plano de ação nacional para a conservação do patrimonio espeleologico nas areas carsticas da...

Plano de ao nacional Para a conservao do Patrimnio esPeleolgico nas reas crsticas da Bacia do rio so Francisco

Srie Espcies Ameaadas n 27

Plano de ao nacional Para a conservao do Patrimnio esPeleolgico nas reas crsticas

da Bacia do rio so Francisco

PresidentaDilmA RouSSEff

Vice-PresidentemichEl TEmER

miniSTRio Do mEio AmbiEnTE

ministraiZAbEllA mnicA TEiXEiRA

Secretrio de biodiversidade e florestasRobERTo bRAnDo cAVAlcAnTi

Diretora do Departamento de conservao da biodiversidadeDAniElA AmERicA SuAREZ DE oliVEiRA

inSTiTuTo chico mEnDES DE conSERVAo DA bioDiVERSiDADE

PresidenteRobERTo RicARDo ViZEnTin

Diretor de Pesquisa, Avaliao e monitoramento da biodiversidademARcElo mARcElino DE oliVEiRA

coordenador Geral de manejo para conservaouGo EichlER VERcillo

coordenadora de Planos de Ao nacionaisfTimA PiRES DE AlmEiDA oliVEiRA

coordenador do centro nacional de Pesquisa e conservao de cavernas JocY bRAnDo cRuZ

inSTiTuTo chico mEnDES DE conSERVAo DA bioDiVERSiDADE

Diretoria de Pesquisa, Avaliao e monitoramento da biodiversidadecoordenao Geral de manejo para conservao

EQSW 103/104 centro Administrativo Setor Sudoeste bloco D 1 andar cEP 70670-350 braslia/Df Tel: 61 3341-9055 fax: 61 3341-9068

www.icmbio.gov.br

icmbio 2012. o material contido nesta publicao no pode ser reproduzido, guardado pelo sistema retrieval ou transmitido de qualquer modo por qualquer outro meio, seja eletrnico, mecnico, de fotocpia, de gravao ou outros, sem mencionar a fonte. dos autores 2012. os direitos autorais das fotografias contidas nesta publicao so de propriedade de seus fotgrafos.

Srie Espcies Ameaadas n 27

organiZadores

linDAlVA fERREiRA cAVAlcAnTimARiSTElA fEliX DE limA

RiTA DE cSSiA SuRRAGE DE mEDEiRoSiSSAmAR mEGuERDiTchiAn

autores dos teXtos

linDAlVA fERREiRA cAVAlcAnTimARiSTElA fEliX DE limA

RiTA DE cSSiA SuRRAGE DE mEDEiRoSiSSAmAR mEGuERDiTchiAn

Plano de ao nacional Para a conservao do Patrimnio esPeleolgico nas reas crsticas

da Bacia do rio so Francisco

bRASliA, 2012

PLANO DE AO NACIONAL PARA A CONSERVAO DO PATRIMNIO ESPELEOLGICO NAS REAS CRSTICAS DA BACIA DO RIO SO FRANCISCO

Plano de ao nacional Para a conservao do Patrimnio esPeleolgico nas reas crsticas da Bacia do rio so Francisco - Pan cavernas do so Francisco

organiZao do documentolinDAlVA fERREiRA cAVAlcAnTimARiSTElA fEliX DE limARiTA DE cSSiA SuRRAGE DE mEDEiRoSiSSAmAR mEGuERDiTchiAn

reviso tcnicalinDAlVA fERREiRA cAVAlcAnTimARiSTElA fEliX DE limARiTA DE cSSiA SuRRAGE DE mEDEiRoSiSSAmAR mEGuERDiTchiAnADmiR PADilhA bRunEllicRiSTiAno mASAYoShi m. fuRuhAShichRiSTiAnE RAmoS DonAToEliAS JoS DA SilVAfEliPE AlEncAR DE cARVAlhoKAREn GRAZiElE fuRlAn bASSo moderao e aPoioluS TADEu ASSADJocY bRAnDo cRuZ

suPerviso tcnica e reviso FinalAmAnDA GAlVofTimA PiRES DE AlmEiDA oliVEiRAmAuRcio cARloS mARTinS DE AnDRADE

ProJeto grFico e editoraoRAimunDo ARAGo JnioR

catalogao e normaliZao BiBliogrFicalinDAlVA fERREiRA cAVAlcAnTi

Fotos gentilmente cedidascRiSTiAno fERnAnDES fERREiRA, ElViS PEREiRA bARboSA, JoS AuGuSTo DE oliVEiRA moTTA, RobERTo lEonAn moRim noVAES, XAViER PRouS, RoDRiGo loPES fERREiRA E moRGAnA DREfAhl

caPaWilmA fERRARi

aPoioPRoJEToS PRobio ii/mmA, SEcRETARiA DE ESTADo DE mEio AmbiEnTE E REcuRSoS hDRicoS DE SERGiPE, SociE-DADE SEmEAR/SE, inSTiTuTo Do mEio AmbiEnTE E REcuRSoS hDRicoS DA bAhiA E SuPERinTEnDnciAS Do ibAmA Em minAS GERAiS E bAhiA.

instituto cHico mendes de conservao da BiodiversidadeDiretoria de Pesquisa, Avaliao e monitoramento da biodiversidadecoordenao Geral de manejo para a conservaoEQSW 103/104, centro Administrativo, Setor Sudoeste - bloco D 1 andar cEP 70670-350 - braslia/Df Tel: 61 3341-9055 fax: 61 3341-9068http://www.icmbio.gov.brimpresso no brasil

Plano de ao nacional para a conservao do patrimnio espeleolgico nas reas crsticas da bacia do Rio So fran-cisco / lindalva ferreira cavalcanti ... [et al.]; organizadores lindalva ferreira cavalcanti ... [et al.]. braslia : instituto chico mendes de conservao da biodiversidade, instituto chico mendes, 2012. 140 p. : il. color. ; 24 cm. (Srie Espcies Ameaadas, 27) contedo: lindalva ferreira cavalcanti maristela felix de lima Rita de cssia Surrage de medeiros issamar meguerditchian.

iSbn: 978-85-61842-44-4

1. Geodiversidade. 2. caverncola, espcies. 3. Regio crstica. 4. Ameaas. 5. Abrangncia, regio. i. maristela felix de lima. ii. Rita de cssia Surrage de medeiros. iii. issamar meguerditchian. iV.Ttulo. V. Srie.

cDD 591.68

aPresentao

comum observamos em vrias regies do brasil paisagens compostas por cavernas, dolinas, lagoas, paredes rochosos, drenagens subterrneas, fauna e flora especficas, que caracterizam o ambiente crstico. As cavernas brasileiras fazem parte de um grande e valioso Patrimnio Espeleolgico e so consideradas bens da unio pela constituio federal de 1988. So usadas desde primrdios, tanto no brasil quanto em outros pases, como abrigos ou santurios religiosos e, portanto, guardam importantes registros de nossa histria. A grande extenso de ambientes crsticos no territrio brasileiro, aliada ao quadro de ameaas e degradao a que esto sujeitos, levou o governo federal a instituir o Programa nacional de conservao do Patrimnio Espeleolgico, por meio da Portaria n 358/2009-mmA, de 03 de outubro de 2009, no sentido de compatibilizar a conservao com o aproveitamento socioeconmico desse Patrimnio. Em consequncia, o instituto chico mendes desenvolveu a metodologia de elaborao de planos de ao nacionais como estratgia pioneira voltada conservao de ambientes. Dessa forma, o Plano de Ao nacional para a conservao do Patrimnio Espeleolgico nas reas crsticas da bacia do Rio So francisco - PAn cavernas do So francisco, representa um marco, como instrumento de gesto de polticas pblicas, voltado para a conservao dos ambientes crsticos. foi elaborado pelo cEcAV, em 5 oficinas participativas, regionais e temticas, com a colaborao relevante de 130 representantes de 47 rgos pblicos (federais, estaduais e municipais), 9 universidades, 10 organizaes no governamentais e 4 do setor produtivo. o PAn cavernas do So francisco apresenta um conjunto de aes envolvendo entre outros, a ampliao do conhecimento e o aperfeioamento da gesto pblica para a conservao do Patrimnio Espeleolgico, prioritariamente nas reas crsticas da bacia do rio So francisco, nos prximos cinco anos.

roBerto ricardo viZentinPresidente do instituto chico mendes de

conservao da biodiversidade



o brasil composto por extensas regies favorveis ocorrncia de ambientes crsticos, onde esto localizadas mais de 10 mil cavernas j cadastradas pelo cEcAV e que representam uma pequena parte do valioso Patrimnio Espeleolgico nacional. no entanto, esse Patrimnio tem sido alvo de graves problemas ambientais, em consequncia, principalmente, dos conflitos socioeconmicos causados por empreendimentos ou atividades destinados ao uso e ocupao do solo e subsolo. A expanso das atividades econmicas trouxe um aumento exponencial da presso sobre os recursos naturais. Tornou-se iminente a necessidade de estratgias e instrumentos capazes de compatibilizar esse crescimento com a conservao do Patrimnio Espeleolgico. o presente Plano de Ao nacional para conservao do Patrimnio Espeleolgico nas reas crsticas da bacia do Rio So francisco - PAn cavernas do So francisco prope minimizar esse quadro e garantir a conservao de uma significativa parte do Patrimnio Espeleolgico brasileiro, desenvolvendo mecanismos de proteo e controle voltados ao uso sustentvel das cavidades naturais subterrneas, em consonncia com as diretrizes do Programa nacional de conservao do Patrimnio Espeleolgico (mmA, 2009). As aes propostas no PAn cavernas do So francisco devem sistematizar e melhorar o acesso ao conhecimento, bem como produzir informaes espeleolgicas para subsidiar tomadas de deciso e fortalecer a cooperao interinstitucional, promovendo a compatibilizao entre o desenvolvimento socioeconmico e a conservao da diversidade biolgica e geolgica na bacia do So francisco, regio onde esto localizadas cavernas com destacado valor cientfico, importantes registros bioespeleolgicos, riquezas minerais e fossilferas, de grande extenso e beleza cnica.

Jocy Brando cruZcoordenador do centro nacional de Pesquisa

e conservao de cavernas - cEcAV

aPresentao do coordenador do cecav

Desde tempos remotos o homem coexiste com as cavernas. na verdade, no era somente coexistncia. Em muitos casos, o homem usava estes ambientes para os mais diversos propsitos. E, apesar de ser difcil de conceber, esta relao de uso era equilibrada. As cavernas eram ao mesmo tempo abrigo, morada, reserva, templo. Existia respeito por aqueles ambientes que, de to especiais, muitas vezes se tornavam sagrados. mas, milhares de anos se passaram. muita coisa acabou mudando. na realidade, no o valor intrnseco destes ambientes, mas a forma com a qual o homem passou a utiliz-lo. Todo o conhecimento, a cincia, a tecnologia, passaram a auxiliar o homem a transmutar. hoje, continuamos vivendo nas cavernas. o seu calcrio foi transposto para nossas paredes. o granito para nossos pisos. o ferro, para nossos veculos. mas, para esta sbia transmutao, sua forma primria, original, sagrada, teve que ser violada. Entretanto, toda esta fantstica transformao era (e ainda ) bastante dispendiosa. E seus maiores custos no so cobrados de ns. Quem acaba pagando esta conta a rocha, pacientemente moldada pelo tempo, gerando formaes muitas vezes nicas. Quem paga tambm a vida, que aprendeu a sobreviver nestes ambientes to hostis, tendo, para isso, que transformar seus hbitos e sua forma. Paga tambm nossa prpria histria, frequentemente apagada das paredes que foram sua morada por milnios. De que serviu toda nossa fabulosa aquisio de conhecimento? Se h dez mil anos, esta convivncia era possvel, por que agora est deixando de ser? A resposta simples: porque ns nos transformamos e tambm transformamos o mundo ao nosso redor. Esta coexistncia ampla e harmnica j no mais possvel. hoje, temos que tentar preservar de outras formas. cabe-nos a rdua tarefa da escolha. E sentenas sero sempre questionveis. mas, se existe uma fagulha de esperana, ela s pode ser acesa, mantida e perpetuada, quando muitas e diversas mos se juntam. Somente quando opinies, conhecimento e principalmente sentimento se conectam talvez possvel que escolhas sbias sejam feitas. nas ltimas dcadas nosso pas passou por extremos em relao s nossas cavernas. De totalmente desprotegidas, passaram a intocveis. mas, o tempo vem nos ensinando que nenhum destes extremos mais possvel. certamente, hoje este o nosso maior desafio. Em um pas gigante, diverso e de opinies muitas vezes divergentes, o alcance de um denominador comum parece impossvel. Ser? o Plano de Ao nacional vem como uma iniciativa indita e histrica em nosso pas. Pela primeira vez, busca-se o impensvel: a tentativa de retorno a um uso sustentvel, no qual se admitem perdas, mas assegura-se a efetiva preservao. cabe a cada um de ns fazermos nossa parte. Emprestarmos nossas mos, nosso conhecimento, nosso suor e principalmente, nosso amor na busca desta conciliao. Possvel? S o tempo dir. mas eu, particularmente, prefiro acreditar que sim...

rodrigo loPes FerreiraDoutor em Ecologia, com atuao na rea de biologia Subterrnea

e conservao de fauna, do Departamento de biologia da uflA

aPresentao


sumrio

liSTA DE SiGlAS E AbREViATuRAS.............................................................................. 11

liSTA DE fiGuRAS ....................................................................................................... 13

liSTA DE TAbElAS ....................................................................................................... 14

Parte i. inFormaes gerais

1. o ESTADo DA conSERVAo Do PATRimnio ESPElEolGico bRASilEiRo .....17

1.1. bio e geodiversidade como matrizes na gerao de riquezas no brasil ...... 17

1.2. Regies crsticas brasileiras ....................................................................... 18

1.3. Potencialidade de ocorrncia de cavernas ................................................ 21

1.4. cavernas em reas protegidas do brasil .................................................... 23

1.5. marco legal e institucional ........................................................................ 26

2. DiAGnSTico GEoAmbiEnTAl DAS REAS cRSTicAS Do PAn cAVERnAS Do So

fRAnciSco ...........................................................................................................................29

2.1. Aspectos fsicos ......................................................................................... 33

2.2. Aspectos biticos ...................................................................................... 38

2.3. Aspectos socioeconmicos e culturais ....................................................... 42

3. AmEAAS ................................................................................................................. 45

3.1. Ameaas ao Patrimnio Espeleolgico ...................................................... 45

3.2. Ameaas s espcies caverncolas ............................................................. 48

4. REGio DE AbRAnGnciA ..................................................................................... 49

4.1. rea crstica 1 ...................................................................................................... 51

4.2. rea crstica 2 ...................................................................................................... 53

4.3. rea crstica 3 ...................................................................................................... 55



Parte ii. Plano de conservao

5. oficinAS DE PlAnEJAmEnTo ................................................................................ 63

6. obJETiVoS ESPEcficoS E AES DE conSERVAo ......................................... 70

7. imPlEmEnTAo, moniToRiA E AVAliAo Do PlAno DE Ao nAcionAl ........71

8. mATRiZ DE PlAnEJAmEnTo ................................................................................... 73

REfERnciAS biblioGRficAS ................................................................................ 101

GloSSRio ............................................................................................................... 109

aneXos

AnEXo A: RElAo DAS REAS PRoTEGiDAS EXiSTEnTES nA REGio DE AbRAnGnciA

Do PAn cAVERnAS Do So fRAnciSco. .................................................................. 114

AnEXo b: RElAo DAS cAViDADES nATuRAiS SubTERRnEAS com uSo TuRS-

Tico E/ou REliGioSo nA REGio DE AbRAnGnciA Do PAn cAVERnAS Do So

fRAnciSco DEnTRo DE REA PRoTEGiDA. ........................................................... 122

AnEXo c: RElAo DAS cAViDADES nATuRAiS SubTERRnEAS com uSo TuRS-

Tico E/ou REliGioSo nA REGio DE AbRAnGnciA Do PAn cAVERnAS Do So

fRAnciSco - foRA DE REA PRoTEGiDA ............................................................... 123

AnEXo D: PoRTARiAS .............................................................................................. 124

lista de siglas e aBreviaturas

APA rea de Proteo AmbientalAPE rea de Proteo EspecialARiE rea de Relevante interesse EcolgicocEcAV centro nacional de Pesquisa e conservao de cavernasconAmA conselho nacional do meio AmbientecnPq conselho nacional de Desenvolvimento cientfico e TecnolgicoDibio Diretoria de Pesquisa, Avaliao e monitoramento da biodiversidadeDiSAT Diretoria de Aes Socioambientais e consolidao Territorial em unidades de conservaoEGb Espeleo Grupo de brasliaESEc Estao EcolgicafE floresta EstadualflonA floresta nacionalfunAi fundao nacional do ndioGmSE Grupo mundo Subterrneo de Espeleologia de SergipeGREGEo/unb Grupo Espeleolgico da Geologia - unbiAbS instituto Ambiental brasil SustentvelibAmA instituto brasileiro do meio Ambiente e dos Recursos naturais RenovveisibGE instituto brasileiro de Geografia e EstatsticaibRAm instituto brasileiro de mineraoicADS/ufbA instituto de cincias Ambientais e Desenvolvimento Sustentvel da ufbAicmbio instituto chico mendes de conservao da biodiversidadeiGAm/mG instituto mineiro de Gesto das guas - minas GeraisimA/mG instituto do meio Ambiente de minas GeraisincRA instituto nacional de colonizao e Reforma AgrriainEmA/bA instituto de meio Ambiente e Recursos hdricos da bahiaiucn unio internacional para a conservao da naturezaJb Jardim botnicomi ministrio da integrao nacionalmmA ministrio do meio AmbientemmE ministrio de minas e Energiamn monumento naturalmTur ministrio do TurismooEmA rgo Estadual de meio AmbientePAR Parques (municipais ou distritais)PARnA Parque nacionalPi Proteo integralPfE Procuradoria federal Especializada

15PLANO DE AO NACIONAL PARA A CONSERVAO DO PATRIMNIO

ESPELEOLGICO NAS REAS CRSTICAS DA BACIA DO RIO SO FRANCISCOPLANO DE AO NACIONAL PARA A CONSERVAO DO PATRIMNIO ESPELEOLGICO NAS REAS CRSTICAS DA BACIA DO RIO SO FRANCISCO14

PncPE Programa nacional de conservao do Patrimnio EspeleolgicoPnm Parque natural municipalPuc-minas Pontifcia universidade catlica de minas GeraisRDS Reserva de Desenvolvimento SustentvelREbio Reserva biolgicaREc Reserva EcolgicaRESEX Reserva ExtrativistaREViS Refgio da Vida SilvestreRmbh Regio metropolitana de belo horizonteSbAE Sociedade baiana de EspeleologiaSbE Sociedade brasileira de EspeleologiaSEmARh/SE Secretaria de Estado do meio Ambiente e dos Recursos hdricos de SergipeSGb-cPRm Servio Geolgico do brasil - companhia de Pesquisa de Recursos mineraisSiSTEmA S formado por SESc, SEnAi, SESi, SEnAc, SEbRAE, SEnAR, SEScooP, SEST e SEnATSnuc Sistema nacional de unidades de conservao da naturezaSuPRAm Superintendncias Regionais de Regularizao Ambiental de minas GeraisTi Terra indgenauS uso SustentveluESc/bA universidade Estadual de Santa cruz na bahiaufbA universidade federal da bahiauflA universidade federal de lavrasufoP universidade federal de ouro PretoufPb universidade federal da ParabaufPE universidade federal de PernambucoufS universidade federal de Sergipe

lista de Figuras

figura 1 - Regio do Quadriltero ferrfero/mG ...................................................................................................19

figura 2 - Regio da Serra do iui e Serra do Ramalho/bA ...................................................................................19

figura 3 - Regio da chapada Diamantina/bA ......................................................................................................19

figura 4 - Regio de Arcos, Pains e Dorespolis/mG ............................................................................................19

figura 5 - Regio do morro do chapu/bA (lapa dos brejes) .............................................................................19

figura 6 - Regio do circuito das Grutas/mG ........................................................................................................19

figura 7 - mapa das provncias espeleolgicas do brasil .......................................................................................20

figura 8 - Distribuio das cavernas disponibilizadas na base de dados do cEcAV, por regio crstica brasi-

leira (dez/2011) ....................................................................................................................................21

figura 9 - mapa de potencialidade de ocorrncia de cavernas no brasil 4 aproximao .................................22

figura 10 - Distribuio de reas protegidas e cavernas no territrio brasileiro (dez/2011) ...................................25

figura 11 - Distribuio de cavidades naturais subterrneas em reas protegidas do brasil (dez/2011) ................25

figura 12 - mapa dos biomas existentes na bacia do rio So francisco ................................................................29

figura 13 - mapa de potencialidade de ocorrncia de cavernas na regio de abrangncia do PAn cavernas

do So francisco ..................................................................................................................................30

figura 14 - reas protegidas com cavernas na regio de abrangncia do PAn cavernas do So francisco ..........31

figura 15 - categoria de reas protegidas com cavernas na regio de abrangncia do PAn cavernas do

So francisco. ................................................................................................................................ 32

figura 16 - Esqueleto de preguia-gigante (Nothotherium sp.), em caverna na APA morro do chapu/bA ..........33

figura 17 - caverna em canga, no PE Serra do Rola moa/mG. ...........................................................................35

figura 18 - Escorrimentos de calcita no interior da Gruta do Janelo, no PARnA cavernas do Peruau/mG .......35

figura 19 - cones no interior da caverna Garganta do bacupari, na APA de So Desidrio/bA ...........................36

figura 20 - Entrada da lapa Terra Ronca i, no PE de Terra Ronca/Go. .................................................................36

figura 21- colunas no interior da Toca da barriguda, em campo formoso/bA ....................................................37

figura 22 - Exemplos de espeleotemas na regio de abrangncia do PAn cavernas do So francisco ................37

figura 23 - Stygichthys typhlops (piaba-branca) .....................................................................................................39

figura 24 - Lonchophylla dekeyseri (morceguinho-do-cerrado) ............................................................................40

figura 25 - Lonchophylla bokermanni (morcego-beija-flor).. .................................................................................40

figura 26 - Iandumoema uai (aranha-fedorenta) ...................................................................................................40

figura 27 - Coarazuphium pains (besouro) ............................................................................................................40

figura 28 - outras espcies troglbias encontradas na regio de abrangncia do PAn cavernas do So francisco. . 41

figura 29 - lapa do Rezar, PARnA cavernas do Peruau/mG ..............................................................................43

figura 30 - lapa da mangabeira, em ituau/bA ....................................................................................................43

PLANO DE AO NACIONAL PARA A CONSERVAO DO PATRIMNIO ESPELEOLGICO NAS REAS CRSTICAS DA BACIA DO RIO SO FRANCISCO16

figura 31- Gruta do Santurio do bom Jesus, em bom Jesus da lapa/bA .............................................................43

figura 32 - captao de gua em caverna, na regio de abrangncia do PAn cavernas do So francisco.. ........44

figura 33 - uso de caverna como curral, na regio de abrangncia do PAn cavernas do So francisco.. ...........44

figura 34 - mapa de localizao da bacia hidrogrfica do Rio So francisco ......................................................49

figura 35 - mapa de localizao das reas crsticas do PAn cavernas do So francisco. ...................................50

figura 36- mapa de abrangncia da rea crstica 1. ............................................................................................51



lista de taBelas

Tabela 1 - Estimativa do potencial espeleolgico brasileiro em relao s cavernas conhecidas por litologia .......21

Tabela 2 - categorias de unidades de conservao do Snuc compatveis com a proteo do Patrimnio Geo-lgico e Espeleolgico .................................................................................................................................... 24

Tabela 3 - Distribuio de cavidades naturais subterrneas em unidades de conservao federais ......................26

Tabela 4 - componentes do Programa nacional de conservao do Patrimnio Espeleolgico ..........................28

Tabela 5 - Relao das reas protegidas com cavernas na regio de abrangncia do PAn cavernas do So francisco (atualizada em dezembro de 2011). .....................................................................................................................32

Tabela 6 - Principais impactos potenciais aos ambientes crsticos ........................................................................47

Tabela 7 - Espcies troglxenas ameaadas encontradas na regio de abrangncia do PAn ................ 48

Tabela 8 - Espcies troglbias ameaadas encontradas na regio de abrangncia do PAn. .............. 48

Tabela 9 - lista dos participantes das oficinas preparatrias e final PAn cavernas do So francisco ....................65

Tabela 10 - lista das instituies participantes do PAn cavernas do So francisco ..............................................68

Tabela 11 - objetivos especficos do PAn cavernas do So francisco ..................................................................70

Parte iinFormaes gerais

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ESPELEOLGICO NAS REAS CRSTICAS DA BACIA DO RIO SO FRANCISCO

1. o estado da conserva-o do Patrimnio esPe-leolgico Brasileiro

1.1 Bio e geodiversidade como matriZes na gerao de rique-Zas no Brasil

FeliPe alencar de carvalHoDiretor de Pesquisas no Grupo Guano Speleo de Ex-tenso e Pesquisas Espeleolgicas

As condies ambientais em nosso pas so inigualveis; por aqui, as caractersticas cli-mticas, geogrficas e geolgicas desenharam ao longo de eras uma exuberante diversidade biolgica estimada entre 15% a 20% das 1,5 milhes de espcies encontradas na Terra. o brasil possui a flora mais rica do mundo, com 55 mil espcies de plantas superiores (aproxi-madamente 22% do total mundial); 524 esp-cies de mamferos, 1.677 de aves, 517 de anf-bios e 2.657 espcies de peixes (lEWinSohn & PRADo, 2000). Em trabalho desenvolvido a pedido do ministrio do meio Ambiente, des-taca-se que hoje, no brasil, existem em torno de 202,5 mil espcies descritas, no entanto es-timativas apontam que este nmero pode subir para 1,87 milhes com o mapeamento de toda nossa biota (mAncin, 2002). nosso territrio subdividido em seis gran-des biomas onde encontramos microhabitats ri-qussimos. o potencial de diversidade se expande tambm, quando observadas as bordas de contato entre um bioma e outro, zonas conhecidas como ectonos. Destaca-se, neste cenrio o grande nmero de hot spots1, o que indica um elevado nmero de reas merecedoras de grande ateno por parte dos conservacionistas. neste Plano de Ao nacional o recorte espacial a bacia do Rio So francisco, reco-nhecida por sua riqussima diversidade biolgi-ca, proporcionada pelo encontro e interpolao de trs grandes biomas brasileiros, a caatinga, o cerrado e a mata Atlntica, alm, claro, dos ecossistemas costeiros prximos foz na divisa dos Estados de Sergipe e Alagoas. Soma-se a esta paisagem a grande ocorrncia de cavernas, sendo o ecossistema caverncola o tema central

deste Plano. Singular e ainda desconhecido, esse ecossistema necessita urgentemente da ateno de toda a sociedade brasileira, principalmente na reivindicao de reas protegidas especficas para o Patrimnio Espeleolgico que ocorre em grande parte da bacia do Rio So francisco. os mecanismos que permitem a ma-nuteno desta megadiversidade dependem da delicada relao entre inmeras variveis: clima, relevo, umidade etc. Este "quebra-cabe-as" ecolgico forma o mosaico ideal no qual a interao das peas promove mais diferencia-o biolgica. Toda e qualquer atividade que desordenadamente e insustentavelmente pro-movam impactos no ambiente, pode causar degradao nossa biota. no Plano de Ao nacional, destacam-se as atividades produti-vas, sendo a agropecuria e a minerao con-sideradas, especialmente, por conta da estreita relao com a cincia espeleolgica, principal-mente quando o assunto o ambiente de ex-plorao, neste caso, as reas de ocorrncia de cavidades subterrneas. certo que existe uma grande relao en-tre o xito econmico destes dois setores agro-pecuria e minerao e a expanso da eco-nomia brasileira na ltima dcada. A minerao movimentou no ano de 2010 a cifra de u$$ 157 bilhes de dlares, ou seja, 10% do Pib brasileiro (ibGE, 2011). confirmando, desta forma, a voca-o do pas como grande produtor e exportador de commodities, contributo na manuteno do crescimento econmico nacional, suporte para as transformaes ocorridas no pas na ltima dcada. Assim, no se pode negar que o setor minerrio , para a economia brasileira, um dos componentes da sua matriz de desenvolvimen-to, devendo exercer suas importantes atividades, respeitando os procedimentos legais e gerenciais, que permitam seu crescimento, harmonizado com as condies biticas e abiticas (patrim-nio geolgico, por exemplo) fundamentais para a manuteno da vida nos limites do bem-estar e da sustentabilidade orgnica. necessrio destacarmos, no entanto, a preservao da biodiversidade e sua dire-ta relao com a preservao do meio fsico como nicho de gerao de riquezas. A nature-za como fonte de informao para a biotecno-logia, apoiada na decodificao, leitura e ins-trumentalizao da biodiversidade (bEcKER, 2005). Desta forma, o papel de destaque da

1 hot Spot: regies que concentram os mais altos nveis de biodiversidade e onde as aes de conservao so mais urgentes (mYERS, 1988).

PLANO DE AO NACIONAL PARA A CONSERVAO DO PATRIMNIO ESPELEOLGICO NAS REAS CRSTICAS DA BACIA DO RIO SO FRANCISCO 2120


biodiversidade no desenvolvimento da cincia e da tecnologia nacional abre espao a inova-es com altssimo valor agregado, potenciali-zando a formao tcnica, cientfica e cultural brasileira para o campo das questes ecolgi-cas, e no somente econmicas, com destaque para o estudo dos servios ecossistmicos pro-porcionados por nossa biodiversidade. no se trata da substituio integral da extrao e venda de commodities por atividades relacionadas bioprospeco, pesquisa mole-cular da biodiversidade, ateno aos modelos biomecnicos e ao consequente aproveitamen-to deste patrimnio para gerao de riquezas lo-cais, regionais e nacionais. mas, antes de tudo, trata-se de evidenciar a potencialidade da biodi-versidade brasileira, que se encontra em fase de conhecimento pleno, apresentando nmeros mais elevados a cada levantamento. conceber a preservao da diversidade biolgica e de nosso patrimnio geolgico e geomorfolgico, como matrizes do desenvol-vimento brasileiro, um desafio que envolve no somente as esferas cientficas, sociais e econmicas, mas tambm os setores respons-veis por decises polticas, exigindo determi-nao para promover avanos na qualidade de nossas linhas de pesquisa, dependentes de me-lhorias na formao escolar bsica, atualmente orientada por um projeto de qualificao tc-nico-cientfico defasado e incongruente com as demandas do pas. necessria a insero dos contedos cientficos (dentre eles a Espeleologia) nas ementas escolares dos ensinos fundamental, mdio e superior. o desafio da sociedade bra-sileira, que assiste a biodiversidade do pas sen-do expropriada, internacionalizada e explora-da comercialmente por pases estrangeiros por meio de mecanismos de registro de patentes internacionais, como, tambm, na produo de substncias artificiais sintetizadas com base em modelos naturais extrados de biota brasi-leira, a participao no controle pblico das aes em torno deste tema. Para se ter uma ideia de seu potencial econmico "estima-se que do total de medicamentos consumidos hoje, cerca de 40% (quarenta por cento) so de origem natural. os fitoterpicos movimentam anualmente cerca de 22 (vinte e dois) bilhes de dlares, com um crescimento de 12% (doze por cento) ao ano. no brasil, este segmento responde por cerca de 7% (sete por cento) do mercado farmacutico, ou seja, 400 (quatro-

centos) milhes de dlares por ano, gerando cerca de 100 mil empregos diretos e indiretos (bolZAni, 2005, apud cARVAlho, 2009). A explorao do Patrimnio Espeleolgi-co e da biodiversidade a ele associada, deve se condicionar a um arcabouo de pesquisas e aes efetivadas principalmente por inter-mdio de polticas pblicas, que determinem formas eficientes de explorao sustentada e garantidora da manuteno do equilbrio eco-lgico nestes ecossistemas. Portanto, aos que se comprometem direta e indiretamente com a proteo do patrimnio biolgico e fsico, com destaque aqui para o ecossistema crsti-co, cabe o compromisso de corroborarem com este Plano de Ao nacional para a conser-vao do Patrimnio Espeleolgico nas reas crsticas da bacia do Rio So francisco - PAn cavernas do So francisco. ou seja, o com-promisso de contribuir de forma qualificada para equacionar o desenvolvimento econmi-co e social, com a prospeco e explorao de recursos minerais e o aproveitamento da bio-diversidade do pas, em benefcio de geraes do presente e do futuro.

1.2. REGIES CRSTICAS BRASILEIRAS

A formao de uma caverna o resul-tado de aes fsicas e reaes qumicas sobre a rocha. Sua morfologia (extenso, largura e altura de condutos, relaes geomtricas, en-tre outros) est diretamente relacionada s estruturas geolgicas existentes nas rochas en-caixantes e dinmica do fluxo da gua que atuou no processo de formao. Atualmente, as cavidades naturais sub-terrneas podem ser compreendidas como componentes de um sistema denominado carste, que

um sistema de transferncia de massa integrado, em rochas solveis, com per-meabilidade estrutural dominada por condutos estabelecidos pela dissoluo do material rochoso e organizado para facilitar a circulao de fluidos. Esta defi-nio no inclui o tipo de rocha, demons-tra a importncia da dissoluo de rocha (qualquer que seja), e da hidrologia carac-terstica de um sistema crstico. foca-se menos nas formas e mais nos processos, embora estes processos vo, em maior ou

menor grau, originar as referidas formas crsticas (KlimchoucK e foRD, 2000, apud hARDT, 2009, p. 103).

o carste d origem a redes comple-xas de drenagem, que englobam os sistemas caverncolas e demais feies superficiais destes ambientes, como dolinas, sumidou-

ros, vales secos, macios lapiasados e outras reas de recarga, e constitudo por zonas: exocarste, epicarste e endocarste (mmA, 2009a). nas figuras de 1 a 6 encontram-se alguns exemplos de paisagens crsticas pre-sentes na regio de abrangncia do PAn ca-vernas do So francisco.

figura 1- Regio do Quadriltero ferrfero/mG. foto: Rodrigo l. ferreira.

figura 2- Regio da Serra do iui e Serra do Rama-lho/bA. foto: Rodrigo l. ferreira.

figura 3- Regio da chapada Diamantina/bA. foto: Rodrigo l. ferreira.

figura 4- Regio de Arcos, Pains e Dorespolis/mG. foto: Rodrigo l. ferreira.

figura 5- Regio do morro do chapu/bA (lapa dos brejes). foto: Elvis Pereira barbosa.

figura 6- Regio do circuito das Grutas/mG. foto: Rodrigo l. ferreira.



A primeira proposta de classificao do carste brasileiro surgiu na dcada de 1970, ela-borada por KARmAnn e SnchEZ (1979) com base na distribuio de rochas carbonticas. foram identificadas cinco principais provncias espeleol-gicas (Vale do Ribeira, bambu, Serra da bodoque-na, Alto Rio Paraguai e chapada de ibiapaba) e nove reas com fenmenos crsticos mais restritos. Em 1986, as provncias Rio Pardo, Ser-ra Geral e Alto Rio urubu, as duas ltimas de formao arentica, foram includas nessa clas-sificao (KARmAnn e SnchEZ, 1986). Posteriormente, AulER, Rubbioli E bRAnDi (2001) caracterizaram e identificaram geologicamente a distribuio de 14 reas carbo-nticas no brasil, com base no mapa geolgico elaborado por Schobbenhaus et al. (1981 apud hARDT, 2004), adotando a terminologia Regio crstica para designar as reas com cavernas.

Em 2009, tcnicos do cEcAV refina-ram e ampliaram a classificao de AulER, Rubbioli E bRAnDi (2001), a partir, principal-mente, de dados do mapa Geolgico do brasil (cPRm, 2003), de litoestratigrafia do Geobank (cPRm, 2007) e da base de dados do cEcAV (que contava com aproximadamente 6.000 ca-vidades naturais subterrneas registradas). fo-ram identificadas cinco novas regies crsticas no carbonticas: Regio crstica do Quadril-tero ferrfero, formao carajs, formao Sali-nas, Grupo Xambio e Grupo Parano. o mapa de Provncias Espeleolgicas do brasil (figura 7) publicado pelo cEcAV (2009a), contm 19 re-gies crsticas. na figura 8 tem-se a distribuio das cavidades cadastradas e disponibilizadas pelo cEcAV, em dezembro de 2011, por regio crstica brasileira.

1.3. POTENCIALIDADE DE OCORRNCIA DE CAVERNAS

Grande parte do territrio brasileiro composto por terrenos propcios ocorrncia de ambientes crsticos, em diferentes litolo-gias. De acordo com Pil e AulER (2011), menos de 5% das cavernas existentes no brasil foram identificadas e o nosso potencial espe-leolgico situa-se seguramente na faixa de al-gumas centenas de milhares de cavernas. At dezembro de 2011, a base de da-dos geoespacializados do cEcAV contava com 24.096 registros (grande parte com dados dupli-cados), referentes a 11.474 cavidades naturais subterrneas. Desses, foram disponibilizados ao

figura 7- mapa das provncias espeleolgicas do brasil.

figura 8- Distribuio das cavernas disponibilizadas na base de dados do cEcAV por regio crstica brasileira (dez/2011).

pblico 10.137 registros, uma vez que 465 no continham coordenadas geogrficas da entrada da caverna e 827 apresentavam erros evidentes. o cadastro do cEcAV, atualizado mensalmente, abrange dados provenientes de outras bases, estudos e prospeco espeleo-lgicos, material bibliogrfico e trabalhos de campo realizados por seus tcnicos. Em 2010, a base de dados do cEcAV recebeu um nmero significativo de registros de cavernas em reas de minrio de ferro e de canga, provenientes de estudos espeleolgicos ligados a processos de licenciamento ambien-tal federal, o que demonstra alto grau da ocor-rncia de cavernas nessas litologias. na Tabela 1 possvel observar o imenso potencial espe-leolgico do brasil.

Litologia N de cavernas conhecidas Provvel potencial (cavernas ainda no conhecidas) % de cavernas conhecidas

Carbonatos 7.000 > 150.000 < 5%

Quartzitos 400 > 50.000 < 1%

Arenitos 400 > 50.000 < 1%

Minrio de Ferro 2.000 > 10.000 < 20%

Outras litologias 200 > 50.000 < 50%

TABELA 1ESTImATIVA DO POTENCIAL ESPELEOLGICO BRASILEIRO Em RELAO S CAVERNAS CONhECIDAS POR LITOLOGIA

fonte: Pil E AulER (2011, p. 91)



Diante desse contexto e da evidente necessidade de conhecer a localizao das principais reas com ocorrncia de cavernas no territrio brasileiro, analistas ambientais do cEcAV elaboraram o mapa de Potencia-lidade de ocorrncia de cavernas 1 apro-ximao (cEcAV, 2009b). Para a classificao litolgica, foram integrados, principalmente, dados geoespacializados das cavernas regis-tradas na base do cEcAV, poca, com dados digitais do mapa Geolgico do brasil (litotipo 1), elaborado pelo Servio Geolgico do bra-sil-companhia de Pesquisa de Recursos mine-rais (SGb-cPRm), na escala 1: 2.500.000, o que resultou em cinco classes de grau de po-

tencialidade de ocorrncia de cavernas: Muito Alto, Alto,Mdio, Baixo e "Ocorrncia Improvvel". Essas classes de potencialidade foram atualizadas por JAnSEn (2011). como resulta-do do cruzamento de sua verso mais recen-te (4 aproximao) com a base de dados do cEcAV, em dezembro de 2011, tem-se que, das 10.137 cavernas disponibilizadas, cerca de 64% esto localizadas nos graus de poten-cialidade Muito Alto e Alto (predominncia das rochas carbonticas e formaes ferrferas), 28% no grau Mdio (predominncia dos are-nitos e quartzitos) e 9% nas classificaes Baixa e Ocorrncia Improvvel (figura 9).

1.4. CAVERNAS Em REAS PROTEGIDAS DO BRASIL

o Sistema nacional de unidades de conservao da natureza (Snuc) institudo pela lei n 9.985/2000, tem por objetivo, dentre ou-tros, proteger as paisagens naturais e pouco al-teradas de notvel beleza cnica, proteger as caractersticas relevantes de natureza geolgica, geomorfolgica, espeleolgica, arqueolgica, pa-leontolgica e cultural, proteger e recuperar re-cursos hdricos e edficos, proporcionar meios e incentivos para atividades de pesquisa cientfica, estudos e monitoramento ambiental, favorecer condies e promover a educao e interpreta-o ambiental, a recreao em contato com a natureza e o turismo ecolgico. Alm disso, con-ceitua unidades de conservao como:

o espao territorial e seus recursos am-bientais, incluindo as guas jurisdicio-nais, com caractersticas naturais rele-vantes, legalmente institudos pelo Poder Pblico, com objetivos de conservao e limites definidos, sob regime especial de administrao, ao qual se aplicam ga-rantias adequadas de proteo (art. 2, i, lei n 9.985, de 18/07/00).

Apesar da destacada necessidade de proteo dos recursos abiticos em seus objeti-vos, o Snuc ainda se encontra voltado apenas proteo da biodiversidade. Por isso, a pro-teo dos elementos da geodiversidade no se enquadra em todas as categorias estabelecidas nos dois grupos de unidades de conservao - Proteo integral e uso Sustentvel. De acordo com PEREiRA et al., (2008), algumas categorias do Snuc po-dem ser consideradas compatveis com a conservao do Patrimnio Geolgico e Es-peleolgico, ainda que sejam necessrias adequaes (Tabela 2). Dados de reas protegidas do brasil sistematizados e atualizados em novembro de 2011 pelo ibAmA2, apontam a existncia de 1.348 unidades de conservao cadastradas, sendo 21 na esfera administrativa distrital, 652 na estadual, 310 na federal e 365 na municipal. Alm disso, tambm existem 278 reas protegi-

das nas jurisdies distrital, estadual e munici-pal, cujas categorias no so contempladas pelo Snuc (reserva ecolgica, rea de proteo es-pecial, parque ecolgico, parque florestal, entre outras), bem como 552 terras indgenas (funai3), conforme dados da figura 10. importante registrar que a categoria RPPn no foi inserida nessa contabilizao de-vido, principalmente, inconsistncia das infor-maes disponveis e ao fato de ser uma unida-de de conservao criada totalmente em rea privada, por ato voluntrio do proprietrio. Por outro lado, a base de dados geo-espacializados do cEcAV, na atualizao de dezembro de 2011, contou com um total de 10.137 registros disponibilizados ao pblico. A partir do cruzamento desses dados geoespacializados tem-se que 3.533 caver-nas (34,85%) esto localizadas em 143 reas protegidas, sendo 66 de uso sustentvel, 68 de proteo integral e 9 terras indgenas (fi-gura 11). Restringindo-se ao mbito federal, existem apenas 1.921 cavernas dentro de 40 unidades de conservao, distribudas em cin-co categorias do Snuc (APA, flonA, RESEX, ESEc e PARnA), o que representa 18,95% das cavernas disponibilizadas pelo cEcAV, em de-zembro de 2011. Desse total, cerca de 90% das cavidades se encontram dentro de reas protegidas de uso Sustentvel (APA, flonA e RESEX) enquanto 10% localizam-se em reas de Proteo integral (ESEc e PARnA), conforme dados da Tabela 3. Alm disso, constata-se, tambm, que poucas unidades de conservao foram espe-cialmente criadas, pelo governo federal, com o objetivo de proteger o Patrimnio Espeleolgi-co. Dentre elas destacam-se:

Grupo das unidades de Proteo in-tegral: PARnA de ubajara/cE, PARnA da Serra da bodoquena/mS, PARnA da Serra do cip/mG, PARnA caver-nas do Peruau/mG; e

Grupo das unidades de uso Susten-tvel: APA cavernas do Peruau/mG, APA carste de lagoa Santa/mG, APA chapada do Araripe/cE, APA morro da Pedreira/mG, APA nascentes do Rio Vermelho/Go.

figura 9- mapa de potencialidade de ocorrncia de cavernas no brasil 4 aproximao.

2 base digital de dados geoespacializados das reas protegidas do brasil, compilados pela Diretoria de Qualidade Ambiental do ibAmA, com da-dos do cadastro nacional de unidades de conservao cnuc/mmA, de rgos estaduais e municipais de meio Ambiente. Disponvel em: http://www.ibama.gov.br/documentos/bases-de-dados. Acesso em 16/11/2011.3Dados geoespacializados da situao fundiria indgena, disponibilizados pela Diretoria de Proteo Territorial da funai, em . Acesso em 26 de agosto de 2011.



Grupo Categoria de Unidade de Conservao

Unid

ades

de

Prot

eo

Inte

gral

Parque Nacional (PARNA): tem como objetivo bsico a preservao de ecossistemas naturais de grande relevncia ecolgica e beleza cnica, possibilitando a realizao de pesquisas cientficas e o desenvolvimento de atividades de edu-cao e interpretao ambiental, de recreao em contato com a natureza e de turismo ecolgico. de posse e domnio pblicos, sendo que as reas particulares includas em seus limites sero desapropriadas, de acordo com o que dispe a lei. A visitao pblica est sujeita s normas e restries estabelecidas no Plano de Manejo da unidade, s normas estabelecidas pelo rgo responsvel por sua administrao, e quelas previstas em regulamento.

Monumento Natural (MN): tem como objetivo bsico preservar stios naturais raros, singulares ou de grande beleza cnica. Pode ser constitudo por reas particulares, desde que seja possvel compatibilizar os objetivos da unidade com a utilizao da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietrios. Se no houver compatibilidade, a rea expro-priada. A visitao permitida, porm a pesquisa depende de autorizao prvia. Constitui a categoria em que melhor se enquadra o patrimnio geolgico e espeleolgico.

Unid

ades

de

Uso

Sust

ent

vel

rea de Proteo Ambiental (APA): uma rea em geral extensa, com certo grau de ocupao humana, dotada de atri-butos abiticos, biticos, estticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populaes humanas. Tem como objetivos bsicos proteger a diversidade biolgica, disciplinar o processo de ocupao e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. Passvel de ser utilizada para a proteo do patrimnio geolgico e espeleolgico. constituda por terras pblica ou privada.

rea de Relevante Interesse Ecolgico (ARIE): uma rea em geral de pequena extenso, com pouca ou nenhuma ocu-pao humana, com caractersticas naturais extraordinrias ou que abriga exemplares raros da biota regional. Tem como objetivo manter os ecossistemas naturais de importncia regional ou local e regular o uso admissvel dessas reas, de modo a compatibiliz-lo com os objetivos de conservao da natureza. constituda por terras pblica ou privada. Cate-goria similar ao Monumento Natural, porm permite usos e propriedade dos geosstios.

Reserva Extrativista (RESEX): uma rea utilizada por populaes extrativistas tradicionais, cuja subsistncia baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistncia e na criao de animais de pequeno porte. Tem como objetivos bsicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populaes, e assegurar o uso sustentvel dos recursos naturais da unidade. As populaes que vivem nessas unidades possuem um contrato de concesso de direito real de uso, tendo em vista que a rea de domnio pblico. A visitao pblica permitida, desde que compatvel com os interesses locais e de acordo com o disposto no Plano de Manejo da rea. aplicvel a locais onde as populaes faam uso dos recursos da geodiversidade, sem denegrir o patrimnio geolgico e espeleolgico local.

Reserva de Desenvolvimento Sustentvel (RDS): uma rea natural que abriga populaes tradicionais, cuja existncia baseia-se em sistemas sustentveis de explorao dos recursos naturais, desenvolvidos ao longo de geraes e adapta-dos s condies ecolgicas locais e que desempenham um papel fundamental na proteo da natureza e na manuteno da diversidade biolgica. O uso regido, como nas Reservas Extrativistas, por contrato de concesso de direito real de uso, pois a rea da RDS de domnio pblico.

Reserva Particular do Patrimnio Natural (RPPN): uma rea privada, gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biolgica. Somente permitida a pesquisa cientfica e a visitao pblica com finalidade turstica, recreativa e educacional.

TABELA 2CATEGORIAS DE uNIDADES DE CONSERVAO DO SNuC COmPATVEIS COm A PROTEO DO PATRImNIO GEOLGICO E ESPELEOLGICO

figura 10- Distribuio de reas protegidas e cavernas no territrio brasileiro (dez/2011).

figura 11- Distribuio de cavidades naturais subterrneas em reas protegidas do brasil (dez/2011).



1.5. marco legal e institucional

o Decreto-lei n 25/1937 organizou a proteo do patrimnio histrico e artstico nacional e foi um marco na conservao do patrimnio geolgico brasileiro. com isso, o tombamento e proteo dos monumentos naturais, bem como os stios e paisagens que importe conservar e proteger pela feio notvel com que tenham sido dotados pela natureza, ou agenciados pela indstria humana ( 2 do art. 1) passou a pertencer unio, aos estados ou aos municpios. com o advento da lei n 3.924/1961, as cavidades naturais subterrneas elevaram-se condio de espaos protegidos. nesta lei, as grutas, lapas e abrigos sobre rocha, com a existncia de vestgios positivos de ocupao pelos paleoamerndios, passaram a ser consi-derados monumentos arqueolgicos e pr-his-tricos (alnea b do art. 2). Em 24 de janeiro de 1986, a Resolu-o conAmA n 009/1986 instituiu uma co-misso especial para tratar de assuntos relativos preservao do Patrimnio Espeleolgico. Passado pouco mais de um ano, a Resoluo conAmA n 005/1987 (revogada pela Resoluo conAmA n 347/2004) no somente aprovou o Programa nacional de Proteo do Patrim-nio Espeleolgico, como tambm recomendou, que fosse includa na Resoluo conAmA n 001/1986 a obrigatoriedade de elaborao de estudo de impacto ambiental nos casos de em-preendimentos potencialmente lesivos ao Patri-mnio Espeleolgico nacional (art. 3). Em 1988, o tema finalmente foi inseri-

do na constituio federal. o inciso X do art. 20 definiu as "cavidades naturais subterrneas e os stios arqueolgicos e pr-histricos" como bens da unio; o art. 216 como patrimnio cultural; e o art. 225 assegurou o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo ao Poder Pblico e coletividade o dever de defend-lo e preserv-lo para as pre-sentes e futuras geraes. A partir de ento, e com a publicao da Portaria ibAmA n 887, de 15 de junho de 1990, foram estabelecidos dois grandes instrumentos de gesto: i) "...a realizao de diagnstico da situao do Patrimnio Espeleolgico por meio de levantamento e anlise de dados, com o objetivo de identificar reas crticas e definir aes e instrumentos necessrios para a sua devida proteo e uso adequado..." (art. 1); e ii) "...a constituio do Sistema Nacional de Informaes Espeleolgicas, com o objetivo de conter informaes atualizadas sobre as cavidades existentes em territrio nacional, as instituies de pesquisa, os pesquisadores e a documentao tcnicocientfica a elas associados" (art. 2). Em 19 de outubro de 1990, o go-verno federal editou o Decreto n 99.556, em que "...as cavidades naturais subterrneas existentes no territrio nacional passaram a constituir patrimnio cultural brasileiro...", e para tanto deveriam ser preservadas e con-servadas de modo a permitir "...estudos e pesquisas de ordem tcnicocientfica, bem como atividades de cunho espeleolgico, tnicocultural, turstico, recreativo e educativo" (art. 1).

Categoria Grupo Quantidade de unidades de conservao federais com

cavernas(1)

Quantidade de cavernas dentro de unidades de conservao

federais(2)

Floresta Nacional (FLONA) Uso Sustentvel 3 1.054

rea de Proteo Ambiental (APA) Uso Sustentvel 11 667

Reserva Extrativista (RESEX) Uso Sustentvel 3 9

Subtotal 1 (Uso Sustentvel) 17 1.730

Parque Nacional (PARNA) Proteo Integral 19 183

Estao Ecolgica (ESEC) Proteo Integral 4 8

Subtotal 2 (Proteo Integral) 23 191

Total 40 1.921

TABELA 3DISTRIBuIO DE CAVIDADES NATuRAIS SuBTERRNEAS Em uNIDADES DE CONSERVAO fEDERAIS

(1) dados referentes a nov/2011; (2) dados referentes a dez/2011

no dia 05 de junho de 1997, por meio da Portaria n 57, o ibAmA criou o centro na-cional de Estudo, Proteo e manejo de ca-vernas - cEcAV, com a finalidade de propor, normatizar, fiscalizar e controlar o uso do pa-trimnio espeleolgico brasileiro, bem como fomentar levantamentos, estudos e pesquisas que possibilitassem ampliar o conhecimento sobre as cavidades naturais subterrneas exis-tentes no territrio nacional, estabelecendo marco histrico na proteo deste patrimnio. Em 10 de setembro de 2004, com a edio da Resoluo conAmA n 347, que considerou, tambm, a necessidade de li-cenciamento ambiental de atividades que afetassem ou pudessem afetar o Patrimnio Espeleolgico e a sua rea de influncia, foi instituido o cadastro nacional de informaes Espeleolgicas (cAniE), bem como o concei-to de cavidade natural subterrnea relevante para fins de anuncia pelo ibAmA, nos proce-dimentos de uso e explorao do Patrimnio Espeleolgico nacional. no dia 06 de junho de 2006 foi publi-cada no Dirio oficial da unio, a instruo normativa n 100-ibAmA, com a finalidade de regulamentar o mergulho em cavernas ala-gadas ou parcialmente inundadas no territrio nacional, para fins de treinamento e de explo-rao cientfica, turstica, recreativa e de lazer. Em 2007, com a criao do instituto chico mendes, por meio da lei n 11.516, de 28/08/2007, e a definio de suas competn-cias e finalidades, pelo Decreto n 6.100, de 26/04/2007, a maioria dos centros especializados do ibAmA foi incorporada estrutura organiza-cional do novo instituto, dentre eles o cEcAV. Em 10 de novembro de 2008 foi publi-cado o Decreto n 6.640, que deu nova redao ao Decreto n 99.556/1990 e possibilitou a utili-zao das cavidades naturais subterrneas, mes-mo em casos de impactos irreversveis, a partir de classificao em quatro graus de relevncia: mximo, alto, mdio e baixo. Salienta-se, que apenas para as cavidades classificadas como de relevncia mxima no permitida a utilizao que cause impactos negativos irreversveis. Em 20 de agosto de 2009, foi publicada a instruo normativa n 2-mmA, que regulamen-tou o art. 5 do Decreto n 6.640/2008, estabele-cendo metodologia para classificao do grau de relevncia das cavidades naturais subterrneas. Em 04 de setembro de 2009, por meio da Portaria n 78/2009, o instituto chico men-

des criou os centros nacionais de Pesquisa e conservao, como unidades descentraliza-das. o cEcAV passou a ser denominado cen-tro nacional de Pesquisa e conservao de ca-vernas, com a competncia de: "...produzir por meio da pesquisa cientfica, do ordenamento e da anlise tcnica de dados, o conhecimento necessrio conservao do Patrimnio Espe-leolgico, bem como executar as aes de ma-nejo para a sua conservao". nesse mesmo ano, em 1 de outubro, foi institudo o Programa nacional de conservao do Patrimnio Espeleolgico (PncPE), por meio da Portaria n 358/2009-mmA, com o objetivo de desenvolver estratgia nacional de conserva-o e uso sustentvel das cavernas brasileiras. o Programa possui seis componentes, considerados como eixos de orientao para as etapas de detalhamento, implementao e avaliao (Tabela 4). A implementao do PncPE cabe ao ins-tituto chico mendes, conforme estabele o art. 8 da Portaria n 358/2009 e que, para tanto, dever:

i - coordenar a elaborao do Programa, definindo as metas a serem alcanadas, o arranjo de implementao do Programa, as parcerias necessrias e os indicadores para alcance do objetivo do Programa; ii - acompanhar e avaliar a execuo dos componentes do PncPE; iii - monitorar, inclusive com indicado-res, a execuo das aes previstas do PncPE; iV - coordenar a elaborao de planos de ao para o Patrimnio Espeleolgi-co, decorrentes das metas estabelecidas no Programa; eV - acompanhar, monitorar e avaliar a execuo de planos de ao, decorrentes do detalhamento das metas do Programa.

Em 20 de maro de 2010, a presidn-cia do instituto chico mendes institucionalizou o Parecer n 116/2010/PfE/icmbio/GAb, que concluiu no ser de competncia da Autarquia a concesso da anuncia prevista na Resoluo conAmA n 347/2004. o mesmo ocorreu com o Parecer n 185/2010/PfE/icmbio/GAb que estabelece no ser de competncia do instituto a aprovao de planos de manejo espeleolgico para empreendimentos de espeleoturismo. no dia 20 de dezembro de 2010, o Dirio oficial da unio publicou a Resoluo conAmA n 428 que, em seu art. 8, excluiu a



anuncia prvia do ibAmA dos atos autorizati-vos para empreendimentos localizados em re-as de ocorrncia de cavernas ( 1 do art. 4 da Resoluo conAmA n 347/04), e consequen-temente, a definio de cavidade natural sub-terrnea relevante para fins de anuncia (inciso ii do art. 2 da Resoluo conAmA n 347/04). Em decorrncia da Resoluo conAmA n 428/10, em 14 de maro de 2011, o minis-trio Pblico do Estado de minas Gerais (mPE), juntamente com o ministrio Pblico federal (mPf), encaminhou ao ibAmA e ao instituto chico mendes, em minas Gerais, recomenda-o contrria referida Resoluo, no sentido de que as duas autarquias continuassem a exigir suas manifestaes prvias de anuncia para inter-veno em qualquer bem espeleolgico (grutas, cavernas, lapas, dolinas etc.) existente no esta-do, pois entendem que outros dispositivos legais determinam a manifestao dos rgos federais

sobre qualquer atividade que interfira nos bens espeleolgicos. como a recomendao no foi acatada pelas duas autarquias, os dois ministrios pblicos impetraram Ao civil Pblica (AcP) na Justia federal em belo horizonte, no dia 14 de julho de 2011, em que solicitam Justia que determine ao ibAmA e ao instituto chico men-des que analisem e se manifestem nos processos de licenciamento ou autorizao de empreen-dimentos/atividades que possam poluir ou de-gradar o Patrimnio Espeleolgico ou a sua rea de influncia, sob pena de multa de R$ 100 mil para cada ato omissivo. Tambm solicitam que o Estado de minas Gerais no conceda qualquer autorizao, licena, outorga ou permisso sem a prvia anlise e anuncia do ibAmA ou do ins-tituto chico mendes nos processos ou procedi-mentos ambientais em curso, sob pena de incor-rerem em multa de mesmo valor para cada caso de omisso.

2. DIAGNSTICO GEOAmBIENTAL DAS REAS CRSTICAS DO PAN CAVERNAS DO SO fRANCISCO A bacia do rio So francisco ocupa 8% do territrio brasileiro, sendo a terceira maior e a nica bacia totalmente nacional. compreen-de 57,18% do bioma cerrado, 39,55% do bio-ma caatinga e 3,28% do bioma mata Atlntica (DSTRo et al., 2007), alm de reas de ecto-no entre caatinga e cerrado (10,97% da bacia) e biomas costeiros (0,42%), segundo ibAmA (2007), conforme ilustrado na figura 12.

figura 12- mapa dos biomas existentes na bacia do rio So francisco.

fundamental pelo volume de gua transportada para o semi-rido, a bacia abran-ge 521 municpios em seis estados: bahia, mi-nas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Gois; alm do Distrito federal. Em razo de sua extenso e diversida-de, est dividida em quatro unidades: Alto So francisco, que vai das cabeceiras do rio So francisco at Pirapora/mG, mdio So francis-co, de Pirapora (incio do trecho navegvel) at Remanso/bA, Submdio So francisco, de Re-manso at Paulo Afonso/bA, e o baixo So fran-cisco, de Paulo Afonso at a foz (AnA, 2010). Abrange trs diferentes Provncias Geolgicas (do So francisco, da borborema

COMPONENTE ObjETIvOS METAS INICIAIS

1-Conhecimento do Patrimnio Espeleolgico.

visa o apoio gerao, sistematizao e disponibilizao de informaes sobre o Patrimnio Espeleolgico do pas, apoiando a gesto com metas relacionadas produo de inventrios e realizao de pesquisas.

1. Inventrio Anual do Patrimnio Espeleolgico Nacional;

2. Diagnstico das Unidades Espeleolgicas do brasil; e

3. Programa de pesquisa aplicado conservao e manejo de cavernas.

2-Conservao do Patrimnio Espeleolgico.

visa conservao in situ dos ecossistemas, incluindo os servios ambientais, bem como definio de aes para implementao de instrumentos econmicos para a conservao do Patrimnio Espeleolgico.

1. Criao de 30 unidades de conservao federais com o objetivo de proteger cavidades naturais subterrneas de significativa importncia ecolgica e cnica; e

2. Realizao de estudos espeleolgicos na elaborao de Planos de Manejo nas unidades de conservao federais.

3-Utilizao Sustentvel dos Componentes do Patrimnio Espeleolgico.

Prioriza metas de uso sustentvel do Patrimnio Espeleolgico, incluindo o ordenamento do espeleoturismo e o apoio a prticas e negcios sustentveis que garantam a manuteno da geodiversidade e da funcionalidade do Patrimnio Espeleolgico.

Elaborao de um programa de turismo sustentvel para as cavernas brasileiras, incentivando a insero do brasil no cenrio mundial da prtica de espeleomergulho, com abertura do circuito nacional.

4-Monitoramento, Avaliao, Preveno e Mitigao de Impactos sobre o Patrimnio Espeleolgico.

visa estabelecer e fortalecer sistemas de monitoramento, de avaliao, de preveno e de mitigao de impactos sobre o Patrimnio Espeleolgico, apoiando inclusive processos de recomposio e recuperao dos ecossistemas degradados e dos componentes da geodiversidade.

Elaborao de norma para regulamentao do uso do Patrimnio Espeleolgico com base no diagnstico espeleolgico brasileiro e em consonncia com os princpios estabelecidos neste Programa.

5-Divulgao sobre o Patrimnio Espeleolgico.

Objetiva comunicar para os setores interessados informaes sobre o Patrimnio Espeleolgico, com a participao da sociedade, comunidade cientfica, povos indgenas, quilombolas e outras comunidades locais, no respeito conservao do Patrimnio Espeleolgico.

1. Lanamento da Revista brasileira de Espeleologia; e

2. Criao e implementao do Cadastro Nacional de Informaes Espeleolgicas - CANIE.

6-Fortalecimento Institucional para a Gesto do Patrimnio Espeleolgico.

Objetiva o fortalecimento da infraestrutura, formao e fixao de recursos humanos, criao de mecanismos de financiamento e fortalecimento do marco legal.

Realizao do primeiro curso de ps-graduao latu senso em Espeleologia do brasil.

TABELA 4COmPONENTES DO PROGRAmA NACIONAL DE CONSERVAO DO PATRImNIO ESPELEOLGICO



e do Tocantins) e na bacia so encontradas vrias regies crsticas, destacando-se o Gru-po bambu e a Regio crstica do Quadril-tero ferrfero, alm do Grupo Parano, Gru-po una, Supergrupo canudos e da formao caatinga. no que tange potencialidade de ocorrncia de cavernas, das 4.318 cavidades existentes na rea do Plano de Ao nacio-nal, cerca de 87% (3.772) se encontram dis-tribudas em grau Muito Alto e Alto, 10%

figura 13- mapa de potencialidade de ocorrncia de cavernas na regio de abrangncia do PAn cavernas do So francisco.

no Mdio e 3% nas classificaes Baixo e Ocorrncia Improvvel, de acordo com dados do cEcAV, referentes a dezembro de 2011 (figura 13). levantamento realizado pelo cEcAV, em novembro de 2011, aponta a existncia de 307 reas protegidas na regio de abrangncia do Plano de Ao nacional, sendo 69 federais (19 de proteo integral, 18 de uso sustentvel e 32 terras indgenas), 89 distritais, 85 estadu-ais e 64 municipais.

Por outro lado, em dezembro de 2011, do total de cavernas existentes nes-sa regio (4.318), apenas 35,7% (1.542) se encontravam dentro de 51 reas protegi-

das (figuras 14 e 15), sendo 2 na jurisdio distrital, 27 na estadual, 18 na federal (das quais uma terra indgena) e 4 na munici-pal (Tabela 5).

figura 14- reas protegidas com cavernas na regio de abrangncia do PAn cavernas do So francisco.



Nome da rea protegida UF jurisdio

Quantidade de cavernas (ago/11) Grupo

de reas protegidasDentro da

baciaEntorno da

bacia

APA bacia do Rio Pandeiros MG Estadual 14 - US

APA baro e Capivara MG Municipal 1 - US

APA Carste de Lagoa Santa MG Federal 433 - US

APA Cavernas do Peruau MG Federal 3 - US

APA Chapada do Araripe PE-CE-PI Federal - 6 US

APA da Serra Geral de Gois GO Federal - 4 US

APA das Nascentes do Rio vermelho GO Federal - 139 US

APA de Cafuringa DF Distrital - 24 US

APA de So Desidrio bA Estadual 27 - US

APA de Murici AL Estadual - 1 US

APA do Planalto Central DF-GO Federal - 23 US

APA do Rio So bartolomeu DF Federal - 2 US

APA Gruta dos brejes-veredas do Romo Gramacho bA Estadual 17 - US

APA Fechos MG Federal 3 - US

APA Marimbus-Iraquara bA Estadual - 120 US

APA Morro da Pedreira MG Federal 30 - US

APA Serra das Farofas MG Municipal 3 - US

APA Serra do Sabonetal MG Municipal 1 - US

APA Sul RMbH MG Estadual 158 93 US

APE Rio Manso MG Estadual 1 - US

APE Ribeiro Catarina MG Estadual 4 - US

ESEC de Fechos MG Estadual 4 - PI

ESEC Serra Geral do Tocantins TO-bA Federal - 1 PI

TABELA 5RELAO DAS REAS PROTEGIDAS COm CAVERNAS NA REGIO DE ABRANGNCIA DO PAN CAVERNAS DO SO fRANCISCO (ATuALIzADA Em DEzEmBRO DE 2011)

Nome da rea protegida UF jurisdio

Quantidade de cavernas (ago/11) Grupo

de reas protegidasDentro da

baciaEntorno da

bacia

MN da Serra da Moeda MG Estadual 14 - PI

MN do Conjunto Espeleolgico do Morro da Pedreira DF Distrital - 18 PI

MN Experincia da jaguara MG Estadual 8 - PI

MN Gruta Rei do Mato MG Estadual 70 - PI

MN Lapa vermelha MG Estadual 3 - PI

MN Peter Lund MG Estadual 32 - PI

MN Santo Antnio MG Estadual 12 - PI

MN vargem da Pedra MG Estadual 1 - PI

MN vrzea da Lapa MG Estadual 2 - PI

PARNA Cavernas do Peruau MG Federal 75 - PI

PARNA da Chapada Diamantina bA Federal - 10 PI

PARNA da Serra da Canastra MG Federal 1 - PI

PARNA da Serra das Confuses PI Federal - 1 PI

PARNA da Serra do Cip MG Federal 7 5 PI

PARNA das Sempre vivas MG Federal - 1 PI

PARNA de braslia DF Federal - 5 PI

PARNA Serra da Itabaiana SE Federal - 1 PI

Parque Municipal das Mangabeiras MG Municipal 5 - US

PE da Cerca Grande MG Estadual 15 - PI

PE da Lapa Grande MG Estadual 2 - PI

PE de Terra Ronca GO Estadual - 49 PI

PE do Rola Moa MG Estadual 34 - PI

PE do Sumidouro MG Estadual 49 - PI

PE Serra do Intendente MG Estadual - 1 PI

PE Serra do Ouro branco MG Estadual 1 - PI

RESEX Recanto das Araras de Terra Ronca GO Federal - 4 US

RvS Rio Pandeiros MG Estadual 2 - PI

Terra Indgena Xacriab MG Federal 2 - TI

Total de cavernas (dez/2011) 1.034 508

2.1. ASPECTOS fSICOS

Segundo Pil e AulER (2011), enten-der as cavernas possibilita abrir caminho para melhor compreenso do passado. Registros fossilferos permitem pesquisas sobre a Paleon-tologia de vertebrados do Pleistoceno brasilei-ro, sendo frequentes em cavernas nas regies crsticas do So francisco, em minas Gerais e bahia. nesses stios encontram-se ossadas de animais como a preguia-gigante, mastodonte, tigre dente de sabre, entre outros (figura 16). Ainda segundo os autores, tambm evidente a relao entre a Arqueologia e

figura 16- Esqueleto de preguia-gigante (Nothotherium sp.), em caverna na APA morro do chapu/bA. foto: morgana Drefahl.

figura 15- categoria de reas com cavernas protegidas na regio de abrangncia do PAn cavernas do So francisco.



as cavernas. Paredes e entradas de caver-nas mostram registros de usos diferencia-dos como abrigo, moradia, palco de rituais, cemitrio e suporte para a arte do homem pr-histrico. A regio do Alto So francisco apresen-ta incontestvel importncia na manuteno hdrica da rea, com destaque para os aqu-feros e relevos crsticos carbonticos (Grupo bambu) dos municpios de Pains, Arcos, Do-respolis e iguatama (todos em minas Gerais), onde a maior parte da paisagem crstica composta por dolinas, uvalas, rios subterrne-os e inmeras cavernas com grandes riquezas minerais e fossilferas. Tambm destacvel o Patrimnio Espeleolgico da APA carste de la-goa Santa (Grupo bambu), tanto pelo nmero de cavernas existentes quanto pelo significado histrico presente no local. Alm disso, importante ressaltar o carste da Regio metropolitana de belo horizonte/mG (Regio crstica Quadrilte-ro ferrfero), por suas cavernas em canga e minrio de ferro, localizadas, principalmen-te, no PE Serra do Rola moa e na APA Sul Rmbh (figura 17). no mdio So francisco destaca-se a Regio do norte de minas/mG (Grupo bam-bu), com grande valor espeleolgico e ca-vernas de tamanhos e dimenses impressio-nantes. Ali se encontra abrigada significativa amostra do Patrimnio Espeleolgico brasi-leiro (PARnA cavernas do Peruau e entor-no), a exemplo das Grutas olhos d'gua e do Janelo (figura 18), que ocupam a 13 e 29 posio no ranking das maiores cavernas bra-sileiras, respectivamente, e outras ainda sem proteo oficial, como a lapa do Tatu. nessa regio tambm est localizado o carste da Serra do Ramalho/bA (Grupo bam-bu), com muitas cavernas de grande extenso e beleza, alm de destacado valor cientfico devido ocorrncia de importantes registros, paleontolgicos e geomorfolgicos. Destaque para a terceira caverna brasileira em extenso e primeira com o maior desnvel, a Gruta do Padre, em Santana/bA. o valor espeleolgico do mdio So francisco abrange, ainda, a APA Estadual de So Desidrio/bA, abrigando, entre outras, a caverna Garganta do bacupari, que possui o maior salo subterrneo do pas (figura 19). Ressalta-se o importante Patrimnio Espeleolgico localizado no entorno da bacia

do rio So francisco, principalmente nas reas protegidas do Distrito federal, alm da APA das nascentes do Rio Vermelho e PE de Ter-ra Ronca (figura 20), ambos em Gois e APA Estadual de marimbus-iraquara, na chapada Diamantina/bA. Entre o mdio e Submdio So francisco (Grupo una) encontram-se o PE do morro do chapu e as cavernas da APA Estadual Gruta dos brejes-Veredas do Ro-mo Gramacho, no municpio de morro do chapu/bA, regies importantes em razo da presena de stios arqueolgicos de arte rupestre e cermicos, localizados em abrigos de rocha ao longo do cnion do rio Jacar. no Submdio So francisco e ainda no Grupo una encontram-se as duas maio-res cavernas brasileiras em extenso, a Toca da boa Vista (aproximadamente 110 km) e a Toca da barriguda (33 km), ambas no muni-cpio de campo formoso/bA (figura 21). Em ourolndia/bA, destacam-se as cavidades da formao caatinga, na sub-bacia do rio Sali-tre, entre elas, a Toca dos ossos, importante stio paleontolgico. A regio do baixo So francisco di-ferencia-se por possuir poucos estudos sobre as reas crsticas e o Patrimnio Espeleolgi-co, constituindo-se, assim, em lacuna de co-nhecimento. no entanto, no entorno da bacia do So francisco, especificamente na regio crstica do Supergrupo canudos, em Sergipe, encontram-se vrias cavidades cadastradas, como a caverna da fumaa, o Abismo de Si-mo Dias, nos municpios de lagarto e Simo Dias/SE, respectivamente. Destaca-se tambm a presena de cavidades na APA Estadual de murici, em Alagoas. h ainda os registros arqueolgicos nos abrigos sob rocha da regio de canind de So francisco (cARVAlho, 2003), entre o Submdio e o baixo So francisco, e pale-ontolgicos, representados por fsseis de um rptil pleistocnico no Abismo de Simo Dias (lobo et al., 2003) e da megafauna pleisto-cnica na Toca da Raposa, em Simo Dias/SE (DAnTAS, 2009) e Gruta do bom Pastor, em Paripiranga/SE (DAnTAS et al., 2011). Alm desses aspectos importante res-saltar a beleza cnica atribuda maioria das ca-vidades da regio da bacia do rio So francisco, com a presena de belssimos espeleotemas das mais variadas formas, como estalactites e esta-lagmites (figura 22).

figura 17- caverna em canga, no PE Serra do Rola moa/mG. foto: Rodrigo l. ferreira.

figura 18- Escorrimentos de calcita no interior da Gruta do Janelo, no PARnA cavernas do Peruau/mG. foto: cristiano f. ferreira.



figura 22- Exemplos de espeleotemas na regio de abrangncia do PAn cavernas do So francisco. fotos: cristiano f. ferreira.

flor de aragonita, na Gruta da Torrinha, em ira-quara/bA.

canudos de refresco, na lapa do So mateus iii, PE de Terra Ronca, em So Domingos/Go.

Espirlito de slica, na Gruta do lapo, em len-is/bA.

helectite, em caverna do PE de Terra Ronca, em So Domingos/Go.

figura 19- cones no interior da caverna Garganta do bacupari, na APA de So Desidrio/bA. foto: cristiano f. ferreira.

figura 20- Entrada da lapa Terra Ronca i, no PE de Terra Ronca/Go. foto: Augusto motta.

figura 21- colunas no interior da Toca da barriguda, em campo formoso/bA. foto: hugo Vieira



2.2. ASPECTOS BITICOS os ambientes subterrneos so com-postos por extensas redes ou espaos vazios de diferentes dimenses e com graus diversos de conectividade. As cavernas ou macrocavernas compreendem espaos de maior dimenso, ca-pazes de serem acessados pelo homem. no en-tanto, inmeros organismos circulam tambm em micro ambientes, estabelecendo popula-es geneticamente viveis (fERREiRA, 2011). os ambientes caverncolas, em geral, re-presentam um sistema com pequenos nveis de biomassa, um contato reduzido com o meio ex-terior, temperatura e umidade relativamente cons-tantes e ausncia permanente de luz. com essas caractersticas, cria-se um ecossistema nico e fr-gil, que em grande parte, depende do meio exter-no para a obteno de energia, j que no possui luz ou produtores primrios (plantas). Por outro lado, o meio subterrneo (hipgeo) apresenta van-tagens em relao ao meio externo (epgeo), pois alm de oferecer abrigo permanente, representa um refgio protegido contra a maioria dos preda-dores e contra mudanas climticas extremas. Grande parte do alimento disponvel para a fauna invertebrada ocorre principal-mente na forma de fezes de morcegos (guano), material orgnico em decomposio (animais mortos e sedimentos), por material trazido pela gua ou por outros animais que eventualmente utilizam a caverna como local para alimentao ou abrigo noturno. De acordo com TRAJAno e bichuETTE (2006) os organismos comumente encontrados no meio subterrneo podem ser classificados em categorias de cunho ecolgico-evolutivo (inde-pendente da classificao zoolgica taxonmica). A classificao mais aceita no momento a de Schiner-Racovtza, modificada por holSinGER e culVER (1988), na qual as espcies caverncolas podem ser enquadradas em trs grupos:

troglxenos: animais encontrados normal-mente no ambiente subterrneo, mas que ne-cessitam sair da cavidade para completar seu ciclo de vida. nessa categoria esto aqueles que geralmente ocorrem nas pores prxi-mas s entradas, embora possam habitar zonas mais profundas das cavidades. muitos desses organismos so responsveis pela importao de recursos alimentares provenientes do meio externo. um exemplo clssico deste nvel de classificao so os morcegos.

troglfilos: podem completar seu ciclo de vida no meio hipgeo ou no meio epgeo. nas regies externas, esse grupo de animais possui preferncia por ambientes midos e sombrea-dos. Podem-se citar grupos de artrpodes, tais como algumas espcies de grilos e opilies.

troglbios: restringem-se ao ambiente subter-rneo e podem apresentar diversos tipos de es-pecializaes morfolgicas, fisiolgicas e com-portamentais que provavelmente evoluram em resposta s presses seletivas presentes em cavernas. como exemplo, tem-se uma espcie de bagre-cego (Trichomycterus itacarambienses), de distribuio restrita caverna olhos d'gua, em itacarambi/mG (ibAmA, 2007). Vale ressaltar que os troglbios repre-sentam dentre todos os grupos, o mais impor-tante sob o ponto de vista ecolgico-evolutivo. no entanto, para se saber precisamente se uma espcie realmente restrita ao ambien-te subterrneo fundamental o conhecimento da fauna externa cavidade, o que demanda tempo e recursos. Assim, foi criado o termo troglomorfismo que se refere s caractersticas morfolgicas de espcies potencialmente tro-glbias e que permitem uma melhor adaptao ao ambiente caverncola (fERREiRA, 2011). Exemplos de troglomorfismos so: reduo de olhos e da pigmentao melnica, alongamen-to de apndices, entre outros. na regio da bacia do rio So fran-cisco, o ibAmA realizou em 2007, levan-tamento englobando a ictiofauna, masto-fauna e avifauna. Porm, o conhecimento sobre a ictiofauna ainda difuso; algumas reas possuem bom nvel de detalhamento das espcies, mas, no entanto, grande parte apresenta conhecimento cientfico ainda in-cipiente. com relao aos peixes caverncolas, os estudos carecem de levantamentos bsicos das espcies presentes nos rios subterrne-os. De acordo com estudos preliminares do ibAmA (2007), dentre as 205 espcies nati-vas de peixes presentes na regio da bacia, 22 encontram-se listadas no livro Vermelho das Espcies da fauna brasileira Ameaadas de Extino (mAchADo et al., 2008), sen-do 3 delas restritas ao ambiente subterrneo (troglbias):

Eigenmannia vicentespelaea (itu, tuvira ou peixe-eltrico) - representa o nico registro de

peixe-eltrico troglbio e ocorre nas cavernas So Vicente i e So Vicente ii, no Parque Estadu-al de Terra Ronca/Go. A espcie classificada como Vulnervel (Vu) pela instruo norma-tiva n 05/04-mmA4. As principais ameaas so os desmatamentos, queimadas e destruio de matas ciliares que ocasionam a diminuio do aporte de alimentos ao sistema caverncola.

Stygichthys typhlops (piaba-branca) - uma espcie troglbia da ordem characiformes que habita o lenol fretico do crrego Escuro, no Alto So francisco. foi encontrada numa pequena caverna na regio de Jaba/mG, com nmero reduzido de registros. Atualmente classificada como Vulnervel (Vu) e h so-licitao da comunidade cientfica para que seja reclassificada como Em Perigo (En), de-vido ao alto endemismo e ao acelerado pro-cesso de rebaixamento do lenol fretico em seu habitat (figura 23).

Trichomycterus itacarambiensis (bagre-cego) - este peixe pertence ordem Siluriformes, sen-do encontrado na Gruta olhos dgua, no mu-nicpio de itacarambi/mG. A Gruta encontra-se localizada na zona de amortecimento do Parque nacional cavernas do Peruau e por esta razo, a espcie encontra-se razoavelmente protegida. no entanto, altamente endmica e suscetvel a flutuaes sazonais, encontrando-se classifica-da no livro Vermelho como Vulnervel (Vu). Suas principais ameaas so decorrentes das prprias caractersticas da espcie, tais como fragilidade intrnseca, especializaes e alto grau de endemismo.

A extensa rea de abrangncia da ba-cia hidrogrfica do rio So francisco permite a ocorrncia de grande diversidade de am-bientes, tornando-a uma rea extremamente heterognea. biomas como caatinga, cerra-do, costeiro e seus ectonos contribuem para uma consequente diversidade de mamferos. Dentre os mamferos registrados para a regio da bacia podem-se destacar duas espcies de morcegos que esto relacionados no livro Ver-melho e ocorrem em cavernas:

Lonchophylla dekeyseri (morceguinho-do-cer-rado) uma espcie nectarvora que segundo AGuiAR et al. (2006) e coElho (2005) en-dmica do bioma cerrado. Seu ambiente mais favorvel se encontra nas reas crsticas bem conservadas. considerada ameaada, sendo classificada como Vulnervel (Vu), tanto no livro Vermelho quanto na lista Vermelha da iucn5, porque h uma estimativa de reduo no tamanho de sua populao igual ou maior que 30%, de acordo com ibAmA (2007), em razo do declnio de seu hbitat e consequente-mente de suas populaes (figura 24).

Lonchophylla bokermanni (morcego-beija-flor) uma espcie que se alimenta de nctar e p-len de flores, abrigando-se em pequenas grutas e construes abandonadas. ocorre no Estado de minas Gerais, especificamente no Parque nacio-nal Serra do cip. Suas ameaas so perda, des-caracterizao e fragmentao de habitats. Est categorizada como Vulnervel (Vu) no livro Vermelho (figura 25).

Alm dessas duas espcies, pode-se destacar, ainda, a Xeronycteris vierai, endmi-ca de biomas no florestados (cerrado e ca-atinga) e a Glyphonycteris behinii, ambas pre-sentes na regio da bacia do rio So francisco (AGuiAR, 2007); noGuEiRA et al., em prep., apud REiS et al., 2007). A fauna invertebrada, em geral, pou-co conhecida quando comparada de verte-brados, devido, principalmente, s dificuldades inerentes ao grupo, bem como ao enorme n-mero de suas espcies. De acordo com DRummonD et al., (2005), das 56 reas consideradas prioritrias para

figura 23- Stygichthys typhlops (piaba-branca). foto: Rodrigo l. ferreira.

4 lista de espcies (invertebrados aquticos e peixes) ameaadas de extino e espcies sobreexplotadas ou ameaadas de sobreexplotao. Disponvel em: http://www4.icmbio.gov.br/sisbio/legislacao.php?id_arq=28>5 The iucn Red list of Threatened Species, disponvel em: http://www.iucnredlist.org/



a conservao da biodiversidade de invertebrados no Estado de minas Gerais, cerca de 20 encon-tram-se inseridas na bacia do So francisco, in-cluindo aquelas com concentrao de cavernas. Dentre os estudos de fauna realizados nas reas da bacia, os invertebrados apresentam indcios de elevada riqueza de espcies e alto grau de endemismo. o filo Arthropoda o mais bem representado em termos de abundncia. Em relao aos estudos de artrpodes subterr-neos, pode-se destacar quatro aracndeos e dois besouros, cuja distribuio geogrfica abran-ge cavidades naturais subterrneas na rea da bacia do rio So francisco e que constam na lista de espcies brasileiras ameaadas de 2008 (AGuiAR et al., 2006; mAchADo et al., 2008):

Anapistula guyri (aranha-de-teia-de-solo) - ocorre na lapa do Passa Trs, no PE de Terra Ronca/Go. classificada como Vulnervel (Vu). Tendo em vista o seu alto grau de ende-mismo, o fogo acidental ou proposital uma ameaa que deve ser monitorada, pois so ani-mais exclusivos de solo e no suportam altas temperaturas.

Iandumoema uai (aranha-fedorenta) - um opilio que tem apenas uma populao co-nhecida na Gruta olhos dgua, na APA ca-vernas do Peruau/mG. Entre as principais ameaas espcie est a deteriorao de seu habitat, causada pelo desmatamento. Pelos critrios de classificao da iucn, este opilio pertence categoria dos animais criticamen-te em perigo (cR) (figura 26).

Coarazuphium pains (besouro) - ocorre na Gruta Tabocas ii, no municpio de Pains/mG. classificada como Vulnervel (Vu). mu-danas mnimas de umidade ou luminosida-de ou, ainda, introduo de espcies exti-cas ao sistema caverncola podem contribuir para a extino local de sua populao, cau-sada pela degradao da vegetao do en-torno da caverna, expanso das atividades minerrias e expanso urbana (figura 27).

Charinus troglobius (aranha chicote ou am-blipgio) - ocorre na Gruta do finado bastos, na Serra do Ramalho/bA. foi o primeiro tro-glbio descrito no brasil, sendo classificado como criticamente em Perigo (cR). A prin-cipal ameaa espcie a destruio ou alte-rao das condies fsicas das cavernas.

figura 25- Lonchophylla bokermanni (morcego-beija-flor). foto: Roberto l. m. novaes.

figura 24- Lonchophylla dekeyseri (morcegui-nho-do-cerrado). foto: Acervo do cEcAV.

Giupponia chagasi (aranha-bode) - um opilio que vive nas reas mais profundas e escuras das cavernas e est classificado como criticamente em perigo (cR). foi o primeiro opilio caverncola, sem olhos, descrito no brasil. ocorre nas cavernas da regio da Serra do Ramalho/bA, na lapa do boqueiro e na Gruta do Z bastos, no municpio de carinhanha/bA. As principais ameaas esto relacionadas degradao do ambiente caverncola devido expanso urbana, atividades agropecurias, queima-das e desmatamentos.

Coarazuphium bezerra (besouro) - com pou-cas informaes a respeito, essa espcie ocor-re na lapa do bezerra, em So Domingos/Go. uma espcie que apresenta troglomorfismo

figura 27- Coarazuphium pains (besouro). foto: Ro-drigo l. ferreira.

figura 26- Iandumoema uai (aranha-fedorenta). foto: Rodrigo l. ferreira.

(olhos reduzidos e colorao plida), sendo classificada como Vulnervel (Vu). A principal ameaa a esta espcie a perda e descaracte-rizao de seu habitat, provenientes de aes como deposio de estreis e sedimentos em dolinas e sumidouros, destruio parcial ou total de cavernas, causada por atividades minerrias e implantao de estradas e hidreltricas. no so encontradas espcies troglfi-las descritas no livro Vermelho. Apenas cita-da a presena das famlias Dolabellapsocidae, Psyllipsocidae, lepidopsocidae (Psocoptera) e Salticidae (Araneae) na Provncia Espeleolgica de Arcos-Pains-Dorespolis/mG. na figura 28 encontram-se outras es-pcies troglbias de ocorrncia na regio do Plano de Ao nacional.

Eukoenenia maquinensis, na Gruta de maquin, em cordisburgo, mG.

Lithoblatta camargoi, em caverna no municpio de iraquara/bA.

neobisiidae (Pseudoscorpiones), em caverna no municpio de iui/bA

Clarinus eleonorae, na Gruta olhos d'gua, em itacarambi/mG.

Spaeleogammarus trajanoe, na Toca da Jurema, em Vrzea Grande/bA.

Styloniscidae (isopoda), em caverna no munic-pio de iui/bA.

figura 28- outras espcies troglbias encontradas na rea do PAn cavernas do So francisco. fotos: Rodrigo l. ferreira.



2.3. ASPECTOS SOCIOECONmICOS E CuLTuRAIS As cavidades naturais subterrneas guardam importantes registros paleontolgicos (fauna extinta), arqueolgicos (pinturas rupes-tres e importantes vestgios de ocupao hu-mana) e de mudanas climticas (paleocl

plano de ação nacional para a conservação do patrimonio espeleologico nas areas carsticas da...

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