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Plano de Atividades

2015

Índice de Imagens

Imagem 1 - Organograma DGE...................................................................................................... 9

Índice de Quadros

Quadro 1 - Objetivos Estratégicos da DGE .................................................................................. 10

Quadro 2 - Objetivos Operacionais da DGE ................................................................................ 11

Quadro 3 - Distribuição de Postos de Trabalho .......................................................................... 43

Quadro 4 - Orçamento por Fonte de Financiamento e Atividade .............................................. 46

Quadro 5 - Orçamento por rubrica ............................................................................................. 47

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Siglas e Acrónimos

DGE Direção-Geral da Educação

DDE Divisão do Desporto Escolar

DEPEB Divisão de Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico

DES Divisão de Ensino Secundário

DGOP Divisão de Gestão Orçamental e Patrimonial

DMDDE Divisão de Material Didático, Documentação e Edições

DRHAJ Divisão de Recursos Humanos e Assuntos Jurídicos

DSDC Direção de Serviços de Desenvolvimento Curricular

DSEEAS Direção de Serviços de Educação Especial e de Apoios Socioeducativos

DSIIT Divisão de Sistemas de Informação e Infraestruturas Tecnológicas

DSJNE Direção de Serviços do Júri Nacional de Exames

DSPAG Direção de Serviços de Planeamento e Administração Geral

DSPE Direção de Serviços de Projetos Educativos

EEA Equipa de Educação Artística

EPIPSE Equipa de Projetos de Inclusão e Promoção do Sucesso Educativo

ERTE Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas

PNL Plano Nacional de Leitura

RBE Rede de Bibliotecas Escolares

TIC Tecnologias de Informação e Comunicação

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1. Introdução

Na Direção-Geral da Educação (DGE), a mudança de cultura organizacional, com a consequente

fusão de Serviços, a reafectação de recursos humanos e a mudança de instalações, foi geradora

de uma alteração na definição estratégica, tendo-se optado pela estabilização da performance

operacional no curto prazo, definindo a posteriori uma performance estratégica a médio e longo

prazo.

Assim, constituindo o planeamento um processo permanente e contínuo que tem vindo a ser

adotado nos últimos anos pelos organismos e serviços, consideramos o ano de 2015, como um

ano de continuidade das atividades e projetos em curso, bem como um ano em que daremos

início a novos projetos e lançamento de novos desafios, enquadrados na definição estratégica da

educação no médio e longo prazo.

Neste enquadramento, apresentaremos o Plano de Atividades e o QUAR, no qual estão

plasmados os objetivos e estratégias da DGE para 2015, dando cumprimento ao estipulado nos

Decreto-Lei nº 155/92, de 28 de Julho, Decreto-Lei nº 183/96, de 27 de Setembro e Lei nº 66-

B/2007, de 28 de Dezembro.

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2. Caraterização da DGE

A Direção-Geral da Educação do Ministério da Educação e Ciência (MEC), abreviadamente

designada por DGE, é um serviço central da administração direta do Estado dotado de autonomia

administrativa.

Trata-se do organismo responsável pela execução das políticas relativas às componentes

pedagógica e didática da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e da educação

extraescolar e de apoio técnico à sua formulação, incindindo, sobretudo, nas áreas do

desenvolvimento curricular, dos instrumentos de ensino e avaliação e dos apoios e complementos

educativos.

2.1. Missão e Atribuições

Nos termos do estipulado no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 14/2012, de 20 de janeiro,

alterado pelo Decreto-Lei n.º 266-F/2012, de 31 de dezembro, a DGE tem por missão assegurar a

concretização das políticas relativas à componente pedagógica e didática da educação pré-

escolar, dos ensinos básico e secundário e da educação extraescolar, prestando apoio técnico à

sua formulação e acompanhando e avaliando a sua concretização, bem como coordenar a

planificação das diversas provas e exames.

O n.º 2 do artigo 2.º do citado Decreto-Lei n.º 14/2012, na sua redação atual, prevê que a DGE

prossegue as seguintes atribuições:

a) Desenvolver os currículos e os programas das disciplinas, as orientações relativas às áreas

curriculares não disciplinares, bem como propor a respetiva revisão em coerência com os

objetivos do sistema educativo;

b) Desenvolver o estudo sobre a organização pedagógica das escolas, propondo medidas de

reorganização;

c) Coordenar a planificação das provas de aferição, das provas finais, dos exames nacionais, dos

exames a nível de escola equivalentes aos nacionais, e dos exames de equivalência à

frequência dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário;

d) Estabelecer as normas para o processo de classificação das provas de aferição, das provas

finais, dos exames nacionais, dos exames a nível de escola equivalentes aos nacionais, e dos

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exames de equivalência à frequência dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino

secundário, bem como as referentes à reapreciação e reclamação das mesmas provas;

e) Promover os mecanismos de apoio à prestação de provas finais e de exame por parte dos

alunos com necessidades educativas especiais;

f) Promover a investigação e os estudos técnicos, nomeadamente estudos de acompanhamento e

avaliação, no âmbito do desenvolvimento curricular;

g) Coordenar, acompanhar e propor orientações, em termos científico -pedagógicos e didáticos,

para as atividades da educação pré-escolar e escolar, abrangendo as suas modalidades de

educação especial e de ensino à distância, incluindo as escolas portuguesas no estrangeiro e

de ensino do português no estrangeiro, em articulação com o serviço do Ministério dos

Negócios Estrangeiros responsável pela gestão da respetiva rede;

h) Conceber, coordenar e acompanhar o desenvolvimento, em termos pedagógicos e didáticos, da

educação artística;

i) Coordenar, acompanhar e propor orientações, em termos científico-pedagógicos e didáticos,

para a promoção do sucesso e prevenção do abandono escolar e para as atividades de

enriquecimento curricular e do desporto escolar;

j) Conceber orientações e instrumentos de suporte às escolas no âmbito da implementação e

acompanhamento de respostas de educação especial e de apoio educativo;

l) Identificar as necessidades de material didático, incluindo manuais escolares, e assegurar as

condições para a respetiva avaliação e certificação;

m) Contribuir para o planeamento das necessidades de formação inicial, contínua e especializada

do pessoal docente, em articulação com a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

e a Direção-Geral da Administração Escolar;

n) Revogado pela alínea a) do artigo 16.º do citado Decreto-Lei n.º 266-F/2012.

o) Assegurar na sua área de atuação as relações internacionais, sem prejuízo da coordenação

exercida pela SG e das atribuições próprias do Ministério dos Negócios Estrangeiros, bem

como promover a cooperação internacional.

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2.2. Estrutura Orgânica

A estrutura nuclear da DGE, criada através da Portaria n.º 258/2012, de 28 de agosto, alterada

pela Portaria nº 32/2013, de 29 de janeiro, prevê 5 (cinco) unidades orgânicas nucleares e 7 (sete)

unidades orgânicas flexíveis.

Por sua vez, o Despacho n.º 13608/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de

19 de outubro, alterado pelo Despacho n.º 11423/2014, de 11 de setembro, procedeu à

constituição de 3 (três) equipas multidisciplinares.

Tendo subjacente a atual estrutura interna da DGE, resulta o Organograma que apresentamos:

Imagem 1 - Organograma DGE

Direção

Direção de Serviços do Júri Nacional de Exames (DSJNE)

Direção de Serviços de Desenvolvimento Curricular (DSDC)

Divisão de Educação Pré-Escolar e do Ensino

Básico (DEPEB)

Divisão de Ensino Secundário (DES)

Divisão de Material Didático,

Documentação e Edições (DMDDE)

Equipa de Educação Artística (EEA)

Direção de Serviços de Educação Especial e

Apoios Socioeducativos (DSEEAS)

Direção de Serviços de Projetos Educativos

(DSPE)

Divisão do Desporto Escolar (DDE)

Equipa de Projetos de Inclusão e Promoção do Sucesso Escolar

(EPIPSE)

Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas

(ERTE)

Direção de Serviços de Planeamento e

Administração Geral (DSPAG)

Divisão de Gestão Orçamental e

Patrimonial (DGOP)

Divisão de Recursos Humanos e Assuntos

Jurídicos (DRHAJ)

Divisão de Sistemas de Informação e

Infraestruturas Tecnológicas (DSIIT)

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3. Objetivos Estratégicos e Operacionais

Este Plano de Atividades cumpre as exigências legais impostas pelo Sistema Integrado de

Avaliação de Desempenho da Administração Pública (SIADAP) e pelo Quadro de Avaliação e

Responsabilização (QUAR). Neste âmbito, procedeu-se à inclusão de objetivos estratégicos e de

objetivos operacionais globais, que se traduzem em resultados esperados.

Os Objetivos Estratégicos (OE) que se apresentam no quadro seguinte decorrem do QUAR da DGE

(Anexo 1 – Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2015):

Quadro 1 - Objetivos Estratégicos da DGE

OE 1 - Assegurar a revisão curricular nos ensinos básico e secundário.

OE 2 - Reforçar o apoio às escolas na gestão dos currículos, no sentido da melhoria dos resultados de aprendizagem dos alunos.

OE 3 - Estruturar os serviços da DGE no sentido de responder adequadamente às atribuições que lhe estão acometidas.

Fonte: QUAR 2015

No contexto dos objetivos estratégicos regista-se a inclusão de medidas específicas para cada

objetivo bem como o resultado esperado. Desta forma poderá ser realizada uma monitorização

mais adequada e corretiva das ações, o que resultará numa avaliação mais consistente.

No quadro seguinte demonstra-se como serão operacionalizados os objetivos e as respetivas

metas.

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Quadro 2 - Objetivos Operacionais da DGE

Objetivo Operacional Indicadores de Medida

Meta 2015

Efi

cá

cia

OP1. Garantir a implementação da revisão da estrutura curricular do ensino básico e secundário (OE1)

1. N.º de propostas legislativas submetidas à tutela

2

2. Nº de documentos curriculares concluídos.

2

3. Nº de referenciais de educação para a cidadania concluídos.

2

OP2. Dinamizar programas e medidas de promoção da inclusão e do sucesso educativo (OE2)

4. Data de produção de proposta de nova medida de promoção da inclusão e do sucesso educativo

31-dez

OP3. Apoiar os dirigentes escolares no aprofundamento da sua autonomia (OE2)

5. Percentagem de diretores mobilizados. 50%

6. N.º de materiais de apoio à autonomia produzidos

1

Efi

ciê

nc

ia OP4. Melhorar a gestão dos recursos

existentes, de forma a melhorar o desempenho da DGE (OE3)

7. Data de entrada em funcionamento da nova página eletrónica da DGE

28-ago

8. N.º de unidades orgânicas flexíveis com procedimentos integrados no Manual de Procedimentos.

2

Qu

ali

da

de

OP5. Assegurar a satisfação dos utilizadores dos serviços prestados pela DGE (OE3)

9. Grau médio de satisfação dos participantes em iniciativas de formação e outros eventos organizados pela DGE (escala de 1 a 4)

2,5

10. Grau médio de satisfação dos participantes em eventos organizados pela DGE (escala de 1 a 4)

2,5

OP6. Promover a qualidade da oferta educativa (OE2)

11. Nº de Normas Portuguesas de Certificação da Qualidade produzidas

1

12. Nº de Estudos de Avaliação da Qualidade das respostas educativas apresentados

1

Fonte: QUAR 2015

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Apresenta-se, para o período entre janeiro e dezembro de 2015, o mapa de desdobramento

dos objetivos operacionais pelas unidades orgânicas da DGE.

Quadro 3 – Responsabilidade de Concretização dos Objetivos Operacionais da DGE por Unidade Orgânica

Objetivos Operacionais/Indicadores Meta DSJNE DSDC DSEEAS DSPE DSPAG

Garantir a implementação da revisão da estrutura curricular do ensino básico e secundário (OE1)

N.º de propostas legislativas submetidas à tutela

2 Direta Direta Direta Direta Indireta

Nº de documentos curriculares concluídos. 2 Direta

Nº de referenciais de educação para a cidadania concluídos.

2 Direta Direta

Dinamizar programas e medidas de promoção da inclusão e do sucesso educativo (OE2)

Data de produção de proposta de nova medida de promoção da inclusão e do sucesso educativo

31-dez Direta Indireta

Apoiar os dirigentes escolares no aprofundamento da sua autonomia (OE2)

Percentagem de diretores mobilizados. 50% Direta Direta Direta Direta

N.º de materiais de apoio à autonomia produzidos

1 Direta Direta Direta Direta

Melhorar a gestão dos recursos existentes, de forma a melhorar o desempenho da DGE (OE3)

Data de entrada em funcionamento da nova página eletrónica da DGE

28-ago Direta

N.º de unidades orgânicas flexíveis com procedimentos integrados no Manual de Procedimentos.

2 Direta

Assegurar a satisfação dos utilizadores dos serviços prestados pela DGE (OE2)

Grau médio de satisfação dos participantes em iniciativas de formação e outros eventos organizados pela DGE (escala de 1 a 4)

2,5 Direta Direta Direta Direta

Grau médio de satisfação dos participantes em eventos organizados pela DGE (escala de 1 a 4)

2,5 Direta Direta Direta Direta

Promover a qualidade da oferta educativa (OE2)

Nº de Normas Portuguesas de Certificação da Qualidade produzidas

1 Direta

Nº de Estudos de Avaliação da Qualidade das respostas educativas apresentados

1 Direta Direta

Fonte: QUAR 2015

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4. Linhas de Ação

Tendo em consideração a missão, as atribuições, a estratégia, os objetivos superiormente fixados, as

competências das unidades orgânicas e os recursos financeiros disponíveis, foram definidas as atividades de

natureza permanente e temporária a desenvolver em 2015. Algumas dessas atividades serão desenvolvidas

no âmbito do cumprimento dos objetivos operacionais estabelecidos no QUAR, outras estão associadas a

outros objetivos que, não estando diretamente relacionadas com os objetivos do QUAR, têm um papel de

grande relevância na sua concretização bem como no cumprimento das responsabilidades acometidas à

DGE.

4.1. Direção de Serviços do Júri Nacional de Exames

Responsável da Direção de Serviços: Luís Pereira dos Santos

Recursos Humanos Previstos: 8

Custo Financeiro Global Previsto: 2.367.500€

Competências – A Direção de Serviços do Júri Nacional de Exames tem como atribuições principais a organização do processo de avaliação externa da aprendizagem, bem como a validação das condições de acesso dos alunos à realização de provas e exames e consequente certificação dos seus currículos. Cabe ao JNE a organização e a monitorização do processo de realização, classificação, reapreciação e reclamação das provas finais de ciclo do ensino básico e dos exames finais nacionais do ensino secundário, bem como das provas de equivalência à frequência e, consequentemente garantir a equidade do sistema. É ainda competência do JNE assegurar a aplicação de condições especiais de realização de provas e exames para alunos com necessidades educativas especiais.

Atividades/Projetos Descrição Indicadores Metas

Atividade 1

Sistematização dos procedimentos das provas e exames do ensino básico e secundário

Revisão e reformulação anual do regulamento das Provas e Exames

Data de envio da proposta de Regulamento de Provas e Exames de 2016 para a SEEBS

15 a 31 de outubro de 2015

Elaboração das Normas que regem o processo de avaliação externa da aprendizagem em Portugal e nas escolas portuguesas no estrangeiro, no âmbito do processo de inscrição, realização e classificação das provas e do funcionamento do JNE

Data de publicação da:

Norma 01 – Instruções para a inscrição de provas finais de ciclo e exames nacionais

10 dias antes do período de inscrição nas provas e exames

Norma 02 – Instruções para a realização, classificação, reapreciação e reclamação das provas e exames do ensino básico e secundário

1 a 30 de abril

Norma 03 – Regulamento interno do Júri Nacional de Exames

5 dias antes do início das provas e exames

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Atividade 2

Avaliação do impacto

das medidas de política

educativa

O JNE tem por atribuição a elaboração do seu Relatório Anual, no qual procede à análise do processo de operacionalização da avaliação externa da aprendizagem, bem como à apresentação da estatística relevante para análise e autoavaliação das escolas

Data de entrega do relatório para homologação da tutela

15 a 31 de dezembro de 2015

Disponibilização à DGEEC, ao IAVE e aos meios de comunicação social das bases de dados finais referentes às provas e exames do ensino básico e secundário

Data de disponibilização De 1 a 31 de outubro

Atividade 3

Processo de aplicação

de provas e exames

Organização e acompanhamento do processo de realização, classificação, reapreciação e reclamação das provas e exames

Prazos de realização das provas e afixação de pautas

Cumprimento dos prazos de realização e de afixação de pautas de classificação

Disponibilização dos sistemas, plataformas e aplicações informáticas de apoio ao processo de avaliação externa da aprendizagem

Data da disponibilização dos sistemas e aplicações informáticas

10 dias antes do início das provas e exames

Atividade 4

Concessão de condições especiais a alunos com necessidades educativas especiais

Análise de processos e emissão de despachos relativamente às condições especiais de realização de provas e exames

Prazo de envio dos despachos de autorização de condições especiais

Termo do processo até 25 de maio

Atividade 5

Elaboração do calendário anual das provas e exames do ensino básico e secundário de 2016

Elaboração do calendário de provas e exames para ser incluído no despacho do ano escolar

Data de envio à tutela Até 30 de julho

Atividade 6

Realização das reuniões anuais do JNE

O JNE realiza anualmente reuniões com os órgãos de gestão das escolas a fim de esclarecer todas as questões inerentes ao processo de avaliação externa da aprendizagem

Data de realização das reuniões

1 a 30 de abril

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Atividade 7

Organização do processo de reclamação das provas finais do ensino básico e dos exames nacionais do ensino secundário

O processo de reclamação das provas é organizado centralmente pela comissão permanente do JNE, em articulação com a Delegação Regional do JNE de Lisboa

Data de conclusão e de entrega da base de dados à DGES

5 dias antes das duas fases de acesso ao ensino superior

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4.2. Direção de Serviços e Desenvolvimento Curricular

Responsável da Direção de Serviços Helder Pais


Custo Financeiro Global Previsto: 983.445,00 €

Competências – de acordo com o artigo 3.º da Portaria n.º 258/2012, de 28 de agosto: a) Desenvolver o estudo sobre os currículos, os programas das disciplinas e as orientações relativas às

áreas curriculares e às áreas curriculares não disciplinares e propor a respetiva revisão, em coerência com os objetivos do sistema educativo;

b) Desenvolver estudos sobre a organização pedagógica das escolas, propondo as medidas para a respetiva reorganização;

c) Coordenar, acompanhar e propor orientações, em termos científico-pedagógicos e didáticos, para as atividades da educação pré-escolar e escolar, abrangendo as respetivas modalidades de educação especial e de ensino à distância, incluindo as escolas portuguesas no estrangeiro e de ensino do português no estrangeiro, em articulação com o serviço do Ministério dos Negócios Estrangeiros responsável pela gestão da respetiva rede;

d) Identificar as necessidades de equipamentos educativos e de material didático, incluindo manuais escolares, e assegurar as condições para a respetiva avaliação, certificação e adoção;

e) Conceber e documentar os termos de referência da qualidade, caracterização e normalização dos equipamentos básicos e do mobiliário dos estabelecimentos de educação e de ensino, em articulação com a Direção-Geral de Administração Escolar;

f) Conceber, coordenar e acompanhar o desenvolvimento, em termos pedagógicos e didáticos, da educação artística genérica;

g) Conceber os termos de referência para a formação inicial, contínua e especializada do pessoal docente e contribuir, em articulação com a Direção-Geral da Administração Escolar, para o planeamento das respetivas necessidades.


Atividade 1

Produção de Normativos Legais e Pareceres

Apresentação, à tutela, das seguintes propostas legislativas:

N.º de propostas enviadas à tutela

2

Ensino recorrente básico;

Ensino individual e doméstico;

Reorientação percurso formativo dos alunos;

Português língua não materna;

Despacho de alteração ao calendário de adoções de EMRC;

Despacho de prorrogação do período de validade da acreditação de entidades;

Despacho sobre acreditação de entidades;

Despacho sobre a avaliação e certificação;

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Normativo regulamentador da concessão de equivalências de habilitações estrangeiras;

Revisão/atualização de diplomas de concessão de equivalências, designadamente de tabelas comparativas entre o sistema de ensino português e outros sistemas de ensino.

Planos Próprios

Apresentação, à tutela e ou a outras entidades, de pareceres relativos a pedidos por elas formulados.

N.º médio de dias úteis para a elaboração de pareceres e demais documentos de trabalho.

10

Atividade 2

Provedoria e Informação aos Utentes

Prestação de informações e esclarecimentos a diferentes entidades e em especial aos agrupamentos/escolas não agrupadas.

N.º médio de dias úteis para envio da resposta

10

Atividade 3

Educação Para a Cidadania

Elaboração dos Referenciais: N.º de referenciais concluídos e submetidos à aprovação da tutela

2

Referencial de Educação para o Desenvolvimento;

Referencial de Educação para o Consumidor da Educação Pré-Escolar ao Ensino Secundário;

Referencial de Educação Rodoviária para o Ensino Secundário e para a Educação de Adultos;

Referencial de Educação para a Igualdade de Género;

Referencial de Educação para o Empreendedorismo;

Referencial de Educação Ambiental para a Sustentabilidade;

Referencial de Educação para o Risco;

Referencial de Educação Intercultural;

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Acompanhamento e implementação dos Referenciais homologados:

N.º de iniciativas e atividades dirigidas às escolas desenvolvidas pela DGE ou com a participação de um dos seus colaboradores.

50

Referencial de Educação Rodoviária para a Educação Pré-Escolar e o Ensino Básico;

N.º de escolas envolvidas 50

Referencial de Educação Financeira;

Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz;

Apoio/desenvolvimento e acompanhamento das diversas dimensões da Educação para a Cidadania:

Atividades de divulgação; N.º de iniciativas e atividades desenvolvidas pela DGE ou com a participação de um dos seus colaboradores.

50

Formação de professores; Ações de sensibilização; Concursos e galardões.

N.º de profs. envolvidos 100

N.º de alunos envolvidos 1000

Atividade 4

Desenvolvimento do Currículo

Elaboração dos , seguintes documentos:

N.º de documentos submetidos à tutela

2

Orientações Pedagógicas para crianças (0-3);

Orientações Curriculares Educação Pré-Escolar (3-6);

Metas de aprendizagem para a Educação Artística no 1.º CEB.

Programa de Educação Estética e Artística

Taxa de execução das atividades previstas no programa

80%

Ensino a Distância N.º de informações / ações de monitorização desenvolvidas

3

Atividade 5

Apoio / acompanhamento de Projetos

Apoio institucional ou parceria no desenvolvimento de projetos por entidades externas, tais como: olimpíadas, concursos, projetos educativos, protocolos…

Taxa de projetos acompanhados

100%

de 59


Atividade 6

Representação e participação nacional e internacional

Participação nos Planos Estratégicos cuja representação esteja acometida à DSDC.

Taxa de participação nas reuniões

80%

Avaliação média da qualidade da participação nos planos (escala de 1 a 5)

3,5

Representação em grupos de trabalhos e estruturas nacionais e internacionais.


80%

Atividade 7

Desenvolvimento de Estudos e Projetos Próprios

Elaboração dos seguintes estudos:

N.º de estudos concluídos e apresentados

2

Implementação da matriz curricular;

Avaliação das orientações curriculares e da qualidade na educação-pré-escolar;

Avaliação Ensino Bilingue Precoce no 1.º CEB;

Impactos das políticas Públicas em Educação Artística

Desenvolvimento, acompanhamento e monitorização dos seguintes projetos:

Taxa de execução das atividades, previstas para 2015, constantes nos projetos mencionados

80%

Ustart;

Projeto Ensino Bilingue Precoce no 1.º CEB;

Concurso Inova;

Olimpíadas da Língua Portuguesa;

Projeto Scientix 2;

Olimpíada da Ciência da União Europeia (EUSO);

Projeto Playgroups for inclusion;

Programa de Assistentes de Francês e Projeto das Secções Europeias de Língua Francesa no âmbito do Protocolo de Cooperação Educativa luso-francês;

Projeto-piloto de oferta de Mandarim no ensino secundário.

de 59


Cooperação no domínio da educação entre o MEC e o Ministério da Educação, Infância e Juventude do Luxemburgo.

Atividade 8

Manuais Escolares

Acreditação de Entidades:

Gestão, acompanhamento e monitorização do processo de acreditação de entidades com capacidade técnica e científica para a avaliação e certificação de manuais escolares e preparação das reuniões da Comissão de Apreciação;

Data da apresentação da proposta de lista de entidades acreditadas

31 de agosto

Gestão, acompanhamento e monitorização de ações de auditoria e controlo de entidades acreditadas;

N.º médio de dias úteis para a elaboração de pareceres e demais documentos de trabalho

10

Avaliação e certificação de manuais escolares: Gestão, acompanhamento e

monitorização dos processos de avaliação e certificação de manuais escolares (avaliação prévia à sua adoção e no regime de já adotados e em utilização)

Data da apresentação da proposta de lista de manuais escolares avaliados e certificados, previamente à sua adoção

27 de março

Data da apresentação da proposta de lista de manuais escolares avaliados e certificados, no regime de já adotados e em utilização

31 de agosto


15

Adoção de Manuais Escolares:

Criação de condições para a apreciação, seleção, adoção formal e registo de manuais escolares pelos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e sua operacionalização;

Data da apresentação da proposta de circular anual de adoção de manuais escolares e respetivos anexos

15 de maio

Gestão e monitorização do “Sistema de Informação de Manuais Escolares (SIME)”

Datas da disponibilização aos respetivos utilizadores da plataforma “SIME”, devidamente atualizada

maio / novembro

de 59



10

Atividade 9

Organização e funcionamento da DSDC

Implementação de um sistema de monitorização/avaliação

Data de apresentação da proposta ao DGE

31 de dezembro

Implementação de uma plataforma de comunicação direcionada para a instrução de pedidos de informação

Início de funcionamento da plataforma

31 de setembro

Reorganização dos serviços (equipas/espaços/gestão da informação)

Data de apresentação da proposta ao DGE

31 de dezembro

Atividade 10

Equivalências

Elaboração de proposta de projeto de construção de nova plataforma de suporte aos requerimentos de equivalências estrangeiras e nacionais de percursos extintos, em parceria com a DGE/DSIIT.

Data de apresentação da proposta

31-Dez

Reconhecimento de habilitações adquiridas em sistemas educativos estrangeiros e no sistema educativo português (percursos extintos), no âmbito das atribuições legalmente cometidas à DGE

N.º de habilitações concedidas

800

N.º médio de dias úteis para o reconhecimento das habilitações

25

Atividade 11

Documentação e Edições

Atendimento no CDIE Grau de satisfação dos utilizadores numa escala de 1 a 5 (1 representa o menor grau de satisfação)

3

Aquisição, tratamento, conservação, gestão e disponibilização ao público do acervo documental

Nº de documentos adquiridos

700

N.º de documentos registados e catalogados

600

Nº de documentos indexados e classificados

600

Conceção, elaboração, produção e envio da “Difusão Bibliográfica”

N.º de Edições 12

Tratamento, alimentação e gestão da “Biblioteca Digital”

N.º de Programas de Ensino e demais documentos digitalizados

400

Venda de publicações, Valor anual das vendas de 2.000,00 €

de 59


nomeadamente editadas pela DGE e entidades antecessoras, em regime de consignação.

publicações em regime de consignação

de 59

4.3. Direção de Serviços de Educação Especial e de Apoios Socioeducativos

Responsável da Direção de Serviços: Maria Filomena Fernandes da Costa Pereira

Recursos Humanos Previstos:

Custo Financeiro Global Previsto: 128.209,00€.€

Competências – De acordo com o artigo 4º da portaria nº 258/2012, de 28 de agosto: a) Conceber orientações e instrumentos de suporte às escolas no âmbito da implementação e

acompanhamento de respostas de educação especial e de apoio educativo, designadamente as de orientação escolar e profissional, de educação para a saúde e de ação social escolar;

b) Coordenar, acompanhar e propor medidas e orientações, em termos organizativos pedagógicos e didáticos, promotoras da inclusão e do sucesso educativo dos alunos com necessidades educativas especiais na educação pré-escolar e escolar na modalidade de educação especial nos ensinos público, particular, cooperativo e solidário, designadamente atividades de complemento e acompanhamento pedagógico;

c) Conceber e coordenar modalidades de intervenção precoce dirigidas a crianças com necessidades educativas especiais em articulação com os serviços competentes dos ministérios responsáveis pelas áreas da segurança social e da saúde;

d) Conceber, produzir e distribuir manuais escolares e outros materiais pedagógicos em formatos acessíveis, adaptados e em desenho universal;

e) Recolher e tratar a informação relevante respeitante à educação especial para efeitos de regulação e de monitorização das respostas educativas e de apoio educativo;

f) Assegurar a participação nas ações de natureza logística, operacional e de correção de provas adaptadas necessárias em matéria de avaliação externa de aprendizagens, em articulação com o Gabinete de Avaliação Educacional;

g) Identificar e planear a afetação de recursos diferenciados no quadro de uma avaliação compreensiva de necessidades;

h) Promover, conceber e acompanhar as medidas tendentes à utilização pedagógica das tecnologias de informação e de comunicação no âmbito da educação especial.


Atividade 1

Agência Europeia para

o Desenvolvimento da

Educação em

Necessidades Especiais

(AEDENE)

Participação nas reuniões (ordinárias e de projetos)


80%

Elaboração de documentos Nº de documentos produzidos

3

Atividade 2

Acompanhamento e

monitorização das

medidas de política

para a educação

especial

Participação na Comissão de Acompanhamento dos CRI

Nº de Relatórios de avaliação

1

Nº formulários online (submissão do Plano de Ação e Avaliação)

2

Participação no grupo de trabalho relativo a alunos com NEE com 18 anos ou mais


85%

Participação no grupo de trabalho SAPA


85%

de 59


Participação no grupo de trabalho Procedimentos-SAPA


85%

Colaboração com a DGEEC -Levantamento de dados estatísticos sobre Necessidades Especiais de Educação

Nº de relatórios produzidos 1

Elaboração de mapa orçamental - financiamento às unidades especializadas

Data de conclusão 31-Dez

Elaboração de respostas/ pareceres / informações

Nº médio de dias úteis 5

Atividade 3

Centro de recursos da educação especial-DSEEAS

Elaboração e reprodução de manuais escolares e outros materiais didáticos em formatos acessíveis.

Nº de volumes adaptados e transcritos em Braille

7000

Nº de figuras adaptadas e produzidas em relevo

34.000

Nº de manuais escolares em formato Daisy

290

Nº de manuais escolares em formato digital (E-Book e PDF)

1.600

Transcrição para Braille e produção em formato Daisy das provas finais e exames nacionais.

% de provas finais adaptadas em Braille face às solicitadas

100%

% de provas finais adaptadas em Daisy face às solicitadas

100%

Atividade 4

Livros em formatos acessíveis

Colaboração na produção e distribuição de livros em formatos acessíveis -Língua Gestual Portuguesa, Sistemas Aumentativos de Comunicação; Braille – e em versões bilingues

Nº de títulos publicados 1

Atividade 5

Processo de atribuição de produtos de apoio

Validação das prescrições de produtos de apoio na BDR - SAPA

Tempo médio de validação 30 dias

Atividade 6

Projetos financiados pelo POAT

Acompanhamento do projeto POAT-FSE Proj Nº 000853402014-Avaliação das Políticas Públicas inclusão de alunos com necessidades educativas especiais: o caso dos Centros de Recursos para a Inclusão

N.º de documentos produzidos: 1 publicação “Síntese do Estudo” 1 Flyer – educação especial e educação inclusiva

2

de 59


Acompanhamento do projeto POAT-FSE Proj Nº 664402013 - Políticas públicas nacionais de educação: Um eixo estratégico para a Inclusão

N. de documentos produzidos: Manual

1

Atividade 7

Centros de Recursos TIC para a Educação Especial (CRTIC)

Promover a utilização e acesso a tecnologias inclusivas através da rede nacional.

Nº de Relatórios -Balanço anual da atividade dos CRTIC

1

Atividade 8

Promoção e Educação para a Saúde em meio escolar

Jornadas regionais e deslocações às escolas no âmbito do Programa de Apoio à Promoção e Educação para a Saúde (PAPES).

N.º de Encontros Regionais 5

N.º de participantes nos encontros

400

N.º de escolas visitadas 3 escolas por

região

Atividade 9

Programa de apoio a Projetos de Promoção e Educação para a Saúde (PAPES)

Prossecução do modelo de apoio a projetos de escolas no âmbito do Programa de Apoio à Promoção e Educação para a Saúde

Percentagem de UO envolvidas no PAPES

60% das UO

Nº de Relatórios 2

Atividade 10

Referencial de Educação para a Saúde

Edição do Referencial de Educação para a Saúde

Data de envio para a tutela Dez-15

Atividade 11

Plano de formação de docentes em Promoção e Educação para a Saúde

Desenvolvimento de um plano de intervenção no domínio da formação em Promoção e Educação para a Saúde em contexto escolar, de modo a divulgar e promover políticas e práticas na escola de acordo com a metodologia das Escolas Promotoras de Saúde na Europa (SHE – Schools for Health in Europe)

N.º de participantes 60

N.º de agrupamentos de escolas abrangidos

20

Atividade 12

Regime de Fruta Escolar

Acompanhamento e monitorização da atividade

N.º de reuniões 3

Atividade 13

Parceria com o Ministério da Saúde

Programa Nacional de Saúde Escolar

N.º de reuniões 3

Fórum Nacional Álcool e Saúde N.º de reuniões 6

Plano Nacional para a Redução dos Comportamento Aditivos

N.º de reuniões 4

de 59


Atividade 14

V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e não Discriminação e V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género

Acompanhamento e monitorização da atividade

N.º de reuniões 6

N.º de ações de formação 1

Atividade 15

Projetos no âmbito da Educação Alimentar

Acompanhamento e monitorização de projetos no âmbito da Educação Alimentar

N.º de reuniões 6

N.º de projetos monitorizados

3

Atividade 16

Ação Social Escolar Acompanhamento das medidas de ASE

N.º de dias para elaboração de respostas /pareceres / informações

2

Atividade 17

Psicologia e Orientação em Contexto Escolar

Jornadas de Trabalho:

Dinamização de atividades de aprendizagem interpares, no âmbito da psicologia e orientação em contexto escolar, com os psicólogos a exercer funções nos estabelecimentos escolares da rede pública

N.º de Jornadas 2

Grau de satisfação dos participantes (escala de 1 a 4)

75% avalia a formação acima de

3

Matriz Funcional:

Elaboração de um documento enquadrador da atividade dos psicólogos

Data de conclusão junho de 2015

Formação Contínua % de formandos certificados 75%

Desenvolvimento de ações de formação dirigidas aos psicólogos em contexto escolar, técnicos de orientação do SPE e Centros de Recursos para a Inclusão

Grau de satisfação dos formandos (escala de 1 a 4)

75% avalia a formação acima de

3

Instrumentos técnicos de Intervenção

N.º de instrumentos 2 Conceção de instrumentos em suporte digital e papel de apoio à intervenção dos psicólogos

Comunidades de Prática no âmbito da psicologia e orientação em contexto

de 59


escolar:

Implementação experimental N.º de Comunidades 8

Generalização

Implementação do Blog de apoio às Comunidades de Prática

Data de concretização Out-15

Prémio de Boas Práticas no âmbito da psicologia e orientação em contexto escolar:

Elaboração do regulamento Data de conclusão abril de 2015

Implementação e acompanhamento do processo de análise das candidaturas

Data de conclusão Nov-15

Elaboração de ebook Data de disponibilização Dez-15

Seminário Internacional:

Realização do III Seminário Psicologia e Orientação em Contexto Escolar

Grau de satisfação dos participantes (escala de 1 a 4)

75% superior a Bom

Futurália e Qualifica:

Colaborar no desenvolvimento das ações necessárias à participação da DGE nos eventos

N.º de visitantes no stand da DGE

25% do número total de visitantes

dos eventos

Newsletter sobre psicologia e orientação em contexto escolar:

Conceção e produção N.º de edições 1

Ploteus:

Introdução, manutenção e atualização dos dados referentes a Portugal

N.º médio mensal de introdução de dados

100

Manutenção do Repositório de Instrumentos Técnicos de psicologia e orientação:

Validação de novos documentos

N.º de dias 2

Introdução de instrumentos N.º médio mensal 3

Portal Euroguidance Portugal:

Disponibilização de novos conteúdos

N.º médio mensal de eventos

2

de 59


Atualização dos conteúdos

Resposta às questões colocadas

Tempo médio em dias 2

Rede Euroguidance:

Atualização dos dados relativos a Portugal no site

Periodicidade Mensal

Colaborar nas atividades do Grupo Staff Development

N.º de atividades 2

Participação nas reuniões % de reuniões 100%

Participar em estudos, inquéritos

N.º de participações 75%

Elaboração de relatórios Prazo de realização 28 fevereiro

Apresentação de candidatura Prazo de submissão De acordo com o definido pela Comissão Europeia

Atividade 18

Base de Dados Nacional sobre a Oferta Educativa e Formativa

Definição da arquitetura da base de dados

Prazo de concretização Dez-15 Acompanhamento do desenvolvimento da estrutura

Atividade 19

Rede Europeia para as Políticas de Orientação ao Longo da Vida (ELGPN)

Participação nas reuniões

Nº. de reuniões 3 Participação em todas as atividades da SQA

Articulação com SPE, academia e outros stakeholders

% de documentos elaborados conjuntamente

80%

Elaboração de contributos para as atividades da SCMS

Prazo de concretização

De acordo com o definido pela coordenação da ELGPN

Elaboração de relatórios % de relatórios 90%

de 59

4.4. Direção de Serviços de Projetos Educativos

Responsável da Direção de Serviços: João Carlos Sousa

Recursos Humanos Previstos: 47 Trabalhadores (dos quais 32 Docentes)

Custo Financeiro Global Previsto: 2.752.467,00 €

Competências - de acordo com o artigo 5º da Portaria nº 258/2012 de 28 de agosto: a) Coordenar, acompanhar e propor orientações, em termos pedagógicos e didáticos, para a promoção do

sucesso e a prevenção do abandono escolar; b) Coordenar, acompanhar e propor orientações, em termos pedagógicos e didáticos, para as atividades de

enriquecimento curricular; c) Coordenar, acompanhar e propor orientações, em termos pedagógicos e didáticos, para as atividades do

desporto escolar; d) Conceber, desenvolver, acompanhar e avaliar iniciativas promotoras do sucesso educativo que

contemplem, incluam e façam uso das tecnologias de informação e comunicação (TIC) nos estabelecimentos de ensino e de educação;

e) Conceber, desenvolver, acompanhar e avaliar outros projetos educativos que, pela sua natureza ou âmbito, se mostrem relevantes.


Atividade 1

Clubes Europeus

Os Clubes Europeus são espaços dinamizadores de atividades no domínio da educação europeia, destinados a todos os níveis de ensino. Pretende promover a adesão e consolidação da Rede Nacional de Clubes Europeus (RNCE) e a divulgação de iniciativas neste âmbito.

Nº de clubes inscritos na RNCE

> 220

Atividade 2

Inquéritos em meio escolar (MIME)

Mecanismo de coordenação a nível nacional para a realização de estudos e inquéritos em estabelecimento de educação e ensino do pré-escolar, básico e secundário da rede pública do continente.

Nº de pedidos analisados

> 400

Atividade 3

Programa de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)

Tem como objetivo garantir a todos os alunos do 1º CEB, de forma gratuita, a oferta de uma diversidade de atividades relevantes para a sua formação integral ao mesmo tempo que articula com as famílias uma ocupação útil e consequente dos tempos não letivos (no 1.º CEB e na educação pré-escolar)

Edição de uma Norma Portuguesa de Qualidade

1

de 59


Atividade 4

Formação Continua de Professores

A Formação Continua de Professores tem um papel crucial na valorização da profissão docente, no desenvolvimento organizacional das escolas e na melhoria das aprendizagens dos alunos.

Satisfação cliente / formando (média global da avaliação – escala de 0 a 4)

2,5

Atividade 5

Dimensão Europeia da Educação

Elaboração do Referencial: “Dimensão Europeia da Educação”

Data de publicação do Referencial

31 de dezembro

Atividade 6

ENEDE

Encontro Nacional da Estrutura do Desporto Escolar - Avaliação da implementação do novo Programa DE 13/17, partilha de boas práticas/constrangimentos sentidos e contributos para a melhoria da dinâmica.

Nº de participantes 80% do nº total de

elementos estrutura

Atividade 7

Formação de professores

Implementação e operacionalização do projeto de formação de professores, no âmbito do Desporto Escolar. Necessidade de formação específica nesta área.

Nº de professores certificados

200

Atividade 8

Projetos complementares

Operacionalização dos projetos vinculados no programa do DE, protocolados com as Federações Desportivas Nacionais. (Atletismo, Rugby, Basquetebol e Futebol)

Nº de atividades resultantes de parcerias e protocolos

>100

Atividade 9

Corta mato (locais, regionais e nacionais)

Operacionalização da atividade principal do nível I do Programa DE, que envolve cerca de 300000 alunos nas três fases preconizadas.

Nº de alunos >190000

Atividade 10

Campeonatos regionais de modalidade

Fase intermédia dos quadros competitivos das 30 modalidades, em que participam os alunos apurados na fase local e se apuram para a fase nacional.

Nº de modalidades >12

Atividade 11

Campeonatos nacionais de modalidade (Escalão-Juvenil)

Fase final nacional dos quadros competitivos das modalidades definidas.


de 59


Atividade 12

Campeonatos internacionais FISEC

Participação internacional dos campeões nacionais do DE, em diversas modalidades - Malta 2015.

Nº de alunos >80

Atividade 13

Fitescola

Operacionalização do Projeto, a nível nacional.

Lançamento da Plataforma eletrónica

31-Dez-15

Atividade 14

Projeto DE 1º Ciclo

Realização do Festival de Encerramento do Projeto "DE-1ºciclo" com a participação de todos os Agrupamentos envolvidos

Número de Agrupamentos participantes

>80%

Atividade 15

Coordenação Nacional do Desporto Escolar

Operacionalização do Projeto, a nível nacional.

Número de reuniões com as Coordenações Regionais do Desporto Escolar

>10

Atividade 16

Apuramento ISF-Orientação

Provas de apuramento para a constituição da seleção que representará Portugal nos Campeonatos Mundiais Escolares de Orientação (Turquia 2015)

Nº de alunos participantes

80

Atividade 17

Apuramento ISF-Natação

Provas de apuramento para a constituição da seleção que representará Portugal nos Campeonatos Mundiais Escolares de Natação (Polónia 2015)

Nº de alunos participantes

180

Atividade 18

ISF – Natação (Polónia 2015)

Participação no Campeonato Mundial Escolar de Natação, organizado pela International School Federation - ISF

Nº de alunos apurados

24

Atividade 19

ISF – Orientação (Turquia 2015)

Participação no Campeonato Mundial Escolar de Orientação organizado pela International School Federation - ISF


24

Atividade 20

ISF – Atletismo (China 2015)

Participação no Campeonato Mundial Escolar de Atletismo organizado pela International School Federation - ISF


24

Atividade 21

Semana Nacional de Formação de Professores

Realização de várias ações de formação de professores em simultâneo, terminando num seminário com todos os participantes

Nº de professores participantes

180 professores

de 59


Atividade 22

Campeonatos nacionais de modalidade (Escalão: Iniciados

Realização dos Campeonatos Nacionais Escolares no escalão de iniciados nas modalidades definidas


Atividade 23

II Encontro Nacional dos Centros de Formação Desportiva

Apresentação de boas práticas realizadas nos Centros de Formação Desportiva e alinhamento das orientações para 15-16

Nº de representantes dos CFD (Náuticos)

>75%

Atividade 24 Centros de Competência TIC

Protocolos estabelecidos com universidades e outras instituições, com vista a um acompanhamento e apoio de proximidade às escolas na utilização educativa das tecnologias digitais.

Nº de centros de competência

9

Atividade 25

Educação para os media - Conta-nos uma história! - Podcast na Educação

A Iniciativa “Conta-nos uma história!”, lançada pela 1.ª vez em 2009/2010, tem como objetivo a conceção e desenvolvimento de recursos digitais áudio e/ou vídeo por equipas de alunos de Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Nº de histórias >200

Atividade 26

Educação para os Media - Rádios e Televisões Escolares na Net (RTEN)

A iniciativa RTEN é um projeto nacional, com início no ano de 2010. Este projeto envolve 138 escolas com projetos de rádios ou televisões escolares, das quais 107 com rádios escolares e 35 televisões escolares.

Nº de RTEN 50

Educação para os Media

A Educação para os Media pretende incentivar os alunos a utilizar e decifrar os meios de comunicação social.

Realização de um Encontro Nacional

1

Blogs e Jornais

A plataforma de Jornais Escolares da DGE, lançada em 2013, pretende fazer a divulgação de boas práticas de jornalismo escolar.

Nº de novos jornais escolares registados

20

A iniciativa Blogues Educativos é responsável pela validação e divulgação de boas práticas de utilização educativa de blogues.

Nº de novos blogues registados

10

de 59


Atividade 27

Webinars

Realização de conferências em linha dirigidas à comunidade escolar, cobrindo diversas temáticas relacionadas com a sua missão. Os Webinars têm uma periodicidade semanal.

Nº de Webinars 32

Atividade 28

Projetos Projeto eTwinning

Iniciativa da Comissão Europeia que tem como objetivo principal fortalecer e desenvolver a colaboração entre escolas europeias no âmbito de projetos comuns, através de um trabalho colaborativo e com recurso à Internet e às Tecnologias da Informação e Comunicação.

Nº de novos projetos 300

Nº de novos professores envolvidos

900

Atividade 29

Projetos - Projecto Seguranet

Este projeto tem como missão promover a navegação segura, crítica e esclarecida da Internet pela comunidade educativa (alunos, professores e encarregados de educação).

Nº de inscritos nos desafios

50.000

Atividade 30

Projetos - Creative Classrooms Lab

Tem como objetivo investigar de que modos podem os dispositivos móveis (tablets) apoiar novas modalidades de ensino e de aprendizagem nas escolas.

Data de apresentação do relatório final

30 de abril de 2015

Atividade 31

Laboratórios de aprendizagem - EduLabs

Parceria com o consórcio E-xample. O objetivo central é fornecer formação em formato MOOC, apoiar as escolas onde existem Edulabs, através dos CC-TIC, e criar uma comunidade de prática e de apoio continuado.

Nº de escolas 16

Atividade 32

Programação e Robótica - Iniciação à Programação no 1.º ciclo nas AEC

Promover o ensino da programação nas escolas portuguesas junto de alunos do 3º e 4º anos de escolaridade nas Atividades de Enriquecimento Curricular

Nº de alunos envolvidos 3000 alunos

Atividade 33

Programação e Robótica – Clubes de Programação e Robótica

Promover a criação e divulgação nas escolas, a partir do 5.º ano de escolaridade, de clubes ligados à programação e à robótica

Data da abertura do concurso

Abril

de 59


Atividade 34

Projetos - Atividades de acompanhamento de projetos nacionais e internacionais

A DGE, através da Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas, assegura a representação e acompanhamento de projetos nacionais e internacionais. (Inclui deslocações às escolas portuguesas e deslocações internacionais)

Nº de projetos 15

Atividade 35

Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, TEIP 3

A equipa acompanha 137 UO distribuídas por todo o território nacional continental, promovendo:

Ind. 1. Grau de satisfação com as ações dinamizadas no âmbito do Programa TEIP3, aferido via inquérito (escala de 1 a 4 valores);

Média das classificações por ação/iniciativa, igual a 3 valores/ano;

Reuniões locais de acompanhamento, monitorização e avaliação;

Ind. 2. N.º de encontros regionais de partilha de experiências dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária 2015;

5 encontros regionais;

Encontros regionais de diretores, professores, coordenadores e técnicos

Ind. 3. N.º de visitas de acompanhamento da EPIPSE (presencial ou online), dentro do Universo de escolas TEIP, para as quais foi definido um plano de acompanhamento prioritário, por UO;

3 por UO;

Edição de publicações de divulgação de boas práticas e avaliação.

Ind. 4. N.º de relatórios anuais de avaliação produzidos

1

Atividade 36

Apoio à implementação das metodologias Mais Sucesso Escolar

Acompanhamento, monitorização e avaliação através de visitas às escolas,

Realização de encontros regionais e nacionais Criação de AN2 e realização de ações de capacitação Edição de publicações de

Ind. 1. N.º de encontros regionais de partilha de experiências, por tipologia Ind. 2. N.º de encontros nacionais de avaliação, por tipologia Ind. 3. N.º de visitas

3 eventos 1 evento Visitar, pelo menos

de 59


divulgação de boas práticas e avaliação.

de acompanhamento da EPIPSE (presencial ou online) Ind. 4. N.º de relatórios anuais referentes à avaliação da implementação dos modelos organizacionais TurmaMais e Fénix Ind. 5. N.º de AN2 criados

uma vez, pelo menos 75% das UO que no decurso do ano letivo 14/15 manifestaram dificuldades na implementação dos projetos Realização do relatório anual referente à avaliação da implementação dos modelos organizacionais TurmaMais e Fénix no ano letivo 2013/14. Criação de 2 AN2, uma para a Fénix e outro para a Turma Mais

Atividade 37

Programa Integrado de Educação e Formação

Principais atividades:

N.º de profissionais a envolver nas ações de capacitação até ao final do mês de março de 2015

Entre 2 a 4 elementos de cada equipa pedagógica

avaliação da implementação do Programa;

articulação com outros organismos do acompanhamento às escolas,

promoção de ações de capacitação dirigidas aos elementos das equipas pedagógicas

Atividade 38

Elaboração de proposta de medidas de política educativa vocacionadas para a Inclusão e a Promoção do Sucesso Escolar

Elaboração de proposta de medidas de política educativa vocacionadas para a Inclusão e a Promoção do Sucesso Escolar.

Prazo para a submissão da proposta

31 de dezembro

Atividade 39

Outras atividades

Todas as atividades que decorrem das competências que lhe estão consignadas no que respeita às medidas que visam a inclusão, a prevenção do abandono escolar e a promoção do sucesso escolar, nomeadamente as de

Prazo para emissão de pareceres e recomendações

No máximo até 30 dias úteis após chegada do pedido.

de 59


coordenação, planeamento, acompanhamento, monitorização e avaliação e/ou a emissão de pareceres e recomendações.

Atividade 40

Participação Internacional

Participação ativa nas atividades desenvolvidas no âmbito do grupo de trabalho de cooperação com o Luxemburgo


75% Participação ativa nas atividades do ET2020 Working Group on Schools, da Direção-Geral para a Educação e Cultura da Comissão Europeia

de 59

4.5. Direção de Serviços de Planeamento e Administração Geral

Responsável da Direção de Serviços Dora Simões


Custo Financeiro Global Previsto: 204.109,00 €

Competências – de acordo com o artigo 6º da Portaria nº 258/2012 de 28 de agosto: a) Elaborar instrumentos de planeamento, gestão, avaliação e controlo no âmbito da DGE; b) Proceder à elaboração, ao acompanhamento e à gestão do orçamento da DGE, elaborando a respetiva

conta de gerência; c) Assegurar a gestão dos recursos humanos da DGE; d) Assegurar, propondo e praticando as ações necessárias, o processamento e a liquidação das despesas e

assegurar a gestão e o controlo contabilístico das receitas próprias da DGE; e) Assegurar a gestão dos sistemas de informação e infraestruturas tecnológicas da DGE; f) Apoiar a Unidade Ministerial de Compras no âmbito dos procedimentos tendentes à formação de

contratos de empreitadas de obras públicas e de aquisição de bens e serviços; g) Desenvolver os procedimentos de contratação pública, fora do âmbito dos acordos -quadro, para

garantir a atividade da DGE; h) Prestar apoio logístico e financeiro ao Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares, bem

como à Comissão Interministerial de Apoio à Execução do Plano Nacional de Leitura; i) Acompanhar a execução dos contratos celebrados e proceder à elaboração dos respetivos relatórios; j) Organizar e manter atualizado o cadastro dos bens imóveis e o inventário dos bens móveis afetos à DGE,

empreendendo as ações necessárias à sua preservação, conservação e valorização; k) Assegurar a gestão do economato da DGE e gerir o respetivo parque de viaturas; l) Assegurar o registo e a distribuição da correspondência e manter o arquivo geral.


Atividade 1

Otimização da gestão dos recursos existentes, de forma a melhorar o desempenho da DGE

Nova página eletrónica da DGE Data de entrada em funcionamento

28-de agosto

Atividade 2

Sistematização dos procedimentos, controlo interno, monitorização e avaliação dos processos

Procedimentos aprovados para integrar Manual de Procedimentos

N.º de procedimentos aprovados

2

Atividade 3

Otimização dos recursos da DGE

Monitorização da execução financeira e patrimonial da DGE

N.º de relatórios de execução financeira e patrimonial

6

Atualização dos dados do SIOE Data do carregamento dos dados de recursos humanos na plataforma da DGAEP

Datas definidas para o

carregamento

Emissão de pareceres jurídicos dentro dos prazos

N.º de pareceres emitidos dentro do prazo/N.º de pareceres solicitados * 100

90%

de 59


Atividade 4

Prestação de apoio logístico e financeiro ao Gabinete Coordenador da rede de Bibliotecas Escolares, bem como à Comissão Interministerial de Apoio à Execução do Plano Nacional de Leitura

Esta atividade é competência da DSPAG, de acordo com o estabelecido na alínea h) do artigo 6.º da Portaria n.º 258/2012, de 28 de agosto

N.º de processos de despesa 100

Atividade 5

Sistematização dos procedimentos, controlo interno, monitorização e avaliação dos processos

Elaboração do Manual de Acolhimento e Acompanhamento da DGE (para entregar aos novos colaboradores, aquando do início de funções)

Data de entrega para aprovação

30 de setembro de 2015

Atividade 6

Aumentar a qualificação dos trabalhadores da DGE

Elaboração do diagnóstico de necessidades

Data de apresentação do relatório relativo às necessidades diagnosticadas

30 de novembro de 2015

Atividade 7

Recrutamento dos recursos humanos necessários para as unidades orgânicas que apresentam maior carência de pessoal

Atendendo ao n.º de recursos necessários pretende-se recrutar trabalhadores através das seguintes medidas: procedimentos concursais e recurso aos diplomados do CEAGP

N.º de diplomados recrutados

2

N.º de entradas por procedimento concursal

1

de 59

5. Representação institucional

No âmbito das suas atribuições a DGE interage com um diversos interlocutores, públicos e

privados, garantindo a sua representação em várias entidades nacionais e internacionais.

5.1. Representações nacionais

ACM – Alto Comissariado para as Migrações, I.P.:

- CICDR – Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial;

- PEM – Plano Estratégico para as Migrações;

- CONCIG – Grupo Consultivo para a Integração das Comunidades Ciganas

DGAE – Direção-Geral das Atividades Económicas - Participação na negociação da Convenção

de Preços de Manuais Escolares;

PE – Parque Escolar, EP.E, - Grupo de Trabalho “Rede de Infraestruturas Escolares”;

CNCPCJR – Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco

Comissão de Coordenação do Sistema Nacional de Intervenção Precoce

Núcleo para o Braille e Meios Complementares de Leitura – Participação como membro

efetivo do Núcleo para o Braille e Meios Complementares de Leitura sedeado no Instituto

Nacional para a Reabilitação;

Comissão de Acompanhamento dos Produtos de Apoio – Sistema de Atribuição de Produtos

de Apoio (SAPA).

Comissão de Acompanhamento dos Centros de Recursos para a Inclusão

ENDEF II – Estratégia Nacional para a Deficiência II

Olimpíadas do Braille Colaborar com a Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal na

realização das Olimpíadas do Braille;

GTEAS – Grupo de Trabalho de Educação Ambiental para a Sustentabilidade

Grupo de trabalho no âmbito da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária

de 59

DGES – Direção-Geral do Ensino Superior - Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino

Superior 2014-15. Participar na Comissão de Peritos do Contingente Especial para candidatos

com deficiência física ou sensorial.

Grupo de Representantes das Autoridades Nacionais (GRAN) – Programa Erasmus+

Conselho Geral do Instituto de Avaliação Educativa, I. P. (IAVE, I. P.),

Júri Nacional de Certificação das Aprendizagens do Ensino Português no Estrangeiro;

Comissão Consultiva do CAPLE (Centro de Avaliação do Português Língua Estrangeira) da

FLUL;

Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia para as Migrações.

MAM - Ministério da Agricultura e do Mar- Grupo de Acompanhamento da Dieta

Mediterrânica;

Grupo de Acompanhamento para a Salvaguarda e Promoção da Dieta Mediterrânica (GADM)

– (Presidência do Conselho de Ministros)

Plataforma Fome Zero (Banco Alimentar)

SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

- Comissão Interministerial para acompanhamento do Plano Nacional para a redução dos

Comportamentos Aditivos e das Dependências;

- Comissão Técnica do Conselho Interministerial para os Problemas da Droga, das

Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool

- Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos

DGS – Direção-Geral da Saúde

- Comissão Interministerial de Coordenação da Estratégia Integrada para as Doenças Raras.

- Programa Nacional de Saúde Escolar

- Grupo Técnico Consultivo da Lei do Tabaco

V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e não Discriminação

de 59

V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género

III Programa de Ação para a Prevenção e Eliminação da Mutilação Genital Feminina

Comité Olímpico de Portugal

Conselho Nacional do Desporto

Conselho de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

CES - Conselho Económico e Social

Consórcio Internet Segura.PT

Comissão Coordenadora das Atividades de Enriquecimento Curricular

5.2. Representações internacionais

OCDE -Network on Early Childhood Education and Care;

Comissão Europeia:

- Lingu@net world wide;

- Thematic Working Group on Transversal Skills

- Thematic Working Group on Mathematics, Science and Technology;

- Thematic Working Group on Early School Leaving

- Thematic Working Group on Early Childhood Education and Care

- Lingu@net world wide

- School Fruit Scheme (Ministério da Educação e Ciência, Ministério da Saúde e Ministério

da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território)

Nutrition Friendly Schools Initiative – World Health Organization

Ministério da Educação e Ciência - Protocolo de Cooperação para apoio e assistência técnica

ao Ministério da Educação de Timor-Leste;

European Agency for Special Needs and Inclusive Education - Representante de Portugal

de 59

Centre International d’Etudes Pédagogiques (CIEP) – Sèvres, França – Commission de

Sélection Franco-Portugaise d’Assistants de langue vivante;

Secretaria-Geral do MEC - Grupo de Trabalho Técnico Bilateral no âmbito do Programa de

Cooperação Cultural entre Portugal e o Luxemburgo;

Olimpíada Europeia da Ciência da União Europeia - Comité executivo europeu;

Council of Europe :

- Language Policy Division - European Language Portfolio;

- Através do ECML - European Centre for Modern Languages, European Day of Languages

- Projeto de Educação para a Cidadania Democrática e para os Direitos Humanos;

Schools for Health in Europe – Representante de Portugal

Representação na ISF ( International School Sport Federation)

Representação na FISEC / ISFCS (Federation Internationale du Sport Écolaire Catolique /

International Sports Federation for Catholic Schools)

Representação na EdReNe (Educational Repositories Network)

UNESCO 'Uptake of Open Educational Resources (OER) Supporting the ICT Competency

Framework for Teachers (ICT CFT)' project

Rede Euroguindance – Representante de Portugal

ELGPN – European Lifelong Guidance Policy Network – Representante de Portugal

European Schoolnet:

- Grupo de trabalho ICWG (Interactive Classroom Working Group)

- Grupo de trabalho ET2020 Working Group on Transversal Skills

- Grupo de trabalho Digital and Online Learning

- Projeto eTwinning

- EUN Board of Directors

Comissão Fullbright – Comissão Cultural Luso-Americana

http://fcl.eun.org/icwg

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6. Recursos Humanos

Em 2015 o mapa de pessoal compreende 130 postos de trabalho, dos quais se encontram

atualmente ocupados 114 lugares. Este número dificulta o cumprimento regular e atempado às

solicitações no âmbito das atribuições acometidas a esta direção-geral. Desta forma a DGE

recorre, anualmente, à mobilidade de docentes para assegurarem tarefas de cariz técnico-

pedagógico.

Assim, para o ano letivo de 2015/2016, aguarda-se a autorização da mobilidade de 64 docentes,

ao abrigo do n.º 1 do art.º 67.º do Estatuto da Carreira Docente, para desempenharem funções de

natureza técnico-pedagógica. De salientar que três destes docentes atualmente encontram-se a

chefiar as equipas multidisciplinares da DGE: a EEA, a ERTE e a EPIPSE. Esta mobilidade é

autorizada anualmente e corresponde à duração do ano letivo (de 1 de setembro de um ano até

ao dia 31 de agosto do ano seguinte).

Os postos de trabalho estão distribuídos da seguinte forma:

Quadro 3 - Distribuição de Postos de Trabalho

Cargo/Categoria N.º de Postos de

Trabalho Ocupados

Diretor-Geral 1

Subdiretor-Geral 2

Diretor de Serviços 5

Chefe de Divisão 7

Técnico Superior a) 71

Assistente Técnico 24

Assistente Operacional 2

Especialista de Informática 1

Técnico de Informática 1

Total 114

a) Foram contabilizados 3 chefes de equipa multidisciplinar

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Até à data aguarda-se o deferimento de um pedido de aposentação de uma técnica superior.

Ainda estão previstas a aposentação por invalidez de três técnicos superiores.

Prevê-se, ainda, o início de funções de 2 diplomados do CEAGP (Curso de Estudos Avançados em

Gestão Pública): um a afetar à Divisão de Recursos Humanos e Assuntos Jurídicos e outro que

exercerá funções na Direção de Serviços de Projetos Educativos.

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7. Formação Profissional

A Formação é vista como um instrumento de Gestão de Recursos Humanos. Assim, para a

concretização dos objetivos e o respetivo sucesso das atividades previstas, é necessário uma

disponibilização eficiente dos recursos humanos.

Por conseguinte, prevê-se divulgar aos trabalhadores os catálogos disponibilizados por parte de

entidades formadoras e que se considerem pertinentes para que, de forma continuada, se

realizem diagnósticos das necessidades formativas de trabalhadores e dirigentes.

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8. Recursos Financeiros

O orçamento global da Direção-Geral da Educação para 2015 é de 9.523.572,00€.

Segundo a Circular Série A n.º 1376, na elaboração do orçamento de 2015 deve ser considerada

uma reserva no valor de 2,5% do orçamento proveniente de receitas gerais e próprias, sendo que

o valor referente à reserva que incide sobre a despesa financiada por receitas gerais fica inscrito

no orçamento da entidade coordenadora de cada programa orçamental e a reserva a aplicar às

receitas próprias, no valor de 43.839,00 €, é inscrito no orçamento da DGE, mas será

automaticamente deduzida com o início da execução do orçamento. Assim, o orçamento a

considerar para o início de 2015 é de 9.479.733,00 €, onde ainda incidirão os cativos

eventualmente previstos na Lei que aprova o OE.

A principal fonte de receita da Direção-Geral da Educação é a 111 (Receitas Gerais não afetas a

projetos cofinanciados), representando 70,62% da receita prevista para 2015 (Quadro 4). A fonte

de financiamento (FF) 123 (Receitas Próprias do ano com possibilidade) tem um peso de 18,41%.

e o peso da soma das restantes fontes de financiamento é igual ou inferior a 10%.

Quadro 4 - Orçamento por Fonte de Financiamento e Atividade

Orçamento 2015

Previsão Peso no Total

111 - Receitas Gerais não afetas a projetos cofinanciados 6.725.434,00 € 70,62%

133 Saúde Escolar 3.000,00 € 0,03%

171 Competências em TIC 198.033,00 € 2,08%

192 2º. e 3º. Ciclos do Ensino Básico e Ensino Sec. 993.536,00 € 10,43%

199 Educação Especial 130.434,00 € 1,37%

200 Exames e Provas Aferidas do Ensino Básico e Sec. 2.520.000,00 € 26,46%

201 Inovação e Desenvolvimento Curricular 1.185.152,00 € 12,44%

258 Gestão Administrativa 1.695.279,00 € 17,80%

123 - Receitas Próprias do ano com possibilidade de transição 1.753.570,00 € 18,41%

112 Atividades Desportivas 1.612.931,00 € 16,96%

192 2º. e 3º. Ciclos do Ensino Básico e Ensino Sec. 7.000,00 € 0,07%

201 Inovação e Desenvolvimento Curricular 89.800,00 € 0,94%

957 Reserva 43.839,00 € 0,46%

242 - Fundo Social Europeu - PO Potencial Humano 45.000,00 € 0,47%


258 Gestão Administrativa 15.000,00 € 0,16%

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Orçamento 2015

Previsão Peso no Total

245 - Fundo Social Europeu - Assistência Técnica 47.520,00 € 0,50%


280 - Outros 952.048,00 € 10,00%

133 Saúde Escolar 178.288,00 € 1,87%

171 Competências em TIC 315.300,00 € 3,31%

199 Educação Especial 85.195,00 € 0,89%


Total Geral 9.523.572,00 € 100%

No presente orçamento encontram-se previstos 9.014.354,00 € para despesas correntes e

465.379,00 € para despesas de capital. A principal rubrica de despesa da DGE é a D.02.02 –

Aquisição de Serviços, com um valor previsto de 5.996.238,00 € (Quadro 5), após Cativos.

Quadro 5 - Orçamento por rubrica

Orçamento 2015

Despesas Correntes Previsão

D.01 Pessoal 916.432,00 €

D.02 Aquisição de Bens e Serviços 5.996.238,00 €

D.02.01 Aquisição de Bens 779.467,00 €

D.02.02 Aquisição de Serviços 5.216.771,00 €

D.04 Transferências Correntes 2.087.684,00 €

D.06 Outras Despesas Correntes 14.000,00 €

Total da Despesa Corrente 9.014.354,00 €

Despesas de Capital D.07 Aquisição de Bens de Capital 465.379,00 €

Total da Despesa de Capital 465.379,00 €

TOTAL DA DESPESA 9.479.733,00 €

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9. Conclusão

Este Plano de Atividades apresenta propostas exequíveis, mas que requerem um grande esforço e

dedicação da parte da equipa que constitui a Direção-Geral da Educação.

Apesar do orçamento disponível para 2015 verificar uma redução de 18,51% em comparação com

o período homólogo, espera-se poder cumprir integralmente todas as atividades apresentadas, de

acordo com os indicadores e metas previamente estabelecidos.

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Anexo 1 – Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) da DGE para 2015

QUAR Quadro de Avaliação e Responsabilização - 2015

Ministério da Educação e Ciência

Organismo: Direção-Geral da Educação

Missão: Assegurar a concretização das políticas relativas à componente pedagógica e didática da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e da educação extra-escolar.

Objetivos Estratégicos

OE1. Assegurar a revisão curricular nos ensinos básico e secundário

OE2. Reforçar o apoio às escolas na gestão dos currículos, no sentido da melhoria dos resultados de aprendizagem dos alunos

OE3. Estruturar os serviços da DGE no sentido de responder adequadamente às atribuições que lhe estão acometidas

Objetivos Operacionais

Eficácia 50% OP1. Garantir a implementação da revisão da estrutura curricular do ensino básico e secundário (OE1) 50%

INDICADORES

2014E META 2015 Tolerância Valor crítico PESO Mês RESULTADO TAXA REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO

1. N.º de propostas legislativas submetidas à tutela

na 2 1 3 40%

2. Nº de documentos curriculares concluídos na 2 1 3 40%

3. Nº de referenciais de educação para a cidadania concluídos

na 2 1 3 20%

OP2. Dinamizar programas e medidas de promoção da inclusão e do sucesso educativo (OE2) 25%

INDICADORES


4. Data de produção de proposta de nova medida de promoção da inclusão e do sucesso educativo

na 31-dez 30 dias 30-nov 100%

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OP3. Apoiar os dirigentes escolares no aprofundamento da sua autonomia (OE2) 25%

INDICADORES


5. Percentagem de unidades orgânicas mobilizadas em sessões presenciais

na 50% 5% 60% 50%

6. N.º de materiais de apoio à autonomia escolar produzidos

na 1 0 2 50%

Eficiência 25%

OP4. Melhorar a gestão dos recursos existentes, de forma a melhorar o desempenho da DGE (OE3) 100%

INDICADORES


7. Data de entrada em funcionamento da nova página eletrónica da DGE

na 28-ago 30 dias 28-jul 50%

8. N.º de unidades orgânicas flexíveis com procedimentos integrados no Manual de Procedimentos

4 2 1 3 50%

Qualidade 25%

OP5. Assegurar a satisfação dos utilizadores dos serviços prestados pela DGE (OE2) 100%

INDICADORES 2014E META 2015 Tolerância Valor crítico PESO Mês RESULTADO TAXA REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO

9. Grau médio de satisfação dos participantes em iniciativas de formação creditada promovidas pela DGE (escala de 1 a 4)

na 2,5 0,2 3 50%

10. Grau médio de satisfação dos participantes em eventos organizados pela DGE (escala de 1 a 4)

na 2,5 0,2 3 50%

OP6. Promover a qualidade da oferta educativa (OE2) 11. Nº de Normas Portuguesas de Certificação da Qualidade produzidas

na 1 0 2 50%

12. Nº de Estudos de Avaliação da Qualidade das respostas educativas apresentados

na 1 0 2 50%

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Anexo 2 – Mapa de Pessoal 2015

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Anexo 3 - Docentes em Mobilidade para o ano letivo 2015/2016

Ana Cristina Costa Mano Xavier Docente DSDC-DEPEB

Ana Sofia Fernandes Veigas Docente DSDC-DEPEB

Carla Isabel Moreira Alves de Barros Lourenço Docente DSDC-DEPEB

Luís Manuel Colaço Gabriel Docente DSDC-DEPEB

Liliana Gonçalves Fernandes Marques Docente DSDC-DEPEB

Rosa Menezes Docente DSDC-DEPEB

Cristina Maria Correia Palma Docente DSDC-DEPEB

Isaura Vieira Docente DSDC-DES

Maria Luísa Moura Moita de Deus Cerveira do Amaral Docente DSDC-DES

Ana Paula Nascimento Docente DSDC-DES

António José da Silva Dias de Almeida Docente DSDC-DES

Elsa Maria Carneiro Mendes Docente DSDC-Plano Nacional do Cinema

Cristina Maria Freitas Almeida Nunes Docente DSDC-Equipa de Equivalências

Sónia Paula de Almeida Pascoal Docente DSDC-Equipa de Equivalências

Antónia Maria Rosa Carrilho Romeiro Docente DSDC-DMDDE

Manuela da Conceição Fernandes Coelho Docente DSDC-DMDDE

Manuela Maria Aires Guerreiro Docente DSDC-DMDDE

Elisa Maria DE Barros Marques Docente CHEFE DE EQUIPA EEA

Filipa Pinheiro de Figueiredo Biscaya Fraga Docente DSDC-EEA

Maria da Conceição Silva Rosado Docente DSDC-EEA

António João Fouto dos Reis Docente DSEEAS

Isabel Cristina Lopes Docente DSEEAS

Maria Teresa Cruz Mata da Nazaré Godinho Gonçalves Docente CHEFE DE EQUIPA ERTE

Milena da Conceição Jorge Docente DSPE-ERTE

Lígia Susana da Cruz Azevedo Docente DSPE-ERTE

Rita Graça Zurrapa Docente DSPE-ERTE

António Manuel Marques Silva Docente DSPE-ERTE

Carla Alexandra Matos Marques Pinheiro Docente DSPE-ERTE

Rute Isabel da Costa Silva Guilherme Docente DSPE-ERTE

Vânia Patrícia Pires Ramos Docente DSPE-ERTE

Fernando Manuel Rodrigues Franco Docente DSPE-ERTE

Laura Maria Martins Filipe Docente DSPE-ERTE

Catarina Marques Gomes Docente DSPE-ERTE

José Manuel Fernandes Manteigas Docente DSPE-CCTIC

Maria João do Vale Costa Horta Docente DSPE-CCTIC

Maria José Miranda Nazaré Loureiro Docente DSPE-CCTIC

Raquel Cristina Pereira Costa Docente DSPE-CCTIC

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António Luís Valente de Sousa Teixeira Docente DSPE-CCTIC

João Manuel Nobre Galego Docente DSPE-CCTIC

Rui Gonçalo Pontes Correia Baião Espadeiro Docente DSPE-CCTIC

João Vitor Torres Docente DSPE-CCTIC

Nuno Miguel Taborda Cid Dorotea Docente DSPE-CCTIC

Paulo Jorge Teixeira André Docente CHEFE DE EQUIPA EPIPSE

Luísa Maria da Fonseca Martins Gordo Docente DSPE-EPIPSE

Nuno Manuel Nunes Garcia Docente DSPE-EPIPSE

Carlota Alexandre da Conceição Brazileiro Dias Docente DSPE-EPIPSE

Sandra Carla Alves de Moura Rebelo Docente DSPE-EPIPSE

Elisa de Fátima Oleirinha Valério Docente DSPE-EPIPSE

Rui Manuel de Jesus Piedade Docente DSPE-DDE

Rui Santos da Fonseca Docente DSPE-DDE

Susana Patrícia Santos Henriques Barata Docente DSPE-DDE

Raquel Dolores Falcão Costa Vaz Docente DSPE-DDE

Delfim Bernardes Barreira Docente DSPE-DDE

Pedro Manuel Taylos da Silva Kay Docente DSPE-DDE

Jorge Rafael Dos Santos Moreira Docente DSPE-DDE

Carla Isabel Vale de Gato Santos Mourão Docente DSPE-DDE

Dina Teresa Bonina Pereira Docente DSJNE

Egídia Manuela de Oliveira Rodrigues Docente DSJNE

Filomena Maria Marques Pereira Cravo Docente PNL

Paula Cristina Canha Carvalho Luís Docente PNL

Virgínia Maria dos Santos Docente PNL

António José Meneses Aires Nogueira Docente RBE

Teodora Saraiva da Costa Docente RBE

Isabel Maria da Graça Bernardino da Silva Mendinhos Docente RBE

plano de atividades 2015 - dge.mec.pt · adotado nos últimos anos pelos organismos e serviços,...

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