plano de contribuição da 6ª vara do trabalho de belém

PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM - 2012Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Alinhamento da 6ª Vara do Trabalho de Belém ao Planejamento Estratégico Institucional

6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉMTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃOJUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO

PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM

PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM - 2012 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª RegiãoAlinhamento da 6ª Vara do Trabalho de Belém ao Planejamento Estratégico Institucional

6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Endereço: Travessa Dom Pedro I, 750, 3º Bloco, 2º AndarInternet: www.trt8.jus.brE-mail: [email protected]

2012Belém (PA)

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mailto:[email protected]

http://www.trt8.jus.br/



SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO2. PERFIL DA VARA2.1 Jurisdição

2.2 Movimentação Processual

2.3 Quadro Funcional

3. ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL3.1 Metas Judiciárias

3.2 Metas Administrativas

4. A ESTRATÉGICA INSTITUCIONAL5. PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO 6. MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO

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“Ser reconhecido como um dos melhores tribunais para se trabalhar e de melhores

resultados.”

Visão de futuro do TRT da 8ª Região.

1. APRESENTAÇÃO

Em reunião ocorrida no dia 14 de junho do corrente ano, após os esclarecimentos recebidos acerca da realidade da Vara perante as metas deste E. Regional, a nossa Equipe de Trabalho apresentou as propostas que constam deste Plano, na esperança de que esse esforço levará a 6ª Vara do Trabalho de Belém a permanecer no patamar que hoje se encontra, qual seja, “uma das melhores Vara para trabalhar e de melhores resultados”, compartilhando, portanto, com a visão deste E. Regional.

A meta da 6ª Vara do Trabalho de Belém é prestar um serviço de qualidade, ainda que isto venha demandar tempo. O alcance das metas estipuladas pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça, depende de vários fatores, inclusive de alguns alheios à sua administração. Se as metas impostas não estão sendo alcançadas em plenitude, não é por falta de esforço, mas porque fatores alheios tem impedido seu alcance.

Os esforços em busca de resultados positivos, na 6ª Vara do Trabalho de Belém, são envidados permanentemente, para que se alcance a efetividade na prestação da tutela jurisdicional, o que passa necessariamente pela qualidade de vida de todos, magistrados e servidores.

Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de Belém, 30/08/2012.

JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA MARTINSJuiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Belém

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2. PERFIL DA VARA

2.1 JURISDIÇÃO

A 6ª Vara do Trabalho de Belém está localizada na mesorregião de Belém. O Município possui 1.393.399 habitantes, conforme Censo 2010 do IBGE. A economia local baseia-se essencialmente no comércio, serviços e turismo, havendo também o desenvolvimento de moderada atividade industrial, com grande número de indústrias alimentícias, navais, metalúrgicas, pesqueiras, químicas e madeireiras.

A jurisdição da 6ª Vara do Trabalho de Belém engloba o respectivo Município e os de Cachoeira do Arari, Ponta de Pedras, Santa Cruz do Arari, Salvaterra e Soure, totalizando 6 municípios.

2.2 MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

Conforme dados do Núcleo de Estatística do TRT da 8ª Região, em 2011, a 6ª Vara do Trabalho de Belém registrou 1.817 (mil, oitocentos e dezessete) casos novos na fase de conhecimento e 1.749 (mil, setecentos e quarenta e nove) na de execução, o que, de acordo com a Resolução nº 63/2010 do CSJT, enquadra-a na faixa 5 (entre 1.501 e 2.000 processos).

2.3 QUADRO FUNCIONAL

Atualmente, a Vara conta com 12 (doze) servidores, sendo 02 (dois) analista judiciário/área judiciária, 09 (nove) técnicos judiciários/área administrativa e 1 (um) auxiliar judiciário/área administrativa/apoio de serviços diversos.

A titularidade da Vara é exercida pelo Exmº. Juiz Titular de Vara do Trabalho João Carlos de Oliveira Martins, auxiliado pelo Exmº. Juiz do Trabalho Substituto Fernando Moreira Bessa.

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3. ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL

O desempenho das unidades judiciárias é medido por meio de um conjunto de metas judiciárias e administrativas do planejamento estratégico institucional (Resolução nº 274/2009).

3.1 METAS JUDICIÁRIAS

Neste rol, é medido o desempenho das Varas do Trabalho no que tange à taxa de congestionamento (conhecimento e execução), conciliação, decisões líquidas e prazo médio de tramitação dos processos judiciais.

3.1.1 Taxas de congestionamento

Os indicadores desse grupo avaliam a capacidade das Varas do Trabalho em dar vazão à demanda de processos na fase de conhecimento e de execução. Os gráficos a seguir apresentam a série histórica do congestionamento da 6ª Vara do Trabalho de Belém nas fases de conhecimento e execução (2008 a 2011).

Os gráficos apontam que a taxa de congestionamento na execução na 6ª Vara do Trabalho de Belém decaiu consideravelmente do ano de 2010 para 2011, inclusive ultrapassando a meta em 16,7%. Em relação à taxa de congestionamento no conhecimento, a tendência é positiva nos últimos anos, tendo sido superada a meta no ano de 2011 em 5,8%.

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3.1.2 Taxas de conciliação

Os indicadores desse grupo medem a taxa de conciliação nas fases de conhecimento e de execução.

Em 2011, registrou-se tendência negativa no índice de conciliação na fase de conhecimento, tendo permanecido abaixo da meta em 5,4%. A taxa de conciliação na execução vem superando as metas dos últimos anos, embora venha apresentando tendência negativa, inclusive com decréscimo de 1,04% do ano de 2010 para 2011.

3.1.3 Demais índices

a) Índice de decisões líquidas

O indicador mede o percentual de sentenças líquidas proferidas. O gráfico a seguir apresenta a série histórica do índice da 6ª Vara do Trabalho de Belém no período de 2008 a 2011.

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Registrou-se decréscimo de 2,1% no índice de decisões líquidas do ano de 2010 para 2011, permanecendo abaixo da meta para 2011 em 2,4%.

b) Prazo médio

O indicador avalia a quantidade média de dias decorridos entre o ajuizamento da ação e a publicação da sentença. As informações da movimentação processual são extraídas diretamente do Sistema APT.

Nos anos de 2009 e 2010, registrou-se tendência positiva no prazo médio de tramitação na 6ª Vara do Trabalho de Belém com superação das respectivas metas. Entretanto, houve aumento de 40 dias do ano de 2010 para 2011, permanecendo 30 dias acima da meta desejada.

c) Processos efetivamente solucionados

O indicador avalia a efetividade das decisões judiciais na execução por meio da relação entre o total de processos com execução finda no ano (excluídas as certidões de crédito), sobre o total de processos em execução.

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Em 2011, a taxa de processos efetivamente solucionados superou em 30,7% a meta estabelecida. Chama atenção o significativo aumento de 48% neste índice em relação ao ano de 2010.

3.2 METAS ADMINISTRATIVAS

Neste rol, é medido o desempenho da Vara do Trabalho no que tange à satisfação dos usuários (advogados), à capacitação e à sáude dos servidores, e à avaliação do clima organizacional.

3.2.1 Satisfação dos usuários

Média das 16 Varas do Trabalho de Belém em 2011Média anual da 6ª do Trabalho de Belém

A série histórica da avaliação geral dos serviços prestados pela 6ª Vara do Trabalho de Belém, de acordo com a opinião dos advogados entrevistados, demonstra que a média iniciou em -0,18 (2007), subiu para -0,15 (2008) e continuou a subir nos anos de 2009 (0,30) e 2010 (0,33). Em 2011, a avaliação geral continuou

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Excelente

Muito bom

Bom

Razoável

Ruim



melhorando, tendo alcançado o patamar de 0,42 (entre “Bom” e “Muito Bom”). Contudo, ficou abaixo da média geral das 16 Varas (0,51).

Como ponto forte, os advogados entrevistados apontaram a melhoria dos seguintes serviços: agilidade nas petições e despachos, rapidez na localização de processos pelo servidor e disponibilização de atas e despachos na Internet.

Como oportunidade de aprimoramento, de modo a elevar sua média atual de 0,42 (“Bom”) para os níveis “Muito Bom” (1) e “Excelente Serviço” (2), sugere-se que a 6ª Vara do Trabalho de Belém aperfeiçoe continuamente os seguintes serviços: disponibilidade de servidor para atendimento no balcão, cordialidade no atendimento e cumprimento do horário das audiências.

3.2.2 Capacitação e saúde dos servidores

Em relação à meta de capacitação dos servidores, a quantidade de horas de treinamento por servidor (56h) ficou acima da meta estabelecida para 2011 (40h), sendo que o alcance da capacitação foi de 90,91% (considerando a lotação de 11 servidores).

No que se refere à meta de saúde dos servidores, o índice de absenteísmo foi registrado abaixo da meta para 2011, com um percentual de 1,58%.

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3.2.3 Avaliação do clima organizacional

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Os resultados da pesquisa de clima organizacional indicam que a 6ª Vara do Trabalho de Belém possui uma boa comunicação interna e um bom clima organizacional, com servidores comprometidos e motivados. Os resultados também apontam razoável satisfação dos servidores com os sistemas corporativos do Tribunal.

O índice geral de satisfação dos servidores da 6ª Vara do Trabalho de Belém é de 91%. Somente 9% se declarou nem satisfeito ou nem insatisfeito.

Apesar do alto grau de satisfação, 54% dos servidores não considera interessante o trabalho que realiza, contudo declara que existe um ambiente harmonioso e produtivo de trabalho.

Para melhorar a satisfação, foram propostas as seguintes melhorias:

Melhoria nas instalações físicas, como copa, banheiro interno, banheiro mais reservado, troca de elevadores, remessa de processos ao arquivo geral;

Aumento do quadro funcional para melhor distribuição de atividades;

Equiparação de salário do cargo de auxiliar judiciário com o de técnico judiciário;

Igualdade de tratamento a todos os servidores.

4. A ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL

A seguir é apresentado o mapa estratégico do TRT8 com perspectivas, temas estratégicos, objetivos e relações de causa e efeito.

Fonte: Assessoria de Gestão Estratégica do TRT8.

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O conjunto de relações de causa e efeito apresentados no mapa estratégico comunica que, a partir da perspectiva da gestão orçamentária e financeira que, de forma participativa, deverá vincular a elaboração e a execução do orçamento às políticas do Tribunal, a Administração criará e implementará política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana, bem como intensificará o uso integrado da tecnologia da informação e comunicação.

Dessa forma, os processos internos serão continuamente aperfeiçoados, buscando sempre racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução. Em relação à área administrativa, o foco será na implementação de políticas para tornar efetiva a atividade meio. Em cumprimento aos princípios constitucionais da publicidade e transparência, o Tribunal irá desenvolver e promover políticas permanentes de ampliação e melhoria dos processos de comunicação interna e externa. Finalmente, essas três perspectivas atendidas permitirão convergir os esforços para melhorar a entrega da prestação jurisdicional na 8ª Região, buscando atender ao anseio maior de seus jurisdicionados e da sociedade em geral, qual seja: garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução.

Esse é o caminho que o TRT8 está seguindo para assegurar o acesso à Justiça, de forma efetiva, na composição dos conflitos decorrentes das relações de trabalho e, por conseguinte, ser reconhecido como um dos melhores Tribunais para se trabalhar e de melhores resultados.

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5. PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO

PERSPECTIVA OBJETIVO ESTRATÉGICO OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO INDICADOR

METAS

INICIATIVA DE CONTRIBUIÇÃOLINHA DE BASE(2011)

META TRT8 (2012)

META VTBEL.06(2012)

SOCIEDADEGarantir a razoável duração do processo, com ênfase na

execução

Promover a conciliaçãona fase de conhecimento

Taxa de conciliação

no conhecimento40,6% 48% 46%

Semana de Conciliação da 6ª VaraCapacitação em técnicas de conciliação e

mediação de conflitos

Identificação das empresas que não conciliam

GESTÃO DE PROCESSOS

Racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução

Melhorar as rotinas

Índice de decisõeslíquidas

92,6% 100% 96% Capacitação de dois servidores e do Juiz Titular em Juriscalc

Prazo médio115 dias 75 dias

90 dias Inventário judicial

APRENDIZADO E CRESCIMENTO

Criar e implementar política de gestão de pessoas

fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase

na dignidade da pessoa humana

Melhorar o clima organizacional

Clima organizacional

82% 70% 85%Demandar substituição do parque de

informática

Reforma das instalações físicas

Fomentar a responsabilidade socioambiental

Índice de impacto ambiental

- 2% 2% Redução da geraçãode resíduos sólidos



6. MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO

MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE

Unidade: VTBEL.06

Código:006

Objetivo estratégico: garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução

Objetivo de contribuição: promover a conciliação na fase de conhecimento

Indicador: Taxa de conciliaçãono conhecimento

Medição atual: 40,6% (2011)Meta do TRT8: 48% (2012)Meta da unidade: 46% (2012)

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Boletim Estatístico

Responsável pela medição:Assessoria de Gestão Estratégica

Iniciativa de contribuição Ementa Responsável Início Término

Semana de Conciliação da 6ª Vara

Elaboração do projeto de realização da Semana Regional de Conciliação da 6ª VT de Belém Diretora de Secretaria Setembro/2012 Dezembro/2012

Capacitação em técnicas de conciliação e mediação de

conflitos

Capacitação servidores em mediação de conflitos com base no modelo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT).

Supervisor de Processo Setembro/2012 Dezembro/2012

Identificação das empresas que não conciliam

Identificar as empresas que reiteradamente não aceitam conciliar e realizar trabalho de conscientização acerca das vantagens em conciliar.

Secretárias de Audiência Setembro/2012 Dezembro/2012

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MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DOS PROCESSOS INTERNOS

Unidade: VTBEL.06

Código:006

Objetivo estratégico: racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução

Objetivo de contribuição: melhorar as rotinas

Indicador: Índice de decisõeslíquidas

Medição atual: 92,6% (2011)Meta do TRT8: 100% (2012)Meta da unidade: 96% (2012)

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema APT



Capacitação de dois servidores e do Juiz Titular em Juriscalc

Capacitar mais 2 servidores da Vara, no sistema Juriscalc. Calculista Setembro/2012 Dezembro/2012

MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DOS PROCESSOS INTERNOS

Unidade: VTBEL.06

Código:006

Objetivo estratégico: racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução

Objetivo de contribuição: melhorar as rotinas

Indicador: Prazo médio Medição atual: 115 dias (2011)Meta do TRT8: 75 dias (2012)Meta da unidade: 90 dias (2012)

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema APT



Inventário judicial Realizar a revisão periódica do arquivo provisório. Servidor José Carlos C. Carmo Setembro/2012 Dezembro/2012

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MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO

Unidade: VTBEL.06

Código:006

Objetivo estratégico: criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana

Objetivo de contribuição: melhorar o clima organizacional

Indicador: Clima organizacional Medição atual: 82% (Mai/2012)Meta do TRT8: 70% (Dez/2012)Meta da unidade: 85% (Dez/2012)

Frequência de medição: anual Fonte de dados: Pesquisa de clima organizacional da VTBEL.06



Demandar substituição do parque de informática

Requisitar a atualização e manutenção dos equipamentos de informática na unidade (computadores e impressoras).

Providência solicitada na Ata Correicional (TRT 8ª Região) - -

Reforma das instalações físicasRequisitar a reforma das instalações físicas da 6ª Vara do Trabalho de Belém, bem como a substituição dos elevadores e a reforma nos banheiros.

Providência solicitada na Ata Correicional Ordinária (TRT 8ª Região)

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MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO

Unidade: VTBEL.06

Código:006

Objetivo estratégico: criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana

Objetivo de contribuição: fomentar a responsabilidade socioambiental

Indicador: Índice de impacto ambiental

Medição atual: não mensurado (2011)Meta do TRT8: 2% (2012)Meta da unidade: 2% (2012)

Frequência de medição: anual Fonte de dados: Sistema SIGMA

Responsável pela medição:Seção de de Gestão Socioambiental


Redução da geração de resíduos sólidos

Otimizar o consumo de papel, descartáveis e outros insumos, de modo a reduzir o impacto ambiental da unidade.

Diretora de Secretaria Setembro/2012 Dezembro/2012

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