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Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel atua em diversos projetos envolvendo todas as fases da indústria do petróleo e gás natural. Representa clientes nas Rodadas de Licitações promovidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a concessão de blocos exploratórios – em especial na estruturação de garantias; no exame de contratos de concessão, joint bidding e joint operating agreements; e no estudo de questões regulatórias e tributárias. O escritório também assessora empresas de petróleo e fundos de investimento na estruturação de operações de farm-in e farm-out com a Petrobras, e na análise de aspectos contratuais e tributários. Além disso, os profissionais de SVMFA examinam contratos de ris- co para produção de campos marginais e representam empresas em licitações de campos marginais promovidas pela ANP. Presta- mos consultoria regular a empresas internacionais de energia que já operam ou pretendem entrar no mercado brasileiro, oferecendo assistência jurídica integral em aspectos regulatórios, de direito marítimo, societários, tributários e ambientais relacionados às ati- vidades de downstream, midstream e upstream. SVMFA representa carregadores na negociação de contratos de fornecimento com a Petrobras e com outros transportadores, e na negociação e estruturação de operações de cessão de capacidade de transporte. Assessoramos empresas em discussões a respeito do marco regulató- rio e legislativo das atividades de petróleo, gás natural, energia elétri- ca, transportes e portos, com participação em audiências públicas nas agências reguladoras, autoridades públicas locais e nas comissões técnicas do Congresso Nacional. Como podemos ajudar: Assessoria jurídica em todos os segmentos do setor de pe- tróleo. Consultoria em projetos e empreendimentos relacionados às atividades de pesquisa, exploração e produção de petróleo (up- stream e downstream), inclusive em contratos comerciais, joint ventures, contratos de construção e financiamento (BNDES e entidades internacionais). Elaboração, negociação e análise de riscos de contratos co- muns ao setor, como os de concessão, construção, fornecimen- to de equipamentos, farm-in, joint operation agreement (JOA), distribuição, e prestação de serviços. Assessoria em operações para financiamentos de projetos de construção de plataformas, refinarias, geradoras de energia e outras grandes obras. PETRÓLEO & GÁS Apoio em projetos envolvendo todas as fases da cadeia de Petróleo e Gás

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Page 1: PETRÓLEO · Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel atua em diversos projetos envolvendo todas as fases da indústria do petróleo e gás natural. Representa clientes nas Rodadas

Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel atua em diversos projetos envolvendo todas as fases da indústria do petróleo e gás natural. Representa clientes nas Rodadas de Licitações promovidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a concessão de blocos exploratórios – em especial na estruturação de garantias; no exame de contratos de concessão, joint bidding e joint operating agreements; e no estudo de questões regulatórias e tributárias.

O escritório também assessora empresas de petróleo e fundos de investimento na estruturação de operações de farm-in e farm-out com a Petrobras, e na análise de aspectos contratuais e tributários. Além disso, os profissionais de SVMFA examinam contratos de ris-co para produção de campos marginais e representam empresas em licitações de campos marginais promovidas pela ANP. Presta-mos consultoria regular a empresas internacionais de energia que já operam ou pretendem entrar no mercado brasileiro, oferecendo assistência jurídica integral em aspectos regulatórios, de direito marítimo, societários, tributários e ambientais relacionados às ati-vidades de downstream, midstream e upstream.

SVMFA representa carregadores na negociação de contratos de fornecimento com a Petrobras e com outros transportadores, e na negociação e estruturação de operações de cessão de capacidade de transporte.

Assessoramos empresas em discussões a respeito do marco regulató-rio e legislativo das atividades de petróleo, gás natural, energia elétri-ca, transportes e portos, com participação em audiências públicas nas agências reguladoras, autoridades públicas locais e nas comissões técnicas do Congresso Nacional.

Como podemos ajudar:

• Assessoria jurídica em todos os segmentos do setor de pe-tróleo.

• Consultoria em projetos e empreendimentos relacionados às atividades de pesquisa, exploração e produção de petróleo (up-stream e downstream), inclusive em contratos comerciais, joint ventures, contratos de construção e financiamento (BNDES e entidades internacionais).

• Elaboração, negociação e análise de riscos de contratos co-muns ao setor, como os de concessão, construção, fornecimen-to de equipamentos, farm-in, joint operation agreement (JOA), distribuição, e prestação de serviços.

• Assessoria em operações para financiamentos de projetos de construção de plataformas, refinarias, geradoras de energia e outras grandes obras.

PETRÓLEO & GÁS Apoio em projetos envolvendo todas as fases

da cadeia de Petróleo e Gás

Page 2: PETRÓLEO · Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel atua em diversos projetos envolvendo todas as fases da indústria do petróleo e gás natural. Representa clientes nas Rodadas

AccoladesFor the last ten years, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel and its partners have been consistently top-tier ranked by the most prestigious international research institutes such as Chambers and Partners (Global and Latin America), Latin Lawyer, LACCA, Who’s Who Legal Energy, Euromoney, Legal 500 and Best Lawyers. The firm is certainly one of the most prestigious and recommended law firms in Latin America concerning M&A and O&G matters and projects. Our lawyers have worked in cross-border transactions involving Angola, Argentina, Australia, Bolivia, Canada, Chile, China, Colombia, France, Guinea-Bissau, India, Italy, Japan, Malaysia, Mozambique, Namibia, Nigeria, Norway, Portugal, Peru, Singapore, Spain, Sweden, UK,USA , and Venezuela, amongst others.

Chambers and Partners 2018 Who’s Who Legal Energy 2015-2017For over ten years now, the firm has been ranked Band #1. Since 2009, partners Paulo Valois Pires and Rogerio Miranda have been top-tier ranked, while Antonio Luis de Miranda Ferreira and Sonia Agel are classified as “Senior Statesmen” by such prestigious guide.

Chambers Latin America 2018: “Widely admired practice with long-standing experience in the development of upstream, midstream and downstream projects. Impressive track record assisting E&P companies with farm-in and farm-out transactions, involving onshore, offshore, exploratory, development and producing fields. Increasingly advises on LNG importation, regasification and the distribution of natural gas.” Clients remark: “Their lawyers, even the youngest ones, are truly competent, highly qualified and are always available when we need them. They have excellent senior and junior members which make a great team that combines energy and experience to solve our issues.” Rogério Sobral de Miranda as “one of the most experienced practitioners in this field” who is “very strong on the regulatory side and is very knowledgeable about every aspect of the Brazilian oil and gas industry.” Paulo Valois Pires “an extremely experienced lawyer in complex negotiations” and “one of the best oil and gas lawyers in Brazil.” Senior statesman Antônio Luís de Miranda Ferreira is widely respected for his long-standing experience in the gas industry. Interviewees deeply respect his vast contributions to the market. Highly reputed founding partner Sonia Agel enjoys a superb reputation for her long-standing experience in oil and gas regulatory matters. Market sources observe: “She helped to build the oil and gas industry we have today.”

We have been the unique law firm in Brazil with a “stellar practice” and five partners listed by Who’s Who Legal Energy since 2014, namely Antônio Luís de M. Ferreira, Sonia Agel, Rogério S. de Miranda, Guilherme Schmidt and Paulo Valois Pires. In the 2016 edition, Paulo Valois also integrated the panel “The Most Highly Regarded Indviduals”. And in 2017 was onsidered as a “Thought Leader – Energy 2017.

Who’s Who Legal Energy 2015: “Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel has a ‘stellar practice’ and five of its lawyers are highlighted in our research. Paulo Valois Pires specialises in advising clients in the oil and natural gas industries, pipelines and LNG industries on M&A transactions and joint ventures. Sonia Agel is a ‘regulatory specialist’ in the oil and gas sector while Guilherme Guerra D’Arriaga Schmidt is noted for his broad practice encompassing M&A and joint ventures, construction and infrastructure, tax and arbitration. The ‘talented’ Antônio Luís de M Ferreira is a ‘notable expert’ on oil and gas law and Rogério Sobral de Miranda is lauded for his ‘high-quality service’.

Who’s Who Legal Energy 2016: “Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel boasts the ‘impressive’ Paulo Valois Pires. He acts for major energy clients who commend him for his ‘extremely capable and informed approach’ to complicated matters.”

Euromoney’s Expert GuidesPartners Antônio Luís de Miranda Ferreira, Sonia Agel, Rogério Sobral de Miranda, Guilherme Schmidt and Paulo Valois Pires have been top listed in the spot light table “Best of The Best Latin America” organized by the Expert Guides since 2012.

Who’s Who Legal Energy 2017: This important publication has been recommending, year after year, the partners Sonia Agel, Rogério Miranda, Antônio Luís Ferreira, Paulo Valois and Guilherme Schmidt among the best lawyers in Energy in Brazil. Partner Paulo Valois was considered as a “Thought Leader – Energy 2017”

AccoladesFor the last ten years, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel and its partners have been consistently top-tier ranked by the most prestigious international research institutes such as Chambers and Partners (Global and Latin America), Latin Lawyer, LACCA, Who’s Who Legal Energy, Euromoney, Legal 500 and Best Lawyers. The firm is certainly one of the most prestigious and recommended law firms in Latin America concerning M&A and O&G matters and projects. Our lawyers have worked in cross-border transactions involving Angola, Argentina, Australia, Bolivia, Canada, Chile, China, Colombia, France, Guinea-Bissau, India, Italy, Japan, Malaysia, Mozambique, Namibia, Nigeria, Norway, Portugal, Peru, Singapore, Spain, Sweden, UK,USA , and Venezuela, amongst others.

Chambers and Partners 2018 Who’s Who Legal Energy 2015-2017For over ten years now, the firm has been ranked Band #1. Since 2009, partners Paulo Valois Pires and Rogerio Miranda have been top-tier ranked, while Antonio Luis de Miranda Ferreira and Sonia Agel are classified as “Senior Statesmen” by such prestigious guide.

Chambers Latin America 2018: “Widely admired practice with long-standing experience in the development of upstream, midstream and downstream projects. Impressive track record assisting E&P companies with farm-in and farm-out transactions, involving onshore, offshore, exploratory, development and producing fields. Increasingly advises on LNG importation, regasification and the distribution of natural gas.” Clients remark: “Their lawyers, even the youngest ones, are truly competent, highly qualified and are always available when we need them. They have excellent senior and junior members which make a great team that combines energy and experience to solve our issues.” Rogério Sobral de Miranda as “one of the most experienced practitioners in this field” who is “very strong on the regulatory side and is very knowledgeable about every aspect of the Brazilian oil and gas industry.” Paulo Valois Pires “an extremely experienced lawyer in complex negotiations” and “one of the best oil and gas lawyers in Brazil.” Senior statesman Antônio Luís de Miranda Ferreira is widely respected for his long-standing experience in the gas industry. Interviewees deeply respect his vast contributions to the market. Highly reputed founding partner Sonia Agel enjoys a superb reputation for her long-standing experience in oil and gas regulatory matters. Market sources observe: “She helped to build the oil and gas industry we have today.”

Chambers Global 2018: “Widely admired practice with long-standing experience in the development of upstream, midstream and downstream projects. Impressive track record assisting E&P companies with farm-in and farm-out transactions, involving onshore, offshore, exploratory, development and production fields. Increasingly advises on LNG importation, regasification and the distribution of natural gas. Firm is part of the international alliance MC Valois Miranda.”

We have been the unique law firm in Brazil with a “stellar practice” and five partners listed by Who’s Who Legal Energy since 2014, namely Antônio Luís de M. Ferreira, Sonia Agel, Rogério S. de Miranda, Guilherme Schmidt and Paulo Valois Pires. In the 2016 edition, Paulo Valois also integrated the panel “The Most Highly Regarded Indviduals”. And in 2017 was onsidered as a “Thought Leader – Energy 2017.

Who’s Who Legal Energy 2015: “Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel has a ‘stellar practice’ and five of its lawyers are highlighted in our research. Paulo Valois Pires specialises in advising clients in the oil and natural gas industries, pipelines and LNG industries on M&A transactions and joint ventures. Sonia Agel is a ‘regulatory specialist’ in the oil and gas sector while Guilherme Guerra D’Arriaga Schmidt is noted for his broad practice encompassing M&A and joint ventures, construction and infrastructure, tax and arbitration. The ‘talented’ Antônio Luís de M Ferreira is a ‘notable expert’ on oil and gas law and Rogério Sobral de Miranda is lauded for his ‘high-quality service’.

Who’s Who Legal Energy 2016: “Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel boasts the ‘impressive’ Paulo Valois Pires. He acts for major energy clients who commend him for his ‘extremely capable and informed approach’ to complicated matters.”

Euromoney’s Expert GuidesPartners Antônio Luís de Miranda Ferreira, Sonia Agel, Rogério Sobral de Miranda, Guilherme Schmidt and Paulo Valois Pires have been top listed in the spot light table “Best of The Best Latin America” organized by the Expert Guides since 2012.

Who’s Who Legal Energy 2017: This important publication has been recommending, year after year, the partners Sonia Agel, Rogério Miranda, Antônio Luís Ferreira, Paulo Valois and Guilherme Schmidt among the best lawyers in Energy in Brazil. Partner Paulo Valois was considered as a “Thought Leader – Energy 2017”

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Legal 500Since the first edition of the Legal 500 in Brazil, our firm has been top-tier ranked by this acclaimed guide in the sectors of Natural Resources: Oil and Gas. Antônio Luís de Miranda Ferreira, Sonia Agel, and Paulo Valois Pires have been also ranked by Legal 500.

Legal 500 2017: Within the 18-lawyer team, Paulo Valois Pires is ‘very experienced’ in regulatory matters in the sector. Antônio Luís de Miranda Ferreira, Sonia Agel and Rogério Sobral de Miranda are also recommended, along with associate Danielle Ludwig.

Legal 500 2016: “One of Brazil’s premier firms for oil-and-gas work, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel has been active in LNG importation and regasification matters, and natural gas distribution matters, and handled several farm-in and farm-out transactions, such as advising AziLat on an offshore farm-in agreement with OGX Petróleo e Gás Participações. In other high-level work, Paulo Valois Pires continues to advise Frade Japão Petróleo on issues arising from the Frade field oil spill. Antônio Luís de Miranda Ferreira, Sonia Agel and Rogério Sobral de Miranda are recommended within the nine-partner team, which also acts for BHP Billiton, Parnaiba Gás Natural and Prumo Logística.”

Latin Lawyer 250Latin Lawyer 250 has confirmed the outstanding position of our firm and lawyers in the Latin America O&G market year after year. According to them, the team “invariably performs in a way that confirms their reputation as among the finest oil and gas lawyers in Brazil”.

LACCA ApprovedThe Latin American Corporate Counsel Association has been consistently highlighting our lawyers in its annual research which appoints the leading lawyers in a number of fields country by country.

In its latest edition, the guide listed partners Sonia Agel and Paulo Valois in the Energy field in Brazil.

Latin Lawyer 250 2018: “Practice head Guilherme Schmidt, Paulo Valois Pires (“fast and efficient”), Rogério Miranda and Antônio Luís de Miranda Ferreira, who wins praise from one client for his knowledge and availability. Sonia Agel, who wins praise from one client for her “dedication to the regulatory demands and a deep knowledge of the resolutions and laws applied to the oil and gas sector”, and Celina Ozorio and Isabela Faria, are also high-profile. Valois and Agel both come recommended in LACCA Approved. Schmidt Valois had a pre-eminent practice in oil and gas work, which also translates naturally into the wider field of energy. The team assists local and international clients including investors, operators and financial institutions on the development of power generation, transmission, distribution and marketing projects. A niche within the department is advising clients in the renewable energy sector on the development and financing of green and brownfield projects. The team also assists clients on all legal aspects involved in the projects, including the analysis of regulatory and tax issues. “The attorneys I deal with are very responsive, hands on and have deep knowledge of Brazilian legislation,” says a client , who also hired the firm for corporate, projects, M&A and tax work. Inestimable expertise on the regulatory front comes from Agel, whose experience includes 25 years as federal state attorney and four years at Brazil’s oil and gas regulator, ANP. Offshore oil explorer AziLat is a long-standing client, for which the team provides regular counsel on acquisitions and farm-in agreements, among other matters.

Page 4: PETRÓLEO · Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel atua em diversos projetos envolvendo todas as fases da indústria do petróleo e gás natural. Representa clientes nas Rodadas

Antônio Luís [email protected]

Representa clientes em projetos de mineração, petróleo, gás natural e operações societárias, além de participar na elaboração e revisão de leis e regulamentos do setor de energia. Iniciou sua carreira na Shell Brasil (1971/1998) e nos últimos 10 anos na empresa atuou como Dire-tor Jurídico do Grupo Shell no Brasil, respon-

sável pelas áreas de petróleo e derivados, gás natural, mineração, metais, petroquímica, aviação, energia e tributário. Foi consultor e sócio de dois renomados escritórios de advocacia nacionais. Indi-cado por Chambers and Partners como um dos leading lawyers no Brasil em Energy and Natural Resources (2008 a 2018), assim como pelo Legal 500. De 2007 a 2016 foi listado pela publicação International Who’s Who of Business Lawyers no setor de petróleo e gás natural. Listado pelo Guide to the World’s Leading Energy and Natural Resources Lawyers (2007, 2008 e 2010) e pelo Best Lawyers de 2010 a 2018. Reconhecido como “O Advogado do Ano” pelo seu trabalho em Petróleo e Gás pelo Best Lawyers 2018. Em 2006 e 2009 foi nomeado entre os mais admirados advogados do Brasil pelo anuário Análise Advocacia nas áreas de Contratos Comerciais e Infraestrutura. Autor de diversos artigos sobre temas de sua área de atuação em jornais e revistas especializadas. Autor dos capítulos “A Desmonopolização do Mercado”, do livro “Temas de Direito de Petróleo e Gás Natural”, Editora Lumen Juris, 2005 e “Problemas e Inconsistências Jurídicas do Novo Marco Regula-tório do Pré-Sal”, do livro “Petróleo - Reforma e Contrarreforma do Setor Petrolífero Brasileiro”, Editora Elsevier, 2013. Pós-gradua-ção em Direito Empresarial pela Fundação Dom Cabral. Gradua-ção pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Idiomas: Português e Inglês.

Representa clientes em projetos nos setores de petróleo e gás natural, financiamento e construção de dutos, embarcações e equipa-mentos offshore, M&A, infraestrutura e ques-tões tributárias. Iniciou sua carreira em 1989 como advogado corporativo da Shell Brasil.

Foi sócio de um importante escritório de advocacia brasileiro, res-ponsável pelo setor de petróleo e de gás natural. Foi citado pelo 2003 Energy Survey de Latin Lawyer e indicado por Chambers and Partners (2006 a 2018) como um dos leading lawyers no setor de Energy and Natural Resources. Ranqueado nas edições de 2007 a 2016 do Guide to the World’s Leading Energy and Nat-ural Resource Lawyers publicado pela Euromoney, e reconhecido como “The Best of the Best Latin America” de 2012 a 2017 pela mesma instituição. Recomendado nas áreas de Petróleo e Gás, Projects e Infraestrutura pela publicação internacional Legal 500. Listado pelo Best Lawyers em 2009, 2014 a 2018 (“O Advogado do Ano” pelo seu trabalho em Recursos Naturais em 2018); pelo Who’s Who Legal de 2009 a 2017 (“Most Highly Regarded Indi-viduals”- 2016 e “Thought Leader – Energy 2018”) e pela Latin American Corporate Counsel Association (LACCA) nas edições 2014 a 2018. Foi considerado pela edição Brasileira da GQ Maga-zine como um dos advogados mais influentes no Brasil em 2014. Reconhecido como um dos advogados mais admirados do Brasil pela pesquisa 2017 do Anuário Análise Advocacia 500. É autor do livro “A Evolução do Monopólio Estatal do Petróleo” e organizador e um dos autores do livro “Temas de direito do petróleo e do gás natural”, ambos editados pela Lumen Juris, e de dezenas de arti-gos publicados por jornais e revistas de circulação nacional e in-ternacional. Foi Professor auxiliar de Direito da Universidade Cân-dido Mendes (1999-2002) e do Master Business in Petroleum da COPPE/UFRJ (2000-2004). Vice-Presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem - CBMA (2014-2016). Diretor da Câma-ra Portuguesa de Comércio e Indústria do Rio de Janeiro (2015-2016). Comitê Tributário da Organização Nacional da Indústria do Petróleo - ONIP (2000-2002). Vice-presidente do Comitê de Energia da Câmara Americana de Comércio do Rio de Janeiro (2000). Association of International Petroleum Negotiators - AIPN. Ex-diretor regional no capítulo América Latina da AIPN. Possui Master Business in Petroleum - COPPE pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Internacional pela Faculda-de de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-graduação em Direito Internacional pela Université Robert Schuman, Strasbourg, France: Certificat des Hautes Études Européennes. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Idiomas: Português, Inglês, Francês e Espanhol.

Paulo Valois [email protected]

Atuou por mais de 25 anos no setor público, na qualidade de Procuradora Federal, acu-mulando experiência relevante em regulação e no contencioso judicial e administrativo em diferentes órgãos da Administração Pública Federal. Foi Procuradora Geral da Agência

Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de 1998 a 2002, onde desempenhou papel de relevância na criação e desenvolvimento do marco regulatório do setor do petróleo e de gás natural. Teve importante atuação na estruturação das primei-ras rodadas de licitação de blocos exploratórios no Brasil e nos Road Shows realizados nos cinco continentes. Tem sido listada, ano após ano, por publicações internacionais como Chambers and Partners, Latin Lawyer 250, Legal 500, Best Lawyers, LACCA e Who’s Who Legal na área de Energy and Natural Resources. Autora de artigos em diversos veículos de comunicação. Possui vasta experiência acadêmica, tendo participado de diversos cur-sos e seminários, nacionais e internacionais. Graduada pela Uni-versidade Federal de Goiás. Idiomas: Português e Inglês.

Sonia [email protected]

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Isabela [email protected]

Representa e assessora clientes na estrutu-ração, negociação e documentação de ope-rações financeiras e comerciais com ênfase em project finance relacionados à projetos na área de energia, petróleo e gás e infra-estrutura. Representa e assessora clientes

em investimentos externos diretos, colocação privada (private placement), fundos de investimento, contratos de empréstimos, contratos de EPC (Engineering, Procurement and Construction), contratos de arrendamento e afretamento, operação de câmbio em geral, regulamentação do Banco Central e questões societá-rias. Recomendada como “Leader in their field” pela importante publicação Latin Lawyer 250 - 2017. Frequentemente participa de diversas matérias em veículos de comunicação. Autora de diver-sos artigos e apresentações sobre estruturação de project finance na indústria de petróleo e gás. Mestrado em Direito Internacional e Direito Comparado pela Temple University School of Law, Fila-délfia, EUA. Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Idiomas: Português e Inglês.

Atua nas áreas de energia, petróleo, gás e in-fraestrutura com foco em desenvolvimento de projetos, operações de fusões e aquisições, contratos, financiamentos e assuntos regula-tórios associados a essas indústrias. Tem atu-ação também nas áreas societária e de com-

pliance anticorrupção. Sua experiência prévia ao escritório inclui dez anos como gerente jurídico da Enron, Prisma Energy e Ashmo-re Energy International, onde foi responsável por questões jurídi-cas relacionadas a empresas energia e transporte de gás natural, localizadas na América do Sul. Recomendada por Chambers Latin America 2015 na área de Projetos no Brasil. Nomeada como “Lea-der in their field” pela importante publicação Latin Lawyer 250. Pa-lestra frequentemente sobre compliance anticorrupção em eventos patrocinados pelo escritório e por terceiros, inclusive no exterior. Vice-presidente da Comissão Especial Anticorrupção, Compliance e Controle Social de Gastos Públicos (CSGP) da OAB-RJ e Mem-bro do Comitê Anticorrupção da American Bar Association. LL.M em “International Legal Studies” pela Golden Gate University Scho-ol of Law - São Francisco (EUA) (1997). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1994).Idiomas: Português, Inglês e Espanhol.

Celina [email protected]

Há mais de 25 anos, tem desenvolvido gran-de prática no direito empresarial, atendendo clientes locais e internacionais em operações e projetos de Recursos Naturais e Infraestru-tura (especialmente petróleo e gás natural, geração de energia, mineração, portos e

terminais), fusões e aquisições, joint ventures, questões socie-tárias, contratos internacionais e financiamentos. Foi advogado responsável pelas áreas de Gás Natural e Energia e Produtos de Petróleo da Shell no Brasil, onde trabalhou com os mais variados temas legais e contratuais da indústria, inclusive exploração e produção. Antes de fundar o escritório, foi sócio de um renomado escritório brasileiro de advocacia. Foi indicado como leading law-yer nas áreas de Energy and Natural Resources e em Corporate and M&A por Chambers and Partners por vários anos consecu-tivos. Listado pelo International Who’s Who of Business Lawyers na área de Petróleo e Gás e também pelo World’s Leading Ener-gy and Natural Resources Lawyers, da Euromoney. Indicado, ano após ano, pelo Who’s Who Legal e Best Lawyers como referência na área de recursos naturais no Brasil. Foi recomendado pela Legal 500 - 2017 nas áreas Petróleo e Gás, Mineração, Proje-tos e Infraestrutura, Societário e M&A. Reconhecido como um dos advogados mais admirados do Brasil pela pesquisa 2017 do Anuário Análise Advocacia 500. Membro do Tribunal de Ética da OAB-RJ durante 2010. Mestre em Direito no CEPMLP, University of Dundee, Escócia, em 2001. Graduado pela Pontifícia Universi-dade Católica do Rio de Janeiro em 1988. Idiomas: Português, Inglês e Espanhol.

Rogério Sobral de [email protected]

José Gustavo Fernandes [email protected]

Atende grandes empresas nacionais e multi-nacionais, particularmente nos setores de pe-tróleo e gás, infraestrutura e energia elétrica, prestando serviços jurídicos relativos à tribu-tação brasileira e internacional. Relator pelo Brasil, em 2001 e 2006, nos Cahiers de Droit

Fiscal International publicados pela IFA, respectivamente sobre “Taxation on income derived from Electronic Commerce” e “The tax consequences of restructuring of indebtedness (debt work-outs)”. Professor convidado em tópicos sobre tributação em diversos cur-sos e instituições, tais como King’s College London, Queen Mary College, Universidade Cândido Mendes, Universidade Estácio de Sá e IBMEC - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais. Desta-cado ano após ano pela publicação Best Lawyers International em sua seleta lista de advogados tributaristas recomendados no Brasil. Indicado pelo Legal 500 como referência nas áreas tributária e cor-porate e M&A no país. Reconhecimento no capítulo de Advisory da importante publicação internacional Who’s Who Legal: Corporate Tax 2017. Ganhou o prêmio 2018 International Advisory Experts Award: M&A. Foi selecionado pela publicação Lawyer Monthly como Brasil 100 leading lawyers. Chevening Scholar em 2007, outorgado pelo Foreign Commonwealth Office do Reino Unido. Mestre em Direito Tributário Internacional pela University of Lon-don, Queen Mary College. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e da International Fiscal Association (IFA). Presidente do Comitê Tributário da British Chamber of Com-merce and Industry in Brazil (BRITCHAM), seção Rio de Janeiro (2005-2007). Membro do Subcomitê de Direito Tributário da OAB--RJ (2004-2006).Idiomas: Português e Inglês.

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Daniela [email protected]

Representa clientes nacionais e estrangeiros em projetos no setor de petróleo e gás, além de prestar assessoria em assuntos contratuais, imobiliários e regulatórios. Iniciou sua carreira como advogada na Shell Brasil. Trabalhou no departamento jurídico da Chevron Brasil, onde

lidou com os mais variados temas legais e contratuais da área de petróleo. Foi sócia de um importante escritório de advocacia brasi-leiro. Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialização em Direito Público pela Universi-dade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Idiomas: Português e Inglês.

Representa clientes em projetos nos setores de petróleo e gás e energia elétrica. Elabo-ração e revisão de contratos em geral, bem como contratos específicos dos setores de petróleo e gás e energia elétrica. Tem atuação também nas áreas tributária e de compliance

anticorrupção. Palestrante no evento da International Bar Asso-ciation – IBA Double Tax Treaties – Latin American Conference, a respeito do tema: Exchange of Information in Tax Treaties, em 31 de março de 2011. Professora no curso de MBA em Petróleo organizado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocom-bustíveis – IBP, em Brasília, no módulo de Tributação do Setor de Óleo e Gás em 26 de outubro de 2012. Professora no curso de pós-graduação do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET em 2011. Membro da Comissão de Direito Aduaneiro e da Comissão de Petróleo e Derivados da OAB-RJ. LL.M. em Direito Tributário Norte-Americano pela Northwestern University School of Law. Formada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-Graduação em Direito Tributário pelo Ins-tituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Idiomas: Português e Inglês.

Marina [email protected]

Representa clientes nacionais e estrangeiros em negociações voltadas para o mercado de petróleo e gás natural, os apoiando também em questões societárias. Graduado em Direi-to pela Universidade Candido Mendes. Idiomas: Português e Inglês

José Eduardo [email protected]

Representa clientes nacionais e estrangeiros nas áreas de Societário e Regulatório de Pe-tróleo e Gás. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro.Graduado na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC).

Idiomas: Português e Inglês.

Bernardo [email protected]

Representa clientes em mediações, na nego-ciação e elaboração de contratos em geral, em operações societárias, em fusões e aqui-sições, em desenvolvimento de negócios, e em contencioso regulatorio e civel, em am-

bito administrativo e judicial. Membro da OAB RJ / SP. Pós--graduado em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Possui Mestrado em Law and Finance (Msc) pela Queen Mary, University of London. Cursou especialização em Direito Societário e Mercado de Capitais pelo IBMEC. Formado em Di-reito pela Universidade Candido Mendes (UCAM). Idiomas: Inglês e Português.

Pedro Augusto Pinto Guimarã[email protected]

Luis Pacheco possui grande experiência nos segmentos de petróleo e gás e entrete-nimento, orientando seus clientes sobre as tendências, atualizações sobre legislação, e regulação e estratégias na condução de negócios complexos nesses setores. É um

especialista renomado em todas as áreas de negociações de exploração e produção, distribuição e refino de petróleo e gás, inclusive negociações e operações relacionadas a fusões e aqui-sições, farm-in/farm-out, comércio internacional, obtenção de li-cenças ambientais, contratos de EPC, contratos de operações conjuntas (JOA), licitação conjunta (JBA), compra e venda de petróleo, assessoria a clientes em processos de licitação, finan-ciamento de projetos, contratos de participação e contratos de serviços. Participou da redação de alguns contratos e instrumen-tos legais atualmente utilizados no segmento de Petróleo & Gás do Brasil. Recomendado em importantes publicações jurídicas nacionais e internacionais como: Chambers & Partners Latin America - Energia & Recursos Naturais: Petróleo & Gás (de 2009 a 2018); Chambers & Partners Global - Energia & Recursos Na-turais: Petróleo & Gás (de 2010 a 2018); The Legal 500 - Energia & Recursos Naturais: Hidrocarbonetos (de 2012 a 2017); Latin Lawyer 250 - Energia e Financiamento de Projetos & Infraestru-tura (2014); LACCA Approved - Energia (de 2014 a 2018) e An-ticorrupção & Compliance (de 2017 a 2018); Who’s Who Legal Brazil - Energia (de 2009 a 2011 e de 2013 a 2017) e Petróleo & Gás (de 2008 a 2009); IFLR 1000, Leading Lawyer - M&A (2015); Análise Advocacia 500 - Siderurgia e Mineração e Rio de Janeiro (2016/ 2017). Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Rio de Janeiro e São Paulo. Mestrado em Direito, Kent College of Law, Chicago, IL, 1994. Bacharel em Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), 1987. Curso de Administração de Escritórios de Advocacia, Northwestern University (Kellogg), Chicago, IL, 1998-1999. Direito Internacional de Petróleo e Gás, Contratos e Negociações, Association of International Petroleum Negotiators (AIPN), 1998. Planejamento Fiscal Internacional, Chicago-Kent College of Law, Chicago, IL, EUA, 1994. Especia-lização em Direito Tributário, Universidade Candido Mendes, Rio de Janeiro, 1987.Idiomas: Português e Inglês.

Luis Fernando Pacheco [email protected]

Page 7: PETRÓLEO · Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel atua em diversos projetos envolvendo todas as fases da indústria do petróleo e gás natural. Representa clientes nas Rodadas

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