plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos
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Plano Municipal de GestoIntegrada de Resduos Slidos
Novembro / 2013
SPPS - 281113CONTRATO: 063/2012
TC 2575.0351.344-60/2011/MC/CAIXA
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTODE SANTANA DE PARNABA
C O N S U L T O R I A L T D A .
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PLANO MUNICIPAL DE GESTO
INTEGRADA DE RESDUOS SLIDOS
DE SANTANA DE PARNABA
SPPS 281113
CONTRATO: 063/2012
Novembro/2013
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So Paulo, 28 de Novembro de 2013.
SPPS 281113
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNABA
Att. Arq. Jaderson Jos Spina
Secretrio de Planejamento e Meio Ambiente
Ref.: Plano Municipal de Gesto Integrada de Resduos Slidos de Santana de Parnaba
Prezado Secretrio,
Vimos pela presente apresentar o Plano Municipal de Gesto Integrada de Resduos Slidos de Santana de Parnaba
Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
_________________________________________
Eng. Francisco J. P. Oliveira
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NDICE
1 INTRODUO 10
2 OBJETIVO 11
3 CARACTERIZAO DO MUNICPIO 12
3.1 HISTRICO 12
3.2 LOCALIZAO 13
3.3 ACESSOS 14
3.4 CLIMA 14
3.5 GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA 15
3.6 HIDROGRAFIA 16
3.7 HIDROLOGIA 19
3.8 DIVISO TERRITORIAL DO MUNICPIO 19
3.9 INFRAESTRUTURA URBANA 21
3.9.1 Populao de Baixa Renda 23
3.10 ASPECTOS AMBIENTAIS 24
3.10.1 Indicadores Ambientais 24
3.10.2 reas de Proteo Ambiental 26
3.10.3 Educao para o Meio Ambiente 29
3.11 ASPECTOS SOCIOECONMICOS 30
3.11.1 Caractersticas Demogrficas 30
3.11.2 Atividades Econmicas 31
3.11.3 Condies Financeiras 32
3.11.4 Educao 35
3.11.5 Sade e Saneamento 35
3.11.6 ndice de Desenvolvimento Humano 40
3.11.7 Uso e Ocupao do Solo 40
3.12 ASPECTOS INSTITUCIONAIS 44
3.12.1 Estrutura Administrativa do Municpio 44
3.12.2 Estrutura do Sistema de Saneamento do Municpio 46
3.12.3 Meio Ambiente 48
3.12.4 Ocupao do Solo 50
3.12.5 Recursos Hdricos 51
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3.12.6 Fundo de Meio Ambiente 51
3.12.7 Lei Orgnica 52
4 ESTUDOS DEMOGRFICOS 54
4.1 CONSIDERAES INICIAIS 54
4.2 O MODELO DE PROJEO 55
4.2.1 A Populao da rea de Projeto e as Zonas Homogneas 57
4.3 DESCRIO DAS ZONAS HOMOGNEAS 57
5 PLANO DIRETOR MUNICIPAL 61
5.1 RESDUOS SLIDOS 61
6 DIAGNSTICO DO SISTEMA DE SISTEMA MANEJO DE RESDUOS SLIDOS 62 6.1 CLASSIFICAO DOS RESDUOS SLIDOS 63
6.1.1 NBR 10.004/2004 63
6.1.2 Segundo a Origem 65
6.2 Caracterizao dos resduos slidos 69
6.3 A PROBLEMTICA DOS RESDUOS URBANOS 72
6.4 A POLTICA NACIONAL DE RESDUOS SLIDOS LEI 12305/2010 75
6.5 DIAGNSTICO DA SITUAO DO SISTEMA E SEUS IMPACTOS 76
6.6 ESTRUTURA ATUAL DO SISTEMA 78
6.7 COLETA DOS RESDUOS SLIDOS DOMICILIARES 78
6.8 COLETA DOS RESDUOS SLIDOS DE SERVIOS DE SADE 81
6.9 RESDUOS DE CONSTRUO CIVIL 84
6.10 COLETA SELETIVA 85
6.11 RESDUOS INDUSTRIAIS 87
6.12 SERVIOS DE LIMPEZA URBANA 90
6.13 SERVIOS COMPLEMENTARES 93
6.14 DESTINAO FINAL DOS RESDUOS SLIDOS 94
6.15 DESPESAS COM A LIMPEZA URBANA 95
6.16 AVALIAO DO MODELO PRATICADO 96
7 PROGNSTICO DO SISTEMA DE MANEJO DE RESDUOS SLIDOS 98
7.1 CONSIDERAES INICIAIS 98
7.2 PROJEES DE DEMANDA 100
7.2.1 Resduos Domiciliares 102
7.2.2 Resduos de Servios de Sade 102
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7.2.3 Resduos Reciclveis 102
7.2.4 Resduos da Construo Civil 107
7.3 PONTOS DE ENTREGA VOLUNTRIA (PEVS) 111
7.4 ECOPONTOS 113
7.4.1 Containers semienterrados 114
7.5 CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RESDUOS 115
7.6 MODELO DE FISCALIZAO 115
7.7 ASPECTOS LEGAIS - UNIO 116
7.8 ASPECTOS LEGAIS - ESTADO DE SO PAULO 120
7.9 ASPECTOS LEGAIS - SANTANA DE PARNABA 123
7.10 ESTIMATIVAS DE DEMANDA 124
7.11 OBJETIVOS E METAS DO PLANO 125
7.12 CRITRIOS DE DIMENSIONAMENTO 128
7.13 ANLISE DE INVESTIMENTOS 129
7.13.1 Coleta de Resduos Slidos Domiciliares 130
7.13.2 Varrio Manual de Vias 130
7.13.3 Servios Complementares 131
7.13.4 Educao Ambiental 131
7.13.5 Beneficiamento de entulho 132
7.13.6 Triturador de Podas 132
7.13.7 Construo de Ecopontos e Pontos de Entrega Voluntria 132
7.13.8 Investimento Total para Limpeza Urbana 132
7.13.9 Investimento nas Unidades de Tratamento, Transbordo e Triagem dos Resduos
Slidos 133
7.13.10 Investimento no Plano de Encerramento e Monitoramento do Aterro Municipal
133
7.13.11 Despesas com a Limpeza Urbana 134
7.13.12 Despesas com os containers semienterrados 134
7.14 Anlise de viabilidade econmica 134
8 PROGRAMAS, PROJETOS E AES PARA O MANEJO DE RESDUOS
SLIDOS 137
8.1 Programao das Aes Propostas para a Gesto de Resduos Slidos e Limpeza
Urbana 142
8.2 Plano de Investimentos dos Projetos e Aes Propostas 149
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9 PLANO DE AES PARA EMERGNCIAS E CONTINGNCIAS 151
10 CRITRIOS DE AVALIAO DAS AES PROGRAMADAS 154
11 REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS 156
12 ANEXO I - PLANTAS 158
12.1 Estudos Demogrficos - Seteores Sensitrios 159
12.2 Estudos Demogrficos - Projees Demogrficas 161
12.3 Manejo de Resduos Slidos - Mapa de Setores 163
12.4 Manejo de Resduos Slidos - Expanso da Coleta Seletiva 164
12.5 Manejo de Resduos Slidos - Layout da Central de Triagem de RCCs 165
12.6 Manejo de Resduos Slidos - Localizao de Alternativas para Disposio de
Resduos Classe II 166
12.7 Manejo de Resduos Slidos - reas Sugeridas para Implantao de PEVs e
Ecopontos 167
13 ANEXO II - CADASTROS FOTOGRFICOS 168
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Localizao do municpio de Santana de Parnaba, pertencente
Regio Metropolitana de So Paulo. ...................................................................... 13
Figura 2 - Acessos rodovirios para Santana de Parnaba. ................................... 14
Figura 3 - Regime Pluviomtrico de Santana de Parnaba ao longo do ano. ........ 15
Figura 4 - Rede hidrogrfica de Santana de Parnaba. .......................................... 16
Figura 5 - Regies do Municpio de Santana de Parnaba . .................................. 20
Figura 6 - reas pavimentadas e no pavimentadas de Santana de Parnaba ... 22
Figura 7 - Localizao das APAs Federais e Estaduais no Estado de So Paulo.
................................................................................................................................. 26
Figura 8 - Mapa Florestal de Santana de Parnaba. ............................................... 28
Figura 9 Rendimento Nominal Mensal de Santana de Parnaba. ....................... 30
Figura 10 reas de interesse urbano ................................................................... 43
Figura 11 - Diviso dos estabelecimentos de sade de Santana de Parnaiba ..... 81
Figura 12 - Localizao das alternativas para disposio de resduos Classe - IIA
................................................................................................................................. 96
Figura 13 - Instalaes da Avemare. .................................................................... 103
Figura 14 - Instalaes da Avemare. .................................................................... 103
Figura 15 - Participao nos gastos da coleta seletiva (R$/kg). .......................... 104
Figura 16 - Diviso dos custos da Avemare. ........................................................ 104
Figura 17 - Participao na Mdia das Receitas Totais Mensais. ....................... 105
Figura 18 - Evoluo do valor da Tonelada (R$). ................................................. 106
Figura 19 - Planta do novo Galpo da Avemare. ................................................. 106
Figura 20 - Previso de gerao de RCCs. ......................................................... 107
Figura 21 - Esquema de uma usina de reciclagem de RCCs. ............................ 109
Figura 22 - Layout de um Ponto de Entrega Voluntria. ...................................... 111
Figura 23 - Ponto de Entrega Voluntria ............................................................... 112
Figura 24 - Exemplos de containers semienterrados. ......................................... 114
Figura 25 - Exemplos de containers semienterrados. .......................................... 114
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Alocao das bacias e sub-bacias hidrogrficas da regio em .......... 17 Tabela 2- Quantidade e tipo de outorga no municpio de Santana ....................... 18 Tabela 3 - Chuvas mdias nas sub-bacias do Alto Tiet. ...................................... 19 Tabela 4 - Infraestrutura em saneamento da populao de baixa renda. ............. 23 Tabela 5 - Indicadores ambientais de Santana de Parnaba do IPRS-2007. ......... 24 Tabela 6 - Indicadores do ranking do Programa VerdeAzul 2012. ........................ 25 Tabela 7 - Cdigo e reas das APAs apresentados na Figura 4. ......................... 27 Tabela 8 - Vnculos empregatcios registrados em 2010 por setor econmico. ... 31 Tabela 9 - Variao temporal prevista e real de receita do municpio. .................. 32 Tabela 10 - Resumo do Balano de Pagamento de 2010. .................................... 34 Tabela 11 - Resumo do Balano de Pagamento de 2011. .................................... 34 Tabela 12 - Nmero de matrculas na rede escolar ............................................... 35 Tabela 13 - Indicadores de sade de Santana de Parnaba e do Estado de ........ 37 Tabela 14 - Doenas relacionadas a problemas de saneamento. ........................ 38 Tabela 15 - Indicadores Sanitrios de Santana de Parnaba. ................................ 38 Tabela 16 - Situao Geral de Abastecimento de gua em Santana de Parnaba. ................................................................................................................................. 39 Tabela 17 - Situao Geral de Esgotamento Sanitrio em Santana de Parnaba. 39 Tabela 18 - Situao Geral do Destino do Lixo em Santana do Parnaba. ........... 39 Tabela 19 - Evoluo Demogrfica no Municpio de Santana de Parnaba 1970-2010. ........................................................................................................................ 54 Tabela 20 - Taxas Mdias de Crescimento ............................................................ 55 Tabela 21 - Evoluo de Populao por Zona Homognea. ................................. 59 Tabela 22 - Previso da evoluo da populao X gerao de resduos slidos. ............................................................................................................................... 101 Tabela 23 - Custos operacionais da Avemare no ano de 2011. .......................... 103 Tabela 24 - Investimentos em coleta de resduos slidos ao longo do tempo. .. 130 Tabela 25 - Investimento em varrio manual de vias ao longo do tempo. ........ 131 Tabela 26 - Investimento nos servios complementares ao longo do tempo. .... 131 Tabela 27 - Investimento na Educao Ambiental ao longo do tempo. .............. 132 Tabela 28 - Total de recursos necessrios para a operao e investimento em resduos slidos ano base 2013 ........................................................................ 133 Tabela 29 - Despesas individuais para os servios relacionados ao gerenciamento de resduos slidos para o ms de Julho de 2013 ..................... 135 Tabela 30 - Dados secundrios utilizados para o clculo da receita mensal com a taxa de lixo para o Municpio de Santana de Parnaba. ....................................... 135 Tabela 31 - Receita estimada mensal decorrente dos domiclios e empresas do Municpio de Santana de Parnaba. ...................................................................... 136 Tabela 32 Definies dos Programas, Projetos e Aes. ................................. 137 Tabela 33 - Cronograma de execuo dos Projetos e Aes propostas para a Gesto de Resduos Slidos e Limpeza Urbana. ................................................ 142
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Tabela 34 - Plano de investimentos dos Projetos e Aes propostas para a Gesto de Resduos Slidos e Limpeza Urbana. ................................................ 149 Tabela 35 - Definies de aes para emergncias e contingncias. ................ 151 Tabela 36 - Indicadores de monitoramento. ........................................................ 154
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1 INTRODUO
A preocupao com a Sustentabilidade Ambiental ao longo dos ltimos anos
atingiu um alto grau de relevncia e de conscientizao na populao brasileira,
bem como nos seus representantes polticos.
Recentemente essa importncia foi materializada em legislaes, tais como
a Poltica Nacional de Saneamento Bsico (Lei n 11.445/07) e a Poltica
Nacional de Resduos Slidos (PNRS Lei n 12.305/10).
A competncia pela gesto local dos resduos slidos dos municpios e
a PNRS estabeleceu dentre diversas exigncias, que cada cidade dever
estabelecer seu prprio Plano Municipal de Gesto Integrada de Resduos Slidos
(salvo aquelas agrupadas em consrcios intermunicipais).
Considerando esse novo cenrio, os municpios tm a grande misso social de
transformar suas prticas ambientais, cujos principais agentes so os Prefeitos,
que tero a oportunidade de melhorar suas cidades por meio da gesto
integrada de resduos, mas devero cumprir uma srie de obrigaes a serem
materializadas no Plano de Gesto Integrada de Resduos Slidos.
O presente relatrio diz respeito ao Produto 6.1, referente s atividades
pertinentes elaborao do Plano de Gesto Integrada de Resduos Slidos de
Santana de Parnaba-SP, relativas ao contrato n 063/2012, firmado entre a
empresa FRAL Consultoria Ltda. e a Prefeitura Municipal de Santana de Parnaba.
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2 OBJETIVO
O objetivo deste trabalho disponibilizar um documento, cuja acepo seja
totalmente compatvel e adequada s necessidades atuais e futuras da Gesto
Integrada de Resduos Slidos do municpio de Santana de Parnaba, e sirva para
promover o atendimento de todas as 19 (XIX) exigncias referentes ao contedo
mnimo previsto no Artigo 19 da Lei 12.305/2010.
As aes previstas nesse documento visam minimizao dos impactos ligados
aos resduos slidos tanto na qualidade de vida da populao, quanto ao meio
ambiente, como tambm, a caracterizao institucional da prestao dos
referidos servios, que iro proporcionar os acessos aos recursos da Unio, ou
por ela controlados, destinados a empreendimentos e servios relacionados
limpeza urbana e ao manejo de resduos slidos, ou para serem beneficiados por
incentivos ou financiamentos de entidades federais de crdito ou fomento para
tal finalidade.
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3 CARACTERIZAO DO MUNICPIO
3.1 HISTRICO
Santana de Parnaba nasceu s margens do rio Tiet, durante a administrao de
Mem de S, terceiro governador-geral do Brasil. H registros de que o primeiro a
se instalar na regio foi o portugus Manuel Fernandes Ramos, participante de
uma expedio realizada em 1561 por Mem de S para explorar o serto (no
sentido Rio Tiet abaixo), em busca de ouro e metais preciosos. Estabeleceu-se
no local construindo uma fazenda e uma capela em louvor a Santo Antnio, mas
a estrutura precria desta no resistiu s constantes enchentes e acabou
destruda. Posteriormente, seus herdeiros e sua mulher, Suzana Dias, resolveram
erguer, em 1580, uma nova capela, desta vez em honra de Sant'Ana sendo este
o ano considerado como da fundao oficial do Povoado de Parnaba (IBGE,
2010).
Em 14 de novembro de 1625, o povoado que cresceu ao redor da capela foi
elevado categoria de vila, por meio da proviso de Dom lvaro Luiz do Vale.
Durante o perodo colonial, a vila possua apenas uma economia de subsistncia,
baseada nas lavouras de trigo, algodo, cana, feijo e milho, sustentando um
pequeno comrcio com as povoaes vizinhas. Seus habitantes, para contornar
as dificuldades econmicas decorrentes de seu isolamento em relao
metrpole, contavam com o fato de a vila ser um importante ponto de partida do
movimento das bandeiras, que exploravam o serto com o duplo objetivo de
capturar indgenas e descobrir metais preciosos.
Atravs da Lei Estadual n 1.038, de 19 novembro de 1906, a vila foi elevada
condio de cidade, com a denominao de Parnaba. Por fim, em 30 de
novembro de 1944, pelo decreto-lei n 14.334, a denominao do municpio de
Parnaba foi alterada para Santana de Parnaba (IBGE, 2010).
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3.2 LOCALIZAO
O municpio de Santana de Parnaba possui 108.813 habitantes, conforme ltimo
levantamento do Censo Demogrfico (IBGE, 2010) e uma rea de
aproximadamente 179,807 km, resultando assim em uma densidade
demogrfica de 605,17 (hab/km).
O municpio est inserido na regio metropolitana da capital paulista (conforme
estabeleceu a Lei Complementar n 14, de 8 de junho de 1973), microrregio de
Osasco.
Localiza-se a uma latitude Sul 23 26 39 e uma longitude Oeste 46 55 04
(Figura 1), estando a uma altitude entre 696 e 1202 m. Tem como municpios
limtrofes as cidades de Araariguama, Pirapora do Bom Jesus, Cajamar, So
Paulo, Barueri e Itapevi (Plano Diretor 2005/2006).
Figura 1 - Localizao do municpio de Santana de Parnaba, pertencente Regio Metropolitana de So Paulo.
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3.3 ACESSOS
O principal acesso cidade pela rodovia SP-312 (Estrada dos Romeiros), que
se localiza entre a Rodovia Castelo Branco (SP-280) e a Rodovia Anhanguera
(SP-330), prximo ao rodoanel Mario Covas (SP-021), como pode ser observado
os acessos na Figura 2 (Atlas Santana de Parnaba, 2010).
Figura 2 - Acessos rodovirios para Santana de Parnaba. Fonte: DER.
3.4 CLIMA
O clima da rea geogrfica na qual se localiza Santana de Parnaba, segundo a
classificao de Koeppen, do tipo Cwa, que significa clima temperado mido
com inverno seco e vero quente e chuvoso. A regio apresenta ndice
pluviomtrico anual em torno de 1.413,1 mm, com variaes mensais mdias
mnimas e mximas, respectivamente de 37,3 e 221,7 mm, conforme
apresentado na Figura 3, a seguir. J a temperatura mdia anual de 20,3 C,
sendo julho o ms mais frio (com mdia de 16,5 C) e fevereiro o mais quente
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(mdia de 23,4 C). O municpio apresenta ventos dominantes na direo leste-
oeste.
Figura 3 - Regime Pluviomtrico de Santana de Parnaba ao longo do ano. Fonte: CEPAGRI.
3.5 GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA
A regio de Santana de Parnaba localiza-se no Planalto Atlntico, uma formao
do relevo brasileiro de grande extenso (indo do Rio Grande do Sul at a divisa
entre Cear e Piau) e caracterizada pelas reas de morros altos com altitudes
entre 700 e 800 m e alinhamentos de serras (Atlas Santana de Parnaba, 2010).
A geologia de Santana de Parnaba est ligada ao Grupo So Roque, que
dividido em trs formaes: Formao Pirapora do Bom Jesus, Formao
Estrada dos Romeiros e Formao Boturuna. O Grupo So Roque composto
basicamente de rochas metamrficas tais como: quartzito, filitos, metarritmitos,
metavulcnicas, metarenitos e rochas calciossilicticas. (FERNANDES, 2010).
Quanto ao solo, o mais comum no municpio de Santana do Parnaba o
latossolo vermelho, composto em sua predominncia por material mineral e de
0,0
50,0
100,0
150,0
200,0
250,0
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Precipitao
Pluviom
trica(m
m)
PrecipitaesMdiasMensais
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colorao avermelhada devido presena de argilas do tipo caulinita revestidas
por xido de ferro.
3.6 HIDROGRAFIA
Santana de Parnaba possui reas contidas nas Bacias dos Rios Sorocaba, Tiet
e Juqueri. Por esse motivo o municpio est inserido na Unidade de Gesto de
Recursos Hdricos (UGRHI) 6, correspondente Bacia do Alto Tiet, onde
participa de dois Sub-comits de gesto dessa unidade: o Sub-comit
Juqueri/Cantareira e o Sub-comit Jusante do Pinheiros/Pirapora. (Plano Diretor
2005/2006). A Figura 4, a seguir, ilustra a rede hidrogrfica do municpio:
Figura 4 - Rede hidrogrfica de Santana de Parnaba. Fonte: http://www.santanadeparnaiba.sp.gov.br/mapa_mun/mapa_cidade.htm
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Parte do territrio municipal pertence UGRHI 10 Sorocaba/Mdio Tiet, mas
devido pequena rea contida nessa Unidade, Santana de Parnaba no
participa de seu Comit de gesto. A Tabela 1, na sequncia, apresenta as
bacias, sub-bacias abrangidas e respectivas UGRHIs do entorno de Santana de
Parnaba:
Tabela 1 - Alocao das bacias e sub-bacias hidrogrficas da regio em suas respectivas UGRHIs.
Bacias Sub-bacias abrangidas UGRHI
Rio Sorocaba Cavet 10 Sorocaba/Mdio Tiet
Paiol
Rio Tiet (margem esquerda)
Santo Andr 06 Alto Tiet Sub-comit Jusante do Pinheiros/Pirapora Jurumirim
Lavras
Caieiras
Itaim
Campo da Vila
Biquinha
Votuparim
Vacaria
Santo Antnio dos Altos
Dois Amores
Rio Tiet (margem direita)
Mururu
Ponte Velha
Chcara das Garas
Miranda
Morro
Tanquinho
Ressaca
Barreiro
Garcias
Rio Juqueri Pununduva 06 Alto Tiet Sub-comit Juqueri/Cantareira Alpio
Jaguari
Furnas
Paiol Velho
Itaim
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A bacia hidrogrfica do Tiet tem 1.889 km de rea de drenagem. formada
pelos rios Tiet (desde sua nascente em Salespolis at a divisa com
Itaquaquecetuba), Jundia, Claro, Biritiba-Mirim, Paraitinga e Taiaupeba-Mirim
todos pertencentes ao sistema de abastecimento do Alto Tiet alm do
Reservatrio Ribeiro do Campo pertencente ao Sistema Rio Claro.
O rio Juqueri est localizado na Bacia Hidrogrfica do Alto do Tiet, Sub-Bacia
Juqueri-Cantareira, entre o Reservatrio Paiva de Castro e o km 31 da Rodovia
Anhanguera, em um trecho de aproximadamente quarenta quilmetros.
O rio Sorocaba formado pelos rios Sorocabuu e Sorocamirim e passa pelos
municpios de Vargem Grande Paulista, So Roque, Ibina e Cotia. Possui uma
rea de drenagem de 5.269 km e percorre uma distncia de 180 km em zona
rural at desembocar no rio Tiet, no municpio de Laranjal Paulista.
Em relao utilizao das guas superficiais e subterrneas de Santana de
Parnaba o municpio, atravs do DAEE, outorgou 0,72 m3/s entre utilizao
publica urbana e industrial, conforme resumo na Tabela 2, a seguir:
Tabela 2- Quantidade e tipo de outorga no municpio de Santana de Parnaba.
Tipo de Outorga Quantidade
Barramento 18 Canalizao 12 Captao em rede 4 Captao subterrnea 188 Captao superficial 20 Desassoreamento 14 Lanamento em rede 6 Lanamento em rede de gua 2 Lanamento em solo 23 Lanamento superficial 48 Proteo de leito 1 Reservao 1 Travessia 15 Travessia area 11 Travessia intermediria 22 Travessia subterrnea 42 Fonte: DAEE.
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3.7 HIDROLOGIA
A Bacia do Alto Tiet tem precipitao mdia anual de 1.400 mm. Prximo
Serra do Mar a precipitao mais intensa, diminuindo quando se afasta em
direo ao interior. A Tabela 3, na sequncia, apresenta a precipitao mdia nas
sub-bacias do Alto Tiet.
Tabela 3 - Chuvas mdias nas sub-bacias do Alto Tiet.
Sub-bacias rea de Drenagem
(km) Precipitao Mdia
(mm)
Cabeceiras 1.694 1.411
Billings 695 2.500
Tamanduate 330 1.415
Penha-Pinheiros 1.019 1.438
Cotia 263 1.415
Guarapiranga 702 1.528
Juqueri-Cantareira 713 1.440
Pinheiros-Prapora 569 1.333 Fonte: Plano de Bacia do Alto Tiet (2001).
3.8 DIVISO TERRITORIAL DO MUNICPIO
Bairros a designao dada a cada uma das partes em que se divide a cidade,
a rea delimitada pela municipalidade para a setorizao de seu territrio, com
fins administrativos e de planejamento local. O Municpio de Santana de
Parnaba, no entanto, no possui bairros e sim uma diviso territorial que
compreende 32 regies, conforme apresentado na Figura 5, a seguir.
-
Limite dos bairros
LEGENDA
VAUNOVO
VOTURUNA
CAPELAVELHA
SURU
CENTROCENTRO
BELAVISTA
JAGUARY
FAZENDINHA120
CRISTALPARK
BANDEIRANTES
PEDRO
COLINAS DAANHANGUERA
CURURUQUARA
ALDEIA DASERRA
LAGEADO
VOTUPARIM
PARQUESANTANA
ALPHAVILLE
ALPHAVILLE
SURU Nome dos bairros
VOTURUNA
CAPELAVELHA
LAGEADO
PARQUESANTANA
ALPHAVILLE
FAZENDINHA
JAGUARY
CENTRO
VAUNOVO
120
SURU
BELAVISTA
Ruas pavimentadasEstradas e rodovias
Sem Escala
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3.9 INFRAESTRUTURA URBANA
O conjunto de sistemas tcnicos de equipamentos e servios necessrios ao
desenvolvimento das funes urbanas conhecido como infraestrutura urbana e
definem estas funes sob os seguintes aspectos:
Aspecto social: visa promover adequadas condies de moradia,
trabalho, sade, educao, lazer e segurana;
Aspecto econmico: deve propiciar o desenvolvimento de atividades de
produo e comercializao de bens e servios;
Aspecto institucional: deve oferecer os meios necessrios ao
desenvolvimento das atividades poltico-administrativas da prpria cidade.
Em relao ao municpio de Santana de Parnaba, este conta com uma malha
viria de aproximadamente 420 km de vias pavimentadas 256 km de vias no
pavimentadas, com cerca de 52 linhas de nibus que promovem o transporte
pblico. A Figura 6, no final deste item, ilustra a malha viria do municpio de
Santana de Parnaba.
No que se refere energia eltrica o municpio tem 93,5% de atendimento
domiciliar e 90,5% de atendimento publico com uma quantidade total de ligaes
de 42.857 e um consumo de 368.222.210 MWh/ano.
No que diz respeito ao saneamento bsico, de acordo com dados do SEADE, o
municpio de Santana de Parnaba contava no ano de 2010 com um nvel de
atendimento de coleta de lixo de cerca de 99,47%. J em relao ao atendimento
com abastecimento de gua, dados do SNIS, referentes ao mesmo ano,
indicavam ndice de atendimento total de gua de 93,74%, bem como, ndice de
atendimento total de esgoto de 31,63%.
-
PIRAPORA DO BOMJESUS
PIRAPORA DO BOMJESUS
PIRAPORA DO BOMJESUS
DE CAJAMAR
RUAS PAVIMENTADAS
TRAVESSA
ESTRADA PAVIMENTADA
RUA PROJETADA
LOTE
CONDOMINIOS HABITACIONAIS
LEGENDA
CAMINHO
VAUNOVO
VOTURUNA
CAPELAVELHA
SURU
CENTROCENTRO
BELAVISTA
JAGUARY
FAZENDINHA120
CRISTALPARK
BANDEIRANTES
PEDRO
COLINAS DAANHANGUERA
CURURUQUARA
ALDEIA DASERRA
LAGEADO
VOTUPARIM
PARQUESANTANA
ALPHAVILLE
ALPHAVILLE
Sem Escala
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3.9.1 Populao de Baixa Renda
A populao de baixa renda se refere s famlias que possuem renda per capita
entre R$ 70,00 a 02 salrios mnimos e que, portanto, fazem parte do Cadastro
nico para Programas Sociais do Governo Federal. O Cadastro nico um
instrumento que identifica e caracteriza as famlias de baixa renda, desta forma
possvel tomar conhecimento sobre a realidade socioeconmica dessas famlias,
trazendo informaes de todo o ncleo familiar, das caractersticas do domiclio,
das formas de acesso a servios pblicos essenciais e, tambm, dados de cada
um dos componentes da famlia.
O municpio de Santana de Parnaba conta atualmente com aproximadamente
7.756 cadastros vlidos no sistema de Cadastro nico do Governo Federal. Um
levantamento realizado com informaes do Cadastro nico destas famlias
possibilitou obter as seguintes informaes em relao ao atendimento desta
populao com a infraestrutura de saneamento bsico, conforme mostra a
Tabela 4, a seguir:
Tabela 4 - Infraestrutura em saneamento da populao de baixa renda.
Abastecimento de gua Esgotamento Sanitrio Resduos Slidos
Sabesp 61% Sabesp 21,55% Coleta direta 97%
Poo 4% Fossa Sptica 40,25% Coleta indireta 0,6 %
Fossa Negra 30% Queima/Enterrado 1%
Vala a cu aberto 5% Jogado na via 0,2%
Despejo no rio/outros 3% Outros 0,5% Fonte: Cadastro nico (2012).
Conforme dados apresentados, a maioria da populao de baixa renda
atendida pelo sistema pblico de abastecimento de gua, bem como, pelo
servio de coleta de resduos slidos. J em relao ao esgotamento sanitrio, o
baixo ndice de atendimento deste servio no municpio, afeta, igualmente a
populao de baixa renda, pois uma significativa parcela desta populao lana
seus esgotos em fossa sptica ou fossa negra.
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3.10 ASPECTOS AMBIENTAIS
3.10.1 Indicadores Ambientais
A Tabela 5, a seguir, apresenta alguns indicadores ambientais para o municpio
de Santana de Parnaba, como base no IPRS ndice Paulista de
Responsabilidade Social da Fundao SEADE, cujo ltimo levantamento refere-
se ao ano de 2007:
Tabela 5 - Indicadores ambientais de Santana de Parnaba do IPRS-2007.
Indicadores Situao
Unidade de conservao ambiental municipal Sim
Legislao ambiental Sim
Unidade administrativa direta Sim
Atribuies da Prefeitura:
Fiscalizao Sim
Gesto de recursos hdricos Sim
Gesto de recursos ambientais Sim
Licenciamento Ambiental Sim*
Aes ou programas promovidos pela Prefeitura na rea ambiental sobre:
Recomposio da vegetao nativa e manuteno de reas verdes Sim
Recuperao de reas degradadas Sim
Conservao da gua e de mananciais Sim
Controle de poluio atmosfrica Sim
Cadastros das condies ambientais:
reas contaminadas e com passivos ambientais No
Riscos de enchentes, desmoronamento, eroso e outras Sim
Fonte: SEADE (2007) * Informao atualizada pela Prefeitura de Santana de Parnaba (2013).
O municpio de Santana de Parnaba tambm participa do programa estadual
Municpio VerdeAzul, que tem como objetivo ganhar eficincia na gesto
ambiental atravs da descentralizao e valorizao da base da sociedade, alm
de estimular e capacitar as prefeituras a implementarem e desenvolverem uma
agenda ambiental estratgica. Anualmente so apresentados rankings das
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classificaes dos diferentes municpios que so avaliador de acordo com
diferentes indicadores. Desta forma, so apresentados na sequncia (Tabela 6)
alguns indicadores ambientais do Programa Municpio VerdeAzul no ano de 2012
referentes ao municpio de Santana de Parnaba.
Tabela 6 - Indicadores do ranking do Programa VerdeAzul 2012.
Indicadores Pontuao
Esgoto Tratado
Indicador de Coleta e Tratamento de Esgoto Municipal Urbano 0 - 7,5 1,04
Resduos Slidos
IQR 0 - 10 8,54
Relatrio programa/aes coleta seletiva 0 - 1 1
Plano de Resduo da Construo Civil 0 - 1 1
Plano de Gesto de Resduo Slidos 0 - 2 0
Mata Ciliar
Aes de recuperao/manuteno de reas ciliares 0 - 3 0
Cobertura vegetal % 27,76
Arborizao Urbana
Lei para novos parcelamentos de solo / Regulamentao 0 - 2 0
Plano de arborizao - total ou parcial 0 - 3 0
Educao Ambiental
Programas de educao ambiental formal e no formal 0 - 2 2
Centro / espao de educao ambiental 0 - 1 1
Uso da gua
Lei de proteo de mananciais 0 - 1 1
Aes de proteo a mananciais 0 - 2 2
Identificao de grandes usurios 0 - 1,5 0
Diagnstico de perdas no sistema de abastecimento urbano 0 - 1,5 0
Qualidade do Ar
Aes de reduo de gases efeito estufa 0 - 2 2
Estrutura Ambiental
Lei Regulamentada que cria a Estrutura Ambiental 0 - 2 2
Articulaes Intermunicipais 0 - 1 1
Atribuies da fiscalizao ambiental ao municpio 0 - 1 1
Capacitao de agentes pblicos 0 - 2 2
Fonte: Estado de So Paulo (2012)
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3.10.2 reas de Proteo Ambiental
Segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservao da Natureza (SNUC),
a rea de Proteo Ambiental (APA) uma rea geralmente extensa, com certo
grau de ocupao humana, dotada de atributos abiticos, biticos, estticos ou
culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das
populaes humanas, e que tem como objetivos bsicos proteger a diversidade
biolgica, disciplinar o processo de ocupao e assegurar a sustentabilidade do
uso dos recursos naturais.
A Figura 7 mostra a localizao das APAs federais e estaduais contidas no
Estado de So Paulo. Estas reas protegem uma grande parte do ecossistema
do estado e totalizam uma extenso de cerca de 2,5 milhes de hectares
(EMBRAPA).
Figura 7 - Localizao das APAs Federais e Estaduais no Estado de So Paulo. Fonte: EMBRAPA.
Das APAs existentes no estado de So Paulo, o municpio de Santana de
Parnaba engloba dentro do seu limite territorial apenas um trecho da APA Vrzea
do Tiet (cdigo 11 da Tabela 7, a seguir):
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Tabela 7 - Cdigo e reas das APAs apresentados na Figura 4.
Cdigo Nome da APA rea (ha)
1 APA Campos do Jordo 26.900,00
2 APA Silveiras 42.700,00
3 APA Tiet 45.100,00
4a APA Corumbata 272.692,09
4b APA Botucatu 218.306,00
4c APA Tejup 158.258,70
5 APA Cabreva 26.100,00
6 APA Cajamar 13.400,00
7 APA Jundia 43.200,00
8 APA Serra do Mar 488.864,86
9 APA Represa Bairro da Usina 1.018,37
10 APA Ibitinga 64.900,00
11 APA Vrzea do Tiet 7.400,00
12 APA Ilha Comprida 17.527,00
13a APA Piracicaba e Juqueri-Mirim (rea I) 107.596,15
13b APA Piracicaba e Juqueri-Mirim (rea II) 280.330,90
14 APA Haras de So Bernardo 35,30
15 APA Morro de So Bento 1,93
16 APA Mananciais do Vale do Paraba do Sul 367.000,00
17 APA (Federal) Canania, Iguape e Perube 209.345,00
18 APA (Federal) Serra da Mantiqueira 93.678,75
19 APA Parque e Fazenda do Carmo 867,60
As principais reas verdes do municpio de Santana de Parnaba, institudas
atravs de legislao, so as seguintes:
APA do Morro do Votoruna e Manancial Santo Andre rea 33,98 km2
Lei Municipal n 3297 de 08/08/2013;
Reserva Biolgica Tambor rea 3.673,4 hectares Lei Municipal
n 2.689 de 22/12/2005;
APA da Vrzea do Rio Tiet rea 7.400 hectares Lei Estadual
n 5.598/1987;
Serra do Voturuna rea 1.128 hectares - Tombamento Condephaat
n 91.783 e Lei Municipal n 3.297/2013;
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Morro do Major rea de 6,0 hectares - tombado pela Lei Municipal
n 1.840/1994.
Tambm, encontra-se em processo de criao o Parque Natural Municipal na
regio do Alphaville Burle Marx, que contar com uma rea de 691 hectares. O
municpio conta ainda com Reservas Particulares do Patrimnio Nacional -
RPPNs, entretanto, no constam dados oficiais do tamanho destas reas.
De acordo com levantamento do Instituto Florestal de So Paulo, o municpio de
Santana de Parnaba possui 30,22% de cobertura vegetal, o que corresponde a
aproximadamente 5.409,77 ha do territrio municipal. A cobertura vegetal do
municpio se compe basicamente de reas de mata e capoeira, como tambm,
reas de reflorestamento, conforme pode ser visualizado no mapa florestal do
municpio (Figura 8) a seguir:
Figura 8 - Mapa Florestal de Santana de Parnaba. Fonte: IF de So Paulo (2012).
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3.10.3 Educao para o Meio Ambiente
A Educao Ambiental no municpio de Santana de Parnaba realizada atravs
da parceria entre a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, a Secretaria de
Educao, o Centro de Educao para Sustentabilidade (CES-Alphaville) e a
Avemare (Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Reciclveis da Vila
Esperana).
Muitos eventos so realizados pelos parceiros durante o ano, seguindo o
Calendrio Ambiental Municipal, conforme estabelecido pela Lei Municipal
3.041/2010, ou aes isoladas em eventos, oficinas, campanhas e projetos
ambientais.
Destaca-se dentre as aes educativas no municpio, a celebrao do Dia
Mundial da gua (22/04) e o Ms do Meio Ambiente, comemorado anualmente
no ms de junho com diversas atividades relacionadas Educao Ambiental e
promoo do Desenvolvimento Sustentvel junto populao.
Alm das atividades citadas, desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Santana
de Parnaba, o municpio conta tambm com projetos de educao ambiental
desempenhados por outros rgos, cujos objetivos so o de proporcionar
conhecimento e provocar na sociedade mudanas de atitudes e valores em
relao ao meio ambiente. Estes projetos incluem visitas a locais especficos,
programas de reverso de degradao dos crregos e programas de
regularizao de abastecimento de gua, coleta e tratamento de esgotos (PIR,
2011).
Programa de Uso Racional da gua PURA;
Visitas monitoradas s ETAs;
Operao Natureza Crrego Limpo;
Programa Saneamento Bsico como Soluo Ambiental regularizao
de reas afetadas.
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3.11 ASPECTOS SOCIOECONMICOS
3.11.1 Caractersticas Demogrficas
Em relao s caractersticas demogrficas de Santana de Parnaba, as mulheres
representam aproximadamente 51% dos 108.813 habitantes do municpio. A
maior parte da populao, de ambos os sexos, composta por pessoas na faixa
etria entre 30 e 60 anos, que representam em torno de 40% da populao. O
percentual de idosos, com idade acima de 60 anos, de 8%.
O grfico da Figura 9 mostra a demografia urbana de Santana de Parnaba de
acordo com o rendimento nominal mensal por domiclio (Censo Demogrfico,
2010). Conforme consta no grfico, a maior parte dos domiclios,
aproximadamente 35%, possui renda mensal entre dois a cinco salrios mnimos,
sendo que ainda, quase 20% conta renda superior 20 salrios mnimos.
Entretanto, em torno de 5% dos domiclios no possui qualquer tipo de
rendimento.
Figura 9 Rendimento Nominal Mensal de Santana de Parnaba. Fonte: IBGE: Censo Demogrfico 2010.
Do ponto de vista da ocupao de seu territrio, o municpio apresenta
densidade demogrfica de 605,17 (hab/km), conforme dados do IBGE (2010).
As reas mais adensadas dizem respeito s regies com ocupaes de baixo
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
0 at1/4 1/21 12 25 510 1020 >20
%Dom
icliosPerman
entes
Salriosmnimos
DemografiaUrbanaXRendaMensalRendanominalmensal
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padro e encontram-se distribudas nos seguintes locais: Parque Santana e
Jardim Isaura na poro Sul do municpio, prximo divisa com Barueri, como
tambm em parte da regio central, nos limites com os bairros So Lus e Jardim
So Lus, alm dos Bairros 120, Fazendinha, Cidade So Pedro e Colinas de
Anhanguera, todos na poro norte e nordeste do municpio, na divisa com
Cajamar.
3.11.2 Atividades Econmicas
O levantamento da economia, emprego e renda do municpio, encontra-se
baseado em dados disponibilizados pelo IBGE, Fundao SEADE e pela
prefeitura de Santana de Parnaba.
Santana de Parnaba apresenta suas principais atividades econmicas baseadas
no setor de servios e comrcio, especialmente na regio de Alphaville. No bairro
Fazendinha h algumas indstrias em atividade. Ao contrrio de cidades como
Cajamar e Barueri, o desenvolvimento industrial em Santana de Parnaba no foi
to marcante.
Na Tabela 8 - Vnculos empregatcios registrados so evidenciadas as principais
atividades econmicas desenvolvidas em Santana de Parnaba, juntamente com
a proporo de vnculos empregatcios registrada em cada setor no ano civil de
2010 (SEADE, 2010).
Tabela 8 - Vnculos empregatcios registrados em 2010 por setor econmico. Setor Vnculos Empregatcios (%)
Agropecuria 0,1
Indstria 20,47
Construo Civil 4,89
Comrcio 15,39
Servios 59,13
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3.11.3 Condies Financeiras
Os dados utilizados para realizar o estudo financeiro do municpio tiveram como
base as Leis N: 283/08, 2910/09, 2995/09, 3087/10 e 3162/11 que preveem os
oramentos para os anos correntes.
Alm destes dados foram utilizados os dados dos balanos patrimoniais
disponveis no site da Prefeitura de Santana de Parnaba.
Com estes dados pode-se comparar a previso de receita e a receita que se
obteve durante perodo Contbil, tambm foi possvel verificar a previso e os
gastos efetivos em saneamento pela prefeitura durante cada ano, conforme
consta na Tabela 9 a seguir:
Tabela 9 - Variao temporal prevista e real de receita do municpio.
2009 2010 2011 2012
Previso de Receita
Previso de Receita R$ 337.000.000 R$ 360.436.000 R$ 419.950.000 R$ 511.920.000 Variao em relao ao
ano anterior 7.0% 16.5% 21.9%
Previso Saneamento *n/c R$ 500.000. R$ 400.000. R$ 151.000.
Variao em relao ao ano anterior -20.0% -62.3%
Receita Real
Receita Real R$ 303.220.169 R$ 382.638.096 R$ 471.263.087 *n/c Variao em relao ao
ano anterior 26.2% 23.2%
Saneamento Real *n/c R$ 297.789 *n/c *n/c
* n/c no consta nos demonstrativos.
Observando a Tabela 9 fica evidente o aumento da arrecadao do municpio no
decorrer do tempo, em contrapartida a previso de gastos em saneamento
diminui ao longo do tempo, a falta de dados especficos nos balanos anuais,
dificulta a comparao com os valores utilizados durante cada perodo.
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Utilizando os dados dos balanos dos anos de 2010 e 2011, foi elaborado um
balano de pagamento simplificado para que se possa avaliar as condies
financeiras no decorrer destes dois perodos contbeis.
A previso da disponibilizao dos dados referentes a 2012, esta prevista para
maro de 2013, portanto essa analise no contar com esses dados. A seguir
(Tabela 10 e Tabela 11), apresentado o Balano de Pagamento Simplificado
para o ano de 2010 e 2011.
Para avaliar as condies financeiras da prefeitura ser determinado o ndice de
Liquidez e o endividamento global com base nos Balanos de Pagamentos de
2010 e 2011.
O ndice de Liquidez a medida de avaliao da capacidade financeira da
prefeitura em satisfazer os compromissos para com terceiros. Evidenciando
quanto prefeitura dispe de bens e direitos em relaes s obrigaes
assumidas no mesmo perodo.
De maneira geral defini-se que quanto maior a liquidez, melhor ser a situao
financeira da empresa:
O Endividamento Geral um ndice que revela o grau de endividamento,
expressa a proporo de recursos de terceiros financiando o ativo e
complementarmente a frao do ativo que esta sendo financiada pelos recursos
prprios.
PC Passivo Circulante
PNC Passivo No Circulante
Para que se possa entender os resultados do ndice de Endividamento Global:
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EG< 50% - H predominncia de capitais prprios;
EG=50% - Igual proporo de capitais prprios e de terceiros;
EG>50% - Predominncia de capitais de terceiros.
Tabela 10 - Resumo do Balano de Pagamento de 2010.
Ativo Passivo
Circulante R$ 105.788.911 Circulante R$ 8.756.134
No Circulante No Circulante
Realizvel a Longo Prazo R$ 98.941.177 Passivo Longo Prazo R$ 118.552.011
Imobilizado R$ 177.908.009 Patrimnio Lquido R$ 164.297.270 R$ 291.605.416
* R$ 91.032.680 R$ 382.638.096 R$ 382.638.096
Liquidez Corrente = 12,1;
Endividamento Global = 33,3%.
Tabela 11 - Resumo do Balano de Pagamento de 2011.
Ativo Passivo
Circulante R$ 134.784.321 Circulante R$ 3.720.527
No Circulante No Circulante
Realizvel a Longo Prazo R$ 115.786.169 Passivo Longo Prazo R$ 115.990.378
Imobilizado R$ 220.692.596 Patrimnio Liquido R$ 255.329.951 R$ 375.040.856
* R$ 96.222.231 R$ 471.263.087 R$ 471.263.087
Liquidez Corrente = 36,2;
Endividamento Global = 25,4%.
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Ao analisar os resultados dos anos correntes de 2010 e 2011 pode-se observar
que o ndice de Liquidez aumentou e que o endividamento global diminuiu o que
mostra que a prefeitura apresenta para cada real de dvida trinta e seis reais
disponveis.
Quanto ao grau de endividamento houve uma diminuio de investimentos de
terceiros, isto significa que a arrecadao da prefeitura depende menos de
recursos.
3.11.4 Educao
Em Santana de Parnaba, a taxa de analfabetismo entre a populao jovem
(acima de 15 anos) de 4,50%, enquanto que no Estado de So Paulo
corresponde a 4,33%. Cerca de 57,59% da populao entre 18 a 24 anos possu
o ensino mdio completo (SEADE, 2010).
Na Tabela 12, a seguir, possvel observar o nmero de indivduos matriculados
em instituies de ensino no ano de 2012.
Tabela 12 - Nmero de matrculas na rede escolar Nvel de Escolaridade N de Matrculas
Ensino Pr-Escolar 3.044
Ensino Fundamental 21.840
Ensino Mdio 5.875 Fonte: INEP (2012).
3.11.5 Sade e Saneamento
A Lei Federal no 8.080 de 19 de Setembro de 1990, dispe sobre as condies
para a promoo, proteo e recuperao da sade, a organizao e o
funcionamento dos servios correspondentes. De modo a atender esta Lei o
municpio de Santana de Parnaba implantou o Programa de Sade da Famlia
que tem a finalidade de aproximar os servios de sade da populao.
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De forma a auxiliar o Estado a cumprir o princpio constitucional de garantir ao
cidado seu direito de receber ateno integral sade, com prioridade para as
atividades preventivas, mas sem prejuzo dos servios assistenciais, existe o
Sistema de Informao da Ateno Bsica SIAB, onde possvel obter
informaes sobre cadastramento das famlias, condies de moradia e
saneamento, situao de sade, produo e composio das equipes de sade.
Utilizando os dados do SIAB e informaes da Secretaria da Sade de Santana
de Parnaba, a populao conta, no que se refere sade, com a seguinte
infraestrutura:
03 Unidades Bsicas de Sade (UBS);
03 Unidades de Sade Avanada (USA);
02 Pronto Atendimentos (PAM);
03 Centros de Especialidades (CEP);
03 Centros da Ateno Psicossocial (CAPS), sendo 1 lcool e drogas, 1
Adulto e 01 Infantil;
01 Centro de Fisioterapia (CEFIS);
01 Base Operacional com 27 Ambulncia, sendo 25 comuns, e 1 Resgate
e 1 UTI;
02 Unidades de Sade da Famlia (USF);
01 Unidade Mvel de Sade Home Care.
Alm dos pontos de atendimento o municpio conta tambm com especialidades
como: Assistncia Social, Biologia, Enfermagem, Engenharia Sanitria, Farmcia,
Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinria, Odontologia,
Psicologia, Terapia Ocupacional, alm de um setor de regulao como
apresentado a seguir:
Vigilncia Sanitria;
Vigilncia Epidemiolgica;
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Setor de Controle de Endemias (Dengue);
Zoonoses.
O municpio, de uma maneira geral, apresenta dados um pouco inferiores ao
Estado de So Paulo no que se referente s taxas mortalidade na infncia e
mortalidade infantil. Esses dados se referem s condies bsicas de vida e,
indiretamente, ao desenvolvimento da cidade em si. A Tabela 13, a seguir,
fornece uma viso geral desses e de outros indicadores:
Tabela 13 - Indicadores de sade de Santana de Parnaba e do Estado de So Paulo em 2011.
Estatsticas Vitais e Sade Municpio Estado
Natalidade (Por mil habitantes)
16,70 14,68
Fecundidade Geral (Por mil mulheres entre 15 e 49 anos) 56,74 51,60
Mortalidade Infantil menores de 1 ano (Por mil nascidos vivos)
9,67 11,55
Mortalidade na Infncia - menores de 5 anos (Por mil nascidos vivos) 10,21 13,35
Mortalidade da Populao entre 15 e 34 Anos (Por cem mil habitantes nessa faixa etria)
96,33 119,61
Mortalidade da Populao de 60 Anos e Mais (Por cem mil habitantes nessa faixa etria) 2.625,70 3.611,03
Mes Adolescentes (com menos de 18 anos) (Em %)
7,09 6,88
Fonte: SEADE, 2011.
Quanto s doenas relacionadas ao saneamento, a Tabela 14, a seguir,
apresenta dados de alguns indicadores epidemiolgicos levantados pela
Secretaria Municipal de Sade de Santana de Parnaba, durante o perodo de
2010 a 2012. Foram verificadas notificaes de pelo menos 03 doenas
relacionadas com problemas de falta de saneamento, sendo, 2011 o ano com
maior incidncia, com destaque para o nmero de casos de Dengue, onde foram
registrados 570 casos somente no referido ano, entretanto, em 2012, houve uma
significativa reduo, onde foram contabilizados em torno de 66 ocorrncias:
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Tabela 14 - Doenas relacionadas a problemas de saneamento.
Notificao Frequncia
2010 2011 2012 Acidentes com animais peonhentos 26 46 31 Dengue 160 570 66 Hepatite A 1 2 2 Surtos de diarria e gastroenterite de origem infecciosa presumvel
0 0 0
Fonte: Secretria de Sade do Municpio de Santana de Parnaba.
A equipe da Vigilncia Sanitria do municpio de Santana de Parnaba realiza
atravs do Programa Pr-Agua, a coleta de amostras de gua tratada em
diversos pontos do municpio, a fim de verificar a qualidade da gua que
oferecida para o abastecimento da populao de Santana de Parnaba. O
nmero de amostras coletadas e os parmetros de qualidade analisados
encontram-se dispostos na Tabela 15, na sequncia, onde possvel verificar
que a gua distribuda apresenta boa qualidade em relao aos padres de
potabilidade exigidos pela Portaria 2.914/2011, do Ministrio da Sade:
Tabela 15 - Indicadores Sanitrios de Santana de Parnaba.
2010 2011 2012 Quantidade de amostras coletadas pelo municpio Programa Pr-gua 147 144 145
Percentual de amostras com presena de coliformes fecais 0% 0,7% 0%
Percentual de amostras com turbidez fora do padro* 0% 0% 0%
Percentual de amostras com cloro residual livre fora do padro
0,7% 6,25% 1,4%
* Padro de Potabilidade da gua definido pela Portaria MS 2.914/2011.
No que tange ao acesso da populao aos servios de saneamento bsico, as
Tabelas 16, 17 e 18, a seguir, mostram a situao atual do municpio:
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Tabela 16 - Situao Geral de Abastecimento de gua em Santana de Parnaba.
Santana de Parnaba Total
Abastecimento de gua
Forma de abastecimento de gua
Rede geral de distribuio
Poo ou nascente na propriedade Outra
Domiclios particulares permanentes 22.289 21.645 480 164
Moradores em domiclios particulares
permanentes 76.030 73.669 1.773 588
Fonte: IBGE, Resultados do Universo do Censo Demogrfico 2010.
Tabela 17 - Situao Geral de Esgotamento Sanitrio em Santana de Parnaba.
Santana de Parnaba
Total
Esgotamento Sanitrio
Existncia de banheiro ou sanitrio
Tinham Rede geral
de esgoto ou pluvial
Fossa sptica
Outro No
tinham
Domiclios particulares
permanentes 22.289 22.279 11.157 6.371 4.751 10
Moradores em domiclios
particulares permanentes
76.030 75.992 36.997 22.190 16.805 38
Fonte: IBGE, Resultados do Universo do Censo Demogrfico 2010.
Tabela 18 - Situao Geral do Destino do Lixo em Santana do Parnaba.
Santana de Parnaba Total
Destino do lixo
Coletado
Outro Total
Diretamente por servio de
limpeza
Em caamba de servio de
limpeza
Domiclios particulares permanentes
22.289 22.263 21.884 379 26
Moradores em domiclios particulares
permanentes 76.030 75.935 74.664 1.271 95
Fonte: IBGE, Resultados do Universo do Censo Demogrfico 2010.
Nota: No constam do universo da pesquisa as reas sem ordenamento urbano regular, nas quais no foi possvel identificar face de quadra1. (1) Domiclios em quadras-face onde foi possvel fazer a associao das caractersticas do entorno.
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3.11.6 ndice de Desenvolvimento Humano
O IDH foi desenvolvido com o objetivo de medir o grau de desenvolvimento
econmico e a qualidade de vida oferecida populao. Este ndice varia de 0
(nenhum desenvolvimento humano) a 1 (desenvolvimento humano total).
Para a obteno destes valores, levado em considerao a educao,
longevidade e o produto interno bruto per capita. Com isso, a Fundao SEADE,
chegou em 2010, a um valor de IDH de 0,814 para o municpio de Santana de
Parnaba, valor este, que ficou acima da mdia estadual, de 0,783.
3.11.7 Uso e Ocupao do Solo
A ocupao do territrio de Santana de Parnaba caracterizada pela presena
de grandes contrastes, pois abriga ao mesmo tempo bairros de baixa renda,
como tambm, vrios condomnios fechados de alto padro, localizados
principalmente nos bairros Tambor, Alphaville e Aldeia da Serra.
O Rio Tiet corta o municpio na sua poro central, na direo sudeste a
noroeste, dividindo o territrio em duas partes. A Sede localiza-se na margem
oeste do Rio Tiet, junto a rea tombada do Centro Histrico do municpio. A
ocupao da regio central predominantemente residencial, entretanto, h
tambm reas de uso diversificado e algumas zonas especiais de interesse
social (ZEIS), constituda de loteamentos irregulares nos bairros Itaim Mirim,
Jardim Parnaba, Jardim Amlia e Centro Histrico, bem como de ncleos
favelares localizadas no bairro Jardim So Luis, prximo Estrada dos Romeiros
e no bairro So Vicente de Paula.
Prximo ao Centro, sentido noroeste, localiza-se uma significativa rea de uso
predominantemente industrial. Seguindo no mesmo sentido, no extremo noroeste
do municpio, encontram-se zonas de uso diversificado, como reas de
minerao, de uso sanitrio (para instalao de aterro sanitrio e industrial),
como tambm zonas residenciais. Destaca-se nesta regio o ncleo Refgio dos
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Bandeirantes, zona de interesse social, caracterizada por loteamento irregulares,
inscrita no programa de regularizao Cidade Legal da Prefeitura do Municipal.
A poro da margem oeste do Rio Tiet abriga ainda uma rea definida no
zoneamento municipal como ZPE - Zona de Preservao, que ocupa
aproximadamente 7% da rea total de Santana de Parnaba e diz respeito
regio da Serra do Voturuna, englobando tambm, parte da bacia do Santo
Andr. O restante do territrio pertencente bacia do Ribeiro Santo Andr
composto por reas residncias de baixa densidade, exceto ao sul e sudoeste
onde encontram-se a regio do ngai e Aldeia da Serra, este ltimo um bairro
com loteamento de Alto Padro na divisa com Barueri.
Destacam-se por fim, nesta poro ocidental do municpio, as reas ao sul,
prximas do Rio Tiet e da divisa com Barueri. Nesta regio ocorrem diversos
usos: zonas de minerao e industrial, zonas residncias e zonas especiais de
interesse social composta por pequenos ncleos favelares no Parque Santana e
de loteamentos irregulares nos seguintes bairros: Jardim Rancho Alegre, Jardim
Isaura, Germano, Chcara Maria Ins, Stio do Rosrio e ainda Mirante de
Parnaba.
J na margem leste do Rio Tiet, na poro sul do municpio, concentram-se a
maioria dos condomnios residenciais de alto padro, principalmente o Alphaville
e Tambor, bem como, a maior parte das indstrias, que por sua vez, localizam-
se prximas do limite com Cajamar, no bairro denominado Fazendinha.
Toda a poro norte e nordeste do municpio de Santana de Parnaba
caracterizada por ocupaes de baixo padro, principalmente nos bairros
Fazendinha, Parque 120, Vila poupana e Cidade So Pedro. Nesta regio
constam tambm a maioria das ZEIS do municpio, composta tanto por
loteamento irregulares como tambm por 19 ncleos favelares, estes ltimos
especialmente concentrados nos bairros Parque 120, Vila Poupana e na divisa
entre os bairros Fazendinha e Buraco, 37 zonas de interesse social, totalizando
56 ZEIS. Todas estas reas fazem parte do programa de regularizao Cidade
Legal da Prefeitura Municipal.
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Em relao s ZEIS, o municpio conta ainda com uma rea composta por 1.100
loteamentos irregulares cadastrados no referido programa municipal de
regularizao habitacional, no bairro Chcara das Garas, localizado prximo
margem leste do Rio Tiet, na poro central do municpio. Ao todo, o programa
de regularizao Cidade Legal, conta com cerca de 2.128 lotes caracterizados
como ncleos favelares e 5.461 loteamentos considerados irregulares.
Na Figura 10, a seguir, consta um mapa esquemtico de Santana de Parnaba,
contendo o levantamento das reas de interesse no municpio, tais como, reas
desapropriadas, reas verdes, reas institucionais, dentre outras. Cabe salientar
que encontram-se ainda locadas no referido mapa as ZEIS descritas no decorrer
deste item e definidas conforme Lei Municipal n 3.192, de maio de 2012, que
altera e acrescenta dispositivos Lei n 2.462 de 2003, que dispe sobre o
zoneamento de uso e ocupao do solo do municpio de Santana de Paranaba.
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