m e d i d a s e s t r a t é g i c a s

o r d e n a m e n t o d o t e r r i t ó r i ob a c i a h i d r o g r á f i c a

r i o t i n t o e r i o t o r t o

o r d e n a m e n t o t e r r i t ó r i o I

faculdade ciências universidade portom e s t r a d o : 1 º a n o : a r q . p a i s a g i s t a

a u t o r i a

c a t a r i n a f e r r e i r aj o s é c o s t a

j a n e i r o 2 0 1 2

í n d i c e

07 : conclusão - pág.7208: bibliografia: anexos

01 : introdução e objectivos - pág.602 : metodologia - pág.903 : enquadramento e caracterização da bacia - pág. 10

04 // análise - pág.14: análise biofísica: análise antrópica: instrumentos de planeamento

05 // síntese - pág.36

06 // proposta - pág.51

: unidades biofísicas : unidades de paisagem: riscos: aptidão: conflitos

: carácter da paisagem: estrutura ecológica: expansão: carta de ordenamento: estratégias de ordenamento para as unidade de paisagem

A G R A D E C I M E N T O SG o s t a r í a m o s d e a g r a d e c e r a t o d a s a s e n t i d a d e s q u e n o s a j u d a r -a m a r e a l i z a r e s t e t r a b a l h o d e p e s q u i s a e d e c o n s o l i d a ç ã o d e c o n -c e i t o s , s e n d o e s t a u m a l i s t a b a s t a n t e v a s t a , d e s t a c a r í a m o s a l -g u n s n o m e s c o m o o s p r o f e s s o r e s e a r q u i t e c t o s p a i s a g i s t a s J o s é M i g u e l L a m e i r a s e M a r i a J o s é C u r a d o , C a r l o s D u a r t e ( M o v i m e n t o R i o T i n t o ) , a m i g o s e f a m i l i a r e s q u e c o n h e c e m a b a c i a h i d r o g r á -f i c a d o R i o T i n t o e d o R i o To r t o m e l h o r q u e n i n g u é m e q u e n o s a j u d a r a m a p e r c e b ê - l a d e u m m o d o t ã o s i m p l e s c o m o u m a c t o d e v i s ã o e d e p e r c e p ç ã o s o b r e o q u e r e a l m e n t e c o r r e n e s t e s r i o s .

O b r i g a d o .

04

A B R E V I AT U R A SC C D R N - C o m i s s ã o e C o o r d e n a ç ã o d e D e s e n v o l v i m e n t o R e g i o n a l d o N o r t e A R H - N - A d m i n i s t r a ç ã o d a R e d e H i d r o g r á f i c a d o N o r t eU P - U n i v e r s i d a d e d o P o r t oA M P - Á r e a M e t r o p o l i t a n a d o P o r t oR E N - R e s e r v a E c o l ó g i c a N a c i o n a lR A N - R e s e r v a A g r í c o l a N a c i o n a lA M P E D V - Á r e a M e t r o p o l i t a n a d o P o r t o e E n t r e D o u r o e V o u g aP N P O T - P l a n o N a c i o n a l d e O r d e n a m e n t o d o Te r r i t ó r i oP S I T - P l a n o S e c t o r i a l d e I n c i d ê n c i a Te r r i t o r i a lP E O T - P l a n o E s p e c i a l d e O r d e n a m e n t o d o Te r r i t ó r i oP D M - P l a n o D i r e c t o r M u n i c i p a l

05

01// I N T R O D U Ç Ã OO presente relatório insere-se no plano curricular da disciplina de Ordenamento do Território I, do 1º ano de Mestrado em Arquitectura Paisagista da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto .O ensino e o saber ordenar a Paisagem tem sido um exercício e esforço contínuo ao longo dos tem-pos, adquirindo saberes, observando os fenómenos que decorriam a pequena e a grande escala.O Homem começou desde cedo a olhar para aquilo que seria o ideal para si e para o futuro. Edifícios, es-tradas, campos agrícolas, escolas, aeroportos, piscinas, fábricas são erguidas e estas devem constituir uma preocupação constante para todos, pois por trás desta necessidade de nos expandirmos e mel-horarmos, este terá de ser um acontecimento que tem de andar de mão dada com o meio ambiente, com as características que dado solo tem, o uso que as pessoas lhe dão, o clima que o envolve, a água, os de-clives, as inúmeras componentes que são indispensáveis ao saber ordenar e ao saber gerir a paisagem. Desta forma, o exercício de ordenamento do território é complementar ao ambiente, devendo ac-tuar em simultâneo e em harmonia com o mesmo. Com vista a ordenar o território é necessário ter em conta algumas ferramentas como a geologia, a litologia, o uso do solo, as redes viárias etc., cujo objectivo é contribuir para uma análise fundamental, detalhada e precisa sobre o espaço, aval-iando, portanto, componentes biofísicas e socioecónomicas que se desdobrarão depois em sínte-ses e nos permitirão avaliar à escala da paisagem quais as áreas a intervir, recuperar e a qualificar.

0206

Contextualizando este trabalho, torna-se importante enunciar o procedimento desenvolvido para esta tarefa: começando pela visita de estudo à bacia do Rio Torto e Tinto obtevesse uma primeira percepção sobre o que é o espaço, comparar escalas reais e escalas de cartas militares entre out-ras foi essencial para entender o carácter da paisagem que lá existe, as dinâmicas que acontecem no desenrolar das redes viárias que atravessamos, a azafama social que vive na zona periférica de uma cidade que recebe tantas pessoas pela sua fronteira metropolitana, o Porto. Depois, desta primeira abordagem, foi sobretudo pelas cartas de análise que começamos a entender o que acon-tecia no Rio Tinto e no Rio Torto ao nível biológico, antrópico , etc. - análise esta que foi bastante enriquecida através dos instrumentos de geoprocessamento como o ArcGIS 2010 e Google Earth . Contudo, quando se parte para a fase de síntese, o essencial para este trabalho é perceber as dinâmi-cas de uma bacia hidrográfica à presente escala inter-concelhia - Quais os processos mais dinâmi-cos? Quais os processos mais frágeis? Que influência tem o ordenamento no território? E a acção humana nesses processos - qual o seu papel? Que consequências? Imensas questões se levantam quando se fala em ordenamento do território, e ainda mais se levantam quando se fala em recur-sos naturais como a água. Por isso, é urgente definir prioridades de acção quando se fala em me-didas estratégicas para uma bacia hidrográfica, pois é a favor do equilibrio entre as necessidades dela e dos interesses humanos que se deve ordenar, mantendo o seu carácter e a vida que lá existe.

0207

a) «Paisagem» designa uma parte do território, tal como é apreendida pe-las populações, cujo carácter resulta da acção e da interacção de factores naturais e ou humanos.artigo1º, Carta Europeia da Paisagem

”“

Por que estudar a bacia hidrográfica do Rio Tinto e do Rio Torto? A resposta a esta pergunta surge com objectivos que procuram o desenvolvimento sustentável da bacia hi-drográfica, principalmente através de medidas estratégi-cas de ordenamento do território, procurando promover os processos de evolução da bacia hidrográfica e outros adjacentes a ela, quer ecológicos quer antrópicos. En-tre muitos pretende-se destacar os seguintes objectivos:

08

• promoção de qualidade de vida, e o bem estar dos habitantes dos concelhos

envolvidos nos estudo;

• potenciar o crescimento económico, salvaguardando as áreas de interesse

ecológico, cultural e recreativo;

• desenvolvimento sustentável da bacia hidrográfica conjugando os interesses e

padrões de desenvolvimento da área metropolitana do Porto;

• Corrigir eventuais problemas ambientais

• Conjugar politicas sectoriais e promover a coordenação inter-municipal;

• Promover a cidadania activa e responsável;

• Estudar meios que previnam riscos ambientais na bacia hidrográfica;

• Potenciar a mobilidade “clean” (a pé, bicicleta, etc.) inter-concelhia;

//OBJECTIVOS

09

02//METODOLOGIAA metodologia seguida foi adaptada da auto-ra e arquitecta paisagista Manuela Magalhães demonstrada no livro “ A Arquitectura Paisagista - morfologia e complexidade”, tentado reproduz-ir um modelo aplicável ao nosso caso de estudo da bacia hidrográfica da rio tinto e do rio torto.

03// e n q u a d r a m e n t o g e o g r á f i c o

A bacia hidrográfica de Rio Tinto e do rio Torto na região de Entre-Douro-e-Minho, dentro da AMP, fazendo estes dois rios parte dos principais afluentes do rio Douro em território português. Sob um clima atlântico, com a sua proximidade do oceano, grande regulador da atmosfera, verifica-se uma amenidade em termos de temperatura média (10.7º no Porto), a uma humidade relativa elevada (cerca de 65.7% no Porto), o que fazem com que este território possua um tempo instável, chuvoso e morno mesmo de Inverno.ORLANDO, R. (2011)

10Relativamente à vegetação, os matos e os arvore-dos atlânticos tomam lugar, devido à acção do oceano, que atenua o calor e a secura estivais e mantém as chuvas abundantes, resultando nas árvores de folha caduca que no Norte de Portu-gal formam dos povoamentos mais importantes.Focando a bacia hidrográfica em estudo poder-se-á destacar os povoamentos de carvalho-alvarinho, sobreiro, povoamentos mistos de pinheiro-bravo e sobreiro, com sub-coberto pre-dominante de fetos, algumas urzes e giestas. Jun-to das linhas de água referem-se apontamentos de vegetação palustre e ripícola, nomeadamente de amieiro e choupo-negro, etc.; bem como o papel bastante marcante das matas ribeirin-has junto às galerias ripícolas que na bacia as-

sumem grande destaque no acompanhamento histórico-evolutivo com a ocupação humana. Em termos de cenários paisagisticos, a bacia hi-drográfica é caracterizada do lado oeste pelo rel-evo acentuado da s Serras de Santa Justa e Pias, e do lado este pela ligação ao Grande Porto numa mancha densa de edificado, acompanhando tam-bém na sua zona mais a sul, um relevo mais aciden-tado tão característico das margens do rio Douro .Este enquadramento funde-se naquilo que é uma transição de paisagem natural para uma pais-agem cultural, através da ocupação humana no território, tirando partido da presença dos dois rios (Tinto e Torto) estruturantes da bacia para seu proveito próprio e sobrevivência, extraindo produtos directos e indirectos destes mesmos.

Linhas de água principais na AMP e os rios Tinto e Torto

escala: 1:600.000

0211

Fazendo parte de uma região Norte bastante diversa, a bacia hidrográfica do Rio Tinto e Rio Torto insere-se na Área Metropolitana do Porto, fazendo parte de 4 concelhos : Gondomar, Por-to, Valongo e Maia. Perfazendo 111111 ha na sua área total, 12% pertence ao concelho do Porto, 33% ao concelho de Gondomar, 22% ao concelho da Maia e 11% ao concelho de Valongo. A partir de uma menor escala poder-se-á reflectir sobre as freguesias que esta bacia abrange, havendo 4 delas em destaque: Campanhã, Rio Tinto, Baguim do Monte e Fânz-eres. Este é um território enquadrado num espaço de grande movimen-tação inter-concelhia pelas questões de proximidade ao Grande Porto.Rio Douro NORTE

freguesias da bacia hidrográfica em estudosem escala

Escala 1:2000.000 – Região Norte Escala 1:750.000 – Distrito do Porto

Rio Douro

12 // c a r a c t e r i z a ç ã o d o s r i o s r i o t i n t o r i o t o r t o

No início do século IX, os Cristãos ganhavam terreno aos Mouros. Governava o Conde Hermenegildo Gutierres o ter-ritório da Galiza até Coimbra, tendo como centro o Porto.Contudo, o Califa Abderramão II, com um poderoso exército, fez uma violenta investida, cercando a cidade do Porto. O Rei Ordonho II de-sceu em socorro do seu sogro, o Conde Gutierres, conseguindo afastar os Mouros e perseguindo-os para longe da cidade. Junto a um lím-pido ribeiro, travou-se a sangrenta batalha. Na memória do povo, fi-cou o sangue derramado que, de tão abundante, tingiu as cristali-nas águas do rio, passando desde então a chamar-se Rio Tinto.

m o n o g r a f i a R i o T i n t o

Atravessando a freguesia de Rio Tinto a meio, segundo uma orientação Norte-Sul, o rio Tinto tem a sua nascente em Ermesinde, muito próxima do limite norte da freguesia, que depois desagua na sua foz junto ao Palácio do Freixo, no Porto.

Durante séculos o rio forneceu à população riotintense água e peixe, oferecia trabalho às suas lavadeiras e disponibili-zava as suas margens para a implementação de moinhos. É no século XX que o rio atinge o seu pior panorama evolu-tivo, sendo suprimido através de sucessivos entubamen-

tos, sendo enterrado a alguns metros abaixo da superficie do solo, de forma a permitir a expansão/pressão urbanísti-ca na região. Também tem sido esta pressão na vegetação das margens responsável pela desmatagem realizada por agricultores que querendo ver o seu terreno cultivado ao máximo, deixam o rio bastante vulnerável à poluição, aos desabamentos, a cheias, etc. Rio Tinto tem sido palco de muitos episódios de perturbações ambientais como as cheias, que nada mais têm a ver com a influência antrópica exercida nos processos ambientais que dominam um rio.

13

r i o t i n t o r i o t o r t o

A freguesia de Fânzeres é, uma primorosa região de áreas verdes frequentes e numerosas, com diversos lugares mui-to populares, entremeando vastas extensões de choupos, castanheiros e carvalhos, ao correr do trajecto do rio Torto, que tem a sua foz nesta freguesia, e com sobreiros monumentais.O rio Torto é usado no brasão da freguesia de Fânzeres como simbologia da fertilidade.

0 4 //A N Á L I S EA necessidade de recorrer ao estudo das variáveis existentes no território faz-se sentir devi-do à procura do conhecimento físico e biofísico e também antrópico sobre determinado território. Deste modo, a fase de recolha de informação e subsequente estudo e análise é de extrema importância , pois irá influenciar qualquer tomada de decisão nas fases mais futuras. A escolha da base de dados tenta decorrer das fontes mais fiáveis e actualizadas.

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b i o f í s i c a

h i d r o g r a f i a

h i p s o m e t r i aa l t i m e t r i a

d e c l i v e se x p o s i ç ã o s o l a r

t i p o d e s o l og e o l o g i a

f a u n a e f l o r a

4 . 1 4 . 2 4 . 3

R A NR E N

e d i f i c a d or e d e v i á r i au s o d e s o l o

i n d i c a d o r e s s o c i o - e c o n ó m i c o s

a n t r ó p i c a i n s t r u m e n t o s d ep l a n e a m e n t o

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[ ALTIMETRIA ][ HIDROGRAFIA ]A hidrografia representa o estudo das linhas de água, definidas em função de um curso, e constitui a área na qual a precipitação ao incidir no solo, é conduzida para uma rede hidrográfica. Esta rede, igualmente designada por bacia hidrográfica, é formada pelo rio de uma determinada região, e por todos os cursos de água que nele debitam as suas águas – vulgarmente denomi-nados por afluentes. Ocorre separação de uma bacia, das ba-cias contíguas, aquando a existência de divisões continentais, geralmente constituídas por longas montanhas e outras regiões de altitude considerável. Mais especificamente, como podemos comprovar através da carta atrás descrita, a hidrografia da ba-cia hidrográfica em estudo é expressiva, em termos dos caudais

16

17

[ ALTIMETRIA ]

A carta de altimetria apresenta curvas de nível com in-tervalos de 10m. O limite minimo, correspondente a 0 metros na foz dos dois rios, e os pontos mais altos en-contram-se na zona montanhosa a este, na Serra San-ta Justa onde se chega a atinguir a classe de 340m.

[ MODELAÇÃO DO TERRITÓRIO ]

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A’B’

D’

B

C

D

C’

A

É possível percebermos através do corte C-C’ como o terreno se comporta numa parte mais interior, visualizamos o caracter mais suave da modelação do terreno e nas periferias deste como o terreno se torna mais ingreme, principal-mente do lado este, na encosta da Serra de Santa Justa.

O corte D-D’ traduz o que se passa na zonas a sul, onde o terreno é menos suave, confirmamos este facto através do inicio dos cortes A-A’ e B-B’s, através destes cortes também é possível observar o caracter de pendentes mais suaves na parte interior da bacia.

A-A’

B-B’

C-C’

D-D’

[ HIPSOMETRIA ]A hipsometria de um dado território expressa o relevo em termos de faixas de altitudes, desde o ponto mais baixo até ao ponto de maior altitude.

A hipsometria permitiu estabelecer um Mod-elo Digital de Terreno (TIN), que facilitou uma percepção tridimensional do território. Foi uti-lizado um intervalo de 25 metros, obtendo-se 16 classes altimétricas (0 – 400m). Verifica-se que o ponto mais alto da bacia hidrográfica se encontra na Serra de Santa Justa na classe altimétrica entre os 325-350 metros e o pon-to mais baixo se encontra na foz do Rio Tinto e Torto na classe altimétrica dos 0-25 metros.

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[ DECLIVES ]Para esta análise foi tida em conta a relação entre declives e a aptidão do território para variadas actividades tais como: o espaço edificado, o espaço agrícola, e o espaço florestal. As classes consideradas foram:

0 - 3 % Intervalo de declives onde há maior infiltração e maior risco de cheia associado devido a uma escorrência superficial bastante lenta;3 - 5 % Áreas com inclinação mínima para o escorrimento de água. Intervalo de declives ideal para a agricultura e edificação;5 - 8 % Intervalo de declives até ao qual é possível edificar sem ne-cessidade de terraceamento sendo a agricultura também possível de executar desde que se efectua uma razoável cobertura do solo.8-12 % O limite superior deste intervalo corresponde ao declive máximo no qual é possível edificar sem significativos movimentos de terra e per-mite o desenvolvimento agrícola sem necessidade de terraceamento;12-25 % Àreas com vocação florestal; Valor intermédio;>25 % Declive a partir do qual é desaconselhável qualquer uso que não seja o florestal, e a partir do qual o risco de erosão é muito expressivo.

Deste modo, é verificada a distribuição de grandes declives na zona este , na encosta da serra, e também na área da foz (Porto, zona do Freixo), é também nesta última onde se dá a maior variação de de-clives por área. Em relação a declives baixos e moderados, estes encontram-se sobretudo a noroeste da bacia, e nos vales de am-bos os rios. Os declives mais baixos (0-8%) localizam-se princi-palmente nas freguesias de Rio Tinto, Baguim do Monte e Fânzeres.

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[ EXPOSIÇÃO SOLAR ]Esta componente juntamente com os seus declives con-tribuem para as diferenças na quantidade de insolação recebida. Deste modo, os declives suaves são favorecidos pelas fortes alturas do sol, contrariamente ao sol quando se encontra a uma altura inferior, privilegiando vertentes de maiores declives e bem orientadas em relação ao sol.

Esta carta é de elevada importância uma vez que irá in-fluenciar futuras decisões, relacionadas com aptidões e vocações. Esta carta foi eleradas 4 exposições: Norte (315º - 45º); Este (45º - 135º); Sul (135º - 225º) e Oeste (225º - 315º). As exposições solares são muito hetero-géneas, encontrando-se no entanto algumas manchas mais expressivas de cada uma delas, destacando a en-costa da Serra de Santa Justa com exposição a oeste.

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22

art.3º al.m do DL n.º73/2009 ”

Solo é a camada superficial da crosta terrestre situada entre a rocha subjacente e a superfície, sendo composto por partículas minerais, matéria orgânica, água, ar e or-ganismos vivos e eventualmente materiais antripogénicos.

Pela análise da carta de solos, pode verificar-se a pre-dominância do solo urbano, representando 52.6% ( cerca de 2175.47 ha), seguem-se os antrossolos com 31.9% (cerca de 1322 ha) e por último os leptossolos a representar 15.5% (cerca de 637.49 ha) do território.Genericamente e em igualdade de circunstâncias, pode dizer-se, que os Leptossolos são aqueles que apresentam maior susceptibilidade para a erosão hídrica, que apresen-tam menor capacidade de armazenamento e de retenção de água e com uma maior capacidade de gerar escoamento,devido principalmente à sua menor espessu-ra útil, à sua granulometria, baixo teor de maté-ria orgânica, estrutura e permeabilidade do perfil.No lado oposto temos os antrossolos, que apresen-tam uma susceptibilidade para a erosão hídrica reduz-ida, maior capacidade de armazenamento e de reten-ção de água e menor capacidade de gerar escoamento.

“[ SOLOS ]

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A bacia hidrográfica do Rio Tinto e do Rio Torto integra-se, em termos geológicos, na grande unidade estrutural designada de Maciço Hespé-rico, que representa a mais velha unidade estrutural da Península Ibé-rica e onde se encontram as rochas mais antigas desta superfície ge-ográfica (granitos, xistos, quartzitos e rochas metamórficas diversas).Quanto à natureza geológica, a bacia é essencialmente ocupada por rochas graníticas e complexos xisto-grauváquicos, havendo inclusões de polio-plistocénico. A nordeste, na encosta da Serra de Santa Justa e Pias encontram-se rochas do Carbónico Continental, Eo-Devónico e Siúrico.

Um xisto é uma rocha metamórfica identificável pela presença/existên-cia de diversas lâminas. Tal como a maioria das rochas metamórficas, o xisto apresenta um aspecto cristalino, apresentando foliação mais ou menos nítida, como resultado de enormes pressões a que a rocha é sujei-ta. Em geral, as “folhas” de xisto assumem uma composição semelhante.

O granito é uma rocha vulcânica plutónica de grão fino, médio ou grosseiro, composta essencialmente por quartzo e feldspatos, ten-do como minerais característicos normalmente a moscovite, bio-tite e/ou anfíbolas. A sua composição mineralógica é definida por associações de quartzo, feldspato, micas, anfíbolas e olivina.

[ GEOLOGIA]

[ FAUNA E FLORA ]Sendo a flora uma das variáveis mais importantes para a análise dos conteúdos do território, esta marca as regiões segundo padrões naturais, antrópicos e culturais, mostran-do os povoamentos aí existentes que provocam deter-minadas reflexões sobre o equiblibrio dos ecossistemas.Segundo a carta da flora, determinada através de da-dos do Instituto do Ambiente do ano 2000, pode ver-ificar-se o predomínio dos povoamentos de eucalipto e pinheiro, em seguida (por ordem de distribuição) os povoamentos puros de pinheiro-bravo e povoamen-tos de folhosas e resinosas. Em menor quantidade es-tão marcadados os povoamentos puros de eucalipto e puros de folhosas. Relativamentes aos matos , existem em menor quantidade o que poderá ser explicado pela ocupação humana e determinadas práticas exercidas na agricultura que determinam a desmatagem destas áreas.

A distribuição faunística é sobretudo um re-flexo da fauna existente no Parque Oriental , em Gondomar , que pode ser consultada em anexo.

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4.2 //ANÁLISE A N T R Ó P I C A

A influência do Homem no território é responsável des-de sempre pela alteração daquilo que temos em con-sideração como “Paisagem”. Desde a sua ocupação habitacional, até à prática de actividades alusivas à sua subsistência, conforto e ambições tecnológicas , como a agricultura, indústria, construção de redes viárias, ect. o Homem faz paisagem, e ordena o território con-forme as suas necessidades . A luta delos recursos mais disponivéis, a conquista do melhor território para viver tem sido a história do ordenamento do território, sendo esta essencial à análise para que se possam adquirir novas percepções sobre o modelo de ocupação humana.

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[ indicadores socio-económicos ]

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Densidade populacional

Atendendo à densidade populacional, é pos-sível registar o facto das duas freguesias mais populadas serem Rio Tint o e Campanhã.São duas freguesias com grande disparidade a nível social. Enquanto que em Rio Tinto verifica-se uma população activa, com uma camada jo-vem bastante marcante, na freguesia de Campanhã tem-se uma faixa etária de idosos mais marcante.

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Actividades Económicas

Relativamente às actividades industriais, têm-se a sua localização mais a norte da bacia perto das redes viárias mais fortes como a A4.

Fânzeres dedica-se sobretudo, à indústria metalúrgica e metalomecânica, alguma indústria de ourivesaria e mar-cenaria. Está ainda, instalada nesta vila a maior fábrica de aquecedores da Península Ibérica. A agricultura é uma actividade com menor representatividade na terra. Nos últimos anos, tem-se registado um crescimento consid-erável da área comercial e uma forte implementação dos serviços. Actualmente, esta vila de Gondomar está dota-da de um conjunto considerável de equipamentos sociais.

Relativamente às actividades industriais, têm-se a sua localização mais a norte da bacia perto das redes viárias mais fortes como a A4.

Rio Tinto destaca-se na produção de minério (produção de minério atingiu volume recorde de 51,2 milhões de toneladas no quarto trimestre de 2011, uma alta de 2% em relação às 50,050 milhões de toneladas produzidas no mesmo período de 2010)

Segundo o Portal d Instituto Nacional de Estatísticas, no período de 2001-2011 verificou-se um aumento da construção de edifícios, de alojamento de pessoas, de famílias e de população residente em Gondomar, como em Valongo e na Maia, com taxas decrescimen-to semelhantes. Em relação ao Porto, nomeadamente em Campanha verificou-se uma diminuição da con-strução de edifícios e de população residente, aumen-tado ligeiramente o número de famílias e alojamento..

José Pedro Silva, Algumas consequências sociais do urban sprawl (2011)”

Apesar da imagem tradicional da cidade cerrada e es-pacialmente delimitada, os territórios urbanos estão a espalhar-se de uma forma difusa e desordenada, esten-dendo-se irregularmente pelos espaços rurais e não edi-ficados vivos e eventualmente materiais antropogénicos.

“[ EDIFICADO ]

Verifica-se uma maior concentração populacional no Grande Porto, com tendência a difundir-se para as áreas metropol-itanas adjacentes como Gondomar e Maia, onde já se veri-fica uma rede estruturante de infra-estruturas e indústria. Trata-se de malha urbana complexa e desconexa face à grande velocidade da ocupação do solo registada nos últi-mos anos , sendo das que mais crescem ao nível europeu.Verificou-se também nesta análise a tendên-cia de ocupação territorial nas linhas de água pre-sentes, o que se vai traduzir na supressão das mes-mas através deo enterramento ou do encanamento.

28

José Pedro Silva, Algumas consequências sociais do urban sprawl (2011)”

(...) este (urban sprawl) é um fenómeno complexo, e estes factores articulam-se com muitos outros que têm estimulado o seu crescimento como, por exemplo, a elevada mobilidade individual associada ao automóvel e à expansão da rede viária.

“[ REDE VIÁRIA]

Entende-se por rede viária um serviço que deverá propor-cionar de forma mais rápida e eficaz a circulação de pessoas, bens e mercadorias, garantindo segurança e facilidade nas deslocações. O que neste caso da ba-cia hidrográfica do Rio Tinto e do Rio Torto , ganha um maior destaque ao nível da complexidade e de múltip-las hierárquias viárias. Tendo disponíveis redes rápidas de circulação como a A4 e IC23, IC29, redes de vias se-cundárias e terciárias, a movimentação entre os 4 concel-hos é feita com um leque vasto de opções de circulação. Ao qual se juntam redes de transporte público, como a linha ferroviária (com estação no centro histórico de Rio Tinto), e a mais recente linha do metro que faz ligação do Porto com o centro da bacia hidrográfica em estudo.

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O Património Histórico refere-se a um bem móvel, imóvel ou natural, cara-cterizado por uma valor significativo para uma sociedade, podendo ser es-tético, artístico, documental, cientí-fico, social, espiritual ou ecológico.Nesta carta , foram analisados ele-mentos de interesse cultural e históri-co, nos quais se devem destacar as quintas (Quinta de Montezelo, Quinta do Chão Verde, etc.), conjunto arqui-tectónico de São Amparo, Estádio do Dragão, Capela N.Sª da Lapa, Casa e Quinta Villar d’Allen, Palácio do Freixo, entre outros patrimónios que se localizam na periferia (nomeada-mente no Porto) da bacia , envolv-endo-a de grande prestigío cultural.

“[ PATRIMÓNIO]

30

31

”

[ USO DO SOLO]

O uso do solo retrata o território no mo-mento em que é realizado, sendo uma var-iável bastante dinâmica. Segundo esta carta analisada pela base de dados do COS 2007, existe um preodomínio do uso florestal de maior relevo junto à encosta a oeste da ba-cia, e difunde-se pela bacia (desde o uso da floresta de resinosas, folhosas, degradadas e mistas). Verifica-se também o uso agrí-cola maioritariamente adjacente às linhas de água trabalhadas à escala de agricultura com espaços naturais, culturas anuais asso-ciadas a culturas permanentes, sistemas cul-turais e parcelares, etc. - reproduzindo uma heterogeneidade caracterizante do centro da bacia. Relativamente ao uso industrial, este encontra-se distribuido nas áreas de fluxo viário como a norte da bacia, junto à A4, e nas áreas do concelho do Porto, a este da bacia. O tecido urbano consolida-se nas áreas por-tuenses, difundindo-se descontinuamente pelas restantes áreas urbanas da bacia,

4.3//INSTRUMENTOS D E P L A N E A M E N TOPara o exercício do ordenamento do território e suas medidas estratégicas é necessário também a aplicação da legislação em vigor. Existe uma hier-arquria de instrumentos espacializados em âmbitos de acção (nacional, regional e municipal), que permitem agrupar certas medidas , e adaptá-las aos quadros legais que estes instrumentos indicam. Para um maior rigor, a fase de análise dos instrumentos à escala do planeamento é crucial, no-meadamente a consulta dos Planos Director Municipal, que neste caso se vão fazer consultar por 4 concelhos (Porto, Gondomar, Maia e Valongo). Outros instrumentos consultados : Plano Regional de Ordenamen-to do Território do Norte (PROT), Plano de Gestão da Bacia Hidrográ-fica do Douro (PGBH), Plano Regional de Ordenamento Florestal da Área Metropolitana do Porto e Entre-Douro-e-Vouga (PROF AMPEDV)

32

P S I TPlano Sectorial

com Incidência Territorial

P E O TPlano Especial

de Ordenamento do Território

P M O TPlano Municipal

de Ordenamento do Território

C a r t a d e O r d e n a m e n t oC a r t a d e Q u a l i f i c a ç ã o d o S o l o

E s t r u t u r a E c o l ó g i c aR E N e R A N

P N A [ P l a n o N a c i o n a l d a Á g u a ]P B H [ P l a n o B a c i a H i d r o g r á f i c a ]

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P D Mp l a n o d i r e c t o r m u n i c i p a l

P N P O TPlano Nacional

de Política de Ordenamentodo Território

33

[ RAN E REN]

Aglomerando as áreas respectivas às RAN e à REN patentes nos PDM de todos os concelhos envolvidos na bacia hidro-gráfica do Rio Tinto e do Rio Torto, efectou-se esta carta que permite reflectir sobre a distribuição destas áreas na bacia.Assim sendo, verifica-se a sua delimitação junto às linhas de água, principalmente a RAN ao longo do Rio Torto. Relativa-mente à REN, esta embora em menos abundância, é retida nas zonas de nascente dos rios, o que permite apostar em oportu-nidades de recreio e de estimulação ecológica nessas áreas. É de todo relevante a referência à ausência de RAN e REN nas áreas onde há uma densificação urbana, principalmente na zona sul da bacia, na foz e a sudeste próxima do centro do Porto.

34

”35

O regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional (RAN) encontra-se previsto no Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31 de Março, tendo como objectivos:- Proteger o recurso solo, elemento fundamental das terras, como suporte do desenvolvi-mento da actividade agrícola;- Contribuir para o desenvolvimento sustentável da actividade agrícola;- Promover a competitividade dos territórios rurais e contribuir para o ordenamento do ter-ritório;- Contribuir para a preservação dos recursos naturais; - Assegurar que a actual geração respeite os valores a preservar, permitindo uma diversidade e uma sustentabilidade de recursos às gerações seguintes pelos menos anállogos aos herda-dos das gerações anteriores;- Contribuir para a conectividade e a coerência ecológica da Rede Fundamental de Con-servação da Natureza

A RAN é o conjunto das áreas que em termos agro-climáticos, geomorfológicos e pedológi-cos apresentam maior aptidão para a actividade agrícola.

Servidões e Restrições de Utilidade Pública DGOTDU (2011)

(…) com a finalidade de possibilitar a exploração dos recursos e a utilização do ter-ritório com salvaguarda de determinadas funções e potencialidades, de que de-pendem o equilíbrio ecológico e a estrutura biofísica das regiões, bem como a per-manência de muitos dos seus valores económicos, sociais e culturais (…) Nas áreas incluídas na REN são proibidas as acções de iniciativa pública ou privada que se tradu-zam em operações de loteamento, obras de urbanização, construção de edifícios, obras hidráulicas, vias de comunicação, aterros, escavações e destruição do coberto vegetal.

Decreto-Lei n.°93/90, de 19 de Março

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[RA

N]

[REN

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0 5 // S Í N T E S EPara a realização desta fase do trabalho seguiu-se uma linha condutora já vinda da fase de análise, em que se teceram considerações essenciais e caracterizantes do território. Estas foram fundamentais para o entendimento geral do funcionamen-to dos sistemas da bacia hidrográfica do Rio Tinto e do Rio Torto, aos mais variados níveis. Assim sendo, para a síntese da informação selecionaram-se fases metodológi-cas de cruzamento de informação entre as cartas de análise que resultaram nas seguintes cartas apresentadas em síntese. Estas são cartas essenciais para que jun-tas/sobrepostas possam elucidar sobre a localização para as intenções de proposta.

36

37

5.1 Oportunidades e constrangimentos Constrangimentos• Fragmentação do território• Dispersão urbana• Complexidade da rede viária• Perda de biodiversidade• Baixa qualidade visual• Presença e proliferação de invasoras• Estrutura verde desconexa• Falta de conservação do património cultural e natural• Entubamento do rio• Habitações degradadas• Poluição do rio Tinto• Baixa qualidade das margens ribeirinhas• Vazios urbanos• Risco de incêndio elevado• Bairros sociais desorganizados• Interligação de serviços fragmentada• Grande percentagem de área impermeabilizada• Carência e ineficiente da distribuição de espaços verdes públicos de qualidade• Modelação do terreno dificulta a colocação de infra-estruturas tais como ciclovias• Imagem descaracterizada• Espaços industriais abandonados• Uso desapropriado do solo

Oportunidades• Conexão com grandes centros urbanizados • Integração na AMP• Diversidade territorial e paisagística • Núcleos culturais e naturais• Rede viária diversificada (metro, comboio, auto-estrada)• Exploração racional de recursos• Vazios urbanos• Actividade agrícola• Linhas de água subaproveitadas• Potenciais corredores ecológicos• Potencial ecológico elevado (linhas de água, espaços expectantes)• Presença de manchas que rodeiam a bacia hidrográfica• Requalificação das margens• Patrimonio histórico e cultural vasto• Boa exposição solar e clima ameno• Rio Douro como elemento de transporte

[ UNIDADES BIOFÍSICAS ]

3538

39

Unidades Biofísicas

Unidade A: Esta unidade é caracterizada pela sua geologia de natureza granítica e se inserir numa zona com declives bastante variados.

Unidade B: Esta unidade é caracterizada pela sua geologia de natureza xistosa e se inserir numa zona com declives predominantemente baixos (0-8%).

Unidade C: Esta unidade é caracterizada pela sua geologia de natureza xistosa e granítica e se inserir numa zona com declives moderados e elevados.

Unidade D: Esta unidade é caracterizada pela sua geologia de natureza granítica e se inserir numa zona com declives predominantemente baixos (0-8%).

Unidade E: Esta unidade é caracterizada por vários tipos de litologia e se inserir numa zona com de-clives predominantemente altos (0-8%), o tipo de solo principal são os leptossolos.

36

40

[ UNIDADES DE PAISAGEM ]

Entende-se por Unidades de Paisagem áreas relativamente homogéneas, que denotam a estreita relação en-tre as características biofísicas de um território e as actividades que nele se desenrolam (analise antrópica). Com esta carta teve-se a oportunidade de identificar diferentes unidades de paisagem, nomeada-mente a unidade de “encosta”, a unidade “agrícola”, unidade “urbana” e unidade “foz”. É relevante dest-acar que para além da síntese das cartas de análise, o carácter da paisagem da bacia hidrográfica influen-ciou também a realização da carta de unidades de Paisagem. Entende-se por carácter da paisagem as características que tornam única uma paisagem e a distinguem das restantes envolventes. Na bacia hidro-gráfica o que torna esta paisagem distinta e única são os pequenos sistemas agrícolas que se encontram mais densificados numa área mais interior da bacia e um restante território fragmentado pelo edificado.

Unidade foz: Esta unidade é caracterizada pelos declives moderados e altos, é caracterizada por ser a zona onde os dois rios desaguam sendo a zona com altimetria mais baixa. Outro factor delimitante desta unidade são as áreas verdes presentes, quer o parque oriental quer a vegetação ao longo das linhas de água.

Unidade urbana: formada pelas zonas com tecido urbano continuo que coincidem com a zona do concelho do porto e pelo tecido urbano descontinuo que fragmenta o território.

Unidade agrícola: Esta unidade é caracterizada pelos declives predominantemente baixos (0-8%) e pelo tipo do uso do solo que é agrícola.

Unidade de encosta: Esta unidade é caracterizada pelos declives altos com o uso predominante do solo o uso florestal. Esta unidade faz parte da encosta de duas serras, Serra de Santa Justa e Pias, onde se encontram as nascentes do rio Torto e do rio Tinto.

41

[ RISCO EROSÃO ]

3942

4340

Esta carta apresenta as zonas ameaçadas por riscos de erosão através da

síntese de determinadas características já observadas em cartas de analise

como tipo de solos e declives. A erosão é a destruição do solo e das rochas e

seu transporte feito principalmente no caso da bacia hidrográfica pela água

da chuva. Em solos cobertos por vegetação a erosão torna-se muito menor,

desta forma a carta de erosão terá um reflexo na carta de aptidão florestal.

[ metodologia ]Na descrição desta carta foram consideradas três classes de risco: risco elevado, que

associa declives superiores a 25% a leptossolos; risco moderado que associa declives

superiores a 25% em antrossolos e declives entre 15-25% em leptossolos; risco baixo que

associa declives entre 15-25% em antrossolos e declives entre 8-15% em leptossolos.

b a i x o b a i x o - m o d e r a d o m o d e r a d o

e l e v a d o

m u i t o e l e v a d o

t e c i d o u r b a n o

r i o d o u r o

e s c a l a : 1 : 6 0 0 0 0 f o n t e : C R I F

Risco de ErosãoClasses

BaixoBaixo-ModeradoModeradoElevadoMuito-ElevadoUrbanoHidrografia

[ RISCO INCÊNDIO]

Através da consulta desta carta é possível perceber como este risco está distribuído ao longo da bacia sen-do possível delimitar medidas estratégicas de ordenamen-to para que as áreas com maior risco sejam acauteladas. A carta feita pela entidade “Cartografia de Risco de Incên-dio Florestal”(CRIF), baseou-se essencialmente na metodologia de análise multi-critério sugerida por Almeida et al. (1995) e por Chu-vieco et al. , (1989), entre outros; De um modo resumido os pas-sos necessários para a realização das CRIF envolveu os seguintes passos: Escolha dos critérios representativos para o fenómeno do risco de incêndio (critérios: ocupação do solo, declive, rede viária, exposições e densidade demográfica); hierarquização dos critérios e ponderação; heração dos critérios e agregação final.

Os leitos de cheia são áreas periféricas aos rios, ribeiros e/ou riachos, que sofrem de inundações periódicas na época de Inverno, e por isso devem ser locais desimpedidos de construção, uma vez que há a subida do leito médio das águas. Estes lo-cais distinguem-se pela natureza dos seus solos bastante férteis devido à deposição de sedimen-tos acumulados ao longo do período de cheias.

[ RISCO DE CHEIAS ]

Com esta carta delimitam-se as áreas ameaçadas pelas cheias, que englobam as áreas adjacentes às linhas de água principais. As variáveis tidas em conta para a elaboração desta carta foram a hidrografia, os declives, a geologia e as áreas edificadas (entu-bamento). Na Carta de Qualificação do Solo inseri-da no PDM do Porto encontra-se já delimitada uma pequena parte do risco de cheias desta bacia hidro-gráfica, a partir deste valo foi possível delimitar esta carta. Os declives tiveram a sua importância para a redução dos valores dos riscos das cheias e destacam-se os intervalos com maior risco de cheia, em solos xistosos de 0-5% e em solos graníticos de 0-3%. O edificado, ou mais propriamente o entubamento das linhas de água acrescenta um maior risco de cheias a montante destas zonas, agravando ainda mais o risco.

[ CONFLITO CHEIAS E EDIFICADO ]

44 41[ metodologia ]aptidão agrícola

Conclui-se que as áreas com elevada aptidão agrícola localizam-se em zonas com declives baixos (0-8%), com exposições ori-entadas a sul oeste e terrenos planos e em antrossolos e solos com o mesmo valor agrícola. Relativamente as áreas com mod-erada aptidão agrícola englobam áreas com declives baixos (0-8%), com exposições orientadas a norte e este e em antrossolos e solos com o mesmo valor agrícola. As áreas com aptidão baixa encontram-se se em: zonas com declives moderados (8-12%), sem critério de exposição e em antrossolos e solos com o mes-mo valor agrícola; zonas com declives baixos (0-8%), com ex-posições orientadas a sul oeste e terrenos planos e em leptossolos.

Para se proceder à determinação e classificação de diferente áreas, ao longo da bacia hidrografia em es-tudo, à escala de 1:250000, de acordo com o tipo de ap-tidão agrícola existente foi necessário relacionar factores como: tipo de solos, geologia, exposição solar e declives.

Aos solos classificados como solos urbanos, onde não existe edificado, na “Carta cos2007” foram atribuí-dos o mesmo valor agrícola que os antrossolos.

44

[ APTIDÃO AGRÍCOLA ]As terras de maior aptidão agrícola constituem elementos fundamentais no

equilíbrio ecológico das paisagens, nao só pela função que desempenham

na drenagem das diferentes bacias hidrográficas, mas também por serem o

suporte da produção vegetal, em especial da que é destinada à alimentação. Servidões e Restrições de Utilidade Pública (2011)

“”

45

Esta carta foi elaborada para conhecer a localização florest-al ideal ao longo da bacia hidrográfica. A implementação de flo-restas, neste caso, tem como principais objetivos o fornecimen-to constante de matéria orgânica para o solo e o combate à erosão.

Decidiu-se, de acordo com o carácter multifuncional das florestas, dividir o tipo de aptidão florestal em duas classificações, a aptidão florestal para produção e a aptidão florestal para conservação. A aptidão flor-estal para produção encontra-se vocacionada para a criação de postos de trabalho e produção de diversos recursos, entre os quais a madeira, e localiza-se em zonas com declives entre os 15-25% (sendo os 25% o limite onde a maquinaria de corte de árvore consegue trabalhar). A ap-tidão florestal para conservação encontra-se especialmente vocacionada para proteção dos solos contra a erosão e regulação dos ciclos biológi-cos e encontra-se localizada em zonas com declives superiores a 25% e junto as linhas de água, utilizando uma faixa de vegetação de 30metros.

[ metodologia ]46

[ APTIDÃO FLORESTAL ]

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[ APTIDÃO URBANA E INDUSTRIAL ]

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Nesta carta demonstram-se as zonas mais adequadas para a expansão urbana. Es-

tas são caracterizadas por declives entre 8-15% em antrossolos e solos com o mesmo

valor agrícola e por declives entre 0-15% em leptossolos, isto tem como objetivo a sal-

vaguarda dos melhores solos para a agricultura, estas zonas mais adequadas são cara-

cterizadas também com exposições orientadas a sul, oeste e terrenos planos. Foram

anuladas as áreas com aptidão alta e moderada para a agricultura, áreas com distân-

cia inferior a 15 metros das linhas de água e áreas coincidentes com o risco de cheia.

A delimitação das melhores áreas para a expansão industrial teve o mesmo pro-

cesso de delimitação com a excepção das exposições que neste caso são orien-

tadas a norte e este e em vez de anular as áreas com distância inferior a 15 met-

ros, neste caso, foi utilizado um valor de 100 metros. O factor “proximidade” à

rede viária foi utilizado posteriormente na fase de proposta para a expansão.

[ metodologia • urbana]

[ metodologia • industrial]

49

A paisagem da bacia hidrográfica em estudo é uma paisagem circunscrita principalmente pelo Rio Douro e a Serra de Santa Justa. É uma paisagem que perdeu o caracter agrícola e cada vez se torna mais fragmentada, quer pela rede viária, quer pelos aglomerados edificados.A encosta da Serra começa a perder o seu caracter verde devido as novas urbanizações, mes-mo assim e de toda a maneira este verde de que se fala não é o verde desejado, o verde de uma floresta de folhosas autóctones foi substituído por florestas de produção de ma-deira, com povoamentos de pinheiros e eucaliptos que agora começam a desaparecer.Esta paisagem tem vindo a perder aquilo que a torna principalmente uma bacia hidrográfi-ca, os seus rios afundam-se e entubam-se ao longo dos anos e a população perde a relação que tinha outrora com um elemento marcante e vital, fornecedor de alimentos e de vida.

CARÁCTER DA PAISAGEM.

50

0 6 // P R O P O S TAAs propostas em seguida apresentadas têm em conta os objectivos iniciais propostos, a análise das variáveis biofísicas, antrópicas e eventuais conflitos com os intrumentos de planeamento. Estas propostas são também elas, fruto de uma exaustiva reflexão na fase de síntese sobre aptidões do solo, riscos entre outras potencialidades do território contempladas em oportunidades e constrangimentos.

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E S T R U T U R A E C O L Ó G I C A

As cidades contemporâneas têm sofr ido pressões de crescimento e expan-são nas últ imas décadas, que se destacam sobretudo ao nível da cintura metropolitana das consideradas grandes cidades e de outros grandes pólos.A fragmentação, o caos, a dispersão e a desordem da ocupação humana no território têm contribuído para vários problemas de ordem ambiental, social , económica, que se justif icam pelos graves acontecimentos f is ico-estruturais nas cidades de hoje.

A necessidade urgente de colmatar estas defeciências evolutivas da ci-dade passa pela implementação de modelos organizacionais estrutur-antes do terr itór io, através de redes e de estímulos de coesão e conexão. Na tentativa de responder a esta problemática, surge a estrutura ecológica como meio e como f im para reestruturar a cidade, promovendo a continuidade, mul-tifuncionalidade e a art iculação dos restantes elementos da rede e da cidade.

O planeamento urbano não se faz sem os corredores de agricultura urbana - que são penetrações que vêm do exterior da cidade até ao centro da cidade histórica. E não é uma solução de jardins nem de relvados, é uma solução de agricultura idêntica à que se faz fora da cidade… Como a cidade é um centro de consumo, a agricultura que existe sempre à sua volta deve al imentar esse consumo - penetra na cidade e deve contr ibuir como elemento de produção para a própria cidade.

Gonçalo Ribeiro Telles, em entrevista ao http://www.portaldasnacoes.pt

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52

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[ INFRAESTRUTURA VERDEEXISTENTE ]

Para desenhar a infraestrutura verde teve-se em conta:

1. Leitos de cheia2. Zonas adjacentes às linhas

de água3. RAN e REN4. Parques e Jardins públicos5. Florestas de produção e

conservação

partindo desta metodologia, o objectivo para a próxima fase seria contornar os fragmen-tos existentes e colmatá-los com um desenho unificador do espaço segundo um conceito de intervenção potenciar do espaço natural e estimulação da biodiversidade, adquirindo assim a multifuncionalidade pretendidad para a bacia hidro-gráfica em estudo.

”53

[ ESTRUTURA ECOLÓGICA ]

54

D E L I M I T A Ç Ã OM E T O D O L O G I A Para desenhar a estrutura ecológica proposta teve-se em conta:

1. Leitos de cheia2. Zonas adjacentes às linhas de

água3. RAN e REN4. Parques e Jardins públicos5. Florestas de produção e con-

servação6. Bandas alargadas junto às linhas

de água7. Terrenos com elevada aptidão

agrícola

Uniu-se as massas verdes ex-istentes, colmatando eventuais fragmentos, a partir de um desenho em forma de corredor ecológico

ObjectivosPromover a preservação e a recuperação de troços de especial interesse ambiental e paisagístico, das espécies e habitats das galerias ripícolas

Promover a definição de caudais ambientais e evitar a excessiva arti-ficialização do regime hidrológico, visando garantir a manutenção dos sistemas aquáticos e fluviais

Promover a salvaguarda da qualidade ecológica dos sistemas hídri-cos e dos ecossistemas, assegurando o bom estado físico e químico e a qualidade biológica, nomeadamente através da integração da componente biótica nos critérios de gestão da qualidade da água

55

A consolidação do carácter urbano, a existência de uma boa rede de equipamentos de desporto e a sua centrali-dade nos pólos populacionamente mais densos (como Baguim do Monte), faz com que esta conjuntura propor-cione condições de excelência para a criação de corredores verde ao longo das linhas de água, promovendo a mobi-lidade com o uso de transportes não motorizado, bem como a actividade física aliados a essa mesma rede desportiva.A necessidade de uma rede integradora destas infra-estru-turas faz-se sentir sobretudo em regiões mais frenéticas como as adjacentes ao concelho do Porto, onde o quotidi-ano é impulsionado pela complexa rede viária, utilizada por uma população maioritariamente activa que se desloca para dentro e para fora do Porto, sendo ela residente na sua per-iferia (o caso de Gondomar). Assim sendo, é de tamanha im-portância proporcionar a qualidade de vida e o bem-estar nestas regiões de contínua degradação paisagistica , e colo-car em evidência enquanto estratégia a implementação de corredores verdes em formato de parque urbano linear que contribua para uma regeneração natural e uma valorização ambiental. É a partir de trilhos pedestres e outras conexões a rede cicláveis pré-existentes que se pretende conjugar o equilibrio das funções ambientais com a ocupação humana.

R E D E D E S P O R T I V A

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D E L I M I T A Ç Ã OM E T O D O L O G I A

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• consulta das infra-estruturas de-sportivas identificadas em anexo III

• levantamento das estruturas de-sportivas recreativas e culturais existentes dentro da bacia e na sua proximidade;

• cruzamento da sua existência com a estrutura ecológica previamente delimitada;

• delimitação dos percursos tendo em conta as redes viárias de proximidade de moo a garantir um acesso rápido entre vias arborizadas;

• procurou-se a interligação da rede com “saídas” inter-concelhia da ba-cia, pensando no possível futuro de expansão da rede desportiva;

A agricultura presente na bacia hidrográfica do rio Torto e do rio Tinto é maioritariamente marcada por remanescências de campos agrícolas que se foram descaracterizando à me-dida que a cidade invadia o solo rural, resultando em hortas urbanas. Hoje já se registam algumas hortas de carácter es-pontâneo, mas oportunamente seria esperado que a bacia fosse detentora de espaços qualificados na agricultura ur-bana a pequena e média escala com melhores infra-estru-turas , recorrendo simultaneamente à prática de agricultura biológica e compostagem, e que a população em geral adqui-risse hábitos saudáveis, de alimentação e de ocupação dos tempos livres, numa óptica de recuperação do espírito rural. Para tal, sugere-se como medida estratégica a implemen-tação de uma rede de parques eco-agrícolas urbanos, ca-paz de apoiar e melhorar as condições de funcionamento das actuais hortas urbanas, incorporando hortas pedagógi-cas, núcleos de estímulo à biodiversidade e espaços reser-vados à valorização ambiental, do solo, da fauna e da flora, da água, bem como áreas dedicadas ao recreio e ao lazer.

R E D E D E PA R Q U E S A G R Í C O L A S

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D E L I M I T A Ç Ã OM E T O D O L O G I A

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• a delimitação das potenciais áre-as reservadas para parques agrí-colas teve em conta os melhores solos agrícolas localizados em ambiente urbano fragmentado.A partir de uma escolha dos solos com melhor aptidão agrícola, obtiveram-se manchas propostas para o con-ceito de rede de parques agrícolas

• a intenção passou também pelo seu cruzamento com a estrutura ecológi-ca traçada para que esta rede pu-desse ser também ela um meio con-cretizador e integrante de uma rede estrutural como a estrutura ecológica.

• os percursos traçados tiveram em conta a rede desportiva anterior-mente delimitada para que em con-junto se pudesse traduzir num ambi-ente multifuncional em movimento.

60

61

C A R TA D E O R D E N A M E N T O

Com base nos diagnósticos realizados é possível chegar a um conceito de intervenção, à grande escala, que sintetize os objec-tivos de preservação ecológicos, através da Estrutura Ecológi-ca, e, por outro, o desenvolvimento de uma estrutura edifica-da, a partir de elementos existentes (edificado, rede viária).O conceito de intervenção tem como objectivo delimitar as áreas non aedificandi, as áreas ou não se deve edificar, en-globadas pela Estrutura ecológica e, por outro lado, pro-mover a consolidação da estrutura edificada, a a partir das áreas com maior potencialidade para edificação. O con-ceito base que assenta a criação destas duas estruturas é o de continuidade, pelo que também na estrutura edificada se devem promover a expansão através da consolidação, mel-horando a legibilidade das áreas e funcionamento. Nas zo-nas adjacentes às linhas de água e bacias de apanhamento a edificação deverá ser impreterivelmente recusada, consti-tuindo estas áreas a base fundamental da Estrutura Ecológica

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Expansão UrbanaA proposta tem como objectivo a reduzir e aliviar a forte pressão urbanística exercida sobre as zonas de maior aptidão agrícola, e col-matando as necessidades futuras ao nível da expansão urbana, evitando assim a desagregação do edificado.

Expansão industrialA proposta de expansão industrial mais uma vez tem em conta os objectivos gerais delineados e consiste na consolidação da zona industrial já existente de forma a não entrar em conflito com o edificado existente e de modo a salvaguardar os solos com aptidão agrícola circundantes. Assim mantem-se o de fácil acesso e que não causa conflitos.

Rede de parques agrícolasEsta proposta tem como objectivo principal a salvaguarda dos solos com maior aptidão agricola, sem uso actual agricola, para a cri-ação de uma rede de parques urbanos com o objectivo de produzir frescos que auto-sustentem os produtores e abasteçam parte dos aglomerados urbanos mais próximos. Esta rede de parques procura responder também a falta de espaço verde publico que se verifica ao longo da bacia, articulando produção, recreio e lazer tudo num mesmo espaço. É tido também como objectivo manter o caracter de produção a escala dada desta unidade que se assinala.

Faixa de folhosasPercebeu-se que através de uma faixa de vegetação folhosa é possível constituir uma barreira natural mais efectiva a progressão do fogo contra a zona onde se tem verificado maior numero de incêndios ao redor da bacia, ou seja, a Serra de Santa Justa, com o objec-tivo de proteger os aglomerados urbanos, as zonas agrícolas e toda a restante bacia hidrográfica. Esta floresta de folhosas autóctones tem também como objectivo a protecção do solo e da nascente do Rio Torto e as restantes linhas de água.

Floresta de produçãoNuma perspectiva de desenvolvimento económico é proposto a contenção da edificação na zona de encosta, para ser possível a consolidação dos pinhais e eucaliptais existentes, com o objectivo de criação de postos de trabalho e aumento de produção de recursos, como a madeira. Esta proposta de contenção da edificação e consolidação dos pinhais tem também o objectivo de protecção das linhas de água, promover a infiltração das águas e revestimento do solo com vegetação para impedir a erosão num solo frágil como é o leptossolo e com declives altos a moderados.

Expansão AgrícolaAssinalam-se, nesta proposta, os melhores solos para a agricultura sem uso actual agricola, não englobados na rede de parques, nestes solos deve ser proibida a expansão urbana. //

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E S T R AT É G I A SU N I D A D E S D E PA I S A G E M

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U N I D A D E E N C O S TA - requalificação das areas florestais degradadas, promovendo as florestas de produção com espécies

de interesse económico

- Faixa protectora de folhosas para combate a propagação dos incêndios para dentro da bacia

- Medidas de protecção contra incêndios

- Salvaguardar as cabeceiras de linhas de água

- Controlo da erosão através da reflorestação

- Redução de espécies infestantes

- Limpeza das matas para reduzir o risco de incendio

- Promoção pedagógica e proteção das nascentes

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U N I D A D E A G R Í C O L A - promover a interligação e cooperação das áreas agrícolas existentes

- Preservar o carácter agrícola da unidade

- Salvaguardar os solos de elevada aptidão agrícola impedindo todo o tipo de construção nestas

zonas

- Promoção de boas práticas agrícolas

U N I D A D E U R B A N A - consolidação dos centros urbanos (proposta de expansão) impedindo a desagregação urbana

- Requalificação das linhas de água

- Consolidação da malha urbana através da lógica do preenchimento do vazio

- Preservação e protecção do património cultural e natural

- Aumento das áreas permeáveis e salvaguarda das existentes

- Impedimento e contenção da expansão urbana junto às área assinaladas em conflito com o risco de cheias

e de elevada aptidão agrícola

- criação de novos espaços verdes em terrenos desocupados

- criação da rede desportiva a ligar os equipamentos construídos

- aproveitamento e apoio da rede de parques para sustentar estas áreas

- expansão industrial quando necessária junto a forte rede viária existente, de preferência a norte da A4

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U N I D A D E F O Z - Promoção e integração do Rio Tinto no hábito de recreio da população, concretamente através do

Parque Oriental

- Expansão do Parque Oriental através de corredores ecológicos integrados na Estrtutura Ecológica

proposta, defendendo a ligação inter-concelhia através de elementos verdes.

- Integração da unidadeFoz com a estratégia de rede desportiva através da marginal, permitindo a

intermodalidade com redes cicláveis ali existentes que se difundem através da própria marginal.

Para garantir a avaliação e manutenção da qualidade da água dos rios, será necessária a criação de uma rede de estações de monitorização da qualidade da água, por forma a serem detectadas rápida e eficaz-mente as fontes poluidoras e ser possível combatê-las de imediato.

Fiscalização regular e eficazInter-modalidade de gestão ao nível dos concelhos, e melhor comuni-cação entre estes.

Á G U A

Redução do volume de águas residuais.

P O L Í T I C ADestaca-se como principal estratégia neste âmbito, o desenvolvimento de esforços para a criação de sinergias inter-municipais, relacionadas com os processos da bacia hidrográfica em estudo, nomeadamente: Porto, Gon-domar, Maia e Valongo, a fim de proporcionar um carácter coordenador e uniforme entre as propostas estratégicas - dando lugar a determinadas enti-dades para sensibilizar, executar e regulamentar as mesmas , como CCDR-N, ARH-N, INAG, UP, Organizações Não-Governamentais, entre outras.

G E S TÃ O

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07// C O N C L U S Ã OA conservação, valorização e recuperação do território deve estar enquadrada nos principais objectivos de uma política integrada de gestão de recursos hídricos, assente no contexto actual da utilização sus-tentável dos recursos naturais. O esforço comum de construção de uma paisagem equilibrada e sus-tentável pressupõe uma atitude global de sintonia com a natureza, uma colaboração multi-disciplinar e inter-sectorial, além de um envolvimento da população na execução de objectivos e processos con-tíguos a essa meta. O ordenamento mais sustentável melhora o funcionamento dos cursos de água promovendo a valorização dos sistemas que lhe são adjacentes, as dinâmicas sociais e económi-cas e o uso da bacia hidrográfica enquanto elemento individual e irrepetível nas vidas que cada cidadão. A supressão que se tem assistido das linhas de água na bacia do Rio Tinto e do Rio Torto é um dos problemas graves a resolver por estas medidas estratégicas aqui apresentadas, pois cremos que quando estas são integradas na componente urbana, estas têm o potencial de lhe dar vida, de poten-ciar usos de recreio e lazer que convidam a vida urbana a fundir-se com a natureza, fazendo cidade e fazendo uma paisagem sustentável simultaneamente. Ficando a água mais próxima das pessoas, es-tas também podem vir a aprender e a ficar sensibilizadas sobre o seu uso e gestão de outros recursos naturais, é por isso que apesar de todas as medidas estratégicas apresentadas estas terão necessári-amente de acarretar um acompanhamento de educação ambiental e sensibilização da população.

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Ao terminar este trabalho, temos presente que o exercício do ordenamento do território é sem dúvida um exercicio de maturação , que exige o tempo e o olhar mais atento sobre a paisagem e sobre agestão que sem dúvida cada vez está mais interligada com as políticas vigentes que ordenam e modelam a paisagem, que permitem que interesses públicos subtraiam os interesses ambientais - politicas essas que deve-riam ser uma base de trabalho e não algo estático e volátil na interpretação pessoal de cada profissional.

Por isso , finalizando, destacamos a importância da seriedade de quem gere a paisagem e o território, em prol de um futuro sustentável, do progresso e da protecção dos sistemas mais frágeis, da continuidade do espírito do lugar e da pressão da urbanização estéril que se avizinha - é necessário tomar medidas,. 73

HERZOG, Cecilia P. Corredores verdes: expansão urbana sustentável através da articulaçãoentre espaços livres, conservação ambiental e aspectos histórico-culturais. In: Terra, Carlos G. e Andrade Rubens de.Coleção Paisagens Culturais – Materialização da Paisagem através das Manifestações Sócio-Culturais. UFRJ-EBA, 2008

RIBEIRO, Orlando. (2011) Portugal, o Mediterrâneo e o Atlântico. Lisboa

CAPÍTULO II - CARACTERIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ACTUAL DOS RECURSOS HÍDRICOShttp://www.inag.pt/inag2004/port/a_intervencao/planeamento/pna/pdf_pna_v1/v1_c2_t01.pdf

PLANO BACIA HIDROGRÁFICA - DOUROhttp://www.inag.pt/inag2004/port/a_intervencao/planeamento/pbh/pbh02_douro/1/douro_VolumeIII_Ponto1.pdf

http://www.inag.pt/ - Instituto Nacional da Água

http://sniamb.apambiente.pt/webatlas/index.html - Instituto do Ambiente

http://www.cm-porto.pt/ - Câmara Municipal do Porto

http://www.cm-gondomar.pt/PageGen.aspx?SYS_PAGE_ID= - Câmara Municipal de Gondomar

08// BIBLIOGRAFIA74

INFRA-ESTRUTURAS DESPORTIVAS IDENTIFICADAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TINTO E RIO TORTO

Marina (Porto)Pavilhão Multiusos (Gondomar)Pavilhão Municipal (Valongo)Centro Cultural e Desportivo (Porto)Clube atlético (Rio Tinto)Orfeão cultural (Rio Tinto)Piscinas municipais (Ermesinde)Monte Castro (Gondomar)Pavilhão municipal (Valbom)Pavilhão municipal (S.Pedro da Cova)Pavilhão gimnodesportivo (Fânzeres)Pavilhão Escola secundária (Valbom)Piscinas municipais (Valbom)Piscinas municipais (Águas Santas)

ANEXO III

http://fotos.sapo.pt/antoniodu-vidas/pic/00038ahp - Marina do Porto

Complexo Desportivo - Gondomarhttps://encrypted-tbn2.google.com/images?q=tbn:ANd9GcT52DCKcQXL_3VuULwEIAl03QDH9BJ8P3AJCmG5xOstM9hriTS9OA

AVIFAUNATurdus merula (melro) Garrulus glandarius (gaio)Columba livia domestica (pombo comum) Troglodyte troglodytes (carriça)Larus fuscus (gaivota)Passer domesticus (pardal comum) Streptopelia decaoto (rola turca)Erithacus rubecula (pisco de peito ruivo)

HERPETOFAUNAAnfíbios Alytes obstreticans (sapo parteito comum) Discoglossus galganoi (rã de focinho pontiagudo)

Répteis Podarcis bocagei (lagartixa de Bocage)Anguis fragilis (cobra de vidro)Coluber hippocrepis (cobra de ferradura)

MAMÍFEROSCrocidura russula (musaranho de dentes brancos)

ANEXO II

Localização do Parque Orientalimagem retirada do Google Earth