plano de ação para prevenção e controle do desmatamento e das queimadas no cerrado ppcerrado
DESCRIPTION
Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado PPCerrado. Subsídios do MMA para o Grupo Permanente de Trabalho Interministerial do PPCerrado. 1. Brasília, março de 2010. Caracterização do bioma. Ocupa 24% do território nacional - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
![Page 1: Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado PPCerrado](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062803/568146c2550346895db3f9f9/html5/thumbnails/1.jpg)
1
Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das
Queimadas no CerradoPPCerrado
Brasília, março de 2010
Subsídios do MMA para o Grupo Permanente de Trabalho Interministerial do PPCerrado
![Page 2: Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado PPCerrado](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062803/568146c2550346895db3f9f9/html5/thumbnails/2.jpg)
2
Caracterização do bioma
Ocupa 24% do território nacional
Responsável por 70% da vazão das bacias do
Araguaia/Tocantins, São Francisco e
Paraná/Paraguai
Possui alta biodiversidade, com estimativa de
representar 5% de toda a biodiversidade
mundial
![Page 3: Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado PPCerrado](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062803/568146c2550346895db3f9f9/html5/thumbnails/3.jpg)
3
Áreas Protegidas
Percentual total de Ucs no Bioma: 8,2%
2,8%= Proteção Integral5,4%= Uso Sustentável 5,2% = APAs
3% = UCs Federais5,2% = UCs Estaduais
4,4% de Terras Indígenas Reserva Legal= 20% (35% no Cerrado da Amazônia Legal)
![Page 4: Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado PPCerrado](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062803/568146c2550346895db3f9f9/html5/thumbnails/4.jpg)
4
Desmatamento
Fonte: Projeto de Monitoramento do desmatamento dos Biomas brasileiros por satélite (SBF/MMA e CSR/IBAMA)
Desmatamento acumulado até 2008 = 47,84% da área
Área remanescente
![Page 5: Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado PPCerrado](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062803/568146c2550346895db3f9f9/html5/thumbnails/5.jpg)
5
Desmatamento 2002-2008
Distribuição do desmatamento (pontos em vermelho) ocorrido entre 2002 e 2008 nas regiões hidrográficas do Cerrado.
![Page 6: Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado PPCerrado](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062803/568146c2550346895db3f9f9/html5/thumbnails/6.jpg)
6
Principais vetores do desmatamento
Carvão vegetal Cana-de-açúcar
SojaPecuária
![Page 7: Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado PPCerrado](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062803/568146c2550346895db3f9f9/html5/thumbnails/7.jpg)
7
Desmatamento entre 2002-2008
Em Unidades de Conservação (estaduais e federais):
Proteção integral: 1,22%
Uso Sustentável: 3,81%
UCs federais: 0,93%
Em Terras Indígenas: 0,83%
Obs.: Os percentuais representam o desmatamento em cada situação, considerando a área total de UC e TI, não ao bioma.
![Page 8: Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado PPCerrado](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062803/568146c2550346895db3f9f9/html5/thumbnails/8.jpg)
8
O fogo no Cerrado
A maior parte dos incêndios florestais é de origem antrópica, sem o controle do órgão ambiental e no período da seca (principalmente da metade para o final dessa estação). Estão associados à renovação de pastagens, mas também antecedem desmatamentos ilegais.
Impactos do fogo Danos à vegetação e à fauna (biodiversidade); Danos à paisagem (estética); Danos ao solo, à água e ao ar (ciclagem de nutrientes);
Danos às instalações e aos cultivos;
Danos à saúde humana.
![Page 9: Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado PPCerrado](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062803/568146c2550346895db3f9f9/html5/thumbnails/9.jpg)
9
Focos de calor em 2009 (INPE):
maior concentração de
focos de calor nos Estados do
Tocantins, Maranhão, Piauí e
Bahia
![Page 10: Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado PPCerrado](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062803/568146c2550346895db3f9f9/html5/thumbnails/10.jpg)
10
As Políticas para o Cerrado
Documento Orientador:
- Programa Cerrado Sustentável
Estabelece diretrizes estratégicas para implementação do Programa.
Objetivo principal: promover a conservação, a restauração, a recuperação e o manejo sustentável, além da valorização dos conhecimentos tradicionais.
Orientador na formulação das ações do PPCerrado.
![Page 11: Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado PPCerrado](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062803/568146c2550346895db3f9f9/html5/thumbnails/11.jpg)
11
O que fazer?
Propostas do MMA:
-Decreto determinando prazo para as grandes indústrias substituírem o carvão vegetal de florestas nativas por florestas plantadas.
-Ampliação da Resolução BACEN 3545 para o Cerrado.
-Decreto definindo municípios prioritários.
-Envio ao Comitê Gestor proposta de inserção de novos produtos do Cerrado no PGPM.
-Retomada do Programa Cerrado Sustentável (Dec. 5577/2005.-Transformar o PPCERRADO, lançado pelo MMA em set/2009, num Plano Interministerial e Intergovernamental: Proposta de Decreto instituindo o Grupo de Trabalho Intermnisterial sob coordenação da Casa Civil.
-Execução do Projeto GEF Cerrado (US$13 mi).
![Page 12: Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado PPCerrado](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062803/568146c2550346895db3f9f9/html5/thumbnails/12.jpg)
12
O que fazer – Propostas do MMA - I
PPCERRADO:
Exposição de Motivos ao Exmo. Sr. Presidente da
República sugerindo a instituição do Plano no âmbito
de todo o Governo Federal e com a participação dos
Estados da Região.
Grupo de Trabalho Interministerial sob coordenação
da Casa Civil
Objetivo: Promover a redução do desmatamento e
das queimadas no bioma Cerrado, por meio da
articulação das ações do Governo Federal e dos
governos estaduais.
![Page 13: Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado PPCerrado](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062803/568146c2550346895db3f9f9/html5/thumbnails/13.jpg)
13
Eixos temáticos do PPCerrado
1 – Monitoramento e Controle
2 – Áreas Protegidas e Ordenamento Territorial
3 – Fomento a Atividades Sustentáveis
![Page 14: Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado PPCerrado](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062803/568146c2550346895db3f9f9/html5/thumbnails/14.jpg)
14
Áreas prioritárias de atuação do PPCerrado
Áreas remanescentes, em particular:
aquelas sob intensa pressão de desmatamento
os municípios com maior desmatamento no período de 2002-2008
aquelas consideradas de alta prioridade para a biodiversidade
Áreas de alta relevância para conservação dos recursos hídricos, principalmente as nascentes das principais bacias hidrográficas.
![Page 15: Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado PPCerrado](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062803/568146c2550346895db3f9f9/html5/thumbnails/15.jpg)
15
![Page 16: Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado PPCerrado](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062803/568146c2550346895db3f9f9/html5/thumbnails/16.jpg)
16Municípios que mais desmataram no período 2002-2008:
18% do total de 85.075 km²
1.Formosa do Rio Preto (BA)2.São Desidério (BA)3.Correntina (BA)4.Paranatinga (BA)5.Barra do Corda (MA)6.Balsas (MA)7.Brasnorte (MT)8.Nova Ubiratã (MT)9.Jaborandi (BA)10.Sapezal (MT)11.Baixa Grande do Ribeirão (PI)12.Nova Mutum (MT)13.São José do Rio Claro (MT)14. Barreiras (BA) 15.Grajaú (MA)16.Uruçuí (PI)17.Riachão das Neves (BA)18.Santa Rita do Trivelato (MT)19.Crixás (GO)20.João Pinheiro (MG)
Áreas remanescentes sob intensa pressão de desmatamento
![Page 17: Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado PPCerrado](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062803/568146c2550346895db3f9f9/html5/thumbnails/17.jpg)
17
Arranjo de Implementação PPCerrado
CONACER
GPTI
Comissão Executiva
MMA MDS OEMAMI MJMCT MF MDIC MDAMAPAMPMTE MME
![Page 18: Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado PPCerrado](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062803/568146c2550346895db3f9f9/html5/thumbnails/18.jpg)
18
Compromisso nacional voluntário de redução do desmatamento no Cerrado até 2020 (km2)
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
8.000
9.000
10.000
11.000
12.000
13.000
14.000
15.000
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
![Page 19: Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado PPCerrado](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062803/568146c2550346895db3f9f9/html5/thumbnails/19.jpg)
19
O que fazer – Propostas do MMA - II
Carvão Vegetal:
Exposição de Motivos ao Exmo. Sr. Presidente da República sugerindo um prazo para que as indústrias siderúrgicas deixem de consumir carvão vegetal de áreas nativas, como forma de estimular a plantação e o consumo de florestas plantadas.
-Empresas consumidoras acima de 50 mil m³ de lenha e 25 mil mdc de carvão vegetal obrigadas a apresentar PSS prevendo substituição de fonte de matéria prima
![Page 20: Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado PPCerrado](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062803/568146c2550346895db3f9f9/html5/thumbnails/20.jpg)
20
O que fazer – Propostas do MMA - III
Resolução BACEN 3545:
Aviso ao Ministério da Fazenda solicitando a expansão dos efeitos da resolução para as áreas do bioma cerrado, tornando obrigatória a regularidade ambiental para a concessão de crédito rural
Decreto Municípios Prioritários:
Criar uma Portaria estabelecendo municípios que serão objeto de ação integrada entre os órgãos (exemplo: municípios prioritários na Amazônia).
![Page 21: Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado PPCerrado](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062803/568146c2550346895db3f9f9/html5/thumbnails/21.jpg)
21
O que fazer – Propostas do MMA - IV
Política Geral de Preços Mínimos :
Envio até fim de março do pedido do MMA ao Comitê Gestor do Plano Nacional de Promoção de Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade para que seja ampliado o número de produtos no Cerrado na PGPM:
Mangaba
baru
buriti
![Page 22: Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado PPCerrado](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062803/568146c2550346895db3f9f9/html5/thumbnails/22.jpg)
22
O que fazer – Propostas do MMA - V
Retomada do Programa Cerrado Sustentável:
Alteração da CONACER para a inclusão de novos órgãos (SFB, ICMBio), e reconfiguração interna.
Projeto GEF Cerrado Sustentável:
Anúncio no próximo dia XX dos contratos para a execução de projetos voltados à conservação e ao uso sustentável no Cerrado.
![Page 23: Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado PPCerrado](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062803/568146c2550346895db3f9f9/html5/thumbnails/23.jpg)
23
Proposta do MMA: antecipar o alcance da meta para 2012
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
8.000
9.000
10.000
11.000
12.000
13.000
14.000
15.000
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
14.179
8.500 8.500
![Page 24: Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado PPCerrado](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062803/568146c2550346895db3f9f9/html5/thumbnails/24.jpg)
24
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTESECRETARIA EXECUTIVA
Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento