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Plano Diretor Corumbatai

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  • PLANO DIRETOR

    Conservao dos Recursos Hdricos

    por meio da Recuperao e

    da Conservao da Cobertura Florestal

    da Bacia do Rio Corumbata

    Maio 2002

    Dezembro/2001

  • Diagramao e Editorao: Vitors Design S/C Ltda. ME

    IPEF

    Diretor Cientfico

    Jos Otvio Brito

    Coordenao Cientfica

    Virglio Maurcio Viana Carlos Alberto Vettorazzi Maria Jos Brito Zakia Coordenao Tcnica

    Joo Carlos Teixeira Mendes Roberta de Oliveira A. Valente Estagirios

    Daniel Jos Ferraz Luciana Yajima Peres Marcelo Jos Zotelli Marisa Sayuri Horita

    Colaboradores Tcnicos

    Alexandre Nicolella - ESALQ Aurlio Padovezi LEPA/ESALQ Flvia Rossi Morais LEPA/ESALQ Ieda DLamarco Sanches - CEPEA Isis Akemi Morimoto LEPA/ESALQ Liliana B. R. Garcia IGCE/UNESP Marcelo T. Rocha - CEPEA Prof. Dr. Dalcio Caron ESALQ Prof. Dr. Gilberto J. Garcia - UNESP Prof. Dr. Marcos Sorrentino - ESALQ Prof. Dr. Walter de P. Lima ESALQ Warwick Manfrinato CEPEA

    SEMAE

    Presidente Jos Augusto Seydell Assessoria Tcnica Elaine Conteiro Ribeiro Hugo Marcos Piffer Leme Valdiza Maria Caprnico

    COLABORADORES Altibano Cera Produtor Rural Araci Aparecida da Silva Instituto Florestal Arlet Maria de A. Nassif SEDEMA Cid Tomanik Pompeu Consultor Jurdico Cybele de Souza M. Crestana SEDEMA Direo e Corpo Docente da E.E.P.G. Prof. Erotides de Campos Edgar Giannotti Instituto Florestal Enas A. Ferguson Casa Agricultura de Rio Claro Francisco Carlos Lahoz Consrcio Intermunicipal PCJ Gilson Luis Merli guas de Limeira Gina Maria de Palma e Silva UNESP Giseli Aparecida Lambertuchi - SEDEMA Herclia Felipini Penteriche Profa. Ensino Fundamental II Jos Amarildo da Fonseca LCF/ESALQ/USP Jos Ap. Longatto Cmara Municipal de Piracicaba Jos Carlos Esquierro Engenheiro Civil Jos Carlos Mathyz Usina Costa Pinto S/A Acar e lcool Jos Edgard Camolesi Ex-Presidente do SEMAE Jos O. Machado Mentem Cmara Municipal de Piracicaba Jos P. L. Silva Cmara Municipal de Piracicaba Marcelo Crestana CATI Mrcia Callamari DEPRN Campinas Nelson Luis N. Barbosa Parque Ecolgico Mons. Jos Salim Nilson Ronaldo Tietz Produtor Rural Smia M. Tauk-Tornisielo CEA/UNESP Sueli Rouvre Reis Cmara Municipal de Ipena

  • ii

    RESUMO EXECUTIVO

    Os levantamentos e estudos efetuados na Bacia do Corumbata indicam a necessidade

    urgente de um programa de recuperao e conservao da cobertura florestal capaz de reverter o

    atual estado de degradao dos mananciais em funo dos resultados descritos a seguir.

    1. A Bacia do Rio Corumbata vem apresentando uma tendncia de diminuio da vazo mdia,

    o que significa que a demanda de gua na Bacia tem crescido nos ltimos 15 anos. A anlise

    das vazes mximas e mnimas e da adequao do uso da terra s suas caractersticas

    ecolgicas indica que o uso do solo e /ou o manejo do solo na Bacia inadequado, o que

    significa menor infiltrao da gua, maior escoamento superficial e por conseguinte, aumento

    na turbidez da gua. Isso faz com que a captao de gua para o abastecimento da cidade de

    Piracicaba tenha elevado custo e corra perigo de colapso, principalmente nos meses secos.

    2. A recuperao e conservao da cobertura florestal podem colaborar para resolver, em parte,

    os problemas de regime e de qualidade de gua da Bacia do Corumbata. Foram identificadas

    sub-Bacias e microbacias prioritrias para os trabalhos de recuperao e conservao florestal.

    3. A Bacia do Rio Corumbata deveria ter, em termos legais, cerca de 35% de cobertura

    florestal, representada por 20% de reserva legal e cerca de 15% de reas de preservao

    permanente, representadas principalmente, pelas matas ciliares. O mapeamento da cobertura

    florestal atual na Bacia mostra que a Bacia conta com 12,4% de cobertura florestal nativa, o

    que significa, portanto, um dficit de cerca de 28%. Alm disso, devem ser desenvolvidas

    aes dirigidas para a recuperao da cobertura florestal em cerca de 15% da Bacia onde o uso

    atual do solo no est apropriado em funo das limitaes pedolgicas existentes.

    4. Os trabalhos de recuperao e conservao florestal devem ser acompanhados por um

    programa de educao ambiental direcionado para a valorizao da cobertura florestal para a

    populao urbana e rural. Esse programa deve envolver a criao de uma rede, apoiando e

    fortalecendo as aes de educao ambiental desenvolvida atualmente por organizaes

    governamentais e no governamentais.

  • iii

    5. Devem ser recuperados cerca de 9.320 ha de florestas, apenas considerando as reas de

    preservao permanente. Mantido o atual nvel de investimento, baseado em R$ 0,01/m3, esse

    trabalho dever demorar cerca de 118 anos, excludas eventuais perdas de cobertura florestal

    resultantes de desmatamentos e incndios florestais que venham a ocorrer nesse perodo.

    Caso o investimento aumente para R$ 0,02 ou R$ 0,05/m3, o tempo de recuperao cair para

    59 ou 24 anos, respectivamente.

    Prioridade ha Custo Plantio Tempo em anos de acordo com os

    programas de investimento

    Quantidade

    mudas

    0,01/m3 0,02/m3 0,05/m3

    Muito alta 831,48 3.478.877,68 11 5 2 1.455.090

    Alta 2.005,20 8.389.673,25 25 13 5 3.509.100

    Sub-total 2.836,68 11.868.550,93 36 18 7 4.964.190

    Mdia 1.554,04 6.502.038,61 20 10 4 2.719.570

    Baixa 4.042,88 16.915.241,47 51 26 10 7.075.040

    Muito baixa 886,96 3.711.003,68 11 6 2 1.552.180

    Total 9.320,56 38.996.834,69 118 59 24 16.310.980

    6. Devem ser buscados mecanismos complementares de financiamento das atividades florestais,

    incluindo (i) sequestro de carbono e (ii) polticas tributrias municipais e estaduais.

    7. Foram identificados 7 diferentes tipos de cobertura florestal nativa em toda a Bacia do Rio

    Corumbata e as espcies que as compem. Desta forma, os trabalhos de recuperao e

    conservao florestal devem ser diferenciados para cada tipo de floresta, visando a obteno

    de melhores resultados ecolgicos e econmicos do que os tradicionais plantios de matas

    ciliares. As tecnologias de recuperao e conservao florestal atualmente em uso podem ser

    substancialmente aprimoradas, com um maior envolvimento dos proprietrios rurais nas

    atividades florestais.

  • iv

    8. O SEMAE foi pioneiro ao financiar e acompanhar um Plano desta magnitude e, ainda, ao

    financiar as aes de recuperao florestal, atravs do 0,01/m3. Esse exemplo pode ser

    disseminado para outras instituies relacionadas com o abastecimento dgua e a gesto de

    recursos hdricos em mbito municipal, estadual e federal.

    9. Deve ser desenvolvido um programa de fortalecimento das instituies pblicas e privadas

    envolvidas nas atividades de produo de mudas, reflorestamento e conservao florestal.

    Recomenda-se ainda que:

    seja feita uma apresentao formal deste Plano a todas as instituies relacionadas com as

    atividades de recuperao florestal, especialmente ao Comit do PCJ e Consrcio do PCJ,

    para que se possa articular a implantao das aes necessrias para a implementao desse

    Plano Diretor;

    seja feita uma ampla discusso pblica para aumentar a disponibilidade de recursos para

    acelerar o processo de recuperao e conservao da cobertura florestal.

    seja criado um fundo para o financiamento das aes e at mesmo para a remunerao do

    proprietrio rural bom produtor de gua;

    sejam implementadas aes para aumentar a oferta de sementes e mudas, de boa qualidade, e

    com espcies dos 7 diferentes tipos de cobertura florestal nativa existente no Corumbata;

    as instituies de ensino (nvel mdio e superior) atuem na capacitao tcnica em

    recuperao/restaurao de floresta nativa, voltada para a Bacia do Rio Corumbata.

  • v

    APRESENTAO

    A Bacia do Rio Corumbata formada pela rea total ou parcial de 8 municpios,

    (Analndia, Corumbata, Itirapina, Ipena, Santa Gertrudes, Rio Claro, Charqueada e Piracicaba),

    abrangendo uma rea de 170.775,6 ha e uma populao aproximada de 500.000 habitantes. Sua

    cobertura florestal encontra-se degradada e reduzida. Isso acarreta srios prejuzos para a

    conservao dos mananciais de abastecimento de gua, para a conservao da biodiversidade e

    para o desenvolvimento sustentvel regional. A Bacia do Rio Corumbata representa hoje a

    principal fonte de abastecimento de gua para Piracicaba e demais municpios da Bacia.

    O Servio Municipal de gua e Esgoto de Piracicaba SEMAE da Prefeitura Municipal

    de Piracicaba, diante a importncia estratgica da Bacia do Rio Corumbata, contratou junto ao

    Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais IPEF - a elaborao desse Plano Diretor para a

    Conservao dos Recursos Hdricos atravs da Recuperao e Conservao da Cobertura

    Florestal da Bacia do Rio Corumbata. Esse Plano Diretor representa o coroamento de uma

    histria de estudos e pesquisas desenvolvidas pelo IPEF e pelo Departamento de Cincias

    Florestais da ESALQUSP sobre Ecologia e Manejo de Fragmentos Florestais na Mata Atlntica.

    O Plano Diretor foi elaborado por um conjunto de professores, tcnicos e pesquisadores

    vinculados ao IPEF e Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz ESALQ e a diversas

    instituies, pblicas e privadas. Sem o esforo desse grande nmero de colaboradores esse

    trabalho no teria sido possvel. Para a ESALQ,, esse trabalho representa uma contribuio da

    Universidade para a caminhada da comunidade de Piracicaba e regio rumo ao desenvolvimento

    sustentvel. Representa, ainda, uma oportunidade singular para o desenvolvimento d