plano de governo gestÃo 2021/2024 prefeito...
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ELEIÇÕES 2020
COLIGAÇÃO: AVANÇA ITAJAÍ
PARTIDOS: MDB – PDT – PL – DEMOCRATAS – CIDADANIA – PTB – PSC – PSB – PROS
PLANO DE GOVERNO
GESTÃO 2021/2024
PREFEITO: VOLNEI MORASTONI
VICE-PREFEITO: MARCELO SODRÉ
ITAJAÍ, SETEMBRO DE 2020
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ÍNDICE
15 EIXOS DE GOVERNO
1 GESTÃO, EFICIÊNCIA, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA 3
2 SAÚDE 5
3 EDUCAÇÃO 10
4 SEGURANÇA PÚBLICA 14
5 POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
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6 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 18
7 CULTURA, MEMÓRIA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO 19
8 ESPORTE E LAZER 22
9 PLANEJAMENTO DE CIDADE, MOBILIDADE URBANA, TRANSPORTE
PÚBLICO E OBRAS DE INFRAESTRUTURA
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10 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PESCA 31
11 TURISMO 34
12 AGRICULTURA E EXPANSÃO URBANA 37
13 MEIO AMBIENTE, GESTÃO DE RESÍDUOS E PARQUES AMBIENTAIS 40
14 ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO 42
15 PORTO 46
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GESTÃO, EFICIÊNCIA, TECNOLOGIA E
TRANSPARÊNCIA
1. REFORMA ADMINISTRATIVA: Dar prosseguimento às ações voltadas à
reforma administrativa, aprimorando o fluxo de atividades e agilizando
os processos internos e externos, através da adoção de modelos
adequados às necessidades organizacionais;
2. GESTÃO ESTRATÉGICA: Expandir os instrumentos de avaliação de dados
e informações dos diversos sistemas utilizados pelas secretarias e demais
órgãos do Município, no intuito de prover uma ferramenta de gestão
estratégica para tomadas de decisão dos gestores envolvidos;
3. MERITOCRACIA: Manutenção de incentivos à qualificação, técnica e
constante, dos servidores públicos municipais, valorizando o trabalho
em equipe e praticando a meritocracia;
4. COMUNICAÇÃO INTERNA E SUSTENTABILIDADE: fomentar a integração
dos órgãos que compõem a administração pública municipal, através
de tecnologias uniformes, estimulando o trâmite de documentos de
forma digital, promovendo a economia de materiais e enaltecendo a
agilidade nas informações;
5. SAÚDE OCUPACIONAL DOS SERVIDORES: Promover um programa de
Saúde Ocupacional, visando proporcionar maior qualidade de vida aos
Servidores, através de ações promovidas pela Coordenadoria de
Perícia Médica e Saúde Ocupacional – CPMSO, de forma sistematizada,
buscando a proteção da saúde e, eventualmente, a recuperação e a
reabilitação, seja profissional, física, psicológica ou social;
6. UNIDADE DE CORREIÇÃO/CONTROLE INTERNO: ampliar a estrutura de
controle interno, com a inserção de unidade de correição;
7. PREFEITURA MAIS MODERNA: Continuar o processo de modernização
tecnológica com foco nos procedimentos administrativos da gestão
pública, no intuito de agilizar e aumentar a eficiência e eficácia dos
serviços públicos ofertados à população;
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8. NOVO PLANO DIRETOR: Fortalecer o planejamento das ações
municipais, com foco na conclusão e implantação do novo Plano
Diretor;
9. GESTÃO COMPARTILHADA EFICIENTE: ampliar a participação popular,
buscando tornar mais eficiente a execução, o gerenciamento e a
fiscalização das políticas públicas;
10. APROVA DIGITAL: Expandir os serviços oferecidos ao contribuinte de
forma digital nos licenciamentos e requerimentos, desburocratizando e
agilizando os serviços, em especial o licenciamento ambiental, alvarás
de construção e abertura de novas empresas;
11. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: aperfeiçoar o sistema de arrecadação,
com equipamentos e soluções que modernizem o controle de
cadastros das fontes de receitas municipais;
12. APLICATIVO CONECTA.Í: Ampliar o atendimento de serviços públicos
através do App “Conecta.í”, reforçando medidas de política pública
digital, aumentando a quantidade de módulos, buscando atender
ainda mais à população, através de serviços públicos gratuitos, por
meio de dispositivos móveis;
13. AUTOATENDIMENTO: Estimular a adoção de mecanismos digitais,
visando agilizar os serviços oferecidos e atendendo com maior
eficiência e celeridade as demandas da sociedade como um todo,
minimizando a burocracia que permeia o ambiente público;
14. PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA: Elaborar um Plano Diretor de
Tecnologia da Informação, como instrumento de diagnóstico,
planejamento e gestão dos recursos e processos de TI do Município de
Itajaí, com o propósito de orientar a execução dos projetos e ações da
Secretaria de Tecnologia;
15. CONSELHO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA: Criar um Conselho Municipal
de Tecnologia, envolvendo representante das áreas relevantes para
discutir e propor práticas de gestão eficiente, garantindo a
continuidade das propostas e a consonância com o anseio da
comunidade, além de avaliar e monitorar o desempenho da execução
dos planejamentos;
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16. ITAJAÍ MAIS CONECTADA: Ser um Município com foco nas tecnologias e
na qualidade de vida, antecipando inovações, transformando conceito
em algo prático e acessível à população, com foco em saúde,
educação, segurança e inclusão social;
17. INCENTIVO A EMPRESAS DE TECNOLOGIA: Realizar estudos de viabilidade
para mecanismos e incentivos a empresas da área tecnológica para
que se estabeleçam na cidade ou ampliem sua capacidade produtora
ou ainda, desenvolvam projetos tecnológicos e de inovação, visando o
desenvolvimento sustentável e o fomento do processo de inovação no
Município através de políticas públicas;
18. PARCERIAS COM UNIVERSIDADES: Buscar integração com as Faculdades
e Universidades do Município e região, agregando à gestão e à cidade,
conhecimento e dinamicidade. Ainda, com o apoio de startups tornar-
se uma cidade dinâmica e colaborativa;
19. Wi-Fi LIVRE ITAJAÍ: Expandir o Projeto Wi-fiLivre Itajaí para áreas ainda
não acessadas pela população, como praças e áreas de acesso
comum;
20. INOVAÇÃO NOS CAC: Inovar os atendimentos nos Centros de
Atendimento ao Cidadão (CAC) com o uso da tecnologia na
disponibilização de serviços públicos para as comunidades;
21. MAIS PARCERIAS: Buscar parcerias público-privadas para estabelecer
redes colaborativas e fomentar, no município, uma estruturação de
sistemas de inovação em áreas estratégicas em busca da
consolidação de uma cidade inteligente, segura e sustentável;
22. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Criar um plano para tornar o Município uma
Unidade Certificadora, garantindo certificado digital às organizações
devidamente regularizadas;
23. CENTRO DE INOVAÇÃO: Participar ativamente da gestão da ocupação
do Centro de Inovação.
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SAÚDE
24. HUMANESCER: Elaborar, desenvolver e implantar um programa de
Humanização nas Unidades de Saúde para os profissionais da saúde,
pacientes e familiares;
25. CORONAVÍRUS (COVID-19): Enquanto não se tem a cura da COVID-19,
através da vacinação ou outra forma de tratamento, iremos manter os
investimentos nas medidas não farmacológicas, aquisição de testes,
implementação dos protocolos precoces e novos leitos de enfermaria e
de UTI.
26. ITAJAÍ MAIS SAUDÁVEL: Criar, desenvolver e implantar um Programa de
Educação, Prevenção e Promoção da Saúde, através de alimentação
saudável, terapias integrativas e atividades físicas, em especial a
população com comorbidades;
27. GESTÃO EFICIENTE: Em parceria com a Secretaria de Tecnologia
desenvolver uma sala de situação com painel de indicadores da saúde,
com informações precisas de forma rápida necessárias para
elaboração de estratégias para gerencias e suas equipes. Melhorando
assim o preparo do combate de epidemias e crises de Saúde Pública
no Município, bem como a criação de um Aplicativo Municipal ou
plataforma com integração total com o sistema do Ministério da saúde;
28. NOVAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA: Cobertura populacional de 100%
no território municipal com a Estratégia de Saúde da Família;
29. ACREDITAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA: Institucionalizar uma cultura de
melhoria da qualidade e da segurança, buscando fortalecer a
confiança da população e dos profissionais de saúde nos serviços da
Secretaria de Saúde, implementando o Modelo Municipal de
Acreditação em Saúde, certificando as Unidades de Saúde conforme
seu nível de qualidade, bem como institucionalizar a cultura de
avaliação na atenção básica da Secretaria de Saúde;
30. CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE:
Construção de Novas Unidades de Saúde em locais ainda não
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Existentes, bem como reformas e ampliações das Unidades de Saúde
do Espinheiros, Salseiros, Brilhante, Limoeiro, Promorar II, Cidade Nova I e
Itaipava;
31. CENTRO ESPECIALIZADO INFANTIL: Implantar o Centro Especializado
Infantil para concentrar os atendimentos das crianças;
32. CLÍNICA DE REABILITAÇÃO: Implantar a Clínica de Reabilitação Física
Municipal com equipes de fisioterapia, terapeutas ocupacionais,
psicólogos, nutricionistas e educador físico, bem como organizar os
serviços de atendimento domiciliar multiprofissional especializado para
reabilitação de pacientes acamados;
33. NÚCLEO DE ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA: Implantar a
Unidade de Atendimento Pessoas com deficiência, tais como pessoas
com Transtorno do Espectro do Autismo;
34. MUTIRÕES DE CIRURGIAS ELETIVAS: Realizar mutirões de cirurgia eletivas
com base em linhas de cuidado, nos hospitais que garantam
integralidade do atendimento, desta forma diminuindo as filas;
35. MAIS EXAMES: Aumentar a oferta de exames conforme a demanda de
acordo com o protocolo da saúde da mulher, saúde do homem, saúde
do Idoso e saúde da criança, não gerando fila de espera;
36. ODONTOLOGIA 24 Horas: Ampliação do atendimento de urgência e
emergência odontológico para Pronto Atendimento Odontológico 24
horas;
37. PEDIATRIA NA UPA DE CORDEIROS: Implantação de atendimento
médico pediátrico de Urgência e Emergência na Unidade de Pronto
Atendimento Cordeiros – UPA Cordeiros;
38. AMBULATÓRIOS GERAIS: Implantar ambulatórios gerais em regiões
estratégicas do município para darem suporte a Estratégia de Saúde da
Família, com ampliação de equipes multiprofissionais;
39. MEDICAMENTOS E FARMÁCIAS: Implantação do Centro de
Abastecimento Farmacêutico e insumos (CAFI), para garantir a
qualidade e o armazenamento de todos os fármacos disponibilizados
na rede pública. Com controle de qualidade, conforme a legislação
vigente, bem como a ampliação e qualificação dos pólos de
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assistência farmacêutica, para facilitar o acesso da população a todos
os fármacos da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos);
40. CERESTI: Reorganizar o serviço do centro de referência de saúde do
trabalhador;
41. CEPICS: Fortalecer as práticas integrativas já existentes, tais como:
Acupuntura, Homeopatia, Do In, Lian Gong, Fisioterapia Integrativa,
Eletroestimulação, Auriculoterapia, Massagem Bioenergética, Reiki,
Dietoterapia, Terapia Comunitária e Shantala, bem como ampliar as
práticas integrativas e complementares, em especial a Ozônioterapia
para tratamento de feridas crônicas ocasionadas pelo Diabetes;
42. AQUISIÇÃO DE NOVAS AMBULÂNCIAS: Aquisição de Novas Ambulâncias
Básicas para o transporte de pacientes da Secretaria de Saúde e do
SAMU;
43. TV CIDADÃO: Implantar nas Unidades de Saúde programas com temas
e informações para serem transmitidas em todas as unidades e serviços
de saúde;
44. ENERGIA SOLAR NAS UNIDADES DE SAÚDE: Aquisição de placas de
energia solar para as unidades e serviços de saúde, diminuindo os
gastos com energia e tornando as unidades de saúde mais sustentáveis;
45. CARTEIRA DE VACINAÇÃO DIGITAL: Através de um aplicativo,
disponibilizar a carteira de vacinação digital através com histórico de
esquema vacinal do cidadão;
46. LABORATÓRIO MUNICIPAL: Ampliação do Horário e aumento de ofertas
de exames no Laboratório Municipal;
47. TELEMEDICINA: Fortalecer e ampliar os procedimentos através do uso de
telemedicina;
48. MAIS SEGURANÇA NAS UNIDADES DE SAÚDE: Monitoramento com
câmera à distância e alarmes modernos em cada Unidade de Saúde
Municipal. Em Unidades que houver necessidade será implantado o
Vigilante Presencial durante o período de funcionamento da Unidade,
aumentando assim a segurança dos pacientes, profissionais e do
patrimônio público;
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49. NOVOS PROFISSIONAIS: Contratação de novos profissionais para todas
as categorias garantindo a manutenção e ampliação dos serviços
implantados no município, seja técnico ou administrativo;
50. VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES: Efetivação do Planos de cargos e
salários para os profissionais da Estratégia Saúde da Família, que está
em fase final de elaboração, bem como os demais profissionais da
Secretaria de Saúde;
51. MAIS PARCERIAS: Ampliar a parceria com as Universidades do
município, em especial a Univali (Centro de Ciências da Saúde) na
formação e qualificação dos profissionais da saúde, colocando a
disposição as estruturas de serviços de saúde do município para
campos de estágio, bem como na formação continuada dos servidores
municipais;
52. HOSPITAL MARIETA: Acompanhar as ações e dar suporte a gestão do
Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada na busca de
recursos junto ao Governo do Estado e ao Ministério da Saúde para a
finalização do Complexo Madre Teresa, tornando o Hospital e
Maternidade Marieta Konder Bornhausen o maior Hospital de Santa
Catarina, bem como buscar a habilitação de novos serviços de
referência tais como a Ala de Queimados com UTI e Enfermarias, Centro
de AVC, Centro de Parto Normal e Hospital-Dia;
53. HOSPITAL PEQUENO ANJO: Acompanhar as ações e dar suporte a
gestão do Instituto Santa Clara na busca de recursos junto ao Governo
do Estado e ao Ministério da Saúde para ampliação de 8 para 10 leitos
de UTI Humanizados, serviço de Quimioterapia Infantil, serviço de
Ortopedia de Alta Complexidade, serviço de Cirurgia Cardíaca, serviço
de Psiquiatria Infantil, bem como a Reforma e Ampliação do Pronto
Socorro.
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EDUCAÇÃO
54. PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Dar continuidade ao monitoramento,
avaliação e execução do Plano Municipal de Educação de Itajaí;
55. QUALIDADE E EQUIDADE: Manter a qualidade de ensino e a equidade
na Rede Municipal de Ensino de Itajaí, independente das condições
sociais, econômicas, étnico-raciais e culturais da população;
56. MAIS ACESSO A EDUCAÇÃO: Intensificar os processos formativos dos
cidadãos itajaienses ampliando o acesso, a permanência e a
continuidade no processo individual de aprendizagem;
57. NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES: Garantir a implementação das Novas
Diretrizes Curriculares Municipais da Educação Básica de Itajaí, com
destaque à ressignificação do currículo dos anos finais conforme
descrito no referido documento por meio do ensino híbrido, das
metodologias ativas, do protagonismo discente e da promoção das 10
competências gerais da BNCC;
58. ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO: Zelar pela erradicação do
analfabetismo de todos os cidadãos itajaienses, via política pública
educacional municipal para os alunos em fase de alfabetização e
letramento, para aqueles com dificuldades de aprendizagem, para os
que chegam a diferentes tempos do ano letivo, para os que provêm de
variadas regiões brasileiras ou internacionais, para os defasados idade-
série e para os que participam da Educação de Jovens e Adultos;
59. GESTÃO COMPARTILHADA: Ampliar o Programa Gestão Compartilhada,
reconhecendo o aumento da demanda em decorrência do número
expressivo de unidades de ensino, a fim de incentivar os Conselhos
Escolares e as Associações de Pais e Professores - APP`s a intensificarem
a participação na gestão democrática instituída em cada unidade de
ensino; bem como, o zelo pela transparência nos processos gestores e
pela revisão de orientações sistematizadas em formato de material de
consulta impresso e digital;
60. HORA ATIVIDADE: Cumprir com a última etapa de ampliação da hora-
atividade para os professores, atingindo os 33% previstos por lei para
11
planejamento, registro, avaliação, atendimento aos pais, participação
de reuniões e de formação em serviço, devidamente sistematizados em
prol da melhoria dos processos de ensino e aprendizagem;
61. MAIS INVESTIMENTOS: Otimizar investimentos municipais na educação
no intuito de mobilizar grande parte da receita dos impostos e
transferências, em decorrência da necessária expansão da educação
básica diretamente associada à elevação do número de habitantes
em Itajaí;
62. RESPONSABILIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS: Fortalecer a gestão
democrática e participativa da educação, incentivando a articulação
com a sociedade civil, o Conselho Municipal de Educação, as APP`s e
os Conselhos escolares, na garantia da utilização responsável dos
recursos educacionais;
63. CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE
EDUCAÇÃO: Construção de Novas Unidades de Educação Infantil e
Escolas de Ensino Fundamental, bem como reformas e ampliações das
Unidades Escolares existentes;
64. EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL: Mobilizar recursos da educação para
a ampliação da Rede Municipal de Ensino, com ênfase na implantação
gradativa da Educação em Tempo Integral, compreendida como uma
possibilidade de formação plena dos cidadãos por meio de um
currículo integrado, promovendo através da educação integral o
acesso às múltiplas linguagens: teatro,dança, música, literatura,
automação, inovação, esporte, cultura, ciência, robótica,
empreendedorismo, pneumática, eletricidade básica, introdução em
moda, design gráfico, jogos digitais, programação de computadores e
dispositivos móveis, introdução à comunicação e postura profissional,
introdução à administração e logística, noções básicas de
eletromecânica;
65. ESCOLA DA INTELIGÊNCIA: Ampliar o Programa Escola da Inteligência,
no intuito de atender os alunos regularmente matriculados e seus
respectivos professores, visando o desenvolvimento das competências e
habilidades socioemocionais conforme preconiza a Base Nacional
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Comum Curricular - BNCC, as Novas Diretrizes Curriculares Municipais da
Educação Básica de Itajaí e demais legislações e documentos que
deliberam sobre a necessidade da Educação Sócio Emocional no
currículo escolar.
66. MAIS TECNOLOGIA: Ampliar o acesso às novas tecnologias
educacionais e aos diferentes espaços de aprendizagem;
67. MAIS VAGAS: Reforçar a oferta de vagas na Educação Infantil, por meio
de novas construções e ou compras de vagas em instituições
devidamente credenciadas, com garantia da universalização às
crianças de zero a cinco anos e onze meses;
68. MAIS ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO À EDUCAÇÃO ESPECIAL: Ampliar o
acesso e o atendimento à educação especializada aos educandos
com deficiência, investindo fortemente na formação em serviço dos
profissionais da educação;
69. MAIS TRANSPORTE ESCOLAR: Implementar a oferta de transporte escolar
para todos os alunos que residem há mais de 3 quilômetros da unidade
de ensino, regularmente matriculado, com atenção às especificidades
zelando pela qualidade e o atendimento humanizado;
70. FAMÍLIA NA ESCOLA: Incentivar a participação das famílias na
educação das crianças e jovens, visando à integração da escola com
a comunidade escolar em prol do refinamento das relações
comunitárias, intensificação no aprendizado e na promoção do diálogo
participativo;
71. EDUCAÇÃO SUSTENTÁVEL: Intensificar as ações em prol da
sustentabilidade, por meio de programas afins, possibilitando a
formação de cidadãos itajaienses mais conscientes para o uso dos
recursos naturais e para o desenvolvimento de perfil responsável pelo
bem coletivo;
72. PROJETO GESTÃO EM REDE: Fortalecer a formação em serviço dos
gestores e especialistas da educação por meio da reconfiguração do
Projeto Gestão em Rede;
73. SAÚDE NA ESCOLA: Intensificar a política municipal educacional de
alimentação, hábitos saudáveis e prevenção a obesidade,
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promovendo estudo sistematizado, com participação da sociedade
civil, em parceria com demais setores afins;
74. FILA ÚNICA: Dar continuidade ao funcionamento da fila única
garantindo agilidade, transparência, equidade e alocação de vagas
nas diversas unidades de ensino, pública e ou privada;
75. BIBLIOTECA DIGITAL: Investir recursos para a digitalização dos acervos e
informatização dos processos de retirada e devolução de acervo, bem
como, de centrais de pesquisa digital nas bibliotecas escolares das
unidades de ensino sob a coordenação da Biblioteca Pública e Escolar
em consonância com as Novas Diretrizes Curriculares da Educação
Básica de Itajaí;
76. EDUCAÇÃO 5.0 : Reestruturar o sistema de tecnologia da informação
em todas as diretorias da Secretaria Municipal de Educação,
otimizando o processamento de dados e a consulta imediata dos
mesmos para fins de análise e utilização na elaboração de estudos, de
respostas e de projetos; prevendo inclusive a criação de um aplicativo;
77. MAIS PARCERIAS: Fortalecer os vínculos com as instituições parceiras e
conveniadas da Secretaria Municipal de Educação, zelando pela
otimização dos recursos públicos e o cumprimento das especificidades
contratuais em prol do pleno desenvolvimento do educando.
78. VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES: Valorizar os profissionais da educação,
por meio da promoção de formação em serviço e de projetos
pedagógicos híbridos;
79. CUIDANDO DOS SERVIDORES: Desenvolver projetos que promovam a
qualidade de vida profissional e social, com foco na saúde e bem-estar,
na ginástica laboral, no convívio saudável e nas ações em prol do
cuidado humanizado dos servidores da educação.
SEGURANÇA PÚBLICA
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80. NOVAS BASES COMUNITÁRIAS DE SEGURANÇA: Expansão das bases
comunitárias de segurança por toda a extensão territorial do município,
descentralizando os serviços de Segurança Pública, criando inclusive,
mediante convênios, a possibilidade de emissão de documentos e
confecção de Boletins de Ocorrência nos bairros, de modo a criar
facilidades à população;
81. BASE MÓVEL DE SEGURANÇA: Criação de uma base móvel de
Segurança através da adaptação de um veículo que possa servir de
escritório para atendimento às demandas da população dos bairros
mais distantes, apto a resolver tanto os problemas de trânsito como
encaminhar para resolução pela Guarda Municipal os problemas gerais
de segurança;
82. GUARDA MAIS CIDADÃ: Desenvolver uma Guarda mais cidadã com a
implantação dos projetos Escola Guardada que consistirá em
guarnições especialmente dedicadas ao monitoramento intensivo das
demandas das unidades de ensino do Município e Guarda Mirim que
aproximará os alunos da rede básica de ensino dos agentes de
segurança, agregando valores essenciais ao desenvolvimento das
crianças que participarem do programa;
83. MAIS CÂMERAS DE MONITORAMENTO: Uso de aparato tecnológico em
prol da segurança pública com o objetivo de implementar no Município
uma rede integrada de câmeras de monitoramento que poderão ser
24h por dia acompanhadas na Central de Operações Integradas,
dando à Secretaria de Segurança a possibilidade de monitorar
atividades em grande parte do território municipal a partir de um centro
de monitoramento;
84. NOVOS PROJETOS EM PARCERIA COM A EDUCAÇÃO: Desenvolvimento
de projetos de aproximação dos órgãos de segurança com a
comunidade escolar, como por exemplo, os projetos Escola Guardada
e Guarda Mirim, desenvolvidos pela Guarda Municipal e os projetos de
educação para o trânsito desenvolvidos pela EDUTRAN;
85. FORTALECIMENTO DOS CONSEGS: Fomentar a criação e manutenção
dos CONSEGS, estimulando à criação do maior número possível de
15
CONSEGs no Município, permitindo que a comunidade possa se
organizar democraticamente e elencar as necessidades primordiais de
cada bairro.
86. GUARDA PATRIMONIAL NA ESCOLA: Capacitar os Guardas Patrimoniais
para desenvolver palestras nas Escolas para combater a depredação e
má utilização dos espaços públicos, com o propósito de incentivar
denunciais e promover a prevenção de crimes em espaços públicos;
87. ADOTE UMA PRAÇA: Criar a Rede de Proteção e Amigo dos Espaços
Públicos e juntamente com as escolas desenvolver projeto com a
adoção de uma praça (perto da escola), fazendo os alunos cuidar de
arborização e desenvolver a educação ambiental;
88. TRABALHO INTEGRADO: Integração dos Guardas Patrimoniais ao
Guardas Municipais em Ações com a Comunidade em especial em
Escolas;
89. TOUR PELO PAÇO: Desenvolver um projeto com as Escolas - Tour pelo
Paço – a ser conduzido pelo Guarda Patrimonial, mostrando o
funcionamento e promovendo as atividades desenvolvidas pelo
Governo;
90. GUARDA PATRIMONIAL e FUNDAÇÃO GENÉSIO MIRANDA LINS:
Desenvolver Projetos em conjunto com a Fundação Genésio Miranda
Lins visando à promoção e divulgação e a importância na preservação
(cuidado) com o patrimônio público, como o Museu Histórico e Museu
EtnoArqueológico de Itajaí, e outros de valor sócio cultural como as
Igrejas e pontos turísticos;
91. EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO: Ampliação dos projetos educacionais de
trânsito atingindo 100% das escolas de Itajaí com projetos educacionais
na área do trânsito, ampliando os atuais projetos criados motorista do
futuro e trânsito seguro que atendem crianças e adolescentes da rede
pública de Itajaí;
92. JUNTA DE CONCILIAÇÃO: Criação de uma junta de conciliação para
acidentes de trânsito que permita aos envolvidos no acidente de
trânsito alcançar a solução pacífica do conflito, sempre com o apoio
de um agente da autoridade de trânsito ocupando a figura de
mediador;
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93. MAIS CICLOVIAS: Ampliação da rede cicloviaria e reestruturação das
existentes, ampliando e buscando novas rotas para as ciclovias e
ciclofaixas em Itajaí, buscando atender as regiões que mais
constatamos o uso de bicicletas, bem como revitalizar todas as ciclovias
e ciclofaixas de Itajaí, colocando sinalizações horizontais e verticais
novas e trazendo mais segurança a todos;
94. NOVAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO E TURÍSTICAS: Instalação de placas
aéreas para orientar quem transita por Itajaí de como chegar das
Rodovias para todos os bairros da cidade, priorizando os pontos
turísticos, praias, hospitais, shopping e terminais rodoviários;
95. MAIS EQUIPAMENTOS DE OCR (Reconhecimento Óptico de Caracteres):
Instalar equipamentos de OCR (Reconhecimento Óptico de
Caracteres) por todos os bairros de Itajaí, trazendo assim a possibilidade
de localizar veículos com registro de furto ou até suspeitos que estão
transitando pelas vias municipais, ajudando assim a Guarda Municipal,
Policia Militar, Policia Civil e Polícia Federal em investigações e solução
de crimes.
96. NOVAS PINTURAS: Atender as vias de Itajaí com novas pinturas e
instalação de placas, trazendo assim ainda mais segurança para todos
os bairros da cidade, do interior as praias.
97. FAIXAS ELEVADAS: Instalar faixas elevadas na frente de todas as escolas
e creches de Itajaí, bem como em locais necessários através de estudos
técnicos, trazendo assim mais segurança aos pais e alunos.
POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA
CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
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98. CASA DA CIDADANIA E CASA DOS CONSELHOS: Implantação da Casa
da Cidadania e Casa dos Conselhos
99. PROGRAMA SELO SOCIAL SUSTENTÁVEL: Ampliar as ações voltadas à
sustentabilidade, do Programa Selo Social para dentro da Gestão
Governamental (Ação Interna/Ações de Sustentabilidade);
100. INCLUSÃO SOCIAL: Fomentar políticas públicas para promover a
inclusão das pessoas com deficiências, como a implantação da Central
de Intérpretes de LIBRAS; o diagnóstico da Pessoa com Deficiência no
município;
101. CASA DA MULHER: Fomentar programas de valorização e proteção das
mulheres, tais como a ampliação e organização dos espaços de
acolhimentos para as mulheres como a “Casa da Mulher Brasileira”;
102. PLANO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL: Fomentar ações de apoio à
diversidade e promoção da igualdade racial, como a revisão e
implantação do Plano Municipal de Igualdade Racial;
103. APOIO AO IMIGRANTE: Estabelecer parcerias com órgãos e instâncias
para desenvolver programas de apoio e direcionamento a imigrantes.
104. MAIS CUIDADO COM OS IDOSOS: Transformar os Grupos de Idosos em
Centros de Arte e Lazer ou Centros de Múltiplo Uso;
105. NOVO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO: Criação de um novo
Centro de Convivência do Idoso e Estruturar o atual Centro de
Convivência do Idoso para atender toda demanda inclusive a
demanda reprimida;
106. NOVAS OPORTUNIDADES AOS JOVENS: Fortalecer e ampliar os
programas de qualificação profissional para jovens ao mercado de
trabalho;
107. APOIO A IGUALDADE DE GÊNERO: Fortalecer as políticas de promoção
social e cidadania da população LGBT.
108. NOVOS PROFISSIONAIS: Ampliação do quadro de profissionais, tais
como: Educadores sociais, Psicólogos, Pedagogos, Terapeutas
Ocupacionais, Técnicos Administrativos, Cuidadores e Assistentes Social,
melhorando e ampliando o atendimento às famílias;
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109. SAFI MUNICIPAL: Criação e implantação de um sistema próprio no
modelo do sistema do SAFI (Sistema de Acompanhamento da Família e
Indivíduo) disponibilizando a integração intersetorial;
110. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EM CASA: Implantar o serviço de proteção
social básica no domicílio para idosos e pessoas com deficiência;
111. AMPLIAR O BPC: Criar ações para ampliar a proteção aos idosos e
pessoas com deficiência atendida pelo BPC (Benefício de Prestação
Continuada) e BPC Escola, através de campanhas de divulgação e
mapeamento da demanda;
112. REPÚBLICA: Criação e implementação de unidade de acolhimento na
modalidade de República, para acolhimento de pessoas
adultas/famílias que encontram-se em extrema vulnerabilidade social;
113. CENTRO DIA PARA IDOSOS: Construção e implementação do Centro
dia do idoso com objetivo de evitar rompimento de vínculos e futuros
acolhimentos em asilos;
114. ILPI: Ampliação de cobertura de ILPI (Instituição de longa
Permanência) para idosos que aguardam em fila de espera;
115. RESIDÊNCIA INCLUSIVA: Ampliação de cobertura para Residência
Inclusiva, para melhorar o acesso das pessoas com deficiência que
encontram-se em estágio de vulnerabilidade;
116. COMUNIDADES TERAPÊUTICAS: Ampliação de acolhimento da
população usuária de substâncias psicoativas;
117. OUVIDORIA SUAS: Criação da Ouvidoria do SUAS para melhor atender
a população nas suas necessidades;
118. MAIS PARCERIAS: Ampliação de oferta de vagas para atendimento a
população no serviço de fortalecimento de vínculos de forma indireta e
direta através do Lar Padre Jacó, Parque Dom Bosco e CRAS;
119. BENEFÍCIOS EVENTUAIS: Ampliação de cobertura de Benefícios
Eventuais (Cartão Social, Auxílio Natalidade e Auxílio Funeral) conforme
legislação vigente.
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
19
120. NOVOS PROJETOS HABITACIONAIS: Execução e término dos projetos
habitacionais do Parque Linear, PPI da Murta (Tibério Testoni I e II) e
Nossa Senhora das Graças, voltados à remoção das famílias residentes
em assentamentos precários não regularizáveis e áreas de risco, bem
como exclusivamente às famílias amparadas pela lei 5.398/2009 (auxílio
moradia), com prioridade às mães chefes de família;
121. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Aplicação e fortalecimento da
regularização fundiária através da Lei 13.465/2017 (REURB) e do
Programa Lar legal do TJ/SC, priorizando a regularização de áreas com
famílias de baixa renda (assentamentos irregulares e informais);
122. CDRU: Revisão das áreas públicas que possuem termos administrativos
(Concessão de Direto Real de Uso - CDRU) para fins de moradia;
123. SOS HABITAÇÃO: Implantação do Programa “SOS Habitação”,
destinado a criação de um depósito de sobras de materiais de
construção para arrecadação e doação às famílias carentes;
124. PROJETO VIDAS: Reestruturação e fortalecimento do programa de
contenção de ocupações irregulares (Projeto Vidas);
125. MAIS PARCERIAS: Parcerias com entidades sociais visando à criação
de mutirões destinados à produção habitacional;
CULTURA, MEMÓRIA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
126. CALENDÁRIO ANUAL: Criar um calendário anual de editais da
Fundação Cultural, de modo a permitir tempo suficiente para execução
de todas as etapas;
127. NOVO FORMATO DOS EDITAIS: Reformular os editais da Fundação
Cultural transformando-os em lei, melhorando e lançando editais para
áreas setoriais;
128. EVENTOS OFICIAIS DA CULTURA: Instituir em lei os eventos oficiais da
Fundação Cultural de Itajaí, determinando a data de realização e sua
periodicidade;
20
129. EVENTOS TEMÁTICOS: Compartilhar a formatação dos eventos
temáticos com as setoriais, sempre que possível, por meio de convite a
seus representantes para apresentar e definir o papel e as limitações de
atuação da setorial junto à Fundação Cultural;
130. MAIS PARCERIAS: Propor a criação do núcleo itajaiense de pesquisa
em arte e cultura, em parcerias com as universidades;
131. SEDE DO CONSERVATÓRIO DE MÚSICA: Viabilizar um espaço definitivo
para a sede do Conservatório de Música de Itajaí;
132. CENTRO INTEGRADO DE CULTURA: Viabilizar o Centro Integrado de
Cultura de Itajaí - Complexo cultural Praça Arno Bauer;
133. GALPÕES DE ARTE: Viabilizar espaços permanentes de cultura nos
Bairros;
134. CASA BURGHARDT: Revitalizar a casa Burghardt, discutir e determinar
sua ocupação, e sua possível transformação em Museu de Arte;
135. MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E EVENTOS: Garantir a continuidade e
manutenção dos programas Arte nos Bairros e Vamos ao Teatro,
eventos como Natal EnCanto e ações realizadas na gestão 2017-2020,
assim como todas os programas, eventos e ações culturais da
Fundação Cultural já consolidadas em Itajaí.
136. GESTÃO COMPARTILHADA: Continuar com as portas abertas à
comunidade, câmaras setoriais e conselho de cultura, para um diálogo
propositivo junto à gestão;
137. PLANO MUNICIPAL DA CULTURA: Revisar as metas do Plano Municipal
de Cultura com validade para o próximo decênio por meio da gestão
municipal, agentes locais, áreas transversais da cultura e demais
entidades e órgãos representativos;
138. SELO EMPRESA AMIGA DA CULTURA: Criar o selo “Empresa Amiga da
Cultura” para dar reconhecimento às empresas apoiadoras e
patrocinadoras da cultura, promovendo maior interação com o meio
empresarial;
139. MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA FGML: Arte nos Bairros
(MusEArq), Música no Museu, Yoga Unir, anuário, ações educativas, etc;
21
140. MAIS OBRAS: Modernização e equipamentos para as unidades
culturais de preservação do patrimônio histórico e cultural de Itajaí
(finalização das obras da reserva técnica do MHI, Musearq);
141. ARQUIVO PÚBLICO: Reforma e ampliação do Arquivo Público de Itajaí;
142. PROJETO “MUSEU VAI À ESCOLA”: Ações educativas mediadas com
exposições móveis nas unidades escolares da rede municipal de ensino,
garantindo o acesso dos alunos às atividades desenvolvidas pelos
museus de Itajaí até as escolas dos bairros mais distantes;
143. MAIS INCENTIVOS AOS HISTORIADORES: Programa de formação e
oficinas para profissionais que atuam como divulgadores da história de
Itajaí como professores, profissionais do turismo e do comércio, artistas,
servidores públicos, pesquisadores, etc;
144. PRESERVAÇÃO: Manutenção e conservação dos prédios históricos
municipais;
145. SUPORTE A MANUTENÇÃO DA HISTÓRIA: Implantação de um programa
de assistência técnica para proprietários de imóveis de interesse
históricos ou tombados, com objetivo de auxiliar na manutenção e
preservação, com base nos instrumentos legais do Estatuto das
Cidades;
146. ATENDIMENTO AO TURISTA: Elaboração de um roteiro histórico –
turístico, com guias mediadores para qualificar ainda mais o
atendimento ao turista em Itajaí;
147. HISTÓRIA CONECTADA NAS OBRAS: Ações de urbanização e
valorização no entorno das edificações históricas de Itajaí;
148. PATRIMÔNIO IMATERIAL DE ITAJAÍ: Valorização e divulgação do
patrimônio imaterial de Itajaí, em eventos e produtos culturais – Retomar
o evento Cidade Revelada e o projeto Memória dos Bairros;
149. IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SAMBAQUI ESCOLA – com a construção
de um sambaqui réplica no pátio do Museu Etno-Arqueológico de Itajaí;
150. PROJETO MEMÓRIA DA FERROVIA – Educação patrimonial com a
réplica da linha férrea do vale do Itajaí, instalada no Museu Etno-
Arqueológico, e mapeamento de acervos da ferrovia que possam estar
na comunidade.
22
151. REVISAR LEGISLAÇÕES: Revisão da lei municipal de patrimônio e do
plano municipal da cultura, incentivos fiscais a proprietários de imóveis
tombados, estudo e mapa de imóveis de interesse histórico para
tombamentos.
ESPORTE E LAZER
152. NOVAS ESCOLINHAS: Disponibilizar escolinhas de iniciação esportiva
para crianças e adolescentes em diversas modalidades, nos pólos
esportivos localizados em todos os bairros de Itajaí, atendendo a
demanda de contra turnos e incentivando a participação futura em
modalidades de rendimento;
153. INICIAÇÃO ESPORTIVA: Implantar e desenvolver a iniciação esportiva
para Adultos, criando escolinhas esportivas direcionadas
especificamente para este público em modalidades coletivas como
futebol, vôlei e handebol;
154. ITAJAÍ ATIVO: Ampliar e aperfeiçoar o Programa ITAJAI ATIVO,
proporcionando ao público da melhor idade, além das atividades
físicas já em execução, a integração com o Lazer;
155. DEFESA PESSOAL FEMININA: Criar programa de Defesa Pessoal Feminina
através das Artes Marciais, com foco na redução de violência
doméstica e vulnerabilidade pessoal;
156. MAIS NATAÇÃO: Ampliar Núcleos de Atendimento do programa de
atividades aquáticas;
157. MAIS EVENTOS NO CALENDÁRIO ESPORTIVO: Criar Calendário de
Esporte e Lazer para Atividades Comunitárias. Utilização de Praças e
Pólos para festivais esportivos em variadas modalidades, além do
incentivo a criação de atividades de lazer, inclusão social e integração
comunitária, como Gincanas, festival de Pipas, entre outros;
158. JOGOS DA CIDADE: Ampliar e Desenvolver novos Eventos Esportivos
Interbairros, que além de promover a integração social, ainda criará
opção de lazer e entretenimento comunitário, como Copa de Futebol,
23
torneios de vôlei, futevôlei, beach tênis e outras modalidades coletivas
mobilizando todas as faixas etárias, efetivando os jogos da cidade;
159. MAIS INTEGRAÇÃO: Criar programas que oportunizem a integração da
iniciação esportiva com o rendimento e alto rendimento;
160. BOLSA ATLETA: Priorizar através de planos de ações a inclusão,
desenvolvimento e suporte técnico para atletas de rendimentos com
formação e residência em Itajaí para representação do município em
jogos oficiais; Ampliação da bolsa atleta e bolsa técnicos priorizando
moradores de Itajaí;
161. PRÉ-RENDIMENTO: Criar Calendário Esportivo para atividades de
competições municipais de Pré-Rendimento;
162. PARADESPORTO: Criar políticas municipais para desenvolvimento de
esportes paradesportivos, incluindo programas sociais e de lazer no
formato do “Programa Itajaí Ativo”, bem como criar calendário de
atividades paradesportivas municipais integrando esporte, lazer e
cultura;
163. ESPORTES ADAPTADOS: Ampliar o programa de Esportes Adaptados
gerando a promoção a saúde e qualidade de vida à melhor idade;
164. NOVO COMPLEXO OLÍMPICO: Construção do COMPLEXO OLIMPICO
na pista de atletismo visando reforma estrutural da pista e
dependências, construção de piscina olímpica para esportes aquáticos
e construção de prédio com espaços Multiuso contemplando
atividades como Artes Marciais, Academia do Atleta, sala de
formação, fisioterapia, nutricionista e demais suportes esportivos, além
do Centro Administrativo da Fundação Municipal de Esporte e Lazer –
FMEL;
165. NOVO GINÁSIO DE ESPORTES GABRIEL JOÃO COLLARES: Revitalização,
Reforma estrutural, técnica e de adequação do Ginásio de Esportes
Gabriel João Collares;
166. MAIS CUIDADO NOS ESPAÇOS ESPORTIVOS: Manutenção e
Revitalização de todos os espaços esportivos do município;
167. MAIS ESPAÇOS ESPORTIVOS NO INTERIOR: Construir novos espaços
esportivos nos bairros, priorizando a Zona Rural;
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168. MAIS PARCERIAS: Viabilizar junto à iniciativa privada construções e
revitalizações dos espaços esportivos;
169. VALORIZAR A “PRATA DA CASA”: Criar programas de investimento e
VALORIZAÇÃO dos atletas e técnicos com formação e residência em
Itajaí;
170. AMPLIAR OS PROGRAMAS EXISTENTES: Criar processo seletivo para
contratação de profissionais de Educação Física para ampliação de
programas como Itajaí Ativo, escolinhas de contra turnos e demais
demandas;
171. MAIS CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL: Criar programa de capacitação
dos profissionais através de cursos, palestras e seminários;
172. ALTO RENDIMENTO: Criação de Fundo Esportivo para Esportes de Alto
Rendimento;
173. LEI DE INCENTIVO: Alteração da Lei de Incentivo para Fundo Municipal
de Incentivo ao Esporte com modelo na Lei Nacional de Incentivo;
174. ESPORTES NÁUTICOS: Incentivar a prática de esportes náuticos.
PLANEJAMENTO DE CIDADE, MOBILIDADE URBANA,
TRANSPORTE PÚBLICO E OBRAS DE
INFRAESTRURURA
Planejamento de Cidade:
175. PLANO DIRETOR: Finalizar a atualização e implantar o Plano Diretor de
Itajaí utilizando metodologia transparente, com participação de toda a
população, objetivando dotar de Itajaí um Plano Diretor diferenciado,
ambientalmente sustentável, francamente voltado à prosperidade, e
fortemente humanista. O novo plano deverá ser baseado nas noções
de equilíbrio, amplificando a preservação ambiental até o ponto da
gestão das áreas protegidas. Que se declara defensor da prosperidade
e do empreendedorismo como ferramentas maiores para superar as
dificuldades sociais e econômicas atuais. Que aposta na humanização,
25
como fator principal das cidades do futuro, no mundo pós-virtual, como
já ocorre em outras cidades e lugares do mundo.
176. EIXOS ESTRUTURANTES: Estimular adensamentos a partir dos eixos
estruturantes da malha urbana;
177. BAIRROS: Incrementar novas centralidades de bairros;
178. MAIS DESENVOLVIMENTO: Planejar o Desenvolvimento Urbano em
conformidade com a mobilidade urbana;
179. MAIS INTEGRAÇÃO: Universalizar e democratizar o acesso aos
equipamentos, aos serviços, e às ações culturais, visando à integração
centro e bairros;
180. GESTÃO COMPARTILHADA: Envolver a articulação efetiva entre os
atores, universidades, empresas, governo e sociedade;
181. PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP) E INOVAÇÃO: Parcerias públicas e
privadas, no contexto dos planos estratégicos e do pacto pela
inovação na cidade;
182. MAIS SUSTENTABILIDADE: Favorecer a mescla de usos entre áreas
verdes, parques, zonas residenciais, equipamentos urbanos, serviços em
geral de forma planejada, sustentável e inteligente;
183. PROGRAMA ITAJAÍ SOLAR: Implementar o Programa Itajaí Solar para
captação e produção de energia renovável e suprimento de 100% do
consumo dos prédios públicos do município.
Mobilidade Urbana
184. ACESSOS A CIDADE: Realizar ações voltadas à universalização dos
acessos à cidade, direcionando a expansão urbana, reestruturando o
sistema viário existente e integrando os municípios vizinhos e bairros
distantes;
185. MOBILIDADE INCLUSIVA: Reurbanizar e ampliar as áreas públicas com
foco em pedestres e ciclistas, fomentando atividades econômicas que
promovam geração de emprego, renda e inclusão social, com
sustentabilidade ambiental e do patrimônio cultural;
186. CICLOVIAS: Ampliar o sistema cicloviário adequando a rede viária
existente visando à circulação segura das bicicletas;
26
187. CALÇADA SEGURA: Criação do programa de recuperação das
calçadas “Calçada Segura”;
188. GESTÃO DO TRÂNSITO: Recuperar, expandir e modernizar os
equipamentos de gestão e fiscalização de engenharia de trânsito;
189. MAIS SINALIZAÇÃO: Implantar a sinalização viária específica, normas
de prioridade e circulação, infraestrutura e equipamentos para o
estacionamento e guarda de bicicletas junto aos principais centros de
destino das viagens, às estações e terminais de transporte público;
190. MAIS ACESSIBILIDADE: Política pública extensiva voltada à
acessibilidade universal a todos os equipamentos urbanos de transporte,
travessia de pedestres e edifícios públicos;
191. ITAJAÍ MAIS VERDE: Realizar ações para uma Itajaí mais verde, com
projetos de arborização e jardinagem.
192. NOVOS PARQUES E PRAÇAS: Executar projetos para a criação e
reurbanização de espaços e parques de uso público.
Transporte Coletivo
193. MODERNIZAÇÃO: Desenvolver a modernização do transporte coletivo
municipal com tecnologia, conforto, segurança e pontualidade.
194. NOVOS CORREDORES: Criação de novos corredores e faixas exclusivas
para ônibus;
195. SISTEMA INTEGRADO: Implantação de um sistema integrado em rede
para o transporte coletivo;
196. BILHETE ÚNICO: Adoção do bilhete único diário, semanal e mensal
para a utilização do transporte coletivo;
197. SUSTENTABILIDADE: Integração entre o transporte coletivo com modais
sustentáveis, com orientação a micro mobilidade;
198. NOVOS TIPOS DE VEÍCULOS: Utilização de diferentes tipos de veículo
visando atender a característica de cada localidade, priorizando uma
maior permeabilidade do transporte coletivo e diminuição do custo
operacional;
199. MAIS AGILIDADE: Ampliação da oferta de serviços evitando a espera
do usuário por longos períodos;
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200. MAIS TECNOLOGIA: Adoção de um aplicativo integrado visando
melhorar o fluxo de informação ao usuário;
201. MENOS POLUENTE: Possibilitar a implantação de veículos que utilizem
energias renováveis e substituição gradual dos combustíveis fósseis por
outros com menor potencial de emissão de gases;
202. MAIS ACESSO: Dobrar a freqüência na área rural, visando estabelecer
uma centralidade no bairro Itaipava e integrando este eixo ao centro
da cidade;
203. ESTAÇÕES INTEGRADAS: Desenvolver estações integradas
contemplando bicicletários e calçadas acessíveis, possibilitando a
adoção de um transporte multimodal e melhorando o deslocamento
urbano;
204. FACILIDADE NO PAGAMENTO: Facilitar o pagamento da tarifa do
transporte urbano, utilizando-se de tecnologia e um sistema integrado
de pagamento;
205. MAIOR INTEGRAÇÃO: Possibilitar que a rede de transporte público
contemple os principais equipamentos urbanos da cidade.
Obras de Infraestrutura
206. NOVO BINÁRIO NO CENTRO: Contemplar a Reurbanização da Avenida
Marcos Konder, Avenida 7 de Setembro, Avenida Joca Brandão e
Avenida Abrahão João Francisco.
207. RUA TIJUCAS (Centro): Reurbanização da Rua Tijucas, com
rebaixamento da Rede de Energia Elétrica, nova drenagem, áreas de
estar, passeios acessíveis, arborização, sinalização viária, mobiliário
urbano moderno e iluminação.
208. RUA PEDRO FERREIRA (Centro): Reurbanizar da Rua Pedro Ferreira
incluindo nova pavimentação, sinalização, iluminação, mobiliário
urbano, novos passeios e acessibilidade universal;
209. RUA HERCÍLIO LUZ (Centro): Reurbanizar a Rua Hercílio Luz incluindo
pavimentação, sinalização, iluminação, mobiliário urbano, novos
passeios e acessibilidade universal;
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210. RUA URUGUAI (Centro): Revitalizar a Rua Uruguai incluindo nova
pavimentação, drenagem, iluminação, novos passeios, mobiliário
urbano e melhoria no acesso;
211. NOVO EIXO VIÁRIO PORTO X CIDADE: Implementar a ligação entre a
Avenida Marcos Konder e Avenida Irineu Bornhausen “Rua do
Porto”eliminando o conflito entre o acesso ao porto e a cidade;
212. PARQUE ECOLÓGICO E NÁUTICO DE ITAJAÍ: Criar um Novo Parque
Municipal próximo ao Centroeventos que será um novo cartão postal
de Itajaí. Comtemplará quadras poliesportivas, área de eventos,
parquinhos, área de contemplação e pescaria, pista de caminhadas e
ciclovia promovendo o contato com a borda do Rio Itajaí Açu.
213. NOVA REDE DE ABASTECIMENTO ELÉTRICO: Rebaixamento da Rede de
Energia Elétrica nas Ruas Tijucas, Cônego Thomaz Fontes, Silva, Avenida
Marcos Konder e Avenida Abrahão José Francisco;
214. PRAÇA DO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS: Implantar a nova praça
pública junto à entrada da comunidade contemplando quadra
poliesportiva, parque infantil, academia ao ar livre e espaço de
convívio.
215. RUA INDAIAL: Reurbanizar a Rua Indaial incluindo nova pavimentação,
sinalização, iluminação, mobiliário urbano, novos passeios e
acessibilidade universal;
216. NOVA VIA SÃO JUDAS/SÃO JOÃO: Construir a Nova Via de ligação
paralela à Rua José Pereira Liberato;
217. AVENIDA CAMPOS NOVOS (São Vicente): Concluir a Reurbanização da
Avenida Campos Novos, com ciclovia, mobiliário urbano, praças,
acessibilidade universal, arborização, melhoria na pista de rolamento
além do retorno de quadra resolvendo o congestionamento do trânsito
no cruzamento com a Av. Adolfo Konder.
218. RUA SÃO VICENTE: Reurbanizar a Rua São Vicente contemplando
melhoria das calçadas, drenagem, nova pavimentação, iluminação e
sinalização viária.
219. PROLONGAMENTO DA AV. ADOLFO KONDER: Projetar, desenvolver e
implantar o prolongamento da Av. Adolfo Konder permitindo novo
acesso aos Bairros localizados a oeste da BR 101;
29
220. AVENIDA MÁRIO URIARTE (Cidade Nova): Revitalizar a Avenida Mário
Uriarte incluindo nova pavimentação, drenagem, iluminação, novos
passeios, mobiliário urbano e melhoria no acesso;
221. RUA AGÍLIO CUNHA A BR-101 (Cidade Nova): Reurbanização da Rua
Agílio Cunha no Bairro Cidade Nova, com melhorias na drenagem,
pavimentação, iluminação, passeios, mobiliário urbano além de outros
equipamentos públicos, ligando a BR-101;
222. RUA SEBASTIÃO ROMEU SOARES (Cordeiros): Reurbanizar a Rua
Sebastião Romeu Soares no Bairro Cordeiros com nova pavimentação,
iluminação, novos passeios e mobiliário urbano;
223. VIA EXPRESSA PORTUÁRIA: Concluir em toda a sua extensão da Via
Expressa Portuária ligando o trecho existente ao Porto de Itajaí
separando o fluxo de caminhões das ruas da cidade.
224. BINÁRIO DA OSVALDO REIS (Fazenda): Criar um Novo Eixo de uma
Avenida paralela, dividida em três trechos: 1 – Rua Marciano Marquetti
– Donato Pereira; 2 – Rua Donato Pereira – Cemitério; 3 – Cemitério –
Ribeirão Ariribá;
225. BINÁRIO PRAIA BRAVA: Criar uma nova rota de entrada e saída na
Praia Brava que contemplará uma Via Paralela (Prolongamento da
Cabo Rudolf) e Rua Luci Canziani;
226. AVENIDA DELFIM DE PÁDUA PEIXOTO (Praia Brava): Reurbanização da
Avenida Delfim de Pádua Peixoto, promovendo a revitalização da área
com uma nova concepção de espaço de convívio.
227. NOVAS CICLOVIAS DAS PRAIAS AO PORTO: Implementação do eixo
cicloviário através da reurbanização da Rua Ver. Hermínio Gervásio
(ligação entre Praia Brava e Cabeçudas), Av. José Medeiros Vieira
(Praia Brava) e Av. Prefeito Paulo Bauer, ligando a Praia Brava até a
praça da antiga inspetoria do Porto;
228. PONTE SÃO JUDAS/CIDADE NOVA: Concluir a Ponte sobre o Rio Itajaí -
Mirim que ligará a Rua Adolfo Batschauer com a Rua Sidney Schulze;
229. PONTE SÃO JOÃO/SÃOVICENTE/BAMBUZAL: Concluir a Ponte sobre o
Rio Itajaí - Mirim que ligará a Rua Juca Cesário à Rua São Joaquim;
230. PONTE SÃO JOÃO/SÃO VICENTE: Construir a Ponte sobre o Rio Itajaí –
Mirim que ligará a Rua Antônio Peirão à Rua Hidelbrando José da Silva.
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231. PONTE SÃO VICENTE/CORDEIROS: Construir a Ponte sobre o canal
retificado que ligará os bairros São Vicente e Cordeiros na Avenida Nilo
Bittencourt à Avenida Agostinho Alves Ramos.
232. PONTE DO CAMPECHE: Construir a Ponte sobre o Rio Itajaí-Mirim no
Campeche na área Rural;
233. DRENAGENS E MACRODRENAGENS: Implantar de Galerias de Concreto
e Obras Complementares (pavimentação e passeio) nos seguintes
locais:
a. Sub-Bacia do Rio Bonito – Conclusão da Macrodrenagem.
b. Sub-Bacia de Cordeiros – Execução da Macrodrenagem.
c. Rua Presidente João Goulart – Execução da Macrodrenagem.
d. Rua João Fernandes Vieira Júnior – Execução da
Macrodrenagem.
e. Rua Uruguai – Execução da Macrodrenagem.
f. Área central – Execução da Macrodrenagem.
234. ESTRADA GERAL ESPINHEIROS: Concluir a Revitalização da Rua Firmino
Vieira Cordeiro no Bairro Espinheiros;
235. ACESSO AO CENTRO DE INOVAÇÃO (Itaipava): Concluir a da
drenagem e pavimentação da Rua Manoel Bernardes;
236. AVENIDA ITAIPAVA: Revitalizar a Avenida Itaipava com a implantação
de Galerias, Passeios e Ciclovias;
237. AVENIDA PAULO CANTÍDIO DA SILVA (Santa Regina): Concluir a
Reurbanização e Prolongamento da Avenida Paulo Cantídio da Silva;
238. PARQUE LINEAR DO RIO ITAJAÍ MIRIM: Implantar um parque ambiental
denominado Parque linear do Rio Itajaí-Mirim contendo área de
contemplação ao Rio, grande área verde arborizada, áreas de lazer,
ciclovia, parquinhos, estações de ginástica e demais equipamentos
públicos, revitalizando o bairro Cidade Nova.
239. NOVAS LIGAÇÕES MURTA/ESPINHEIROS/BR-101: Executar as vias
marginais do Ribeirão da Murta, nova ligação entre o Bairro Espinheiros
e a BR 101;
240. NOVA LIGAÇÃO ITAIPAVA/SÃO ROQUE: Projetar, desenvolver e
implantar a nova via de ligação entre a Itaipava e o São Roque;
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241. NOVA LIGAÇÃO BRILHANTE/PACIÊNCIA: Projetar, desenvolver e
implantar a nova via de ligação entre o Brilhante e a Paciência
melhorando o acesso local;
242. NOVO EIXO VIÁRIO OESTE: Projetar, desenvolver e implantar o Novo
Eixo Viário Oeste criando a ligação entre a Rodovia Jorge Lacerda, a
Rodovia Dep. Antônio Heil no Rio do Meio até a cidade de Camboriú,
através da reestruturação vias existentes e a criação de novas vias;
243. VIA PERIMETRAL: Projetar, desenvolver e implantar a Via Perimetral
criando uma rota paralela à BR-101;
244. NOVO ACESSO À RODOVIA DEP. ANTÔNIO HEIL: Buscar em parceria
com a ANTT e a Autopista Litoral a implantação de alças de
entroncamento entre a Rodovia Dep. Antônio Heil e a BR -101;
245. NOVA LIGAÇÃO À BR-101: Novo acesso à BR-101 através do
prolongamento da Rua Leopoldo Cristiano de Miranda e da Rua
Professora Erotides da Silva Fontes;
246. PROGRAMA RECUPERAR: Promover e ampliar a drenagem,
pavimentação e a manutenção de vias urbanas e rurais;
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PESCA
247. PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Fomentar a execução do
Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico, documento
construído pela sociedade civil organizada das principais matrizes
econômicas do município através da ferramenta do Planejamento
Estratégico do Município de Itajaí – PEMI 2040, promovendo a
articulações necessárias para que as equipes possam cumprir o
planejamento estabelecido;
248. INCENTIVOS FISCAIS: Fomentar a criação de projeto de lei de incentivo
fiscal verde e do setor de tecnologia;
249. NOVOS MODAIS ECONÔMICOS: Fomentar a diversificação de novos
modais econômicos para o Porto de Itajaí, tornando-o assim ainda mais
competitivo;
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250. BALCÃO DO EMPREGO: Fomentar as ações do Balcão de Empregos,
ampliando sua divulgação, informatizando processos e
descentralizando o atendimento nos bairros;
251. GESTÃO EFICIENTE: Fomentar programas de orientação, em parceria
com as instituições, para os empreendedores, especialmente na área
de gestão.
252. ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL: Aperfeiçoar os programas de orientação
profissional existentes, visando atender mais e melhor a população,
através da FEAPI;
253. DISTRITO DE INOVAÇÃO: Programar, encaminhar e implementar
medidas para efetivar as ações previstas e elaboradas do novo Distrito
de Inovação de Itajaí;
254. CENTRO DE INOVAÇÃO: Promover a utilização de 100% dos espaços
para startups, incubadoras e empresas de tecnologia e inovação
disponíveis no novo Centro de Inovação de Itajaí;
255. INCENTIVO A CONSTRUÇÃO NAVAL: Continuar a busca de novas
empresas voltadas a área da indústria naval;
256. ESTALEIRO OCEANA (ou seu sucedâneo): Em parceria com a
Emgepron – Empresa Gerencial de Projetos Navais, acompanhar e
participar de forma cooperativa de todo o processo de Construção das
Fragatas para a Marinha do Brasil;
257. SUPORTE DE INFRAESTRUTURA: Desenvolver a infraestrutura viária e de
apoio no Bairro Cordeiros (Murta/Jardim Beira Rio) decorrentes do
Projeto do Consórcio Águas Azuis;
258. SETOR LOGÍSTICO: Desenvolver estratégias de ampliação do setor
logístico de Itajaí. Hoje já somos considerados o segundo melhor parque
logístico do Brasil, atraindo novos investimentos para Itajaí;
259. EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA: Fomentar ações de educação
empreendedora em todos os níveis educacionais, através da
capacitação e qualificação profissional em áreas de demanda do
mercado, agora em especial na área naval de construção das fragatas
para a Marinha do Brasil;
33
260. EVENTOS DE NEGÓCIOS: Promover eventos de fomento ao
empreendedorismo, contemplando diferentes públicos e suas
especificidades;
261. MAIS PARCERIAS: Fomentar a articulação das Instituições de Ensino e
pesquisa (órgãos de fomento) e das empresas dos respectivos setores,
visando à capacitação de mão-de-obra alinhada com as
necessidades dos setores;
262. MENOS BUROCRACIA: Fomentar ações de desburocratização, visando
tornar o ambiente de negócios mais favorável ao crescimento
econômico do município;
263. ECONOMIA INCLUSIVA: Desenvolver programa de economia inclusiva
para população de baixa renda e pessoas com deficiência.
264. GESTÃO EMPREENDEDORA: Fomentar programas de orientação para os
empreendedores, na área da pesca especialmente na área de gestão,
através de instituições parceiras;
265. SINDIPI/SITRAPESCA: Estimular projetos de desenvolvimento da pesca
em conjunto com o SINDIPI, o SITRAPESCA e universidades do município;
266. NOVO MERCADO DE PEIXE: Construir o novo Mercado do Peixe, já
projetado e com financiamento garantido pelo Banco Fonplata;
267. MAIS INCENTIVOS: Desenvolver políticas de incentivo para
profissionalização da pesca;
268. MAIS TECNOLOGIAS NA PESCA: Investir e incentivar a gestão na
adoção de novas tecnologias do setor pesqueiro em parceria com o
Centro de Inovação;
269. AQUICULTURA: Criar apoio para o desenvolvimento da aqüicultura
como alternativa de negócio, bem como projetos em mar aberto;
270. COOPERATIVISMO: Fomentar a aproximação ao setor da pesca
artesanal para identificar demandas e promover o cooperativismo
entre os pescadores artesanais;
271. SELO DE QUALIDADE: Criar o selo de qualidade do pescado de Itajaí;
272. CAMINHÃO DO PEIXE: Avaliar, acompanhar e fomentar as ações do
Caminhão do Peixe nos bairros do município;
273. CENTRO DE ATENDIMENTO AO PESCADOR E AQUICULTOR: Ampliar o
atendimento do posto avançado de apoio às ações da Secretaria de
34
Aqüicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento – SAP/MAPA;
TURISMO
Ações Administrativas
274. PLANO MUNICIPAL DO TURISMO: Implementar o Plano Municipal de
Turismo, desenvolvido multidisciplinarmente pelo setor e aprovado em
lei número 7073 de 29/10/2019;
275. INTEGRAÇÃO DAS SECRETARIAS: Inserção da Secretaria de Turismo no
planejamento e tomada de decisões estratégicas do município,
conectando projetos e ações com as secretarias de Urbanismo, Obras,
Segurança Pública, Comunicação, Esporte/Cultura e Itajaí
Participações, demonstrando a importância do segmento no futuro da
cidade;
276. GESTÃO COMPARTILHADA: Promover a constante participação e o
diálogo com as entidades de classes constituídas, visando uma maior
conexão com a Secretaria de Turismo e Eventos e o setor privado;
277. MATRIZ ECONÔMICA FORTE: Garantir o constante desenvolvimento do
setor do turismo através de ações administrativas permitindo a
diversificação da matriz econômica da cidade;
Eventos
278. GARANTIA DOS EVENTOS TRADICIONAIS: Dar continuidade aos eventos
tradicionais, inovando e implantando novas estratégias de execução,
aplicando compromissos sustentáveis e inclusivos em todos os eventos
tradicionais da cidade, (Marejada, Festa do Peixe, Natal e Réveillon);
279. EVENTOS INTERNACIONAIS: Executamos e fomos premiados na 3ª
edição da VOLVO OCEAN RACE (2017/ 2018), Itajaí foi considerada
como a melhor stopover de todas as edições, assim também como o
melhor evento do Estado de SC com o Título de excelência de Turismo.
35
Trabalhamos em um novo processo seletivo, e conquistamos a próxima
edição da OCEAN RACE (2022 / 2023). Também vamos seguir com a
captação e suporte de execução de eventos internacionais, visando à
viabilidade e geração de impactos econômicos positivos na cidade.
(Ex. Mundial de Padel, Mundial de Skate, Mundial de Surf);
280. EVENTOS NÁUTICOS: Dar continuidade na captação e participação
ativa em feiras e eventos geradores de negócios do setor náutico.
Aprimorar a conexão entre o reconhecido segmento náutico de Itajaí e
o mercado de turismo, através da realização de eventos geradores de
negócios e oportunidades para o setor (Salão Náutico, Feiras,
Congressos);
281. EVENTOS RELIGIOSOS E CONGRESSOS CORPORATIVOS: Continuar
ampliando o apoio e a captação de eventos religiosos e congressos
corporativos de grande porte, fomentando principalmente o setor
hoteleiro, gastronômico e a cadeia de serviços diretos;
282. REFERÊNCIA NO SETOR DE TURISMO DE EVENTOS: Dar continuidade na
realização e captação de eventos, posicionando Itajaí como o mais
importante pólo de eventos do Sul do Brasil;
Infraestrutura Turística e Oportunidades de Negócios
283. OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS: Viabilizar um plano de oportunidades e
infraestrutura turística visando estimular parcerias através dos
instrumentos PMI - Plano de Manifestação de Interesse e PPP - Parceria
Público-Privadas. (Ex. Projeto do novo Terminal de Passageiros, Aquário,
Museus);
284. INTERVENÇÕES URBANAS: Ampliar o programa de intervenções urbanas
em espaços públicos com interesse turístico. (Praça da Matriz, Parque
Marina Itajaí, Praias, Molhes);
285. TURISMO CONECTADO: Criar um programa de monitoramento e
avaliação da qualidade dos atrativos turísticos da cidade, utilizando
plataformas digitais;
286. CICLOTURISMO: Desenvolver um roteiro de cicloturismo priorizando o
potencial turístico do interior do município;
36
287. NOVAS MATRIZES: Garantir o suporte ao desenvolvimento de novas
oportunidades de negócios de lazer e turismo;
288. MAIS TRANSATLÂNTICOS: Continuar expandindo o mercado de escalas
de transito e escalas especiais de embarques e desembarques de
passageiros de transatlânticos, transformando Itajaí no Hub de Conexão
do Mercosul;
289. FORTALECER PARCERIAS COM AS OPERADORAS: Transformar Itajaí no
único HOME- PORT para navios de Transatlânticos do Sul do Brasil,
fornecendo um serviço completo de estrutura para as maiores
operadoras do Mundo (MSC, COSTA, ROYAL CARIBBEAN);
290. NOVO TERMINAL DE PASSAGEIROS: Viabilizar a execução física do novo
Terminal de Passageiros, com o propósito de atender a demanda
crescente que temos prospectado;
Promoção do Destino
291. FORTALECIMENTO DA NOSSA IDENTIDADE TURÍSTICA: Estruturar
fornecedores locais para venderem seus produtos direto a essas
operadoras, levando nosso produto local para dentro dos Navios;
292. MAIS SERVIÇOS: Captação constante de prestadores de serviço de
Itajaí para atenderem a demanda crescente dos Cruzeiros Turísticos
(hotéis, operadoras, taxis, vans, restaurantes, etc.);
293. A NOSSA MARCA: Desenvolver um trabalho de Place Branding, Marca
da Cidade, para explorar melhor cada uma das nossas
potencialidades;
294. NOVAS PARCERIAS: Estruturação de parcerias com grandes
operadoras de turismo e plataformas de hospedagens (Agastur, CVC,
Booking, Expedia, Decolar, Trivago, TripAdvisor, Etc...);
295. NEGÓCIOS E PROMOÇÃO: Viabilizar a participação de Itajaí em
eventos de negócios turísticos em âmbito nacional e internacional
evidenciando o destino Itajaí;
296. COMUNICAÇÃO DIGITAL: Criar uma estratégia de comunicação da
cidade em sites e portais de viagens, mecanismos de busca e mídias
sociais para prospecção de novos turistas e negócios.
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297. A NOVA ATRAÇÃO TURÍSTICA: Reurbanizar o Largo do Mercado
Público.
AGRICULTURA E EXPANSÃO URBANA
298. FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS: Fortalecer o Conselho Municipal
de Desenvolvimento Rural Sustentável, participar em Conselhos
Municipais, Conselhos Regionais e Coordenar Colegiado de Lideranças
Rurais;
299. REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DO AGRICULTOR: Incrementar o processo
de revitalização do Parque Municipal do Agricultor através da
implantação do Plano Diretor do Parque com obras de melhoria como
um Novo Salão de Eventos (em licitação), construção de sistema
arruamento de drenagem pluviométrica, saneamento básico (redes
coletoras de esgotos para eventos de motor home), novas áreas de
lazer, gastronomia típica e estímulo ao uso do público;
300. NOVA ARENA MULTI-USO NO PARQUE DO AGRICULTOR: Realizar e
apoiar Festas e Eventos Rurais – Incrementar a Festa do Colono, Criação
de Festa Festas Temáticas como: dos Caprinos e Ovinos, Festa do
Cavalo, eventos e esportes eqüestres;
301. PROGRAMA ESTRADA SEMPRE BOA: Executar serviços de conservação
de estradas vicinais de terra no interior com serviços de moto
nivelamento e macadamização, bem como a executar serviços de
drenagens de valas comunitárias e ribeirões;
302. PROGRAMA TROCA-TROCA: Implantar a equivalência serviço-produto-
sistema de troca de serviços da Patrulha mecanizada agrícola por
produtos, materiais ou serviços do agricultor para o Município;
303. PROGRAMA TRATOR DO AGRICULTOR: Implantar “Programa Trator do
Agricultor” para contratação de horas/máquina de trator do agricultor
para complementação do atendimento ao público;
304. MAIS EQUIPAMENTOS: Captar recursos nas esferas Estadual e Federal
com vistas a ampliar a oferta qualificada de equipamentos e serviços
para os agricultores e obras no interior;
38
305. MAIS FEIRAS LIVRE: Atuar na abertura de novos mercados por meio da
ampliação de horários da Feira do Fiúza Lima, diversificar as ofertas e
promover a gestão compartilhada com a Associação de produtores de
hortifrutigranjeiros visando um melhor aproveitamento do espaço da
Feira; bem como criar o Caminhão dos Hortifrutigranjeiros – Feira livre
móvel para agricultores associados;
306. MAIS INSUMOS: Disponibilizar Transporte de insumos aos agricultores;
307. MAIS PARCERIAS: Fortalecer a Assistência Técnica agrícola por meio de
convênios e contratos com a Epagri;Fortalecer a pecuária por meio da
disponibilização de serviço médico veterinário;
308. MODERNIZAR A PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA: Terceirização dos
serviços e criação de Associação de Usuários e informatização da
gestão;
309. SELO AGRICULTURA DE QUALIDADE: Criação de um selo de qualidade a
partir do emprego de tecnologias limpas na agricultura com
acompanhamento e avaliação técnica; bem como para produtos com
qualidade diferenciada;
310. LEILÕES E ARREMATES: Promover leilões e arremates de Gado – Bovinos,
Eqüinos, Caprinos e Ovinos;
311. DIVERSIFICAR A PRODUÇÃO: Criar alternativas de produção e
inovação tecnológica com cultivos como pitaya, plantas medicinais e
outras;
312. AGRICULTURA DE TRANSIÇÃO: Implantar a agricultura de transição,
promovendo a diminuição e racionalização do uso de agrotóxicos;
313. SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) COM HABILITAÇÃO PARA SISBI:
Inspeção com validade nacional e apoiar a implantação de
abatedouros no interior;
314. APOIO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO: Apoiar e
promover a organização social das comunidades rurais - Associações
de Moradores, Cooperativas e afins;
315. A CIDADE MAIS PERTO DO CAMPO: Fortalecer e atuar na consolidação
da integração da área rural com o restante do município;
316. PARCERIA DA AGRICULTURA COM O INIS: Disponibilizar suporte aos
moradores do interior, para seqüência dos trabalhos de Licenciamento
39
de projetos ambientais de impacto local, conforme determinação
legal;
317. PARCERIA DA AGRICULTURA COM A EDUCAÇÃO: Implementar,
fortalecer e ampliar ações integradas entre a Agricultura e a Educação,
proporcionando a educação dos jovens em diversas atividades visando
à melhoria da consciência ambiental;
318. PARCERIA DA AGRICULTURA COM O ESPORTE E CULTURA: Firmar
parcerias com as Secretarias de Esporte e Cultura atividades desportivas
e culturais para o interior;
319. AÇÕES INTEGRADAS: Fortalecer e ampliar ações integradas de
educação ambiental, envolvendo os diversos setores e instituições, (Inis,
Escolas, Associações de Agricultores, Conselho Municipal, Universidades
e outros), na mobilização da população;
320. LIXO NO INTERIOR: Desenvolver atividades envolvendo a comunidade
e entidades afins no descarte, seleção e reciclagem do lixo na área
rural;
321. DESCARTE CORRETO: Reestruturar e fomentar as campanhas de
lâmpadas, pilhas e eletrônicos;
322. CAPACITAÇÃO DO AGRICULTOR: Realizar cursos presenciais ou remotos
por meio de ferramentas especializadas, para a formação e
capacitação profissional do público rural e da rede escolar em
convênio com instituições especializadas, como Epagri, Senar e Feapi;
323. TRANSPORTE PÚBLICO RURAL: Gestionar junto ao setor competente a
ampliação e adequação dos horários de ônibus para o interior e
criação de linhas diretas até o centro da cidade, para evitar perda de
tempo e melhorar a segurança dos usuários;
324. LAR LEGAL: Fortalecer o programa Lar Legal (Regularização Fundiária)
por meio de parcerias com órgãos afins;
325. NOVO CENTRO POLIESPORTIVO: Viabilizar a construção de um centro
poliesportivo no Interior por meio da captação de recursos externos;
326. ROTAS TURÍSTICAS RURAIS: Criar e implantar Rotas Turísticas Rurais –
Circuito Gastronômico e Circuito Hortifruti, Circuito de Lazer, Circuito
Religioso, com apoioao Artesanato Rural – Cursos, Feiras;
40
MEIO AMBIENTE, GESTÃO DE RESÍDUOS E
PARQUES AMBIENTAIS
327. SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE MEIO AMBIENTE: Implantar Sistema de
Informações de Meio Ambiente, para possibilitar o acesso à informação
com maior rapidez para execução do monitoramento do
licenciamento, fiscalização, verificação de microchipagem de animais.
328. PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO ATALAIA: Execução da 2ª Fase da
Revitalização; Instalação de lanchonete com banheiro público;
Atualização do Plano de Manejo; Execução da Instalação do Módulo
de Energia do CEA para o incentivo da utilização de energias
renováveis; Aquisição de lotes para a ampliação do Parque; Ampliação
do Parque com áreas públicas e o cercamento das áreas sensíveis do
Parque.
329. PARQUE DA RESSACADA: Regularização e delimitação do Parque da
Ressacada e elaboração do plano de manejo;
330. PARQUE CANTO DO MORCEGO: Implementação efetiva do parque
com a construção de trilhas, escadarias, mirantes e outros
equipamentos públicos, bem como a definição pelo plano de manejo
das atividades educacionais e culturais a serem exploradas no local;
331. PARQUE ILHA DAS CAPIVARAS: Finalização do plano de manejo e
edificação, bem como construção de trilhas, mirantes e outros
equipamentos públicos;
332. PARQUE LINEAR LAGOA DO CASSINO: Criação do Parque Linear Lagoa
do Cassino por meio de Decreto e monitoramento da balneabilidade
da Lagoa, construção de pistas de caminhadas, ciclismo e decks de
contemplação, dentre outros equipamentos;
333. PRAIA DE CABEÇUDAS: Buscar a certificação de Bandeira Azul para a
Praia de Cabeçudas;
334. LIXO DO MAR: Dar prosseguimento ao Programa de Combate ao Lixo
no Mar por meio da Comissão Intersetorial de Combate ao Lixo do Mar,
através dos compromissos firmados com a Campanha Mares Limpos da
ONU Meio Ambiente;
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335. LIXO ZERO NAS ESCOLAS: Realizar do Projeto Lixo Zero nas Escolas,
desenvolvendo um programa de certificação para todas as escolas
públicas, instalando hortas, composteiras e modelos de separação de
resíduos ambientalmente corretos. Realizando palestras e visitas
guiadas;
336. PROJETO TRANSPORTE PARA O FUTURO: Realizar o Projeto Transporte
para o Futuro com o objetivo de sensibilizar as crianças e adolescentes
nos temas que envolvem o Meio Ambiente e desenvolver um
calendário positivo de visitação guiada com as 144 turmas do ensino
público do Município de Itajaí;
337. SELO VERDE: Implementação do Selo Verde para conferir aos
ganhadores, certificado que destaca a responsabilidade ambiental das
empresas em executar suas atividades com o menor impacto
ambiental possível em consonância com os compromissos firmados
com a ONU Ambiental na Campanha Mares Limpos;
338. CISTERNAS NAS ESCOLAS: Implementar o Programa de Aproveitamento
da Água da Chuva nas Escolas, desenvolvendo de projeto básico de
coleta e aproveitamento de água da chuva;
339. GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS: Atualizar o Plano de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos, por meio da criação de equipe
multidisciplinar entres os órgãos públicos do município e empresa
concessionária para realização de diagnóstico dos resíduos sólidos de
Itajaí observando os aspectos gerais, socioeconômicos, de saneamento
básico, e principalmente detalha o manejo de resíduos sólidos,
objetivando o aumento do índice de reciclagem;
340. FORTALECIMENTO DAS COOPERATIVAS: Fazer o acompanhamento
Técnico das Cooperativas de Coletores de Resíduos e na constituição
de Pontos de Entrega Voluntária, melhorando e aumentando do índice
de reciclagem, gerando renda e reduzindo o lixo que vai para o aterro
sanitário;
341. GESTÃO DAS PRAIAS: Elaborar o Plano de Gestão das Praias por meio
de uma comissão de estudos com a criação de equipe para a
manutenção dos equipamentos públicos e cuidados ambientais com a
restinga;
42
342. ITAJAÍ MAIS ARBORIZADA: Desenvolver o Plano Contínuo de
Arborização, plantando mudas em ruas, avenidas e prédios da
administração pública. Realizando Planos de Recuperação de Áreas
Degradadas em margens de rios, restingas e demais áreas sensíveis;
343. ITAJAÍ MAIS VERDE: Dar continuidade ao Programa Itajaí Mais Verde
com a criação de agenda positiva de campanhas de doação de
mudas com realização de rápidas palestras com temáticas relativas ao
assunto;
344. ECOPONTOS: Implantação de Ecopontos (ponto de coleta de resíduos
recicláveis e eletroeletrônicos) nos bairros mais populosos e pontos de
grande movimentação e fluxos de pessoas;
345. MAIS CASTRAÇÃO DE ANIMAIS: Desenvolver o Programa de Castração
e Microchipagem de cães e gatos construindo campanhas de
castrações nos bairros do Município de Itajaí;
346. ADOÇÃO DE ANIMAIS: Desenvolver o Programa de Adoção de Animais
com uma agenda positiva de campanhas de adoção buscando a
sensibilização da população;
347. UAPA (Unidade de Acolhimento Provisório de Animais): Reformar e
Ampliar a Unidade de Acolhimento Provisório de Animais – UAPA,
construindo novos espaços, baias e implantando novos serviços;
348. PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO: Fomentar a criação de local para
atendimento veterinário de urgência para animais de rua de pequeno
porte e animal silvestre.
ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
Água Potável
349. PACTO PELO RIO ITAJAÍ-MIRIM: Promover a união de esforços entre os
munícipios que integram a Bacia do Rio Itajaí-Mirim para a idealização
de um consórcio de municípios, tendo em vista o aspecto ambiental e,
por fim, a melhoria da qualidade da água bruta do rio, da água
captada e tratada, a mitigação e/ou eliminação das fontes de
43
poluição para redução dos custos de tratamento e da conta paga
pelos contribuintes, bem como a valorização do ecossistema;
350. NOVOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA: Viabilizar a construção de novos
reservatórios de água para abastecimento à população, na Praia Brava
e no São Roque, com o objetivo de aumentar/melhorar a reservação
de água tratada, e melhorar qualidade na distribuição;
351. NOVAS ADUTORAS NA PRAIA BRAVA: Implantar novas adutoras de
água potável na Praia Brava para potencializar a distribuição e a
disponibilização de infraestrutura para futura comercialização de água
para o município de Balneário Camboriú, gerando receita para
investimentos em Itajaí;
352. RESOLVER O PROBLEMA DA ÁGUA SUJA: Continuar o processo de
eliminação dos problemas crônicos e históricos na distribuição de água,
com base nos recentes projetos de modernização e ampliação do
sistema de distribuição de água de Itajaí, através das seguintes ações:
a. Melhoria no sistema de distribuição de água potável, através da
ampliação e substituição de mais de 64% da malha de rede de
água da cidade de Itajaí, passando de 711.791,23 m para
1.169.858,00 m;
b. Construção de mais de 19.000,00 metros (19 km) de adutoras de
água;
c. Construção de mais de 225.000,00 metros (225 km) de rede de
distribuição de água;
d. Instalação de 25 novas unidades de pressurização de água
tratada, 15 Válvulas de redução de pressão, 83 novos hidrantes e
mais de 1.356 válvulas de manobra e de descarga de rede;
e. Separação de toda a rede de distribuição em mais de 40 distritos
de medição, controle e setores de manobra que permitirão
maior controle do sistema de distribuição e a redução do
impacto no abastecimento durante a realização de reparos;
353. NOVA ETA NO SÃO ROQUE: construção de uma nova e moderna
estação de tratamento de água no São Roque, com capacidade de
tratamento de mais de 17.280.000 litros de água por dia (200 litros por
44
segundo), em substituição da ETA Arapongas, aumentando
significativamente a capacidade de produção de água potável;
354. ÁGUA PARA 2040: Contratar um moderno projeto de mais um centro
de produção de água com uma nova ETA, tendo em vista a previsão
do crescimento populacional da cidade para 2048, impedindo que o
crescimento natural da cidade promova o colapso do sistema de
abastecimento no futuro;
355. REFORMAS E AMPLIAÇÕES: Reformar o prédio administrativo da ETA do
São Roque e de sua estrutura operacional, bem como concluir as obras
de implantação da Estação de Tratamento de Lodo permitindo uma
operação mais sustentável;
356. MAIS TELEMETRIA: Continuar os investimentos no centro de fiscalização
e controle por meio de comunicação remota das unidades, gerando
redução de custos com pessoal e melhorias no controle da distribuição
de água;
357. NOVOS HIDRÔMETROS: Continuar o processo de substituição do
parque de hidrômetros permitindo maior acurácia na medição e uma
fatura cada vez mais justa;
358. ILHA QUÍMICA: Dar continuidade na realização do serviço de pré-
oxidação da água bruta captada no rio Itajaí-Mirim como forma de
pré-tratamento da água, removendo os metais diluídos, melhorando a
qualidade da água tratada e impedindo que tais metais acabem
incrustando na parede da tubulação com o passar do tempo;
359. NOVAS TECNOLOGIAS: Estudar a utilização de novas tecnologias para
o tratamento de água, como por exemplo a utilização de ozônio,
carvão ativado em pó, raio ultravioleta e/ou outros, na busca por uma
água com qualidade acima dos padrões recomendados pelo Ministério
da Saúde e com menor utilização de produtos químicos;
360. NOVAS CAPTAÇÕES DE ÁGUA: continuar os estudos para captação de
fontes alternativas de água para atendimento de comunidades rurais e
urbanas e potencializar/modernizar os sistemas de captação do
Limoeiro, Brilhante, Campeche, Paciência e Nossa Senhora das Graças.
45
Esgoto Sanitário
361. NOVA ETE NO CIDADE NOVA: Iniciar a operação da segunda unidade
da ETE do Cidade Nova, com capacidade de tratamento de
2.160.000,00 litros por hora e atendendo aos bairros que recentemente
receberam a rede coletora de esgoto, melhorando assim a saúde e a
qualidade de vida da população;
362. LODO BIOLÓGICO: Promover o reaproveitamento ambientalmente
adequado do lodo biológico gerado nas ETEs através da
compostagem, e/ou biodigestão, reduzindo custos, possibilitando a
geração de adubo para utilização na agricultura e promovendo a
operação sustentável do sistema de tratamento de esgotos;
363. OPERAÇÃO DAS REDES COLETORAS: Iniciar a operação da rede
coletora de esgoto sanitário dos bairros Cordeiros, São Vicente, São
João, São Judas, Vila Operária, e Cidade Nova, garantindo mais
qualidade de vida e saúde para população;
364. NOVAS REDES COLETORAS: Ampliar a rede coletora de esgoto sanitário
nos bairros Praia Brava, Cabeçudas, Fazenda e Centro, reduzindo as
ligações clandestinas, aumentando o número de imóveis ligados à rede
e impedindo que os esgotos cheguem aos rios e praias;
365. PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO: Promover a revisão
participativa do Plano Municipal de Saneamento Básico, adequando,
modernizando e projetando os investimentos futuros do saneamento
básico de Itajaí;
366. CONSELHO MUNICIPAL: Instituir o Conselho Municipal do Saneamento
Básico;
367. REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS: Promover o apoio técnico, e meios de
financiamento na regularização dos imóveis que recentemente foram
atendidos com a rede coletora de esgoto sanitário, para que estes
possam fazer a ligação na rede de esgoto mais facilmente;
46
Administração SEMASA
368. NOVO SERVIÇO VIRTUAL: Instituir um sistema remoto que permita a
realização de 100% dos serviços de atendimento ao cliente, de forma
virtual, evitando deslocamentos, modernizando e agilizando o
atendimento à população;
369. MAIS SUSTENTABILIDADE: Promover a eliminação da utilização do papel
e do plástico descartável na estrutura administrativa do SEMASA, tendo
em vista o cumprimento aos compromissos de Itajaí com a Campanha
Mares Limpos da ONU Meio Ambiente, com sua adesão ao Pacto
Global e sua consonância com a Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas;
370. ELIMINAR A TARIFA MÍNIMA: Promover a regularização tarifária em
conjunto com a agência reguladora, a fim de eliminar a tarifa mínima e
a instituição de uma tarifa justa e compatível com cada uso;
371. NOVOS PROJETOS SOCIAIS: Implantar o projeto social de apoio às
pessoas de baixa renda para disponibilização de caixa d’água e
realização da adequada ligação junto à rede de esgotamento
sanitário pública, garantindo a regularidade de abastecimento de
água e facilitando a destinação do esgoto sanitário;
372. EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: Viabilizar a redução de custos com energia
elétrica com a implantação de um programa permanente de
eficiência energética, através da alteração do modelo de aquisição de
energia, substituição de equipamentos e instalação de painéis de
energia solar, significando economia de recursos públicos e mais
investimentos para Itajaí;
373. CONHECENDO A REDE DE ÁGUA E ESGOTO: Disponibilizar ao público um
local com mapa georreferenciado de toda a rede de água e de
esgoto promovendo assim transparência e informação em tempo real
sobre os locais de realização de obras e consertos na rede, inclusive
permitindo que o cidadão consiga saber antecipadamente sobre as
ruas impactadas.
47
PORTO
374. GESTÃO MUNICIPAL: Manter junto ao poder concedente a renovação
do convênio de delegação com o exercício da gestão plena pelo
município (Autoridade Portuária Pública Municipal);
375. NOVO PORTO PÚBLICO: Acompanhar e subsidiar com elementos
técnicos ao Governo Federal na confecção do edital do novo processo
licitatório de desestatização das atividades operacionais de
movimentação de cargas e de serviços do Porto Público de Itajaí, de
forma a atender as expectativas da sociedade e assegurar os
investimentos necessários a modernização do Porto e de sua
infraestrutura;
376. MODERNIZAÇÃO DO PORTO: Modernizar a Autoridade Portuária de
Itajaí de forma a atender as novas atribuições delegadas pelo Governo
Federal e adequando o ente de gestão hoje uma Autarquia, para um
ente de fomento da atividade portuária nos moldes das Autoridades
Portuárias Mundiais;
377. NOVO ACESSO AQUAVIÁRIO E BACIA DE EVOLUÇÃO: Adequar o
Acesso Aquaviário do Complexo Portuário, bem como implantar a
segunda fase da Bacia de Evolução para atender navios de até 400m
de comprimento e 62m de largura;
378. AMPLIAÇÃO E NOVOS EQUIPAMENTOS: Adequar as instalações do
Porto Público, aumentando a retroárea de 160mil m² para 300mil m²,
bem como a reposição e renovação de novos equipamentos
portuários;
379. NOVOS PROJETOS: Realizar o projeto juntamente com a iniciativa
privada da Construção do Novo Terminal Municipal de Navios Turísticos
num grande complexo comercial, turístico, hoteleiro e cultural para o
atendimento dos navios de passageiros e outros grandes eventos, bem
como a Revitalização das áreas públicas e viabilização de novos
equipamentos como bares, restaurantes e estacionamento nas áreas
atualmente ocupadas por associações e indevidamente por
particulares;
48
380. NOVO SISTEMA: Implantar Sistemas de Controle de Tráfego de forma a
melhorar a segurança a navegação;
381. TRANSPARÊNCIA: Dar continuidade a implantação do Porto
Community System – sistema que irá permitir aos usuários terem em
tempo real todas as informações de suas cargas;
382. MAIS PARCERIAS: Dar continuidade a cooperação técnica firmada
com a Agência Alemã GIZ de controle de grandes eventos e
catástrofes.