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MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PR
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL- PR
CNPJ n.º 76.105.600/0001-86
Praça Bento Munhoz da Rocha Neto, 30 - Centro
CEP: 83430-000 Telefone: (41) 3676-8000
Campina Grande do Sul – Paraná – Brasil
Prefeito: Sr.Luiz Carlos Assunção
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CONSULTORIA CONTRATADA
AMBIENTAL COSTA OESTE PROJETOS TÉCNICOS E CONSULTORIA LTDA
CNPJ n.º 04.517.031/0001-75
CREA PR 40332
Rua Miguel Smack, 2050 – Centro
CEP: 85875-000 Telefone: (45) 3541-2466
Santa Terezinha de Itaipu – Paraná – Brasil
Email: [email protected]
EQUIPE TÉCNICA:
Fabiano de Souza
Engenheiro Ambiental
Coordenador
CREA PR – 87591/D
Pedro Fernando Viera
Engenheiro Ambiental
Coordenador
CREA PR – 114726/D
Eliakim Pereira Dal Toé
Engenheiro Civil
CREA PR – 114818/D
Sergio Luiz Albuquerque Júnior
Biólogo
CRBio 34689 07/D
Maycon Luiz Sonda
Arquiteto/Ubanista
CAU A61614-1
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Eliane Brambatti
Assistente Social
CRESS PR – 6064
Reginaldo PiciutoPalazzo
Advogado
OAB PR - 31665
Katia A. VensonPiazza
Contadora
CRC PR –37845/O-4
EQUIPE COMPLEMENTAR
Aischan Karolyne Sonda Lança
Tecnóloga Ambiental
CREA PR – 102.328/D
Tatiane Bortolini
Engenheiro Ambiental
Coordenador
CREA PR – 114726/D
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SUMÁRIO
1 JUSTIFICATIVA DO PLANO DE TRABALHO ......................................................... 5
2 OBJETIVOS .............................................................................................................. 7
2.1 Objetivo Geral ..................................................................................................................................................... 7
2.2 Objetivos Específicos .......................................................................................................................................... 7
3 METODOLOGIA ....................................................................................................... 8
3.1 Escopo para elaboração e implantação do PMGIRS ....................................................................................... 8
3.2 Plano de trabalho .............................................................................................................................................. 10
3.3 Diagnóstico dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos e de Limpeza Urbana ........................................ 11
3.2.1 Aspectos a serem descritos no diagnóstico dos serviços de manejo de resíduos sólidos e de limpeza
urbana 15
3.2.2 Consulta pública ........................................................................................................................................... 25
3.2.3 I seminário: apresentação do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos - diagnóstico . 26
3.4 Proposições dos resíduos sólidos e de limpeza pública .................................................................................. 29
3.3.1 Consulta pública ........................................................................................................................................... 32
3.3.2 II seminário: apresentação do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos - proposições
33
3.5 Elaboração da versão final do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos e da minuta de
política municipal de resíduos sólidos ....................................................................................................................... 36
3.4.1 Audiência pública ......................................................................................................................................... 37
4 CRONOGRAMA FINANCEIRO .............................................................................. 38
5 CRONOGRAMA FÍSICO ........................................................................................ 22
6 ASSINATURAS ...................................................................................................... 24
REFERÊNCIAS .............................................................................................................. 25
ANEXOS ........................................................................................................................ 26
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1 JUSTIFICATIVA DO PLANO DE TRABALHO
O presente plano busca nortear as metas a serem seguidas para a elaboração
do PMGIRS - Plano Municipalde Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para o
município de Campina Grande do Sul– PR, conforme preconiza a Lei Federal nº
12.3205/10 - Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A Lei 12.305/10 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre
seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à
gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às
responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos
aplicáveis.
Salienta-se que estão sujeitas à observância desta Lei as pessoas físicas ou
jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela
geração de resíduos sólidos e as que desenvolvam ações relacionadas à gestão
integrada ou ao gerenciamento de resíduos sólidos.
Portanto neste plano serão descritas as metodologias necessárias a serem
aplicadas para o levantamento das informações visando atender as Leis Federais
12.305/10 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e 11.445/07 (Estabelece diretrizes
nacionais de saneamento básico). As etapas a serem seguidas, estão divididas em
produtos conforme proposta deste plano, sendo eles:
Produto 01 – Plano de trabalho;
Produto 02 – Diagnóstico: Elaboração do diagnóstico da situação atual
atendendo ao item 4.1 do Termo de Referência do Anexo II do contrato n° 94/2014, ID
n° 2014301, o qual contemplará os seguintes sub-ítens:
Dados gerais do município;
Caracterização dos resíduos sólidos;
Aspectos legais;
Estrutura administrativa;
Estrutura operacional;
Aspectos sociais;
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Estrutura financeira;
Produto 03 – Proposições: Neste produto serão apresentadas as
proposições conforme descrito no ítem 5.2do Termo de Referência do Anexo II do
Contrato n° 94/2014, ID n° 201430, contemplando os seguintes itens:
Forma de execução dos serviços;
Estrutura operacional;
Aspectos organizacionais;
Aspectos legais;
Programa de implantação do plano;
Plano social;
Programa de educação ambiental.
Juntamente com o Produto 03 será elaborada e entregue a versão final do
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), e a Minuta da
Política Municipal de Resíduos Sólidos (PMRS).
A Minuta da Política Municipal de Resíduos Sólidos contemplará os princípios,
procedimentos e critérios referentes à geração, acondicionamento, armazenamento,
coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos gerados no município e
estabelece regras referentes ao gerenciamento integrado dos resíduos sólidos,
incluindo a gestão e a prestação dos serviços na área de manejo dos resíduos sólidos
urbanos e limpeza pública.
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2 OBJETIVOS
2.1 Objetivo Geral
Apresentar a metodologia de trabalho a ser seguida para atender as metas que irão
compor o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS.
2.2 Objetivos Específicos
Apresentar as metas de trabalho e a metodologia de como serão
desenvolvidas cada uma delas;
Apresentar cronograma físico-financeiro detalhado com todas as
atividades a serem realizadas durante o desenvolvimento dos trabalhos para a
efetivação das metas.
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3 METODOLOGIA
Para a elaboração do PMGIRS do Município de Campina Grande Sul – PR,
deverão ser contemplados as seguintes grandes metas:
Meta 1 – Apresentacão do Plano de Trabalho;
Meta 2 – Elaboração do diagnóstico da situação atual atendendo ao
ítem 4.1 do Termo de Referência do Anexo II do Contrato n° 94/2014, ID n° 2014301 –
Apresentação do I Seminário: Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos – Diagnóstico;
Meta 3 – Apresentação das Proposições atendendo ao ítem 5.2 do
Termo de Referência do Anexo II do Contrato n° 94/2014, ID n° 2014301 e Elaboração
da versão final do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
(PMGIRS), e Minuta da Política Municipal de Resíduos Sólidos (PMRS). Apresentação
do II Seminário: Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos–
Proposições;
Audiência Pública – Apresentação da versão final do PMGIRS e da
Minuta da Política Municipal de Resíduos Sólidos para a população.
3.1 Escopo para elaboração e implantação do PMGIRS
Para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos,
deverá ser respeitado o roteiro proposto no Manual de Orientação para elaboração dos
PMGIRS, bem como o conteúdo mínimo proposto no Art. 19 da pela Lei Federal nº
12.305/10 e o Termo de Referência proposto pelo órgão público municipal.
A elaboração do PMGIRS seguirá basicamente o escopo abaixo:
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PROCESSO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA PARA O
DESENVOLVIMENTO DO PMGIRS
FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DEFINIÇÃO DOS ATORES ENVOLVIDOS NA ELABORAÇÃO E NA ANÁLISE DO PMGIRS
ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO
LEVANTAMENTO DE DADOS PARA O DIAGNÓSTICO – BIBLIOGRÁFICO, DOCUMENTAL, CAMPO
COMPILAÇÃO DE DADOS: VERSÃO PRELIMINAR DO DIAGNÓSTICO
CONSULTA PÚBLICA E I SEMINÁRIO – PARTICIPAÇÃO SOCIAL
VERSÃO FINAL DO DIAGNÓSTICO
LEVANTAMENTO DE DADOS PARA AS PROPOSIÇÕES – BIBLIOGRÁFICO, DOCUMENTAL, CAMPO,
CENARIZAÇÃO DAS FRAQUEZAS E FORÇAS DO MUNICÍPIO
DISCUSSÃO COM A EQUIPE TÉCNICA PARA ANÁLISE DA CENARIZAÇÃO
COMPILAÇÃO DE DADOS: VERSÃO PRELIMINAR DAS PROPOSIÇÕES
CONSULTA PÚBLICA E II SEMINÁRIO – PARTICIPAÇÃO SOCIAL
VERSÃO FINAL DAS PROPOSIÇÕES
AUDIÊNCIA PÚBLICA
VERSÃO FINAL DO PMGIRS
O município deverá assim que o PMGIRS estiver finalizado, iniciar a discussão e
a implantação das metas determinadas neste plano, respeitando as observações
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quanto aos horizontes de atendimento, que são a curto, médio e longo prazo. As fases
que o município deverão seguir o escopo abaixo:
DEFINIÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA IMPLANTAÇÃO DAS METAS PROPOSTAS NO PMGIRS
BUSCA DE INVESTIMENTOS E FONTES DE FINANCIAMENTO PARA ATENDIMENTO DAS METAS
IMPLANTAÇÃO DAS METAS
AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO
REVISÃO PLURIANUAL DO PMGIRS
3.2 Plano de trabalho
A meta 1 refere-se à elaboração do Plano de Trabalho, o qual esta sendo
descrito neste momento. Para a elaboração do mesmo, foram utilizadas as
metodologias de pesquisa bibliográfica, bem como os itens que devem compor o
mesmo. Também foram respeitadas as descrições contidas no Contrato n°
94/2014Termo de Referência II.
A equipe técnica alocada nos serviços será composta por:
Coordenação Técnica
Nome Função Formação Registro no conselho
Fabiano de Souza Coordenador Geral Eng. Ambiental CREA PR – 87591/D
Pedro F. Vieira Coordenador Adjunto Eng. Ambiental CREA PR – 114.726/D
Equipe Complementar
Nome Formação Registro no conselho
Ariscam K. S.Lança Téc. Ambiental CREA PR - 102.328/D
Tatiane Bortolini Eng. Ambiental CREA PR – 141.756/D
Eliakim Pereira Dal Toé Engenheiro Civil CREA PR – 114818/D
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Sergio L. Albuquerque Junior Biólogo CRBio 4689 07/D
Maycon Luiz Sonda Arquiteto/Urbanista CAU A61614-1
Katia A. Venson Piazza Contadora CRC PR 37845/O-4
Eliane Brambatti Assistente Social CRESS PR 6064
Reginaldo PiciutoPalazzo Advogado OAB PR – 31665
Rudinei Becker Téc. Em Gestão Pública ***
3.3 Diagnóstico dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos e de Limpeza
Urbana
A meta 2 refere-se à elaboração do diagnóstico dos serviços de manejo de
resíduos sólidos e de limpeza pública.
Para a elaboração do diagnóstico será utilizada a pesquisa descritiva, pesquisa
de campo, pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. Para a elaboração do
PMGIRS a equipe Contratada deverá conhecer todas as atividades desenvolvidas pelo
órgão público, em relação ao gerenciamento dos resíduos sólidos e os serviços de
limpeza pública.
Para o conhecimento destes serviços prestados, a qualidade do atendimento, e
os problemas que o município supostamente vem enfrentando com a correta gestão
dos resíduos sólidos, são necessários pesquisar, recolher informações, para
identificarmos todas as informações necessárias para atender a Lei Federal nº
12.305/10 e o que preconiza o Manual de Orientação para Elaboração dos Planos de
Gestão de Resíduos Sólidos.
Para o levantamento dos dados necessários, as melhores metodologias
encontradas e que atendem aos itens que precisam ser descritos, foram a: pesquisa
descritiva, a pesquisa de campo, pesquisa bibliográfica e pesquisa documental.
A pesquisa descritiva tem por objetivo buscar informações para auxiliar na
resolução de problemas melhorando as práticas por meio da observação. Este tipo de
pesquisa será utilizado para o levantamento dos dados necessários para compor o
diagnóstico do PMGIRS.
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Esta pesquisa será realizada diretamente com as pessoas envolvidas com os
serviços de gerenciamento de resíduos sólidos e limpeza pública, neste caso com os
Departamentos da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Logística (Departamento de
Execução e Fiscalização de Obras; Departamento dos Serviços Públicos;
Departamento da Agricultura e Departamento do Meio Ambiente).
Para estes Departamentos será realizado um questionário, o qual conterá
perguntas em nível de conhecimento do atual gerenciamento dos resíduos sólidos e os
serviços de limpeza pública, para que a contratada se atualize de como funciona o
sistema de gerenciamento de resíduos sólidos do município.
Este questionário dinâmico será elaborado pela equipe técnica da empresa
Contratada, e o conteúdo é baseado nos itens que precisam ser descritos no PMGIRS,
bem como o que preconiza a Lei Federal 12.305/10, o Termo de Referência e também
o Manual de Orientação para Elaboração dos Planos de Gestão de Resíduos Sólidos
em âmbitos municipais. Este questionário servirá para o recolhimento dos dados
necessários, para o conhecimento da realidade do município.
O questionário será aplicado ao órgão público, mais precisamente as
Secretarias Municipal de Infraestrutura e Logística, Secretaria Municipal da Saúde,
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de
Administração, Finanças e Planejamento. O modelo de questionário a ser utilizado para
o levantamento de dados junto a estas Secretarias encontra-se em anexo a este Plano.
Este documento foi elaborado pela Contratada, baseado nos itens que precisam ser
descritos no Plano.
A pesquisa de campo procede na observação de fatos e fenômenos
exatamente como ocorrem na real, objetivando compreender e explicar o problema
pesquisado. Nesta fase, serão realizadas visitas nos locais pertinentes, visando à
complementação dos dados necessários para a elaboração do diagnóstico do PMGIRS
e posteriormente do prognóstico.
Os locais necessários a serem realizadas as visitas são:
Passivos ambientais: logo após a identificação da existência de
passivos ambientais no município, através da pesquisa descritiva, junto as
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Secretarias pertinentes, será necessária a realização de visitas in loco nestes
locais;
Bota-fora: local onde são descartados inadequadamente resíduos
verdes, entulhos de construção civil, resíduos volumosos, etc.. Caso na
pesquisa descritiva seja identificada a existência de locais considerados bota-
fora localizados no município, a equipe precisará realizar visitas in loco;
Pontos viciados em descarte inadequado de resíduos sólidos;
Centro de Triagem: para a verificação das instalações e
infraestruturas;
Postos de Saúde Municipal para identificar as condições de
acondicionamento e armazenamento dos resíduos sólidos de saúde;
Pátio de máquinas da Prefeitura Municipal: verificar os equipamentos
utilizados para o gerenciamento dos resíduos sólidos e dos serviços de limpeza
pública e identificar as condições de uso de cada um deles.
Pátio de compostagem de resíduos verdes (caso houver);
Centro de triagem dos materiais recicláveis;
ETE E ETA (verificar os resíduos sólidos que são gerados no
processo de tratamento da água e do esgoto);
Associações de recolhimento de embalagens de agrotóxico;
Levantamento fotográfico nas ruas do município para identificar as
condições de acondicionamento dos resíduos sólidos realizada pelos munícipes
bem como as formas de disposição destes resíduos para a coleta pública
(fotografar tipos de lixeiras e embalagens de resíduos utilizadas pela
população);
Visita para registro fotográfico no local denominado para transbordo
dos resíduos sólidos no município;
Outros pontos que serão identificados no decorrer do trabalho a
campo, que apresentarem alterações no meio ambiente, ocasionados pela
disposição inadequada dos resíduos sólidos, ou pelos serviços de limpeza
pública, como varrição, rocada, capina, limpeza, etc.
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Nestas visitas serão realizados registros fotográficos das áreas visitadas e o
registro do local com auxílio de um GPS para posterior confecção de mapas de
localização e delimitação de áreas. Serão realizadas anotações da realidade do local,
bem como dos pontos negativos e positivos da situação ali encontrada, para que na
fase das proposições haja a descrição das medidas mitigadoras necessárias.
A pesquisa bibliográfica e documental abrange a leitura, análise e interpretação
de livros, periódicos, documentos mimeografados ou fotocopiados, mapas, imagens,
manuscritos, etc. Para que o levantamento das informações necessárias seja completo,
além da aplicação do questionário e a realização das visitas in loco, serão analisados
os seguintes documentos:
Termo de Referência – Contrato n° 94/2014, ID n° 2014301).
Lei Federal nº 12.305/10;
Lei nº 220/2012 – Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da
Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul e da outras providências;
Plano Diretor do Município de Campina Grande do Sul;
Lei Orgânica do Município de Campina Grande do Sul;
Código Tributário do Município de Campina Grande do Sul;
Código de Posturas do Município de Campina Grande do Sul;
Código de Obras do Município de Campina Grande do Sul;
Plano de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de
Campina Grande do Sul;
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do Município de
Campina Grande do Sul;
Manual de Gerenciamento Integrado: Lixo Municipal;
Manual de Orientação para a elaboração de Planos de Gestão de
Resíduos Sólidos – Ministério do Meio Ambiente;
Site do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Relatório
de Pesquisa: Diagnóstico dos Resíduos Orgânicos do Setor Agrossilvopastoril e
Agroindústrias Associadas;
Site do IPARDES – Instituto Paranaense de Desenvolvimento
Econômico e Social – Pesquisa nos Cadernos Municipais;
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Site do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –
Pesquisa nos dados dos municípios de interesse para o PMGIRS.
Análise dos contratos existentes, entre o município e empresas
terceirizadas prestadoras de serviços;
Análise dos documentos do Consórcio – Conresol para conhecimento
dos objetivos e metas do consórcio.
Logo que todo material necessário for recolhido através de pesquisas de campo
e bibliográfica, será necessária a compilação dos dados recolhidos, para que todas as
informações sejam organizadas e triadas, a fim de utilizar-se do que é realmente
importante. Com os dados compilados, a equipe técnica estará apta a realizar o
diagnóstico da situação atual do gerenciamento dos resíduos sólidos, bem como dos
serviços de limpeza pública do município de Campina Grande do Sul - PR.
O diagnóstico trata-se da descrição da realidade encontrada no município,
pertinente ao gerenciamento dos resíduos sólidos e limpeza pública. Nesta etapa
estarão descritos todo o processo de gerenciamento dos resíduos sólidos bem como
das atividades de limpeza pública, desde sua quantificação, caracterização, formas de
acondicionamento, disposição final, orçamentos gastos e futuros para os procedimentos
de gerenciamento correto dos resíduos, bem como as leis a serem aplicadas para tal
fim.
3.2.1 Aspectos a serem descritos no diagnóstico dos serviços de manejo de resíduos
sólidos e de limpeza urbana
Na elaboração do diagnóstico a equipe contratada realizará o levantamento e a
descrição dos seguintes aspectos:
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Aspectos gerais do município:
Os aspectos gerais do município referem-se à descrição da história do Município
e de seus aspectos geográficos (limites, principais rodovias, etc.). Estes dados serão
pesquisados e coletados no caderno Municipal do IPARDES e do IBGE.
Aspectos socioeconômicos:
Os aspectos socioeconômicos do município referem-se à descrição da dinâmica
populacional, PIB, ocupação e renda, índice de desenvolvimento humano municipal e
finanças públicas (receitas correntes e receita capital). Estes dados serão coletados no
caderno Municipal do IPARDES e do IBGE.
Situação do saneamento básico
Neste item serão descritas as categorias atendidas com abastecimento de água
potável e coleta de esgoto, bem como as unidades e quantidades de ligações. Estes
dados serão coletados no caderno Municipal do IPARDES e do IBGE.
Situação geral dos municípios do consórcio
De acordo com o Plano Municipal de Saneamento Básico de Campina Grande
do Sul, existe um consórcio o CONRESOL, que envolve os municípios paranaenses de:
Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Campina Grande do Sul, Campo Largo,
Campo Magro, Colombo, Contenda, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Mandirituba,
Pinhais, Quatro Barras, Quitandinha e São José Dos Pinhais, os quais terão suas
características principais descritas no Diagnóstico do PMGIRS.
Serão descritos a situação geral de cada município, como: população, PIB, IDH,
população atendida com abastecimento de água, população atendida com coleta de
esgotos, e a situação de destinação final dos resíduos sólidos produzidos (aterro, lixão,
etc). Estes dados serão coletados no caderno Municipal do IPARDES e do IBGE.
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Aspectos legais
Será realizado o levantamento e a análise das disposições legais existentes
sobre os todos os temas relacionados ao gerenciamento dos resíduos sólidos e os
serviços de limpeza pública.
Serão analisadas a Lei Orgânica, o Código Tributário, Código de Posturas,
Código de Obras, Plano Diretor e contratos com empresas terceirizadas prestadoras de
serviços para o Município, a fim de reconhecer todos os dispositivos legais pertinentes
ao assunto central deste plano, que são o gerenciamento dos resíduos sólidos e os
serviços de limpeza pública ofertados no município.
Com esta análise, será permitido avaliar os direitos e deveres de cada munícipe
em relação ao correto gerenciamento dos resíduos sólidos, e sua participação nos
serviços de limpeza pública, bem como elaborar a Minuta da Política Municipal de
Resíduos Sólidos bem como, se necessário, propor melhorias e adaptações que se
fizerem necessárias aos dispositivos legais existentes.
Quanto aos aspectos legais, a Contratada também irá assessorar o município na
formalização da organização dos catadores de materiais recicláveis em associação ou
cooperativa.
Estrutura operacional, fiscalizatória e gerencial
Neste item será realizado o levantamento da estrutura operacional, fiscalizatória
e gerencial em busca da realização de serviços prestados de forma eficaz e contínua. A
estrutura operacional e gerencial é descrita em forma de tabela, sugerida pelo Manual
de orientação para elaboração dos Planos de Gestão de Resíduos Sólidos, adaptado
pela contratada para a realidade do Município, onde são relacionados os serviços
prestados, bem como a responsabilidade de cada secretaria na execução dos mesmos.
Desta forma é permitido analisar se os serviços prestados por cada secretaria estão
bem distribuídos e estão sendo prestados corretamente, para que melhorias sejam
propostas.
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Neste item é realizado o levantamento junto as Secretarias, através de contato
direto com o pessoal, para verificar se há fiscalização exercida pelos fiscais de obras e
posturas lotadas no órgão público, e se os mesmos prestam serviços de fiscalização
diretamente nas ruas. A estrutura fiscalizatória é necessária, pois a partir do momento
em que as ações para a implantação do PMGIRS sejam iniciadas (cronogramas de
coleta, calendários, atividades na área ambiental), todos os cidadãos deverão fazer sua
parte, desta forma os fiscais estarão aptos e instruídos para atuarem nas ruas, fazendo
com que os munícipes cumpram com seus deveres, e tenham seus direitos reservados,
em relação ao gerenciamento dos resíduos sólidos produzidos e os serviços de limpeza
pública.
Iniciativas e programas de educação ambiental desenvolvidos pelo órgão público
Neste item serão descritos todos os programas e iniciativas ambientais já
realizados pelo município, para enfatizar o correto gerenciamento dos resíduos sólidos
(programas de coleta seletiva, projetos ambientais em escolas, programas de
recolhimento de resíduos especiais, etc).
Estes dados serão coletados diretamente na Secretaria Municipal do Meio
Ambiente e Agricultura, através de um questionário (modelo em anexo).
Estrutura administrativa
Neste item será descrita a estrutura administrativa do órgão público, bem como a
descrição das Secretarias que estão envolvidas com os serviços de gerenciamento dos
resíduos sólidos e dos serviços de limpeza pública.
Estes dados serão coletados na Lei nº 7/2009 que Dispõe sobre a
Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul e da
outras providências.
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Identificação dos passivos ambientais do município
Neste item serão descritos todos os passivos ambientais existentes e
diagnosticados no município. Passivos ambientais são locais onde existem problemas
ambientais que precisam ser solucionados, como: aterros controlados desativados,
lixão, bota-fora, pontos viciados de disposição inadequada de resíduos, etc.
Estes dados serão coletados diretamente na Secretaria Municipal do Meio
Ambiente e Agricultura, através de um questionário (modelo em anexo), e também
serão realizadas visitas in loco, para a verificação da situação local. Nestas visitas aos
locais existentes, serão coletados pontos com o auxílio de um GPS, e também serão
realizadas coletas de dados fotográficos, para compor o trabalho.
Análise da estrutura financeira
Neste item serão descritas a estrutura financeira do órgão público, em relação ao
gerenciamento dos resíduos sólidos e aos serviços de limpeza pública.
Será analisado o Código Tributário, para verificar a existência da taxa de coleta
de lixo, bem como se existe taxa de cobrança pelos serviços de limpeza pública. Serão
analisados, caso existam, os valores arrecadados e as despesas com estes serviços,
para que haja um equilíbrio nos gastos e arrecadações, desta forma, a Contratada
poderá orientar o órgão público para rever suas cobranças, de forma a prestar um
serviço contínuo e de qualidade a população.
Elaboração de programas de educação ambiental
Neste item serão propostos programas de educação ambiental para serem
aplicados nas escolas, com catadores de materiais recicláveis e a população em geral.
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Catadores de materiais recicláveis
É conhecido que no município há coleta diferenciada para os materiais
recicláveis, mas que não há uma cooperativa ou associação de catadores formalizada
para a realização de tais serviços. Neste item, a Contratada precisará conhecer através
de dados fornecidos pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Agricultura (modelo
de questionário em anexo), como estes serviços estão sendo prestados, como vem
funcionando a coleta, para que as proposições e adequações sejam realizadas.
Será realizado o levantamento das condições dos equipamentos do centro de
triagem de resíduos sólidos, bem como a Contratada irá assessorar a formalização da
organização dos catadores de materiais recicláveis em associação ou cooperativa.
Diagnóstico da gestão dos resíduos sólidos
Resíduos sólidos domiciliares (orgânicos, rejeitos, recicláveis): corresponde
aos resíduos originários de atividades domésticas em residências urbanas: é
composto por resíduos secos (recicláveis) e resíduos úmidos (orgânicos) e
rejeitos. Neste item serão descritos a geração per capita (dados obtidos com a
pesagem dos caminhões de coleta de resíduos), as formas usuais de
acondicionamento destes resíduos, e as formas utilizadas para destinação final.
Resíduos sólidos comerciais (orgânicos, rejeitos, recicláveis): corresponde
aos resíduos originários de atividades comerciais. Neste item será realizado o
levantamento, através de questionários direcionados para a Secretaria
competente, para o conhecimento das responsabilidades de cada gerador com o
em relação à geração e destinação final desta classe de resíduos. Não serão
realizados levantamentos de quantidade de resíduos sólidos diretamente no
estabelecimentos comerciais.
Resíduos de limpeza pública (varrição, poda, capina, roçada, etc): são os
resíduos gerados nos serviços de varrição, poda, capina, roçada, limpeza de
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Sólidos
escadarias, monumentos, sanitários, abrigos e outros, raspagem e remoção de
terra e areia em logradouros públicos, desobstrução e limpeza de bueiros, bocas
de lobo, limpeza dos resíduos de feiras públicas e eventos de acesso aberto ao
público.
Resíduos da construção civil: resíduos oriundos de reformas, construção, etc.
São constituídos por materiais trituráveis como restos de alvenaria, argamassas,
concretos e asfalto, além de solo, todos designados como RCC classe A, Classe
B, e o restante dos RCC são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas
tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam sua reciclagem
ou recuperação e os resíduos perigosos (óleos, graxas, impermeabilizantes,
solventes, tintas, baterias de ferramentas). Neste item será realizado o
levantamento, através de questionários direcionados para a Secretaria
competente, para o conhecimento da responsabilidade de cada gerador com o
em relação à geração e destinação final desta classe de resíduos.
Resíduos volumosos: são os resíduos constituídos por peças de grandes
dimensões como móveis e utensílios domésticos inservíveis, grandes
embalagens, podas, outros resíduos de origem não industrial, madeiras e metais.
Neste item será realizado o levantamento, para o conhecimento da
responsabilidade de cada gerador com o em relação à geração e destinação final
desta classe de resíduos. Neste item será realizado o levantamento, através de
questionários direcionados para a Secretaria competente, para o conhecimento
da responsabilidade de cada gerador com o em relação à geração e destinação
final desta classe de resíduos.
Resíduos verdes: são os resíduos provenientes da manutenção de parques,
áreas verdes, jardins, redes de distribuição de energia elétrica, telefonia e outras.
São constituídos de troncos, galharia fina, folhas e material de capina e
desbaste. Neste item será realizada a identificação das unidades públicas
geradoras destes resíduos, através de um questionário direcionado para a
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Sólidos
Secretaria Municipal competente, bem como para os serviços públicos geradores
de resíduos verdes (podas, capinas, roçadas, etc) para o conhecimento do
gerenciamento dos resíduos sólidos classificados como resíduos verdes.
Resíduos de serviços de saúde: são os resíduos de saúde gerados nos
ambientes públicos e particulares. São constituídos de resíduos do Grupo A
(infectantes), Grupo B (químicos), Grupo C (radioativos) e Grupo D (comuns).
Salienta-se que os resíduos desta classe descritos no PMGIRS, são
caracterizados pelos resíduos gerados pelas atividades municipais. Neste item
será realizada a identificação das unidades públicas geradoras destes resíduos,
através de um questionário direcionado para a Secretaria Municipal competente,
para o conhecimento do gerenciamento dos resíduos sólidos classificados como
resíduos de saúde.
Resíduos com logística reversa obrigatória: este conjunto de resíduos é
constituído por produtos eletroeletrônicos, pilhas e baterias, pneus, lâmpadas
fluorescentes, óleos lubrificantes e suas embalagens, agrotóxicos. Salienta-se
que os resíduos desta classe descritos no PMGIRS, são caracterizados pelos
resíduos gerados pelas atividades municipais. Neste item será realizada a
identificação das unidades públicas geradoras destes resíduos, através de um
questionário direcionado para a Secretaria Municipal competente, para o
conhecimento do gerenciamento dos resíduos sólidos classificados como
resíduos passíveis de logística reversa.
Resíduos sólidos de cemitérios: são os resíduos da construção e
manutenção de jazigos, dos resíduos secos, resíduos verdes dos arranjos florais
e similares, dos resíduos de madeira provenientes dos esquifes. Neste item será
realizada a identificação dos tipos de cemitérios existentes no município (público
ou particular). Estes dados serão obtidos através de questionários direcionados
para a Secretaria competente, para o conhecimento do gerenciamento dos
resíduos sólidos gerados por estas atividades.
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Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos
Resíduos dos serviços públicos de saneamento básico: são os resíduos
gerados em atividades relacionadas ao tratamento de água e esgoto,
manutenção dos sistemas de drenagem e manejo de águas pluviais. Neste item
será realizada a identificação das unidades responsáveis por estes serviços, bem
como será realizado um questionário direcionado para este órgão, para o
conhecimento do gerenciamento dos resíduos sólidos gerados por estas
atividades.
Resíduos de óleos comestíveis: são os resíduos de óleos gerados no
processo de preparado de alimentos. Provem de fábricas, restaurantes, bares,
etc. Neste item será realizada a identificação se no município estas atividades
estão sendo desenvolvidas. Estes dados serão obtidos através de questionários
direcionados para a Secretaria competente, para o conhecimento do
gerenciamento dos resíduos sólidos gerados por estas atividades.
Resíduos industriais: os resíduos industriais são bastante diversificados. São
os resíduos produzidos pelas indústrias das mais diversas áreas como: indústrias
de preparação de couros e produção de artefatos de couro, fabricação de coque,
refino de petróleo, elaboração de combustíveis, fabricação de produtos de metal,
fabricação de máquinas e equipamentos, etc. Neste item será realizada a
identificação se no município estas atividades estão sendo desenvolvidas. Estes
dados serão obtidos através de questionários direcionados para a Secretaria
competente, para o conhecimento do gerenciamento dos resíduos sólidos
gerados por estas atividades.
Resíduos dos serviços de transporte: são os resíduos gerados nas
atividades de transporte rodoviário, ferroviário, aéreo e aquaviário, inclusive os
oriundos das instalações de trânsito de usuários como as rodoviárias, os portos,
aeroportos e passagens de fronteiras. Neste item será realizada a identificação
se no município estas atividades estão sendo desenvolvidas. Estes dados serão
obtidos através de questionários direcionados para a Secretaria competente,
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Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos
para o conhecimento do gerenciamento dos resíduos sólidos gerados por estas
atividades.
Resíduos agrosilvopastoris: são os resíduos gerados nas culturas perenes e
temporárias, criação de animais, resíduos gerados nos abatedouros e outras
atividades agroindustriais. Neste item será realizada a identificação se no
município estas atividades estão sendo desenvolvidas. Estes dados serão
obtidos junto a Secretaria Municipal competente, como também no caderno do
IPARDES e no IPEA. Salienta-se que os cadernos do IPARDES e do IPEA,
descrevem os resíduos gerados por tipo de atividade e cultura desenvolvida, os
quais são descritos no diagnóstico.
Resíduos de mineração: são os resíduos gerados no beneficiamento dos
minerais, resíduos das atividades de suporte, materiais utilizados em desmonte
de rochas, manutenção de equipamentos pesados e veículos, etc. Neste item
será realizada a identificação de pedreiras municipais geradoras destes resíduos,
através de um questionário direcionado para a Secretaria Municipal competente,
para o conhecimento do gerenciamento dos resíduos sólidos classificados como
de mineração.
Resíduos de animais mortos: Em alguns municípios brasileiros, a coleta
especializada de animais mortos, realizada pelo órgão público. Neste item será
realizada a verificação da existência deste tipo de serviços, prestados pelo órgão
público, através de um questionário direcionado para a Secretaria Municipal
competente, para o conhecimento do possível gerenciamento destes resíduos
(Manual para Elaboração dos Planos de Gestão de Resíduos Sólidos, 2012).
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Sólidos
3.2.2 Consulta pública
Logo que os dados forem recolhidos, compilados, e analisados, será realizada
uma reunião com o Núcleo de Acompanhamento da Elaboração do PMGIRS, para a
discussão dos itens descritos na etapa do diagnóstico. Com todos os pontos acertados,
será disponibilizada a Consulta Pública deste material por meio digital e impressa para
a população. Esta consulta pública deverá ser divulgada (rádio, internet, carro de som,
etc), para a população tomar conhecimento da importância da sua participação na
construção do PMGIRS.
A Consulta Pública é um sistema criado com o objetivo de auxiliar na
elaboração e coleta de opiniões da sociedade sobre temas de importância. Esse
sistema permite intensificar a articulação entre a representatividade e a sociedade,
permitindo que a sociedade participe da formulação e definição de politicas públicas. O
sistema de consulta pública permite ampliar a discussão da coisa pública, coletando de
forma fácil, ágil e com baixo custo às opiniões da sociedade (Consulta Pública, 2015).
O material deverá ser disponibilizado para Consulta Pública 15 dias antes da
apresentação do I Seminário, para que a população tenha tempo para analisar o
material e fazer sua contribuição. Este material deverá ser impresso pelo órgão público
em várias vias, e deverá ser distribuído em pontos estratégicos da cidade, como na
Sede da Prefeitura Municipal, Biblioteca Pública (se houver), Associação Comercial (se
houver), e demais local que a municipalidade julgar necessário, para que todos possam
ter acesso a este documento. Este material também deverá ser disponibilizado na forma
digital, para que os munícipes que dispuseram de acesso a computadores, também
possam contribuir.
Junto a este material, será disponibilizada uma folha de sugestões (modelo em
anexo), onde cada munícipe poderá fazer suas anotações e considerações sobre o
conteúdo descrito no Diagnóstico do PMGIRS. Estas folhas deverão ser recolhidas
pelos funcionários do local onde o material estiver disponibilizado e deverão ser
arquivados, para posteriormente ser entregue a equipe Contratada, para compilação de
dados.
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Sólidos
3.2.3 I seminário: apresentação do plano municipal de gestão integrada de resíduos
sólidos - diagnóstico
Logo que a consulta pública estiver em andamento, será realizado o I
Seminário: Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Diagnóstico,
onde será explanada a situação geral do município e suas dificuldades na gestão e no
gerenciamento dos resíduos sólidos de forma a possibilitar uma maior compreensão da
situação local. A divulgação deste evento deverá ser iniciada juntamente com a
divulgação da Consulta Pública, através de anuncio em rádio local, TV, banners,
panfletos, convites, e outras formas de publicação que a Municipalidade julgar
necessário.
Este seminário tem como público alvo a participação de toda a população, para
que possam contribuir na construção do PMGIRS. O seminário será realizado em duas
etapas: apresentação do tema realizado no diagnóstico, e logo será realizada uma
dinâmica com os participantes para a coleta de maiores informações.
I Seminário: Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Diagnóstico
Tema: Apresentação do diagnóstico da situação atual do município e suas
dificuldades no correto gerenciamento dos resíduos sólidos de forma a possibilitar uma
maior compreensão da situação local e aplicação da dinâmica do muro das
lamentações.
Público- alvo: população em geral (comunidade, comércio local, entidades,
ONG’s, presidente de bairros, escolas, faculdades, etc.
Dia e horário da apresentação: A combinar.
Duração: Máximo 02h00min horas.
Local: A definir. Responsabilidade da Contratante.
Formas de divulgação do evento: Rádio local, jornal de circulação local, convites
distribuídos nos estabelecimentos comerciais, carro de som, panfletos, banners
distribuídos em pontos estratégicos da cidade. As formas de divulgação serão de
responsabilidade da Contratante. (convite: modelo em anexo).
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Sólidos
ormas de condução do seminário:
Explanação do tema: A equipe de apresentação será composta por 01
Tecnóloga Ambiental, 01 Engenheira Ambiental e um Tecnólogo em Gestão Pública, os
quais farão uma explanação do PMGIRS – Diagnóstico. Será realizada a montagem da
apresentação, e a Contratante deverá disponibilizar equipamentos necessários para a
apresentação do referido trabalho, como Kit multimídia (computador, projetor, etc).
No inicio do Seminário haverá uma lista de presença no evento, e a cada
munícipe deverá ser entregue uma folha de sugestões e uma caneta, para que durante
a apresentação façam as considerações necessárias, dúvidas ou sugestões do que foi
apresentado (modelo de folha de sugestões em anexo). Todo o material necessário
para estes trabalhos deverá ser disponibilizado pela contratante.
As folhas de sugestões deverão ser entregues ao final da apresentação, para a
equipe contratada, para que estes dados sejam analisados e compilados, de modo a
incluir no Diagnóstico, somente o que for pertinente ao trabalho. Ao final da entrega das
folhas pelos munícipes, a equipe contratada, aplicará uma dinâmica para a interação
com os participantes.
Dinâmica – Muro das Lamentações: esta ferramenta é concebida para facilitar o
processo de levantamento dos problemas que afligem a população, e ao mesmo tempo
trabalhar os sonhos e expectativas deste mesmo grupo, para traçar coletivamente o
caminho de superação dos problemas rumo a realizado dos sonhos, em busca do
correto gerenciamento dos resíduos sólidos produzidos no município, bem como para
ofertar serviços de limpeza pública de qualidade. O muro das lamentações é onde cada
participante expressará tudo àquilo que percebe estar em desacordo com o que
acredita ser o ideal. Serão apontados os problemas considerados importantes, do ponto
de vista da população (Ecoviver, 2015).
Objetivo da dinâmica: Estimular a participação da população para o sentido de
pertencimento, o sentimento de fazer parte de um grupo que se propõe a refletir sobre a
realidade do sistema de gerenciamento dos resíduos sólidos do município e os serviços
de limpeza pública oferecidos pelo órgão público.
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Sólidos
Objeto da dinâmica: diagnóstico da situação atual do gerenciamento dos
resíduos sólidos e dos serviços de limpeza pública.
Formas de condução da dinâmica: logo após a exposição do tema, será aplicada
a dinâmica do muro das lamentações. As pessoas presentes no evento serão dividas
em grupos de 03 a 4 pessoas, dependendo da quantidade de presentes. Será entregue
a cada participante um cartão, que representará um tijolo do muro. Os grupos terão de
10 a 15 minutos para discutirem entre si, sobre o tema exposto na apresentação, e
sobre os problemas diagnosticados quanto ao gerenciamento dos resíduos sólidos e
serviços de limpeza pública. Chegando a uma conclusão, deverão escrever em seu
tijolo o problema considerado importante para ser solucionado. Logo, um representante
de cada grupo, apresentará o seu tijolo para todos os presentes e seguirão para o muro
colar seu tijolo.
Logo que todas as equipes estiverem com suas considerações e tijolos
colocados no muro, a contratada finalizará o evento, explicando que este muro servirá
como base para a percepção dos problemas encontrados no município, para
futuramente na fase das proposições, serem considerados e as soluções e ações
necessárias para seu melhoramento sejam realizadas.
Explanação do tema: A equipe de apresentação será composta por 01
Tecnóloga Ambiental, 01 Engenheira Ambiental e um Tecnólogo em Gestão Pública, os
quais farão uma explanação do PMGIRS – Diagnóstico. Será realizada a montagem da
apresentação, e a Contratante deverá disponibilizar equipamentos necessários para a
apresentação do referido trabalho, como Kit multimídia (computador, projetor, etc).
No inicio do Seminário haverá uma lista de presença no evento, e a cada
munícipe deverá ser entregue uma folha de sugestões e uma caneta, para que durante
a apresentação façam as considerações necessárias, dúvidas ou sugestões do que foi
apresentado (modelo de folha de sugestões em anexo). Todo o material necessário
para estes trabalhos deverá ser disponibilizado pela contratante.
As folhas de sugestões deverão ser entregues ao final da apresentação, para a
equipe contratada, para que estes dados sejam analisados e compilados, de modo a
incluir no Diagnóstico, somente o que for pertinente ao trabalho. Ao final da entrega das
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Sólidos
folhas pelos munícipes, a equipe contratada, aplicará uma dinâmica para a interação
com os participantes.
Salienta-se que logo a Consulta Pública seja finalizada, o I Seminário seja
apresentada juntamente com a dinâmica, a equipe da contratada confeccionará a
versão final do diagnóstico dos resíduos sólidos e de limpeza urbana do Município de
Campina Grande do Sul – PR. Nesta versão conterá todas as informações recolhidas
com os trabalhos em campo, bibliográficos e as sugestões da comunidade, que forem
pertinentes, apresentadas no I Seminário, caracterizando toda a realidade do local em
relação à gestão dos resíduos sólidos produzidos pelo município.
3.4 Proposições dos resíduos sólidos e de limpeza pública
As proposições caracterizam-se pelo conhecimento ou juízo antecipado,
prévio, baseado necessariamente no diagnóstico, apresentando as respectivas
vantagens e desvantagens que orientarão tanto a execução dos serviços de manejo de
resíduos sólidos e de limpeza urbana quanto à instituição de probabilidades capazes de
nortear as possíveis modificações (item 5.2 do termo referência do anexo II do contrato
n° 94/2014, ID n° 2014301).
Na etapa da descrição das proposições serão criados os possíveis cenários
para cada item observado e descrito no diagnóstico levando em consideração as
possibilidades de melhoria ou de retroação. Serão indicadas as melhorias a serem
implantadas para a eficácia do sistema de gerenciamento dos resíduos sólidos e para
os serviços de limpeza pública.
Nesta etapa será descrita a análise SWOT, que é a sigla dos termos ingleses
Strengths (forças), Weaknesses (fraquezas), Opportunities (oportunidades) e Threats
(ameaças). A análise SWOT é uma ferramenta utilizada para fazer análise ambiental,
sendo à base da gestão e do planejamento estratégico numa empresa ou instituição.
Graças à sua simplicidade pode ser utilizada para qualquer tipo de análise de cenário,
desde a criação de um blog à gestão de uma multinacional. Este é o exemplo de um
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sistema simples destinado a posicionar ou verificar a posição estratégica da
empresa/instituição no ambiente em questão.
Além da análise SWOT, nas proposições são descritos os cenários atuais e as
metas a serem atingidas pelo município, vislumbrando um cenário futuro para os
serviços de gerenciamento dos resíduos sólidos e limpeza pública. Neste quadro de
cenarização, são descritas as fraquezas e as forças diagnosticadas no município, os
objetivos que são onde cada situação ou serviço precisam ser melhorados, e as metas
que são os horizontes em que o município deverá atingir cada objetivo.
As metas referem-se ao tempo que o município terá para se adequar a cada
cenário futuro que podem ser imediatas ou emergenciais (até 03 anos), em curto prazo
(entre 04 a 09 anos), em médio prazo (entre 10 a 15 anos) e em longo prazo (16 a 20
anos). Os objetivos e metas serão discutidos em reunião com a equipe técnica do
município, para que em comum acordo, seja acertado cada item descrito na
cenarização, pois é necessário considerar as realidades do município tanto financeiras
quanto de infraestrutura.
Além da descrição dos cenários, na etapa das proposições, são respeitadas as
informações descritas no item 5.2 do Termo de Referência do Anexo II do Contrato n°
94/2014, ID n° 2014301, conforme os itens abaixo descritos:
Formas de execução dos serviços;
Estrutura operacional;
Aspectos organizacionais;
Aspectos legais;
Programa de implantação do plano;
Plano social;
Programa de educação ambiental.
E também são descritos os itens que preconiza a Lei 12.305/2010 que institui a
Política Nacional de Resíduos Sólidos, um plano municipal de gerenciamento de
resíduos sólidos deve ter dentre o seu conteúdo mínimo:
Identificação das áreas favoráveis para a disposição final ambientalmente
adequada dos resíduos.
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Sólidos
Identificação das possibilidades de implantação de soluções consorciadas.
Identificação dos geradores sujeitos ao plano de gerenciamento de
resíduos sólidos.
Procedimentos operacionais e especificações mínimas a serem adotadas
nos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Indicadores de desempenho ambiental e operacional dos serviços
públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Regras para o transporte e outras etapas do gerenciamento de resíduos
sólidos.
Definições de responsabilidades quanto a sua implementação e
operacionalização.
Programas e ações de capacitação técnicas voltadas a sua
implementação e operacionalização.
Programas e ações de educação ambiental.
Mecanismos para a criação de fontes de negócios, emprego e renda,
mediante valorização dos resíduos sólidos.
Sistema de cálculo dos custos da prestação dos serviços públicos de
limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Metas de redução, reutilização, coleta seletiva e reciclagem.
Descrição das formas e dos limites da participação do poder público local
na coleta seletiva e na logística reversa.
Meios a serem utilizados para o controle e fiscalização, no âmbito local, da
implementação e operacionalização dos planos.
Ações preventivas e corretivas a serem praticadas.
Identificação dos passivos ambientais relacionadas aos resíduos sólidos e
respectivas ações saneadoras.
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Sólidos
Logo que os dados forem recolhidos, compilados, e analisados, será realizada
uma reunião com o Núcleo de Acompanhamento da Elaboração do PMGIRS, para a
discussão dos itens descritos na etapa das proposições. Com todos os pontos
acertados, será realizado o II Seminário: Plano Municipal de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos – proposições para validação da versão preliminar das proposições
que irão compor o PMGIRS.
Logo que a reunião seja realizada, a Consulta Pública seja definida e o II
Seminário seja apresentado, será produzida a versão final das proposições dos
resíduos sólidos e de limpeza pública do Município de Campina Grande do Sul - PR,
onde conterá todas as informações propostas pela equipe técnica e discutidas com o
Núcleo de acompanhamento da elaboração do PMGIRS, para as melhorias a serem
implantadas para a eficácia do sistema de gerenciamento dos resíduos sólidos e para
os serviços de limpeza pública.
3.3.1 Consulta pública
Logo que os dados forem recolhidos, compilados, e analisados, será realizada
uma reunião com o Núcleo de Acompanhamento da Elaboração do PMGIRS, para a
discussão dos itens descritos na etapa do desenvolvimento das proposições. Com
todos os pontos acertados, será disponibilizada a Consulta Pública deste material por
meio digital e impressa para a população. Esta consulta pública deverá ser divulgada
(rádio, internet, carro de som, etc), para a população tomar conhecimento da
importância da sua participação na construção do PMGIRS.
O material deverá ser disponibilizado para Consulta Pública 15 dias antes da
apresentação do II Seminário, para que a população tenha tempo para analisar o
material e fazer sua contribuição. Este material deverá ser impresso pelo órgão público
em várias vias, e deverá ser distribuído em pontos estratégicos da cidade, como na
Sede da Prefeitura Municipal, Biblioteca Pública (se houver), Associação Comercial (se
houver), e demais local que a municipalidade julgar necessário, para que todos possam
ter acesso a este documento. Este material também deverá ser disponibilizado na forma
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Sólidos
digital, para que os munícipes que dispuseram de acesso a computadores, também
possam contribuir.
Junto a este material, será disponibilizada uma folha de sugestões (modelo em
anexo), onde cada munícipe poderá fazer suas anotações e considerações sobre o
conteúdo descrito no Diagnóstico do PMGIRS. Estas folhas deverão ser recolhidas
pelos funcionários do local onde o material estiver disponibilizado e deverão ser
arquivados, para posteriormente ser entregue a equipe Contratada, para compilação de
dados.
3.3.2 II seminário: apresentação do plano municipal de gestão integrada de resíduos
sólidos - proposições
Logo que a consulta pública estiver em andamento, será realizado o II
Seminário: Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Proposições,
onde serão explanadas as propostas para o melhoramento no gerenciamento dos
resíduos sólidos e também e dos serviços de limpeza pública. A divulgação deste
evento deverá ser iniciada juntamente com a divulgação da Consulta Pública, através
de anúncio em rádio local, TV, banners, panfletos, convites, e outras formas de
publicação que a Municipalidade julgar necessário.
Este seminário tem como público alvo a participação de toda a população, para
que possam contribuir na construção do PMGIRS. O seminário será realizado em duas
etapas: apresentação do tema sobre as proposições, e logo será realizada uma
dinâmica com os participantes para a coleta de maiores informações.
II Seminário: Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Proposições
Tema: Apresentação das proposições para melhoria no gerenciamento dos
resíduos sólidos e nos serviços de limpeza pública no município.
Público- alvo: população em geral (comunidade, comércio local,
entidades,ONG’s, presidente de bairros, escolas, faculdades, etc.
Dia e horário da apresentação: A combinar.
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Sólidos
Duração: Máximo 02h00min horas.
Local: A definir. Responsabilidade da Contratante.
Formas de divulgação do evento: Rádio local, jornal de circulação local, convites
distribuídos nos estabelecimentos comerciais, carro de som, panfletos, banners
distribuídos em pontos estratégicos da cidade. As formas de divulgação serão de
responsabilidade da Contratante. (convite: modelo em anexo).
Formas de condução do seminário:
Explanação do tema: A equipe de apresentação será composta por 01
Tecnóloga Ambiental, 01 Engenheira Ambiental e um Tecnólogo em Gestão Pública, os
quais farão uma explanação do PMGIRS – Proposições. Será realizada a montagem da
apresentação, e a Contratante deverá disponibilizar equipamentos necessários para a
apresentação do referido trabalho, como Kit multimídia (computador, projetor, etc).
No inicio do Seminário haverá uma lista de presença no evento, e a cada
munícipe deverá ser entregue uma folha de sugestões e uma caneta, para que durante
a apresentação façam as considerações necessárias, dúvidas ou sugestões do que foi
apresentado (modelo de folha de sugestões em anexo). Todo o material necessário
para estes trabalhos deverá ser disponibilizado pela contratante.
As folhas de sugestões deverão ser entregues ao final da apresentação, para a
equipe contratada, para que estes dados sejam analisados e compilados, de modo a
incluir no Diagnóstico, somente o que for pertinente ao trabalho. Ao final da entrega das
folhas pelos munícipes, a equipe contratada, aplicará uma dinâmica para a interação
com os participantes.
Dinâmica – Árvore dos Sonhos: esta ferramenta será utilizada para incentivar os
participantes a “sonharem” como poderiam ser ofertados os serviços de gerenciamento
dos resíduos sólidos e dos serviços de limpeza pública. Esta etapa é essencial para
trabalhar o sentido de que todos os participantes do evento pertencem ao município, e,
portanto devem ter a consciência da responsabilidade compartilhada, onde todos
podem interferir no meio em que vivem, por meio de ações e comportamentos
(Ecoviver, 2015).
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Sólidos
Objetivo da dinâmica: Estimular a participação da população para o sentido de
pertencimento, o sentimento de fazer parte de um grupo que se propõe a refletir sobre
as propostas para o melhoramento do sistema de gerenciamento dos resíduos sólidos
do município e os serviços de limpeza pública oferecidos pelo órgão público.
Objeto da dinâmica: proposições para o melhoramento do atual gerenciamento
dos resíduos sólidos e dos serviços de limpeza pública.
Formas de condução da dinâmica: logo após a exposição do tema, será aplicada
a dinâmica da árvore dos sonhos. As pessoas presentes no evento serão dividas em
grupos de 03 a 4 pessoas, dependendo da quantidade de presentes. Será entregue a
cada participante um cartão, que representará uma folha da árvore dos sonhos. Os
grupos terão de 10 a 15 minutos para discutirem entre si, sobre o tema exposto na
apresentação, e sobre as propostas para o melhoramento no gerenciamento dos
resíduos sólidos e nos serviços de limpeza pública. Chegando a uma conclusão,
deverão escrever em sua folha, as propostas para solucionar ou minimizar os
problemas encontrados na fase do diagnostico. Logo, um representante de cada grupo,
apresentará a sua folha para todos os presentes e seguirão para a árvore colar sua
folha.
Logo que todas as equipes estiverem com suas considerações e folhas
colocadas na árvore, a contratada finalizará o evento, explicando que esta árvore dos
sonhos é a realidade que cada munícipe, gostaria de presenciar no município, mas que
para isso acontecer, todos devem participar fazendo sua parte, em busca do
melhoramento dos serviços prestados no gerenciamento dos resíduos sólidos e nos
serviços de limpeza pública. A contratada deixará claro, que estas informações servirão
de base para traçar o plano de ação que o município precisará se adequar visando
atender na medida do possível, e dentro da realidade local, os apontamentos realizados
pelos munícipes.
Salienta-se que logo a Consulta Pública seja finalizada, o II Seminário seja
apresentada juntamente com a dinâmica, a equipe da contratada confeccionará a
versão final das proposições, juntamente com os cenários atuais, futuros e as metas a
serem atingidas pelo município, em busca da eficácia nos serviços de gerenciamento
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Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos
de resíduos sólidos e limpeza pública. Nesta versão conterá todas as informações
recolhidas com os trabalhos em campo, bibliográficos e as sugestões da comunidade,
que forem pertinentes, apresentadas no II Seminário, caracterizando todos os cenários
atuais e futuros em relação à gestão dos resíduos sólidos produzidos pelo município.
3.5 Elaboração da versão final do plano municipal de gestão integrada de
resíduos sólidos e da minuta de política municipal de resíduos sólidos
A versão preliminar do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos bem como a Minuta de Política Municipal de Resíduos Sólidos será elaborada
respeitando e observando as técnicas legislativas federais e estaduais para a gestão
destes resíduos.
A versão final do Plano será entregue assim que todos os cadernos,
Diagnóstico e Proposições sejam finalizados, corrigidos e aprovados pelo Núcleo de
Acompanhamento da Elaboração do PMGIRS.
Quanto a Minuta de Política Municipal de Resíduos Sólidos, será elaborada e
encaminhada para o Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal de Campina
Grande do Sul para análise e deferimento das propostas contidas neste documento. A
Minuta contemplará as ações a serem aplicadas pela municipalidade, em relação à
cobrança dos munícipes quanto a sua participação no gerenciamento dos resíduos
sólidos, aplicando as devidas penas cabíveis quando as mesmas não forem cumpridas.
A Minuta também apresentará em seu conteúdo um artigo específico que
determinará que toda empresa geradora de resíduos, instalada no município ou as
futuras, deverão se comprometer a elaborar e implantar seus planos de gerenciamento
individuais, como condicionante para a obtenção e renovação do alvará de
funcionamento, conforme solicitado no Termo de Referência.
Outro artigo importante a ser acrescentado na Minuta refere-se a instituir a
separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da
administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação as
associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, que forem
instituídas no município objeto deste Plano.
37
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PR
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos
Com o PMGIRS e a PMRS definidas, a versão final será apresentada com
nível de linguagem adequados e perfeita compreensão. Serão entregues em 01 (uma)
via original e encadernada, impressa em qualidade normal ou similar, em papel formato
A4, de acordo com as normas da ABNT.
Caso haja mapas e desenhos serão entregues em cadernos separados e
encadernados. O PMGIRS e os desenhos serão entregues também em 03 (três) cópias
digital (CD), com arquivos de textos em formato DOC ou PDF e os mapas e fotografias
em formato PDF ou JPG ou JPEG, todos compatíveis com a plataforma Windows.
3.4.1 Audiência pública
Tema: Apresentação da versão final do PMGIRS e da Minuta de Política
Municipal de Resíduos.
Público- alvo: população em geral (comunidade, comércio local, entidades,
ONG’s, presidente de bairros, escolas, faculdades, etc.
Dia e horário da apresentação: A combinar.
Duração: Máximo 1 hora.
Local: A definir. Responsabilidade da Contratante.
Formas de divulgação do evento: Rádio local, jornal de circulação local, convites
distribuídos nos estabelecimentos comerciais, carro de som, panfletos, banners
distribuídos em pontos estratégicos da cidade. As formas de divulgação serão de
responsabilidade da Contratante. (convite: modelo em anexo).
Formas de condução do seminário: A equipe de apresentação será composta por
01 Tecnóloga Ambiental e 01 Engenheira Ambiental, as quais farão uma explanação do
PMGIRS como um todo. Será realizada a montagem da apresentação, e a Contratante
deverá disponibilizar equipamentos necessários para a apresentação do referido
trabalho, como Kit multimídia (computador, projetor, etc).
Caso a contratante julgar necessário, poderá providenciar um coffe-break para
oferecer aos participantes do evento.
38
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PR
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos
4 CRONOGRAMA FINANCEIRO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PR
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos
5 CRONOGRAMA FÍSICO
Quadro 01: Cronograma Físico dos trabalhos a serem realizados
PRODUTOS MÊS 01 – 2015
MÊS 02 – 2015
MÊS 03 – 2015
MÊS 04 - 2015 MÊS 05 - 2015 MÊS 06 - 2015
LOCAL HORÁRIO
DIAGNÓSTICO
Elaboração do Plano de Trabalho X
Reunião para apresentação do Plano de trabalho X Prefeitura Municipal 09h00min
Trabalhos a campo X Município
Elaboração do Diagnóstico X Escritório
Versão final do diagnóstico – encaminhado para avaliação pelo núcleo
X
Análise do Diagnóstico pelo núcleo X Município
Reunião com o Núcleo para discussão do Diagnóstico
X
Município 09h00min
I Seminário – Diagnóstico X Município – a definir 19h30min
Correção e análise das propostas sugeridas no I seminário
X
Escritório
Versão final do Diagnóstico X
PROPOSIÇÕES
Elaboração das Proposições X Escritório
Versão final das proposições – encaminhado para avaliação pelo núcleo
X
Análise das proposições pelo núcleo X
Reunião com o Núcleo para discussão das proposições
X
Município 09h00min
II Seminário – Proposições X Município – a definir 19h30min
Correção e análise das propostas sugeridas no II seminário
X
Versão final das Proposições X
Audiência Pública X Município – a definir 19h30min
Versão final do PMGIRS e da Minuta da Política Municipal de Resíduos Sólidos
X
Fonte: Ambiental Costa Oeste, 2015.
Obs.: O Cronograma foi estabelecido por meses, pois facilita a flexibilização das datas de entrega e realização de reuniões e
seminários, ficando as datas acertadas entre a Contratante e Contratada mediante comunicado com antecedência.
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Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos
6 ASSINATURAS
_______________________________
PEDRO FERNANDO VIERA
Engenheiro Ambiental
CREA PR-114726/D
_______________________________
FABIANO DE SOUZA
Engenheiro Ambiental
CREA PR-87591/D
______________________________
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
CNPJ: 76.105.600/0001-86
Santa Terezinha de Itaipu - Pr, Fevereiro de 2015.
25
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PR
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos
REFERÊNCIAS
Consulta Pública. Disponível em http://www.consultapublica.com.br/site/index.htm Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em Janeiro de 2015. Metodologia Escola unida em torno de um projeto comum. Disponível em http://www.ecoviver.com.br/downloads/Guia_educador_pg10a12.pdf Município de Campina Grande do Sul – PR. Contrato Prestação de Serviço n° 94/2014. Município de Campina Grande do Sul – PR. Termo de Referência – Anexo II. Planos de Gestão de Resíduos Sólidos: Manual de Orientação do Ministério do Meio Ambiente. Brasília – DF, 2012. Tipos de pesquisa. Disponível em http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/met05.htm. Acesso em Janeiro de 2015.
26
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PR
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos
ANEXOS
ART
MODELO DE CONVITES
MODELO DE FOLHA DE SUGESTÕES
QUESTIONÁRIO – CHECK- LIST
27
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Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos
MODELO DE CONVITES
CONVITE
A Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul convida Vs. Senhoria para participar do I
Seminário: Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos – Diagnóstico,
para apresentação da situação atual do município em relação ao correto gerenciamento dos resíduos
sólidos e no desenvolvimento dos serviços de limpeza pública de forma a possibilitar uma maior
compreensão da situação local.
DATA: a combinar. HORÁRIO:a combinar. LOCAL:________ A sua participação é de grande importância para o desenvolvimento do nosso município.
Contamos com sua presença.
CONVITE
A Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul convida Vs. Senhoria para participar do II
Seminário: Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos – Proposições,
para apresentação das proposições para melhoria no gerenciamento dos resíduos sólidos e nos
serviços de limpeza pública no município.
DATA: a combinar HORÁRIO:a combinar. LOCAL:________ A sua participação é de grande importância para o desenvolvimento do nosso município.
Contamos com sua presença.
28
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PR
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos
CONVITE
A Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul convida Vs. Senhoria para participar da
Audiência Pública para aapresentação do PMGIRS e da Minuta de Política Municipal de Resíduos.
DATA: a combinar. HORÁRIO:a combinar. LOCAL:________ A sua participação é de grande importância para o desenvolvimento do nosso município.
Contamos com sua presença.
29
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PR
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos
MODELO DE FOLHA DE SUGESTÕES
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS
Contamos com a sua colaboração, pois a sua opinião é extremamente importante para
que os serviços de gerenciamento dos resíduos sólidos e de limpeza pública sejam realizados
de forma eficaz e contínua.
Faça sua contribuição para o Diagnóstico do PMGIRS.
FORMULÁRIO DE SUGESTÕES / RECLAMAÇÕES
( ) Sugestões ( ) Elogio ( ) Reclamação
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
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MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PR
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS
Contamos com a sua colaboração, pois a sua opinião é extremamente importante para
que os serviços de gerenciamento dos resíduos sólidos e de limpeza pública sejam realizados
de forma eficaz e contínua.
Faça sua contribuição para as Proposições do PMGIRS.
FORMULÁRIO DE SUGESTÕES / RECLAMAÇÕES
( ) Sugestões ( ) Elogio ( ) Reclamação
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
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MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PR
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos
QUESTIONÁRIO
CHECK LIST – CAMPINA GRANDE DO SUL
O presente check list foi elaborado com base nas informações necessárias
para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos –
PMGIRS do Munícipio de Campina Grande do Sul, o qual foi elaborado conforme a Lei
12.305 que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, em seu Arrt. 19 e o
Manual de Orientação para Elaboracao dos Planos de Gestão de Resíduos Sólidos do
Ministério do Meio Ambiente.
Os questionários contém perguntas destinadas a cada órgãos responsável
pela gestão dos resíduos sólidos e dos serviços de limpeza pública do município,
cabendo a esses órgãos o fornecimento destes dados necessários para a descricao do
PMGIRS do município.
Segue modelo dos questionários:
32
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PR
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS
Coleta e Transporte
Quem é responsável pela coleta e
transporte?
Prefeitura Municipal
Empresa Terceirizada ou Consórcio Intermunicipal
Empresa Terceirizada ou Consórcio Intermunicipal
Possui contrato de prestação de
serviço?
Sim
Não
Fornecer cópia
A empresa possui liçenca
ambiental?
Sim
Não
Fornecer cópia
Prefeitura Municipal
Possui cronograma de coleta na
área urbana?
Sim
Não
Qual?
Possui cronograma de coleta na
área rural?
Sim
Não
Qual?
Há local onde não estão sendo
realizada a coleta?
Sim
Não
Qual?
Há quantos veículos envolvidos na coleta e transporte dos resíduos?
Qual a informação especifica de
cada veiculo?
Marca?
Modelo?
Ano?
Capacidade de carga?
Condições de uso?
Qual o número de funcionários
envolvidos na coleta e transporte
N° total de funcionários:
N° de motoristas:
N° de coletores:
Outros (se houver):
Quais os gastos com cada funcionário envolvido?
Folha de pagamento Quantos?
33
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PR
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos
Vale transporte Quantos?
Vale alimentação Quantos?
É realizada a pesagem dos resíduos
coletados?
Sim
Não
Qual a quantidade coletada nos últimos 12 meses?
Destinação Final
Quem é responsável pela
destinação final?
Prefeitura Municipal
Empresa Terceirizada ou Consórcio Intermunicipal
Empresa Terceirizada ou Consórcio Intermunicipal
Possui contrato de prestação de
serviço?
Sim
Não
Fornecer cópia
A empresa possui liçenca
ambiental?
Sim
Não
Fornecer cópia
Prefeitura Municipal
Onde está sendo realizada a
destinação final?
Lixão
Aterro Controlado
Aterro Sanitário
Outras forma de destinação. Qual?
Aterro Controlado Possui liçenca Ambiental (IAP – Instituto Ambiental do
Paraná)?
Aterro Sanitario Possui liçenca Ambiental (IAP – Instituto Ambiental do
Paraná)?
Formas de cobrança do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
O município realiza a cobrança do
PGRS das empresas, comércios e
indústrias?
Sim
Não
Quais tipos de empresa está sendo realizada a cobrança do PGRS?
De que forma está sendo realizada a cobrança do PGRS?
Fornecer relação de estabelecimentos que se caracterizam como grandes geradores de resíduos
sólidos.
34
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PR
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos
Fornecer relação e localização de prédios administrativos, incluindo oficinas de manutenção, sendo
eles próprios ou alugados, indicando:
Área construída.
Estrutura funcional interna.
Estado de conservação.
Características construtivas principais.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Resíduos Vegetais Ou Verdes
Coleta e Transporte
Quem é responsável pela coleta e
transporte?
Prefeitura Municipal
Empresa Terceirizada ou Consórcio Intermunicipal
Empresa Terceirizada ou Consórcio Intermunicipal
Possui contrato de prestação de
serviço?
Sim
Não
Fornecer cópia
A empresa possui liçenca
ambiental?
Sim
Não
Fornecer cópia
Prefeitura Municipal
Possui cronograma de coleta na
área urbana?
Sim
Não
Qual?
Possui cronograma de coleta na
área rural?
Sim
Não
Qual?
Há local onde não estão sendo
realizada a coleta?
Sim
Não
Qual?
Há quantos veículos envolvidos na coleta e transporte dos resíduos?
Qual a informação especifica de
cada veiculo?
Marca?
Modelo?
Ano?
35
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PR
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos
Capacidade de carga?
Condições de uso?
Relação de equipamentos utilizados
(motosserra, cortador de grama,
cortador de galhos, etc.) e suas
especificações.
Marca?
Modelo?
Ano?
Capacidade?
Condições de uso?
Qual o número de funcionários
envolvidos na coleta e transporte
N° total de funcionários:
N° de motoristas:
N° de coletores:
Outros (se houver):
Quais os gastos com cada funcionário envolvido?
Folha de pagamento Quantos?
Vale transporte Quantos?
Vale alimentação Quantos?
É realizada a pesagem dos resíduos
coletados?
Sim
Não
Qual a quantidade coletada nos últimos 12 meses?
Destinação Final
Quem é responsável pela
destinação final?
Prefeitura Municipal
Empresa Terceirizada ou Consórcio Intermunicipal
Empresa Terceirizada ou Consórcio Intermunicipal
Possui contrato de prestação de
serviço?
Sim
Não
Fornecer cópia
A empresa possui liçenca
ambiental?
Sim
Não
Fornecer cópia
Prefeitura Municipal
Onde está sendo realizada a
destinação final?
Compostagem
Bota fora
Aterro de resíduos inértes
Outros
Descreva o processo.
36
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PR
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
RESÍDUOS VOLUMOSOS
Coleta e Transporte
Quem é responsável pela coleta e
transporte?
Prefeitura Municipal
Empresa Terceirizada ou Consórcio Intermunicipal
Empresa Terceirizada ou Consórcio Intermunicipal
Possui contrato de prestação de
serviço?
Sim
Não
Fornecer cópia
A empresa possui liçenca
ambiental?
Sim
Não
Fornecer cópia
Prefeitura Municipal
Possui cronograma de coleta na
área urbana?
Sim
Não
Qual?
Possui cronograma de coleta na
área rural?
Sim
Não
Qual?
Há locais onde não estas sendo
realizada a coleta?
Sim
Não
Qual?
Há quantos veículos envolvidos na coleta e transporte dos resíduos?
Informação especifica de cada
veiculo?
Marca?
Modelo?
Ano?
Capacidade de carga?
Condições de uso?
Qual o numero de funcionários
envolvidos na coleta e transporte
N° total de Funcionário:
N° de motoristas:
N° de coletores:
Outros (se houver):
Quais os gastos com cada funcionário envolvido?
37
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PR
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos
Folha de pagamento Quantos?
Vale transporte Quantos?
Vale alimentação Quantos?
É realizada a pesagem dos resíduos
coletados?
Sim
Não
Qual a quantidade coletada nos últimos 12 meses?
Destinação Final
Quem é responsável pela
destinação final?
Prefeitura Municipal
Empresa Terceirizada ou Consórcio Intermunicipal
Empresa Terceirizada ou Consórcio Intermunicipal
Possui contrato de prestação de
serviço?
Sim
Não
Fornecer cópia
A empresa possui liçenca
ambiental?
Sim
Não
Fornecer cópia
Prefeitura Municipal
Onde está sendo realizada a
destinação final?
Bota fora
Aterro de resíduos inértes
Outros
Descreva o processo.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
Coleta e Transporte
Quem é responsável pela coleta e
transporte?
Prefeitura Municipal
Empresa Terceirizada ou Consórcio Intermunicipal
Empresa Terceirizada ou Consórcio Intermunicipal
Possui contrato de prestação de
serviço?
Sim
Não
Fornecer cópia
A empresa possui liçenca Sim Fornecer cópia
38
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PR
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos
ambiental? Não
Prefeitura Municipal
Possui cronograma de coleta na
área urbana?
Sim
Não
Qual?
Possui cronograma de coleta na
área rural?
Sim
Não
Qual?
Há locais onde não estas sendo
realizada a coleta?
Sim
Não
Qual?
Há quantos veículos envolvidos na coleta e transporte dos resíduos?
Informação especifica de cada
veiculo?
Marca?
Modelo?
Ano?
Capacidade de carga?
Condições de uso?
Obs.: estas informações podem ser anexadas ao checo
list.
Qual o numero de funcionários
envolvidos na coleta e transporte
N° total de Funcionário:
N° de motoristas:
N° de coletores:
Outros (se houver):
Quais os gastos com cada funcionário envolvido?
Folha de pagamento Quantos?
Vale transporte Quantos?
Vale alimentação Quantos?
É realizada a pesagem dos resíduos
coletados?
Sim
Não
Qual a quantidade coletada nos últimos 12 meses?
Destinação Final
Quem é responsável pela
destinação final?
Prefeitura Municipal
Empresa Terceirizada ou Consórcio Intermunicipal
39
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PR
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos
Empresa Terceirizada ou Consórcio Intermunicipal
Possui contrato de prestação de
serviço?
Sim
Não
Fornecer cópia
A empresa possui liçenca
ambiental?
Sim
Não
Fornecer cópia
Prefeitura Municipal
Onde está sendo realizada a
destinação final?
Bota fora
Aterro de resíduos inértes
Outros
Descreva o processo.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
RESÍDUOS DE MINERAÇÃO
No município de Campina Grande
do Sul há alguma atividade
mineradora?
Sim
Não
Pública
Privada
Qual a forma de beneficiamento da atividade?
Possui licenciamento ambiental
emitido pelo IAP?
Sim
Não
Fornece cópia.
RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
Quais atividades de transportes
existem no munícipio?
Transporte rodoviário
Transporte ferroviário
Transporte aéreo
Transporte aquaviário
Portos e
Aeroportos
RESÍDUOS DE EVENTOS
Quando grandes eventos no
município, quem é responsável pela
coleta dos resíduos gerados?
Órgão público
Responsável pelo evento
Empresa partícula
Onde estão sendo encaminhados os
resíduos gerados?
Lixão
Aterro Controlado
Aterro Sanitário
40
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PR
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos
Outras forma de destinação. Qual?
RESÍDUOS DE CEMITÉRIOS
Há cemitérios no município? Sim
Não
Quantos?
Quem é responsável pela coleta dos resíduos gerados?
O cemitério possui ossario? Sim
Não
Quais classes de resíduos gerados?
RESÍDUOS AGROSSILVIOPASTORIS
Quais os tipos de culturas existentes no município?
Há efetivo de pecuária e aves?
Sim
Não
Quais?
Há abatedouro no municipio? Sim
Não
Quantos?
Público
Particular
Quem são os responsaveis pelos resíduos gerados?
RESÍDUOS DE ÓLEO DE COZINHA
O município conta com algum programa de
coleta de óleo de cozinha?
Sim
Não
Descreva sobre o programa.
Possui cronograma de coleta? Sim
Não
Qual?
Qual a quantidade coletada nos últimos 12 meses?
Qual a destinação final os resíduos de óleo de cozinha?
RESÍDUOS INDUSTRIAIS
Há indústrias instaladas no
município?
Sim
Não
Quantas?
Quais as principais atividades desenvolvidas por essas indústrias?
41
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PR
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos
Quem é responsável pela coleta,
transporte e destinação final dos
resíduos gerados?
Órgão público
Empresa Particular
OUTRAS CLASSES RESÍDUOS
Existem outras classes de resíduos
coletados pelo município?
Sim
Não
Qual? Descreva.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
RESÍDUOS DE LIMPEZA PÚBLICA
Que tipo de serviços é prestado? Varrição
Capina
Limpeza de bueiros e bocas de lobo
Roçagem
Outros
Quem é responsável pelos serviços
de limpeza pública?
Prefeitura Municipal
Empresa Terceirizada ou Consórcio Intermunicipal
Empresa Terceirizada ou Consórcio Intermunicipal
Possui contrato de prestação de
serviço?
Sim
Não
Fornecer cópia
A empresa possui liçenca
ambiental?
Sim
Não
Fornecer cópia
Prefeitura Municipal
Possui cronograma de serviços? Sim
Não
Fornecer cronograma de cada atividade
apresentada
Quais as áreas atendidas?
Qual a frequência das áreas atendidas?
Relação de equipamentos que são usados na limpeza pública (carrinho, vassoura, enxada,
42
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PR
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos
roçadeiras, etc.).
Há veículos envolvidos nos serviços
de limpeza pública (incluindo veículo
para o transporte de funcionários)?
Sim
Não
Quantos?
Informação especifica de cada
veiculo?
Marca?
Modelo?
Ano?
Capacidade de carga?
Condições de uso?
Qual o numero de funcionários
envolvidos na coleta e transporte
N° total de Funcionário:
N° de motoristas:
N° de roçadores:
N° de garis:
N° Aux. Serviços Gerais:
Outros (se houver):
Quais os gastos com cada funcionário envolvido?
Folha de pagamento Quantos?
Vale transporte Quantos?
Vale alimentação Quantos?
É realizada a pesagem dos resíduos
coletados?
Sim
Não
Qual a quantidade coletada nos últimos 12 meses?
Destinação Final
Quem é responsável pela
destinação final?
Prefeitura Municipal
Empresa Terceirizada ou Consórcio Intermunicipal
Empresa Terceirizada ou Consórcio Intermunicipal
Possui contrato de prestação de
serviço?
Sim
Não
Fornecer cópia
A empresa possui liçenca Sim Fornecer cópia
43
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PR
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos
ambiental? Não
Prefeitura Municipal
Onde está sendo realizada a
destinação final?
Juntamente com os resíduos domiciliares e comerciais
Aterro de resíduos inértes
Bota fora
Outros
Descreva o processo.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
RESÍDUOS COM LOGÍSTICA REVERSA
PILHAS E BATERIAS
O município desenvolve alguma
ação, campanha ou projeto para
coleta deste resíduo?
Sim
Não
Descreva a ação.
Existe algum ponto de entrega
voluntaria?
Sim
Não
Quantidade coletada?
Destinação final?
ELETROELETRÔNICOS
O município desenvolve alguma
ação, campanha ou projeto para
coleta deste resíduo?
Sim
Não
Descreva a ação.
Existe algum ponto de entrega
voluntaria?
Sim
Não
Quantidade coletada?
Destinação final?
LÂMPADAS FLUORESCENTES
O município desenvolve alguma
ação, campanha ou projeto para
coleta deste resíduo?
Sim
Não
Descreva a ação.
Existe algum ponto de entrega
voluntaria?
Sim
Não
Quantidade coletada?
Destinação final?
EMBALAGEM DE ÓLEO LUBRIFICANTE
O município desenvolve alguma
ação, campanha ou projeto para
coleta deste resíduo?
Sim
Não
Descreva a ação.
Existe algum ponto de entrega
voluntaria?
Sim
Não
Quantidade coletada?
Destinação final?
44
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PR
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos
EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS
O município desenvolve alguma
ação, campanha ou projeto para
coleta deste resíduo?
Sim
Não
Descreva a ação.
Existe algum ponto de entrega
voluntaria?
Sim
Não
Quantidade coletada?
Destinação final?
PNEUS
O município desenvolve alguma
ação, campanha ou projeto para
coleta deste resíduo?
Sim
Não
Descreva a ação.
Existe algum ponto de entrega
voluntaria?
Sim
Não
Quantidade coletada?
Destinação final?
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
RESÍDUOS RECICLÁVEIS
Coleta e Transporte
Quem é responsável pela coleta e
transporte?
Prefeitura Municipal
Empresa Terceirizada
Associação de catadores
Empresa Terceirizada ou Consórcio Intermunicipal
Possui contrato de prestação de
serviço?
Sim
Não
Fornecer cópia
A empresa possui liçenca
ambiental?
Sim
Não
Fornecer cópia
Prefeitura Municipal
Possui cronograma de coleta na
área urbana?
Sim
Não
Qual?
Possui cronograma de coleta na
área rural?
Sim
Não
Qual?
Há locais onde não estas sendo
realizada a coleta?
Sim
Não
Qual?
Há quantos veículos envolvidos na coleta e transporte dos resíduos?
45
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PR
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos
Informação especifica de cada
veiculo?
Marca?
Modelo?
Ano?
Capacidade de carga?
Condições de uso?
Qual o numero de funcionários
público envolvidos na coleta e
transporte
N° total de Funcionário:
N° de motoristas:
N° de coletores:
Outros (se houver):
Quais os gastos com cada funcionário envolvido?
Folha de pagamento Quantos?
Vale transporte Quantos?
Vale alimentação Quantos?
Quais classes de materiais? Papel/Papelão Metal
Plástico Outros
Vidro
É realizada a pesagem dos
resíduos coletados?
Sim
Não
Qual a quantidade coletada nos últimos 12 meses?
Para quem esta sendo entregue os materiais coletados?
Associação de Catadores de Materiais Recicláveis
Possui Associação/ou/cooperativa
de catadores de materiais
reciclaveis?
Sim
Não
Há quantas pessoas (catadores) associadas?
Quais os gastos com cada funcionário envolvido?
Folha de pagamento Quantos?
Vale transporte Quantos?
Vale alimentação Quantos?
46
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PR
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos
Qual a situação atual da associação/cooperativa?
A associação/cooperativa conta
com uma estrura fisica?
Sim
Não
Qual sua localização?
Qual sua área total?
Descreva como é realizado o processo de triagem dos materiais recicláveis.
A associação-cooperativa possui
equipamentos ou maquinários?
Sim
Não
Quantos?
Especificações sobre os equipamentos e maquinários?
Marca
Modelo
Condições de uso
Capacidade
Ex. Prensa
- Marca: Kubtiz
1.1. - MODELO: PHV - 18 T CMA
- Condições de uso: Boas
- Capacidade: 280 Kg
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
INICIATIVAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
No município há algum projeto ou
iniciativa de programa de educação
ambiental?
Sim
Não
Quais?
Descreva minuciosamente como funciona o projeta e/ou iniciativa ambiental. Fornecem panfletos,
documentos, imagens, entre outras informações sobre o projeto e/ou iniciativa (se houver).
SANEPAR
1.1.1. RESÍDUOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO
1.1.2. ÁGUA
Qual a origem da água para abastecimento do município?
Que tipo de tratamento é utilizado para tratar a água para consumo?
No processo de tratamento são gerados resíduos (lodo, resíduos proveniente do gradeamento,
etc.)?
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MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PR
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos
Qual a quantidade de resíduos sólidos gerados (mensamente ou anualmente)?
Qual é o destino final dos resíduos sólidos gerados (empresa terceirizada, agrícola, etc.).
Esgoto
Que tipo de tratamento é utilizado para tratar o esgoto produzido?
No processo de tratamento são gerados resíduos (lodo, resíduos proveniente do gradeamento etc.).
Qual a quantidade de resíduos sólidos gerados (mensamente ou anualmente).
Qual o destino final dos resíduos sólidos gerados (empresa terceirizada, agrícola, etc.)?
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Catadores/coletores da associação/cooperativa
Há algum programa de
acompanhamento e monitoramento
para com os catadores/coletores
associação/cooperativa
Sim
Não
Descreva o processo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE
Fornecer relação da quantidade de unidades de saúdes existentes no município, sendo
especificados o nome das unidades e sua localização.
Coleta e Transporte
Quem é responsável pela coleta e
transporte?
Prefeitura Municipal
Empresa Terceirizada ou Consórcio Intermunicipal
Empresa Terceirizada ou Consórcio Intermunicipal
Possui contrato de prestação de
serviço?
Sim
Não
Fornecer cópia
A empresa possui liçenca
ambiental?
Sim
Não
Fornecer cópia
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MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PR
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos
Possui cronograma de coleta? Sim
Não
Qual?
Há locais onde não estas sendo
realizada a coleta?
Sim
Não
Qual?
Há quantos veículos envolvidos na coleta e transporte dos resíduos?
Qual a informação especifica de
cada veiculo?
Marca?
Modelo?
Ano?
Capacidade de carga?
Condições de uso?
Qual o numero de funcionários
envolvidos na coleta e transporte
N° total de Funcionário:
N° de motoristas:
N° de coletores:
Outros (se houver):
É realizada a pesagem dos resíduos
coletados?
Sim
Não
Qual a quantidade coletada nos últimos 12 meses?
Destinação Final
Quem é responsável pela
destinação final?
Prefeitura Municipal
Empresa Terceirizada ou Consórcio Intermunicipal
Empresa Terceirizada ou Consórcio Intermunicipal
Possui contrato de prestação de
serviço?
Sim
Não
Fornecer cópia
A empresa possui liçenca
ambiental?
Sim
Não
Fornecer cópia
Prefeitura Municipal
Onde está sendo realizada a
destinação final?
Lixão
Aterro Controlado
Aterro Sanitário
Outras forma de destinação. Qual?
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MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PR
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos
SECRETÁRIA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Existe Lei que institui a taxa de
coleta de lixo?
Sim
Não
Fornecer cópia
É realizada a cobrança da taxa de
lixo?
Sim
Não
Como é realizada?
É realizada a cobrança de limpeza
pública?
Sim
Não
Como é realizada?
Fornecer a relação dos valores arrecadados da taxa de coleta de lixo e limpeza pública nos anos de
2012, 2013 e 2014.
Fornecer a relação dos valores gastos com limpeza pública e coleta de lixo nos anos de 2012, 2013
e 2014.
Qual o orçamento previsto para 2015?
Fornecer relação de gastos com salários de funcionários envolvidos na gestão dos resíduos sólidos
e limpeza pública.
Fornecer relação de gastos com caminhões de coleta de resíduos sólidos comerciais e domiciliares.
Fornecer Leis e decretos municipais relacionados à gestão dos resíduos sólidos, limpeza pública e
educação ambiental, incluído plano diretor e código tributário.