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PLANO DEGOVERNO2 0 1 7 - 2 0 2 0
Ailton LimaPrefeito
Gilberto PrimaveraVice-Prefeito
‘‘A cidade que nós queremos’’.
SANTO ANDRÉ
Índice
1. Introdução
1.1 Ailton Lima
1.2 Equipe do Plano de Governo
2. Os três eixos do Plano de Governo
3. Cenários e Propostas
3.1. Desenvolvimento Econômico e Emprego
3.2. Saúde
3.3. Educação
3.4. Segurança
3.5. Esporte e Lazer
3.6. Inclusão Social
3.7. Cultura e Turismo
3.8. Deficientes Físicos
3.9. Habitação
3.10. Política para Mulheres
3.11. Mobilidade Urbana e Obras
3.12. Meio Ambiente e Saneamento Básico
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‘‘A cidade que nós queremos’’.
PLANO DE GOVERNO2 0 1 7 - 2 0 2 0SANTO ANDRÉ
1.1. Ailton LimaEu acredito que todos nós viemos ao mundo para algumas missões, mas ninguém tem a certezasobre a trajetória que deverá seguir para poder cumpri-las. Há meio século eu nascia na pequenaManari, em Pernambuco, e desde pequeno, vivo a realidade de um dos principais municípios daregião do ABC: Santo André.
Esta cidade me abraçou duas vezes. Pela primeira vez, quando aqui cheguei com apenas quatroanos e mais tarde aos 11 anos sob os cuidados de Dona Perpétua, minha mãe, e na companhia demeu irmão caçula Amilton.
Assim como muitos que migraram do Nordeste para o Sul, também passamos necessidades, masfoi com muita luta que conseguimos conquistar espaço na sociedade, no mercado de trabalho ejunto ao convívio de muita gente a quem só temos a agradecer.
Desde o início, acredito, Deus e a sorte sorriram para a minha trajetória. Aprendi desde cedo que oúnico caminho é o trabalho, a sinceridade e a transparência no modo de falar e de fazer. Foi assimque conquistei amigos que sempre estiveram ao meu lado, não apenas nas horas boas, mas, e,principalmente, naquelas bem difíceis. Foi assim que também conquistei, humildemente, doismandatos na Câmara Municipal e pude evoluir dentro do primeiro ramo de atividade, na área gráfica,onde ainda desempenho muitas funções.
Hoje, com quase 40 anos de Santo André, onde cresci, me formei, construí família e, garanto, soufeliz, estou diante, talvez, do maior desafio da minha vida: aceitar o convite de milhares deandreenses que tenho encontrado em reuniões e eventos,para conduzir nossa cidade e resgatar oorgulho de ser morador desta que já foi o segundo Município mais rico do Estado de São Paulo.
Não é uma tarefa fácil aceitar este convite, mas desde criança nunca me disseram que minha vidaseria tranqüila. Estou encerrando um ciclo na vereança e, ao longo de oito anos, acredito, conseguideixar um saldo positivo na minha história e na história desta cidade. Após esta experiência na vidapública, me vejo em condições de ajudar ainda mais a nossa querida Santo André. Desde janeiroestamos fazendo uma radiografia do Município e acredito que é possível colocá-lo nos eixosnovamente.
Eu acredito que, por maiores que sejam as dificuldades momentâneas, é possível fazermais e melhor. Basta determinação, transparência, honestidade e ser trabalhador. Espero contarcom o voto de confiança da população.
1. Introdução
Ailton LimaIntrodução
‘‘A cidade que nós queremos’’.
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A construção deste Plano de Governo que está sendo apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral(TRE/Santo André) só foi possível graças à participação e desprendimento de vários especialistas econhecedores da realidade de Santo André que se debruçaram sobre dados e informações sobre onosso Município veiculados pelas fontes oficiais e imprensa nas últimas duas décadas.
Ao longo deste ano, muitos dos temas aqui abordados foram discutidos exaustivamente com grandeparte da população durante reuniões pontuais nas residências dos munícipes, nas caminhadas pelosbairros e nos eventos que, somados , alcançaram mais de 30.000 pessoas. A coleta de informaçõesrealizadas durante os encontros foi riquíssima em detalhes e teve impacto também junto ao principalinteressado que é a população.
Foram feitos vários encontros com as comunidades, empresários, estudantes, trabalhadores emtodos os setores e, ao final, percebeu-se a necessidade de compartilhamento das informações parafazer luz no verdadeiro quadro social e econômico em que se encontra Santo André.
Este Plano de Governo está subdividido em 12 pastas que incluem Desenvolvimento Econômico eEmprego, Saúde, Educação, Segurança, Esporte e Lazer, Inclusão Social, Cultura e Turismo,Deficientes Físicos, Habitação, Política para Mulheres, Mobilidade Urbana e Obras, Meio Ambiente eSaneamento Básico; e procura, num primeiro momento, mostrar um quadro (cenário) de cada umdeles ao longo de períodos específicos. Num segundo momento, diante da identificação dedemandas, problemas ou mesmo dissonância administrativa em certos períodos por parte dosgestores, busca apontar alternativas (propostas) para ajudar Santo André e os andreenses aarrumarem a casa onde pretendem continuar morando, vivendo e convivendo em harmonia erespeito com os poderes instituídos.
Algumas das propostas temáticas, setoriais e regionais aqui elencadas e consubstanciadas nasdemandas incluem, e necessitam, de um pacto com toda a sociedade para serem encaminhadas eefetivadas ao longo de uma única gestão. Outras, porém, devido à premência das reivindicaçõespercebidas junto aos munícipes, deverão ser semeadas com alguma urgência mas estarão noespectro de colheitas futuras para a cidade.
Santo André pode e deve ser melhor para a sua gente, sua indústria, seu comércio e o seudesenvolvimento como um todo e em respeito à sua futura geração. Basta ter projetos, seriedade etransparência numa gestão descentralizada e antenada com a tecnologia que já está à disposição dasociedade digital e do conhecimento.
1.2. Plano de Governo
“Acreditamos que é possível construir um caminho melhor para Santo André a partir da participaçãode todos os setores da nossa sociedade envolvidos num projeto comum realizado com transparênciapelo poder público”.
Equipe do Plano de Governo
Introdução
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GESTÃO DEPROJETOS
SUSTENTÁVEIS
GESTÃOINTERATIVA
GESTÃOPÚBLICA
2. Os três eixos do Plano de Governo
Projetos para o população•Projetos para todos: cidadãos, bairros, entidades e setores;•Projetos socialmente e economicamente viáveis e responsáveis;•Projetos de curto, médio e longo prazo.
Participação dos interessadosnos projetos da cidade•Desenvolvimentos e implantações de projetos com participação de todos: cidadãos, bairros, entidades e setores;•Participação interativa de todos no início, meio e fim dos projetos.
Gestão do servidor•Foco nas necessidades e expectativas de todos: cidadãos, bairros, entidades e setores;•Servidor público com comprometimento e competência.•Ser eficaz e ser reconhecido positivamente pela população;
O eixo Gestão Pública (Gestão do Servidor) mantémo equilíbrio dos demais eixos na entrega de projetos
sustentáveis para a população.Os três eixos do Plano de Governo
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3. Plano de Governo
3.1. Desenvolvimento Econômico e Emprego
CENÁRIO1 - População e domicílios. Fonte: IBGE 2015
Inserida na Região Metropolitana, é a quinta cidade do estado de São Paulo em número dehabitantes (710.000) distribuídos em 200.000 domicílios.
2 - Ranking da cidade. Fonte: Revista Exame
Segundo a ONU - Organização das Nações Unidas, Santo André é a 15ª cidade brasileira maisdesenvolvida ( 8ª do Estado de São Paulo ), e também detém a 5ª posição como melhor Municípiodo país para criar filhos.
A expectativa de vida dos moradores é de 74 anos. A cidade possui uma universidade e 12faculdades. Tem também um hospital municipal e um hospital estadual de referência. O nossoIDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é de 0,815 - ocupa a 14ª posição do Brasil.
Além de contar com acessos às principais rodovias do estado, uma linha férrea e estar próxima do Porto de Santos, possuímos mão de obra qualificada e disponível para empresas em todosos segmentos.
Santo André ainda é uma das melhores cidades do Brasil para se viver, trabalhar e investir.
3 – Evasão de empresas. Fonte: SEFAZ 2010
A partir dos anos 80, o Município sofreu uma mudança gradativa do setor da indústria metalúrgicapara o setor de serviços. Ocorreu um êxodo de grandes empresas: Otis, Fichet, GE,Black and Decker, IAP, Pierre Saby, Nordon, KS Pistões, etc.
Evasão das Indústrias
ARRECADAÇÃO DO ICMS NA INDÚSTRIA EM SANTO ANDRÉNOS ÚLTIMOS 9 ANOS - EM R$ MILHÕES
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
2000 à 2008
-47%897
1.010
928
800
750
711
550
537475
Entre 2000 e 2008 a saída de indústrias representou perda de 47% de arrecadação de ICMSno setor industrial. Fonte: SEFAZ 2010
Desenvolvimento Econômico e Emprego
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2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
1.515
1.704 1.693 1.695 1.676
1.385
1.109 1.090
877
722
ARRECADAÇÃO DE ICMS EM SANTO ANDRÉDE 2000 ATÉ 2009 - EM MILHÕES
2000 à 2009
-56%
Evasão das empresas - Indústrias, Serviços e Comércio
No mesmo período entre 2000 e 2009, a cidade perdeu 56% na arrecadação de ICMS total,incluindo setor de comércio e serviços. Fonte: SEADE 2015
4 – O que outras cidades fizeram para geração de riquezas e empregosAs cidades que mais cresceram em termos de geração de riqueza implantaram uma lei deincentivo fiscal. Fonte: SEADE 2015.
Santo André em 1987 era o 2° maior / mais rico município do Estado de São Paulo, e em 2009Santo André caiu para 24° colocado – o pior desempenho da região. Fonte: SEADE 2015.
MunicípiosLei de
IncentivoAno
da Lei
Posição no Ranking
1987 2009
Perda ou Ganhode Posição
Perda ou Ganho deArrecadação de ICMS em R$
DEMONSTRATIVO DE GANHO OU PERDA DE ARRECADAÇÃO DE ICMS - 1987 X 2009COMPARATIVO DE ESTÍMULOS FISCAIS - MUNICIPAIS SELECIONADOS
Hortolândia
Louveira
Cabreúva
Itupeva
Guararema
Santana de Parnaíba
Boituva
Jaguariúna
Indaiatuba
Itapecerica da Serra
Itapevi
Taubaté
Cajamar
Vinhedo
Barueri
Campinas
Guarulhos
São José do Rio Preto
São Caetano do Sul
Mauá
Ribeirão Pires
São Bernardo do Campo
Diadema
Rio Grande da Serra
Santo André
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
SIM
SIM
SIM
NÃO
1997
1997
1996
1997
2007
1984
1998
2005
-
2003
1987
1995
2006
1999
-
-
-
-
-
-
-
2002
-
1997
-
573º
176º
112º
109º
78º
59º
70º
68º
54º
61º
55º
17º
5º
4º
32º
15 º
19º
48º
3º
6º
169º
187º
199º
162º
2º
19º
70º
37º
54º
31º
15º
64º
29º
36º
14º
27º
4º
2º
3º
50º
33º
26º
85º
5º
8º
188º
13º
77º
49º
24º
554
106
75
55
47
44
6
39
18
47
28
13
3
1
-18
-18
-7
-37
-2
-2
-19
174
122
113
-22
786.355.705,00
119.354.971,00
420.568.246,00
177.496.342,00
506.600.055,00
806.543.922,00
50.949.375,00
520.949.375,00
334.312.781,00
875.057.330,00
510.574.981,00
2.723.330.146,00
4.188.868.660,00
1.003.570.925,00
71.869.935,00
988.906.129,00
94.614.159,00
254.098.355,00
2.090.575.089,00
23.946.953,00
114.814.001,00
87.921.010,00
474.317.266,00
219.153.005,00
4.376.929,00
Fonte: SEADE (*) Valores em Reais de 2015.
Desenvolvimento Econômico e Emprego
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Na 24ª colocação e com uma população de 707.613 habitantes, Santo André perde posições emarrecadação de ICMS para cidades muito menores, entre elas Louveira (13°) – 43.862 habitantes,Hortolândia (19°) – 209.139 habitantes, Barueri (17°) - 240 656 habitantes, Cajamar (14°) –150.114 habitantes. Fonte: Wikipedia.
Os números mostram que perdemos posições de arrecadação de ICMS para cidades cominfra-estrutura inferiores em termos quantitativos e qualitativos e que ostentamos o pior desempenhoeconômico e em empregos da região, confira:
•São Bernardo em 1987 era o 3º colocado, caiu para 5º colocado em 2009; •Diadema em 1987 era 6º, caiu para 8º; •Mauá em 1987 era 19º, caiu para 26º.
Crescimento da receita transferida de ICMS de cidades
Percentual de Crescimento na ReceitaTransferida de ICMS - Municípios-SPPeríodo de 2000 para 2015
Louv
eira
Santa
na d
e Par
naíb
a
Itapev
i
Cab
reúv
a
Itupev
a
Boituva
Caj
amar
Vinhe
do
Horto
lând
ia
Indai
atub
a
Jagua
riúna
Itapec
eric
a da
Serra
Barue
ri
Taub
até
Rio
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nde
da Ser
ra
São C
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o Sul
São B
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o Cam
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Rib
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o Pire
s
Mau
á
Santo
And
ré
Dia
dema
2142%
1518%
1398%
1088%1053%
887%857%
648% 639%
523%448%
350% 328% 313% 280% 262% 233% 216% 205% 195% 182%
O crescimento na receita transferida de todos os municípios em geral foi alavancado pelodesempenho econômico mundial, puxando o desempenho do Brasil, principalmente até 2008.
O aumento na receita transferida de ICMS ocorre principalmente pelo desempenho das indústriasnos municípios com Lei de Incentivo.
5 – Santo André ainda está perdendo empresas e empregosSanto André perdeu 3.904 empregos em 2015, sendo que somente na Indústria foram 1.884empregos a menos (48%). Fonte: Ministério do Trabalho
Santo André perdeu arrecadação de IPTU com Galpões vazios na ordem de R$138.100.000,00Fonte: PSA – SEFAZ SP 2015.
Cidades que implantaram a Lei de Incentivo Fiscal
Desenvolvimento Econômico e Emprego
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6 – Impostos municipais e os seus crescimentos. Fonte: PSA Portal da Transparência.
120
31
87
115
34
123
128
28
164
133
28
188
147
35
201
156
34
207
174
40
207
214
48
230
195
42
224231
52
212
278
54
208
252
57
215
262
70
217
282
67
230
300
60
240
Evolução das Receitas Tributárias - PMSAValores em R$ Milhões de Out/2015
2001
2001
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
IMPOSTOSMUNICIPAIS
ISS
IPTU
ITBI
ENTRE 2001 ATÉ 2015 O ISS TEVE AUMENTO
DE , IPTU E ITBI .176% 150% 100%Fonte: PMSA/Transparência - 2015
Entre 2001 e 2015, o ISS aumentou 176%, o IPTU aumentou 150% e o ITBI aumentou 100%.
7 – As finanças da Prefeitura de Santo André. Fonte: PSA Portal da Transparência.
1.1351.136
1.1661.1901.242
1.305
1.5211.5971.568
1.731
1.8821.8841.977
2.1192.1002.206
2.296
2.3902.488
2.589
1.302 1.281
1.3271.366
1.474
1.474
1.834
2.089
1.941
1.941
2.0852.097 2.155
2.215 2.2682.239
2.263
2.288 2.313
2.338
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Receita X Despesas da PMSA de 2001 até 2020(*)Valores em R$ Milhões de Outubro de 2015
A COISAPODE FICAR
PIOR!
COLAPSOEM 2017
COLAPSO = DESPESA MAIOR DO QUE A RECEITA(*) 2015 até 2020 estimativa. Fonte:PMSA/Portal da Transparência - 2015
Desenvolvimento Econômico e Emprego
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8 – As exportações. Fonte: SEADE
Participação decrescente nas exportações no Estado. Em 2011 foi 1,44%, já, em 2015, foi 1,09%).Exportação inexpressiva.
9 – PIB (Produto Interno Bruto) – RANKING DAS CIDADES DA REGIÃONO BRASIL E ESTADOProduto Interno Bruto representa a soma em valores monetários de todos os bens e serviços finaisproduzidos numa determinada região, durante um determinado período.
10 – Rendimento médio dos empregos formaisRendimento médio dos empregos formais em serviço de R$ 2.322,39 (2014) e da regiãometropolitana de R$ 3.216,97. Fonte: SEADE
Rendimentos formais na construção de R$ 2.064,88 e da região metropolitana de R$ 2.623,95.Fonte SEADE.
11 – VAB (Valor Adicionado Bruto pela Indústria) – de cada cidade da regiãoO Valor Adicionado constitui-se da receita de venda deduzida dos custos dos recursos adquiridos deterceiros. É o quanto a entidade contribuiu para a formação do Produto Interno Bruto (PIB).
Santo André é a cidade que menos cresceu o VBA na região no período de 1999 a 2012.– destaquenegativo em comparação com as demais cidades.
Entre 1999 e 2012 , Santo André não conseguiu melhorar o posicionamento diante do PIB doBrasil e nem da região.Em 2013 o nosso PIB per capita era de R$ 36.707,58 e da Região Metropolitana chegava aR$ 47.078,61. Fonte: SEADE.
A nossa participação no PIB do estado é de 1,46% e da região metropolitana de 55,47%.Fonte: SEADE.
PIB RANKINGABCDM
1999BRASIL/SP
2012BRASIL/SP
VARIAÇÃOBRASIL/SP
Santo André
São Bernardo
São Caetano
Diadema
Mauá
19° / 12°
13° / 5°
47° / 14°
39° / 13°
53° / 18°
32° / 12°
16° / 6°
47° / 13°
54° / 15°
78° / 22°
-13 / 0
-3 / -1
0 / +1
-15 / -2
-25 / -4
Fonte: deepask, 18/07/2016.
VALOR ADICIONADOBRUTO PELAINDÚSTRIA
1999R$ BILHÕES
2012R$ BILHÕES
VARIAÇÃOR$ BILHÕES
Santo André
São Bernardo
São Caetano
Diadema
Mauá
2,2
3,3
0,653
1,4
0,939
4,1
9,9
3,7
3,9
2,4
86%
200%
466%
178%
156%
Fonte: deepask, 18/07/2016.
Desenvolvimento Econômico e Emprego
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12- VAB (Valor Adicionado Bruto pela Indústria) por habitante – de cada cidade da região
VALORADICIONADOBRUTO PELAINDUSTRIAPERCAPTA
1999R$ POR HABITANTE
2012R$ POR HABITANTE
VARIAÇÃO(%)
Santo André
São Bernardo
São Caetano
Diadema
Mauá
3.528
4.633
4.899
4.137
2.504
6.031
12.812
25.036
10.066
5.738
71%
177%
411%
143%
129%
Fonte: deepask, 18/07/2016.
O habitante de Santo André é o que menos contribuiu na variação do VAB – destaque negativo em comparação com asdemais cidades da região do ABCDM no período de 1999 a 2012.
1 – Projeto de Lei de Incentivo FiscalEstabelecer novas relações entre o setor público e o privado, com o objetivo de gerar riquezas paraa cidade. Usar incentivos fiscais para motivar as empresas já instaladas e atrair novos investimentos,visando melhorar o desempenho de vários segmentos, ampliar a arrecadação, proporcionar maisempregos, melhores salários e mais qualidade de vida para os munícipes.
Exemplos de cidades que foram bem-sucedidas na implementação de projetos de incentivos fiscais: • Louveira que 1987 era 187° e foi em 2009 para 13° (43.862 habitantes) • Cajamar que 1987 era 61° e foi em 2009 para 14° (150.114 habitantes) • Hortolândia que 1987 era 573° e foi em 2009 para 19° (209.139 habitantes) • Indaiatuba que 1987 era o 59° e foi em 2009 para 15° (231.033 habitantes)
Obs.: Santo André em 1987 era o 2° município mais rico do Estado de São Paulo, e em 2009 caiupara 24° posição com uma população de 707.613 habitantes.
Os incentivos fiscais: • Isenção de IPTU por sete anos de acordo com o incremento gerado pelo investimento de empresas novas. • Desconto de IPTU para empresas existentes, tendo como base o incremento gerado pelo investimento realizado pela empresa. • Carência por tempo determinado para pagamento de dívidas do IPTU, denominada moratória. • Concessão de créditos compensatórios.
2 – Parque TecnológicoA implantação do Parque Tecnológico de Santo André, poderá ser a chave especial para o retorno donosso crescimento sustentável. Basta olhar para os casos de sucesso em várias regiões do mundo apartir de experiências como no Vale do Silício (USA), Tel-Aviv (Israel), China, Coréia do Sul, Japão,Índia, Taiwan, Singapura e América do Sul (São José dos Campos, Recife, Santiago e Buenos Aires).
Grandes empresas como Samsung, LG, Microsoft, IBM, HP, Apple, Google tiveram origem nosParques Tecnológicos e estão no mercado de forma sólida e em constante evolução.Fonte: Wikimedia Commons
A área mínima requerida para a criação de um Parque Tecnológico é de 200 mil m². Santo André é oúnico município da região que atende a este requisito.O projeto seria consolidado por meio de parceria entre o setor público, através da prefeitura,governo estadual, faculdades e iniciativa privada.
PROPOSTAS
Desenvolvimento Econômico e Emprego
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3 – Incentivo à ExportaçãoEm 2015, a participação de Santo André na exportação ( com relação ao Estado ) era de apenas1,09% (2015) comparada com 30,80% da região metropolitana. Entendemos que este quadro podeser melhorado com a adesão das empresas diante de condições fiscais favoráveis, lançamento defóruns e cursos de preparação para exportação com manuais e roteiros para exportações. Tambémhaverá parcerias com os órgãos de formação profissional, pois achamos que a dinâmica do incentivoà exportação está intrinsecamente ligada ao projeto de incentivos fiscais.O foco estará na exportação de produtos manufaturados com significativo valor agregado para trazerbenefícios ao empreendedor e ao município.
4 - Sala do EmpreendedorCriação de ambiente de interação com o empresário e empreendedor, com agilidade nacomunicação e resoluções das demandas.
5 - Relações Internacionais - Conselhos e Câmaras de ComércioParticipação do poder público e de empresários em Conselhos Latino-Americanos, missõesinternacionais em parceria com países que possuem propostas de investimentos no Brasil comoChina, Coréia, USA.
6 - Parcerias com cidades irmãsSuportado por Decretos-Lei, são cidades irmãs de Santo André: Takasaki (Japão),Sesto San Giovanni (Itália), São Nicolau (Cabo Verde), Nueva San Salvador (El Salvador) e Bragae Vouzela (Portugal).
Identificação de oportunidades com essas cidades irmãs em troca de experiências industriais,comerciais e culturais. Sesto San Giovanni possui destacado parque industrial e pode transferirexperiência na atualização do nosso parque. São Nicolau no Cabo Verde pode ser visto como pontode entrada para possíveis exportações para os mercados europeus e africanos. Takasaki no Japãopode contribuir para incentivar a cultura promovendo seminários.
7 - Eventos de apoio ao comércio localDesenvolvimento de projetos em parceria com entidades comerciais para apoio e promoção docomércio da cidade.
8 - Centro de Apoio ao TrabalhadorCriar diretoria exclusiva para administrar as relações de trabalho entre o munícipe e o poder público.
Objetivo: estabelecer sistemas de valorização e capacitação do trabalhador de acordo com asdemandas da região.
Ações:1. Efetivar parcerias com as entidades formadoras no município (Sistema S) focadas nas atividadespara preparação especifica do trabalhador no seu segmento;2. Criar ações nos bairros, junto às associações e organismos locais, com atividades de informaçãoe divulgação de empregos no município. Ex: Emprego no bairro;3. Buscar as empresas da cidade para divulgação e recolocação de empregados;4. Fortalecer e participar da capacidade empreendedora dos munícipes, em parceria com entidadesligadas. Ex: Sebrae;5. Participação na recolocação do trabalhador no mercado, em parceria com programas do governofederal e com programas da prefeitura;6. Investir na capacitação de trabalhadores nas unidades específicas de treinamento da prefeitura.Estabelecer novas relações entre o setor público e o privado, com o objetivo de gerar riquezas paraa cidade. Usar incentivos fiscais para motivar as empresas já instaladas e atrair novos investimentos,visando melhorar o desempenho de vários segmentos, ampliar a arrecadação, proporcionar maisempregos, melhores salários e mais qualidade de vida para os munícipes.
Desenvolvimento Econômico e Emprego
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3.2. Saúde
CENÁRIO
Criança:Mapa mundial da mortalidade infantil: Brasil aparece em 117° entre 191 países em 2012.Fonte: deepask, 09/05/2014.
Taxa de mortalidade infantil do Brasil é o triplo da União Européia. Fonte: deepask, 2013.
O índice de mortalidade infantil de Santo André está aumentando a cada ano, mas ao se compararcom as cidades da região está entre as piores e também ao se comparar com a média nacional,ainda está acima. Fonte: deepask
Taxa de mortalidade infantil - Número de óbitos por 100 mil menores de 1 ano.Fonte: deepask.
É notado um aumento súbito e vertiginoso, de crianças nascidas com sífilis congênita, apresentando43 casos confirmados em 2015 o que mostra uma deficiência no diagnóstico precoce de mãesgrávidas que não realizam o pré-natal corretamente, por falta de conhecimento ou por falta decuidado do poder público para com elas. Fonte: Relatório de Gestão / 2015 – Prefeitura de Santo André.
Em 2015, ocorreram 2.897 internações em crianças até nove anos de idade, sendo que a principalcausa nesta faixa etária são as doenças do aparelho respiratório com 759 casos, o que correspondea 26, 2% das internações; e em crianças menores de um ano de idade predomina as afecçõesoriginadas no período perinatal (o período perinatal começa em 22 semanas completas - 154 dias degestação, época em que o peso de nascimento é normalmente de 500g e termina com sete dias devida), com 547 internações, das 1235 crianças internadas nesta faixa etária , no ano de 2015,correspondendo a 44,3% das internações. Estes dados enfatizam a falta de cuidado e atendimentoprecário as nossas crianças e as gestantes, pela atenção básica, que poderia prevenir boa partedestas internações, diminuindo o risco ainda mais de morbidade e mortalidade de nossas crianças egestantes. Fonte: Relatório de gestão / 2015 – Prefeitura de Santo André.
POPULAÇÃOABCDM
1278,5
943,0
949,6
1276,7
865,8
1472,4
2005 2008 2011 2013
Santo André
São Bernardo
São Caetano
Diadema
Mauá
São Paulo
1358,7
1399,1
1444,2
1014,4
1035,8
1430,0
1688,2
948,0
1263,9
1399,3
1009,7
1450,6
1731,6
1507,7
1339,6
1944,8
1233,1
1652,6
Essas constatações trazem evidências de que é possível e necessário melhorar e evoluir ainda maisnos cuidados com as crianças de Santo André.
Saúde
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JOVENSOs jovens representam 25% da população andreense e também necessitam de atenção e cuidado.Entre os anos de 2010 e 2013, as mortes ocorridas de causas externas nos acidentes detransportes, disparo de arma de fogo e diversos tipos de agressão, 51% se referiam a jovens comidades de 15 e 29 anos.
Do total de homicídios, neste período, 44% ocorreram em jovens, isto nos leva a acreditar que estaparcela da população se torna um grupo significativo que necessita de ações de proteção noâmbito da promoção social, educação e saúde, sob a perspectiva do conceito de “CidadeSaúdavel”. Fonte: Transições negadas, transcrições possíveis: um estudo sobre os jovens de Santo André / Santo André.
Secretaria de Orçamento e Planejamento Participativo, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Inclusão e AssistênciaSocial. – Santo André: PSA, 2015.
ADULTOSA principal causa de internações hospitalares em Santo André no período de janeiro/2010 e ajaneiro/2016, na faixa etária de 20 a 49 anos, foi a gravidez, parto e puerpério, seguida dascomplicações das doenças do aparelho circulatório, e por fim das causas externas. ComparandoSanto André, a São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul, Santo André foi a que maisinternou esses pacientes, ou seja, de todos os pacientes internados nesta faixa etária de 20 a 49anos, 48,7% em Santo André foram internados com essas doenças, contra 39,9% emSão Bernardo do Campo e 11,4% em São Caetano do Sul. A dúvida, a população andreense ficamais doente que a população das cidades vizinhas? Ou será que possuem uma a atenção à saúdedeficitária e ineficaz ao cuidado da população por isso maior número de internações? Além disso,as complicações das doenças do aparelho circulatório, do aparelho respiratório e as neoplasias(câncer) representam a morte de mais de 20% da população andreense com mais de 50 anos.Fontes: Relatórios de gestão / 2015 – Prefeitura de Santo André, Prefeitura de São Bernardo do Campo e Prefeitura de São Caetano do Sul.
O percentual de óbitos de pessoas internadas por infarto agudo do miocárdio aumentou emSanto André. Para cada dez pessoas internadas com este agravo, cerca de 1,5 pessoas morreramentre os anos de 2010 e 2015. Fonte: Relatório de gestão / 2015 – Prefeitura de Santo André.
As mães que tiveram sete ou mais consultas durante a gestação passaram de 60% a 78% numperíodo de 10 anos, em Santo André, o que é um número positivo, porém ao se comparar estenúmero com cidades vizinhas, como São Bernardo do Campo (80,6%) e São Caetano do Sul(84,2%), é possível concluir que é necessário melhorar a atenção à mulher gestante de formaefetiva, prova essa que o número de sífilis congênita, teve um aumento exponencial, com 43 casosconfirmados, isso ocorreu devido ao não diagnóstico precoce nas gestantes. Fonte: Relatórios de
gestão/2015 – Prefeitura de Santo André, Prefeitura de São Bernardo do Campo e Prefeitura de São Caetano do Sul.
Em 2014, teve um total de 112 óbitos associados a causas evitáveis, segundo o DATASUS/2016.As principais causas evitáveis associadas a óbito em Santo André foram a atenção a gestante,parto e puerpério com 54 óbitos. O número de mortes relativos a atenção ao recém-nascido foi omaior em Santo André (15) quando comparado a São Bernardo do Campo (11) eSão Caetano do Sul (4). Fonte: DATASUS/2016.
IDOSOSA população idosa de Santo André é duas vezes maior que a média do estado de SP e cresceu trêsvezes menos que a população brasileira. Fonte: ATLAS, 2014.
A população de 50 anos e mais foi a mais prevalente nas internações hospitalares em Santo Andrée as principais causas são as doenças do aparelho circulatório, digestivo e respiratório no períodode 2010 a 2016. Estas internações representaram 16% dentre todas as cinco principais causas deinternação nesse período. Fonte: DATASUS, 2016.
Saúde
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Os dados mostram que 40% das consultas realizadas no nível da Atenção Básica foram destinadas àpopulação de 50 anos e mais de Santo André, dentre todo o público atendido no período de 2010 a2015. Ou seja, para cada internação hospitalar ocorrida em Santo André neste público, 2,5 consultasforam realizadas na Atenção Básica entre 2010 e 2015, isso gera a dúvida, se os pacientes idosostivessem um acompanhamento mais efetivo de cuidado e atenção a saúde, não haveria uma reduçãoneste numero de internações, trazendo uma melhor qualidade de vida aos nossos idosos?Fonte: DATASUS, 2016.
Entre 2010 e 2014, os óbitos na população andreense com mais de 60 anos representaram 49,5%(6.576 óbitos) dentre todos os óbitos ocorridos nesse período. As principais causas de morte dehomens e mulheres com mais de 60 anos de idade em Santo André foram devidas a complicaçõesrelativas as doenças do aparelho circulatório (2.423 óbitos), os cânceres (1.696 óbitos) e as doençasdo aparelho respiratório (812 óbitos) nesta ordem.
CENÁRIO GERALBaseando-se nos dados apresentados, é possível concluir que Santo André, necessita de umaatenção especial à saúde de sua população e ao cuidado da prevenção de doenças.
Embora o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de Santo André seja considerado alto(IDH-M: 1990 = 0,630; 2000 = 0,738; 2010 = 0,815), ocupando a 14ª posição no ranking nacional,a iniquidade persiste na cidade de modo acentuado, mantendo minorias desvalorizadas e comprecária assistência à saúde, a abordagem está caracterizada pelo foco na doença e não naprevenção dela, está concentrada na figura do médico, no remédio e com pouco custo-efetivo,retratada pela baixa cobertura populacional de Saúde da Família (25%) (prevenção).
Em 11 anos, de 2005 a 2015, a cobertura populacional de Saúde da Família (Saúde Preventiva) emSanto André cresceu quase 19%, passando de 5,7% para 24,4% com um total atualmente de 50equipes. Em Florianópolis, cidade com um terço da população andreense, esta mesma coberturacresceu três vezes mais, passando de 42,3% para 100% nesse mesmo período, com um total de135 equipes de Saúde da Família.
Cobertura Estratégica da Saúde da Família (Saúde Preventiva).Fonte: Ministério da Saúde / Departamento da Atenção Básica, 2016.
Santo André tem cobertura de Saúde da Família de 25%, a menor entre osmunicípios do Grande ABC.
Santo André
São Bernardo
São Caetano
Diadema
Mauá
25%
60%
55%
63%
67%
MUNICÍPIOSDA REGIÃO
COBERTURA% População
15
Guarulhos
Campinas
São Gonçalo
Nova Iguaçu
Duque de Caxias
São Bernardo do Campo
Santo André
Osasco
São José dos Campos
Jaboatão dos Gurarapes
1.324.781
1.164.098
1.038.081
1.002.035
882.729
816.925
710.210
694.844
688.597
686.122
MUNICÍPIOSMAIS POPULOSOS
POPULAÇÃOCOBERTURA% População
34%
54%
65%
35%
26%
60%
25%
25%
24%
48%
Dentre os dez municípios mais populosos do Brasil, Santo André encontra-se em sétimo lugarquanto à cobertura da Estratégia Saúde da Família; Santo André ocupa a nona posição,estando apenas à frente de São José dos Campos (24%).Fonte: Ministério da Saúde / Sala de Apoio a Gestão Estratégica, 2014.
Segundo o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde em 2015, Santo Andréinvestiu 14,24% de suas despesas em Atenção Básica enquanto na Assistência Hospitalar eAmbulatorial o investimento foi de 51,82%. Esta relação obedece proporção semelhante emSão Bernardo do Campo (18,76% x 65,92%).
Em Florianópolis, uma das cidades com melhor cobertura populacional em Saúde da Família noBrasil, esta proporção é de 45,70% de investimento em Atenção Básica ante 37,23% na AssistênciaHospitalar e Ambulatorial. Fonte: SIOPS.
Saúde
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Dez municípios mais populosos x cobertura estratégia da Saúde da Família /Brasil. Fonte: Ministério da Saúde / Sala de Apoio a Gestão Estratégica, 2014.
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De acordo com o SIOPS sobre Orçamentos Públicos em Saúde em 2015, Santo André demonstrouuma despesa total em Saúde de R$ 484.148.274,25, com uma despesa total por habitante deR$ 681,70; enquanto que Florianópolis apresentou despesa total em Saúde de R$ 286.783.600,65,com uma despesa total por habitante de R$610,58. Fonte: SIOPS.
É possível concluir que Santo André gasta muito dinheiro com as complicações das doenças, esperaa população ficar doente para depois tratá-la, é necessário fazer o movimento contrário, é necessárioinvestir, orientar e educar a população assim como os trabalhadores da saúde, na importância dasprevenções, ficando os custos da saúde mais baratos ao munícipio e principalmente a populaçãotendo uma qualidade de vida melhor e saudável.
FRENTE 1 - SANTO ANDRÉ “CIDADE SAUDÁVEL’’Ação 1- Implantar a Política Santo André “Cidade Saudável”, baseando as ações de Governo naintersetorialidade e interdisciplinaridade, isso nada mais é do que a realização de práticas de saúde,entre as várias secretarias, em pró do cidadão, com a participação dos mesmos, para criar emconjunto meios e formas de desenvolver a saúde e a melhora da qualidade de vida dos munícipesde Santo André.
Os projetos de cidades saudáveis disseminam-se por vários países tentando responder as mudançasdecorrentes da globalização, da urbanização acelerada e dos arranjos políticos e institucionais. Combase no pressuposto de que a saúde é produzida socialmente, o ideário de cidades saudáveisadvoga a superação das práticas de saúde centradas na atenção médica curativa e resolvedora deproblemas tão somente para trabalhar a globalidade de fatores que determinam a saúde.Fonte: Westphal e Mendes, 2000.
A complexidade dos problemas colocados nessa perspectiva exige o tratamento integrado esistêmico das questões. Nesse sentido, ganham destaque dois componentes: a intersetorialidade ea integração das esferas públicas com as organizações representativas da sociedade civil.Fonte: Westphal e Mendes, 2000.
Ação 2- Implantar metodologia da “Cidade amiga do Idoso” (OMS), obtendo certificação. Uma cidade amiga das pessoas idosas é aquela que estimula o envelhecimento ativo através dacriação de condições de saúde, da participação ativa e segurança, de modo a reforçar a qualidadede vida à medida que as pessoas envelhecem (Organização Mundial de Saúde, 2008). Em termospráticos, uma cidade amiga das pessoas idosas adapta as suas estruturas e serviços de modo a queestes incluam e sejam acessíveis a pessoas mais velhas com diferentes necessidades e capacidades(Organização Mundial de Saúde, 2008)Criar Centros de Atenção ao Idoso, que funcionarão com equipes multiprofissionais, em regiõesdiferentes do município, conforme a necessidade da população idosa.
Ação 3 - Cuidado à população adolescente - Ação intersetorial - emprego, lazer, cultura e social. - Educação no trânsito. - Educação contra o acesso às drogas. - Estímulo a prática de atividade física.
Ação 4 - Prevenção Síndrome Metabólica - complicações por Diabetes e Hipertensão.
Ação 5 - Combate à obesidade com alimentação saudável, respeitando as realidades +apoio Saúde Mental.
PROPOSTAS
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Ação 6 - Cuidado a população infantilAção a prevenção de doenças respiratórias e cuidado intensivo a gestante procurando diminuir asafecções perinatais.
Diante de uma população cujas crianças nascem cada vez menos e em menor quantidade e que aomesmo tempo envelhece rapidamente, é imperativo ampliar o acesso às famílias para um cuidadodiferenciado com as suas crianças e futuras mamães (Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/
cidadao/principal/agencia-saude/18951-ministerio-cria-politica-de-atencao-a-saude-da-crianca; Política Nacional de Saúde daCriança, 2015)
Uma cidade amiga das crianças promove acesso a serviços de saúde em locais mais próximos desuas casas e qualifica a assistência desde a gestação aos nove anos de vida por meio de açõesacolhedoras e correspondentes as suas necessidades, com especial atenção ao estímulo dopré-natal e do aleitamento materno (Política Nacional de Saúde da Criança, 2015).
Com a criação de um Centro de Especialidade para Crianças, afim de dar melhor assistência ascrianças, com fácil acesso ao especialista de maneira descentralizada.
FRENTE 2 - O APRIMORAMENTO DA CAPACIDADE DE GESTÃOESTRATÉGICA DO SUS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
Ação 1 - Implantar um novo modelo de gestão para a Secretaria de Saúde - Choque de gestão: eficiência, eficácia e efetividade - Práticas baseadas no conceito de excelência em gestão “Lean Management” - Gestão por competências e por desempenho - Sistema de Informação em Saúde
Ação 2 - Promover a reorganização administrativa da Secretaria de Saúde orientado pelos objetivosda RAS (Rede de Atenção a Saúde) e não por cargos previstos tradicionalmente em organogramas - Práticas baseadas no conceito de excelência em gestão: ganhos de produtividade e redução dos desperdícios - “Lean Management” - Descentralização dos equipamentos de saúde, levando o atendimento especializado próximo a população mais carente. - Excelência na gestão da informação
Ação 3 - Conferir ao sistema regulatório de Saúde do município caráter deinteligência operacional ao SUS local - Estudos microregulação [oferta X demanda] - Projeto de matriciamento Atenção Básica x Atenção Especializada: gestão do conhecimento - Auditorias contratos Prestadores de Serviços
FRENTE 3 - A VALORIZAÇÃO DO CAPITAL HUMANO PARA OAPERFEIÇOAMENTO DO SUS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
Ação 1 - Estruturar Rede de educação permanente e continuada para o aperfeiçoamento em serviçodos profissionais de saúde em seus equipamentos e nos territórios do SUS da cidade - “Salário indireto" - Centralidade na Escola de Saúde: olhar privilegiado da Rede de Atenção à Saúde! - Organização da Rede de Atenção à Saúde por territórios
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Ação 2 - Preparar profissionais de saúde em posição de gestão para atuarem como líderes de suasequipes em seus setores: - Atuação transversal e permanente - Cronograma de ações
Ação 3 - Implantar o “Observatório de Saúde" da Cidade para uma prática de excelência em gestão,baseada em evidências - Estruturação Gestão da Informação - Relação forte com Coordenação de Planejamento e Gestão
FRENTE 4 - O FINANCIAMENTO SUSTENTÁVEL COMO PRINCÍPIO PARA OSUS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
Ação 1 - Implantar política do "Fazer mais com menos e do melhor modo possível”: a- Implantar metodologia de “Centros de custo” em cada um dos equipamentos integrantes do SUS local (custeio X gastos X população atendida); b- Racionalização dos custos com Assistência Farmacêutica: prescrição orientada por Protocolos X série histórica de consumo medicamentos; c- Judicialização da Saúde: vigilância e análise efetiva dos processos, canais de diálogo com Ministério Público; d- Controle e Avaliação permanente dos serviços realizados pelos Prestadores de Serviços (ação em conjunto com Complexo Regulador).
FRENTE 5 - A GESTÃO DO TRABALHO COMO DIRETRIZ PARAA GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DOSUS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
Ação 1- Estruturar o SUS local sob a perspectiva da Rede de Atenção à Saúde para a consecuçãoda integralidade na produção do cuidado, e a descentralização dos serviços diagnósticos elaboratoriais. Ou seja, criar centros de exames complementares e laboratoriais em algumas regiõesda cidade, diminuindo a fila de espera e facilitando o acesso da população para a realização dosexames – iniciar rápido o tratamento;
Ação 2- Fortalecer a estruturação da Rede de Atenção Básica, ampliando a cobertura populacionalpara mais de 80%, para que propicie maior acesso aos serviços, melhor produção do cuidado emaior resolutividade à população;
Ação 3- Promover sustentabilidade à RAS por meio da implantação de linhas de cuidado paragestante, parto e puerpério, crianças, Diabetes e Hipertensão, Saúde Mental e Saúde do Idoso;
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3.3. Educação
1 - A oferta de vagas para todas as modalidades do ensino em Santo André nos últimos 4 anosapresentou um crescimento de 35% na modalidade Creche, 12% na modalidade EJA, porémapresentou uma redução de - 5% na oferta de vagas para Pré-Escola e - 2% nas vagas do EnsinoFundamental I, segundo dados do INEP-MEC.
EDUCAÇÃO DE SANTO ANDRÉ EM NÚMEROS
2012 2013 2014 2012 2013 20142012 2013 2014 2012 2013 2014
Creche Pré-Escola Ensino Fundamental I EJA
4.4174.914
5.959
8.667 8.588 8.244
17.553 17.95717.234
2.653 2.6192.975
12%
-2%
-5%
35%
20.000
18.000
16.000
14.000
12.000
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
0
Fonte INEP-MEC
2 - Santo André teve um crescimento orçamentário total no mesmo período de 32,95%.Estecrescimento não vem refletindo, de forma significativa, na qualidade do Ensino tampouco nocrescimento de vagas para a educação.
ORÇAMENTO DE SANTO ANDRÉ PARA EDUCAÇÃO
2012 2013 2014 2015 2016
R$ 1.789.099 R$ 1.582.450 R$ 2.372.253 R$ 2.346.290 R$ 2.397.724
R$ 351.244.327 R$ 373.671.681 R$ 467.118.934 R$ 478.389.000 R$ 489.338.000
R$ 3.000.000.000,00
R$ 2.500.000.000,00
R$ 2.000.000.000,00
R$ 1.500.000.000,00
R$ 1.000.000.000,00
R$ 500.000.000,00
R$ 0,00
OR
ÇA
ME
NTO
TO
TA
L
Educação
Geral
Fonte: Portal da Transparência de Santo André junho/2016
Educação
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2.1. Em entrevista ao Jornal Diário do Grande ABC em 21/04/2016 o atual Prefeito deSanto André afirma não ter verbas para compra de uniforme aos 31.600 alunos da redede ensino municipal por falta de dinheiro.
2.2. Em reportagem do Diário do Grande ABC de 29/06/2016 o Secretário de Educaçãoda atual gestão afirma que gastou R$7.000.000,00 em 2015 na compra de Kits dematerial escolar quando poderia ter gasto apenas R$1.300.000,00 se tivesse aderido aata do MEC, medida tomada apenas este ano, tardiamente, o que ocasionou um atrasode seis meses na entrega do material escolar de 2016.
3 - Santo André tem apresentado o pior desempenho do ABC nos resultados do IDEB- Índice deDesenvolvimento da Educação Básica.
Fonte: QEdu- INEP
IDEB - Santo André IDEB - São Bernardo IDEB - São Caetano
Ano
2007
2009
2011
2013
Ano
2007
2009
2011
2013
Ano
2007
2009
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Nota
4,9
5,1
5,4
5,6
Nota
5,1
5,6
5,8
6
Nota
4,6
5,9
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Meta
4,8
5,1
5,5
5,8
Meta
4,9
5,3
5,6
5,9
Meta
4,5
5,8
6,2
6,4
4. Em 2010, a então Secretária de Educação, Professora Cleide Bauab Eid Bochixio, iniciou uma sériede medidas para melhorar o ensino municipal de Santo André: ampliou a jornada de 4 para 5 horasdiárias dos alunos do Ensino Fundamental e do professor de 24 para 30 horas, criou o projeto dereforço escolar para alunos com baixo rendimento, ofereceu cursos de pós- graduação paraprofessores (USP e Fundação Santo André) e diretores do ensino fundamental (Gestão Escolar -Anhembi-Morumbi e Fundação Lemann), iniciou o projeto Formadores dos Saber, em parceria com aFundação Santo André, que acabou sendo implantando em 2011, ganhando em 1º lugar o PremioSantander Universidades inclusive com entrega de tabletes para alunos. Também foi implantado ocurso de inglês para todos os alunos do Ensino Fundamental I e o Projeto Brinca Ciências, com aulasde ciências para alunos do 4º e 5º ano no Parque do Conhecimento Sabina.Para o Ensino Infantil, estabeleceu parceria com o Mind Lab – Projeto Mente Inovadora, uma dasmais avançadas fontes de pesquisas para desenvolver tecnologias educacionais para o crescimentode habilidades.Fonte: http://www.dgabc.com.br/Noticia/241068/santo-andre-tera-aulas-de-ingles, brincaciencia.blogspot.com;http://www2.santoandre.sp.gov.br/index.php/component/k2/item/5945-Criancas-constroem-brinquedos-para-aprender-cienciahttp://educacaopsicometo.blogspot.com.br/2011/05/prefeitura-de-santo-andre-adota-projeto.html,http://www2.santoandre.sp.gov.br/index.php/noticias/item/5614-Santo-Andre-amplia-atendimento-no-ensino-fundamental,http://www.scoop.it/t/educacao-3-0-uma-jornada/p/2086515655/2012/07/02/alunos-de-santo-andre-recebem-tablets ,http://www.abcdoabc.com.br/santo-andre/noticia/professores-santo-andre-tem-curso-gratuito-pos-graduacao-1801,
4.1. Em 2013 a Gestão Grana retira o Projeto Formadores do Saber, as aulas de Inglês,o Projeto Mente Inovadora e o Projeto Brinca Ciências, sem ao menos consultar osprofessores e pais de alunos. A professora de reforço escolar passou também asubstituir faltas de professores deixando o projeto de reforço escolar para um segundoplano. Fonte: Normativas da SE 2013/14.
5. Santo André ficou em 2013, dois décimos abaixo da meta do IDEB – Índice de Desenvolvimento daEducação Básica. Apesar deste baixo índice, em julho de 2016, encerrou o projeto de atendimentode reforço escolar paralelo ao aluno de baixo rendimento.Fonte: INEP, Normativas da SE 2016.
Educação
‘‘A cidade que nós queremos’’.
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IDEB DE SANTO ANDRÉ
ESTIMATIVA DE CRESCIMENTO - EDUCAÇÃO INFANTILCreche 0 a 3 anos - Pré-Escola 4 e 5 anos
2007
Creche
2009 2011 2013
4,9
31.472
5,1 5,4 5,6
4,8
31.812
5,1 5,5 5,8
7
6
5
4
3
2
1
0
35.000
30.000
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
TÍT
ULO
DO
EIX
O
PO
PU
LA
ÇÃ
O
Meta
2014
Nota
2010
Fonte: QEdu- INEP
Fonte: IBGE –SIM -Sistema de Informação dos Municípios
A falta de continuidade da política educacional, alterando as regras de trabalho de formaintempestiva, gerando a intranquilidade e estresses em todos os professores, acabam refletindodiretamente no desempenho escolar dos alunos atendidos pela rede pública de Santo André.
6. O Atendimento de Educação Infantil ainda é o maior problema em Santo André. Segundoestimativa do IBGE, a população de Santo André para essa faixa está assim representada:
Pré-Escola
16.379
16.556
1%
1%
6.1. Segundo mapa de movimento da Secretaria de Educação Municipal, em junho de2016, as Creches Municipais contavam com 3.845 crianças de 0 a 3 anos, na lista deespera oficial. Segundo a estimativa do SIM -Sistema de Informação dos Municípios,Santo André tem uma demanda em potencial de 18.161 crianças (crianças que podemsolicitar vaga a qualquer momento).
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Fonte: Estimativa IBGE 1/7/2015 e Sec. Educ. Março/2016
Fonte: Estimativa IBGE 1/7/2015 e Sec. Educ. Março/2016
Atendimento 0 a 3 anos
Atendimento 4 e 5 anos
População(0 a 3 anos)
População(4 e 5 anos)
31.812
16.556
Atendidas
Atendidas
SemAtendimento
SemAtendimento
Municipal
Municipal
Conveniadas
Conveniadas
Particular
Particular
DemandaPotencial
Lista de Espera
13.651
16.357
6.790
8.898
1.450
1.685
5.411
5.774
3.845
14.31618.161
199vaga inicial
38%
99%
62%
1%
19%
54%
4%
10%
15%
35%
51%
11%
6.2. A LDB, em seu artigo 4º, garante Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 aos17 anos, mas Santo André tinha em lista de espera oficial, segundo mapa de movimentoda Secretaria de Educação Municipal, em junho de 2016, 816 crianças entre 4 e 5 anos.
6.3. Somando as listas entre Creche e EMEIEFs, Santo André tem 4.661 crianças nalista de espera no ano de 2016. Fonte: Mapa de movimento da Secretária de Educação
A Rede Municipal conta com 816crianças em lista de espera oficialbuscando uma vaga inicial outransferência entre redes, cidades ouestados e não são contempladas.
A política Educacional para a Educação Infantil adotada pela atual gestão, não atendeu aobrigação legal de universalizar o atendimento às crianças de 4 e 5 anos deixando de priorizar816 crianças que estão na lista de espera cuja matricula deveria ser prioridade.
7. Santo André tem ainda aproximadamente 19.000 cidadãos analfabetos e 144.000 pessoas com15 anos ou mais que não concluíram o ensino fundamental. Fonte: IBGE 2010
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7.1. Para atender essa população, Santo André conta com os cursos da Educação deJovens e Adultos – EJA. São matriculados em média nestes cursos cerca de 2.918alunos, porém apenas 64% o concluem. Fonte IBGE e Censo Escolar
7.2. A Secretaria de Educação de Santo André, através do EJA-FIC – Educação deJovens e Adultos com Formação Continuada – busca uma formação profissional a seusalunos. Esse projeto acontece em apenas 8 postos: 5 Centro Públicos de FormaçãoProfissional e 3 EMEIEFs. Fonte: ABCdoABC -29 de jul de 2015
7.3. Cerca de 450 alunos dessa população são atendidos pelo MOVA – Movimentode Alfabetização de Jovens e Adultos – através da ONG CEEP – em 30 classesdistribuídas em igrejas, associações e espaços cedidos pela comunidade.Fonte: SE – Portal da transparência PMSA
Evasão EJA I e II
Evasão Concluem
64%
36%
Fonte IBGE e Censo Escolar
8. Para o restante da população, a Secretaria da de Educação oferece também o FIC -FormaçãoInicial Continuada- através de cursos livres de formação profissional. São oferecidos cursos nasáreas de alimentação, beleza, comunicação visual, construção civil e informática, nos cinco CentrosPúblicos de Formação Profissional distribuídos pela cidade. A ONG CEEP também se responsabilizapor este atendimento. Fonte: SE – Portal da transparência PMSA
A Educação de Santo André precisa aproximar a formação escolar do aluno da EJA, da suaopção profissional, desenvolvendo conteúdo significativo para este aluno trabalhador.
9. A cidade de Santo André conta hoje com 11 CESAs – Centro Educacional de Santo André –distribuídos de forma aleatória em seu território. São constituídos por um conjunto de instalaçõesintegradas compreendendo a Escola Municipal e Ensino Fundamental – EMEIF e Centro Comunitário.Fonte: Anuário de Santo André 2014
9.1. A Secretaria de Educação utiliza os CESAs para oferecer atividades complementaresao desenvolvimento de seus alunos regularmente matriculados. Fonte: PSA
9.2. Para a realizações das atividades nos CESAs, a Secretaria de Educação mantémparceiras com as Secretaria de Cultura e Turismo e a Secretaria de Esporte e Lazeroferecendo cursos para a comunidade local como dança de salão, ginástica, teatro,musicalização, circo, flauta, corpo e equilíbrio, aula de natação, etc. Fonte: SE- folders
distribuídos a população, Portal da transparência PMSA.
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Utilizar de forma mais eficiente os recursos financeiros da Educaçãopriorizando a ampliação do atendimento e qualidade do EnsinoMantendo uma equipe eficiente, que estude e estabeleça as prioridades na utilização da verba daEducação junto a um mapeamento de índice de qualidade de ensino e necessidade de vagas porregião, a população de Santo André voltará a ser reconhecida por seu Sistema de Ensino.
Fazer a gestão da educação de forma democrática, ouvindo todos osenvolvidos.Não se pode pensar em Educação sem ouvir e atender toda a comunidade escolar: pais, alunos,funcionários, professores e gestores. Não se faz democracia através de normativa. As ações daSecretaria de Educação devem voltar a serem discutidas e votadas pela rede.
Alfabetizar todas as crianças até o 3º ano do Ensino Fundamental.Manter equipe de apoio ao professor alfabetizador para favorecer o aproveitamento escolar dosalunos do 1º ciclo objetivando a alfabetização de todos.
Estabelecer um currículo alinhado com a base nacional curricular comum emetas para a rede Municipal de Santo André.Vivemos hoje um momento de reestruturação do Currículo Comum Nacional. A Secretaria deEducação deve ter o compromisso de eleger um currículo comum para seu sistema de ensinoalinhado a essa base nacional.
Valorizar os professores da rede pública de Santo André.Valorizar o professor municipal, respeitando sua experiência, oferecendo cursos que completem seuconhecimento, respeitando sua jornada de trabalho e de hora atividade determinada por lei,proporcionando condições adequadas de trabalho.
Oferecer educação em tempo integral em no mínimo 50% das escolas públicas,de forma a atender pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.Buscar parceiros para implantar educação de período integral de qualidade além do projeto MaisEducação-MEC, se aproximando assim das metas do Plano Nacional e Municipal de Ensino.
PROPOSTAS
10. A gestão 2009-2012 deixou projetos para construção de complexos educacionais que incluíamCESA, Centro Público, EMEIEF e Creche otimizando o espaço público, mas somente o Projeto doParque Andreense foi concluído pela atual administração. Fonte: SE 2009-2012
A falta de controle orçamentário e do compromisso de aplicar bem o recurso da educação,voltada para uma política educacional eficaz e a ampliação de seus equipamentos, bem como,buscando a melhoria efetiva da qualidade de ensino pela Secretaria de Educação deixa nossomunicípio de Santo André em uma situação de inferioridade em relação às cidades da região.
10.1. Em 2011 a Secretaria de Educação recebeu do CMPU - Conselho Municipal dePolítica Urbana- R$4.000.000,00 para obra de construção da EMEIEF Jardim Irene –Complexo do Jardim Irene. Em maio de 2014 o Secretário de Educação declinou edevolveu o dinheiro ao CMPU alegando ter recursos próprios para a construção doequipamento, que acabou não sendo entregue para a população. Fonte: Resolução nº 011 –
CMPU Biênio 2010/1011; PCLEG nº 429.04.2016
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Criar um sistema de avaliação periódica, com a participação da equipe gestorapara rever metas e atendimento ao aluno.A Secretaria de Educação de Santo André não possui um sistema próprio de avaliação para medirde forma geral o desenvolvimento de seus alunos. Com a criação da avaliação municipal, pais,alunos e professores poderão acompanhar melhor o desenvolvimento do ensino periodicamente.
Retomar o Projeto de Reforço Escolar ao aluno de baixo rendimento.Além do ensino regular de qualidade a todos, retomar o reforço escolar através de professorascom dedicação exclusiva para este fim.
Implantar em toda rede de Ensino Fundamental os Projetos de Artes e Música.Oferecer aos alunos do Ensino Fundamental Municipal, dentro de sua grade curricular, Projeto deArtes e Música, que serão ministrados pelos próprios professores da rede que desejarem flexibilizarseus horários para este fim.
Criar plano de incentivo para professores assíduos.Discutir e estabelecer uma proposta aos professores da rede municipal para destinar um incentivoaos professores assíduos.
Manter cursos de formação continuada para todos os profissionais daeducação.Através do resultado de pesquisa aos professores, manter cursos constantes de formação queatendam aos seus interesses.
Fomentar o desenvolvimento de práticas pedagógicas inovadoras aproveitandoos espaços do Parque Escola, Sabina e CESAs.A Secretaria de Educação deve retomar antigos, manter os bons e criar novos projetosdesenvolvidos no Sabina e Parque Escola, afim de possibilitar boas práticas pedagógicas a seusalunos.
Manter parcerias com Universidade visando ampliar a oferta de formação aosprofissionais da educação e a produção de material didático.Santo André possui um bom número de Universidade que conhece e pode cooperar com anecessidade local.
Manter convênio com o governo Estadual e Federal para buscar recursos paraa construção de novos equipamentos e cursos de formação e de qualificação.A equipe da Secretaria de Educação Municipal deve ter compromisso de buscar recursos junto aosdemais governos para agilizar a ampliação de oferta de vagas e da melhoria do ensino.
Ampliação de classes de EJA, EJA-FIC nas EMEIFs e FIC (cursos livres)nos Centros Públicos.Estudar o local e demanda de vagas da população analfabeta de Santo André abrindo salas ondeo cidadão está, diminuindo sua dificuldade de acesso e permanência, deve ser um objetivo doEnsino de Jovens e Adultos de Santo André.
Criar mecanismos eficientes de divulgação para matrícula nos cursos da EJA.A falta de comunicação deixa muitos cidadãos andreenses sem saber das possibilidadeseducacionais que o sistema oferece. A forma de divulgação de matriculas deverá ser melhorplanejada e implantada.
Criar Bolsa Incentivo com o objetivo de reduzir a evasão escolar da EJA I.Muitos jovens deixam seus estudos por problemas financeiros. A Secretaria de Educação precisaestudar e implantar uma Bolsa incentivo para manter este aluno na escola.
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Buscar recursos financeiros federais, através de parceria com o MEC, para aimplantação do Programa Brasil Alfabetizado.O Programa Brasil Alfabetizado oferece recursos financeiros do MEC para curso de alfabetizaçãopopular com administração da EJA e a Secretaria de Educação deve retomar esse convênio deforma a otimizar o dinheiro público.
Ampliação de cursos e vagas da FIC -Formação Inicial Continuada para oscursos livres profissionalizantes, com parceria com o SENAI, SESI, SENAC,SENAT, Fundação Paula Souza e Secretaria Estadual de Desenvolvimento eTecnologia.Existem várias parcerias que podem e devem ser estabelecidas visando a ampliação de oferta devagas e qualidade de ensino profissional aos alunos do EJA. A Secretaria de Educação deSanto André precisa buscar essas parcerias para nosso município.
Estabelecer parcerias com as demais Secretarias para otimizar o recursopúblico.As Secretarias da Prefeitura devem estabelecer parceria entre si objetivando o benefício público.Não podem ser estruturas isoladas e independentes. A Secretaria da Educação através da Secretaria de Saúde - FAISA, oferecerá atendimento preventivoe tratamento, quando necessário, a seus alunos: exame de visão, audição, fonoaudiólogo,odontológicos e outros que podem interferir na aprendizagem e desenvolvimento do aluno. Estatambém será parceira na aquisição de remédios e de equipamentos para atender as necessidadesespeciais dos alunos: cadeira de rodas, equipamentos especiais entre outros. Já com a SOSP, aSecretaria de Educação deve manter parceria para atender a manutenção e conservação de seusprédios públicos. Com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a Secretaria de Educação devebuscar parceria objetivando estágios e empregos para seus alunos da Educação de Jovense Adultos.
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3.4. Segurança
CENÁRIOSanto André tem sido um dos piores municípios da região em termos de segurança nos últimos 13anos, considerando as ocorrências de crimes como homicídio doloso, latrocínio, estupro, furtos efurtos de veículos. Fonte: SEADE, Dez 2015.
2001
2001
2002
2002
2003
2003
2004
2004
2005
2005
2006
2006
2007
2007
2008
2008
2009
2009
2010
2010
2011
2011
2012
2012
2013
2013
2014
2014
1 1 1 1 1 10 0 1 1 0 1 1 1
3 3 3 3 3 23
2 2 2 2 23 3
7 6 6 6 65
65 6
56
5 5 5
7
19
21
78
19
8
9
20
25
7
9
20
22
8
8
21
24
7
9
20
22
8
8
19
23
7
8
20
21
8
8
19
21
8
8
19
21
8
8
19
23
8
23
24
10
11
23
24
10
19
24
7
10
10
Santo André
São Bernardo
Mauá
Diadema
São Caetano
Ribeirão Pires
Rio Grandeda Serra
Número de ocorrências de crimes em Santo André(Homicídio Doloso, Latrocínio, Estupro, Furtos, Furto de Veículos)
Valores em Mil ocorrências
Fonte: SEADE - DEZ/2015
Em 2015 Santo André ainda era o pior município em segurança pública.Fonte: Secretaria de Estado da Segurança Pública.
O número de estupros em Santo André cresceu 80% nos últimos 13 anos. Fonte: SEADE, Dez 2015.
45
6168
5852
46
2634
99 95
112107
82
Segurança
‘‘A cidade que nós queremos’’.
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28
Estatisticas da região ABCDM. Fonte: SEADE
Estatísticas de roubos na região ABCDM
Estatísticas de roubos de veículo na região ABCDM
Estatísticas de furto na região ABCDM
9000
8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
0
8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
0
8631
6840
8118
7140
6758
3406
3774
3324
951
1426
Santo André
São Bernardo
São Caetano
Diadema
Mauá
Santo André
São Bernardo
São Caetano
Diadema
Mauá
ROUBOS
FURTOS
2015
2015
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
0
6265
4895
37393275
930
Santo André
São Bernardo
São Caetano
Diadema
Mauá
ROUBO DE VEÍCULOS
2015
Segurança
‘‘A cidade que nós queremos’’.
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29
Estatísticas de homicídio doloso na região ABCDM
60
50
40
30
20
10
0
42
49 47 46
5
Santo André
São Bernardo
São Caetano
Diadema
Mauá
HOMÍCIDIOS
2015
Os gráficos mostram que a segurança em Santo André ainda era uma das piores da região ABCDMem 2015.
A criminalidade continua em alta em nosso Município.
A GCM está trabalhando cada vez mais, porque a criminalidade está aumentando.
Santo André - ocorrências entre 2010 e 2014. Fonte: Secretaria de Segurança do Estado SP
GCM – Guarda Civil Municipal: Atuações da GCM em 2013, 2014, 2015 e 2016.Fonte: Prefeitura de Santo André - GCM
OCORRÊNCIAS
ATUAÇÕES DA GCM
Homicídio Doloso
Prisões em flagrante
78
3
99
10.288
2.847
7.441
8.768
77
8
6
2
8
63
85
6
8
14
14
72
143
7
7
18
25
178
34
2
3
2
7
60
66
6
95
11.644
2.688
8.956
9.798
65
5
112
11.709
3.445
8.264
8.503
Roubo seguido demorte (Latrocínio)
Estupro
Furtos
Furto de Veículos
Outros Furtos
Roubos
2010
2013
2011
2014
2012
2015
2013
2016(Até Abril)
2014
59
9
107
11.741
3.895
7.846
9.664
69
10
82
11.671
3.958
7.713
12.516
Apreensões de arma de fogo
Apreensões simulacro (armafalsa) de arma de fogo
Capturas de foragidosda justiça
Detenções de traficantes
Recuperações de veículosroubados ou furtados
Segurança
‘‘A cidade que nós queremos’’.
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30
Principais ocorrências em Santo André – Fonte: Anuários de Santo André
Ocorrências registradas no CPAM 6 – Santo André.
Dados da CPAM sugerem que a segurança ainda exige atenção especial.
OCORRÊNCIAS
OCORRÊNCIAS
OCORRÊNCIAS
Homicídios
Acidentes detrânsito com vítimas
Efetivo Total
86
6976
3131
2798
45
96
167
117
72
272
151
19
710
571
139
699
564
135
816
692
124
785
670
115
769
656
113
742
628
113
Roubos
Roubo de veículos
Furto de veículos
Estupro
Entorpecentes
2009
2009
2009
2010
2010
2010
2011
2011
2011
2012
2012
2012
2013
2013
2013
2014
2014
78
6255
2510
2847
99
128
72
6141
3326
3249
85
104
252
5488
3010
3445
117
628
59
6010
3645
3865
107
352
Fonte: Comando de Policiamento de Área Metropolitana – Anuários da PSA
Fonte: Comando de Policiamento de Área Metropolitana – Anuários da PSA
Ocorrências registradas na Guarda Civil Municipal. – Fonte: Anuários de Santo André
Acidentes detrânsito sem vítimas
SegurançaPatrimonial
Lesão corporal
Furto
Roubo
Entorpecentes
149
128
37
295
142
22
128
98
41
281
125
20
117
150
48
318
92
16
140
80
25
279
115
9
86
88
42
190
110
16
Efetivo da Guarda Civil Municipal – Fonte: Anuários de Santo André
Guarda Municipal
Segurança
‘‘A cidade que nós queremos’’.
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31
São competências específicas das guardas municipais, respeitadas ascompetências dos órgãos federais e estaduais.Fonte: Lei 13022/14 | Lei nº 13.022, de 8 agosto de 2014.
I- zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos do Município;
II- prevenir e inibir, pela presença e vigilância, bem como coibir, infrações penais ou administrativas eatos infracionais que atentem contra os bens, serviços e instalações municipais;
III- atuar, preventiva e permanentemente, no território do Município, para a proteção sistêmica dapopulação que utiliza os bens, serviços e instalações municipais;
IV- colaborar, de forma integrada com os órgãos de segurança pública, em ações conjuntas quecontribuam com a paz social;
V- colaborar com a pacificação de conflitos que seus integrantes presenciarem, atentando para orespeito aos direitos fundamentais das pessoas;
VI- exercer as competências de trânsito que lhes forem conferidas, nas vias e logradouros municipais,nos termos da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), ou de formaconcorrente, mediante convênio celebrado com órgão de trânsito estadual ou municipal.
Fronteiras do município – a entrada e saída do crime- São Bernardo: Jardim Farina, Baeta Neves, Vila São Pedro, Sacadura Cabral / Rudge Ramos - São Caetano: Palmares com Santa Maria, D.Pedro II com (concentração de roubos) com Avenida Goiás- São Paulo: Utinga com Vila Prudente e Vila Prosperidade (São Caetano), Rua Taubaté com Vila Industrial, Jardim Utinga com Parque Santa Madalena, Jardins das Maravilhas com Jardim Elba, Parque Novo Oratório com Jardim São Roberto, Jardim Ana Maria com Santa Adélia e São Mateus, - Mauá: Bairro Parque Capuava com Bairro Sonia Maria, Bairro Capuava com Parque Oratório, Cidade São Jorge com Parque São Vicente, Parque Guaraciaba com Sertãozinho
Criar centro integrado de atendimento das ocorrências no município- Parceria entre Polícia Militar, GCM , Bombeiros, SAMU, SEMASA, Defesa Civil, Departamento de Trânsito e Policia Civil;
- Otimizar integrações entre GCM, Departamento de Transito e Defesa Civil - como já é feito em São Caetano do Sul e Indaiatuba.
Criar estrutura de fronteiras seguras - Criar serviço de inteligência integrada com a gestão das fronteiras do município;
- Criar Bases Móveis da GCM com apoio da ROMO (Ronda com Motos) e ROMU (Rondas Municipais com viaturas de grande porte) com apoio da Policia Militar e Serviço de Trânsito;
- Instalar câmeras e sistema de comunicação e bases móveis nos limites da cidade;
- Criar Bases Móveis da GCM com apoio da ROMO (Ronda com Motos) e ROMU (Rondas Municipais com viaturas de grande porte) com apoio da Policia Militar e Serviço de Trânsito;
- Subsidio do Governo Federal e criação de Parcerias Pública Privada para implantação dos projetos de segurança do município.
PROPOSTAS
Segurança
‘‘A cidade que nós queremos’’.
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Comunidades Seguras – combate ao tráfico de drogas- Serviço ostensivo do serviço especializado da GCM (ROMO e ROMU) em conjunto com Polícia Militar e serviço de inteligência da Polícia Civil, com apoio do serviço e educação dos anjos da guarda (crianças e adolescentes treinados para desenvolver trabalhos de orientação à prevenção);
Segurança dos postos de saúde e escolas municipais- Programação de permanência de Guardas Civis Municipal e Segurança Patrimoniais nos equipamentos públicos da saúde e educação;
Anjos da Guarda (GCM)- Utilização de profissionais da GCM treinados em formar crianças e adolescentes nas escolas municipais e particulares no programa de prevenção a drogas e violência;- Retomar a ronda escolar;
Criar a ronda comunitária da GCM - GCM atuar bairro a bairro identificando as características da região e planejar ações para cada bairro;
Valorização do profissional da segurança- GCM e Segurança Patrimonial: fazer estudo do estatuto referente ao Plano de carreira dos Profissionais da Segurança, alinhado com o Plano de Carreira da prefeitura;
- Aperfeiçoamento do profissional do efetivo da GCM, Segurança Patrimonial e Agentes de Trânsito e otimizando as interações nas atuações;
- Estruturação das Inspetorias – proporcionar equipamentos adequados para a segurança, através de programas de prevenção as drogas do Governo Federal, tais como viaturas, motos, sistemas de comunicação.
Segurança
‘‘A cidade que nós queremos’’.
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3.5. Esporte e Lazer
ORÇAMENTOS. Fonte: Prefeitura de Santo André, Portal da Transparência.
ORÇAMENTOS
Secretaria deCultura, Esportes,Lazer e Turismo
R$39.583.649,00
R$39.583.649,00
2012 2013 2014 2015 2016
Secretaria deCultura e Turismo
Secretaria deEsportes e Lazer
R$28.929.648,00
R$21.311.638,00
R$23.201.000,00
R$77.725.000,00
R$76.760.030,00
R$28.414.000,00
Pontos de Atenção:- Em 2012 e 2013 estavam incluídos no orçamento a cultura e turismo;
- A separação em 2014 do Esporte e Lazer da Cultura e Turismo, e simultaneamente o aumento drástico do orçamento para o Esporte e Lazer, ainda incluído o orçamento adicional para Cultura e Lazer.
- Se considerados os valores envolvidos entre as duas pastas, na transição de 2013 para 2014 houve um aumento orçamental de 296%.
DEPARTAMENTO DE ESPORTE. Fonte: Prefeitura de Santo André, Portal da Transparência.
O Departamento do Esporte está dividido em 3 núcleos: - Núcleo de Esporte Competitivo: modalidades que representam a cidade nas competições oficiais.
- Núcleo de Educação Física: esporte de formação – escolas de esporte para crianças de 7 a 15 anos, esporte de participação – programas para adultos e terceira idade como Ginástica, Clube de Corrida, Pé no Parque, Esporte para Adultos.
- Núcleo de Difusão Esportiva: organiza eventos esportivos como Jogos Escolares, Jogos da Terceira Idade e Meia Maratona de Santo André.
Esporte e Lazer
‘‘A cidade que nós queremos’’.
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MODALIDADEESPORTIVA
EQUIPAMENTO ENDEREÇO
Futebol
Futebol
Ginástica e Judô
Ginástica, Futebol e Judô
Ginástica e Futsal
Ginástica e Society
Ginástica, Natação, Futsal
e Basquete
Ginástica e Futsal
Ginástica e Futebol
Ginástica e Natação
Ginástica e Voleibol adaptado
Ginástica, Futsal, Xadrez,Natação, Tênis de Mesa,
Judô, Karatê, Basquetebol e
Voleibol
Ginástica e Futsal
Ginástica
Ginástica
Ginástica
Ginástica, Handebol e Futsal
Natação para pessoas com
deficiência
Judô
Ginástica, Clube de Corrida
Caminhada
Caminhada
Caminhada
Ginástica
Ginástica
Natação, Ginástica Artísticae Atletismo
Ginástica para 3ª idade
Campo Cidade dos Meninos
Campo Guaraciaba
CESA Cata Preta
CESA Jd. Santo Alberto
CESA Jd. Santo André
CESA Pq. Erasmo
CESA Pq. Novo Oratório
CESA Vila Floresta
CESA Vila Humaitá
CESA Vila Linda
CESA Vila Sá
Complexo EsportivoPedro Dell'Antonia
EMEIEF Fernando Pessoa
EMEIEF José do Prado Silveira
C. P. F. P. Júlio de Grammont
GEJU
Ginásio Noêmia Assumpção
NANASA
Paranapiacaba
Parque Celso Daniel
Parque Central
Parque da Juventude
Parque Antônio Pezzolo(Chácara Pignatari)
S. A. Cidade São Jorge
Assoc. Serv. SEMASA
SESI
CRISA – Centro de Referênciado Idoso de Santo André
R. América do Sul, 515
Av. Valentim Magalhães, 2323
Estrada do Cata Preta, 810
R. Petrogrado, s/nº
R. dos Dominicanos, 1250
R. Ipanema, 253
R. Tanganica, 385
R. Parintins, 344
R. Guerra Junqueira, 366
R. Rolândia, 115
Av. Nova Iorque, s/nº
R. São Pedro, 27
R. Pirambóia, 460
R. Lauro Miller, 354
Av. Rangel Pestana, s/nº
Av. Martim Francisco, 1946
R. Custódia, s/nº
R. Marechal Hermes, 485
Rod. SP 122, km 52
Av Dom Pedro II, 940
R. Gamboa c/ José Bonifácio
Av. Cap. Mário de Toledo
Av. Utinga, 136
R. Bocaina, s/nº
Av. Dom Pedro I, 3000
Praça Dr. Armando deArruda Pereira, 100
R. do Café, 32
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO FÍSICA - tipo de modalidade esportiva, equipamentos eendereços - Santo André – 2012. Fonte: PSA, Anuário 2013.
Esporte e Lazer
‘‘A cidade que nós queremos’’.
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MODALIDADEESPORTIVA
ENDEREÇO MODALIDADE
Rua São Pedro, 27
Av. D. Pedro II, 940
Rua Custódia, s/nº
Rua João Fernandes s/nº
Rua Procópio Ferreira, s/nº
Praça Dr. Armando de
Arruda Pereira, 100
Rua São Pedro, 345
Rua Igarapava, 269
Rua Abernésia, 766
Rua Dr. Antônio Álvaro, 104
Av. Portugal, 79
Av. Pedro Américo, 850
Basquetebol, Futsal, Handebol, Karatê,
Natação, Tênis de Mesa, Voleibol
Basquetebol e Voleibol
Futsal, Handebol e Judô
Ginástica Artística
Skate
Atletismo
Bocha, Damas, Dominó, Malha,Tranca,Truco e Xadrez
Futsal e Handebol
Basquetebol, Handebol e Voleibol
Gateball
Basquetebol e Voleibol
Futsal, Handebol e Voleibol
Equipamentos de esportes de SANTO ANDRÉ – 2012. Fonte: PSA, Anuário 2013.
Principais campeonatos e eventos esportivos ocorridos em Santo André – 2012.Fonte: PSA, Anuário 2013.
Complexo EsportivoPedro Dell' Antônia
Ginásio Esportivo Parque
Prefeito Celso Daniel
Ginásio EsportivoNoêmia Assumpção
Ginásio da Vila Alpina
Parque Ana Brandão(Parque da Juventude)
SESI
Clube Atlético Aramaçã
Associação dos FuncionáriosPúblicos de Santo André
CTBC Clube
Campo de Gateball da
Vila Assunção
Primeiro de MaioFutebol Clube
UNI – ABC Anhanguera
EVENTO PERÍODO DE OCORRÊNCIA
Núcleo de Educação Física
Núcleo de Difusão Esportiva
Festinhas de Escolinhas/Circuito de Habilidades
Festival de Ginástica
10ª Meia Maratona
42º Jogos Escolares de Santo André
1ª Corrida ADVA - Geração Saúde
14ª Volta Ciclistica Internacional do Grande ABC (Evento emparceria com a Federação Paulista de Ciclismo)
5º Mexa-se Encontro de Corrida e Caminhada Coop(Corrida em Parceria com a Coop)
12º Jogos da Terceira Idade de Santo André (JOTISA)15 Março o JORI (Jogos Regionais do Idoso)
Abril a dezembro
Maio
Março
Abril a dezembro
Agosto a Dezembro
Setembro
Novembro
Dezembro
Esporte e Lazer
‘‘A cidade que nós queremos’’.
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ATIVIDADES
Modalidade Esportiva Campeonatos
PÚBLICO ALVO Nº DE PARTICIPANTES
3.036/mês
3.342/mês
3.572/mês
140/mês
240/mês
Principais programas de esportes – Santo André – 2012. Fonte: PSA, Anuário 2013.
Participação em campeonatos nas diversas modalidades e categorias –Santo André -2012. Fonte: PSA, Anuário 2013.
Programa IniciaçãoEsportiva
Programa de Ginástica paraAdulto e Terceira Idade
Programa Pé no Parque
Programa Vem Dançar
Programa de NataçãoAdaptada
Crianças e adolescentes de 07 16 anos
Adultos e terceira idade, acima de
16 anos
Adultos e terceira idade, acima de17 anos
Livre
Pessoas com deficiência
Categorias Período
Basquete Feminino
Basquete Masculino
Voleibol Masculino
Handebol Feminino
Handebol Masculino
Campeonato Paulista
Liga Nacional
Jogos Regionais
Jogos Abertos do Interior
Campeonato Metropolitano
Campeonato Estadual
Jogos Regionais
Jogos Abertos do Interior
Campeonato Paulista
Jogos Regionais
Jogos Abertos do Interior
Campeonato Paulista
Jogos Regionais
Jogos Abertos do Interior
Circuito Mirim masculino
Campeonato Paulista
Jogos Regionais
Março a Agosto
Dezembro-12 aMarço- 13
Julho-12
Novembro-12
Março a outubro-13
Março a Novembro-13
Julho-12
Novembro-12
Abril a Novembro/2013
Julho-12
Novembro-12
Março a Junho
Julho-12
Novembro-12
Maio a Novembro-12
Abril a Novembro-12
Julho-12
Sub 13, sub 15, sub 17,
sub 19 e Adulto
Adulto
Sub 12, sub13,sub14 e sub15
Sub 16, sub17
e sub19
Sub 21
Sub 21
Mirim, Infantil, Infanto
e Juvenil
Sub 21
Sub 21
Adulto
Mirim
Juvenil
Sub 21
Esporte e Lazer
‘‘A cidade que nós queremos’’.
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Modalidade Esportiva Campeonatos Categorias Período
Natação
Tênis de Mesa
Futsal Masculino
Futsal Feminino
Futsal Feminino
Campeonato Paulista deCategoria
Jogos Regionais
Campeonato Brasileirode Categoria
Jogos Abertos do Interior
Troféu José Finkel
Troféu Kim Mollo
Troféu Chico Piscina
Multinations YouthSwimming Meet-CORFU
Petiz, Infantil,
Juvenil, Júnior
Em todas as
competições, participam
todas as categorias,
Masculino e Feminino
Infantil, Juvenil, Júnior
Juvenil, Júnior
Seleção Regional - Mococa
Seleção Paulista - Mococa
Seleção Brasileira - Grécia
Verão
Inverno
Julho-12
Verão
Novembro-12
1º Semestre
2º Semestre
1º Semestre
Campeonato Paulista
Copa Brasil
Liga do Interior
Campeonato Brasileiro
Jogos Regionais
Jogos Abertos do Interior
Março a Novembro
Março a Dezembro-12
Março a Dezembro-13
Março a Dezembro-14
Julho-12
Novembro-12
Abril a novembro-13
Março a Julho-12
Março a Julho-12
Abril a Novembro
Agosto a Dezembro-12
Julho-12
Novembro-12
Abril a Junho-12
Agosto a Jogos
Julho-12
Novembro-12
Abril a Novembro
Julho-12
Novembro-12
Campeonato Paulista
Campeonato
Metropolitano
Troféu Piratininga
Campeonato Paulista
Jogos Regionais
Jogos Abertos do Interior
Copa da Juventude
Campeonato Paulista
Jogos Regionais
Jogos Abertos do Interior
Associação Paulistade Voleibol
Jogos Regionais
Jogos Abertos do Interior
Sub 7 e sub 8
Sub 9, sub 11, sub 13,
sub 15 e sub 17
Principal
Sub 9, sub 11 e sub 13
Principal
Principal
Principal
Sub 18
Sub 20
Sub 21
Sub 21
Adulto
Esporte e Lazer
‘‘A cidade que nós queremos’’.
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Atividades do Departamento de Lazer – 2012 – Santo André. Fonte: PSA, Anuário 2013.
PROGRAMA DE PRÁTICASCORPORAIS: YOGA – LIANGONG – TAI CHI CHUAN
DOIS PRA LÁ, DOIS PRA CÁ(DANÇA DE SALÃO).
DIA DAS CRIANÇAS
EXPRESSO LAZER –PARQUES
EXPRESSO LAZER – CESAS
Adulto e 3ª Idade
1.357 participantes
Adulto - 549 participantes
Público em geral -
1.000 participantes
Crianças e adolescentes -
4.000 participantes
Crianças e adolescentes -
900 participantes
10 CESAS
EMEIEF Chico Mendes
CC Campestre
CRISA
Paço Municipal
Antônio,Parques: Celso Daniel / Fláquer/Central/ Antônio Pezzolo
/ Parque Escola
10 CESAS
CC Campestre
CRISA
Paço Municipal
Parques: Celso Daniele Antônio Pezzolo
Parques: Celso Daniel / Antônio
Fláquer / Central / Antônio
Pezzolo / Parque Escola / Norio
Arimura / Regional da Criança /
Nascentes de Paranapiacaba /
Juventude
CESA(s): Jardim Santo André /
Cata Preta / Parque Erasmo /
Vila Sá / Vila Palmares
BAILE DA CIDADE (ABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO)
ENCONTRO LAZER EQUALIDADE DE VIDA
ESPETÁCULO - DOIS PRA LÁ,DOIS PRA CÁ
Adulto - 1.900 participantes
Adulto - 500 participantes
Adulto - 450 participantes
Adulto - 400 participantes
Público em geral - 20.000 pessoas
Parque Prefeito Celso Daniel
Icaraí 1.000º graus
Rua do Salto, 50
Vila Alzira
Centro de Formação deProfessores Clarice Lispector
CESA(s): Jardim Santo André –Cata Preta e Vila Palmares
Parque Prefeito Celso Daniel
PROJETO FÉRIAS NOSCESAS – JULHO
39º FESTIVAL DE FLORESDE SANTO ANDRÉ
Parques: Central/Regional da Criança
Parque Antônio Pezzolo/Parque da Juventude
PROJETO / EVENTO PÚBLICO ATENDIDO LOCAL
Esporte e Lazer
‘‘A cidade que nós queremos’’.
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PROJETO / EVENTO PÚBLICO ATENDIDO LOCAL
EXPRESSO LAZER -AÇÃO COMUNITÁRIA
BRINQUEDOTECA
OFICINA DE CRIAÇÃO DEBONECAS DE PANO
DIA INTERNACIONAL DOBRINCAR
SÃO JOÃO VISITASANTO ANDRÉ
CIRCUITO SKATE STREET
CIRCUITO DE BASQUETEDE RUA
PASSEIO CICLÍSTICO
Público em geral - 9.000 pessoas
Público em geral - 20.150 pessoas
Público em geral - 400 pessoas
Público em geral - 2.600 pessoas
Público em geral - 1.500 pessoas
Público em geral - 500 pessoas
Público em geral - 2.000 pessoas
Público em geral - 400 pessoas
Diversos bairros da cidade
Parque Antônio Pezzolo
Brinquedoteca Parque
Antônio Pezzolo
Parque Antônio Pezzolo
Parque Antônio Pezzolo
Espaço Skate, Parque
da Juventude
Parque Antônio Pezzolo
Saída Paço Municipal
Dados do Esporte e Lazer estão disponíveis somente até o ano de 2012.
JOGOS ABERTOS DO INTERIOR “o maior evento esportivo do Estado deSão Paulo e do Brasil”. Fonte: Wikipedia.
Os Jogos Abertos do Interior iniciaram em 1936, foram 79 edições, e Santo André éa terceira colocada em conquistas de Jogos Abertos do Interior, com 12 conquistas.
Ranking de conquistas em 1° e 2° lugares
Santo André está bem posicionada em números de conquistas em 1° lugar no ranking das cidades,Santo André é a 3° colocada em conquistas, porém a última conquista em 1° lugar dos JogosAbertos do Interior foi em 1996. A última 2° colocação conquistada por Santo André foi em 1995.O período das conquistas de Santo André foi entre 1959 e 1996, depois desse período nãoconquistou mais nenhum título, tampouco a 2° colocação; Santo André no passado obteve muitasconquistas.
CIDADE
Santos
São Caetano
Santo André
26
15
12
Número deconquistas
1º lugar
Número deconquistas
2º lugar
Total deconquistas
1º e 2º lugar
% de conquistasem 1º e 2º
do total
13
3
11
39
18
23
49,4%
22,8%
29,1%
Esporte e Lazer
‘‘A cidade que nós queremos’’.
PLANO DE GOVERNO2 0 1 7 - 2 0 2 0SANTO ANDRÉ
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CELEBRIDADES DO ESPORTE DE SANTO ANDRÉ: Fonte: Wikipedia
Volei: Antonio Carlos Moreno, José Carlos Brunoro, Willian Carvalho da Silva, Jose RobertoGuimarães, Xandó, Montanaro, Carlão, Douglas, Talmo, dentre outros.
“Naquela época, se o Brasil levasse 120 atletas à olimpíada, 80 eram de Santo André, em váriasmodalidades. No vôlei, éramos imbatíveis em todas as categorias”, recordou Willian.
Basketball: Lais Helena, Janeth, dentre outros; Boxe: Antônio Ângelo Carollo, Servílio de Oliveira, dentre outros;Judo: Aurélio Miguel;Ginástica Olímpica: Diego Hipólito e Daniele Hipólito;Skate: Sandro Dias – o Mineirinho.
ATLETAS DE SANTO ANDRÉ, QUE REPRESENTAM OUTRAS CIDADES EM COMPETIÇÕES:Maycon Gomes, 28 anos, cidadão andreense, iniciou no karatê aos dez anos no ComplexoEsportivo Dell'Antônia. Possui 2 títulos de campeão mundial, bi-campeão Sulamericano, bi-campeãoPanamericano, 6 vezes campeão brasileiro, 7 títulos de 1° lugar nos Jogos Regionais de São Paulo,4 vezes medalhistas nos Jogos Abertos de São Paulo – hoje representa a cidade de Osasco.
Alessandra Oliveira medalhista em campeonatos paulista, brasileiro e panamericano de karatê,ex integrante da seleção Brasileira – hoje representa a cidade de Osasco.
Vários atletas do karatê como Felipe Wolf, Guilherme Wolf, Alisson Nonato, Willians Silveira,Ana Clara Lino, Michel Oliveira, medalhistas em campeonatos paulista, brasileiro e jogos regionais –representam outras cidades como Osasco e Arujá.
SANTO ANDRÉ: ESPORTE SEM MOVIMENTOSO esporte já deu muito orgulho ao cidadão andreense e durante uma década, entre 1980 e 1990,o município chegou a ser conhecido como “capital do esporte”. Publicações do período destacavamas vitórias nos jogos regionais e jogos abertos e o surgimento de grandes nomes do vôlei masculinoe basquete feminino em parcerias com a iniciativa privada. Desde 1992 o quadro não é mais omesmo. O presidente da Liga de Basquete Feminino, Márcio Cattaruzzi, que liderou a equipe da Pirellinaquele tempo, lamenta a situação após tantas glórias: “Santo André nunca teve uma política para oesporte, vai pelo entusiasmo de algumas pessoas, caso da Laís Elena (técnica do basquetefeminino) e um ou outro abnegado. Eles querem atender todos os esportes e não atendem ninguém.Tem que formar (atletas), dar quantidade grande para tirar qualidade”, comenta o dirigente.Fonte: Portal da República.
William Carvalho, que foi campeão mundial de clubes, lembra que Santo André “conquistava osRegionais e os Abertos com um pé nas costas; o vôlei ia com o time B ou C e ganhava mesmoassim”. Ele dá o próprio testemunho: “na verdade, joguei uns 10 anos esses eventos e nunca perdiuma partida. Fomos absolutos nessas competições entre o fim de 1970 e começo de 1990. Se acidade não ganhava, ficava em segundo e perdia por detalhes”, complementa. Fonte: Portal da República.
Também nesta área o município padece da falta de planejamento para atrair boas parcerias quepossam resgatar bons resultados.
Num único ano, em 1989, a Pirelli chegou a investir US$ 6 milhões em centros de treinamentos para22 modalidades. Marcio Cataruzzi destaca que cada esporte tinha uma estrutura própria, inclusiveginásio para treinamentos para o vôlei e o basquete. Fonte: Portal da República.
Muitas medalhas foram obtidas em Jogos Olímpicos com o investimento da iniciativa privada,quando Santo André teve a base da delegação brasileira das edições de 1980, 1984 e 1988.Uma delas foi o ouro do judoca Aurélio Miguel, em 1988.
Esporte e Lazer
‘‘A cidade que nós queremos’’.
PLANO DE GOVERNO2 0 1 7 - 2 0 2 0SANTO ANDRÉ
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PROPOSTAS
1. Otimizar atividades esportivas de lazer e culturais nos espaços públicos.
2. Implementar uma logística adequada e coerente para a manutenção e conservação dos espaços públicos esportivos;
3. Atendimento: orientação dos profissionais da área esportiva para que possam recepcionar melhor os munícipes, demonstrando interesse por suas expectativas e necessidades, para melhor orientar e direcioná-los as várias atividades oferecidas pelos locais;
4. Implementar projetos esportivos de acordo com a capacidade, competência física, técnica e estrutural dos espaços, inserir projetos de inclusão.
5. Facilitar e oferecer material adequado aos espaços físicos, contemplando as necessidades das diversas modalidades e atividades, tendo em vista, suporte técnico e humano, para otimizar os serviços prestados;
6. Criar uma estrutura coerente de captação de recursos através de patrocínios, para manter também as modalidades competitivas e outros serviços à comunidade;
7. Otimizar o esporte para que ele também seja um veículo de formação educacional, inclusão social e fortalecedor dos princípios morais e culturais dos seus praticantes e não só a busca do desempenho físico e competitivo;
8. Otimizar o atendimento médico, facilitando o acesso da comunidade, praticantes das várias atividades esportivas e serviços oferecidos a comunidade dando-lhes suporte e segurança;
9. Otimizar os equipamentos e espaços públicos viabilizando o acesso dos portadores de necessidades especiais;
10. Entrosamento e entendimento entre as várias secretarias: Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Saúde, e Assistência Social, com o objetivo de melhor atender a comunidade, a partir da eficiência nos serviços prestados;
11. Proporcionar atendimento psicológico aos professores e funcionários e capacitá-los com informações sobre higiene, saúde e noções de primeiros socorros;
12. Transparência na utilização de verbas destinadas às diversas modalidades e atividades esportivas e administrativas, contemplando sua utilização de acordo com as necessidades e objetivos gerais e específicos a serem atingidos;
13. Parcerias entre a Prefeitura de Santo André (Secretarias de Esporte e Lazer, Secretaria da Educação, Secretaria de Obras, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Saúde, dentre outras) com clubes da cidade, entidades setoriais (SESI / SESC) e iniciativa privada para criar e otimizar atividades esportivas nos CESAs (Centros Educacionais de Santo André – equipamento da Secretaria da Educação), em diversos equipamentos da prefeitura, nos clubes particulares e entidades setoriais.
Esporte e Lazer
‘‘A cidade que nós queremos’’.
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3.6. Inclusão Social
CENÁRIO
A análise dos números pertinentes aos índices econômicos e sociais de Santo André e a visualizaçãodos mapas da pobreza na cidade mostram que a cidade está profundamente desigual edesequilibrada. As desigualdades e desequilíbrios sociais são produtos do longo processo das crisesde má gestão no âmbito de toda a prefeitura, o planejamento de ações sócio-assistenciais jaz nasgavetas da burocracia e da ineficiência da gestão pública de Santo André.
A população de Santo André cresceu muito menos no período de 1991 a 2015 em comparação comas demais cidades da região, com exceção de São Caetano do Sul que possui características muitoespecíficas (apenas 14 quilômetros quadrados e poucas áreas disponíveis), que dificultam umcrescimento exponencial em termos de habitações disponíveis.
Santo André em comparação com as cidades da região ABCDM perde para todas as cidades emcrescimento do PIB per capta, com exceção de Mauá.
População da região ABCDM
Ranking de municípios pelo Produto Interno Bruto – PIB per captaProduto Interno Bruto representa a soma em valores monetários de todos os bens e serviços finaisproduzidos numa determinada região, durante um determinado período.
POPULAÇÃOABCDM
POPULAÇÃOABCDM
1991
2000(Reais)
2012(Reais)
2015 VARIAÇÃO
VARIAÇÃO(Reais)
Santo André
São Bernardo
São Caetano
Diadema
Mauá
TOTAL
Santo André
São Bernardo
São Caetano
Diadema
Mauá
616.991
566.893
149.519
305.287
294.998
1.933.688
11.459
15.729
24.815
10.963
294.998
710.210
816.925
158.024
412.428
453.286
2.550.873
26.576
44.116
83.781
29.785
18.495
15,1%
44,1%
6,0%
35,1%
53,6%
31,9%
131,9%
180,5%
237,6%
171,7%
101,3%
Fonte: deepask, 18/07/2016.
Fonte: deepask, 18/07/2016.
Inclusão Social
‘‘A cidade que nós queremos’’.
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43
Universo de Pessoas em Vulnerabilidade Social
Índice Paulista de Vulnerabilidade social – IPVS 2010
Númerode pessoas % da População
Estado de São Paulo
Santo André
6.300.000
80.000
15,5
12,1
Fonte: SEADE - 2010
ALTA OU ALTÍSSIMA
Em Santo André o número de 80.000 pessoas que estão em estado de vulnerabilidade alta ealtíssima é considerável.
Santo André está numa posição intermediária no cenário de vulnerabilidade social na região.
A pobreza em Santo André. Fonte: PSA, Panorama da Pobreza em Santo André, 05/2015
População de baixa renda são pessoas inseridas em um contexto social cuja renda familiar mensalper capita é de até ½ Salário Mínimo; e aquelas que são classificadas em estado de extrema pobrezasão aquelas 'sem rendimento' até R$ 70,00, e aquelas classificadas em estado de 'pobreza' deR$ 70,01 até R$ 140,00.
A população total de Santo André é composta por 704.942 pessoas (2013) e entre elas há 114.433pessoas na faixa de baixa renda, ou seja, 16,2% da população total da cidade, assim dividida: - 29.784 pessoas com rendimento familiar per capita até R$70,00; - 8.447 pessoas com rendimento familiar per capita de R$70,01 até R$140,00; - 76.202 pessoas com rendimento familiar per capita de R$140,01 até ½ Salário mínimo.
Segundo o Censo/IBGE 2010, do total dessa população socioeconomicamente vulnerável emSanto André (114.433 pessoas) 56,3% se autodeclaram não negros (brancos, amarelos e indígenas)e 43,7% negros (pretos e pardos). Conforme recorte realizado por faixa etária a população emsituação de vulnerabilidade social fica assim distribuída: 39.491 crianças (34,5%), 6.924 adolescentes(6,1%), 19.894 jovens (17,4%), 39.890 adultos (34,9%) e 8.234 idosos (7,2%). Os dados indicam quea população de baixa renda é primordialmente composta de adultos e crianças.
CIDADESIPVS -
GRUPOS
Santo André
São Bernardo
São Caetano
Diadema
Mauá
Fonte: SEADE
5,7
5
15,2
0,1
0,2
63,2
47,7
82,9
28,2
35,5
GRUPO1
(baixíssima)
GRUPO2
(muito baixa)
GRUPO3
(baixa)
GRUPO4
(média)
GRUPO5
(alta)
GRUPO6
(muito alta)
GRUPO7
(alta rural)
10,4
19,7
2,0
31,4
26,9
8,7
11
0
19,3
14,5
4,1
4,1
0
10,4
6,8
8,0
11,4
0
10,6
16,2
0
1,1
0
0
Inclusão Social
‘‘A cidade que nós queremos’’.
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Da população de baixa renda ocupada tem-se 25.234 pessoas (2013). Destas: - 13.644 estavam empregadas com carteira de trabalho assinada; - 6.135 pessoas trabalhavam sem registro na carteira de trabalho; - 4.308 pessoas trabalhavam por conta própria (autônomas); - 958 eram não remunerados e; - 91 eram empregadores, 86 eram militares ou funcionários públicos estatutários e 12 trabalhadores na produção para o próprio consumo.
Santo André possui hoje (2015) 26,73% de sua população considerada empobrecida. Essadesigualdade está estreitamente ligada à baixa renda e a dificuldade de acesso a políticas públicassocioassistenciais. São mais de 189.000 cidadãos andreenses que passam por necessidades.O orçamento para Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social é de R$ 55 milhões.Fonte: IBGE Censo 2010; SIS 2015
CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS) E CENTRO DEREFERÊNCIA ESPECIALIZADO E ASSISTENCIA SOCIAL (CREAS)O CRAS é a principal porta de entrada do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). É o principalresponsável pela organização e oferta de serviços públicos de Proteção Social Básica atendendo aparcela da população em estado de vulnerabilidade e risco social. Em 2014, segundo dados daPrefeitura o CRAS atendeu em suas cinco unidades, 1.250 cidadãos/ mês representando 0,66 % dapopulação em estado de vulnerabilidade social com repasse de verba federal no valor deR$ 1.176.000,00. As oficinas sócio-educativas foram canceladas/fechadas desde novembro de 2014.Em números totais, os atendimentos nos CRAS foram 41.763 e o número de pessoas atendidasforam 15.002. Os dados do Censo IBGE 2010, revelaram que das 676 mil pessoas residentes nomunicípio, 10.600 viviam na linha da extrema pobreza (recebendo até R$ 70,00). Logo, osatendimentos realizados são insuficientes para uma cidade que possui 26,73% de sua população emestado de pobreza. Fonte: SIS Anuário 2015; Portal da Transparência.
CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social /Casa Amarela.O CREAS recebe encaminhamentos do CRAS para atendimento a famílias e indivíduos com direitosviolados, cujos laços familiares ainda não estejam rompidos. Em 2014 atendeu a 96 famílias,(384 indivíduos) que correspondem a 11,6% do universo de 3.300 cidadãos necessitados recebendorepasses do governo federal do valor de R$ 204.900,00, para atender essa parcela da população.Fonte: SIS Anuário 2015; Portal da Transparência Governo Federal; IBGE CENSO 2010; DGABC 04/2015.
Por falta de pagamento das contas de Gás e aliado à crise do Banco de Alimento – CRAISA 3,3 milusuários (todos em situação de vulnerabilidade social) têm o atendimento comprometido nos CREASpela falta das três refeições fornecidas diariamente. Fonte: DGABC 10/04/15
O Centro de Referência Especializado para População em situação de rua (POP), é conhecido pelapopulação como Casa Amarela. Apesar da capacidade de 120 vagas espalhadas pela cidadeacessam o Centro POP em média, 100 pessoas/dia, por meio da procura espontânea; o alberguenoturno possui 69 vagas masculinas e 11 femininas; os serviços prestados são o atendimentopsicossocial com assistentes sociais e psicólogos, documentação civil, localização de familiares,alimentação e higiene pessoal, além de oficinas socioeducativas e trabalho social de reconstruçãode um novo projeto de vida. Fonte: Reporter Diário, 12/05/2016. PSA, 01/06/2012.
Inclusão Social
‘‘A cidade que nós queremos’’.
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Número de famílias cadastradas no CadÚnico, segundo tipo de situação –Santo André – 2013
Fonte: CadÚnico unificado, mar.13/DISE/SOPP/PSA
CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO DE SANTO ANDRÉ (CRISA)Em 2002, o percentual da população idosa do Brasil era de 9,3% e, segundo projeçõespopulacionais realizadas pelo IBGE, em 2020 os idosos chegarão a compor 11,4% da população.Além disso, a redução da taxa de natalidade, mostra que a pirâmide etária brasileira se encontra emtransição. O estreitamento ocorrido na base da pirâmide aponta para a redução do contingente decrianças eadolescentes. De 1992 para 2002, a taxa bruta de natalidade, passou de 22,8% para 21%.Neste contexto, Santo André é o município da região do ABC com o maior número de idosos:91,5 mil, sendo que aproximadamente 24,5 mil (26,8%), encontram-se em regiões de vulnerabilidadesocial. Fonte: IBGE Censo 2010; RD-Repórter Diário)
CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CRPD)O serviço atende pessoas com deficiência e seus familiares por meio de encontros, oficinas, cursos,palestras e seminários, promovendo a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho,buscando inovar, formar e informar a sociedade. Com atividades culturais, educativas eencaminhamento ao mercado de trabalho. A população Andreense com algum tipo de deficiência éaproximadamente 24 mil. O CRPD atende em média 70 cidadãos por semana.Fonte: SIS Anuário 2015; IBGE CENSO 2010
35.000
30.000
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
Famílias cadastradas: 31.472
Renda até 0,5 salário mínimo:29.764
Renda per capta até R$ 140,00:22.834
Renda per capta entre R$ 70,01até R$ 140,00: 8.165
Renda per capta até R$ 70,00:14.669
Recebem Bolsa Família: 15.335
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Má gestão pública afeta atendimento social do CRAISA –BANCO DE ALIMENTOEducadores reclamam da falta de variedade na merenda servida nas escolas municipais. As criançasestão comendo quase sempre os mesmos pratos. A falta de variedade está relacionada à falta depagamento de fornecedores e a crise que afeta o Craisa. Fonte: ABCD Maior 23/11/15
O Banco de Alimento, as cozinhas comunitárias, que contam com 11 restaurantes espalhados pelaCidade em bairros onde existe o maior índice de vulnerabilidade social, o quadro de funcionários foireduzido pela metade que era de 80 passou para 40 funcionário, comprometendo o serviço doCRAISA. Fonte: DGABC 03/04/16 - Caderno Política. Diário Regional 04/04/16
GTIS - GRUPO DE TRABALHO DE INTERESSE SOCIAL A velocidade de fechamento de postos de trabalho e do desemprego em alta é cada vez maior e noatual cenário econômico não se encontra evidências de que vá diminuir a curto prazo. No cenárioregional, Santo André experimenta níveis altíssimos de desemprego. Em 2016 o percentual dedesempregados chegou a 10,6. Fonte: DGABC 28/01/16/DIEESE/CAGED MAIO/2016
Num cenário onde mais de 189.000 habitantes estão inseridos no mapa da pobreza, aliado aos altosíndices de desemprego. Dentro deste contexto, o GTIS (Geração de Trabalho de Interesse Social)traz consigo uma alternativa viável para reduzir a exclusão e a desigualdade social na cidade deSanto André, a partir de sua articulação com diversas secretarias para a sua concretização.Fonte: DGABC 28/01/16/DIEESE/CAGED MAIO/2016
O programa GTIS - Geração de Trabalho de Interesse Social seleciona pessoas pelo critério dequanto maior a fragilidade socioeconômica, refletida por indicadores de renda familiar per capita,nível de escolaridade e condições de moradia, entre outros, maior a pontuação. O contrato detrabalho é por tempo determinado de um ano e prorrogável por mais um ano.Fonte: Prefeitura de Santo André.
A Prefeitura de Santo André abriu concurso para 1.500 de agentes de serviços municipais (GTIS),por tempo determinado, responsáveis por serviços como limpeza e jardinagem, entre outros.Fonte: G1, 20/07/2011
Academia do Conhecimento para os GTISEm setembro de 2009 foi lançado o Projeto Academia do Conhecimento, que incluía a capacitaçãodos profissionais denominados GTIS em Alfabetização básica, noções básicas para trabalhar noserviço público, cursos de formação profissional tais como: pedreiro, pintor, instalador de Drywall,instalador hidráulico, auxiliar de cozinha, camareiro, cuidador de idosos, qualificação em limpeza,conservação de ambientes, zeladoria e portaria, operador de telemarketing, eletricista, informática eauxiliar de enfermagem.
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O Projeto Academia do Conhecimento encerrou suas atividades em 2012.
REALIZAÇÃO DA ACADEMIA DO CONHECIMENTO PARA GTIS – 2009 A 2012
CURSOS / Nº DEPARTICIPANTES / CERTIFICADOS
Alfabetização
Noções Básicas para GETIS
Excelência no serviço de limpeza
Qualificação CPETR
Instalação de Drywall
Instalação hidráulico
Eletricista instalador residencial
Pintor de obras
Auxiliar de cozinha
Camareiro
Cuidador de idosos
Qualificação em limpeza e conservação
Garçon e copeiro
Portaria e zeladoria
Operador de telemarketing
Informática
TOTAL
O Total De Horas De Capacitação Foi De 113.119 Horas. Fonte: PSA – Secretaria de Administração
8
1939
341
26
21
12
32
28
83
67
16
47
41
72
19
37
2789
8
676
279
12
32
10
45
67
16
17
41
72
2009 2010 2011 2012 TOTAL
44
18
38
30
1301275683701
701 518
62
26
21
19
37
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1- CRAS / CREAS– Redimensionar os números de unidades /equipamento públicoA proposta visa expandir o alcance social de Centros de Referência de Assistência Social em áreascom os maiores indicadores de vulnerabilidade e risco social no município de Santo André,expandindo a presença do poder público na cidade, através de parcerias ou equipamentos prontos.
2- CRAS: PORTA ÚNICAIntegrar de forma sistêmica todos os serviços socioassistenciais prestados pelo CRAS/CREAS, parao beneficiário destes serviços seja atendido de forma efetiva, oferecendo ao cidadão melhorescondições de atendimento através de medidas de descentralização administrativa.
PROPOSTAS
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3- Redimensionar as unidades do CREAS (Centro de ReferênciaEspecialidades na Assistência Social)Redimensionar os CREAS em regiões da cidade com graves indicadores de vulnerabilidade e riscosocial, para que o município possa atender a recomendação da diretriz nacional que propõe umaunidade do CREAS para cada 225.000 habitantes. Atualmente o município conta com 2 unidades, oque resulta em 1 unidade para aproximadamente 7500 famílias. Além disso, fortalecer as parceriascom entidades assistenciais, para qualificar a relação entre benefícios e serviços assistenciais.Fonte: Guia de Orientação Técnica SUAS (Sistema Único de Assistência Social) nº 1 Ministério do Desenvolvimento Social eCombate à Fome.
4- Otimizar o atendimento das unidades dos Centros Centro de Referência doIdoso de Santo André- CRISAEstudar e viabilizar a descentralização e a ampliação da rede de serviços de atenção ao idoso,desde a atenção domiciliar até a multiplicação de unidades de convívio social.
Existe apenas uma unidade do Crisa em Santo André, localizada no Bairro Jardim.
O único centro de Convivência para Idosos pertencente a uma rede particular em Santo Andrétambém está localizado no Bairro Jardim.
O número de idosos atendidos pelo Crisa é de 307 frequentadores semanais. A população de idososem Santo André atualmente é de 91,5 mil habitantes, o que indica a necessidade de ampliaçãodessas unidades.Fonte: IBGE CENSO 2010; DGABC 27/06/16- Economia; RD - Repórter Diário; Site Melhor Viagem- creche do Idoso;SIS-Anuário 2015
5- Ações no Centro de Referência da Pessoa com DeficiênciaAnalisar a situação do CRPD, definir prioridades e redimensionar o programa, procurando atingir asregiões com maior vulnerabilidade.
6- Reavaliar para otimizar o Banco de Alimento - CRAISAReavaliar a situação das cozinhas comunitárias (11 restaurantes) espalhadas em bairros onde existeo maior índice de vulnerabilidade social para retomar o serviço prestado e otimizá-lo.
7- GTIS – GRUPO DE TRABALHO DE INTERESSE SOCIAL - Preparaçãoe CapacitaçãoIntegrar a política proposta pelo GTIS com as políticas socioassistenciais de forma contínua na áreaeducacional e profissional (qualificação social e profissional, EJA, Ensino Fundamental), saúde(saúde do trabalhador), meio ambiente, segurança alimentar, abastecimento, habitação,desenvolvimento econômico e cultural; criar parcerias com SENAI, SENAC e outras entidades dacomunidade.
49
CENÁRIOSecretaria de Cultura e Turismo É a pasta responsável por promover o desenvolvimento e a difusão das atividades ligadas à cultura,arte e turismo.Estão sob os cuidados da Pasta os conselhos municipais de Cultura, de Turismo e de Defesa doPatrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico-urbanístico e Paisagístico de Santo André, bem como oFundo de Cultura.
Departamento de CulturaO Departamento de Cultura de Santo André é o responsável pelo planejamento, pela coordenação,orientação e execução de programas de formação e difusão cultural; além da manutenção,ampliação e modernização dos acervos e equipamentos das bibliotecas, museus, teatros, escolas dearte e centros de cultura. Também atua na preservação do patrimônio cultural andreense.
Departamento de TurismoExplorar a potencialidade do turismo local, criar e desenvolver novas atrações para o municípiovisando proporcionar aos munícipes maiores opções de lazer, bem como atrair turistas para a cidadeatravés da divulgação de seus atrativos naturais, históricos, culturais e empresariais.
Serviços do TurismoTurismoParanapiacaba
ORÇAMENTO CULTURA 2016
Patrimônio Histórico,Artístico e Arqueológico
Difusão Cultural
Administração Geral
R$ 24.825.000.000,00
R$ 3.410.000.000,00
R$ 10.671.000.000,00
R$ 10.671.000.000,00TOTAL
Fonte: PSA – www.santoandré.sp.gov.br
PESSOAL: 193 Servidores. Fonte: PSA – www.santoandré.sp.gov.br
1- ORÇAMENTO CULTURA - 2016
2- EXECUÇÃO DE DESPESAS - 2015
UNIDADE
Departamento de Cultura
Departamento de Orquestra
Departamento de Turismo
Gabinete da Secretariade Cultura e Turismo
Departamento de Cultura
9.490.210,00
2.956.300,00
1.034.028,48
7.831.100,33
21.311.638,81
8.994.952,44
2.800.549,80
661.981,38
5.848.901,38
18.306.638,81
8.746.541,58
2.800.549,80
657.647,61
5.502.707,84
17.707.446,83
8.375.347,73
2.568.837,42
633.868,42
3.845.163,01
15.423.216,59
Valor OrçadoR$
Fonte: Portal da Transparência - xww.lei131.com.br/apex/portal/f?p=580:1
ValorEmpenhado R$
Valor Pago R$Valor Líquido
R$
3.7. Cultura e Turismo
Cultura e Turismo
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3 - ESCOLAS, CURSOS E OFICINAS1. CENTRO DE DANÇA2. SERVIÇOS, CURSOS E PROJETOS3. NÚCLEO DE ADULTOS4. ESCOLAS, CURSOS E OFICINAS - PROJETO EMIACIDADE5. CORAL DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ6. FEIRA DE ARTESANATO7. MÚSICA E MOVIMENTO NA CIDADE.Fonte: Departamento de Cultura / Secr. de Cultura e Turismo – Prefeitura de Santo André
4 - CIRCUITO DE LAZEREQUIPAMENTOS DE LAZER E ESPORTESUtilizado pelo Departamento de Cultura (Pertence à Secretaria de Esportes)
1. PARQUES URBANOS2. GINÁSIO ESPORTIVO DO PARQUE PREFEITO CELSO DANIEL3. COMPLEXO ESPORTIVO PEDRO DELL' ANTONIA4. GINÁSIO ESPORTIVO NOÊMIA ASSUMPÇÃO5. ESTÁDIO MUNICIPAL BRUNO JOSÉ DANIELFonte: Departamento de Cultura / Secr. de Cultura e Turismo – Prefeitura de Santo André
5 - TURISMOREDE HOTELEIRA1. HOTEL BLUE TREE TOWERS2. HOTEL ÍBIS3. HOTEL PLAZA MAYOR4. HOTEL MERCURE5. HOTEL CENTURY PLAZA SANTO ANDRÉFonte: Departamento de Cultura / Secr. de Cultura e Turismo – Prefeitura de Santo André
PONTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS1. MUSEU DE SANTO ANDRÉ2. CASA DO OLHAR3. CASA DA PALAVRA4. TEATRO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ5. SALÃO DE ARTE CONTEMPORÂNEA DE SANTO ANDRÉ6. PINACOTECA DE SANTO ANDRÉ7. SABINA ESCOLA PARQUE DO CONHECIMENTO8. PARANAPIACABAFonte: Departamento de Cultura / Secr. de Cultura e Turismo – Prefeitura de Santo André
PARQUES MUNICIPAIS: Utilizado pelo Departamento de Cultura (Pertence à outras Secretarias)
1. PARQUE ANTÔNIO FLÁQUER - (IPIRANGUINHA) 2. PARQUE ANTÔNIO PEZZOLO - (CHÁCARA PIGNATARI).3. PARQUE CELSO DANIEL – BAIRRO JARDIM. 4. PARQUE CENTRAL– VILA ASSUNÇÃO5. PARQUE CIDADE DOS MENINOS - PARQUE NOVO ORATÓRIO6. PARQUE DA JUVENTUDE - VILA HUMAITÁ7. BAIRRO VALPARAÍSO8. PARQUE NATURAL DO PEDROSO - SÍTIO DOS VIANAS9. PARQUE NATURAL NASCENTES DE PARANAPIACABA10. PARQUE NORIO ORIMURA – PARQUE CAPUAVA11. PARQUE REGIONAL DA CRIANÇA PALHAÇO ESTREMILIQUE - PARQUE JAÇATUBA12. PARQUE ULISSES GUIMARÃES - VILA MATARAZZOFonte: Departamento de Cultura / Secr. de Cultura e Turismo – Prefeitura de Santo André
PARQUE ESCOLA -
Cultura e Turismo
‘‘A cidade que nós queremos’’.
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6 - ESPAÇOS CULTURAIS1. CASA DA PALAVRA MÁRIO QUINTANA2. CASA DO OLHAR LUIZ SACILOTTO3. PAÇO MUNICIPAL E REGIÃO CENTRAL DA CIDADE4. SABINA E PLANETÁRIO5. VILA DE PARANAPIACABA6. PINACOTECA7. MUSEU DE SANTO ANDRÉ DR. OCTAVIANO ARMANDO GAIARSA8. ORQUESTRA SINFÔNICA DE SANTO ANDRÉ9. ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (EMIA) -EMIA ARON FELDMAN10. TEATRO CONCHIRA DE MORAES – SANTA TEREZINHA11. BANDA LIRA – SEDE PARQUE IPIRANGUINHA Fonte: Departamento de Cultura / Secr. de Cultura e Turismo – Prefeitura de Santo André
CESAS- CENTROS EDUCACIONAIS DE SANTO ANDRÉUtilizado pelo Departamento de Cultura (Pertence à Secretaria de EDUCAÇÃO)
1. CESA Cata Preta2. CESA Jardim Santo Alberto3. CESA Parque Erasmo Assunção4. CESA Parque Novo Oratório5. CESA Vila Floresta6. CESA Vila Humaitá7. CESA Vila Linda8. CESA Vila Palmares9. CESA Vila Sá10. CESA Jardim Santo AndréFonte: Departamento de Cultura / Secr. de Cultura e Turismo – Prefeitura de Santo André
7 -PROJETOS CULTURAIS1. MÚSICA E MOVIMENTO NA CIDADE2. ORQUESTRA SINFÕNICA DE SANTO ANDRÉ - OSSA3. ESCOLA LIVRE DE CINEMA E VÍDEO DE SANTO ANDRÉ – ELCV4. CENTRO DE DANÇA DE SANTO ANDRÉ / ESCOLA LIVRE DE DANÇA – ELD5. EMIACIDADE6. ESCOLA LIVRE DE TEATRO – ELT – CONCHITA DE MORAES
Cultura e Turismo
‘‘A cidade que nós queremos’’.
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52
Apresentações
Apresentações
Aniversário da cidade (2 dias)
Arte na concha (10 edições)
Show Centreville
Show Reunião de Comissionados
Dia Internacional do Folclore
Reflexão sobre o Golpe de 64
Dia Internacional do Rock (2 dias)
II Jornada Cultural (2 dias)
Evento LGBT
Evento homenagem presidente Lula
I Mini Jornadinha (1 dia)
Evento: Motociclistas
Evento: 110 Anos Prédio do Museu
Noise S.A. (2 edições)
Evento Teatro: Okinawa
Grito de Carnaval (2 dias)
Ponto Cultura (2 dias)
Festa de Santa Gema (vários dias)
Rock in Rua (5 edições)
Shows no Teatro (13 shows)
Carnaval (2 dias)
Show Nazildo - Curuçá
XIV Festival de Inverno de Paranpiacaba (4 dias)
TOTAL DE PÚBLICO
POPULAÇÃO DE SANTO ANDRÉ - 2015
Concerto – Carlos Moreno - 22/02
Concerto Na Igreja Nossa Senhora Salete – 23/02
Concerto Abel Rocha – Teatro Municipal- 29/03
Concerto Paróquia São Geraldo Magella – 30/03
Concerto 50 anos do Golpe Militar – TMSA – 31/03
Concerto em Comemoração ao Aniversário da Cidade comZizi Possi -Clube Atlético Aramaçan - 05/04
PúblicoEstimado
PúblicoEstimado
Fonte: Departamento de Cultura / Secretaria de Cultura e Turismo – Prefeitura de Santo André
% Sobrea População
% Sobrea População
1- Música e Movimento na Cidade - 2014
2- Apresentações Orquestra Sinfônica de Santo André - 2014
587
1.238
356
58
820
88
60.000
10.460
550
481
176
509
261
422
487
1.009
2.896
1.114
1.950
7.276
27.100
255
15.944
134.037
710.210
468
400
468
450
468
4.000
0,08
0,17
0,05
0,01
0,12
0,01
8,45
1,47
0,08
0,07
0,02
0,07
0,04
0,06
0,07
0,14
0,41
0,16
0,27
1,02
3,82
0,04
2,24
18,87
-
0,07
0,06
0,07
0,06
0,07
0,56
Cultura e Turismo
8 -ESTIMATIVA DE PÚBLICO POR EVENTOS- 2014
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53
Apresentações
Concerto em Comemoração ao Aniversário da Cidade com
Zizi Possi -T.M.S.A – 08/04
Concerto – com Zélia Duncan -TMSA - 26/04
Concerto com BetinaStegmann- 31/05
Concerto Paróquia São Judas Tadeu – 01/06
Concertos Didáticos – T.M.S.A. – 11/06 – as 14h30 e 15h30
Concerto com Edson Cordeiro – 30/06
Concerto em Campos de Jordão – 17/07
Concerto Paróquia Santo Antônio – 20/07
Concerto Ópera – Lá Boheme – 23/08
Concerto Ópera – Carmen– 23/08
Concerto Ópera – Lá Boheme – 24/08
Concerto Ópera – Carmen – 24/08
Concerto comJames Strauss – 27/09
Concerto com Cantores Andreenses (Mimi, Fernando
Lauria, Márcia Cherubin e Adolar Marin – 18/10
Concerto na Igreja Santuário Santa Teresinha – 19/10
Concerto com Coro de Santo André – 01/11
Concerto na Paróquia Santo Antônio – 02/11
Concertos Didáticos – T.M.S.A. – 10/11 – as 14h30 e 15h30
Concerto Paróquia N. S. do Bonfim com Coro – 16/11
Concerto de Natal- TMSA – 06/12
Concerto de Natal- TMSA – 07/12
Concerto de Natal – ACISA – Paço Municipal – 14/12
TOTAL DE PÚBLICO
POPULAÇÃO DE SANTO ANDRÉ - 2015
PúblicoEstimado
Fonte: Departamento de Cultura / Secretaria de Cultura e Turismo – Prefeitura de Santo André
% Sobrea População
768
700
468
550
936
550
950
500
468
468
468
468
468
500
450
468
450
936
550
468
468
3.500
21.806
710.210
0,11
0,10
0,07
0,08
0,13
0,08
0,13
0,07
0,07
0,07
0,07
0,07
0,07
0,07
0,06
0,07
0,06
0,13
0,08
0,07
0,07
0,49
3,07
-
Apresentações
Turma 7 - Abertura Processo Seletivo - Formulário Virtual com envio dedocumentos pelos Correios e entrevistasdos selecionados na sede da escola(número de inscritos) - 1º Semestre 2014
PúblicoEstimado
% Sobrea População
552 0,08
3- Escola Livre de Cinema e Vídeo - Ações de Difusão - Santo André - 2014
Locais
Site / internet / sede daescola - Chácara Pigantari
Filme Cabra Cega - Com a presença doroteirista do filme Di Moreti, evento que fezparte da semana de atividades sobre oGolpe de 64, intitulada: ‘‘ Reflexões,Traumas e Tramas: 50 anos do Golpe Militar26/03/2014
8 0,00Auditório Heleni Guariba
Cultura e Turismo
‘‘A cidade que nós queremos’’.
PLANO DE GOVERNO2 0 1 7 - 2 0 2 0SANTO ANDRÉ
54
Apresentações
Festival do Minuto - 1º dia de exibição - 2ª Jornada Cultural de Santo André -05/04/2014
PúblicoEstimado
% Sobrea População
20 0,00
Locais
Paço Municipalde Santo André
Festival do Minuto - 2º dia de exibição - 2ª Jornada Cultural de Santo André -05/04/2014
Filme Avanti Popolo - Com a presença doAtor do filme André Gatti - 02/06/2014
Filme Cinema, Aspirinas e Urubus - Eventoem parceria com o Ponto MIS - 10/07/2014
Filme Dois Córregos - Evento em parceriacom o Ponto MIS - 11/07/2014
Filme Garoto Cósmico - Evento em parceriacom o Ponto MIS - 18/07/2014
Filme Brichos 1 e 2 - Evento em parceriacom o Ponto MIS - 14/08/2014
Filme Kirikou - Evento em parceria com oPonto MIS - 23/08/2014
Filme Os Fantasmas Trapalhões - Eventoem parceria com o Ponto MIS - 06/09/2014
Turma 7- Atividade externa - Mostra /Encontro com o Cinema Alemão Sesc naCasa da Palavra em Santo andré - FilmeAdeus Lenin! Em evento do SescSanto André
20
30
52
45
12
12
6
4
35
0,01
0,00
0,01
0,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Paço Municipalde Santo André
Sede da escolaChácara Pignatari
Sede da escolaChácara Pignatari
Sede da escolaChácara Pignatari
Sede da escolaChácara Pignatari
Sede da escolaChácara Pignatari
Sede da escolaChácara Pignatari
Sede da escolaChácara Pignatari
Sede da escolaChácara Pignatari
Sede da escolaChácara Pignatari
Cinemateca BrasileiraSão Paulo
Casa da Palavra
Exibição das Produções e Curtas dosAlunos da E.L.C.V. de Santo André - 2º diada exibição - 2ª Jornada Cultural deSanto André - 05/04/2014
Filme Flores Partidas - Seguido de bate-papo com o professor da E.L.C.V., LuisRoberto Lopreto - Evento em parceria como Ponto MIS - 14/08/2014
Participação da Noite de Kino do 25ºFestival Internacional de Curtas Metragensde São Paulo - dias 23, 24 e 25/08/2015
Filme Copacabana - Seguido de bate-papocom Iana Cossoy Paro - Evento em parceriacom o Ponto MIS - 09/09/2014
20
50
250
50
0,00
0,01
0,04
0,01
Paço Municipalde Santo André
Filme Qual é o teu negócio? - Com apresença do diretor do filme, SérgioGlagiardi - Evento em parceria com a RedeBrazucah - 27/03/2014
140 0,02Sede da escola
Chácara Pignatari
Exibição das Produções e Curtas dosAlunos da E.L.C.V. de Santo André - 1º diada exibição - 2ª Jornada Cultural deSanto André - 05/04/2014
20 0,00Paço Municipalde Santo André
Cultura e Turismo
‘‘A cidade que nós queremos’’.
PLANO DE GOVERNO2 0 1 7 - 2 0 2 0SANTO ANDRÉ
55
ApresentaçõesPúblico
Estimado
% Sobrea PopulaçãoLocais
Filme Catarse - exibido na mostra de curtasmetragem digital em CANNES com apresença dos realizadores para bate papoapós a exibição - 22/09/2014
Apresentação da produção - Cidade das1001 Crenças - com a presença do poetaRicardo Aleixo - Em parceria com o InstitutoPOIESIS e a Oficina Cultural Metropolitana -12/12/2014
Canal de vídeos da escola no You Tube -Reformulação e inserção de todas asproduções de todas as turmas e cursos daescola - Finalização 05/01/2014 comatualização durante o ano todo
Canal de vídeos da escola no Vimeo -Criação do canal e inserção de todas asproduções de todas as turmas e cursos daescola - Criação do canal 08/06/2014 comatualização durante o ano todo
Publicação do web site da escola,www.elcv.art.br - 04/08/2014 - Comcontagem de visitantes durante o períodode testes até o último dia do ano quecompreende o período de 04/03/2014 a31/12/2014
35
45
6.638
4.904
1.684
0,00
0,01
0,93
0,69
0,24
Sede da escolaChácara Pignatari
Sede da escolaChácara Pignatari
Internet
Internet
Internet
Filme A profecia dos Sapos - Evento emparceria com o Ponto MIS - 04/10/2014
Mostra dos trabalhos da Turma 6 da ELCV -2014 - 02/12/2014
Mostra dos Trabalhos do primeiro semestreda Turma 7 - 2014 - 04/12/2014
TOTAL DE PÚBLICO - ELCV -ESCOLALIVRE DE CINEMA E VÍDEO
POPULAÇÃO DE SANTO ANDRÉ
Visita dos alunos da Turma 7 à Exposiçãodo Castelo Rá-Tim-Bum no MIS - 21/12/2014
Filme Brichos 2 - A Floresta é Nossa -Evento em parceria com o Ponto MIS -18/10/2014
Sessão Cineclube - Participação do DiaInternacional da Animação 2014 -25/10/2014
10
42
55
14.874
710.210
18
8
35
0,00
0,01
0,01
2,09
-
0,00
0,00
0,00
Sede da escolaChácara Pignatari
Sede da escolaChácara Pignatari
MIS - Museu da Imageme do Som - São Paulo
MIS - Museu da Imageme do Som - São Paulo
Sede da escolaChácara Pignatari
Sede da escolaChácara Pignatari
Fonte: Departamento de Cultura / Secr. de Cultura e Turismo – Prefeitura de Santo André
Sede da escolaChácara Pignatari
Sede da escolaChácara Pignatari
Filme Segunda-feira ao Sol - Seguido debate-papo com o professor da E.L.C.V.,Eduardo Aguilar - Evento em parceria como Ponto MIS - 19/09/2014
Filme Os Trapalhões e o Mágico de Oróz -Evento em parceria com o Ponto MIS -20/09/2014
50
4
0,01
0,00
Cultura e Turismo
‘‘A cidade que nós queremos’’.
PLANO DE GOVERNO2 0 1 7 - 2 0 2 0SANTO ANDRÉ
56
AtividadesPúblico
Estimado
% Sobrea PopulaçãoPúblico Alvo
Núcleo de Adultos 210
26
20
25
16
20
14
20
29
12
182
12
350
450
1750
Adultos a partir de18 anos
4 - Escola Livre de Dança - ELD - Santo André – 2014
5 - EMIACIDADE - Ações de difusão - Santo André –2014
Núcleo Preparatório
Pré Dança
Movimento 7/8
Movimento 9
Básico
Intermediário I
Intermediário II
Oficina de 9 a 12
Oficina de Jovens
Grupo de pesquisa emdança contemporânea
Subtotal
0,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,03
0,00
0,05
0,06
0,25
Grupo Avançado de Pesquisaem Dança Contemporânea
Jovens já atuantesna dança
Mostra de Dança Contemporânea Público em geral
Espetáculo DançandoChico Buarque (GPDC)
Público em geral
Espetáculos de Finalização do Ano Amigos e familiares dos
alunos e público em geral
TOTAL DE PÚBLICO 3.136 0,44
Fonte: Departamento de Cultura / Secr. de Cultura e Turismo – Prefeitura de Santo André
POPULAÇÃO DE SANTO ANDRÉ 710.210 -
ApresentaçõesPúblico
Estimado
% Sobrea PopulaçãoLocais
Apresentação da oficina de Dança de Ruae abertura de evento sobre QualidadeEducação - Educador Casper
Apresentação da Oficina de Dança de Ruano 13° Festival Internacional de Folclore eArte Popular
Encontro Cultural Brasil – Haiti. Oficinas deDança de Rua, Danças Brasileiras e ViolaCaipira
Inter-Cesas –Oficinas de Violão doVila Linda, Jd. Santo Alberto, Palmares eParque Andreense – Educadora Amanda
350
100
80
100
0,05
0,01
0,01
0,01
Centro de FormaçãoClarice Lispector
Saguão doTeatro Municipal
Emeief João de BarrosPinto – Jardim Utinga
Cesa Parque Andreense
Ida dos alunos de Dança de rua aoespetáculo Urbanóides 2.0
Piquenique Musical – Oficina de violão –Educadora Amanda
150
30
0,02
0,00
SESC Santana
Concha Acústica doParque Central
Cultura e Turismo
‘‘A cidade que nós queremos’’.
PLANO DE GOVERNO2 0 1 7 - 2 0 2 0SANTO ANDRÉ
57
Inter-Cesas – Encontro de Cordas – oficinasde violão e viola caipira do Pq. Erasmo,PNO, Jd. Santo André e Cata Preta eVl Humaitá
60 0,01Cesa Parque Erasmo
Apresentações
Cursos/Espetáculos/Workshops
PúblicoEstimado
PúblicoEstimado
% Sobrea População
% Sobrea População
Locais
Público Alvo
Inter-Cesas – Apresentações, oficinas deteatro e violão. Vl. Linda e Vl. Floresta –Educadores Azê e Amanda
Inter-Cesas – Exibição de Curtas Metragensproduzidos com alunos da Oficina deInterpretação para Cinema
Festival de Inverno de ParanapiacabaExposição das Oficinas de Artesanato doPq. Andreense, Vl. Humaitá e Palmares
60
25
500
0,01
0,00
0,07
Cesa Vila Linda
Cesa Jardim Santo André
Biblioteca deParanapiacaba
Inter-Cesas – Oficinas de Violão do Pq.Erasmo, Cata Preta, Jd. Santo André
Workshop | 'A Ação No Texto Literário ESua Relação Com O Espaço'
Espetáculo “Dizer E Não Pedir Segredo” –Grupo Kunyn
Workshop “A Ação No Texto Literário E SuaRelação Com O Espaço
Espetáculo “Guerra Silenciosa”08 a 14dezembro 2014
Inter-Cesas – Master Class de Percussão –Educadora Amanda
40
10
10
5
400
20
0,01
0,00
0,00
0,00
0,06
0,00
Cesa Jardim Santo André
Aprendizes / convidados
Aprendizes / convidados
Aprendizes / convidados
Aprendizes / convidados
Cesa Vila Palmares
TOTAL DE PÚBLICO
TOTAL DE PÚBLICO
Espetáculo | Mateus, 10
Cortejo Pelo Bairro De Santa Terezinha
Espetáculo “Dois Perdidos Numa Noite Suja
Espetáculo “Estado Livre De Território”
Espetáculo “Dorotéia- Okê”
ENSAIO ABERTO “APORIA -23ºs -46ºo “
Espetáculo “Bonita”
1.515
612
50
20
22
30
15
40
10
0,21
0,09
0,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,01
0,00
Fonte: Departamento de Cultura / Secr. de Cultura e Turismo – Prefeitura de Santo André
Fonte: Departamento de Cultura / Secr. de Cultura e Turismo – Prefeitura de Santo André
POPULAÇÃO DE SANTO ANDRÉ
POPULAÇÃO DE SANTO ANDRÉ
710.210
710.210
-
-
6 - Escola Livre de Teatro - Conchita de Moraes - Ações de difusão - Santo André – 2014
Aprendizes / convidados
Aprendizes
Aprendizes / convidados
Aprendizes / convidados
Aprendizes / convidados
Aprendizes / convidados
Aprendizes / convidados
Cultura e Turismo
‘‘A cidade que nós queremos’’.
PLANO DE GOVERNO2 0 1 7 - 2 0 2 0SANTO ANDRÉ
58
9 - BIBLIOTECAS PÚBLICAS DE SANTO ANDRÉ
1. BIBLIOTECA NAIR LACERDA
2. BIBLIOTECA DISTRITAL E RAMAIS • CECÍLIA MEIRELES LIVROS • CECÍLIA MEIRELES ARQUIVO PERIÓDICOS • PARANAPIACABA • VILA HUMAITÁ • VILA FLORESTA • JARDIM SANTO ALBERTO • PALMARES • PARQUE ERASMO • VILA LINDA • CATA PRETA • VILA SÁ • PRAÇA INTERNACIONAL
3. BIBLIOTECAS TEMÁTICAS • CASA DO OLHAR (B. OLHAR) • CASA DA PALAVRA • CENTRO DE DANÇA • ARTE DRAMÁTICA (ELT) • BIBLIOTECA DIGITAL
10 - ESTIMATIVA DE FREQUÊNCIA DE PÚBLICO - BIBLIOTECAS- 2014
Bibliotecas públicas - Projetos – Santo André – 2014
Hora do Conto – Corre que lá vem historia – Outros – Bib. Nair Lacerda
Quatro dedos de prosa – Oficio de escrever Mod. lI – Bib. Nair Lacerda
Visitas Monitoradas – Bib. Nair Lacerda
Qual é o tema? – Palestras - – Bib. Nair Lacerda
Palestra Competência Informacional – Bib. Nair Lacerda e FAINC
Despertar para Leitura – Curso Magia da Leitura – Bib. Nair Lacerda
Roda de Leitura – Bib. Nair Lacerda
Lançamento de livros – Bib. Nair Lacerda
Espaço de fotografia João Colovatti -“B. Nair Lacerda” e Casa do Olhar
Pinacoteca -“Bib. Nair Lacerda” Bib. Arte e Casa do Olhar
Gibiteca em Foco- Outras atividades – Bib. Nair Lacerda
Desenho e Ilustração curso – Gibiteca – Bib. Nair Lacerda
Quantum Fiction – Gibiteca – Bib. Nair Lacerda
Viagem Literária (Siseb) – Bib. Nair Lacerda
Letras e Imagens – Bib. Nair Lacerda
Momento Literário – Bib. Nair Lacerda
Projeto: Leitura e Movimento - Biblioteca Cecília Meireles
Quem tem Medo da Língua Portuguesa? - Biblioteca Cecília Meireles
PúblicoEstimado
% Sobrea População
646
60
609
223
49
79
40
55
937
2.625
55
192
682
258
232
106
103
175
0,09
0,01
0,09
0,03
0,01
0,01
0,01
0,01
0,13
0,37
0,01
0,03
0,10
0,04
0,03
0,01
0,01
0,02
Ação Cultural
Cultura e Turismo
‘‘A cidade que nós queremos’’.
PLANO DE GOVERNO2 0 1 7 - 2 0 2 0SANTO ANDRÉ
59
PúblicoEstimado
% Sobrea População
46
324
550
1.025
725
120
103
728
97
3.780
104
560
467
1.245
36
1.496
557
161
154
294
978
174
161
63
17
332
250
192
423
64
658
60
194
451
529
790
1.476
124
350
997
0,01
0,05
0,08
0,14
0,10
0,02
0,01
0,10
0,01
0,53
0,01
0,08
0,07
0,18
0,01
0,21
0,08
0,02
0,02
0,04
0,14
0,02
0,02
0,01
0,00
0,05
0,04
0,03
0,06
0,01
0,09
0,01
0,03
0,06
0,07
0,11
0,21
0,02
0,05
0,14
Magia da Leitura - Biblioteca Cecília Meireles
Exposição “História da Vida” Rodrigo Gomes (voluntário) – V. Humaitá
Contação de histórias e Oficinas sobre Braille com Roseli Jorge – V. Humaitá
Contação de histórias com arte - educador Emerson Santana – V. Humaitá
Contação de histórias com Maria Lucia Carvalho (voluntária) – V. Humaitá
Exposição “História da vida” Rodrigo Gomes – V. Palmares
“Aula de artes- Copa do mundo- jogos do Brasil – V. Palmares
Contação de histórias com arte - Educador Emerson Santana – V. Palmares
Gincana do Livro – V. Palmares
Gincana de empréstimo de livros – V. Linda
Palestra sobre saúde pessoal - Agentes Posto de Saúde. – V. Linda
Contação de história com a Profª Sinara e Profª Vivian. – V. Linda
Contação de história "Abraço de Urso" com Roseli Jorge. – V. Lind
Contação de história com Emerson Santana & Jane – V. Linda
Visita monitorada na Bib. Nair Lacerda - Profª Bernadete Eliana – V. Linda
Contação de Histórias Tati Cordeiro - V. Sá
Contação de Histórias com arte Educador Emerson Santana - V. Sá
Contação de Histórias Roseli Jorge - V. Sá
Exposição “História da Vida” - V. Sá
Oficinas de artes visuais - V. Sá
Contação de histórias Emerson Santana- V. Floresta
Contação de histórias Lorrayne (voluntária) - V Floresta
Contação de histórias com Aze Diniz (voluntária) -V Floresta
Projeto “Canto Negro” V Floresta
Palestra “O Poder das Deusas” (voluntária) -V Floresta
Contação de histórias com Roseli Jorge – V. Floresta
Exposição “História da vida” com Rodrigo Gomes – V. Floresta
“Roda de Leitura e Cantoria” – V. Floresta
Contação “Abraço de urso” com Roseli Jorge – Praça Internacional
Oficina confecção com garrafa pet de “tartaruga da copa” – Praça Internacional
Contação de histórias c/ arte educador Emerson Santana – Praça Internacional
Oficina confecção de “Coelho de páscoa – E. Assunção
Exposição “História da vida” com Rodrigo Gomes – E. Assunção
Contação de histórias “Abraço de urso” com Roseli Jorge– E. Assunção
Contação de histórias com o arte educador Emerson Santana– E. Assunção
Contação “Abraço de urso” com Roseli Jorge – Sto Alberto
Contação de histórias com o arte educador Emerson Santana – Sto Alberto
Exposição “História da vida” com Rodrigo Gomes – Cata Preta
Contação de histórias com Roseli Jorge “Abraço de urso”. – Cata Preta
Contação de histórias com o arte Educador Emerson Santana – Cata Preta
Ação Cultural
Cultura e Turismo
‘‘A cidade que nós queremos’’.
PLANO DE GOVERNO2 0 1 7 - 2 0 2 0SANTO ANDRÉ
60
Ação CulturalPúblico
Estimado
% Sobrea População
20
91
433
141
204
38
55
158
113
253
0,00
0,01
0,06
0,02
0,03
0,01
0,01
0,02
0,02
0,04
Curso de Libras – Cata Preta
Sarau do grupo “Canto Negro” PROAC - Paranapiacaba
Contação de históriascom Vanessa Meriqui - Paranapiacaba
FLIP Roda de Leitura com Silvia Carrasqueira - Paranapiacaba
FLIP Contação de histórias c/arte educador André Orbacam
Oficinas de pipa com o arte educador Reinaldo Silva - Paranapiacaba
Espetáculo Teatral “Ponto segredo primeiros fios” - Paranapiacaba
Exposição “História da vida” com Rodrigo Gomes - Paranapiacaba
Seminário “Paranapiacaba e a Expansão Industrial Inglesa no Brasil”.com o professor Adailton Ferreira Graduado da rede pública.
Contação de histórias c/arte educador Emerson Santana. - Paranapiacaba
Fonte: Departamento de Cultura / Secretaria de Cultura e Turismo – Prefeitura de Santo André
TOTAL DE PÚBLICO
POPULAÇÃO DE SANTO ANDRÉ - 2015
29.487
710.210
4,15
-
Atividades na Casa da Palavra - Santo André - 2014
Palestras
Mostras de cinema
Oficinas / Encontros:Psicanálise, filosofia,
psicologia, etc.
Grandes Pensadores
Lançamento de livros
616
230
350
925
631
0,09
0,03
0,05
0,13
0,09
AtividadesNº de
Participantes% Sobre aPopulaçãoPúblico AlvoQuant.
Estudantes de ensinomédio e superior e pessoasque tenham interesse peloassunto abordado
Estudantes de ensinomédio e superior e pessoasque tenham interesse peloassunto abordado
Estudantes de ensinomédio e superior e pessoasque tenham interesse peloassunto abordado
Professores, estudantes deensino médio e superior epessoas que tenhaminteresse pelo assuntoabordado.
Profissionais da área,amigos e público em geralpelo assunto abordado.
15
16
3
3
13
Edições do Projeto Vai com Livro– projeto de doação de livros
Exposições
Jornada Cultural
8.200
943
160
1,15
0,13
0,02
Público em geral
Para visitantes da casa emgeral
44
7
1
Cultura e Turismo
‘‘A cidade que nós queremos’’.
PLANO DE GOVERNO2 0 1 7 - 2 0 2 0SANTO ANDRÉ
61
Apresentações artísticas 73 0,01
AtividadesNº de
Participantes% Sobre aPopulaçãoPúblico Alvo
TOTAL DE PÚBLICO 12.128 1,71
POPULAÇÃO DE SANTO ANDRÉ 710.210 -
Quant.
Fonte: Departamento de Cultura / Secr. de Cultura e Turismo – Prefeitura de Santo André
Estudantes de ensinomédio e superior e pessoasque tenham interesse peloassunto abordado
3
Cursos/Espetáculos/Workshops Público
Estimado% Sobre
a População
Fotografia: Formação Básica e Apreciação
Gravuras do Acervo
Território Aberto
Desenho de Observação
Constelar
42º Salão de Arte Contemporânea
À Flor da Pele
Exposição Labora
De Preguinho a Neymar: uma seleção de craques
Momentos da Arte Contemporânea no Brasil
Facetas, Fascínios, Facínoras
Arte Brasileira na Coleção Nemirovsky
A Poética do Haicai e da Imagem
Ali
Arte 117 Pinturas e Colagens
Interferência sobre fotografia 1 mês 28 Total
1964 - Reflexões, traumas e tramas:50 anos do Golpe Militar
30
98
686
30
183
1.099
395
564
247
163
621
198
153
73
632
28
35
0,00
0,01
0,10
0,00
0,03
0,15
0,06
0,08
0,03
0,02
0,09
0,03
0,02
0,01
0,09
0,00
0,00
Exposições - Casa do Olhar – 2014
OFICINAS
EXPOSIÇÕES - CASA DO OLHAR
SALÃO DE EXPOSIÇÃO
Duração
2 meses
1 mês
1 mês
3 meses
1 mês
2 meses
40 dias
1 mês
1 mês
1 mês
50 dias
10 dias
1 mês
20 dias
1 mês
1 mês
7 dias
TOTAL
TOTAL
TOTAL
88
2.364
2.783
0,01
0,33
0,39
Cultura e Turismo
‘‘A cidade que nós queremos’’.
PLANO DE GOVERNO2 0 1 7 - 2 0 2 0SANTO ANDRÉ
62
Mulher em Movimento
Fevereiro
1964 – Reflexões, traumas e tramas: 50 anos doGolpe Militar
A trajetória da Biblioteca Municipal
Alinhavo da Memória
SIPAN – 70 anos com as padarias do ABC
36
33
261
137
178
0,01
0,00
0,04
0,02
0,03
Espaço Permanente de Fotografia – “João Colovatti”
Ação Educativa em Artes Visuais - Casa do Olhar - 2014
1 mês
7 dias
1 mês
40 dias
1 mês
TOTAL
TOTAL
645
3.524
0,09
0,50
Ação EducativaPúblico
Atendido
% Sobre aPopulação
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
164
20
141
1.237
222
299
805
430
206
0,02
0,02
0,02
0,02
0,02
0,02
0,02
0,02
0,02
TOTAL EXPOSIÇÕES CASA DO OLHAR
POPULAÇÃO DE SANTO ANDRÉ
9.404
710.210
1,32
-
Fonte: Departamento de Cultura / Secr. de Cultura e Turismo – Prefeitura de Santo André
Museu Dr. Octaviano Armando Gaiarsa - Ações de formação e difusão – 2014
TOTAL: 9 EXPOSIÇÕES 19.762 2,78
Atividade - Sala EspecialNúmero de
pessoas
% Sobre aPopulação
EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIA "TRILHOS" - Fotógrafa Bruna Fonte
EXPOSIÇÃO COLETIVO "DI DOIS" - Artistas Plásticos Luiza Atallahe Nilson Castor
EXPOSIÇÃO "CORES DE SANTO ANDRÉ" com Enzo Ferrara
EXPOSIÇÃO 40 ANOS DE CAPOEIRA DO MESTRE CESAR
INDO AO MUSEU DE BICICLETA com Kael Carniel
100 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL PROF. JOSÉ AUGUSTO DEAZEVEDO ANTUNES
EXPOSIÇÃO IMPERMANÊNCIA com Giovani Caramello
PRESÉPIOS GLOBAIS - Quando a Cultura influencia o Natal.
EXPOSIÇÃO RETRATOS DE UMA PAIXÃO Esporte Clube Santo André
3.000
1.500
1.500
3.000
1.500
2.000
4.150
1.520
1.592
0,42
0,21
0,21
0,42
0,21
0,28
0,58
0,21
0,22
Cultura e Turismo
‘‘A cidade que nós queremos’’.
PLANO DE GOVERNO2 0 1 7 - 2 0 2 0SANTO ANDRÉ
63
TOTAL: 11 PALESTRAS
TOTAL
615
87.100
0,09
12,26
Palestras
Exposições
Número depessoas
Número depessoas
% Sobre aPopulação
% Sobre aPopulação
Ciclo de Palestras da Ação Educativa - Histórias que se cruzam -com Márcia Ruiz - Técnica do Museu da Pessoa
Polo Petroquímico: Histórias que se cruzam – Parceria: Braskem
Tramas do Trabalho Fios da Memória
"O retrato e o tempo"- janeiro a maio
Santo André nos Esportes – janeiro a dezembro
Potencial Arqueológico de Santo André - Parceria: Scientia Consultoriae Comgás – março a novembro
A Presença da Comunidade Israelita em Santo André –Salão de Arte Contemporânea
Santo André Retratos da Cidade - Exposição da Varanda– janeiro a dezembro
"Um século de História: da escola à Memória"– setembro a dezembro
Exposição no Sabina: São Nicolau – Cidade Irmã de Santo André.Ass. Caboverdiana - setembro
Ciclo de Palestras da Ação Educativa - Potencial Arqueológico deSanto André - Equipe da Sciencia Consultoria – março a maio
Potencialidades Pedagógicas de uma visita ao Museu para alunosda UNIA
Refletindo a História do Negro no Brasil com Lisandra Castro eMestre Valdenor
Experiências de solidariedade e resistência - CB-22: a Ação Popular noJardim Zaira (1958-1970) com Profª. Dra. Sandra Portuense
Cores de Santo André com Enzo Ferrara - abril
Potencialidades Pedagógicas de uma visita ao Museu
Capoeira com mestre Luizinho
40 anos de Capoeira do mestre Cesar
20
4.500
9.000
8.000
18.000
116
70
60
30
81
78
60
60
17
23
0,00
0,63
1,27
1,13
2,53
0,02
0,02
0,01
0,00
0,02
0,01
0,01
0,01
0,02
0,00
Tombamento do Prédio do DOI – Codi (Destacamento de Operações deinformação – Centro de operações da defesa interna) com HistoriadoraDeborah Regina Leal Neves técnica do CONDEPHAAT
Ciclo de Palestras da Ação Educativa - Experiências de políticasPúblicas de Cultura em SP: um breve panorama - com James Abreu daSecretaria de Cultura de São Paulo - maio
13.500
1.500
18.000
4.600
10.000
1,90
0,21
2,53
0,65
1,41
Cultura e Turismo
‘‘A cidade que nós queremos’’.
PLANO DE GOVERNO2 0 1 7 - 2 0 2 0SANTO ANDRÉ
64
TOTAL: 2 LANÇAMENTOS
TOTAL: 3 EXPOSIÇÕES
TOTAL: 6 SHOWS
TOTAL: 4 APRESENTAÇÕES TEATRAIS
41
160
190
1.698
0,01
0,02
0,03
0,24
Lançamento de Livros
Abertura de Exposições
Shows
Apresentações Teatrais
Número depessoas
Número depessoas
Número depessoas
Número depessoas
% Sobre aPopulação
% Sobre aPopulação
% Sobre aPopulação
% Sobre aPopulação
Lançamento do Livro "Imperador no Exílio"
Potencial Arqueológico de Santo André
Show - San Choro - Café com chorinho
Apresentação do Espetáculo Teatral "Aves de Arribação"– março e abril
Apresentação do Espetáculo "Ponto Segredo - Primeiros Fios " -atividade faz parte do Projeto Alinhavando Pontos da MemóriaAndreense
Performance "Micromovimentos Urbanos" projeto contemplado peloedital PROAC Primeiras Obras de Dança – agosto.
Apresentação do Espetáculoteatral "Quando eu não esperava por você"com o grupo Chicabomchic
Tramas do Trabalho Fios da Memória - Média Duração
Show - Mimi e Regional
Um século de história: da escola à memória
Show de MPB com Don Ernesto Guevara
Apresentação da Camerata Filarmônica Jovem Camargo Guarnieri
Apresentação Grupo Musical AMA
Coral Força Viva
Lançamento do Livro "Universo Cultural de Okinawa - uma experiênciaem Santo André"
20
40
60
210
50
45
1.393
20
60
100
40
100
60
30
0,00
0,01
0,01
0,03
0,01
0,01
0,20
0,00
0,01
0,01
0,01
0,01
0,01
0,00
21 0,00
Cultura e Turismo
‘‘A cidade que nós queremos’’.
PLANO DE GOVERNO2 0 1 7 - 2 0 2 0SANTO ANDRÉ
65
TOTAL: 1 WORKSHOP / 2 OFICINAS / 1 ATELIÊ / 4 CURSOS
TOTAL: 6 VISITAS / 2 VISITAS COM PALESTRA
TOTAL: 2 EXIBIÇÕES E PROJEÇÕES
353
10.712
25
0,05
1,51
1,52
Cursos / Workshops / Atelies / Oficinas
Visítas Mediadas
Exibições e Projeções
Número depessoas
Número depessoas
Número depessoas
% Sobre aPopulação
% Sobre aPopulação
% Sobre aPopulação
Workshop Linha do Tempo com Márcia Ruiz -Técnica do Museu da Pessoa
Programa de Ação Educativa e Cultural – fevereiro a novembro
Visita de professores ao Centro Cívico - atividade em parceria com aCasa do Olhar
Exibição do curta-metragem "Eu pixo" - direção de Vinícius Gusman
Apresentação e atendimento em Visita mediada para Grupo deterceira idade
Apresentação para alunos do curso de História da Unianhanguera empalestra e visita mediada
Apresentação paraalunos de Pedagogia da Uniesp em palestrae visita mediada
22
1.457
15
50
10
120
22
22
42
108
6
65
25
0,00
0,21
0,00
0,01
0,00
0,02
0,00
0,01
0,02
0,00
0,00
0,01
0,00
Oficina com alunos de História da UniAnhanguera - abril
Curso Histórias Cruzadas - Parceria com Museu da Pessoa– maio a junho
Curso de formação de professores de EJA- Potencial Arqueológico deSanto André(4 turmas)
Ateliê de Memória e Ficção - Intensivo de Escrita com dramaturgaAdélia Nicolete – agosto.
Formação de Monitores da Sabina"Oficina Pergunte aos Objetos"– setembro e outubro
Formação de Coordenadores da Rede Pública Estadual -Potencialidades Pedagógicas de uma visita ao Museu
Oficina de Orquídeas com a Sociedade orquidófila de Santo André
25
60
0,01
0,01
9.000 1,27Visitas mediadas a exposição Tramas do Trabalho Fios da memória -atividade fez parte do Projeto Alinhavando Pontos da MemóriaAndreense
Projeção do Documentário "Nome Frio - Betinho Clandestino em Mauá "e debate com a Diretora Paula Quintino
Cultura e Turismo
‘‘A cidade que nós queremos’’.
PLANO DE GOVERNO2 0 1 7 - 2 0 2 0SANTO ANDRÉ
66
TOTAL: 6 BATE PAPOS
TOTAL: 2 CORREDORES
TOTAL
TOTAL MUSEU DR. OTAVIANO ARMANDO GAIARÇA
TOTAL: 1 SARAU
TOTAL: 1 SARAU
165
185
1.133
122.555
26
390
0,02
0,03
0,16
18,78
0,00
0,05
Bate Papos
Corredores Culturais
Outros
Sarau
Encontros
Número depessoas
Número depessoas
Número depessoas
Número depessoas
Número depessoas
% Sobre aPopulação
% Sobre aPopulação
% Sobre aPopulação
% Sobre aPopulação
% Sobre aPopulação
Bate Papo tramas de ideias- Uma reflexão sobre a memória comLuís Alberto de Abreu e Silvia Passarelli
19
30
30
40
160
26
80
250
0,00
0,00
0,00
0,01
0,02
0,00
0,01
0,04
Bate Papo tramas de ideias - Do chão da fábrica ao trilho do trem comAdalberto Dias Almeida e Valdo Ruivaro
Bate Papotramas de ideias - Atuação Cultural política e coletiva -redimensionando a memória com Dalila Teles Veras e Neri Silvestre
Bate Papotramas de ideias - Hamlet SA e Geração anos 80: memória eteatro em Santo André com Lígia Helena e Solange Dias
Corredor Cultural - Atividade em parceria com a Casa do Olhar –maio a outubro
Sarau da Resistência - As Mulheres guerreiras do ABC e o machismodos opressores
Encontro de Ex alunos e Ex Professores do Primeiro Grupo Escolar deSanto André - junho
Encontro comemorativo de ex-alunos e ex professores do PrimeiroGrupo: 100 anos de História voltados para a educação. - novembro
Bate Papotramas de ideias - Retrospectiva e Perspectivas
Corredor Cultural no Mês do Servidor
XVI Encontro de Pesquisadores - abr
Biblioteca – Janeiro a Outubro
2ª Jornada Cultural
Atividades da Semana dos 50 anos do Golpe Militar - março
6
25
60
870
180
83
0,00
0,00
0,01
0,12
0,03
0,01
40 0,01Bate Papotramas de ideias - Manifestações da memória regional doGrande ABC - disputas simbólicas e materiais com Marly Rodriguese Marcelo Paiva
POPULAÇÃO DE SANTO ANDRÉ 710.210 -
Fonte: Departamento de Cultura / Secr. de Cultura e Turismo – Prefeitura de Santo André
Cultura e Turismo
‘‘A cidade que nós queremos’’.
PLANO DE GOVERNO2 0 1 7 - 2 0 2 0SANTO ANDRÉ
67
11 -TOTAL GERAL DE PÚBLICO CONTEMPLADO COM AÇÕES DASECRETARIA DE CULTURA
TOTAL GERAL DE PÚBLICO - AÇÕES CULTURAIS 290.198 40,86
AtividadeNúmero de
pessoas
% Sobre aPopulação
TOTAL Museu Dr. Otaviano Armando Gaiarça
ORQUESTRA SINFÔNICA DE SANTO ANDRÉ
TOTAL EXPOSIÇÕES - CASA DO OLHAR
TOTAL DE PÚBLICO - ESCOLA LIVRE DE TEATRO - CONCHITA DE MORAES
TOTAL DE PÚBLICO - MÚSICA E MOVIMENTO
TOTAL DE PÚBLICO - ELCV - ESCOLA LIVRE DE CINEMA E VÍDEO
TOTAL DE PÚBLICO - ELD -ESCOLA LIVRE DE DANÇA
TOTAL DE PÚBLICO - EMIA ARON FELDMAN
TOTAL DE PÚBLICO - BIBLIOTECAS PÚBLICAS
TOTAL DE PÚBLICO - CASA DA PALAVRA
TOTAL DE PÚBLICO - EMIACIDADES
122.555
134.090
29.487
21.806
14.874
12.128
9.404
3.136
1.515
612
385
17,26
18,88
4,15
3,07
2,09
1,71
1,32
0,44
0,21
0,09
0,05
POPULAÇÃO DE SANTO ANDRÉ 710.210 -
Fonte: Departamento de Cultura / Secr. de Cultura e Turismo – Prefeitura de Santo André
Exposições - Casa do Olhar – 2014
PROPOSTAS
1. Intensificar as ações culturais apresentadas pelo Museu Dr. Otaviano Armando Gaiarça, pois,foram as que tiveram a maior participação de público.
2. Definir formalmente um calendário com as atividades culturais, que possam ser realizados erepetidos nas mesmas datas ou períodos todos os anos, podendo dessa forma, programar verbas enegociar PPP's (Parcerias Público Privadas para os eventos).
3. Formalizar o Carnaval de Rua, como Evento Regional, definindo antecipadamente local adequado,orçamento básico, parcerias com Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e PPP's (ParceriasPúblico Privadas) para ampliar e consolidar o Carnaval de Santo André.
4. Formalizar o Festival de Inverno de Paranapiacaba, com períodos de quatro finais de semana,convocando PPP”s (Parcerias Público Privadas) para que o evento se torne referência e atraçãoturística para a região.(fomento ao Turismo)
5. Buscar parcerias efetivas, para tornar Paranapiacaba um polo que possa ser referência turísticae cultural.
6. Intensificar as ações do Plano Municipal de Cultura, alinhado com o Plano Nacional de Cultura,visando participar dos incentivos do Ministério da Cultura, atraindo verbas para a região, valorizandoas manifestações culturais do município. Dialogar com todas as áreas e sociedade, visandopromover a diversidade cultural.
7. Viabilizar junto ao Governo do Estado de São Paulo, parcerias atraindo programas como ViradaCultural e outros que possam ter caráter regional..
Cultura e Turismo
‘‘A cidade que nós queremos’’.
PLANO DE GOVERNO2 0 1 7 - 2 0 2 0SANTO ANDRÉ
68
8. Buscar parcerias com emissoras de rádio e empresários, para a realização de shows com artistasde renome nacional e internacional.
9. Desenvolver projetos matriciais com outras secretarias.
10. Desenvolver planos de recuperação de espaços culturais importantes desativados e emdecomposição, como Cine Teatro Carlos Gomes e Teatro Conchita de Moraes, buscando para issoParcerias Público Privadas.
11. Desenvolver Projetos Culturais e Turísticos em conjunto com secretarias municipais da região.
Cultura e Turismo
‘‘A cidade que nós queremos’’.
PLANO DE GOVERNO2 0 1 7 - 2 0 2 0SANTO ANDRÉ
69
3.8. Deficientes Físicos
CENÁRIO
Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015- Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência.
- Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, e que, diante de uma ou mais barreiras, se vê impossibilitada de uma participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
-Entre outros aspectos, a lei refere-se ao direito de acessibilidade como a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação. Também estão inseridos neste direito o acesso aos sistemas, tecnologias e outros serviços em equipamentos públicos ou privados de uso coletivo, que estejam abertos à comunidade, tanto na zona urbana como na rural, por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
O DEFICIENTE FÍSICO NO BRASIL. O país possui 45.606.048 brasileiros, 23,9% da população total, com algum tipo de deficiência –visual, auditiva, motora e mental ou intelectual. Mulheres são 25.800.681 (26,5%) e 19.805.367(21,2%) são homens. Vivem em áreas urbanas 38.473.702 pessoas e 7.132.347 em áreas rurais.Fonte: Cartilha do Censo 2010, Pessoas com Deficiência.
Tipos de deficiências físicas no Brasil.Fonte: Cartilha do Censo 2010, Pessoas com Deficiência.
Em 2010, 8,3% da população brasileira apresentava pelo menos um tipo dedeficiência severa. Fonte: Cartilha do Censo 2010, Pessoas com Deficiência.
TIPOS DE DEFICIÊNCIA %
Pelo menos uma deficiência
Visual
Auditiva
Motora
Mental ou Intelectual
23,9%
18,6%
5,1%
7,0%
1,4%
Deficientes Físicos
TIPOS DE DEFICIÊNCIA %
Com deficiência visual severa
Com deficiência auditiva severa
Com deficiência motora severa
Com deficiência mental ouintelectual severa
3,46%
1,12%
2,33%
1,4%
Das 45.606.048 de pessoas com deficiência 1,6% são totalmente cegas, 7,6% são totalmente surdas,1,62% não conseguem se locomover.
‘‘A cidade que nós queremos’’.
PLANO DE GOVERNO2 0 1 7 - 2 0 2 0SANTO ANDRÉ
70
TIPOS DE DEFICIÊNCIA POPULAÇÃO
Pelo menos uma deficiênciasevera
Deficiência visual severa
Com dificuldade auditiva severa
Com deficiência física severa
Com deficiência intelectual
severa
Percentual de pessoas que declararam possuir pelo menos umadeficiência severa no Brasil. Fonte: DATASUS, 2013.
A DEFICIÊNCIA FÍSICA NA REGIÃO E NO MUNICÍPIO DESANTO ANDRÉ
Incidência de casos de deficiência física – número de casos por 100 milpessoas. Fonte: deepask.
%
Toda população
Com 60 anos e mais
Toda população
Com 60 anos e mais
Toda população
Com 60 anos e mais
Toda população
Com 60 anos e mais
Toda população
Com 60 anos e mais
4,9%
13,9%;
2,7%,
7,9%;
1,1%,
4,9%;
1%
2,5%;
0,5%,
inexistente o quantitativo
POPULAÇÃOABCDM
836,8
770,0
552,7
566,6
576,8
689,6
995,4
2008 2009 2010 2011 2012
Santo André
São Bernardo
São Caetano
Diadema
Mauá
São Paulo
Brasil
809,0
783,8
801,4
587,4
577,2
688,0
995,2
790,9
845,7
840,9
579,6
618,1
710,0
991,6
796,6
686,7
902,7
573,3
646,6
664,4
995,7
778,3
671,5
1188,6
549,2
617,3
709,2
979,0
Deficientes Físicos
POPULAÇÃOABCDM
189
196
55
381
155
3297
2008 2009 2010 2011 2012
Santo André
São Bernardo
São Caetano
Diadema
Mauá
São Paulo
157
189
67
445
149
3621
140
210
42
408
130
3962
156
434
41
438
163
209
130
516
70
325
160
3782
Incidência de casos de deficiência física – número de casos por 100 milpessoas, pessoas até 14 anos. Fonte: deepask.
‘‘A cidade que nós queremos’’.
PLANO DE GOVERNO2 0 1 7 - 2 0 2 0SANTO ANDRÉ
71
POPULAÇÃOABCDM
1221
1321
-
1863
1090
28884
2008 2009 2010 2011 2012
Santo André
São Bernardo
São Caetano
Diadema
Mauá
São Paulo
1049
1402
558
2194
1097
23220
1051
1281
489
2444
722
25398
1056
2738
519
2462
1063
1695
998
3164
727
1848
1078
26813
Incidência de casos de deficiência física – número de casos por 100 milpessoas, pessoas acima de 15 anos. Fonte: deepask.
Ranking de municípios da região pelo maior número de casos de deficiência física Incidênciade casos de deficiência física. Fonte: deepask.
Ranking de municípios da região pela menor incidência de casos de deficientes físicos por100.000 habitantes. Fonte: deepask.
TIPOS DE DEFICIÊNCIA
TIPOS DE DEFICIÊNCIA
2013
2013
São Bernardo (1º)
Diadema (2º)
Mauá (3º)
Santo André (4º)
São Caetano (5º)
Diadema (1º)
Mauá (2º)
São Bernardo (3º)
Santo André (4º)
São Caetano (5º)
366.600 casos
227.700 casos
122.700 casos
111.400 casos
90.400 casos
565,7 casos / 100 mil
593,9 casos / 100 mil
663,7 casos/ 100 mil
750,1 casos/ 100 mil
1.307,5 casos/ 100 mil
Deficientes Físicos
Número de pessoas com algum tipo de deficiência física em Santo André.Fonte: IBGE-cidades.ibge.gov.br
TIPOS DE DEFICIÊNCIA NÚMERO
Com deficiência visual
Com deficiência auditiva
Com deficiência motora
Com deficiência mentalou intelectual
TOTAL
126.269
37.028
42.019
7.900
213.216
O número de deficientes em Santo André é grande, mas não chega a destoar, proporcionalmente,da realidade dos demais municípios da região ou mesmo do Brasil. Assim, as estatísticas parecemapontar, em primeira análise, que a situação é universal.
‘‘A cidade que nós queremos’’.
PLANO DE GOVERNO2 0 1 7 - 2 0 2 0SANTO ANDRÉ
72
PROPOSTASDiante da universalidade e complexidade que a temática engloba e consoante a obrigatoriedade,por lei, ao amparo e assistência às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, compete aopoder público oferecer condições para o bem-estar do cidadão enquadrado nessa situação. Estascondições devem estar garantidas nos direitos e propostas abaixo relacionados:
a) Direito a receber atendimento prioritário; b) Direito a proteção e socorro em quaisquer circunstâncias; c) Atendimento em todas as instituições e serviços oferecidos ao público; d) Acesso a recursos, tanto humanos quanto tecnológicos, que garantam atendimento em igualdade de condições com as demais pessoas; e) Direito ao uso de pontos de parada, estações e terminais acessíveis de transporte coletivo de passageiros e garantia de segurança no embarque e no desembarque; f) Direito a informações e disponibilização de recursos de comunicação acessíveis; g) Acesso a espaços públicos, parques e vias concebidos e executados para serem acessíveis às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida; h) Adaptação dos parques de diversão públicos, no mínimo, 5% de cada brinquedo e equipamento que deverão ser devidamente identificados para este grupo; i) Eliminação de possíveis barreiras nas vias e espaços públicos que impeçam a livre movimentação; j) Adaptação e revisão dos veículos de transporte coletivo para cumprir os requisitos legais.
Deficientes Físicos
Terapia para deficientes físicosCriar um projeto intersecretarias - Secretaria da Saúde, Secretaria de Esportes, Secretaria de Culturae Secretaria de Educação, permitindo que as pessoas com deficiência possam ter umacomplementação da fisioterapia. Após receber a alta na fisioterapia, os pacientes poderão ter umarecuperação melhor com a disponibilização dos equipamentos da prefeitura e profissionaispreparados para inseri-los em atividades como a dança, teatro e esporte.
Orientação e capacitação para familiares e pessoas que lidam com deficientesfísicosOrientar e capacitar familiares, cuidadores ou empregados domésticos para lidar com pessoas quepossuam ou venham a possuir alguma deficiência física.
Prevenção com as criançasNo início de ano letivo, todos os alunos da rede escolar de Santo André deverão passar por umaavaliação para identificar problemas de postura em relação à coluna.Profissionais especializados deverão orientar os pais e educadores quanto às posturas viciosas e/oupatológicas, o melhor modo de carregar as mochilas e também sugerir ações preventivas para evitarfuturas deformidades e agravamento das doenças.
Atividades físicas nos equipamentos públicosDesenvolver programa de atividades físicas nos equipamentos públicos com objetivo de prevenirdoenças da coluna e outras doenças – integração entre secretarias do Esporte e Educação.
Capacitação de profissionais que trabalham com deficientes auditivosOtimizar a capacitação de profissionais da educação e saúde que trabalham com deficientesauditivos oferecendo cursos específicos, entre eles o de Libras.Os familiares dos pacientes também terão opção de fazer os cursos.
‘‘A cidade que nós queremos’’.
PLANO DE GOVERNO2 0 1 7 - 2 0 2 0SANTO ANDRÉ
73
3.9. Habitação
CENÁRIO1 - Área territorial das cidades da região ABCDM
2- População da região ABCDM
ÁREA TERRITORIALABCDM (Fonte: IBGE)
KM QUADRADOS
Santo André
São Bernardo
São Caetano
Diadema
Mauá
175,782
409,532
15,331
30,732
61,909
POPULAÇÃOABCDM
PIB RANKING
1991
1999BRASIL/SP
2015 VARIAÇÃO
Santo André
São Bernardo
São Caetano
Diadema
Mauá
TOTAL
Santo André
São Bernardo
São Caetano
Diadema
Mauá
616.991
566.893
149.519
305.287
294.998
1.933.688
19° / 12°
13° / 5°
47° / 14°
39° / 13°
53° / 18°
710.210
816.925
158.024
412.428
453.286
2.550.873
32° / 12°
16° / 6°
47° / 13°
54° / 15°
78° / 22°
15,1%
44,1%
6,0%
35,1%
53,6%
31,9%
-13 / 0
-3 / -1
0 / +1
-15 / -2
-25 / -4
Fonte: deepask, 18/07/2016.
Fonte: deepask, 18/07/2016.
A população de Santo André cresceu muito menos no período de 1991 a 2015 em comparação comas demais cidades da região, com exceção de São Caetano do Sul que possui características muitoespecíficas (apenas 14 quilômetros quadrados e poucas áreas disponíveis), que dificultam umcrescimento exponencial em termos de habitações disponíveis.
3 - PIB (Produto Interno Bruto) – RANKING DAS CIDADES DA REGIÃONO BRASIL E ESTADOProduto Interno Bruto representa a soma em valores monetários de todos os bens e serviços finaisproduzidos numa determinada região, durante um determinado período.
2012BRASIL/SP
VARIAÇÃOBRASIL/SP
Santo André não melhorou o seu posicionamento do PIB no Brasil e na região no períodode 1999 a 2012.Habitação
‘‘A cidade que nós queremos’’.
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4 - VAB (Valor Adicionado Bruto pela Indústria) – de cada cidade da regiãoO Valor Adicionado constitui-se da receita de venda deduzida dos custos dos recursos adquiridos deterceiros. É o quanto a entidade contribuiu para a formação do Produto Interno Bruto (PIB).
VALOR ADICIONADOBRUTO PELAINDÚSTRIA
HABITAÇÃOGASTOS
R$ MILHÕES
1999R$ BILHÕES
2012R$ BILHÕES
VARIAÇÃOR$ BILHÕES
Santo André
São Bernardo
São Caetano
Diadema
Mauá
Santo André
2,2
3,3
0,653
1,4
0,939
4,1
9,9
3,7
3,9
2,4
86%
200%
466%
178%
156%
Fonte: deepask, 18/07/2016.
Fonte: deepask, 18/07/2016.
Santo André é a cidade que menos cresceu o VBA na região no período de 1999 a 2012.– destaquenegativo em comparação com as demais cidades.
5 - VAB (Valor Adicionado Bruto pela Indústria) por habitante – de cada cidade da regiãoO Valor Adicionado constitui-se da receita de venda deduzida dos custos dos recursos adquiridos deterceiros. É o quanto a entidade contribuiu para a formação do Produto Interno Bruto (PIB).
VALORADICIONADOBRUTO PELAINDUSTRIAPERCAPTA
1999R$ POR HABITANTE
2012R$ POR HABITANTE
VARIAÇÃO(%)
Santo André
São Bernardo
São Caetano
Diadema
Mauá
3.528
4.633
4.899
4.137
2.504
6.031
12.812
25.036
10.066
5.738
71%
177%
411%
143%
129%
Fonte: deepask, 18/07/2016.
O habitante de Santo André é o que menos contribuiu na variação do VAB – muito menos do que osdemais da região do ABCDM no período de 1999 a 2012.
A população de Santo André cresceu em torno de 15% no período e o investimento na habitaçãodiminuiu 2% entre 2009 e 2016.
6 - Investimento em habitação na cidade
259
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
184 176 329 140 240 293 254
VARIAÇÃO %
2009 À 2016
-2%
7 - Receitas da cidade - receita orçada versus a receita arrecadada de fatoAs gestões de 2009 até 2016 estão errando em 58,9% nas previsões e nas ações para geração deriqueza para a cidade, o que dificulta investimentos na habitação.
Habitação
‘‘A cidade que nós queremos’’.
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75
RECEITA DESANTOANDRÉ
ReceitaOrçada
Fonte: PSA, Portal da Transparência 2016.
1,466
0,923
58,8
1,521
1,081
40,7
1,693
1,203
40,7
2.035
1.270
60,2
1,677
1,372
22,2
2,472
1,536
60,9
2,472
1,650
49,8
2,558
0,966
164,8
15,894
10,001
ERROACUMULADO
58,9
2009R$ BILHÕES
SOMA2009 À 2016
Basta ver as informações de fontes oficiais e notícias publicadas na síntese abaixo:
8 - Santo André tem 38 áreas com alto risco de desastre. Fonte: DGABC, 25/04/2013
O governo federal aponta 38 áreas com alto risco de desastres naturais em Santo André. A estimativaé que 5.000 famílias residam nesses locais.
Em 2012 o SEMASA (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental) informou que o município possuía23 áreas de risco cadastradas e monitoradas - 15 a menos do que o total levantado pela CPRM.
As principais áreas enquadradas nos níveis de risco 3 e 4 - os mais altos - estão os bairros JardimIrene e Jardim Santo André, onde há perigo de deslizamento. A lista inclui também a Vila América,que tem possibilidade de alagamentos.
Uma das principais preocupações da Defesa Civil é evitar que áreas desocupadas sejam reinvadidas.Isso ocorreu no Jardim Irene e no núcleo Maurício de Medeiros. O crescimento foi de 22% emrelação à temporada anterior, passando de 1.354 para 1.662 registros.
9 - Obras de conjunto habitacional estão atrasadas em Santo André, previsãode entrega das unidades para 40 famílias era em 2012.Fonte: Universidade Metodista, 27/11/2014
Obras paralisadas a mais de dois anos. As obras de quatro novos prédios do Conjunto Habitacionalda Prestes Maia em Santo André estão atrasadas. Os edifícios serão moradia de 40 famílias dascomunidades Sacadura Cabral, Jardim Cristiane e Gamboa.
10 - IPTU em Santo André: aumentou 150% entre 2001 e 2015.Fonte: PSA Portal da Transparência.-
11 - ITBI em Santo André: aumentou 100% entre 2001 e 2015.Fonte: Portal da Transparência.
12 - Conjuntos habitacionais populares colecionam problemas na região.Fonte: DGBC, 02/11/2015
Márcio da Mota, 40 anos, morador do Conjunto Habitacional Santo André diz “Os principaisproblemas são o teto e as rachaduras no quarto. Todo o gesso da sala e da cozinha caiu, está tudooco. A gente chama a construtora, fazem o reparo, mas volta tudo de novo”.Márcio vive com a famíliadesde outubro de 2014, quando foram entregues as 194 unidades pela CDHU (Companhia deDesenvolvimento Habitacional e Urbano).
13 - Santo André rompe contrato de Habitação. Fonte: DGABC, 5/12/2015
A Prefeitura de Santo André rompeu contrato para construção do conjunto habitacional Prestes Maia,no bairro Sacadura Cabral, devido a descumprimento de termos do convênio e paralisação das obrasem andamento desde novembro de 2011, totalizando 80 unidades, além de serviços de infraestrutura.Os valores do projeto chegam ao montante de R$ 4,91 milhões.
ReceitaArrecadada
%
2010R$ BILHÕES
2011R$ BILHÕES
2012R$ BILHÕES
2013R$ BILHÕES
2014R$ BILHÕES
2015R$ BILHÕES
2016R$ BILHÕES
Habitação
‘‘A cidade que nós queremos’’.
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76
14 - Sem repasses, obras de Habitação param. Fonte: DGABC, 2/2/2016
O poder público alega que está difícil fazer com que saiam do papel as moradias necessárias paraatender o deficit habitacional de 100.062 famílias. A espera pela liberação de recursos do governofederal, que tem como uma de suas principais vitrines o Programa Minha Casa, Minha Vida, trava acontinuidade das obras no Grande ABC. Parte superior do formulário
Em Santo André, 80 unidades do Conjunto Habitacional Prestes Maia, no bairro Sacadura Cabral,iniciadas em 2011, estão paralisadas por cancelamento de contrato com a FIG – Incorporadora eConstrutora.
15 - Ocupação irregular tem ampliação em Santo André. Fonte: ABCD Maior, 18/2/2016
Famílias começaram a construir barracos de madeira em um terreno particular na Cidade São Jorge.
Uma ocupação irregular foi ampliada na Cidade São Jorge em Santo André nas primeiras semanasde fevereiro. Sem alternativas, ao menos 15 famílias começaram a construir barracos de madeira emum terreno particular atrás de aproximadamente 200 moradias irregulares já existentes na RuaPernambuco.Atualmente Santo André possui um déficit habitacional de aproximadamente 32 mil moradias,conforme último levantamento divulgado em dezembro de 2015. As famílias que estão incluídas nestaestatística encontram-se em áreas de risco ou moradias irregulares.
16 - Mapeamento e gerenciamento de áreas de risco de deslizamento esolapamento de margem no município de Santo André, SP. Fonte: IPT- Instituto de
Pesquisas Tecnológicas, 2014
O município de Santo André conta hoje com quase 705 mil habitantes, dos quais aproximadamente16 mil vivem em cerca de 32 áreas de risco. Essas áreas no geral ocupam a periferia da cidadecarente de infraestrutura. Além disso, situam-se em terrenos de encostas e margens de córregos queapresentam fragilidade frente a processos de deslizamento e solapamento de margem. O problema érelativamente amplo, não sendo possível resolver tudo em curto prazo e deve ser sistematizado umplano de gestão para áreas de risco. Sendo assim, entende-se que o reconhecimento das áreas e omapeamento das situações de risco, com base em critérios pré-definidos, constituem a base inicialdos trabalhos.
17 - Na região, 26,5% dos habitantes vivem em áreas irregulares.Fonte: DGABC, 18/02/2015
Falta de oferta associada à baixa renda, o fenômeno do crescimento desordenado e falta de moradianão param de aumentar no país. No Grande ABC 690.540 pessoas vivem em núcleos habitacionais,assentamentos precários, favelas ou cortiços, segundo levantamento feito pelo DGABC com asprefeituras.Em Santo André, estima-se que existam cerca de 30 mil domicílios em assentamentos precários.Considerando a estimativa utilizada pelo Departamento de Habitação, chega-se a 114 mil pessoas.Estão em execução obras de urbanização dos núcleos Pedro Américo e Homero Thon e dos JardinsCristiane, Espírito Santo e Cipreste (Irene), que contam com recursos do município e do governofederal, no âmbito do PAC, atendendo 5.000 famílias.
18 - Chuva traz angústia a áreas de risco. Fonte: DGABC, 13/03/2016
As chuvas trazem medo a quem vive em áreas de risco. Solos e barrancos encharcados, podendo irabaixo a qualquer momento, preocupam pelo menos 8.038 famílias de quatro cidades da região,sendo 3.007 em Santo André, 1.654 em São Bernardo, 3.000 em Mauá e 377 em Ribeirão Pires.Em Santo André – que nas últimas duas semanas registrou 191,2 mm de acumulado de chuvas,o Morro da Kibon, no bairro Condomínio Maracanã, é uma das áreas críticas. As moradias não paramde expandir, como observa a auxiliar industrial Regilda dos Santos Lima, 41, vizinha do morro há trêsanos. “Quando vim para cá, não tinha tantas casas, havia bastante mata”, lembra. A situação,somada às constantes tempestades, deixa a munícipe aflita. “São pessoas trabalhadoras, que nãotêm para onde ir e dependem da ação do poder público. Mas, tudo o que vemos é corrupção no País.E o povo continuando a sofrer”, lamenta.
Habitação
‘‘A cidade que nós queremos’’.
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77
Na madrugada de sexta-feira, um deslizamento de terra deixou ao menos 14 famílias desalojadas nomorro da Kibon e outras seis residências instaladas na Rua Leões Andreense foram interditadas.Segundo balanço do Plano Municipal de Redução de Riscos, apresentado em 2015, Santo André járemoveu 322 moradias de áreas de risco.
Em Santo André, a administração diz que a maioria dos locais classificados como de risco pertencema núcleos habitacionais, que serão objeto de urbanização ou remoção.
1- Projeto de atendimento aos munícipes que vivem em áreas de riscoSão 38 áreas de risco existentes em Santo André. A estimativa é que 5.000 famílias residam nesseslocais. Fonte: DGABC, 25/04/2013
Quase 16 mil munícipes vivem em cerca de 32 áreas de risco. Essas áreas no geral ocupam aperiferia da cidade. Fonte: IPT- Instituto de Pesquisas Tecnológicas, 2014.
Solos e barrancos encharcados, podendo ir abaixo a qualquer momento, preocupam pelo menos8.038 famílias de quatro cidades da região, sendo 3.007 em Santo André. Fonte: DGABC, 13/03/2016
2 - Projetos de Habitação de Interesse SocialProjetos de Urbanização de Núcleos: parceria via PAC com Governo Federal – Regularização fundiária(documentação de propriedade em parceria com o Projeto Cidade Legal do Governo Estadual –CDHU), saneamento básico e requalificação habitacional.
Construção Habitacional: Projeto Minha Casa Minha Vida em parceria com Governo Federal e CDHUcom Governo Estadual.
3- Incentivo de Construção Habitacional PopularProjeto em parceria com a iniciativa privada e com Governo Federal no Projeto Minha CasaMinha Vida.
4- Sinergias com Governo Federal, Governo Estadual e Iniciativa PrivadaA administração municipal deverá criar condições, tais como, adequação do Plano Diretor, agilizaraprovação de projetos para construção e regularização de áreas públicas para implantar programashabitacionais com Governo Federal, Governo Estadual e iniciativa privada.
PROPOSTAS
Habitação
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3.10. Política para Mulheres
CENÁRIO
MUNDOA luta feminina pelo direito ao voto no mundo remonta a 1893, na Nova Zelândia. Depois, o segundopaís a permitir o voto feminino foi a Austrália, em 1902. Em 1918 chegou a vez da Inglaterrareconhecer este direito às mulheres, após várias manifestações. Fonte: PSA, Mulheres de Santo André, 2015
A ONU estima que, no mínimo, cinco mil mulheres são mortas por crimes de honra no mundo porano. Fonte: ONU – Organização da Nações Unidas.
O secretário-geral da ONU Ban Ki-Moon considera a violência contra mulheres umas das violaçõesde direitos humanos mais presentes no mundo. Fonte: ONU – Organização da Nações Unidas.
O Brasil é um dos países de destaque no relatório global da ONU Mulheres devido ao seu papel nageração de trabalho decente para as mulheres. Fonte: Relatório Progresso das Mulheres no Mundo 2015-2016..
Estudo realizado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) revela: - Entre 15% das mulheres no Japão e 70% das mulheres na Etiópia e no Peru relataram violência física e/ou sexual por um parceiro íntimo; - Entre 0,3% e 11,5% das mulheres relataram ter sofrido violência sexual por um homem que não o parceiro; - A primeira experiência sexual para muitas mulheres foi relatada como forçada – 24% na zona rural do Peru, 28% na Tanzânia, 30% na área rural de Bangladesh e 40% na África do Sul.
BRASILO movimento pelo direito ao voto das mulheres teve início, no Brasil, em 1910, mas somente em1932 é que foi conquistado. Fonte: PSA, Mulheres de Santo André, 2015.
No Brasil foi lançada em 1976 a Carta Política que identificava a ação das mulheres, com um viésantiseparatista entre gêneros. Fonte: PSA, Mulheres de Santo André, 2015.
Na década de 1980 ampliou-se o escopo da atuação política a favor de melhores condições dasmulheres no tocante a diversos temas: violência, sexualidade, racismo, direitos sociais como saúde,trabalho, terra, igualdade etc. Nessa luta envolviam-se diversos grupos sociais, com forte apoio dasComunidades Eclesiais de Base (associados à Igreja Católica). Criou-se, nesse bojo, o ConselhoNacional da Condição da Mulher (1984) que teve papel na formulação de propostas para aConstituição brasileira de 1988 e fortalecimento legal dos direitos das mulheres.Fonte: PSA, Mulheres de Santo André, 2015.
Em 2006 foi aprovada a Lei federal nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, um marco nocumprimento de garantias internacionais e constitucionais sobre o direito das mulheres a uma vidalivre de violência.
Política para Mulheres
‘‘A cidade que nós queremos’’.
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79
Brasil, população segundo faixa etária (2013 estimado). Fonte: Censo 2010/IBGE
Santo André, população segundo faixa etária (2013 estimado). Fonte: Censo 2010/IBGE
POPULAÇÃO
Brasil
Sexo PopulaçãoEstimada
PopulaçãoTotal Estimada
Estado deSão Paulo
RegiãoMetropolitanade São Paulo
Região do
Grande ABC
Santo André
Homens
Mulheres
Homens
Mulheres
Homens
Mulheres
Homens
Mulheres
Homens
Mulheres
98.433.677 (49%)
102.587.625 (51%)
21.246.412 (48,6%)
22.417.260 (51,4%)
9.956.538 (48%)
10.818.579 (52%)
1.295.080 (48,3%)
1.388.986 (51,7%)
338.146 (47,8%)
366.796 (52,2%)
201.021.302
43.663.672
20.775.117
2.684.066
704.942
População de mulheres e homens, segundo faixa etária, Brasil 2013.
População de mulheres e homens, segundo faixa etária, Santo André 2013.
Faixa etária
Faixa etária
0 a 14 anos (*)
24.624.012
23.780123
0 a 14 anos (*)
68.308
66.121
15 a 29 anos (*)
27.030.449
27.072.911
15 a 29 anos (*)
87.616
87.193
30 a 59 anos (*)
37.130.370
39.684.758
30 a 59 anos (*)
142.849
158.025
60 anos ou mais
9.648.846
12.049.832
60 anos ou mais
39.373
55.457
Homens
Homens
Mulheres
Mulheres
Política para Mulheres
‘‘A cidade que nós queremos’’.
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SANTO ANDRÉMulheres são maioria no Brasil e nos cenários regionais e locais. Fonte: Censo 2010/IBGE.
80
Rendimento nominal médio mensal no Brasil, Estado de São Paulo, RegiãoMetropolitana de São Paulo, Região do ABC e Santo André – 2013.Fonte: Censo 2010/IBGE
Taxa de desemprego. Fonte: PED/Dieese/Seade.
Taxa de desemprego. Fonte: PED/Dieese/Seade.
LOCAL
Taxa de desemprego por sexoSanto André, 2011 a 2013 (%)
Brasil
Sexo Rendimento nominalmédio mensal
Estado deSão Paulo
RegiãoMetropolitanade São Paulo
Região do
Grande ABC
Santo André
Santo André
Homens
Mulheres
Homens
Mulheres
Homens
Mulheres
Homens
Mulheres
Homens
Mulheres
Homens
Mulheres
R$ 1.370,29
R$ 810,87
R$ 1.852,85
R$ 1.040,42
R$ 2.091,26
R$ 1.218,85
R$ 1.963,82
R$ 1.000,46
R$ 2.331,79
R$ 1.189,83
8,7%
9,6%
Distribuição da população responsável pelo domicíliopor faixa etária e sexo, 2013
Faixa etária 0 a 14 anos
0,2%
0,2%
15 a 29 anos
6,8%
4,5%
30 a 59 anos
40,1%
23,6%
60 anosou mais
13,1% 60,1%
11,7% 39,9%
Homens
Mulheres
TOTAL
Política para Mulheres
‘‘A cidade que nós queremos’’.
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81
Contribuição do rendimento das mulheresno rendimento familiar na região.
Mulheres de 16 a64 anos com ao menosuma das deficiências investigadas
Mulheres ocupadas com 25 anos ou mais deidade, com ensino fundamental incompleto
Mulheres ocupadas com 25 anos ou mais deidade, com ensino fundamental incompleto
Santo André
São Bernardo
São Caetano
Diadema
Mauá
Santo André
São Bernardo
São Caetano
Diadema
Mauá
Santo André
São Bernardo
São Caetano
Diadema
Mauá
Santo André
São Bernardo
São Caetano
Diadema
Mauá
37,3%
36,9%
40,6%
39,8%
35,0%
5.346
8.044
1.196
4.096
3.646
13,9%
14,7%
11,4%
18,5%
18,0%
20,4%
14,2%
21,3%
29,5%
29,2%
Contribuição do rendimento das mulheres no rendimento familiar na região.Fonte IBGE
Mulheres de 16 a 64 anos com ao menos uma das deficiências investigadas nograu severo ou deficiência mental/intelectual que estão na PEA(População Economicamente Ativa). Fonte: IBGE.
Mulheres ocupadas, com 25 anos ou mais de idade, com ensino fundamentalcompleto médio incompleto. Fonte: IBGE
Mulheres ocupadas, sem instrução e ensino fundamental incompleto. Fonte: IBGE
Política para Mulheres
‘‘A cidade que nós queremos’’.
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82
Mulheres com 16 anos ou mais de idade, ocupadas em setor de atividades deserviços. Fonte: IBGE
População economicamente ativa de mulheres com 16 anos de idade ou mais.Fonte: IBGE
Taxa de abandono escolar precoce das mulheres entre 18 a 24 anos de idade.Fonte: IBGE
Proporção de famílias em que a mulher era a principal responsável pelo núcleoque envolve casal com filho, nas famílias únicas e convenientes principais,residentes em domicílios particulares, em relação ao total de famílias. Fonte: IBGE
Mulheres, com 16 anos ou mais de idade,ocupadas em setor de atividades de serviços
População economicamente ativa demulheres com 16 anos ou mais
Proporção de famílias em que a mulher eraa principal responsável pelo núcleo
Santo André
São Bernardo
São Caetano
Diadema
Mauá
Santo André
São Bernardo
São Caetano
Diadema
Mauá
Santo André
São Bernardo
São Caetano
Diadema
Mauá
86,1%
84,6%
83,9%
77,9%
83,2%
162.867
185.191
39.214
92.725
92.916
23,5%
22,6%
25,3%
28,3%
22,5%
Taxa de abandono escolar precoce dasmulheres entre 18 a 24 anos de idade
Santo André
São Bernardo
São Caetano
Diadema
Mauá
18,3%
21,1%
12,5%
26,1%
23,7%
Política para Mulheres
‘‘A cidade que nós queremos’’.
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83
Taxa de analfabetismo das mulheres de 15 anos ou mais. Fonte: IBGE
CONCLUSÕES SOBRE O CENÁRIOOs dados e informações nos cenários do mundo e Brasil servem para balizar os tópicosmencionados no Cenário da Mulher em Santo André; os indicadores dos tópicos dos Cenáriosacima revelam que a cidade de Santo André está posicionada dentro da média em comparação comas demais cidades da região, do Brasil e mundo, com algumas exceções;
Considerando que a mulher contribui com mais de 1/3 na complementação da renda familiar,condições favoráveis devem ser oferecidas a ela para a apropriada manutenção do orçamentodoméstico;
Em Santo André, mais de 5.000 mulheres encontram-se identificadas com grau de deficiência mentale/ou intelectual;
Chama a atenção em Santo André a baixa formação no ensino fundamental das mulheres com maisde 25 anos, e no ensino médio incompleto (13,9%); também o significativo grau de mulheres seminstrução e com o ensino fundamental incompleto (20,4%);
É evidenciada a grande participação da mulher de Santo André na ocupação no setor de atividadesde serviço (86,1%) e que 46% da população de mulheres (162.897) são economicamente ativa;
Números mostram que 23,5% das mulheres de Santo André são responsáveis pela manutençãofamília. No país, 1,4 milhão de mulheres passaram a exercer a função de chefes de suas famílias.Fonte: Síntese de Indicadores Sociais do IBGE- dez.2015.
As mulheres jovens são as que encontram maior dificuldade de inserção no mercado de trabalho,no panorama nacional. Fonte: Síntese de Indicadores Sociais do IBGE.
A Taxa de analfabetismo de mulheres de 15 anos ou mais em Santo André equivale a 3,5%, índicemuito alto em comparação com o índice de analfabetismo nacional entre os adolescentes e jovensque é de 0,9% Fonte: PNAD- Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.
Taxa de analfabetismo dasmulheres de 15 anos ou mais
ESTUPROS
Santo André
São Bernardo
São Caetano
Diadema
Mauá
Santo André
São Bernardo
São Caetano
Diadema
Mauá
3,5%
3,4%
1,9%
4,9%
4,6%
82
95
22
54
84
Estupros. Fonte: Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
2014 2015 2016 (até maio)
107
96
17
56
77
46
37
7
22
28
Política para Mulheres
‘‘A cidade que nós queremos’’.
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84
PROPOSTAS
Crescimento do número de estupros. Nos últimos dois anos a média é de 7,8 por mês e em 2016,até o mês de maio, a média cresceu para 9,2 por mês.
Desde o final de 2013, Santo André conta com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, uma novainstância governamental que tem entre suas competências a defesa dos direitos da mulher.Fonte: PSA, Mulheres de Santo André, 2015.
Desenvolver propostas para a Política para Mulheres sustentadas nos pilaresbásicos que contemplam as premissas da OMS (Organização Mundial da Saúde):
1. Reforçar a vigilância e rastreio de violência por parceiros íntimos: trabalho de cooperação entre policiamento, serviços médicos e agentes do poder público;
2. Capacitar e sensibilizar os profissionais de saúde. Está provado que grande parte das mulheres acessa os serviços de saúde por causa de episódios de violência;
3. A mesma preocupação deve ser devotada aos órgãos policiais. São eles a quem a mulher vítima de violência procura para dar queixa, mas principalmente para pedir auxílio;
4. Aumentar a prevenção mantendo registro das ocorrências e reforçando ações nas áreas mais afetadas pelos episódios. Entender como e onde os crimes acontecem torna o trabalho de prevenção mais fácil;
5. Promover operação de limpeza e melhoria no sistema de iluminação pública, principalmente em locais ermos visando proteção e prevenção de atos de estupro.
Focar na formação cultural e profissional:
1. Agir em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego no tocante à formação profissional através da Diretoria do Centro de Apoio ao Trabalhador;
2. Parcerias com instituições de ensino possibilitando a inclusão e manutenção na escola (uma em cada cinco mulheres abandonam precocemente os estudos).
3. Criar condições para que a mulher possa ter garantido o direito de cidadania estimulando a sua inserção nas atividades econômicas, políticas e sociais.
Política para Mulheres
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3.11. Mobilidade Urbana e Obras
A pasta de Mobilidade Urbana e Obras de Santo André, talvez seja uma das que possua o maior graude dificuldades em termos de encaminhamentos de projetos. Basta olhar para o quadro de números,notícias e informações abaixo para perceber o caminho a ser percorrido para se chegar ao mínimonecessário de soluções integradas que permita facilitar a movimentação de pessoas e cargas emtodas as direções rumo ao desenvolvimento da cidade e da região.
Para se buscar eficácia neste setor é preciso muito mais que verbas para a realização de obras, épreciso que o administrador assuma o desafio de ser o principal protagonista junto às demaiscidades da região, junto ao Estado e à União para viabilizar idéias e projetos (alguns já conhecidos)que possam sair do papel e, por meio de gestões conjugadas, desafoguem o caos urbano quepresenciamos pelo menos duas vezes por dia (manhã e tarde) nas principais vias da cidade.
É preciso dar encaminhamentos que estejam acima de pequenas questões ou vaidades ideológicaspara proporcionar melhor estrutura em mobilidade urbana para a região e sua população. Ações integradas e coerentes entre todos os agentes financeiros e administrativos (Municípios,Estado e União) responsáveis pelo desenvolvimento das cidades são mais que urgentes.
Quadro de veículos de Santo André, São Paulo e Brasil. Fonte: Wikipedia
Empresas de ônibus de Santo André. Fonte: Wikipedia
TIPO
EMPRESAS
SANTO ANDRÉ
TOTAL = 38
SÃO PAULO BRASIL
Automóveis
Caminhões
Caminhões-Trator
Caminhonetes Maiores
Caminhonetes
Micro-Ônibus
Motocicletas
Motonetas
Ônibus
Tratores
Utilitários
TOTAL
%
Linhas Urbanas
Linhas de Turismo
356.985
9.448
2.072
26.887
21.881
1.781
62.052
9.190
1.735
200
3.082
495.313
11
27
16.834.629
664.617
159.401
1.763.148
1.055.596
116.617
4.268.872
795.579
153.113
10.500
202.566
26.024.638
% de SP = 1,9%
49.822.708
2.645.992
593.892
6.588.813
2.908.233
375.274
20.216.193
3.833.159
590.657
30.371
637.211
88.242.503
% do Brasil = 0,56%
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Automóveis em Santo André. Santo André tem 0,75 carros para cada um de seus 707.613 habitantes. Fonte: DGABC 2015
Velocidade media na Região do ABCD é de 20 km/h no horário de pico. Fonte: ABCD Maior 11/2015
Vias congestionadas em Santo André. Fonte: ABCD Maior
Pela manhã, das 6.00h às 9.00 h: Av. dos Estados x Rua dos Alpes, Av. dos Estados x Av. da Paz,Av. Santos Dumont x Av. Firestone e Viaduto Adib Chamas - sentido Centro.
No período da tarde, das 17.00h as 19.30 h: Av. Prestes Maia x Av. dos Estados, Av. dos Estados xRua Martins Fontes, Av. dos Estados x Av. da Paz, Av. Industrial x Rua Itambé, Av. 15 de Novembro xRua Pe. Manoel da Nóbrega, Av. José Amazonas x Rua das Figueiras, Perimetral sentido Mauá eAv. Dom Pedro II x Rua Catequese.
O Bicicletário de Santo André. Fonte: Assessoria de imprensa da EMTU/SP, 07/07/2016.
O bicicletário do Terminal Metropolitano de Santo André é gerenciado pela Empresa Metropolitana deTransportes Urbanos - EMTU/SP
Segunda a Sexta - Feira, em média 100 a 150 pessoas; Aos sábados , 30 a 60 pessoas e Domingos20 á (a) 30 pessoas.Atualmente, o bicicletário do Terminal Metropolitano de Santo André, tem capacidade paraaproximadamente 330 vagas.
Grande ABC representa 7% dos usuários de trens. Fonte: DGABC - 23/11/2014
A média é 2,8 milhões de usuários transportados diariamente pelas estações da CPTM, sendo que osmoradores do Grande ABC representam 7% do total.
São 204 mil passageiros que embarcam diariamente nas estações de trem da Linha 10 – Turquesa daCPTM no Grande ABC.
A Linha 10 caminha para fechar 2014 com montante de passageiros superior ao de 2013, quandoteve média de 348,2 mil usuários por dia no trajeto entre as estações Rio Grande da Serra e Brás. Os usuários do Grande ABC representam 58% do total que utiliza a linha. O número de passageirostransportados na região é superior a quantidade de moradores de São Caetano e Rio Grande daSerra juntos, de acordo com dados populacionais divulgados em 2013 pelo IBGE.
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ESTAÇÃO MUNÍCIPIO OBSERVAÇÃO PASSAGEIROSMÊS 11/2013
Brás
Mooca
Ipiranga
Tamanduateí
São Caetano
Utinga
Prefeito Saladino
Prefeito Celso DanielSanto André
Capuava
Mauá
Guapituba
Ribeirão Pires
Rio Grande da Serra
São Paulo
São Paulo
São Paulo
São Paulo
São Caetano do Sul
Santo André
Santo André
Santo André
Mauá
Mauá
Mauá
Ribeirão Pires
Rio Grande da Serra
Integração linha 3 - Vermelhado Metrô e as linhas 11 - Coral
e 12 - Safira da CPTM.197.869 (39,7%)
9.256
12.004
61.708 (12,4%)
31.795
11.299
8.288
58.457 (11,7%)
6.946
54.293 (10,9%)
14.545
21.957
9.870
Trem da CPTM, movimentação de passageiros. Fonte Wikipedia
Integração com a linha2 - Verde do Metrô.
Acesso ao TerminalUrbano e Rodoviário de
São Caetano do Sul
Acesso ao Terminal Rodoviáriode Santo André (TERSA)
Integração com a EMTU e osônibus municipais de Santo André
no terminal leste e oeste.
Integração paga com ônibus paraParanapiacaba via Campo Grande
MDU = média de passageiros embarcados por dia útil em cada estação, desde o início do ano. Nas estações com duas oumais linhas o MDU representa a totalidade de passageiros embarcados na estação, sem levar em conta qual linha seráutilizada pelo usuário.
•Estação Celso Daniel - Santo Andre representa 11,7% da movimentação de passageiros da linha da CPTM
•Mauá e Santo André representam juntos 22,6% da movimentação de passageiros da linha da CPTM
Número de usuários de ônibus em Santo André bate recorde.Fonte: Universidade Metodista, 10/03/2014
Em fevereiro (2014) foram cerca de 5,3 milhões de passageiros.
O número de passageiros que utilizam os ônibus de Santo André bateu recorde em fevereiro. Foramcerca de 5,3 milhões de usuários contra 4,9 milhões em janeiro deste ano, um aumento de 400 milpassageiros. Nas avenidas que possuem faixas exclusivas, como a Dom Pedro e a Carijós, a médiade velocidade aumentou de 14 para 19,66 km/h.
Com relação a janeiro de 2013, em que o número de usuários era de cerca de 4,6 milhões,o aumento é ainda maior, de 700 mil passageiros.Mobilidade Urbana e Obras
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Santo André tem aumento de usuários de ônibus. Fonte: Bandeirantes, 06/06/2014
No mês passado (maio / 2014), cinco milhões e 300 mil usuários utilizaram os ônibus da cidade,4% a mais do que no mesmo período de 2011.
Em relação ao ano passado (2013), o crescimento foi ainda maior, de 8%.
Em um mês, a lotação das linhas que passam pela Avenida Dom Pedro Primeiro e pela Rua Carijóscresceu 10%.
O tempo de viagem diminuiu de 30 a 35% e a velocidade média dos coletivos passou de 14 para 19quilômetros por hora.
Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região do ABC - PED ABC,novembro 2014. Fonte: SEADE
Em 2013, 77,3% das pessoas trabalhavam no mesmo município de sua residência ou em outrodentro do Grande ABC (56,5% e 20,8%, respectivamente).
Na Região do ABC houve aumento da proporção de ocupados que trabalham no município deSão Paulo (de 18,3%, em 2004, para 19,1%, em 2013).
Prefeitos do ABC participam de assinatura de contrato para construção daLinha 18 - Bronze do Metrô. Fonte: Consórcio Intermunicipal Grande ABC, 22/08/2014
Assinatura do edital para início da construção da Linha 18-Bronze do Metrô, 22/08/2014.
O investimento é de R$ 3,5 bilhões, sendo R$ 1,276 bilhão do governo do Estado, R$ 400 milhões doOrçamento Geral da União e R$ 1,861 bilhão da iniciativa privada.
O ABC se torna a primeira região fora da capital paulista a contar com ramal metroviário. A linhacontará com extensão de 14,9 quilômetros e 13 estações, com capacidade para transportar oequivalente a 314 mil passageiros diariamente em 26 trens. O monotrilho interligará São Bernardo,São Caetano e Santo André, permitindo a integração à estação Tamanduateí (Linha-2 Verde, doMetrô) e 10 – Turquesa da CPTM, além do Corredor São Mateus-Jabaquara, da EMTU.
Obra do monotrilho que ligará SP ao ABC não tem data para começar.Fonte G1 São Paulo, 08/2014.
Governo estadual aguarda verba federal para iniciar a Linha Bronze; obra terá 15 km de trilhos ecustará R$ 4 bilhões, até agora, não tem nem sinal de obra. O governo estadual diz que ainda esperapelo dinheiro do governo federal para iniciar a construção.Para Luís Vicente Figueiredo de Melo, professor de engenharia do Mackenzie, como o ABC não temmetrô e a população pode crescer na região no entorno da Linha Bronze.
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Governo estadual diz que monotrilho que ligará São Paulo ao ABC não será'esqueleto'. Fonte: RBA publicado 23/11/2015
Secretaria do Estado diz que Linha 18-Bronze depende do governo federal para sair do papel.
O contrato deveria ser efetivado em fevereiro de 2015.
Para fechar a Parceria Público Privada e dar início às obras, faltam R$ 500 milhões necessários àsdesapropriações
O secretário do governador nega que haja “esqueletos”, como são chamadas obras iniciadas quenunca terminam.
Foram introduzidos aditamentos prevendo prorrogar o prazo, que se esgota em fevereiro de 2016.Se tudo der certo e o comitê ligado ao Ministério do Planejamento liberar o valor necessário àsdesapropriações (o que parece improvável), as obras poderão ser iniciadas no final de 2016. Nessecenário otimista, a Linha 18-Bronze só seria concluída em 2020.
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Em cinco anos, Linha 10 eleva em 10% média diária de usuários.Fonte: DGABC, 24/11/2015
A Linha 10 – Turquesa da CPTM apresentou nos últimos cinco anos, acréscimo de 10,24% na médiadiária de usuários. O levantamento aponta que a quantidade de embarques feitos em dias úteissaltou de 330,1 mil em 2010 para 363,9 mil neste ano. Deve ser levado em consideração ocrescimento de 15,49% da população da região no período, que representa 55% dos usuários dalinha.
São 202,6 mil usuários que embarcam todos os dias em estações de uma das cinco cidades daregião. O índice representa 7% do total de passageiros em dia útil de todo o sistema da CPTM, queatende 22 municípios, engloba seis linhas e 92 paradas.
Com o objetivo de melhorar a infraestrutura do sistema, a CPTM está com projeto para renovar aarquitetura de suas estações, a fim de comportar maior volume de usuários. Entretanto, a liberaçãoda verba para modernização dos espaços está emperrada.
Os recursos para modernização das paradas, entre as quais estão seis da Linha 10 (Ipiranga, Utinga,Prefeito Saladino, Guapituba, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra), são de R$ 590 milhões.
Prefeituras atrasam plano de Mobilidade e podem ficar sem recurso federal.Fonte: DGABC, 05/05/2016
Seis dos sete municípios da região não concluíram o Plano Municipal de Mobilidade Urbana. Oatraso na entrega do plano coloca em risco o repasse de verbas da União para que as cidadesexecutem projetos voltados à melhoria do trânsito e da malha viária.
A Lei 12.587/12 estabelece que todas as cidades com mais de 20 mil habitantes deveriam teraprovado o plano na Câmara municipal até 12 de abril de 2015.
Em Santo André, a prefeitura estima encaminhar o projeto de lei à Câmara somente no fim de 2017.Encontra-se em trâmite a contratação de financiamento do Programa de Mobilidade UrbanaSustentável de Santo André, que entre outras obras inclui a elaboração do Plano Diretor deMobilidade Urbana. Para isso, a cidade pleiteia junto ao BID (Banco Interamericano deDesenvolvimento) o financiamento de US$ 25 milhões (aproximadamente R$ 88,5 milhões).O projeto, no entanto, ainda está em fase de análise pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Cidades do ABC Paulista terão R$ 27,5 milhões para mobilidade urbana.Fonte: Portal Brasil, 04/03/2016
Os sete municípios irão elaborar projetos básicos para coordenar os levantamentos preliminares decampo e o desenvolvimento das atividades que envolvem os corredores intermunicipais: CorredorAlvarenga, Corredor ABD, Eixo Av. dos Estados, Eixo Guido Alberti, Corredor Piraporinha, RodoviaÍndio Tibiriça, Eixo Ribeirão Pires – Rio Grande da Serra, Ligação Leste-Oeste, Corredor Sudeste,Corredor Mauá, Eixo São Caetano do Sul – Santo André, S.B.C. – Rodoanel via Sertãozinho, EixoTaboão, Anel Viário Metropolitano, Eixo Santo André-Sul, Eixo Santo André-Norte eEixo São Bernardo do Campo.
Santo André instala câmeras para contagem de veículos.Fonte: Reporter Diário, 30/05/2016.
De acordo com Prefeitura de Santo André, as câmeras tem objetivo de medir volume de tráfego emelhorar tempo dos semáforos.
Equipamentos foram instalados nas avenidas Giovanni Batista Pirelli, Santos Dumont e Perimetral,em Santo André.
As câmeras foram instaladas pela Cobrasin, especializada em sinalização viária e que tem contratocom a Prefeitura para serviços de manutenção nesta área. O contrato é de R$ 5,6 milhões por ano.
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Terminal da Vila Luzita acumula problemas. Fonte: DGABC, 02/05/2016.
O Terminal da Vila Luzita atende uma das maiores áreas populacionais de Santo André, e se tornoualvo constante de reclamações de seus usuários, tem como principais problemas a superlotação elongo tempo de espera dos coletivos.
A Prefeitura de Santo André confirmou a situação, alegando que a programação de partidas echegadas é feita com base na demanda de passageiros e que das 5h às 7h e das 16h10 às 18h40,a linha diminui seu intervalo para cada 30 minutos.
Como já exposto no enunciado desta pasta, a maior parte das propostas aqui elencadas dependemnão apenas do administrador da cidade, mas sim das ações integradas que ele deve fazer junto aosagentes e órgãos competentes nas três esferas de decisão que podem ser os facilitadores dosprojetos de mobilidade urbana para a região: Municípios, Estado e União.
1- Construção da Linha 18 - Bronze do MetrôA administração municipal de Santo André deverá atuar em conjunto com as demais cidadesenvolvidas no projeto nos encaminhamentos junto aos governos estadual e federal para a realizaçãodo projeto; a prefeitura de Santo André deverá atuar como protagonista no andamento do projeto.
2- Expresso ABC (CPTM) – Metrô de Superfície Integração de projetos de urbanização e uso e ocupação do solo no entorno das estações.Implantação do Expresso ABC – Metrô de Superfície, por parte da Secretaria dos TransportesMetropolitanos do Estado de São Paulo, trazendo novo serviço integrado à rede de transporte sobretrilhos da RMSP, fazendo a ligação expressa entra as cidades de São Paulo, São Caetano do Sul,Santo André e Mauá.
O trajeto contará com seis estações, sendo Luz, Brás, Tamanduateí, São Caetano do Sul,Santo André e Mauá, com 25 Km de extensão. O projeto considera também a implantação da 5º viaa ser utilizada pela concessionária MRS para a segregação total do transporte de carga no trecho eterá compatibilidade com outros projetos metropolitanos, como o Metrô Leve ABC e modernizaçãoda Linha 10.
PROPOSTAS
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3- Estação CPTM Pirelli / Metrô Leve Guarulhos – ABCDesenvolver o projeto denominado “Planejamento de uma Nova Centralidade”.Com parceria junto ao Governo do Estado implantar linha do Metrô Leve Guarulhos-ABC queresultará na viabilização da Estação Pirelli, na otimização do Corredor Guarará de Transporte ColetivoMunicipal (Terminal Vila Luzita) e na despolarização dos atuais fluxos de pedestres e veículos,concentrados atualmente na região central do município (Estação Celso Daniel). O projeto visapromover o surgimento de uma nova centralidade, incentivando a instalação de habitação, comércioe serviços qualificados.
4- Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André. Colocar na prática o Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André já desenvolvidopela Prefeitura de Santo André. Trata-se de um conjunto de intervenções no sistema viário estruturaldo Município com a implantação prioritária de medidas de ampliação da capacidade e de tratamentoespecial à circulação dos ônibus.
O custo total do Programa é de US$ 50 milhões e o prazo de execução é de 5 anos.
Há solicitação de financiamento de 50% do valor, (US$ 25 milhões) ao BID – Banco InteramericanoDesenvolvimento.
A proposta de melhoria abrange os seguintes locais: •Complementação do Viaduto Antônio Adib Chammas; •Construção de Viadutos na rotatória de Santa Terezinha; •Implantação do Corredor de transporte coletivo na Av. Santos Dumont; •Implantação do Corredor de transporte coletivo na Av. Cel. Alfredo Fláquer; •Elaboração do Plano de Mobilidade e; •Ações de Fortalecimento Institucional.
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Atualmente (fev/2016) a obtenção do empréstimo junto ao BID encontra-se emavaliação pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional.
5- Sinergias com Governo Federal, Governo Estadual, municípios da região euniversidades da regiãoA administração municipal de Santo André deve ser protagonista em projetos de mobilidade urbanae criar condições estruturais para realizar os projetos locais, com apoio dos parceiros na busca desoluções integradas de mobilidade urbana para a região.
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3.12. Meio Ambiente e Saneamento Básico
CENÁRIO
1.LIXOGERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS:
Santo André é a única cidade no Grande ABC que ainda possui aterro sanitário próprio, sob umcusto consideravelmente mais baixo na destinação dos resíduos em comparação com as outrascidades da região. Para se ter idéia, entre 2010 a 2013, período de interdição deste aterro pelaCETESB, Santo André gastou R$12 milhões por ano para destinar lixo ao aterro privado em Mauá.Entretanto, a vida útil do Aterro Sanitário de Santo André é de aproximadamente até 8 anosdestinando-se 100% do lixo gerado.Fonte: http://www.abcdoabc.com.br/santo-andre/noticia/aterro-municipal-santo-andre-volta-receber-lixo-333;
2. ÁGUACOM DÍVIDA DE R$ 3,2 BILHÕES ATÉ ABRIL / 2016 JUNTO A SABESP, O QUE SE DEVE FAZERCOM O SETOR DE SANEAMENTO (ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO,DRENAGEM URBANA) DO SEMASA?
Santo André consome 167 milhões de litros de água por dia (2015). Cerca de 6% da produção deágua que abastece a cidade é realizada pelo SEMASA, cuja captação acontece na Represa Billings,próxima ao Parque do Pedroso, na Estação de Tratamento de Água do Guarará, sob o custooperacional de R$ 0,73/m³. Os outros 94% são comprados da SABESP, que capta a água em doismananciais distintos: O Rio Grande (braço da represa Billings fornecendo 20% da água ao município)e o Rio Claro (represa Ribeirão do Campo, em Biritiba Mirim, fornecendo 74% da água ao município)distribuindo para a Região Metropolitana sob o custo de R$ 1,65/m³.
O SEMASA em 2013 recebeu a liberação de recursos do FGTS na ordem de R$ 80 milhões para aimplantação da nova Estação de Tratamento de Água (ETA) de Santo André. A obra beneficiará osistema de abastecimento municipal com o aumento da produção de água. Juntas, a ETA Guarará jáexistente e a nova Estação Pedroso, produzirão 42% do volume total.Fontes:http://www.santoandre.sp.gov.br/pesquisa/ebooks/368073.PDF;http://www2.santoandre.sp. gov.br/index.php/noticias/item/6515-Semasa-recebe-financiamento-de-80-milhões -para-construcao-de-uma-nova-Estacao-de-Tratamento-de-Agua;http://www.dgabc.com.br/Noticia/1260045/sabesp-pressiona-semasa-e-sama-para-receber-divida;http://www.metrojornal.com.br/nacional/foco/sabesp-pede-prisao-de-prefeito-de-santo-andre-na-divida-de-prefeituras-na-grande-sp.html);
3. LICENCIAMENTO AMBIENTALAS EMPRESAS ENFRENTAM A DEMORA DE MESES, ATÉ ANOS NA ESPERA PORUMA LICENÇA AMBIENTAL, O QUE SIGNIFICA UM FREIO NOS INVESTIMENTOSDO SETOR PRIVADO.
Conforme Deliberação Estadual CONSEMA, o Decreto Municipal 16.537/2014 lista 180 atividadespotencialmente poluidoras para licenciamento junto ao SEMASA. Em seu Art. 30, este decretodetermina que o prazo para análise técnica administrativa do órgão ambiental para emissão deLicença / Autorização Ambiental será contado a partir do ato de protocolo do requerimento, até seudeferimento e ou indeferimento, no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Podendo ainda esta contagem do prazo previsto ser suspensa durante a elaboração de esclarecimentos oude estudos complementares.
Através de levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a demora naanálise dos processos de licenciamento ambiental aparece como o principal problema enfrentado(66,9%) pelas empresas consultadas. Em segundo lugar, destacam-se, com 52%, os custos cominvestimentos necessários para cumprir às exigências dos órgãos ambientais.
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Meio Ambiente e Saneamento Básico
Em terceiro lugar, a dificuldade de identificar e atender os critérios técnicos exigidos. Essasdificuldades para o empresário acabam gerando o não atendimento responsável da empresa juntoao Meio Ambiente, a não liberação de crédito junto a instituições financeiras que hoje exigemLicença Ambiental e a não obtenção da Licença de Funcionamento Municipal, entre outros.Fontes: Deliberação CONSEMA Normativa 01/2014 –DecretoMunicipal16.537/2014;http://www.abcdoabc.com.br/santo-andre/noticia/semasa-muda-licenciamento-ambiental-agiliza-emissao-licencas-21049http://www.ambientelegal.com.br/licenciamento-ambiental-um-desafio-que-exige-apenas-o-velho-e-necessário-bom-senso/
4. IPTU VERDEDIREITO A QUALIDADE DE VIDA, ATRAVÉS DO USO RESPONSÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS:
Com o intuito de incentivar a qualidade de vida sustentável para as presentes e futuras gerações, emvárias cidades surgiram projetos de Leis Municipais, considerando a possível redução do IPTUquando forem constatadas práticas sustentáveis ou que promovam ações benéficas ao meioambiente. Alguns desses projetos de descontos integram Leis Municipais, como em Guarulhos(Lei nº 6.793/10), Curitiba (Lei nº 9.806/00), Sorocaba (Lei nº 9.571/11), Araraquara (Lei nº 7.152/09), São Vicente (Lei nº 634/2010), Salvador Decreto (25.899\2015),dentre outras cidades.
A Constituição Federal de 1988 tratou de elencar em seu artigo 225 que “todos têm direito ao meioambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade devida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para aspresentes e futurasgerações.”Fontes: http://iptuverde.salvador.ba.gov.br/;Constituição Federal de 1988; Política Nacional de Meio Ambientehttp://site.ufsm.br/noticias/exibir/8558-1º Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política e 3º SeminárioEcologia Política e Direito na América Latina
PROPOSTAS
1.GERENCIAMENTO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Para que a vida útil do aterro sanitário de Santo André possa ser aumentada de 8 para 16 anos, umnovo modelo de Gestão Ambiental propõe iniciar, desenvolver e implementar novas práticassustentáveis de gerenciamento de resíduos para as presentes e futuras gerações. Através de umaefetiva Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), estemodelo de gerenciamento propõe-se implementar sistema complementar de BIODIGESTÃO, ondeinicialmente atenderá o tratamento de toda a fração orgânica dos resíduos gerada no CRAISA, em16 feiras livres semanais e em 33 sacolões espalhados por toda a cidade de Santo André.
Numa primeira etapa calcula-se que aproximadamente 18% dos resíduos orgânicos hojeencaminhados para o Aterro Sanitário Municipal serão transferidos para uma destinação finalambientalmente adequada dos rejeitos. Esta solução, com exemplos consagrados em outros países,demonstra a capacidade de produzir energia elétrica e térmica suficiente para as próprias exigênciasde consumo, assim como o excedente para a rede pública.
Contempla-se ainda neste modelo de gestão e em conformidade a Política Nacional de ResíduosSólido, a captação total dos gases causadores do efeito estufa e o benefício direto dos créditos decarbono, assim como a transformação da matéria orgânica em biofertilizantes sólidos e líquidos, oaprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais, a não geração,redução e tratamento de resíduos sólidos, bem como o desenvolvimento de novos espaços para aspráticas de educação ambiental e a promoção direta e indireta de novos empregos.
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Meio Ambiente e Saneamento Básico
2.ÁGUADIVIDA DE R$ 3,2 BILHÕES ATÉ ABRIL/2016 JUNTO A SABESP, O QUE FAZER?
Comparando a distribuição tarifária no fornecimento de água na Região do ABC, tem-seSão Caetano do Sul através do DAE com tarifa residencial-comum de R$ 39,30 para consumo até50m³, em São Bernardo a SABESP pratica no módulo residencial-comum o preço de R$ 20,14 até50m3 e em Santo André o SEMASA cobra na tarifa residencial-comum R$ 16,06 para consumo até50 m³. Embora Santo André só detenha 6% de produção/ tratamento de água na Estação Guarará,este cenário demonstra que a tarifa de Santo André é mais barata em 59,13% com relação aoMunicípio de São Caetano do Sul, e 20,25% mais barata que em São Bernardo do Campoadministrado pela SABESP.
Essa prática de preço versus custo da água pode ser ainda mais vantajosa para Santo André se asobras da Estação Pedroso iniciare se o atual fornecimento de 6% passar para o total de 42% dovolume a ser fornecido através do SEMASA. Para tanto, em conformidade a consolidação de basespolíticas e jurídicas, a proposta é desengavetar o anúncio presidencial (2013) e consolidar aconquista da linha de crédito pré-aprovada de acordo a 2ª etapa do Programa de Aceleração do Crescimento Federal no Ministério das Cidades.Mediante a dívida com a Sabesp e aos preçosabusivos cobrados é importante informar que mais de 50% da área territorial de Santo Andréencontra-se em área de manancial na Macrozona de Proteção Ambiental do Reservatório Billings epossui total propriedade do sistema de saneamento urbano. Em outras palavras, Santo André detémum invejável reservatório aquífero dentro do seu território além de ser dona do próprio sistema derede de água e esgoto que se espalham por todas as casas do município.
Portanto, sobre o processo/dívida de R$ 3,2 bilhões com a SABESP acumulada até abril / 2016, aproposta é realizar um levantamento de dados e realizar uma análise profunda sobre o cenário doendividamento com a SABESP. Visto que há poucas fontes com informações consistentes econfiáveis disponíveis sobre o tema; deverão ser adotadas medidas conciliadoras, estabelecer umplano de ação viável para a questão junto a SABESP.
3. LICENCIAMENTO AMBIENTALAtravés do fomento de inovação tecnológica, com a criação do Plano de DesenvolvimentoEconômico e emprego de Santo André, com a criação de incubadora e de condomínios industriaiscom infraestrutura comum de serviços, com incentivos fiscais e linhas de crédito empresarial,o plano ambiental propõe agilizar e desburocratizar os procedimentos de licenciamento, para que osmesmos tenham transparência, eficácia e agilidade na aplicação das leis ambientais. Estesprocedimentos devem ser analisados desde o protocolo com a devida exigência documental, até aexpedição final da licença. Em segundo plano, para a empresa cuja área e as instalações foremadequadas ao licenciamento, terá a sua licença em um prazo reduzido. Essa é uma condiçãoimportante, pois somente os processos que necessitarem de avaliações mais criteriosas, seguirãosob o prazo determinado de no máximo 180 dias.
4. IPTU VERDEConsiderando os objetivos de preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental causadapelo crescimento urbano desordenado, que geraram reflexos problemáticos de enchentes,desmatamento, impermeabilização, entre outros comprometimentos ao bem-estar dos cidadãos, aproposta é estudar o atual imposto sobre propriedade territorial urbana (IPTU) e levar emconsideração um viés ambiental.
‘‘A cidade que nós queremos’’.
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Esta proposta denominada IPTU verde é um instrumento eficaz para a efetividade da funçãosocioambiental da propriedade privada, na medida em que estimula o comportamento docontribuinte para a proteção ambiental, a exemplo de ter um imóvel urbano que contemple umacobertura vegetal importante, que realize coleta seletiva de resíduos, que utilize captação de águadas chuvas, entre outras ações sustentáveis possíveis e necessárias de serem realizadas.No desenvolvimento sustentável urbano através do IPTU VERDE, todos os envolvidos poderão sebeneficiar diretamente: O Meio Ambiente se revitaliza com estas ações de recuperação ambiental,o munícipe de Santo André se beneficia diretamente com abatimento fiscal do IPTU VERDE e comdireito a qualidade de vida ecologicamente equilibrada, o Poder Publico se beneficiaráeconomicamente na redução de obras contra enchentes, que geralmente promove edificaçõesgrandiosas e de alto custo.
O incentivo de áreas permeáveis agregado a áreas de plantio proporciona revitalização arbórea,levando em consideração o aumento de biodiversidade e paisagismo, redução da temperatura locale melhoria da qualidade do ar no mecanismo de captura do gás carbônico, que causa oaquecimento global, entre outras.
Os atuais modelos sustentáveis consistem em um conjunto de benefícios fiscais concedidos àpopulação, mediante a adoção de: •Arborização – os imóveis com uma ou mais árvores; •Áreas permeáveis – Os imóveis horizontais com jardins ou gramados que permitam a absorção das águas das chuvas; •Sistema de captação de água de chuva; •Sistema de reúso de água; •Sistema de aquecimento hidráulico solar; •Sistema de aquecimento elétrico solar; •Para novas construções utilização de materiais sustentáveis, que proporcione o melhor aproveitamento da luz solar; •Utilização de energia eólica; •Separação de resíduos sólidos (exclusivo para condomínios horizontais ou verticais que comprovadamente destinem sua coleta para reciclagem).
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