plano anual 2011 -...
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GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
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PROJETO QUALISUS-REDE
1ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE, MARÇO DE 2012.
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SUMÁRIO
1. Apresentação do Estado Proponente...............................................................................3
2. Identificação dos Municípios..........................................................................................4
3. Composição do Grupo Condutor.....................................................................................4
4. Aprovação do Mapa da Saúde e Subprojeto na CIR e Homologação na CIB................5
5. Mapa de Saúde................................................................................................................6
5.1. Apresentação da Região......................................................................................6
5.2. Indicadores Socioeconômicos e Demográficos Característicos da 1ª
Coordenadoria Regional de Saúde (1ª CRS).......................................................8
5.3. Análise Situacional de Saúde da 1º CRS...........................................................18
5.3.1. Atenção Básica......................................................................................18
5.3.2. Rede de Urgência e Emergência............................................................31
5.3.3. Rede Cegonha........................................................................................35
5.3.4. Saúde Mental.........................................................................................43
5.3.5. Câncer de Mama e Câncer do Colo do Útero........................................49
5.3.6. Doenças de Maior Frequência nos Municípios da 1º CRS....................52
5.4. Unidades de Saúde, Disponibilidade de Leitos, Fluxo e Frequência de
Internações na Região da 1ª CRS .....................................................................55
5.5. Plano de Ação Regional de Educação Permanente e Profissional em Saúde da
CIES/1ª CRS......................................................................................................59
5.6. Conclusão..........................................................................................................62
5.7. Recursos Envolvidos para Execução do Projeto...............................................65
6. Objetivos - Eixos Estruturantes.....................................................................................65
7. Objetivos Estratégicos, Atividades, Metas/Resultados e Custos Estimados.................66
8. Formulação do Plano – Quadro Síntese dos Custos Estimados por Objetivo...............68
9. Cronograma de Atividades............................................................................................69
10. Referências....................................................................................................................72
11. Anexos...........................................................................................................................73
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1. Apresentação do Estado Proponente
PARTE 1 – APRESENTAÇÃO DO PROPONENTE
ESTADO
Rio Grande do Sul
GOVERNADOR (A)
Tarso Fernando Herz Genro
SECRETÁRIO (A) ESTADUAL DE SAÚDE
Ciro Simoni
Dados do Coordenador do Grupo Condutor do Subprojeto da SES
Nome
Ana Regina Boll
Cargo
Delegada Regional de Saúde
Matrícula
3554899/01
Telefones
(51)8405.3424/ (51)3901.1010
Fax
(51)3901.1010
E-mails
Endereço para correspondência
Av. Borges de Medeiros 536 – Sala 205 – Centro – Porto Alegre - CEP: 90020-022
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2. Identificação dos Municípios
CIR/CGR – Todos os municípios fazem parte da CIR/CGR da 1ª Coordenadoria Regional de Saúde (1ª CRS)
Municípios Código
IBGE
Prefeito Secretário de
Saúde
Endereço Telefones E-mail
Alvorada 430060 João Carlos Brum Isac Batista Rua Roberto de Souza Feijó, 147
– CEP: 94.814-560
(051) 34118003 [email protected]
Araricá 430087 Flávio Luiz Foss Ana Elisa de Lima Av. José Antonio de Oliveira Neto,
79 – CEP: 93880-000
(051) 35601440 [email protected]
Cachoeirinha 430310 Luiz Vicente da Cunha
Pires
Gerson Luiz
Cutruneo
Rua Francisco Brochado da Rocha,
79 – CEP: 94.935-200
(051) 30418654 [email protected]
Campo Bom 430390 Faisal Mothci Karam Ilaine Saleti
Pletsch
Av. Independância, 800 –
CEP: 93.700-000
(051) 35988669 [email protected]
Canoas 430460 Jairo Jorge da Silva Lúcia Elisabeth Colombo
Rua Frei Orlando, 199 – 3º andar – CEP: 92.010-300
(051) 34621672/ 34621674
Dois Irmãos 430640 Gerson Miguel Schwengber
Ana Paula Gularte Macedo
Av. Sapiranga, 665 – CEP: 93.950-000
(051) 35641614/ 35641333
Estância Velha 430760 José Waldir Dilkin Ângela Marmitt Rua Rui Barbosa, 155 – CEP: 93.600-000
(051) 35611319 [email protected]
Esteio 430770 Gilmar Antonio Rinaldi José Antônio Almeida Silveira
Rua Aristides Stumpf, 31 – CEP: 93.265-310
(051) 34738964 [email protected]
Glorinha 430905 Dorival Dirceu Medinger Ghilardi Costa Machado
Av. Pompílio Gomes Sobrinho, 24040 – CEP: 94.380-000
(051) 34871140 [email protected]
Gravataí 430920 Acimar Antonio da Silva Regis Fonseca Alves
Av. Ely Correa, 675 – CEP: 94.197-130
(051) 40013458 [email protected]
Ivotí 431080 Maria de Lourdes Bauermann
Alexandra Fick Av. Presidente Lucena, 3448 – CEP: 93.900-000
(051) 35636855 [email protected]
Lindolfo Collor 431162 Alceu Ricardo Heinle Delci Heinle Klein Av. Capivara, 1221 – CEP: 93.940-000
(051) 35521544/ 35521482
Morro Reuter 431247 Adair Ricardo Bohn Dorothea Maria Thob
Rua Anita Garibaldi, 274 – CEP: 93.990-000
(051) 35691300 [email protected]
Nova Hartz 431306 Antônio Élson Rosa de Souza
Rudinei Comandule
Rua Balduino Crusius, 37 – CEP: 83.800-000
(051) 35653416/18 [email protected]
Nova Santa Rita 431337 Francisco Antonio Brandão Sege
Carla Zílio Av. Santa Rita, 826 – CEP: 92.480-000
(051) 34797233 [email protected]
Novo Hamburgo 431340 Tarcísio Zimmermann Clarita Silva de
Souza
Rua Guia Lopes, 4.201 – 5º
andar – CEP: 93.410-190
(051) 35949972 [email protected]
Portão 431480 Elói Antônio Besson Francisca
Machado
Rua 9 de outubro, 229 – CEP:
93.180-000
(051) 35625539 [email protected]
Porto Alegre 431490 José Alberto Réus
Fortunati
Carlos Henrique
Casartelli
Av. João Pessoa, 325 – CEP:
90.040-000
(051) 32892703 [email protected]
Presidente
Lucena
431514 Baltasar Natalício
Hansen
Marlene Zilles Rua Ipiranga, 211 – CEP: 93945-
000
(051) 34453000 [email protected]
Sta Maria do
Herval
431695 Rodrigo Fritzen Benno Knorst Rua Urbano Schneider, 23 – CEP:
93.995-000
(051) 35671163/
35672117
São Leopoldo 431870 Ary José Vanazzi Valmor Luiz Ruaro Av. João Correa, 1350 – 3º
andar – CEP: 93.020-690
(051) 35928325/
35895895
Sapiranga 431990 Nelson Spolaor Rodrigo Lima Rua Getúlio Vargas, 505 –
CEP: 93.800-000
(051) 39591015 [email protected]
Sapucaia do Sul 432000 Vilmar Ballin José Eloir Wink Av. Guerreiro Lima, 47 – CEP:
93.210-140
(051) 34741382 [email protected]
Viamão 432300 Alex Sander Alves Boscaini
Indianara Olinski Rodovia Tapir Rocha, 5412 – CEP: 94.475-000
(051) 30547505 [email protected]
3. Composição do Grupo Condutor
Órgão de Origem Nome Cargo
CRS/SES Ana Regina Boll Coordenadora da 1ª CRS
SES/RS
Sandra Fagundes Diretora do Departamento de Ações em Saúde (DAS)
Marta Grecelle Diretora da Assessoria de Planejamento (ASSTEPLAN)
Marcos Lobato Diretor do Departamento de Ações Hospitalar e Ambulatorial (DAHA)
Márcio Slaviero Diretor do Departamento de Coordenadorias Regionais (DCR)
Municípios 1 representante por município 24 gestores municipais
COSEMS/ASSEDISA Zelionara Branco (Município de Rio Grande)
ASSEDISA/RS (COSEMS/RS)
GHC Carlos Eduardo Nery Paes Superintendente do GHC
UFRGS Ricardo Ceccin Coordenador do Grupo de Pesquisa e Ensino da Faculdade de Educação/UFRGS
ESP/RS Márcio Belloc Diretor da Escola de Saúde Pública
DARAS/SAS/MS Mônica Samrsla Apoiadora local Projeto QualiSUS-Rede
Para o desenvolvimento do Subprojeto foram elaborados agendas e cronogramas de
trabalho que permitiram a participação efetiva de representantes dos municípios da 1ª CRS e
do Grupo Condutor (GC). Uma vez por mês, e sempre que necessário, o GC se reuniu para
avaliar o andamento do processo e propor diretrizes de trabalho. Em razão da característica de
sua composição, nem sempre foi possível contar com a totalidade dos componentes do Grupo
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Condutor, devido à dificuldade de compatibilização de agendas com os gestores. Mesmo
assim, o trabalho foi produtivo e em diferentes momentos foi submetido à apreciação de todos
componentes do Grupo.
Os Grupos de Trabalho (GT) estruturados contaram no mínimo com um gestor
representante de cada Microrregional da 1ª CRS. Na primeira etapa para elaboração do Mapa
da Saúde foram realizadas 10 oficinas, e para construção do Subprojeto foram necessários 14
encontros. Concomitantemente aconteceram os GTs responsáveis pela construção das Redes
Temáticas e discussões sobre dados específicos e determinantes para construção do
Subprojeto.
Após cada atividade desenvolvida as informações discutidas, acordadas e construídas
foram devidamente repassadas aos demais membros do GC, diretores e coordenadores da SES
para acompanhamento do processo, resumindo os acordos e avanços.
4. Aprovação do Mapa da Saúde e do Subprojeto na CIR e Homologação na CIB
Desde o início do processo foram envolvidos nas discussões e articulações os gestores
das diferentes coordenações e diretorias da SES e dos municípios da 1ª Regional de Saúde,
objetivando a participação efetiva de técnicos, gestores e componentes do Grupo Condutor e
do Colegiado Intergestores Regional (CIR).
Três fatos foram fundamentais para o sucesso do trabalho: a) Realização da I Oficina
Regional QualiSUS-Rede (17 e 18/11/2011) que contou com a participação de 19 dos 24
municípios da Região de Saúde; b) Apresentação do Projeto QualiSUS-Rede na Reunião da
CIR para esclarecimentos gerais sobre o projeto, e a necessidade de engajamento e
participação dos gestores dos municípios contemplados. Foi nessa oportunidade que se
firmaram, de forma efetiva, os primeiros acordos com relação ao compromisso dos gestores
quanto à construção do Subprojeto; e, c) Encaminhamento de todo material informativo
disponível sobre o QualiSUS-Rede aos gestores e técnicos dos 24 municípios, tornando-os
conhecedores e atores do processo.
Parte dos dados levantados para compor a análise situacional da região foi obtida junto
aos municípios através do preenchimento de planilhas encaminhadas com questões
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específicas sobre o tema, como capacidade instalada da rede de atenção à saúde, fluxos de
atendimento, disponibilidade de leitos, programas existentes, entre outros.
Todo trabalho desenvolvido pelo GT foi acompanhado pelas diferentes instâncias,
sendo realizadas reuniões periódicas com a coordenadoria da 1º CRS, com diretorias e
coordenações da SES e com gestores dos municípios, além de apresentações intercaladas da
Análise Situacional da Saúde da Região e do Subprojeto ao secretário estadual de saúde para
análise, críticas e sugestão.
Durante o processo de construção do Mapa da Saúde da 1ª CRS foram realizadas duas
apresentações para a CIR. À primeira para avaliar os dados coletados, e a segunda para
aprovação da análise situacional de saúde da regional, uma vez que o Grupo Condutor é
composto por um representante de cada município. Após conclusão do Subprojeto QualiSUS-
Rede o mesmo foi apresentado e aprovado na CIR mediante a Resolução nº 08/2012 (Anexo
1) e em sequência apresentado e homologado na CIB através da Resolução nº 050/2012
(Anexo 2).
5. Mapa de Saúde
O Mapa de Saúde da 1ª Coordenadoria Regional de Saúde (1ª CRS) é fruto da
construção coletiva que envolve gestores municipais, servidores estaduais e municipais, e
apoiadores do Ministério da Saúde, para o atendimento aos requisitos legais de implantação
do Projeto QualiSUS-Rede na região.
5.1. Apresentação da Região
A conformação social e econômica da 1º CRS é consequência da forma de ocupação
dada ao território, que foi povoado por diferentes etnias. Inicialmente foi colonizada por
portugueses, índios remanescentes das reduções guaranis (Aldeia dos Anjos, atual município
de Gravataí) e escravos. A partir do século XIX a região teve o afluxo de imigrantes europeus,
especialmente alemães, para colonizar as terras da Feitoria do Linho e do Cânhamo (São
Leopoldo, Estância Velha, Portão e Novo Hamburgo). Embora os anos passem esses
imigrantes conservam sua identidade, costumes e tradições.
A colonização alemã expandiu-se rapidamente pelo Vale dos Sinos. Essa colonização
alterou a ocupação de espaços levando populações para áreas até então desprezadas. Em
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quatro anos, a partir de 1824, a região abrangida atualmente pelos municípios de São
Leopoldo, Novo Hamburgo, Ivoti, Campo Bom, Dois Irmãos e Estância Velha foi loteada e as
terras distribuídas aos imigrantes. Em cada localidade, vencendo todas as dificuldades e
precariedades da época, surgiram as primeiras escolas, as primeiras igrejas e com elas as
primeiras indústrias. Os colonos alemães acabaram formando uma classe de pequenos
proprietários e artesãos livres em uma sociedade dividida entre senhores e escravos.
Em razão da grande heterogeneidade de condição de vida, moradia, trabalho,
rendimento e acesso a serviços públicos, incluindo os de saúde, entre os municípios da região,
são diversas as necessidades de saúde. Cabe ao Sistema Único da Saúde (SUS) em cada
município, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e na região, através da Secretaria
Estadual de Saúde e da Comissão Intergestores Regional (CIR), garantir seus princípios e
diretrizes, monitorando um conjunto de indicadores demográficos, socioeconômicos e
sanitários que permitem identificar essas necessidades e oferecer ações de saúde pertinentes
aos perfis demográficos e epidemiológicos.
Outro requisito para o atendimento dessas necessidades é a maneira como se
organizam os serviços e as práticas de saúde, a qual interfere na eficácia, eficiência e
efetividade das ações de saúde ofertadas aos usuários e que garantam a integralidade do
cuidado.
A presente análise se coloca como um instrumento de identificação dos diferentes
setores e áreas envolvidas com a saúde da região, iniciando com a caracterização da 1º CRS, a
partir do perfil epidemiológico da população, seguida da estrutura e funcionamento dos
serviços e dos processos de organização do cuidado.
Na identificação da região é apresentada a definição dos municípios constituintes, a
capacidade de serviços instalados e os principais eixos de atenção à saúde. A partir desta
visão foi possível identificar os principais problemas enfrentados pela gestão e pelos serviços
na região e as necessidades de investimentos para qualificação do atendimento.
O Mapa da Saúde contempla como eixos prioritários para intervenção a conformação
da Atenção Básica de Saúde, das Redes Cegonha e de Urgência e Emergência a serem
implementados, aperfeiçoados e definidos na organização das Redes de Atenção à Saúde
(RAS) na região e, transversalmente a estes, a Saúde Mental e algumas Doenças Crônicas de
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relevância, assim como, ênfase na educação permanente que é uma das metas já traçadas pela
1ª CRS aos seus municípios.
A escolha desses eixos norteadores para a realização da análise da região, e posterior
estruturação das RAS, ocorreu na I Oficina Regional do QualiSUS-Rede da 1ª Regional de
Saúde da Região Metropolitana de Porto Alegre que aconteceu nos dias 17 e 18 de novembro
de 2011.
5.2. Indicadores Socioeconômicos e Demográficos Característicos da 1ª Coordenadoria
Regional de Saúde (1ª CRS)
A 1º CRS é composta de 24 (vinte e quatro) municípios, abrangendo uma população
de 3.535.168 habitantes em 2010, e uma área geográfica de 4.604,39 Km2. Do total de
municípios, quinze apresentam população menor do que 100 mil habitantes (62%) e, destes,
87% apresentam população com menos de 50 mil habitantes, ou seja, municípios de pequeno
e médio porte. O menor município (Presidente Lucena) é constituído por uma população de
2.484 habitantes, e o maior (Porto Alegre) com 1.409.351 habitantes (IBGE, cidades@). A
Regional de Saúde em questão com 3.535.169 habitantes representa em torno de 33,22% da
população do Estado do Rio Grande do Sul (RS), que contabilizou 10.693.929 habitantes no
Censo de 2010 (IBGE, estados@).
O Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE), segundo definição da
Fundação de Economia e Estatística do RS (FEE), “é um índice sintético, inspirado no Índice
de Desenvolvimento Humano (IDH) da Organização das Nações Unidas (ONU) que abrange
um conjunto amplo de indicadores sociais e econômicos, classificados em quatro blocos
temáticos: educação, renda, saneamento e domicílios, e saúde. Tem por objetivo mensurar e
acompanhar o nível de desenvolvimento do Estado, de seus municípios e dos Conselhos
Regionais de Desenvolvimento (COREDEs), informando à sociedade e orientando os
governos (estadual e municipais) nas suas políticas socioeconômicas.”
Variando de 0 a 1, o IDESE, assim como o IDH, permite uma classificação em três
níveis de desenvolvimento: a) Nível baixo (índices até 0,499); b) Nível médio (entre 0,500 e
0,799); e; c) Nível alto (maior ou igual a 0,800). Na classificação de desenvolvimento dos
municípios da 1º CRS, em 2008, cinco municípios (21%) apresentam alto grau de
desenvolvimento oscilando entre 0,81 e 0,84. Os demais municípios (79%) apresentam grau
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médio de desenvolvimento (entre 0,60 e 0,79). A média de desenvolvimento da 1º CRS ficou
em 0,73, portanto abaixo do índice do Estado que é de 0,772.
O Produto Interno Bruto (PIB) per capita da 1º CRS (em 2009) apresenta uma
variação considerável se for verificado o menor valor (R$ 5.553,33) e o maior (R$
49.523,20), porém a média da Região é de R$ 18.820,71. Analisando a média do PIB da CRS
constata-se que 50% dos municípios têm PIB acima da média e somente dois, Alvorada e
Cachoeirinha, não atingiram 50% da média regional (37% e 29% respectivamente). Embora
possuam valores baixos de PIB, esses municípios apresentam o IDESE superior a municípios
em melhor situação de rendimento per capita. O desempenho do PIB no Estado do RS como
um todo é flutuante, considerando-se a evolução histórica ano a ano, pois parte da economia é
dependente principalmente do desenvolvimento agropecuário e da indústria, que direta ou
indiretamente, dependem das condições climáticas. Isso faz com que algumas regiões sofram
perdas significativas, enquanto que outras crescem a taxas bem superiores à média estadual. A
Tabela 1 mostra de forma detalhada os dados geográficos, demográficos e econômicos dos
municípios que compõem a 1º CRS, descritos acima.
Tabela 1. Dados geográficos, demográficos e econômicos dos municípios da 1º CRS.
TOTAL 4.604,39 3.535.168
Fonte: Fundação de Economia e Estatística do RS (FEE/RS).
Os vinte e quatro municípios que compõem a 1º CRS são distribuídos em quatro
microrregiões: Porto Alegre, Vale do Gravataí, Vale dos Sinos Sul e Vale dos Sinos Norte.
Para otimizar o desenvolvimento da análise proposta a microrregião que engloba somente o
Município Área (Km²) População
Alvorada 71,31 195.673 5.553,33 0,72
Araricá 35,29 4.864 11.524,06 0,60
Cachoeirinha 44,02 118.278 27.304,61 0,82
Campo Bom 60,51 60.074 20.956,87 0,81
Canoas 131,10 323.827 49.523,20 0,83
Dois Irmãos 65,16 27.572 21.011,33 0,78
Estância Velha 52,15 42.574 14.429,77 0,72
Esteio 27,68 80.755 27.436,98 0,84
Glorinha 323,64 6.891 25.053,08 0,64
Gravataí 463,50 255.660 20.890,06 0,76
Ivoti 63,15 19.874 18.086,26 0,79
Lindolfo Collor 32,99 5.227 18.192,17 0,70
Morro Reuter 87,64 5.676 12.439,47 0,71
Nova Hartz 62,56 18.346 18.202,16 0,65
Nova Santa Rita 217,87 22.716 16.966,61 0,64
Novo Hamburgo 223,82 238.940 17.456,78 0,75
Portão 159,90 30.920 19.791,56 0,66
Porto Alegre 496,68 1.409.351 26.312,45 0,84
Presidente Lucena 49,43 2.484 13.892,66 0,72
Santa Mª do Herval 139,60 6.053 15.922,54 0,69
São Leopoldo 102,74 214.087 15.600,99 0,76
Sapiranga 138,32 74.985 14.110,06 0,71
Sapucaia do Sul 58,31 130.957 13.989,98 0,75
Viamão 1.497,02 239.384 7.049,95 0,73
MÉDIA 3.535.168 18.820,71 0,73
PIB per capita (R$) 2009
IDESE 2008
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município de Porto Alegre foi inserida ao Vale do Gravataí. A Tabela 2 mostra a divisão dos
municípios conforme a microrregião a que pertence.
Tabela 2. Distribuição dos municípios da 1º CRS nas respectivas microrregiões. Microrregião Vale do Gravataí Vale dos Sinos Sul Vale dos Sinos Norte
Municípios
Alvorada
Cachoeirinha
Gravataí
Glorinha
Porto Alegre
Viamão
Canoas
Esteio
Nova Santa Rita
Portão
São Leopoldo
Sapucaia do Sul
Araricá
Campo Bom
Dois Irmãos
Estância Velha
Ivoti
Lindolfo Collor
Morro Reuter
Nova Hartz
Novo Hamburgo
Presidente Lucena
Sapiranga
Santa Maria do Herval
Total 6 6 12
Fonte: Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS).
Destes municípios, seis se encontram em Gestão Plena do Sistema ou aderiram ao
Pacto de Gestão: Campo Bom, Canoas, Gravataí, Novo Hamburgo, Porto Alegre e São
Leopoldo. Os demais municípios estão em Gestão Plena na Atenção Básica.
O mecanismo de articulação dos municípios se dá através de organismos de
abrangência supra ou sub-regional. Entre eles estão os Conselhos Regionais de
Desenvolvimento (COREDEs); a Associação de Municípios (FAMURS); a Comissão
Intergestores Regional (COGERE/CIR); a Comissão Intergestora Bipartite (CIB), a
Associação dos Secretários e Dirigentes Municipais de Saúde (ASSEDISA/COSEMS), a
Secretaria Técnica da CIR (SETEC) e os Conselhos Estadual e Municipais de Saúde.
A SETEC é um espaço de apoio e suporte técnico ao pleno funcionamento da
Comissão Intergestores Regional da 1ª CRS. É ela quem recebe pautas e/ou projetos
elaborados pelos municípios, realiza análise sobre os mesmos e emite parecer técnico para
posterior apreciação e votação na reunião da CIR. A apresentação na CIR fica condicionada a
presença do titular e/ou do suplente do município proponente. Mediante aprovação é
elaborada a Resolução correspondente e encaminhada à CIB Estadual para homologação,
sendo emitida nova Resolução.
A atual configuração da regionalização no estado está composta por 93 microrregiões,
19 regiões administrativas e 07 macrorregiões de saúde, conforme o Plano Diretor de
Regionalização (PDR) de 2002, e foi elaborada em consonância com as diretrizes da Norma
Operacional Básica (NOAS/2002). Entretanto, no PDR/2002 não foi considerado o conceito
de região de saúde, mas somente os conceitos de micro e macrorregião na organização do
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SUS no estado. Neste contexto, a região politico-administrativa, que tem como objetivo a
coordenação do sistema de saúde no âmbito regional, ganhou contornos de suporte técnico e
gerencial, tendo em vista a organização do sistema público de saúde dentro dos limites
geográficos definidos administrativamente.
Atualmente, cada Coordenadoria Administrativa conta com uma Comissão
Intergestores Regional (CIR), o que, neste momento, tem caracterizado a região
administrativa como região de saúde, a luz do Decreto 7.508/2011. Importante salientar que
em outubro de 2011 houve a transformação dos COGERES em CIRs, repetindo um processo
histórico que se iniciou com a transformação das CIBs Regionais em COGERES, embora sem
levar em consideração os critérios para definição de regiões de saúde e sua capacidade de
planejamento e governança regional.
Com a experiência de adesão dos municípios ao Pacto pela Saúde, um conjunto de
dificuldades foi observado, que de modo geral estão relacionadas à negociação dos gestores
nos espaços de governança regional, especialmente no que diz respeito ao avanço da
descentralização da gestão da saúde no estado. Em razão dessas dificuldades emergiu a
necessidade de repensar o desenho das Regiões de Saúde, haja vista, que a realidade e as
demandas de saúde da população não necessariamente respondem a estrutura burocrática do
estado. O conceito de região administrativa está sendo reavaliado a partir da definição das
regiões de saúde.
Conhecendo as distorções desse processo, em 2011, a SES estruturou um GT de
Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Gestão, em conjunto com GTs Regionais,
realizando um estudo detalhado sobre o desenho das regiões de saúde no RS. O resultado
deste trabalho está retratado em um Documento Técnico que está sendo discutido nas CIRs,
para análise e aprovação dos gestores municipais. Espera-se que a partir deste documento um
novo momento seja institucionalizado na discussão das políticas de saúde no Rio Grande do
Sul, e que um novo modelo de atenção seja colocado em prática no cotidiano de trabalho no
Sistema Único de Saúde – SUS.
Importante ressaltar que a organização das regiões de saúde no Rio Grande do Sul
parte das discussões sobre rede de saúde, realizadas ao longo de 2011 pela SES. Assim, dada à
relevância que o tema da constituição das redes assume na indução da mudança do modelo
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tecnoassistencial e na melhoria do acesso da população ao SUS, este documento apresenta as
linhas de cuidado, tomando como base a organização das ações e serviços no território
municipal, à região e a macrorregião de saúde. O rol de ações e serviços de cada área,
conforme apresentado no Documento Técnico, corresponde ao modelo ideal de região de
saúde no Rio Grande do Sul, considerando-se as necessidades e vazios assistenciais no estado.
A Figura 1 mostra a localização geográfica dos municípios da 1º CRS.
Figura 1. Mapa geográfico da área de abrangência da 1º CRS.
Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (SES/RS).
A região que abrange a CRS é bem servida por rodovias (Figura 2). As duas rodovias
principais do Estado cruzam esta Regional de Saúde. A BR-116, principal rodovia brasileira,
tem início na cidade de Fortaleza no Ceará e término na cidade de Jaguarão, no Rio Grande
do Sul fronteira com o Uruguai. O trecho entre Dois Irmãos e Porto Alegre é considerado o
segundo mais movimentado do país, com tráfego diário em torno de 120 mil veículos (2011).
Esta rodovia se caracteriza por condições de circulação críticas pela incapacidade de
acomodar os grandes fluxos de tráfego que ali se concentram nos horários mais
movimentados, e até mesmo fora deles. Isso faz com que sejam numerosos os trechos da BR-
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116 sujeitos a constantes engarrafamentos, sendo a mesma recordista em número de acidentes
registrados.
A outra via rodoviária importante para o escoamento da produção é a BR-290, que
parte de Uruguaiana na fronteira com a Argentina e se desloca no sentido oeste/leste,
passando por Porto Alegre e saindo por Santo Antônio da Patrulha em direção aos outros
estados. É considerado o principal eixo de ligação com o Estado de Santa Catarina, através da
FreeWay, e se caracteriza como uma rota de intenso fluxo e número considerável de acidentes
de trânsito.
Figura 2. Mapa dos eixos viários da Região Metropolitana de Porto Alegre e 1º CRS.
Fonte: METROPLAN. Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Na configuração da 1º CRS podemos identificar dois blocos de desenvolvimento
econômico que, apesar de agirem de forma articulada, mantêm uma relativa autonomia. A
constituição destes espaços de desenvolvimento se deu mediante um longo processo de
estruturação que privilegiou inicialmente uma industrialização liderada por Porto Alegre.
Mais tarde houve a expansão do desenvolvimento manufatureiro ao longo do eixo norte-sul,
seguindo o traçado da BR-116. Com acentuada especialização no setor coureiro calçadista e
nos gêneros afins, como couros, peles, papel e similares, São Leopoldo e Novo Hamburgo
vêm consolidando seu papel como polos de comércio e de serviços com destaque na área de
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educação e informática. Já o desdobramento espacial na direção Leste-Oeste estruturou-se em
função da construção da BR-290, envolvendo os municípios como Viamão, Gravataí,
Glorinha, Cachoeirinha e Canoas. Esta região caracteriza-se pelo crescimento rápido e com
perfil mais industrial, principalmente na cidade de Gravataí que concentra grandes
montadoras de veículos e empresas do ramo automotivo. Cachoeirinha, Viamão e Alvorada
tem um perfil mais de serviços.
Embora seja evidente o desenvolvimento econômico desses dois blocos, essa situação
favorável encobre importantes desigualdades na distribuição de bens e serviços entre grupos
sociais do território.
Com relação ao trabalho, em 2010, de acordo com dados da Pesquisa de Emprego e
Desemprego (PED) na Região Metropolitana de Porto Alegre (composta por 32 municípios,
sendo 20 dos 24 municípios da 1º CRS), a ocupação cresceu 3,4%, sendo que em 2009 foi de
apenas 1,3%. Essa alta do nível ocupacional, combinada com uma modesta elevação da
População Economicamente Ativa (PEA), determinou queda expressiva da taxa de
desemprego total que declinou para 8,7% em 2010, comparado aos 11,1% em 2009. Segundo
o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE), a escolaridade dessa mão de obra ocupada no mercado formal mostra que
36% dos trabalhadores tem escolaridade até o Ensino Fundamental completo. Destes, as
mulheres representam 42% da força produtiva. A partir do ensino médio elas representam
47% do total dos trabalhadores com esta escolaridade (Tabela 3).
Tabela 3. Grau de instrução da Região Metropolitana de Porto Alegre.
GRAU DE INSTRUÇÃO MASCULINO FEMININO TOTAL
Analfabeto 1452 573 2025
Até 5º ano incompleto 18314 5890 24204
5º ano fundamental completo 31849 12597 44446
6º a 9º fundamental 95940 46468 142408
Fundamental completo 136764 70084 206848
Médio incompleto 83242 58071 141313
Médio completo 265482 230567 496049
Superior incompleto 26671 31077 57748
Superior completo 23508 31609 55117
TOTAL 683.222 486.936 1.170.158
Fonte: CAGED/Ministério do Trabalho e Emprego
A representação da dinâmica populacional da 1ª CRS, de acordo com os indicadores
de nascidos vivos por residência da mãe e ano de nascimento (Tabela 4), aponta uma redução
constante dos nascimentos em quase todos os municípios de 2001 a 2010. Exceção feita a
Glorinha, Nova Hartz e Nova Santa Rita. Dos 24 municípios 07 representam 81,63% dos
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nascimentos no ano de 2010, sendo que Porto Alegre representa 38,75% do total dos
nascimentos.
Tabela 4. Número de nascidos vivos por local de residência da mãe no período de 2001 a 2010.
Fonte: DATASUS/MS
Ao projetar uma linha de tendência linear para 2020, com os dados de nascimentos
representados na Tabela 4, observa-se uma redução contínua de nascimentos nos municípios
e, na 1º CRS, por consequência (Gráfico 1).
Gráfico 1. Evolução dos nascimentos e tendência linear na 1ª CRS. Período de 2001 a 2020
De acordo com o Censo de 2010, nos últimos dez anos (2000 a 2010) o Rio Grande do
Sul é o Estado que apresenta a menor taxa de crescimento populacional do Brasil. No período
teve um crescimento de apenas 4,98%.
O resultado da análise populacional por faixa etária e sexo da 1º CRS e das três
Microrregiões que a compõem, pode ser visualizado nas Pirâmides Etárias construídas (Figura
Nascidos vivos por residência da mãe e Ano do nascimento segundo Município 1ª CRS Período: 2001-2010
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010Município
Alvorada 3.949 3.814 3.584 3.607 3.447 3.355 3.132 3.165 3.123 3.054
Araricá 69 80 82 78 78 88 89 98 72 71
Cachoeirinha 1.909 1.884 1.770 1.802 1.737 1.730 1.648 1.744 1.747 1.674
Campo Bom 1.019 960 936 1.053 887 812 847 855 780 792
Canoas 5.526 5.443 4.930 5.289 5.062 4.970 4.827 4.883 4.738 4.813
Dois Irmãos 349 349 426 395 390 368 303 308 306 316
Estância Velha 708 696 626 652 619 589 522 586 534 571
Esteio 1.568 1.509 1.404 1.496 1.495 1.552 1.528 1.483 1.249 1.131
Glorinha 57 52 59 57 60 63 61 65 69 90
Gravataí 4.079 3.819 3.720 3.954 3.830 3.588 3.496 3.499 3.417 3.286
Ivoti 223 256 257 289 264 270 214 224 244 245
Lindolfo Collor 80 75 89 90 88 79 61 65 74 69
Morro Reuter 64 60 36 66 77 45 48 53 47 43
Nova Hartz 237 251 254 277 251 257 245 278 241 285
Nova Santa Rita 221 219 207 251 269 262 305 334 300 289
Novo Hamburgo 3.558 3.449 3.401 3.373 3.356 3.264 3.112 2.925 2.929 2.954
Portão 352 430 370 411 407 382 368 352 346 365
Porto Alegre 20.882 20.049 19.206 19.535 18.943 18.384 17.814 18.558 18.668 18.323
Presidente Lucena 22 26 20 29 24 24 24 26 32 16
Santa Maria do Herval 52 57 52 53 61 55 59 49 42 36
São Leopoldo 3.467 3.533 3.213 3.447 3.291 3.316 2.971 3.109 3.080 2.950
Sapiranga 1.381 1.414 1.337 1.411 1.335 1.242 1.274 1.134 1.091 1.093
Sapucaia do Sul 2.159 2.050 1.968 2.003 1.903 1.648 1.535 1.460 1.621 1.601
Viamão 4.111 3.905 3.899 3.944 3.699 3.450 3.449 3.427 3.467 3.223
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3, 4, 5, 6) e nas Tabelas (5, 6, 7, 8) apresentadas a seguir. Pela análise se observa que existe
um padrão de concentração da população da 1º CRS e microrregionais na faixa etária de 25 a
29 anos, e uma Razão de dependência [(Pop0-14)+ (Pop65 e +) / Pop15-64*100)] média de
42%, sendo que o Vale dos Sinos Norte tem percentual de 39,32%. Isso representa que na
CRS temos em média 2,4 pessoas em idade ativa para cada 01 pessoa em idade não ativa.
O índice de envelhecimento [(Pop65+ / Pop0-14)*100)] da CRS é de 39,09%, sendo
que na microrregião do Vale do Gravataí o percentual é de 43,96%. Tal situação diz que
existe uma pessoa com mais de 65 anos para cada 2,4 pessoas até 14 anos de idade. As
mulheres em idade fértil representam 32% da população total da CRS.
Representação dos dados populacionais e faixa etária da 1º CRS (Tabela 5 e Figura 3).
Tabela 5. População da 1ª CRS por faixa etária. Figura 3. Pirâmide etária da 1ª CRS.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE - Censo 2010.
Dados populacionais e faixa etária do Vale do Gravataí (Tabela 6 e Figura 4).
Tabela 6. População do Vale do Gravataí por faixa etária. Figura 4. Pirâmide etária do Vale do Gravataí. Fonte:
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE - Censo 2010.
Dados populacionais e faixa etária do Vale dos Sinos Sul (Tabela 7 e Figura 5).
Faixa Etária Homens Mulheres Total
Mais de 100 anos 61 214 275
95 a 99 anos 310 1.179 1.489
90 a 94 anos 1.500 4.658 6.158
85 a 89 anos 4.762 11.957 16.719
80 a 84 anos 11.327 24.338 35.665
75 a 79 anos 19.820 35.031 54.851
70 a 74 anos 30.059 45.848 75.907
65 a 69 anos 43.271 58.810 102.081
60 a 64 anos 63.405 80.661 144.066
55 a 59 anos 84.704 102.028 186.732
50 a 54 anos 104.681 121.380 226.061
45 a 49 anos 116.454 133.398 249.852
40 a 44 anos 116.806 128.718 245.524
35 a 39 anos 121.335 129.006 250.341
30 a 34 anos 140.874 147.786 288.660
25 a 29 anos 156.248 161.801 318.049
20 a 24 anos 148.491 149.981 298.472
15 a 19 anos 143.205 141.135 284.340
10 a 14 anos 145.858 140.597 286.455
5 a 9 anos 124.056 119.181 243.237
0 a 4 anos 111.748 108.486 220.234
TOTAL 1.688.975 1.846.193 3.535.168
Faixa Etária Homens Mulheres Total0 a 4 anos 68.367 66.568 134.9355 a 9 anos 76.045 72.834 148.87910 a 14 anos 89.717 86.858 176.57515 a 19 anos 87.711 86.847 174.55820 a 24 anos 92.253 93.908 186.16125 a 29 anos 98.132 102.659 200.79130 a 34 anos 88.162 94.129 182.29135 a 39 anos 74.495 80.579 155.07440 a 44 anos 69.749 78.952 148.70145 a 49 anos 70.736 83.543 154.27950 a 54 anos 65.216 78.773 143.98955 a 59 anos 53.929 67.476 121.40560 a 64 anos 41.028 54.182 95.21065 a 69 anos 28.508 39.983 68.49170 a 74 anos 20.309 31.501 51.81075 a 79 anos 13.680 24.673 38.35380 a 84 anos 8.036 17.402 25.43885 a 89 anos 3.506 8.859 12.36590 a 94 anos 1.092 3.523 4.61595 a 99 anos 232 889 1.121Mais de 100 anos 36 160 196
TOTAL 1.050.939 1.174.298 2.225.237
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Tabela 7. População do Vale dos Sinos Sul por faixa etária. Figura 5. Pirâmide etária do Vale dos Sinos Sul
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE - Censo 2010.
Dados populacionais e faixa etária do Vale dos Sinos Norte (Tabela 8 e Figura 6).
Tabela 8. População do Vale dos Sinos Norte por faixa etária. Figura 6. Pirâmide etária do Vale dos Sinos Norte.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE - Censo 2010.
Os dados apresentados – nascidos vivos e percentuais de faixa etária – mostram que na
população da CRS está nascendo menos crianças e gradativamente aumentando a população
idosa.
A Tabela 9, abaixo, mostra os gastos em saúde pelos municípios da 1º CRS e do
Estado no ano de 2010, além dos recursos repassados pela União e Estado aos municípios.
Nela temos que a média dos recursos próprios gastos com saúde pelos municípios da 1º CRS,
em 2010, foi de 19,58%, conforme dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos
Públicos em Saúde (SIOPS). Dos 24 municípios apenas 01 não cumpriu os 15% previstos em
lei, mas chegou bem próximo dos mesmos (14,91%), e foi o que apresentou o menor gasto
total por habitante (R$ 96,23), embora tenha gasto 76,24% de recursos próprios do total das
despesas. Na relação entre despesa em saúde liquidada total e municipal notamos que 14
municípios apresentam despesas com recursos próprios que representam um percentual entre
Faixa Etária Homens Mulheres Total
0 a 4 anos 34.841 33.669 68.510
5 a 9 anos 38.392 37.036 75.428
10 a 14 anos 44.851 42.781 87.632
15 a 19 anos 43.922 43.142 87.064
20 a 24 anos 44.447 44.406 88.853
25 a 29 anos 45.810 46.893 92.703
30 a 34 anos 41.633 42.637 84.270
35 a 39 anos 36.269 37.674 73.943
40 a 44 anos 36.118 38.947 75.065
45 a 49 anos 35.747 39.596 75.343
50 a 54 anos 31.436 34.334 65.770
55 a 59 anos 24.779 28.319 53.098
60 a 64 anos 18.247 21.850 40.097
65 a 69 anos 12.063 15.485 27.548
70 a 74 anos 7.942 11.739 19.681
75 a 79 anos 4.945 8.491 13.436
80 a 84 anos 2.693 5.782 8.475
85 a 89 anos 1.048 2.560 3.608
90 a 94 anos 347 946 1.293
95 a 99 anos 69 246 315
Mais de 100 anos 21 49 70
TOTAL 505.620 536.582 1.042.202
Faixa Etária Homens Mulheres Total
0 a 4 anos 16.118 15.427 31.545
5 a 9 anos 17.937 17.514 35.451
10 a 14 anos 21.425 20.629 42.054
15 a 19 anos 21.795 21.176 42.971
20 a 24 anos 22.088 21.818 43.906
25 a 29 anos 22.444 22.727 45.171
30 a 34 anos 20.336 20.535 40.871
35 a 39 anos 19.001 19.572 38.573
40 a 44 anos 19.789 20.394 40.183
45 a 49 anos 18.918 19.902 38.820
50 a 54 anos 15.329 16.209 31.538
55 a 59 anos 11.522 12.560 24.082
60 a 64 anos 8.107 9.439 17.546
65 a 69 anos 5.468 6.969 12.437
70 a 74 anos 3.622 5.476 9.098
75 a 79 anos 2.396 3.891 6.287
80 a 84 anos 1.265 2.534 3.799
85 a 89 anos 452 1.171 1.623
90 a 94 anos 138 431 569
95 a 99 anos 24 100 124
Mais de 100 anos 8 13 21
TOTAL 248.182 258.487 506.669
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50% e 80% das despesas totais. Em 06 municípios temos uma participação nas despesas totais
de mais de 80% de recursos próprios e 04 menos de 50% de recursos próprios com as
despesas realizadas.
No ano de 2010 a média de despesas totais com saúde realizada pelo Estado foi de R$
307,10 por habitante e dos municípios foi de R$ 418,57. O menor município em termos de
população foi o que apresentou a maior despesa com recursos próprios por habitante (R$
447,89) e dois municípios com mais de 100 mil habitantes apresentaram menos de R$ 100,00
por habitante de despesas com recursos próprios, segundo dados do Monitoramento da Gestão
em Saúde - SES/RS.
Tabela 9. Despesas e transferências com saúde nos municípios da 1º CRS e Estado.
5.3. Análise Situacional de Saúde da 1º CRS
Informações gerais sobre a rede de atenção dos municípios da 1ª CRS foram
construídas a partir do exame de alguns indicadores epidemiológicos, buscando estruturar um
diagnóstico da situação de saúde da região. Quando relacionados e contextualizados, esse
conjunto de indicadores permite uma compreensão das diferenças regionais, que expressam
modos diversos de se ter saúde, adoecer e receber o cuidado. Indicam, sobretudo, o peso de
alguns determinantes na manutenção e aprofundamento das iniquidades em saúde, bem como
os desafios a serem vencidos.
5.3.1. Atenção Básica
Município
Alvorada 195.673 29.562.929,85 17.028.000,13 2.441.156,84 11.151.117,45 22,45 57,6 151,08
Araricá 4.865 2.160.212,38 1.510.787,13 0,00 341.699,87 26,73 69,94 444,03
Cachoeirinha 118.278 25.197.799,50 19.441.427,10 1.706.383,20 4.531.904,46 15,20 77,16 213,04
Campo Bom 60.074 15.699.621,97 11.696.067,90 877.000,65 4.225.527,16 16,34 74,50 261,34
Canoas 323.827 157.606.114,38 78.676.875,40 3.177.433,39 74.251.258,21 20,59 49,92 486,70
Dois Irmãos 27.572 11.733.259,84 6.661.413,78 477.190,48 1.021.908,48 22,75 56,77 425,55
Estância Velha 42.574 14.969.264,85 10.736.808,90 885.784,68 3.607.378,49 29,89 71,73 351,61
Esteio 80.755 38.885.088,53 27.568.259,80 1.040.997,12 9.806.189,42 24,80 70,90 481,52
Glorinha 6.891 3.245.376,07 2.725.261,14 37.129,69 238.015,32 18,03 83,97 470,96
Gravataí 255.660 81.243.169,73 46.222.589,90 4.488.023,42 34.137.085,95 18,57 56,89 317,78
Ivoti 19.874 4.539.109,37 3.825.884,17 75.799,37 688.458,18 17,01 84,29 228,39
5.227 1.996.190,61 1.536.296,13 200.622,03 317.153,21 20,83 76,96 381,90
5.676 2.522.805,00 1.695.051,40 116.390,25 505.611,97 20,84 67,19 444,47
Nova Hartz 18.346 4.747.008,92 3.916.179,88 92.768,49 661.921,04 20,37 82,50 258,75
Nova Santa Rita 22.716 4.988.244,65 4.296.238,78 83.838,37 533.424,93 18,76 86,13 219,59
Novo Hamburgo 238.940 69.268.665,72 50.915.862,40 2.030.116,82 16.175.731,75 22,37 73,50 289,90
Portão 30.920 5.966.771,11 4.912.122,17 453.336,07 1.012.125,29 16,73 82,32 192,97
Porto Alegre 1.409.351 818.258.914,82 398.579.290,00 4.976.184,05 437.017.222,30 19,56 48,71 580,59
Presidente Lucena 2.484 1.228.549,23 1.111.571,55 53.249,53 64.462,05 17,61 90,48 494,59
Santa Maria do Herval 6.053 2.788.146,31 1.673.737,85 403.568,53 514.199,87 20,68 60,03 460,62
São Leopoldo 214.087 93.943.690,86 29.497.462,70 314.449,39 34.097.982,55 30,18 31,40 438,81
Sapiranga 74.985 15.443.570,45 9.022.612,33 1.931.814,59 3.025.049,64 21,06 58,42 205,96
Sapucaia do Sul 130.957 50.685.131,27 16.100.483,90 1.015.322,35 22.160.038,85 31,20 31,77 387,04
Viamão 239.384 23.036.671,77 17.564.165,00 440.308,10 8.719.883,78 14,91 76,24 96,23
TOTAL 3.535.169 1.479.716.307,19 766.914.449,44 27.318.867,41 668.805.350,22 19,58 51,83 418,57
ESTADO 10.693.629 3.283.997.890,95 X X 910.227.880,11 7,62 X 307,10FONTE: SIOPS, IBGE,MGS/SES.
População
2010
Despesa Liquidada
Total com Saúde
2010 R$
Despesa Liquidada
Total com Saúde
2010 R$ Municipal
Transferência
de Recursos
do Estado
Transferência de
Recursos da
União
% EC 29
2010
Despesa %
Liquidada
Municipal/Total com
Saúde 2010 R$
Despesa
Liquidada Total
com Saúde por
Habitante 2010 R$
Lindolfo Collor
Morro Reuter
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19
A atenção básica é o ponto de atenção mais próximo do usuário e uma das portas de
entrada no Sistema Único da Saúde (SUS). A expansão e a qualificação da atenção básica,
organizadas pela Estratégia Saúde da Família (ESF), compõem parte do conjunto de
prioridades políticas apresentadas pelo Ministério da Saúde.
O Ministério da Saúde criou o Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) que
matricialmente apoia as equipes da estratégia. O estado do Rio Grande do Sul, além de ter
equipes de ESF, conta com o Programa Primeira Infância Melhor (PIM), cujo objetivo é
orientar as famílias no seu território, a partir de sua cultura e experiências, para que
promovam o desenvolvimento integral de suas crianças desde a gestação até os seis anos de
idade. E, para os municípios que não atendem as orientações para implantar o NASF, devido
ao critério populacional e/ou número de equipes de saúde da família, foi criado o Núcleo de
Apoio a Atenção Básica (NAAB/Saúde Mental).
A Tabela 10 mostra os municípios e a estrutura organizacional da sua rede de atenção
à saúde.
Tabela 10. Estrutura organizacional da rede de atenção à saúde dos municípios da 1º CRS. Cidades por microrregião PIM NASF UBS Requalificação UBS ESF
Cobertura ESF (%)
ESB Cobertura ESB
(%) ACS
Cobertura ACS (%)
PSE Academias de
Saúde
Vale do Gravataí Reforma Ampliação
Alvorada Sim Não 15 0 0 26 44,08 13 22,09 147 41,73 Não Não
Cachoeirinha Não Não 21 0 0 5 14,58 3 8,80 20 9,24 Sim Sim
Gravataí Não Não 27 0 5 - 100% 19 25,64 8 10,80 97 21,82 Sim Não
Glorinha Não Não 1 0 0 0 0 0 0 0 0 Não Não
Viamão Não Não 18 0 0 4 0 0 0 30 0,00 Sim Não
Porto Alegre Sim Não 176 0 0 95 23,26 15 3,70 380 - Sim (5)Sim
Vale dos Sinos Sul
Canoas Sim 1 Tipo 1 34 14 - 100% 3 - 100% 11 10,65 8 8,50 51 8,52 Sim Não
Esteio Sim Não 2 0 1 - 100% 3 12,82 0 0 29 14,24 Sim Sim
Nova Santa Rita Não Não 4 2 - 100% 1 - 100% 0 5,06 (ACS) 0 0 0 5,06 Não Sim
Portão Não Não 5 0 0 2 22.32 2 22,30 17 31,61 Não Não
São Leopoldo Não Não 29 0 0 6 11.28 7 11,30 57 16,92 Sim Não
Sapucaia do Sul Não Não 17 0 5 - 100% 10 26,34 5 5,35 59 25,91 Sim Sim
Vale dos Sinos Norte
Araricá Não Não 2 0 0 1 70.93 1 70,93 12 100 Não Não
Campo Bom Não Não 12 0 1 - 100% 10 57,43 0 0 54 51,69 Não Sim
Dois Irmãos Sim Não 8 0 1 - 100% 2 25,03 2 25 - 31,28 Não Sim
Estância Velha Não Não 4 0 0 8 64,83 5 40,50 47 63,48 Não Não
Ivoti Não Não 5 0 0 0 0 0 0 0 0,00 Não Não
Lindolfo Collor Não Não 2 0 0 1 66 1 66 8 88,00 Não Não
Morro Reuter Não Não 1 0 1 - 100% 2 60,78 0 0 13 70,91 Não Não
Nova Hartz Não Não 5 0 0 1 18,81 1 18,81 6 18,81 Não Não
Novo Hamburgo Sim Não 19 2 - 100% 1 - 100% 12 17,33 0 0 64 15,64 Não Não
Presidente Lucena Não Não 1 1 - 100% 0 0 0 0 0 0 0,00 Não Não
Sapiranga Sim Não 5 0 0 3 13.80 2 9,2 - 14,57 Sim Não
Santa Maria do Herval Não Não 2 0 0 3 100 0 0 - 100 Não Não
Total e Médias (%) 7 1 415 - - 224 28,87% 73 13,47% 711 30,4% 9 7
Fonte: PIM, CNES, Sala de Situação do Ministério da Saúde, Ministério da Saúde.
Os dados mostrados na Tabela 10 apontam a baixa cobertura populacional nos
programas disponibilizados. A ESF apresenta uma média de apenas 28,87% de cobertura,
sendo muito abaixo da média nacional que, em 2011, ficou em 50,7%. A maior concentração
de equipes está em Porto Alegre (95), seguida por Alvorada (26), Gravataí (19), Novo
Hamburgo (12) e Canoas (11). Os demais municípios estão entre 10 e zero equipes atuantes,
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20
de acordo com suas características. Na maioria dos municípios o atendimento da população
em atenção básica é realizado pelas equipes tradicionais de Unidade Básica de Saúde (UBS),
existindo pelo menos uma em cada município e totalizando 415, destas, 176 estão em Porto
Alegre. Alguns municípios (10) aderiram ao programa de reforma e ampliação das UBS, na
tentativa de aprimorar suas unidades e ampliar o atendimento. Dos 24 municípios apenas sete
aderiram ao Programa Infância Melhor (PIM), e um (1) conta com o apoio da equipe do
NASF para atuar em conjunto com os demais profissionais. Os Agentes Comunitários
totalizam 711 e apresentam cobertura de 30,4% da população, também bem abaixo da média
nacional que ficou em 60,9% em 2011. Dos 24 municípios somente 9 desenvolvem o
Programa Saúde na Escola (PSE), e 7 possuem Academias de Saúde como suporte ao
atendimento.
Com relação à Estratégia de Saúde Bucal, 10 municípios não disponibilizam o serviço
aos seus munícipes, enquanto que os 14 municípios restantes apresentam cobertura
populacional entre 3,7% (Porto Alegre) e 70,9% (Araricá). A média de cobertura da ESB na
região da 1ª CRS é de 13,47%. A Tabela 11, a seguir, apresenta as unidades de atendimento
para especialidades odontológicas dentro da 1ª CRS.
Tabela 11. Distribuição dos Centros de Especialidades Odontológicas na 1º CRS Distribuição dos Centros de Especialidades Odontológicas Implantados
Unidades Cidade
4 Unidades Porto Alegre
1 Unidade Canoas
1 Unidade Cachoeirinha
1 Unidade Alvorada
1 Unidade Gravataí
Fonte: Sala de Situação Ministério da Saúde, 2011.
Além das unidades de atendimento básico a região da 1º CRS conta com
estabelecimentos, embora poucos, que acolhem e promovem o cuidado para pessoas com
deficiência física e necessidades especiais. A Tabela 12 apresenta a instituição voltada para
esse atendimento e sua localização.
Tabela 12. Unidades de atendimento a saúde de pessoas com deficiência física na 1º CRS Unidades de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência Física 1ª CRS
Unidades Cidade
AACD (Associação e Assistência a Criança Deficiente) Porto Alegre
CEREPAL (Centro de Reabilitação de Pessoas com Necessidades Especiais) Porto Alegre
ACADEF (Associação Canoense de Deficientes Físicos) Canoas
Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, 2010.
Este conjunto de unidades produzem ações e serviços que permitem o cálculo de
indicadores que têm relação direta com o trabalho desenvolvido pelas equipes da atenção
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básica. As tabelas 13 e 14 mostram os dados de cada município de acordo com os indicadores
do Pacto 2010/2011, selecionados para o estudo. A análise realizada considera somente a
média total da 1º CRS.
Tabela 13. Indicadores do Pacto pela Saúde e os respectivos resultados.
M unicí pio
1.T x_internaç
ão _fratura_fê
mur
2.R azão _exa
mes_cito pat
o ló gico s
3.%Seguim_les
õ es_A G_co lo
_útero
4.R z_mamo gr
af ias_realizad
as
5.T axa_mo rta
lidade_infant i
l
5.N úmero _
de_ó bito s_
infant is
5a.T axa_m
o rtalidade_
neo natal
5a.N úmero
_de_ó bito s
_neo natais
5b.T axa_m
o rtalid_pó s-
neo natal
5b.N úmero
_ó bito s_pó
s-
neo natais
6.%Óbit_m
ulh_id_fért i
l_ invest .
7.Incidênci
a_sí f ilis_c
o ngênita
10.%C ura_c
aso s_no vo
s_T B C _C N
P +
430060 Alvorada 30,74 0,13 - 0,2 11,13 34 5,89 18 5,24 16 66,02 15 40,48
430087 Araricá - 0,27 - 0,13 14,08 1 - - 14,08 1 - - 33,33
430310 Cachoeirinha 18,79 0,18 - 0,32 12,54 21 8,96 15 3,58 6 94,12 2 15,15
430390 Campo Bom 29,1 0,26 - 0,2 6,31 5 6,31 5 - - 84 - 62,5
430460 Canoas 29,62 0,13 3,57 0,13 8,31 40 6,65 32 1,66 8 65,38 13 66,06
430640 Dois Irmãos 8,31 0,24 - 0,29 15,82 5 12,66 4 3,16 1 - - 100
430760 Estância Velha 5,1 0,27 - 0,12 17,51 10 10,51 6 7,01 4 57,14 - 25
430770 Esteio 10,14 0,09 - 0,16 6,19 7 2,65 3 3,54 4 83,33 - 35
430905 Glorinha 8,86 0,23 ... 0,34 - - - - - - - - -
430920 Gravataí 13,29 0,14 28,57 0,19 10,96 36 6,7 22 4,26 14 81,18 1 60,98
431080 Ivoti 39,43 0,26 - 0,29 20,41 5 16,33 4 4,08 1 100 - 100
431162 Lindolfo Collor - 0,31 - 0,33 - - - - - - - - ...
431247 M orro Reuter - 0,22 - 0,37 - - - - - - - - 100
431306 Nova Hartz 49,89 0,17 - 0,18 21,05 6 7,02 2 14,04 4 - - 50
431337 Nova Santa Rita 4,62 0,01 ... 0,14 6,92 2 3,46 1 3,46 1 - - 50
431340 Novo Hamburgo 19,69 0,13 - 0,08 14,22 42 10,49 31 3,72 11 86,73 1 64,71
431480 Portão 3,15 0,17 - 0,18 8,22 3 8,22 3 - - 100 - 25
431490 Porto Alegre 23,27 0,12 1,8 0,15 10,53 193 6,82 125 3,71 68 97,9 70 49,83
431514 Presidente Lucena - 0,42 ... 0,37 - - - - - - ... - ...
431695 Santa M aria do Herval - 0,22 ... 0,32 - - - - - - ... - ...
431870 São Leopoldo 6,78 0,13 - 0,12 11,19 33 7,46 22 3,73 11 82,56 1 39,13
431990 Sapiranga 19,7 0,13 - 0,17 7,32 8 5,49 6 1,83 2 100 - 66,67
432000 Sapucaia do Sul 24,19 0,12 - 0,15 11,24 18 7,5 12 3,75 6 85,19 - 61,43
432300 Viamão 30,94 0,1 - 0,1 12,73 41 6,83 22 5,9 19 - 13 38,26
T o tal 22,03 0,13 2,22 0,15 10,79 510 7,04 333 3,74 177 81,22 116 49,36 Fonte: DATASUS/MS
Analisando os indicadores da Tabela 13, o Indicador 1 – Taxa de internação por
fratura de fêmur - para pactuação da meta são consideradas os estados, as capitais e os
municípios acima de 100.000 mil habitantes, aumentando a abrangência de acompanhamento
da meta. Conforme observação da série histórica da variação percentual da taxa de internação
hospitalar por fratura de fêmur na população idosa, no Brasil e regiões, observa-se uma
redução importante a partir de 2006. Porém em 2007/2008 há aumento, mas apenas na região
Sul. O indicador Brasil entre 2006/2007 reduz em 10,3% e 1,9%, entre 2007/2008, bem
próximo da meta para este último e bem superior para o período anterior. Para o cálculo das
metas, foram consideradas as taxas de 2008, e reduções progressivas de 2% para os anos
subsequentes.
Na média da 1ª CRS a Taxa para este indicador foi de 22,03%, sendo considerada
bastante elevada. Na análise desse percentual deve ser considerado o crescente
envelhecimento da população da região e com isso maior risco de fraturas de fêmur. Como
medida preventiva pode-se pensar em ações de capacitação de profissionais atuantes da
Atenção Primária com ênfase na prevenção de quedas, por meio de Oficinas Estaduais de
Prevenção de Quedas e Osteoporose, a exemplo de programas já existentes. A meta de
redução desse indicador é de 2% para cada ano.
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Quanto ao indicador 2 - Razão entre exames citopatológicos do colo do útero na faixa
etária de 25 a 59 anos e a população alvo em determinado local e ano, temos que, de acordo
com recomendações do Instrutivo do MS, a razão entre exames citopatológicos nas mulheres
entre 25 e 59 anos e a população feminina nesta faixa etária tem se mantido estável desde
2004. A razão média no país em 2009 foi de 0,18 exames/mulher/ano, pouco mais da metade
do parâmetro mínimo de 0,3. Também no RS em 2009 foi de 0,18. Porém a média da 1ª CRS
foi de 0,13, bem abaixo do esperado. Esse resultado pode ser consequência do não acesso ao
exame pelas mulheres, evidenciando-se a necessidade de aumentar e qualificar a oferta para a
população alvo, ou pode ser consequência da falta de informação de dados pelos prestadores
(laboratórios), havendo necessidade urgente de rever o fluxo das informações e melhorar o
controle do recebimento dos exames. Na 1ª CRS 62% dos municípios são de médio e pequeno
porte e, destes, 87% possuem menos de 50 mil habitantes, sendo que alguns não dispõem de
laboratório para a realização da leitura das lâminas coletadas (exame citopatológico) havendo
necessidade de buscarem o referenciamento.
A periodicidade recomendada pelo programa de rastreamento de pacientes é um
exame a cada três anos, após dois exames anuais consecutivos negativos. Para esse
monitoramento pode ser instituído programa contínuo de identificação e cadastro de mulheres
de 25 a 59 anos nas unidades de atendimento básico de saúde da região de abrangência. A
meta do Brasil é de um aumento de 15% de abrangência na razão a cada ano. Tanto o RS
como a Região Sul e o Brasil ainda não conseguiram atingir a meta de no mínimo 0,3
exames/mulher/ano.
O indicador 3 - Percentual de seguimento das lesões agudas do colo do útero. As
informações sobre a investigação diagnóstica e tratamento das mulheres com exames
alterados devem ser inseridas no Módulo de Coordenação/Seguimento do SISCOLO, o qual
permite consolidar estas informações pelo município e estado de residência da mulher.
O percentual de seguimento/tratamento informado de mulheres com diagnóstico de
lesões intraepiteliais de alto grau do colo do útero para o RS em 2008 foi de 8,84%, enquanto
que a média da 1º CRS foi 2,22% (informação apenas de 3 municípios), ambos muito aquém
dos índices nacionais que ficaram em torno de 20%. Para uma melhor avaliação desse
indicador é necessário o registro das informações no SISCOLO, problema que se repete com
outros sistemas de informação. Não só o registro, mas fundamentalmente o acompanhamento
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23
das mulheres com diagnóstico de lesão de alto grau (NIC II e NIC III) evita que evoluem para
o câncer invasivo, contribuindo para a diminuição da incidência do câncer do colo do útero no
estado, considerada alta.
Indicador 4 - Razão entre mamografias realizadas nas mulheres de 50 a 69 anos e a
população feminina nesta faixa etária, em determinado local e ano. Nos anos de 2008 e 2009
foram produzidas, 2.651.734 e 3.102.120 mamografias, das quais 47,1% e 48,2% foram
realizadas na faixa etária de 50 a 69 anos, respectivamente. É importante destacar o pequeno
aumento na razão de mamografias em relação à população alvo, nas regiões Norte, Sudeste e
Sul, demonstrando o esforço de qualificar a oferta de exames. A proporção da Região Sul foi,
em 2009, de 0,13, enquanto que a média da 1º CRS foi 0,15, ficando um pouco acima do
alcançado pela Região Sul. Uma limitação deste indicador é que o mesmo informa a
quantidade de mamografias realizadas na população alvo sem traduzir a cobertura, pois está
baseado no número de exames e não de mulheres examinadas, devido à ausência de um
identificador único (possibilidade futura com a implantação do cartão SUS).
O indicador 5 - Taxa de Mortalidade Infantil, de acordo com o Instrutivo do MS, para
municípios com mais de 80 mil habitantes é o Nº de óbitos de crianças residentes com menos
de um ano de idade/Nº de nascidos vivos de mães residentes x 1.000. Para municípios com
menos de 80 mil habitantes – Nº absoluto de óbitos de crianças residentes menor de um ano
de idade. De 2008 a 2011, as estimativas dessas taxas calculadas pela SVS são apresentadas
no Quadro 1 abaixo. A análise desses indicadores nos relatórios de 2010 e 2011 do Pacto de
Saúde foi realizada com base na Taxa de Mortalidade Neonatal (TMN) e TM Pós-Neonatal
(TMPN) do ano anterior (2009/2010 respectivamente), no percentual de redução pactuado e
atingido pelos estados em 2010 e 2011.
Historicamente a taxa de mortalidade infantil vem decrescendo no Brasil e os
municípios da 1ª CRS vem acompanhando esta tendência, embora ainda sejam elevados os
índices. Para 2010/2011, a média da TMI (CMI) dos municípios da regional foi 10,79,
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24
mostrando uma diferença de 6,07 para menos em relação à realidade nacional (16,86). Já a
TMN foi 7,04 (1º CRS), evidenciando uma diferença de - 4,76 em relação à Taxa no país que
foi de 11,8. A TMPN da 1º CRS foi 3,74 enquanto que a nacional foi 5,1, mostrando uma
diferença a menor de 1,36. Embora os municípios da 1ª CRS vêm atuando com estratégicas
que contribuem para a diminuição da mortalidade infantil, como o incentivo ao aleitamento
materno e o alojamento conjunto, há muito que fazer, principalmente, melhorias do acesso e
da qualidade da assistência ao pré-natal, ao parto e ao RN. Nesse contexto, todos os 24
municípios da 1ª CRS estão participando da implantação do Programa Rede Cegonha, que irá
promover uma melhor qualificação na atenção e no cuidado integral a essa parcela da
população.
Para o Indicador 6 - Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil e maternos
investigados. De acordo com a Portaria nº 1.119/2008, óbitos maternos e óbitos de mulheres
em idade fértil (10 a 49 anos), independentemente da causa declarada, são considerados
eventos de investigação obrigatória. As mortes maternas são causadas principalmente por
afecções relacionadas à gravidez, parto e puerpério (com exceção das mortes fora do período
do puerpério de 42 dias) e por outros tipos de afecções.
A região Sul, em relação ao Brasil, apresenta a maior proporção desses óbitos
investigados. A meta Brasileira para 2011 é de no mínimo 60% de investigação dos óbitos de
mulheres em idade fértil e maternos. A 1º CRS apresentou um percentual de 81,22%,
mostrando uma superação da meta nacional em 21,22%.
Embora sejam observados bons resultados com esse indicador, ainda é necessário
ampliar essa vigilância, buscando a redução da subnotificação, através da qualificação das
causas de óbito, identificação dos problemas que levaram ao óbito, e aprimoramento e
monitoramento da qualidade e efetividade da atenção pré-natal, salientando a necessidade
urgente de implantar na região a proposta Rede Cegonha do Ministério da Saúde, que é uma
oportunidade para atualizar os manuais de atendimento, quais sejam: a) Pré-natal e Puerpério;
e b) Manual de atenção à gestação de alto risco. Outra medida é o apoio ao estado e
municípios na capacitação sobre atenção pré-natal e o manejo com a gestante e puérpera.
Indicador 7 – Incidência de Sífilis Congênita. Analisando a 1º CRS temos casos em
apenas 8 municípios. É necessário considerar se efetivamente é esta a situação epidemiológica
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25
ou há subnotificações. O indicador tem estreita relação com a qualidade e acesso ao pré-natal.
Os casos na 1ª Regional estão concentrados na microrregião do Vale do Gravataí, incluindo
Porto Alegre e Canoas. Pode-se também relacionar com o indicador 14 (taxa de incidência de
Aids em menores de 5 anos) onde os municípios com dados lançados são os mesmos (50%)
do indicador em análise. Analisando estes municípios em relação ao pré-natal (Indicador 1)
três municípios estão acima de 70% e outros três abaixo, sendo Viamão quem apresenta o
menor indicador, mostrando a necessidade de ampliar acesso e qualificar o cuidado à gestante
e ao neonato. No Rio Grande do Sul, de 2000 a junho de 2008, foram notificados 7.974 casos
de gestante HIV+ e 1.466 casos de Aids por transmissão vertical. Praticamente no mesmo
período foram notificados 1.967 casos de sífilis congênita.
Indicador 10 - % cura de casos novos de TBC e CNP+. Este indicador, relativo às
doenças emergentes, mostra disparidade de percentuais entre os municípios da 1º CRS. Isto
deve ser analisado, também, em relação à população e o número absoluto de casos, pois
municípios pequenos tem menor número absoluto de casos para acompanhar, o que facilita o
trabalho e amplia o percentual de cura. Entretanto, este indicador tem a peculiaridade de
compreender período de análise que não coincide com o fechamento das Coortes, o que nos
remete aos indicadores com resultados parciais. Outro dado importante a ser analisado é que
Porto Alegre e Viamão possuem unidades prisionais, o que produz redução nos percentuais de
cura pela dificuldade na adesão ao tratamento e registros de dados (fugas, transferências de
unidades, tratamentos irregulares, abandonos). Em todo estado do RS existem 22 municípios
prioritários, com uma cobertura de 25% das Unidades de Saúde com o Programa de Controle
da Tuberculose (PCT) implantado. Dessas, 14% vêm utilizando a estratégia de Tratamento
Supervisionado (TS/DOTS). O município de Canoas (da 1ª CRS) se encontra em fase de
descentralização da coleta de escarro para 5 unidades básicas de saúde, com projeto para
descentralização total até o final de 2012. A descentralização do tratamento na atenção básica
é uma estratégia para o controle da tuberculose, tendo em vista a proximidade maior do
paciente com o serviço de saúde, o que facilitará atingir a meta proposta pelo Ministério da
Saúde de que a partir de 2011 todas as UF deverão apresentar ≥ 85% de cura. A proporção de
cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera no RS, em 2008, foi de 67,1, abaixo
do índice nacional que ficou em 70,3.
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26
Na Tabela 14 temos a continuidade dos indicadores do Pacto da Saúde analisados
conforme a média atingida pelos municípios da 1º Coordenadoria Regional de Saúde (CRS).
Tabela 14. Indicadores do Pacto pela Saúde e os respectivos resultados nos municípios da 1º CRS.
M unicí p io
13 .%casos_
hepat _ B _ co
nf _ soro log
14 .Tx_ incid
ênc_ aids_
( <5_ anos)
15.%A t iv_
f í sica_ su
f icient e
16 .%
Tabag ismo
17.%Populaç
ão_ cadast r
ada_ ESF
18 .%N V _ c/ 7
+_ consult _
pré- nat al
19 .Tx_ int erna
ção_ d iabet e_
melit
2 0 .Tx_ int
ernação_
A V C
2 4 .Taxa_ d
e_ cobert ur
a_ C A PS
2 6 .%M unic
_ c/ Prev_ V i
o l_ implant
3 2 .C obert _
vacinal_ t et
ravalent e
4 1.C obert _
equip_ Saúd
e_ B ucal
4 2 .M éd ia_ e
scov_ dent al
_ superv
430060 Alvorada 64,71 6,78 ... ... 42,38 62,05 7,05 12,9 1,53 100 92,32 22,92 1,32
430087 Araricá ... - ... ... 56,15 50,7 15,2 15,2 ... ... 105,56 70,93 0,02
430310 Cachoeirinha 100 - ... ... 21,68 70,55 5,68 6,69 - ... 79,56 11,67 4,03
430390 Campo Bom 91,67 - ... ... 54,39 82,32 14,36 10,48 0,83 ... 95,12 - 11,38
430460 Canoas 92 - ... ... 8,21 62,41 9,57 24,84 0,31 100 92,06 9,59 0,61
430640 Dois Irmãos 100 - ... ... 22,57 81,33 4,13 5,79 1,81 ... 93,14 25,03 1,39
430760 Estância Velha ... - ... ... 67,03 84,76 11,43 10,35 1,17 ... 98,69 40,52 1,76
430770 Esteio 75 - ... ... 12,83 62,33 9,38 16,33 1,24 ... 92,15 - 0,04
430905 Glorinha 100 - ... ... - 57,78 - - ... ... 136,23 - 1,32
430920 Gravataí 100 - ... ... 24,75 73,4 5,13 7,55 0,78 ... 92,42 10,8 2,13
431080 Ivot i 20 - ... ... - 79,59 12,31 2,24 ... ... 97,95 - 0,46
431162 Lindolfo Collor ... - ... ... 94,45 73,91 32,12 9,18 ... ... 105,41 66 1,36
431247 M orro Reuter ... - ... ... 104,55 67,44 - 7,8 ... ... 70,21 - -
431306 Nova Hartz 100 - ... ... 17,65 78,25 10,72 16,09 ... ... 104,15 18,81 -
431337 Nova Santa Rita ... - ... ... - 70,93 2,24 3,37 - ... 79,67 - -
431340 Novo Hamburgo 92,86 - ... ... - 76,81 2,2 9,99 1,67 100 89,69 - 23,74
431480 Portão ... - ... ... 19,59 80 14,12 13,33 - ... 116,18 22,32 0,09
431490 Porto Alegre 92,42 6,36 16,34 19,48 18,21 71,78 5,97 9,58 0,64 100 78,45 2,69 0,29
431514 Presidente Lucena ... - ... ... - 81,25 - - ... ... 96,88 - 3,26
431695 Santa M aria do Herval ... - ... ... 101,11 94,44 3,55 3,55 ... ... 92,86 - -
431870 São Leopoldo 71,43 6,95 ... ... 12,7 79,15 7,4 12,99 0,47 100 87,47 11,28 0,51
431990 Sapiranga 39,13 - ... ... 13,3 67,7 10,43 14,01 0,67 ... 101,1 9,2 5,43
432000 Sapucaia do Sul 100 - ... ... 27 65,65 11,46 11,84 - ... 111,17 5,27 0,3
432300 Viamão 100 - ... ... 7,46 49,97 5,23 13,02 1,25 ... 77,56 - 4,73
Tot al8 4 ,76 3 ,18 16 ,3 4 19 ,4 8 18 ,4 5 6 9 ,53 6 ,77 11,6 3 0 ,75 10 0 8 6 ,15 6 ,6 4 2 ,8 5
Fonte: DATASUS/MS
Indicador 13 – % casos de hepatite B conforme sorologia. O indicador mostra que na
1º Regional 84,76% dos casos notificados são confirmados por sorologia. A meta do
Ministério da Saúde para 2011 foi de no mínimo 93% de confirmação por sorologia, portanto
a região não conseguiu atingir a meta estimada. Analisando-se os municípios
individualmente, vê-se que três municípios estão abaixo de 65%, sendo dois destes abaixo de
40%. É necessário análise da situação destes municípios para esclarecer as razões e, se for o
caso, oferecer melhor acesso aos exames laboratoriais. Em 2009, a cobertura vacinal
acumulada contra hepatite B, para o grupo etário de 1 a 19 anos atingiu 100% no estado do
RS, acima média nacional de 80,9%.
Indicador 14 – Análise feita juntamente com indicador 7.
Indicador 15 – % de atividade física suficiente. O indicador 15 mostra dados apenas de
Porto Alegre, não havendo informações cadastradas dos demais municípios, dando à 1º CRS
um resultado (%) irreal (16,34%). Mesmo assim, está acima da meta proposta pelo Ministério
da Saúde para 2011 que ficou em 15,3%. Isto leva as seguintes hipóteses: ou os municípios
não estão desenvolvendo programas para a área; ou se estão não está havendo monitoramento
e avaliação; ou os sistemas de informação não estão sendo preenchidos. Entretanto, sabe-se
que os municípios realizam atividades. De qualquer modo é uma lacuna a ser preenchida nas
ações básicas do SUS. Há necessidade, pois, de qualificar as informações e ampliar o acesso à
população aos programas de combate ao sedentarismo existente. Em Porto Alegre esse
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27
percentual teve um pequeno aumento com relação a 2008, cuja frequência de adultos ativos
no tempo livre foi 15,7%, acompanhando a média nacional que ficou em 15,0%.
Indicador adicional: % de municípios da região de saúde com polos do Programa
Academia da Saúde com profissional da saúde vinculado. De acordo com o levantamento da
capacidade instalada de serviços de saúde na 1ª CRS, constatou-se que existem 7 Academias
de Saúde na regional, as quais se encontram em municípios de pequeno porte.
Indicador 16 – % de Tabagismo. Da mesma forma que o indicador 15, aparecem
somente dados do município de Porto Alegre, produzindo uma média irreal para a 1º CRS
(19,48%). É do conhecimento dos gestores que diversos municípios da região possuem
programas de orientação e combate ao fumo, havendo necessidade de divulgar essas
iniciativas e conscientizar os técnicos da importância de preencher os sistemas de avaliação e
monitoramento. O tabagismo aumenta o risco de morbimortalidade por doenças coronarianas,
hipertensão arterial, acidente vascular encefálico, bronquite, enfisema e câncer, doenças que
estão no topo de incidência na 1ª CRS. Em Porto Alegre, a frequência do hábito de fumar foi
19,4%, maior entre os homens em relação às mulheres. No Brasil, em 2008, a prevalência foi
16,1%.
Indicador 17 – % População cadastrada ESF. Este indicador mostra a baixa cobertura
de ESF na regional (18,45%), fato também presente no estado (33,41%). Considerando as
diferenças significativas populacionais temos 3 municípios (Lindolfo Collor, Morro Reuter e
Santa Maria do Herval) com cobertura acima de 90%, muito acima da média da 1º CRS,
porém todos com população em torno de 6 mil habitantes o que é um facilitador. Importante
ressaltar que destes municípios, em relação aos indicadores relacionados à rede cegonha
(indicador 18), apenas 1 está significativamente acima da média regional; no indicador 32
(Cobertura vacinal tetravalente), apenas 2 estão acima da média regional. Esta análise nos
remete à necessidade de melhor avaliação do trabalho nas Equipes de Saúde da Família, como
estratégia prioritária e orientadora da atenção básica nos municípios, que pressupõe garantia
de acesso com acolhimento e resolutividade, o que pode ser obtido através das metas
propostas pelo PMAQ que está sendo implementado nos municípios da 1ª CRS.
A meta do Ministério da Saúde para 2011 foi cobertura mínima de 57% da população
cadastrada pela Estratégia da Saúde da Família. Dos 24 municípios da 1ª CRS somente 5
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28
conseguiram atingir esse percentual, todos de pequeno e médio porte. Os demais oscilaram
entre 7,46% e 42,38%. A proporção da população cadastrada na ESF no RS está crescendo
ano a ano, partindo de 13,40% em 2003, para 33,41% em 2010. Neste ano a média nacional
foi de 51,93%.
Indicador 18 – % N.V. c/ 7+ consulta pré-natal. Este indicador mostra que 69,53% das
gestantes da regional realizam 7 ou mais consultas de pré-natal, estando acima da meta
proposta pelo Ministério da Saúde em 2011, que foi o mínimo de 65,28% dos nascidos de
mães com 7 ou mais consultas de pré-natal e, também, acima da média do RS (45,72%) e da
média nacional (58,52%). Mesmo assim, considerando ser este um indicador que mostra a
qualidade da atenção básica, no que se refere à saúde da mulher e da criança, é necessário
ampliar a cobertura de pré-natal na 1º CRS. A partir deste indicador, como já citado
anteriormente, temos outros que complementam os dados relacionados à qualidade do pré-
natal: indicadores 5, 7, 14 e 16 (consequências do tabagismo na gestação e no neonato). A
melhoria dos mesmos deve estar incluída nas estratégias de qualificação da atenção propostas
no Programa Rede Cegonha e do QualiSUS-Rede.
Indicador 19 – Taxa de internação por diabetes mellitus. A taxa média dos municípios
da 1ª CRS ficou em 6,7, portanto um pouco acima da meta proposta pelo Pacto para 2011 que
foi ≤ 5,7/10.000 hab. A média nacional ficou em 4,42 em 2010. Historicamente o RS vem
baixando esses valores, sendo que em 2003 foi de 10,60 e em 2010 6,09. A análise desse
indicador tem algumas limitações, pois é influenciado pela contagem cumulativa de
internações de um mesmo paciente, pela mesma causa, durante o período analisado, sendo
que normalmente o diabetes mellitus não é a causa principal da internação, mas suas
complicações. Analisando a região observa-se que as maiores taxas concentram-se nos
municípios do Vale dos Sinos, que é constituído fundamentalmente por descendentes de
colonizadores alemães, cuja culinária é um fator predisponente à doença.
Indicador 20 – Taxa de internação por AVC. A média da 1ª CRS foi de 11,63, muito
acima da média nacional de 4,46 e do RS de 6,60. A taxa de internação por AVC é uma forma
indireta de avaliar a disponibilidade de ações básicas de prevenção e controle da doença
hipertensiva e útil para subsidiar o planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações
voltadas para a atenção à saúde do adulto. No período de 2002 a 2006 a taxa foi crescente no
RS, sendo que o AVC está entre as doenças circulatórias que mais acometem a população da
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29
1ª CRS, acompanhado das doenças isquêmicas do coração e o IAM. Dos 24 municípios da
regional de saúde, 12 (50%) apresentam taxas acima 10,00, variando de 10,48 a 24,84.
Indicador 24 – Taxa de cobertura CAPS. A taxa média de cobertura na 1ª CRS foi de
0,75, sendo um pouco acima da meta proposta pelo Ministério da Saúde para 2011 de ≥
0,66/100 mil habitantes. Este resultado não significa que há uma distribuição equitativa de
centros de atendimento psicossocial na região, uma vez que mais de 50% dos municípios
possuem menos de 100 mil habitantes e, destes, 10 tem menos de 50 mil, o que exclui
praticamente 42% de municípios de serem habilitados para implementação do programa. A
Região Metropolitana de Porto Alegre está engajada na expansão da Rede Saúde Mental, o
que poderá possibilitar o referenciamento dos municípios que não possuem este serviço, uma
vez que este é um instrumento de monitoramento do acesso às ações comunitárias de saúde
mental no SUS.
Indicador 26 –% de municípios c/Prevenção a Violência implantada. De acordo com
os critérios de classificação dos municípios para atenção integral às pessoas em situação de
risco ou vulnerabilidade para violências para 2010 e 2011, realizada pelo Ministério da Saúde,
dentro da 1ª CRS foram selecionados 5 municípios: Alvorada, Canoas, Novo Hamburgo,
Porto Alegre e São Leopoldo, cujos índices de violência registrados são significativos, sendo
a quarta causa de mortes na regional de saúde do estudo as causas externas geradas pela
violência e acidentes. Também é nessas regiões a maior concentração de população
vulnerável e vivendo em situações de risco e violência, além de serem cortadas pelas
importantes rodovias BR-116 e BR-290 recordistas em acidentes com vítimas. Os cinco
municípios selecionados já apresentam os programas de prevenção implementados e em fase
de desenvolvimento das estratégias programadas elevando, portanto, o indicador a 100% da
meta atingida em 2011. No entanto, há necessidade de incentivar o registro de notificação e os
demais sistemas de informação para um melhor monitoramento desses agravos à saúde.
Indicador 32 – Cobertura vacinal tetravalente em crianças menores de um ano. A
média de cobertura dos municípios da 1ª CRS foi de 86,15%, um pouco abaixo da meta do
Ministério da Saúde de 95%. No entanto, 11 dos 24 municípios tiveram cobertura oscilando
entre 95,12% e acima de 100%. Os 13 municípios restantes atingiram percentuais entre
70,21% e 93,14%. Cabe salientar que Cachoeirinha (cobertura de 79,56%), Porto Alegre
(78,45%) e Viamão (77,56%) são municípios com grande concentração populacional e
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30
apresentaram baixa cobertura vacinal. Este indicador apresenta limitações para expressar o
cálculo, devido a erros decorrentes de registros inadequados e de coleta, uma vez que são
registras as doses aplicadas por ocorrência do vacinado e não por procedência. Outro fator
importante é em relação às informações registradas no SINASC que pode estar sub-registrado
ou superestimado. Estudos mais aprimorados poderiam relacionar estes resultados à tendência
constatada de que a população no estado está envelhecendo mais e nascendo menos crianças,
sendo que pelo Censo de 2010 o RS é o que apresenta a menor taxa de crescimento
populacional do Brasil, cujo percentual foi de apenas 4,98% no período de 2000 a 2010.
Indicador 41 – Cobertura equipe Saúde Bucal. Analisando o indicador observa-se que
10 municípios não apresentam informação. De acordo com levantamentos realizados existem
73 equipes de ESB na 1ª CRS e, de acordo com os dados apresentados no indicador, constata-
se que alguns municípios têm a estratégia implantada, porém não aparecem os resultados
junto ao indicador. Duas hipóteses para esta constatação: o programa existe e os sistemas de
informação não estão sendo alimentados, ou a ESB não está implementada no município. Em
razão dessa evasão de informação o cálculo da média da 1ª CRS ficou extremamente baixo -
6,64. Em 2010, a média do RS foi de 20,7 e do Brasil 36,6. De acordo com a meta do Pacto a
cobertura estimada deve ficar no mínimo em 40% da população. Esses dados mostram a
importância de ações voltadas para esse tipo de cuidado.
Indicador 42 – Média de escovação dental supervisionada. A média da 1ª CRS foi de
2,85, ficando muito próxima da meta nacional de 3%. Em 2009 o RS atingiu 1,86%, enquanto
que a média anual da ação coletiva de escovação dental supervisionada foi de 2,64%. Dos 24
municípios da 1ª CRS 4 não apresentam informação, e 8 estão com a média de cobertura
abaixo de 1,0. Ao analisar este indicador conjuntamente com o indicador 41 (Cobertura ESB),
observa-se que alguns municípios possuem cobertura com bons índices de implantação da
estratégia, porém a média de escovão dental supervisionada está abaixo de 1,0.
Os municípios da 1ª Coordenadoria Regional de Saúde, da Região Metropolitana de
Porto Alegre, estão passando por um processo de reestruturação da atenção à saúde, mediante
a adesão de diferentes programas que promovem a qualificação da atenção e a organização da
saúde em forma de redes. Diferentes programas estão sendo oferecidos aos municípios, pelo
Ministério da Saúde, cuja adesão implica em qualificação mínima exigida e repasse de
recursos para sua implementação e manutenção. Entre eles destacam-se o PROESF, PMAQ,
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31
Cartão SUS, Melhor em Casa, SOS Emergência, SAMU, Rede Cegonha, Rede de Urgência e
Emergência, Combate ao Crack, HÓRUS, Farmácia Popular, Academia de Saúde, Tele
Saúde, Ouvidoria, e outros, cujos movimentos estão acontecendo simultaneamente com
diversos grupos de trabalho e na tentativa de interação e integração entre os mesmos, de modo
a facilitar a construção das RAS.
A análise situacional de saúde da 1º CRS não contemplou de forma diferenciada o
serviço privado/suplementar, uma vez que todos os estabelecimentos da região estão inseridos
no SUS e prestam atendimento de forma contratualizada com estado e municípios, a exemplo
das unidades filantrópicas, cuja avaliação dos serviços prestados é contabilizada dentro dos
indicadores utilizados como parâmetros para o estudo realizado.
Com relação às unidades de Serviço de Apoio de Diagnose e Terapia (SADT) há
predominância do serviço privado no atendimento das necessidades da 1ª CRS, sendo que em
dezembro de 2011, de acordo com o CNES, nessa regional, existem 226 empresas particulares
em contrapartida de 117 SUS. Dos 24 municípios 6 não possuem serviço especializado para
SADT, dependendo de outros municípios ou da capital.
5.3.2. Rede de Urgência e Emergência
A Região Metropolitana de Porto Alegre, incluindo a 1ª CRS, trabalha com serviços
de saúde fragilizados por falta de uma rede estruturada, o que gera uma sobrecarga para a
urgência e emergência. A Secretaria Estadual de Saúde (SES), consciente da necessidade da
correção das desigualdades regionais, vem desenvolvendo uma política de investimentos nas
macrorregiões com a implantação do SAMU, Central de Regulação de Leitos e implantação
das UPAS, a fim de organizar os fluxos dos pacientes nas emergências.
Atualmente não existe uma rede estruturada de Urgência e Emergência (RUE). Este
processo está sendo construído a partir da organização da rede dos municípios, das
microrregiões e da regional que comporão o Plano Estadual da RUE. Já se encontra em
processo de construção o levantamento da capacidade instalada e demais informações de cada
município, para estruturação da rede da 1º CRS. No Rio Grande do Sul (RS), a Rede de
Atenção às Urgências e Emergências priorizou a região metropolitana incluindo 65
municípios que compõem a 1ª e 2ª CRS, com possibilidade de inserção da 18ª Coordenadoria
também.
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32
As estruturas hospitalares que atualmente atendem a demanda de
Urgência/Emergência estão reguladas pela gestão estadual e municipal de Porto Alegre,
naquilo que lhes compete. O desenho da nova rede está sendo baseada na estrutura existente
de leitos e na necessidade real de novos leitos, bem como na parametrização do Ministério da
Saúde para os vazios de atendimento e na projeção de instalação de novas bases do SAMU e
UPAS.
O estado do RS tem uma estrutura de SAMU na capital e região metropolitana com
proposta para regionalização, com gestão compartilhada a partir da expansão da proposta e da
compatibilização dos sistemas de informação que são utilizados por ambos. O Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) é responsável pelo componente Regulação dos
Atendimentos de Urgência, pelo Atendimento Móvel de Urgência da Região, e pelas
transferências de pacientes graves. Faz parte do Sistema Regionalizado e Hierarquizado,
capaz de atender, dentro da região de abrangência, todo enfermo, ferido ou parturiente em
situação de urgência ou emergência, e transportá-los com segurança e acompanhamento de
profissionais da saúde até o nível hospitalar do Sistema.
A rede é formada por Ambulâncias de Suporte Básico e Ambulâncias de Suporte
Avançado (UTI móveis) e veículos de intervenção rápida do SAMU, que seguem os critérios
estabelecidos pelo Ministério da Saúde e são reguladas por 5 centrais de regulação do SAMU,
sendo 2 em Porto Alegre (uma da SMS/POA e outra da SES) e outras 3 no interior do estado
(Pelotas, Bagé e Passo Fundo). Porto Alegre possui no SAMU o instrumento de
monitoramento cardíaco por tele saúde e profissionais treinados, já tendo implantada a linha
de cuidado do AVC e IAM, que está em expansão para toda região metropolitana. No entanto,
ainda existem pontos críticos de articulação dos dois SAMU para a atenção integral à
população de toda região metropolitana.
A distribuição das Ambulâncias de Suporte Avançado e Ambulâncias de Suporte
Básico foi realizada de acordo com levantamento apresentado no Plano de Atenção às
Urgências do Estado do Rio Grande Sul. O Quadro 2 abaixo, mostra a capacidade instalada e
organização do Programa SAMU nos municípios da 1º CRS.
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33
Quadro 2. Rede de referência do Programa SAMU nos municípios da 1º CRS.
REDE DE REFERÊNCIA DO SAMU
Município Tipo de
Ambulância Referências
locais
Referências em traumato/ortopedia*
urgência, média/alta complexidade e cardio*
alta complexidade e UTI neonatal
Neurocirurgia*
Outras
referências/baixa complexidade
Outros apoios para atendimento (Serviços
particulares somente em caso de múltiplas
vítimas)
Base de
referência p/ transporte
Alvorada 1 – USB - 1 - USA
H Alvorada
Trauma HPS/POA, Cristo Redentor, São Lucas/PUC;
cardio adulto e pediátrica ICFUC, PUC e Santa Casa;
cardio adulto HCPA e Conceição
HCPA, São Lucas/PUC,
Sanatório Belém, Beneficiência
Portuguesa, Cristo
Redentor e Santa Casa
Posto saúde até às 24h Bombeiros; Central de ambulâncias; Unimed
a mesma
Araricá Sem atendimento SAMU, só transporte (trauma urgência/emergência HPS Canoas; neuro H Centenário de São Leopoldo; cirurgia
cardiovascular e cardio intervencionista H Municipal Novo Hamburgo) Taquara
18km
Cachoeirinha 1 USB H P Jeremias
Trauma HPS/POA, Cristo
Redentor, São Lucas/PUC; cardio adulto e pediátrica
ICFUC, PUC e Santa Casa; cardio adulto HCPA e
Conceição
HCPA, São
Lucas/PUC, Sanatório Belém,
Beneficiência Portuguesa, Cristo Redentor e Santa
Casa
PA 24h
Bombeiros Central de ambulâncias Secretaria
de Saúde tem ambulância
Gravataí
Campo Bom 1 USB H Campo Bom
Trauma HPS Canoas; cirurgia cardiovascular e
cardio intervencionista H Municipal Novo Hamburgo
H Centenário São
Leopoldo
PA 24 hs: NÃO TEM RX,
SE PRECISAR TEM QUE ENCAMINHAR AO
HOSPITAL. SÓ TEM CLÍNICO GERAL
Central de ambulâncias
Bombeiros
Novo
Hamburgo
Canoas
5 – USB
2 - USA
H NS Graças;H
ULBRA; H ULBRA UTI
neo;
Trauma HPS Canoas; cardio adulto e pediátrica ICFUC,
PUC e Santa Casa; cardio adulto HCPA e Conceição
HPS/Canoas
UBS Natal; PA Nordeste média-baixa
complex, sala obs e tem ECG;
Bombeiros; Central de ambulâncias Risco zero
H Base Aérea; PA Unimed 24h
a mesma
Dois Irmãos 1 USB
ADULTO:
Postão 24 hs – Emergência
Municipal PEDIÁTRICO: Hospital São
José
Trauma HPS Canoas; cardio
H Municipal Novo Hamburgo
H Centenário São
Leopoldo
CENTRAL DE AMBULÂNCIA NO
POSTO 24H; Bombeiros:
Novo
Hamburgo
Esteio 1USB Hospital São
Camilo
UBS Novo Esteio:
Pedreira:; Ezequiel:; Cruzeiro:; Esperanlça:
Centro: Parque Claret: Votorantin: Jardim
Carvalho: Caic
Bombeiros: Central de Ambulâncias: (de 2 à
sábado das 08 às 20h00);
A mesma
Estância Velha Sem atendimento SAMU, só transporte (trauma urgência/emergência HPS Canoas; neuro H Centenário São Leopoldo; cirurgia cardiovascular
e cardio intervencionista H Municipal Novo Hamburgo) Novo
Hamburgo
Gravataí 1 – USB 1 - USA
H DJoão Becker plantão
cirurg..
Trauma HPS/POA, Cristo Redentor, São Lucas/PUC;
cardio adulto e pediátrica ICFUC, PUC e Santa Casa;
cardio adulto HCPA e Conceição; UTI neo P
Jeremias Cachoeirinha
HCPA, São Lucas/PUC,
Sanatório Belém, Beneficiência
Portuguesa, Cristo Redentor e Santa
Casa
PA 24h tem traumato (não poli)
Bombeiros;Anjos do
Asfalto RESGATE 118 (VOLUNTÁRIOS):
atendem tudo, mas
preferencialmente TRAUMA –08h00 até
a mesma
Ivoti Sem atendimento SAMU, só transporte (trauma urgência/emergência HPS Canoas; neuro H Centenário São Leopoldo; cirurgia cardiovascular
e cardio intervencionista H Municipal Novo Hamburgo)
Novo
Hamburgo
Nova Hartz Sem atendimento SAMU, só transporte (trauma urgência/emergência HPS Canoas; neuro H Centenário São Leopoldo; cirurgia cardiovascular
e cardio intervencionista H Municipal Novo Hamburgo) Taquara
Nova Santa Rita Canoas
Trauma HPS Canoas; cardio adulto e pediátrica ICFUC,
PUC e Santa Casa; cardio adulto HCPA e Conceição
HPS/Canoas Central de ambulâncias Canoas
Novo Hamburgo 1- USB
1 - USA H Geral
Trauma HPS/POA, Cristo Redentor, São Lucas/PUC;
cirurgia cardiovascular e cardio intervencionista H
Municipal
H Centenário São
Leopoldo
PA 24h; UBS Santo
Afonso; H Regina; H Unimed; PA Unimed
Bombeiros; Central de
ambulâncias; SOS Unimed; Emercor;
a mesma
Portão Sem atendimento SAMU, só transporte (trauma urgência/emergência HPS Canoas; neuro trauma e vascular H Centenário São Leopoldo;
cardio adulto e pediátrica ICFUC, PUC e Santa Casa; cardio adulto HCPA e Conceição) São Leopoldo
São Leopoldo 2 - USB 1 -USA
H Centenário
Trauma HPS/POA, Cristo Redentor, São Lucas/PUC;
cardio adulto e pediátrica ICFUC, PUC e Santa Casa;
cardio adulto HCPA e
Conceição
H Centenário
CS Feitoria (tem RX até
às 18h00 e é 24hs., Campina 24h(não tem
RX) , Scharlau (funciona das 08 às 18h00);
Vicentina (das 08h00 às 18h00)
Bombeiros; SMS a mesma
Sapiranga 1 -USB H Sapiranga
(tem Rx)
Trauma HPS Canoas; cirurgia cardiovascular e
cardio intervencionista H Municipal Novo Hamburgo
H Centenário São
Leopoldo PA 24h BM Bombeiros Taquara
Sapucaia do Sul 1- USB
1 - USA
H Getúlio
Vargas
Trauma HPS Canoas; cardio adulto e pediátrica ICFUC,
PUC e Santa Casa; cardio adulto HCPA e Conceição
H Centenário São
Leopoldo
Postão 24h Possui uma
ambulância básica. Bombeiros. a mesma
Viamão 1- USB H Caridade; emergência
Trauma HPS/POA, cardio
adulto e pediátrica ICFUC, PUC e Santa Casa; cardio
adulto HCPA e Conceição
HCPA, São Lucas/PUC,
Sanatório Belém,
Beneficiência Portuguesa, Cristo
Redentor e Santa Casa
PA 24h Lomba do
Pinheiro, UBS São Lucas
Central de Ambulâncias: SOS Trauma; Univias
Alvorada
Fonte: Secretaria Estadual de Saúde e Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS.
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Através da Portaria 2395/11, que regulamenta o SOS EMERGÊNCIA, o governo
federal, juntamente com estados, municípios e gestores hospitalares, tem promovido o
enfrentamento das principais necessidades em 11 hospitais de grande porte de todo o país,
entre eles o Hospital Nossa Senhora da Conceição pertencente ao Grupo Hospitalar
Conceição de Porto Alegre, o qual é a maior porta de entrada de emergência no estado do RS.
Nesse hospital já está acontecendo profundas mudanças nos processos de gestão, entre eles o
do monitoramento, e o que se espera é que esses processos sejam potencializados e estendidos
à rede de atenção.
Atualmente existe uma UPA em funcionamento no RS que atende as determinações da
portaria específica, contudo, há vários projetos aprovados e alguns já com disponibilização de
recursos. Existem outras portas de entrada de emergência (hospitalares e ambulatoriais), os
chamados Pronto Atendimento (PA), 11 em funcionamento, e, além dessas, foram
identificadas mais 9 portas de entrada hospitalar (especificadas no Plano da RUE) que
receberão o incentivo específico da rede para qualificar a atenção, além das unidades federais
(Hospital de Clínicas e Grupo Hospitalar).
A Tabela 15, abaixo, apresenta a capacidade instalada de Pronto Atendimento e UPAS
nos municípios da 1ª CRS e suas características quanto ao atendimento, porte e abrangência.
Tabela 15. Municípios elegíveis para adesão ao SAD
MUNICÍPIO NOME P.A. MUNICIPAL UPAS
3º TURNO 24 H PORTE REGIONAL FUNCION
Alvorada URS III Distrito X
Araricá PMS D.Inácio d.Loyola X
Cachoeirinha
Campo Bom PA Campo Bom X I Ñ
C.Saúde Operária C.B. X
Canoas II Ñ
Dois Irmãos Postão 24h Dois Irmãos X
Estância Velha P.Saude Nova Estância X
Esteio I Ñ
Glorinha MTN C.Municipal G. x
Gravataí P.A.Municip.Gravataí X
Ivoti C.Médico Ivoti Ltda X
Lindolfo Collor USB d. Lindolfo Collor X
Morro Reuter Um.Munic.Saúde M.R. X
Nova Hartz UBS Nova Hartz X
Nova Sta Rita US Nova Sta Rita X
Novo Hamburgo UPA 24h Canudos X II Ñ X
Portão
Presidente Lucena
Sta Maria d.Herval Amb.12 Maio Sta.M.H. X
São Leopoldo
C.Saúde Campina X
C.Saúde Feitoria X
C.Saúde Scharlau X
Sapiranga PPA Médico Sapiranga X
Sapucaia d.Sul Serv.P.A. X
Viamão URS S.Lucas Viamão X
URS Orieta Viamão X
Fonte: SES/RS, 2012.
Desde dezembro de 2011, o Ministério da Saúde vem desenvolvendo ações junto ao
estado para implantar os diversos componentes da RUE. Tanto o lançamento do SOS
Emergência, como a pactuação formal das portas de entrada a serem contempladas para a rede
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foram atividades desenvolvidas em parceria do MS com a SES/RS, municípios e o gestor
municipal de Porto Alegre. Até o momento já foram realizadas 05 reuniões do grupo
composto por gestores da SES, da SMS de Porto Alegre, e de alguns municípios, além dos
apoiadores do Ministério da Saúde. O GT do Grupo Condutor foi constituído mediante
resolução CIB do mês de abril/12.
A Atenção Domiciliar (Melhor em Casa) têm 30 municípios elegíveis para
financiamento no RS e para isso já foi realizada oficina com todos os municípios e regionais
de saúde para fortalecer a estratégia e apoiar a adesão. Alguns municípios gaúchos já possuem
atenção domiciliar e estão encaminhando seus projetos para pleitearem o financiamento pelo
Ministério da Saúde.
Por decisão do Grupo Condutor do QualiSUS-Rede a prioridade dos investimentos da
RUE será direcionada para a definição da Regulação Assistencial dos serviços e qualificação
técnica de grupos de profissionais.
5.3.3. Rede Cegonha
A Rede Cegonha é uma estratégia inovadora do Ministério da Saúde que visa
implementar uma rede de cuidados para assegurar às mulheres o direito ao planejamento
reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, e, às crianças, o
direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis.
Nas Tabelas que se seguem está alguns indicadores de saúde por município da 1ª CRS,
que justificam a estratégia de investimento no programa Rede Cegonha.
Tabela 16. Série histórica do CMI por município de residência da 1º CRS. Parâmetro: estado do RS. Período de 2005 a 2010. Estado 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Rio Grande do Sul 13,6 13,1 12,7 12,8 11,5 11,2
Alvorada 14,2 8,6 16 15,5 11,5 11,5
Araricá 0 11,4 22,5 0 0 14,1
Cachoeirinha 10,9 13,3 8,5 10,3 11,4 12,6
Campo Bom 6,8 7,4 9,4 12,9 15,4 6,3
Canoas 16 13,3 11,8 11,5 12,7 8,3
Dois Irmãos 10,4 8,2 6,6 3,2 9,8 15,8
Estância Velha 6,5 5,1 13,4 5,1 7,5 17,5
Esteio 10,7 7,7 7,2 5,4 9,6 6,2
Glorinha 0 15,9 32,8 0 29 0,0
Gravataí 9,4 15,3 12 9,4 9,4 11,0
Ivoti 3,8 0 9,3 8,9 20,5 20,2
Lindolfo Collor 0 25,3 0 0 0 0,0
Morro Reuter 0 22,2 20,8 0 0 0,0
Nova Hartz 8 11,7 32,7 18 33,2 21,1
Nova Santa Rita 14,9 7,6 3,3 18 10 6,9
Novo Hamburgo 11,9 10,4 13,5 16,4 8,9 14,2
Portão 14,9 13,1 21,7 11,4 5,8 8,2
Porto Alegre 12,9 12,1 11,9 11,6 9,8 10,5
Presidente Lucena 0 0 0 0 62,5 0,0
Sta M. do Herval 0 0 0 0 23,8 0,0
São Leopoldo 8,5 13,6 11,4 11,9 14,9 11,2
Sapiranga 11,2 12,9 14,1 7,9 10,1 7,3
Sapucaia do Sul 11,6 15,8 11,7 14,4 11,7 11,3
Viamão 12,2 14,8 15,4 13,7 8,1 12,7
Fonte: SIM, 2010. Portal da SES/RS.
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Relativo aos dados da Tabela 16 percebe-se uma tendência de queda no Coeficiente de
Mortalidade Infantil (CMI) no estado do Rio Grande do Sul. No entanto, uma grande
oscilação na série histórica de 2005 a 2010. Nota-se que dos 24 municípios da 1ª CRS houve
uma tendência de queda de 2009 para 2010 em 14 deles, sendo que Alvorada estabilizou em
11,5%. Houve diminuição em 12 municípios; em 2 estabilizou em zero óbitos infantis
(Lindolfo Collor e Morro Reuter) e aumentou em 9 outros municípios.
No Rio Grande do Sul e nos municípios da 1º CRS há vários anos a mortalidade
infantil tardia (28 dias a menos de 1 ano) está em franco declínio, por estarem relativamente
controladas as causas exógenas ou relacionadas a fatores ambientais (doenças infecciosas e
desnutrição). Em todos os municípios observa-se a predominância do componente neonatal
(precoce e tardio). Esse coeficiente, por ser relacionado a causas perinatais e anomalias
congênitas, denota a fragilidade do sistema de atenção à saúde da gestante e da parturiente,
pois ainda predominam os problemas ligados à gestação (doenças preexistentes, dificuldade
de detectar e obter atendimento adequado e em tempo oportuno para gestação de alto risco) e
de parto (altas taxas de nascimento por cesariana e de prematuridade), mostrando falhas no
manejo perinatal.
Tabela 17. Gestação, parto e consultas pré-natais por município de ocorrência da 1º CRS. Ano 2009.
Município Total de
Nascimentos
Duração da Gestação (%) Número de consultas Pré-Natal (%)
Até 36 semanas
(Prematuro)
37 – 41 semanas
(a termo) 0 1 a 3 4 a 6 7 e mais
Alvorada 3123 8,8 90,9 3,3 8 27,2 60,8
Araricá 72 4,2 95,8 0 11,1 25 63,9
Cachoeirinha 1747 9,8 89,9 2,9 7,2 17,5 72,4
Campo Bom 780 9,1 90,5 1,4 4,7 20 73,3
Canoas 4736 8,6 90,8 4,1 11,3 25 58,7
Dois Irmãos 306 8,2 90,5 0,7 0,7 22,2 76,1
Estância Velha 534 11,2 87,5 0,4 1,7 12 85,8
Esteio 1249 6,5 93,3 1,8 6,3 26,1 65,5
Glorinha 69 8,7 91,3 2,9 7,2 30,4 59,4
Gravataí 3416 9 90,7 1,6 5,4 21,2 71,7
Ivoti 244 9,8 90,2 0 1,6 13,1 84,8
Lindolfo Collor 74 6,8 93,2 0 5,4 23 71,6
Morro Reuter 47 17 80,9 0 0 21,3 76,6
Nova Hartz 241 7,9 91,7 1,7 7,1 23,7 66,8
Nova Santa Rita 300 10,3 88,7 1,3 7 23 68
Novo Hamburgo 2929 9,2 90,6 0,9 3,1 17,9 77,9
Portão 346 7,5 92,2 0 5,2 15,6 78,3
Porto Alegre 18664 11 88,7 2,9 7,5 19,7 69,6
Presidente Lucena 32 18,8 81,3 0 6,3 9,4 84,4
Santa Maria do Herval 42 14,3 85,7 0 0 16,7 83,3
São Leopoldo 3077 7,7 92 2,2 4,3 15 78,2
Sapiranga 1091 7,7 92,9 1,1 7,5 30,3 59,9
Sapucaia do Sul 1621 8,9 90,9 2,1 5 24,9 67,6
Viamão 3463 9,9 89,7 4,2 12,6 32,7 49,8
1ªCRS 48203 9,7 90,0 2,6 7,3 21,8 67,9
Média 9,62 90,0 1,52 5,74 21,39 70,89
Fonte: Ministério da Saúde, 2009.
Evidencia-se na Tabela 17 que do total de nascimentos ainda há um percentual
elevado de prematuros na maioria dos municípios, em torno de 8 a 10% em média, com
significativo aumento em Estância Velha com 11,2%, Morro Reuter com 17%, Nova Santa
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Rita com 10,3%, Porto Alegre com 11%, Presidente Lucena com 18,8% e Santa Maria do
Herval com 14,3%.
Apesar da média de consultas de pré-natal (7 ou mais) na 1ª CRS ser de 70,89%,
alguns municípios apresentam dificuldades na oferta dessas consultas, estando muito abaixo
dessa média. Entre eles, destaca-se Viamão (49,8%), Sapiranga (59,9%), Glorinha (59,4%) e
Canoas (58,7%).
Comparando a média da Regional (70,89%) de gestantes com 7 ou mais consultas em
seu pré-natal, com a duração das gestações e a mortalidade infantil, evidenciam-se problemas
de qualidade no manejo do pré-natal. Os mais preocupantes são relativos a profissionais e
equipes (baixa qualificação; dificuldade de manter profissionais, principalmente da área
médica, nos postos de trabalho; ausência ou não seguimento de protocolos). Também são
evidenciadas dificuldades na identificação precoce da gestação e vinculação da gestante ao
pré-natal, no encaminhamento para exames laboratoriais e outros em tempo oportuno, bem
como, na captação de dados para o sistema SISPRENATAL.
Tabela 18. Coeficiente de natalidade, gestação e parto por município de ocorrência da 1º CRS. Ano 2010.
Município Coeficiente de
Natalidade Total de
Nascimentos
Duração da Gestação (%) 2010
Até 36 semanas
(Prematuro)
Nº
absoluto % < 20 Anos Baixo peso<2,5 Mto baixo peso<1,5
Alvorada 15,6 3.053 10,00% 305 20,60% 628 10,20% 310 1,10% 34
Araricá 14,6 71 5,60% 4 16,90% 12 7,00% 5 0,00% 0
Cachoeirinha 14,1 1.673 12,30% 206 15,70% 262 10,60% 177 1,90% 31
Campo Bom 13,2 792 9,60% 76 12,60% 100 8,00% 63 1,00% 8
Canoas 14,8 4.808 9,20% 440 16,10% 772 8,60% 412 1,30% 61
Dois Irmãos 11,5 316 7,30% 23 12,00% 38 6,60% 21 1,60% 5
Estância Velha 13,4 571 6,50% 37 14,50% 83 6,50% 37 0,50% 3
Esteio 14 1.131 9,50% 108 16,40% 185 8,70% 98 1,20% 14
Glorinha 13,1 90 7,80% 7 14,40% 13 5,60% 5 0,00% 0
Gravataí 12,8 3.285 9,60% 316 14,80% 485 9,10% 299 1,10% 37
Ivoti 12,4 247 10,10% 25 7,70% 19 8,10% 20 0,00% 0
Lindolfo Collor 13,4 70 5,70% 4 5,70% 4 1,40% 1 0,00% 0
Morro Reuter 7,6 43 16,30% 7 2,30% 1 4,70% 2 0,00% 0
Nova Hartz 15,5 284 10,20% 29 12,70% 36 11,60% 33 1,40% 4
Nova Santa Rita 12,7 289 5,50% 16 13,80% 40 6,90% 20 1,40% 4
Novo Hamburgo 12,4 2.951 8,30% 245 17,00% 502 8,60% 254 1,30% 38
Portão 11,8 365 5,80% 21 13,40% 49 5,80% 21 0,80% 3
Porto Alegre 13 18.319 11,20% 2.051 14,70% 2.687 10,00% 1.829 1,60% 301
Presidente Lucena 6,4 16 18,80% 3 0,00% 0 6,30% 1 6,30% 1
Santa Maria do Herval 5,9 36 2,80% 1 8,30% 3 0,00% 0 0,00% 0
São Leopoldo 13,8 2.950 7,50% 222 16,80% 496 9,20% 271 1,40% 42
Sapiranga 14,6 1.093 7,00% 76 15,80% 173 7,70% 84 0,90% 10
Sapucaia do Sul 12,2 1.599 9,90% 159 16,50% 264 9,90% 158 1,40% 23
Viamão 13,4 3.219 11,50% 371 19,10% 614 10,00% 321 1,80% 57
1ªCRS 13,4 47.271 10,10% 4.752 15,80% 7.466 9,40% 4.442 1,40% 676
Fonte: Ministério da Saúde, 2010.
Para o ano de 2010, conforme dados da Tabela 18, a média de prematuridade na 1 ª
CRS manteve-se em 10,10%, devido principalmente a municípios menores como Presidente
Lucena com 18,8% (3) e Morro Reuter com 16,30% (7), que elevam a média geral. Esses
percentuais também são elevados em Cachoeirinha com 12,30% (206),Viamão com 11,5%
(371), Porto Alegre com 11,20% (2.051), Nova Hartz com 10,20% (29), Ivoti com 10,10%
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(25), e Alvorada com 10% (305). Quanto aos nascimentos onde a mãe possui menos de 20
anos, na 1ª CRS a média ficou em 15,80%, sendo inferior à média estadual que é de 16,4%.
Entretanto, há um elevado percentual de gestantes adolescentes principalmente em Alvorada
(20,60% - 628), Viamão (19,10% - 614), Novo Hamburgo (17,00% - 502), Araricá (16,90% -
12), São Leopoldo (16,80% - 496), Sapucaia do Sul (16,50% - 264), Canoas (16,10% - 772) e
Cachoeirinha (15,70% - 262). Em alguns desses municípios está sendo implantada a
Caderneta do Adolescente e, em andamento, algumas iniciativas pontuais de projetos voltados
especificamente para a sexualidade dos adolescentes. Destacam-se o Programa Ficando a Par
em Alvorada, o Projeto Meninas de Viamão em Viamão, e o Programa Educação Sexual e
Reprodutiva no Programa de Saúde na Escola (PSE) nos municípios de Canoas, Cachoeirinha,
Esteio, Gravataí, Sapiranga, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Porto Alegre e Viamão.
Aliada à prematuridade observa-se uma média da região de 9,40% de baixo peso ao
nascer (<2,5kg), equivalente à média estadual. Observam-se, entretanto, médias superiores às
estaduais em Viamão e Porto Alegre (10%), Nova Hartz (11,60%), Cachoeirinha (10,60%) e
Alvorada (10,20%). Com relação ao muito baixo peso (<1,5Kg), a 1ª CRS apresentou em
2010, média idêntica à estadual (1,40%). Alguns municípios de grande porte, entretanto,
revelaram índices superiores à média estadual: Cachoeirinha (1,90 = 31), Viamão (1,80% =
57), Porto Alegre (1,60% = 301). Apresentou média acima da estadual também um município
de médio porte (Dois Irmãos, com 1,60% = 5) e um de pequeno porte (Presidente Lucena,
com 6,30% = 1).
Tabela 19. Idade e instrução da mãe. Ano 2009.
Município Total de
nascimentos
Idade da mãe (%) em anos Instrução da mãe (%) em anos
10 – 19 20 – 34 35 – 49 Nenhuma 1 – 3 4 – 7 8 – 11 12 e +
Alvorada 3123 21,1 68 10,9 0,3 2,8 31,1 52,5 12,3
Araricá 72 19,4 55,6 25 0 4,2 38,9 48,6 8,3
Cachoeirinha 1747 14,7 71,5 13,8 0,2 1,3 19,7 56,5 22,3
Campo Bom 780 14,7 70 15,3 0,4 1,8 32,9 48,8 15,4
Canoas 4736 16,4 70,4 13,2 0,4 2,8 27,7 47,7 20,9
Dois Irmãos 306 7,8 73,9 18,3 0,3 0,7 29,7 45,8 23,5
Estância Velha 534 12,4 73,6 14 0,2 2,6 27,5 53,6 16,1
Esteio 1249 15,5 73,4 11,1 0,2 3,5 25,1 48,4 22,3
Glorinha 69 13 65,2 21,7 1,4 1,4 31,9 50,7 14,5
Gravataí 3416 15,5 72,4 12,1 0,4 1,5 24,7 51,1 22,3
Ivoti 244 9,8 72,5 17,6 0 1,2 22,1 55,7 20,9
Lindolfo Collor 74 14,9 68,9 16,2 0 1,4 40,5 47,3 9,5
Morro Reuter 47 8,5 70,2 21,3 0 0 40,4 42,6 12,8
Nova Hartz 241 15,8 71 13,3 0 3,3 29,9 52,7 14,1
Nova Santa Rita 300 19,7 67,3 13 0 2 34,3 49,7 13,7
Novo Hamburgo 2929 16,2 69,2 14,6 0,4 4,1 39,6 36,7 17,8
Portão 346 17,6 70,2 12,1 0,3 2,9 38,2 41,6 16,8
Porto Alegre 18664 14,8 68,9 16,3 0,3 2,7 22,6 42,4 31,8
Presidente Lucena 32 3,1 87,5 9,4 0 3,1 15,6 59,4 21,9
Santa Maria do Herval 42 14,3 71,4 14,3 0 2,4 50 45,2 2,4
São Leopoldo 3077 18,4 68,8 12,8 0,5 3,5 31,1 51,4 13,4
Sapiranga 1091 15,2 73,1 11,6 0,2 3,8 38,1 45,6 12
Sapucaia do Sul 1621 17,6 71 11,4 0,1 3 29,1 50,2 17,5
Viamão 3463 19,5 67,1 13,5 0,5 3,3 30,1 48,2 17,8
1ªCRS 48203 16,1 69,6 14,3 0,3 2,8 27 46,3 23,2
Fonte: Ministério da Saúde, 2009.
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39
Comparando-se os dados da Tabela 18 (2010) e a Tabela 19 (2009), no tocante ao
percentual de idade da mãe menor de 20 anos, observa-se uma diminuição de 0,3 pontos na
média da Regional, que foi respectivamente de 15,8% e 16,1%.
Estudos comprovam que a baixa escolaridade da mãe está relacionada com elevada
incidência de mortalidade materna e infantil. A 1ª CRS não dispõe dos dados de 2010 sobre o
grau de instrução materno, portanto as informações apresentadas nesta análise são dados
relativos a 2009.
Analisando os dados da Tabela 19, observa-se que a maior média de anos de estudos
da mãe gestante encontra-se entre 8 e 11 anos (46,3%), seguida de 4 a 7 anos (27%). Esses
dados são compatíveis com a redução da mortalidade pós-neonatal apresentada nos últimos
anos, pois essa informação é sensível ao aumento da escolaridade materna. São compatíveis
também com a alta mortalidade neonatal, prematuridade e baixo peso ao nascer, bem como
mortalidade materna, dados dependentes de organização e investimentos nos serviços de
saúde.
A seguir são apresentados vários dados coletados no Sistema de Informação de
Mortalidade (SIM) de crianças nos municípios que compõem a 1º CRS.
Tabela 20. Nº total de óbitos e CGM (ambos os sexos, todas as idades). 1ª CRS. Ano 2009. Coeficiente de Mortalidade Idade %
Coeficiente de Mortalidade Perinatal = CMP De 22 semanas de gestação até 7 dias 13,60%
Coeficiente de Mortalidade Neonatal Precoce = CMNP De 0 – 7 dias 5,50%
Coeficiente de Mortalidade Neonatal Tardia = CMNT De 7 – 28 dias 2,30%
Coeficiente de Mortalidade Neonatal = CMN De 0 – 28 dias 7,80%
Coeficiente de Mortalidade Infantil Tardia = CMIT De 28 dias – 1 ano 3,70%
Coeficiente de Mortalidade Infantil = CMI De 0 – 1 ano 11,50%
Coeficiente de Mortalidade Geral = CMG Todas as idades 7,00%
Fonte: Sistema de Informação de Mortalidade (SIM).
Tabela 21. Coeficientes de mortalidade infantil e valores absolutos por município de residência da 1ª CRS. Ano 2009.
Município Coeficiente Valor Absoluto
CMP CMNP CMNT CMN CMIT CMI CMG MP MNP MNT MN MIT MI MG NV
Alvorada 15,2 6,4 2,2 8,6 2,9 11,05 6,4 48 20 7 27 9 36 1369 3123
Araricá 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7,7 0 0 0 0 0 0 40 72
Cachoeirinha 8,6 5,2 2,3 7,4 4 11,4 6,1 15 9 4 13 7 20 718 174
Campo Bom 21,6 11,5 2,6 14,1 1,3 15,4 6 17 9 2 11 1 12 354 780
Canoas 13,6 5,3 2,1 7,4 5,3 12,7 7,1 65 25 10 35 25 60 2362 4736
Dois Irmãos 0,00 6,5 0,00 6,5 3,3 9,8 4,1 0 2 0 2 1 3 109 306
Estância Velha 11,2 5,6 0,00 5,6 1,9 7,5 4,1 6 3 0 3 1 4 179 534
Esteio 11,9 4 3,2 7,2 2,4 9,6 7,4 15 5 4 9 3 12 598 1249
Glorinha 56,3 29 0,00 29 0,00 29 6,6 4 2 0 2 0 2 50 69
Gravataí 9,6 3,5 1,8 5,3 4,1 9,4 5,9 33 12 6 18 14 32 1598 3416
Ivoti 16,3 12,3 4,1 16,4 4,1 20,5 4,1 4 3 1 4 1 5 82 244
Lindolfo Collor 51,3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4 0 0 0 0 0 0 21 74
Morro Reuter 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6,7 0 0 0 0 0 0 40 47
Nova Hartz 36,6 16,6 8,3 24,9 8,3 33,2 5,2 9 4 2 6 2 8 92 241
Nova Santa Rita 6,6 0 0 0 10 10 5,7 2 0 0 0 3 3 129 300
Novo Hamburgo 10,8 5,1 1,7 6,8 2 8,9 5,9 32 15 5 20 6 26 1.512 2929
Portão 17,1 2,9 2,9 5,8 0 5,8 5,7 6 1 1 2 0 2 176 346
Porto Alegre 12,3 3,9 2,1 5,9 3,8 9,8 7,6 232 72 39 111 71 182 10975 18664
Presidente Lucena 0,00 62,5 0,00 62,5 0,00 62,5 6,3 0 2 0 2 0 2 16 32
Santa M. do Herval 0 23,8 0 23,8 0 23,8 4,6 0 1 0 1 0 1 30 42
São Leopoldo 11 8,1 1,9 10,1 4,9 14,9 6,8 34 25 6 31 15 46 1444 3077
Sapiranga 10 3,7 2,7 6,4 3,7 10,1 5,3 11 4 3 7 4 11 416 1091
Sapucaia do Sul 14,1 4,3 3,7 8 3,7 11,7 7 23 7 6 13 6 19 882 1621
Viamão 11,9 4 1,2 5,2 2,9 8,1 6,7 42 14 4 18 10 28 1755 3463
1ªCRS 12,5 4,9 2,1 6,9 3,7 10,7 6,9 606 235 100 335 179 514 24947 48203
Fonte: Ministério da Saúde, 2009.
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Tabela 22. Coeficientes de mortalidade infantil e valores absolutos por município de residência da 1ª CRS. Ano 2010.
Município 2010 CMNP 2010 CMNT 2010 CMN 2010 CMIT 2010CMI
Nº Coeficiente Nº Coeficiente Nº Coeficiente Nº Coeficiente Nº Coeficiente 2010 total NV
RS 713 5,4 275 2,1 988 7,4 498 3,7 1.486 11,2 133.143
1ª CRS 240 5,1 93 2 333 7 177 3,7 510 10,8 47.271
Alvorada 9 2,9 10 3,3 19 6,2 16 5,2 35 11,5 3.053
Araricá 0 0 0 0 0 0 1 14,1 1 14,1 71
Cachoeirinha 9 5,4 6 3,6 15 9 6 3,6 21 12,6 1.673
Campo Bom 3 3,8 2 2,5 5 6,3 0 0 5 6,3 792
Canoas 23 4,8 9 1,9 32 6,7 8 1,7 40 8,3 4.808
Dois Irmãos 2 6,3 2 6,3 4 12,7 1 3,2 5 15,8 316
Est Velha 3 5,3 3 5,3 6 10,5 4 7 10 17,5 571
Esteio 1 0,9 2 1,8 3 2,7 4 3,5 7 6,2 1.131
Glorinha 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,0 90
Gravataí 16 4,9 6 1,8 22 6,7 14 4,3 36 11,0 3.285
Ivoti 3 12,1 1 4 4 16,2 1 4 5 20,2 247
Lindolfo Collor 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,0 70
Morro Reuter 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,0 43
Nova Hartz 1 3,5 1 3,5 2 7 4 14,1 6 21,1 284
Nova Santa Rita 1 3,5 0 0 1 3,5 1 3,5 2 6,9 289
N Hamburgo 24 8,1 7 2,4 31 10,5 11 3,7 42 14,2 2.951
Portão 2 5,5 1 2,7 3 8,2 0 0 3 8,2 365
Porto Alegre (sede) 98 5,3 26 1,4 124 6,8 68 3,7 192 10,5 18.319
Presidente Lucena 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,0 16
Santa Maria Herval 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,0 36
São Leopoldo 16 5,4 6 2 22 7,5 11 3,7 33 11,2 2.950
Sapiranga 3 2,7 3 2,7 6 5,5 2 1,8 8 7,3 1.093
Sapucaia do Sul 10 6,3 2 1,3 12 7,5 6 3,8 18 11,3 1.599
Viamão 16 5 6 1,9 22 6,8 19 5,9 41 12,7 3.219
Fonte: SIM/SINASC, 2010. SES/RS.
Relativo à Tabela 22 se verifica um pequeno aumento de 0,2 no CMNP - Coeficiente
de Mortalidade Neonatal Precoce (de 0 a 7 dias) de 2009 (4,9 = 235 bebês) para 2010 (5,1 =
240 bebês). Estando acima da média os municípios de Ivoti com 12,1 (3), Novo Hamburgo
com 8,1 (24), Dois Irmãos com 6,3 (2), e Estância Velha 5,3 (3). Quanto ao Coeficiente de
Mortalidade Neonatal Tardio (de 7 a 28 dias) de 2009 (2,1 = 100 bebês) para 2010 (2,0 = 92
bebês) observa-se uma diminuição de 0,1 no CMNT. Estando acima da média os municípios
de Dois Irmãos com 6,3 (2), Estância Velha com 5,3 ( 3), Cachoeirinha com 3,6 (6), Nova
Hartz com 3,5(1), Alvorada com 3,3 (10), Portão com 2,7 (1), Sapiranga com 2,7 (3), Campo
Bom com 2,5 (2) e Novo Hamburgo 2,4 (7). Tomando-se a média do CMN – Coeficiente de
Mortalidade Neonatal no ano de 2009 de 6,9 para a média de 2010 de 7,0, nota-se 01 a mais.
Acima da média estão: Ivoti com 16,2 (4), Dois Irmãos com 12,7 (4), Estância velha com 10,5
(6), Cachoeirinha com 9,0 (15), Portão com 8,2 (3), São Leopoldo 7,5 (22) e Sapucaia do Sul
com 7,5 (12). Para o CMIT - Coeficiente de Mortalidade Infantil Tardio (28 dias a um ano) no
ano de 2009 a média foi de 3,7 (179 bebês) para uma média em 2010 de 3,7 (177), mantendo-
se. Acima da média estão: Nova Hartz com 14,1 (4), Araricá 14,1 (1), Viamão com 5,9 (19),
Alvorada com 5,2 (16), Gravataí com 4,3 (14) e Ivoti com 4,0 (1). O CMI - Coeficiente de
Mortalidade Infantil (0 a 1 ano) na média de 2009 foi 10,7 e em 2010 de 10,8 mostrando leve
elevação de 0,1. Acima da média estão: Nova Hartz 21,1 (6), Ivoti com 20,2 (5), Estância
Velha com 17,5 (10), Dois irmãos 15,8 (5), Novo Hamburgo com 14,2 (42), Araricá com 14,1
(1), Viamão com 12,7 (41), Cachoeirinha com 12,6 (21), Alvorada com 11,5 (35), Sapucaia o
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Sul com 11,3 (18), São Leopoldo com 11,2 (33), Gravataí com 11,0 (36), e Porto Alegre com
10,5 (192).
Tabela 23. Morte Materna. Nº absolutos e % de óbitos
de mulheres por gravidez, parto e puerpério. Ano 2010.
Municípios do RS Gravidez, parto, puerpério
nº Absoluto %
RS 92
1ª CRS 30 100%
Alvorada 3 10%
Araricá 1 3%
Cachoeirinha 2 7%
Campo Bom 1 3%
Canoas 1 3%
Dois Irmãos 0 0%
Estância Velha 0 0%
Esteio 0 0%
Glorinha 0 0%
Gravataí 2 7%
Ivoti 0 0%
Lindolfo Collor 0 0%
Morro Reuter 0 0%
Nova Hartz 0 0%
Nova Santa Rita 1 3%
Novo Hamburgo 3 10%
Portão 0 0%
Porto Alegre (sede) 10 33%
Presidente Lucena 0 0%
Santa Maria do Herval 0 0%
São Leopoldo 2 7%
Sapiranga 1 3%
Sapucaia do Sul 1 3%
Viamão 2 7%
Fonte: SIM. SES/RS. 2010.
Na Tabela 23, acima, para o ano de 2010, dos 100% (30) de óbitos maternos da 1ª
CRS a ordem decrescente de ocorrência é: Porto Alegre com 33% (10), seguidos de Alvorada
e Novo Hamburgo com 10% (3), Cachoeirinha, Viamão, São Leopoldo e Gravataí com 7%
(2), Araricá, Sapucaia do Sul, Sapiranga, Nova Santa Rita, Canoas e Campo Bom com 3%
(1). Os demais municípios não apresentaram óbito materno no período.
As tabelas que se seguem (24, 25 e 26) correspondem à capacidade instalada para o
atendimento a gestante na 1º CRS. Essas unidades participam da Ação de Apoio aos Hospitais
que é um incentivo financeiro do Fundo Estadual de Saúde (FES/RS).
Tabela 24. Ação de Apoio aos Hospitais Assistência à Gestante na 1ª CRS
Tabela 25. Ação de Apoio aos Hospitais Casa da Gestante 1ª CRS
Ação de Apoio aos Hospitais – Assistência à Gestante 1ª CRS
Unidade Cidade
Hospital São Camilo Esteio
Hospital Universitário da Ulbra Canoas
Hospital Municipal de Novo Hamburgo Novo Hamburgo
Hospital Centenário São Leopoldo
Hospital Padre Jeremias Cachoeirinha
Hospital Alvorada Alvorada
Santa Casa de Misericórdia Porto Alegre
Hospital São Lucas PUC Porto Alegre
Hospital de Clínicas de Porto Alegre Porto Alegre
Hospital Presidente Vargas Porto Alegre
Hospital Nossa Senhora da Conceição Porto Alegre
Hospital Fêmina Porto Alegre
Ação de Apoio aos Hospitais – Casa da Gestante 1ª CRS
Unidade Cidade
Hospital Dr. Lauro Réus Campo Bom
Hospital Universitário da Ulbra Canoas
Sociedade Beneficente Sapiranguense Sapiranga
Hospital de Viamão Viamão
Hospital São José Ivoti
Hospital Centenário São Leopoldo
Hospital Padre Jeremias Cachoeirinha
Hospital Alvorada Alvorada
Tabela 26. Ação de Apoio aos Hospitais
Mãe Canguru 1ª CRS Ação de Apoio aos Hospitais – Mãe Canguru 1ª CRS
Unidade Cidade
Hospital Universitário da Ulbra Canoas
Santa Casa de Misericórdia Porto Alegre
Hospital Centenário São Leopoldo
Fonte: Secretaria Estadual de Saúde/RS
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Entre os problemas detectados nas maternidades da 1ª CRS, observam-se instituições
realizando pequeno número de partos anualmente. Situação esta relacionada diretamente com
falhas na atenção à parturiente e ao nascituro, pela impossibilidade de manter equipes técnicas
adequadas devido ao alto custo; manutenção de leitos para gestantes de alto risco; Casa da
Gestante em locais inadequados e sem recursos técnicos e/ou humanos para realizar esse tipo
de atendimento; área física dos Centros Obstétricos extremamente inadequadas, exíguas e que
impossibilitam que as famílias exerçam o direito de acompanhar a parturiente desde o pré-
parto, fator que comprovadamente impacta na evolução adequada do trabalho de parto e
contribui para o alto índice de cesáreas.
Diferentes movimentos estão acontecendo para a construção da Rede Cegonha no RS,
como encontros para discussão da rede de atenção integral à saúde da mulher no ciclo
gravídico-puerperal, e a saúde da criança em nível central na SES e em todas as 19
Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS), envolvendo mais de 3.000 profissionais de
diferentes representações do estado. Paralelamente se deu a reorganização do Comitê Estadual
de Mortalidade Materna; a organização dos grupos de trabalho sobre Rede Cegonha e o
processo de trabalho no Departamento de Ações em Saúde (DAS) em Grupos
Georreferenciados (grupos com vários atores do DAS reunidos na construção de análises
situacionais de cada macrorregião do Estado).
A implementação da Rede Cegonha, também conhecida como Rede Chimarrão, levou
a vivência de um processo que traz a perspectiva de um continum que deve ser avaliado e
operacionalizado. O momento vivido é o de construção em todo o estado de planos de ação
municipais com olhares regionalizados e de proposição de pactuações entre atores que
efetivamente trabalham a saúde no Rio Grande do Sul. O processo teve início em 2011 e deve
seguir pelos próximos anos.
O fortalecimento da atenção primária está sendo incentivado, uma vez que atende a
uma série de prerrogativas citadas na Rede Cegonha, razão pela qual o Programa Nacional de
Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) está vinculado à estratégia da
Rede Cegonha/Rede Chimarrão. Também é importante ressaltar o incentivo ao Programa da
Primeira Infância Melhor (PIM) que traz todo um conjunto de ações que impactam muito
favoravelmente nos indicadores de qualidade do atendimento pré-natal, bem como no
acompanhamento da criança.
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O acesso ao pré-natal de alto risco traz desafios quanto à construção de tecnologias
que garantam o recebimento da gestante em tempo oportuno. Assim como, propostas de
criação de ambulatórios de gestantes de alto risco em cada regional de saúde do estado, com
referência pactuada junto aos hospitais com leitos de gestação de alto risco (GAR). A
proposição é a de implantação de um modelo integrado de atenção à gestação de alto risco
com a criação de ambulatórios de referência para este atendimento, com matriciamento da
rede de atenção.
Atualmente os 88 municípios da região macrometropolitana exportaram seu plano de
ação junto ao consolidado regional para os quatro componentes da rede e 117 municípios nos
componentes da Atenção básica. O Grupo Condutor Estadual está constituído com reuniões
mensais ordinárias e a constituição dos grupos condutores regionais e municipais
acompanhando o processo de adesão.
No momento, o Plano de Ação Estadual da Rede Cegonha/Rede Chimarrão se
encontra em processo de análise pelo Ministério da Saúde.
5.3.4. Saúde Mental
O estado do Rio Grande do Sul, pioneiro na publicação de legislação da Reforma
Psiquiátrica, tem como diretriz a atenção integral em saúde mental. Para alcance da atenção
integral entende-se a necessidade de uma rede de serviços em todos os níveis de atenção
incluindo a saúde mental na lógica da saúde como um todo.
A Rede de Atenção Psicossocial é constituída por diferentes componentes que se
complementam na atenção à saúde mental do indivíduo. Sua abrangência vai desde a
promoção à saúde na Atenção Básica até a Reabilitação Psicossocial, podendo ser desenhada
da seguinte forma:
a) Na Atenção Básica em Saúde – a.1) UBS: tem a responsabilidade de desenvolver
ações de promoção, prevenção e cuidado da saúde e transtornos mentais, incluindo pessoas
com necessidades decorrentes da drogadição (crack, álcool e outras drogas), de forma
compartilhada com os demais pontos da rede; a.2) Equipe de Consultório na Rua: cuidados
em saúde mental para pessoas em situação de rua em geral, pessoas com transtornos mentais e
usuários de crack, álcool e outras drogas, incluindo ações de redução de danos, em parceria
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com equipes de outros pontos de atenção da rede de saúde; a.3) Equipe de apoio aos serviços
do componente Atenção Residencial de Caráter Transitório: oferece suporte clínico e apoio a
esses pontos de atenção; a.4) Centro de Convivência: unidade pública articulada às Redes de
Atenção à Saúde, em especial à RAPS, onde são oferecidos à população em geral espaços de
sociabilidade, produção e intervenção na cultura e na cidade; e; a.5) Núcleo de Apoio à Saúde
da Família: atua diretamente no apoio matricial e, quando necessário, no cuidado
compartilhado junto às equipes da unidade na qual o NASF está vinculado.
Atualmente, na 1ª CRS, existe somente uma equipe NASF em Canoas, um Consultório
na Rua em Porto Alegre vinculado ao Grupo Hospitalar Conceição (GHC), 1 em Viamão e 2
em fase de habilitação na SMS/POA.
O Rio Grande do Sul vem caminhando nessa lógica de ampliação desses serviços,
sendo que a Coordenação Estadual da Saúde Mental, juntamente com a Coordenação Estadual
da Atenção Básica, entendendo que os usuários devem ter atendimento integral e mais
próximo do seu domicílio, criou resoluções que foram discutidas no GT da Atenção Básica e
pactuadas na CIB, que estabelecem valores de repasse de incentivo a municípios que
apresentem propostas para execução de atividades de saúde mental na atenção básica, através
de oficinas terapêuticas ou dos Núcleos de Apoio a Atenção Básica.
b) Atenção Psicossocial Estratégica – Centro de Atenção Psicossocial (CAPS): equipe
multiprofissional que atua sob a ótica interdisciplinar em sua área territorial, em regime de
tratamento intensivo, semi-intensivo, e não-intensivo. O cuidado é desenvolvido através de
Projeto Terapêutico Individual, envolvendo em sua construção a equipe, o usuário e sua
família. Existem CAPS I, CAPS II, CAPS III, CAPS i, CAPS Ad e CAPS AD III – conforme
população e necessidades específicas.
Em relação ao CAPS, observa-se a baixa incidência de serviços com funcionamento
24 horas na região metropolitana de Porto Alegre, existindo somente dois CAPS AD 24 horas.
A Política Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde prevê a implementação destes
serviços por compreender que eles cumprem uma função essencial de acolhimento aos
usuários da saúde mental.
Dentro da realidade da 1ª CRS 8 municípios (1/3 da região) não se enquadram no
critério populacional para implantação de CAPS, que é no mínimo de 20.000 habitantes.
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Embora 2/3 dos municípios estejam habilitados para implementar o serviço, ainda é baixo o
número de CAPS para atender a demanda populacional da região. Sobre esta questão, vale
lembrar que, mesmo que o CAPS seja um serviço indispensável por ser estratégico na rede de
atenção psicossocial, somente a sua existência não garante o cuidado integral que as pessoas
com transtorno mental e/ou problemas relacionados ao uso e/ou abuso de álcool e outras
drogas necessitam. Expostos estes pontos, torna-se crucial o fortalecimento da rede com todos
os seus dispositivos, e não simplesmente a implantação de CAPS nos territórios.
Municípios que não se enquadram nos critérios populacionais podem firmar
cooperação com outros municípios e implementar um CAPS regional e/ou fortalecer a saúde
mental na Atenção Básica. Quanto a isso, o estado propôs no final de 2011 uma série de
resoluções que garantem financiamento de ações em saúde mental para municípios com
menos de 16.000 habitantes. Vemos esta iniciativa como um avanço do RS no
desenvolvimento da RAPS no seu território.
c) Atenção de Urgência e Emergência – Os pontos de atenção da Rede de Atenção às
Urgências – SAMU 192, Sala de Estabilização, UPA 24 horas, as portas hospitalares de
atenção à urgência/pronto socorro, UBS, entre outros - são responsáveis pelo acolhimento,
classificação de risco e cuidado nas situações de urgência e emergência das pessoas com
sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes da drogadição. Por isso, a
construção da Rede de Urgência e Emergência da Região Metropolitana de Porto Alegre
deverá contemplar essa demanda e ser articulada com as necessidades da RAPS, o que hoje
ainda não é uma realidade, pois existem restrições no transporte desses pacientes. Atualmente
existem das portas de entrada para urgência em saúde mental na 1ª CRS, ambas localizadas
em Porto Alegre (Bairro Cruzeiro e IAPI).
d) Atenção Residencial de Caráter Transitório – d.1) Unidade de Acolhimento: é um
ponto de atenção que oferece cuidados contínuos de saúde, com funcionamento 24 horas, em
ambiente residencial, para pessoas com necessidade decorrentes do uso de crack, álcool e
outras drogas, e que apresentem acentuada vulnerabilidade social e/ou familiar e demandem
acompanhamento terapêutico e protetivo de caráter transitório. O acolhimento neste ponto de
atenção será definido exclusivamente pela equipe do CAPS de referência que será responsável
pela elaboração do projeto terapêutico singular do usuário, considerando a hierarquização do
cuidado, priorizando a atenção em serviços comunitários de saúde; d.2) Serviços de Atenção
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em Regime Residencial, dentre os quais Comunidades Terapêuticas: oferece cuidados
contínuos de saúde, de caráter residencial transitório.
e) Atenção Hospitalar: enfermaria especializada em Hospital Geral que oferece
tratamento para casos graves relacionados aos transtornos mentais e ao uso de álcool, crack e
outras drogas, em especial de abstinências e intoxicações severas. O cuidado ofertado deve
estar articulado com o Projeto Terapêutico Individual desenvolvido pelo serviço de referência
do usuário e a internação deve ser de curta duração até a estabilidade clínica.
O estado como um todo apresenta uma situação particular em relação aos leitos de
saúde mental em hospitais gerais. Existe uma grande demanda por habilitação desse tipo de
serviço, contudo, não há o mesmo índice de desenvolvimento em relação à rede. Essa questão
deve ser vista com cuidado e atentar para que estes serviços não se tornarem dispositivos
parecidos com “mini-manicômios” dentro dos hospitais. O importante é construir uma rede de
base comunitária, onde o hospital geral se define como um ponto da rede e não como um
dispositivo resolutivo em si.
f) Estratégias de Desinstitucionalização: iniciativas que visam garantir às pessoas com
transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, em
situação de internação de longa permanência, o cuidado integral por meio de estratégias
substitutivas, na perspectiva da garantia de direitos com a promoção de autonomia e o
exercício de cidadania, buscando sua progressiva inclusão social. São elas: f.1) Serviços
Residenciais Terapêuticos: moradias inseridas na comunidade destinadas a acolher pessoas
egressas de internação de longa permanência (2 anos ou mais ininterruptos), egressas de
hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia, entre outros; e; f.2) Programa de Volta para
Casa: política pública de inclusão social que visa contribuir e fortalecer o processo de
desinstitucionalização, instituída pela Lei 10.708/2003, que provê auxílio reabilitação para
pessoas com transtorno mental egressas de internação de longa permanência.
Existe um esforço compartilhado das Áreas Técnicas de Saúde Mental do Ministério
da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e componentes do Grupo de Trabalho de
Desinstitucionalização do Hospital Psiquiátrico São Pedro, em parceria com outros atores,
para o desenvolvimento da desospitalização daquele hospital psiquiátrico. Recentemente foi
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47
pactuada a constituição de um cronograma composto por datas e ações a serem cumpridas,
sob o acompanhamento e apoio do Ministério da Saúde.
g) Reabilitação Psicossocial: iniciativas de geração de trabalho e
renda/empreendimentos solidários/cooperativas sociais. Tais iniciativas devem articular
sistematicamente as redes de saúde e de economia solidária com os recursos disponíveis no
território para garantir a melhoria das condições concretas de vida, ampliação da autonomia,
contratualidade e inclusão social de usuários da rede e seus familiares.
A Tabela 27 apresenta a Rede de Atenção Psicossocial da 1ºCRS/RS. Percebe-se a
proliferação de CAPS e a pouca existência de outros serviços da rede. A Coordenação
Nacional de Saúde Mental considera, a partir deste diagnóstico, que a Rede de Atenção
Psicossocial do Rio Grande do Sul encontra-se em fase de expansão do acesso e qualificação
do cuidado.
Tabela 27. Distribuição dos Centros de Atenção Psicossocial 1ª CRS.
1º CRS
Consultório na Rua
(CR)
CAPS I CAPS II CAPS III CAPS i CAPS AD CAPS AD
III URGÊNCIA
SM ENFERMARIA
(LEITOS)
Serviço Residencial Terapêutico
(SRT)
Iniciativa Geração
Trabalho e
Renda
Ambulatório Residência
Alvorada 1 1 1 2
Cachoeirinha 1
Campo Bom 1 1
Canoas 1
Dois Irmãos 1
Estância Velha 1 10
Esteio 1 9
Gravataí 1 1 6 1 em
implantação 1
Ivoti 2
Novo Hamburgo 3 1 1 10 1 1 Multiprof
Porto Alegre
1CR/GHC
+ 2 CR/SMS
em
habilitação
4 2 3 2 (em
habilitação) (2) IAPI e Cruzeiro
155 27 (64
moradores) 4
2 inf/adolesc
1 adulto
São Leopoldo 1 1 14
Sapiranga 1 6
Sapucaia do Sul 20 3
Viamão 1 2 1 3 8 (22
moradores) 1
Fonte: Ministério da Saúde, 2012.
Recentemente houve o lançamento do Plano de Enfrentamento ao Crack e Outras
Drogas no estado do Rio Grande do Sul, programa que coaduna esforços de diferentes
Ministérios no enfrentamento às questões relacionadas às drogas. A área técnica de saúde
mental percebe este momento como potente para a implementação da rede de cuidado em
saúde mental por todo o país. Além disso, estão acontecendo diferentes movimentos no
sentido de somar esforços para fortalecer esta rede e efetivar a reforma psiquiátrica no estado.
No RS há um campo favorável neste sentido, pois a área técnica, além de ser parceira do
Ministério da Saúde e favorável ao desenvolvimento da Reforma no estado, vem encontrando
meios de avançar nas proposições do novo modelo de cuidado em saúde mental.
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48
Em relação à questão sobre drogas, a taxa de alcoolismo reflete a proporção de
alcoolistas na população com 15 anos ou mais na área de abrangência da Estratégia de Saúde
da Família. Esta informação é obtida pelo Agente Comunitário da Saúde (ACS) durante suas
visitas. A fórmula para o cálculo da Taxa de Alcoolismo é: [(nº de alcoolistas cadastrados na
população de 15 anos ou mais, em determinado local e período) / (nº de pessoas de 15 anos ou
mais cadastradas, no mesmo local e período)] * 100.
A Tabela 28 apresenta o cadastramento familiar realizado pela ESF e a Taxa de
Alcoolismo registrada em 2010, na 1º CRS. Analisando os dados constata-se que dos 530.320
indivíduos cadastrados, 3.156 apresentam algum grau de comprometimento com o
alcoolismo, representando 0,60% do total. Apesar de representar um índice baixo, quando
comparado ao total de indivíduos cadastrados, é importante considerar o desencadeamento de
outros problemas de ordem social, de bem estar e violência que podem ser gerados por essa
condição, além de afastar o jovem da escola e abrir portas para outras drogas. Devemos
salientar, também, que a região apresenta uma baixa cobertura da ESF e que a origem
europeia dos descendentes imigrantes traz em sua cultura o uso e abuso de álcool como uma
situação do cotidiano, sendo assim, esses dados não refletem a realidade de toda a região. A
seguir são apresentados os dados analisados.
Tabela 28. Cadastramento Familiar nos municípios da 1ª CRS. Ano 2010. Regional de
Saúde/Municípios
Alcoolismo 15a+
(cadastrados)
Total de +15a
(cadastrados)
Alcoolismo
TX de prevalência
1º CRS 3156 530320 0,60
Alvorada 281 68903 0,41
Araricá 21 4471 0,47
Cachoeirinha 88 18929 0,46
Campo Bom 102 25637 0,40
Canoas 149 22408 0,66
Dois Irmãos 41 9579 0,43
Estância Velha 43 22748 0,19
Esteio 39 7421 0,53
Gravataí 211 48414 0,44
Lindolfo Collor 3921 0,00
Morro Reuter 42 4969 0,85
Nova Hartz 22 2445 0,90
Novo Hamburgo 3 2753 0,11
Portão 52 7983 0,65
Porto Alegre 1783 191389 0,93
Santa Maria do Herval 32 5207 0,61
São Leopoldo 91 25637 0,35
Sapiranga 34 10438 0,33
Sapucaia do Sul 56 26717 0,21
Viamão 66 20351 0,32
Total 3156 530320 0,60
Fonte: SIAB, 2010. Ministério da Saúde.
As Tabelas 29, 30 e 31 correspondem à capacidade instalada para o recebimento de
pacientes vinculados ao atendimento psicossocial. Essas unidades participam da Ação de
Apoio aos Hospitais (incentivo financeiro do Fundo Estadual de Saúde - FES/RS).
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Tabela 29. Ação de Apoio aos Hospitais Leitos Psiquiátricos/Álcool e Drogas - 1ª CRS
Tabela 30. Distribuição dos Hospitais Psiquiátricos - 1ª CRS
Ação de Apoio aos Hospitais - Leitos Psiquiátricos/Álcool e Drogas - 1ª CRS
Unidades Cidades
Hospital Parque Belém Porto Alegre
Hospital Vila Nova Porto Alegre
Hospital Sapiranga Sapiranga
Hospital São Camilo Esteio
Hospital Getúlio Vargas Sapucaia do Sul
Hospital São José Ivoti
Hospital Municipal de Novo Hamburgo Novo Hamburgo
Hospital Centenário São Leopoldo
Distribuição dos Hospitais Psiquiátricos 1ª CRS
Unidades Cidades
Hospital Espírita Porto Alegre
Hospital São Pedro Porto Alegre
Tabela 31. Distribuição das Comunidades Terapêuticas - 1ª CRS
Distribuição das Comunidades Terapêuticas - 1ª CRS
Unidades Cidades
Usina da Saúde Gravataí
Pacto Porto Alegre
Desafio Jovem Reviver Gravataí
Vida Vale Sapucaia do Sul
Fonte: Secretaria Estadual de Saúde/RS, 2011.
A SES vem desencadeando o processo de apoio institucional aos municípios através
do trabalho por macro regiões e discutindo in loco a sensibilização do gestor a adesão à linha
de cuidado em saúde mental: Programa - O Cuidado que eu Preciso.
5.3.5. Câncer de Mama e Câncer do Colo do Útero
A prevenção é o fator primordial para diminuir casos de câncer de mama e câncer do
colo do útero, pois se detectado precocemente a taxa de cura é de aproximadamente 95%,
dependendo do tipo de afecção. Essa atividade de prevenção já existe implantada em todas as
unidades de saúde, através de programas específicos. Porém, a dificuldade é o acesso das
usuárias a esses serviços e a conscientização das mulheres buscarem esse atendimento.
Os índices dessas patologias no Rio Grande do Sul e 1ª CRS ainda são muito altos se
comparados com a média nacional, sendo necessárias medidas urgentes na captação de
mulheres, no acompanhamento das pacientes e nos programas de orientação das comunidades
quanto ao cuidado pessoal e de saúde, atividades diretamente relacionadas com a ESF que, no
RS, apresente baixo número de equipes atuantes.
a. Programa Nacional de Controle de Câncer de Mama
O câncer de mama é um grupo heterogêneo de doenças com comportamentos
distintos. A heterogeneidade desta enfermidade pode ser observada pelas variadas
manifestações clínicas e morfológicas, diferentes assinaturas genéticas, e consequentes
diferenças nas respostas terapêuticas.
Os fatores de risco conhecidos atualmente acometem aproximadamente 20% das
mulheres que foram submetidas ao tratamento por Câncer de Mama. Entre os de maior peso
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epidemiológico aparecem os fatores: a) Hereditário (5 a 10% dos casos). Presença em
familiares de 1° grau e história de tumor masculino na família, associado ou não a
bilateralidade; b) História de aparecimento da doença em familiares na pré-menopausa; c)
Associação com história de tumores malignos nos ovários; d) História prévia de câncer
mamário e/ou de lesões pré-malignas (hiperplasias epiteliais atípicas, carcinoma “in situ” e
neoplasias lobulares); e e) Maior tempo de exposição ao hormônio estrogênio e seus
derivados, advindos de terapias hormonais ao longo de mais de 10 anos, configurando risco
importante de desenvolvimento da doença.
A área geográfica de alto risco compreende aspectos sociais, culturais, produtos
químicos, poluentes, entre outros, com difícil identificação epidemiológica. É uma patologia
incidente normalmente em zonas geográficas desenvolvidas. Entre os fatores de risco que
podemos modificar, através de programas de orientação, cita-se a obesidade; a alta ingesta de
carne vermelha e de gorduras saturadas presentes na culinária gaúcha; o abuso de álcool e o
tabagismo. A região que abrange os municípios da 1ª CRS está exposta a diferentes riscos da
doença, justamente pela característica da população (principalmente descendência germânica)
e estar rodeada por área industrial que é responsável pela emissão de distintos poluentes.
O câncer de mama, em 2008, representou 23% do total de casos de câncer no mundo
com aproximadamente 1,4 milhão de casos novos naquele ano. É a quinta causa de morte por
câncer em geral (458.000 óbitos) e a causa mais frequente de morte por câncer em mulheres
(WHO, 2008). No Brasil, excluídos os tumores de pele não melanoma, o câncer de mama
também é o mais incidente em mulheres de todas as regiões, exceto na região Norte, onde o
câncer do colo do útero ocupa a primeira posição. Para o ano de 2011 foram estimados 49.240
casos novos, que representam uma taxa de incidência de 49 casos por 100.000 mulheres.
A taxa de mortalidade por câncer de mama ajustada pela população mundial apresenta
uma curva ascendente e representa a primeira causa de morte por câncer na população
feminina brasileira com 11,1 óbitos/100.000 mulheres em 2007 (INCA, 2010). As regiões
Sudeste e Sul são as que apresentam as maiores taxas com 12,6 e 12,5 óbitos/100.000
mulheres em 2007, respectivamente.
A Tabela 32, abaixo, apresenta a evolução histórica do número de óbitos e taxa de
mortalidade por câncer de mama em mulheres residentes nos municípios da 1º CRS, no
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período de 2005 a 2010, tendo como parâmetro informações do estado do RS, da Região Sul e
do Brasil. Analisando os dados observa-se uma tendência a diminuir os casos de câncer de
mama com o passar dos anos, com algumas exceções, porém os valores continuam acima da
taxa nacional, estadual e da própria região Sul.
Tabela 32. Número de óbitos e taxa de mortalidade por câncer de mama em mulheres na 1ª CRS, RS e Brasil. Ano 2005 a 2010.
Municípios
2005 2006 2007 2008 2009 2010
Nº
óbitos
Taxa
Nº
óbitos
Taxa
Nº
óbitos
Taxa
Nº
óbitos
Taxa
Nº
óbitos
Taxa
Nº
óbitos
Taxa
Alvorada 16 7,61 20 9,30 14 6,37 24 11,36 19 8,88 9 4,60
Araricá 2 42,54 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
Cachoeirinha 8 6,68 13 10,67 10 8,06 8 6,83 8 6,77 6 5,07
Campo Bom 4 6,91 9 15,37 3 5,06 2 3,39 9 15,16 3 4,99
Canoas 32 9,72 25 7,50 32 9,48 37 11,22 42 12,65 19 5,87
Dois Irmãos 1 3,67 0 0,00 4 13,79 2 7,67 1 3,78 0 0,00
Estância Velha 4 10,13 0 0,00 3 7,31 6 13,91 2 4,56 0 0,00
Esteio 12 13,95 7 8,04 8 9,08 4 4,93 10 12,32 6 7,43
Glorinha 0 0,00 1 15,40 1 15,11 0 0,00 1 13,27 0 0,00
Gravataí 17 6,42 11 4,06 18 6,51 25 9,39 23 8,54 19 7,43
Ivoti 0 0,00 1 5,44 3 15,92 1 5,07 1 4,96 2 10,06
Lindolfo Collor 0 0,00 1 18,64 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
Morro Reuter 0 0,00 0 0,00 0 0,00 1 16,96 1 16,70 0 0,00
Nova Hartz 0 0,00 1 5,27 1 5,11 1 5,70 0 0,00 0 0,00
Nova Santa Rita 3 15,44 0 0,00 1 4,82 0 0,00 4 17,53 1 4,40
Novo Hamburgo 25 9,79 18 6,96 18 6,87 26 10,16 20 7,76 11 4,60
Portão 7 25,09 1 3,51 1 3,44 2 6,61 0 0,00 0 0,00
Porto Alegre 200 14,00 216 14,99 213 14,66 229 16,01 201 14,00 112 7,95
Presidente Lucena 0 0,00 0 0,00 0 0,00 1 40,24 0 0,00 0 0,00
Santa Maria do Herval 0 0,00 0 0,00 1 15,23 1 15,56 0 0,00 0 0,00
São Leopoldo 14 6,68 15 7,06 23 10,68 19 9,04 20 9,45 9 4,20
Sapiranga 3 3,87 5 6,33 6 7,46 0 0,00 2 2,56 3 4,00
Sapucaia do Sul 5 3,73 11 8,09 8 5,80 10 7,93 13 10,29 6 4,58
Viamão 24 9,35 20 7,63 20 7,49 19 7,37 23 8,82 1 0,42
Estado 945 8,7 1.022 10,22 936 9,36 1.029 9,48 1.038 9,51 488 4,56
Região Sul 1.888 7,00 1.972 7,22 2.037 7,37 2.068 7,52 2.150 7,76 1.090 3,98
Brasil 10.193 5,53 10.825 5,80 11.186 5,91 11.935 6,29 11.698 6,11 5.870 3,08
Fonte: Instituto Nacional do Câncer (INCA). 2011.
b. Programa Nacional de Controle de Câncer do Colo do Útero
Atualmente, as estratégias principais para o controle desta doença no Brasil baseiam-
se na disponibilização do exame citopatológico (Papanicolau) para as mulheres entre 25 e 59
anos de idade; no tratamento adequado da doença e de suas lesões precursoras em 100% dos
casos; e no monitoramento da qualidade do atendimento à mulher, nas suas diferentes etapas.
A hierarquização da rede, com fortalecimento dos polos secundários ambulatoriais de
assistência e desospitalização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos das lesões
precursoras do câncer do colo do útero tem sido fundamental para o sucesso do Programa.
Com aproximadamente 530 mil casos novos por ano no mundo, o câncer do colo do
útero é o terceiro tipo de câncer mais comum entre as mulheres, sendo responsável pelo óbito
de 274 mil mulheres por ano (WHO, 2008). No Brasil, no ano de 2011, são esperados 18.430
casos novos, com um risco estimado de 18 casos a cada 100 mil mulheres (INCA, 2009). Na
análise regional no Brasil, as regiões Sudeste e Sul estão em terceiro lugar com 21/100 mil e
16/100 mil respectivamente (INCA, 2009). Quanto à mortalidade, é também a região Sudeste
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e Sul que ocupam a segunda posição sendo o Sul com 4,2/100.000 e o Sudeste com
3,8/100.000 (INCA, 2010).
A Tabela 33 apresenta o histórico (2005 a 2010) do número de óbitos e taxa de
mortalidade por câncer do colo de útero em mulheres dos municípios da 1º CRS, tendo como
parâmetro as informações do estado do RS, da Região Sul e do Brasil. Observando os dados
apresentados, com algumas exceções, as taxas de mortalidade estão acima das apresentadas
para o estado, região Sul e Brasil.
Tabela 33. Número de óbitos e taxa de mortalidade por câncer de mama em mulheres na 1ª CRS, RS e Brasil.
Municípios
2005 2006 2007 2008 2009 2010
Nº
óbitos
Taxa
Nº
óbitos
Taxa
Nº
óbitos
Taxa
Nº
óbitos
Taxa
Nº
óbitos
Taxa
Nº
óbitos
Taxa
Alvorada 4 3,74 10 9,15 4 3,57 5 4,64 7 6,41 4 3,98
Araricá 0 0,00 0 0,00 0 0,00 1 39,95 0 0,00 0 0,00
Cachoeirinha 2 3,26 5 8,01 4 6,29 2 3,33 5 8,25 0 0,00
Campo Bom 0 0,00 2 6,75 1 3,32 3 9,99 1 3,30 0 0,00
Canoas 7 4,14 7 4,09 13 7,48 17 10,00 12 7,01 6 3,57
Dois Irmãos 0 0,00 0 0,00 1 6,93 0 0,00 0 0,00 0 0,00
Estância Velha 1 5,06 1 4,96 0 0,00 0 0,00 2 9,01 1 4,64
Esteio 4 9,06 1 2,24 3 6,59 3 7,16 3 7,15 2 4,79
Glorinha 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
Gravataí 5 3,73 10 7,29 9 6,42 10 7,40 5 3,66 3 2,29
Ivoti 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
Lindolfo Collor 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
Morro Reuter 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
Nova Hartz 0 0,00 0 0,00 0 0,00 1 11,51 0 0,00 0 0,00
Nova Santa Rita 2 20,95 0 0,00 0 0,00 0 0,00 1 8,84 0 0,00
Novo Hamburgo 9 6,89 3 2,27 7 5,19 2 1,52 2 1,51 2 1,62
Portão 0 0,00 0 0,00 1 6,88 1 6,61 0 0,00 0 0,00
Porto Alegre 51 6,70 44 5,73 44 5,68 57 7,48 62 8,10 24 3,18
Presidente Lucena 0 0,00 0 0,00 1 95,79 0 0,00 0 0,00 0 0,00
Sta Maria do Herval 0 0,00 0 0,00 0 0,00 1 32,05 0 0,00 0 0,00
São Leopoldo 14 13,08 7 6,45 4 3,62 6 5,55 3 2,75 4 3,64
Sapiranga 0 0,00 0 0,00 0 0,00 3 7,72 2 5,10 2 5,26
Sapucaia do Sul 0 0,00 1 1,45 1 1,41 0 0,00 3 4,61 1 1,49
Viamão 11 8,41 9 6,74 5 3,66 3 2,28 7 5,25 1 0,81
Estado 311 5,63 309 5,53 285 5,04 303 5,47 299 5,37 122 2,22
Região Sul 715 5,24 681 4,93 667 4,76 722 5,18 703 5,00 344 2,47
Brasil 4.469 4,78 4.553 4,80 4.690 4,87 4.868 5,05 4.827 4,95 2.225 2,29
Fonte: Instituto Nacional do Câncer (INCA). 2011.
5.3.6. Doenças de Maior Frequência nos Municípios da 1º CRS
Segundo dados da SES/RS, em 2007, mais de 60% dos óbitos informados no estado
foram devidos a três grupos de causas: doenças do aparelho circulatório (30,2%), neoplasias
(20,5%) e doenças do aparelho respiratório (12,3%). A quarta colocação ficou com causas
externas (9,4%). Em menores de um ano os óbitos concentram-se no período perinatal,
refletindo a ocorrência de fatores relacionados à gestação e ao parto.
Analisando os dados da Tabela 34 (mortalidade proporcional por faixa etária/2007), a
seguir, observa-se que na faixa de 1 ano de idade as anomalias congênitas e as causas externas
são as primeiras posições. Essa última não relacionada com a desnutrição infantil e as
infecções a ela associadas. A mortalidade por causas externas (acidentes e violência) ocupou a
1ª posição na faixa de 2 a 39 anos de idade. A sua magnitude coloca-a como problema de
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53
saúde pública que necessita de intervenção urgente, o que pode ser contemplado na
construção da RUE e programas de combate a drogas e a violência urbana. As neoplasias e as
doenças do aparelho circulatório aparecem, respectivamente, na 1ª e 2ª posições na faixa entre
40 e 59 anos. A partir de 60 anos, essa ordem se inverte.
Tabela 34 - Mortalidade proporcional, por faixa etária no estado do Rio Grande do Sul. Ano 2007. Faixa Etária 1ª POSIÇÃO 2ª POSIÇÃO 3ª POSIÇÃO 4ª POSIÇÃO
1 ano Anomalias Congênitas
23,3
Causas Externas
23,3
Aparelho Respiratório
15,5
Infecciosas e Parasitárias
10,9
2 a 4 Causas Externas
29,9
Anomalias Congênitas
16,2
Aparelho Respiratório
15
Neoplasias
9,6
5 a 9 Causas Externas
30,3
Neoplasias
22,7
Anomalias Congênitas
11,9
Sistema Nervoso
5,9
10 a 14 Causas Externas
50,9
Neoplasias
13,5
Sistema Nervoso
6,9
Aparelho Respiratório
5,5
15 a 19 Causas Externas
71,8
Neoplasias
7,1
Sistema Nervoso
3,6
Aparelho Respiratório
3,2
20 a 29 Causas Externas
66
Infecciosas e Parasitárias
10,1
Neoplasias
6
Aparelho Circulatório
3,4
30 a 39 Causas Externas 37,4
Infecciosas e Parasitárias 18,9
Neoplasias 11,3
Aparelho Circulatório 8,7
40 a 49 Neoplasias 22,2
Causas Externas 19,3
Aparelho Circulatório 18,4
Infecciosas e Parasitárias 10,4
50 a 59 Neoplasias 29,4
Aparelho Circulatório 26,2
Causas Externas 8,5
Aparelho Respiratório 8,2
60 e mais Aparelho Circulatório 36,7
Neoplasias 20,9
Aparelho Respiratório 15,2
Endócrinas e Metabólicas 6,1
Todas as idades
Aparelho Circulatório 30,2
Neoplasias 20,5
Aparelho Respiratório 12,3
Causas Externas 9,4
Fonte: Estatísticas de Saúde – Mortalidade – SIM 2007, NIS/DAS/SES-RS
A tabela 34 também mostra que em crianças de 5 a 9 anos de idade 22,7% dos casos
de mortalidade infantil estão relacionada a neoplasias, segunda principal causa de mortalidade
nesta faixa. Já para os idosos, a principal causa de mortalidade corresponde a complicações do
sistema respiratório (36,7%), ficando em segundo lugar as neoplasias, responsáveis por 20,9%
dos óbitos. Isso não significa que ocorrem mais casos de neoplasias na faixa de 5 a 9 anos do
que em idosos, o que os dados sugerem é que neoplasias correspondem a segunda principal
causa de mortalidade em ambas as faixas etárias.
Analisando informações dos tipos de doenças mais comuns que acometem a
população da 1ª CRS (2011), observa-se a permanência dessas enfermidades no ranking das
três principais causas de morbidade e internação hospitalar nos municípios da região. As
doenças do aparelho circulatório são as que prevalecem (28,13%), seguidas das neoplasias
(20,78%) e depois as doenças respiratórias (12,27%). As principais doenças circulatórias são
a doença isquêmica do coração, IAM e doença cerebrovascular. As neoplasias em homens em
primeiro está o câncer de pulmão, seguido pelo câncer de próstata, enquanto que para as
mulheres o câncer de mama ocupa a primeira posição, seguido do câncer de pulmão, cólon e
reto e em quarto lugar o câncer do colo de útero.
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54
Analisando as AIHs pagas pelo SUS em 2011, das principais patologias circulatórias
que acometem a população gaúcha, constatou-se que no estado foram realizadas 4.437
internações de pacientes com IAM. Destes 3.759 teve alta e 678 pacientes tiveram óbito,
significando um percentual de 15,1% do total. Para causas externas – acidentes e trauma
exceto politraumatizado - o número total de internações ficou em torno de 61 mil, dos quais
aproximadamente 59 mil pacientes tiveram alta, os demais evoluíram para o óbito,
significando 2,1% do total das internações.
Os registros apresentados mostram a fragilidade da atenção à saúde no primeiro nível
de cuidado e apontam à necessidade de trabalhar a atenção básica no que se refere à
prevenção de acidentes/violência e ocorrências como o diabetes, hipertensão, obesidade,
tabagismo, sedentarismo, acesso a exames preventivos e outros fatores que se não detectados
precocemente implicam em internações hospitalares.
O Quadro 3, a seguir, mostra as principais patologias que acometem a população e o
número de ocorrências em cada município da 1º CRS.
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55
Quadro 3. Distribuição das patologias mais frequentes nos municípios da 1ª CRS. Município I-Algumas
doenças
infecciosas e
parasitarias
II- Neoplasia III-
Doenças
do sangue
IV –
Doenças
endocrinas
E00-E90
V-
Transtorno
mentais
F00-F99
VI-
Doenças
sistema
nervoso
G00-G99
VII_
Doenças
do olho
VIII-
Doenças
do
ouvido
IX-
Doenças
do
aparelho
circulatório
X-
Doenças
do
aparelho
respiratóri
o Joo-J99
XI-
Doenças
do
aparelho
digestiv
o Koo-
K93
XII-
Doenças
da pele
XIII
Doenças
do Sist.
Osteomus
cular M00-
M99
XIV-
Doenças
do
aparelho
genutario
N00-N99
XV –
Gravidez,
parto e
puerpé0 O00-
O99
XVI-
Afecçõ
es do
periodo
peinatal
P00-
P96
XVII –
Mal
formação
congêncit
as Q00-
Q99
XVIII-
Sintomas
, sinais e
achados
anormais
de
exames
clínicos e
de lab. Ñ
classifica
dos
XIV
Lesões e
outras
causa
externas
S00- T98
XX –
Causa
externa
de
morbidad
e e
mortalida
de V01-
Y98
XXI –
Fatores
que
influenci
am
estado
de saúde
Z00-
Z99
3.535.168
A00-B99 C00-D48 D50-D89 H00-
H59
H¨60-
H95
I00-I99 L00-L99 R00-R99
Alvorada 99 223 2 84 7 20 0 0 375 175 71 4 9 37 5 19 13 26 200
Ararica 4 7 0 3 0 0 0 0 8 6 2 0 0 0 0 0 5 5
Cachoeirinh
a
40 139 0 36 5 19 0 0 210 85 42 2 2 9 0 14 5 20 90
Campo Bom 15 77 1 15 2 9 0 0 90 63 12 0 0 9 0 9 3 18 31
Canoas 171 442 2 109 18 61 0 0 635 323 119 8 11 34 4 35 16 99 275
Dois Irmãos 4 26 0 3 3 4 0 0 29 16 4 0 1 1 1 3 0 4 10
Estância
Velha
7 37 0 16 1 4 0 0 45 22 7 0 1 6 0 2 3 5 23
Esteio 34 119 3 49 5 14 0 0 166 55 26 1 2 11 2 6 4 46 55
Glorinha 0 5 0 2 3 0 0 13 11 1 0 0 2 0 1 1 4 7
Gravataí 94 331 5 73 10 32 0 0 436 234 73 1 5 33 1 13 14 75 168
Ivoti 0 19 0 4 0 0 0 0 25 7 8 1 0 2 0 2 2 6 6
Lindolfo
Colllor
0 4 0 2 0 1 0 0 5 4 1 0 0 0 0 0 0 3 1
Morro
Reuter
1 8 0 0 0 0 0 0 16 5 3 0 0 1 0 0 0 2 4
Nova Hartz 2 25 0 1 0 1 0 0 14 20 2 0 0 2 0 6 0 13 6
N. St Rita 7 30 1 5 1 5 0 0 32 17 7 1 1 3 0 0 1 5 13
N.
Hamburgo
88 264 2 49 6 23 0 0 373 203 64 2 12 31 1 15 15 195 169
Portão 5 25 2 12 1 4 0 0 57 28 10 0 1 2 0 2 0 4 23
Porto
Alegre
732 2566 27 610 63 527 0 0 3262 1098 502 12 51 153 9 106 65 165 1027
Pres.
Lucena
0 2 1 1 0 2 0 4 2 0 0 0 0 0 0 1 1 0 2
Sta. Maria
do Herval
0 11 0 0 1 1 0 0 11 2 1 0 0 0 0 0 1 1 1
São
Leopoldo
71 267 2 48 5 19 0 0 429 243 73 3 3 35 1 29 10 33 173
Sapiranga 13 68 1 19 5 7 0 0 99 67 23 2 4 7 1 8 3 6 28
Sapucaí do
Sul
57 152 4 49 5 11 0 0 240 138 43 3 1 24 0 13 4 31 107
Viamão 108 340 4 78 13 26 0 0 449 240 74 9 7 40 4 13 19 110 221
Total 1552 5187 57 1268 151 793 0 17 7023 3064 1168 49 111 442 30 297 180 931 2645 24965
% 6,22 20,78 0,23 5,08 0,60 3,18 0 0,0681 28,13 12,27 4,68 0,20 0,44 1,77 0,12 1,19 0,72 3,73 10,59 100,00
% SOBRE
POPULAÇ
ÃO 0,044 0,147 0,002 0,036 0,004 0,022 0 0,0005 0,199 0,087 0,033 0,00139 0,00314 0 0,0008486 0,008 0,00509 0,0263 0 0,0748 0,7062 Fonte: SIH, 2011. Ministério da Saúde.
5.4. Unidades de Saúde, Disponibilidade de Leitos, Fluxo e Frequência de Internações na
Região da 1ª CRS
Os dados apresentados na Tabela 35 (abaixo) mostram o número de internações dos
municípios da 1ª CRS nos hospitais desta mesma regional, e o movimento dos pacientes,
quanto à internação, dentro da região. O percentual de internação por município está na média
de 7%.
Dos 24 municípios 8 não têm hospitais. Os 16 municípios restantes que tem hospitais,
destes, 4 são de referência em alta complexidade, onde se concentra o maior número de
internações (Novo Hamburgo, São Leopoldo, Canoas, Porto Alegre). Somente um município
tem registro de habilitação em média complexidade em traumatologia. Considerando as
demandas torna-se evidente a necessidade de distribuir os serviços de média complexidade,
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56
fazendo com que os municípios tenham referências em suas microrregiões, evitando grandes
deslocamentos em busca de assistência.
Tabela 35. Fluxo de pacientes quanto à internação hospitalar dentro da região da 1º CRS. Município de Residência
O Quadro 4, apresentado a seguir, mostra que os municípios que possuem unidades
hospitalares atendem em média 76% dos seus pacientes, e outros 24% são atendimentos de
moradores de outra localidade, a exemplo de Ivoti, Portão, Cachoeirinha e Porto Alegre, que
atendem em média 34% da população de outros municípios.
Os municípios com os hospitais de maior porte tem as habilitações para alta
complexidade e as referências de outras regionais, a exemplo de Porto Alegre que atende todo
estado do Rio Grande do Sul. A dificuldade de acesso aos serviços se dá pela grande
concentração de municípios referenciados para os mesmos prestadores.
Quadro 4. Frequência de internações dos municípios da região da 1º CRS. Município internação
(C/HOSPITAIS) TOTAL
FREQUENCIA % FREQUENCIA % FREQUENCIA
431080 Ivoti 358 33,333333 716 66,6666667 1.074
430640 Dois Irmãos 281 17,978247 1.282 82,021753 1.563
431480 Portão 658 34,631579 1.242 65,3684211 1.900
430760 Estância Velha 30 1,3297872 2.226 98,6702128 2.256
430390 Campo Bom 764 18,155894 3.444 81,8441065 4.208
432300 Viamão 189 3,9940828 4.543 96,0059172 4.732
430770 Esteio * 800 15,797788 4.264 84,2022117 5.064
430920 Gravataí 406 5,1752709 7.439 94,8247291 7.845
430310 Cachoeirinha 1.883 36,128166 3.329 63,8718342 5.212
430060 Alvorada 187 3,3675491 5.366 96,6324509 5.553
431990 Sapiranga 1.453 25,983548 4.139 74,0164521 5.592
432000 Sapucaia do Sul 608 8,1337793 6.867 91,8662207 7.475
430920 Gravataí 406 5,1752709 7.439 94,8247291 7.845
431340 Novo Hamburgo* 1.446 12,155346 10.450 87,8446537 11.896
431870 São Leopoldo* 319 2,6317961 11.802 97,3682039 12.121
430460 Canoas* 1.362 6,1550976 20.766 93,8449024 22.128
431490 Porto Alegre* 46.647 32,365206 97.480 67,6347943 144.127
Total 57.797 23,064276 192.794 76,9357239 250.591
OUTROS MUNICIPIOS PROPRIO
A Tabela 36 apresenta a capacidade instalada de unidades hospitalares na região da 1ª
CRS e o número de leitos disponíveis por especialidade.
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Tabela 36. Capacidade instalada e os leitos disponíveis conforme a especialidade. HOSPITAIS COM ATENDIMENTO EM URGÊNCIAS E EMRGÊNCIAS PELO SUS
UNIDADES HOSPITALARES LEITOS - TIPOS SUS
MUNICÍPIOS NOME TIPO URG CLIN CIR PEDI UTI NEO
NEO INTERM
UTI PEDI
UTI ADUL CRON TOTAL
%
Alvorada H. Alvorada H. Geral 13 13 83 14 10 6 0 0 83 100
Cachoeirinha H. Padre Jeremias H. Geral 12 18 7 15 10 10 63 100
Campo Bom
H. de Campo Bom Dr.
Lauro Réus H. Geral 8 36 15 7 0 0 0 0 67 95.7
Canoas
H. Nossa Sra. Das Graças H. Geral 75 76 66 6 0 0 0 20 17 176 66.6
H. Pronto Socorro - Dep. Nelson Marchezan
P.Socorro Geral 16 34 40 15 0 0 0 10 97 100
H. Universitário Ulbra H. Geral 22 64 97 52 16 10 12 0 246 79.3
Dois Irmãos Hospital São José H. Geral 1 13 9 10 0 0 0 0 1 46 67.6
Estância Velha H. Munic. Getúlio Vargas H. Geral 6 14 10 9 0 0 0 0 0 55 93.2
Esteio H. São Camilo H. Geral 16 43 14 32 5 0 0 8 0 112 75.6
Gravataí H. Dom João Becker H. Geral 28 47 113 17 10 4 0 10 5 113 61.4
Ivoti H. São José Ivoti H. Geral 0 16 5 1 0 0 0 0 0 35 79.5
Novo Hamburgo
F. Saúde Pública de N.H. H. Geral 20 51 66 4 10 10 0 10 2 165 100
H. Regina N. Hamburgo H. Geral 15 6 4 50 0 0 0 5 0 60 37.9
Portão H. de Portão H. Geral 5 23 12 7 0 0 0 0 0 46 73.0
São Leopoldo H. Centenário H. Geral 0 95 35 33 8 6 0 7 0 197 88.3
Sapiranga H. Saparinga H. Geral 11 41 21 20 0 0 0 7 0 101 84.1
Sapucaia do Sul F.H. Munic. Getúlio Vargas H. Geral 20 49 21 21 0 6 0 10 2 135 91.8
Viamão
Instituto de Cardiologia -
H. Viamão H. Geral 14 37 21 8 0 0 0 6 0 82 62.5
Fonte: SES/RS, 2011.
Conforme dados do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), em
dezembro de 2011, o número total de leitos públicos e privados de Porto Alegre é de 7.172
leitos de enfermarias, 997 leitos de UTI e 257 leitos de hospital dia. Considerando somente os
leitos do Sistema Único de Saúde (SUS), a Capital possui 4.317 leitos de enfermaria, 717
leitos de UTI e 217 leitos de hospital dia, correspondendo a 3 leitos/1000 habitantes. De
acordo com esta divisão, a rede hospitalar da capital do estado conta com os seguintes
hospitais:
Hospitais com porta de emergência SUS: a) Hospitais Gerais de Alta Complexidade:
Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Hospital São Lucas/PUC, Hospital Santa Casa, Hospital
Nossa Senhora da Conceição; b) Hospitais Gerais de Baixa Complexidade: Hospital Vila
Nova, Hospital Parque Belém; c) Hospital Especializado: Hospital de Pronto-Socorro,
Hospital Cristo Redentor, Hospital Instituto de Cardiologia, Hospital Materno Infantil
Presidente Vargas, Hospital Fêmina, Hospital da Criança Conceição.
Hospitais sem porta de emergência SUS: a) Hospitais gerais: Hospital Beneficência
Portuguesa, Hospital Vila Nova; b) Hospitais Especializados: Hospital Espírita, Hospital São
Pedro.
A Tabela 37 mostra o número de leitos disponíveis por especialidade no município de
Porto Alegre.
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58
Tabela 37. Total de leitos disponíveis em Porto Alegre de acordo com a especialidade. TOTAL DE LEITOS PORTO ALEGRE (CNES, 12/2011)
TIPO DE LEITO SUS NÃO SUS TOTAL
Cirúrgico 1426 1070 2496
Clínico 1498 850 2348
UTI 717 280 997
Obstétrico 329 139 468
Pediátrico 475 125 600
Crônicos 64 0 64
Psiquiatria 496 611 1107
Tisiologia 89 0 89
Hospital Dia 217 40 257
Total 5311 3115 8426
Fonte: CNES, 2011.
A Tabela 38, a seguir, mostra um retrato do elenco mínimo da capacidade instalada
como um todo na 1ª CRS com relação aos serviços oferecidos de urgência e emergência,
atenção psicossocial, assistência ambulatorial especializada e hospitalar, e vigilância em
saúde. Os dados mostram que os serviços estão concentrados em alguns municípios, e que
estes devem servir de referência para os demais, possibilitando a configuração das redes de
atenção na região. Identificação da presença (S) ou não (N) do serviço.
Tabela 38. Elenco mínimo apresentado na região da 1ª CRS de capacidade instalada e serviços oferecidos.
Fonte: SES, 2012.
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59
5.5. Plano de Ação Regional de Educação Permanente e Profissional em Saúde da
CIES/1ª CRS
A Política de Educação Permanente está baseada na Portaria MS nº 1996 de 2007, cujo
artigo 2º determina que a condução regional da Política Nacional de Educação Permanente em
Saúde (PNEPS) ocorra por meio das Comissões Intergestoras Regionais (CIRs), com a
participação das Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço (CIES).
A CIES deve funcionar como instância interinstitucional e regional para a cogestão da
política de educação permanente em saúde, sendo orientada pelo plano de ação regional para
a área da educação na saúde; elaboração de projetos de mudança na formação (educação
técnica, graduação, pós-graduação); e no desenvolvimento dos trabalhadores para a (e na)
reorganização dos serviços de saúde, promovendo a articulação entre as instituições
formadoras, gestores do SUS, serviços e controle social.
O NURESC (Núcleo Regional de Educação em Saúde Coletiva) é a estrutura da
regional responsável pela implementação da estratégica de descentralização da formação e
capacitação dos trabalhadores do SUS em saúde coletiva junto aos municípios. Hoje, o
NURESC da 1ª CRS prioriza fomentar a criação dos Núcleos Municipais de Educação em
Saúde Coletiva (NUMESCS), nos 24 municípios da Regional.
A Educação Permanente é aprendizagem no trabalho, onde o aprender e o ensinar se
incorporam ao cotidiano das organizações e ao trabalho. Baseia-se na aprendizagem
significativa e na possibilidade de transformar as práticas profissionais, sendo construída a
partir dos problemas enfrentados na realidade.
A proposta é de ruptura com a lógica da compra e pagamento de produtos e
procedimentos educacionais orientados pela oferta desses serviços; e ressalta as demandas por
mudanças e melhoria institucional baseadas na análise dos processos de trabalho, nos seus
problemas e desafios.
A PNEPS explicita a relação da proposta com os princípios e diretrizes do SUS, da
Atenção Integral à Saúde e a construção da Cadeia do Cuidado Progressivo à Saúde. Uma
cadeia de cuidados progressivos supõe a ruptura com o conceito de sistema verticalizado, para
trabalhar com a ideia de rede, de um conjunto articulado de serviços.
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60
A Portaria nº 1996/07, em seu Artigo 7º traz que: O financiamento do componente
federal para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde se dará por meio do
Bloco de Gestão do SUS, instituído pelo Pacto pela Saúde, e comporá o Limite Financeiro
Global do Estado, Distrito Federal e Município para execução dessas ações. Os critérios para
a alocação orçamentária estão explicitados em seus Anexos.
5.5.1. Principais Problemas Relacionados ao Fortalecimento da Política de Educação
Permanente e Profissional na 1ª CRS
Considerando-se os principais indicadores a as metas estratégicas de investimento e
implementação de serviços de saúde, previstos pelo atual Governo do Estado do Rio Grande
do Sul, a formação em saúde para os municípios que compõem a 1ª CRS deverá estar em
consonância com as estratégias prioritárias formuladas, que são: Rede Cegonha, Urgência e
Emergência, Atenção Básica, Saúde Mental (álcool e drogas), Câncer de Mama e Câncer do
Colo do Útero.
Para identificar as reais necessidades de formação em saúde, de acordo com o perfil
epidemiológico da população e dos processos de organização do cuidado em saúde, o Plano
de Ação Regional de Educação Permanente e Profissional em Saúde da CIES/1ª CRS, propõe
ações e/ou atividades que solucionem os principais problemas relacionados à Educação
Permanente em Saúde nos municípios da 1ª Regional. Para isso devem ser levados em
consideração os seguintes pontos:
a. Desconhecimento, por parte dos atores que compõem a 1ª CRS, da Política de
Educação Permanente em Saúde; do papel/função da CIES; e como se opera essa política nos
espaços possíveis de operacionalização.
b. Dificuldade de planejar, monitorar e avaliar ações de EPS a curto, médio e longo
prazo e dificuldade na execução financeira.
c. Desconhecimento das reais necessidades em saúde: Rede Cegonha, Urgência e
Emergência, Atenção Básica, Saúde Mental (álcool e drogas) e Câncer de Mana e Câncer do
Colo do Útero.
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61
d. Manutenção de estrutura mínima para o funcionamento e execução da Política de
Educação Permanente na 1ª CRS.
Conforme Regimento Interno da CIES/1ª CRS e com base na Portaria nº 1996/07, os
atores envolvidos na construção e execução das ações previstas no Plano de Ação Regional de
Educação Permanente e Profissional em Saúde são os seguintes: Gestores estaduais e
municipais de saúde e de educação; Instituições de ensino superior com cursos na área da
saúde, por meio de seus distintos segmentos, quais sejam: docentes, discentes e técnicos
administrativos; Escolas técnicas de saúde, escolas de saúde pública e demais centros
formadores das secretarias estaduais e municipais de saúde e de educação por meio de seus
distintos segmentos, quais sejam: docentes, discentes e técnicos administrativos;
Trabalhadores da saúde e da educação e/ou de suas entidades representativas; Conselhos
municipais e estaduais de saúde e de educação; Movimentos sociais e populares.
Para facilitar a compreensão do proposto às próximas informações foram organizadas
em quadros. O Quadro 5 apresenta a relação entre os problemas e as necessidades de EPS na
Regional.
Quadro 5. Relação dos problemas e necessidades de EPS na 1º CRS. PROBLEMAS NECESSIDADES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
1. Desconhecimento, por parte dos atores que
compõem a 1ª CRS, da Política de Educação Permanente em Saúde; do papel/função da
CIES; e como se opera essa política nos espaços possíveis para a mesma ser
operacionalizada.
(Re)discutir o processo de trabalho desenvolvido pela CIES/1ª CRS e mapear os
atores de EPS existentes na região da 1ª Regional.
Identificar as necessidades conjuntas de formação para fortalecimento da
integração ensino-serviço-gestão-controle social.
Fortalecer a integração com as instituições de ensino na área da saúde, através
da articulação dos conhecimentos produzidos na academia com as práticas dos serviços, visando inovações na formação, na gestão e na atenção à saúde.
Descentralizar as Assembleias Gerais da CIES/1ª CRS, tornando-as um espaço de formação para os municípios, serviços de saúde, universidades, movimentos sociais e populares.
2. Dificuldade de planejar, monitorar e avaliar ações de EPS a curto, médio e longo
prazo e dificuldade na execução financeira.
Formar o maior número possível de atores de EPS para o planejamento, monitoramento e avaliação dessa Política.
3. Desconhecimento das prioridades em saúde do atual Governo do Rio Grande do Sul: Rede Cegonha, Urgência e Emergência,
Atenção Básica, Saúde Mental (álcool e drogas) e Câncer de Mana e Câncer do Colo
do Útero.
Formar o maior número possível de atores envolvidos na Política da EPS para as seguintes temáticas: Rede Cegonha, Urgência e Emergência, Atenção Básica, Saúde Mental (álcool e drogas) e Câncer de Mana e Câncer do Colo do Útero.
Incentivar a formação de NUMESCS nos municípios da 1ª CRS e a formação de multiplicadores nesses Núcleos para operarem como divulgadores e produtores
das políticas e ações nos municípios.
Integrar as políticas de EPS e a Política Nacional de Humanização (PNH).
4. Manutenção de estrutura mínima para o funcionamento e execução da Política de
Educação Permanente na 1ª CRS.
Contratação de apoio administrativo para auxiliar no funcionamento e na execução da Política de EPS e contratação de Consultor para auxiliar no
funcionamento e na execução da Política de EP.
Manutenção do site da CIES 1ª CRS e aquisição de material de consumo e
expediente.
O Quadro 6, apresenta a relação entre as metas e os indicadores de avaliação dos
resultados e implementação da proposta.
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Quadro 6. Relação das metas e indicadores. METAS INDICADORES
Assembleias Gerais da CIES/1ª CRS descentralizadas 12 Assembleias mensais descentralizadas
Seminários temáticos sobre as prioridades em saúde da 1ª CRS 12 Seminários Temáticos descentralizados
Oficinas de Planejamento das ações Educação Permanente e de Educação
Profissional em Saúde a partir das necessidades loco regionais para o ano de 2013
12 Oficinas de Planejamento descentralizadas
NUMESCS formados nos municípios que compõem a 1ª CRS 10 NUMESCS formados
Articulação das ações de EPS às políticas focadas prioritariamente na reorientação dos cursos da área da saúde no sentido da aproximação ao SUS
Participação da CIES 1ª CRS na Comissão Gestora Local dessas Políticas de Reorientação da Formação para o SUS
Rodas de conversa intersetoriais sobre a EPS e a PNH 6 Rodas de conversa realizadas
Encontro Anual integrado de EPS e PNH 1 Encontro Anual integrado realizado
O Quadro 7, apresenta os recursos a serem disponibilizados para execução do
planejamento da 1º CRS.
Quadro7. Recursos a serem disponibilizados para execução do planejamento da 1º CRS. RECURSO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA 2012
Recurso Educação Permanente em Saúde R$ 80.000,00
Recurso Educação Profissional em Saúde R$ 40.000,00
Contrapartida Governo do Estado do Rio Grande do
Sul
Estrutura física (sala, computador, internet arquivo, mesas, cadeiras, auditório,
telefone, limpeza do local de trabalho, carro e motorista). Trabalhadores da Regional e do Estado.
Contrapartida dos Municípios da 1ª CRS Local para o encontro, café da manhã, café da tarde e trabalhadores do município para auxiliar na organização e divulgação do encontro.
5.6. Conclusão
De um modo geral os municípios que compõem a 1º CRS apresentam bons
indicadores de qualidade de vida e saúde, apesar da baixa cobertura populacional dos
programas e estratégias disponibilizados para adesão pelos municípios, sendo o atendimento
feito à população, na grande maioria, pelas equipes tradicionais de Unidade Básica de Saúde
devido ao insuficiente número de Equipes de Saúde da Família e baixa cobertura de Agentes
Comunitários.
A esperança de vida dos brasileiros (2009) foi em média de 73,1 anos com grandes
variações regionais. Para a população do Rio Grande do Sul (RS) esta média foi de 75,5 anos,
portanto acima da média nacional, e muito além em relação à década de 80, que era de
aproximadamente de 69 anos. Este aumento considerável está indiretamente correlacionado
ao índice de mortalidade infantil que vem decrescendo no estado nas últimas décadas, ou seja,
quanto menor a mortalidade em menores de 1 ano de idade, maior será a expectativa média de
vida ao nascer. Para a expectativa de vida da população da 1º CRS não existem dados
recentes, somente de 2000 que, na época, era de 73,5 anos.
O envelhecimento da população no RS, e na região analisada, é uma constatação,
sendo que o estado atualmente apresenta a menor taxa de crescimento populacional do Brasil,
seguida do aumento gradativo da faixa etária acima de 65 anos. No entanto, é difícil de
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estimar o limite de idade que atingirá a população gaúcha, uma vez que a tendência de
crescimento da expectativa de vida continua linear, sem apresentar nenhum período de
estabilidade que mudasse a característica para uma curva em um futuro próximo. Crianças e
idosos são dois extremos de usuários que necessitam de manejo e cuidado adequado, para
garantir saúde e qualidade de vida.
Embora estejam nascendo menos crianças e a taxa de mortalidade infantil esteja
diminuindo, essas crianças e suas mães precisam ser cuidadas adequadamente, mediante
serviços integrais de atendimento e que vão além do horário comercial, uma vez que as
mulheres representam percentuais significativos na mão de obra ocupada no mercado formal.
Os problemas de qualidade no manejo do pré-natal e a fragilidade do sistema de atenção à
saúde da gestante e da parturiente são evidenciados na análise dos indicadores. Alguns
indicadores mostram uma tendência preocupante de nascimentos por cesariana e índices de
prematuridade e baixo peso nos recém-nascidos. Isto leva a pensar na necessidade de
qualificar o programa de atendimento a gestante, parturiente e neonato, mediante a
organização e implementação da Rede Cegonha na região, abrangendo os três níveis de
atenção, e pensando conjuntamente na qualificação das equipes e gestores inseridos no
processo.
A população analisada, fortemente marcada pela cultura europeia, principalmente
alemã, que somada às tradições gaúchas favorece uma culinária rica, porém baseada na alta
ingesta de açúcares, carne vermelha e no consumo de bebidas fermentadas, que são fatores
predisponentes a importantes patologias como a hipertensão, diabetes, obesidade, câncer e
alcoolismo. Esta realidade explicita o importante papel da Atenção Básica no cuidado da
saúde do cidadão, o fortalecimento dos serviços de atendimento psicossocial e o controle das
doenças crônicas, tornando-se fundamental seu fortalecimento como receptora e orientadora
da assistência, uma vez que se constitui em uma das portas de entrada do usuário ao sistema
de saúde, sendo o centro de comunicação e ordenadora da Rede e coordenadora do cuidado.
Como medida de promoção e prevenção dessas, e outras doenças que acometem as
diferentes faixas etárias, poderiam ser compartilhadas as variadas experiências existentes nos
municípios da 1ª CRS. São diversas as iniciativas e projetos pontuais em andamento nos
municípios, os quais nem sempre tem sua origem nos serviços de saúde, mas provém da
própria comunidade, mostrando o papel importante que desempenha no cuidado.
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64
A área geográfica da 1ª CRS, traçada por duas importantes rodovias, mostra que as
mesmas são recordistas em número de acidentes de trânsito. Esta constatação justifica a
necessidade de investimentos em uma Rede de Urgência e Emergência organizada e que
absorva adequadamente essas vítimas que se somam as intercorrências dos centros urbanos,
sobrecarregando os serviços de atendimento, cujas referências carecem de regulação.
Durante o processo de coleta de dados para a construção do Mapa da Saúde deparou-
se com a dificuldade de obter dados para subsidiar a análise proposta, cujos sistemas de
informação pesquisados não representam a realidade obtida junto aos gestores municipais
durante os debates realizados. Isso pressupõe que os sistemas não estão sendo alimentados
adequadamente, e que o estudo realizado baseou-se em dados incompletos não traduzindo de
forma fiel à realidade da região.
Essa constatação aponta a eminente necessidade de investir em Tecnologia da
Informação nos municípios, assim como, capacitar os profissionais para o uso consciente e
adequado dos sistemas de informação disponibilizados, para possibilitar investimentos mais
precisos quanto às necessidades da população.
Em razão do Projeto QualiSUS-Rede estar acontecendo concomitante a diversos
outros programas que garantem um determinado valor de financiamento e custeio, sugere-se
que os recursos disponibilizados para a 1ª CRS sejam aplicados principalmente para educação
e qualificação das equipes, gestores e a própria comunidade, de modo que recebam
informação necessária para o entendimento da estruturação das RAS dentro deste novo pensar
sobre o SUS.
Durante a elaboração do presente levantamento e análise situacional da saúde da
região, o cenário inicialmente apresentado foi evoluindo com acordos firmados entre os
gestores nas discussões realizadas nas reuniões da CIR e na CIB, sendo firmadas Resoluções
que possibilitaram implementações de novos serviços e diferentes pontos de atenção na rede
de cuidado já existente na 1ª Regional de Saúde, demonstrando uma evolução contínua no
atendimento as necessidades de atenção. Em razão disso, o Mapa da Saúde da 1ª CRS, deverá
ser atualizado de forma permanente, agregando as adequações implementadas, de modo a
manter os gestores atualizados sobre sua região de saúde, a capacidade instalada e a
construção gradativa das Redes de Atenção à Saúde.
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65
5.7. Recursos Envolvidos para Execução do Projeto QualiSUS-Rede
Os recursos envolvidos para execução do projeto totalizam R$ 25.037.272,32, que
foram distribuídos em 4 eixos que correspondem a necessidade de investimentos para
qualificação da assistência à saúde dos munícipes da 1ª CRS.
6. Objetivos - Eixos Estruturantes
OBJETIVOS META INDICADOR
1) Proporcionar atividades de educação permanente aos trabalhadores
em saúde e aos representantes do controle social do SUS, buscando
fortalecer o papel da atenção básica nas RAS.
70% dos municípios da 1ª CRS com
atividades educativas desenvolvidas.
% de municípios da 1ª CRS onde
foram desenvolvidas atividades de
educação permanente.
2) Desenvolver atividades educativas com a comunidade nos 24
municípios da 1ª CRS, visando ampliar a compreensão acerca do papel
da atenção básica nas RAS.
48 atividades educativas realizadas (02
por muncípio).
Número de atividades educativas
desenvolvidas.
3) Estruturar e equipar unidades de saúde da atenção básica. Estruturar e qualificar 381 (70% de
544) unidades básicas de saúde.
Número de unidades básicas de
saúde qualificadas.
EIXO ESTRUTURANTE: EIXO 1 – QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
JUSTIFICATIVA:
Necessidade de qualificação da atenção básica e da sua integração na RAS da região da 1ª CRS uma vez que a atual assistência à saúde se
encontra em processo de adequação às diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica.
OBJETIVOS META INDICADOR
1) Contribuir para qualificação do processo de cuidado em saúde através
da elaboração de Protocolos de Regulação Assistencial, baseados em
diretrizes clínicas previstas pelas RAS, e fluxograma das redes e mapa das
referências.
09 Protocolos de Regulação Assistencial
elaborados e 02 fluxogramas da rede.
Número de Protocolos de Regulação
Assistencial e fluxogramas elaborados.
2) Contribuir para qualificação do processo de cuidado em saúde através
da implantação dos Protocolos de Regulação Assistencial e fluxogramas
elaborados para os municípios da 1ª CRS.
Protocolos de Regulação Assistencial e
fluxogramas implantados em 70% dos
municípos da 1ª CRS.
% de municípios da 1ª CRS com
Protocolos de Regulação Assistencial e
fluxogramas implantados.
3) Proporcionar educação continuada na implementação dos Protocolos de
Regulação Assistencial baseados nas diretrizes clínicas para Rede Cegonha
e para Rede de Urgência e Emergência.
Capacitar trabalhadores e gestores de
50% dos municípios da 1ª CRS para
qualificar o processo de cuidado em
saúde nas ações da RC e RUE.
% de municípios com atividades
educativas desenvolvidas.
4) Qualificar a infra-estrutura das unidades de urgência e emergência dos
hospitais municipais de Dois Irmãos, Esteio e Novo Hamburgo.
03 unidades de urgência e emergência
com infra-estrutura qualificada.
Número de unidades com infra-estrutura
qualificada.
EIXO ESTRUTURANTE: EIXO 2 - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES TEMÁTICAS
JUSTIFICATIVA:
A opção pela escolha das Redes Temáticas (RUE e RC) deu-se em função do Estado já vir trabalhando as mesmas na região de abrangência da 1ª CRS, e
porque o Mapa de Saúde aponta para a necessidade de melhorar a estruturação e qualificação da atenção e gestão nestas áreas.
OBJETIVOS META INDICADOR
1) Construir uma rede lógica de informação com cabeamento e conexão que
permita interligar os sistemas de informação dos municípios da 1ª CRS, visando uma
melhor gestão das RAS.
50% dos municípios da 1ª CRS com
acesso às TI qualificado.
% de municípios com rede lógica
funcionando e interligada.
EIXO ESTRUTURANTE: EIXO 4 - IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE APOIO LOGÍSTICOS INTEGRADOS
JUSTIFICATIVA:
Necessidade de qualificação/ampliação/implantação de Tecnologia de Informação que possibilite a integração e articulação das informações entre os municípios
da 1ª CRS, a partir da construção de uma rede lógica que permita a gestão eficaz e eficiente dos equipamentos e serviços de saúde das RAS.
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OBJETIVOS META INDICADOR
1) Estabelecer metodologia de trabalho para qualificação dos
processos de contratualização das ações e serviços de saúde nas RAS.
70% das contratualizações das ações da
RC e RUE efetivadas.
Percentual de contratualizações efetivadas.
2) Constituir Grupos Condutores Regionais para apoiar e avaliar a
implantação das RAS, de acordo com os Planos de Ação Regional e
Municipais aprovados nas instâncias gestoras.
02 Grupos Condutores Regionais (RC e
RUE) implantados com agenda de
reuniões regulares.
Número de grupos implantados e
percentual de reuniões realizadas de
acordo com a agenda estabelecida.
3) Estruturar grupo de monitoramento e avaliação à execução das
atividades programadas do Projeto QualiSUS-Rede, com suporte e
orientação de consultoria externa para orientação as equipes.
3 grupos estruturadas para apoio a
implantação do Projeto QualiSUS-Rede.
Número de equipes estruturadas na região
de abrangência da 1ª CRS.
EIXO ESTRUTURANTE: EIXO 5 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA REGIONAL
JUSTIFICATIVA:
Necessidade de fortalecer as ações de governança nas relações interfederativas e interinstitucionais assegurando a efetiva implantação das RAS.
7. Objetivos Estratégicos, Atividades, Metas/Resultados e Custos Estimados.
BIRD MS SES MUN
Elaboração e execução de 100 cursos de 30hs (16hs teóricas e 14hs trabalho prático) distribuídos
de acordo com as Microrregionais com estimativa de 5.000 participantes sendo: Vale do Gravataí
50 cursos com 50 participantes (=2.500), Vale dos Sinos Norte 15 cursos com 50 participantes (=
750), e Vale dos Sinos Sul 35 cursos com 50 participantes (= 1.750). Local dos cursos: nas
Microrregionais (local e transporte pela SMS). Material de divulgação e alimentação (almoço e
cooffe break) pelo curso.
2.500.000,00
Realizar 03 Seminários de experiências exitosas de promoção e prevenção da saúde, realizadas
nos municípios da 1ª CRS, sendo 01 em cada Micro Regional, com a estimativa de 1.000
participantes em cada seminário (total 3 mil). Local dos cursos: nas Microrregionais (local e
transporte pela SMS). Material de divulgação e alimentação (almoço e cooffe break) pelo curso.
240.000,00
SUB TOTAL 2.740.000,00
BIRD MS SES MUN
Elaboração de 01 cartilha educativa contendo informações básicas sobre o SUS; direitos e
deveres do usuário; fluxos de busca de atendimento (territorialidade); principios do SUS:
equidade e otimização de recursos; e o papel da atenção básica nas RAS.
50.000,00
Revisão, editoração e impressão de 2 milhões de cartilhas para distribuir à população da 1ª CRS
que, em 2010, segundo o IBGE, é de 3.535.168 habitantes.
700.000,00
Realização de 48 atividades (02 atividades educativas/municipio) com estimativa de 200 pessoas
por município (=2800) incluindo lideranças comunitárias, movimentos sociais, conselheiros de
saúde, objetivando ampliar a compreensão acerca do papel da atenção básica nas RAS e a
consciência cidadã acerca do direito social da saúde e o dever do usuário.
657.727,32
SUB TOTAL 1.407.727,32
BIRD MS SES MUN
Aquisição de equipamentos e materiais para qualificação do cuidado na atenção básica de
acordo com as necessidades de cada unidade e as diretrizes das RAS priorizadas na 1ª CRS
(estetoscópio, ambú, balança, otoscópio, régua antropométrica, outros).
1.300.000,00
Aquisição de 1000 ar condicionados e 381 geladeiras para as unidades básicas de saúde que
comportam essa necessidade.
1.650.000,00
SUB TOTAL 2.950.000,00
TOTAL EIXO 1 7.097.727,32
CUSTO ESTIMADO R$
OBJETIVO: 3) Estruturar e equipar unidades de saúde da atenção básica.
META: Estruturar e qualificar 381 (70% de 544) unidades básicas de saúde.
EIXO ESTRUTURANTE: EIXO 1 – QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO: 1) Proporcionar atividades de educação permanente aos trabalhadores em saúde e aos representantes do controle social do SUS, buscando
fortalecer o papel da atenção básica nas RAS.
META: 70% dos municípios da 1ª CRS com atividades educativas desenvolvidas.
ATIVIDADESCUSTO ESTIMADO R$
ATIVIDADESCUSTO ESTIMADO R$
OBJETIVO: 2) Desenvolver atividades educativas com a comunidade nos 24 municípios da 1ª CRS, visando ampliar a compreensão acerca do papel da
atenção básica nas RAS.
META: 48 atividades educativas realizadas (02 por muncípio).
ATIVIDADES
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BIRD MS SES MUN
Elaboração dos 05 Protocolos de Regulação Assistencial da RUE ( Acolhimento por
Classificação de risco; Atendimento pré hospitalar; Atenção Primária em Saúde; UPA; e
Hospitalar); dos 04 Protocolos de Regulação Assistencial da RC (Acolhimento, Prénatal;
Parto/Nascimento; Puerpério/Saúde da Criança); e elaboração de 01 protocolo/fluxo para
a RC e 01 protocolo/fluxo para a RUE de acordo com as pactuações, planos de ação dos
municípios, das micros e da 1ª CRS.
450.000.00
SUB TOTAL 450.000,00
BIRD MS SES MUN
Revisão, editoração e impressão dos 05 Protocolos de Regulação Assistencial da RUE
(Acolhimento por Classificação de risco; Atendimento pré hospitalar; Atenção Primária em
Saúde; UPA; e Hospitalar); dos 04 Protocolos de Regulação Assistencial da RC (Acolhimento,
Prénatal; Parto/Nascimento; Puerpério/Saúde da Criança); do protocolo/fluxo para a RUE e
do protocolo/fluxo para a RC (10 mil cópias de cada protocolo das RAS para ser distribuído
a todos os profissionais da saúde envolvidos na atenção nas redes UE e Cegonha).
335.000,00
Criação e produção de vídeo educativo para referência técnica na implantação de cada
Protocolo de Regulação Assistencial.
150.000,00
Gravação e distribução de 20 mil cópias de DVD para ser entregue aos profissionais e
gestores de saúde da 1ª CRS (médicos, enfermeiros, equipe de enfermagem, gestores,
profissionais de apoio como assistente social, psicólogo, fisioterapeuta, outros).
50.000,00
SUB TOTAL 535.000,00
BIRD MS SES MUN
Elaboração e execução de 100 cursos (de 60 hs) para capacitar trabalhadores em saúde da
área de abrangência dos Protocolos de Regulação Assistencial baseados nas diretrizes clínicas
para RC (Acolhimento, Prénatal; Parto/Nascimento; Puerpério/Saúde da Criança) e para RUE
( Acolhimento por Classificação de risco; Atendimento pré hospitalar; Atenção Primária em
Saúde; UPA; e Hospitalar); e ATLS, distribuídos de acordo com as Microrregionais com
estimativa de 5.000 participantes: Vale do Gravataí 50 cursos com 50 participantes (=2.500),
Vale dos Sinos Norte 15 cursos com 50 participantes (= 750), e Vale dos Sinos Sul 35 cursos
com 50 participantes (= 1.750). buscando a parametrização do atendimento e a qualificação
do cuidado.
5.710.000,00
SUB TOTAL 5.710.000,00
BIRD MS SES MUN
Realização de reforma e ampliação das unidades de urgência e emergência dos hospitais
municipais de Dois Irmãos, Esteio e Novo Hamburgo, de acordo com as necessidades da rede
(ambiência, ampliação da rede de gases medicinais, reforma da rede de ar condicionado
central, e adequações a RDC nº 50)
800.000,00
Aquisição de equipamentos e materiais para qualificação do cuidado nos serviços de urgência
e emergência, de acordo com as necessidades de cada unidade e das diretrizes priorizadas
nos municípios da 1ª CRS (3 cardioversor, 15 respirador artificial, 5 carrinho de PCR,
900.000,00
SUB TOTAL 1.700.00,00
TOTAL EIXO 2 8.395.000,00
ATIVIDADESCUSTO ESTIMADO R$
OBJETIVO: 4) Qualificar a infra-estrutura das unidades de urgência e emergência dos hospitais municipais de Dois Irmãos, Esteio e Novo Hamburgo.
META: 03 unidades de urgência e emergência com infra-estrutura qualificada.
EIXO ESTRUTURANTE: EIXO 2 - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES TEMÁTICAS
META: 09 Protocolos de Regulação Assistencial elaborados e 02 fluxogramas da rede.
ATIVIDADESCUSTO ESTIMADO R$
OBJETIVO: 2) Contribuir para qualificação do processo de cuidado em saúde através da implantação dos Protocolos de Regulação Assistencial e
fluxogramas elaborados para os municípios da 1ª CRS.
OBJETIVO: 1) Contribuir para qualificação do processo de cuidado em saúde através da elaboração de Protocolos de Regulação Assistencial, baseados em
diretrizes clínicas previstas pelas RAS, e fluxograma das redes e mapa das referências.
META: Protocolos de Regulação Assistencial e fluxogramas implantados em 70% dos municípos da 1ª CRS.
ATIVIDADESCUSTO ESTIMADO R$
OBJETIVO: 3) Proporcionar educação continuada na implementação dos Protocolos de Regulação Assistencial baseados nas diretrizes clínicas para Rede
Cegonha e para Rede de Urgência e Emergência.
META: Capacitar trabalhadores e gestores de 50% dos municípios da 1ª CRS para qualificar o processo de cuidado em saúde nas ações da RC e RUE.
ATIVIDADESCUSTO ESTIMADO R$
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BIRD MS SES MUN
Elaboração do projeto e instalação de rede lógica para qualificar o processo de informação
e comunicação entre os municípios da 1ª CRS, abrangendo todos os sistemas de saúde que
devem ser alimentados para a gestão das RAS (rede, cabeamento e conexão).
2.665.000,00
Aquisição de equipamentos de informática sendo 1000 computadores, 300 roteadores, 600
impressoras, 1000 estabilizadores, 200 No-break, 100 servidor de rede, 100 Switch e 272
impressoras de cartão SUS para os municípios da 1ª CRS.
3.500.000,00
Elaboração e realização de 50 cursos de operacionalização do sistema de informação com
20 alunos em cada turma. Estruturação de 01 cartilha de passos de alimentação do sistema e
utilização dos computadores, visando capacitar técnicos para implantação e funcionamento
da rede lógica e dos sistemas de informação nos municípios contemplados com a tecnologia.
1.500.000,00
SUB TOTAL 7.665.000,00
TOTAL EIXO 4 7.665.000,00
EIXO ESTRUTURANTE: EIXO 4 - IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE APOIO LOGÍSTICOS INTEGRADOS.
OBJETIVO: 1) Construir uma rede lógica de informação com cabeamento e conexão que permita interligar os sistemas de informação dos municípios da 1ª
CRS, visando uma melhor gestão das RAS.
META: 50% dos municípios da 1ª CRS com acesso às TI qualificado.
ATIVIDADESCUSTO ESTIMADO R$
BIRD MS SES MUN
Elaboração e execução de 3 cursos de 40 horas que abranjam conhecimento sobre gestão
compartilhada e contratos organizativos para 12 gestores/técnicos estaduais e 96 gestores/técnicos
municipais da 1ª CRS (4 representantes por município), totalizando 108 participantes (36 alunos em
cada turma). (ferramentas disponibilizadas pelo DATASUS, COAP, SARGSUS).
200.000,00
SUB TOTAL 200.000,00
BIRD MS SES MUN
Promover encontros mensais alternados entre estado e municípios para avaliação do processo de
implementação das RAS, de acordo com os Planos de Ação Regional e Municipais aprovados nas
instâncias gestoras.
50.000,00
Elaboração de cartilha de orientação para os grupos condutores regionais, para oreintar condutas e
parametrizar atividades.
30.000,00
SUB TOTAL 80.000,00
BIRD MS SES MUN
Consultoria externa para assessoria na implantação das atividades dos grupos de monitoramento e
avaliação das ações do Projeto QualiSUS-Rede.
1.600.000,00
SUB TOTAL 1.600.000,00
TOTAL EIXO 5 1.880.000,00
META: 3 equipes estruturadas para apoio a implantação do Projeto QualiSUS-Rede
CUSTO ESTIMADO R$ATIVIDADES
META: 02 Grupos Condutores Regionais (RC e RUE) implantados com agenda de reuniões regulares.
ATIVIDADESCUSTO ESTIMADO R$
META: 70% das contratualizações das ações da RC e RUE efetivadas.
ATIVIDADESCUSTO ESTIMADO R$
EIXO ESTRUTURANTE: EIXO 5 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA REGIONAL
OBJETIVO: 2) Constituir Grupos Condutores Regionais para apoiar e avaliar a implantação das RAS, de acordo com os Planos de Ação Regional e Municipais
aprovados nas instâncias gestoras.
OBJETIVO: 3) Estruturar grupo de monitoramento e avaliação à execução das atividades programadas do Projeto QualiSUS-Rede, com suporte e orientação de
consultoria externa para orientação as equipes.
OBJETIVO: 1) Estabelecer metodologia de trabalho para qualificação dos processos de contratualização das ações e serviços de saúde.
8. Formulação do Plano – Quadro síntese dos custos estimados por objetivo
BIRD MS SES MUN
Eixo 1 - Qualificação da Atenção Básica 7.097.727,32
Eixo 2 - Implementação de Redes Temáticas 8.395.000,00
Eixo 4 - Implementação de Sistemas de Apoio Logísticos Integrados 7.665.000,00
Eixo 5 - Fortalecimento da Governança Regional 1.880.000,00
TOTAL GERAL 25.037.727,32
REGIÃO: Metropolitana de Porto Alegre - 1º Coordenadoria Regional de Saúde (CRS)
OBJETIVOSCUSTO ESTIMADO R$
UF: Rio Grande do Sul ANO: 2012 a 2014
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69
9. Cronograma de atividades
PRAZO EM MESES 2º trimestre de 2012 3º trimestre de 20124º trimestre até junho de
2014
PRAZO EM MESES 2º trimestre de 2012 3º trimestre de 20124º trimestre até junho de
2014
PRAZO EM MESES 2º trimestre de 2012 3º trimestre de 20124º trimestre até junho de
2014
Entrega dos equipamentos
e materiais aos municípios.
Entrega das cartilhas pela
empresa contratada.
Distribuição das cartilhas.
Entrega dos
eletrodomésticos aos
municípios.
Organização e realização
das atividades.
Lançamento de edital
para licitação.
Aquisição dos
equipamentos e
materiais.
EIXO ESTRUTURANTE: EIXO 1 – QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO 1: Proporcionar atividades de educação permanente aos trabalhadores em saúde e aos representantes do controle social do SUS, buscando fortalecer o papel da
atenção básica nas RAS.
ATIVIDADE: Elaboração e execução de 100 cursos de 30hs (16hs teóricas e 14hs trabalho prático)
distribuídos de acordo com as Microrregionais com estimativa de 5.000 participantes sendo: Vale do
Gravataí 50 cursos com 50 participantes (=2.500), Vale dos Sinos Norte 15 cursos com 50
participantes (= 750), e Vale dos Sinos Sul 35 cursos com 50 participantes (= 1.750). Local dos cursos:
nas Microrregionais (local e transporte pela SMS). Material de divulgação e alimentação (almoço e
cooffe break) pelo curso.
RESPONSÁVEL: Empresa voltada para área de educação.
Lançamento de edital
para licitação.
Contratação da
empresa ganhadora
do processo de edital.
Entrega do produto pela
empresa contratada.
RESPONSÁVEL: Empresa voltada para área de educação (empresa contratada para a realização dos
cursos do objetivo 1, primeira atividade).
ATIVIDADE: Realizar 03 Seminários de experiências exitosas de promoção e prevenção da saúde,
realizadas nos municípios da 1ª CRS, sendo 01 em cada Micro Regional, com a estimativa de 1.000
participantes em cada seminário (total 3 mil). Local dos cursos: nas Microrregionais (local e transporte
pela SMS). Material de divulgação e alimentação (almoço e cooffe break) pelo curso.
RESPONSÁVEL: Grupo Condutor em parceria com técnicos da SES e dos municípios da 1ª CRS.
ATIVIDADE: Elaboração de 01 cartilha educativa contendo informações básicas sobre o SUS; direitos
e deveres do usuário; fluxos de busca de atendimento (territorialidade); principios do SUS: equidade
e otimização de recursos; e o papel da atenção básica nas RAS.
Lançamento de edital
para licitação.
OBJETIVO 2: Desenvolver atividades educativas com a comunidade nos 24 municípios da 1ª CRS, visando ampliar a compreensão acerca do papel da atenção básica nas RAS.
Contratação da
empresa ganhadora
do processo de edital.
Entrega do produto pela
empresa contratada e
início da execução da
capacitação.
Levantamento das
experiências exitosas
junto aos municípios
de cada Micro
Organização dos
Seminários
Realização dos Seminários.
ATIVIDADE: Revisão, editoração e impressão de 2 milhões de cartilhas para distribuir à população da
1ª CRS que, em 2010, segundo o IBGE, é de 3.535.168 habitantes.
RESPONSÁVEL: Levantamento dos temas e revisão das cartilhas: 1 técnico responsável por
microrregional; editoração e impressão: empresa contratada; distribuição: Coordenadoria da 1ª CRS e
SMS dos municípios.
ATIVIDADE: Realização de 48 atividades (02 atividades educativas/municipio) com estimativa de 200
pessoas por município (=2800) incluindo lideranças comunitárias, movimentos sociais, conselheiros de
saúde, objetivando ampliar a compreensão acerca do papel da atenção básica nas RAS e a
consciência cidadã acerca do direito social da saúde e o dever do usuário.
RESPONSÁVEL: Empresa voltada para área de educação contratada.
OBJETIVO 3:Estruturar e equipar unidades de saúde da atenção básica.
Levantamento dos
conteúdos que irão
compor as cartilhas
RESPONSÁVEL: Secretaria Estadual de Saúde
Lançamento de edital
para licitação.
Aquisição dos
eletrodomésticos.
ATIVIDADE: Aquisição de equipamentos e materiais para qualificação do cuidado na atenção básica
de acordo com as necessidades de cada unidade e as diretrizes das RAS priorizadas na 1ª CRS
(estetoscópio, ambú, balança, otoscópio, régua antropométrica, outros).
RESPONSÁVEL: Secretaria Estadual de Saúde
ATIVIDADE: Aquisição de 1000 ar condicionados e 381 geladeiras para as unidades básicas de saúde
que comportam essa necessidade.
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SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
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PRAZO EM MESES 2º trimestre de 20123º trimestre de
2012
4º trimestre até junho
de 2014
PRAZO EM MESES 2º trimestre de 20123º trimestre de
2012
4º trimestre até junho
de 2014
PRAZO EM MESES 2º trimestre de 20123º trimestre de
2012
4º trimestre até junho
de 2014
PRAZO EM MESES 2º trimestre de 20123º trimestre de
2012
4º trimestre até junho
de 2014
Aquisição dos
equipamentos e
materiais.
ATIVIDADE: Aquisição de equipamentos e materiais para qualificação do cuidado nos serviços de urgência e
emergência, de acordo com as necessidades de cada unidade e das diretrizes priorizadas nos municípios da 1ª
CRS (3 cardioversor, 15 respirador artificial, 5 carrinho de PCR, outros)
RESPONSÁVEL: Secretaria Estadual de Saúde.
Lançamento de edital
para licitação.
Contratação da
empresa ganhadora
do processo de
edital.
Contratação da
empresa ganhadora
do processo de
edital.
Entrega do produto
pela empresa
contratada.
Gravação das
cópias de video.
Distribuição dos DVSs
aos municípios.
Mesmo edital do
objetivo 1.
Organização e
realização das
capacidades.
Lançamento de edital
para licitação.
Entrega do produto
pela empresa
contratada.
Levantamento dos
conteúdos que irão
compor os protocolos
e os fluxos.
Entrega dos protocolos
e fluxos pela empresa
contratada.
Distribuição das
cartilhas.
OBJETIVO 2: Contribuir para qualificação do processo de cuidado em saúde através da implantação dos Protocolos de Regulação Assistencial e fluxogramas elaborados para os
municípios da 1ª CRS.
ATIVIDADE: Revisão, editoração e impressão dos 05 Protocolos de Regulação Assistencial da RUE (Acolhimento
por Classificação de risco; Atendimento pré hospitalar; Atenção Primária em Saúde; UPA; e Hospitalar); dos 04
Protocolos de Regulação Assistencial da RC (Acolhimento, Prénatal; Parto/Nascimento; Puerpério/Saúde da
Criança); do protocolo/fluxo para a RUE e do protocolo/fluxo para a RC (10 mil cópias de cada protocolo das
RAS para ser distribuído a todos os profissionais da saúde envolvidos na atenção nas redes UE e Cegonha).
RESPONSÁVEL: Levantamento dos temas e revisão das cartilhas: 1 técnico responsável por microrregional;
editoração e impressão: empresa contratada; distribuição: Coordenadoria da 1ª CRS e SMS dos municípios.
OBJETIVO 4: Qualificar o cuidado nos serviços de urgência e emergência, conforme as necessidades de equipamentos e materiais de cada unidade de saúde, de acordo com as
diretrizes priorizadas nos municípios da 1ª CRS.
ATIVIDADE: Realização de reforma e ampliação das unidades de urgência e emergência dos hospitais municipais
de Dois Irmãos, Esteio e Novo Hamburgo, de acordo com as necessidades da rede (ambiência, ampliação da rede
de gases medicinais, reforma da rede de ar condicionado central, e adequações a RDC nº 50)
ATIVIDADE: Criação e produção de vídeo educativo para referência técnica na implantação de cada Protocolo
de Regulação Assistencial.
EIXO ESTRUTURANTE: EIXO 2 – IMPLEMENTAÇÃO DE REDES TEMÁTICAS
OBJETIVO 1: Contribuir para qualificação do processo de cuidado em saúde através da elaboração de Protocolos de Regulação Assistencial, baseados em diretrizes clínicas
previstas pelas RAS, e fluxograma das redes e mapa das referências.
ATIVIDADE: Elaboração dos 05 Protocolos de Regulação Assistencial da RUE ( Acolhimento por Classificação de
risco; Atendimento pré hospitalar; Atenção Primária em Saúde; UPA; e Hospitalar); dos 04 Protocolos de
Regulação Assistencial da RC (Acolhimento, Prénatal; Parto/Nascimento; Puerpério/Saúde da Criança); e
elaboração de 01 protocolo/fluxo para a RC e 01 protocolo/fluxo para a RUE de acordo com as pactuações,
planos de ação dos municípios, das micros e da 1ª CRS.
RESPONSÁVEL: Empresa voltada para área de midia.
RESPONSÁVEL: Empresa voltada para área de educação.
Lançamento de edital
para licitação.
Contratação da
empresa ganhadora
do processo de
edital.
RESPONSÁVEL: Empresa voltada para área de construção e reforma.
ATIVIDADE: Gravação e distribução de 20 mil cópias de DVD para ser entregue aos profissionais e gestores de
saúde da 1ª CRS (médicos, enfermeiros, equipe de enfermagem, gestores, profissionais de apoio como assistente
social, psicólogo, fisioterapeuta, outros).
RESPONSÁVEL: Secretaria Estadual de Saúde.
OBJETIVO 3: Proporcionar educação continuada na implementação dos Protocolos de Regulação Assistencial baseados nas diretrizes clínicas para Rede Cegonha e para Rede de
Urgência e Emergência.
ATIVIDADE: Elaboração e execução de 100 cursos (de 60 hs) para capacitar trabalhadores em saúde da área
de abrangência dos Protocolos de Regulação Assistencial baseados nas diretrizes clínicas para RC (Acolhimento,
Prénatal; Parto/Nascimento; Puerpério/Saúde da Criança) e para RUE ( Acolhimento por Classificação de risco;
Atendimento pré hospitalar; Atenção Primária em Saúde; UPA; e Hospitalar); e ATLS, distribuídos de acordo com
as Microrregionais com estimativa de 5.000 participantes: Vale do Gravataí 50 cursos com 50 participantes
(=2.500), Vale dos Sinos Norte 15 cursos com 50 participantes (= 750), e Vale dos Sinos Sul 35 cursos com 50
participantes (= 1.750). buscando a parametrização do atendimento e a qualificação do cuidado.
Lançamento de edital
para licitação.
Contratação da
empresa ganhadora
do processo de
edital.
Execução do processo
de reforma e
ampliação.
RESPONSÁVEL: Empresa voltada para área de educação (mesma empresa que construirá os protocolos)
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
71
PRAZO EM MESES 2º trimestre de 2012 3º trimestre de 20124º trimestre até junho
de 2014
Contratação da empresa
ganhadora do processo
de edital.
Entrega do produto
pela empresa
contratada e execução
da capacitação.
Lançamento de edital para
licitação.
Contratação da empresa
ganhadora do processo
de edital.
Entrega do produto
pela empresa
contratada.
Lançamento de edital para
licitação. Levantamento da
necessidade dos municípios.
Aquisição dos
equipamentos de
informática.
Entrega dos
equipamentos de
informática aos
municípios.
ATIVIDADE: Aquisição de equipamentos de informática sendo 1000 computadores, 300
roteadores, 600 impressoras, 1000 estabilizadores, 200 No-break, 100 servidor de rede, 100
Switch e 272 impressoras de cartão SUS para os municípios da 1ª CRS.
RESPONSÁVEL: Secretaria Estadual de Saúde
ATIVIDADE: Elaboração e realização de 50 cursos de operacionalização do sistema de
informação com 20 alunos em cada turma. Estruturação de 01 cartilha de passos de
alimentação do sistema e utilização dos computadores, visando capacitar técnicos para
implantação e funcionamento da rede lógica e dos sistemas de informação nos municípios
contemplados com a tecnologia
RESPONSÁVEL: Empresa voltada para área de educação.
EIXO ESTRUTURANTE: EIXO 4 – IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE APOIO LOGÍSTICOS INTEGRADOS
OBJETIVO 1: Construir uma rede lógica de informação com cabeamento e conexão que permita interligar os sistemas de informação dos municípios da 1ª CRS, visando
uma melhor gestão das RAS.
ATIVIDADE: Elaboração do projeto e instalação de rede lógica para qualificar o processo de
informação e comunicação entre os municípios da 1ª CRS, abrangendo todos os sistemas de
saúde que devem ser alimentados para a gestão das RAS (rede, cabeamento e conexão).
RESPONSÁVEL: Empresa voltada para área de informática.
Lançamento de edital para
licitação.
PRAZO EM MESES 2º trimestre de 2012 3º trimestre de 20124º trimestre até junho
de 2014
PRAZO EM MESES 2º trimestre de 2012 3º trimestre de 20124º trimestre até junho
de 2014
PRAZO EM MESES 2º trimestre de 2012 3º trimestre de 20124º trimestre até junho
de 2014
RESPONSÁVEL: Empresa voltada para área de educação.
OBJETIVO 3: Estruturar grupo de monitoramento e avaliação à execução das atividades programadas do Projeto QualiSUS-Rede, com suporte e orientação de
consultoria externa para orientação as equipes.
OBJETIVO 2: Constituir Grupos Condutores Regionais para apoiar e avaliar a implantação das RAS, de acordo com os Planos de Ação Regional e Municipais
aprovados nas instâncias gestoras.
Elaboração e
distribuição das
cartilhas.
ATIVIDADE: Consultoria externa para assessoria na implantação das atividades dos grupos
de monitoramento e avaliação das ações do Projeto QualiSUS-Rede.
Lançamento de edital
para licitação.
Contratação da PJ ou PF
ganhadora do processo
de edital. Composição da
equipe e início da
execução do projeto.
Desenvolvimento do
trabalho de apoio,
monitoramento e
avaliação. RESPONSÁVEL: Secretaria Estadual de Saúde
ATIVIDADE: Promover encontros mensais alternados entre estado e municípios para
avaliação do processo de implementação das RAS, de acordo com os Planos de Ação
Regional e Municipais aprovados nas instâncias gestoras.
ATIVIDADE: Elaboração de cartilha de orientação para os grupos condutores regionais, para
oreintar condutas e parametrizar atividades.
RESPONSÁVEL: Técnicos da SES e dos municípios da 1ª CRS.
Levantamento dos
conteúdos a serem
condensados na cartilha.
EIXO ESTRUTURANTE: EIXO 5 – FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA REGIONAL
OBJETIVO 1: Estabelecer metodologia de trabalho para qualificação dos processos de contratualização das ações e serviços de saúde.
ATIVIDADE: Elaboração e execução de 3 cursos de 40 horas que abranjam conhecimento
sobre gestão compartilhada e contratos organizativos para 12 gestores/técnicos estaduais e
96 gestores/técnicos municipais da 1ª CRS (4 representantes por município), totalizando 108
participantes (36 alunos em cada turma). (ferramentas disponibilizadas pelo DATASUS,
COAP, SARGSUS).
Lançamento de edital
para licitação.
Contratação da empresa
ganhadora do processo
de edital.
Organizar agendas de
trabalho e seleção dos
locais para realização dos
encontros.
Realização dos
encontros.
RESPONSÁVEL: Grupo Condutor em parceria com técnicos da SES e dos municípios da 1ª
CRS.
Entrega do produto
pela empresa
contratada.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
72
10. Referências
1. ______http://www.riogrande.com.br/historia/colonizacao_abre.htm - História e Colonização. A colonização do Rio
Grande.
2. ______http://www.saude.rs.gov.br/wsa/portal/. Secretaria Estadual de Saúde. Estado do Rio Grande do Sul.
3. ______http://www.scp.rs.gov.br/atlas/atlas.asp?menu=448- Atlas Socioeconomico do RS. Indicadores sociais.
4. ______http://www.fee.tche.br/sitefee/pt/content/estatisticas/pg_idese.php. Fundação de Economia e Estatística – FEE.
Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE).
5. ______http://www.scp.rs.gov.br/atlas/atlas.asp?menu=631. Conselhos Regionais de Desenvolvimento – COREDES.
6. ______http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=1766. Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística – IBGE.
7. ______ http://www.saude.gov.br. Sala de Situação Ministério da Saúde.
8. ______ http://www.saude.rs.gov.br/wsa/portal/index.jsp. Site da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.
9. ______ http://www.saude.rs.gov.br/dados/. Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. Acesso somente a
servidor.
10. ______http://www.blogdasaude.com.br/saude-social/2011/03/28/saiba-tudo-sobre-a-rede-cegonha/. Saiba Tudo sobre a
rede cegonha.
11. ______http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1.Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
12. ______http://www2.inca.gov.br/wps/wcm/connect/acoes_programas/site/home/nobrasil/programa_nacional_controle_ca
ncer_colo_utero. Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero.
13. ______http://www.saude.rs.gov.br/dados/1216241029554C%E2ncer%20de%20Mama.pdf. Câncer de Mama.
14. ______http://www.saude.ba.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2875&catid=85&Itemid=100.
Apresentação rede cegonha.
15. ______ http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude. Portal do Ministério da Saúde.
16. Fundação de Economia e Estatística – FEE. Informe PED-RMP. Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região
Metropolitana de Porto Alegre. ISSN 1983-7593. Ano 19. Número especial. Porto Alegre/RS. Janeiro de 2011.
17. BRASIL. Portaria nº 1996, de 20 de agosto de 2007. Dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política
Nacional de Educação Permanente em Saúde e dá outras providências. Disponível em:
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_1996_20_08_2007.pdf.
18. BRASIL. Portaria nº 1996, de 20 de agosto de 2007. Dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política
Nacional de Educação Permanente em Saúde e dá outras providências. Disponível em:
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_1996_20_08_2007.pdf
19. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas.
Saúde mental no SUS: os centros de atenção psicossocial / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde,
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília: Ministério da Saúde, 2004. Disponível em:
http://www.ccs.saude.gov.br/saude_mental/pdf/SM_Sus.pdf
20. RS, 2008. RIO GRANDE DO SUL. Portaria CIB/RS nº 077/08. Homologa o Instrutivo de Orientações para a Construção
dos Planos de Educação Permanente em Saúde no Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em:
http://www.saude.rs.gov.br/dados/1208960268739cibr077_08.pdf.
21. World Health Organization. International Agency for Research on Cancer. Globocan 2008. Lyon, 2008. Disponível em:
<http://globocan.iarc.fr/>.
22. World Health Organization. International Agency for Research on Cancer. World Cancer Report 2008. Lyon: 2008a.
23. INCA, 2009. Instituto Nacional de Câncer. Estimativa 2010. Incidência do Câncer no Brasil. Rio de Janeiro: 2009.
24. INCA, 2007. Instituto Nacional de Câncer. Atlas da Mortalidade. Disponível em:
http://mortalidade.inca.gov.br/Mortalidade/2007.
25. SES, 2011. Regiões de Saúde. Documento Técnico. Grupo de Trabalho Planejamento, Monitoramento e Avaliação da
Gestão. Assessoria Técnica e de Planejamento – ASSTEPLAN. Secretaria Estadual de Saúde. Governo do Estado do Rio
Grande do Sul. Dezembro de 2011.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
73
11. Anexos
ANEXO 1
Resolução CIR nº 08/12 – Aprovação do Projeto QualiSUS-Rede
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 08/2012 – CIR 1ª CRS
A CIR – COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL da 1ª Coordenadoria Regional de Saúde, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
Art.1º - Aprovar o Projeto QualiSUS-Rede, cuja manifestação de interesse do Estado em participar do
mesmo deu-se pelo Of. GAB. 1021/2011 de 04 de agosto. É uma proposta de intervenção que visa a apoiar a
organização de redes regionalizadas de atenção à saúde no Brasil. Trata-se de um Projeto de cooperação, entre o
Banco Mundial e o Ministério da Saúde através do Contrato de Empréstimo nº 7632-BR, que se soma aos esforços
permanentes de consolidação do Sistema Único de Saúde.
Nas regiões escolhidas o projeto, incorporando uma lógica de funcionamento que favoreça a
integralidade da atenção à saúde, tem como proposta contribuir com: a atualização física e tecnológica; a
qualificação permanente de pessoal; o fortalecimento da gestão; o incremento da oferta e garantia de acesso a
insumos e medicamentos. Tem como fundamento o reconhecimento da importância da consolidação de um sistema
integrado de serviços de saúde, estruturado por meio de Redes de Atenção à Saúde (RAS).
O prazo de execução dos Subprojetos Regionais está adstrito ao prazo de vigência do Contrato de
Empréstimo firmado com o Banco Mundial para a execução do Projeto QualiSUS-Rede que é junho de 2014.
Os recursos financeiros do Contrato de Empréstimo nº 7632-BR serão transferidos ao Subprojeto Estadual
com base no montante do Teto Financeiro Total R$ 25.037.272,32 (vinte e cinco milhões, trinta e sete mil, duzentos e
setenta e dois reais e trinta e dois centavos), que deverá ser utilizado no prazo de até 28 meses de sua execução, e
que será transferido em parcelas trimestrais de acordo com as previsões de contratação descritas no Plano de
Aquisição elaborado pelo Subprojeto e aprovado pela Unidade de Gestão do Projeto – UGP. Tais recursos
deverão ser utilizados pelo proponente em consonância com os termos e condições estabelecidos na documentação
que rege o financiamento do Subprojeto Estadual.
O Termo de Compromisso a ser firmado entre o Subprojeto Regional e o Ministério da Saúde é o
documento que regerá as responsabilidades assumidas entre as partes para a implementação do Subprojeto, de
acordo com os objetivos, metas, atividades e indicadores pactuados.
A formulação e execução do Subprojeto será de responsabilidade de um Grupo Condutor do Subprojeto
QualiSUS-Rede, coordenado pela SES através da 1ª CRS e com a participação dos 24 municípios da região de
abrangência da mesma.
Considerando-se os obstáculos de agenda característicos dos meses de dezembro, janeiro e fevereiro o
Ministério da Saúde estabeleceu 28 de fevereiro de 2012 como a data limite para assinatura do Termo de
Compromisso com os Estados.
A proposta foi apresentada na reunião da CIR do dia 09 de fevereiro de 2012, em Novo Hamburgo.
Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2012.
Regia Fraga Coordenadora CIR 1ª CRS
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
74
ANEXO 2
Resolução CIB nº 050/12 – Homologação do Projeto QualiSUS-Rede
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 050/12 – CIB / RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando: a Portaria GM/MS nº 2.306/09, de 02/10/2009, que aprova o “Manual de Instruções, Diretrizes e Procedimentos Operacionais 2009”; a Portaria GM/MS nº 577/10, de 15/03/2010, que institui o Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Saúde - QualiSUS-Rede, o Comitê Gestor de Implementação - CGI, a Unidade de Gerenciamento de Projeto - UG e define o arranjo de gestão para a execução da Fase 1 do Projeto; a Portaria GM/MS nº 396/11, de 04/03/2011, que institui o Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Saúde (Quali-SUS-Rede) e suas diretrizes operacionais gerais; a Portaria GM/MS nº 601/11, de 24/05/2011, que dispõe sobre a organização e as competências da Unidade de Gestão do Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Saúde (QualiSUS-Rede) e define o arranjo de gestão para a execução dos subprojetos; a Resolução nº 008/12 da CIR da 1ª CRS, que aprova o Projeto QualiSUS-Rede; a necessidade de otimização do planejamento e da execução da Fase 1 do Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Saúde - QualiSUS-Rede, em consonância com os termos do disposto no Contrato de Empréstimo Externo nº 7632-BR, firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento - BIRD, em 22 de dezembro de 2009. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Saúde - QualiSUS-Rede no âmbito da da 1ª Coordenadoria Regional de Saúde. Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2012.
CIRO SIMONI Presidente da Comissão Intergestores Bipartite/RS