plano municipal de saneamento final
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Apresentação utilizada na Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento do Município de São Paulo no dia 08 de fevereiro de 2010.TRANSCRIPT
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO
Fevereiro 2010
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Lei 11.445/07
I - universalização ...;
II - integralidade, ...;
III - água, esgoto, limpeza urbana...;
IV - ... drenagem e manejo das águas pluviais ...;
V - ... peculiaridades locais e regionais;
VI - articulação com as políticas ... de habitação,
de combate à pobreza ..., de proteção ambiental,
de promoção da saúde ...;
VII - eficiência e sustentabilidade econômica;
VIII - ... adoção de soluções graduais e
progressivas;
IX - transparência das ações...;
X - controle social;
XI - segurança, qualidade e regularidade;
XII - integração das infra-estruturas e serviços
com a gestão eficiente dos recursos hídricos.
I - universalização ...;
II - integralidade, ...;
III - água, esgoto, limpeza urbana...;
IV - ... drenagem e manejo das águas pluviais ...;
V - ... peculiaridades locais e regionais;
VI - articulação com as políticas ... de habitação,
de combate à pobreza ..., de proteção ambiental,
de promoção da saúde ...;
VII - eficiência e sustentabilidade econômica;
VIII - ... adoção de soluções graduais e
progressivas;
IX - transparência das ações...;
X - controle social;
XI - segurança, qualidade e regularidade;
XII - integração das infra-estruturas e serviços
com a gestão eficiente dos recursos hídricos.
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Lei 14.934/09
• Autoriza a contratação dos serviços de
abastecimento de água, coleta e tratamento de
esgotos da SABESP pelo MUNICÍPIO
• Criação do Plano Municipal de Saneamento
Básico
• Autoriza a contratação dos serviços de
abastecimento de água, coleta e tratamento de
esgotos da SABESP pelo MUNICÍPIO
• Criação do Plano Municipal de Saneamento
Básico
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Caracterização do Plano
• Escopo de 20 anos
• Abordagem transversal e interdisciplinar
• Ênfase na universalização do saneamento
• Integração dos esforços entre diferentes entidades
(secretarias municipais, Estado, SABESP, DAEE, ...)
• Intervenção por trechos urbanos (bacias, sub-bacias)
• Revisão do plano em até 4 anos
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Saneamento no Município de São Paulo
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Situação do complexo macro metropolitano
BrasilÁrea: 8.514.876,599 km2
População: 191.480.630 hab (IBGE - 2009)PIB: R$ 2,889 trilhões (IBGE - 2008)
São PauloÁrea: 248.209,426 km2
População: 41.384.039 hab (IBGE -2009)PIB: R$ 902,784 bilhões (IBGE -2006)
Percentuais do Estado de S.Paulo (em relação ao país)Área: 2,9 %População: 21,61 %PIB: 31%
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Dimensões do complexo macro metropolitano
RMSP
RMBS
RMC
MRVP
MRSo
• 28 milhões de habitantes• 11% da área e 70% da população do estado• 0,32% da área e 15% da população do país• 80% do PIB do Estado e 27% do PIB nacional
Território ampliado que abrange as regiões metropolitanas de
SP, Baixada Santista, Campinas, e os eixos de SJ Campos,
Sorocaba - Jundiaí e Piracicaba-Limeira
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Dimensões da RMSP
RMSP• 19,2 milhões de habitantes (IBGE – 2007) – 10% da população brasileira• Maior densidade demográfica do país (2.548 habs/km²) • Área: 8051 km² - 0,094% da área do país• PIB de R$ 506,46 bilhões (IBGE – 2006) – 56,1 % do PIB estadual
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Dimensões da cidade de São Paulo
• maior centro financeiro do pais;• maior centro de negócios da AL;• maior mercado metropolitano;• 10 milhões de habitantes;• 57% da área e 60% da população Metropolitana• 0,017% da área e 5,75% da população do País
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• Cidade formal
– Área urbana tradicional
– Regiões economicamente estáveis e prósperas
Caracterização dacidade formal
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
• Cidade informal
– Áreas empobrecidas ou degradadas
– Ocupam periferias ou estão entremeadas à
cidade formal
– Geralmente em forma de núcleos ou faixas em
fundos de vale inundáveis
Caracterização dacidade informal
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Dimensão dacidade informal
• 830 mil domicílios• 25% da população da cidade em favelas
ou áreas irregulares
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Recentes abordagensdo poder público
• Por muito tempo ignorada a realidade de um
crescimento muito mais rápido da cidade informal
• Atenção à cidade informal vem das últimas 3 décadas
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Recentes abordagensdo poder público
• Desenvolvida através dos programas:
– Mananciais (Vida Nova);
– Urbanização de Favelas;
– Córrego Limpo;
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Organização Urbana do Município de São Paulo
Crescimento do Município versus RMSP
81,53
58,20
0102030405060708090
100
1950 2009
%
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Organização Urbana do Município de São Paulo
Menor que -1%Entre -1% e 0%Entre 0% e 1%Entre 1% e 2%Entre 2% e 3%Entre 3% e 5%Maior que 5%
Taxas anuais de crescimento populacional: 2000-2005
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Organização Urbana do Município de São Paulo
Conclusão:
• Esvaziamento do centro com infraestrutura
• Crescimento da periferia sem infraestrutura
• Agravamento das condições de saneamento
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Abastecimento de Água
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Abastecimento de ÁguaSistemas Produtores
Discriminação Unidade RMSP São Paulo
Ligações faturadas 1000 un
3.702
2.566
Economias faturadas 1000 un 5.562 4.061
Extensão da rede km 30.320 18.813
Índice de cobertura* % ND 95
Volume produzido/entregue 1.000 m3/ano 2.101.097 1.268.804
Volume medido 1.000 m3/ano 945.319 712.905
Índice de Perdas de água L/lig.dia 516 469
Consumo residencial “per capita” medido L/hab.dia 148 161
Fonte: SABESP
Abastecimento de Água na RMSP e São Paulo (2008)
(*) Conisderando a área “atendível” do Município de São Paulo
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Distribuição das ligações de água na cidade
87
9,6
1,2
0,2
1,9
Residenciais
Comerciais
Industriais
Públicas
Mistas
Abastecimento de ÁguaSistemas Produtores
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Abastecimento de ÁguaSistemas Produtores
Discriminação RMSP
Sistemas ProdutoresCantareira, Guarapiranga, Alto Tietê, Rio Grande, Rio
Claro, Alto Cotia, Baixo Cotia e Ribeirão da Estiva
Número de barragens 24
Capacidade total armazenada das barragens (m3 de água bruta)
1,5 bilhão
Produção média de água - 2008 (m3/s) 65,6
ETA (un) 8
Adutoras (km)* 1.119
Centros de reservação (un) 137
Capacidade total de reservação (m3) 27 milhões
Estações elevatórias (un) 122
Rede de distribuição (km)* 30.320
Sistema Integrado de Abastecimento de Água da RMSP
Fonte: SABESP (*) Total RMSP – municípios operados pela Sabesp
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Abastecimento de ÁguaSistemas Produtores
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Abastecimento de ÁguaSistemas Produtores
Sistemas Produtores Volume Médio fornecido no ano de 2006
1.000 m3 %
Cantareira 679.424 51,71
Guarapiranga 365.819 27,84
Alto Tietê 186.440 14,19
Rio Claro 81.524 6,20
Rio Grande 390 0,03
Sistema Isolado (*) 377 0,03
Total 1.313.974 100,00
Fonte: SABESP
Volumes Médios Fornecidos pelos Sistemas Produtores Município de São Paulo
(*) Poço Colônia
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Abastecimento de ÁguaSistemas Produtores
Escassez de qualidade e quantitativa de água (cabeceira Tietê)
Gestão de recursos hídricos: complexa e com conflitos diversos
RMSP
Área – 8 mil km²
39 municípios
20 milhões de pessoas 10% da pop. Brasil
Região situa-se na cabeceira do Tietê,em cota elevada para cidades dessas dimensões
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
• disponibilidade atual para a Bacia do Alto Tietê é de 200
m3/hab.ano
• Recomendação da OMS: 2.000 m3/hab.ano
Abastecimento de Água Disponibilidade Hídrica
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Crítica
Pobre
Ideal
Rico
Muito rico
Abundante
Disponibilidade hídrica da RMSP (165 m3/habitante.ano) é cerca de 5 vezes menor que
a do deserto do Saara (aproximadamente igual a 1.000 m3/habitante.ano)
Abastecimento de Água Disponibilidade Hídrica
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Abastecimento de Água Disponibilidade Hídrica
< 1.500 m3/hab.ano
CRÍTICO
< 2.500 m3/hab.ano
POBRE
> 2.500 m3/hab.ano
AUTO-SUSTENTÁVEL
CLASSIFICAÇÃO ONU
165 m3/hab.anoBACIA ALTO TIETÊ – RMSP
2.468 m3/hab.ano
ESTADO DE SÃO PAULO
35.000 m3/hab.ano
BRASIL
71,7 m3/sQ regularizada
90 m3/sQ demanda (abast+irrig+ind.)
20 m3/sQ7,10 Alto TietêVazões de
referência na RMSP
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Abastecimento de ÁguaDisponibilidade Hídrica
Necessidade de recomposição hídrica + redução de perdas
ANO
Dem
and
a M
édia
(m
³/s)
Manancial: 4,7 m³/ s
Manancial: 15,6 m³/ s
Manancial: 16,0 m³/ s
Manancial: 7,0 m³/ s
Rio Juquiá: + 4,7 m³/ s (Sistema São Lourenço)
Disponibilidade até 2005: 66,1 m³/ S
Fechamento de Taiaçupeba e Operação Otimizada: 3,4m³/ s
(Sistema Alto Tietê)
Otimização Guarapiranga-Taquacetuba: + 1,7 m³/ s (Sistema Guarapiranga)
Paraitinga/ Biritiba: + 2,5 m³/ s (Sistema Alto Tietê)
Braço do Rio Pequeno: +2,2 m³/ s(Sistema Rio Grande)
DEMANDA MÉDIA PDAA - CENÁRIO DIRIGIDO INCREMENTO DE MANANCIAIS Disponibilidade Hídrica PDAA 2004 - Sabesp
INCREMENTO DE MANANCIAIS -Disponibilidade Hídrica PBH-AT 2007-FUSP
DEMANDA MÉDIA TENDENCIAL - PMA
62
64
66
68
70
72
74
76
78
80
82
84
86
88
90
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039
Itapanhaú: + 2,8 m³/ s (Sistema Alto Tietê)
Itatinga: + 2,1 m³/ s (Sistema Alto Tietê)
DemandaDemanda
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Abastecimento de Água Qualidade da Água
• Portaria 518/04 MS - “procedimentos e
responsabilidades relativos ao controle e
vigilância da água para consumo humano”
• Eutrofização: crescimento excessivo de
algas
– Controle de ocupação dos mananciais
– Implantação de processos avançados
no tratamento de água
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Abastecimento de ÁguaAdução e Distribuição
• Sistema Adutor Metropolitano (SAM)
– Rede de tubulações de grande diâmetro
– Estações elevatórias
– Interliga as ETAs aos centros de distribuição
– Sistema interligado, possibilita manobras operacionais
• Sistema Distribuidor
– Centros de reservação setoriais (59)
– Rede de abastecimento
– Setores de abastecimento (96)
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Abastecimento de ÁguaIndicadores Operacionais
• Indice de Regularidade da Adução (IRA)
• Indice de Reclamação por Falta D’Água (IRFA)
• Indice de Regularidade da Distribuição (IRD)
• Indice de Desempenho da Qualidade da Água
Distribuída (IDQAd)
• Perdas
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Abastecimento de ÁguaBalanço Hídrico e Perdas – 2008
Volume Disponibilizado
1.268.800100%
Volume Utilizado 832.500 65,6%
Volume Faturado 712.900
56,2%
Volume Medido 712.90056,2%
Águas Faturadas 712.90056,2%Volume Estimado 0
0%
Volume Não Faturado 119.6009,4%
Usos Operacionais (lavagem de rede, etc) 0%
Águas Não Faturadas
555.90043,8%
Usos Emergenciais (combate a incêndios) 0%
Usos Sociais (favelas e áreas invadidas) 119.6009,4%
Perdas 436.300 34,4%
Aparentes (Não Físicas)
145.00011,4%
Imprecisão de Medição 80.0006,3%
Fraudes 51.0004,0%
Outros 14.0001,1%
Reais (Físicas) 291.30023,0%
Vazamentos 291.30023,0%
Extravasamentos 00%
Fonte: SABESP Mil m³ / ano
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Esgotamento Sanitário
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Esgotamento SanitárioSistema Principal
Fonte: SABESP
Esgotamento Sanitário na RMSP e São Paulo (2008)
Discriminação Unidade RMSP São Paulo
Ligações faturadas 1.000 un 2.912 2.184
Economias faturadas 1.000 un 4.569 3.573
Extensão da rede km 21.032 15.193
Índice de cobertura* % ND 89
Índice tratamento dos esgotos coletados % 71 75
Volume coletado** 1.000 m3 643.758 510.119
(*) Área atendível do Município de São Paulo(**) Municípios operados pela SABESP
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Esgotamento SanitárioSistema Principal
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Esgotamento SanitárioSistema Principal
ETECapacidade
Instalada (m³/s)Vazão Média Tratada
2008 (m³/s)População
(habitantes)
ABC 3,0 1,641 761.900
Barueri 9,5 9,626 4.551.000
Pq. Novo Mundo 2,5 2,036 951.400
São Miguel 1,5 0,796 391.500
Total 16,5 14,099 6.655.800
ETEs que atendem o Município de São Paulo
Fonte: SABESP
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Esgotamento SanitárioSistema Principal
Cobertura da rede pública de esgotos
Cobertura no MSP
89%
Cidade Formal: 97%
Cidade Informal: 56%
Universalização se dará em áreas irregulares
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Esgotamento SanitárioSistema Principal
• Desafios a vencer
– Transporte do material extensão da rede de coletores
– Fundos de vale ocupados por favelas
– Resistência da população em se conectar à rede
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Diretrizes e Estratégias
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Diretrizes e EstratégiasÁguas e Esgotos
Paradigmas para o Século XXI
• Transversalidade – problemas encarados em vista de
todos os problemas conexos;
• Interdisciplinaridade – abordando vários campos do
conhecimento simultaneamente
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Diretrizes e EstratégiasÁguas e Esgotos
• Gerenciamento da demanda
– Controle e redução de perdas
– Reuso de efluentes de esgoto tratado
– Economia de água e uso racional – medidores individualizados
• Educação para a cidadania, meio ambiente e saneamento
• Novos critérios de projeto
• Universalização do atendimento – tratar cidade informal
• Programa Córrego Limpo
• Programa Mananciais
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Diretrizes e EstratégiasÁguas e Esgotos
Programa Mananciais
• Exemplo de política pública para século XXI
• Ganhos de qualidade de vida sustentáveis a longo prazo
• Transversabilidade – resolve simultaneamente:
– Infraestrutura de saneamento
– Urbanização de favelas
– Regularização fundiária
• Interdisciplinaridade
• Sinergia entre as administrações Municipal, Estadual e SABESP
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Diretrizes e EstratégiasQualidade da Água
Combate ao gosto e odor por problemas de eutrofização
• Redução do carreamento de nutrientes (programa
Mananciais)
• Processo de tratamento avançado no sistema
Guarapiranga
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Diretrizes e EstratégiasÁreas verdes e mananciais
Preservação e aumento das áreas verdes de mananciais
• Implantação de parques lineares
• Programa Córrego Limpo
• Programa Mananciais
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Drenagem de Águas Pluviais
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
DrenagemSistema de Drenagem Urbana
• Caracterização geral:
– O escoamento das águas pluviais acontece existindo ou não
sistema de drenagem;
– A solicitação do sistema não é permanente, depende da
intensidade da chuva, o mesmo tem que estar pronto para entrar
em operação (limpo);
• Composto de dois subsistemas:
– Microdrenagem (sarjetas, BL, GAPs de pequena dimensão) -
vazões de PR de 10 anos;
– Macrodrenagem (canais de maior dimensão)- vazões de PR de
25 a 100 anos
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
DrenagemCrescimento acelerado da urbanização
IMPERMEABILIZAÇÃO ESGOTOSASSOREAMENTO E LIXO
AUMENTA O ESCOAMENTO SUPERFICIAL
LANÇAMENTOS NA DRENAGEM
REDUÇÃO DA CAPACIDADE DO
SISTEMA DE DRENAGEM
REDUÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE ÁGUAINUNDAÇÃO
AUMENTA A VELOCIDADE DE ESCOAMENTO
POLUIÇÃO DIFUSA
POLUIÇÃO HÍDRICA
REDUÇÃO DA RECARGA
URBANIZAÇÃO
OCUPAÇÃO DE VÁRZEAS
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
DrenagemPoluição Difusa
• Sistemas de drenagem urbana contribuem para a
poluição em mais de 30%
• Desintegração de planejamento e gestão entre os
sistemas de saneamento e recursos hídricos
• Comprometimento de mananciais, reduzindo a
disponibilidade hídrica
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
DrenagemDiagnóstico do sistema
• Não existem indicadores consagrados para medir cobertura de drenagem
• Cadastro da rede existente é incompleto
• Não há mapeamento consolidado dos pontos críticos de inundação
• Modelagem hídrica adaptada de modelos estrangeiros
• Ações de drenagem atualmente baseadas em:
– Obras hidráulicas – galerias, bombas, piscinões
– Aumento da permeabilidade – parques
– Ações não estruturais – uso e ocupação do solo
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
DrenagemPlanos de Drenagem
Ações em andamento:
• Termo de Referência para contratação de Plano Diretor
de Drenagem Urbana do Município de São Paulo –
PDSAO;
• O Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto
Tietê (PDMAT) está em revisão
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
DrenagemPlano de Drenagem Urbana
• Objetivos
– Reduzir impacto das inundações na Cidade de São Paulo
– Reduzir poluição hídrica
– Criar condições para gestão sustentável da drenagem urbana
• Ações estruturais e não-estruturais
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Drenagem Plano de Drenagem Urbana
Princípios
• Abordagem interdisciplinar – diagnóstico e solução
• Bacias hidrográficas como unidades de planejamento
• Valorização e restauração do meio ambiente, quando possível
• Soluções economicamente viáveis
• Prioridade para controle do escoamento na fonte
• Redução da erosão do solo em encostas, margens e leitos dos
cursos d’água
• Controle do impacto de novos empreendimentos
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
DrenagemTendências institucionais / técnicas
Manejo sustentável das águas pluviais vs drenagem VISÃO TRADICIONAL TENDÊNCIA Drenagem e afastamento dos esgotos Manejo sustentável de águas urbanas
Visão Higienista Visão ambiental
Afastar a água Conviver com a água
Rio = Conduto Rio = ambiente de lazer, contemplação, desenvolvimento de ecossistemas, manancial
Solução: canalizar Solução: reter, armazenar, retardar, infiltrar, tratar, revitalizar, renaturalizar
Gestão isolada Gestão integrada: esgotos, lixo, abastecimento, ocupação territorial, meio ambiente
Investimentos limitados pelo orçamento Alternativas de viabilização econômica dos serviços
Controle da poluição: sistema separador Controle da poluição: sistemas unitários ou mistos; tratamento das águas de primeira chuva
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Resíduos Sólidos
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Resíduos sólidosColeta no MSP
em toneladas / dia
Domiciliares 9.600
Varrição 260
Entulho 2.700
Bocas de lobo 35
Córregos 340
Piscinões 130
Áreas verdes 125
Coleta seletiva 105
TOTAL COLETADO = 13.300 toneladas / dia
9.600
260
2.700
35
340
130
125
105
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Resíduos sólidosDisposição
• Praticamente 100% dispostos em aterros sanitários
• Disponibilização de grandes áreas:
– Afastadas de aglomerações humanas, cursos hídricos, APAs
– Freático profundo e protegido
– Conformação morfológica favorável
– Condições geológicas favoráveis
– Facilidade de acesso, suficientemente próximas para transporte
– Facilidades locais: solo para cobertura, proteção visual, ventos
– Baixo custo
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Resíduos sólidosAterros sanitários
Inconvenientes da disposição em aterros sanitários
• Risco de contaminação do solo e lençol freático
• Necessidade de monitoramento e intervenção a longo prazo
• Desvalorização do entorno pela degradação da área
• Geração de poluentes atmosféricos (metanos, dioxinas, furanos,
monóxido de carbono, outros)
• Necessidade de unidades de transbordo
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Resíduos sólidosGestão da demanda
Redução da geração de resíduos
• Campanhas educacionais em regime contínuo
• Ações da indústria na redução de geração de resíduos
– Minimização e reaproveitamento de embalagens
– Melhoria dos materiais para redução da agressão ao meio
ambiente
• Reciclagem dos materiais
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Resíduos sólidosAlternativas de disposição
Incineração
• Vantagens:– Requer pequena área para implantação
– Redução de 80% do volume e peso dos resíduos
– Aproveitamento da escória e geração de energia elétrica
• Dificuldades:– Necessidade de tratamento dos gases gerados pelo processo
– Alto custo de implementação (US$ 250 milhões / 2.000 t/dia)
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Resíduos sólidosAlternativas de disposição
Compostagem
• Resíduos residenciais compostos por 60% de matéria
orgânica
• Dificuldades:– Necessidade de grandes áreas e distantes dos conglomerados
urbanos
– Necessária seleção dos resíduos para eliminar elementos
tóxicos
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Resíduos sólidosAlternativas de disposição
Reaproveitamento de inertes
• 20% dos resíduos provém de restos da construção civil
• Oportunidades:
– Incentivo à redução da geração de resíduos pelas construtoras
– Incentivo ao reaproveitamento de materiais descartados
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Resíduos sólidosAlternativas de disposição
Outras tecnologias
• Novas tecnologias em desenvolvimento
• Necessário analisar benefícios e viabilidade econômica
• Avaliar possibilidade de adoção de soluções
compartilhadas com outros municípios da RMSP
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Saúde Ambiental
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Saúde AmbientalEstrutura
• Coordenação de Atenção Básica– Programa de Saúde da Família
• Coordenação de Vigilância em Saúde (COVISA)– Condições saudáveis no ambiente de trabalho
– Controle de vetores e reservatórios animais
– Qualidade da água para consumo humano
– Presença de contaminantes ambientais físicos, químicos e
biológicos
– Desastres naturais e acidentes com produtos perigosos
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Saúde AmbientalCOVISA
Programas desenvolvidos pela COVISA
• Vigilância em Saúde do Trabalhador
• Vigilância de Zoonoses Transmitidos por Vetores
• Vigilância de Riscos à Saúde Relacionados ao Meio Ambiente
– VIGIAGUA
– VIGIPEQ
– VIGIDESASTRES
• Prevenção e Controle de Zoonoses
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Controle de Vetores e Zoonoses
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Zoonoses e Vetores
• Controle de populações de animais domésticos
– De companhia (cães, gatos, pássaros, outros)
– De produção de alimentos e transporte (galinhas, cavalos,
porcos, gado, outros)
• Controle de populações de animais sinantrópicos
– Animais que se adaptaram a viver junto ao homem
– Baratas, aranhas, formigas, morcegos, mosquitos, pombos,
pulgas, ratos, taturanas, vespas, entre outros
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Zoonoses e VetoresDesafios do Município
• Metrópole formada por 38 municípios, com 19 milhões de pessoas
• Intensa movimentação em seu ambiente
• Extensa rede de comunicação – rodovias, ferrovias e aeroportos
• Relações ecológicas complexas
• Muitos dos animais são artrópodes com dinâmica populacional
flutuante e elevado potencial adaptativo
• Tendência a flutuações populacionais explosivas e em curto prazo
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Zoonoses e VetoresRaiva
• Transmissível por contato direto
• Prevenção pela vacinação de cães e gatos e apreensão de animais
errantes
Meta da campanha de vacinação 2009
Cães 850 mil
Gatos 150 mil
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Zoonoses e VetoresLeptospirose
• Transmitida pela urina de ratos
• Maior risco para populações em:– Áreas inundáveis
– Com precariedade de saneamento e habitação
– Lixo acumulado, córregos mau drenados
• Programa de Vigilância e Controle de Roedores instituído em 2005
• Principais ações da COVISA– Coleta e processamento de dados casos suspeitos
– Recomendação de medidas de controle apropriadas
– Promoção das ações de controle indicadas
– Avaliação de sua eficácia e efetividade
– Divulgação de resultados
• Ações educativas realizadas em áreas prioritárias da cidade
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Zoonoses e VetoresDengue
• Transmitida pelo mosquito aedes aegypti
• Programa de Vigilância e Controle da Dengue iniciado em 2001
• Ações de controle centradas em quatro pilares
– Controle do vetor
– Vigilância epidemiológica
– Educação
– Assistência aos pacientes com suspeita de dengue
• Participação da comunidade é fundamental no combate
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Zoonoses e VetoresMosquitos
• Região do Rio Pinheiros altamente infestada
• Fatores de favorecimento ao desenvolvimento da população
– Alto grau de poluição das águas
– Margens colonizadas por gramíneas
– Aguapé nas bordas e leito do rio
– Estagnação pela manipulação artificial do fluxo d’água
• Margens das represas Billings e Guarapiranga igualmente
favoráveis
• Controle da fase larvária realizado mensalmente
• Controle da fase adulta realizada pela manhã e à noite
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Zoonoses e VetoresEstratégia de controle
Atuação sobre a causa
• Interferir na rede de causalidade que favorece a proliferação da
espécie alvo
• Elaboração de mecanismos de ação integrada
• Participação da comunidade para criar modelo sustentável de
intervenção
• Enfrentamento cooperativo – não concorrente com ações
tradicionais
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Zoonoses e VetoresEstratégia de controle
Manejo integrado de pragas (MIP)
• Alternativa ao combate exclusivo com produtos químicos
• Adequado a programa de ações integradas e intersetoriais de longo
prazo
• Ênfase aos segmentos de ordenamento do meio e educação
MIP
ordenamentodo meio
educação
MIP
ordenamentodo meio
educação
MIP
químico
biológico
ordenamentodo meio
educação
MIP
químico
biológico
ordenamentodo meio
educação
Foco nos componentes que interferem na
dinâmica das populações de vetores e zoonoses
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Zoonoses e VetoresEstratégia de controle
Controle sustentado
• Prioridade do programa é a cidade informal
• Proliferação de pragas está ligada a:
– Comportamento humano educação
– Conflitos ambientais meio ambiente
• Dimensão da zona informal é desafio – atuar por zonas de controle
• Reforço e ampliação dos programas de saúde já existentes
(Saúde da Família e Vigilância em Saúde Ambiental)
• Participação da comunidade é fundamental
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Educação em Saúde e Ambiental
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
EducaçãoSaúde e meio ambiente
• Relação entre meio ambiente e saúde
• Educação para a saúde
– Capacita indivíduos a buscar soluções para problemas que afetam suas
condições de vida
– Assumir o controle sobre sua saúde
• Educação para o meio ambiente
– Cria condições para a participação de diferentes grupos sociais na
formulação de políticas e aplicação de decisões
• Posicionamento ativo da comunidade – responsabilidade
• Programas devem ter continuidade garantida
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
EducaçãoResíduos sólidos
• Disposição inadequada de resíduos sólidos
– Poluição do solo e hídrica
– Mau cheiro
– Proliferação de vetores e doenças
• Educação em saúde e ambiental
– Descartar apenas o que não puder ser reutilizado
– Deixar de consumir o supérfluo
– Separar resíduos para reciclagem
– Acondicionar e armazenar resíduos corretamente
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
EducaçãoControle de zoonoses
• Educação em saúde e ambiental
– Sensibilizar a população da importância da salubridade
habitacional
– Eliminar condições que favorecem a reprodução de
sinantrópicos
– Ações da comunidade complementam o controle tradicional
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
EducaçãoAbastecimento de água
• Abastecimento público de qualidade cada vez mais caro
– Escassez hídrica
– Comprometimento de mananciais pela poluição
– Encarecimento da captação, transporte e tratamento
• Educação em saúde e ambiental
– Racionalização do consumo – uso responsável
– Reutilização da água
– Recuperação e manutenção de mananciais
– Prevenção de perdas e vazamentos
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
EducaçãoDrenagem pluvial
• Crescimento desordenado da cidade
– Ocupações irregulares de mananciais, várzeas e encostas
– Remoção da vegetação e impermeabilização do solo
– Aumento de processos erosivos e de assoreamento
• Educação em saúde e ambiental
– Proteção e recuperação de mananciais e várzeas
– Capacitação dos moradores para prevenção de novos impactos
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
EducaçãoIntervenções educativas
• Intervenções educativas devem incluir:
– Participação de profissionais das diferentes secretarias municipais
envolvidas no plano de saneamento
– Participação de comunidades civis das regiões beneficiadas
• Deve promover articulação com outros programas existentes:
– Ação Família
– Incentivo à Arborização Permanente
– Programa Saúde Família
– Projeto PURA
– Córrego Limpo
– Programa Mananciais
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
EducaçãoEducação continuada
• Formar profissionais para atuar como mediadores no processo de
ensino-aprendizagem
• Educação à distância (semipresencial), preparando técnicos para:
– Realizar diagnóstico das condições sócio-ambientais
– Identificar atores sociais envolvidos na questão
– Definir objetivos educativos
– Selecionar e utilizar estratégias e instrumentos pedagógicos adequados
– Desenvolver relações de confiança e afetividade com a comunidade
– Produzir documentos informativos e material didático-pedagógico
– Atuar de forma transparente junto à população
– Usar técnicas formais de avaliação do processo
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
EducaçãoEducação da comunidade
• Capacitar integrantes das comunidades para:
– Promover uma leitura crítica da realidade
– Reconhecer problemas socio-ambientais e de saúde, suas
causas, fatores determinantes/condicionantes e possíveis
soluções
– Desenvolver capacidade de escolha
– Trabalhar de forma interdisciplinar e intersetorial
– Encaminhar problemas detectados aos canais competentes
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Controle Social
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Controle socialRegulação
• ARSESP – autarquia de regime especial vinculada à Secretaria
Estadual de Saneamento e Energia
• Competências da ARSESP (conf. Lei Complementar 1.025/97)
– Estabelecer normas técnicas para a prestação dos serviços
– Fixar critérios, indicadores e parâmetros de qualidade dos serviços
– Fiscalizar os serviços
– Instituir sistemas de informação dos serviços prestados no Estado
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Controle socialOutras entidades de regulação
• Regulação do Saneamento no Estado de São Paulo
– CONESAN
• Regulação de outorgas de água
– Agência Nacional de Águas – ANA
– Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE
• Regulação do meio ambiente
– CONAMA
– Secretaria Estadual do Meio Ambiente
– Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Controle socialOutras entidades de regulação
• Qualidade da Água
– Ministério da Saúde – MS
– Centros de Vigilância Sanitária
• Aspectos técnicos
– Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT
• Defesa do consumidor
– Órgãos de defesa dos direitos dos consumidores
– Ministério Público
• Espaço urbano
– Prefeitura de São Paulo e Secretarias
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Controle socialIndicadores de serviço
Abastecimento de Água
Indicador Objetivo Unidade
Cobertura do
abastecimento
medir a quantidade de domicílios com disponibilidade
de acesso ao sistema de abastecimento de água
%
Controle de
perdas
medir o índice de perdas totais por ramal de
distribuição
L / ramal.dia
Qualidade da
água distribuída
diversos, de acordo com a portaria 518 do Ministério
da Saúde
Interrupções de
fornecimento
verificar o impacto das paralisações no sistema de
distribuição de água
%
Reclamações de
água
medir as reclamações quanto à prestação dos
serviços de água
%
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Controle socialIndicadores de serviço
Esgotamento Sanitário
Indicador Objetivo Unidade
Cobertura do
serviço
medir a quantidade de domicílios com disponibilidade
de acesso ao sistema de coleta de esgotos
%
Tratamento de
esgotos
quantificar as economias residenciais ligadas no
sistema de coleta de esgotos que tem tratamento de
esgotos
%
Reclamações de
esgoto
medir as reclamações quanto à prestação dos
serviços de esgotos
%
Obstruções na
rede de esgotos
medir a quantidade de obstruções no sistema de
coleta de esgotos
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Controle socialIndicadores de serviço
Outros
Indicador Objetivo Unidade
Investimentos medir o comportamento e a tendência dos
investimentos acordados no Contrato
%
Tarifa média monitorar a evolução da tarifa média de água e
esgotos
Observação: deverá ser complementados com indicadores de saúde,
vetores e zoonoses, drenagem e resíduos sólidos
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Controle socialUnidade de monitoramento
• Unidades de monitoramento menores que a área total
do município (bacias, subprefeituras, outros)
• Capazes de captar condições regionais da cidade
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Metas de Gestão
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
MetasAbastecimento de água
• Universalização da cobertura até 2.018
• Recomposição da base hídrica até 2.020
ANO
Dem
and
a M
édia
(m
³/s)
Manancial: 4,7 m³ / s
Manancial: 15,6 m³ / s
Manancial: 16,0 m³ / s
Manancial: 7,0 m³ / s
Rio Juquiá: + 4,7 m³ / s (Sistema São Lourenço)
Disponibilidade até 2005: 66,1 m³ / S
Fechamento de Taiaçupeba e Operação Otimizada: 3,4m³/ s
(Sistema Alto Tietê)
Otimização Guarapiranga-Taquacetuba: + 1,7 m³ / s (Sistema Guarapiranga)
Paraitinga/ Biritiba: + 2,5 m³ / s (Sistema Alto Tietê)
Braço do Rio Pequeno: +2,2 m³ / s(Sistema Rio Grande)
DEMANDA MÉDIA PDAA - CENÁRIO DIRIGIDO INCREMENTO DE MANANCIAIS Disponibilidade Hídrica PDAA 2004 - Sabesp
INCREMENTO DE MANANCIAIS -Disponibilidade Hídrica PBH-AT 2007-FUSP
DEMANDA MÉDIA TENDENCIAL - PMA
62
64
66
68
70
72
74
76
78
80
82
84
86
88
90
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039
I tapanhaú: + 2,8 m³ / s (Sistema Alto Tietê)
Itatinga: + 2,1 m³ / s (Sistema Alto Tietê)
Sistema São Lourenço (2015)
Sistema São Lourenço (2015)
Sistema Rio Grande (2020)
Sistema Rio Grande (2020)
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
MetasRedução de perdas
Perdas:
Vazamentos: 23,0%
Imprecisão de medição: 6,3%
Fraudes: 4,0%
Outros: 1,1%
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
MetasGestão de demanda
• Troca de equipamentos domiciliares por menor consumo
• Individualização de medidores
• Desenvolvimento de programa de educação ambiental
• Dinamização do mercado de água de reuso
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
• Programa Vida Nova - Mananciais
• Tratamento avançado no Sistema Guarapiranga
– Ozonização para oxidação de substâncias orgânicas
– Filtros de carvão ativado para remoção por adsorção
• Metas de qualidade na água distribuída
– Atendimento à Portaria 518/04 Ministério da Saúde
Metas Qualidade da água
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
• Implantação de Parques Lineares
– Implantação de 22 parques até 2.012
• Programa Vida Nova – Mananciais
• Programa Córrego Limpo
– Intervenções em mais 58 córregos – conclusão em julho/2.010
Metas Áreas verdes e mananciais
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
• Universalização da cobertura até 2.018
• Tratamento secundário do esgoto até 2.018
• Tratamento terciário do esgoto
Metas Esgotamento sanitário
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
• Elaboração do Plano Diretor de Drenagem do Município
de São Paulo
Metas Drenagem
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
• Metas dos programas de Educação Ambiental, Saúde e
Controle de Zoonoses, e Tratamento de Resíduos
Sólidos a ser definidas pelo Comitê Intersecretarial
MetasOutros
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Aspectos Organizacionais
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Aspectos OrganizacionaisLei 14.934
Comitê Gestor Estado e Município de São Paulo
• Definir em conjunto os investimentos a ser realizados pela SABESP
em ações de saneamento básico e ambiental de interesse do
Município
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Aspectos OrganizacionaisLei 14.934
Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura
• Formado com recursos da SABESP e outras fontes, para
aplicação em:
– Oferecimento da estrutura de saneamento para a cidade informal
– Limpeza, despoluição e canalização de córregos
– Drenagem, contenção de encostas, eliminação de áreas de risco
– Parques para proteção de
mananciais, reservatórios de
picos de cheias, lazer
– Desapropriação de áreas
para ações de
responsabilidade do Fundo
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Aspectos OrganizacionaisLei 14.934
Conselho Gestor do Fundo
Secretarias Municipais:
– Habitação, Verde e do Meio Ambiente, Governo Municipal,
Infraestrutura Urbana e Obras, Desenvolvimento Urbano,
Finanças, Planejamento, Coordenação das Subprefeituras
• Representantes da Sociedade Civil, indicados por:
– Conselho Municipal de Habitação
– Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – CADES
– Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Secretaria Executiva
• Receber e armazenar informações sobre as ações desenvolvidas pelos
diversos agentes
• Estruturá-las
• Proceder sua análise e divulgar resultados
• Coordenar a elaboração de propostas de revisão do:
– Plano Municipal de Saneamento Básico
– Plano para aplicação de recursos do FMSAI
• Participar da elaboração e revisão do:
– Ajuste para Oferecimento Compartilhado dos Serviços de
Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no MSP
Aspectos OrganizacionaisFunções da SEHAB
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Aspectos OrganizacionaisComite Intersecretarial de Saneamento
Comitê Intersecretarial de Saneamento Básico do
Município (CISBAM)
• Função – subsidiar setorialmente:
– Elaboração, acompanhamento e detalhamento das ações e estratégias
para atingir objetivos do PMSB
– Elaboração dos mecanismos de gestão e acompanhamento dos
resultados
– Consolidação de informações de saneamento no Sistema de
Informações de Saneamento Básico
– Publicação de resultados das ações
– Revisão periódica das ações e do PMSB
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Aspectos OrganizacionaisComite Intersecretarial
Comitê Intersecretarial de Saneamento Básico do
Município (CISBAM)
• Composição: será formado por representantes de cada uma das
secretarias municipais envolvidas no PMSB
• Presidida e secretariada por representante da SEHAB
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Programa de Intervenções Imediatas
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Programas Previstos:
• Universalização dos serviços de água e esgotos (2010 /2018)
– Em sintonia com o Plano Municipal de Habitação (obras de urbanização de
assentamentos precários da cidade)
• Programa Vida Nova – Mananciais
– Atuação integrada da Prefeitura e Sabesp para conter a ocupação e efetuar a
recuperação social e ambiental dos bairros existentes em mananciais
Intervenções ImediatasProgramas
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Programas Previstos:
• Programa Córrego Limpo:
– reurbanização e implantação de infraestrutura urbana em fundos de vale
ocupados irregularmente e monitoramento da qualidade da água dos
respectivos córregos.
– Já realizadas intervenções em 42 córregos, previstas mais 58 com conclusão
em julho de 2010
• Terceira Etapa do Projeto Tietê:
– continuidade da implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário na RMSP
Intervenções ImediatasProgramas
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Programas Previstos:
• Implantação de Parques Lineares:
– inserido no programa 100 Parques para São Paulo, prevê a implantação de 22
parques até 2.012
Intervenções ImediatasProgramas
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010
Intervenções ImediatasCronologia
2009
2012
2013
2016
2017
2020
2021
2024
Universalização dos serviços de água e esgotos
Programa Vida Nova – Mananciais
Programa Córrego Limpo
Projeto Tietê – 3ª etapa
Parques Lineares
Plano Municipal de Saneamento Básico Fevereiro/2010