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  • ORGANIZAO

    Jos Manoel de Camargo TeixeiraSilvany Lemes Cruvinel Portas

    Suely VallimJos Dnio Vaz Mendes

    Everton Lopes Rodrigues

    SECRETARIA DE ESTADO DA SADE DE SO PAULO

    PLANO ESTADUAL DE SADE - PES

    2012 2015

  • Dados Internacionais de Catalogao na Publicao CIPNcleo de Documentao e Informao do Instituto de Sade

    Plano estadual 2012-2015/ organizado por Jos Manoel de Camargo Teixeira [et al]. So Paulo: Secretaria da Sade, 2012.200p. ISBN

    1. Sade Pblica 2. Administrao em Sade 3.Poltica de Sade I. So Paulo (Estado). Secretaria da Sade.

  • Secretaria de Estado da Sade de So PauloAv. Dr. Enas de Carvalho Aguiar, 188 - 05403-000 - So Paulo SP

    Tel (11) 3066-8000 www.saude.sp.gov.br

    COORDENAO EDITORIALDepartamento de Marketing SES/SP

    Instituto de Sade

    PROJETO GRFICO Departamento de marketing SES/SP

    EDIO Marcio Derbli - Instituto de Sade

    Suely Vallim - CPSCarlos Eduardo Iamashita - CPS

    Eliane Kelly Felipe Eugeme - CPSEverton Lopes Rodrigues - CPS

    Flavio Henrique Benvenuto - MKTAntonio Jader Marques - MKT

    CAPA (PROJETO GRFICO E EDITORAO ELETRNICA)Antonio Jader Marques - SES/SP

    EDITORAO ELETRNICA APOIO

    REVISO

  • GOVERNO DO ESTADO DE SO PAULOGeraldo Alckmin

    SECRETRIO DE ESTADO DA SADEGiovanni Guido Cerri

    SECRETRIO ADJUNTOJos Manoel de Camargo Teixeira

    CHEFE DE GABINETEReynaldo Mapelli Junior

    COORDENADORES

    Silvany Lemes Cruvinel Portas - Coordenadoria de Planejamento de Sade, CPSAffonso Viviani Jnior - Coordenadoria de Regies de Sade, CRS

    Marcos Boulos - Coordenadoria de Controle de Doenas, CCDSergio Swain Muller - Coordenadoria de Cincia, Tecnologia e Insumos Estratgicos de Sade, CCTIES

    Andre Sebastio de Felice - Coordenadoria de Servios de Sade, CSSMarcos Coimbra - Coordenadoria de Gesto de Contratos de Servios de Sade, CGCSS

    Haino Burmester - Coordenadoria de Recursos Humanos, CRHReinaldo Noboru Sato - Coordenadoria Geral de Administrao, CGA

    PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SADE

    Giovanni Guido Cerri

    PRESIDENTE DO CONSELHO DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SADE DO ESTADO DE SO PAULO

    Ademar Arthur Chioro dos Reis

  • COORDENAO GERAL

    Coordenadoria de Planejamento de Sade (CPS)

    ORGANIZAO

    Jos Manoel de Camargo TeixeiraSilvany Lemes Cruvinel Portas

    Suely VallimJos Dnio Vaz Mendes

    Everton Lopes Rodrigues

    COMISSO DE ELABORAO

    Carlos Armando Lopes do Nascimento - CPSCarlos Eduardo Iamashita- CPS

    Ceclia Itapura de Miranda CPSEliane Kelly Felipe Eugeme - CPS

    Elisa Maria Nunes Cabral Pinto de Azevedo CPSEverton Lopes Rodrigues - CPSJos Dnio Vaz Mendes CPS

    Monica Aparecida Marcondes Ceclio CPSSuely Vallim CPS

    Vanessa Sayuri Chaer Kishima CPSVera Lopes Osiano CPS

    PARTICIPAO

    Conselho Estadual de Sade do Estado de So Paulo (CES-SP)Conselho de Secretrios Municipais de Sade do Estado de So Paulo (COSEMS-SP)

  • COORDENAO REGIONAL

    Departamentos Regionais de Sade

    PARTICIPAO REGIONAL

    Grupos de Vigilncia Epidemiolgica Grupos de Vigilncia Sanitria

    Instituto Adolfo Lutz - Centros RegionaisSUCEN Escritrios Regionais

    Municpios do Estado de So Paulo

  • CONTRIBUIO TCNICA

    Arnaldo Sala CRHCludia Correa CRH

    Claudia Valencia Montero - CCDDalva Regina Massuia CPS/GTAE

    Dbora R. Santana - CSSEliana Ribas Ncleo de Humanizao

    Ftima Palmeira Bombarda CRSIvana F. Frattini CRS

    Lilian Helena B. Falco - CGCSSMrcia Zemella Marques - CRSMaria Aparecida Novaes CRH

    Massahiro Miyamoto Gabinete do Secretrio Marta Campagnoni Andrade - CRS

    Regina Helena A. Nicoletti - CPSRoberta Andrade Cestari CGARodrigo Gouveia Ferro CSS

    Rosngela Sartori - CCDRosana Marques Ferro Cruz CRS

    Sara Romera da Silva CCDSilvio Augusto Margarido - CRSSonia Aparecida Alves CGCSSSonia Lucena Cipriano CCTIESStela M. Pedreira CPS/GTAE

    Sueli G. Saes CCTIESTanira Gomes Barros CRS

    Vera Fischer Pires de Campos CRS

  • ndice

    Apresentao

    Introduo

    Processo de Elaborao

    Anlise Situacional

    Eixo I - Aperfeioamento e qualificao do acesso aos servios de sade do SUS

    Eixo II - Desenvolvimento de servios e aes de sade para segmentos da populao mais vulnerveis, com necessidades especficas e riscos sade prioritrios

    Eixo III - Vigilncia em Saude

    Eixo IV - Fortalecimento do gestor estadual na coordenao do SUS Eixo V - Fortalecimento da participao da Comunidade e do Controle Social na Gesto do SUS

    Eixo VI - Gesto da Educao e do Trabalho no SUS

    Eixo VII - Cincia, Tecnologia e inovaes em sade

    Viabilidade - Vinculao com o PPA

    Monitoramento e Avaliao

    Consideraes

    Listas

    Referncias Bibliogrficas

    Anexo I

    11

    12

    14

    18

    120

    125

    135

    149 156

    158

    161

    164

    167

    168

    170

    177

    178

  • 11Quadrinio 2012 - 2015

    APRESENTAO

    O Plano Estadual de Sade - PES 2012-2015 deve ser entendido como o instrumento de referncia para a atuao da SES no mbito estadual, na medida em que, a partir do diagnstico em sade, destaca os problemas e prioridades de interveno para a melhoria da situao de sade da populao do Estado de So Paulo.

    O processo de construo do Plano Estadual de Sade PES 2012-2015 mobilizou diferentes reas da Secretaria de Estado da Sade, do nvel central e regional, os gestores municipais de sade e os segmentos da sociedade civil representados no Conselho Estadual de Sade, possibilitando a elaborao de um Plano com diferentes focos.

    O Conselho Estadual de Sade do Estado de So Paulo aprovou o seu contedo na reunio extraordinria, realizada em 11 de junho de 2012.

    O PES 2012-2015 ser revisado e atualizado levando-se em conta, o monitoramento e avaliao contnuos da situao de sade da populao e a implementao das redes regionais de ateno sade, no contexto da implementao do decreto federal 7508 e da Lei Federal Complementar 141.

    Os resultados esperados para a concretizao dos objetivos propostos so numerosos, podemos destacar: a reduo da mortalidade materno infantil, das desigualdades regionais do acesso aos servios de sade; a ampliao da cobertura qualificada da ateno bsica, ordenadora do Sistema e o fortalecimento do controle social sobre a poltica de sade do nosso estado.

    Assim, convido a todos para a concretizao das inmeras tarefas deste Plano em prol da populao de So Paulo.

    So Paulo, junho de 2012.

    GIOVANNI GUIDO CERRISECRETRIO DE ESTADO DA SADE DE SO PAULO

  • 12 Plano Estadual de Sade

    INTRODUO

    O processo de planejamento estratgico para a gesto do Sistema nico de Sade SUS, sua importncia e potencialidade vm sendo crescentemente reconhecidas, em especial nos ltimos anos. Os avanos na construo do SUS so inegveis, sendo que os desafios atuais exigem a concentrao de esforos para que o planejamento possa responder oportuna e efetivamente s necessidades do Sistema e s demandas que se apresentam continuamente aos gestores. Tais esforos devem se traduzir, na prtica, na implementao de processos que permitam a formulao e a aplicao efetiva de instrumentos bsicos de planejamento, na conformidade dos princpios, diretrizes e normativas que regem o SUS (PLANEJASUS, 2009).

    O Pacto pela Sade previa a constituio de um sistema de planejamento no SUS, que deve ser desenvolvido de forma articulada, integrada e solidria entre as trs esferas de gesto e baseado nas necessidades de sade da populao (item 4 do anexo da Portaria MS/GM 399/06). Este Sistema de Planejamento do SUS (PLANEJASUS) foi regulamentado pela Portaria MS/GM 3.085 de 01/09/2006. As Portarias MS/GM 3.332/06 e MS/GM 3.176/08 aprovaram orientaes gerais acerca da elaborao, aplicao e fluxos de seus instrumentos bsicos: Plano de Sade, Programaes Anuais e Relatrios Anuais de Gesto. Em 2009, publicou-se a Portaria MS/GM 2.751, que regulamentou a integrao dos prazos e processos de formulao dos instrumentos do PLANEJASUS, do Pacto pela Sade e do planejamento de governo, expresso no Plano Plurianual (PPA), Leis de Diretrizes Oramentrias (LDO) e Leis Oramentrias Anuais (LOA).

    Desde 2007, a elaborao e a execuo do Plano Estadual de Sade vm ocorrendo em sintonia com a implantao do Pacto pela Sade no Estado de So Paulo, sendo que os processos so acordados na Comisso Intergestores Bipartite e no Conselho Estadual de Sade.

    Segundo o componente Pacto de Gesto do Pacto pela Sade, na diretriz referente ao Planejamento e Programao, so responsabilidades sanitrias da esfera estadual:

    Formular, gerenciar, implementar e avaliar o processo permanente de planejamento participativo e integrado, de base local e ascendente, orientado por problemas e necessidades em sade, com a constituio de aes para a promoo, a proteo, a recuperao e a reabilitao em sade, construindo

    nesse processo o plano estadual de sade, submetendo-o aprovao do Conselho Estadual de Sade;

    Formular, no Plano Estadual de Sade, e pactuar no mbito da Comisso Intergestores Bipartite - CIB, a poltica estadual de ateno em sade, incluindo aes intersetoriais voltadas para a promoo da sade;

    Elaborar relatrio de gesto anual, a ser apresentado e submetido aprovao do Conselho Estadual de Sade;

    Coordenar, acompanhar e apoiar os municpios na elaborao da programao pactuada e integrada da ateno sade, no mbito estadual, regional e interestadual;

    Apoiar, acompanhar, consolidar e operar quando couber, no mbito estadual e regional, a alimentao dos sistemas de informao, conforme normas do Ministrio da Sade;

    Operar os sistemas de informao epidemiolgica e sanitria de sua competncia, bem como assegurar a divulgao de