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República de Moçambique Província de Sofala Governo do Distrito de Chemba PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO DO DISTRITO DE CHEMBA Chemba, Setembro de 2015

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República de Moçambique

Província de Sofala

Governo do Distrito de Chemba

PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO DO

DISTRITO DE CHEMBA

Chemba, Setembro de 2015

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PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO 2015 2

INDICE

1. INTRODUÇÃO ………................................................................................................................... 8

1.1. Estrutura do PLA de Chemba .................................................................................................... 11

2. METODOLOGIA DA ELABORAÇÃO DO PLA ........................................................................11

3. PERFIL DO DISTRITO ……….....................................................................................................14

3.1. Aspectos físico-geográficos .........................................................................................................15

3.2. Aspectos sócio-económicos .........................................................................................................15

3.3.1. Projecções climáticas ...............................................................................................................18

3.2 Aspectos culturais e sócio-económicos ………………………………………………………….19

3.2.1. Actividades de sustento ............................................................................................................20

4. ACESSO A SERVIÇOS BÁSICOS E INFRA-ESTRUTURAS.…................................................21

4.1. Saúde............................................................................................................................................ 21

4.2. Educação .....................................................................................................................................21

4.3. Abastecimento de Água e saneamento ........................................................................................21

4.4. Energia ..........................................................................................................................................22

4.5. Vias de Acesso ............................................................................................................................22

5. INDICADORES DE BEM-ESTAR ………....................................................................................23

5.1.1. Vulnerabilidade climática e capacidade de adaptação .............................................................24

5.1.2. Contexto actual ....................................................................................................................... 34

6. MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO …….......................... 34

6.1. VISÃO ........................................................................................................................................ 34

6.2. OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS ............................................................................................ 35

6.3. Figura 15-Acções Propostas Por Objectivo Estratégico ............................................................ 36

6.4. TEORIA DE MUDANÇAS: DAS ACTIVIDADES `A VISÃO DEFINIDA ........................... 37

7. PLANO DE ACÇÃO ……............................................................................................................ 42

8. SISTEMA DE MONITORIA E AVALIAÇÃO ……................................................................... 43

9. OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO PARA A ADAPTAÇÃO ........................................ 48

10. PRINCIPAIS DOCUMENTOS CONSULTADOS …................................................................ 49

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FICHA TÉCNICA

DIRECÇÃO GERAL

Joaquim José Arota- Administrador

EQUIPE TÉCNICA DISTRITAL

Sande Chivavisse A.Mucota- Secretaria Permanente do Distrito

Chico Victorino- Técnico Secretaria Distrital

Moisés Domingos Jofrisse- Técnico SDPI

José Bacar Hussene- Técnico SDPI

Jacinto Américo Luís-Técnico SDPI

EQUIPE TÉCNICA PROVINCIAL

Sara João Chiqueremo-DPCA

EQUIPE TÉCNICA NACIONAL

Ana Paula Tomás Francisc-DINAB/MITADER

Felipe Augusto Nhambe-DINAB/MITADER

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PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO 2015 4

Lista de Abreviaturas e Acrónimos

CH4 -Metano

PCN- Primeira Comunicação Nacional

SCN - Segunda Comunicação Nacional

CO2 -Dióxido de Carbono

CO2e - Dióxido de Carbono Equivalente

N2O- óxido nitroso;

CONDES-Conselho Nacional de Desenvolvimento Sustentável

CQNUMC -Convenção Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas

DNGA-Direcção Nacional de Gestão Ambiental

DNTF -Direcção Nacional de Terras e Florestas

ENMC - Estratégia Nacional para as Mudanças Climáticas

FUNAB- Fundo Nacional do Ambiente

GEE - Gases com Efeito de Estufa

GIIMC - Grupo Inter-Institucional para as Mudanças

INAM- Instituto Nacional de Meteorologia

INE- Instituto Nacional de Estatística

INGC- Instituto Nacional de Gestão de Calamidades

MCT- Ministério da Ciência e Tecnologia

MITADER- Ministério da Terra, ambiente e Desenvolvimento Rural

DPCA- Direcção Provincial para a Coordenação Acção Ambiental-SOFALA

SD - Secretaria Distrital,

SDAE - Serviço Distrital das Actividades Económicas,

SDEJT - Serviço Distrital de Educação, Juventude e Técnologia,

SDSMAS- Serviço Distrital de saúde, mulher Acção Social,

SDPI- Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas

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PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO 2015 5

Glossário

Acções de adaptação: pôr em prática acordos físicos ou de gestão que respondam às oportunidades

ou ameaças impostas pelas MC, como: reassentamento de pessoas e bens em lugares seguros,

relocalização de uma instalação para evitar o risco de cheia ou alteração das espécies de cultivo para

outras que se adeqúem melhor ao clima. Compete às associações de empresas e aos corpos

profissionais, bem como aos departamentos governamentais centrais e locais, auxiliar nesta tarefa.

Adaptação: ajuste num sistema em resposta às mudanças actuais ou expectáveis no futuro no clima e

aos seus impactos. Inclui alterações e ajustamentos desenhados para moderar ou compensar

potenciais danos ou tirar vantagens das mudanças climáticas. Assim, a capacidade adaptativa é a

capacidade potencial ou habilidade de um sistema, região ou comunidade de se adaptar aos efeitos ou

impactos das mudanças climáticas.

Assentamentos informais: área periférica da cidade de cimento na qual os habitantes são

caracterizados como tendo casas de qualidade muito baixa, quer em termos de material de construção

utilizado, quer em termos de conservação, ausência quase total da ventilação, falta de arruamentos e

consequentemente, de rede de abastecimento de água e esgotos, iluminação pública inadequada, falta

de água potável (fontanários), de saneamento (latrinas melhoradas) e valas de drenagem, resultando

na acumulação de águas nos períodos chuvosos e consequentemente a exposição de doenças infecto-

contagiosas e diarreicas.

Capacidade adaptativa: consiste em implementar e operacionalizar a totalidade dos sistemas de

suporte e q quadros legislativos e políticos que irão encorajar, permitir ou requerer que se considere a

adaptação.

As medidas incluirão: sensibilização, investigação, formação dos colaboradores, aplicação de

regulamentos, códigos, normas políticas e incentivos fiscais e investigação de opções alternativas de

adaptação. Só depois deste trabalho ter sido levado a cabo, numa organização ou sector em particular,

poderá ser iniciada a implementação de acções de adaptação.

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PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO 2015 6

Desenvolvimento de baixo carbono: qualquer intervenção que permita alcançar o duplo objectivo

de promover o desenvolvimento e a prosperidade sem comprometer o crescimento e sem aumentar as

emissões de GEE na mesma proporção do crescimento alcançado, permitindo ainda ultrapassar

algumas barreiras ao desenvolvimento como o acesso à energia. Esta abordagem permite redefinir o

paradigma de desenvolvimento de forma e reforçar a capacidade de resiliência do país através de

integração de soluções inovadoras.

Desenvolvimento sustentável: é normalmente definido como o desenvolvimento que vai de

encontro às necessidades presentes sem limitar a habilidade das gerações futuras de satisfazer as suas

próprias necessidades”. Economia verde: consiste na melhoria das condições de vida humana, bem-

estar e equidade social ao mesmo tempo que se reduzem significativamente os riscos ambientais e

escassez ecológica. Na economia verde o crescimento ao nível do rendimento e do emprego resulta de

investimentos públicos e privados que reduzem as emissões de carbono e a poluição, fortalecem o uso

eficiente de energia e de recursos e previnem a perda de biodiversidade.

Efeitos adversos das mudanças climáticas: significa as modificações no ambiente físico, ou biota,

resultantes da mudança climática, que tenham efeitos negativos significativos na composição,

resistência ou produtividade dos ecossistemas naturais e sob gestão, ou no funcionamento dos

sistemas sócio-económicos ou ainda sobre a saúde e o bem-estar humanos.

Efeito de estufa: é um processo que ocorre quando uma parte da radiação infravermelha emitida pela

superfície terrestre é absorvida por determinados gases presentes na atmosfera. Como consequência

disso, o calor fica retido, não sendo libertado para o espaço. O efeito estufa dentro de uma

determinada faixa é de vital importância pois, sem ele, a vida como a que conhecemos hoje não

poderia existir. Serve para manter o planeta aquecido, e assim, garantir a manutenção da vida. O que

se pode tornar catastrófico é a ocorrência de um agravamento do efeito estufa que desestabilize o

equilíbrio energético no planeta e origine um fenómeno conhecido como aquecimento global.

Gases com efeito de estufa (GEE): significa os constituintes gasosos da atmosfera, tanto naturais

como antropogénicos, que absorvem e reemitem a radiação infravermelha; incluem o CO2, CH4,

N2O, HFCs, PFCs e SF6.

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Mitigação: qualquer intervenção antropogénica que tanto pode reduzir as emissões de GEE como

aumentar a capacidade de sequestro de carbono.

Mudanças climáticas: qualquer alteração no clima, que é directa ou indirectamente atribuída à

actividade humana (que altera a composição global da atmosfera) e que é adicional à variabilidade

natural do clima observada ao longo de períodos de tempo comparáveis.

Potencial de Aquecimento Global (PAG): medida relativa que compara o GEE em questão com a

mesma quantidade de dióxido de carbono (cujo potencial é definido como 1). O PAG é calculado

sobre um intervalo de tempo específico e este valor deve ser declarado para a comparação. Os valores

usados são definidos pelo Painel Intergovernamental para as Mudanças Climáticas. Depois de usado

este valor, as emissões são expressas em unidades de dióxido de carbono equivalente (CO2e).

Resiliência: quantidade de alterações que um dado sistema pode acarretar sem modificar o seu estado

prévio. A capacidade de um sistema, comunidade ou sociedade expostos aos eventos extremos de

resistir, de absorver, de acomodar e se recuperar dos efeitos de um perigo ou desastre de uma forma

atempada e eficiente, nomeadamente através da preservação e restauração das suas estruturas básicas

essenciais e funções.

Sequestro de carbono: é um processo de remoção de dióxido de carbono que ocorre principalmente

nos oceanos, florestas e outros locais onde os organismos por meio da fotossíntese capturam o

carbono e libertam oxigénio para a atmosfera.

Vulnerabilidade climática: grau ao qual os sistemas humanos e ambientais reagem ao experienciar

uma perturbação ou stress. Normalmente é descrita como uma sendo função de três características

principais: grau de exposição a fenómenos climatéricos, sensibilidade ao clima e capacidade de

adaptação.

1. Introdução

As Mudanças Climáticas (MC), com origem nas actividades antropogénicas de alteração do uso do

solo, da agricultura, do tratamento de resíduos e dos processos produtivos, incluindo a queima de

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PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO 2015 8

combustíveis fósseis, constituem um dos grandes problemas que ameaçam a humanidade e o

desenvolvimento, incluindo como consequências a degradação de ecossistemas essenciais e a

destruição dos recursos naturais, que são a base de produção da economia.

Dados científicos demonstram que as MC são resultado das emissões com origem antropogénica de

gases de efeito de estufa (GEE), com destaque para o dióxido de carbono (CO2), metano (CH4) e

óxido nitroso (N2O), e que os valores registados no presente representam máximos históricos.

Moçambique é vulnerável às MC devido à sua localização geográfica na zona de convergência inter-

tropical e a jusante das bacias hidrográficas partilhadas, à sua longa costa e à existência de extensas

áreas com altitude abaixo do actual nível das águas do mar. Por outro lado, contribuem para a sua

vulnerabilidade e baixa capacidade de adaptação, entre outros factores, a pobreza, os limitados

investimentos em tecnologia avançada, e a fragilidade das infraestruturas e serviços sociais com

destaque para a saúde e saneamento.

No país as MC manifestam-se através de mudanças nos padrões de temperatura e precipitação,

aumento do nível da àguas do mar e no aumento tanto em termos de frequência e intensidade de

eventos climáticos extremos tais como secas, cheias e ciclones tropicais que afectam diferentes

regiões do país todos os anos. As consequências incluem perda de vidas humanas, de culturas

agrícolas, animais domésticos e fauna bravia, destruição de infra-estruturas sociais e económicas,

aumento da dependência da ajuda internacional, aumento dos preços dos produtos agrícolas e

deterioração da saúde humana, degradação ambiental e perda de ecossistemas.

As MC representam assim um retrocesso nos esforços do Governo e seus parceiros no combate à

pobreza e persecução dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM). Mesmo que se parasse

agora de emitir GEE ao nível global, é reconhecido que um aumento da temperatura mínimo de 2,0

ºC em 2100 face às normais climáticas de 1960-1989 é já inevitável. Cenários climáticos

desenvolvidos para Moçambique, aquando da preparação da Primeira Comunicação Nacional (PCN),

indicam que até 2075 poderá registar-se um aumento da temperatura média do ar entre 1,8 ºC a 3,2

ºC, redução da precipitação entre 2% a 9%, aumento da radiação solar entre 2% a 3% e aumento da

evapo-transpiração entre 9% a 13%. Estes resultados voltaram a ser confirmados com os estudos

realizados pelo INGC em 2009.

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PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO 2015 9

Sendo Moçambique um país menos desenvolvido manifesta uma vulnerabilidade acrescida por ter

menor capacidade adaptativa, seus sectores de actividades económicas e populações estarem

grandemente dependentes do sistema natural e por estarem também expostos ao risco dos eventos

climáticos devido à sua localização geográfica. Embora os cenários climáticos sejam pautados por

alguma incerteza e os impactos exactos sejam impossíveis de determinar à luz do conhecimento

actual, a necessidade de adaptação é já premente.

Moçambique, como signatário da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Mudanças

Climáticas (CQNUMC) desde 1995, assumiu algumas acções a desenvolver na mitigação das

emissões de GEE, bem como na adaptação das suas políticas de desenvolvimento com vista a

responder aos impactos das MC e promoção e cooperação em campos como a investigação científica,

tecnológica, técnica e sócio-económica, a observação sistemática, a educação, a formação e

informação do público e encorajamento da sua ampla participação no processo das MC, incluindo de

organizações não governamentais (ONGs). Moçambique é também signatário do Plano de Acção de

Hyogo (2005-2015), o qual norteia as principais acções para redução do risco de desastres, incluindo

os riscos climáticos. Para a realização dos compromissos assumidos pelo país com a ratificação da

CQNMC, Moçambique, conta com recursos disponíveis internamente, com destaque para o

Orçamento Geral do Estado (OE), assim como acessíveis externamente, como os mecanismos

financeiros estabelecidos no âmbito da Convenção que visam ajudar os países em desenvolvimento a

suportarem os custos de adaptação e mitigação.

Apesar de várias políticas sectoriais reconhecerem as MC como uma questão importante, de vários

actores (públicos, privados e sociedade civil) contribuírem com acções concretas quer de adaptação

quer de mitigação, bem como o facto de existir um Programa no qual se pretende promover políticas

e estratégias de mitigação e adaptação às MC no Plano Económico Social ao nível central e distrital

(PES e PESOD) do Sector do Ambiente, as acções correspondentes são ainda muito parcas devido à

fraca coordenação entre sectores e fraca capacidade de integração das questões das MC nos

documentos de planificação e de orçamentação e na implementação concreta, o que resulta em acções

independentes e esporádicas pouco eficazes. É agora urgente coordenar as acções de resposta às MC,

assegurando que os processos de planificação, tanto ao nível espacial (do local, para o comunitário,

distrital, provincial e nacional) como sectorial, integrem a temática das MC e que estas passem a fazer

parte dos vários instrumentos e do PES no Programa de MC. Desastres influenciados em grande

medida pelas mudanças climáticas tem afectado negativamente os esforços do governo e seus

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PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO 2015 10

parceiros de desenvolvimento no sentido de reduzir a pobreza e produzir um futuro mais próspero

para os moçambicanos. Em função disso, o governo aprovou, em Novembro de 2012, a Estratégia

Nacional de Adaptação e Mitigação `as Mudanças Climáticas (ENAMMC) que delineia as principais

áreas de intervenção visando tornar o país resiliente às mudanças climáticas.

O distrito de Chemba é um exemplo de como eventos extremos como cheias e secas sistemáticas tem

ofuscado os seus esforços de desenvolvimento. Suas localizaçao geográficas ao longo da bacia do rio

Zambeze tornam-no bastante propenso a ocorrência de cheias e secas. As cheias dos anos 2000 e

2013 provocaram danos inestimáveis que incluíram a destruição de casas e meios de sustento de

centenas de famílias enquanto secas cíclicas tem levado a venda sistemática de bens acumulados

pelos agregados e a necessidade de assistência alimentar a muitos outros na região norte do distrito.

Estes eventos extremos têm-se mostrado mais frequentes e intensos requerendo assim, medidas de

adaptação.

O presente plano delineia as áreas estratégicas e acções prioritárias visando tornar o distrito resiliente

às mudanças climáticas. Ele é concebido como um instrumento de suporte ao Plano Estratégico do

Desenvolvimento do Distrito (PEDD) e, tem por objectivo permitir que o objectivo estratégico de

desenvolvimento definido no PEDD de Chemba como “Melhorar a renda, a segurança alimentar e

nutricional das famílias através da agro-pecuária e gestão de recursos naturais sustentáveis orientada

para o mercado local e regional” seja efectivamente alcançado mesmo num contexto de mudanças

climáticas.

Assim, espera-se que, aquando da revisão do PEDD do distrito, as acções aqui apresentadas sejam

integradas no novo PEDD e o Distrito tenha apenas um único instrumento orientador do seu

desenvolvimento compatível com o clima.

A elaboração do presente plano foi liderada pela Secretaria Distrital e contou com a participação de

técnicos a nível central provincial nomeadamente do Ministério da Terra,(MITADER) As acções aqui

apresentadas resultam de discussões com comunidades e com a equipe técnica de planificação do

distrito e levaram em consideração a questão de projecções do clima.

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PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO 2015 11

1.1. Estrutura do PLA de Chemba

O Plano Local de Adaptação do distrito de Chemba está estruturado em sete (7) capítulos. O capítulo

II, a seguir, descreve a metodologia usada para a elaboração do plano onde se menciona com

particular realce o exercício participativo, junto das comunidades, de levantamento de

vulnerabilidades e capacidades (CVCA) e o desenvolvimento da Teoria de Mudanças (TdM). O

capítulo III descreve o perfil do distrito com enfoque nas componentes físico-geográfica, socio-

económica e de vulnerabilidade climática. O Capítulo IV aborda a visão, os pilares estratégicos e as

actividades definidas para tornar o distrito resiliente às mudanças climáticas. O capítulo V apresenta o

plano de acção da implementação da estratégia onde se faz, usando a matriz do PESOD, a

calendarização das actividades ao longo dos anos de vigência do plano. O capítulo VI aborda o

sistema de Monitoria e Avaliação (M&A) onde se apresentam os principais indicadores assim como

os respectivos dados de base. Finalmente, o capítulo VII aborda as oportunidades de investimento

para um desenvolvimento resiliente no distrito.

2. Metodologia:

Esta sessão apresenta a descrição das principais etapas (etapas 2-6 e onde foram feitas) e os

instrumentos usados para a recolha e análise de dados nomeadamente no processo do CVCA (matriz

de vulnerabilidade e de capacidades, perfil histórico, calendário sazonal, diagrama de Venn e

mapeamento de recursos e riscos), e do desenvolvimento da TdM (actividades, produtos, resultados,

impactos, indicadores e pressupostos).

A elaboração do presente plano foi baseada no guião de elaboração de planos locais produzida pelo

MICOA. O guião apresenta um conjunto de dez (etapas) que vão desde da preparação do trabalho de

campo até a avaliação final do PLA. O processo de elaboração iniciou com a criação duma equipe

técnica de elaboração do PLA. Esta equipe foi liderada pelo secretário permanente do distrito e

integrava 4 técnicos do distrito, uma técnica da DPCA-Sofala e 2 tecnico do nivel central

(MITADER).

A primeira actividade da equipe foi desenhar um plano de actividades, discutir o processo de recolha

e análise de dados e recolher informação secundária sobre o perfil do distrito, focalizando os aspectos

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físico-naturais e socioeconómicos cuja análise permitiu identificar a vulnerabilidade climática assim

como oportunidades para o desenvolvimento local resiliente.

Maior parte desta informação foi encontrada em documentos estratégicos do distrito como o Plano

Estratégico de Desenvolvimento do Distrito (PEDD) e o Plano Distrital de Uso da Terra (PDUT), os

PESODs e seus respectivos relatórios de balanço. Outros documentos importantes consultados

incluíram os resultados do Censo Geral da População e Habitação do INE e o perfil distrital

produzido pelo MAE. Com relação a componente de mudanças climáticas, uma vez não existirem

estudos específicos sobre a mesma foi desenvolvida com base em estudos regionais, que incluem o

distrito do Chemba, feitos pelo INGC, Para além da revisão da literatura foi feito um levantamento de

base nos 2 Postos Administrativos (Chiramba-sede, Mulima-sede) do distrito e em duas (2)

comunidades (Chimbué e Bucha).

Figura 1: Mapa de Chemba

O levantamento de base foi realizado usando as ferramentas de análise de vulnerabilidade climática e

capacidades (CVCA) desenvolvida pelo CARE e pelo uso de Teoria de Mudanças que está sendo

disseminada em Moçambique pela iniciativa ‘Seguindo Adaptação e Medindo o Desenvolvimento-

Tracking Adaptation and Measuring Development (TAMD).No CVCA foram usadas cinco

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ferramentas nomeadamente a matriz de vulnerabilidade, o perfil histórico, o calendário sazonal, a

análise institucional/diagrama de Venn e o mapeamento de recursos e riscos.

A matriz de vulnerabilidade analisou as principais actividades de sustento, as ameaças a que estas

estão sujeitas e medidas tomadas ao nível local para fazer face. O perfil histórico analisou os

principais eventos que marcaram a história da zona e permite ver a frequência e intensidade de

eventos ao longo dos anos. O calendário sazonal analisou a variação intra-anual de principais

ameaças que afectam as comunidades. A análise institucional mapeou os principais actores que

operam nas comunidades, seu tipo de intervenção e as sinergias entre os diferentes actores. O

mapeamento permitiu identificar a localização geográfica, dentro das comunidades, dos vários

recursos físicos e naturais existentes assim como as principias ameaças que existem em cada região

da comunidade.

Ao nível da sede do distrito foi organizada uma sessão de dois dias de reflexão, com os directores e

técnicos dos serviços distritais, a volta da matriz de vulnerabilidade e da Teoria de Mudança (TdM).

Nesta reflexão discutiu-se as principais actividades de sustento da população do distrito, como estas

são afectadas pelos eventos climáticos e outras ameaças associadas, que intervenções estão a ser

implementadas para fazer face, que limitações encontram e que soluções de adaptação tornariam o

distrito resiliente. As intervenções de adaptação foram usadas para desenvolver a TdM a nível

distrital. A Teoria de Mudança (TdM) é uma descrição de sequência de mudanças que ocorrem (ou

supostas ocorrerem) em função das actividades desenvolvidas e seus resultados. Esta descrição ajuda

a identificar indicadores que podem ser usados para construir um caso credível da relação entre as

mudanças que já aconteceram e as actividades que o PLA empreendeu.

Foto 1: Capacitação

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PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO 2015 14

Para consubstanciar a informação do nível do distrito e obter informação do nível das comunidades

foram feitos levantamentos nas localidades de Chiramba-Sede e de Mulima-Sede (vide mapa acima).

A escolha destas localidades teve em conta a vulnerabilidade das mesmas.

Do levantamento foi possível obter informação sobre impactos das mudanças climáticas relacionadas

tanto a secas como a cheias, as respostas e limitações locais assim como propostas de medidas de

adaptação. No levantamento nas localidades foram usadas todas as 5 ferramentas do CVCA que

alimentaram a construção da Teoria de Mudança. As actividades de adaptação propostas nas

comunidades assim como a respectiva TdM foram cruzadas e harmonizadas com a matriz

desenvolvida na sede do distrito para resultar numa TdM que espelhasse a visão da sede e das

comunidades.

Foto 2: Harmonização

3. Perfil do Distrito

Esta secção apresenta um resumo dos principais aspectos físico-naturais e socioeconómicos do

distrito. O objectivo é introduzir ao leitor os aspectos que concorrem para a vulnerabilidade e/ou

resiliência do distrito. Informação mais detalhada sobre o perfil do distrito pode ser encontrada no

PEDD, no PDUT do distrito e nas estatísticas distritais produzidas pelo INE com base no censo de

2007.

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PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO 2015 15

3.1. Aspectos físico-geográficos

Chemba é um Distrito que situa ao norte da província de Sofala, pela Localização cósmica, o

território do distrito de Chemba encontra-se entre os paralelos 16˚48̀ e 17˚22̀̀̀ de latitude Sul e entre os

meridianos 34˚21 36 e 35˚00 ̀00"de Longitude Este.

Os limites do distrito de Chemba

Quanto aos seus limites, o Distrito de Chemba faz fronteira a Norte com os Distritos de Mutarara e

Tambara, a Sul com os Distritos de Caia e Maringue, a Este com o Distrito de Mutarara e finalmente

a Oeste com os Distritos de Tambara e Maringue.

Topografia

No distrito de Chemba em termos de relevo destacam - se Planícies e os Planaltos. As Planícies

localizam-se maioritariamente nas zonas baixas dos Rios Zambeze, Sangadze e Pômpue e os

planaltos localizam-se junto a parte limítrofe ocidental.

Hidrografia

O Rio Zambeze e o mais importante no distrito, com uma capacidade de atingir 6000 m³/s, sabe - se

que nasce em Angola, forma as cataratas de Victória, atravessa o território Moçambicano com 850km

de comprimento e desagua no Oceano Indico por Chinde. E representa um enorme potencial para

agricultura e criação de gado para o distrito.

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PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO 2015 16

Por outro lado os rios Sangaze e Pômpue têm um regime periódico isto é em Outubro, Novembro,

Dezembro, Janeiro e Fevereiro são os meses em que os seus leitos se engrossam de águas.

O Clima

O Distrito de Chemba caracteriza-se por um clima tropical seco onde as temperaturas mais elevadas

ocorrem no mês de Outubro e as mínimas no mês de Julho. Em média as precipitações oscilam entre

600 mm a 800 mm anuais.

Tabela 2: Clima

Indicador Graus

Temperatura Média °C

26.3

Temperatura Máxima Absoluta °C 42.0

Temperatura Minima Absoluta °C 10.0

Humidade Relativa (%) 73.1

Precipitação Média Mensal mm 77.0

Principais tipos de clima do distrito e sua localização geográfica

Segundo a classificação climática proposta por Koppen, o distrito de Chemba enquadra-se no clima

seco B que por sua vez divide-se em 2 subtipos climáticos: o clima semi-árido quente BSh e o Clima

árido quente BWh, cujo limite ocorre sensivelmente acima da vila de Chemba, atravessando o distrito

no sentido Este-Oeste; de características BSh na região sul e central e BSh a BWh na região norte do

distrito. Duma forma geral as características de muita aridez diminuem do litoral para o interior

(MAE, 2005; Sentelhas e Angelocci, 2009).

As chuvas ocorrem na época quente e húmida, de Novembro a Março, com temperaturas altas. A

estação seca estende-se por um período de seis meses de Abril a Outubro e é caracterizada por seca

quase completa ou precipitação insignificante. O período de transição é variável e fracamente

definido, podendo ser considerado como o final das chuvas e o começo da estação de seca e de

temperaturas mais frescas (MAE, 2005).A precipitação média anual no distrito varia de 715 mm junto

ao rio Zambeze e 615 mm no interior, diminuindo das zonas altas para as baixas. O Distrito

caracterizado pelo clima Tropical Seco quase todo o Distrito, menos nas margens dos Rios.

Hidrologia do distrito

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Figura 4: Clima Tropical Seco

Localização: Zona envolvente do Distrito

Estações: Duas estações, a seca mais longa

do que a húmida. Temperatura: Elevada ao longo do ano.

Precipitação: Fraca, mas concentrada. Três a quatro meses húmidos.

Savana

Trata-se de um espaço resultante da degradação da floresta tropical, formada por uma

formação herbácea, com algumas árvores dispersas. É o habitat perfeito para uma

exuberante vida animal, cuja mobilidade dentro das florestas se torna difícil.

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Projecções climáticas

Nos últimos 5 anos houve um avanço bastante significativo do conhecimento científico sobre

mudanças climáticas no país e em algumas regiões particulares. O estudo do INGC publicado em

2009 projectava aumentos de temperatura na ordem de 2.50°C até 2060 e de 3.50°C até 2090 para um

cenário pessimista na região onde Chemba se incere. Estudos mais recentes do INGC publicados em

2012 assim por Midgley em 2013 reforçam e validam estas projecções. Midgley refere que a região

norte (mais seca) será mais quente e seca (aumento de temperaturas até 20°C) que a região sul

do distrito (aumento de temperaturas até 1.50°C) até 2060. Espera-se ainda um início tardio de

chuvas e poucos dias chuvosos com a segunda época do período chuvoso (Janeiro, Fevereiro e

Março) a ter pouca precipitação. A precipitação média total prevista para o norte de Chemba é entre

300 – 400mm e no sul do distrito espera-se entre 400 – 600mm mas o coeficiente de variação inter-

épocas no norte do distrito será alto quando comparado com o sul. As projecções não sugerem

grandes diminuições ou aumentos nos valores absolutos da precipitação total por época mas

coeficiente de variação é alto, o que significa que a incerteza de quando virá a precipitação ao longo

das épocas chuvosas irá aumentar, o que irá dificultar a planificação da actividade agrária. Dados de

índice de aridez mostram uma tendência de aumento de área Secas no distrito.

Divisão administrativa

O distrito está dividido em três postos administrativos (Chemba, Chiramba e Mulima), compostos

pelas seguintes localidades: Posto Administrativo de Chemba: Chemba e 3 de Fevereiro, Posto

Administrativo de Chiramba: Chiramba e catulene e o Posto Administrativo de Mulima: Goe e

Mulima

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Populacão

Chemba conta hoje com 78.478 habitantes dos quais 53% são mulhres segundo as projecções

baseadas no Censo Populacional de 2007. Nos ultimos 8 anos o distrito registrou um crescimento

populacional na ordem de 19.5% o que significa 12.818 habitantes em termos absolutos.

Este crecimento é justificado por elevadas taxas de natalidade e taxas relativamente baixa de

mortalidade e uma esperança de vida das mais baixas. Quase metade da população tem uma idade

igual ou menor que 15 anos e aproximadamente 4% da população é de terceira idade.

Tabela 3: Densidade Demográfica do Distrito, por Localidades

Descrição Total Homem Mulher

Distrito de Chemba 63.981 29.894 34.087

Posto Administrativo de Chemba 21.051 10.026 11.025

Localidade de Chemba-Sede 12.493 5.894 6.509

Localidade de 3 de Fevereiro 8.558 4.042 4.516

Posto Administrativo de Chiramba 17.820 8.318 9.502

Localidade de Chiramba-Sede 3.918 1.860 2.058

Localidade de Catulene 13.902 6.458 7.444

Posto Administrativo de Mulima 25.110 11.550 13.560

Localidade de Mulima-Sede 14.095 6.504 7.591

Fonte: Secretaria Distrital, 2011

3.2 Aspectos culturais e sócio-económicos

Grupos etnicos, linguas, cultura local;

No tempo colonial o actual Distrito de Chemba era conhecido por Tchetcha (o que significa areia, em

língua Sena), areia esta que descreve a maior parte dos solos do Distrito.

O termo Chemba derivou da palavra Nhacachemba (pequeno Chemba em lingua Sena) o que

literalmente têm o significado de pequena floresta.

Durante a Época Colonial, Chemba tinha estatuto de Administração de Circunscrição, englobando 4

Postos Administrativos, nomeadamente: Chiramba, Tambara (actualmente um Distrito da província

de Manica), Canxixe e Maríngue (actualmente um Distrito da Província de Sofala).

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Face a nova divisão Administrativa e territorial que teve lugar em 1980, Chemba sofreu uma redução

do seu território. Onde os seus antigos Postos Administrativos nomeadamente Maríngue e Tambara,

ascenderam ao Estatuto de Distrito a partir desse ano. Sena é o grupo etnolinguístico predominante no

Distrito, com alguma influência do Malawi, onde grande parte da população se refugiou, durante o

conflito armado dos 16 anos de Guerra.

Principais Actividades de sustento (Agricultura, Pecuária, Comercio, Pesca e

Sivicultura).

Agricultura - Possui cerca de 200.000 ha de terras férteis propícias para a prática de agricultura, dos

quais 63.437 ha estão sendo aproveitados. E é praticada em duas áreas geográficas. As terras baixas

que têm melhor acesso a água do rio e solos mais ricos, mas são grandemente afectadas pelas cheias.

Nas terras secas altas pratica-se a agricultura de sequeiro, são altamente dependentes da distribuição

da chuva nas épocas do plantio e são propensas a seca As culturas praticadas são cereais (milho e

mapira), oleoginosas (gergelim), leguminosas (feijões manteiga, nhemba e boer), tubérculos

(mandioca e bata doce) e hortícolas diversas.

Pecuária – É um dos maiores criadores do Gado caprino da Província com um total de 74.541

cabeças, para além do gabo bovinos, suínos, ovelhas e galinhas. A criação de animais é uma

actividade económica importante no distrito. Quando comparada com a agricultura, ela faz uma

grande contribuição para a economia da família e do distrito. A pecuária e o uso da tracção animal

são actividades tradicionais nesta região;

Comércio - o comércio, com característica predominantemente informal, constitui uma actividade

preponderante para a economia do distrito e é praticado maioritariamente por mulheres, o comércio

através de lojas e bancas fixas, dinamizado pelo Fundo Distrital de Desenvolvimento esta espalhado

em todas povoações do distrito permitindo uma maior disponibilidade de produtos de primeira

necessidade. Não só, como também, o comércio de produtos agrícolas tem um peso grande na

estrutura do comércio no distrito.

Pesca - é praticada em pequena escala, ao longo do Rio Zambeze e no Lago Ntunga na Vila Sede do

Distrito, por pescadores individuais, geralmente homens. A produção de peixe é usada para

alimentação e como rendimento da família.

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Duma maneira geral a população activa por ramos de actividade é dominada pelo sector agro-

pecuário com 93%, o comércio representa 6% e a pesca 1%. No global, a população economicamente

activa contribui com 87% do rendimento distrital.

Silvicultura - Se ocupa das actidades ligadas ao cultivos das árvores.Ela tem sido tradicionalmente

aplicada como um dos mais importantes instrumentos para a obtencão de materia prima destinada ao

atendimento de diversas demanda,que vão do pequeno agricultor à grande indústria de base florestal.

Tem se tornando tambem importante instrumento a contemplar as práticas de reflorestamentos

destinados ao atendimentos de diversas demandas ecológicas e ambientais.

Acesso e cobertura de serviços sociais básicos (saúde, educação, água, fontes de energia e

rede viária).

Saúde -A rede sanitária é composta por 8 centros de saúde, sendo 1 Centro de Saúde Tipo I, 7

Centros de Saúde Tipo II. Além destes, existem ainda 05 Postos de saúde comunitários no activo e 7

bancos de socorros.

As principais doenças são a malária, diarreia, tuberculose e HIV -SIDA. Os principais desafios

relacionam-se com a expansão e ampliação de unidades sanitárias nas zonas mais populosas, a

afectação de técnicos qualificados, abertura de fonte de abastecimento de água na Unidade Sanitária

que estão em falta e, o aumento do espaço físico para o raio x nos utentes. A distância média da

residência para unidade sanitária é 14km o que significa melhorias significativas no acesso aos

serviços de saúde. Neste momento existe em Chemba 20 unidades sanitárias.

Educação - A rede escolar é composta por: 68 escolas sendo, 35 EP1, 31 EPC’s e 2 Escolas

Secundárias sendo, 1 Publica e 1 Particular, de igual número do ano transacto. Foram projectados

para o ano 2015 um total de 20.941 alunos que serão assistidos por um universo de 513 professores,

contra 20.248 do ano 2014 alunos que foram assistidos por uma universo de 531 professores, o que

significa que foram recrutados mais 49 Professores, Deste total dos alunos, 8.503 são mulheres, o

correspondente a 40.6% da participação feminina, contra 8145 inscritos em 2014, crescimento em

4.3% (358 alunas), representado um crescimento acima de 100% para alunos e um decréscimo 3.4%

de professores. O decréscimo de efectivo dos professores deveu-se a transferência e a morte de

alguns.

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Abastecimento de Água e saneamento - rede de abastecimento de água é composta por 144 fontes

de água dos quais 139 operacionais e 05 inoperacionais, 01 sistemas de abastecimento de água

servindo a 41.100 habitantes, num rácio de 300 habitantes por fonte. Destas fontes, 14 foram abertos

em 2014 e 11 foram reabilitados, todos possuem comités de gestão de água criados.

Energia - A ligação pela energia eléctrica ainda é limitada. Maior parte da população ainda depende

do combustível lenhoso como sua principal fonte de energia. O Distrito é abastecido pela Rede

Nacional de Energia Eléctrica de Cahora Bassa beneficiando 734 consumidores, cobrindo uma parte

da sede do Posto Administrativo de Chemba Sede e Chiramba Sede, famílias beneficiam-se de

energia com recurso a painéis solares na Localidade de Catulene e 48 famílias beneficiam – se de

Grupo gerador no Posto Administrativo de Mulima no âmbito do FUNAE. O censo de 2007 mostrava

que apenas 6.5% da população tinha acesso a energia eléctrica.

Transporte e Comunicação - O Distrito conta actualmente com um total de 06 transportadores que

asseguram a circulação de pessoas e bens através de viaturas caixa aberta. As vias de acesso são

transitáveis sobretudo na época seca.

Na área de Comunicações, o Distrito conta com a rede fixa da TDM e três operadoras de telefonia

móvel, nomeadamente: Mcel (Vila - Sede e Posto Administrativo de Mulima) Movitel (em todo

Distrito) e Vodacom (vila sede), para além dos Serviços das Telecomunicações de Moçambique, com

9 linhas fixas (Vila-Sede). E ainda 8 postos rádio de comunicação nos Postos Administrativos e

Localidades.

Rede viária - O programa começou com as suas actividades em Abril de 2004. No distrito Chemba, (ver

a tabela a seguir) foram reabilitadas em primeiro lugar estradas de terra batida e picadas antigas que não

eram transitáveis. Em seguida foi instalado um sistema de manutenção das mesmas estradas. A

reabilitação e manutenção são feitas por empresas privadas.

Tabela 2: Vista geral da reabilitação de cada troço das estradas.

Troço Comprimento Início das obras Fim das obras

Chemba-Caia 100km abr-05 Ago. 2005

Chemba-Tambara 100km jul-05 Dez. 2005

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PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO 2015 23

Chemba-Marínguè 173km abr-04 Dez. 2005

Chemba-Sena 40km abr-05 Ago. 2005

Chemba-Canxixe 89km abr-05 Dez. 2005

Chemba-Chiramba 45km jul-05 Set. 2005

Chemba-Mulima 42km abr-05 Dez. 2005

Chemba-Catulene 90km _________ __________

Chemba-Goé 40km __________ __________

Chemba-3 de Fevereiro 12km abr-05 Ago. 2005

3.3 Indicadores de Bem-estar

O distrito em 2015 apresentou uma taxa de baixo peso a nascença de 4%, uma ligeira melhoria

comparativamente ao igual período de 2014, na qual foi de 6.2% (parâmetro recomendado <7%),

mostrando assim, o bom estado nutricional da população do distrito

A taxa de mortalidade com foco positivo situa-se em 0,1%, apresentando assim uma ligeira

diminuição comparativamente ao igual período do ano transacto (2014) onde era 1.4%.

O rácio de mortalidade materna teve uma evolução negativa no período em análise (2 óbitos por

100.000 Nados Vivos em 2015, contra 1 óbitos por 100.000 Nados Vivos igual período de 2014).

Constituem as principais causas directas de óbitos maternos, a eclâmpsia, intoxicação por

medicamentos, chegada tardia nos pacientes nas Unidades Sanitária.

A principal causa da desnutrição crónica e aguda é a fraca dieta alimentar nas crianças e mães

grávidas, para além de algumas patologias que poderão estar por detrás desta situação. Há também

aspectos culturais ligados a alimentação que importam aflorar, pois, mesmo nos momentos em que os

alimentos estão disponíveis, a população não os utiliza da melhor maneira. As crianças, por exemplo,

são proibidas de comer certos alimentos, que na verdade, são importantes para o seu

desenvolvimento. Durante o levantamento de campo a nível das comunidades de Chimbué

(P.A.Chiramba) e Bucha (P.A. Mulima), foi notória a preocupação da população na manutenção da

“estabilidade sócio-económica” e afirmaram que a sua visão de desenvolvimento resiliente é

“xitukuKo” que significa crescimento e desenvolvimento ou “Makhaliro Adide” significando viver

bem. Nestas consultas ficou claro que uma das grandes ameaças desta estabilidade são os eventos

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PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO 2015 24

climáticos extremos, assim é importante planificar as actividades de sustento tendo em conta os seus

efeitos actuais e futuros.

4. Mudanças Climaticas e Desenvolvimento do Distrito

4.1 Vulnerabilidade climática e capacidade de adaptação

O Distrito de Chemba caracteriza-se por um clima tropical seco onde as temperaturas mais elevadas

ocorrem no mês de Outubro e as mínimas no mês de Junho. Em média as precipitações oscilam entre

600 mm a 800 mm anuais, com temperatura média anual de 23.6 °C (máxima absoluta de 37.90 °C e

mínima absoluta de 19.70 °C e humidade relativa de 71.7%. É caracterizado por precipitação baixa e

irregular, cuja média anual situa-se entre 615mm a 715mm, mostrando uma diminuição relativa de

pluviosidade a noroeste (Posto Administrativo de Chiramba) e aumento para sul-este (Posto

Administrativo de Chemba). A baixa precipitação torna a agricultura de sequeiro numa actividade de

risco. Seca é a principal ameaça mas a localização de parte do distrito a longo do rio Zambeze torna -

se susceptível à cheias. Assim as cheias e inundações na região sul e norte-este ao longo do Rio

Zambeze e seus tributários e secas no norte-oeste constituem principais ameaças climáticas no

distrito. Os resultados do levantamento feito através do CVCA mostram, através do perfil histórico

(tabela abaixo) que secas e cheias são eventos extremos que mais afectam o distrito. Há também a

notar que estes eventos climáticos extremos são agravados por outros factores sócio-políticos como a

guerra e degradação ambiental.

Figura 3: Mapa de zonas de risco

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PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO 2015 25

Região 1: Zona 1a e 1b

A região predominam planícies, Vegetação do tipo Savana Arbustiva, a mesma possui solos férteis

para a prática de agricultura principalmente cereais e culturas de rendimento (Algodão e

gergelim); Possui condições favoráveis para a criação de caprinos, suínos, bovinos e aves,

existência de lagoas que podem possibilitar a irrigação de campos para alem de potencial para prática

de turismo cinegético pois esta é abrangida pela Coutada n° 6.

Região 2: Zona 2a e 2b

A regiao existem bons solos para a prática de agricultura, especificamente o algodão e mapira,

existência de um potencial madeireiro e distribuição regular das fontes de água;

Região 3

Abrange maior extensão do Distrito, fazendo parte os povoados de 3 de Fevereiro, Mulima, Chiramba

e Sede do Distrito, nesta zona há maior concentração/aglomeração da população e os principais

aglomerados situam-se ao longo das vias principais que tem grande potencial agropecuário,

principalmente nas zonas de Chiramba, Sede e 3 de Fevereiro por estarem localizadas ao longo

do vale do Zambeze. A zona tem grande potencial faunístico (Elefantes, Crocodilos e

Hipopótamos), estes primeiros em Chiramba e os restantes estão dispersos ao longo do rio

Zambeze, exceptuando a zona de Mulima.

Região 4

Esta zona abrange a Vila Sede do Distrito e Posto Administrativo de Chiramba, e susceptível a

varias calamidades, tais como induções, seca e queimadas descontroladas. A disputa de espaço

entre o homem e os animais bravios, tem sido referida com muita frequência, especialmente nos

lugares onde a população recorre para fazer machambas e tirar àgua para o consumo, ao longo

dos rios e lagoas. É portanto, necessário a melhoria do sistema de prevenção aos diferentes tipos de

vulnerabilidade.

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PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO 2015 26

Tabela 3: Perfil Histórico

ANO DE

REFERÊNCI

A

ACONTECIMENTO/EVEN

TO CLIMÁTICO

IMPACTO

1941 Seca e Fome Perda de vidas Humanas, e migração

1952 Cheias (Bomane, que significa

água que arrasta tudo que

encontra pela frente)

Perda de vidas humanas, destruição de infra-estruturas

(por exemplo casas com pessoas mortas e os

sobreviventes viviam por cima de árvores e casas) e

campos agrícolas.

1958 Cheia/inundações Morte de muitas pessoas, perda de campos agrícolas,

perda de bens, destruição de infra-estruturas e o dique

de protecção de machambas ficou afectado devido a

fraca capacidade de reduzir a invasão da água

1959 Cheias (Bomane, que significa

água que arrasta tudo que

encontra pela frente)

Perda de vidas humanas, destruição de infra-estruturas

(por exemplo casas com pessoas mortas e os

sobreviventes viviam por cima de árvores e casas) e

campos agrícolas.

1960 Ciclone e pragas de

Gafanhotos, seca e Fome

Perda de vidas Humanas, animais e destruição das

casas machambas, fraca produção.

1963-1973

Guerra de Libertação Nacional

Perda de Vidas Humanas, animais e destruição das

casas,

Destruição de infra-estruturas e migração da

População para Malawi

1968

Xibalo Morte de muitas pessoas, migração da população para

Malawi

1972 Primeira vacinação contra

sarampo

Redução de morte por sarampo

1974 Cheias (Madzi a bomane ) de

muita violência

Aumento de surto de cólera, perda de vidas humanas,

destruição de infra-estruturas e de campos agrícolas

1975 Independência nacional Liberdade do povo

1976 Vacinação contra tétano,

sarampo e bilharziose, inicia a

Redução de mortes por doenças, Perda de vidas

humanas, destruição de infra-estruturas e bens

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PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO 2015 27

guerra Civil

1977

Cheias no vale do Zambeze

Perda de campos agrícolas, perda de bens, destruição

de infra-estruturas e o dique de protecção de

machambas ficou afectado devido a fraca capacidade

de reduzir a invasão da água

1979 Seca e fome Perdas Humanas, procura das Zonas fértil

1983-1988 Seca e Fome Falta de sementes, alimentos e Perda de vidas

humanas e animais. Onde morreram muitos militares

da Renamo

1992 Acordo Geral da paz Regresso da população para as zonas de origem

1994 Eleições Gerais Escolha do presidente da Republica

1997

Cheias e Censo Populacional

Destruição das machambas, criação de reassentamento

nas zonas de Chimbue, Senhabuzua (P.A.Chiramba) e

Macanga na Vila Sede e levantamento de número da

população.

1999 Eleições Gerais Escolha de Presidente da República

2000

Cheias/ inundações

Aumento de surto de cólera, perda de vidas humanas,

destruição de infra-estruturas e de campos agrícolas

(por exemplo casas com pessoas mortas e os

sobreviventes viviam por cima de árvores e casas) e

perda de campos agrícolas, vias intransitáveis.

2001 Cólera Morte de muitas pessoas por falta médica e

medicamento insuficiente e ambulância.

2002 Cólera (Senhabuzua e

Nhabinda)

Perda de vidas humanas, falta de médico,

medicamento suficiente e ambulância.

2003 Seca/Fome, Pragas, Ventos

Forte

Perda de Vidas Humanas, animais e destruição das

casas,

Destruição de infra-estruturas e machambas

2004 Pragas de gafanhotos de

Nhazombe e Eleições Gerais

Destruição de machambas, Escolha do presidente da

Republica

2006 Pragas (Nhadzombe) Destruição de machambas

2007 Ratos, Censo populacional Destruição de culturas Levantamento de número da

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população.

2008 Pragas (Nhadzombe) Destruição de machambas fraca produtividade

2009 Ciclone, Eleições Gerais Destruição das Casas, escolha do presidente da

Republica.

2010 Pragas (Nhadzombe Destruição das machambas, fraca produtividade

2014 Eleições Gerais e Pragas

(Nhadzombe)

cheias/inundações

Perda de campos agrícolas culturas, perda de bens,

destruição de infra-estruturas e a Escolha do

presidente da Republica

As populações de Chimbué e Bucha, mencionaram que muitos retornaram a zona em 1992 á 1993,

após um longo período de ausência devido a guerra civil. No início tiveram muita ajuda humanitária e

quando esta terminou passaram a depender, para o seu sustento, mais da exploração de lenha, carvão

e material de construção, uma vez que a produção agrícola é incerta e baixa. Porém, a exploração dos

recursos florestais se tornou mais difícil actualmente (sobretudo depois de 2010) porque as áreas

florestais próximos das comunidades foram concessionadas as empresas Ecofarma, Grown Energy e

Safari. A leitura do perfil histórico acima também sugere uma tendência de aumento da frequência

das cheias que pode significar uma mudança do padrão de distribuição temporal dos eventos. A

ocorrência de cheias severas consecutivas não permite a recuperação dos meios de sustento da

população e isto foi bastante mencionado no levantamento feito em Chimbwé. Do levantamento

procurou-se identificar as principais ameaças sentidas, como as mesmas afectam os meios de sustento

das comunidades, qual é a tendência da frequência e intensidade e que medidas são tomadas para

fazer face. Deste exercício surgiu a seguinte matriz de vulnerabilidade e capacidades a partir da

harmonização do trabalho do grupo.

Tabela 4: Matriz de Vulnerabilidade do Distrito de Chemba

Actividade Ameaças

Inundações/

Cheia Seca

Erosão

Costeira

Praga e

doenças de

animais

Ventos Fortes Trovoadas

Agricultura 3 3 2 3 2 1

Comércio 2 0 2 0 2 2

Pesca 1 2 0 0 1 0

Pecuária 2 2 1 2 2 1

Corte de lenha 1 0 0 0 3 3

Total 9 7 5 5 10 7

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PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO 2015 29

Tendência

Nota: Pontuação máxima=3 significando que o evento afecta bastante a actividade e mínima =0, sem nenhum

impacto.

Conforme a tabela acima mostra as principais actividades económicas de extrema importância e de

sustento no distrito a mecionar: Agricultura, pecuaria, pesca, corte de lenha (produção de carvão), e

comercio. Portanto, a agricultura foi mencionada como a principal actividade a maior delas depende

da actividade para a satisfação das necessidades alimentares.

De referir que dos principais riscos, o distrito aponta seca como um grande problema que ameaça as

actividades de sustentos. Este risco trs um ambiente de incerteza para as comunidades por isso maior

parte dele tem recorrido nas outras actividades que oferece um sustento. Na pecuaria a seca reduz as

areas de pasto gerando assim conflitos de terra para mesmo.

De um forma geral, a análise de vulnerabilidade climática do distrito elaborou-se uma matriz que

pode-se designar como uma tabela de capacidade de resposta. Na mesma constam medidas de

adaptação propostas pelas comunidades para fazer face aos eventos climáticos depois elaboração da

Teoria de Mudança cuja discussão fica reservada para posterior.

Tabela 5: de capacidades de resposta

Ameaças Actividades Acção de adaptação em

curso

Limitação das acções

em curso

Medidas de adaptação

sugeridas

Inundações/Cheia

Agricultura

-Machambas nas zonas

altas;

Uso de pesticidas;

-Uso de culturas tolerante

a seca.

- Uso de sementes melhoradas;

-Falta de sementes as

comunidades; Expansão de fontes de agua

-Machambas nas zonas

baixas;

-Abate descriminado

das árvores; Estabelecimento de loja para

venda de Insumos agrícolas; -Falta de solos fértil;

- Destruição das

machambas e de

celeiros.

-construção de Dique para

irrigação dos campos

Erosão - Construção de curvas de

níveis;

-Uso de técnicas

rudimentares;

Montagem d motobombas para

irrigação dos campos.

- Falta de equipamentos

qualificados;

-abertura de valas d para

escoamento da agua

Praga e doenças

de animais

-Toque de batuque ou

latas para afugentar;

-Falta de insecticidas

para pulverização nas

-alocar mais técnicos de fauna

bravia.

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Governo do Distrito de Chemba

PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO 2015 30

-Abandono das

machambas das zonas

altas para zonas baixas.

machambas;

Ventos Fortes -Falta de técnica;

-alocar mais técnicos agrónomos

para todos postos

administrativos e localidades.

Inundações/Cheia

Comercio

-Uso de canoas;

-Falta de barcos a

motor;

-melhoramento das vias de

acesso (construção de pontecas),

-Construção de pontes

- Promover a vacinação dos

animais e pulverização das

pragas nas zonas recondidas,

Seca

- Melhoramento das vias

de acessos (com uso de

matérias locais: estacas,

areia);

-Insuficiências de

meios de transporte de

bens e pessoas;

-promover a existências de

lojas/grandes armazéns de

produtos agrícolas e

manufacturadas.

Erosão -Melhoramento das vias

de acessos;

- Deficiência na

intransitabilidade das

vias de acesso;

-Revitalização de comités dos

pescadores,

Praga e doenças

de animais

-Promover a vacinação

dos animais e

pulverização das pragas;

-Falta de medicamentos

e pessoal técnico;

-apoio financeiro para aquisição

d barco a motor

Ventos Fortes

-Construção de armazéns,

bancas e celeiros

melhorados.

-Falta de recursos

financeiros para

construção; - Montagem de sistemas de frio

Conflito

Homem/Fauna

- Construção de armazéns,

bancas e celeiros

melhorados.

- Falta de recursos

financeiros para

construção;

Inundações/Cheia

Pesca

-Uso de barco a motor;

-Falta de recursos

financeiro para

aumentar o número de

barcos a motor ;

Revitalização de comités dos

pescadores, Seca

-Construção de tanques

apícolas;

-Falta de recursos

financeiros e materiais;

Erosão - -

Praga e doenças

de animais - -

Ventos Fortes

-Uso de barco a motor, e

kit completo de Salvação

-Insuficiência de

recursos

apoio financeiro para aquisição d

barco a motor

-Aviso prévio através de

Rádio Comunitária financeiros e materiais;

Conflito

Homem/Fauna -Uso de barco a motor;

-Insuficiência de

recursos financeiros e

materiais;

Inundações/Cheia

Pecuária

-Construção de currais

nas zonas seguras;

-Falta de bebedouro

para animais;

promover criação de bebedouro

nas todas comunidades,

Seca -Construção de

bebedouros;

-Conflitos de

pastagens;

-Roubo dos animais;

Erosão ------- --------------

Praga e doenças

de animais

-Promover vacinação de

animais e pulverização;

-Falta de materiais de

pulverização e Pessoal

técnico;

Alocar mais técnicos

veterinários para todos postos

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Governo do Distrito de Chemba

PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO 2015 31

administrativos e localidades;

Promover de curais

convencionais a nível de todas

comunidades

Ventos Fortes -

-Falta de material para

construção de currais

melhorados;

.

Inundações/Cheia

Corte de

Lenha

-Vão a busca nas zonas

altas; -----------

Promover o reflorestamento,

revitalização de Comités de

Gestão de Recursos Naturais ,

Seca --------- ------------

Erosão --------- ------------

Praga e doenças

de animais ------------- --------------

Ventos Fortes -Nada se faz

Falta de técnicas de

construção de fogões

poupa-lenhas;

.

A matriz mostra que cheias e inundações seguidas de seca, insuficiência de insumos agro-

veterinários, problemas de vias de acesso e problemas de pragas, são em ordem de importância as

primícias ameaças no sustento local (veja os totais). A pontuação (1 mínimo e 3 máximo) mostra que

estas ameaças afectam sobretudo a agricultura e a pecuária que são as principais actividades de

sustento no distrito. Com relação a percepção das tendências destes eventos as pessoas referiram

notar uma tendência crescente na ocorrência de secas, cheias e inundações assim como de pragas que

normalmente eclodem depois de cheias e inundações. Com relação aos insumos e as vias de acesso,

eles notam que apesar de limitado e sem qualidade há um maior acesso actualmente do que a 10 anos

atrás. Também referiram medidas que estão a tomar para fazer face sobretudo no sector de agricultura

e pecuária e propuseram medidas que acham que poderiam torná-los mais resilientes. Estas medidas

foram mais tarde aprofundadas para resultar nas matrizes que se apresentarão nas secções 4 e 5.Um

outro exercício feito com as comunidades foi identificar os períodos críticos da ocorrência das

ameaças ao longo do ano tendo isto resultado no calendário sazonal abaixo. Dum modo geral o

calendário sugere que maior parte das ameaças se agudizam no período de cheias/inundações ou

imediatamente a seguir a isso.

Deste modo um dos exercícios feito com as duas comunidades foi de identificar os períodos críticos

da vulnerabilidade climática da ocorrência das ameaças durante o ano que seguiu a elaboração de

calendário sazonal como ilustra a tabela abaixo:

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Governo do Distrito de Chemba

PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO 2015 32

Tabela 6:Calendário sazonal

Actividade Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez.

Agricultura Colheitas Abertura de

machambas Sementeira

Pecuária vacinação

Pesca

Comércio

Corte de lenha

Evento

Inundações/Che

ia

Seca

Erosão fluvial

Praga e doenças

de animais

Ventos Fortes

Trovoadas

Legenda

A actividade não é realizada ou o evento não ocorre

A actividade é realizada ou o evento ocorre, com forte intensidade

A actividade é realizada ou o evento ocorre, mas com fraca intensidade

Com base o calendário acima apresentado, o distrito tem praticado agricultura de Sequeira, deste

modo caracterizado por baixa produção. Agricultura começa com a abertura de machambas no mês

de Setembro.

A pecuária a actividade é praticada em todo ano com maior realce no período de chuvoso,

encontrando a melhores condições com maior disponibilidade de água.

Pesca, corte de lenha e o comércio é praticada ao longo do rio Zambeze e lago Ntunga com maior

influência no período seco, que vem como uma actividade complementar e gerando rendimento para

algumas famílias.

Para fazer face a ameaça procurou-se identificar os principais actores que actuam no distrito e as suas

respectivas ligações. Este exercício resultou no diagrama de venn/de análise institucional que abaixo

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PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO 2015 33

se apresenta. Do diagrama emerge o governo através dos seus diferentes serviços como entidade

central na gestão de riscos e promoção de medidas de adaptação seguido de algumas ONGs

(sobretudo a Save the Children, Visão Mundial, a Cruz Vermelha) e de agências governamentais

como o INGC e a INAS. As igrejas e o sector privado desempenham igualmente um papel importante

no fortalecimento do tecido social e na recuperação pós-desastres. Estas instituições não actuam de

forma uniforme no distrito sendo que alguns postos administrativos têm mais assistência do que

outros. A ligação entre os diferentes actores é facilitada pelo governo do distrito o qual aconselha e

orienta áreas de intervenção e indica os principais recursos, actores existentes, forças e desafios em

cada região do distrito.

Diagrama de Venn

KumuSanas

Solidar (OSEO)

Save The Children

PMA-PASP

GIZFHI

GOVERNO DISTRITAL

ADS

Cruz Vermelha de Moçambique

CHEMBA

Operador Florestal

Caritas

A circuferencia acima ilustra as ONG’s que actuam do distrito, através do circulos pode-se chegar a

conclusão as mais abrangentes e com uma actuação relevante no âmbito do desenvolvimento do

distrito a destacar: Governo Distrital, Save the Children, Solidar (OSEO) e KumuSanas.

De acordo o exercício ilustrado na tabela acima, indica o levantamento institucional e foi avaliado a

capacidade do distrito para fazer face as mudanças climáticas. Visto que o resultado que tem mais

limitações é na área financeira, como usar as informações climáticas, no processo de integração

mudanças climáticas na planificação e uso de Informações.

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PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO 2015 34

4. Mudanças climáticas e desenvolvimento do distrito:

4.1.Visão

O perfil distrital acima apresentado mostra que mudanças climáticas têm impactos no

desenvolvimento do distrito e poderá, tendo em conta os cenários climáticos apresentados, afectar os

seus objectivos de desenvolvimento de médio e longo prazos.Com base nisso, o distrito definiu a

seguinte visão de desenvolvimento no contexto de mudanças climáticas:

VISÃO

4.2 Objectivos estratégicos:

Para alcançar a visão, o distrito definiu, tendo em conta o levantamento feito sobre vulnerabilidades e

capacidades, os seguintes 5 objectivos estratégicos:

3065

25

604070

50

60

0

20

40

60

80

Integracão de MC naplanificação

CoordenaçãoInstituicional

Financiamento em MC

Conhecimento em MC

Uso de Informação

Planificação no contextode Incerteza

Participação

Sensibilização

Resultados sobre capacidade institucional

CHEMBA, AGRO-PECUÁRIO RESILIENTE AS MUDANÇAS

CLIMÁTICAS, RUMO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

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PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO 2015 35

Aumentar capacidade institucional de modo a assegurar o desenvolvimento resiliente;

Construir e expandir a capacidade das infra-estruturas de armazenamento de água, irrigação e

pecuário e fortalecer agricultura;

Aumentar a produção e produtividade pesqueira;

Fortalecer o comércio sustentável;

Promover a sustentabilidade de exploração da silvicultura.

4.3 ACÇÕES PROPOSTA POR OBJECTIVO ESTRATÉGICO

1. Aumentar capacidade institucional de modo a

assegurar o desenvolvimento resiliente;

3. Aumentar a produção e produtividade

pesqueira;

Contratar novos estencionistas, técnicos de

fauna bravia, pecuários e policias florestais,

Capacitar técnicos de ETD e SDPI em matérias

de Mudanças climáticas;

Capacitar/ fortalecer comités locais de gestão de

riscos e calamidades e recursos naturais;

Adquirir meios circulantes para os técnicos;

Capacitar técnicos do SDAE em novas

tecnologias agro-pecuárias.

Construir tanque psicolas e gaiolas

flutuantes;

Aumentar mais números de barcos a

motor;

Revitalização de comités dos

pescadores;

Potenciar mais no aviso prévio sobres os

efeitos através da rádio comunitária;

2. Construir e expandir a capacidade das infra-

estruturas de armazenamento de água, irrigação,

pecuário e fortalecer a agricultura;

4. Fortalecer o comércio sustentável;

Promover a culturas tolerantes a seca e de ciclo

curtos;

Construção de represas diques, bebedouros;

Expansão de fontes de água;

Montagens de motobombas para irrigação;

Promover agricultura de conservação;

Dinamizar os agentes de venda na

comercialização de insumos agro-pecuárias;

Reabilitar vias de acesso (construção de

pontecas;

Promover a existências de lojas/grandes

armazéns de produtos agrícolas e

manufacturadas;

Fortalecer a montagem de sistema de

frio para comercialização de carne e

pescado

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Governo do Distrito de Chemba

PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO 2015 36

Promover vacinação de animais e pulverização;

Reabilitar e construir mangas de tratamentos

sanitários;

Melhorar o Sistema de Aviso Prévio;

5. Promover a sustentabilidade de exploração da silvicultura

Introduzir tecnologias de fornos melhorados para a produção de carvão;

Promover o reflorestamento;

Revitalização de Comités de Gestão de Recursos Naturais;

Promover técnicas de construção de fogões poupa-lenhas.

4.4. Teoria da Mudança:

A população de Chemba entende que os meios de sustento, centrados nas actividades agro-pecuárias

irão aumentar a produção e a produtividade agrícola e isto não só irá contribuir para melhoria da dieta

alimentar mas também aumentar a comercialização agrária e diversificação das fontes de renda e o

consequente aumento da renda das famílias; quando a renda crescer a população começará a comprar

bens duráveis e melhorar o acesso a educação e saúde. Estes dois serviços sociais (saúde e educação)

promovem a mobilidade social e económica das pessoas a caminho da prosperidade e sua resiliência.

A promoção da floresta e da diversidade biológica no distrito de Chemba, deve ser entendida como

uma forma de maximizar os benefícios do uso dos recursos florestais, tendo em conta medidas de

protecção ambiental. Esta actividade permitirá ao distrito não só aumentar as áreas florestais mas

também aumentar a produção de produtos florestais diversos. Isto significa que para além da lenha,

carvão e materiais de construção (estacas) a população pode explorar produtos florestais não

madeireiros como mel e plantas medicinais e aumentar a comercialização destes para diversificar as

fontes de renda. Com o aumento da renda a população poderá adquirir bens duráveis e melhorar as

condições de vida, garantido a prosperidade e resiliência em casos de eventos extremos. ‘e de notar

igualmente que a estabilidade florestal é importante para a mitigação de mudanças climáticas para

além de proporcionar condições para melhorar o lençol freático. Nota-se uma grande coincidência em

termos de impacto final desejado das acções de adaptação: ‘‘Auto-suficiente e Resiliente `as

Mudanças Climáticas”. Nas comunidades a visão expressa em Chimbué e Bucha foi

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Governo do Distrito de Chemba

PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO 2015 37

“makhaliroadide”e “ xitukuko” que traduzido tende a significar ‘viver bem sempre’ ou

desenvolvimento que se mantém para novas gerações.

Na visão do distrito, ao fortalecer a capacidade institucional, através das acções mencionadas acima,

isto irá aumentar as iniciativas de adaptação implementadas pelo governo local e seus parceiros, o que

poderá levar a adopção de novas técnicas de produção e organização social no contexto de mudanças

climáticas. Estas novas técnicas ajudarão o distrito a reduzir as perdas humanas e materiais e a manter

ou aumentar os seus níveis de produção o que poderá contribuir para melhorar a situação da

segurança e soberania alimentar. Por outro, porque as instituições e a população em geral estarão

capacitados para lidar com eventos climáticos extremos, isto significa que terão aumentado a sua

capacidade de resposta e de resiliência.

Matriz de teoria de mudança.

Sector

Actividade

O que teremos

quando for

implementada a

actividade?

O que teremos

com o resultado

da

implementação

da actividade?

Qual é o

produto do

resultado da

implementação

da actividade?

Quais são os sinais que nos

mostram

que aconteceram

mudanças?

Produto Resultado Impacto

Agricultura

Aquisição de

insumos

agrícolas

Disponibilidade

de insumos

agricolas

Operações

culturais a tempo

Aumento da

produção e

produtividade

Melhoria na

segurança

alimentar

Aumento da

fonte de renda

Aumento na comercialização

agrícola

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Governo do Distrito de Chemba

PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO 2015 38

Abertura de

valas de

drenagem

Melhorar o

escoamento das

águas;

-Boa produção

agrícola

-Aumento de

renda,

-Segurança

alimentar

-Diminuição da

ma nutrição das

comunidades.

Aumento da

renda

-Melhoramento das

condições de vida (aumento

de excedentes agrícolas).

Montagem de

sobracolos e

campo de

agricultura de

conservação

Redução de

intensidade de

raio solar ao solo

e redução de

frequência de

rega

Redução de

frequência de

rega

Conservação a

fertilidade do

solo.

Melhoria na

segurança

alimentar

Aumento da

fonte de renda

Aumento na comercialização

agrícola

-Montagens

de

motobombas

para irrigação

dos campos;

Vamos ter maior

disponibilidade

de água na época

seca;

-Melhor

produção

agrícola

-Aumento de

renda,

-Segurança

alimentar

garantida

-Diminuição da

ma nutrição das

comunidades.

Melhoramento das condições

de vida (muito milho

no celeiro, muitos carros a

procura de produtos para

comprar,

construção de casa de

alvenarias, festa na zona,

renda

da famílias, ninguém passa

fome, etc.

-Construção

de represas

para irrigação

dos campos

Vamos ter maior

disponibilidade

de água na época

seca;

-Melhor

produção

agrícola

-Aumento de

renda,

-Segurança

alimentar

garantida

-Diminuição da

ma nutrição das

comunidades,

Aumento da

fonte de renda da

Melhoramento das condições

de vida (disponibilidade de

excedentes agrícolas)

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Governo do Distrito de Chemba

PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO 2015 39

famílias.

Alocação de 3

extensionistas

Melhor serviço

na extenção

Melhor

produtividade

agrícola

Melhoria na

segurança

alimentar;

Aumento de

comercialização

Melhoramento das condições

de vida (muito produto

agricola no celeiro

Pecuária Promover

serviços

veterinários

nas

comunidades

afectadas

Vamos ter

melhor saúde

dos animais

Melhor controle

de doença dos

animais

-Aumento de

renda;

-Melhoramento

de dieta

alimentar nas

comunidades;

Melhoramento de condições

de vida (compra de celulares,

Capulanas, etc.)

Construir

bebedouros

melhorados

nas

comunidades

Vamos ter maior

disponibilidade

de água na época

seca;

-Melhor

abeberamento

dos animais

-Aumento de

rende de famílias

-Melhoramento de condições

de vida (compra

de aparelhos

Alocação de

técnicos

veterinários

Vamos ter

melhores

serviços

veterinários;

Melhor criação

dos animais

-Aumento de

renda de família;

Melhoramento de condições

de vida.

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Governo do Distrito de Chemba

PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO 2015 40

Comércio Melhoramento

das vias de

acessos

Vamos ter

melhores

condições para a

circulação de

bens e pessoas.

Melhor

comercialização

dos produtos.

Aumento de

renda de família;

-Aumento da

comercialização

de produtos

diversos.

Melhoramentos de condições

de vida (Construção de casas

de alvenarias).

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Governo do Distrito de Chemba

PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO 2015 41

Vis

ão

Reduzir perda humanas atraves de

enventos extremos

Melhorar a seguranca

alimentar

Melhorar acesso de servico

de educacao e saude

Fortalecimento do capital

social

Im

pa

cto

Utilização de novas técnicas de

produção

Aumento da produtuvidade

agricolaAumentar a comercialização

Mudanças de altitude de

produtores

Maior iniciativas de novas

técnicas de produçãoDiversificação de culturas

Aumentar a disponibilidade de

àgua

Aumentar a circulação de

pessoas e bens

Aumento de àreas de

Produção

Aumentar rendimento por há Redução de doenças hidricasMelhoria das condicoes de

saneamento

Redução da procura da àgua

para consumo

Agricultura e Pescuario Obras publicas Comercio Pesca

Construção de bebeduorosReabilitar e construir furos

de agua

Melhorar e abrir vias de

acesso para locais de

Construção de tanques

psicolas e gaiolas flutuantes

construção de represas, diques e

barragensConstrução de caleiras

Promover a construção de

mais lojas

Aumentar números de barcos

a motor

Promover a venda de insumos

agro-pecuarios

Contrução de celeiros

melhorados

Visão

CHEMBA, RESILIENTE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, RUMO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Acti

vid

ad

e

…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………

……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………

…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………

……………………….

Resu

lta

do

Pro

du

to

Page 42: PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO DO DISTRITO DE CHEMBA chemba-versao... · caracterizados como tendo casas de qualidade muito baixa, quer em termos de material de construção utilizado,

Governo do Distrito de Chemba

PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO 2015 42

5. Plano de acção:

O Plano Local de Adaptação de Chemba tem um horizonte temporário de 5 anos. O plano de acção

do mesmo segue as matrizes actualmente em uso para o desenho e implementação do PESOD

distrital. É filosofia do PLA que, ao longo do tempo, as acções aqui apresenta das sejam incorporadas

no PESOD e reflectidos no PEDD. Como referido na introdução, pretende-se que o PLA seja um

instrumento de apoio e não um instrumento de planificação definitivo. O distrito assume o PEDD e o

PESOD como sendo os seus instrumentos de planificação sendo que, os restantes são apenas

instrumentos de apoio a estes dois. As matrizes que se seguem apresentam o plano de acção da

implementação do PLA no distrito de Chemba. Porém, é preciso frisar que, a implementação de

cada uma das actividades será precedida por uma análise mais minuciosa da sua viabilidade

técnica, social e ambiental.

Tabela 8: Resumo do orçamento por objectivo estratégico

OE 1: Aumentar capacidade institucional de modo a assegurar o

desenvolvimento resiliente. 863.890,00

OE 2 : Construir e expandira a capacidade das infra-estruturas de

armazenamento de água, irrigação, pecuário e fortalecer a

agricultura.

35.035.490,00

OE 3: Aumentar a produção e produtividade pesqueira. 3.632.300,00

OE 4: Fortalecer o comércio sustentável. 130.875,00

OE 5: Promover a sustentabilidade de exploração da silvicultura. 300.000,00

Total 39.962.555,00

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PRIORIDADE: ASSEGURAR A GESTÃO SUSTENTAVEL E TRANSPARENTE DE RECURSOS NATURAIS E DO AMBIENTE

Sector: Agro-pecuária

Programa: Mudanças climáticas

Objectivo Estratégico (i): Reduzir a vulnerabilidade das comunidades, da economia e infraestruturas aos riscos climáticos e às calamidades naturais e antropogénicas

Objectivo: Aumentar capacidade institucional de modo a assegurar o desenvolvimento resiliente.

de

Ord.

Acção Indicador de

Produto

Meta: Ano

Met

a

Periodicida

de

Localização

Beneficiários

(desagregados

por sexo,

quando

aplicável)

Orçamento

por actividade

(em Meticais)

Fonte de

financiamento Responsável

I I

I III IV V

I

Sem

II

Sem

1

Contratar novos

estencionistas, técnicos de

fauna bravia, pecuários e

policias florestais,

Número de

estecinonista

s

2 2 2 2 2 10 x X

Chemba

Sede,

Mulima e

Chiramba

Comunidade

em geral 64.390,00 OE SD

2

Capacitar técnicos da em

matérias de Mudanças

climáticas;

Número de

técnicos 1 1 1 1 1 5 x x

Chemba

Sede

2 Téc.ETD e

3 Téc. SDPI 22.500,00 OE/parceiros SD

3

Capacitar/fortalecer

comités locais de gestão de

riscos e calamidades e

recursos naturais

Número de

comites 1 2 2 1 6

x

Chemba

Sede,

Chiramba e

Mulima

Todas

Localidades 150.000,00 OE/parceiro SDPI

4 Adquirir meios circulantes Número de 1 1 1 1 4 x x Chemba 2 Téc. SDPI 600.000,00 OE/parceiro SD

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Governo do Distrito de Chemba

PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO 2015 2

para os técnicos. motas Sede 2 Téc.

SDAE

5

Capacitar técnicos em

novas tecnologias agro-

pecuárias

Número de

tecnicos 2 2 2 6 x x

Chemba

Sede,

Mulima

Chiramba

6 Téc.SDAE 27.000,00 OE/parceiro SDAE

Total

863.890,00

PRIORIDADE: ASSEGURAR A GESTÃO SUSTENTAVEL E TRANSPARENTE DE RECURSOS NATURAIS E DO AMBIENTE

Sector: Agro-pecuária

Programa: Mudanças climáticas

Objectivo Estratégico (i): Reduzir a vulnerabilidade das comunidades, da economia e infraestruturas aos riscos climáticos e às calamidades naturais e antropogénicas

Objectivo: Construir e expandir a capacidade das infra-estruturas de armazenamento de água, irrigação, pecuário e fortalecer a agricultura

de

Ord.

Acção Indicador

de Produto

Meta: Ano

Meta

Periodicidade

Localizaçã

o

Beneficiári

os

(desagrega

dos por

sexo,

quando

aplicável)

Orçamento por

actividade (em

Meticais)

Fonte de

financiam

ento

Responsável

I II III IV V I Sem II

Sem

1

Promover a culturas

tolerantes a seca e de

ciclo curtos e

agricultura de

conservação

Números

de

promocoes

240 240 240 240 240 1200 x x

Chemba

Sede,

Mulima

Chiramba

Todos

Localidade

s(40

produtores

por local)

1.743.650,00 OE/parcei

ro SDAE

2 Dinamizar os agentes Número de 1 1 1 1 2 6 x x Chemba 6 agentes 225.315 OE/parcei SDAE

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Governo do Distrito de Chemba

PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO 2015 3

de venda na

comercialização de

insumos agro-pecuárias

agentes Sede,

Chiramba

e Mulima

ros

3 Promover vacinação de

animais e pulverização

Número de

promocoes

72.3

40

73.0

00

73.2

40

73.3

20

73.6

40

365.54

0 x

Chemba

Sede,

Mulima

Chiramba

365.540

animais 30.125,00

OE/parcei

ros SDAE

4

Reabilitar mangas de

tratamentos sanitários Número de

construçao 1 1 1

3 x x

Chemba

Sede,

Chiramba

e Mulima.

Criadores

de aniais 945.000,00

OE/parcei

ro SDAE

5 Construir mangas de

tratamentos sanitários

Número de

construção 1 2 1 1 1 6 x x

Criadores

de animais 8.400.000,00

OE/parec

eiro

6 Construr de represas

diques, bebedouros

Número de

represas,

diques e

bebedouro

s

1 1 1 1 4 x x

Chemba

Sede,

Mulima

Chiramba

Criadores

de animais 8.750.000,00

OE/parcei

ro SDAE/SDPI

7 Construir de fontes de

água

Número de

Fontes 5 5 5 5 5 25 x x

Cemba

Sede,

Mulima

Chiramba

6

Localidade

s

12.500.000,00 OE/parcei

ro SDPI

8

Montagens de

motobombas para

irrigação

Número de

motobomb

as

4 4 4 4 4 20 x x

Chemba

Sede,

Mulima e

20

produtores 2.400.000,00

OE/parcei

ro

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Governo do Distrito de Chemba

PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO 2015 4

Chiramba.

9 Melhorar o Sistema

de Aviso Prévio

Número

de

sistemas

1 1 1 1 1 5 x x

Chemba

Sede e

Chiramba

41.400,00 OE SDPI/SDA

E

Total 35.035.490,00

PRIORIDADE: ASSEGURAR A GESTÃO SUSTENTAVEL E TRANSPARENTE DE RECURSOS NATURAIS E DO AMBIENTE

Sector: Pesca

Programa: Mudanças climáticas

Objectivo Estratégico (i): Reduzir a vulnerabilidade das comunidades, da economia e infraestruturas aos riscos climáticos e às calamidades naturais e antropogénicas

Objectivo: Aumentar a produção e produtividade pesqueira

de

Ord.

Acção Indicador de

Produto

Meta: Ano

Met

a

Periodicidade

Localização

Beneficiários

(desagregados

por sexo,

quando

aplicável)

Orçamento

por actividade

(em Meticais)

Fonte de

financiamento Responsável

I I

I III IV V I Sem

II

Sem

1 Construir gaiolas

flutuantes

Número de

gaiolas 1 1 1 1 4 x x

Chemba Sede

e Chiramba 4 Associações 1.200.000,00 OE/parceiro SDAE

2 Construir tanque psicolas Número de

tanques 1

1 1 3 x x

Mulima e

Catulene 3 Associacoes 1.000.000,00 Oe/parceiro SDAE/SDPI

3 Aumentar mais números

de barcos a motor

Número de

barcos 2 1 1

4 x x

Nsusso, Sede

do distrito,

Sede de

Chiramba e

Senhabuzua

4 Associacoes 1.200.000,00 OE/parceiros SDAE

3 Revitalizar de comités Números de 1 2 1 1 5 X x Chemba 5 Comites 190.000,0 OE/parceiro SDAE

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PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO 2015 5

dos pescadores revitalizacoes Sede, Mulima

e Chiramba

4

Potenciar mais no aviso

prévio sobres os efeitos

através da rádio

comunitária

Número de

avisos

1 1 1 1 1 5

Chiramba,

Chemba sede

e Mulma

42.300,00 OE SDAE/SDPI

Total

3.632.300,00

PRIORIDADE: ASSEGURAR A GESTÃO SUSTENTAVEL E TRANSPARENTE DE RECURSOS NATURAIS E DO AMBIENTE

Sector: Comércio

Programa: Mudanças climáticas

Objectivo Estratégico (i): Reduzir a vulnerabilidade das comunidades, da economia e infraestruturas aos riscos climáticos e às calamidades naturais e antropogénicas

Objectivo: Fortalecer o comércio sustentável

de

Ord.

Acção

Indicador

de

Produto

Meta: Ano

Met

a

Periodicidade

Localização

Beneficiários

(desagregado

s por sexo,

quando

aplicável)

Orçamento

por actividade

(em Meticais)

Fonte de

financiamento Responsável

I II III IV V I Sem II

Sem

1

Reabilitar vias de acesso

(construção de pontecas;

Número

de vias

7

5

11

0 90 50 30

355

Km X x

Bucha,

Correia,

Fumbe II,

Distrito 100.000,00 OE/parceiros SDPI

2

Promover a existências de

lojas/grandes armazéns de

produtos agrícolas e

manufacturadas

Número

de lojas 2 2 2 3 3 12 X x

Chemba Sede,

Chiramba

Sede Mulima

Sede, Goe,

Catulene e 3

de Fevereiro.

12

comerciantes 20.375,00 OE SDAE

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PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO 2015 6

3

Fortalecer a montagem de

sistema de frio para

comercialização de carne e

pescado

Número

de

sistema

1 1 1

3 X x

Chiramba,

Chemba

Sede e 3 de

Fevereiro

3

Comerciant

es

10.500,00 OE SDAE

4

Total 130.875,00

PRIORIDADE: ASSEGURAR A GESTÃO SUSTENTAVEL E TRANSPARENTE DE RECURSOS NATURAIS E DO AMBIENTE

Sector: Ambiente

Programa: Mudanças climáticas

Objectivo Estratégico (i): Reduzir a vulnerabilidade das comunidades, da economia e infraestruturas aos riscos climáticos e às calamidades naturais e antropogénicas

Objectivo: Promover a sustentabilidade de exploração da silvicultura

de

Ord

.

Acção Indicador de

Produto

Meta: Ano

Met

a

Periodicidad

e

Localização

Beneficiários

(desagregado

s por sexo,

quando

aplicável)

Orçamento

por

actividade

(em Meticais)

Fonte de

financiament

o

Responsável

I I

I

II

I IV V I Sem

II

Sem

1

Introduzir as tecnologias de

fornos melhorados para a

produção de carvão para as

associacoes.

Número de

capacitações 2 2 2

6 x x

Chemba

Sede,

Mulima

Sede,

Chiramba

Sede, Goe, 3

de Fevereiro

6 Associacoes 75.000,00 OE/parceiro SDPI

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PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO 2015 7

e Catulene

2 Promover o reflorestamento Número de

promoções 1 1 1 1 1 5 x x

Chemba

Sede,

Mulima e

Chiramba

Distrito 75.000,00 OE/parceiro SDPI

3 Revitalizar de Comités de

Gestão de Recursos Naturais

Números de

revitalizacao 2 1 2 1 1 7 x x

Chemba

Sede,

Chiramba e

Mulima

Comunidade

no geral 75.000,00 OE/parceiro SDPI

4

Promover técnicas de

construção de fogões poupa-

lenhas

Número de

promoções 2 2 2 1 7 x x

Chiramba,

Mulima e

Chemba

Sede.

Comunidades

geral 75.000,00 OE/parceiro SDPI

Total

300.000,00

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6. Sistema de Monitoria e Avaliação

A monitoria e avaliação (M&A) do presente plano de adaptação serão guiadas pelos procedimentos

em curso para a avaliação da implementação do PESOD. Isto vai permitir que não haja sobrecarga

nos recursos humanos, materiais e financeiros do distrito. Enquanto a monitoria será um processo

contínuo, espera-se uma avaliação de meio-termo no final do segundo ano e, uma avaliação final,

após o 5º ano de implementação. Um plano mais detalhado de monitoria e avaliação será desenhado

aquando da implementação das actividades no campo. Os seguintes indicadores resultantes da Teoria

de Mudança deverão alimentar o sistema de M&E ao longo da vigência do PLA.

NIVEL DE PROCESSO

TABELA DE INDICADORES

OE 1: CAPACIDADE INSTITUCIONAL OE 2: AGRICULTURA E PECUARIA

Indicador Dado de base e ano

de referência

Fonte de

dados

Indicador Dados de base e

ano

de referência

Fonte de

dados

Número de técnicos

capacitados em

matérias de MC.

1 (2013) e 1 (2014)

SDPI

Aumento de culturas

produzidas tolerante

a seca (milho,

mapira, amendoim e

gergelim)

Milho: 9 567,20T,

Mapira: 8 508,50T,

Amendoim: 2

108,62T e

Gergelim: 1 009,81

SDAE

Número de meios

circulantes para os

técnicos;

0 (2014)

SD

Número de agentes

na comercialização

agro-pecuario

0 (2014)

Número comités locais

de gestão de riscos e

calamidades e recursos

naturais;

0 (2014)

SDPI

Número de represa e

diques.

Número de

represas e diques

existente.

SDAE/SDPI

Números de técnicos

de técnicos de fauna

bravia, pecuáros e

estecionista

3 (2015) técnico

pecuário.

SD

Número de mangas

de tratamento

sanitario

Mangas de

tramentos

existente

SDAE

Números técnicos do

SDAE capacitados em

novas tecnologias

agropecuárias

2 (2013)

SDAE

Promoção de

vacinação de animais

e pulverização

28 527 cabeças

vacinadas (2014)

SDAE

OE 3: PESCA

OE 4: COMÉRCIO

Indicador

Dado de

base e

ano de

referência

Fonte de

dados

Indicador

Dados de base e

ano

de referência

Fonte de

dados

Construir tanques

psicolas

Número de tanques SDAE Reabilitar vias de

acesso

64 km estrada

melhorado;

SDPI

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PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO 2015 2

Construir gaiolas

flutuante

Números de gaiolas

flutuantes;

SDAE Promover a

existências de lojas

Sem informacao SDAE/SDPI

Adquirir barcos a

motor

Número de barcos SDAE Fortalecer a

montagem de sistema

de frio

Sem informacao SSDAE

Revitalizar comités

dos pescadores

1 comites

revitalizado

Melhorar o aviso

prévio.

Número de avisos

SDPI

OE 5: EXPLORAÇÃO DA SILVICULTURA

Introduzir tecnologias

de fornos melhorados

para a produção de

carvão;

- 02 fornos

melhorados (Catondo

e Chapo)

SDPI

Promover o

reflorestamento

- 03 campanhas de

promocao em (2014)

SDPI

Revitalização de

Comités de Gestão de

Recursos Naturais

- 2 comites de Gestao

de Recursos Naturais;

SDPI

Promover técnicas de

construção de fogões

poupa-lenhas

- Formado uma

associacao na técnica

de construção de

fugões popau-lenha

em (2013);

- Entrega de 4 fogões

poupa-lenha;

SDPI

B: NÍVEL DE PRODUTO, RESULTADO E IMPACTO

INDICATOR INDICADOR DADO DE BASE E ANO DE

REFERENCIA

1.NIVEL DE

PRODUTO

Aumentar a quantidade de água por (litro) em

cada familia por dia.

-Maior (há) de reflorestados por ano (ano de

referencia)

87ha (2014)

Aumentar areas de produção

Numero de areas de produção (h abertos)

Produzir xxxha de 200.000ha da

capacidade do Distrito.

- Intensificação nas culturas diversas;

Numero de novas culturas

Produzir pipino Português,

cenora, pimento (2016)

-Potenciar na disponibilidade de insumo

agricolas

-Produtores usando insumos melhorados;

-Vendedores de insumos.

13 produtores usando os

insumos melhorados;

3 vendedores de insumos

agriculas ( nos Postos).

Aumentar a disponibilidade de água para -14 furos construidos (2014);

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PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO 2015 3

diversas necessidades:

-Aumentar o numero de hectares irrigados;

-Aumentar fontes de agua;

- Reduzir a distância percorrida para

abeberamento.

-11 reabilitados;

-

Assistidos animais por agentes

veterinários por ano (ano de referência);

35.270 Animais (2014)

Redução de necessidade e a distância de

pastagens;

-Reduzir a queimada descontrolada;

-Aumentar assiduidade dos alunos nas escolas;

Actualmente as comunidades

tem queimado muito e os alunos

de tanto percorrer uma distancia

longa regresao ao

entardecer,situação que faz

com que os alunos não

frequentem a escola

permanenetemente.

Casos de doenças de origem hídrica

reportados por ano.

Colera, 0; Diarreia Aguda

(2.805) (2014)

2.NIVEL DE

RESULTADOS

Introduzir novas tecnologias agropecuarias;

- numero de produtores/criadores assistidos;

- numero de novas tecnologias introduzidas.

-Segurança alimentar garantida por produção

própria por ano por posto administrativo;

Posto Administrativo mais

critico em Mulima.

Maior efectivo animal saudavel

- numero de abates

- numero de currais

- peso vivo animal

- numero de animais/gado no distrito

Xxx abates

-xxxx currais

-xxx kg peso vivo

-xxx bovinos

Aumentar circulacao de bens, pessoas e capital

- diversidade dee produtos no mercado (no de

produtos diferentes);

-km de estrada reabibiltados;

-Numero de transportadores;

-numero de viagens por transportador.

Xxx produtos diferentes

-13 transportadores

-5 viajens semanais;

-765km estradas reabilitados.

Aumento de oportunidades de

investimento/oportunidades

de emprego

- numero de novas empresas no distrito

- numero de novos postos de emprego

2 novas empresas

-xxx empregos criados

Redução de perdas pos -colheita

- número de celeiros melhorados

- numero de meses com comida

55 celeiros melhorados

- 9 meses

Rendimento (ton/ha) nos cereais (milho e

mapira)

1,3 milho (2014)

1,3 mapira (2014)

3.NIVEL DE

IMPACTOS

Garantia de segurança alimentar

-numero de meses com comida propria;

-numero de alunos que chegam ao final do ano;

-numero de refeicoes/dia.

-9 meses;

-chegam ao final do ano xxx dos

xxx;

-2 refeições

Aumento do renda familiar

- numero de casas melhoradas;

-numero de familias que adquirem bens não

-21 casas melhoradas (2014)

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PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO 2015 4

7. OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO NO DISTRITO

A tabala abaixo ilustra, as diferentes oportunidades de investimento que o distrito oferece e que, uma

vez concretizadas, poderão ajudar a aumentar a auto-suficiência e resiliência do distrito.

Situação actual Potencialidade e sua cadeia de valor Oportunidades de negócio

1. Agricultura

Produção

A produção da campanha

2014/2015 foi de 24,472 tonelada

de milho e 14,042 de mapira

10,430

Existe um potecial de 85,000

tonelada de milho

Produzir mais 60,528 toneladas de

milho

Actualmente são aproveitados

apenas 7,801 hectares para

produção de milho

Há um total de 50,000

hectares aptos para a produção

de milho

Aproveitar os remanescentes 35,246

hectares aptos para a produção de

milho

Actualmente há apenas 6

extensionistas públicos que

prestam assistência técnica a

apenas 6443 produtores agrícola

que enfrentam dificuldades no

acesso a insumos devido ao seu

baixo poder de compra e à falta de

casas agrárias no distritos que

É necessários 13 extensionistas

públicos para prestar assistência

a 6979 produtores agrícolas.

Contratar mais 7 extensionistas para

prestar assistência técnica a mais

6.443 de produtores agrícolas e

instalar casas agrárias com

capacidade de fornecimento

regular de insumos aos referidos

produtores.

Actualmente existentes 18 sistema

de rega que cobrem uma área de

apenas 23 hectares.

É necessárias infraestruturas 50

sistema de rega com capacidade

para irrigar 5.000hectares.

Construir infra-estruturas 32

sistema de rega, com capacidade

para irrigar mais 460 hectares.

Conservação

Falta de celeiro melhorados e

silos, o milho produzido é

conservado em celeiros familiares

precários.

É necessários 35 celeiros

melhorados e silos para

conservação de 35.000

toneladas de milho.

Construir, divulgar e demonstrar

o uso de celeiros familiares

melhorados e construir silos com

capacidade de conservação de

35.000 toneladas de milho.

alimentares

(Motas, bicicleta, radios, etc…)

Maior preservação da biodiversidade

- numero de especies vegetais e animais

existentes

Varias especies promovidas.

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PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO 2015 5

Processamento

Actualmente, o milho produzido

não é processado e embalado,

por falta de indústrias a nível

local.

É necessárias indústrias com

capacidade de processamento e

embalagem de 7.000 toneladas

de milho.

Instalar indústrias com capacidade

de processamento de 7.000

toneladas de milho.

Comercialização

Actualmente, os compradores é

que determinam os preços da

algodão (considerados baixos

pelos produtores), devido ao

fraco poder negocial dos

produtores.

Os preços da algodão

praticados deverão ser

considerados «justos», quer

pelos produtores, quer pelos

compradores.

Demonstrar aos produtores as

vantagens de se organizarem em

associações, por forma a

aumentarem o seu poder de

negociação e melhor defenderem

os seus interesses.

Actualmente, o milho é

transportado em condições

inadequadas devido à falta de

transportadores de mercadorias.

É necessários transportadores

de mercadorias, com capacidade

de transportar 7.000 toneladas

de milho.

Incentivar a entrada, no mercado,

de operadores privados com

capacidade de transportar 7.000

toneladas de milho.

Actualmente, há dificuldades de

escoamento da produção, pois as

vias de acesso: Fumbe II-Sede

(59Km); Correia-Sede do Distrito

(115km), que ligam os centros

de produção aos de consumo,

estão em condições precárias.

As vias de acesso, que ligam

os locais de produção aos de

consumo de milho, deverão

estar transitáveis

Melhorar as condições de

transitabilidade das vias de acesso

que ligam os locais de produção aos

de consumo.

2. Pecuária

Produção

O efectivo actual é de apenas

74.541 gado caprino

O distrito tem um potencial de

134.114 cabeças de gado

Aumentar a produção de gado

caprino em 2.201 por ano.

Actualmente existem apenas

1tanques carracicidas que não

estão operacionais.

É necessários 15 tanques

carracicidas operacionais.

Construir 15 tanques carracicidas e

reabilitar outros 1.

Uma parte das áreas de

pastagem tem sido alvo de

queimadas descontroladas.

Deverão existir pastos

suficientes para 134.114

cabeças de gado

Sensibilizar e promover palestras as

comunidades em matéria de

controlo e combate às queimadas

descontroladas.

Existência de apenas 2.484

currais, dos quais xxx precários

para tratamento de gado.

4.470 currais (incluindo

mangas de tratamento)

melhorados e operacionais

Melhoramento de 2.484 currais

para tratamento de gado e

construção de outros 1986.

Actualmente o gado percorre

O gado deverá ter acesso à

Construir 35 represas (uma em

cada povoação) e reabilitação as

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PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO 2015 6

longas distâncias (acima de 7km)

para abeberamento

água para abeberamento

próximo das respectivas aldeias

existentes, de modo a reduzir as

distâncias para abeberamento do

gado

Actualmente não existe gado

Leiteiro.

Das 7.701 cabeças de gado

bovino, 1.350 deverão ser de

gado leiteiro.

Fomentar a introdução de 1.350

cabeças de gado leiteiro.

Processamento

Actualmente não existe nenhuma

unidade de processamento de

carne e seus derivados

Deverá existir 1 unidade de

processamento de carne e seus

derivados (carne fumada,

presunto, fiambre, enchidos,

conservas etc) com capacidade

para 15.000 litros de leite por

dia, 200 toneladas de carne por

ano.

Instalar 1 unidade de

processamento de carne e seus

derivados, com capacidade para

15.000 litros de leite por dia,

200 toneladas de carne por ano

Não há ainda conhecimentos

para processamento de produtos de

origem animal (enchidos, leite,

queijo, peles, chifres).

Deverá ser transmitida aos

criadores a tecnologia de

processamento de carne, leite,

peles, chifres, ossos, etc.

Capacitar os criadores e artesãos em

tecnologia de processamento de

(enchidos, leite, queijo, peles,

chifres).

Existe de apenas 1 matadouro em

construção, que não pode cobrir a

demanda de abates.

Serão necessários dois

matadouros com capacidade

para abater 3.000 animais por

ano.

Construir 2 matadouro para

reforçar a capacidade de abate de

3.000 animais por ano.

Comercialização

Actualmente não existem talhos.

O Distrito deverá ter 3 talhos

com condições de conservação

operacionais.

Instalar de 3 talhos (1 em cada

posto administrativo).

A carne é transportada em

condições impróprias, devido à

falta de viaturas com câmara

Frigorífica.

Serão necessárias 3 viaturas

com câmara frigorífica

operacionais.

Adquirir 3 viaturas com câmara

frigorífica para transporte de carne.

As vias de acesso ligando os

centros de produção e o

mercado encontram-se em

condições precárias.

As vias de acesso deverão

estar transitáveis.

Reabilitar e manter regularmente

as vias de acesso de modo a

garantir a sua transitabilidade.

3.Pesca

Produção

Actualmente a pesca praticada é a

artesanal, efectuada nos rios e

Água existente em todo ano no

lagoa Ntunga e rio Zambeze

Alocar mais barcos a motor para

captura de pescado;

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PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO 2015 7

lagoa, utilizando barcos não

convencionais e um barco a motor

de uma associação.

Construir mais tanques psiculas em

3 comunidades (Ndango, Macanga e

Nsusso).

O Distrito não existe agentes

economico para processamento de

pescado.

Aumentar número de pescadores

e associacoes no Distrito;

Incentivar os agentes economico

para processamento de pescado.

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PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO 2015 8

Documentos consultados

1. Perfil Distrital – Elaborado pelo MAE;

2. Estatísticas Distritais – INE;

3. Plano Económico, Social e Orçamento do Distrito – PESOD;

4. Estratégia Nacional de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas – produzido

MICOA;

5. Plano Estratégico do Desenvolvimento do Distrito – PEDD;

6. Plano Distrital de Uso da Terra – PDUT;

7. Estudos Sobre as Mudanças climáticas em Moçambique – produzido pelo INGC;

8. Mapeamento de Risco elaborado pelo PMA,

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PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO 2015 9