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  • FUNDAO JOO PINHEIRO SECRETARIA DE ESTADO

    DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS DE

    MINAS OERAJS

    PLANO DIRETOR DE USO E

    OCUPAO DO SOLO PARA

    MUNICPIO DE RIO NOVO

    Belo Horizonte Outubro 2002

    G o v e r n o d e M i n a s (i e r a i s

  • G O V E R N A D O R DO ESTADO DE MINAS GERAIS

    Itumar Augusto Cauticro Franco

    S E C R E T A R I O DE ESTADO DE T R A N S P O R T E S E OBR A S PBLICAS

    Marco Antnio Marques de Oliveira

    SECRETRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAO GERAL

    Frederico Penido de Alvarenga

    F U N D A O JOO PINHEIRO

    PRESIDENTE

    Ricardo Carneiro

    C E N T R O DE ESTUDOS MUNICIPAIS E M E T R O P O L I T A N O S

    Benjamin Alves Rabello Filho

    DIRETOR G E R A L DO D E P A R T A M E N T O DE AV1O CIVIL

    Maj.-Brig.-do-Ar Venncio Grossi

  • PLANO DIRETOR DE USO E OCUPAO DO SOLO

    PARA O MUNICPIO DE RIO NOVO

    Convnio de cooperao celebrado entre a Secretaria de Estado de

    Transportes e Obras Pblicas (SETOP) e a Fundao Joo Pinheiro (FJP),

    objetivando a elaborao do anteprojeto de lei do Plano diretor de uso e

    ocupao do solo para os municpios de Goiana e Rio Novo, em funo da

    construo do Aeroporto Regional da Zona da Mata/MG, em 27 de dezembro

    de 2001.

  • Fundao Joo Pinheiro. Centro de Hstudos Municipais e Metropolitanos.

    Plano diretor de uso e ocupao do solo para o municpio de Rio Novo. - Beio Horizonte, 2002.

    134p. il.

    1. Plano diretor - Rio Novo. 2.Uso do solo - Rio Novo. 3. Ocupao do solo - Rio Novo. 4. Aeroporto -Rio Novo. I Titulo

    CDU: 711.16 (815.12 Rio Novo)

  • FUNDAO JOO PINHEIRO

    PLANO DIRETOR DE USO E OCUPAO DO SOLO PARA O MUNICPIO DE RIO NOVO

    Belo Horizonte

    Outubro 2002

    G o v e r n o d c M i n a s G e r a i s

  • F U N D A ^ O J O O PINHKIRO Alameda das Acacias, 70 Sao I.uiz Bclo Horizonte - MG CEP 31275.150 Telefone: (31)3448.9400 Fax:(31)3448.9588 F.-mail: gcral@fjp.gov.br Site: http://vvvvw.ijp.gov.br

    mailto:gcral@fjp.gov.brhttp://vvvvw.ijp.gov.br

  • FUNDAO JOO PINHEIRO

    EQUIPE TCNICA

    C O O R D E N A O - SECRETARIA DE ESTADO DI: TRANSPORTES H OBRAS

    PBLICAS:

    Jlio Csar Diniz de Oliveira

    C O O R D E N A O - F U N D A O J O O PINHEIRO

    Delio Araujo Cunha

    ELABORAO - F U N D A O J O O PINHEIRO

    Achilles Pitanga Maia Buseeio

    Delio Araujo Cunha

    Deusdedit Soares dos Santos

    Marcelo dc Matos Versiani

    Maria Izabel Marques do Vale

    Slvio Ferreira de Lemos

    APOIO ADMINISTRATIVO

    Eguimar Rodrigues Barroso

    Ftima Maria de Almeida Pinto

    Ktia Aparecida Silva

    C O L A B O R A O

    Jos Maria Gonalves de Castro (Prefeito)

    Brenildo Ayres do Carmo ( Assessor jurdico)

    Flvio Rodrigues Melo (Secretrio de obras)

    Euiz Carlos (Secretrio de eventos e turismo)

    Sheila Cock Moreira de Oliveira (Secretaria de Transportes e Obras Pblicas)

    CAPA: Wagner Bottaro

    COPIDESQUE: Luiz Carlos Freitas Pereira

    NORMALIZAO: Helena Schirm

    G o v e r n o d e M i n a s G e r a i s

    III

  • FUNDAO JOO PINHEIRO G o v e r n o d e M i n a s G e r a i s

    S U M R I O

    1 I N T R O D U O 1

    2 D E S C R I O DO E M P R E E N D I M E N T O 4

    3 C A R A C T E R I Z A O IX) MUNICPIO DE RIO N O V O 11

    4 ASPECTOS S O C I O E C O N M I C O S 25

    4.1 Ocupao do sudeste de Minas Gerais 25

    4.2 Funcionalidade da economia mineira c regional 27

    4.3 Organizao social e poltica 33

    5 S U G E S T E S DE T R A B A L H O MUNICIPAL 43

    6 LEI DE USO E O C U P A O DO SOLO E N T O R N O DO

    A E R O P O R T O REGIONAL DA ZONA DA MATA 50

    7 P R O P O S T A S 64

    8 A N T E P R O J E T O DE LEI DO PLANO DIRETOR DE

    O R G A N I Z A O T E R R I T O R I A L DO MUNICPIO DE RIO N O V O 68

    9 ANLISE DOS ASPECTOS DE S A N E A M E N T O 85

    10 REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS 115

    7003

    IV

  • FUNDAO JOO PINHEIRO

    1 I N T R O D U O

    A escolha do novo stio aeroporturio para abrigar as operaes da

    aviao regular da Regio da Zona da Mata foi motivada pelas restries de ampliao

    da pista do Aeroporto Francisco de Assis cm Juiz de Fora, que teria como objetivo o

    atendimento de aeronaves de maior porte. As possibilidades de expanso da infra-

    estrutura atual so tambm bastante restritas, em virtude das limitaes impostas pelas

    dimenses do stio, pela proximidade com loteamentos residenciais no entorno, alm da

    topografia acidentada que predomina em toda a regio.

    Diante desse empreendimento de porte significativo na Zona da Mata,

    sediado nos municpios de Rio Novo c Goiana, a Secretaria de Transportes e Obras

    Pblicas preocupa-se no apenas com as obras, mas com a sua insero no territrio

    municipal, em termos do comprometimento ambiental e principalmente com o impacto

    na comunidade, em termos do retomo social. Desta forma, este documento apresenta o

    anteprojeto de lei que institui o Plano Diretor de Uso e Ocupao do Solo de Goiana e a

    Lei de L'so e Ocupao do Solo do em tomo do Aeroporto Regional da Zona da Mata,

    elaborado pelo Comando da Aeronutica

    O trabalho foi desenvolvido em uma efetiva parceria com Poder Pblico

    e a comunidade, tendo como suporte e princpios assegurar a equidade social e a

    sustentao ambiental, como tambm o fato de trazer as diretrizes fundamentais para a

    comunidade local, constituindo para isso espao de eo-gesto pblica, indicando um

    novo papel para o poder pblico municipal.

    O futuro desejado para Goiana tambm um futuro que deve ser

    construdo. File no est dado por si, no presente. Pelo contrrio, apresenta-se na

    atualidade s como possibilidade e, em grande medida, negao da realidade imediata e

    seus limites. Nesse sentido, o futuro desejado muito mais que o saneamento e tem

    como fator decisivo para sua conquista as aes c diretrizes que se apresentam como

    Mod 7003

    G o v e r n o d e M i n a s G e r a i s

    1

  • FUNDAO JOO PINHEIRO

    alternativas de desenvolvimento e fortalecimento da comunidade, reunidas nesse Plano

    Diretor.

    Para a elaborao deste trabalho, que procura, ao final indicar as reas

    mais adequadas ocupao humana de acordo com as potencialidades e limitaes do

    uso existente, necessrio fazer uma descrio das atuais condies ambientais, sociais

    e econmicas encontradas no municpio. Para tanto, foram selecionados indicadores que

    caracterizam os meios fsicos e biticos c as condies atuais de preservao de seus

    recursos ambientais, (mapa 1)

    MtxJ 7003

    2

    G o v e r n o d c M i n a s G e r a i s

  • Fi M>\- M i n a > l i t r

    Mapa 1 - MESORREGIO ZONA DA MATA MINAS GERAIS - 2002

    Fontes Fundao Ja3o Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Mun

  • FUNDAO JOO PINHEIRO

    2 DESCRIO DO E M P R E E N D I M E N T O

    O local proposto para implantao tio Aeroporto Regional da Zona da

    Mata fica a 35 quilmetros de Juiz de Fora, na divisa dos municpios de Goiana e Rio

    Novo. Partindo de Juiz de Fora, o acesso feito pela MG-353, passando pelos

    municpios de Coronel Pacheco e Goiana. O stio encontra-se a oito quilmetros da sede

    dc Rio Novo. no lugar onde atualmente se implantou a MG-353 , que neste trecho possui

    um traado retilneo de aproximadamente quatro quilmetros (mapa 2).

    O Aeroporto Regional da Zona da Mata ser dotado de infra-estrutura

    adequada ao atendimento da demanda de passageiros e carga da regio, em substituio

    ao atual Aeroporto Francisco de Assis, em Juiz de Fora. Essa regio vem apresentando

    boas perspectivas de desenvolvimento econmico e ampliando suas relaes comerciais

    com grandes centros como So Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, com reflexos

    diretos no potencial para o transporte de carga.

    O Aeroporto Regional da Zona da Mata ter uma rea patrimonial total

    de 415,30 hectares, na qual ser construda a pista de pousos e decolagens, o terminal de

    passageiros, o ptio principal de estacionamento de aeronaves, o estacionamento de

    veculos e pistas para txi, o parque de abastecimento de aeronaves, as instalaes do

    servio de salvamento e combate a incndios (Sescinc), o sistema terminal de carga, a

    rea de apoio s companhias areas, instalaes do aeroclube, ptio de estacionamento

    de aeronaves e hangares (do aeroclube e da aviao geral), a rea das oficinas, alm das

    reas ocupadas pela torre de instrumentos para controle do trfego areo e da faixa de

    segurana de aproximao para pousos e decolagens.

    a) Pista de pouso e decolagem

    O desenvolvimento da infra-estrutura do aeroporto no novo stio ser

    realizado em etapas, a partir da implantao inicial de uma pista de pouso e decolagem

    com 1.800m de comprimento e 30m de largura. No futuro, conforme as diretrizes do

    Mod 7003

    4

    G o v e r n o d e M i n a s G e r a i s

  • FUNDAO JOO PINHEIRO

    Plano Diretor do aeroporto e de acordo com a demanda, a pista dever ser ampliada para

    2.500 m.

    Seu comprimento foi definido a partir da capacidade operacional das

    aeronaves que apresenta potencial para operar neste aeroporto, segundo as previses de

    demanda, como as aeronaves ERJ 135, ERJ-145, B73 7-500, A-319, Poker 50 e Foker

    100.

    Para atender futura ampliao da pista, o pavimento ter um reforo

    estrutural superior ao exigido para sua previso de operao atual, com resistncia

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