plano de trabalho de bacia hidrográfica
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PESQUISA 2015
PLANO DE TRABALHOELABORAO DO PLANO DE RECURSOS HDRICOS DA BACIAHIDROGRFICA DO RIO ITAPOCU.
FUNDAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA
Identificao do Coordenador: Celso Lopes de Albuquerque Junior
Fone: (48) 3621-3048
Email: [email protected]
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INTRODUO
O Estado de Santa Catarina possui uma rica e bem distribuda rede hidrogrfica, que se
subdivide em 18 bacias principais, cujos cursos d gua desguam no Oceano Atlntico (bacias
da Vertente Atlntica), e outras bacias na Vertente do Interior, contribuintes ao rio Uruguai eao rio Iguau.Para efeitos do processo de gerenciamento dos recursos hdricos, o Estado foi
dividido em dez Regies Hidrogrficas, diviso esta oficializada pela Lei n 10.949, de
09/11/98. Devido sua similaridade fsica e scio-ambiental, e sob o ponto de vista do
planejamento estratgico do Estado, as Regies Hidrogrficas constituem recorte espacial
adequado como base de trabalho no processo de gesto e gerenciamento dos recursos
hdricos.
Em termos de organizao para a gesto dos recursos hdricos, esto legalmenteinstitudos 16 Comits de Gerenciamento nas seguintes bacias hidrogrficas: Rio das Antas,
Rio Chapec, Rio do Peixe, Rio Jacutinga, Rio Canoas, Rio Timb, Rio Canoinhas, Rio Cubato
Norte, Rio Itapocu, Rio Itaja, Rio Cambori, Rio Tijucas, Rio Cubato Sul, Rio Tubaro e
Complexo Lagunar, Rio Urussanga e Rio Ararangu, e alm desses comits, j institudos, se
encontra em processo de formao o Comit da Bacia do Rio Biguau. Atualmente, em Santa
Catarina, cresce o nmero de locais de captao de gua para abastecimento pblico, sendo
que em termos das vazes captadas, mais de 90% do total provm de guas superficiais.Considerando que o crescimento das reas irrigadas do Estado, principalmente para plantio de
arroz, vem se dando a uma taxa elevada, fica claro um cenrio de agravamento futuro dos
conflitos entre esses dois tipos de usurios.
Outro fator que sinaliza nesse sentido a acentuada migrao rural-urbana da
populao nas ltimas dcadas, aumentando a densidade populacional das cidades e, por
conseqncia, as necessidades de gua para suprimento domiciliar e das atividades
econmicas. A demanda de gua para pecuria e, principalmente, para suprimento hdrico a
estabelecimentos que promovem a criao de animais em confinamento, com destaque aos
sunos, tambm aumentou significativamente nos ltimos anos.
A despeito de algumas aes para conter o processo, tais como a construo de
esterqueiras e a utilizao de resduos como adubo, tambm grande a carga de poluentes e
dejetos lanada direta e indiretamente nos rios e crregos e no prprio solo, alcanando as
guas subterrneas, visualizando-se um ciclo de degradao progressiva dos recursos hdricos
que tende cada vez mais a se acentuar, e que atinge condies crticas nos perodos de
estiagem. Diante dos desafios expostos em relao ao aumento da demanda hdrica estadual
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e tambm da manuteno e conservao desses recursos naturais, faz-se necessrio o
desenvolvimento do Plano Estadual de Recursos Hdricos de Santa Catarina.
Esse documento ir constituir as orientaes especficas para as aes estaduais na
rea de recursos hdricos, com uma perspectiva de carter estratgico, ou seja, de curto,
mdio e longo prazos, tomando por base diretrizes gerais, em escala estadual, que possuam ocondo de integrar a Poltica Estadual de Recursos Hdricos com outras polticas setoriais do
Estado e com a Poltica Nacional de Recursos Hdricos, visando proposio de medidas para
reverter ou evitar conflitos identificados em funo dos resultados de balanos hdricos quali-
quantitativos, com nfase s bacias crticas e aos problemas emergenciais.
Para o desenvolvimento do Plano Estadual de Recursos Hdricos de Santa Catarina, ser
necessrio o desenvolvimento dos Planos das Bacias Hidrogrficas do Estado atualizado. Os
Planos de Bacias Hidrogrficas so instrumentos estratgicos que se consolidam atravs dosSistemas de Gerenciamento dos Recursos Hdricos. Constituem-se em diretrizes que visam
fundamentar e orientar a implementao da Poltica de Recursos Hdricos em bacias
hidrogrficas.
Os Planos de Bacias Hdrogrficas so tambm referenciais para os instrumentos
tcnicos de gesto, cuja aprovao se insere no escopo decisrio dos Comits de Bacias
Hidrogrficas, mesclando-se, nesse processo, o fator tcnico e o fator poltico, nos moldes de
um gerenciamento participativo e integrado. Todas as propostas de um Plano de BaciaHidrogrfica so submetidas populao local via audincias pblicas, adotando-se o mesmo
procedimento para legitimao final das propostas constantes no documento definitivo.
Destaca-se o papel do Plano de Bacia Hidrogrfica como instrumento indutor do processo de
desenvolvimento sustentado das regies compreendidas pelas Bacias Hidrogrficas. Ali so
enfatizados, em particular, os aspectos relacionados gesto dos recursos hdricos,
proporcionando ao seu Comit, instrumento normativo e consultivo de suporte ao
planejamento e a gesto do desenvolvimento regional, com vistas correo de
desconformidades scio-ambientais detectadas.
Localizada na regio da Baixada Norte Catarinense, a bacia do rio Itapocu a maior
bacia desta regio hidrogrfica. Est localizada entre as latitudes 26 o 11 e 26 o 32 S e entre
as longitudes 48 o 38 e 49 o 31 W. Abrange a totalidade dos municpios de Corup, Jaragu
do Sul, Schroeder, Guaramirim e Massaranduba, parte dos municpios de Barra Velha, So
Joo do Itaperi, So Bento do Sul e Campo Alegre, pequena poro do territrio de
Blumenau, metade de Araquari e um tero do municpio de Joinville. A citada bacia alinha-se
com a bacia do Rio Itaja (ao sul) e com a bacia do Rio Cubato (ao norte). Estas trs bacias
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compem a vertente ocenica da Serra do Mar em transio para a Serra Geral. O limite
ocidental dessas bacias o Planalto Catarinense, no grande espao geomorfolgico das bacias
hidrogrficas dos rios Uruguai e Iguau.
A Bacia Hidrogrfica do Rio Itapocu tem uma rea de 2.930 Km, e seus rios so
caracterizados por perfis longitudinais, com declives acentuados, tendo em seu curso superior,leitos acidentados com vales suspensos, e cascatas tipo vu de noiva, de acordo com o Plano
Bsico de Desenvolvimento Ecolgico-Econmico da AMVALI (1996, p. 45).
Os rios da microrregio esto classificados de acordo com a Resoluo do Conselho
Estadual de Recursos Hdricos n 01/2008, sendo Classe 2. As guas da bacia so utilizadas
principalmente na atividade agrcola, irrigando lavouras de arroz em Massaranduba, Jaragu
do Sul e Schroeder, entre os meses de julho e abril, sendo que a demanda por gua
concentra-se no vero e no incio do preparo do solo. O uso significativo tambm nasatividades de piscicultura nos municpios de Massaranduba, Jaragu do Sul, Schroeder,
Guaramirim e Joinville. Este ltimo utiliza ainda as guas da bacia para abastecimento pblico,
tendo uma de suas fontes de captao no rio Pira.
Os maiores problemas da bacia so o despejo inadequado de gua saturada por argila
nas pocas de preparo do solo e por resduos de defensivos agrcolas na lavoura j
implantada, prtica particularmente agressiva na rizicultura. Tambm muito intensa a
atividade de minerao de areia e cascalho na microrregio, o que causa impactos sobre abacia.
O acompanhamento da Bacia realizado pelo Comit permanente de Gerenciamento da
Bacia Hidrogrfica do Rio Itapocu, o qual composto pelo envolvimento de vrias entidades
atuantes em diferentes dimenses da sociedade, que possuem interesse na
conservao/recuperao da qualidade ambiental da bacia do Itapocu.
O comit Itapocu tm se voltado para a promoo e manuteno da qualidade da gua
da bacia. Existe uma necessidade imediata na elaborao do Plano de Recursos Hdricos da
Bacia Hidrogrfica do Rio Itapocu, pois sem esse plano o comit e os rgos regionais
responsveis pelo monitoramento e pelas aes de conservao, recuperao e at mesmo de
fiscalizao da bacia, no conseguem recursos financeiros para executar as aes necessrias
para isso.
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O PLANO DE RECURSOS HDRICOS DA BACIA HIDROGRFICA DO RIO ITAPOCU
O Plano de Recursos Hdricos Da Bacia Hidrogrfica do Rio Itapocu dever se constituir
em um plano de orientao especfico das aes na rea de recursos hdricos no nvel da
bacia, com uma perspectiva de carter estratgico, de curto, mdio e longo prazo. Nestesentido, deve-se tomar por base diretrizes gerais visando proposio de medidas para
reverter ou evitar eventuais conflitos em funo dos resultados de balanos hdricos quali-
quantitativos na bacia hidrogrfica, assim como nos problemas emergenciais. Tais medidas
devero compor um panorama estratgico de planejamento para a gesto dos recursos
hdricos da bacia.
Dessa forma, a proposta conceitual para o Plano de Recursos Hdricos Da Bacia
Hidrogrfica do Rio Itapocu, deve conter:
a. O diagnstico da disponibilidade dos recursos hdricos superficiais e subterrneos,
em termos quantitativos e qualitativos;
b. O diagnstico das demandas atuais dos recursos hdricos na bacia hidrogrfica,
atravs do Cadastro de Usurios de Recursos Hdricos, suas projees (demandas
futuras), diretamente, ou atravs da anlise dos planos, programas, ou aessetoriais relacionadas aos recursos hdricos. Onde forem notadas oportunidades
de desenvolvimento no utilizadas, dever haver uma abordagem proativa,
antecipando-se aos interesses setoriais especficos;
c. Articulao/compatibilizao das demandas hdricas no mbito da bacia, com as
respectivas disponibilidades;
d.Articulao com os usurios e a sociedade para o estabelecimento e a
implementao de metas e aes estratgicas, no mbito da bacia, resultando no
PLANO DE RECURSOS HDRICOS DA BACIA HIDROGRFICA DO RIO ITAPOCU;
e.A proposio do Enquadramento dos corpos dgua em classes, segundo usos
preponderantes; de Critrios de outorga de uso dos recursos hdricos; e de
alternativas de Critrios de cobrana pelo uso da gua.
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Os principais conceitos que devero nortear a elaborao do Plano derivam da Lei
Federal n 9.433/97, e esto definidos pela Resoluo n 17/2001, do Conselho Nacional de
Recursos Hdricos, segundo abaixo:
Gerenciamento Integrado dos Recursos Hdricos: aes estruturadas, definidascom base nos instrumentos legais de gesto, destinadas a regular o uso dos
recursos hdricos, visando ao seu controle e proteo;
Plano de Bacia Hidrogrfica: um dos instrumentos da Poltica de Recursos
Hdricos utilizado para promover o planejamento de uma bacia hidrogrfica e
identificar aes de gesto, programas, projetos, obras e investimentos que
possam garantir o desenvolvimento sustentvel da bacia;
Sistema de Gerenciamento de Recursos Hdricos: conjunto de organismos,
agncias e instituies pblicas e privadas, no mbito federal ou estadual,
estabelecido com o objetivo de planejar, regular e controlar o uso, a preservao
e a recuperao dos recursos hdricos; e coordenar a gesto integrada das guas
com a implementao das polticas de recursos hdricos, arbitrando
administrativamente os conflitos relacionados com os recursos hdricos,promovendo a cobrana pelo uso da gua; e
Sistema de Informaes sobre Recursos Hdricos: um sistema georreferenciado
de coleta, tratamento, recuperao e armazenamento, em banco de dados, de
informaes sobre recursos hdricos e sobre os fatores intervenientes em sua
gesto, com previso de atualizao permanente.
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OBJETIVO
Elaborar o Plano de Recursos Hdricos Da Bacia Hidrogrfica do Rio Itapocu, a ser trabalhado
no mbito do Programa Santa Catarina Rural, Subcomponente - Gesto Ambiental, Atividade - Gesto
de Recursos Hdricos, Linhas de Aes - Planos Estratgicos de Bacias Hidrogrficas e Cadastramentode Usurios de Recursos Hdricos no Estado de Santa Catarina. O contedo tcnico do Plano atender
os requisitos do Termo de Referncia, a fim de permitir sua anlise por decisores polticos e agentes
financeiros, buscando a implementao dos programas de metas e aes priorizados.
OBJETIVOS ESPECFICOS
1. Entender de maneira clara e objetiva as necessidades hdricas da regio nordeste de
Santa Catarina, atendida pela Bacia do Rio Itapocu (13 municpios, dos quais Corup, Jaragu
do Sul, Guaramirim, Schroeder e Balnerio Barra do Sul esto totalmente inseridos e Campo
Alegre, So Bento do Sul, Joinville, Blumenau, Massaranduba, So Joo do Itaperi, Araquari e
Barra Velha, esto parcialmente inseridos) para executar os estudos de elaborao do Plano
de Recursos Hdricos da Bacia Hidrogrfica do Rio Itapocu;
2. Efetuar os trabalhos tcnicos necessrios para a elaborao do Plano dos RecursosHdricos da Bacia Hidrogrfica do Rio Itapocu no formato estabelecido pelo Termo de
Referncia, disponibilizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econmico
Sustentvel - SDS;
3. Realizar os encontros tcnicos, assemblias e consultas pblicas necessrias para o
desenvolvimento do Plano.
4. Subsidiar o Governo Estadual com informaes tcnicas e sociais sobre as
necessidades e gerenciamento dos recursos hdricos dos municpios da Bacia Hidrogrfica do
Rio Itapocu.
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DESCRIO DA PROBLEMTICA
Os recursos naturais so escassos e valiosos, dentro de um jargo tcnico bastante
difundido pelo mundo cientfico. No obstante, pelas crises hdricas que o mundo e o pas
passa, a prtica constata tal citao tcnicas das ltimas dcadas. O Estado de Santa Catarinatem na sua conjuntura a extrema necessidade de se preparar para esta realidade bem como
para futuros cenrios, cada vez mais complexos. Assim sendo, desenvolver este plano significa
buscar sustentao tcnica nesta regio para compor o quadro estadual da construo do
Plano Estadual, para desenvolver e monitorar a gesto na sua plenitude a respeito dos
recursos hdricos.
JUSTIFICATIVAS
Observando a necessidade de domnio pblico de que a Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Econmico Sustentvel de Santa Catarina enquanto Estado deve ter como
ao de poltica pblica desenvolver o Plano de Recursos Hdricos da Bacia Hidrogrfica do Rio
Itapocu, instrumento de planejamento que visa fundamentar e orientar a implementao da
Poltica Nacional e Estadual de Gerenciamento Integrado de Recursos Hdricos na BaciaHidrogrfica do Rio Itapocu.
O plano ser elaborado segundo a Resoluo n 17 de 29 de maio de 2001,
determinada pelo Conselho Nacional dos Recursos Hdricos CNRH, e pelo Termo de
Referncia, disponibilizado pela SDS, que estabelece as orientaes metodolgicas para a
organizao do Plano de Recursos Hdricos.
Em Santa Catarina, os comits de bacias hidrogrficas foram criados pela lei que institui
a Poltica Estadual de Recursos Hdricos (Lei Estadual 9.748/94), para que se possa gerenciar
a gua de forma descentralizada, integrada e com participao da sociedade. A composio
dos comits de bacias hidrogrficas visa garantir a todos os seus integrantes a possibilidade
de gerenciar o uso da gua em sua regio.
A gesto das guas deve se dar a partir de um processo de planejamento envolvendo
instituies pblicas e privadas e a sociedade, fundamentado em um Modelo de
Gerenciamento de Recursos Hdricos, tendo como eixo central a compatibilizao entre a
disponibilidade hdrica e a demanda de gua pelos diferentes setores, sob a perspectiva de
proteo e conservao desse recurso.
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O plano dever estabelecer metas e indicar solues de curto (05 anos), mdio (10
anos) e longo prazos (20 anos), com horizonte de planejamento compatvel com seus
programas e projetos, devendo ser de carter dinmico, de modo a permitir sua atualizao,
articulando-se com os planejamentos setoriais e regionais e definindo indicadores que
permitam sua avaliao contnua, de acordo com o artigo n7 da Lei n. 9.433 de 1997.
METODOLOGIA
A metodologia seguir os procedimentos solicitados pela resoluo Resoluo CNRH 145/2012,
publicada no D.O.U de 26/02/2013, que estabelece diretrizes para a elaborao de Planos de RecursosHdricos de Bacias Hidrogrficas e de acordo com o Termo de Referncia para a Elaborao do Plano
de Recursos Hdricos da Bacia Hidrogrfica do Rio Itapocu fornecido pela SDS.
De acordo com esses documentos, a sequncia metodolgica dos trabalhos constituir das
seguintes etapas:
Etapa 0:Elaborao do Plano de Trabalho Detalhado e Cronograma de Execuo.
Etapa A: Estratgia para o Envolvimento da Sociedade na Elaborao do Plano
(Atividade A1: Diagnstico da Dinmica Social da Bacia; Atividade A1.1: Identificao de
Atores Sociais; Atividade A.1.2: Diagnstico das instituies e das reas de atuao
relacionadas com o Gerenciamento de Recursos Hdricos; Atividade A.2: Plano de
Mobilizao do Plano da Bacia; Atividade A2.1: Realizao de Encontros Regionais).
Etapa B: Diagnstico Socioeconmico e Ambiental da Bacia (B.1: CaracterizaoFisiogrfica da Bacia; B.2: Caracterizao geolgica e geomorfolgica; B.3:Suscetibilidade a Eroso; B.4: Recursos Minerais; B.5: Hidrogeologia; B.6: Caracterizaoclimtica. B.7: Caracterizao da fauna terrestre da Bacia do Rio Itapocu; B.8:Caracterizao da biota aqutica; B.9: Caracterizao do uso do solo e cobertura vegetal.B.10: Meio socioeconmico; B.11: Indicadores e Fragilidades Ambientais).
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Etapa C:Diagnstico dos Recursos Hdricos da Bacia Hidrogrfica (C.1: Cenrio Hdrico
Atual; C.1.1: Diagnstico das Disponibilidades Hdricas da Bacia Hidrogrfica do Rio
Itapocu. C.1.2: Diagnstico das Demandas Hdricas; C.2: Uso Mltiplo das guas).
Etapa D: Prognstico das Demandas Hdricas (D.1: Cenrio Tendencial de DemandasHdricas; D.2: Confronto das disponibilidades e demandas; D.3: Identificao de reas
Crticas de Expanso das Atividades Demandadoras de gua; D.4: Compatibilizao das
Disponibilidades e Demandas; D.5: Cenrios Alternativos das Demandas Hdricas; D.6:
Seleo das alternativas de interveno para compatibilizao das disponibilidades e
demandas hdricas de acordo com os cenrios alternativos. D.7: Estimativa da carga
poluidora por cenrio; D.8: Definio de medidas mitigadoras para reduo da carga
poluidora e de controle quantitativo das demandas; D.9: Anlise integrada dasintervenes para compatibilizao das disponibilidades e demandas hdricas; D.10:
Articulao e Compatibilizao dos Interesses Internos e Externos Bacia; D.11:
Formulao do Cenrio Desejado.D.12: Proposta de Enquadramento; D.13: Definio do
Enquadramento dos Cursos de gua).
Etapa E:Elaborao do Plano de Recursos Hdricos da Bacia Hidrogrfica do Rio Itapocu
(E.1: Estabelecimento de Metas de Aes Estratgicas; E.2: Estabelecimento das AesEstratgicas Necessrias; E.2.1: Propostas de Aes Setoriais; E.2.2: Planos de Aes de
Apoio; E.2.3: Planos de Aes Emergenciais; E.3: Elaborao de um Programa de
Investimentos de Curto Prazo. E.4: Diretrizes para Implementao dos Instrumentos de
Gesto dos Recursos Hdricos na bacia; E.4.1: Anlise de alternativas para
reenquadramento dos corpos de gua em classes de uso preponderantes; E.4.2: Anlise
de alternativas de suprimento aos usurios de gua; E.4.3: Anlise de Alternativas de
Critrios de Outorga dos Direitos de Uso da gua; E.4.4: Anlise de Alternativas de
Critrios de Cobrana pelo Uso da gua. E.5: Monitoramento da implantao do PLANO
DE RECURSOS HDRICOS DA BACIA HIDROGRFICA DO RIO ITAPOCU; E.6: Elaborao
da Proposta do PLANO DE RECURSOS HDRICOS DA BACIA HIDROGRFICA DO RIO
ITAPOCU).
Etapa Final:Entrega do Relatrio Final.
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Durante a etapa de cadastro dos usurios dos recursos hdricos, ser realizado o contato com
todas as Secretarias de Agricultura, Associaes Comercias e Industriais, Polcias Ambientais e
outros, que fazem parte dos municpios pertencentes a Bacia Hidrogrfica do Rio Itapocu, isso servir
para fortalecimento da parceria entre essas entidades e o comit, e apresentao do plano e
cadastro.Essas organizaes atuaro como parceiros do comit na divulgao, formao de
multiplicadores e identificao dos principais usurios de gua.
O cronograma inicial de execuo dos eventos est abaixo:
PROPOSTA DE REUNIES DE MOBILIZAO E CADASTRO
DATA MUNICPIO Local MICROBACIA ATIVIDADE
DATA MUNIPIO LOCAL MICROBACIA ATIVIDADE
16/06 Massaranduba Prefeitura Rio Putanga Apresentao do comit,
Grupo de Trabalho, Plano
de Bacia e Cadastro de
Usurio.
23/06 Corup Prefeitura Rio Novo Apresentao do comit,
Grupo de Trabalho, Plano
de Bacia e Cadastro deUsurio.
30/06 Barra Velha Prefeitura Rio Itaperi Apresentao do comit,
Grupo de Trabalho, Plano
de Bacia e Cadastro de
Usurio.
07/07 Joinville Polcia
Ambiental
Rio Pira Apresentao do comit,
Grupo de Trabalho, Plano
de Bacia e Cadastro de
Usurio.
14/07 So Bento do Sul Prefeitura Rio Humboltd Apresentao do comit,
Grupo de Trabalho, Plano
de Bacia e Cadastro de
Usurio.
21/07 Jaragu do Sul AMVALI Rio Jaragu Apresentao do comit,
Grupo de Trabalho, Plano
de Bacia e Cadastro de
Usurio.
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28/07 Araquari Prefeitura Canal do
Linguado
Apresentao do comit,
Grupo de Trabalho, Plano
de Bacia e Cadastro de
Usurio.
Para cada etapa do plano ser produzido relatrios que sero avaliados e validados pelo Grupo
de Acompanhamento, e posterior aceitao pela assembleia do Comit da bacia. Abaixo segue a
proposta de agenda de reunies e assembleias de acordo com o modelo do Termo de Referncia.
REUNIES E ASSEMBLEIAS
Tipo de Encontro ETAPA / Atividade Local Data (ms) Tema
ETAPA 0Assembleia do Comit Lanamento do Plano Sede do
ComitDezembro
2015Assinaturas
ReunioConselho Consultivo e
Diretoria do ComitSede doComit
Fevereiro
2016
Discusso da Metodologiado Plano
Reunio Conselho Consultivo eDiretoria do Comit
Sede doComit
Maro
2016
Discusso do Plano deMobilizaoSocial/Reconhecimento
Cartogrfico e de Campo
Reunio Grupo deAcompanhamento
Apresentao Planode Trabalho eCronograma
Sede doComit
Maio
2016
Aprovao Plano deTrabalho Produto 1
ETAPA A Estratgia para o Envolvimento da Sociedade na Elaborao do Plano
Incio das Atividades Atividades A1-A2-A3
Maio
2016
Relatrio Parcial Atividades A1-A2A3Agosto
2016
Encaminhamento RelatrioParcial para SDS e Grupo
de Acompanhamento
Reunio Grupo deAcompanhamento
Atividades A1- A2A3 Sede doComit
Setembro
2016
Discusso e aprovao doRelatrio pelo Grupo
Reunio na Bacia A definirSetembro
2016
Apresentao do Relatrio
Parcial A1-A2-A3
Assembleia do Comit Final ETAPA A Sede doComit
Setembro Aprovao pelo ComitETAPA A Produto 02
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2016
ETAPA B Diagnstico Socioeconmico e Ambiental da Bacia
Incio das Atividades Atividades B1 a B11Maio
2016
Relatrio Parcial Atividades B1 a B11Agosto
2016
Encaminhamento RelatrioParcial para SDS e Grupo
de Acompanhamento
Reunio Grupo deAcompanhamento
Atividades B1 a B11 Sede doComit
Setembro
2016
Discusso e aprovao doRelatrio pelo Grupo
Reunio na Bacia A definirOutubro
2016
Apresentao do RelatrioParcial B1-B11
Assembleia do Comit Final ETAPA B Sede doComit
Outubro
2016Aprovao pelo ComitETAPA B Produto 03
ETAPA C Diagnstico dos Recursos Hdricos da Bacia Hidrogrfica
Incio das Atividades Atividades C1 a C2Agosto
2016
Relatrio Parcial Atividades C1 a C2Novembro
2016
Encaminhamento RelatrioParcial para SDS e Grupo
de AcompanhamentoReunio Grupo deAcompanhamento
Atividades C1 a C2 Sede doComit
Dezembro
2016
Discusso e aprovao doRelatrio pelo Grupo
Reunio na Bacia A definir
Dezembro
2016
Apresentao do RelatrioParcial C1-C3
Assembleia do Comit Final ETAPA C Sede doComit
Fevereiro
2017
Aprovao pelo ComitETAPA C Produto 04
ETAPA D Prognstico das Demandas Hdricas
Incio das Atividades Atividades D1 a D13Fevereiro
2017
Relatrio Parcial
Atividades D1 a D13
Abril
2017
Encaminhamento RelatrioParcial para SDS e Grupo
de Acompanhamento
Reunio Grupo deAcompanhamento Atividades D1 a D13Sede doComit
Abril
2017
Discusso e aprovao doRelatrio pelo Grupo
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Reunio na Bacia A definir
Abril
2017
Apresentao do RelatrioParcial D1-D13
Assembleia do Comit Final ETAPA D Sede doComit
Maio
2017
Aprovao pelo ComitETAPA D Produto 05
ETAPA E Plano de Recursos Hdricos da Bacia Hidrogrfica do Rio Itapocu
Incio das Atividades Atividades E1a E6Maio
2017
Relatrio ParcialAtividades E1 a E6
Maio
2017
Encaminhamento RelatrioParcial para SDS e Grupo
de Acompanhamento
Reunio Grupo deAcompanhamento
Atividades E1 a E6
Sede do
Comit
Maio
2017
Discusso e aprovao do
Relatrio pelo Grupo
Reunio na Bacia A definirJunho
2017
Apresentao do RelatrioParcial E1-E6
Assembleia do Comit Final ETAPA E Sede doComit
Junho
2017
Aprovao pelo ComitETAPA E Produto 06
Relatrio SnteseAtividades das Etapas
A a E
Junho
2017
Aprovao do Relatriopelo Grupo e Comit
TOTAL REUNIOGRUPO DE
ACOMPANHAMENTOETAPA / Atividade Sede do
Comit05 ou mais Aprovaes parciais
TOTAL ASSEMBLEIA ETAPA / Atividade Sede doComit
7 Aprovaes Finais
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EQUIPE
Coordenao Geral:Celso Lopes de Albuquerque Junior. Eng. Agr. Dr
Coordenao Planejamento:Gean Carlos Fermino. Eng. Proc. M.Sc.
Flora/ Fauna: Patrcia Menegaz, Eng. Agr. Dra.Antonio Mendes, Eng. Agr. Dr.
Leonardo Porto, Eng. Aquicultura, M.Sc.
Douglas Lemos, Eclogo, M.Sc.
Climatologia:Jos Gabriel da Silva. Eng. Agr. M.Sc.
Qualidade e Anlise de guas:Mrcia Michels. Eng. Qumica. M.Sc.
Saneamento:Madelon Rebelo Peters. Eng. Civil. M.Sc.
Hidrologia e Geologia:Pedro Guilherme de Lara. Eng. Amb. M.Sc.Maria Gisele Ronconi, Eng. Amb. M.Sc.
Ismael Medeiros, Eng. Civil, M.Sc.
SIG e Cartografia:Rodrigo Nascimento, Geocincias, M.Sc.
Turismo, Cultura e Lazer:Fernanda Bonato Fermino, Turismloga.
Cadastro e Mobilizao Social:Felipe Augusto Hoeflich, Gegrafo.
Gesto Integrada:Jonas Schneider, Administrador.
Assessoria de Imprensa: Jornalista
Equipe de Apoio (Comit e Amvali)
Eng. Florestal:Karine R. Holler
Eng. Ambiental:Bruno Jahn
Eng. Agr.:Srgio Victor Santini
Ass. Imprensa:Sabrina
Equipe de Apoio (SDS e FAPESC)
Diretor de Rec. Hdricos:Bruno Henrique Beilfuss
Gerente de Rec. Hdricos:Rui Batista Antunes
Coordenador de Projetos:Alexandre Conceio