plano de políticas públicas 1ª atualização 24 de abril de 2015
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Plano de Políticas Públicas
1ª Atualização
24 de abril de 2015
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5 a 21 de agosto de 2016
Faltam 469 diaspara os Jogos Olímpicos
7 a 18 de setembro de 2016
Faltam 502 diaspara os Jogos Paraolímpicos
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Orçamento dos Jogos
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Orçamento dos Jogos
PLANOPOLÍTICAS PÚBLICAS
LEGADO
PRIVADO PÚBLICO
23 Jan 2014 28 Jan 2014 / 28 Jul 2014/ 28 Jan 2015(Lei 12.396)
16 Abr 2014 / 24 Abr 2015
ORÇAMENTO
RIO2016
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Orçamento dos Jogos
MATRIZ DE RESPONSABILIDADES
• Projetos governamentais executados com recursos financeiros públicos e privados, exclusivamente associados à organização e realização dos Jogos.
• Projetos que não
aconteceriam se o Rio não fosse escolhido como cidade sede.
ORÇAMENTORIO2016
• Investimentos do Comitê Rio 2016 para organização e realização dos Jogos.
PLANO DEPOLÍTICAS PÚBLICAS
• Projetos que antecipam ou ampliam investimentos federais, estaduais e municipais em infraestrutura e políticas públicas.
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Plano de Políticas Públicas - Legado
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Plano de Políticas Públicas - Estrutura
• TEMA - definição das responsabilidades dos signatários• TEMA - definição das responsabilidades dos signatários
• PROJETOS - descrição do projeto
• TEMA - definição das responsabilidades dos signatários
• PROJETOS - descrição do projeto
• RESPONSABILIDADES:
1. Recursos - ente que responde pelo aporte de recursos no projeto
2. Execução - ente que responde pela execução da obra ou serviço
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Plano de Políticas Públicas - Estrutura
• NÍVEL DE MATURIDADE - representa a situação do projeto
NÍVEL CRITÉRIOS DE MATURIDADE DOS PROJETOS PROJETOS
1 Projeto conceitual em elaboração baseado nos compromissos de candidatura. -
2 Anteprojeto ou projeto básico/termo de referência em elaboração. -
3 Edital de licitação publicado (para projetos de governo) ou Pedido de Proposta publicado (privado); contendo escopo, custo e cronograma. -
4 Contrato assinado. 24
5 Obra concluída ou serviço disponível. 3
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Plano de Políticas Públicas - Estrutura
• PRAZOS - definição do início e conclusão das obras e serviços, os quais somente serão divulgados a partir do nível de maturidade 3
• FONTE DE RECURSOS - definição da origem dos recursos.
• VALOR (R$ MM) - observando-se o nível de maturidade, passa a constar do Plano a partir do nível 3 como obrigatório. Valores no momento da contratação, sujeitos a reajustes anuais, de acordo com o índice de preços definido em cada contrato
• BENEFÍCIOS - os benefícios proporcionados pela execução dos projetos municipais, estaduais e federais à cidade.
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25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
0
R$ bilhões
14 Projetos
10 Projetos
3 Projetos
27 Projetos
R$ 24,1 bi
Plano de Políticas Públicas – Abr 2014
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14 Projetos
R$ 14,3 bi
RECURSOS MUNICI-
PAIS3,9 bi
RECUR-SOS FED-
ERAIS1,2 bi
RECURSOS PRIVADOS
9,2 bi
64%28%
8%
Governo municipal – Abril 2014
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RECURSOS ES-TADUAIS
8,55 bi
RECURSOS PRI-VADOS1,15 bi 12%
88%R$ 9,7 bi
10 Projetos
Governo estadual – Abr 2014
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RECURSOS DO MEC
25,4 mi
RECURSOS DO ME
85,07 mi
77%23%
R$ 110 mi
3 Projetos
Governo federal – Abril 2014
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25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
0
R$ bilhões
14 Projetos
10 Projetos
3 Projetos
27 Projetos
R$ 24,6 bi
Plano de Políticas Públicas – Abril 2015
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14 Projetos
R$ 14,3 bi
RECURSOS MUNICI-
PAIS3,95 bi
RECUR-SOS FED-
ERAIS1,22 bi
RECURSOS PRIVADOS
9,18 bi
64%28%
8%
Governo municipal – Abril 2015
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RE-CUR-SOS ES-
TAD-UAIS
8,57 bi
RE-CURSOS PRI-VA-DOS1,41
bi
14%
86%R$ 9,9 bi
10 Projetos
Governo estadual – Abril 2015
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RECURSOS DO MEC 28,29
mi
RECURSOS DO ME
236,12 mi
89%11%
R$ 264 mi
3 Projetos
Governo federal – Abril 2015
![Page 18: Plano de Políticas Públicas 1ª Atualização 24 de abril de 2015](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062818/570638491a28abb8238f49fa/html5/thumbnails/18.jpg)
Abr 2014
Plano de Políticas Públicas – Evolução
Abr 2015
20,0 bi
22,0 bi
24,0 bi
26,0 bi
27 Projetos
R$ 24,6 bi
27 Projetos
R$ 24,1 bi
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Abr 2014
Plano de Políticas Públicas – Nível de Maturidade
Abr 2015
15%
15%
70%
Maturidade 2Maturidade 3Maturidade 4
89%
11%
Maturidade 4
Maturidade 5
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Abr 2014
Plano de Políticas Públicas – Recursos Privados X Recursos Públicos
Abr 2015
RECURSOS
PÚBLICOS
R$ 13,8 bi
RECURSOS
PRIVADOS
R$ 10,3 bi
43% 57%
RECURSOS
PÚBLICOS
R$ 14,0 bi
RECURSOS
PRIVADOS
R$ 10,6 bi
57%43%
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Conclusão
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