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Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 28 Nº 192, sexta-feira, 2 de outubro de 2009 SEÇÃO III PODER LEGISLATIVO CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 001.000.735/2009. Contrato: nº 023/2009 – PG/CLDF, firmado entre a Câmara Legis- lativa do Distrito Federal (Contratante) e a Empresa MINÁGUA – Distribuidora de Bebidas Ltda. Objeto: fornecimento de água mineral em galões.Valor mensal estimado: R$ 2.682,00 (dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais). Vigência: até o dia 28 de fevereiro de 2010, contada a partir da assinatura do contrato, com eficácia a partir da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Distrito Federal, podendo ser prorrogado na forma da lei. Legislação: Lei 8.666/93 e suas alterações. Parte: pela Contratante: Deputado LEONARDO MOREIRA PRUDENTE – Presidente e pela Contratada: JALLES DANIEL ALVES. Testemunhas: Ivaldo Fontenele Maga- lhães e Raimundo Sérgio Santos Willock. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 001.000.703/2009; Favorecido: FUNDAÇÃO MÉDICA E EDUCACIONAL PROF. TEIXEIRA; Valor: R$ 3.860,00 (Três Mil e Oitocentos e Sessenta reais); Objeto: Atender despesa com capacitação de recursos humanos; Amparo Legal: artigo 25, caput, da Lei n° 8.666/93; Autorização da Despesa: em 30/09//2009, pelo ordenador de despesas, Gustavo Adolfo Moreira Marques; Ratificação: em 30/09/2009, pelo Deputado Leonardo Prudente, Presidente da CLDF. Processo: 001.000.888/2009; Favorecido: FLÁVIO SOUZA DA FONSECA; Valor: R$ 490,00 (Quatrocentos e noventa reais); Objeto: Atender despesa com Qualidade de Vida no Trabalho e Bem-Estar Social; Amparo Legal: artigo 25, caput, da Lei n° 8.666/93; Autorização da Despesa: em 30/09//2009, pelo ordenador de despesas, Gustavo Adolfo Moreira Marques; Ratificação: em 30/09/2009, pelo Deputado Leonardo Prudente, Presidente da CLDF. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2009. O PREGOEIRO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, comunica aos interessados que o resultado do pregão em epigrafe, processo 001-001.098/2008 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em um equipamento fotolito digital - IMAGESETTER com processadora on line, acompanhada de uma estação desktop RIP, de propriedade da CLDF, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, encontra-se disponibilizado no endereço eletrônico www.cl.df.gov.br e afixado no quadro de avisos da CPL/CLDF, localizada no SAIN, Parque Rural, Ed. Sede da CLDF, sala A-03, CEP 70.086-900, Brasília-DF. Maiores informações no local, pelo telefone (61) 3348.8650 ou fax (61) 3348.8651. Brasília-DF, 1º de outubro de 2009. SÉRGIO LUIZ DA SILVA NOGUEIRA AVISOS DE ABERTURA PREGÃO Nº 54/2009. O PREGOEIRO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, comunica aos interessados a abertura do pregão supracitado, referente ao processo 001-000.674/2009 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de transporte dos bens móveis da atual sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal para a nova sede localizada na Praça do Buriti, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. O edital encontra-se afixado no quadro de avisos da CPL/CLDF, localizada no SAIN, Parque Rural, Ed. Sede da CLDF, Sala A-03, CEP 70.086-900, em Brasília-DF e poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.cl.df.gov.br ou ser enviado sem ônus aos interessados via fax ou por e-mail. Poderá, ainda, ser retirado junto à CPL/CLDF mediante a apresentação de comprovante de depósito bancário em favor da CLDF, no Banco de Brasília - BRB, agência n° 0218, conta-corrente n° 800.110-3, no valor de R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos). A sessão de recebimento e abertura e dos envelopes está designada para o dia 15 de outubro de 2009, às 10 horas, no local acima indicado. Maiores informações no local, pelo telefone (61) 3348.8652 ou fax (61) 3348.8651. Brasília-DF, 1º de outubro de 2009. CARLOS E. D. MARINHO PREGÃO Nº 55/2009. O PREGOEIRO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, comunica aos interessados a abertura do pregão supracitado, referente ao processo 001-000.749/2009 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de 01 (um) elevador hidráulico marca OTIS para a CLDF, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. O edital encontra-se afixado no quadro de avisos da CPL/ CLDF, localizada no SAIN, Parque Rural, Ed. Sede da CLDF, Sala A-03, CEP 70.086-900, em Brasília-DF e poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.cl.df.gov.br ou ser enviado sem ônus aos interessados via fax ou por e-mail. Poderá, ainda, ser retirado junto à CPL/ CLDF mediante a apresentação de comprovante de depósito bancário em favor da CLDF, no Banco de Brasília - BRB, agência n° 0218, conta-corrente n° 800.110-3, no valor de R$ 2,20 (dois reais e vinte centavos). A sessão de recebimento e abertura e dos envelopes está designada para o dia 16 de outubro de 2009, às 10 horas, no local acima indicado. Maiores informações no local, pelo telefone (61) 3348.8652 ou fax (61) 3348.8651. Brasília-DF, 1º de outubro de 2009. ARISTÓTENIS R. D. ALBUQUERQUE SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO COORDENADORIA DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nos termos do disposto no parágrafo 2º do artigo 51 da Lei Orgânica do Distrito Federal e em cumprimento ao § 2o do artigo 119 da Lei Complementar no 314/2000, o Governo do Distrito Federal, através da Administração Regional de Ceilândia, convoca a população, em especial os proprietários dos lotes da quadra QNM 15, para ampla AUDIÊNCIA PÚBLICA, a realizar-se- á no dia 5 de novembro de 2009, às dezenove horas e trinta minutos, no Auditório da Administra- ção Regional de Ceilândia, localizado no lote “B” da QNM 13, na Região Administrativa de Ceilândia, para apreciação de interesse público, referente a desafetação de área pública de uso comum do povo de 4.700,49 m² para criação do lote D1 na quadra QNM 15, em Ceilândia. Brasília-DF, 29 de setembro de 2009. LEONARDO MORAES Administrador Regional de Ceilândia ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DO CONTRATO Nº 03/2005, NOS TERMOS DO PADRÃO 12/2002 Processo: 145.000.023/2005; Partes: DF/RA-XV X Brasil Telecom S/A; Objeto: Apresentação de Crédito Anual pelo qual correrá a despesa para o exercício de 2009; Dotação Orçamentária: UO: 11117; Programa de Trabalho: 04.122.0100.8517.6704; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recurso: 100; Empenho 2009NE00042, no valor inicial de R$ 6.000,00 (seis mil reais); Vigência: A partir da data de sua assinatura; Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente termo; Data de Assinatura: 17/02/2009. Signatá- rios: Pelo DF, JAIRO MOREIRA PINTO, na qualidade de Administrador Regional - Substituto e pela Contratada, HENRIQUE LUIZ HELEODORO DA SILVA e DANILO BARROS NACIF JÚNIOR, na qualidade de Representantes Legais. EXTRATO DO OITAVO TERMO DO CONTRATO Nº 03/2005, NOS TERMOS DO PADRÃO 14/2002 – PRORROGAÇÃO Processo: 145.000.023/2005; Partes: DF/RA-XV e Brasil Telecom S/A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com base no Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, período compreendido de 02/06/2009 a 01/07/2010; Vigência: O presente termo aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura; Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que se refere o presente termo. Data da Assinatura: 02/06/2009; Signatários: Pelo DF, SEBASTIÃO STÊNIO PINHO, na qualidade de Administrador Regional e pela Contratada, SOFOCLES MAGALHÃES MONTEIRO e DANILO BARROS NACIF JÚNIOR, na qualidade de Representantes Legais. ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2009. A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL, DA COORDENADORIA DAS CIDA- DES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, TORNA PÚBLICO que realizará uma TOMADA DE PREÇO Nº 01/2009, Processo: 146.000.242/2009, Modalidade: Empreitada por preço global, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 8.347,88 m² de calçadas em concreto polido, 54 rampas de acessibilidade, 1.130,22 m² de passagens de servidão e assentamento de 1.668,92 m² de meios-fios, em diversos endereços na Região Administrativa do Lago Sul – RA XVI. ABERTURA: 20/10/2009, às 09:30 horas. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico www.lagosul.df.gov.br ou na DAG da Administração, localizada no SHIS QI-11 Área Especial – Lago Sul, em horário comercial, trazen- do (01) um CD virgem. As empresas e/ou representantes que obtiverem o edital via Internet obrigam-se a acompanhar no Diário Oficial do Distrito Federal a possíveis alterações. CATIA MIHO TAKAHASHI DE AQUINO CARVALHO Presidente

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Diário Oficial do Distrito FederalPÁGINA 28 Nº 192, sexta-feira, 2 de outubro de 2009

SEÇÃO III

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATOProcesso: 001.000.735/2009. Contrato: nº 023/2009 – PG/CLDF, firmado entre a Câmara Legis-lativa do Distrito Federal (Contratante) e a Empresa MINÁGUA – Distribuidora de BebidasLtda. Objeto: fornecimento de água mineral em galões.Valor mensal estimado: R$ 2.682,00 (doismil, seiscentos e oitenta e dois reais). Vigência: até o dia 28 de fevereiro de 2010, contada a partirda assinatura do contrato, com eficácia a partir da data da publicação do seu extrato no DiárioOficial do Distrito Federal, podendo ser prorrogado na forma da lei. Legislação: Lei 8.666/93 esuas alterações. Parte: pela Contratante: Deputado LEONARDO MOREIRA PRUDENTE –Presidente e pela Contratada: JALLES DANIEL ALVES. Testemunhas: Ivaldo Fontenele Maga-lhães e Raimundo Sérgio Santos Willock.

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 001.000.703/2009; Favorecido: FUNDAÇÃO MÉDICA E EDUCACIONALPROF. TEIXEIRA; Valor: R$ 3.860,00 (Três Mil e Oitocentos e Sessenta reais); Objeto:Atender despesa com capacitação de recursos humanos; Amparo Legal: artigo 25, caput, daLei n° 8.666/93; Autorização da Despesa: em 30/09//2009, pelo ordenador de despesas,Gustavo Adolfo Moreira Marques; Ratificação: em 30/09/2009, pelo Deputado LeonardoPrudente, Presidente da CLDF.

Processo: 001.000.888/2009; Favorecido: FLÁVIO SOUZA DA FONSECA; Valor: R$ 490,00(Quatrocentos e noventa reais); Objeto: Atender despesa com Qualidade de Vida no Trabalho eBem-Estar Social; Amparo Legal: artigo 25, caput, da Lei n° 8.666/93; Autorização da Despesa:em 30/09//2009, pelo ordenador de despesas, Gustavo Adolfo Moreira Marques; Ratificação: em30/09/2009, pelo Deputado Leonardo Prudente, Presidente da CLDF.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2009.O PREGOEIRO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, comunica aosinteressados que o resultado do pregão em epigrafe, processo 001-001.098/2008 que tem porobjeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializadosde manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em um equipamento fotolito digital -IMAGESETTER com processadora on line, acompanhada de uma estação desktop RIP, depropriedade da CLDF, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termode Referência - Anexo I, encontra-se disponibilizado no endereço eletrônico www.cl.df.gov.br eafixado no quadro de avisos da CPL/CLDF, localizada no SAIN, Parque Rural, Ed. Sede da CLDF,sala A-03, CEP 70.086-900, Brasília-DF. Maiores informações no local, pelo telefone (61)3348.8650 ou fax (61) 3348.8651.

Brasília-DF, 1º de outubro de 2009.SÉRGIO LUIZ DA SILVA NOGUEIRA

AVISOS DE ABERTURAPREGÃO Nº 54/2009.

O PREGOEIRO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, comunica aosinteressados a abertura do pregão supracitado, referente ao processo 001-000.674/2009 quetem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de transporte dos bensmóveis da atual sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal para a nova sede localizada naPraça do Buriti, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo deReferência - Anexo I. O edital encontra-se afixado no quadro de avisos da CPL/CLDF, localizadano SAIN, Parque Rural, Ed. Sede da CLDF, Sala A-03, CEP 70.086-900, em Brasília-DF epoderá ser retirado no endereço eletrônico: www.cl.df.gov.br ou ser enviado sem ônus aosinteressados via fax ou por e-mail. Poderá, ainda, ser retirado junto à CPL/CLDF mediante aapresentação de comprovante de depósito bancário em favor da CLDF, no Banco de Brasília -BRB, agência n° 0218, conta-corrente n° 800.110-3, no valor de R$ 2,70 (dois reais e setentacentavos). A sessão de recebimento e abertura e dos envelopes está designada para o dia 15 deoutubro de 2009, às 10 horas, no local acima indicado. Maiores informações no local, pelotelefone (61) 3348.8652 ou fax (61) 3348.8651.

Brasília-DF, 1º de outubro de 2009.CARLOS E. D. MARINHO

PREGÃO Nº 55/2009.O PREGOEIRO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, comunica aosinteressados a abertura do pregão supracitado, referente ao processo 001-000.749/2009 quetem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços demanutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de 01 (um) elevador hidráulicomarca OTIS para a CLDF, conforme condições, quantidades e especificações constantes doTermo de Referência - Anexo I. O edital encontra-se afixado no quadro de avisos da CPL/

CLDF, localizada no SAIN, Parque Rural, Ed. Sede da CLDF, Sala A-03, CEP 70.086-900,em Brasília-DF e poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.cl.df.gov.br ou ser enviadosem ônus aos interessados via fax ou por e-mail. Poderá, ainda, ser retirado junto à CPL/CLDF mediante a apresentação de comprovante de depósito bancário em favor da CLDF, noBanco de Brasília - BRB, agência n° 0218, conta-corrente n° 800.110-3, no valor de R$ 2,20(dois reais e vinte centavos). A sessão de recebimento e abertura e dos envelopes estádesignada para o dia 16 de outubro de 2009, às 10 horas, no local acima indicado. Maioresinformações no local, pelo telefone (61) 3348.8652 ou fax (61) 3348.8651.

Brasília-DF, 1º de outubro de 2009.ARISTÓTENIS R. D. ALBUQUERQUE

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

COORDENADORIA DAS CIDADESADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃOAUDIÊNCIA PÚBLICA

Nos termos do disposto no parágrafo 2º do artigo 51 da Lei Orgânica do Distrito Federal e emcumprimento ao § 2o do artigo 119 da Lei Complementar no 314/2000, o Governo do DistritoFederal, através da Administração Regional de Ceilândia, convoca a população, em especial osproprietários dos lotes da quadra QNM 15, para ampla AUDIÊNCIA PÚBLICA, a realizar-se-á no dia 5 de novembro de 2009, às dezenove horas e trinta minutos, no Auditório da Administra-ção Regional de Ceilândia, localizado no lote “B” da QNM 13, na Região Administrativa deCeilândia, para apreciação de interesse público, referente a desafetação de área pública de usocomum do povo de 4.700,49 m² para criação do lote D1 na quadra QNM 15, em Ceilândia.

Brasília-DF, 29 de setembro de 2009.LEONARDO MORAES

Administrador Regional de Ceilândia

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DO CONTRATO Nº 03/2005,NOS TERMOS DO PADRÃO 12/2002

Processo: 145.000.023/2005; Partes: DF/RA-XV X Brasil Telecom S/A; Objeto: Apresentaçãode Crédito Anual pelo qual correrá a despesa para o exercício de 2009; Dotação Orçamentária:UO: 11117; Programa de Trabalho: 04.122.0100.8517.6704; Natureza da Despesa: 339039;Fonte de Recurso: 100; Empenho 2009NE00042, no valor inicial de R$ 6.000,00 (seis mil reais);Vigência: A partir da data de sua assinatura; Ratificação: Permanecem inalteradas as demaiscláusulas do Contrato a que se refere o presente termo; Data de Assinatura: 17/02/2009. Signatá-rios: Pelo DF, JAIRO MOREIRA PINTO, na qualidade de Administrador Regional - Substitutoe pela Contratada, HENRIQUE LUIZ HELEODORO DA SILVA e DANILO BARROS NACIFJÚNIOR, na qualidade de Representantes Legais.

EXTRATO DO OITAVO TERMO DO CONTRATO Nº 03/2005,NOS TERMOS DO PADRÃO 14/2002 – PRORROGAÇÃO

Processo: 145.000.023/2005; Partes: DF/RA-XV e Brasil Telecom S/A; Objeto: Prorrogação doprazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com base no Inciso II do artigo 57 da Leinº 8.666/93, período compreendido de 02/06/2009 a 01/07/2010; Vigência: O presente termoaditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura; Ratificação: Permanecem inalteradasas demais cláusulas do contrato que se refere o presente termo. Data da Assinatura: 02/06/2009;Signatários: Pelo DF, SEBASTIÃO STÊNIO PINHO, na qualidade de Administrador Regional epela Contratada, SOFOCLES MAGALHÃES MONTEIRO e DANILO BARROS NACIFJÚNIOR, na qualidade de Representantes Legais.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 01/2009.A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL, DA COORDENADORIA DAS CIDA-DES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, TORNAPÚBLICO que realizará uma TOMADA DE PREÇO Nº 01/2009, Processo: 146.000.242/2009,Modalidade: Empreitada por preço global, Objeto: Contratação de empresa de engenharia paraconstrução de 8.347,88 m² de calçadas em concreto polido, 54 rampas de acessibilidade, 1.130,22m² de passagens de servidão e assentamento de 1.668,92 m² de meios-fios, em diversos endereçosna Região Administrativa do Lago Sul – RA XVI. ABERTURA: 20/10/2009, às 09:30 horas. Orespectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico www.lagosul.df.gov.br ou na DAG daAdministração, localizada no SHIS QI-11 Área Especial – Lago Sul, em horário comercial, trazen-do (01) um CD virgem. As empresas e/ou representantes que obtiverem o edital via Internetobrigam-se a acompanhar no Diário Oficial do Distrito Federal a possíveis alterações.

CATIA MIHO TAKAHASHI DE AQUINO CARVALHOPresidente

Page 2: PÁGINA 28 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 192, sexta ... · PÁGINA 28 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 192, sexta-feira, 2 de outubro de 2009 SEÇÃO III PODER LEGISLATIVO

PÁGINA 29Nº 192, sexta-feira, 2 de outubro de 2009 Diário Oficial do Distrito FederalCONVITE Nº 03/2009.

A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL, DA COORDENADORIA DAS CIDA-DES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, TORNAPÚBLICO que realizará o CONVITE Nº 03/2009, Processo: 146.000.557/2009, Modalidade:Empreitada por preço global, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma deestacionamento no SHIS QI 07 - Comércio local da Administração Regional do Lago Sul – RAXVI. ABERTURA: 09/10/2009, às 09:30 horas. O respectivo edital poderá ser retirado peloendereço eletrônico www.lagosul.df.gov.br ou na DAG da Administração, localizada no SHIS QI-11 Área Especial – Lago Sul, em horário comercial, trazendo (01) um CD virgem. As empresas e/ou representantes que obtiverem o edital via Internet obrigam-se a acompanhar no Diário Oficialdo Distrito Federal a possíveis alterações.

CATIA MIHO TAKAHASHI DE AQUINO CARVALHOPresidente

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S.A.Em Liquidação

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOEm 30 de setembro de 2009.

Processo: 071.000.138/2009. Espécie: Contrato de Prestação de Serviço que entre si firmam aCentrais de Abastecimento do Distrito Federal S/A – CEASA/DF, e do outro lado CleytonMoreira de Meneses, tendo por objeto: o desenvolvimento de um sistema de cobrança dosinativos da feira dos importados, o contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data desua assinatura, Valor total do contrato é de 4.850,00 (quatro mil oitocentos e cinqüenta reais).

JOSÉ SAMUEL SOARES GRILLOPresidente-Liquidante

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2009.Processo: 150.002674/2008. Partes: DF/SC/FAC x VICTOR ZIEGELMEYER BARBOSA. Naqualidade de Beneficiário. Espécie: Contrato nº 195/2009. Objeto: O presente contrato tem porobjeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “UNSAOS OUTROS” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 40.000,00 (qua-renta mil reais) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário,especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orça-mentária própria do Programa de Trabalho 13.392.1300.9072/0002 - Apoio à Arte e à Cultura doDF – Fonte 120. Vigência: O presente contrato entrará em vigência a partir da liberação dorecurso, com duração de 210 (duzentos e dez dias). Executor: Daniel Armando, matrícula 158.373-5, p/ Cedente: José Silvestre Gorgulho. P/ Beneficiário Victor Ziegelmeyer Barbosa, Testemu-nhas: Renato Armando e José Rodrigues.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2009.Processo: 150.002918/2008. Partes: DF/SC/FAC x JOHIL ANTONIO CARVALHO DA CRUZJUNIOR. Na qualidade de Beneficiário. ESPÉCIE: Contrato nº 81/2009. Objeto: O presentetermo aditivo tem por objeto a alteração contratual, com vistas a prorrogação do prazo de vigênciapor mais 180 (cento e oitenta dias), a contar da data de vencimento do Contrato em epígrafe, paraa conclusão do projeto “DEUS-ARMA”. Executor: Hernani Souza Santos, matrícula 165.0423-8; cedente: José Silvestre Gorgulho. P/ Beneficiário: Johil Antonio Carvalho da Cruz Junior,Testemunhas: Renato Armando e José Rodrigues.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2008.Processo: 150.000921/2008. Partes: DF/SC/FAC x ALESSANDRO ARLINDO DE OLIVEIRAASSUNÇÃO. Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Contrato nº 56/2008. Objeto: O presentetermo aditivo tem por objeto a alteração contratual, com vistas a prorrogação do prazo de vigênciapor mais 180 (cento e oitenta dias), a contar da data de vencimento do Contrato em epígrafe, paraa conclusão do projeto “SOB O FOGO CRUZADO”. Executor: Assessoria Especial do FAC;cedente: José Silvestre Gorgulho. P/ Beneficiário: Alessandro Arlindo de Oliveira Assunção,Testemunhas: Renato Armando e José Rodrigues.

AVALIAÇÃO DE RECURSOS DA PRIMEIRA ETAPANo período de 14 a 30 de setembro de 2009, de acordo com a deliberação do Conselho de Culturado Distrito Federal, com fulcro na Portaria nº 34, de 13 de maio de 2009, foram avaliados osrecursos relativos à avaliação de mérito cultural dos projetos artísticos e culturais a serem incen-tivados e atendidos pelo Fundo de Apoio à Cultura – FAC. A seguir resultado da avaliação dosrecursos apresentados. 1 AÇÕES DE EDUCAÇÃO. Valor até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais)por projeto INSCRIÇÃO 332 – DEFERIDO (199,50 – 23 – 222,50 – 80,90 – Aprovado) Valora partir R$ 100.000,00 (cem mil reais) até R$250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) porprojeto. (Média A - Média B – Total A + B – Percentual Final - Resultado) INSCRIÇÃO 143 –

DEFERIDO (161 - 24 - 185 – 67,27 - Aprovado). 2 ARTE-EDUCAÇÃO INSCRIÇÃO 192 –INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 650 – INDEFERIDO. CATÁLOGO/LIVRO DE ARTES VISU-AIS ACIMA DE 120 PÁGINAS INSCRIÇÃO 78 – INDEFERIDO EXPOSIÇÕES INDIVI-DUAIS DE GRANDE PORTE INSCRIÇÃO 238 – INDEFERIDO. 3 CINEMA AUTORA-ÇÃO E REPLICAGEM (MÍNIMO DE 1000 CÓPIAS) DE OBRAS DE LONGA METRA-GEM EM DVD INSCRIÇÃO 620 – INDEFERIDO. DESENVOLVIMENTO DE PROJETO(LONGA-METRAGEM) INSCRIÇÃO 185 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 385 – INDEFE-RIDO. INSCRIÇÃO 858 – INDEFERIDO. FINALIZAÇÃO DE CURTA-METRAGEM 35MM (Média A - Média B – Total A + B – Percentual Final - Resultado) INSCRIÇÃO 708 –DEFERIDO (241.50 - 30.00 – 271.50 - 98.73 - Aprovado). REALIZAÇÃO DE CURTA-METRAGEM EM 35 MM INSCRIÇÃO 576 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 619 – INDEFE-RIDO. INSCRIÇÃO 771 – INDEFERIDO. REALIZAÇÃO DE CURTA-METRAGEM EMVÍDEO INSCRIÇÃO 873 – INDEFERIDO. REALIZAÇÃO DE OBRA CINEMATOGRÁFI-CA DE LONGA-METRAGEM DE DOCUMENTÁRIO INSCRIÇÃO 198 – INDEFERIDO.INSCRIÇÃO 337 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 129 – DEFERIDO (APENAS AJUSTE DEINSCRIÇÃO). REALIZAÇÃODE OBRA LONGA-METRAGEM DE BAIXO ORÇAMEN-TO DE FICÇÃO E ANIMAÇÃO INSCRIÇÃO 260 – INDEFERIDO. 4 CIRCO E CULTURAPOPULAR CIRCO - DIFUSÃO - GRANDE PORTE (Média A - Média B – Total A + B –Percentual Final - Resultado) INSCRIÇÃO 660 – DEFERIDO (199.73 - 25.50 – 225,23 - 81.90- Aprovado). CIRCO - DIFUSÃO - MÉDIO PORTE INSCRIÇÃO 592 – INDEFERIDO.INSCRIÇÃO 595 – INDEFERIDO. CIRCO - MOSTRAS DE FESTIVAIS INSCRIÇÃO 867 –INDEFERIDO. 5 DANÇA ARTE/EDUCAÇÃO INSCRIÇÃO 908 – INDEFERIDO. MON-TAGEM DE ESPETÁCULOS INSCRIÇÃO 96 – DEFERIDO (APENAS AJUSTE DE INS-CRIÇÃO). PROJETO NAS CATEGORIAS DE TEMPORADAS/CIRCULAÇÃO INSCRI-ÇÃO 204 – DEFERIDO (APENAS AJUSTE DE INSCRIÇÃO). 6 GESTÃO, PESQUISA ECAPACITAÇÃO CAPACITAÇÃO – PONTUAL INSCRIÇÃO 709 – INDEFERIDO. GES-TÃO INSCRIÇÃO 291 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 874 – INDEFERIDO. 7 LITERATU-RA PROJETO DE MÉDIO PORTE INSCRIÇÃO 2 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 77 –INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 343 – INDEFERIDO. PROJETO DE PEQUENO PORTE INS-CRIÇÃO 4 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 61 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 63 – INDEFE-RIDO. INSCRIÇÃO 710 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 361 – INDEFERIDO. 8 MÚSICAAPOIO PARA GRAVAÇÃO DE CD E DVD - APOIO PARA GRAVAÇÃO DE DVD INSCRI-ÇÃO 142 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 212 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 250 – INDEFE-RIDO. INSCRIÇÃO 334 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 508 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO661 – INDEFERIDO. APOIO PARA GRAVAÇÃO DE CD E DVD - GRUPOS (3 A 6 PESSO-AS) INSCRIÇÃO 223 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 493 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 494– INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 654 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 781 – INDEFERIDO.APOIO PARA GRAVAÇÃO DE CD E DVD - GRUPOS (7 OU MAIS PESSOAS) INSCRI-ÇÃO 206 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 450 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 921 – INDEFE-RIDO. APOIO PARA MONTAGEM E/OU CIRCULAÇÃO DE SHOWS, ESPETÁCULOS EFESTIVAIS - GRANDE PORTE INSCRIÇÃO 354 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 357 –INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 895 – INDEFERIDO. APOIO PARA MONTAGEM E/OU CIR-CULAÇÃO DE SHOWS, ESPETÁCULOS E FESTIVAIS - PEQUENO PORTE INSCRIÇÃO848 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 851 – INDEFERIDO. APOIO PARA PROJETOS EDU-CATIVOS - APOIO PARA PUBLICAÇÕES TÉCNICAS INSCRIÇÃO 593 – DEFERIDO(APENAS AJUSTE DE INSCRIÇÃO). INSCRIÇÃO 701 – INDEFERIDO. 9 PROJETOSESPECIAIS Valor até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) por projeto INSCRIÇÃO 203 – INDE-FERIDO. INSCRIÇÃO 417 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 468 – INDEFERIDO. INSCRI-ÇÃO 480 – INDEFERIDO. Valor a partir R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) até R$100.000,00(cem mil reais) por projeto INSCRIÇÃO 625 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 191 – INDEFERI-DO. INSCRIÇÃO 209 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 270 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO733 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 816 – INDEFERIDO. Valor a partir R$ 100.000,00 (cemmil reais) até R$250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) por projeto. INSCRIÇÃO 659 –INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 680 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 190 – INDEFERIDO. INS-CRIÇÃO 256 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 344 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 363 – IN-DEFERIDO. INSCRIÇÃO 462 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 540 – INDEFERIDO. INS-CRIÇÃO 656 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 844 – INDEFERIDO. O Conselho de Cultura doDistrito Federal ratifica a avaliação dos recursos nos termos apresentados.

Brasília, 30 de setembro de 2009.JOSÉ SILVESTRE GORGULHO

PROJETOS INDEFERIDOS NA ANÁLISE DOCUMENTALNo período de 27 de julho de 2009 a 08 de agosto de 2009, de acordo com a deliberação doConselho de Cultura do Distrito Federal, com fulcro na Portaria nº 34, de 13 de maio de 2009,foram analisados os documentos e orçamentos relativos aos projetos artísticos e culturais aserem incentivados e atendidos pelo Fundo de Apoio à Cultura – FAC. A Comissão deAnálise Documental, composta por Daniel Nascimento Dourado (Coordenador da Comis-são), Adriana Verneck, Eliana Maria da Silva Amaral, Francisco de Paula Filho, Ivan Garrido,Ligia de Morais Amaral e Manuel Cardoso apresentou o resultado a seguir, ratificado peloConselho de Cultura do Distrito Federal. 1) PROJETOS INDEFERIDOS NA ANÁLISEDOCUMENTAL (nº de inscrição e motivo da desclassificação de acordo com a Portaria nº 34de 13/05/2009): 1.1) AÇÕES EDUCATIVAS - INSCRIÇÃO 120, INDEFERIDO com baseno Artigo 7, Item 3, alíneas “b”, “h” e “i”, da Portaria 34/2009 (Deixou de apresentar cópiasda RG/CPF, Certidões Negativas de Débitos junto ao GDF e União). INSCRIÇÃO 143,INDEFERIDO Por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, alínea “g” e “m”, da Portaria

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Diário Oficial do Distrito FederalPÁGINA 30 Nº 192, sexta-feira, 2 de outubro de 2009

34/2009 (Não apresentou Autorização do Autor devidamente autenticada. Por outro ladoestá configurado conflito de interesse entre o autor da Projeto, pois o mesmo apresentaproposta para fornecimento de locação de equipamentos de filmagens). INSCRIÇÃO 479,INDEFERIDO Por não está de acordo com o Artigo 7, Item 3, alinea “m”, da Portaria 34/2009 (Deixou de apresentar o mínimo de 3 propostas de preços/orçamentos, para aquisiçãodos itens Mala do Livro “Material de Consumo” e Comunicação “Despesas com Serviços”).1.2) ARTES VISUAIS – INSCRIÇÃO 377, INDEFERIDO com base no Artigo 7, Item 3,alinea h, da Portaria 34/2009 (Deixou de apresentar Certidão Negativa da União). INSCRI-ÇÃO 407, INDEFERIDO por está em desacordo com o Artigo 7, Item 3, alíneas “k”, “l” e“n” da Portaria 34/2009 (Faltou Certidões do INSS e FGTS, além da Declaração de Autoriae/ou Domínio Público). INSCRIÇÃO 499, INDEFERIDO com base no Artigo 7, Item 3,alíneas “m”, da Portaria 34/2009 (Deixou de apresentar Proposta Orçamento para os itensrelacionados a Material de Consumo). INSCRIÇÃO 542, INDEFERIDO por está em desa-cordo com o Artigo 7, Item 3, alinea “m”, Portaria 34/2009 (Deixou de apresentar 3 Propostaorçamento para os itens Impressão de Convites e Distribuição de livros). INSCRIÇÃO 647,INDEFERIDO com base no Artigo 7, Item 3, alinea b, da Portaria 34/2009 (Deixou deapresentar Certidão Negativa da União). INSCRIÇÃO 672, INDEFERIDO por está emdesacordo com o Artigo 7, Item 3, alinea “m”, Portaria 34/2009 (Deixou de apresentar omínimo de 3 proposta orçamento para o item coquetel). 1.3) CINEMA – INSCRIÇÃO 42,INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, Item III, alíneas “b” a “m”, daPortaria 34/2009. INSCRIÇÃO 99, INDEFERIDO Por não atender ao disposto no Artigo 7,Item 3, alinea “m”, da Portaria 34/2009 (Não apresentou o mínimo de 3 proposta para ositens: “Despesa com Serviço” e “Despesas com Serviço”, deixou de apresentar propostasespecificas dos fornecedor para cada item constante do Plano de Trabalho. INSCRIÇÃO107, INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, Item III, alinea “c”, da Portaria34/2009. INSCRIÇÃO 129, INDEFERIDO Por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3,alinea “m”, da Portaria 34/2009 (Não apresentou o mínimo de 3 proposta para cada itemconstante do Plano de Trabalho). INSCRIÇÃO 170, INDEFERIDO Por não atender aodisposto no Artigo 7, Item 3, alinea “m”, da Portaria 34/2009 (Não apresentou o mínimo de3 Propostas de preços para o item: “Despesas com Serviços” - para o item Alimentação eLanches). INSCRIÇÃO 173, INDEFERIDO Por não está de acordo com o Artigo 7, Item 3,alinea “m”, da Portaria 34/2009 (As propostas de preços/orçamentos apresentação de nomínimo três propostas de preços. Foram apresentados pesquisas de preços de promoções nainternet e propostas sem a devida identificação do proponente). INSCRIÇÃO 183, INDE-FERIDO Por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, alinea “m”, da Portaria 34/2009(Não apresentou o mínimo de 3 proposta para o item: “Despesa com Serviço”, tendo sidoapresentado consulta de preços feito pela internet com valor facial e promocional). INSCRI-ÇÃO 200, INDEFERIDO Por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, alínea “m”, daPortaria 34/2009 (Não apresentou o mínimo de 3 proposta para cada item, existindo aindainconsistência entre as propostas e o Plano de Trabalho). INSCRIÇÃO 247, INDEFERIDOpor não atender ao disposto no Artigo 7, Item III, alíneas “k”, da Portaria 34/2009. INSCRI-ÇÃO 259, INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, Item III, alinea “m”, daPortaria 34/2009 (Deixou de apresentar Proposta de Orçamento para despesas com Servi-ços). INSCRIÇÃO 280, INDEFERIDO Por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3,alinea “m”, da Portaria 34/2009 (Não apresentou o mínimo de 3 proposta para cada item,deixou de apresentar proposta específica para os itens: Transporte, Caminhão, Alimentação,Deixou de especificar a definição dos itens: Verba de Arte, Verba de Figurino e Verba deProdução). INSCRIÇÃO 312, INDEFERIDO Por não atender ao disposto no Artigo 7, Item3, alinea “m”, da Portaria 34/2009 (Não apresentou o mínimo de 3 proposta para cada item,deixando de apresentar proposta dos fornecedores de hospedagem, transporte e passagensaéreas). INSCRIÇÃO 396, INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, Item III,alinea “m”, da Portaria 34/2009. (Deixou de apresentar Proposta Orçamento para os itensAlimentos, Transporte e outros). INSCRIÇÃO 411, INDEFERIDO Por não atender aodisposto no Artigo 7, Item 3, alinea “m”, da Portaria 34/2009 (Não apresentou o mínimo de3 proposta para os item: “Despesa com Serviços”). INSCRIÇÃO 488, INDEFERIDO Pornão atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, alinea “m”, da Portaria 34/2009 (Não apresen-tou o mínimo de 3 proposta para o item: “Despesa com Serviço”, deixou de apresentarproposta específica para Hospedagem, alimentação, passagens aéreas, Locação de Veículos,Frete Aéreo, Combustíveis, etc.). INSCRIÇÃO 504, INDEFERIDO por não atender aodisposto no Artigo 7, Item III, alíneas “h”; “i” e “m”, da Portaria 34/2009. INSCRIÇÃO 547,INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, Item III, alinea “m”, da Portaria 34/2009 (Deixou de apresentar Proposta Orçamento para os itens Alimentação e transporte).INSCRIÇÃO 622, INDEFERIDO Por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, alinea“m”, da Portaria 34/2009 (Não apresentou o mínimo de 3 proposta para o item: “Despesacom Serviço”, deixou de apresentar proposta específica para Locação de Ônibus, Hospeda-gem, Veículos, Combustíveis e Seguros). INSCRIÇÃO 624, INDEFERIDO Por não atenderao disposto no Artigo 7, Item 3, aliena “m”, da Portaria 34/2009 (Não apresentou o mínimode 3 proposta orçamento para os itens Despesas Administrativa e Alimentação). INSCRI-ÇÃO 634, INDEFERIDO Por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, alínea “m”, daPortaria 34/2009 (Não apresentou o mínimo de 3 Propostas de preços para o item: “Despe-sas com Serviços” - O Proponente apresentou proposta para si mesmo). INSCRIÇÃO 643,INDEFERIDO Por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, alínea “m”, da Portaria 34/2009 (Não apresentou o mínimo de 3 Propostas de preços para o item: “Despesas comServiços” - O Proponente apresentou proposta para si mesmo). INSCRIÇÃO 645, INDE-FERIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, Item III, alíneas “n”, da Portaria 34/2009.

(deixou assinar uma das declarações). INSCRIÇÃO 668, INDEFERIDO Por não atender aodisposto no Artigo 7, Item 3, alínea “m”, da Portaria 34/2009 (Não apresentou o mínimo de3 proposta para o item: “Despesa com Serviço”, tendo sido apresentado consulta de preçosfeito pela internet com valor facial e promocional). INSCRIÇÃO 684, INDEFERIDO pornão atender ao disposto no Artigo 7, Item III, alíneas “m”, da Portaria 34/2009, (deixou deapresentar 3 propostas do item Material de Consumo). INSCRIÇÃO 697, INDEFERIDOpor não atender ao disposto no Artigo 7, Item III, alinea “m”, da Portaria 34/2009. (Deixoude apresentar proposta de Orçamento para Item Serviço). INSCRIÇÃO 719, INDEFERIDOpor não atender ao disposto no Artigo 7, Item III, alinea “f”, da Portaria 34/2009. INSCRI-ÇÃO 729, INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, Item III, alinea “m”, daPortaria 34/2009 (Deixou de apresentar o mínimo de 3 proposta orçamento para os itens deServiços e Material de Consumo). INSCRIÇÃO 750, INDEFERIDO por não atender aodisposto no Artigo 7, Item III, alinea “i”, da Portaria 34/2009. INSCRIÇÃO 814, INDEFE-RIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, Item III, alíneas “h” e “i”, da Portaria 34/2009. INSCRIÇÃO 834, INDEFERIDO Por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3,alínea “m”, da Portaria 34/2009 (Não apresentou o mínimo de 3 proposta para cada item,deixou de apresentar proposta específica para os itens: “Despesas com Material de Consu-mo” e “Despesas com Serviços). INSCRIÇÃO 893, INDEFERIDO por não atender aodisposto no Artigo 7, Item III, alíneas “a, h e i”, da Portaria 34/2009. INSCRIÇÃO 900,INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, Item III, alíneas “h, i e m”, daPortaria 34/2009. 1.4) CIRCO E CULTURA POPULAR – INSCRIÇÃO 308, INDEFERI-DO Por não atender ao disposto no Decreto 30330/2009. o CEAC Credencia o Proponentepara Artes Cênicas, o projeto foi classificado em “Circo e Cultura Popular, e apresenteprojeto na área de “Literatura”). INSCRIÇÃO 485, INDEFERIDO Por não atender ao dis-posto no Artigo 7, Item 3, alínea “m”, da Portaria 34/2009 (Não apresentou o mínimo de 3Propostas de preços para o item: “Despesas com Serviços” - O Proponente não relacionouno Plano de Trabalho as despesas especifica para cada item de despesa). INSCRIÇÃO 573,INDEFERIDO por está em desacordo com o Artigo 7, Item 3, alinea “n”, Portaria 34/2009(Faltou Declarações Obrigatórias). INSCRIÇÃO 566, INDEFERIDO por está em desacordocom o Artigo 7, Item 3, alinea “i”, Portaria 34/2009 (Faltou Certidão Negativa da União).INSCRIÇÃO 636, INDEFERIDO por está em desacordo com o Artigo 7, Item 3, alinea “i”,Portaria 34/2009 (Faltou Certidão Negativa da União). INSCRIÇÃO 660, INDEFERIDOPor não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, alínea “m”, da Portaria 34/2009 (Nãoapresentou o mínimo de 3 proposta para o item Camisetas). INSCRIÇÃO 665, INDEFERI-DO por está em desacordo com o Artigo 7, Item 3, alíneas “h” e “n”, Portaria 34/2009(Faltou Certidão Negativa do GDF e Declarações obrigatórias). INSCRIÇÃO 812, INDEFE-RIDO por está em desacordo com o Artigo 7, Item 3, alinea “n”, Portaria 34/2009 (FaltouDeclaração de Autoria e/ou Domínio Público). INSCRIÇÃO 820, INDEFERIDO por estáem desacordo com o Artigo 7, Item 3, alinea “n”, Portaria 34/2009 (Faltou Declaração deAutoria e/ou Domínio Público). INSCRIÇÃO 822, INDEFERIDO por está em desacordocom o Artigo 7, Item 3, alinea “a”, “b” e “n”, Portaria 34/2009 (Cópia do CEAC, Cópia doRG/CPF e Declaração de Autoria e/ou Domínio Público). INSCRIÇÃO 825, INDEFERIDOpor está em desacordo com o Artigo 7, Item 3, alinea “n”, Portaria 34/2009 (Faltou Declara-ção de Autoria e/ou Domínio Público). INSCRIÇÃO 838, INDEFERIDO por está em desa-cordo com o Artigo 7, Item 3, alinea “i”, Portaria 34/2009 (Certidão Negativa da União). 1.5)DANÇA - INSCRIÇÃO 89, INDEFERIDO com base no Artigo 7, item 3, alinea “m”, daPortaria 34/2009 (Deixou de apresentar Certidão Negativa de Débitos junto à UNIÃO).INSCRIÇÃO 127, INDEFERIDO Por não está de acordo com o Artigo 7, Item 3, alinea “m”,da Portaria 34/2009 (Deixou de apresentar o mínimo de três propostas de preços para o itemPassagens aéreas, bem como deixou de classificar a quantidade de passagens por trecho).INSCRIÇÃO 204, INDEFERIDO Por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, alínea“m”, da Portaria 34/2009 (Não apresentou o mínimo de 3 Propostas de preços para o item:“Despesas com Serviços” - Itens: Sapatilhas e Sandálias). INSCRIÇÃO 208, INDEFERIDOcom base no Artigo 7, item 3, alinea “m”, da Portaria 34/2009 (Deixou de apresentar omínimo de 3 Proposta Orçamento). INSCRIÇÃO 295, INDEFERIDO com base no Artigo 7,item 3, alinea “E”, da Portaria 34/2009 (Deixou de apresentar Ata de Fundação da Institui-ção). INSCRIÇÃO 304, INDEFERIDO com base no Artigo 7, item 3, alinea “m” e “n”, daPortaria 34/2009 (Deixou de apresentar o mínimo de 3 Proposta Orçamento, bem como umaDeclaração Obrigatória). INSCRIÇÃO 432, INDEFERIDO Por não atender ao disposto noArtigo 7, Item 3, alínea “m”, da Portaria 34/2009 (Não apresentou o mínimo de 3 Propostasde preços para o item: “Despesas com Serviços” - Propostas sem identificação dos fornece-dores). INSCRIÇÃO 610, INDEFERIDO com base no Artigo 7, item 3, alinea “a”, daPortaria 34/2009 (Deixou de apresentar cópia do CEAC). INSCRIÇÃO 639, INDEFERIDOcom base no Artigo 7, item 3, alinea “b”, “h” e “i”, da Portaria 34/2009 (Deixou de apresentarcópia do RG/CPF, Certidões Negativas de Débito junto ao GDF e União). INSCRIÇÃO 675,INDEFERIDO com base no Artigo 7, item 3, alínea “h”, da Portaria 34/2009 (Deixou deapresentar Certidão Negativa de Débito junto ao GDF). INSCRIÇÃO 676, INDEFERIDOcom base no Artigo 7, item 3, alinea “m”, da Portaria 34/2009 (Deixou de apresentar Propos-ta Orçamento de Material Gráfico, Sonorização e Iluminação). INSCRIÇÃO 788, INDEFE-RIDO com base no Artigo 7, item 3, alinea “H”, da Portaria 34/2009 (Deixou de apresentarCertidão Negativa de Débito do GDF). INSCRIÇÃO 868, INDEFERIDO Por não atender aodisposto no Artigo 7, Item 3, alínea “n”, da Portaria 34/2009 (Não assinou a Declaração deAutoria da Obra). 1.6) GESTÃO, PESQUISA E CAPACITAÇÃO - INSCRIÇÃO 51, IN-DEFERIDO com base no Artigo 7, Item 3, alíneas “h” e “i”, da Portaria 34/2009 (Deixou deapresentar as Certidões Negativas do GDF e da União). INSCRIÇÃO 615, INDEFERIDO

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PÁGINA 31Nº 192, sexta-feira, 2 de outubro de 2009 Diário Oficial do Distrito Federalcom base no Artigo 7, Item 3, alíneas “m”, da Portaria 34/2009 (Deixou de apresentarProposta Orçamento dos serviços de publicação de anúncio em Jornal). INSCRIÇÃO 617,INDEFERIDO Por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, alínea “m”, da Portaria 34/2009 (Não apresentou o mínimo de 3 Propostas Especificas para fornecimentos de serviçosespecializados como: Locação de Palco, Som, Luz, Contratação de bandas, Locação deComputadores, Impressoras, Montagem de Um Estúdio Fotográfico e de Áudio, Transpor-te, Segurança, Limpeza entre outros, todos relacionados ao o item: “Despesas com Servi-ços”). INSCRIÇÃO 859, INDEFERIDO por está em desacordo com o Artigo 7, Item 3,alinea “m”, Portaria 34/2009 (Proposta Orçamento). 1.7) LITERATURA - INSCRIÇÃO 13,INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo7, Item, 3, alinea “H e I”, da Portaria34/2009 (Deixou de apresentar Certidão de Débito para com o GDF e a União). INSCRI-ÇÃO 38, INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo7, Item, 3, alinea “i”, daPortaria 34/2009 (Deixou de apresentar Certidão de Débito para com a União). INSCRIÇÃO421, INDEFERIDO Por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, alínea “h”, da Portaria34/2009 (Não apresentou Certidão Negativa junto ao GDF). INSCRIÇÃO 601, INDEFERI-DO por não atender ao disposto no Artigo7, Item, 3, alinea “m”, da Portaria 34/2009 (Deixoude apresentar Proposta Orçamento para Material de consumo e coquetel). 1.8) MÚSICA –INSCRIÇÃO 69, INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, alínea“m”, da Portaria 34/2009. (Não apresentou o mínimo de 3 Proposta Orçamento para os itensde Material de Consumo e Serviços, as propostas apresentadas diz respeito ao preço Globalde todo o projeto). INSCRIÇÃO 81, INDEFERIDO com base no Artigo 7, item 3, alinea“m”, da Portaria 34/2009 (Deixou de apresentar o mínimo de 3 Propostas Orçamentos parao Item Material de Consumo). INSCRIÇÃO 196, INDEFERIDO com base no Artigo 7, item3, alinea “n”, da Portaria 34/2009 (Deixou de apresentar uma das “Declarações Obrigatóri-as”). INSCRIÇÃO 239, INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3,alínea “m”, da Portaria 34/2009. (Não apresentou o mínimo de 3 Proposta Orçamento paraos itens Produção Musical, Locação de Estúdio para Mixagem. INSCRIÇÃO 310, INDEFE-RIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, alínea “m”, da Portaria 34/2009. (Nãoapresentou o mínimo de 3 Proposta Orçamento para os itens de Material de Consumo deforma ordenada, sendo que muitos itens ao menos foram cotados uma única vez). INSCRI-ÇÃO 526, INDEFERIDO Por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, Alinea “m”, daPortaria 034/2009 (Não apresentou o mínimo de 3 propostas). INSCRIÇÃO 527, INDEFE-RIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, alínea “h” e “i”, da Portaria 34/2009.(Não apresentou Certidão Negativa de Débito junto ao GDF e UNIÃO). INSCRIÇÃO 537,INDEFERIDO Por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, Alinea “m”, da Portaria 034/2009 (Não apresentou o mínimo de 3 propostas). INSCRIÇÃO 563, INDEFERIDO por nãoatender ao disposto no Artigo 7, Item 3, alínea”h” e “i”, da Portaria 34/2009. (Não apresen-tou as Certidões Negativas junto ao GDF e UNIÃO). INSCRIÇÃO 581, INDEFERIDO pornão atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, alínea “h” E “i”, da Portaria 34/2009. (Nãoapresentou Certidões Negativas de Débito junto ao GDF e UNIÃO). INSCRIÇÃO 683,INDEFERIDO Por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, Alíneas “h”, “i”, da Portaria034/2009 (Não apresentou Certidões negativas do GDF e da União). INSCRIÇÃO 692,INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, alínea “b”, “h” e “i”, daPortaria 34/2009. (Não apresentou: Cópia do RG/CPF, Certidões Negativas de Débito juntoao GDF e UNIÃO). INSCRIÇÃO 723, INDEFERIDO por não atender ao disposto noArtigo 7, Item 3, alínea “h”, da Portaria 34/2009. (Não apresentou Certidão Negativa deDebito junto ao GDF). INSCRIÇÃO 736, INDEFERIDO - Por não atender ao disposto noArtigo 7, Item 3, Alinea “m”, da Portaria 034/2009 (Não apresentou o mínimo de 3 propos-tas). INSCRIÇÃO 780, INDEFERIDO Por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3,Alinea “m”, da Portaria 034/2009 (Não apresentou o mínimo de 3 propostas). INSCRIÇÃO785, INDEFERIDO Por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, Alinea “m”, da Portaria034/2009 (Não apresentou o mínimo de 3 propostas para os itens: copistas, Sonorização eIluminação). INSCRIÇÃO 829, INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo 7,Item 3, alínea “j”, da Portaria 34/2009. (Não apresentou Certidão Negativa de Debito juntodo Município de Cidade Ocidental). INSCRIÇÃO 917, INDEFERIDO com base no Artigo7, item 3, alinea “h” e “i”, da Portaria 34/2009 (Deixou de apresentar Certidões Negativas deDebito junto ao GDF e União). 1.9) PROJETOS ESPECIAIS - INSCRIÇÃO 19, INDEFE-RIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, alínea “a” e “n”, da Portaria 34/2009.(Apresentou CEAC com a validade vencida, Não apresentou o mínimo de 3 Proposta Orça-mento para o item Locação de Palco, Som e Iluminação e Tendas, bem como, CertidãoNegativa de Debito junto ao GDF). INSCRIÇÃO 48, INDEFERIDO por não atender aodisposto no Artigo 7, item 3, alínea “e” da portaria 34/2009. (Deixou de apresentar Ata deFundação da Instituição). INSCRIÇÃO 74, INDEFERIDO por não atender ao disposto noArtigo 7, Item 3, alínea “m”, da Portaria 34/2009. (Deixou de apresentar o mínimo de 3Proposta Orçamento para os itens Alimentação, Transporte e Hospedagem ). INSCRIÇÃO117, INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, alínea “m”, da Portaria34/2009. (Deixou de apresentar o mínimo de 3 Proposta Orçamento para os itens Capista eAlimentação). INSCRIÇÃO 144, INDEFERIDO Por não atender ao disposto no Artigo 7,Item 3, alínea “m”, da Portaria 34/2009 (Não apresentou o mínimo de 3 proposta para cadaitem, existindo ainda inconsistência entre as propostas e o Plano de Trabalho). INSCRIÇÃO153, INDEFERIDO Por não está de acordo com o Artigo 7, Item 3, alinea “m”, da Portaria34/2009 (As propostas de preços/orçamentos apresentação de no mínimo três propostas depreços. Foram apresentados pesquisas de preços de promoções na internet, propostas sema devida identificação do proponente). INSCRIÇÃO 159, INDEFERIDO por não atender aodisposto no Artigo 7, item 3, alínea “m” da portaria 34/2009. (Deixou de apresentar o

mínimo de 3 Propostas Orçamento). INSCRIÇÃO 171, INDEFERIDO Por não atender aodisposto no Artigo 7, Item 3, alínea “m”, da Portaria 34/2009 (Não apresentou o mínimo de3 proposta para os itens: Locação de Tendas, Cadeiras, criação de artes, alimentação elanches). INSCRIÇÃO 201, INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, item 3,alínea “m” da portaria 34/2009. (Deixou de o mínimo de três propostas para os itens: palco,Tenda, banheiro químico, banheiros químicos luxo, fechamento, praticáveis Rosco, cartazese filipetas). INSCRIÇÃO 229, INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, item3, alínea “n” da portaria 34/2009. (Deixou de apresentar Uma Declaração Obrigatória devida-mente assinada). INSCRIÇÃO 257, INDEFERIDO Por não está de acordo com o Artigo 7,Item 3, alinea “m”, da Portaria 34/2009 (Deixou de apresentar: Ata de Fundação da Institui-ção e o mínimo de 3 propostas de preços/orçamentos). INSCRIÇÃO 320, INDEFERIDOpor não atender ao disposto no Artigo 7, item 3, alínea “n” da portaria 34/2009. (Deixou deapresentar Uma Declaração Obrigatória devidamente assinada). INSCRIÇÃO 330, INDE-FERIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, alínea “m”, da Portaria 34/2009.(Deixou de apresentar o mínimo de 3 Proposta Orçamento para o item PALCO). INSCRI-ÇÃO 365, INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, item 3, alínea “m” daportaria 34/2009. (Deixou de apresentar o mínimo de 3 Propostas Orçamento). INSCRI-ÇÃO 386, INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, item 3, alínea “h” e “i”,da portaria 34/2009. (Deixou de apresentar Certidão Negativa de Débito junto ao GDF eUNIÃO). INSCRIÇÃO 447, INDEFERIDO Por não está de acordo com o Artigo 7, Item 3,alinea “m”, da Portaria 34/2009 (deixou de apresentar o mínimo de três propostas de preçospara o tem Hospedagem, tendo sido apresentado Pesquisa de preços na Internet). INSCRI-ÇÃO 474, Por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, alínea “m”, da Portaria 34/2009(Propostas de preços apresentados não quantifica e qualifica os serviços a serem executados,além de despesas constantes do Itens “Despesas com Pessoal” e “Despesas com Serviços”está em duplicidade). INSCRIÇÃO 496, INDEFERIDO por não atender ao disposto noArtigo 7, item 3, alínea “h” e “i”, da portaria 34/2009. (Deixou de apresentar CertidõesNegativas de Débito do GDF e UNIÃO, bem como o mínimo de 3 Propostas Orçamento).INSCRIÇÃO 512, INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, alíneas“h” e “i”, da Portaria 34/2009. (Deixou de apresentar Certidões Negativas do GDF e daUNIÃO). INSCRIÇÃO 532, INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, item3, alínea “k” e “n” da portaria 34/2009. (Deixou de apresentar Certidão Negativa de Débitodo INSS e Uma Declaração Obrigatória devidamente assinada). INSCRIÇÃO 529, INDEFE-RIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, item 3, alínea “m” da portaria 34/2009.(Deixou de apresentar o mínimo de 3 propostas para o item transporte). INSCRIÇÃO 561,INDEFERIDO Por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, alínea “m”, da Portaria 34/2009 (Não apresentou o mínimo de 3 proposta para os itens: contratação de contador, demúsicos, cartazes e fotógrafos, existindo ainda inconsistência entre as propostas e o Plano deTrabalho). INSCRIÇÃO 614, INDEFERIDO Por não atender ao disposto no Artigo 7, Item3, alínea “m”, da Portaria 34/2009 (Não apresentou o mínimo de 3 proposta para o item“Despesas com Serviços” Despesas Gerais, Combustíveis. No Item “Despesas com contra-tação de Pessoal está relacionado despesas com pagamento de Premiação, despesa esta nãoprevista no Artigo 4, do Decreto 30330/2009). INSCRIÇÃO 727, INDEFERIDO Por nãoestá de acordo com o Artigo 7, Item 3, alinea “m”, da Portaria 34/2009 (Não informou arelação de pessoal e/ou função no Item “Despesa com contratação de Pessoal”). INSCRI-ÇÃO 737, INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, item 3, alínea “b” daportaria 34/2009. (Deixou de apresentar cópia do RG e CPF). INSCRIÇÃO 757, INDEFE-RIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, item 3, alínea “n” da portaria 34/2009.(Deixou de apresentar Certidão Negativa de Débito junto à UNIÃO). INSCRIÇÃO 797,INDEFERIDO Por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, alínea “a”, da Portaria 34/2009 (CEAC vencido). INSCRIÇÃO 806, INDEFERIDO nos termos do Artigo 7, item 3,alínea “e” da Portaria n.º 34/09. (Deixou de apresentar a Ata de Fundação da Instituição). OConselho de Cultura do Distrito Federal ratifica a Análise nos termos apresentados.

Brasília, 30 de setembro de 2009.JOSÉ SILVESTRE GORGULHO

Secretário de Estado de Cultura

CINEMA - CLASSIFICAÇÃONo período de 27 de julho de 2009 a 30 de setembro de 2009, de acordo com a deliberação doConselho de Cultura do Distrito Federal, com fulcro na Portaria nº 34, de 13 de maio de 2009, foramavaliados os projetos artísticos e culturais a serem incentivados e atendidos pelo Fundo de Apoio àCultura – FAC. Após avaliação de mérito cultural e análise documental, foram classificados osprojetos relativos à área de CINEMA, a saber: AUTORAÇÃO E REPLICAGEM (MÍNIMO DE1000 CÓPIAS) DE OBRAS DE LONGA METRAGEM EM DVD (Número de inscrição. - NomeProjeto - Nota Fase A - Nota Fase B - Total Pontos A+B - Percentual Final). INSCRIÇÃO 303 -DVD CURTA BRASILIA – VOLUME 2 - 245,00 - 29,00 - 274,00 - 99,64. INSCRIÇÃO 565 -DOM HELDER CAMARA – O SANTO REBELDE - 240,33 - 25,00 - 265,33 - 96,48. INSCRI-ÇÃO 134 - DVD ANIMA BRASILIA - 201,83 - 23,00 - 224,83 - 81,76. DESENVOLVIMENTODE PROJETO (LONGA-METRAGEM) (Número de inscrição. - Nome Projeto - Nota Fase A -Nota Fase B - Total Pontos A+B - Percentual Final). INSCRIÇÃO 438 - VIVA O POVO BRASI-LEIRO – Filme – Ópera - 240,33 - 28,00 - 268,33 - 97,58. INSCRIÇÃO 236 - SEM VESTIGIOS– Adaptação para roteiro cinematográfico do livro - 228,67 - 29,00 - 257,67 - 93,70. INSCRIÇÃO178 - AMÉM - 232,17 - 23,00 - 255,17 - 92,79. INSCRIÇÃO 577 - PERPETUA - 219,33 - 26,00- 245,33 - 89,21. INSCRIÇÃO 761 - CAPITÃO ESCARLATE - 208,83 - 20,80 - 229,63 - 83,50.INSCRIÇÃO 458 - PROVA FINAL - 200,67 - 25,00 - 225,67 - 82,06. FINALIZAÇÃO DE

Page 5: PÁGINA 28 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 192, sexta ... · PÁGINA 28 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 192, sexta-feira, 2 de outubro de 2009 SEÇÃO III PODER LEGISLATIVO

Diário Oficial do Distrito FederalPÁGINA 32 Nº 192, sexta-feira, 2 de outubro de 2009

CURTA-METRAGEM 35 MM (Número de inscrição. - Nome Projeto - Nota Fase A - Nota FaseB - Total Pontos A+B - Percentual Final). INSCRIÇÃO 708 - MUDANÇA DE RUMO - 241,50- 30,00 - 271,50 - 98,73. INSCRIÇÃO 285 - SENHORAS - 240,33 - 28,00 - 268,33 - 97,58.INSCRIÇÃO 667 - FALTA DE AR - 228,67 - 27,00 - 255,67 - 92,97. INSCRIÇÃO 266 - OROTEIRO PARA MINHA MORTE - 224,00 - 26,00 - 250,00 - 90,91. INSCRIÇÃO 486 -BRAXILIA - 233,57 - 16,00 - 249,57 - 90,75. INSCRIÇÃO 469 - PROFANA VIA SACRA -196,00 - 19,00 - 215,00 - 78,18. REALIZAÇÃO DE CURTA-METRAGEM EM 35 MM (Nú-mero de inscrição. - Nome Projeto - Nota Fase A - Nota Fase B - Total Pontos A+B - PercentualFinal). INSCRIÇÃO 649 - O GOLPE NO MESTRE - 192,50 - 22,80 - 215,30 - 78,29. INSCRI-ÇÃO 576 - HEREDITARIO - 177,33 - 24,00 - 201,33 - 73,21. INSCRIÇÃO 71 - HEIDELBERG- 170,33 - 24,00 - 194,33 - 70,67. INSCRIÇÃO 852 - UM ANO NOVO DANADO DE BOM -156,33 - 19,00 - 175,33 - 63,76. REALIZAÇÃO DE CURTA-METRAGEM EM VÍDEO (Núme-ro de inscrição. - Nome Projeto - Nota Fase A - Nota Fase B - Total Pontos A+B - Percentual Final).INSCRIÇÃO 541 - FANTASMA DA LIBERDADE - 240,33 - 28,00 - 268,33 - 97,58. INSCRI-ÇÃO 251 - SONHANDO PASSARINHOS - 211,17 - 23,00 - 234,17 - 85,15. INSCRIÇÃO 265 -O FILHO DO VIZINHO - 194,83 - 21,50 - 216,33 - 78,67. INSCRIÇÃO 288 - BEM VINDO AONO LIFE - 179,67 - 21,50 - 201,17 - 73,15. INSCRIÇÃO 276 - MULHERES DE 50 - 168,00 -22,00 - 190,00 - 69,09. INSCRIÇÃO 882 - A CARONEIRA - 150,50 - 18,50 - 169,00 - 61,45.REALIZAÇÃO DE OBRA CINEMATOGRÁFICA DE LONGA-METRAGEM DE DOCU-MENTÁRIO (Número de inscrição. - Nome Projeto - Nota Fase A - Nota Fase B - Total PontosA+B - Percentual Final). INSCRIÇÃO 423 - ROCK BRASILIA: NINGUEM SEGURA A UTO-PIA - 214,67 - 30,00 - 244,67 - 88,97. INSCRIÇÃO 555 - ENTORNO DA BELEZA - 185,50 -22,00 - 207,50 - 75,45. INSCRIÇÃO 441 - SINFONIA DOS DEZ MIL E O CINQUENTENÁ-RIO DE BRASILIA - 171,50 - 24,00 - 195,50 - 71,09. REALIZAÇÃO DE OBRA DE OBRA DELONGA-METRAGEM EM DOC TV DE 26 MIN OU 52 MIN (Número de inscrição. - NomeProjeto - Nota Fase A - Nota Fase B - Total Pontos A+B - Percentual Final). INSCRIÇÃO 627 -TERRA - 191,33 - 22,00 - 213,33 - 77,5. O Conselho de Cultura do Distrito Federal ratifica aclassificação dos projetos nos termos apresentados.

Brasília, 30 de setembro de 2009.JOSÉ SILVESTRE GORGULHOSecretário de Estado de Cultura

PROJETOS ESPECIAIS - CLASSIFICAÇÃONo período de 27 de julho de 2009 a 30 de setembro de 2009, de acordo com a deliberação doConselho de Cultura do Distrito Federal, com fulcro na Portaria nº 34, de 13 de maio de 2009,foram avaliados os projetos artísticos e culturais a serem incentivados e atendidos pelo Fundo deApoio à Cultura – FAC. Após avaliação de mérito cultural e análise documental, foram classifica-dos os projetos relativos à área de PROJETOS ESPECIAIS, a saber: Valor a partir R$ 100.000,00(cem mil reais) até R$250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) por projeto. (Número deinscrição. - Nome Projeto - Nota Fase A - Nota Fase B - Total Pontos A+B - Percentual Final).INSCRIÇÃO 237 - EXPOSIÇÃO UM MUNDO SEM MEDIDAS - 214,67 - 23,00 - 237,67 -86,42. INSCRIÇÃO 218 - SEGUNDA ETAPA - PROJETO BRASÍLIA CINEMATOGRÁFI-CA - 206,50 - 30,00 - 236,50 - 86,00. INSCRIÇÃO 121 - SINFONIA MONUMENTAL -201,83 - 29,00 - 230,83 - 83,94. INSCRIÇÃO 585 - AÇÃO PELO RISO E PELA SAÚDE -196,00 - 30,00 - 226,00 - 82,18. INSCRIÇÃO 197 - BANDA DESENHADA - 197,17 - 26,00 -223,17 - 81,15. INSCRIÇÃO 677 - COISA DE CRIANÇA - 191,33 - 30,00 - 221,33 - 80,48.INSCRIÇÃO 347 - INDIA E BUTÃO: OS CAMINHOS QUE PERCORRI - 191,33 - 29,00 -220,33 - 80,12. INSCRIÇÃO 544 - 24 ANOS DE ENCONTRO DO ROCK COM A CULTURAPOPULAR - 196,00 - 24,00 - 220,00 - 80,00. INSCRIÇÃO 367 - BRASÍLIA: 50 ANOS DEUMA UTOPIA MODERNA - 197,17 - 22,00 - 219,17 - 79,70. INSCRIÇÃO 501 - FESTIVALESPETACULIM - 184,33 - 30,00 - 214,33 - 77,94. INSCRIÇÃO 46 - BRASÍLIA SUBMERSA- 187,83 - 26,00 - 213,83 - 77,76. INSCRIÇÃO 138 - POÉTICAS SENSORIAIS - 182,00 - 26,50- 208,50 - 75,82. INSCRIÇÃO 801 - BABINSKI - 184,33 - 23,00 - 207,33 - 75,39. INSCRIÇÃO476 - ENCONTRO DE FOLIA DE REIS DO DF - 186,67 - 19,00 - 205,67 - 74,79. INSCRIÇÃO318 - CINEMA PARA TODOS - 184,33 - 21,00 - 205,33 - 74,67. INSCRIÇÃO 484 - CERRA-DO VIRTUAL - 185,50 - 18,00 - 203,50 - 74,00. INSCRIÇÃO 870 - EXPOSIÇÃO CARASBRASILEIRAS - 184,33 - 17,00 - 201,33 - 73,21. INSCRIÇÃO 688 - FESTIVAL PORÃO DOROCK 2009 - 183,17 - 8,50 - 191,67 - 69,70. INSCRIÇÃO 528 - LEGIONÁRIOS - 164,50 -27,00 - 191,50 - 69,64. NSCRIÇÃO 556 - RETROSPECTIVA 50 ANOS DE ARTES VISUAISEM BRASÍLIA - 164,50 - 24,00 - 188,50 - 68,55. INSCRIÇÃO 254 - MUSEU VIRTUAL DEBRASÍLIA - 159,83 - 26,50 - 186,33 - 67,76. INSCRIÇÃO 116 - SOLTE O BOI NA ESCOLA- 152,83 - 27,00 - 179,83 - 65,39. INSCRIÇÃO 68 - A TELA E O ECRÃ - 151,67 - 28,00 - 179,67- 65,33. Valor a partir R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) até R$100.000,00 (cem mil reais) porprojeto. (Número de Inscrição - Nome Projeto - Nota Fase A - Nota Fase B - Total Pontos A+B- Percentual Final). INSCRIÇÃO 762 - GRAN CIRCULAR MEMÓRIAS DAS ARTES -197,17 - 28,50 - 225,67 - 82,06. INSCRIÇÃO 930 - 9 ANOS DE ARTE - 206,50 - 19,00 - 225,50- 82,00. INSCRIÇÃO 405 - OFICINART - 196,00 - 27,00 - 223,00 - 81,09. INSCRIÇÃO 652 -CINE TENDA - 191,33 - 26,50 - 217,83 - 79,21. INSCRIÇÃO 448 - FORA DO EIXO - 2ªEDIÇÃO - 183,17 - 30,00 - 213,17 - 77,52. INSCRIÇÃO 340 - TAMBORES NIPOCANDAN-GOS - 186,67 - 26,00 - 212,67 - 77,33. INSCRIÇÃO 682 - O HOMEM DO CAMPO - SEUSUTENSÍLIOS E SEUS AFAZERES - 175,00 - 27,00 - 202,00 - 73,45 . Valor até R$ 50.000,00(cinqüenta mil reais) por projeto. Nº. Inscrição. - Nome Projeto - Nota Fase A - Nota Fase B -Total Pontos A+B - Percentual. Final). INSCRIÇÃO 65 - MONUMENTOS PARA SAMAM-BAIA - 205,33 - 28,00 - 233,33 - 84,85. INSCRIÇÃO 520 - BRASÍLIA: SÍMBOLO E MEMÓ-RIA - 198,33 - 28,00 - 226,33 - 82,30. INSCRIÇÃO 272 - BRASÍLIA EM 50 CARTAS - 189,00

- 29,00 - 218,00 - 79,27. INSCRIÇÃO 203 - BUMBA MEU BOI E TAMBOR DE CRIOULA- 2009 - 192,50 - 25,50 - 218,00 - 79,27. INSCRIÇÃO 101 - 061 UHA! - 190,17 - 27,00 - 217,17- 78,97. INSCRIÇÃO 536 - MARCO ZERO - 173,83 - 29,50 - 203,33 - 73,94. O Conselho deCultura do Distrito Federal ratifica a classificação dos projetos nos termos apresentados.

Brasília, 30 de setembro de 2009.JOSÉ SILVESTRE GORGULHO

Secretário de Estado de Cultura

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22/2008.

Processo: 380.002.641/2008. Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DEESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA/SEDESTe a empresa MOURA TRANSPORTES LTDA. Objeto: Por este instrumento fica aditado oContrato de Prestação de Serviços nº 22/2008, objetivando prorrogar o prazo de vigência por mais06 (seis) meses a partir de 02.10.2009. Dotação Orçamentária: a despesa decorrente da presentealteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17.902 –Fundo de Assistência Social do DF; Programa de Trabalho: 08.243.1461.6357-7338 – Serviço deConvivência Para Jovens de 15 a 17 Anos – ProJovem Adolescente OCA; Natureza da Despesa:33.90.39 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Valor: R$ 467.775,00 (quatrocentos esessenta e sete mil e setecentos e setenta e cinco reais); Tipo: Crédito; Fonte de Recursos: 358 –Superávit dos Recursos de Assistência Social; Natureza do Pedido: Para atender solicitação daprorrogação do Contrato nº. 022/2008, conforme solicitação do executor, referente aos meses deoutubro a dezembro de 2009. Nota de Empenho: conforme liberação de cotas pela Secretaria deFazenda do Distrito Federal. Prazo de Vigência: o presente Termo Aditivo entra em vigência apartir da data de sua assinatura. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas doContrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Assinatura: 17.09.2009. Signatários: peloDistrito Federal, Eliana Maria Passos Pedrosa, Secretária de Estado desta Pasta e pela contratada,Geraldo Alves de Moura, Sócio-Proprietário.

EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 16/2008.Processo: 380.003.214/2008. Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DEESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA/SEDESTe a SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/C LTDA - FACULDADE IESA. Objeto:Alterar a Cláusula Terceira do Termo de Convênio nº 16/2008 que passa a ter a seguinte redação:Para a execução deste Convênio serão destinados recursos no valor de R$ 1.129.578,24 (ummilhão, cento e vinte e nove mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos),referente ao valor global para 4 (quatro) anos, sendo que o desembolso para o exercício de 2009será de R$ 282.394,56 (duzentos e oitenta e dois mil trezentos e noventa e quatro reais ecinqüenta e seis centavos), correndo a despesa a conta da SEDEST, no Programa de Trabalho:08.364.1464.4944.5028; Natureza de Despesa: 33.90.18; Fonte de Recursos: 100. Vigência: Apartir da data da assinatura. Assinatura: 15.09.2009. Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas asdemais cláusulas e condições do Convênio, não expressamente alteradas por este instrumento.Signatários: P/DF, Eliana Maria Passos Pedrosa, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Transferência de Renda, desta Pasta e pela Convenente, Wilson Ferreira Gomes, Mantenedor.

EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 18/2008.Processo: 380.003.218/2008. Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DEESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA/SEDESTe a SOCIEDADE CARITATIVA E LITERÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE- SCALIFRA. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira do Termo de Convênio nº 18/2008 que passa ater a seguinte redação: Para a execução deste Convênio serão destinados recursos no valor de R$107.784,00 (cento e sete mil, setecentos e oitenta e quatro reais), referente ao valor global para 4(quatro) anos, sendo que o desembolso para o exercício de 2009 será de R$ 26.946,00 (vinte e setemil, novecentos e quarenta e seis reais), correndo a despesa a conta da SEDEST, no Programa deTrabalho: 08.364.1464.4944.5028; Natureza de Despesa: 33.90.18; Fonte de Recursos: 100.Vigência: A partir da data da assinatura. Assinatura: 15.09.2009. Ratificação: Ficam mantidas eratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio, não expressamente alteradas por esteinstrumento. Signatários: P/DF, Eliana Maria Passos Pedrosa, Secretaria de Estado de Desenvol-vimento Social e Transferência de Renda, desta Pasta e pela Convenente, Inês Alves Lourenço,Diretora Geral.

EXTRATO DO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 23/2008.Processo: 380.003.220/2008. Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIADE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA/SEDEST e a ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJE-TIVO. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira do Termo de Convênio nº 23/2008 que passa a tera seguinte redação: Para a execução deste Convênio serão destinados recursos no valor de R$10.798.230,24 (dez milhões setecentos e noventa e oito mil duzentos e trinta reais e vinte equatro centavos), referente ao valor global para 4 (quatro) anos, sendo que o desembolso

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PÁGINA 33Nº 192, sexta-feira, 2 de outubro de 2009 Diário Oficial do Distrito Federalpara o exercício de 2009 será de R$ 2. 699.557,56 (dois milhões seiscentos e noventa e novemil quinhentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta e seis centavos), correndo a despesa aconta da SEDEST, no Programa de Trabalho: 08.364.1464.4944.5028; Natureza de Despesa:33.90.18; Fonte de Recursos: 100.Vigência: A partir da data da assinatura. Assinatura:15.09.2009. Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições doConvênio, não expressamente alteradas por este instrumento. Signatários: P/DF, Eliana MariaPassos Pedrosa, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda,desta Pasta e pela Convenente, Yugo Okida, Vice Reitor.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOURBANO E MEIO AMBIENTE

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA VENDA E/OU CONCESSÃODE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO REFERENTEAO EDITAL Nº 09/2009 – IMÓVEIS FUNCIONAIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua 2607ª sessão,realizada em 29/09/2009, decidiu, com base no tópico 37, do Edital nº 09/2009-Imóveis Funcio-nais, homologar o resultado da licitação, objeto do referido Edital, conforme processo 111.001.522/2009, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 001 - JOSÉ GERARDO PON-TE PIERRE FILHO - R$ 535.522,00; ITEM 002 - CLAUDIO MASCARENHAS BRAGA - R$961.199,99; ITEM 003 - ANDRÉ VENÂNCIO DA SILVA - R$ 879.128,30; ITEM 004 -ANDRÉ LUÍS GARONI DE OLIVEIRA - R$ 833.000,00; ITEM 005 - CLÁUDIO KENJ - R$813.008,13; ITEM 006 - ANDRÉ TORRES - R$ 1.037.238,00; ITEM 007 - CRISTIANEHABIB VIEIRA MENDES - R$ 930.891,93; ITEM 008 - IVAN MACHADO BARBOSA EANA PAULA TOLEDO GUIMARÃES - R$ 871.200,00; ITEM 009 - GERALDO MARIA-NO MACHADO ALVES DE MACEDO - R$ 922.909,00; ITEM 010 - DANIEL ARAÚJOMIRANDA E JOSÉ MIRANDA FILHO- R$ 511.111,11; ITEM 013 - LEDA RAETER MON-TANDON BORGES - R$ 494.212,99; ITEM 017 - JOSÉ GILBERTO DE SOUZA FILHO - R$333.333,33; ITEM 018 - CLÁUDIA DOS SANTOS BRANDÃO - R$ 122.000,00; ITEM 024- DEUSIMAR GOMES DOS SANTOS - R$ 205.100,00; ITEM 025 - MARILZA DUARTEDAVID LADEIA - R$ 121.999,99; ITEM 026 - MANUEL ROBERTO DUARTE BORGES -R$ 1.102.200,00. A Diretoria Colegiada decidiu excluir os itens 11, 12, 14, 15 e 19, por conveni-ência administrativa, nos termos do tópico 6, Capítulo IV do Edital 09/2009-Imóveis Funcionais.Na oportunidade, convoca os licitantes vencedores a comparecerem dentro do prazo de 5 (cinco)dias úteis, contados da publicação deste, na Gerência de Cobrança, térreo do Edifício Sede daTERRACAP, Bloco “F” - Setor de Áreas Municipais - SAM, observando horário bancário, paraadoção das seguintes providências: a) - assinar o controle de pagamento à vista ou equivalente àentrada inicial e efetuar o recolhimento do preço ajustado, na agência do BRB/TERRACAP; b)-apresentar cópia de documento comprobatório de sua residência e a 4a. via da Proposta deCompra, conforme descrito no tópico 56.1 do edital. Esclarece na oportunidade, que os licitantesvencedores supracitados, deverão, nos 90 (noventa) primeiros dias contados desta publicação,assinar no Cartório a Escritura Pública de Compra e Venda, de conformidade com o contido notópico 56.3 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos jáestipulados importará no desfazimento do negócio, de acordo com as normas do Edital.

Brasília/DF, 29 de Setembro de 2009.LUÍS HENRIQUE TEIXEIRA LEDA

Presidente

QUADRO DEMONSTRATIVO DE DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA DACOMPANHA IMOBILIÁRIA DE BRASILIA (TERRACAP), REFERENTE AO CONTRATONº 249/2008 COM A AGÊNCIA PLÁ DE COMUNICAÇÃO LTDA, EM CONFORMIDADECOM A LEI Nº 3.183 DE 29/08/2003, ARTIGO 22, INCISO 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO

DISTRITO FEDERAL JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO - 1° TRIMESTRE DE 2009.

QUADRO DEMONSTRATIVO DE DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDADA COMPANHA IMOBILIÁRIA DE BRASILIA (TERRACAP), REFERENTE AO CON-

TRATO Nº 249/2008 COM A AGÊNCIA PLÁ DE COMUNICAÇÃO LTDA, EM CONFOR-MIDADE COM A LEI Nº 3.183 DE 29/08/2003, ARTIGO 22, INCISO 1º E 2º DA LEI OR-

GÂNICA DO DISTRITO FEDERAL ABRIL, MAIO E JUNHO - 2° TRIMESTRE DE 2009.

COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONVITE Nº 04/2009.O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA COMPANHIA DEPLANEJAMENTO DE DISTRITO FEDERAL, Comunica aos interessados que o presidenteda Codeplan, em 22/09/2009, homologou e adjudicou o Convite nº 04/2009, processo 121.000.193/2009, cujo objeto é: aquisição de toner para impressoras Xerox e HP, a favor das empresas TonerDigital Ltda. EPP, CNPJ nº 04.459.056/0001-60 no valor total de R$ 24.900,00 (vinte e quatromil e novecentos reais) para o item 1 e RV Solutions Comércio de Papéis Ltda, CNPJ nº 07.495.172/0001-22 no valor total de R$ 1.919,24 (um mil novecentos e dezenove reais e vinte e quatrocentavos), para o item 2. Aviso disponível no site www.codeplan.df.gov.br

Brasília/DF, 30 de setembro de 2009.TAIRONE AIRES CAVALCANTE

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SUBSECRETARIA DA RECEITADIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTEAGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA – GAMA

EDITAL Nº 68, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009.O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO GAMA, DA DIRETO-RIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições, em consonância com o artigo 16, inciso IV, da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994,TORNA PÚBLICA a(s) lavratura(s) do(s) Auto(s) de Infração(ões) abaixo relacionado(s), consi-derando-se feita a intimação, conforme o artigo 16, § 2º, inciso IV da mesma Lei, com redação dadapela Lei nº 1.080 de 15 de maio de 1996, em 10(dez) dias após a publicação deste edital, ficandoo contribuinte intimado a efetuar o pagamento ou apresentar impugnação por escrito em uma daAgências de Atendimento da Receita, no horário das 12:30 às 18:30 horas, no prazo de 20(vinte)dias da ciência desta intimação, segundo o artigo 11, inciso V, da Lei nº 657/94. Documentosrelacionados na seguinte ordem: nº do Processo; Data Protocolo; nº do AI; nº do CF/DF. 042.003.941/2009, 28.07.2009, 1.165/2009, 07.503.340/001-82. A documentação encontram-se à disposiçãodo(s) interessado(s) ou de pessoa por ele(s) legalmente autorizadas, nos dias úteis das 12:30 às18:30 horas, na Agência de Atendimento da Receita do GAMA, no endereço Área Especial nº 01,Lote Único, Setor Central, Gama/DF.

REGINALDO LIMA DE JESUS

BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A

GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOSAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O BRB Banco de Brasília S/A, para o serviço de locação de veículos, com a empresa Localiza RentCar S.A., pelo período de 03 meses, ao valor global estimado de R$125.190,00, torna público quea Diretoria Colegiada ratificou o ato de dispensa de licitação em 28/09/2009, com base no incisoIV do artigo 24 da Lei nº 8666/93. Processo: 613/2009.

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Diário Oficial do Distrito FederalPÁGINA 34 Nº 192, sexta-feira, 2 de outubro de 2009

AVISO DE RETIFICAÇÃOO BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público que, no aviso publicado no DODF nº 189,página 49, de 29 de setembro de 09, ONDE SE LÊ: “... o Diretor-Presidente, Ricardo de BarrosVieira ratificou o ato de Inexigiblidade de Licitação em 25/09/09...”, LEIA-SE: “... a DiretoriaColegiada ratificou o ato de Inexigiblidade de Licitação em 28/09/09...”. Processo: 444/2009.

ERIEL STRIEDERGerente de Processos

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2009, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.EXECUÇÃO DE OBRAS

Processo: 110.000.447/2009. Partes: DF/SO e a empresa COSTA NOVAES CONSTRUÇÕES EEMPREENDIMENTOS LTDA. PROCEDIMENTO: O presente Contrato obedece aos termosdo Edital de Convite nº 084/2009 - ASCAL/PRES/NOVACAP (fls. 35 a 54), da Proposta de fls.125 e 126 e da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, que passam a integrar o presente Termo. Objeto:Execução de pavimentação asfáltica e meios-fios no estacionamento do Shopping Popular deCeilândia – DF. Forma e Regime de Execução: O Contrato será executado de forma indireta, sobo regime de empreitada, por preço unitário, segundo o disposto nos artigos 6º e 10, da Lei nº8.666/93, e em conformidade com o Edital, projetos, especificações fornecidas pela NOVACAPe Normas Técnicas da ABNT. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 99.201,96 (noventa enove mil, duzentos e um reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária: UnidadeOrçamentária: 22.101; Programa de Trabalho: 15.451.0084.1110.0147; Natureza da Despesa:4490-51; Fonte de Recursos: 100. A despesa foi totalmente comprometida a favor da CONTRA-TADA, no valor de R$ 99.201,96 (noventa e nove mil, duzentos e um reais e noventa e seiscentavos), conforme Nota de Empenho nº 01571, emitida em 16/09/2009, sob o evento nº 400091,na modalidade global. PRAZO/VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 05 (cinco) meses, acontar da data de publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Oprazo para execução das obras é de 60 (sessenta) dias corridos, a contar do primeiro dia útil apósa emissão da Ordem de Serviço prevista na Cláusula Oitava do Contrato. O prazo para início dasobras é de até 05 (cinco) dias corridos, contados da data de recebimento da respectiva Ordem deServiço. O prazo para recebimento provisório das obras é de 15 (quinze) dias úteis da comunica-ção escrita da CONTRATADA. Quando do recebimento provisório, obrigatoriamente deveráestar concluída a execução do objeto contratual. As obras serão recebidas definitivamente porComissão de Recebimento de Obras e Serviços a ser designada pelo Secretário de Estado de Obrasnos termos da Lei nº 8.666/93, artigo 73, inciso I, alínea “b”. PUBLICAÇÃO E REGISTRO: Aeficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração,no Diário Oficial do Distrito Federal, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura,após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento pela Secretaria de Estado de Obrasdo Distrito Federal. Data de Assinatura: 30 de setembro de 2009. Signatários: Pelo DF: MárcioEdvandro Rocha Machado na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Contratada:Carlos Magno Santana Costa, na qualidade de Sócio.

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

EXTRATO DE ADITIVOEspécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 0094/2009-CEB DISTRIBUIÇÃO. Partes:CEB DISTRIBUIÇÃO S/A e a VERT ENGENHARIA LTDA. Processo: 310001289/2009. CS004/2008-CEB regidos pela Lei n° 8.666/93. Data de Assinatura do Aditivo: 18/09/2009. Objeto:Alteração do período de execução e de vigência, contados a partir do termino dos prazos original-mente contratados. Despesa com Publicação: CEB Distribuição. Assinatura pela CEB Distribui-ção: Paulo Ângelo Maia do Vale e pela VERT: Rodrigo Borges Soares.

EXTRATOS DE CONTRATOSEspécie: Contrato Nº 166/2009-CEB DISTRIBUIÇÃO. Partes: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A e aCONCREPOSTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA Pro-cesso: 310002617/2009. CM 002/2009-CEB, regidos pela Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura doContrato: 01/10/2009. Objeto: Contrato para aquisição de estrutura de concreto, seção retangu-lar, tipo ASM60, altura total 29M. Valor: R$ 62.519,00 (sessenta e dois mil quinhentos edezenove reais) Despesa com Publicação: CEB Distribuição. Assinatura pela CEB Distribuição:Naor Alves de Paula Filho e pela CONCREPOSTE: Igor Mendonça Sebba.

Espécie: Contrato Nº 158/2009-CEB DISTRIBUIÇÃO. Partes: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A e aMARLUVAS CALÇADOS DE SEGURANÇA LTDA Processo: 310002536/2009. TP 0001/2009-CEB, regidos pela Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 01/10/2009. Objeto:Contrato para aquisição de uniformes e materiais de segurança. Valor: R$ 38.160,00 ( trinta e oitomil cento e sessenta reais ) Despesa com Publicação: CEB Distribuição. Assinatura pela CEBDistribuição: Benedito A. Carraro e pela MARLUVAS: André Luiz Cardozo.

Espécie: Contrato Nº 162/2009-CEB DISTRIBUIÇÃO. Partes: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A e aNEXANS BRASIL SA. Processo: 310002495/2009. PREGÃO 027/2009-CEB, regidos pela Leinº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 01/10/2009. Objeto: Aquisição de cabos de alumi-nio. Valor: R$ 1.815.713,66 (um milhão, oitocentos e quinze mil, setecentos e treze reais esessenta e seis centavos). Despesa com Publicação: CEB Distribuição. Assinatura pela CEB

Distribuição: Benedito A. Carraro e Antonio de Pádua Gonçalves Novaes e pela: NEXANS:Edson Capello Rodrigues e Óctavio Nascimento de Carvalho.

CEB LAJEADO S.A.

EXTRATO DE CONTRATOEspécie: Contrato Particular de Locação Comercial referente as salas 631, 632, 633 e 634, BlocoA, Centro Empresarial Brasília, Quadra 701, SRTVS, Brasília – Distrito Federal. PARTES: CEBLAJEADO S/A e a MOBILLER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. – Valor: R$84.000,00. Processo 117.000.013/2009-CEBLajeado. Data de assinatura: 26/05/2009. Prazo deExecução: 12 (doze) meses, contados a partir de 1º/06/2009. Assinaturas: pela CEBLajeadoBENEDITO CARRARO, Diretor-Geral e CARLOS ALBERTO CASTRO SANTIAGO, Dire-tor, e pela Mobiller, a Sra. MÁRCIA REGINA DIAS. Brasília/DF, 1º de junho de 2009.

EXTRATO DE RE-RATIFICAÇÃO DE CONTRATOCEB LAJEADO S.A. informa que no Extrato de Contrato publicado no DODF de 1º de junho de2009, página 55, onde se “MOBILLER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.,leia-se LEA EMÍLIA BRAUNE PORTUGAL. Demais informações prestadas na referida publi-cação permanecem inalteradas. Brasília, 02 de outubro de 2009.

COMPANHIA DE SANEAMENTOAMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESAVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

CONVITE 73/2009-CAESB (REPETIÇÃO)A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, torna públicoo resultado do julgamento do Convite 73/2009-CAESB (REPETIÇÃO), processo 00092.004.934/2009, tipo de licitação: menor preço, para aquisição de baterias novas de primeira linha para veículos,por preço unitário por item cotado, da forma que se segue: a empresa MQ PNEUS LTDA - ME julgadavencedora dos itens 1 e 4 com o valor total de R$ 848,00 (oitocentos e quarenta e oito reais), a empresaELETROPEÇAS PEÇAS ELÉTRICAS E SERVIÇOS LTDA julgada vencedora do item 2 com o valortotal de R$ 2.912,00 (dois mil e novecentos e doze reais) e a empresa PRIMEIRA LINHA COMER-CIAL DE ROLAMENTOS LTDA julgada vencedora dos itens 3 e 5 com o valor total deR$ 5.396,00 (cinco mil e trezentos e noventa e seis reais). Os itens 02, 03 e 05 da empresa MQPNEUS LTDA - ME foram desclassificados por não atenderem às especificações do edital.

Brasília/DF, 1º de outubro de 2009.PAULO JAYME BARBOSA FERREIRA

Presidente Substituto

EXTRATOS DE CONTRATOContrato nº 7892. Ass: 30/09/2009. Processo: 092.005.403/2009. Partes: CAESB x ESTRUTU-RA CENTER COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Tendo em vista aHomologação e a Adjudicação do CV nº 77/2009-CAESB. Objeto: Aquisição de tijolo cerâmicofurado e maciço, Item 02. Fontes de Recursos: Os recursos financeiros são próprios da CAESB,Código 11.101.000.000-3. Classificação: As despesas correrão à conta da Atividade/Subtítulo17.122.0100.8517/6977, Código 12.903.908.200-5. Valor: As partes fixam o valor deste contratoem R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Prazo: O prazo para execução de todos os serviçosé de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir do primeiro dia útilposterior à data da emissão da ordem de serviço, que será expedida após a publicação do extratodeste contrato no Diário Oficial do Distrito Federal (Decisão nº 12.358/95 do TCDF). Vigência:O prazo de vigência do contrato será de 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias consecutivos,contado a partir da publicação do extrato do ajuste no DODF (Decisão nº 6.057/97 do TCDF).Assinantes: Pela CAESB: Divino Alves dos Santos, Diretor de Gestão. Pela Estrutura CenterComércio de Materiais de Construção Ltda: Vicente Dias de Lima.

Contrato nº 7893. Ass: 30/09/2009. Processo: 092.005.403/2009. Partes: CAESB x BRAZMADEIRAS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME. Tendo em vista a Homologa-ção e a Adjudicação do CV nº 77/2009-CAESB. Objeto: Aquisição de tijolo cerâmico furado emaciço, Item 01. Fontes de Recursos: Os recursos financeiros são próprios da CAESB, Código11.101.000.000-3. Classificação: As despesas correrão à conta da Atividade/Subtítulo17.122.0100.8517/6977, Código 12.903.908.200-5. Valor: As partes fixam o valor deste contratoem R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais). Prazo: O prazo para execução de todosos serviços é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir doprimeiro dia útil posterior à data da emissão da ordem de serviço, que será expedida após apublicação do extrato deste contrato no DODF (Decisão nº 12.358/95 do TCDF). Vigência: Oprazo de vigência do contrato será de 455 (quatrocentos e cinqüenta e cinco) dias consecutivos,contado a partir da publicação do extrato do ajuste no Diário Oficial do Distrito Federal (Decisãonº 6.057/97 do TCDF). Assinantes: Pela CAESB: Divino Alves dos Santos, Diretor de Gestão.Pela Braz Madeiras Materiais para Construção Ltda-ME: Edson José Duarte.

EXTRATO DE ADITIVO2º Aditivo ao Contrato nº 7377. Ass: 30/09/2009. Processo: 092.002.927/2007. Partes: CA-ESB x FUTURA DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA. Objeto: alterando as Cláu-

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PÁGINA 35Nº 192, sexta-feira, 2 de outubro de 2009 Diário Oficial do Distrito Federalsulas Terceira (Preço/Valor), Quarta (Prazo de Entrega/Vigência) e Sexta (Garantia). Ficaacrescida ao valor do Contrato a quantia de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco milreais), passando o total contratual para R$ 855.000,00 (oitocentos e cinqüenta e cinco milreais). Os prazos de entrega e de vigência do mencionado Contrato ficam prorrogados pormais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Para garantia do período aditado, a Contratada,recolherá à Tesouraria da CAESB, caução de 5% (cinco por cento) do valor ora aditado.Assinantes: Pela CAESB: Divino Alves dos Santos, Diretor de Gestão. Pela Futura Distri-buidora de Auto Peças Ltda: Israel Macedo Ribeiro.

SECRETARIA DE ESTADO DEPLANEJAMENTO E GESTÃO

EDITAL Nº 02, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE EMPREGOS DA EMPRESA

DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERALCONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS,

ESCRITA (DISCURSIVA) E ENTREGA DE TÍTULOSO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL,no uso de suas atribuições legais, e em obediência ao subitem 8.1 do Edital Normativo nº 1/2009 –SEPLAG_EMATER/DF, de 30 de julho de 2009, publicado no DODF nº 147, de 31/07/2009,convoca, todos os candidatos inscritos no concurso público para preenchimento de empregos eformação de cadastro reserva para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DistritoFederal – EMATER/DF, para prestarem as Provas Objetivas para todos os empregos/especialidadese Escrita (Discursiva) e Entrega de Títulos para os empregos de Nível Superior – Técnico Especializa-do (todas as especialidades) e Extensionista Rural (todas as especialidades), nos dias 17 e 18 deoutubro de 2009, de acordo com o intervalo alfabético divulgado abaixo.1 - Ao candidato só será permitida a participação nas provas e entrega dos títulos, na respectiva data,horário e local constante neste Edital de Convocação ou nas informações disponibilizadas no endereçoeletrônico www.institutocetro.org.br.2 - Não será permitida, em hipótese alguma, realização das provas e entrega de títulos fora do localdesignado.3 - O candidato deverá comparecer 30 (trinta) minutos antes do horário estabelecido para o fechamentodos portões portando documento de identidade no seu original, lápis e caneta esferográfica de tinta azulou preta. Os portões serão fechados impreterivelmente às 8h30min (período da Manhã) e às 14h30min(período da Tarde), observado o horário oficial de Brasília - DF.4 - O ingresso no local das provas só será permitido ao candidato que apresentar ORIGINAL de umdos documentos de identidade a seguir: Cédula Oficial de Identidade; Carteira e/ou cédulas de identida-des expedidas pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministé-rio das Relações Exteriores; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista;Passaporte; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe, que por lei federal,valem como documento de identidade (OAB, CRC, CRA, CRQ etc.) e/ou Carteira Nacional deHabilitação (com fotografia na forma da Lei n.º 9.503/1997).5 - Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identifi-cação do candidato.6 - O candidato deverá observar, também, as normas e os procedimentos, para a realização das provase entrega de títulos, estabelecidos no Edital Normativo nº 1/2009 – SEPLAG_EMATER/DF.

RICARDO PINHEIRO PENNA

RELAÇÃO DOS LOCAIS DE PROVAS, DATAS E HORÁRIOS:101 - Técnico Especializado - AdministraçãoData da Prova: 18/10/09Horário da Prova: 14:30Local de Prova: Centro de Educ. de Jovens e Adultos Asa Sul – CESAS – SGAS 602 - Av. L2 SulMódulo D - Asa Sul - Brasília - DFDe: ADELAIDE SANTA FÉ SANTOS Até: WANDER ELIAS PORTUGAL102 - Técnico Especializado - BiblioteconomiaData da Prova: 18/10/09Horário da Prova: 14:30Local de Prova: Centro de Educ. de Jovens e Adultos Asa Sul – CESAS - SGAS 602 - Av. L2 SulMódulo D - Asa Sul - Brasília - DFDe: ADELINA MARIA RODRIGUES Até: THELMA DAS GRAÇAS FERNANDES SOUSA103 - Técnico Especializado - Ciências EconômicasData da Prova: 18/10/09Horário da Prova: 14:30Local de Prova: Centro de Educ. de Jovens e Adultos Asa Sul – CESAS – SGAS 602 - Av. L2 SulMódulo D - Asa Sul - Brasília – DFDe: ALESSANDRO MIGUEL Até: TOMAZ GALVAO DA SILVA SANTOS104 - Técnico Especializado - Comunicação SocialData da Prova: 18/10/09Horário da Prova: 14:30Local de Prova: Centro de Educ. de Jovens e Adultos Asa Sul - CESAS – SGAS 602 - Av. L2 SulMódulo D - Asa Sul - Brasília - DFDe: ADRIANA BAUMGRATZ DE PAULA Até: WELTON DANNER TRINDADE105 - Técnico Especializado - ContabilidadeData da Prova: 18/10/09Horário da Prova: 14:30Local de Prova: Centro de Educ. de Jovens e Adultos Asa Sul – CESAS - SGAS 602 - Av. L2 SulMódulo D - Asa Sul - Brasília - DF

De: ADALBERTO TADEU DE ARAÚJO Até: YEDDA MARIA NUNES106 - Técnico Especializado - DireitoData da Prova: 18/10/09Horário da Prova: 14:30Local de Prova: Centro de Educ. de Jovens e Adultos Asa Sul – CESAS - SGAS 602 - Av. L2 SulMódulo D - Asa Sul - Brasília - DFDe: ADILSON ALVES GONÇALVES Até: WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA107 - Técnico Especializado - PedagogiaData da Prova: 18/10/09Horário da Prova: 14:30Local de Prova: Centro de Educ. de Jovens e Adultos Asa Sul – CESAS - SGAS 602 - Av. L2 SulMódulo D - Asa Sul - Brasília - DFDe: ADALGISA MARIA DE CARVALHO Até: ZILMARA ANJOS DE SOUZA108 - Técnico Especializado - PsicologiaData da Prova: 18/10/09Horário da Prova: 14:30Local de Prova: Centro de Educ. de Jovens e Adultos Asa Sul – CESAS - SGAS 602 - Av. L2 SulMódulo D - Asa Sul - Brasília - DFDe: ALINE LUIZ MARTINS Até: ZUYLA GUIMARÃES LOPES DE AQUINO109 - Técnico Especializado - Tecnologia da InformaçãoData da Prova: 18/10/09Horário da Prova: 14:30Local de Prova: Centro de Ensino Médio Elefante Branco - SGAS - Av. W5 Sul - Q 908 Mod. 25/26- Asa Sul - Brasília - DFDe: ADRIANA GUIMARÃES DE CARVALHO Até: WLADIMIR MICHEL BARBOSA ALVES110 - Extensionista Rural - Assistência SocialData da Prova: 18/10/09Horário da Prova: 14:30Local de Prova: Centro de Educ. de Jovens e Adultos Asa Sul – CESAS - SGAS 602 - Av. L2 SulMódulo D - Asa Sul - Brasília - DFDe: ADAGMAR DA CUNHA FERREIRA Até: VENERANDA PEREIRA DE MOURA111 - Extensionista Rural - Economia DomésticaData da Prova: 18/10/09Horário da Prova: 14:30Local de Prova: Centro de Ensino Médio Elefante Branco - SGAS - Av. W5 Sul - Q 908 Mod. 25/26- Asa Sul - Brasília - DFDe: ANA MARIA DA SILVA Até: ZULEIKA SOARES FERNANDES GOMES112 - Extensionista Rural - Engenharia AmbientalData da Prova: 18/10/09Horário da Prova: 14:30Local de Prova: Centro de Educ. de Jovens e Adultos Asa Sul – CESAS - SGAS 602 - Av. L2 SulMódulo D - Asa Sul - Brasília – DFDe: AMANDA REGINA CAMPOS HONÓRIO Até: TATIANE EUGÊNIA REZENDECORREIA113 - Extensionista Rural - Engenharia AgronômicaData da Prova: 18/10/09Horário da Prova: 14:30Local de Prova: Centro de Ensino Médio Elefante Branco - SGAS - Av. W5 Sul - Q 908 Mod. 25/26- Asa Sul - Brasília – DFDe: ADAILTON JOSÉ CABRAL Até: WILSON JOSÉ BRANDÃO JÚNIOR114 - Extensionista Rural - Engenharia de AlimentosData da Prova: 18/10/09Horário da Prova:14:30Local de Prova: Centro de Ensino Médio Elefante Branco - SGAS - Av. W5 Sul - Q 908 Mod. 25/26- Asa Sul - Brasília - DFDe: ADRIANA CIRQUEIRA ARAUJO Até: THAÍSA CRISTINA VICENTIN115 - Extensionista Rural - Engenharia FlorestalData da Prova: 18/10/09Horário da Prova: 14:30Local de Prova: Centro de Ensino Médio Elefante Branco - SGAS - Av. W5 Sul - Q 908 Mod. 25/26- Asa Sul - Brasília - DFDe: ALESSANDRO FABIANO DE OLIVEIRA Até: VITOR BRASIL PAIXÃO DA COSTA116 - Extensionista Rural - Medicina VeterináriaData da Prova: 18/10/09Horário da Prova: 14:30Local de Prova: Centro de Ensino Médio Setor Oeste - SGAS 912 - Mod. D, Av. W5 Sul - LT D - AsaSul - Brasília - DFDe: ADÍLIO RIBEIRO DA SILVA Até: WILLIAM SOARES BARBOSA117 - Extensionista Rural - NutriçãoData da Prova: 18/10/09Horário da Prova: 14:30Local de Prova: Centro de Ensino Médio Setor Oeste - SGAS 912 - Mod. D, Av. W5 Sul - LT D - AsaSul - Brasília – DFDe: ADELFO ESTRELA NETO Até: YAKEMY DE ARAÚJO OLIVEIRA118 - Extensionista Rural - Turismo RuralData da Prova: 18/10/09Horário da Prova: 14:30Local de Prova: Centro de Ensino Médio Elefante Branco - SGAS - Av. W5 Sul - Q 908 Mod. 25/26- Asa Sul - Brasília – DFDe: AGATHA SILVA VELLOSO Até: ZAIDA REGINA ALMEIDA DA SILVA119 - Extensionista Rural - Zootecnia

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Diário Oficial do Distrito FederalPÁGINA 36 Nº 192, sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Data da Prova: 18/10/09Horário da Prova: 14:30Local de Prova: Centro de Ensino Médio Setor Oeste - SGAS 912 - Mod. D, Av. W5 Sul - LT D - AsaSul - Brasília - DFDe: ADRIANA BATISTA DE SOUZA Até: WAGNER OLIVEIRA DA SILVA201 - Assistente AdministrativoData da Prova: 18/10/09Horário da Prova: 08:30Local de Prova: Centro de Educ. de Jovens e Adultos Asa Sul – CESAS - SGAS 602 - Av. L2 SulMódulo D - Asa Sul - Brasília – DFDe: ABEL RODRIGUES DE ARAUJO Até: IRACELLI ACACIO SEVERIANO201 - Assistente AdministrativoData da Prova: 18/10/09Horário da Prova: 08:30Local de Prova: Centro de Ensino Médio Elefante Branco - SGAS - Av. W5 Sul - Q 908 Mod. 25/26- Asa Sul - Brasília – DFDe: IRAILSON ESTEVAO DA SILVA Até: UANDERSON JOSE GONÇALVES201 - Assistente AdministrativoData da Prova: 18/10/09Horário da Prova: 08:30Local de Prova: Centro de Ensino Médio Setor Oeste - SGAS 912 - Mod. D, Av. W5 Sul - LT D - AsaSul - Brasília – DFDe: UÉLITON DOUGLASTELES MONTEIRO Até: ZULENE MARTINS ALIXANDRE202 - Extensionista Rural - Técnico em AgroindústriaData da Prova: 18/10/09Horário da Prova: 08:30Local de Prova: Centro de Ensino Médio Setor Oeste - SGAS 912 - Mod. D, Av. W5 Sul - LT D - AsaSul - Brasília – DFDe: ALDA CECILIA DA SILVA BERBEREIA Até: ZENEUDA SOUZA DE BRITO203 - Mecânico AutomotivoData da Prova: 18/10/09Horário da Prova: 08:30Local de Prova: Centro de Ensino Médio Setor Oeste - SGAS 912 - Mod. D, Av. W5 Sul - LT D - AsaSul - Brasília - DFDe: ADJAIME CARRIJO NETO Até: YURI MOREIRA204 - Técnico em InformáticaData da Prova: 18/10/09Horário da Prova: 08:30Local de Prova: Centro de Ensino Médio Setor Oeste - SGAS 912 - Mod. D, Av. W5 Sul - LT D - AsaSul - Brasília – DFDe: ABNER LOPES DANTAS Até: WLADIMIR CARVALHO DANTAS301 - EletricistaData da Prova: 17/10/09Horário da Prova:14:30Local de Prova: Centro de Educ. de Jovens e Adultos Asa Sul – CESAS - SGAS 602 - Av. L2 SulMódulo D - Asa Sul - Brasília – DFDe: ADAILTON JOSE DA SILVA Até: WILSON SOARES DE CASTRO302 - MotoristaData da Prova: 17/10/09Horário da Prova:14:30Local de Prova: Centro de Educ. de Jovens e Adultos Asa Sul – CESAS - SGAS 602 - Av. L2 SulMódulo D - Asa Sul - Brasília - DFDe: ABEL ROQUIM DE OLIVEIRA COSTA Até:FABIO DISTRETTI SANTOS302 - MotoristaData da Prova: 17/10/09Horário da Prova:14:30Local de Prova: Centro de Ensino Médio Elefante Branco - SGAS - Av. W5 Sul - Q 908 Mod. 25/26- Asa Sul - Brasília - DFDe: FABIO GUEDES REIS Até: OTALICIO RODRIGUES DE AZEVEDO302 - MotoristaData da Prova: 17/10/09Horário da Prova: 14:30Local de Prova: Centro de Ensino Médio Setor Oeste - SGAS 912 - Mod. D, Av. W5 Sul - LT D - AsaSul - Brasília - DFDe: OTAVIO DA SILVA TEODOZIO Até: ZULEIMAR PEREIRA DAMACENO

EDITAL Nº 03 – SEPLAG/FHB, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009.CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE ANALISTADE ATIVIDADES DO HEMOCENTRO E TÉCNICO DE ATIVIDADES DOHEMOCENTRO NA CARREIRA DE ATIVIDADES DO HEMOCENTRO

CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS,ESCRITA (DISCURSIVA) E ENTREGA DE TÍTULOS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL,no uso de suas atribuições legais, e em obediência ao subitem 8.1 do Edital Normativo nº 1/2009 –SEPLAG/FHB, de 30 de julho de 2009, publicado no DODF nº 147, de 31/07/2009, convoca, todosos candidatos inscritos no concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reservapara a Fundação Hemocentro de Brasília, para prestarem as Provas Objetivas para todos os cargos/especialidades e Escrita (Discursiva) e Entrega de Títulos para o cargo de Analista de Atividades doHemocentro – todas as especialidades, no dia 11 de outubro de 2009, de acordo com o intervaloalfabético divulgado abaixo.1 - Ao candidato só será permitida a participação nas provas e entrega dos títulos, na respectiva data,

horário e local constante neste Edital de Convocação ou nas informações disponibilizadas no endereçoeletrônico www.institutocetro.org.br.2 - Não será permitida, em hipótese alguma, realização das provas e entrega de títulos fora do localdesignado.3 - O candidato deverá comparecer 30 (trinta) minutos antes do horário estabelecido para o fechamentodos portões portando documento de identidade no seu original, lápis e caneta esferográfica de tintaazul ou preta. Os portões serão fechados impreterivelmente às 8h30min (período da Manhã) e às14h30min (período da Tarde), observado o horário oficial de Brasília - DF.4 - O ingresso no local das provas só será permitido ao candidato que apresentar ORIGINAL de umdos documentos de identidade a seguir: Cédula Oficial de Identidade; Carteira e/ou cédulas de identida-des expedidas pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministé-rio das Relações Exteriores; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista;Passaporte; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe, que por lei federal,valem como documento de identidade (OAB, CRC, CRA, CRQ etc.) e/ou Carteira Nacional deHabilitação (com fotografia na forma da Lei n.º 9.503/1997).5 - Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identifi-cação do candidato.6 - O candidato deverá observar, também, as normas e os procedimentos, para a realização das provase entrega de títulos, estabelecidos no Edital Normativo nº 1/2009 – SEPLAG/FHB.

RICARDO PINHEIRO PENNA

RELAÇÃO DOS LOCAIS DE PROVAS E HORÁRIOS:101 - Analista de Atividades do Hemocentro - Analista de SistemasData da Prova: 11/10/09Horário da Prova: 14h30Local de Prova: Centro de Educ. de Jovens e Adultos Asa Sul – CESAS - SGAS 602 - Av. L2 SulMódulo D - Asa Sul - Brasília – DFDe: ADRIANO PINHEIRO MOTA Até: WLADIMIR MICHEL BARBOSA ALVES102 - Analista de Atividades do Hemocentro - Assistente SocialData da Prova: 11/10/09Horário da Prova: 14h30Local de Prova: Centro de Educ. de Jovens e Adultos Asa Sul – CESAS - SGAS 602 - Av. L2 SulMódulo D - Asa Sul - Brasília - DFDe: ADAGMAR DA CUNHA FERREIRA Até: YASMIM MAYRINK103 - Analista de Atividades do Hemocentro - BiomédicoData da Prova: 11/10/09Horário da Prova: 14h30Local de Prova: Centro de Ensino Médio Elefante Branco - SGAS - Av. W5 Sul - Q 908 Mod. 25/26- Asa Sul - Brasília - DFDe: ADA PEREIRA GAMA DO NASCIMENTO SANTOS Até: YVES MAURO F TERNES104 - Analista de Atividades do Hemocentro - EnfermeiroData da Prova: 11/10/09Horário da Prova: 14h30Local de Prova: Centro de Ensino Médio Elefante Branco - SGAS - Av. W5 Sul - Q 908 Mod. 25/26- Asa Sul - Brasília - DFDe: ABERCI PINHEIRO RODRIGUES FILHA Até: AMANDA FEDEVJCYK DE VICO104 - Analista de Atividades do Hemocentro - EnfermeiroData da Prova: 11/10/09Horário da Prova: 14h30Local de Prova: Centro de Ensino Médio Setor Oeste - SGAS 912 - Mod. D, Av. W5 Sul - LT D - AsaSul - Brasília - DFDe: AMANDA FREIRE ALVES Até: EVA NERES FARIAS COSTA104 - Analista de Atividades do Hemocentro - EnfermeiroData da Prova: 11/10/09Horário da Prova: 14h30Local de Prova: Centro de Ensino Fundamental 07 de Brasília - SGAN 912 - Mod. A/B - Q 912 - AsaNorte - Brasília - DFDe: EVELYN SANTOS PIRES Até: LARYSSA OLIVEIRA LEÃO104 - Analista de Atividades do Hemocentro - EnfermeiroData da Prova: 11/10/09Horário da Prova: 14h30Local de Prova: União Educacional de Brasília - UNEB Bloco F (Entrada pela W5) - SGAS 910 - Conj.D LT32 - Q 910 - Asa Sul - Brasília - DFDe: LARYSSA PALLOMA ALBUQUERQUE CASTRO ALVES Até: ZUREM ROSA MAR-QUES JUNIOR105 - Analista de Atividades do Hemocentro - EstatísticoData da Prova: 11/10/09Horário da Prova: 14h30Local de Prova: Centro de Educ. de Jovens e Adultos Asa Sul – CESAS - SGAS 602 - Av. L2 SulMódulo D - Asa Sul - Brasília - DFDe: AMANDA GUEDES ANDRADE Até: SÁVIO NEVES DO NASCIMENTO106 - Analista de Atividades do Hemocentro - Farmacêutico BioquímicoData da Prova: 11/10/09Horário da Prova: 14h30Local de Prova: Centro de Educ. de Jovens e Adultos Asa Sul – CESAS - SGAS 602 - Av. L2 SulMódulo D - Asa Sul - Brasília - DFDe: ADA AMÁLIA AYALA URDAPILLETA Até: ZILMA G. DA SILVA107 - Analista de Atividades do Hemocentro - Médico Clínico GeralData da Prova: 11/10/09Horário da Prova: 14h30Local de Prova: Centro de Ensino Médio Elefante Branco - SGAS - Av. W5 Sul - Q 908 Mod. 25/26

Page 10: PÁGINA 28 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 192, sexta ... · PÁGINA 28 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 192, sexta-feira, 2 de outubro de 2009 SEÇÃO III PODER LEGISLATIVO

PÁGINA 37Nº 192, sexta-feira, 2 de outubro de 2009 Diário Oficial do Distrito Federal- Asa Sul - Brasília - DFDe: ALESSANDRA DE SOUSA GONÇALVES Até: VANESSA SOLÉ FERREIRA MAGALHÃES108 - Analista de Atividades do Hemocentro - Médico Hematologia e HemoterapiaData da Prova: 11/10/09Horário da Prova: 14h30Local de Prova: Centro de Ensino Médio Elefante Branco - SGAS - Av. W5 Sul - Q 908 Mod. 25/26- Asa Sul - Brasília - DFDe: ADRIANA PARODI Até: VITOR CESAR DA SILVA SFORNI109 - Analista de Atividades do Hemocentro - Médico do TrabalhoData da Prova: 11/10/09Horário da Prova: 14h30Local de Prova: Centro de Ensino Médio Elefante Branco - SGAS - Av. W5 Sul - Q 908 Mod. 25/26- Asa Sul - Brasília - DFDe: ALLAN WLISSES DE MORAES DOS DUAILIBE BARROS Até: VITÓRIA MARIA SAN-TOS SIMÕES201 - Técnico de Atividades do Hemocentro - Agente AdministrativoData da Prova: 11/10/09Horário da Prova: 08h30Local de Prova: Centro de Ensino Médio Elefante Branco - SGAS - Av. W5 Sul - Q 908 Mod. 25/26- Asa Sul - Brasília - DFDe: ABEL RODRIGUES DE ARAUJO Até: CLÊNIA GOMES PEREIRA DE SOUSA201 - Técnico de Atividades do Hemocentro - Agente AdministrativoData da Prova: 11/10/09Horário da Prova: 08h30Local de Prova: Centro de Ensino Médio Setor Oeste - SGAS 912 - Mod. D, Av. W5 Sul - LT D - AsaSul - Brasília - DFDe: CLEOMAR PEREIRA DE ARAÚJO Até: EMÍLIO COSTA DE OLIVEIRA201 - Técnico de Atividades do Hemocentro - Agente AdministrativoData da Prova: 11/10/09Horário da Prova: 08h30Local de Prova: Centro de Ensino Fundamental 07 de Brasília - SGAN 912 - Mod. A/B - Q 912 - AsaNorte - Brasília - DFDe: EMILY NÓBREGA BORGES Até: GRACIELLE RIBEIRO SANTOS201 - Técnico de Atividades do Hemocentro - Agente AdministrativoData da Prova: 11/10/09Horário da Prova: 08h30Local de Prova: União Educacional de Brasília - UNEB Bloco F (Entrada pela W5) - SGAS 910 - Conj.D LT32 - Q 910 - Asa Sul - Brasília - DFDe: GRACIENE PAULINO RODRIGUES Até: LUCI KATIANE DA SILVA201 - Técnico de Atividades do Hemocentro - Agente AdministrativoData da Prova: 11/10/09Horário da Prova: 08h30Local de Prova: União Educacional de Brasília - UNEB Bloco G e H (Entrada pela W5) - SGAS 910- Conj. D LT32 - Q 910 - Asa Sul - Brasília - DFDe: LUCIA DANIELA SARAIVA SILVA Até: PAULA MAZZOLA LEITE201 - Técnico de Atividades do Hemocentro - Agente AdministrativoData da Prova: 11/10/09Horário da Prova: 08h30Local de Prova: Centro Educacional Sigma - BL Verde - Subsolo e 1º Andar - SGAS 912 - Conj. A - AsaSul - Brasília – DFDe: PAULA RACHEL RIBEIRO BITTENCOURT Até: VAGNER MARQUES DA SILVA201 - Técnico de Atividades do Hemocentro - Agente AdministrativoData da Prova: 11/10/09Horário da Prova: 08h30Local de Prova: Centro Educacional Sigma - BL Amarelo - Térreo e 1º Andar - SGAS 912 - Conj. A -Asa Sul - Brasília - DFDe: VALBER DIEGO SOUSA PINTO Até: ZULEIKA TAVARES CRUZ202 - Técnico de Atividades do Hemocentro - Técnico em EnfermagemData da Prova: 11/10/09Horário da Prova: 08h30Local de Prova: Centro Educacional Sigma - BL Amarelo - Térreo e 1º Andar - SGAS 912 - Conj. A -Asa Sul - Brasília - DFDe: ABADIA NASCIMENTO BARBOSA Até: ANATALIA AMÉLIA PAES LANDIM202 - Técnico de Atividades do Hemocentro - Técnico em EnfermagemData da Prova: 11/10/09Horário da Prova: 08h30Local de Prova: Centro Educacional Sigma - BL Vermelho - Térreo - SGAS 912 - Conj. A - Asa Sul -Brasília – DFDe: ANDERSON DE SOUZA SIMÕES Até: ELIAZIBE PEREIRA DE SA MARTINS202 - Técnico de Atividades do Hemocentro - Técnico em EnfermagemData da Prova: 11/10/09Horário da Prova: 08h30Local de Prova: Centro Educacional Sigma - BL Vinho - SGAS 912 - Conj. A - Asa Sul - Brasília - DFDe: ELIENE AGUIAR DA SILVA Até: LUCENIR DE JESUS LIMA202 - Técnico de Atividades do Hemocentro - Técnico em EnfermagemData da Prova: 11/10/09Horário da Prova: 08h30Local de Prova: Centro Educacional Sigma - BL Azul - SGAS 912 - Conj. A - Asa Sul - Brasília - DFDe: LUCIA CRISTINA MARQUES DE SOUZA Até: MARIA HELEUDA ALENCAR202 - Técnico de Atividades do Hemocentro - Técnico em EnfermagemData da Prova: 11/10/09

Horário da Prova: 08h30Local de Prova: Centro Educacional Sigma - 1º e 2º andar - SGAN 910 - Mod. E - Asa Norte - Brasília- DFDe: MARIA INEZ DA SILVA SOUSA Até: ZULMIRA SOUSA E SILVA203 - Técnico de Atividades do Hemocentro - Técnico de LaboratórioData da Prova: 11/10/09Horário da Prova: 08h30Local de Prova: Centro de Educ. de Jovens e Adultos Asa Sul – CESAS - SGAS 602 - Av. L2 SulMódulo D - Asa Sul - Brasília - DFDe: ADELY PEREIRA MELO Até: ZULEYKA XAVIER RAMOS

EDITAL No 33, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM EMPREGOSDAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL

RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DOS EMPREGOS DASATIVIDADES DE OPERAÇÕES METROVIÁRIAS – PILOTO (CÓDIGO 201), AGENTE DEESTAÇÃO (CÓDIGO 301) E AGENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL (CÓDIGO 302)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL,no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 21.688 de 07 de novembrode 2000 e posteriores alterações, torna público o resultado preliminar da Avaliação Psicológica doscandidatos para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos empregos das Ativida-des de Operações Metroviárias, Piloto (código 201), Agente de Estação (código 301) e Agente deSegurança Operacional (código 302), do concurso público para seleção de candidatos e formação decadastro de reserva em empregos das atividades de nível superior, médio e fundamental para a Com-panhia do Metropolitano do Distrito Federal – METRÔ/DF, em conformidade com o item 12 doEdital Normativo, conforme segue.1. Resultado preliminar da avaliação psicológica dos candidatos considerados recomendados para oemprego de Piloto - Código 201, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato emordem alfabética. 93134324, AECIO DOUGLAS PINTO; 93115018, ALAN TEIXEIRA MELO;93113896, ALEX DE AZEVEDO SILVA; 93129038, ALEX DOS SANTOS JESUINO; 93132325,ALEX LEMOS SALGADO; 93182582, ANDERSON RABELO DE CARVALHO; 93109088,ANDERSON TELES DA SILVA; 93113083, ANDRE DA SILVA COSTA; 93179090, ANDRELUIS DA SILVA; 93126906, ANDRE LUIS GONCALVES DA COSTA; 93148630, AYRTONLEMOS DE SOUSA; 93158299, BRAULIO DOS SANTOS RAMALHO; 93140661, BRENOFERREIRA DA SILVA; 93109342, CARLOS ALBERTO DE FRANCA SOUZA JUNIOR;93123739, CASSIUS PEREIRA RAMOS; 93172218, CHRISTOPHER NUNES CAREZOLLI;93157501, CIRO FRANCISCO OLIVEIRA; 93127360, CLAYTON DOS SANTOS RODRIGUES;93110311, CLIDENOR CARVALHO DE SOUSA JUNIOR; 93114643, CRISTIANO GOMES DEOLIVEIRA; 93115558, DANIEL GOMES DA SILVA; 93142537, DANILO RODRIGO DOSSANTOS; 93175516, DARLIS CAVALCANTE PEREIRA; 93148408, DIEGO AUGUSTO DEOLIVEIRA SILVA; 93132788, DIEGO PEREIRA SANTANA; 93130485, DIEGO WESLEY SAN-TOS ARAGAO; 93123159, DRIELY LIMA DA SILVA; 93146516, EDDI MORDEKHAY OLI-VEIRA; 93140404, EDER ALEXANDRE GUIMARAES BORGES; 93100439, EDILSON XI-MENES DE LIMA; 93116149, EDIVAN MOURA PROCOPIO; 93136912, EDUARDO ALE-XANDRE FERREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA E SOUSA; 93146426, EDWILLIAN FREI-TAS DA SILVA; 93146213, ELLO FLAMINIO TEIXEIRA; 93174119, ERICO VERISSIMO DESOUZA SANTOS; 93131307, EUGENIO CARLOS SILVA LIMA; 93186210, EVANDRO IANI;93103729, FABIANA COSTA DE SOUSA; 93112605, FABIO WILLIAN CAMARA PIRESCAVALCANTI; 93135803, FABRICIO JUNIOR CIPRIANO; 93129839, FELIPE CAMPOS DEOLIVEIRA; 93117044, FELIPE CARLOS ADRIANO; 93110996, FERNANDO RAMALHO DESOUSA; 93136198, FERNANDO TELES DA COSTA; 93116234, FLAVIA XAVIER ARAUJO;93178359, FRAYSTON GUIMARAES SANTIAGO; 93128214, GANDULFIO FRANCO DAN-TAS DE OIVEIRA; 93166321, GILSON MENDES DE JESUS; 93113525, GLAUCO JOSE JUNI-OR; 93137438, GLAYSON SOARES MELO DA COSTA; 93139625, GUILHERME ALVES DESOUSA; 93147908, HAMILTON RODRIGUES RAMOS; 93162498, HANS MULLER PEQUE-NO FERNANDES; 93134696, HENRIQUE CARACIOLI DA MATA GOUVEIA; 93101471,HENRIQUE PEREIRA DE FREITAS FILHO; 93145806, HILMAR JOSE PEREIRA DA SILVA;93127092, HUGO CASTRO DOMINGOS; 93108675, JAILSON DE LIMA ALENCAR; 93101103,JAIRO OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR; 93122947, JESSE PINTO MOURA; 93118141, JOAL-DO SOUSA MOREIRA; 93124623, JOCIEL LUCIANO MOTA; 93141102, JONAS RICARDOROSSI CARDOSO; 93155217, JOSEVANIA DA SILVA DE BARROS; 93161765, JOSIEL DEOLIVEIRA SILVA; 93125793, JOSIMAR DE JESUS SANTOS; 93107849, JULIO CESAR SOA-RES NICESIO; 93121994, JULIO NERES DE SOUZA JUNIOR; 93177409, JURIVAN COSTADE SOUZA; 93104691, KARINE DO NASCIMENTO ALVES; 93168703, KARLLOS LAICONRODRIGUES DE OLIVEIRA CONCEICAO; 93112235, KELSON ALMERINDO PEREIRA;93114326, KELSON BRITO DE ALMEIDA; 93167089, LARISSA LOPES ESTEVES; 93121881,LAUAN DE CASTRO LOPES; 93129840, LEANDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA; 93173615,LEANDRO SANTOS MEDEIROS; 93184091, LEONARDO SILVA ESTEVES; 93101792, LEO-NI REIS DA LUZ; 93116873, LINDEMBERG ANTONIO DA SILVA BARBOSA; 93180415,LINIELLE EVANGELISTA DOS SANTOS; 93101723, LUCIANA DE VASCONCELOS ROSA(candidato sub judice); 93109501, LUCIANO DOS SANTOS COSTA; 93180340, LUCIANOGONCALVES MOTA; 93119307, LUCIVALDO FERREIRA SOARES; 93185853, LUIZ CAR-LOS GONCALVES DA SILVA; 93142361, LUIZ CLAUDIO VIEIRA DE SOUZA; 93103435,MARCELA MAIA DE ARAUJO; 93161370, MARCELO DE ANDRADE SILVA; 93116817,MARCIEL MEDEIROS DA SILVA; 93185010, MARCIO DE PAULO ALVES; 93186282, MAR-CIO MIKE DE AVELAR MELO; 93168742, MARCOS ANTONIO COSTA; 93141767, MAR-COS EDUARDO CAVALCANTE; 93144127, MARCOS PEREIRA DE LIMA; 93114695, MAR-COS ROGERIO DA MOTA RIBEIRO DE PAULA; 93135585, MARCUS VINICIUS AQUILESVASCONCELOS LIMA; 93100330, MARGLEISON RUFINO ALMEIDA DE SOUSA; 93137112,MARIO SERGIO GALENO; 93188926, MATHEUS FRANCA RIBIERO; 93122791, MATHEUS

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Diário Oficial do Distrito FederalPÁGINA 38 Nº 192, sexta-feira, 2 de outubro de 2009

GUIMARAES DE SOUSA COELHO; 93127432, MAURO CESAR SOARES FRANCO;93152171, NAALIERE CAVALCANTE MELO; 93141821, PAULO BUARQUE SOARES DEGUSMAO; 93182494, PAULO DE JESUS MARQUES; 93162970, PAULO HENRIQUE BEN-TO CAVALCANTE; 93101703, PAULO VICTOR VIGNERON TURRA BASTOS; 93104102,RAFAEL CHAVES GOMES; 93131471, RAFAELA SOARES DE LIMA; 93187899, RAFESSONCORREIA DE AMORIM; 93159227, RENAN DO CARMO GAMA; 93126140, RICARDORIDEO ANDRADE HIRONO NAKAGAVA; 93179535, RICARDO RODRIGUES CAMAR-GO; 93135680, RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO AMORIM; 93111655, ROBERTANTHONY DA CUNHA SANTOS; 93135940, ROBSON ALENCAR BARROS; 93176210,RODOLFO ASSIS ROCHA ANTUNES; 93175494, RODRIGO ALCANTARA DA SILVA;93134535, RODRIGO ALVARENGA MACHADO; 93133789, RODRIGO LINHARES MA-TEUS; 93171134, RONIELY DE SOUZA ROCHA; 93166197, RONIVALDO PEREIRA DE SOU-ZA; 93106483, SAMARA COSTA DE SOUSA; 93105811, SANDEY MALCHER QUEIROZSILVA; 93121602, SANDRO PEREIRA DUTRA; 93150041, SANDRO ROGERIO SOUSA;93128983, SIDNEI AUGUSTO DE SOUSA; 93106191, STANLEY MAGNUM SANTOS CAR-DOSO; 93162448, THIAGO COUTO CANTUARIA; 93142228, THIAGO DE ALENCAR DAN-TAS BARBOSA; 93154974, THIAGO DE ARAUJO OLIVEIRA; 93103810, THIAGO DOSSANTOS CARDOSO; 93167480, THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS; 93116302, THIAGOWYCLEF CAVALCANTI LISBOA; 93175742, THOMAS ROMULO XAVIER DOS REIS;93122708, TIAGO CARDOSO DE OLIVEIRA; 93118835, TIAGO LUIZ DOS SANTOS JUNI-OR; 93122172, ULISSES ALVES DA CONCEICAO; 93187647, VANDERLEY MENDONCA DASILVA; 93142061, VINICIUS ALEXANDRE QUIRINO; 93130336, WALLYSON FERREIRA DESOUSA; 93143761, WESLEY ANTAO MOURA SOUSA; 93127009, WESLEY RODRIGUESRAMOS; 93114257, WILLIAM ALVES BARBOSA.2. Resultado preliminar da avaliação psicológica dos candidatos considerados recomendados para oemprego de Agente de Estação - Código 301, na seguinte ordem: número de inscrição e nome docandidato em ordem alfabética. 93114316, ADRIANO DUTRA DE OLIVEIRA; 93131810, ALA-NA KEILLA SOARES CAMARA (candidato sub judice); 93121289, ALBERI LIMA DOS SAN-TOS; 93129408, ALBERTO ALAN REBOUCAS COUTO; 93135747, ALEXANDRA MENDESDA SILVEIRA; 93116805, ALEXANDRE BARBOSA DOS SANTOS; 93167027, ALEXANDREDE SANTANA RIBEIRO; 93143981, ALEXANDRE FELIPE CARVALHO SAMPAIO; 93115963,ALICE APARECIDA DE SOUSA ASSUNCAO; 93164784, ALLANA DALILA COSTA; 93144366,ALLISON ALVES CARDOSO; 93117115, ALLISON LUIZ TURQUIELLO; 93157970, ALUISIOCESAR DOS SANTOS JUNIOR; 93160222, ANA PAULA DE MACEDO; 93105292, ANAPAULA DE MOURA; 93143571, ANDERSON MENDES GARAJAU; 93187332, ANDERSONRICARDO DE ALMEIDA REIS; 93146914, ANDRE DE SOUZA LUCAS; 93108705, ANDREFERREIRA SANTOS; 93114247, ANSELMO JOSE FERNANDES FILHO; 93191755, ANTO-NIO VALDENIR DA SILVA; 93189193, ARIANE DE SOUZA VIEIRA; 93153531, ARLANN DESOUSA FERREIRA; 93164292, ARTHUR DOS SANTOS COSTA PEREIRA; 93117183, AR-THUR HENRIQUE DE ARRUDA E FARIAS; 93127731, ATILA FRANCISCO ALVES NEGREI-ROS; 93108512, AUGUSTO ARAUJO DE SANTANA; 93143292, BARJONAS CARNEIRODA SILVA; 93184287, BEATRIZ ROZIANE HIENDLMAYER; 93102018, BRUNO BELO DESOUSA; 93128740, BRUNO ERCKMAM FERNANDES DE ARAUJO SOBRINHO; 93151922,CAIO CICERO TAVEIROS MENDES; 93124533, CAMILLA REZENDE VIANA GOMES;93112468, CARLA GRACIELA AFFE SOUZA; 93143676, CARLOS ALBERTO RODRIGUESVASCONCELOS; 93124718, CARLOS ANTONIO FRANCISCO; 93112624, CARLOS HENRI-QUE RODRIGUES LEMOS TORRES; 93148746, CHERVISON RODRIGUES DE SOUZA;93118401, CICERO JANIEL DANTAS DA SILVA; 93116040, CLARESSA DANTAS DA SILVA;93121353, CLAUDIO BORGES ALVES; 93127197, CLAUDIO MENDES DE SOUZA; 93154112,CLAUSENI GOMES RODRIGUES; 93168689, CLEBER AGUIAR DE OLIVEIRA; 93156953,DAMIAO FERREIRA DE PAULA; 93124000, DANIEL CAMARGO; 93167929, DANIELGOMES ALVES; 93105712, DANIELA LOPES DOS SANTOS DIAS; 93139159, DANIELAMARTINS MELO; 93134602, DANIELE SOUZA TAVARES; 93162641, DAUANA ANDRADEDE SOUZA; 93114670, DAVID LIMA NASCIMENTO; 93119954, DENNIS CARNAUBA SAN-TOS; 93102554, DHANNY MORAIS DE ALMEIDA; 93189075, DILSON FRANCISCO ROSA;93152540, DIOGENES SEREJO ERICEIRA; 93164859, DIOGO NUNES DE SOUZA; 93181669,DOUGLAS MACEDO PERES; 93183959, DOUGLAS PLICE DE SOUSA; 93151239, EDEL-SON ARAUJO ALVES; 93157207, EDGAR SOUSA; 93147962, EDILSON PEREIRA GALVAOJUNIOR; 93183265, EDIVALDO FERREIRA DE FARIAS; 93183399, EDJANETE MARQUESDOS SANTOS; 93183904, ELAINE CRISTINA SALVIANO DE LIMA; 93167508, ELIETE DOSSANTOS FELIX; 93141879, ELKA COSMO PINHEIRO; 93114962, ELLEN MACHADO MEN-DES DE SOUSA; 93124384, EMANOEL ANTONIO ULISSES GALVAO; 93140591, ERICABARBOSA DO AMARAL; 93147343, ETLEY HENRIQUE FERREIRA SILVA; 93131606, EVER-TON DA SILVA RIBEIRO; 93191441, EVERTON SEIXAS CARDOSO; 93144475, EVLLY CA-LAZANS; 93147135, EWERTON AMARAL FERREIRA; 93101746, FABIANO DE SOUZASILVA; 93191730, FABIO CAMPOS ROCHA; 93109966, FABIO SILVA PIMENTA; 93133597,FABRICIO FARES FAUSTINO GOMES; 93149728, FABRICIO LEAL ARAUJO; 93101904,FERNANDA CORREA LOUREIRO; 93191263, FERNANDO CAMPOS DE SOUSA LIPORO-NI; 93160632, FERNANDO SILVA CAMELO; 93180733, FILIPE DANIEL DE MELLO E SIL-VA; 93150279, FLAVIA VERSIANI DOS SANTOS; 93179462, FRANCILENE ALVES DOS SAN-TOS; 93118364, FRANCISCA PATRICIA DE OLIVEIRA E SILVA; 93143997, FRANCISCODAS CHAGAS SALES; 93120168, FRANCISCO GOMES XIMENES; 93108261, FRANCISCOJEOVAN DA SILVA MARTINS; 93147939, GABRIEL RODRIGUES PIRES; 93115224, GABRI-EL SILVA CARVALHO; 93165829, GILBERTO CASTRO DIAS; 93126716, GLAUBER DA-MASCENO SILVA; 93143740, GLAUDSTON SILVA DE SOUSA; 93168858, GLAYTON AU-GUSTO DE SOUSA; 93140582, GLEICIANE DE SOUSA GALENO; 93145456, GRACILEIDEDE SOUSA SILVA; 93121237, GUILHERME SANTANA LIMA; 93113534, GUSTAVO COR-RALES TOSTO; 93153461, HAIANY MIRELA DA SILVA; 93157565, HAROLDO SABINOMOREIRA; 93167081, HELBER DO NASCIMENTO SOARES; 93119587, HELVIO LOBATODA CUNHA; 93132694, HENRIQUE IZIDORO BITTENCOURT; 93124294, HERIC PHILLIPRIBEIRO AZEVEDO; 93113866, HERMES ENGELMANN RODRIGUES; 93122648, HILDE-

TE GUIMARAES DE SOUSA; 93147965, HOMERO DA LUZ SANTOS JUNIOR; 93127274,HUDSON DAVID MEDEIRO CAVALCANTE DE OLIVEIRA; 93121157, IANDERSON DASILVA LIMA; 93141026, ICARO EUSTAQUIO NUNES DE SOUZA; 93113051, IGOR BRUNOPORTELA CARDOSO; 93104530, IGOR MARQUES SOARES DE FARIA; 93154595, JADERSOUZA DE GODOY; 93188657, JAILTO DANIEL NASCIMENTO DE SOUZA; 93105954,JEINER VILELA DANTAS CAVALCANTE; 93158391, JEISON DE SOUSA BRITO MAIA;93103911, JENIFFER KELLY FERREIRA DE PAIVA; 93130475, JOAB FERNANDO COSTAOLIVEIRA; 93135604, JOAO GABRIEL SILVA DE GODOI; 93158560, JOAO PAULO MON-TEIRO; 93157229, JOHN LENON RODRIGUES BORGES; 93158130, JOSE CARLOS DE SOU-ZA ALMEIDA; 93142521, JOSE RAIMUNDO SILVA SOUZA; 93140676, JOSE RENE SAM-PAIO DE MELO; 93190889, JOSE SERGIO ALVES VASCONCELOS; 93120770, JOSELINOCARLOS XAVIER; 93103123, JOSENILTON RODRIGUES SANTOS; 93140490, JOSILAINEDE OLIVEIRA GUIMARAES; 93113017, JULIA MOREIRA NUNES; 93160116, JULIANACARDOZO RIBEIRO; 93164517, JULIANA CRISTINA BASTOS MOREIRA GUIMARAES;93156995, JULIANY FERREIRA SILVA; 93149410, JUSCIMAR OLIVEIRA CIRQUEIRA;93167642, KARINY TOMAZINI AMORIM DUARTE; 93141496, KATIA PIAULINO RODRI-GUES; 93142885, KEDIMA PRISCILA LUCENA RAMOS; 93102540, KEDISON MARTINSDA SILVA; 93141576, KELEN CARLA DE PAULA; 93109688, KELLY GLEICY DA SILVA;93104624, KENYA CRISTINA ALVES; 93166667, LAIS ELISA DE OLIVEIRA FREIRE; 93138252,LAMARA MENEZES DOURADO; 93109953, LARISSE TAVARES DE ARAUJO; 93126796,LAURO HENRIQUE PINTO SOUSA JUNIOR; 93163594, LEANDRA MENDANHA DA SIL-VA; 93105329, LEDIO LABOISSIERE PACHECO; 93187015, LEONARDO BOAVENTURARIBAS; 93122434, LOURRANY GARBIELLE SANTOS; 93166049, LUANA BENEVIDESMOREIRA; 93181162, LUANE KELLY CAMPELO DE ARAUJO; 93169808, LUCAS DE OLI-VEIRA CAMPOS DOS REIS; 93182864, LUCAS SILVA DE OLIVEIRA; 93121540, LUCIANALARICE ALVES DE ALMEIDA; 93136924, LUCIANA MARTINS DA LUZ; 93128324, LUIZBATISTA SOARES; 93126300, LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA; 93125250, LUZIA-NE ALMEIDA PAULA; 93104020, MARCO TULIO VIANA FERRO; 93171781, MARCUSVINICIUS DA SILVA RUBENS; 93145432, MARIA APARECIDA LEITE; 93106352, MARIADE FATIMA FERNANDES; 93140931, MARIA FRANCINETE CARDOSO DE SOUZA;93169392, MARIANA SILVA VASCONCELOS; 93119197, MARIANE CASSIA RODRIGUESALVES; 93152663, MARIANE NEVES BELEM; 93122841, MATHEUS GUIMARAES DE SOUSACOELHO; 93126604, MAURICIO RICARDO FRANCO MOREIRA; 93150192, MICHAELNELSON DOS SANTOS NERES; 93118182, MICHELLE PEREIRA SOARES; 93117061, MI-CHELLE XAVIER DA SILVA; 93151369, MILENA COELHO ROSA; 93169132, MIRIAM DESOUSA GONCALVES; 93104051, MIRZE DE SOUSA MELO; 93120420, MOISES ADRIANOALVES; 93148683, MONICA ELLEN BARBOSA LEMOS; 93121216, NATHAN DANTAS DELIRA; 93139190, NELIO MORAIS RIBEIRO; 93163127, NILCEIA COSTA DA SILVA; 93152404,PATRICIA ARAUJO BARBOSA; 93161817, PATRICIA GOMES BATISTA; 93103949, PATRI-CIA GOMES CELESTINO; 93119207, PATRICIA PESSOA BORGES; 93138799, PATRICIATELES DA COSTA; 93159590, PAULLO NORHAN COSTA FERREIRA; 93168220, PAULOANDRE GONCALVES MOREIRA; 93105522, PAULO CESAR CELESTINO DA SILVA;93117581, PAULO ROBERTO PARENTE SANTOS; 93160226, PAULO ROBERTO VIEIRAALVES; 93144213, PEDRO ARCANJO CHAVES RIBEIRO; 93134709, PEDRO FELIPE DESOUSA MAGALHAES; 93105256, PEDRO PAULO ARMONDES FERNANDES; 93158232,PERIVAN RIBEIRO DE ALMEIDA; 93143894, PRISCILA RODRIGUES DO ESPIRITO SAN-TO; 93162796, PRISCILLA SILVA QUEIROZ; 93127133, RAFAEL PESSOA SABINO; 93191325,RAILSON GOMES DOS SANTOS; 93135835, RAQUEL ALMEIDA BRAGA; 93184244, RAULDE SOUSA CARDOSO; 93152869, RENATA VIANA ANASTACIO; 93123371, RENEVALDOFEITOSA CARDOSO; 93158426, RIANY GONCALVES DA NOBREGA; 93168710, ROBER-TO FRANCKLIN DA SILVA NASCIMENTO; 93173878, RODRIGO ARAUJO ECKSTEIN;93151934, RODRIGO DA SILVA GOMES; 93148528, RODRIGO DE CAMARGOS; 93144357,ROGERIO RIBEIRO PORTELA MENEZES; 93172300, ROMES DA SILVA CAMARGO;93100120, ROMULO SOFOCLES DE ALMEIDA PANZA; 93112265, ROSANGELA DE CAR-VALHO; 93105442, RUDSON BARRETO DO NASCIMENTO SILVA; 93155426, RUFINADE SALES SOUZA; 93116756, SABRINA FERREIRA BRITO; 93141013, SABRINA NUNESGONCALVES DA SILVA; 93125501, SAMARA DA SILVA MEDEIROS; 93145236, SAMUELDA COSTA PEREIRA; 93148978, SERGIO RODRIGUES PIRES; 93131298, SUELEN DOCARMO SILVA VALADARES; 93106570, TATIANE SOUSA DA SILVA; 93158579, THAISLAROSA MOREIRA; 93128747, THAYNA FATEL DOS SANTOS; 93148759, THIAGO AU-GUSTO ROSA DE PAULA; 93126436, THIAGO BATISTA DA SILVA; 93147102, THIAGOCESAR DE OLIVEIRA REIS; 93164725, THIAGO ZACHARIAS ESCHENAZI; 93103525,TULIO FERREIRA LINS; 93163758, UYARA SOARES PASSOS; 93139542, VALDINE PEREI-RA LISBOA; 93143859, VALTENIR PINHEIRO DA SILVA; 93181143, VERA LUCIA GODI-NHO CARNEIRO; 93185217, VERA REGINA CERCEAU; 93165444, VINICIUS PRUDEN-CIO AMOR; 93100541, VIVIANE DE JESUS CARVALHO; 93158007, WALDIRNEIA RO-CHA SEVERO; 93147004, WALTER AIRES DA SILVA; 93123716, WESLEY CERQUEIRABRAGA; 93159630, WILLIAN SANTOS MELO.3. Resultado preliminar da avaliação psicológica dos candidatos considerados recomendados para oemprego de Agente de Segurança Operacional - Código 302, na seguinte ordem: número de inscrição enome do candidato em ordem alfabética. 93108015, ADALBERTO SILVA MARTINS; 93176629,ADRIANA ARAUJO DE ALBUQUERQUE COELHO; 93145318, AILTON BELARMINO AL-MEIDA SILVA; 93149911, ALADI ALVES DA SILVA; 93182679, ALAN DANIEL DA ROCHA;93141040, ALDEMAR DE CASTRO PEREIRA; 93103851, ALESSANDRO DA SILVA ANDRA-DE; 93129101, ALESSANDRO MONTEIRO VAZ; 93142789, ALESSANDRO RODRIGUESVIDAL; 93128772, ALEX SOUZA CANCADO; 93116120, ALEXANDRE ERHARDT; 93158419,ALEXANDRO RIBEIRO CALDEIRA; 93130984, ALEXIS GERMANO GRANGEIRO;93100757, ALINE BEZERRA MARQUES; 93103294, AMILTON JOSE PEREIRA; 93186407,ANA LUCIA MIRANDA FERNANDES; 93187737, ANDERSON ANDRADE; 93100712, AN-DERSON DA SILVA SANTANA; 93123615, ANDRE CARNEIRO DE REZENDE; 93142735,ANDRE ERICSON COSTA; 93156531, ANDRE FABIANO DE NORONHA SANTOS; 93125928,

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PÁGINA 39Nº 192, sexta-feira, 2 de outubro de 2009 Diário Oficial do Distrito FederalANDRE LUIS BRAGA MARQUES; 93139574, ANDRE SOARES ALCANTARA; 93125484,ANDREIA QUEIROZ SILVA; 93179536, ANDREZZA FERREIRA BARBOSA; 93179327, AN-TONIO COELHO; 93136140, ARNON QUINTINO DA SILVA JUNIOR; 93107869, ARTHURDO AMARAL PEREIRA; 93164423, ATILA ANACLETO FIUZA; 93139917, AUGUSTO SER-GIO PAULINO E SILVA; 93126064, AVAILTON GOMES PEREIRA; 93108109, BEATRIZ MOITAVIANNA; 93152899, BRUNA FRAGA BARANHUK; 93161478, BRUNO TIAGO DA CU-NHA; 93182725, CARLOS ALEXANDRE ARAUJO DELIMA; 93103537, CAROLINE COSTADOS SANTOS; 93107455, CESAR JUNIO SAMPAIO MOREIRA; 93191207, CHARLLES FUL-VIO ROCHA SETUBAL; 93139899, CICERO EVANDRO DOS ANJOS; 93183230, CLAUDIOAUGUSTO DE SOUZA MACHADO; 93104324, CLEBER DA SILVA VIANA; 93133277, CLE-CIO ANTONIO DA SILVA; 93105214, CLEIDSON NELIO SILVA DA ROCHA; 93171583, CLE-NIO QUEIROZ OLIVEIRA; 93149075, CLERLEI RIBEIRO DE OLIVEIRA; 93142544, CRISTI-ANO SANTOS FERREIRA; 93143175, CRISTINO BARROSO HIPOLITO GONCALVES;93114868, DANIEL CARVALHO SOUSA SANTANA; 93136067, DANIEL GONCALVES DONASCIMENTO; 93147683, DANIEL MESQUITA RIBEIRO DANTAS; 93136244, DANIELPEREIRA DA SILVA; 93147041, DANIEL SOUZA DE LARA; 93132350, DARIO DE ABREUMARTINS; 93111304, DAVID CARQUES DE ARAUJO; 93125183, DEMILSON SALUSTIA-NO PIRES JUNIOR; 93126148, DILBERTO BATISTA DA SILVA; 93124492, DOUGLAS DA-MACENO SOUSA; 93160491, ED CARLOS BARBOSA NEVES; 93138764, EDER ALVES RIO-TINTO; 93191998, EDER D ABADIA SILVA; 93132529, EDER DA SILVA ROSA; 93140474,EDIMAR FRANCISCO BESERRA DO NASCIMENTO; 93142121, EDIR RODRIGUES SAN-TANA; 93185827, EDIVAN MOURA PROCOPIO; 93116134, EDUARDO RODRIGUES DECAMARGO DIAS; 93109666, EGNALDO GONCALVES VIEIRA; 93151691, ELIARA DOSSANTOS FERRAZ; 93115696, ELIENE MAGALHAES SOUZA; 93107894, EMERSON ALVESDE PAULA SILVA; 93107812, ERALDO LOURENCO DE SOUZA; 93124681, ERASMO CAR-LOS SOUZA DE OLIVEIRA; 93187515, EZEQUIEL DOS SANTOS GOMES; 93130697, EZE-QUIEL FERREIRA DE QUEIROZ; 93127723, FABIO JOSE DE SOUSA BISPO; 93150803,FABIO JUNIOR DA CONCEICAO AZEVEDO; 93147418, FERNANDO CAMARA OLIVIERI;93136640, FERNANDO RAMALHO DE SOUSA; 93100064, FERNANDO ROZA DE ARAU-JO; 93147443, FILIPE DAWSON DA SILVA; 93138759, FILIPE SILVA DOS SANTOS; 93107552,FRANCISCO ANTONIO BARBOSA DO NASCIMENTO; 93141302, FRANCISCO CARLOSSILVA; 93175048, FRANKLIM RIBEIRO DE ARAUJO; 93145850, FULVIO MEIRELLES DESOUZA; 93134402, GABRIEL GONCALO DE RESENDE; 93105529, GABRIELLE DE OLI-VEIRA RODRIGUES; 93182751, GILBERTO NEY ALVES RODRIGUES; 93164483, GLEID-SON HENRIQUE ANDRADE CAMPOS; 93136677, HUMBERTO EUSTAQUIO NOVAIS DOREGO; 93109344, IGO RIBEIRO DA SILVA; 93146330, IRLAN RODRIGUES SALES; 93111926,ISRAEL NUNES DOS SANTOS; 93138669, IVAN FERREIRA DO NASCIMENTO; 93124336,IVONILDA SOARES DA SILVA BRITO; 93101563, IZABEL CRISTINA LIMA FERREIRA DOSSANTOS; 93101102, JACO ARAUJO ALVES DA COSTA; 93182109, JAMILSON DE OLIVEI-RA VIEIRA; 93107902, JARDEL DA SILVA HENRIQUE; 93153255, JEAN CLAUDIO BARBO-SA; 93167663, JOAO CLEVERTON DE MELO SANTOS; 93127213, JOAO LIMA DA SILVA;93117677, JONAS TADEU MARQUES JUNIOR; 93171165, JONATAS RICARDO FERNAN-DES; 93135377, JORGE HENRIQUE MACIEL VIANA; 93183068, JOSE GERALDO CUNHA;93181307, JOSE GILBERTO DOS SANTOS; 93189015, JOSE MARCIO DAS NEVES; 93125009,JOSE REINALDO ALVES DA MOTA; 93143397, JOSE SOARES DA SILVA FILHO; 93100916,JOSE WILSON RODRIGUES; 93113813, JOSIVAN DA SILVA PEREIRA; 93130960, JULIANABIONDE ATHAYDE; 93142363, JULIANA RODRIGUES FONSECA; 93167523, JULIO CE-SAR GONCALVES DA CUNHA; 93128750, KAUE DE MELO SA GUIMARAES; 93130398,KELSON JOEL DA CONCEICAO; 93133908, KELSON MOURA DA SILVA; 93124509, LAU-RA GOMES DE OLIVEIRA; 93116108, LAURO CEZAR DE OLIVEIRA FERREIRA; 93141695,LEANDRO DE SOUSA FERNANDES SANTOS (candidato sub judice); 93100915, LEANDRODOMINGUES DE SOUSA; 93133310, LEANDRO MARIANO DE MORAIS; 93124938, LE-ANDRO SILVA DE CARVALHO; 93156994, LENNON TAVARES CORDEIRO; 93120256, LEO-NARDO FERNANDES FERREIRA; 93157906, LILIANNE CRISTINA SANTOS; 93132598,LINCOLN RICARDO GOBIS; 93110073, LINDEMBERG MOREIRA RIOS; 93145353, LI-NEKER BEZERRA DA SILVA; 93107871, LUANA MARIA DANTAS DA SILVA; 93104693,LUANA CRISTINA VICENTE; 93142203, LUCAS EWERTON SOUZA BARBOSA; 93142527,LUCAS GOMES OLIVEIRA; 93110358, LUCAS VERAS PRUDENTE DE ABREU; 93153301,LUCIANO ALVES RODRIGUES; 93185635, LUIDY DE JESUS MACHADO; 93173610, LUIZFELIPE DA SILVA PETINI; 93108655, MANOEL BORGES DA SILVA; 93103962, MARCELEBRITO MIRANDA; 93101829, MARCELO DE SA FONTENELE; 93133033, MARCELOMARCULINO PEREIRA; 93112531, MARCELO NUNES VIEIRA; 93188525, MARCIA ELI-ZABETH GUTIERREZ RENGIFO; 93182739, MARCIANA MEIRY RODRIGUES SANTOS;93177280, MARCIO ADRIANO SEREJO GONCALVES; 93102886, MARCIO DA SILVA AL-CANTARA; 93142087, MARCIO DA SILVA BARBOSA; 93109195, MARCIO DE PAULOALVES; 93114554, MARCIO FERREIRA DA PAZ; 93130599, MARCOS COSTA DA SILVA;93131816, MARCOS LEONARDO TOLEDO; 93111899, MARCOS PAULO OLIVEIRA DAVEIGA JARDIM; 93151802, MARIA ANASTACIA VALLIM FONSECA; 93118099, MARIAGABRIELA SANTANA DE SOUZA; 93154072, MARIANO NUNEZ RAMALHO; 93150720,MARISA TSURU MOTOSHIMA; 93104089, MARISE SOUSA BRASILEIRO; 93125969, ME-LISSA RODRIGUES DA COSTA FARIA; 93114793, MONICA FRANCISCA DA SILVA; 93159393,NAIRA OLIVEIRA DE MORAIS; 93112835, NEIMAR BEZERRA DA SILVA; 93102922, NILEI-DE CALDEIRA DA CRUZ; 93149641, NOELSON FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA;93175330, OSIEL PINTO DE OLIVEIRA; 93116807, OZEIAS KLEYVESON PEREIRA DE ARA-UJO; 93107633, PATRICIA VASCONCELOS LOPES; 93143042, PAULA MARINHO PESSOA;93190534, PAULO AIRTON SILVA BRANDAO JUNIOR; 93124837, PAULO EDUARDO FOR-TUNATO BINA; 93107960, PAULO RENATO DA SILVA PEREIRA; 93133043, PAULO VINI-CIUS BARBOSA CHAVES; 93112823, PEDRO GUSTAVO CARVALHO FEITOSA; 93147324,PERICLES MENDES DA SILVA; 93163940, PETERSON MIRANDA FERREIRA; 93105641,PHILIPPE PAULINO DE SOUZA GOMES; 93122978, PRISCILA FERREIRA DE OLIVEIRA;93115326, RAFAEL DAVID PORTO; 93133775, RAFAEL PAULINELIO DE OLIVEIRA;

93154313, RAPHAEL JAMES DE FREITAS SILVA; 93161336, RAQUEL AMANCIO DE AN-DRADE; 93126568, REGINA SANDRA CASTRO MARINHO; 93103592, REGINALDO AL-VES DE AZEVEDO; 93185371, RENATO LISBOA DA SILVA; 93160883, RENATO NOBREBIAS; 93107209, RICARDO FERREIRA DO ESPIRITO SANTO; 93115735, RIVELINO NU-NES PEREIRA; 93125532, ROBERTO PEREIRA LOPES; 93117730, ROBERTSON BATISTADE SOUZA; 93138325, ROBSON ALVES PEREIRA; 93154702, ROBSON DE OLIVEIRA PA-CHECO; 93108030, RODRIGO HENRIQUE DE SOUZA LIMA; 93130536, RODRIGO SETU-BAL DE OLIVEIRA PEREIRA; 93133757, ROGERIO DO NASCIMENTO VASCONCELOS;93114435, ROMERO MARCOS PEREIRA AMORIM; 93159057, ROMULO EDUARDO RO-DRIGUES RAMOS; 93140309, RONAN BEZERRA COSTA; 93136337, SALOMAO ALVESDE OLIVEIRA; 93104677, SERGIO ALVES DE AMORIM; 93118091, SERGIO AUGUSTOCIBRAO SOUSA PIMENTEL; 93132508, SIDNEY OTAVIANO DE SOUSA; 93105794, SIMO-NE GUIMARAES GUERRA GAMA; 93105658, TAISA NASCIMENTO DE LIMA; 93170162,TARINI CATLIN AUGUSTIN; 93172304, THALES HENRIQUE ALVES DA SILVA; 93118422,THAYANNE OLIVEIRA DE ARAUJO; 93157035, THIAGO CORREIA BORGES; 93108721,THIAGO MARQUES DOS SANTOS; 93189327, THIAGO PIRES PINHEIRO; 93113839, TIA-GO DA SILVA LIMA; 93144622, VALMIR FRANCISCO MENDES; 93101743, VANDENILSONMOREIRA DOS SANTOS; 93118956, VANDERLEI CARDOSO ALVES; 93102863, VANDER-LEY MENDONCA DA SILVA; 93142348, VERA LUCIA CARDOSO DE SOUSA; 93139970,VICTOR LUIS MONTEIRO SILVA; 93121431, VIRGINIA CLAUDIA COSTA DA SILVA;93109018, VIVIANE FERREIRA DA SILVA RODRIGUES; 93178614, WARNEY MORAESSANTOS; 93143502, WELTON SANTIAGO DA SILVA; 93146280, WESLEY TIRINO DE OLI-VEIRA; 93167679, WILDES CORDEIRO SILVA; 93161452, WILLIAM SILVEIRA MENDON-CA; 93110668, WILZA BARBOSA DOS SANTOS.4. DOS CANDIDATOS QUE NÃO COMPARECERAM A AVALIAÇÃO4.1. Os candidatos a seguir relacionados não compareceram a Avaliação Psicológica, e encontram-seeliminados do presente certame, em conformidade com o subitem 12.8 do Edital Normativo.4.2. Emprego de Piloto - Código 201, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato emordem alfabética. 93139724, IVAN GOMES DE SOUZA (candidato sub judice).4.3. Emprego de Agente de Estação - Código 301, na seguinte ordem: número de inscrição e nome docandidato em ordem alfabética. 93103969, ALEX SANDRO PONTES TEIXEIRA; 93165684, FE-LIPE DE SOUZA PINTO; 93164462, HELENA BRITO DO AMARAL COTRIM; 93124285,RONAN SEVERO DE ARAUJO.4.4. Emprego de Agente de Segurança Operacional - Código 302, na seguinte ordem: número deinscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 93173063, ALVARO RIBEIRO LACERDA;93118082, CARLOS EDUARDO GOMES OLIVEIRA; 93188989, FABRICIO LUIZ PEREIRA;93118722, SERGIO MERENCIO ANDRADE.5. DOS CANDIDATOS CONSIDERADOS NÃO-RECOMENDADOS5.1. Todos os candidatos que realizaram a Avaliação Psicológica, em conformidade com o Edital nº 29,de 14 de setembro 2009, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, e que não constam nos itens1, 2 e 3 do presente edital, foram considerados não-recomendados para os seus respectivos empregos,e encontram-se eliminados do presente certame, em conformidade com o subitem 12.8 do EditalNormativo.6. DA SESSÃO DE CONHECIMENTO E INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS6.1. Ao candidato considerado não-recomendado na Avaliação Psicológica será concedida vista de seurelatório, sempre em caráter reservado, mediante sessão para obter conhecimento das razões da suanão-recomendação.6.2. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da sessão de conhecimentoconforme datas e horários estabelecidos no item 7 do presente edital, munido de documento deidentidade original.6.2.1. À exceção da situação prevista no subitem 8.18 do Edital Normativo, o candidato que deixar deapresentar o documento de identidade original, não poderá ter vista de seu relatório.6.3. Não será admitida, em hipótese alguma, vista do relatório em datas ou horários diversos daquelesprevistos no item 7 do presente edital, qualquer que seja o motivo alegado pelo candidato.6.4. O candidato pode ou não contratar um Psicólogo inscrito no Conselho Regional de Psicologia -CRP, o qual deverá comparecer, juntamente com o candidato, à sessão de conhecimento das razões danão-recomendação.6.5. Na sessão de conhecimento das razões da não-recomendação, o candidato e o Psicólogo contratadoreceberão um laudo-síntese contendo os resultados da Avaliação Psicológica. Nessa ocasião, tambémserão fornecidas explicações sobre o processo. As informações técnicas e relativas ao perfil só poderãoser discutidas com o Psicólogo contratado.6.5.1. Caso o candidato opte por não contratar Psicólogo, ele poderá comparecer sozinho à sessão deconhecimento das razões da sua não-recomendação e receber seu laudo-síntese e as explicações sobreo seu resultado. No entanto, não serão discutidos aspectos técnicos da Avaliação Psicológica.6.5.2. Caso o candidato não concorde com as razões de ter sido considerado não-recomendado poderáinterpor recurso, a ser respondido pela Fundação Universa.7. DO LOCAL, DATAS E HORÁRIOS DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE CONHECIMENTO7.1. A sessão de conhecimento será realizada no Colégio Isaac Newton Prisma, situado na ÁreaEspecial 4 Setor D Sul, Taguatinga/DF, nos dias 7 e 8 de outubro de 2009.7.1.1. O candidato deverá observar na listagem de convocação abaixo as seguintes informações: empre-go, data, iniciais da sua inscrição e horário da sessão de conhecimento.7.2. Emprego de Piloto - Código 201.7.2.1. 7/10/2009, Iniciais (9310003 a 9310088): 8h (oito horas) - horário oficial de Brasília.7.2.2. 7/10/2009, Iniciais (9310151 a 9310178): 8h30 (oito horas e trinta minutos) - horáriooficial de Brasília.7.2.3. 7/10/2009, Iniciais (9310281 a 9310370): 9h (nove horas) - horário oficial de Brasília.7.2.4. 7/10/2009, Iniciais (9310549 a 9310884): 9h30 (nove horas e trinta minutos) - horário oficial deBrasília.7.2.5. 7/10/2009, Iniciais (9310970 a 9311044): 10h (dez horas) - horário oficial de Brasília.7.2.6. 7/10/2009, Iniciais (9311282 a 9311780): 10h30 (dez horas e trinta minutos) - horáriooficial de Brasília.

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Diário Oficial do Distrito FederalPÁGINA 40 Nº 192, sexta-feira, 2 de outubro de 2009

7.2.7. 7/10/2009, Iniciais (9311918 a 9312348): 11h (onze horas) - horário oficial de Brasília.7.2.8. 7/10/2009, Iniciais (9312740 a 9313755): 11h30 (onze horas e trinta minutos) - horário oficialde Brasília.7.2.9. 7/10/2009, Iniciais (9314003 a 9314880): 13h30 (treze horas e trinta minutos) - horário oficialde Brasília.7.2.10. 7/10/2009, Iniciais (9315133 a 9316221): 14h (quatorze horas) - horário oficial de Brasília.7.2.11. 7/10/2009, Iniciais (9316619 a 9317305): 14h30 (quatorze horas e trinta minutos) - horáriooficial de Brasília.7.2.12. 7/10/2009, Iniciais (9318489 a 9318932): 15h (quinze horas) - horário oficial de Brasília.7.3. Emprego de Agente de Estação - Código 301.7.3.1. 7/10/2009, Iniciais (9310646 a 9310842): 15h30 (quinze horas e trinta minutos) - horário oficialde Brasília.7.3.2. 7/10/2009, Iniciais (9310919 a 9311376): 16h (dezesseis horas) - horário oficial de Brasília.7.3.3. 7/10/2009, Iniciais (9311678 a 9311834): 16h30 (dezesseis horas e trinta minutos) - horáriooficial de Brasília.7.3.4. 7/10/2009, Iniciais (9312432 a 9313600): 17h (dezessete horas) - horário oficial de Brasília.7.3.5. 8/10/2009, Iniciais (9313768 a 9314439): 8h (oito horas) - horário oficial de Brasília.7.3.6. 8/10/2009, Iniciais (9314587 a 9314940): 8h30 (oito horas e trinta minutos) - horáriooficial de Brasília.7.3.7. 8/10/2009, Iniciais (9315175 a 9315892): 9h (nove horas) - horário oficial de Brasília.7.3.8. 8/10/2009, Iniciais (9316051 a 9316706): 9h30 (nove horas e trinta minutos) - horário oficial deBrasília.7.3.9. 8/10/2009, Iniciais (9316962 a 9319185): 10h (dez horas) - horário oficial de Brasília.7.4. Emprego de Agente de Segurança Operacional - Código 302.7.4.1. 8/10/2009, Iniciais (9310222 a 9310987): 10h30 (dez horas e trinta minutos) - horáriooficial de Brasília.7.4.2. 8/10/2009, Iniciais (9311225 a 9311669): 11h (onze horas) - horário oficial de Brasília.7.4.3. 8/10/2009, Iniciais (9311714 a 9311967): 11h30 (onze horas e trinta minutos) - horário oficialde Brasília.7.4.4. 8/10/2009, Iniciais (9312155 a 9312443): 13h30 (treze horas e trinta minutos) - horáriooficial de Brasília.7.4.5. 8/10/2009, Iniciais (9312715 a 9312797): 14h (quatorze horas) - horário oficial de Brasília.7.4.6. 8/10/2009, Iniciais (9312898 a 9313302): 14h30 (quatorze horas e trinta minutos) - horáriooficial de Brasília.7.4.7. 8/10/2009, Iniciais (9313483 a 9314617): 15h (quinze horas) - horário oficial de Brasília.7.4.8. 8/10/2009, Iniciais (9314828 a 9315247): 15h30 (quinze horas e trinta minutos) - horário oficialde Brasília.7.4.9. 8/10/2009, Iniciais (9315271 a 9316120): 16h (dezesseis horas) - horário oficial de Brasília.7.4.10. 8/10/2009, Iniciais (9316137 a 9318253): 16h30 (dezesseis horas e trinta minutos) - horáriooficial de Brasília.7.4.11. 8/10/2009, Iniciais (9318315 a 9319010): 17h (dezessete horas) - horário oficial de Brasília.8. DOS RECURSOS8.1. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado preliminar da Avaliação Psicológicadisporá de 03 (três) dias úteis para fazê-lo, nos dias 9, 13 e 14 de outubro de 2009. O modelo deformulário para interposição de recursos estará disponível no endereço eletrônico http://www.universa.org.br a partir da publicação deste edital.8.2. O recurso poderá ser entregue pessoalmente ou por procurador, mediante procuração do interes-sado, com reconhecimento de firma, no horário das 10 (dez) horas às 17 (dezessete) horas, ininterrup-to, na Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa, localizada no SGAN 609 MóduloA, Asa Norte, Brasília/DF.8.3. Não será aceito recurso por via postal, via fax, via Internet e(ou) via correio eletrônico.8.4. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recursos inconsistentes, emformulário diferente do exigido e (ou) fora das especificações estabelecidas no Edital Normativo serãoindeferidos.8.5. Em nenhuma hipótese será aceito pedido de revisão de recurso, tampouco recurso de recurso.8.6. Recurso cujo teor desrespeite a banca examinadora será preliminarmente indeferido.8.7. A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões,razão pela qual não caberão recursos adicionais.

RICARDO PINHEIRO PENNA

EDITAL No 34, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM EMPREGOSDAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL

RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DETÍTULOS E DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL,no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 21.688 de 07 de novembrode 2000 e posteriores alterações, TORNA PÚBLICO o resultado preliminar da Avaliação de Títulose de Experiência Profissional dos candidatos para preenchimento de vagas e formação de cadastro dereserva nos empregos das Atividades de Nível Superior, do concurso público para seleção de candida-tos e formação de cadastro de reserva em empregos das atividades de nível superior, médio e funda-mental para a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – METRÔ/DF, em conformidadecom o item 10 do Edital Normativo, conforme segue.1. Resultado preliminar na avaliação de títulos e de experiência profissional para o emprego deAdvogado I - Código 101, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordemalfabética, pontuação preliminar nos itens 1, 2, 3, 4 e nota preliminar da avaliação. 93113084, AGA-THA SOARES DA SILVEIRA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93124950, ALINE DE SOUZA MO-RAIS, 0.00, 0.00, 0.50, 0.00, 0.50; 93133237, AMANDA ROMEIRO MACEDO, 0.00, 0.00, 0.00,0.00, 0.00; 93139777, ANA GARCIA FILHA, 0.00, 0.00, 0.50, 2.00, 2.50; 93155756, ANA LUISADA CRUZ FIGUEREDO, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93149015, ANA PAULA FRANCO FOR-

TES, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93185019, ANTONIO CESAR MIRANDA DE ARAUJO, 0.00,0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93179135, BRUNO CESAR GONCALVES TEIXEIRA, 0.00, 0.00, 0.00,0.00, 0.00; 93114191, BRUNO OLIVEIRA DIAS, 0.00, 0.00, 0.00, 0.80, 0.80; 93153631, CRISTI-ANE PEREIRA DE OLIVEIRA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93109878, CRISTINA CARNEIROFERREIRA DE QUEIROZ, 0.00, 0.00, 0.00, 0.40, 0.40; 93161823, DANIELLE BORGES SIQUEI-RA, 0.00, 0.00, 0.50, 0.00, 0.50; 93136344, DANILO GUIMARAES LIMA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00,0.00; 93125459, DEBORA CRISTINA LAROCCA RIGAILO, 0.00, 0.00, 0.50, 0.00, 0.50; 93169285,ERIKA ESTHER OLIVEIRA LIMA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93181629, EURIPEDES AURE-LIANO JUNIOR, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93172935, FABIANA DA CUNHA CESAR, 0.00,0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93102607, FABIANA GARCIA CAVALANTE MARQUES, 0.00, 0.00, 0.50,2.00, 2.50; 93116628, FERNANDA BERNARDES DE MELLO ALMEIDA LIMA, 0.00, 0.00,0.00, 0.00, 0.00; 93139371, GUILHERME NARDONI WATANABE, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00;93161967, HELIANNY SIQUEIRA ALVES GOMES DE ANDRADE, 0.00, 0.00, 0.50, 2.00, 2.50;93141912, JAINARA CRISTINE LOIOLA DE SOUSA, 0.00, 0.00, 0.50, 0.00, 0.50; 93104580,JANINE VILAS BOAS GONCALVES RAMOS, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93178245, JOASBRAGANCA BORGES, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93132450, LEONARDO JORGE QUEIROZGONCALVES, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93125941, LILIANE RAMOS HELCIAS, 0.00, 0.00,0.00, 0.00, 0.00; 93120047, LORENA FRANCA NASCIMENTO, 0.00, 0.00, 0.00, 0.40, 0.40;93112229, LUANDA ALVES DE SOUZA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93121384, LUCIANACAIXETA GANIM, 0.00, 0.00, 0.50, 0.80, 1.30; 93167267, LUCIANA LIMA ROCHA DOSSANTOS, 0.00, 0.00, 0.50, 0.00, 0.50; 93177767, MARCELA PORTELA NUNES BRAGA, 0.00,0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93106378, MARCUS VINICIUS FREITAS BARROS, 0.00, 0.00, 0.50, 0.00,0.50; 93189557, MARIA DENISE ALMEIDA RIBEIRO, 0.00, 0.00, 0.00, 2.00, 2.00; 93102930,MARIA GRAZIELLA DE FRANCESCO COUTO ALVAREZ, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00;93124106, MARIANA BONTEMPO BASTOS, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93122895, MARIA-NA MUNHOZ DA MOTA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93115078, MAURICIO ALVARES BAR-RA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93135351, PAULO DA GAMA-ROSA CARDOSO FILHO, 0.00,0.00, 0.50, 0.40, 0.90; 93124370, PHILIPPE DE OLIVEIRA NADER, 0.00, 0.00, 0.50, 0.00, 0.50;93150879, RAFAEL DE SIQUEIRA MATTOS, 0.00, 0.00, 0.50, 0.00, 0.50; 93186126, RAFAELMOL MELO SOUZA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93162599, RAFAEL VASCONCELOS NOLE-TO, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93125611, RICARDO AUGUSTO CAVALCANTE, 0.00, 0.00,0.50, 0.80, 1.30; 93121562, RODRIGO CHAVES DE FREITAS, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93160773,VINICIUS BATISTA SOARES, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93109620, VIRGINIA MARIA FREI-TAS MACHADO, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00.2. Resultado preliminar na avaliação de títulos e de experiência profissional para o emprego deArquiteto I - Código 102, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordemalfabética, pontuação preliminar nos itens 1, 2, 3, 4 e nota preliminar da avaliação. 93153347, ADRI-ANA DE MOURA FIALHO, 0.00, 0.00, 0.50, 1.60, 2.10; 93104581, ALESSANDRO NOGUEIRAALEIXO, 0.00, 0.00, 0.00, 2.00, 2.00; 93100461, ALEXANDRE DE MIRANDA SIQUEIRA, 0.00,0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93175792, BIANCA ILHA PEREIRA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93155513,BRUNO CANTARELLA DE ALMEIDA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93122309, BRUNO REISYAMAMOTO, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93179049, CAROLINA PREARO CAMARA SIMO-ES, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93175723, CLAUDIA ALICIA SANTOS ECHAVARRIA, 0.00,0.00, 0.00, 2.00, 2.00; 93159352, CLEBIANA APARECIDA DA SILVA, 0.00, 0.00, 0.00, 2.00, 2.00;93174900, DIEGO MARTINELLO DE OLIVEIRA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93188252, EDUAR-DO AUGUSTO FACCIN, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93127161, ERIKA HATANO ROUTLED-GE, 0.00, 0.00, 0.00, 2.00, 2.00; 93122422, EVANDRO SADA DE FARIA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00,0.00; 93128129, FERNANDA REGINA PEREIRA DUARTE, 0.00, 1.00, 0.00, 0.00, 1.00; 93146359,FERNANDA SILVA GOMES, 0.00, 1.00, 0.00, 0.80, 1.80; 93149868, FRANCISCO DE BRITTOESCHER GUIMARAES, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93136386, GABRIELA SOUZA AMARAL,0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93142101, IARA TOLENTINO ROCHA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00;93132736, INGRID PONTES BARATA BOHADANA, 0.00, 1.00, 0.00, 0.00, 1.00; 93116691,KEYLA ARAUJO BOAVENTURA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93134652, LORENA VICENTEDE CARVALHO, 0.00, 0.00, 0.50, 0.00, 0.50; 93103895, LOUYSE GUIDE VEIGA ARBOES, 0.00,0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93153248, LUCIANA DE CASTRO NAVES, 0.00, 0.00, 0.00, 0.80, 0.80;93103651, LYLLIANNE CAMPOS PEREIRA DA COSTA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93189028,MARCELLO FRANCISCO CARVALHO GONCALVES, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93102835,MARCUS RODRIGO ALENCAR DE SOUZA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93176603, MARIAOTTILIA BERTAZI VIANA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93100312, MIGUEL COSTA RAMI-REZ, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93167830, MIRIAN FRONZA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00;93178194, PAULA DE MOURA CHAGAS, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93172220, PAULA FERRIPAIXAO, 0.00, 0.00, 0.50, 0.80, 1.30; 93158154, PAULA HOSANNAH DE CARVALHO, 0.00,0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93143299, PAULA PINTO FALCAO, 0.00, 0.00, 0.00, 1.20, 1.20; 93152750,PEDRO ISRAEL XAVIER DE MORAES JUNIOR, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93161521, RO-MULO VIEIRA DE ARAUJO, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93126439, TASSIANA CRISTINACASAGRANDE, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00.2.1. Resultado preliminar na avaliação de títulos e de experiência profissional para o emprego deArquiteto I - Código 102, dos candidatos convocados que se declararam portadores de deficiênciafísica, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, pontuaçãopreliminar nos itens 1, 2, 3, 4 e nota preliminar da avaliação. 93126439, TASSIANA CRISTINACASAGRANDE, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00.3. Resultado preliminar na avaliação de títulos e de experiência profissional para o emprego deEngenheiro I - Área: Civil - Código 103, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidatoem ordem alfabética, pontuação preliminar nos itens 1, 2, 3, 4 e nota preliminar da avaliação.93119423, AMARO VENANCIO JUNIOR, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93130956, ARISTONAYRES RODRIGUES, 0.00, 0.00, 0.50, 2.00, 2.50; 93163086, BENICIO DE ASSIS ARAUJOJUNIOR, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93154802, BERNARDO TOMAZ DE CASTRO, 0.00,0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93156934, EVERALDO VALENGA ALVES, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00;93190572, FERNANDO FERNANDES FONTES, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93139937, FRE-DERICO CUNHA, 0.00, 0.00, 0.50, 0.80, 1.30; 93104851, JOAO PEDRO DIAS LIMA, 0.00,0.00, 0.00, 2.00, 2.00; 93136408, JOEL AZEVEDO LESSA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93168363,

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PÁGINA 41Nº 192, sexta-feira, 2 de outubro de 2009 Diário Oficial do Distrito FederalJOSE ODILAR RIBEIRO BOTELHO, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93114086, KARINA OLI-VEIRA SILVA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93142357, LUCAS DE ARAUJO BOTO, 0.00, 0.00,0.00, 0.00, 0.00; 93108456, MARCOS PAULO GONCALVES DA SILVA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00,0.00; 93114426, MARLY IWAMOTO, 0.00, 0.00, 0.50, 2.00, 2.50; 93164264, MAURICIORIBEIRO LIMA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93114055, NILO KOU MASUKAWA, 0.00, 0.00,0.00, 0.00, 0.00; 93190704, RAFAEL ALVES MONTEIRO, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93141411,RAPHAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA BEGOTTO, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93179143,RENATO BOCK, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93140868, RICARDO TERENZI CARDOSO,0.00, 0.00, 0.00, 2.00, 2.00; 93169228, SABRINA GUIMARAES SAMPAIO, 0.00, 0.00, 0.00,1.20, 1.20; 93141729, VALDICK DE CALDAS BRAGA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93144656,VIVIANE CAMARGO SOBIESIAK, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93175009, WALTER JOSE DEALMEIDA FILHO, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00.4. Resultado preliminar na avaliação de títulos e de experiência profissional para o emprego deEngenheiro de Segurança do Trabalho I - Código 104, na seguinte ordem: número de inscrição, nome docandidato em ordem alfabética, pontuação preliminar nos itens 1, 2, 3, 4 e nota preliminar da avaliação.93162837, ALDA WALQUIRIA SALES MELO, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93183217, GUI-LHERME BERNARDES PINTO, 0.00, 0.00, 0.50, 0.00, 0.50; 93184971, LUIZ EUGENIO DACOSTA RIBEIRO, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93122819, MARY GEANE PINTO RAMALHO,0.00, 0.00, 0.50, 0.00, 0.50; 93110680, RENATO NOGUEIRA QUEIROS, 0.00, 0.00, 0.50, 0.40,0.90; 93141774, THIAGO ANTONIO DE MELLO, 0.00, 0.00, 0.50, 0.00, 0.50.5. Resultado preliminar na avaliação de títulos e de experiência profissional para o emprego deEngenheiro I - Área: Elétrica/Eletrotécnica - Código 105, na seguinte ordem: número de inscrição,nome do candidato em ordem alfabética, pontuação preliminar nos itens 1, 2, 3, 4 e nota prelimi-nar da avaliação. 93164899, ALEX CHAVES ROCHA LIMA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00;93153813, ALYSSON NUNES DE OLIVEIRA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93168592, AN-DERSON ARAUJO DE SANTANA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93117552, ANDRE DUBOCROCHADEL, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93185059, ANTONIO CARLOS DA SILVA JUNI-OR, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93141888, ANTONIO NILTON ORRICO DOS SANTOS,0.00, 0.00, 0.50, 2.00, 2.50; 93181523, CARLOS WESLEY DA MOTA BASTOS, 0.00, 0.00,0.00, 0.00, 0.00; 93168333, CLOVIS PEREIRA DE BRITTO, 0.00, 0.00, 0.50, 2.00, 2.50;93142989, DIEGO CRUZ ZORTHEA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93131397, DIEGO MUL-LER RECHE, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93105462, ELTON DA SILVA JESUS, 0.00, 0.00,0.00, 0.00, 0.00; 93162584, EMMANUEL LUIS ANSELMO JOANITTI, 0.00, 0.00, 0.00,0.00, 0.00; 93191592, EUVALDO MARQUES LESSA FILHO, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00;93191340, FABIO JOSE DE OLIVEIRA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93124147, FREDERICOPINHEIRO CURADO, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93112729, GUILHERME BRAZ CAR-NEIRO, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93122679, JOAO PAULO SILVEIRA DOS SANTOS,0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93136246, JORGE CAETANO PEREIRA JUNIOR, 0.00, 0.00,0.00, 0.00, 0.00; 93109064, LEANDRO MORAIS FARAH, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00;93118463, LEONARDO COSTA DE OLIVEIRA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93112892, LUIZEDUARDO MENDES, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93162804, LUIZ HUMBERTO PEREIRADIAS, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93153005, MARCOS MATSUNAGA YAMAGUTI, 0.00,0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93124763, MARLUCIO GOMES DE SOUZA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00,0.00; 93162875, MAURO ANTONIO DE FIGUEIREDO LEITE JUNIOR, 0.00, 0.00, 0.00,0.00, 0.00; 93109750, PATRICIA FREDIANI BARBOSA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93108007,RONALDO JORGE FERREIRA MACHADO, 0.00, 0.00, 0.00, 2.00, 2.00; 93174160, SA-MUEL SOUZA CUNHA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93104594, VICTOR VASCONCELOSDE CASTRO SOUZA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00.6. Resultado preliminar na avaliação de títulos e de experiência profissional para o emprego deEngenheiro I - Área: Mecânica - Código 106, na seguinte ordem: número de inscrição, nome docandidato em ordem alfabética, pontuação preliminar nos itens 1, 2, 3, 4 e nota preliminar da avaliação.93110210, BRUNO MORENO CAMPOS, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93136270, CLAUDIACRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, 0.00, 0.00, 0.00, 0.40, 0.40; 93109881, FELIPE FRANCIS-CO SILVA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93112948, FERNANDA DE OLIVEIRA SOARES E SOU-SA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93159516, FERNANDO CARRAMASCHI BORGES, 0.00, 0.00,0.00, 0.00, 0.00; 93133886, FERNANDO TADEU LARA FEITOSA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00;93100871, JEFTE MEDEIROS DE SOUZA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93183208, LENNONWALBRON PIQUENO DE SOUZA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93114396, MARCOS FELIPECARDOSO BARBOZA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93187108, MARCOS TADEU COTO SIL-VA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93189134, ROBERTO GIULIANI, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00;93157886, RODOLFO DE SOUZA RODRIGUES, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93145712, THIA-GO VALENTE DE QUEIROZ ROSA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00.7. Resultado preliminar na avaliação de títulos e de experiência profissional para o emprego deEngenheiro I - Área: Telecomunicações - Código 107, na seguinte ordem: número de inscrição, nome docandidato em ordem alfabética, pontuação preliminar nos itens 1, 2, 3, 4 e nota preliminar da avaliação.93103201, ANDERSON ATAIDE DAS NEVES, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93187154, GUILHER-ME COELHO RODRIGUES, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93189531, GUSTAVO VIEIRA DEMACEDO, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93189470, HERBERT GONCALVES LEAO JUNIOR,0.00, 0.00, 0.00, 0.40, 0.40; 93115397, HUMBERTO BELINA ADAMATTI, 0.00, 0.00, 0.00, 2.00,2.00; 93116028, LUCIANO COSTA RIBEIRO, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93169332, LUIZ RO-DRIGO ANDRADE DA SILVA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93185633, PAULO FILIPE BRA-GHETTO ATANAZIO, 0.00, 1.00, 0.00, 0.00, 1.00.8. Resultado preliminar na avaliação de títulos e de experiência profissional para o emprego de Médicodo Trabalho I - Código 108, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordemalfabética, pontuação preliminar nos itens 1, 2, 3, 4 e nota preliminar da avaliação. 93101860, MONI-CA MARIA LEBEDEFF ROCHA MOTA, 0.00, 0.00, 0.50, 0.00, 0.50.9. DOS RECURSOS9.1. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado preliminar da Avaliação de Títulos ede Experiência Profissional disporá de 3 (três) dias úteis para fazê-lo, a contar do dia subseqüente aoda publicação deste edital no Diário Oficial do Distrito Federal, conforme o modelo correspondente deformulário, que será disponibilizado no endereço eletrônico http://www.universa.org.br.

9.2. O recurso poderá ser entregue pessoalmente ou por procurador, mediante procuração do interes-sado, com reconhecimento de firma, no horário das 10 (dez) horas às 17 (dezessete) horas, ininterrup-to, na Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa, localizada no SGAN 609 MóduloA, Asa Norte, Brasília/DF.9.3. Não será aceito recurso por via postal, via fax, via Internet e(ou) via correio eletrônico.9.4. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recursos inconsistentes, emformulário diferente do exigido e (ou) fora das especificações estabelecidas no Edital Normativo serãoindeferidos.9.5. Em nenhuma hipótese será aceito pedido de revisão de recurso, tampouco recurso de recurso.9.6. Recurso cujo teor desrespeite a banca examinadora será preliminarmente indeferido.9.7. A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões,razão pela qual não caberão recursos adicionais.

RICARDO PINHEIRO PENNA

SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOSCENTRAL DE COMPRAS

AVISOS DE LICITAÇÕESAVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 783/2009 R1.O PREGOEIRO comunica aos interessados a repetição do Pregão em epígrafe, cujo objeto é acontratação de Instituição de Ensino, homologada pelo Departamento de Aviação Civil, para treinar ehabilitar 05 (cinco) militares pilotos da corporação ao vôo em aeronaves multimotor, mediante asexigências, conforme condições, quantidades e especificações constantes do anexo I do edital, processonº(s): 053.001.503/2009, para o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, ocorrerá dia 21 deoutubro de 2009 às 08h30min. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereçoeletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone0xx(61) 3312.5325/5329.

Brasília/DF, 1° de outubro de 2009.EDMAR FIRMINO LIMA

AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 884/2009.

A PREGOEIRA comunica aos interessados que o pregão tem por objeto Aquisição de materialpermanente – caminhão guincho, conforme condições, quantidades e especificações constantes doanexo I do presente edital. Processo nº 410.004.054/2008 – Secretaria de Estado de Transportes doDF, cuja abertura estava adiada sine die será aberto no dia 19 de outubro de 2009 às 15 h.. O respectivoedital atualizado poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br.Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5275.

Brasília/DF, 1° de outubro de 2009.IVANA FERNANDES ALVES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 916/2009.Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios hospitalares (aparelho de parafina terapêutica, equipa-mento corrente russa microcontrolado, fabricador de gelo, régua antropométrica) e móveis em geralpara uso em hospitais, clínicas médica-odontológicas e laboratoriais (banqueta giratória, cadeira e macaradiotransparente), conforme especificações e condições constantes do anexo I do edital. Data ehorário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 15 de outubro de 2009, processos nº:060.011.627/2009 e 060.019.673/2008 - SES. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamenteno endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, atravésdo telefone 0xx(61) 3312.5275.

Brasília/DF, 1º de outubro de 2009.RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 932/2009.Objeto: Contratação de empresa para realização e atualização tecnológica e a ampliação da capacidadeoperativa do sistema de interceptação legal Digitro/Guardião instalado na PCDF conforme especifica-ções técnicas, para atendimento à demanda tecnológica da Polícia Civil do Distrito Federal , conformeespecificações e condições constantes do anexo I do edital. Data e horário para recebimento daspropostas: 09h30min do dia 19 de outubro de 2009, processos nº: 052.001.012/2009. O respectivoedital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informa-ções referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325.

Brasília/DF, 1° de outubro de 2009.IVANA FERNANDES ALVES

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 933/2009.Objeto: Aquisição de material laboratorial, conforme condições, quantidades e especificações constan-tes do anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: até 14h30min do dia 20 deoutubro de 2009, processo n.º: 052.000.017/2009-PCDF. O respectivo edital poderá ser retiradoexclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastroou ao site, através do telefone 3312.5326.

Brasília/DF, 1º de outubro de 2009.BÁRBARA HAMÚ

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 964/2009.Objeto: Aquisição de material para pavimentação asfáltica (restaurador de pavimento asfáltico), con-forme especificações e condições constantes do anexo I deste edital, para a Administração Regional de

Page 15: PÁGINA 28 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 192, sexta ... · PÁGINA 28 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 192, sexta-feira, 2 de outubro de 2009 SEÇÃO III PODER LEGISLATIVO

Diário Oficial do Distrito FederalPÁGINA 42 Nº 192, sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Taguatinga – RA III. Data e horário para recebimento das propostas: até 8h30min do dia 19 de outubrode 2009, processos n.º 132.002.109/2009. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente noendereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através dotelefone 3312.5325.

Brasília/DF, 1° de outubro de 2009.EDMAR FIRMINO LIMA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 966/2009.Objeto: Aquisição de ferramentas, material para eletrônica, materiais para instalação hidráulica,material de cobertura e isolantes acústicos e outros (pincel, disco de corte, disco esmerilhadeiraelétrica angular, caixa PVC, canaleta ventilada, carregador de pilha, conector, enrolador/desen-rolador de fios, ferramenta de inserção de cabo tipo UTP, eletrodo, filtro de linha fita isolamen-to elétrico, fita isolante, lâmpada halógena, pilha eletroquímica alcalina, pilha recarregável,pilha, reator, tomada externa, areia brita, arame liso, bucha fixação, cantoneira, dobradiça, ferrochato, ferro redondo, mola, tubo de ferro, joelho PVC para água, telha cimento amianto, colasuper adesiva, massa a base de epóxi, massa plástica, tinta de fundo e tinta esmalte sintético eoutros), conforme especificações e condições constantes do anexo I deste edital. Data e horáriopara recebimento das propostas: até 8h30min do dia 12 de novembro de 2009, processos n.º(s)080.005.732/2009, 290.000.163/2009, 060.006.102/2005, 410.001.808/2009, 391.000.536/2009, 040.004.041/2009, 050.001.245/2009, 050.001.447/2009, 380.002.071/2009,020.002.389/2009, 410.002.153/2009 e 480.000.321/2009. O respectivo edital poderá serretirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referen-tes ao cadastro ou ao site através do telefone 3312.5325.

Brasília/DF, 1° de outubro de 2009.EDMAR FIRMINO LIMA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 969/2009.O presente pregão tem por objeto a aquisição de material de premiações (conjunto de medalhas), paraRegistro de Preços, conforme especificações e condições constantes do Anexo I do edital. Data ehorário para recebimento das propostas: 08h40min do dia 15 de outubro de 2009, processo nº:411.000.254/2009. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61)3312.5275.

Brasília/DF, 1º de outubro de 2009.LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 978/2009.Objeto: Aquisição de materiais e acessórios de proteção individual (avental de proteção, botas e luvasde segurança, óculos de proteção e protetor auricular), conforme especificações e condições constantesdo anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: 14h30min do dia 15 de outubrode 2009, processos nº: 060.010.214/2009-SES. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamenteno endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, atravésdo telefone 0xx(61) 3312.5275.

Brasília/DF, 1º de outubro de 2009.RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS

Pregoeira

AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N° 468/2009.

A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processos nºs:060.005.629/2009, 060.005.632/2009, 060.005.441/2009, 060.005.633/2009, 060.002.830/2009,060.000.507/2009, 060.000.583/2009, 060.000.660/2009, 060.000.642/2009, 060.000.628/2009,060.006.260/2009, 060.000.392/2009 - SES/DF encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site:www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.

Brasília/DF, 1° de outubro de 2009.GERARDA DA SILVA CARVALHO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 555/2009.A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processos nº060.002.605/2009 e 060.004.167/2009, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no sitewww.compras.df.gov.br/licitações/andamento.

Brasília/DF, 1º de outubro de 2009.ISABEL CRISTINA OSORIO CALDAS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 712/2009.A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Recurso e a Conclusão do Julgamento do Pregão acimacitado, processo nº 060.002.590/2009, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no sitewww.compras.df.gov.br/licitações/andamento.

Brasília/DF, 1º de outubro de 2009.ISABEL CRISTINA OSORIO CALDAS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 713/2009.A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo nº411.000.157/2009, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.

Brasília/DF, 1º de outubro de 2009.ISABEL CRISTINA OSORIO CALDAS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 717/2009.A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo nº060.006.117/2009, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.

Brasília/DF, 1º de outubro de 2009.ISABEL CRISTINA OSORIO CALDAS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 881/2009.A PREGOEIRA comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, processos n°s.:060.009.083/2009 e 060.009.076/2009-SES, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site:www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.

Brasília/DF, 1° de outubro de 2009.RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS

AVISOS DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N° 347/2009.

A PREGOEIRA comunica aos interessados que o pregão acima citado, processo nº. 411.000.121/2009– SEPLAG, cujo objeto e a obtenção de melhor proposta para Registro de Preços de material delimpeza e produção de higienização (acidulante, alvejante, amaciante, detergente e umectante), confor-me discriminação, descrição, características, prazos, condições, obrigações e informações constantesdos Anexos do Edital, encontra-se adiado “Sine Die”, em atendimento a Decisão nº 6341/2009 doTribunal de Contas do Distrito Federal-TCDF de 29 de setembro de 2009, processo n.º 28.848/09, quedeterminou a suspensão do certame, até sua ulterior deliberação.

Brasília/DF, 1° de outubro de 2009GERARDA DA SILVA CARVALHO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 862/2009.A PREGOEIRA comunica aos interessados que o pregão acima citado, processo n.º: 360.000.419/2009, de interesse da Secretaria de Estado de Governo –SEG/DF, cujo objeto é a Contratação deempresa para prestação de serviços de estudos, pesquisa e planejamento, prestação de serviço deinserção de dados cadastrais no sistema de gestão, encontra-se adiado “Sine Die”, conforme decisão n°6337/2009, do egrégio Tribunal de Contas do Distrito Federal, de 29 de setembro de 2009, quedeterminou a suspensão ad cautelam do procedimento licitatório, até sua ulterior deliberação.

Brasília/DF, 1º de outubro de 2009.LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS

AVISOS DE DESCLASSIFICAÇÕES e CONVOCAÇÕESPREGÃO ELETRÔNICO Nº 461/2009.

A PREGOEIRA comunica aos interessados a desclassificação da empresa 05 – DENTAL MED SULARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, nos itens 04 a 20, por não atender a letra “g” item 5.1 doedital (Prova do Registro do Produto com prazo de validade vencido). Fica convocada a empresaremanescentes 1 - DENTAL REALCE ME nos itens 04 a 20, para apresentar documentação dehabilitação e proposta de preços no prazo de 3 dias úteis a contar da data da publicação deste aviso,com base no item 6.20 do Edital. Desde já fica aberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa, nostermos do item 9 do edital e Art. 109, alínea “b” da Lei n.º 8.666/93. Os autos encontram-se àdisposição dos interessados na Central de Compras do Distrito Federal no Setor Bancário Sul, Quadra02, Bloco “L”, 5º andar, Edifício Lino Martins Pinto. Processo nº. 411.000.027/2009.

Brasília/DF, 1° de outubro de 2009.GERARDA DA SILVA CARVALHO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 742/2009.O PREGOEIRO com base no parecer técnico emitido pela Diretoria de Assistência Farmacêutica daSecretaria de Saúde do Distrito Federal comunica a desclassificação das empresas 18-HOSPFARINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01 (ABCIXI-MAB), por não atender o subitem 5.5, alínea “k” do edital, restando o item fracassado; a empresa 16- FBM INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no item 05 (ALBUMINA HUMANA), por nãoatender o disposto no subitem 5.5, alínea “c” e anexo I do edital e convocar a empresa remanescente 35- EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para apresentar proposta edocumentação de habilitação,; da empresa 34 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no item 07(AMIDO HIDROXIETILICO), por não atender o subitem 5.5, alínea “k” do edital e convocaraempresa remanescente 28 - DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA para apresentar proposta com opreço unitário máximo de R$ 23,70 e documentação de habilitação; da empresa 19.AUDIFARMACOMÉRCIO MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 12 (ENOXAPARINA SÓ-DICA), por não atender o subitem 5.5, alínea “k” do edital e convocar a remanescente 17.BLAUSIE-GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para apresentar proposta com o preço reduzido, se forpossível, assim como a documentação de habilitação; da empresa 19.AUDIFARMA COMERCIODE MEDICAMENTOS LTDA, no item 18 (HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO + MAGNÉSIO), pornão atender o subitem 5.5, alínea “c” do edital e convocar a remanescente 5 - PMH - PRODUTOSMÉDICOS HOSPITALARES LTDA, para apresentar proposta com o preço reduzido, se for possí-vel, assim como a documentação de habilitação; da empresa 19 - AUDIFARMA COMERCIO DEMEDICAMENTOS LTDA, para o item 20 (ISOSSORBIDA - DINITRATO) por contrariar odisposto no item 5.5, alínea “c” do edital; e convocar as remanescentes na ordem de classificação paraapresentar proposta com o preço unitário máximo de R$ 0,02 e documentação de habilitação, daempresa 34.FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no item 23 (MANITOL), não atender o subitem5.5, alínea “c” do edital; e convocar a empresa remanescente 36 - EQUIPLEX INDUSTRIA FARMA-CEUTICA LTDA, para apresentar proposta com o preço unitário máximo de R$ 4,40. As propostase documentação de habilitação deverão ser enviadas conforme subitens 7.1, 7.2.1 e 7.2.2 do atoconvocatório. Desde já fica aberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa, nos termos do item9 do edital e Art. 109, alínea “b” da Lei n.º 8.666/93. Os autos encontram-se à disposição dosinteressados na Central de Compras do Distrito Federal no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “L”,5º andar, Edifício Lino Martins Pinto. Processo n° 411.000.215/2009 – SEPLAG.

Brasília/DF, 1º de outubro de 2009.JANILDO NUNES DA MOTA

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PÁGINA 43Nº 192, sexta-feira, 2 de outubro de 2009 Diário Oficial do Distrito FederalPREGÃO ELETRÔNICO Nº 837/2008.

A PREGOEIRA comunica a desclassificação da empresa 09 – BRAZ MADEIRA MATERIAS DECONSTRUÇÃO LTDA no item 07 do pregão acima citado, processos ns° 400.000.941/09 -SEJUS, 020.000.356/07 - PGDF, 080.005.964/09 SE, 070.000.621/09, 070.000.163/09 - SEAPA,060.006.294/09 - SES, 052.001.461/09 – PCDF e 040.003.250/09 – SEF, em desatendimento aalinea “c” do subitem 5.5 do edital (enviou proposta para o item divergente do que foi consideradavencedora) e convoca as empresas remanescentes que se mostrarem interessadas em enviar propos-tas com valor equivalente ou menor àquele negociado pela pregoeira com a empresa primeira coloca,a apresentar no prazo de 03 (três) dias úteis documentação de habilitação e propostas de preços, emconformidade com o item 5.5 e 6.20 do edital. Ficam convocadas as empresas: FERRAGENSCANDANGA LTDA, CONSTRUX COMERCIO E SERVICOS DE MADEIRAS LTDA, RCCCOMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA E AABBA COMÉRCIO, SERVI-ÇOS E MATERIAIS LTDA – EPP. Esclarecemos que por uma economia processual, foram convo-cadas todas as remanescentes sendo que as propostas/documentos de habilitação que vierem a serapresentadas serão analisadas na ordem de classificação. Os envelopes das empresas que não sesagrarem vencedoras ficarão à disposição pelo prazo de cinco dias úteis a partir da data de homolo-gação do procedimento licitatório, após este prazo sem a devida retirada, serão incinerados. Salien-ta-se que será mantido o direito ao contraditório e a ampla defesa aos interessados, conforme item9 do edital e inciso “b” do artigo 109 da Lei nº 8.666/93.

Brasília/DF, 1° de outubro de 2009.LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS

DIRETORIA DE PESQUISA E REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2009.Processo 411.000.331/2009, Pregão Eletrônico nº 197/2009, objeto: solução de tecnológica, assinaturada Ata: 29/09/2009, vigência: 12 meses a contar da publicação no DODF, itens adjudicados e empresasadjudicatárias: 01 ao 05 – Thinnetworks Produtos de informática Ltda. A Ata, na íntegra, encontrar-se-á disponibilizada no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Mauricio Shoji Hataka.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2009.Processo 411.000.156/2009, Pregão Eletrônico nº 541/2009, objeto: material de construção, assinaturada Ata: 24/09/2009, vigência: 12 meses a contar da publicação no DODF, itens fracassados: 01 06 e 09;itens adjudicados e empresas adjudicatárias: 02 e 03 – Íntegra Representações e Serviços Ltda. ME; 04e 31 – Mezan Fundição e Comércio Ltda. ME; 05, 10, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29,30 e 32 – Braz Madeira Materiais para Construção Ltda.; 07, 08, 11, 12, 13 e 25 – AABBA Comércio,Serviços e Materiais Ltda. EPP; 14 e 15 – Moura Comércio e Representação Ltda.; 33 – FerragensCandanga Ltda. A Ata, na íntegra, encontrar-se-á disponibilizada no endereço eletrônicowww.compras.df.gov.br. Mauricio Shoji Hataka.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2009.Processo 411.000.240/2009, Pregão Eletrônico nº 780/2009, objeto: locação de veículos para eventos,assinatura da Ata: 28/09/2009, vigência: 12 meses a contar da publicação no DODF, itens fracassados:04, 05; itens adjudicados e empresa adjudicatária: 01, 02, 03, 06, 07, 08 – MOVIMENTO PRODU-ÇÕES LTDA ME. A Ata, na íntegra, encontrar-se-á disponibilizada no endereço eletrônicowww.compras.df.gov.br. Mauricio Shoji Hataka.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso: 060.011.588/2009. Ratificação; 29/09/2009, Justificativa: artigo 24, inciso IV, Lei nº8.666/93. Objeto: aquisição de 17.600 (dezessete mil e seiscentas GR), FORMULA INFANTILNUTRICIONAL PARA SITUAÇÃO METABOLICA ESPECIAL, destinado ao paciente,JOÃO VICTOR DE JESUS SOUZA, em favor da empresa MEDCOMERCE COMERCIO DEMEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 20.419,52 (vintemil, quatrocentos e dezenove reais e cinqüenta e dois centavos). Brasília, 29 de setembro de 2009.Signatário: Fernando Antunes, Secretário de Adjunto de Gestão.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

EXTRATOEspécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 01/2009–SES/DF. Partes: DistritoFederal, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e a organiza-ção social Real Sociedade Espanhola de Beneficência. CNPJ: 15.113.103/0001-35. Objeto:Inserir o item 20.1.3 na Cláusula Vigésima – Das Disposições Gerais; alterar a redação dos itens10, 77 e 79 da Cláusula Quinta, – Das Obrigações da Contratada; alterar a redação do item 8 daCláusula Sexta – Das Obrigações da Contratante; inserir o item 15.1.3 na Cláusula DécimaQuinta – Da Prestação de Contas; inserir o item 20.1.4 na Cláusula Vigésima – Das DisposiçõesGerais. Prazo de Vigência: A contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo:060.000.324/2009. Data de Assinatura: 16.09.2009. Pela SES/DF: Fernando Antunes. PelaContratada: Manuel Antas Fraga e Perfecto Bouza Quintero. Testemunhas: Ana Paula AndradePontes e Vitor de Oliveira Rezende.

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAISEspécie: Contrato n° 052/2009-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de suaSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e TERMOESTE S/A –CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES. CNPJ: 02.216.521/0004-59. Objeto: A prestação de ser-viços de engenharia para manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, fornecimento demateriais e peças nos sistemas de ar condicionado do Hospital Regional de Taguatinga – HRT/

SES. Prazo de Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contada a partir de sua assina-tura, permitida a prorrogação na forma da Lei vigente. Valor Mensal: R$ 66.764,43 (sessenta eseis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Valor Total: R$ 801.173,15(oitocentos e um mil, cento e setenta e três reais e quinze centavos). Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302040021450002. Natureza de Des-pesa: 339039. Fonte de Recurso: 138003467. Nota de Empenho: 2009NE04741. Valor: R$351.625,99 (trezentos e cinqüenta e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e novecentavos). Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Licitação: Edital de Concorrência nº 04/2009 – CPLS/SES e demais disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alteraçõesposteriores. Processo: 060.002.610/2008. Data de Assinatura: 21.09.2009. Pela SES/DF: Fer-nando Antunes. Pela Contratada: Oranor Borges de Castro. Testemunhas: Vitor de OliveiraRezende e Fernanda Regina Silva Lima.

Espécie: Contrato n° 053/2009-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de suaSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e BRASIL TELECOMS.A. CNPJ: 76.535.764/0001-43. Objeto: O fornecimento e implantação de uma Solução Globalde Recursos em Telecomunicação (voz, dados e imagens). A prestação de serviços técnicoscontínuos contemplando o fornecimento de um Sistema completo de meios de telecomunicaçõespara provimento de “Serviços de Link’s Especiais” de telecomunicação por transmissão de dados(gigabity, mpls e ip dedicado), com o objetivo de interligar através de uma rede corporativaprivada de comunicação integrada (voz, dados e imagens), do data center (DITEC) da Secretariade Saúde do Distrito Federal à toda rede local/remota de computadores de todas as UnidadesAssistenciais de Saúde - UAS. Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da data de suaassinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II doartigo 57 da Lei nº 8.666/93. Valor Total Estimado: R$ 40.595.118,84 (quarenta milhões, quinhen-tos e noventa e cinco mil, cento e dezoito reais e oitenta e quatro centavos). Dotação Orçamentá-ria: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10126007139300018. Natureza deDespesa: 339039. Fonte de Recurso: 100000000. Notas de Empenho: 2009NE04152,2009NE4153 e 2009NE4155. Valores: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais), R$396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais) e R$ 335.642,19 (trezentos e trinta e cinco mil,seiscentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos), respectivamente. Despesa de Publicação:SES. Modalidade de Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 1.415/2008 – CECOM/SUPRI/SEPLAG e demais disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.Processo: 060.001.758/2008. Data de Assinatura: 21.09.2009. Pela SES/DF: Augusto Carvalho.Pela Contratada: Henrique Luís Heleodoro da Silva e Sofocles Magalhães Monteiro. Testemu-nhas: Jefferson Leonardo Vieira de Souza e Luiz Henrique Mattos Flores.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 056/2008–SES/DF. Partes: DISTRITO FEDE-RAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL e TECSTEL – COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 07.036.509/0001-33. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 056/2008 – SES/DF, por mais 12(doze) meses a contar de 18 de Setembro de 2009, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Prazo de Vigência: A contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo:060.020.734/2007. Data de Assinatura: 17.09.2009. Pela SES/DF: Augusto Carvalho. Pela Con-tratada: Flávio Rogério Bernardes Amorim. Testemunhas: Jefferson Leonardo Vieira de Souza eFernanda Regina Silva Lima.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 058/2008–SES/DF. Partes: DISTRITO FEDE-RAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL e DAN – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 00.630.999/0001-52. Obje-to: Prorrogar a vigência do Contrato nº 058/2008 – SES/DF, por mais 12 (doze) meses a contar de29 de Setembro de 2009, com base nos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e alterara Razão Social da empresa de DAM – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA para DAN –ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Prazo de Vigência: A contar de sua assinatura.Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.011.029/2007. Data de Assinatura: 28.09.2009. PelaSES/DF: Augusto Carvalho. Pela Contratada: Marcos Gomes Vicente. Testemunhas: JeffersonLeonardo Vieira de Souza e Juliana Cavalcanti de Carvalho.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2009–SES/DF. Partes: DISTRITO FEDE-RAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL e COSS CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 01.021.708/0001-91. Objeto: Prorrogar a vigên-cia do Contrato nº 016/2009 – SES/DF, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 21 de setembro de2009, com base no Inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Acrescentar a execuçãode serviços de melhoria qualitativa ao Contrato nº 016/2009 – SES/DF, no valor de R$ 927.842,92(novecentos e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos),perfazendo o valor total de R$ 2.803.652,58 (dois milhões, oitocentos e três mil, seiscentos ecinqüenta e dois reais e cinqüenta e oito centavos), que representa o percentual de 49,46%(quarenta e nove vírgula quarenta e seis por cento) do valor inicial contratado. Prazo de Vigência:A contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.001.461/2009. Data deAssinatura: 18.09.2009. Pela SES/DF: Fernando Antunes. Pela Contratada: Jorge Luiz Salomão.Testemunhas: Vitor de Oliveira Rezende e Jefferson Leonardo Vieira de Souza.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2005–SES/DF. Partes: DISTRITO FEDE-RAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL e STARTEC CIENTÍFICA LTDA. CNPJ: 03.605.417/0001-76. Objeto: Transferir a loca-lização dos equipamentos, Micrótomo marca A.O, sem N/S, C.P. 80.848 – HRAN para HRT,Micrótomo marca A.O, sem N/S, C.P. 132.796 – HRAN para HRT e Afiador de Navalha mod.AUTOSHARP IV, sem N/S, C.P. 03.559 – HBDF para HRC, constantes no contrato nº012/2005-SES/DF; Excluir do contrato nº 012/2005-SES/DF a Coradora de Lâminas modelo VARIS-TAIN 23, N/S 3279, C.P. 35.928, localizada no HRAS, que representa um decréscimo de 3,64%do valor inicial atualizado do contrato; Incluir no contrato nº 012/2005-SES/DF 02 (dois) micró-

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Diário Oficial do Distrito FederalPÁGINA 44 Nº 192, sexta-feira, 2 de outubro de 2009

tomos modelo RM 2125RT, marca LEICA, C.P. 548.966 e 578.987, que representa um acréscimode 5,46% do valor inicial atualizado do contrato. Após as inclusões e exclusão dos equipamentos,o contrato nº012/2005-SES/DF passará do valor mensal de R$ 13.546,95 (treze mil, quinhentose quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos) para R$ 13.788,81 (treze mil, setecentos eoitenta e oito reais e oitenta e um centavos). Prazo de Vigência: A contar da sua assinatura.Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.003.345/2008. Data de Assinatura: 22.09.2009. PelaSES/DF: Augusto Carvalho. Pela Contratada: José Vitor Dias Neto. Testemunhas: Vitor de Oli-veira Rezende e Jefferson Leonardo Vieira de Souza.

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 035/2006–SES/DF. Partes: DISTRITO FEDE-RAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL e MICROMEDICAL – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 00.653.494/0001-03. Objeto: A exclusão ao Contrato nº 035/2006 – SES/DF de 02 (dois) focos cirúrgicos deteto, marca SISMATEC, chapas patrimoniais nº 549243 e 549242, instalados no Centro Cirúrgi-co do HRAN, tendo em vista que foram incluídos indevidamente por meio do Quinto TermoAditivo ao referido ajuste. Com a referida exclusão o valor mensal retorna ao total de R$ 14.814,00(quatorze mil e oitocentos e quatorze reais). Prazo de Vigência: A contar da sua assinatura.Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.015.454/2004. Data de Assinatura: 23.09.2009. PelaSES/DF: Augusto Carvalho. Pela Contratada: Mário Sérgio Nunes Ribeiro. Testemunhas: ÉrikaValeska dos Santos Portes e Vitor de Oliveira Rezende.

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 108/2004–SES/DF. Partes: DISTRITO FE-DERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITOFEDERAL e APECÊ – SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ: 00.087.163/0001-53. Objeto:Retificar os valores constantes na Cláusula Segunda do Sétimo Termo Aditivo ao Contratonº108/2004-SES, tendo em vista o reajuste concedido ao referido contrato em 22/12/2008 quealterou o valor mensal do ajuste para R$ 1.034.949,88 (um milhão, trinta e quatro mil,novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos), com efeitos a contar de 07/12/2005, passando à seguinte redação: “2.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a altera-ção contratual com vistas à inclusão de 4,92% (quatro vírgula noventa e dois pontos percen-tuais) do valor inicial atualizado do Contrato nº. 108/2004-SES/DF, nos termos do § 1º doArt. 65 da Lei nº. 8.666/93, referente ao acréscimo do Centro de Saúde do Riacho Fundo II aoobjeto do Ajuste, conforme descriminado na tabela abaixo, passando o contrato ao valormensal de R$ 1.083.755,14 (um milhão, oitenta e três mil, setecentos e cinqüenta e cincoreais e quatorze centavos)” e a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 5,3844% dovalor inicial atualizado do Contrato nº 108/2004-SES/DF, nos termos do § 1º do artigo 65 daLei nº 8.666/93, para inclusão dos postos de trabalho no HRG e Policlínica da DRSG,passando o contrato ao valor mensal de R$ 1.210.903,19 (um milhão, duzentos e dez mil,novecentos e três reais e dezenove centavos). Prazo de Vigência: A contar de sua assinatura.Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.012.980/2005. Data de Assinatura: 24.09.2009.Pela SES/DF: Fernando Antunes. Pela Contratada: Valderico Resende. Testemunhas: Fer-nanda Regina Silva Lima e Thiago Osório Lucas da Conceição.

Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato n° 106/2006–SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL,por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL eMINEIRÃO – AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 37.170.032/0001-45. Objeto: Arescisão do Contrato nº 106/2006 – SES/DF, com base no artigo 79 da Lei nº 8.666/93, com efeitoa contar de 07 de agosto de 2009, data de assinatura do Contrato nº 044/2009, decorrente do processo nº 060.018.071/2008. Prazo de Vigência: A partir da data desua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.006.502/2005. Data de Assinatura:21.09.2009. Pela SES/DF: Fernando Antunes. Pela Contratada: José Sandro Leite dos Santos.Testemunhas: Fernanda Regina Silva Lima e Thiago Osório Lucas da Conceição.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n° 001/2006–SES/DF. Partes:DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEDO DISTRITO FEDERAL e LABORATÓRIO DE SISTEMAS INTEGRÁVEIS TECNO-LÓGICO – LSI-TEC/CNPJ: 03.018.444/0001-42 e SOCIEDADE BRASILEIRA DE ON-COLOGIA PEDIÁTRICA – SOBOPE/CNPJ: 46.828.406/0001-68. Objeto: Prorrogar o prazode vigência do Termo de Cooperação nº 001/2006 – SES/DF, por mais 12 (doze) meses, acontar de 06 de Setembro de 2009, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e alteraro endereço da sede do Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnológicos – LSI-TEC para RuaPaes Leme, 524 – conjunto 95 e 96 – 9º andar, Pinheiros – São Paulo/SP. Prazo de Vigência:A contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.007.093/2004. Datade Assinatura: 04.09.2009. Pela SES/DF: Augusto Silveira de Carvalho. Pelo LSI-TEC: JoãoAntônio Zuffo. Pela SOBOPE: Renato Melaragno. Testemunhas: Vitor de Oliveira Rezendee Érika Valeska dos Santos Portes.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2005–SES/DF. Partes: DISTRITO FEDE-RAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL e SIEMENS LTDA. CNPJ: 44.013.159/0011-98. Objeto: Prorrogar a vigência do Contraton° 027/2005-SES/DF por mais 12(doze) meses a contar de 28 de setembro de 2009, com base noInciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e Excluir do Contrato nº. 027/2005-SES/DF os equipamen-tos: Gerador de Raios-X-Polymat Plus – 800mA/150Kv C.P. 133.054, 49.935 e acessórios –HBDF, Gerador de Raios-X-Polymat B – 800mA/150Kv C.P. 419.908 e acessórios – HBDF,Gerador de Raios-X-Polymat B – 800mA/150Kv C.P. 153.996, 153.997 e acessórios – HBDF,Gerador de Raios-X-Polymat B – 800mA/150Kv C.P. 113.894 e acessórios – HRT, Gerador deRaios-X-Polymat B – 800mA/150Kv C.P. 173.620 e acessórios – HRS, Gerador de Raios-X-Polymat B – 800mA/150Kv C.P. 115.002 e acessórios – HRG, Gerador de Raios-X-Polymat B– 800mA/150Kv C.P. 266.027 e acessórios – HRC e Gerador de Raios-X-pleophos 4S + mesamultix C.P. 108.398 – HRBz. A alteração contratual com vistas à exclusão dos equipamentosmencionados perfaz um decréscimo de 15,07% do valor inicial do contrato, passando o mesmo,

do valor mensal de R$ 132.535,13 (cento e trinta e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais etreze centavos) para R$ 116.557,77 (cento e dezesseis mil, quinhentos e cinqüenta e sete reais esetenta e sete centavos). Prazo de Vigência: A contar de sua assinatura. Despesa de Publicação:SES. Processo: 060.005.816/2005. Data de Assinatura: 25.09.2009. Pela SES/DF: FernandoAntunes. Pela Contratada: Renato Corte Brilho Buselli e Igor Gravina Taparelli. Testemunhas:Vitor de Oliveira Rezende e Érika Valeska dos Santos Portes.

RETIFICAÇÃONo extrato do Contrato de Gestão nº 002/2009 – SES/DF e o SESC/DF – SERVIÇO SOCIAL DOCOMÉRCIO – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL. CNPJ:03.288.908/0001-30, publicado no DODF nº 186, de 25 de setembro de 2009, página 49, seçãoIII. ONDE SE LÊ: “...Valor Total do presente contrato resulta do valor unitário de R$ 86,37(oitenta e seis reais e trinta e sete centavos) multiplicado pelo total estimado de 29.030 (vinte enove mil e trinta) atendimentos, totalizando R$ 2.496.640,00 (dois milhões, quatrocentos enoventa e seis mil e seiscentos e quarenta reais)...”. LEIA-SE: “...Valor Total do presente contratoresulta do valor unitário de R$ 86,00 (oitenta e seis reais) multiplicado pelo total estimado de29.030 (vinte e nove mil e trinta) atendimentos, totalizando R$ 2.496.640,00 (dois milhões,quatrocentos e noventa e seis mil e seiscentos e quarenta reais)...”.

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL Nº 39 DO CONCURSO PÚBLICO 1/2008 - PCDF, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE

AGENTE DE POLÍCIA DA CARREIRA DEPOLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALPROVA PRÁTICA DA DISCIPLINA TÉCNICAS OPERACIONAIS DA AÇÃO POLICIAL

(DEFESA PESSOAL APLICADA A AÇÃO POLICIAL) – TOAP(DPAP)A DIRETORA DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no usode suas atribuições legais e com fulcro no artigo 1º, incisos III, XIII e XV e artigo 5º, incisoI, da Lei Distrital nº 837, de 28 de dezembro de 1994, do Decreto nº 21.688, de 7 denovembro de 2000, e suas alterações, e na Portaria nº 1.031, de 7 de julho de 2006, tornapública as regras para a prova prática da disciplina Técnicas Operacionais da Ação Policial(Defesa Pessoal Aplicada a Ação Policial) – TOAP(DPAP) dos candidatos ao concursopúblico destinado ao provimento de vagas para o cargo de Agente de Polícia, terceiraclasse, da carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, em conformidade com o item 15 doEdital Normativo, conforme segue.1. DA PROVA PRÁTICA DA DISCIPLINA TÉCNICAS OPERACIONAIS DA AÇÃO POLI-CIAL (DEFESA PESSOAL APLICADA A AÇÃO POLICIAL) – TOAP(DPAP)1.1. A prova prática, de caráter eliminatório, será realizada ao final das atividades, nos dojôs daAcademia de Polícia Civil do Distrito Federal, localizada na Praça da Estrela, Lote 01, CentroMetropolitano de Taguatinga, no dia e horário previamente marcados no cronograma da turma.1.2. O candidato deverá comparecer com antecedência de 30 (trinta) minutos no local da prova.1.3. Não haverá segunda chamada da prova, sob nenhuma hipótese.1.4. Será eliminado do Curso de Formação Profissional o candidato que faltar à prova prática.1.5. O candidato será chamado, por ordem alfabética, pelo coordenador de turma, para execuçãode sua prova prática de TOAP(DPAP). Na ocasião, deve estar acompanhado de seu parceiro detreinamento.1.6. A prova será composta de uma PARTE GERAL e outra ESPECÍFICA. Na PARTE GERAL,o candidato deverá executar com eficácia e segurança 5 (cinco) técnicas da disciplina TOAP(DPAP).Para a PARTE ESPECÍFICA, o candidato sorteará um grupo de técnicas da disciplinaTOAP(DPAP) dentre 3 (três) preestabelecidos, contendo cada grupo, 5 (cinco) técnicas, paraserem executadas pelo candidato.1.6.1. O candidato será avaliado por 02 (dois) professores da disciplina: um para a PARTEGERAL e o outro para a PARTE ESPECÍFICA.1.6.2. Será atribuída nota 0 (zero) ou 2,5 pontos (dois pontos e meio), para cada quesito técnico,conforme item 2.1.6.3. Será atribuída para cada técnica em particular nota de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, resultanteda soma dos 04 (quatro) quesitos técnicos.1.7. O candidato deverá executar com eficácia e segurança as técnicas cobradas, conforme exigên-cias detalhadas no item 2.1.7.1. O candidato terá somente uma oportunidade para a execução de cada técnica.1.7.2. Deixar de executar a técnica cobrada implicará em atribuição de nota 0(zero) no valor totalda técnica.1.7.3. O candidato que executar técnica divergente da cobrada, receberá nota 0(zero) no valor totalda técnica, não podendo fazer uso de nova oportunidade para a sua execução.1.7.4. A execução incorreta de qualquer dos quesitos técnicos avaliados em cada técnica implicaráem atribuição de nota 0(zero) para o quesito.1.7.5. Serão avaliados o domínio, a postura e a eficiência na execução de cada técnica, conformeexigências descritas nos quesitos técnicos avaliados, detalhados no item 2.1.7.6. Após entendido o comando da técnica cobrada, o candidato disporá de 1 minuto para darinício à sua execução.1.7.6.1. Caso o candidato não entenda o comando, poderá solicitar à Banca Examinadora que o repita.1.7.6.2. Caso ocorra dúvida em identificar a técnica cobrada – antes de executá-la –, ou percebaque não irá cumprir com as exigências dos quesitos técnicos, o candidato poderá pedir à bancaexaminadora que protele a sua execução. Ao final da aplicação da sua prova, ser-lhe-á solicitadoque execute a(s) técnica(s) adiada(s), não podendo fazer uso de nova oportunidade.

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PÁGINA 45Nº 192, sexta-feira, 2 de outubro de 2009 Diário Oficial do Distrito Federal1.8. Será considerado APTO, o candidato que obtiver, na soma dos pontos da PARTE GERALcom os pontos da PARTE ESPECÍFICA, valor igual ou superior a 60(sessenta) pontos.1.9. As provas serão filmadas e o material será mantido na Divisão de Gerência de Concur-sos/APC.2. EXIGÊNCIAS DETALHADAS DOS GOLPES/TÉCNICAS QUE COMPÕEM A PROVA2.1. GOLPES/TÉCNICAS QUE INTEGRAM A PARTE GERAL2.1.1. As técnicas serão detalhadas para destros. Aos canhotos, considerar o lado oposto.2.1.2. O-SOTO-GARI: Valor total da técnica: 10,0 pontos2.1.2.1. Quesitos técnicos avaliados:a) Desequilíbrio do recebedor para trás, provocando nele uma extensão lombar. Valor do quesito:2,5 pontosb) Encostar o ombro direito no ombro do recebedor. Valor do quesito: 2,5 pontosc) O pé, da perna que faz o gancho na perna do recebedor, deverá estar, na articulação dotornozelo, na posição plantar fletido (e.g., dobrar/flexionar o pé ou os dedos na direção da faceplantar). Valor do quesito: 2,5 pontosd) O pé, da perna que faz o gancho na perna do recebedor, não poderá se apoiar no solo. Valor doquesito: 2,5 pontos2.1.3. O-GOSHI: Valor total da técnica: 10,0 pontos2.1.3.1. Quesitos técnicos avaliados:a) Envolver a região posterior da cintura do recebedor com o seu membro superior direito. Valordo quesito: 2,5 pontosb) Prender, contra o seu peito, o antebraço direito do recebedor, utilizando-se de sua mão esquer-da. Valor do quesito: 2,5 pontosc) Encaixar completamente o quadril sob o quadril do recebedor, de forma que possa levantá-losobre as costas. Valor do quesito: 2,5 pontosd) Erguer, sobre as costas, o recebedor do chão. Torná-lo à posição anterior, sem sofrer queda.Valor do quesito: 2,5 pontos2.1.4. KOSHI-GURUMA: Valor total da técnica: 10,0 pontos2.1.4.1. Quesitos técnicos avaliados:a) Envolver a região posterior do pescoço do recebedor com o seu membro superior direito. Valordo quesito: 2,5 pontosb) Prender, contra o seu peito, o antebraço direito do recebedor, utilizando-se de sua mão esquer-da. Valor do quesito: 2,5 pontosc) Encaixar completamente o quadril sob o quadril do recebedor, de forma que possa levantá-losobre as costas. Valor do quesito: 2,5 pontosd) Erguer, sobre as costas, o recebedor do chão. Torná-lo à posição anterior, sem sofrer queda.Valor do quesito: 2,5 pontos2.1.5. IPPON-SEOI-NAGUE: Valor total da técnica: 10,0 pontos2.1.5.1. Quesitos técnicos avaliados:a) Encaixar a parte anterior da articulação do cotovelo direito, que deverá estar fletido para umângulo de 90º, contra a axila direita do recebedor. Valor do quesito: 2,5 pontosb) Prender, contra o seu peito, o antebraço direito do recebedor - correspondente à axila envolvida-, utilizando-se de sua mão esquerda. Valor do quesito: 2,5 pontosc) Encaixar completamente o quadril sob o quadril do recebedor, de forma que possa levantá-losobre as costas. Valor do quesito: 2,5 pontosd) Erguer, sobre as costas, o recebedor do chão. Torná-lo à posição anterior, sem sofrer queda.Valor do quesito: 2,5 pontos2.1.6. CHAVE DE BRAÇO DOBRADO NAS COSTAS (braços direito e esquerdo): Valor totalda técnica: 10,0 pontos2.1.6.1. Quesitos técnicos avaliados: (braço direito):a) Avançar a perna esquerda. Com a mão direita em forma de “concha”, envolver o cotovelo direitodo recebedor. Ato contínuo, envolver o dorso de sua própria mão direita, utilizando-se de sua mãoesquerda. Para tanto, deverá girar a mão esquerda lateralmente (palma voltada para cima) e passá-la sob o cotovelo direito do recebedor. Valor do quesito: 2,5 pontosb) Recuar a perna esquerda, ao mesmo tempo em que, com uma puxada, provoca a flexão docotovelo preso, obrigando o recebedor a ficar de costas para si. Sem intervalo, apoiar a palma dasua mão esquerda sobre o tríceps braquial direito daquele. Finalizar, apoiando a palma da mãodireita sobre o deltóide anterior direito do recebedor. Valor do quesito: 2,5 pontos2.1.6.2. Quesitos técnicos avaliados: (braço esquerdo):a) Avançar a perna direita. Com a mão esquerda em forma de “concha”, envolver ocotovelo esquerdo do recebedor. Ato contínuo, envolver o dorso de sua própria mãoesquerda, utilizando-se de sua mão direita. Para tanto, deverá girar a mão direita lateral-mente (palma voltada para cima) e passá-la sob o cotovelo esquerdo do recebedor. Valordo quesito: 2,5 pontosb) Recuar a perna direita, ao mesmo tempo em que, com uma puxada, força a flexão do cotovelopreso, obrigando o recebedor a ficar de costas para si. Sem intervalo, apoiar a palma da sua mãodireita sobre o tríceps braquial esquerdo daquele. Finalizar, apoiando a palma da mão esquerdasobre o deltóide anterior esquerdo do recebedor. Valor do quesito: 2,5 pontos2.2. GOLPES/TÉCNICAS QUE INTEGRAM A PARTE ESPECÍFICA2.2.1. Técnicas detalhadas para destros. Aos canhotos, considerar o lado oposto.2.2.2. COLOCAÇÃO DE ALGEMAS, EM PÉ: Valor total da técnica: 10,0 pontos2.2.2.1. Quesitos técnicos avaliados:a) Iniciar, estando o recebedor com os dedos cruzados por detrás da cabeça e com as pernasafastadas. Valor do quesito: 2,5 pontosb) Aproximar-se protegendo a arma. A perna esquerda deverá estar posicionada à frente.

Empunhar, com a sua mão esquerda, o antebraço direito do recebedor. Puxar-lhe talantebraço e empurrar-lhe as costas com o cotovelo para desestabilizá-lo. Em seguida,com a mão direita e com o dedo polegar da respectiva mão apontado para baixo, envolvero dorso dos dedos da mão direita do recebedor, girando-a no sentido horário, ao tempoem que apoiará a palma de sua mão esquerda nas costas dele, altura do ombro direito.Valor do quesito: 2,5 pontosc) Forçar uma hiperextensão da mão do recebedor, de forma que a palma dessa mão fique voltadapara o rosto do candidato em exame e o respectivo dorso fique voltado para as costas daquele.Envolver o dorso da mão direita do recebedor com a palma de sua mão esquerda, apoiando o dedopolegar contra o primeiro e o segundo ossos metacarpais daquela mão. O dedo mínimo da mãodominada deverá ser preso com o auxílio do dedo mínimo do candidato em exame. Valor doquesito: 2,5 pontosd) Manter o domínio do recebedor, fazendo a torção do punho preso no sentido horário, nãopermitindo a flexão do correspondente cotovelo. Empunhar as algemas com a mão direita, man-tendo os portões voltados para si. Girar a mão, que segura as algemas, medialmente (o dorso ficarávoltado para cima). Efetuar, de baixo para cima, a colocação da argola direita da algema no punhodireito do recebedor. Efetuar, de baixo para cima, a colocação da argola esquerda da algema nopunho esquerdo do recebedor. Apresentar o recebedor aos examinadores devidamente algemado,com os dorsos das mãos voltados um para o outro, segurando na argola direita da algema com a suamão esquerda. Valor do quesito: 2,5 pontos2.2.3. COLOCAÇÃO DE ALGEMAS, AJOELHADO: Valor total da técnica: 10,0 pontos2.2.3.1.Quesitos técnicos avaliados:a) Iniciar , estando o recebedor de joelhos, dedos entrelaçados detrás da cabeça e perna direitacruzada sobre a perna esquerda. Valor do quesito: 2,5 pontosb) Aproximar-se protegendo a arma e apoiar a planta do pé esquerdo sobre a planta do pé direitodo recebedor. Empunhar com a sua mão esquerda o antebraço direito do recebedor, puxando talantebraço para si. Em seguida, com a mão direita e com o dedo polegar da respectiva mãoapontado para baixo, envolver o dorso dos dedos da mão direita do recebedor, girando-a nosentido horário, ao tempo em que apoiará a palma de sua mão esquerda nas costas dele, altura doombro direito. Valor do quesito: 2,5 pontosc) Forçar uma hiperextensão da mão do recebedor, de forma que a palma dessa mão fique voltadapara o rosto do candidato em exame e o respectivo dorso fique voltado para as costas daquele.Envolver o dorso da mão direita do recebedor com a palma de sua mão esquerda, apoiando o dedopolegar contra o primeiro e o segundo ossos metacarpais daquela mão. O dedo mínimo da mãodominada deverá ser preso com o auxílio do dedo mínimo do candidato em exame. Valor doquesito: 2,5 pontosd) Manter o domínio do recebedor, fazendo a torção do punho preso no sentido horário, nãopermitindo a flexão do correspondente cotovelo. Empunhar as algemas com a mão direita, man-tendo os portões voltados para si. Girar a mão, que segura as algemas, medialmente (o dorso ficarávoltado para cima). Efetuar, de baixo para cima, a colocação da argola direita da algema no punhodireito do recebedor. Efetuar, de baixo para cima, a colocação da argola esquerda da algema nopunho esquerdo do recebedor. Apresentar o recebedor aos examinadores devidamente algemado,com os dorsos das mãos voltados um para o outro, segurando na argola direita da algema com a suamão esquerda. Valor do quesito: 2,5 pontos2.2.4. COLOCAÇÃO DE ALGEMAS, DEITADO: Valor total da técnica: 10,0 pontos2.2.4.1. Quesitos técnicos avaliados:a) Iniciar , estando o recebedor deitado de bruços, braços abertos, palmas das mãos voltadaspara cima, rosto voltado para o lado esquerdo. Aproximar-se e empunhar com a sua mãodireita os dedos da mão direita do recebedor, envolvendo-os pela face anterior. Envolver odorso da mão direita do recebedor com a palma de sua mão esquerda, apoiando o dedo polegarcontra o primeiro e o segundo ossos metacarpais daquela mão. O dedo mínimo da mãodominada deverá ser preso com o auxílio do dedo mínimo do candidato em exame. Forçar umatorção, no sentido horário, da mão presa do recebedor, de forma que a palma dessa mão fiquevoltada para o candidato em exame e o respectivo dorso fique voltado para as costas daquele.Valor do quesito: 2,5 pontosb) Apoiar o joelho esquerdo contra a escápula direita do recebedor, mantendo-o sob domíniopor meio de uma torção, no sentido horário, do punho preso (nunca apoiar o joelho sobre aespinha dorsal do examinado). Empunhar as algemas com a mão direita, mantendo os portõesvoltados para si. Girar a mão, que segura as algemas, lateralmente (o dorso ficará voltadopara baixo). Efetuar, de baixo para cima, a colocação da argola esquerda da algema no punhodireito do recebedor. Efetuar, de baixo para cima, a colocação da argola direita da algema nopunho esquerdo do recebedor. Os dorsos das mãos algemadas deverão ficar voltados um parao outro. Valor do quesito: 2,5 pontosc) Apoiar a mão esquerda sobre o ombro esquerdo do recebedor e a mão direita sob a cabeçadele, altura da orelha direita. Com comando, verbalizar para que o recebedor se vire, puxan-do-lhe o ombro esquerdo. Ato contínuo, verbalizar para que ele se sente, forçando-lhe acabeça para cima com a sua mão direita, obrigando-o a sentar-se. Concluído o ato de sentá-lo,o examinado deverá posicionar-se pelo lado direito do recebedor. Antes, deverá retirar a mãodireita da altura da orelha dele e reposicioná-la sobre a nuca, com o polegar apontado parabaixo. Valor do quesito: 2,5 pontosd) Introduzir a mão e o antebraço esquerdos por entre o braço direito dele. A introduçãoda mão e do antebraço deverá ser no sentido anterior para o posterior (do peito para ascostas). Verbalizar para que flexione o joelho direito e se ajoelhe, conduzindo-o para essaposição. Depois de ajoelhado, o recebedor deverá ficar em pé. Por comando, o examinadodeverá verbalizar para que ele fique de pé, conduzindo-o à posição vertical. Apresentar

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Diário Oficial do Distrito FederalPÁGINA 46 Nº 192, sexta-feira, 2 de outubro de 2009

o recebedor aos examinadores devidamente algemado, com os dorsos das mãos voltadosum para o outro, segurando na argola direita da algema com a sua mão esquerda. Valor doquesito: 2,5 pontos2.2.5. RETENÇÃO DE ARMA, AMEAÇA LEVE (braço oposto ao da arma): Valor total datécnica: 10,0 pontos2.2.5.1. Quesitos técnicos avaliados:a) Ao ser agredido, girar a mão esquerda medialmente e agarrar o antebraço esquerdo do agressorcom essa mão. Valor do quesito: 2,5 pontosb) Manter a arma apontada para o alvo da abordagem, à frente. Valor do quesito: 2,5 pontosc) Projetar o agressor para trás, mantendo a arma apontada para o alvo à frente. Valor doquesito: 2,5 pontosd) Avançar em direção ao alvo da abordagem. Valor do quesito: 2,5 pontos2.2.6. RETENÇÃO DE ARMA, AMEAÇA GRAVE (braço oposto ao da arma): Valor total datécnica: 10,0 pontos2.2.6.1. Quesitos técnicos avaliados:a) Deixar cair somente o braço agredido. Valor do quesito: 2,5 pontosb) Voltar-se para o agressor, girando o quadril na direção dele. Valor do quesito: 2,5 pontosc) Utilizar-se da própria arma como elemento desestabilizador, golpeando-o no pescoço com oferrolho dela e com o dedo fora do gatilho. Valor do quesito: 2,5 pontosd) Afastar-se do agressor, dando o comando: “Parado, polícia, mãos na cabeça”. Valor do quesito:2,5 pontos2.2.7. RETENÇÃO DE ARMA AMEAÇA MODERADA (braço da arma): Valor total da técni-ca: 10,0 pontos2.2.7.1. Quesitos técnicos avaliados:a) Ao ser agredido, reter a arma para si, apoiando os cotovelos nos músculos laterais do abdome.Valor do quesito: 2,5 pontosb) Voltar-se para o agressor e desvencilhar-se da pegada, passando os seus punhos sobre o punhodireito do recebedor (e por entre os antebraços dele), de forma a aplicar-lhe uma torção de punho.Valor do quesito: 2,5 pontosc) Afastar-se do agressor e manter a segurança da arma, retendo-a para si (apoiando os cotovelosnos músculos laterais do abdome). Valor do quesito: 2,5 pontosd) Em segurança, estender os cotovelos e finalizar com o comando: “Parado, polícia, mãos nacabeça”. Valor do quesito: 2,5 pontos2.2.8. RETENÇÃO DE ARMA, AMEAÇA GRAVE (braço da arma): Valor total da técni-ca: 10,0 pontos2.2.8.1. Quesitos técnicos avaliados:a) Ao ser agredido, reter a arma par si, apoiando os cotovelos nos músculos laterais do abdome.Valor do quesito: 2,5 pontosb) Voltar-se para o agressor e aplicar-lhe, como elemento desestabilizador, um chute na genitália,utilizando-se de sua perna esquerda. Valor do quesito: 2,5 pontosc) - Desvencilhar-se da pegada, passando os seus punhos sobre o punho direito do recebe-dor (e por entre os antebraços dele), de forma a aplicar-lhe uma torção de punho. Valor doquesito: 2,5 pontosd) Afastar-se do agressor e manter a segurança da arma, retendo-a para si (apoiando os cotovelosnos músculos laterais do abdome). Em segurança, estender os cotovelos e finalizar com o coman-do: “Parado, polícia, mãos na cabeça”. Valor do quesito: 2,5 pontos2.2.9. RETENÇÃO DE ARMA, AMEAÇA MODERADA POR TRÁS: Valor total datécnica: 10,0 pontos2.2.9.1. Quesitos técnicos avaliados:a) Ao ser agredido, reter a arma para si em posição de base, não permitindo que seja desequilibradopara trás.Valor do quesito: 2,5 pontosb) Desvencilhar-se do agarramento, avançando a perna direita e jogando o quadril para o ladodireito (sentido anti-horário), ao mesmo tempo em que passa a cabeça por baixo do braço direitodo agressor. Valor do quesito: 2,5 pontosc) Afastar-se do agressor e manter a segurança da arma, retendo-a para si (apoiando os cotovelosnos músculos laterais do abdome). Valor do quesito: 2,5 pontosd) Em segurança, estender os cotovelos e finalizar com o comando: “Parado, polícia, mãos nacabeça”. Valor do quesito: 2,5 pontos2.2.10. RETENÇÃO DE ARMA, AMEAÇA GRAVE POR TRÁS: Valor total da técnica:10,0 pontos1.2.2.10.1. Quesitos técnicos avaliados:a) Ao ser agredido, reter a arma para si em posição de base, não permitindo que seja desequilibradopara trás. Valor do quesito: 2,5 pontosb) Jogar, com rapidez, o quadril para a direita (sentido anti-horário), ao mesmo tempoem que alveja o joelho esquerdo do agressor com um disparo de arma de fogo. Valor doquesito: 2,5 pontosc) Afastar-se do agressor e manter a segurança da arma, retendo-a para si (apoiando os cotovelosnos músculos laterais do abdome). Valor do quesito: 2,5 pontosd) Em segurança, estender os cotovelos e manter a vigilância sobre o agressor, com o comando:“Parado, polícia”. Valor do quesito: 2,5 pontos2.2.11. RETENÇÃO DE ARMA, AMEAÇA PELO BRAÇO DA ARMA, POLICIAL COMLANTERNA: Valor total da técnica: 10,0 pontos2.2.11.1. Quesitos técnicos avaliados:a) Ao ser agredido, voltar-se para o agressor ao tempo em que retém a arma par si. Valor doquesito: 2,5 pontos

b) Desvencilhar-se do agressor, fazendo alavanca com a própria lanterna. A lanterna deverá passarpor cima do punho direito do agressor (e por entre os antebraços dele), ser direcionada e forçadapara baixo, num movimento forte. Valor do quesito: 2,5 pontosc) Afastar-se do agressor e manter a segurança da arma, retendo-a para si (apoiando os cotovelosnos músculos laterais do abdome). Valor do quesito: 2,5 pontosd) Em segurança, estender os cotovelos e finalizar com o comando: “Parado, polícia, mãos nacabeça”. Valor do quesito: 2,5 pontos2.2.12. RETENÇÃO DE ARMA, AMEAÇA PELO BRAÇO DA LANTERNA: Valor total datécnica: 10,0 pontos2.2.12.1. Quesitos técnicos avaliados:a) Desvencilhar-se do agressor, fazendo alavanca com a própria lanterna. A lanterna deverá passarpor cima do punho esquerdo do agressor, ser direcionada e forçada para baixo, num movimentoforte. Valor do quesito: 2,5 pontosb) Proteger a arma, mantendo-a apontada para frente, com o cotovelo estendido. Valor do quesito:2,5 pontosc) Afastar-se do agressor e manter a segurança da arma, retendo-a para si (apoiando os cotovelosnos músculos laterais do abdome). Valor do quesito: 2,5 pontosd) Em segurança, estender os cotovelos e finalizar com o comando: “Parado, polícia, mãos nacabeça”. Valor do quesito: 2,5 pontos2.2.13. RETENÇÃO DE ARMA, AGRESSOR SEGURANDO NA ARMA COM AS DUASMÃOS (acima da cabeça): Valor total da técnica: 10,0 pontos2.2.13.1. Quesitos técnicos avaliados:a) Ao se agredido, utilizar-se de um chute na genitália do agressor, como elemento desestabiliza-dor. Valor do quesito: 2,5 pontosb) Num movimento rápido e forte, girar a arma no sentido horário e puxá-la para si. Valor doquesito: 2,5 pontosc) Afastar-se do agressor e manter a segurança da arma, retendo-a (apoiando os cotovelos nosmúsculos laterais do abdome). Valor do quesito: 2,5 pontosd) Em segurança, estender os cotovelos e finalizar com o comando: “Parado, polícia, mãos nacabeça”. Valor do quesito: 2,5 pontos2.2.14. RETENÇÃO DE ARMA, AGRESSOR SEGURANDO NA ARMA COM AS DUASMÃOS (altura do abdome): Valor total da técnica: 10,0 pontos2.2.14.1. Quesitos técnicos avaliados:a) Ao ser agredido, posicionar em base, recuando a perna direita. Valor do quesito: 2,5 pontosb) Girar a arma no sentido horário e puxá-la para si, num movimento rápido e forte, arrancando-a das mãos do agressor. Valor do quesito: 2,5 pontosc) Afastar-se do agressor e manter a segurança da arma, retendo-a (apoiando os cotovelos nosmúsculos laterais do abdome). Valor do quesito: 2,5 pontosd) Em segurança, estender os cotovelos e finalizar com o comando: “Parado, polícia, mãos nacabeça”. Valor do quesito: 2,5 pontos2.2.15. RETENÇÃO DE ARMA, AGRESSOR SEGURANDO NA ARMA COM AS DUASMÃOS (abaixo do abdome, policial contra a parede): Valor total da técnica: 10,0 pontos2.2.15.1. Quesitos técnicos avaliados:a) Ao ser agredido, flexionar os joelhos e direcionar seus punhos para baixo. Valor doquesito: 2,5 pontosb) Utilizar-se da tíbia da perna que se encontrar avançada para projetá-la sobre os punhos doagressor. Valor do quesito: 2,5 pontosc) Ato contínuo, com força e velocidade e ao mesmo tempo, forçar a tíbia para baixo, contra ospunhos do agressor, e puxar a arma para si. Valor do quesito: 2,5 pontosd) Afastar-se do agressor e manter a segurança da arma, retendo-a (apoiando os cotovelos nosmúsculos laterais do abdome). Em segurança, estender os cotovelos e finalizar com o comando:“Parado, polícia, mãos na cabeça”. Valor do quesito: 2,5 pontos2.2.16. GRAVATA POR TRÁS COM DOMÍNIO: Valor total da técnica: 10,0 pontos2.2.16.1. Quesitos técnicos avaliados:a) Ao ser agredido, posicionar-se em base. Segurar o punho e o antebraço direitos doagressor, forçando-os para baixo, a fim de aliviar a pressão no pescoço. Valor doquesito: 2,5 pontosc) Jogar o quadril para o lado direito e virar o rosto para as mãos do agressor, ao tempo em queposiciona a perna esquerda por detrás dele, mantendo-se em base. Valor do quesito: 2,5 pontosd) Atingir a genitália dele com o punho esquerdo, como forma de desestabilizá-lo. Valor doquesito: 2,5 pontose) Agarrar as duas pernas do agressor, envolvendo, com as mãos em forma de “concha”, toda aparte posterior dos joelhos. Ergue-o do chão e simula a sua projeção para trás. Valor do quesito:2,5 pontos3. DOS RECURSOS3.1. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado preliminar da Prova Prática dadisciplina TOAP(DPAP) disporá de 3 (três) dias úteis para fazê-lo, a contar do dia subseqüenteao da publicação do resultado preliminar.3.2. O candidato deverá apresentar o recurso em formulário próprio que será disponibilizado naInternet, no endereço eletrônico http://www.universa.org.br, devidamente fundamentado e instruídocom material bibliográfico, quando for o caso.2.3. O recurso deverá ser entregue pessoalmente na Coordenação do Curso de FormaçãoProfissional, localizada na Academia de Polícia Civil do Distrito Federal, no horário de 8 às12h e de 14 às 18h.2.4. Não será aceito recurso por via postal, via fax, via Internet e(ou) via correio eletrônico.

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PÁGINA 47Nº 192, sexta-feira, 2 de outubro de 2009 Diário Oficial do Distrito Federal2.5. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Em nenhuma hipótese seráaceito pedido de revisão de recurso, tampouco recurso de recurso.2.6. Recurso cujo teor desrespeite a banca examinadora será preliminarmente indeferido.2.7. Os recursos serão avaliados por banca examinadora composta de 3 (três) professores dadisciplina TOAP(DPAP).2.8. A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas deci-sões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.2.9. Os casos omissos serão resolvidos pela Direção da APC.

CLÁUDIA ALCÂNTARA

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso: 098.003959/2009. Favorecido: INFRASOLO – ENGENHARIA DE SOLOS EINFRAESTRUTURA LTDA. Valor: R$ 32.420,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e vintereais). Objeto: contratação, em caráter emergencial, de empresa de consultoria especializadaem avaliação de edificação, em face de aparecimento de fissuras no prédio da TransporteUrbano do Distrito Federal - DFTRANS, consoante Relatório Técnico de Vistoria nº 003/2009-CP/DE/NOVACAP, Projeto Básico constante às fls. 49-50, e sobretudo o Despachodo Serviço Jurídico, às fls. 54-55 do referido processo. A citada contratação terá vigência porum período máximo de 180 (cento e oitenta) dias; Amparo Legal: inciso IV do artigo 24, daLei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ratificação: em 25/09/09, nos termos do artigo 26, domesmo diploma legal, pela Diretoria Colegiada da DFTRANS. Presidente: Paulo HenriqueBarreto Munhoz da Rocha. Membros: Maria Lêda de Lima e Silva, Lenise A. Costa Gomes,André Luis Pires Margalho e Themístocles Eleutério C. de Souza.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOLEILÃO Nº 01/2009.

A DIRETORIA COLEGIADA DA TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL,em cumprimento ao previsto no inciso I do artigo 5º, do Decreto nº 27.660, de 24 de janeirode 2007, e com base nas informações contidas no processo 098.002.348/2009, Comunica aosinteressados que, em 25/09/2009, homologou o resultado da licitação na modalidade Leilão nº01/2009, cujo objeto é o leilão de veículos e bens inservíveis e /ou obsoletos pertencentes aopatrimônio da DFTRANS, conforme relacionados às fls. 60-62, do referido processo, a favordos arrematantes relacionados no resultado do citado leilão, às fls. 129, publicado no DODFnº 166, de 27 de agosto de 2009.

Brasília/DF, 25 de setembro de 2009.PAULO HENRIQUE B. MUNHOZ DA ROCHA

Presidente

PREGÃO Nº 07/2009.A DIRETORIA COLEGIADA DA TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, emcumprimento ao previsto no inciso I do artigo 5º, do Decreto nº 27.660, de 24 de janeiro de 2007,e com base nas informações contidas no processo 098.002.299/2009, Comunica aos interessadosque, em 25/09/2009, homologou o resultado da licitação na modalidade Pregão nº 07/2009, cujoobjeto é a aquisição de material de expediente de acordo com especificações do Anexo I do Edital,para utilização/consumo do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, a favor daempresa RV Solutions Comércio de Papeis Ltda; que ofereceu o valor de R$ 9.819,40 (nove mil,oitocentos e dezenove reais e quarenta centavos).

Brasília/DF, 25 de setembro de 2009.PAULO HENRIQUE B. MUNHOZ DA ROCHA

Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTOHABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO CONTRATO N° 22/2009.Processo: 392.001.961/2009. Partes: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACI-ONAL DO DISTRITO FEDERAL-CODHAB E EMPRESA FEDERAL VIDA E PREVIDÊN-CIA S/A. Objeto: Seguro coletivo de acidentes pessoais, favor de 40 estagiários de nível médio darede pública do Distrito Federal. Fundamentação Legal: Artigo 10, da Lei nº 8.666/93. DotaçãoOrçamentária: UO 47209. Programa de Trabalho: 04122010085177240. Natureza da Despesa339039. Fonte 100. Nota de Empenho: 2009NE00321, emitida em 18/08/2009. Valor anual docontrato R$ 514,80 (quinhentos e quatorze reais). Modalidade: Estimativo. Evento: 400091.Assinatura do Contrato em 17/09/2009.

JOSÉ LUIZ VIEIRA NAVESPresidente

SECRETARIA DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICAE SOCIAL E CORREGEDORIA GERAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2009.Processo: 480.000.837/2009. Partes: SEOPS/CGDF X GVT - Global Village Telecom Ltda.Objeto: prestação de serviços de conexão IP dedicado e exclusivo para acesso à Internet de 12Mbits/s. Valor: R$ 58.333,33 (cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e trêscentavos). Dotação Orçamentária: UO: 45101. Programa de Trabalho: 04122010085176989.Elemento de Despesa: 339039, Fonte de Recursos: 100000000. Nota de Empenho inicial nº2009NE00355, emitida em 01.09.2009. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de suaassinatura. Data da Assinatura: 25.09.2009. Signatários: Pelo Distrito Federal: ROBERTOEDUARDO GIFFONI, na qualidade de Secretário de Estado e Corregedor Geral; pela GVT –Global Village Telecom MIGUEL DAVID HUSHI, na qualidade de Diretor Nacional de Vendas eJOSÉ EDUARDO FERNANDES, na qualidade de Diretor Regional de Operações.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2009Processo: 480.000.882/2009. Partes: SEOPS/CGDF X CPD – CONSULTORIA, PLANEJA-MENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: aquisição de 16 (dezesseis)computadores do tipo servidores de rede e 02 racks para suporte e 01 storage, bem como a prestaçãode serviços de assistência técnica e garantia on-site dos produtos. Valor: R$ 763.885,31 (setecentose sessenta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos). Dotação Orçamentá-ria: UO: 45101. Programa de Trabalho: 04126007930110001. Elemento de Despesa: 449052,Fonte de Recursos: 100000000. Nota de Empenho inicial nº 2009NE00405, emitida em 28.09.2009.Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 29.09.2009.Signatários: Pelo Distrito Federal: ROBERTO EDUARDO GIFFONI, na qualidade de Secretáriode Estado e Corregedor Geral; pela CPD – Consultoria, Planejamento e Desenvolvimento deSistemas Ltda., MÁRIO CESAR SOUZA LIMP DE AZEVEDO, na qualidade de Sócio.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 04/2008.Processo: 017.000.876/2007 - Partes: SEOPS/CGDF X CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.. Objeto:rescisão do Contrato de Adesão para Baixa Tensão nº 004/2008, com efeitos a contar de 10 dejulho de 2009. Data da Assinatura: 02.09.2009. Signatários: pela SEOPS/CGDF: ROBERTOEDUARDO GIFFONI, na qualidade de Secretário de Estado e Corregedor Geral; pela CEB:ROBERVAL MANCILHA SCARPA, na qualidade de Superintendente de Atendimento, e ELZALÚCIA BARBOSA GHEDINI, na qualidade de Gerente de Grandes Clientes.

AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2009,NOS TERMOS DO PADRÃO 11/2002.

Processo: 361.361.0012.352/2008 Partes: AGEFIS x EUSTÁQUIO ALVES REZENDE. Fundamen-to Legal: Objeto: O presente Contrato obedece aos termos da Proposta e Justificativa de Dispensa deLicitação, baseada no inciso X do artigo 24 combinado com o artigo 26 da Lei n° 8.666, de 21/06/1993e ao disposto na Lei n° 8.245 de 18/01/1991, e demais normas pertinentes. Valor Mensal: O valormensal estimado do contrato é de R$ 12.338,00 (doze mil, trezentos e trinta e oito reais), totalizandoo valor de R$ 148.056,00 (cento quarenta e oito mil, cinqüenta e seis reais), procedente do Orçamentoda Agência de Fiscalização do Distrito Federal- AGEFIS, para o corrente exercício, nos termos da Leide Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal. Dotação Orçamentária: UO110201; Programa de Trabalho: 04.122.0100.8517.7264; Natureza da Despesa: 339039; Fonte deRecurso: 160; Empenho n°: 2009NE00356, emitida em 23/ 09/ 2009 – Evento 400091 – ModalidadeEstimativa – Empenho Inicial de R$49.352,00 (quarenta e nove mil trezentos e cinqüenta e dois reais).Vigência: O presente contrato terá vigência 12(doze) meses a partir da data da sua assinatura eprorrogável até o limite de 60(sessenta) meses mediante a emissão de Termo Aditivo e desde que hajainteresse entre as partes. Data de assinatura: 23 de setembro de 2009. Signatários: Georgeano TrigueiroFernandes, na qualidade de Diretor - Geral da Agência de Fiscalização do Distrito Federal e pelolocador, Eustáquio Alves Rezende na qualidade de proprietário.

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

DIVISÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADESEÇÃO DE ORÇAMENTO

EXTRATOS DE COMPRAS SETEMBRO/2009.A Chefe da Seção de Orçamento do Tribunal de Contas do Distrito Federal, em cumprimento aodisposto no artigo 16 da Lei nº 8.666/93 e Lei-DF nº 938/95, torna pública a relação de compras, obrase serviços efetuados no mês de SETEMBRO/2009. NE. BENS. OBRAS E/OU SERVIÇOS. LICITA-ÇÃO. PREÇO TOTAL. FORNECEDOR. 1324/2009. 1 conjunto de etiquetas (barcode) LT03 RW,código Q2007A, com 10 etiquetas para limpeza e 100 etiquetas de dados, M. HP, conforme especifi-cações do edital e proposta da contratada. Garantia de 01 ano. 250 toner CE 505X preto, M. HP.Capacidade para imprimir 6.500 páginas, conforme especificações do edital e proposta da contratada.Garantia de 01 ano. Pregão. R$ 106.100,60. RV SOLUTIONS COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.

ANA PAULA AZEVEDO SANTANA

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Diário Oficial do Distrito FederalPÁGINA 48 Nº 192, sexta-feira, 2 de outubro de 2009

INEDITORIAIS

CER - CENTRO DE ENSINO E REABILITAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIAA Presidente do Centro de Ensino e Reabilitação - CER, conforme disposições estatutária,CONVOCA os seus associados para Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 09/10/2009, sexta-feira, às 15 horas, na Sede do CER, localizada na SGAS Quadra 909 - Conjunto A –Lotes 27/28 – Fundos do Colégio CASEB – Brasília - DF, para, em primeira chamada às 15 horascom maioria absoluta dos associados e em segunda chamada às 15h30 com a presença de pelo 1/3, para deliberação e aprovação da alteração da Cláusula 20 do estatuto social e para eleição daNova Diretoria para o período de 2009 até 2013 Martha Maria Barros dos Santos, Presidente.FILANTROPIA-89/09.

SINCOR/DF - SINDICATO DOS CORRETORES DE SEGUROS,EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS, CAPITALIZAÇÃO

E PREVIDÊNCIA PRIVADA NO DISTRITO FEDERAL

NOTA DE ESCLARECIMENTO N° 03PROCESSO ELEITORAL DA CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES

O Presidente do SINCOR/DF, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos doEstatuto Social em vigor, pela presente nota, ratifica a todos os corretores de seguros asso-ciados, quites e em dia com as suas respectivas obrigações, que, também, conforme o Editalde Convocação do Processo Eleitoral, a Assembléia Geral Ordinária será realizada no dia 16de outubro de 2009 (sexta-feira), único dia, no período de 09:00hs às 17:00hs, na Sede doSINCOR/DF, na SCS Quadra 02 Bloco “C:”, Edifício Ariston, Salas 502 e 503, Brasília/DF,quando deverão ser eleitos os novos membros efetivos, adjuntos e suplentes da Diretoria, doConselho Fiscal e do Conselho de Ética, bem como os delegados representantes junto àFederação Nacional dos Corretores de Seguros - FENACOR, para o quadriênio de 01 demarço de 2010 a 28 de fevereiro de 2014, conforme versa o “ Capítulo V - Seção I - doprocesso Eleitoral”, do Estatuto Social do SINCOR/DF. Brasília/DF, 30 de Setembro de2009. Dorival Alves de Sousa, Presidente.DAR-1.283/09.

HOSPITAL SANTA LUZIA S/ACNPJ/MF: 00.106.435/0001-15 NIRE Nº 533.0000177-4

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIAFicam convocados os Srs. Acionistas do Hospital Santa Luzia S.A. a se reunirem em AssembléiaGeral Extraordinária, em 08 de Outubro de 2009, às 10:00 horas, na sede social, SHLS Quadra 716Conjunto E Lote 05 - Asa Sul, Brasília – DF, para apreciarem as matérias constantes deste Edital,a saber: a)Reforma do Estatuto Social, com modificação dos poderes de diretores; b)Consolidaçãode alterações no Estatuto Social; c) Eleição de Diretores; d)Assuntos Gerais.Encontram-se àdisposição dos Srs. Acionistas na sede social as modificações do Estatuto Social e os documentosprevistos no artigo 135 da Lei 6.404 de 15/12/76. Brasília, 28 de Setembro de 2009. Dr. EdiwaldoMartins Leal, Diretor Presidente.DAR-1261/09.

SANTA LUZIA PARTICIPAÇÕES S/ACNPJ/MF: 05.328.772/0001-70 NIRE Nº 533.0000696-2

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIAFicam convocados os Srs. Acionistas da Santa Luzia Participações S.A. a se reunirem em Assem-bléia Geral Extraordinária, em 08 de Outubro de 2009, às 11h30min, na sede social, SHLS Quadra716 Conjunto E Lote 05 - Asa Sul, Brasília – DF, para apreciarem as matérias constantes desteEdital, a saber: a)Reforma do Estatuto Social, com modificação dos poderes de diretores;b)Consolidação de alterações no Estatuto Social; c)Eleição de Diretores; d)Assuntos Gerais.Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social as modificações do Estatuto Sociale os documentos previstos no artigo 135 da Lei 6.404 de 15/12/76. Brasília, 28 de Setembro de2009. Dr. Ediwaldo Martins Leal, Diretor Presidente.DAR-1262/09

SANTA LUZIA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/ACNPJ/MF: 36.751.634/0001-23 NIRE Nº 533.0000677-6

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIAFicam convocados os Srs. Acionistas do Santa Luzia Assistência Médica S.A. a se reuniremem Assembléia Geral Extraordinária, em 08 de Outubro de 2009, às 10h30min, na sede social,SHLS Quadra 716 Conjunto E PARTE Sala T02, T18, T19 - Asa Sul, Brasília – DF, paraapreciarem as matérias constantes deste Edital, a saber: a)Reforma do Estatuto Social, commodificação dos poderes de diretores; b)Consolidação de alterações no Estatuto Social;c)Eleição da Diretoria para o triênio 2009/2012; d)Assuntos Gerais. Encontram-se à dispo-sição dos Srs. Acionistas na sede social as modificações do Estatuto Social e os documentos

previstos no artigo 135 da Lei 6.404 de 15/12/76. Brasília, 28 de Setembro de 2009. Dr. JoãoFernando Sasse, Diretor Superintendente.DAR-1263/09.

HOSPITAL DO CORAÇÃO DO BRASIL S/ACNPJ/MF: 01.584.275/0001-82 NIRE Nº 533.0000615-6

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIAFicam convocados os Srs. Acionistas do Hospital do Coração do Brasil S.A. a se reunirem emAssembléia Geral Extraordinária, em 08 de Outubro de 2009, às 11:00 horas, na sede social, SHLSQuadra 716 Conjunto G - Asa Sul, Brasília – DF, para apreciarem as matérias constantes desteEdital, a saber: a)Reforma do Estatuto Social, com modificação dos poderes de diretores;b)Consolidação de alterações no Estatuto Social; c)Eleição de Diretores; d)AssuntosGerais.Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social as modificações do EstatutoSocial e os documentos previstos no artigo 135 da Lei 6.404 de 15/12/76. Brasília, 28 de Setembrode 2009. Márcia Cristina Peixoto Leal. Diretora Superintendente Assistencial.DAR-1264/04.

BRAZÍLIA – IMÓVEIS E COMÉRCIO S/ANIRE n°533.0000087-5 - CNPJ n°00.003.442/0001-91

Sumário Conforme Artigo 130 Parágrafo 1° da Lei 6.404/76

ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIAÀs 11:00 (onze horas) do dia 21 (vinte e um) do mês 07 (sete) de julho de 2009 (dois mile nove), na sede da sociedade no SC/Sul Qd. 06 Bloco A n° 240 Salas 501 e 513 – Asa Sul– Brasília – DF.Presença – Acionistas representando a maioria do Capital Social, confor-me registro no Livro de Presença dos Acionistas.Mesa – Manoel Ângelo dos SantosNeto, Diretor Presidente e Solange Gadioli dos Santos Ferreira, Diretora Adjunto.Ordemdo Dia – Entrada e saída de acionistas e Eleição dos membros da Diretoria para o Triênio2009 a 2011.Deliberação – efetuada a votação e contado os votos, ficou admitido oDiretor Adjunto, Fábio Meireles Zica, brasileiro, solteiro, empresário, natural de Doresdo Indaiá – MG, nascido em 26 de abril de 1967, portador da Carteira de Identidade n°M-3.704.514, expedida pelo SSP/MG, em 10 de janeiro de 1986, devidamente inscritono CPF sob n°490.346.001-06, residente e domiciliado a QR 606 Cj. 03 Casa 16, Samam-baia Norte, Brasília – DF, CEP.: 72.322-203, e retira-se a Diretora Adjunta SolangeGadioli dos Santos Ferreira, feita a mudança de diretores foram eleitos e reeleitos osdiretores remanescentes e admitidos, em seguida o Sr. Diretor Presidente ofereceu apalavra a quem dela quisesse fazer uso e esclareceu que a admissão e eleição da novaDiretoria foi efetuada para dar continuidade aos negócios sociais. Encerramento – Nadamais havendo a tratar, a Ata é lida, aprovada e assinada por todos os acionistas presen-tes. Brasília/DF, 21 de julho de 2009.Esta Ata é cópia fiel da transcrita no Livro Próprio.Manoel Ângelo dos Santos Neto - Diretor Presidente. Fábio Meireles Zica - DiretorAdjunto. Solange Gadioli dos Santos Ferreira - Diretora Adjunta.DAR-1.281/09.

GRÁFICA E EDITORA POSITIVA LTDA

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOTorna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos - Brasíliaambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação para a atividade gráfica de pré-impressão,impressão e acabamento, no SIG, Quadra 8, lote 2317, Brasília/DF. Foi determinada a elaboraçãode estudo ambiental. Sr. Izidro Alves Gadêlha, Diretor.DAR-1.282/09.

TJAEM – TRIBUNAL DE JUSTIÇA ARBITRALE MEDIAÇÃO DOS ESTADOS BRASILEIROS

PORTARIA Nº 305, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009.O JUIZ PRESIDENTE, LUIS GONÇALVES MATOSO CPF: 357.484.868-49 do Tribu-nal Arbitral e Mediação dos Estados e Municípios Brasileiros – TJAEM CNPJ: 08.999.150/0001-62 no uso de Suas Atribuições Legais, Que Lhe Confere a Lei Federal de nº 9.307 de23 de Setembro de 1996, Vem TORNAR PÚBLICO e Oficial a Nomeação dos JuízesArbitrais a Seguir: Valdivino Rodovalho, CPF: 290.119.221-15; João Marcos da MotaBastos, CPF: 389.016.416-15; Antonio José Lobato dos Santos, CPF: 468.408. 852-91;José Paulo da Costa, CPF: 856.352.198-53; Leandro Busquim Massucato, CPF: 034.680.94-57; Mauryelle Balarotti Lopes, CPF: 026.065.449-35; Erika Yamagutti Tomita, CPF:056.182.469-02; Roberto Carlos Costa Takei, CPF: 738.668.229-87; Dirce Graciela DiasDutra, CPF: 033.359.159-33; Eberson Silva de Oliveira, CPF: 878.767.289-87; LucieneSouto Botelho Jorge, CPF: 259.300.361-87; Gilberto Dias, CPF: 101.968.201-97; Fran-cisco Aloísio Neves Viana, CPF: 110.229.813-15; Manoel Henrique Sales, CPF:112.743.953-72. Os Árbitros Acima Referidos Podem Exercer a Função de Juiz Arbitral,em Todos os Estados e Municípios do Território Nacional, Conforme a Lei Federal 9.307de 23 de setembro de 1996. Luis Gonçalves Matoso - Presidente do TJAEM.DAR – 1.284/09.