plano integrado de recursos hÍdricos da unidade...
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PLANO INTEGRADO DE RECURSOS HÍDRICOS
DA UNIDADE DE GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS PARANAPANEMA
Diagnóstico Integrado
Reunião GT-Plano – Presidente Prudente/SP
28/09/2015
Consórcio:
Apoio: Realização:Acompanhamento:
PIRH UNIDADE DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARANAPANEMA
Sumário desta apresentação
1. Cronograma do Projeto
2. Unidades de Planejamento de Recursos Hídricos – UPH’s
3. Temas Abordados no Diagnóstico
4. As Notas Técnicas e o Diagnóstico Integrado
5. Resultados da Análise Integrada
6. Conclusões e Recomendações do Diagnóstico Integrado
O Plano de Trabalho para a elaboração do
PIRH Paranapanema
Cronograma
Consórcio:
Apoio: Realização:Acompanhamento:
O Plano de Trabalho para a elaboração do
PIRH Paranapanema
Unidades de Planejamento de Recursos
Hídricos – UPH’s
Consórcio:
Apoio: Realização:Acompanhamento:
UPH’s
PIRH UNIDADE DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARANAPANEMA
Compartimentos homogêneos
quanto a condições fisiográficas,
uso do solo e das águas;
Compatibilização com as UGH’s
Estaduais;
Mapa das 22
Unidades de
Planejamento - UPH’s
Agregação de unidades menores dos Planos das
Bacias Afluentes (quando possível);
Área mínima e máxima por volta de 2.000 km² e
10.000 km² respectivamente;
De 20 a 30 unidades no total;
Compreender os principais cursos de água.
CRITÉRIOS:
O Plano de Trabalho para a elaboração do
PIRH Paranapanema
Temas Abordados no Diagnóstico Integrado
Consórcio:
Apoio: Realização:Acompanhamento:
Conteúdo do Diagnóstico Integrado
PIRH UNIDADE DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARANAPANEMA
1. INTRODUÇÃO
2. METODOLOGIA
3. SEGMENTAÇÃO EM UNIDADES DE PLANEJAMENTO
4. DIAGNÓSTICO INTEGRADO4.1. Caracterização Geral
• Uso do Solo
• População e Socioeconomia
• Cobertura Vegetal e Conservação
4.2. Recursos Hídricos• Aspectos Quantitativos
• Aspectos Qualitativos
• Balanço Quali-quantitativo
4.3. Gestão de Recurso hídricos• Aspectos Institucionais
• Órgãos Gestores e Atores Sociais Estratégicos
• Instrumentos e Ações de Gestão
5. MAPEAMENTO ANALÍTICO PARA INTEGRAÇÃO DE RESULTADOS
6. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES DO DIAGNÓSTICO INTEGRADO
Atende o conteúdo e a
forma estabelecida na
Resolução CNRH
145/2012!
Notas
TécnicasSIG
Plano
Diagnóstico
Integrado
O Plano de Trabalho para a elaboração do
PIRH Paranapanema
As Notas Técnicas e o Diagnóstico Integrado
Consórcio:
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PIRH UNIDADE DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARANAPANEMA
As Notas Técnicas e o Diagnóstico
As Notas Técnicas
foram a base da
análise integrada para
o Diagnóstico!
Pequenas lacunas
ainda foram
preenchidas ou
atualizadas:• UC’s
• PIB Municipal
• População
• Informações relativas a
Planos, Programas e
Projetos*
Temas Diagnóstico
NT
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Caracterização da bacia hidrográfica
Caracterização da infraestrutura hídrica
Avaliação do saneamento ambiental
Avaliação quantitativa e qualitativa das águas
superficiais e subterrâneas
Avaliação do quadro atual dos usos da água e das
demandas hídricas associadas
Balanço entre as disponibilidades e demandas hídricas
Caracterização e avaliação da rede de monitoramento
quali-quantitativa
Identificação de áreas sujeitas à restrição de uso com
vistas a proteção dos recursos hídricos
Avaliação do quadro institucional e legal da gestão de
recursos hídricos
Identificação de políticas, planos, programas e projetos
setoriais
Caracterização de atores relevantes para a gestão dos
recursos hídricos e dos conflitos identificados
O Plano de Trabalho para a elaboração do
PIRH Paranapanema
Resultados da Análise Integrada
Consórcio:
Apoio: Realização:Acompanhamento:
Agropecuária - Agricultura
PIRH UNIDADE DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARANAPANEMA
•A agropecuária
representa cerca de
13% do PIB;
•O percentual de áreas destinadas a
agropecuária é muito significativo, com
boa diversificação: soja, milho, trigo, cana,
café, laranja, silvicultura e pastagens;
•A irrigação é o uso predominante da água
no setor, sendo que também não há
correlação entre PIB e áreas irrigadas.
•Não foi encontrada uma
correlação direta entre o
PIB Agropecuário
(geração de riqueza) e a
extensão de áreas com a
atividade agropecuária
nas UPH’s;
Agropecuária - Pecuária
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•Nota-se concentração
de bovinos em algumas
UPHs, com densidades
superiores a 190
cab/km²;
•Foi utilizado o conceito
de equivalente animal
(BEDA) de modo a se ter
uma avaliação conjunta
dos rebanhos;
•A avaliação de dois equivalentes: GERAL e
CONFINADO aponta para algumas conclusões
importantes quanto a pressão sobre os recursos hídricos
(suínos e galináceos);
•Nas UPHs: Alto e Baixo Cinzas, Médio-Alto e Baixo Tibagi
e, principalmente, na Pirapó, todas na vertente
paranaense da UGRH, estão 60% dos rebanhos
confinados da UGRH.
Conservação Ambiental
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•Cerca de 18% da UGRH
está coberta por
remanescentes de
vegetação nativa;
•Destaque para a
presença de vegetação
nativa pode ser feito para
as UPH’s Alto
Paranapanema M.E.,
Alto Médio-Alto e Baixo
Tibagi e Baixo
Paranapanema M.D;
•A presença de UC’s de Proteção Integral
deve influenciar na condição de
preservação visto que são nas mesmas
UPHs que existe a maior área coberta por
este tipo de unidade de conservação.
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Áreas Prioritárias para Recursos Hidricos - APPRH
• Premissa (APPRH):
Áreas a montante
de pontos de
captação
+
Áreas de Recarga
de Aquiferos
+
Áreas Prioritárias
para a
Conservação da
Biodiversidade
•As UPH’s Capivara, Pari/Novo, Turvo, Pardo e Baixo
Cinzas, apresentam APPRH associadas a captação de
água para centro urbanos como Ourinhos e Assis.
Considerando o grau de antropização do Uso do Solo
bem como baixos percentuais de UCs, talvez devam ser
avaliadas medidas protecionistas nestas UPHs.
•O mesmo destaque vale para a UPH Baixo Tibagi.
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Urbanização
• UPH Pirapó e Baixo
Tibagi apresentam as
maiores densidades
urbanas (sedes de
Maringá e Londrina).
São estas UPHs que
apresentam a maior
concentração de
população urbana da
UGRH;
• O PIB de serviços também se concentra nas UPHs
com maior densidade populacional (esperado). A
vertente paranaense concentra maior grau de
urbanização e consequente concentração da
atividade terciária.
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Saneamento
• O índice de cobertura
de esgoto é menor na
vertente paranaense,
em especial em UPHs
populosas, o que se
reflete em maior carga
remanescente;
• Os serviços de abastecimento de
água apresentam índices elevados,
contudo a taxa de perdas é elevada,
em algumas UPH’s, apresentando
média de 27,1%,
•As UPH’s do Tibagi (Alto, Médio-
Alto e Baixo) concentram 46% da
necessidade de investimento em
SAA (o que corresponde a 57,5%
de todo o investimento necessário
em saneamento para toda a UGRH
PIRH UNIDADE DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARANAPANEMA
Indústria
• O emprego na indústria
apresenta concentração
nas UPH’s Baixo Tibagi e
Pirapó (39% do total de
toda a UGRH);
• A atividade industrial
está concentrada em
UPH’s com faixas
maiores e médias de
população (o emprego é
atrativo);
•Mesmo em UPH’s que
tem menores valores de
PIB, a participação do
setor internamente na
UPH é importante.
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Energia
• O setor de geração
de energia tem
grande destaque na
UGRH sendo que as
áreas alagadas são
expressivas;
• O potencial de geração
de energia ainda não
foi totalmente
explorado, havendo
aproveitamentos em
estudo, embora de
menor porte;
• A compensação financeira
representa maiores participações
no PIB das UPHs Baixo
Paranapanema M.D.,
Pirapozinho e Laranja Doce.
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Aspectos Institucionais
• A condição de
institucionalização da
gestão do território é
muito distinta (presença
de zoneamentos ou
secretarias exclusivas);
Força
Ameaça
Fraqueza
Oportunidade
• Parece que algumas
indicações de forças e
oportunidades (NT10)
estão associadas a
municípios com menor
grau de estruturação da
gestão o que pode de
fato impedir ou dificultar
o avanço destas forças
e oportunidades.
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Recursos Hídricos - Quantidade
• Os problemas quantitativos nos
balanços hídricos estão associados/
concentrados em áreas com forte
presença de irrigação, por exemplo
nas UPHs: Taquari e Alto
Paranapanema M.E.
Tributários
Rio Paraná
Santo
Anastácio
Baixo
Tibagi
Baixo
Paranapanema
M.E.
Pirapó
Vermelho/Capim
Laranja
Doce
CapivaraBaixo
Paranapanema
M.D.
Baixo
Cinzas
Baixo
Pari/Novo
M.D.
Tuvo
Pardo
Alto
Paranapanema
M.D.
Alto
Paranapanema
M.E.
Taquari ItararéAlto
Paranapanema
Médio-Alto
Tibagi
Alto
Tibagi
ItararéAlto
Norte Pioneiro
Alto
Cinzas
Pirapozinho
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Recursos Hídricos - Qualidade
• O monitoramento de
qualidade é
concentrado nas áreas
de maior pressão sobre
os recursos hídricos
(esperado);
• Os problemas mais
frequentes de qualidade
estão associados a
DBO e Coliformes, em
especial na vertente
paranaense;
• A áreas de maior PIB (maior atividade
econômica) que representam maior geração
de cargas poluidoras tem problemas de
qualidade (vertente paranaense);
• Uma condição favorável é que nas áreas com
maior pressão e pior qualidade medida,
ocorrem vazões mínimas “elevadas”.
O Plano de Trabalho para a elaboração do
PIRH Paranapanema
Conclusões e Recomendações do Diagnóstico
Integrado
Consórcio:
Apoio: Realização:Acompanhamento:
PIRH UNIDADE DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARANAPANEMA
Questões chave para serem respondidas!
•Quais são os problemas relacionados aos recursos hídricos?
•Quais são as principais potencialidades vislumbradas?
•Quais são as lacunas de conhecimento?
•Quais são as regiões da UGRH que exigem um enfoque ou atenção especial? (UEG’s – Unidades Especiais de Gestão)
•Quais são as recomendações para os cenários futuros?
•Quais são as recomendações para o Plano de Ações?
•Quais são as recomendações para os demais instrumentos de gestão de recursos hídricos?
•Quais são os problemas relacionados aos recursos hídricos?
•Quais são as principais potencialidades vislumbradas?
•Quais são as lacunas de conhecimento?
•Quais são as regiões da UGRH que exigem um enfoque ou atenção especial? (UEG’s – Unidades Especiais de Gestão)
•Quais são as recomendações para os cenários futuros?
•Quais são as recomendações para o Plano de Ações?
•Quais são as recomendações para os demais instrumentos de gestão de recursos hídricos?
PIRH UNIDADE DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARANAPANEMA
Quais são os Principais Problemas associados a Recursos Hídricos?
Situações deficitárias de balanço (UPHs Taquari e Alto
Paranapanema M.E.)
Demandas elevadas, de forma pontual e localizada ainda não
implicando déficits, para Abastecimento e Indústria
Regime climático com forte sazonalidade
Vazões outorgadas diferentes das estimadas (prejuízo na
gestão)
Necessidade de expandir a Outorga
Tendência de expansão da irrigação
ASPECTOS
QUANTITATIVOS
Monitoramento não apresenta densidade adequada (em
algumas UPH’s)
IQA’s entre “regular” e “bom”, no entanto há problemas com
DBO e Coliformes
Cargas remanescentes na UGRH são altas em alguns pontos específicos (vertente
paranaense)
Há necessidade de quantificação das cargas
provenientes da indústria e criação animal
Há necessidade de proteção a áreas vulneráveis de recarga de aquiferos
ASPECTOS
QUALITATIVOS
Necessidade de incremento da proteção ambiental em
áreas relacionadas aos recursos hídricos
Deve haver continuidade e aumento das ações de controle de processos
erosivos (em especial em zonas de cultivos temporários
(34% da UGRH)
ASPECTOS
AMBIENTAIS
Complexidade na gestão dos recursos hídricos em razão da quantidade e necessidade de
ação efetiva dos gestores municipais envolvidos.
Necessidade de realizar o Enquadramento das águas
superficiais conforme a Resolução CONAMA 357/05
para adequação à legislação e para configurar cenários
futuros qualitativos.
ASPECTOS
INSTITUCIONAIS
PIRH UNIDADE DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARANAPANEMA
Quais são as Principais Potencialidades associadas a Recursos Hídricos?
Grande regularização do regime fluvial em função da presença de reservatórios
Sazonalidade climática aponta para maiores precipitações durante os cultivos de verão
As águas subterrâneas apresentam situação
confortável quanto ao seu uso
A realidade de balanços hídricos parece ser menos
crítica que a simulada
Em termos gerais são demandados apenas 16%
das disponibilidades
A presença de reservatórios junto de captações para
irrigação reduz a pressão sobre os mananciais
ASPECTOS
QUANTITATIVOS
Os índices de saneamento são elevados (embora menores na vertente
paranaense)
A qualidade geral das águas superficiais varia de regular a
boa (IQA), com problemas mais localizados
De forma geral há boa capacidade de suporte de
cargas (vazões elevadas a baixas permanências), com
situações críticas localizadas
A qualidade das águas subterrâneas é boa
ASPECTOS
QUALITATIVOS
ASPECTOS SÓCIO-
AMBIENTAIS
Presença de bons indicadores econômicos (IDH e boa
distribuição do PIB mostra capacidade produtiva e de
geração de riqueza
Situação geral da UGRH é favorável quanto àconservação, com
necessidades localizadas de expansão de áreas de UC’s
Já ocorrem ações com vistas ao controle de processos
erosivos e de assoreamento
Comitês instalados e em pleno funcionamento
Planos de bacia, para todas as unidades concluídos ou em
conclusão
Emissão de Outorga nos âmbitos Estadual e
Federal,embora deva ser expandida
Cobrança pelo uso da água aprovada na vertente paulista
Sistemas de informação existentes e operantes
Existem recursos financeiros que podem subsidiar ações
(da geração de energia)
ASPECTOS
INSTITUCIONAIS
PIRH UNIDADE DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARANAPANEMA
Quais são as Principais Lacunas de conhecimento?
Conhecimento sobre as regras
operacionais dos reservatórios
(importante dado o grande
volume armazenado)
Avanço no cadastro de poços de
captação de água subterrânea
Limitação de séries históricas
anteriores a década de 70 para
estimativa das disponibilidades
Revisão da base de dados das
outorgas
Conhecimento do regime de
irrigação para melhor estimar a
demanda deste setor Identificação e quantificação das
cargas efluentes lançadas pelas
criações confinadas
Identificação e quantificação das
cargas efluentes lançadas pelas
indústrias
Rede de monitoramento de
qualidade da água, em algumas
UPH’s
PIRH UNIDADE DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARANAPANEMA
Quais as regiões que exigem Enfoque ou Atenção Especial – UEG’s?
Alto Paranapanema
M.E
Baixo Cinzas
Problemas relativos ao balanço hídrico (quali-quantitativo)
• Unidades Especiais de
Gestão serão
determinadas em UPH’s
(dentro de) que se
destaquem para aspectos
relacionados a recursos
hídricos.
•Já foi possível
estabelecer algumas em
que se pode prever
enfoque especial
Problemas associados a
quantidade da água
Santo AnastácioProblemas
associados a qualidade da água
Baixo Tibagi
Alto Tibagi
PIRH UNIDADE DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARANAPANEMA
Quais são as Recomendações para os Cenários Futuros?
1. Será necessário considerar na quantificação de cargas
nos cenários futuros, aquelas provenientes da
agricultura e indústria;
2. Será necessário estabelecer taxas de incremento dos
índices de saneamento, principalmente na vertente
paranaense;
3. Nos balanços hídricos será necessário ampliar as
séries de dados fluviométricos;
4. Na quantificação dos cenários será necessário lançar
mão com maior precisão das normas operativas dos
reservatórios;
5. Há indicativos de que as demandas estimadas são mais
precisas do que as outorgadas, então é necessário
avaliar qual demanda será utilizada nas cenarizações;
6. Atenção especial precisará ser dada para representar a
grande robustez econômica da UGRH, presente nos
três setores (agropecuária, indústria e serviços);
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Quais são as Recomendações para o Plano de Ações?
Deve prever ações que possam gerar informações faltantes para a
melhor gestão
Deve prever ações que provenha os meios adequados para a integração das diversas instâncias de gestão
Deve prever ações focadas na minimização ou prevenção dos
problemas identificados
Deve prever ações voltadas às potencialidades
O plano deve vencer a dificuldade de capilaridade atingindo a
municipalidades e comunidades locais na sua implantaçãoO Plano
PIRH UNIDADE DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARANAPANEMA
Quais são as Recomendações para os demais Instrumentos de Gestão?
Para a OUTORGA
Necessidade de aprimorar a cobertura de outorga para as irrigações, especialmente na
vertente paranaense
Busca do estabelecimento de vazões de referência
comuns para os dois estados
Avançar no cadastramento de
poços de água subterrânea
Para o SIRHBuscar a integração entre os sistemas das bacias afluentes
(6 UGH’s) com o sistema federal
Para a COBRANÇADesenvolver uma discussão
integrada para a UGRH, evitando disparidades
Prever a equalização da aplicação dos recursos advindos da cobrança com outras fontes
existentes de recursos
Muito Obrigado!
Profill Engenharia e Ambiente Ltda.
Avenida Iguassu, 451/601 – Petrópolis
Porto Alegre/RS
(51) 3211-3944
www.profill.com.br
Consórcio:
Apoio: Realização:Acompanhamento: