plano de contribuição da 8ª vara do trabalho de belém

PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM - 2012Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Alinhamento da 8ª Vara do Trabalho de Belém ao Planejamento Estratégico Institucional

8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃOJUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO

PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM

PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM - 2012 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª RegiãoAlinhamento da 8ª Vara do Trabalho de Belém ao Planejamento Estratégico Institucional

8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Endereço: Travessa Dom Pedro I, 750, 3º Bloco, 2º AndarInternet: www.trt8.jus.brE-mail: [email protected]

2012Belém (PA)

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mailto:[email protected]

http://www.trt8.jus.br/



SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO2. PERFIL DA VARA2.1 Jurisdição

2.2 Movimentação Processual

2.3 Quadro Funcional

3. ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL3.1 Metas Judiciárias

3.2 Metas Administrativas

4. A ESTRATÉGICA INSTITUCIONAL5. PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO 6. MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO

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“Ser reconhecido como um dos melhores tribunais para se trabalhar e de melhores

resultados.”

Visão de futuro do TRT da 8ª Região.

1. PERFIL DA VARA

1.1.JURISDIÇÃO

A 8ª Vara do Trabalho de Belém está localizada na messoregião de Belém. O Município possui 1.393.399 habitantes, conforme Censo 2010 do IBGE. A economia local baseia-se essencialmente no comércio, serviços e turismo, havendo também o desenvolvimento de moderada atividade industrial, com grande número de indústrias alimentícias, navais, metalúrgicas, pesqueiras, químicas e madeireiras.

A jurisdição da 8ª Vara do Trabalho de Belém engloba o respectivo Município e os de Cachoeira do Arari, Ponta de Pedras, Santa Cruz do Arari, Salvaterra e Soure, totalizando 6 municípios.

1.2.MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

Conforme dados do Núcleo de Estatística do TRT da 8ª Região, em 2011, a 8ª Vara do Trabalho de Belém registrou 1.845 (mil, oitocentos e quarenta e cinco) casos novos na fase de conhecimento e 505 (quinhentos e cinco) na de execução, o que, de acordo com a Resolução nº 63/2010 do CSJT, enquadra-a na faixa 5 (entre 1.501 e 2.000 processos).

1.3.QUADRO FUNCIONAL

Atualmente, a Vara conta com 12 (doze) servidores, sendo 2 (dois) analistas judiciários/área judiciária, 3 (três) analistas judiciário/área administrativa, 6 (seis) técnicos judiciários/área administrativa e 1 (um) auxiliar judiciário/área administrativa/apoio de serviços diversos.

A titularidade da Vara é exercida pela Exmª. Juíza Titular de Vara do Trabalho Maria Edilene de Oliveira Franco, auxiliada pela Exmª. Juíza do Trabalho Substituta Giovanna Correa Morgado Dourado.

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2. ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL

O desempenho das unidades judiciárias é medido por meio de um conjunto de metas judiciárias e administrativas do planejamento estratégico institucional (Resolução nº 274/2009).

2.1.METAS JUDICIÁRIAS

Neste rol, é medido o desempenho das Varas do Trabalho no que tange à taxa de congestionamento (conhecimento e execução), conciliação, decisões líquidas e prazo médio de tramitação dos processos judiciais.

2.1.1. Taxas de congestionamento

Os indicadores desse grupo avaliam a capacidade das Varas do Trabalho em dar vazão à demanda de processos na fase de conhecimento e de execução. Os gráficos a seguir apresentam a série histórica do congestionamento da 8ª Vara do Trabalho de Belém nas fases de conhecimento e execução (2008 a 2011).

Os gráficos apontam que a 8ª VT de Belém vem superando as metas nos últimos 4 anos no que tange ao congestionamento na execução.

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2.1.2. Taxas de conciliação

Os indicadores desse grupo medem a taxa de conciliação nas fases de conhecimento e de execução.

Em 2011, os gráficos apontam queda no índice de conciliação na fase de conhecimento, ficando pouco abaixo da meta estipulada para o exercíco. Já a conciliação na execução superou a meta para 2011 em 4,61%.

2.1.3. Demais índices

a) Índice de decisões líquidas

O indicador mede o percentual de sentenças líquidas proferidas. O gráfico a seguir apresenta a série histórica do índice da 8ª Vara do Trabalho de Belém no período de 2008 a 2011.

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Identifica-se um aumento gradativo no índice de decisões líquidas, sendo que em 2011 a meta foi superada em 4,5%.

b) Prazo médio

O indicador avalia a quantidade média de dias decorridos entre o ajuizamento da ação e a publicação da sentença. As informações da movimentação processual são extraídas diretamente do Sistema APT.

Em 2011, houve um aumento no prazo médio em relação a 2010, não superando a meta.

c) Processos efetivamente solucionados

o indicador avalia a efetividade das decisões judiciais na execução por meio da relação entre o total de processos com execução finda no ano (excluídas as certidões de crédito), sobre o total de processos em execução.

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Em 2011, hove um aumento em relação a 2010, a taxa de processos efetivamente solucionados superou a meta em 20,2%.

2.2.METAS ADMINISTRATIVAS

Neste rol, é medido o desempenho da Vara do Trabalho no que tange à satisfação dos usuários (advogados), à capacitação e à sáude dos servidores, e à avaliação do clima organizacional.

2.2.1. Satisfação dos usuários

Média das 16 Varas do Trabalho de Belém em 2011

Média anual da 8ª do Trabalho de Belém

A série histórica da avaliação geral dos serviços prestados pela 8ª Vara do Trabalho de Belém, de acordo com a opinião dos advogados entrevistados, demonstra que a média iniciou em -0,02 (2007), caiu para -0,04 (2008) e voltou a subir nos anos de 2009 (0,18) e 2010 (0,41). Em 2011, a avaliação geral continuou

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Excelente

Muito bom

Bom

Razoável

Ruim



melhorando, tendo alcançado o patamar de 0,53 (entre “Bom” e “Muito Bom”). Ficou assim, acima da média geral das 16 Varas (0,51).

Como ponto forte, os advogados entrevistados apontaram a melhoria dos seguintes serviços: disponibilidade de servidor para atendimento no balcão, cordialidade no atendimento, cumprimento do horário das audiências.

Como oportunidade de aprimoramento, sugere-se que a 8ª Vara do Trabalho aperfeiçoe continuamente seus serviços em relação a agilidade nas petições e despachos, a disponibilização de atas e despachos na Internet e a rapidez na localização de processos pelo servidor, de modo a elevar sua média atual de 0,53 (“Bom”) para os níveis “Muito Bom” (1) e “Excelente Serviço” (2).

2.2.2. Capacitação e saúde dos servidores

Em relação às metas de capacitação e saúde dos servidores, a quantidade de horas de treinamento por servidor (44h) ficou acima da meta estabelecida para 2011 (40h), sendo que o alcance da capacitação foi de apenas 75% (considerando a lotação de 12 servidores). A meta de absenteísmo foi alcançada plenamente.

2.2.3. Avaliação do clima organizacional

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Em relação ao clima organizacional, os resultados da pesquisa de clima organizacional indicam que a 8ª Vara do Trabalho de Belém

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possui uma excelente comunicação interna e um excelente clima organizacional, com servidores altamente comprometidos e motivados.

O índice geral de satisfação dos servidores da 8ª Vara do Trabalho de Belém foi de 89%. Os principais motivos apontados na pesquisa para esse grau de satisfação foram o fato dos servidores gostarem do que fazem e consideram o trabalho que fazem interessante. Os resultados também apontam alto grau de satisfação dos servidores com os sistemas corporativos do Tribunal.

Para melhorar a satisfação, foram propostas as seguintes melhorias:

Que houvesse um critério justo em relação as substituições e na escolha das funções;

Que os detentores de funções comissionadas tenham maiores atribuições em relação aos não comissionados;

Diálogo com a administração do TRT mais coerente, no sentido de "ouvir" sugestões de melhoria, dando mais importância às pessoas;

Melhoria nas condições físicas, por exemplo, adequação das instalações elétricas, banheiro mais reservado, bebedouro para os jurisdicionados;

Melhoria salarial

3. A ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL

A seguir é apresentado o mapa estratégico do TRT8 com perspectivas, temas estratégicos, objetivos e relações de causa e efeito.

Fonte: Assessoria de Planejamento e Gestão do TRT8.

O conjunto de relações de causa e efeito apresentados no mapa estratégico comunica que, a partir da perspectiva da gestão orçamentária e financeira que, de forma participativa, deverá vincular a elaboração e a execução do orçamento às políticas do Tribunal, a Administração criará e implementará política de gestão

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de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana, bem como intensificará o uso integrado da tecnologia da informação e comunicação.

Dessa forma, os processos internos serão continuamente aperfeiçoados, buscando sempre racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução. Em relação à área administrativa, o foco será na implementação de políticas para tornar efetiva a atividade meio. Em cumprimento aos princípios constitucionais da publicidade e transparência, o Tribunal irá desenvolver e promover políticas permanentes de ampliação e melhoria dos processos de comunicação interna e externa. Finalmente, essas três perspectivas atendidas permitirão convergir os esforços para melhorar a entrega da prestação jurisdicional na 8ª Região, buscando atender ao anseio maior de seus jurisdicionados e da sociedade em geral, qual seja: garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução.

Esse é o caminho que o TRT8 está seguindo para assegurar o acesso à Justiça, de forma efetiva, na composição dos conflitos decorrentes das relações de trabalho e, por conseguinte, ser reconhecido como um dos melhores Tribunais para se trabalhar e de melhores resultados.

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PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM4. PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO

PERSPECTIVA OBJETIVO ESTRATÉGICO OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO INDICADOR

METAS

INICIATIVA DE CONTRIBUIÇÃOLINHA DE BASE(2011)

META TRT8 (2012)

META VTBEL.08(2012)

SOCIEDADEGarantir a razoável duração do processo, com ênfase na

execução

Promover a conciliação na

fase de conhecimento

Taxa de conciliação no conhecimento 44,2% 48% 47%

Mediação de conflitosPautão

Equipe pré-conciliação

GESTÃO DE PROCESSOS

Racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução

Melhorar as rotinas Prazo médio 91 dias 75 dias 75 dias Banco interno de boas práticas

APRENDIZADO E CRESCIMENTO

Desenvolver e promover políticas permanentes de ampliação e melhoria dos processos de comunicação

interna e externa

Aprimorar o atendimento

Índice de satisfação dos

usuários0,53 0,54 0,70

Capacitação em Atendimento ao PúblicoCartilha para uso dos serviços via site do

Tribunal

Escala de apoio ao Balcão de Atendimento

Criar e implementar política de gestão de pessoas

fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase

na dignidade da pessoa humana

Promover a capacitação

Horas de treinamento por

servidor44h 40h 44h Plano Anual de Capacitação da 8ª VT de

Belém

Alcance da capacitação 75% 100% 100% Curso de Administração do Tempo

“Plaquinha” de Treinamento

Melhorar o clima organizacional Clima organizacional 85,66% 70% 86%

Gestão DocumentalReforma da Vara

Reparo Emergencial das Instalações Elétricas

Adequação dos Banheiros



5. MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO

MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE

Unidade: VTBEL.08

Código:008

Objetivo estratégico: garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução

Objetivo de contribuição: promover a conciliação na fase de conhecimento

Indicador: Taxa de conciliação na fase de conhecimento

Medição atual: 44,2% (2011)Meta do TRT8: 48% (2012)Meta da unidade: 47% (2012)

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Boletim Estatístico

Responsável pela medição:Assessoria de Gestão Estratégica

Iniciativa de contribuição Ementa Responsável Início Término

Mediação de conflitosCapacitar servidores em mediação de conflitos com base no modelo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT).

Drª Maria Edilene de Oliveria Franco 14/01/2013 31/03/2013

Pautão Sistematizar a prática do pautão de processos. Eliege Melo Cunha 14/01/2013 31/03/2013

Equipe pré-conciliaçãoCapacitar equipe composta pelo secretário de audiências e outros servidores para atuar na conciliação pré-audiência.

Drª Maria Edilene de Oliveria Franco 14/01/2013 31/03/2013

MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DOS PROCESSOS INTERNOS

Unidade: VTBEL.08

Código:008

Objetivo estratégico: racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução

Objetivo de contribuição: melhorar as rotinas

Indicador: Prazo médio Medição atual: 91 dias (2011)Meta do TRT8: 75 dias (2012)Meta da unidade: 75 dias (2012)

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema APT



Banco interno de boas práticas Criar Banco de Perícias da 8ª VT e acessar o banco de outras Varas, utilizando o serviço Google Sites Ana Rita Carvalho Oliveira 14/01/2013 31/03/2013

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MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO

Unidade: VTBEL.08

Código:008

Objetivo estratégico: desenvolver e promover políticas permanentes de ampliação e melhoria dos processos de comunicação interna e externa

Objetivo de contribuição: aprimorar o atendimento

Indicador: Índice de satisfação dos usuários

Medição atual: 0,53 (2011)Meta do TRT8: 0,54 (2012)Meta da unidade: 0,70 (2012)

Frequência de medição: anual Fonte de dados: Pesquisa aplicada



Capacitação em Atendimento ao Público

Incluir no Plano Anual de Capacitação da 8ª VT de Belém participação de servidores em técnicas de atendimento ao público

Paulo Sérgio Lopes da Gama Alves 14/01/2013 31/03/2013

Cartilha para uso dos serviços via site do Tribunal

Elaborar, com apoio da ASCOM, cartilha a ser entregue aos advogados sobre quais os serviços podem ser acessados diretamente pelo Portal do TRT8 e de que maneira tais serviços podem ser acessados, em um passo-a-passo.

José Luiz Quaresma de Lima 14/01/2013 31/03/2013

Escala de apoio ao Balcão de Atendimento

Escolher o servidor que ficará de sobreaviso para dar apoio, quando necessário, ao atendimento no Balcão de Atendimento, em regime de escala.


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Unidade: VTBEL.08

Código:008

Objetivo estratégico: criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana

Objetivo de contribuição: promover a capacitação

Indicadores: 1) Horas de treinamento por servidor2) Alcance da capacitação

Horas de treinamento Alcance da capacitaçãoFrequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema Mentorh

Responsável pela medição:Secretaria de Gestão de Pessoas

Medição atual: 44h (2011)Meta do TRT8: 40h (2012)Meta da unidade: 44h (2012)

Medição atual: 75% (2011)Meta do TRT8: 100%(2012)Meta da unidade: 100% (2012)


Plano Anual de Capacitação da 8ª VT de Belém

Elaborar plano de desenvolvimento individual de cada servidor, contemplando a participação em, no mínimo, um curso do Plano Anual de Capacitação do TRT8.


“Plaquinha” de Treinamento

Instituição da “plaquinha” de treinamento, com o objetivo de sinalizar que o servidor, em momentos oportunos dentro do horário normal de trabalho, está momentaneamente indisponível para atender demandas, pois se encontra em treinamento

José Luiz Quaresma de Lima 14/01/2013 31/03/2013

Curso de Administração do Tempo Requisitar ao Tribunal a realização do curso de Administração do Tempo. Paulo Sérgio Lopes da Gama Alves 14/01/2013 31/03/2013

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Unidade: 8VTBEL Código:008

Objetivo estratégico: criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana

Objetivo de contribuição: melhorar o clima organizacional

Indicador: Clima organizacional Medição atual: 85,66% (2011)Meta do TRT8: 70% (2012)Meta da unidade: 86% (2012)

Frequência de medição: anual Fonte de dados: Pesquisa de clima organizacional da 5VTBEL

Responsável pela medição:Assessoria de Planejamento e Gestão


Reparo Emergencial das Instalações Elétricas

Solicitar, junto à Administração do Tribunal, o reparo emergencial das instalações elétricas da Vara.


Reforma da Vara Solicitar, junto à Administração do Tribunal, a reforma total da Vara.

Drª Maria Edilene de Oliveira Franco 14/01/2013 31/03/2013

Adequação dos BanheirosRequisitar, junto à Administração do Tribunal, a adequação dos banheiros da Vara para que se torne mais privativo.


Gestão Documental

Requisitar, junto à Administração do Tribunal, a implantação da Gestão Documental para solução de arquivo, organização e consulta de documentos em formato eletrônico, onde existe toda a informação de natureza documental trocada entre os utilizadores da aplicação.


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