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  • PLANO DIRETOR DE USO E OCUPAO DO SOLO

    PARA O MUNICPIO DE RIO NOVO

    Convnio de cooperao celebrado entre a Secretaria de Estado de

    Transportes e Obras Pblicas (SETOP) e a Fundao Joo Pinheiro (FJP),

    objetivando a elaborao do anteprojeto de lei do Plano diretor de uso e

    ocupao do solo para os municpios de Goian e Rio Novo, em funo da

    construo do Aeroporto Regional da Zona da Mata/MG, em 27 de dezembro

    de 2001.

  • Fundao Joo Pinheiro. Centro de Estudos Municipais e

    Metropolitanos.

    Plano diretor de uso e ocupao do solo para o

    municpio de Rio Novo. Belo Horizonte, 2002.

    134p. il.

    1. Plano diretor Rio Novo. 2.Uso do solo

    Rio Novo. 3. Ocupao do solo Rio Novo. 4.

    Aeroporto - Rio Novo. I Titulo

    CDU: 711.16 (815.12 Rio Novo)

  • PLANO DIRETOR DE USO E OCUPAO DO SOLO

    PARA O MUNICPIO DE RIO NOVO

    Belo Horizonte

    Outubro 2002

  • FUNDAO JOO PINHEIRO Alameda das Accias, 70 So Luiz Belo Horizonte MG CEP 31275.150 Telefone: (31)3448.9400 Fax: (31)3448.9588 E-mail: geral@fjp.gov.br Site: http://www.fjp.gov.br

  • III

    EQUIPE TCNICA

    COORDENAO - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS

    PBLICAS:

    Jlio Csar Diniz de Oliveira

    COORDENAO FUNDAO JOO PINHEIRO

    Delio Araujo Cunha

    ELABORAO - FUNDAO JOO PINHEIRO

    Achilles Pitanga Maia Busccio

    Delio Araujo Cunha

    Deusdedit Soares dos Santos

    Marcelo de Matos Versiani

    Maria Izabel Marques do Vale

    Slvio Ferreira de Lemos

    APOIO ADMINISTRATIVO

    Eguimar Rodrigues Barroso

    Fatima Maria de Almeida Pinto

    Ktia Aparecida Silva

    COLABORAO

    Jos Maria Gonalves de Castro (Prefeito)

    Brenildo Ayres do Carmo ( Assessor jurdico)

    Flavio Rodrigues Melo (Secretrio de obras)

    Luiz Carlos (Secretrio de eventos e turismo)

    Sheila Cock Moreira de Oliveira (Secretaria de Transportes e Obras Pblicas)

    CAPA: Wagner Bottaro

    COPIDESQUE: Luiz Carlos Freitas Pereira

    NORMALIZAO: Helena Schirm

  • IV

    SUMRIO

    1 INTRODUO ........................................................................................................... 1

    2 DESCRIO DO EMPREENDIMENTO ................................................................ 4

    3 CARACTERIZAO DO MUNICPIO DE RIO NOVO .................................... 11

    4 ASPECTOS SCIOECONMICOS ...................................................................... 25

    4.1 OCUPAO DO SUDESTE DE MINAS GERAIS ............................................ 25

    4.2 FUNCIONALIDADE DA ECONOMIA MINEIRA E REGIONAL ................. 27

    4.3 ORGANIZAO SOCIAL E POLTICA .......................................................... 33

    5 SUGESTES DE TRABALHO MUNICIPAL ...................................................... 43

    6 LEI DE USO E OCUPAO DO SOLO ENTORNO DO AEROPORTO

    REGIONAL DA ZONA DA MATA ........................................................................ 50

    7 PROPOSTAS ............................................................................................................. 55

    8 ANTEPROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR DE ORGANIZAO

    TERRITORIAL DO MUNICPIO DE RIO NOVO .............................................. 59

    9 ANLISE DOS ASPECTOS DE SANEAMENTO .............................................. 105

    10 REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS .................................................................. 135

  • 1

    1 INTRODUO

    A escolha do novo stio aeroporturio para abrigar as operaes da

    aviao regular da Regio da Zona da Mata foi motivada pelas restries de ampliao

    da pista do Aeroporto Francisco de Assis em Juiz de Fora, que teria como objetivo o

    atendimento de aeronaves de maior porte. As possibilidades de expanso da infra-

    estrutura atual so tambm bastante restritas, em virtude das limitaes impostas pelas

    dimenses do stio, pela proximidade com loteamentos residenciais no entorno, alm da

    topografia acidentada que predomina em toda a regio.

    Diante desse empreendimento de porte significativo na Zona da Mata,

    sediado nos municpios de Rio Novo e Goian, a Secretaria de Transportes e Obras

    Pblicas preocupa-se no apenas com as obras, mas com a sua insero no territrio

    municipal, em termos do comprometimento ambiental e principalmente com o impacto

    na comunidade, em termos do retorno social. Desta forma, este documento apresenta o

    anteprojeto de lei que institui o Plano Diretor de Uso e Ocupao do Solo de Rio Novo

    e a Lei de Uso e Ocupao do Solo do em torno do Aeroporto Regional da Zona da

    Mata, elaborado pelo Comando da Aeronutica

    O trabalho foi desenvolvido em uma efetiva parceria com Poder Pblico

    e a comunidade, tendo como suporte e princpios assegurar a equidade social e a

    sustentao ambiental, como tambm o fato de trazer as diretrizes fundamentais para a

    comunidade local, constituindo para isso espao de co-gesto pblica, indicando um

    novo papel para o poder pblico municipal.

    O futuro desejado para Rio Novo tambm um futuro que deve ser

    construdo. Ele no est dado por si, no presente. Pelo contrrio, apresenta-se na

    atualidade s como possibilidade e, em grande medida, negao da realidade imediata e

    seus limites. Nesse sentido, o futuro desejado muito mais que o saneamento e tem

    como fator decisivo para sua conquista as aes e diretrizes que se apresentam como

  • 2

    alternativas de desenvolvimento e fortalecimento da comunidade, reunidas nesse Plano

    Diretor.

    Para a elaborao deste trabalho, que procura, ao final indicar as reas

    mais adequadas ocupao humana de acordo com as potencialidades e limitaes do

    uso existente, necessrio fazer uma descrio das atuais condies ambientais, sociais

    e econmicas encontradas no municpio. Para tanto, foram selecionados indicadores que

    caracterizam os meios fsicos e biticos e as condies atuais de preservao de seus

    recursos ambientais. (mapa 1)

  • 3

  • 4

    2 DESCRIO DO EMPREENDIMENTO

    O local proposto para implantao do Aeroporto Regional da Zona da

    Mata fica a 35 quilmetros de Juiz de Fora, na divisa dos municpios de Goian e Rio

    Novo. Partindo de Juiz de Fora, o acesso feito pela MG-353, passando pelos

    municpios de Coronel Pacheco e Goian. O stio encontra-se a oito quilmetros da sede

    de Rio Novo, no lugar onde atualmente se implantou a MG-353, que neste trecho possui

    um traado retilneo de aproximadamente quatro quilmetros (mapa 2).

    O Aeroporto Regional da Zona da Mata ser dotado de infra-estrutura

    adequada ao atendimento da demanda de passageiros e carga da regio, em substituio

    ao atual Aeroporto Francisco de Assis, em Juiz de Fora. Essa regio vem apresentando

    boas perspectivas de desenvolvimento econmico e ampliando suas relaes comerciais

    com grandes centros como So Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, com reflexos

    diretos no potencial para o transporte de carga.

    O Aeroporto Regional da Zona da Mata ter uma rea patrimonial total

    de 415,30 hectares, na qual ser construda a pista de pousos e decolagens, o terminal de

    passageiros, o ptio principal de estacionamento de aeronaves, o estacionamento de

    veculos e pistas para txi, o parque de abastecimento de aeronaves, as instalaes do

    servio de salvamento e combate a incndios (Sescinc), o sistema terminal de carga, a

    rea de apoio s companhias areas, instalaes do aeroclube, ptio de estacionamento

    de aeronaves e hangares (do aeroclube e da aviao geral), a rea das oficinas, alm das

    reas ocupadas pela torre de instrumentos para controle do trfego areo e da faixa de

    segurana de aproximao para pousos e decolagens.

    a) Pista de pouso e decolagem

    O desenvolvimento da infra-estrutura do aeroporto no novo stio ser

    realizado em etapas, a partir da implantao inicial de uma pista de pouso e decolagem

  • 5

    com 1.800m de comprimento e 30m de largura. No futuro, conforme as diretrizes do

    Plano Diretor do aeroporto e de acordo com a demanda, a pista dever ser ampliada para

    2.500 m.

    Seu comprimento foi definido a partir da capacidade operacional das

    aeronaves que apresenta potencial para operar neste aeroporto, segundo as previses de

    demanda, como as aeronaves ERJ 135, ERJ-145, B737-500, A-319, Foker 50 e Foker

    100.

    Para atender futura ampliao da pista, o pavimento ter um reforo

    estrutural superior ao exigido para sua previso de operao atual, com resistncia

    compatvel com o atendimento a aeronaves de passageiros tipo B737-300 e cargueiras

    tipo B727/100.

    Com comprimento de pista de 1.800m, o aeroporto atender as aeronaves

    de passageiros e cargueiros (para pouso) com ligaes previstas para as diversas capitais

    do pas, como Braslia, So Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

    b) Infra-estrutura do aeroporto

    O terminal de passageiros ocupar rea de 1.950m2, com dimenses de

    65m x 30m, e possuir estrutura capaz de atender o nmero de passageiros e usurios

    previstos no horrio de pico de trfego areo.

    A infra-estrutura do Aeroporto Regional da Zona da Mata ocupar uma

    rea total de 43.790m distribuda da seguinte forma: estacionamento de veculos:

    3.490m, parque de abastecimento de aeronaves: 1600m, servio de salvamento e

    combate a incndio (Sescinc): 500m, terminal de carga: 2.000m, ptio de

    estacionamento de aeronaves: 17.850m, rea de apoio s companhias areas: 500m,

    rea

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