (1) (1) (1)

Possui plano de sade 100,0 100,0 100,0


Hospital 24,5 24,8 23,8

Clnica ou consultrio mdico 46,1 46,5 45,3

Posto ou centro de sade 6,8 6,1 (1)

Laboratrio ou centro de diagnstico 4,1 5,1 (1)


No possui plano de sade 100,0 100,0 100,0


Hospital 23,2 26,1 20,9

Clnica ou consultrio mdico 3,8 5,1 (1)

Posto ou centro de sade 45,4 43,6 46,8

Laboratrio ou centro de diagnstico (1) (1) (1)


Fonte: Fundao Seade. Pesquisa de Condies de Vida PCV.(1) Esta categoria possui erro amostral relativo superior a 30%, limite mximo estabelecido para a divulgao dos dados da PCV.Nota: Foi considerada apenas a ltima procura nos 30 dias que antecederam a pesquisa.

dos como de entrada no sistema ou maior gravidade do estado de sade, indicando necessidade de atendi-mento de urgncia/emergncia.

J a procura por atendimento nos hospitais ligei-ramente mais elevada no grupo beneficirio de plano de sade e no estrato de menor vulnerabilidade po-breza, sugerindo associao com a maior presena de populao idosa, como descrito anteriormente.



A varivel renda mostrou-se associada utilizao de ser-vios. A taxa de atendimento cresce progressivamente con-forme aumenta a renda per ca-pita mensal, passando de 91,9% entre os que recebem at meio salrio mnimo para 95,0% para quem recebe mais de trs sal-rios mnimos.

A posse de plano de sa-de tambm relaciona-se com a maior proporo de atendimen-to no mesmo dia: 96,9% para as pessoas com plano e 91,3% para as que no o possuam.

O atendimento no mesmo dia da procura por servios de sade variou tambm conforme o tipo de estabelecimento procurado, com a maior taxa registrada para laboratrio ou centro de diag-nstico (97,0%), seguido por pronto-socorro (95,5%), clnica ou consultrio mdico (95,3%), hospital (95,3%) e centro ou posto de sade (89,5%) (Gr-fico 2). Este ltimo porcentual indica que pelo menos 10% das pessoas que procuraram centro ou posto de sade no conse-guiram ser atendidas no mesmo dia, o que afeta majoritariamen-te a populao usuria do SUS, visto que 91% dos indivduos que procuraram este servio no possuam plano de sade.

No houve diferena signifi-cativa segundo reas de vulne-rabilidade pobreza, indicando que as variaes na taxa de aten-dimento esto mais relacionadas s caractersticas da rede de ser-vios do que ao local de residn-cia da clientela.

Tabela 4Pessoas Atendidas no Mesmo Dia da Procura por Servio de Sade,

por Grau de Vulnerabilidade Pobreza do Local de Residncia,segundo Caractersticas SocioeconmicasRegio Metropolitana de So Paulo 2006

Em porcentagem







Raa/Cor (1) 93,5 94,0 93,0

Branca 93,8 94,0 93,6

Negra (2) 93,5 95,0 92,5

Sexo 93,5 94,0 93,0

Homens 95,4 96,0 94,8

Mulheres 92,2 92,6 91,7

Faixa etria 93,5 94,0 93,0

0 a 14 anos 97,0 98,8 95,6

15 a 19 anos 92,7 93,8 91,6

20 a 44 anos 93,0 93,9 92,0

45 a 59 anos 89,7 89,6 89,9

60 anos e mais 92,8 92,6 93,3


At 1/2 SM 91,9 93,4 91,3

De 1/2 a 1 SM 93,1 92,2 93,8

De 1 a 2 SM 93,5 93,5 93,6

De 2 a 3 SM 94,9 94,5 96,1

Mais de 3 SM 95,0 95,7 93,2

Anos de estudo 93,5 94,0 93,0

At 3 anos 92,9 93,4 92,6

De 4 a 7 anos 91,5 91,5 91,4

De 8 a 10 anos 90,6 89,6 91,9

11 anos e mais 94,6 95,1 93,5

Posse de plano de sade 93,5 94,0 93,0

Sim 96,9 97,1 96,4

No 91,3 90,8 91,7

Fonte: Fundao Seade. Pesquisa de Condies de Vida PCV.(1) Inclui populao amarela e indgena.(2) Refere-se populao preta e pardaNota: Foi considerada apenas a ltima procura nos 30 dias que antecederam a pesquisa.



pagamenTo pelo aTendimenTo de sade

Os dados da PCV revelam que, na RMSP, 61,8% da populao que procurou por servios de sade no pagou pelo atendimento, utilizando-se de servios do SUS. Os atendimentos restantes foram pagos dire-tamente pela populao (2,8%) ou foram realizados em rede credenciada por convnio ou plano de sade (35,4%) (Tabela 5).

A populao do estrato 1, em propores maiores do que o conjunto da RMSP, pagou pelo atendimento (3,3%) ou procurou a rede credenciada por convnios ou planos de sade (45,4%), utilizando com menor intensidade, mesmo que em patamares ainda signifi-cativos, a rede do SUS (51,3%). Tal fato relaciona-se com a concentrao mais significativa da populao mais rica e com mais posse de convnio nos setores de menor vulnerabilidade, conforme apontado na anlise das caractersticas da populao da regio. J no estrato 2, quase trs quartos da populao utilizaram a rede SUS, enquanto os demais usaram a rede credenciada por convnio e plano de sade (23,8%). No foram verificadas diferenas importantes entre a situao de pagamento pelos servios de sade e a distino entre atendimento ambulatorial e internao.

Os dados sobre pagamento pelo atendimento per-mitem ainda dimensionar o contingente de pessoas que, mesmo possuindo convnios ou planos mdicos, procuraram servios do SUS. Em 2006, tal fato ocor-reu para 12,8% dos beneficirios de planos que busca-ram a rede de servios, sendo 11,1 % no estrato 1 e 16,4% no estrato 2 de maior vulnerabilidade. Esse fe-nmeno pode estar relacionado ao fato de a rede pri-vada no contar com servios em nmero satisfatrio nas regies de maior vulnerabilidade, ou ainda indicar que os planos ou convnios no fornecem cobertura para a totalidade dos procedimentos de sade.

Grfico 2Pessoas Atendidas no Mesmo Dia da Procura por Servios de Sade, por Tipo de Estabelecimento


Fonte: Fundao Seade. Pesquisa de Condies de Vida PCV.

50

60

70

80

90

100

Total Pronto-socorro

Hospital Clnica ouconsultrio

mdico

Posto oucentro de

sade

Laboratrioou centro dediagnstico

%

Tabela 5Distribuio das Pessoas Atendidas, por Grau de Vulnerabilidade Pobreza do Local de Residncia,

segundo Condio de Pagamento pelo AtendimentoRegio Metropolitana de So Paulo 2006

Em porcentagem

Condio de PagamentoRegio

Metropolitanade So Paulo

Estrato 1(Nenhuma, Muito Baixa e Baixa Vulnerabilidade)

Estrato 2(Vulnerabilidade Mdia, Alta

e Muito Alta)

Total 100,0 100,0 100,0

Sim 2,8 3,3 (1)

No, utilizou rede credenciada pelo convnio ou plano de sade

35,4 45,4 23,8

No, foi atendido gratuitamente 61,8 51,3 74,1

Fonte: Fundao Seade. Pesquisa de Condies de Vida PCV.(1) Esta categoria possui erro amostral relativo superior a 30%, limite mximo estabelecido para a divulgao dos dados da PCV.Nota: Inclui atendimento em pronto-socorro, hospital, posto de sade, consultrio dentrio, clnica, laboratrio ou outros estabelecimentos de sade.



aTendimenTo odonTolgico

Na RMSP, em 2006, 10,7% das pessoas que relataram procura por atendimento de sade nos 30 dias ante-riores pesquisa foram a uma clnica ou consultrio odontolgico. Por estrato de vulnerabilidade, a busca por servios odontolgicos foi proporcionalmente maior nas reas menos vulnerveis (13,4%) do que nas mais vulnerveis (7,5%).

A importncia da sade bucal amplamente re-conhecida, com recomendaes que indicam a visi-ta freqente ao dentista. No obstante as aes para ampliao dos servios de ateno sade bucal no Sistema nico de Sade SUS, sua participao ain-da proporcionalmente pequena. As informaes sobre pagamento dos servios utilizados, no perodo de referncia da pesquisa, mostram que 62,4% pa-garam pelo atendimento, 23,8% no pagaram, utili-zando convnio ou plano de sade, e apenas 11,2% tiveram atendimento gratuito (Tabela 6).

PERFIL DA POPULAO ATENDIDA, SEGUNDO CONDIO DE PAGAMENTO DO ATENDIMENTO

Nessa seo ser mostrado o perfil da populao que recebeu atendimento de sade, segundo condi-

o de pagamento. Inicialmente, apresenta-se o perfil da populao com atendimento gratuito, ou seja, os usurios do Sistema nico de Sade SUS, seguido do perfil dos que utilizaram os servios de planos ou convnios de sade. So apresentadas ainda informa-es sobre agendamento do atendimento. Os dados tanto de usurios do SUS como dos beneficirios dos planos privados foram comparados s caractersticas do total da populao em cada estrato de vulnerabi-lidade.

populao aTendida graTuiTamenTe pelo sus

A PCV revela que a populao com atendimento de sade na rede do SUS em sua maioria branca (59,0%, Tabela 7), porm em proporo inferior quela verificada no total da regio (64,3%, Tabela 1). A situao semelhante no estrato populacional 1, em que a proporo de brancos que utilizaram o SUS menos acentuada (66,3%) do que o total de bran-cos (72,9%) desse estrato. No estrato 2, a distribuio entre brancos e negros atendidos pelo SUS (53,0% e 46,8%, respectivamente) prxima distribuio desses segmentos na populao da RMSP (54,1% e 45,7%, idem).

A populao feminina que utilizou os servios do SUS (60,0%) superior do conjunto das mulheres (52,9%), situao que ocorre nos dois estratos de vulnerabilidade socioeconmica (61,8% de utilizao feminina no estrato de 1 e 58,5%, no estrato 2, em comparao a proporo total de mulheres de 53,7% e 51,8%, respectivamente).

Observou-se a utilizao mais expressiva dos servi-os do SUS entre a populao de 0 a 14 anos (32,4%, em comparao participao desse segmento popu-lacional na populao total, de 25,3%). A participa-o das crianas tambm se revelou mais significativa nos dois estratos de vulnerabilidade socioeconmica (26,4% no estrato 1 e 37,3% no estrato 2) do que na RMSP (19,9% e 31,6%, respectivamente).

Os rendimentos mdios mensais representam um expressivo diferencial entre a populao usuria do SUS e o conjunto da RMSP. Na anlise dos extre-mos das faixas de rendimento, verifica-se que 31,6% da populao usuria do SUS possua de rendimento

Tabela 6Distribuio das Pessoas com Procura por Atendimento

em Clnica ou Consultrio Odontolgico,segundo Condio de Pagamento


Em porcentagem

Condio de PagamentoRegio


Total 100,0

Sim 62,4

No, utilizou rede credenciada pelo convnio ou plano de sade

23,8

No, foi atendido gratuitamente 11,2

Fonte: Fundao Seade. Pesquisa de Condies de Vida PCV.Nota: Foi considerada apenas a ltima procura nos 30 dias que antece-deram a pesquisa.



e muito alta situava-se na faixa de rendimento per capita de at meio salrio mnimo mensal.

Em relao escolaridade, a concentrao no intervalo in-ferior (at trs anos de estudo) mostra-se mais expressiva na populao usuria do SUS do que no conjunto da populao, assim como nos estratos de vul-nerabilidade 1 e 2.

populao que uTilizou convnio ou plano de sade

Segundo a pesquisa, as pessoas que utilizaram os servios de planos ou convnios eram ma-joritariamente brancas (73,4%, Tabela 8), proporo superior verificada na populao da RMSP (64,3%, Tabela 1). A situao semelhante nos es-tratos populacionais 1 e 2: nos dois casos a proporo de bran-cos era mais expressiva entre os que utilizaram planos de sade (79,6% e 59,6%, respectivamen-te) do que na totalidade destes estratos (72,9% e 54,1%).

Verifica-se que a proporo de mulheres era ligeiramente superior entre aqueles que uti-lizaram convnio ou plano de sade (55,9%) do que no con-junto da populao (52,9%), situao influenciada pela dis-

tribuio no estrato 2 (57,1% de mulheres entre os atendidos com convnios em relao a 51,8% da po-pulao do estrato 2).

Situao semelhante encontrada na populao de 60 anos e mais, cuja concentrao era maior entre aqueles que utilizaram convnios (11,6%) do que no conjunto da populao (9,6%). Esse fenmeno ocorre, tambm, nas variveis relacionadas renda dos indi-

Tabela 7Distribuio das Pessoas Atendidas Gratuitamente, por Grau de Vulnerabilidade

Pobreza do Local de Residncia, segundo Caractersticas SocioeconmicasRegio Metropolitana de So Paulo 2006

Em porcentagem







Raa/Cor (1) 100,0 100,0 100,0

Branca 59,0 66,3 53,0

Negra (2) 40,5 32,9 46,8

Sexo 100,0 100,0 100,0

Homens 40,0 38,2 41,5

Mulheres 60,0 61,8 58,5

Faixa Etria 100,0 100,0 100,0

0 a 14 anos 32,4 26,4 37,3

15 a 19 anos 6,7 6,3 7,0

20 a 44 anos 32,5 31,4 33,4

45 a 59 anos 16,6 19,2 14,5

60 anos e mais 11,8 16,7 7,9


At 1/2 SM 31,6 19,9 41,1

De 1/2 a 1 SM 27,1 25,2 28,6

De 1 a 2 SM 21,0 25,1 17,7

De 2 a 3 SM 7,7 12,4 3,8

Mais de 3 SM 12,7 17,4 8,9

Anos de estudo 100,0 100,0 100,0

At 3 anos 30,0 24,4 34,9

De 4 a 7 anos 32,7 31,5 33,8

De 8 a 10 anos 16,2 17,6 15,1

11 anos e mais 21,1 26,6 16,3

Fonte: Fundao Seade. Pesquisa de Condies de Vida PCV.(1) Inclui populao amarela e indgena.(2) Refere-se populao preta e parda.Nota: Inclui atendimento em pronto socorro, hospital, posto de sade, consultrio dent-rio, clnica, laboratrio ou outros estabelecimentos de sade.

per capita de at meio salrio mnimo, em comparao a 20,1% na RMSP. Em sentido oposto, a faixa mais elevada de rendimentos (superior a trs salrios mni-mos per capita) englobava 12,7% das pessoas atendidas gratuitamente de 22,7% do conjunto da populao. Situaes similares so verificadas entre os estratos 1 e 2, destacando-se que 41,1% da populao atendida pelo SUS no estrato de vulnerabilidade mdia, alta



vduos, cuja proporo no seg-mento mais elevado (acima de trs salrios mnimos per capita por ms) correspondia a 33,0% entre os que utilizaram conv-nio, em comparao ao porcen-tual de 22,7% nessa faixa de ren-dimento na populao da RMSP. A concentrao nesse patamar de renda entre os que utilizaram convnios e planos de sade superior, indiferentemente do estrato de vulnerabilidade.

Seguem a mesma tendncia os dados relacionados aos anos de estudo da populao usu-ria de convnios ou planos de sade. Neste grupo, mostrou-se mais significativa a presena de pessoas (53,5%) com escolari-dade elevada (11 anos de estu-do e mais), em relao ao con-junto da populao da RMSP (34,5%), fenmeno verificado tambm nos dois estratos de vulnerabilidade.

siTuao de marcao de consulTa com anTecedncia

A PCV investigou a situao de marcao de atendimento com antecedncia, apontando dife-renas em relao condio de pagamento. A populao da RMSP que utilizou os servios de planos de sade marcou seu atendimento com antecedncia em 64,3% dos casos, contra 48,3% da populao atendida pelo SUS. Essa situao menos favorvel aos usurios do SUS reproduziu-se nos diferentes estratos de vulnerabilidade so-cioeconmica.

Tabela 8Distribuio das Pessoas Atendidas por Plano de Sade, por Grau de

Vulnerabilidade Pobreza do Local de Residncia, segundo Caractersticas SocioeconmicasRegio Metropolitana de So Paulo 2006

Em porcentagem







Raa/Cor (1) 100,0 100,0 100,0

Branca 73,4 79,6 59,6

Negra (2) 25,9 19,6 40,2

Sexo 100,0 100,0 100,0

Homens 44,1 44,7 43,0

Mulheres 55,9 55,3 57,1

Faixa etria 100,0 100,0 100,0

0 a 14 anos 25,2 21,8 32,9

15 a 19 anos 5,1 (3) (3)

20 a 44 anos 42,9 42,2 44,3

45 a 59 anos 15,3 16,1 13,3

60 anos e mais 11,6 15,0 (3)


At 1/2 SM 5,2 (3) (3)

De 1/2 a 1 SM 17,7 13,3 27,6

De 1 a 2 SM 27,9 25,3 33,7

De 2 a 3 SM 16,2 18,3 (3)

Mais de 3 SM 33,0 39,7 18,0

Anos de estudo 100,0 100,0 100,0

At 3 anos 14,0 12,5 17,8

De 4 a 7 anos 19,5 16,8 26,1

De 8 a 10 anos 13,0 12,2 15,0

11 anos e mais 53,5 58,6 41,0

Fonte: Fundao Seade. Pesquisa de Condies de Vida PCV.(1) Inclui populao amarela e indgena.(2) Refere-se populao preta e parda.(3) Esta categoria possui erro amostral relativo superior a 30%, limite mximo estabelecido para a divulgao dos dados da PCV.Nota: Inclui atendimento em pronto- socorro, hospital, posto de sade, consultrio dentrio, clnica, laboratrio ou outros estabelecimentos de sade.



O tempo de agendamento foi menor para os usu-rios de rede credenciada de planos e convnios de sade do que para a populao atendida pelo SUS. Para o primeiro grupo, a antecedncia foi inferior a um ms para 93,9% dos que agendaram atendimento, enquanto no segundo tal situao ocorreu em 55,0% dos casos.

CONSIDERAES FINAIS

A utilizao dos servios de sade resultante, por um lado, da organizao dos servios de sade (ofer-ta) e, por outro, das caractersticas sociodemogrficas e das necessidades de sade da populao (demanda). No Brasil, a organizao dos servios de sade en-volve um sistema pblico, de orientao universal, e um sistema privado constitudo das modalidades de pagamento direto e, majoritariamente, de pr-paga-mento atravs de planos e seguros de sade.

Os dados da PCV para a Regio Metropolitana de So Paulo, segundo grupos de vulnerabilidade, reve-lam condies diferenciadas de acesso e utilizao dos servios de sade, de acordo com fatores rela-cionados s caractersticas socioeconmicas, assim como da capacidade de consumo, mensurada pela posse ou no de plano ou convnio de sade.

No estrato de menor vulnerabilidade da RMSP, reside populao mais envelhecida, enquanto nos se-tores mais vulnerveis h nmero mais expressivo de crianas. Com relao aos rendimentos, existe grande disparidade, pois no estrato 2 predominam pessoas

com baixa renda: 62,1% auferiam at um salrio mni-mo per capita por ms, mais do que o dobro do por-centual registrado no estrato 1 (29,1%) . Verificou-se, ainda, no estrato 1 uma proporo maior de pessoas com escolaridade mais elevada (11 anos e mais) do que no estrato 2. No grupo de indivduos residentes em reas menos vulnerveis, a proporo de posse de plano de sade era de 47,3%, enquanto nas reas mais vulnerveis diminuiu para 24,3%, sendo que a mdia da regio atingiu 36,7%.

Todas essas caractersticas influenciam no aces-so e utilizao dos servios de sade. A procura por servios de sade foi maior entre as mulheres do que entre os homens, e os dados confirmam ainda que a idade um dos fatores condicionantes da necessidade de utilizao de servios de sade, especialmente para os grupos etrios de crianas e idosos. A PCV mostra que a procura por servios de sade diminui conforme avana a escolaridade. J a renda representa um expres-sivo diferencial entre os usurios do SUS e o conjunto da RMSP. Para os primeiros, a concentrao na faixa de rendimento per capita de at meio salrio mnimo era de 31,6%, em comparao a 20,1% na RMSP. J a faixa mais elevada de rendimentos per capita (superior a trs salrios mnimos) englobava 12,7% das pessoas atendi-das gratuitamente e 22,7% no conjunto da populao.

A posse de plano de sade revelou-se um fator ca-pacitante do acesso de servios de sade. Na RMSP, a proporo de procura foi de 41,4% para os que referiram posse de plano de sade, em oposio a 36,6% para os que no possuam, ou seja, para usu-

Tabela 9Pessoas Atendidas que Marcaram Consulta com Antecedncia, por Grau de Vulnerabilidade

Pobreza do Local de Residncia, segundo Condio de PagamentoRegio Metropolitana de So Paulo 2006

Em porcentagem

Condio de Pagamento Regio


Estrato 1(Nenhuma, Muito Baixa e Baixa Vulnerabilidade)

Estrato 2(Vulnerabilidade Mdia, Alta

e Muito Alta)

Utilizou rede credenciada pelo convnio ou plano de sade

64,3 66,0 60,7

Foi atendido gratuitamente 48,3 48,1 48,5

Fonte: Fundao Seade. Pesquisa de Condies de Vida PCV.Nota: Inclui atendimento em pronto- socorro, hospital, posto de sade, consultrio dentrio, clnica, laboratrio ou outros estabelecimentos de sade.



rios potenciais do SUS. Entre os que tm plano, a principal porta de entrada no sistema de sade foi a clnica ou consultrio mdico, com pouca diferena entre os estratos de vulnerabilidade. J para os que dependem do SUS, o centro ou posto de sade foi o mais procurado, com maior intensidade nas reas mais vulnerveis pobreza.

A busca por atendimento odontolgico nos lti-mos 30 dias foi de 10,7%, sendo mais elevada nas reas menos vulnerveis. Dos que utilizaram o ser-vio, 62,53% pagaram pelo atendimento, 23,8% no pagaram, utilizando convnio ou plano de sade, e apenas 11,2% tiveram atendimento gratuito.

Os grupos populacionais de usurios do SUS e beneficirios de planos de sade apresentam carac-tersticas sociodemogrficas distintas. Na populao que utilizou os servios do SUS, observou-se menor proporo de brancos do que entre os beneficirios de planos privados. Essa diferena se acentua no es-tatro 1 de menor vulnerabilidade. As mulheres apre-sentaram maior freqncia entre os usurios do SUS, especialmente no estrato 1. Entre os que possuem planos, a proporo de mulheres tambm era mais elevada, porm de forma mais intensa no estrato 2 de maior vulnerabilidade.

Em termos de composio etria, a populao usuria do SUS registrou maior proporo de crian-as do que a dos planos. Esses ltimos registraram maior concentrao de adultos jovens (20 a 44 anos). J entre os idosos as freqncias so semelhantes nos dois grupos. Porm em ambos os casos a populao mais jovem concentrou-se no estrato 2, enquanto o estrato 1 apresentou mais idosos, situao que reflete a distribuio da populao na RMSP.

Os usurios do SUS auferiram rendimentos me-nores do que os beneficirios de planos privados. Nesses dois grupos de usurios, a populao era mais pobre no estrato 2, como era esperado, porm tal fato mais intenso para os usurios do SUS. Outrossim, a populao que possui planos de sade apresentou nvel de escolaridade mais elevado do que os usurios do SUS. Isso se repete na comparao por estratos de vulnerabilidade.

Vale destacar que os beneficirios de planos resi-dentes no estrato de maior vulnerabilidade apresenta-ram escolaridade superior mdia da RMSP e que as pessoas que utilizaram planos ou convnios privados de sade conseguiram marcar seu atendimento com antecedncia com maior freqncia do que as aten-didas pelo SUS.

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FUNDAO SEADE. ndice Paulista de Vulnerabilidade Social IPVS Metodologia. So Paulo: 2004. Disponvel em: .

nota

1. O bloco conta com questes relacionadas aos temas posse de convnio ou plano de sade (mdico ou odontolgico);

procura por servios de sade; condies do atendimento; ocorrncia de problema de sade e situao de porte de de-ficincia (fsica, mental, motora, visual ou auditiva); alm de um conjunto de perguntas sobre sade reprodutiva para as moradoras de 14 anos ou mais.



IrIneu FrancIsco Barreto JunIorDoutor em Cincias Sociais pela PUC-SP, Analista da Fundao Seade e Docente do

Curso de Mestrado em Direito da FMU.

MarIa Paula FerreIraEstatstica, Mestre em Epidemiologia pela de Faculdade Sade Pblica da USP, Chefe da Diviso de Metodologia e Mtodos Quantitativos da Fundao Seade.

ZIlda PereIra da sIlvaSociloga, Doutora em Sade Pblica pela Faculdade de Sade Pblica da USP,

Assessora Tcnica da Fundao Seade.

Artigo recebido em 12 de dezembro de 2008. Aprovado em 12 de janeiro de 2009.

Como citar o artigo:BARRETO JUNIOR, I.F.; FERREIRA, M.P.; SILVA, Z.P. Pesquisa de Condies de Vida 2006: acesso aos servios de sade em reas vulnerveis pobreza. So Paulo em Perspectiva, So Paulo, Fundao Seade, v. 22, n. 2, p. 5-18, jul./dez. 2008. Disponvel em: ; .

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