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  • PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

    PLANO DIRETOR DE

    DESENVOLVIMENTO URBANO E

    AMBIENTAL SUSTENTVEL DE ERECHIM

    Atualizado em 07/08/2012

  • Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental Sustentvel de Erechim Pgina 2

    INDICE

    Relao da Legislao referente a alteraes do Plano Diretor 10

    Relao da Legislao apresentada neste Livro 12

    LEI 2595/1994 DISPE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO, ZONEAMENTO DE USO DO SOLO

    URBANO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

    1. Captulo I - Dos Objetivos e Diretrizes do Desenvolvimento Urbano. 13

    Seo I Das Disposies Preliminares 13

    2. Captulo II - Do Sistema Municipal de Planejamento e Coordenao do Desenvolvimento Urbano.

    15

    Seo I Das Disposies Gerais 15

    Seo II Da Organizao do Sistema Municipal de Planejamento e

    Coordenao do Desenvolvimento Urbano 16

    3. Captulo III - Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. 18

    Seo I Dos Objetivos Gerais e das Diretrizes Bsicas 18

    Seo II Das reas Territoriais e sua Diviso 20

    Seo III Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e sua vigncia 21

    4. Captulo IV - Das reas Especiais. 22

    Seo I Das reas de Interesse Pblico 23

    Seo II Das reas de Interesse Urbanstico 24

    Seo III Das reas Especiais de Interesse Ambiental 26

    Subseo I Das reas de Preservao Permanente 27

    Subseo II Das reas de Proteo Ambiental 29

    Subseo III Das reas de Interesse Paisagstico 31

    Seo IV Das reas de Interesse Cultural 33

    Seo V Das Penalidades 35

    5. Captulo V - Do Meio Ambiente. 36

    Seo I Das Disposies Gerais 36

    6. Captulo VI - Dos Instrumentos Legais Para o Ordenamento Territorial. 37

    Seo I Das Diretrizes Urbansticas 38

    7. Captulo VII - Do Regime Urbanstico. 40

    Seo I Das Disposies Gerais 40

    Seo II Do Zoneamento de Uso do Solo Urbano 41

    8. Captulo VIII - Do Uso do Solo na Zona Urbana. 43

    9. Captulo IX - Dos Instrumentos de Controle das Edificaes. 51

    Seo I Das Disposies Gerais 51

    Seo II Do ndice de Aproveitamento 52

  • Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental Sustentvel de Erechim Pgina 3

    Seo III Da Taxa de Ocupao 54

    Seo IV Da Altura das Edificaes 55

    Seo V Dos Recuos de Frente 57

    Seo VI Dos Recuos de Fundos 59

    Seo VII Dos Recuos Laterais 60

    Seo VIII Da Reserva de ndice Construtivo 61

    Seo IX Da Permuta de ndice Construtivo 61

    10. Captulo X - Da Implantao das Atividades nas Zonas de Uso 63

    Seo I Das Disposies Gerais 63

    Seo II Do Controle das Atividades 64

    11. Captulo XI - Dos Equipamentos e Servios de Interesse Municipal. 68

    Seo I Das Disposies Gerais 68

    Seo II Dos Equipamentos de Administrao e de Servio Pblico 70

    Subseo I Dos Equipamentos de Segurana Pblica 70

    Subseo II Dos Equipamentos de Infra-Estrutura Urbana 70

    Subseo III Dos Cemitrios 71

    Subseo IV Dos Equipamentos Administrativos de Uso Comum e Especial 72

    Seo III Dos Equipamentos Comunitrios e de servio ao Pblico 73

    Subseo I Dos Equipamentos de Sade Pblica e Ambiental 73

    Subseo II Dos Equipamentos de Abastecimento da Populao 74

    Subseo III Dos Equipamentos de Lazer, Cultura e Educao 75

    Subseo IV Dos Depsitos e Postos de Revenda de Gs Liquefeito de

    Petrleo e Abastecimento de Veculos 76

    12. Captulo XII - Dos Condomnios por Unidades Autnomas 76

    Seo I Das Residncias em Srie 78

    Seo II Dos Conjuntos Residenciais 79

    13. Captulo XIII - Das Disposies Gerais 81

    Seo I Do Permetro Urbano 81

    14. Captulo XIV - Das Disposies Finais e Transitrias 81

    15. Anexo I - Grupamento das Atividades 84

    16. Anexos - Unidades Territoriais de Planejamento UTPs 92

    UTP 1 93

    UTP 2 96

    UTP 3 97

    UTP 4 99

    UTP 5 101

    UTP 6 103

    UTP 7 105

  • Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental Sustentvel de Erechim Pgina 4

    UTP 8 107

    UTP 9 108

    UTP 10 109

    UTP 11 110

    UTP 12 111

    UTP 13 112

    UTP 14 113

    UTP 15 115

    UTP 16 117

    UTP 17 119

    UTP 18 121

    Eixos de Comrcio e Servios 123

    Anxeo 1 Corredores de Desenvolvimento 127

    Anexo 2 ndice de Aproveitamento 128

    Anexo 3 Taxa de Ocupao 129

    Anexo 4 Altura da Edificao 130

    Anexo 5 Recuos Laterais e de Fundos 131

    Anexo 6 Recuos Mnimos de Frente 132

    Anexo 7 Estacionamento de Veculos 133

    LEI 2596/1994 DISPE SOBRE O PLANO DIRETOR DO SISTEMA VIRIO URBANO DE ERECHIM.

    1. Captulo I Da Hierarquizao das Vias 135

    2. Captulo II Das Disposies Finais e Transitrias 137

    LEI 2597/1994 DISPE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICPIO DE ERECHIM.

    1. Captulo I Disposies Gerais e Preliminares. 138

    2. Captulo II Aprovao e Implantao de Projetos de Parcelamento de Solo. 142

    3. Captulo III Requisitos Urbansticos. 148

    4. Captulo IV Disposies Finais e Transitrias 152

    5. Anexo I Padres para Parcelamento de Solo 155

    5. Anexo II Termo de Compromisso 157

  • Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental Sustentvel de Erechim Pgina 5

    LEI 2598/1994 DISCIPLINA AS EDIFICAES NA REA URBANA DO MUNICPIO DE ERECHIM E D

    OUTRAS PROVIDNCIAS.

    1. Cdigo de Edificaes 160

    Anexo I Procedimentos Administrativos 162

    1. Objetivos 162

    1.1. Conceitos 162

    1.2 Siglas e Abreviaturas 164

    2. Direitos e Responsabilidades 165

    2.1. Do Municpio 165

    2.2. Do Proprietrio 165

    2.3. Do Possuidor 165

    2.4. Do Profissional 166

    2.5. Do Usurio 167

    2.6. Dos Vizinhos 167

    3. Documentos para Controle da Atividade de Obras e Servios 167

    3.1. Declarao Tcnica 168

    3.2. Consulta de Viabilidade 168

    3.3. Comunicao 168

    3.4. Alvar de Alinhamento e Nivelamento 169

    3.5. Alvar de Autorizao 169

    3.6. Alvar de Aprovao 169

    3.7. Alvar de Execuo 172

    3.8. Alvar de Funcionamento de Equipamentos 174

    3.9. Certificado de Concluso 175

    3.10. Certificado de Mudana de Uso 175

    4. Procedimentos Administrativos 176

    4.1. Anlise de Processos 176

    4.2. Prazos para Despacho 176

    4.3. Prazo de Retirada de Documentos 176

    4.4. Procedimentos Especiais 176

    5. Preparao e Execuo de Obras 176

    5.1. Canteiro de Obras 177

    5.2. Fechamento do Canteiro de Obras 177

    5.3. Plataformas de Segurana e Vedao Externa das Obras 177

    6. Procedimentos Fiscais 177

    6.1. Verificao da Regularidade da Obra 177

    6.2. Verificao da Estabilidade, Segurana e Salubridade da Edificao 178

  • Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental Sustentvel de Erechim Pgina 6

    6.3. Penalidades 179

    7. Edificaes Existentes 180

    7.1. Reformas 180

    7.2. Reconstrues 181

    Anexo II Materiais e Componentes das Edificaes 182

    1. Componentes Bsicos 182

    2. Fachadas 182

    2.1. Salincias 182

    2.2. Elementos Mveis 182

    2.3. Beirais de Coberturas 182

    2.4. Balanos 183

    2.5. Marquises 183

    2.6. Toldos e Acessos Cobertos 183

    3. Elementos Construtivos, Acessrios a Edificao Principal 185

    4. Espaos Privativos e Coletivos de Circulao nas Edificaes 185

    4.1. Portas 185

    4.2. Escadas 186

    4.3. Rampas 187

    4.4. Corredores e Passagens 187

    4.5. Sagues de Elevadores de Passageiros 188

    5. Ventilao e Iluminao Natural das Edificaes 188

    5.1. Classificao dos Compartimentos 188

    5.2. Aberturas 188

    5.3. Aberturas Especiais 190

    5.4. Dutos Horizontais 190

    5.5. Dutos Verticais 191

    5.6. Ventilao Mecnica 192

    5.7. Sistemas Alternativos 192

    5.8. Poos Internos de Iluminao e Ventilao 192

    5.9. Reentrncias 192

    6. Exigncias Especficas Complementares 193

    6.1. Edificaes de Carter Habitacional 193

    6.2. Habitaes Coletivas 194

    6.3. Edificaes de Carter No Residencial 194

    6.4. Edifcios de Escritrios 195

    6.5. Lojas 195

    6.6. Estabelecimentos de Comrcio de Alimentos 196

    6.7. Galerias e Centros Comerciais 196

  • Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental Sustentvel de Erechim Pgina 7

    6.8. Servios de Hospedagem 196

    6.9. Servios de Educao 197

    6.10. Cinemas, Teatros, Auditrios e Assemelhados 198

    6.11. Locais de Culto 198

    6.12. Ginsios Esportivos 198

    6.13. Hospitais e Congneres 199

    6.14. Pavilhes 199

    6.15. Servios Automotivos 199

    6.16. Abastecimento, Lubrificao e Lavagem de Veculos 200

    6.17. Abastecimento em Garagens Comerciais 201

    6.18. Abastecimento em Estabelecimentos Comerciais e Industriais 201

    6.19. Estacionamentos e Garagens 201

    6.20. Edifcios Garagem 204

    6.21. Clubes e Locais de Diverses 205

    6.22. Construes Provisrias 205

    6.23. Depsitos de Inflamveis, Explosivos e Produtos Qumicos 205

    6.24. Depsitos e Postos de Revenda de Gs Liquefeito de Petrleo 206

    7. Instalaes em Geral 208

    7.1. Instalaes Hidrulicas 208

    7.2. Instalaes Sanitrias 209

    7.3. Instalaes para Escoamento de guas Pluviais e de Infiltrao 209

    7.4. Instalaes Eltricas 209

    7.5. Instalaes de Pra-Rios 210

    7.6. Instalaes para Antenas e Sinalizadores

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