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Plano Plurianual 2008-2011 Projeto de Lei

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Page 1: Plano Plurianual 2008-2011 Projeto de Lei Plano Plurianual 2008-2011 Projeto de Lei

Plano Plurianual

2008-2011

Projeto de Lei

Plano Plurianual

2008-2011

Projeto de Lei

Page 2: Plano Plurianual 2008-2011 Projeto de Lei Plano Plurianual 2008-2011 Projeto de Lei

Lógica do PlanoLógica do Plano

Resultados

Estratégicos

de Governo

Desafios do Desenvolvimento

Desafios do Desenvolvimento

Orientação Estratégica de Governo

Orientação Estratégica de Governo

Resultados Estratégicos

Setoriais

Resultados Estratégicos

Setoriais

EN

FO

QU

E

REG

IO

NA

L

Page 3: Plano Plurianual 2008-2011 Projeto de Lei Plano Plurianual 2008-2011 Projeto de Lei

PrincípiosPrincípios

Visão estruturante de longo prazo

Gestão por Resultados

Enfoque Regional

Participação Social

Integração de Políticas e Programas

Cooperação e Parcerias

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Direcionamento Estratégico

• Resgates dos Compromissos de Campanha – Diretrizes para o Plano de Governo

• Oficina sobre Crescimento do Estado - CEDE e Especialistas convidados. – 02 a 03/04/07

• Oficina de Planejamento Estratégico com os Secretários – 19/04/07

• Treinamento das equipes setoriais em GPR• Elaboração das Matrizes Setoriais –

SEPLAG/Setoriais• Cenários Macroeconômico e Fiscal• Fórum Ceará - Idéias para um futuro melhor 29/06

a 01/07/07

Processo de ConstruçãoProcesso de Construção

Page 5: Plano Plurianual 2008-2011 Projeto de Lei Plano Plurianual 2008-2011 Projeto de Lei

Participação Social

• Oficinas Regionais • Entendendo o PPA (documento informativo)• Perfil Regional• Reuniões de Sensibilização - escolha de 2.212

Delegados

• 1ª Oficina Regional “O Ceará que Queremos - Respeitando a Diversidade Regional” - Propostas Regionais - 15/05 a 06/06/07

• Consolidação por região

• Consolidação por setor

Processo de ConstruçãoProcesso de Construção

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Participação Social

• Compatibilização das propostas regionais com as prioridades das políticas setoriais

• 2ª Oficina Regional “O Ceará que Queremos. Fortalecendo a Diversidade Regional” - Priorização das Propostas - 10/07 a 27/07/07

• Programas de Governo• Portfólio de Programas das Secretarias Setoriais • Construção dos Programas Multissetoriais

• Fórum Estadual• 20 e 21 de setembro de 2007

Processo de ConstruçãoProcesso de Construção

Page 7: Plano Plurianual 2008-2011 Projeto de Lei Plano Plurianual 2008-2011 Projeto de Lei

Processo de ConstruçãoProcesso de Construção

Participação Social

Número de representantes regionais nos eventos do PPA

Macrorregiões Total

participantes da 1ª oficina

Total participantes da 2ª oficina

Delegados eleitos para Forum do

PPA

Total de participantes do

Forum PPA

Total 1.880 928 294 240

RMF 230 117 42 32

Litoral Oeste 219 98 37 31

Sobral/Ibiapaba 216 172 37 28

Sertão dos Inhamuns 226 116 29 22

Sertão Central 279 107 32 27

Baturité 115 69 26 20

Litoral Leste/Jaguaribe 267 83 41 36

Cariri/Centro Sul 328 166 50 44

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PPA 2008-2011PPA 2008-2011Premissas MacroeconômicasPremissas Macroeconômicas

Variáveis 2008 2009 2010 2011

Taxa de Inflação esperada 4,15% 4,17% 4,13% 4,13%

Taxa de Crescimento esperada para o PIB Nacional 4,50% 4,50% 4,50% 4,50%

Taxa de Crescimento esperada para o PIB Estadual 4,50% 5,00% 5,00% 5,00%

Fonte: BACEN / IPECE / LDO 2008 da União

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PPA 2008 - 2011PPA 2008 - 2011Financiamento do Plano Financiamento do Plano

DISCRIMINAÇÃO 2008-2011 %

TESOURO 36.453.538,1 78,5%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.742.519,6 5,9%

TRANSFERÊNCIAS 5.347.677,8 11,5%

RECEITAS DA INDIRETA 1.648.949,1 3,6%

PARCEIROS PRIVADOS 220.402,2 0,5%

TOTAL GERAL 46.413.086,8 100,0%

R$ MIL

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PPA 2008 - 2011PPA 2008 - 2011Financiamento do Plano Financiamento do Plano

PARCEIROS PRIVADOS

0,5%

TRANSFERÊNCIAS11,5%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5,9%

RECEITAS DA INDIRETA

3,6%

TESOURO78,5%

Page 11: Plano Plurianual 2008-2011 Projeto de Lei Plano Plurianual 2008-2011 Projeto de Lei

PPA 2008 - 2011PPA 2008 - 2011Receitas OrçamentáriasReceitas Orçamentárias

DISCRIMINAÇÃO (2)

PPA 2008-2011

%

1 – RECEITAS CORRENTES 40.878.593 88,5% - Receita Tributária 20.006.417 - Receita de Contribuições 1.107.271 - Receita Patrimonial 186.983 - Transferências Correntes 16.399.862 - Outras Receitas Correntes 3.178.060 2 – RECEITAS DE CAPITAL 5.314.092 11,5% - Operações de Crédito 2.742.520

- Transferências de Capital (1) 2.552.562 - Alienação de Bens 15.000 - Outras Receitas de Capital 4.010

TOTAL 46.192.685 100,0%Nota:

(1) Inclui previsão do PAC: 2008 - R$ 649,5 milhões, 2009-2011 R$ 806,6 milhões(2) Não Inclui recursos de parcerias

Page 12: Plano Plurianual 2008-2011 Projeto de Lei Plano Plurianual 2008-2011 Projeto de Lei

- Transferências Correntes

33,9%

- Outras Receitas Correntes

4,0%

- Operações de Crédito 8,3%

- Transferências de Capital (1)

9,3%

- Alienação de Bens 0,1%

- Outras Receitas de Capital

0,0%

- Receita de Contribuições

2,2% - Receita

Patrimonial 0,4%

- Receita Tributária

41,7%

PPA 2008 - 2011PPA 2008 - 2011Receitas OrçamentáriasReceitas Orçamentárias

Page 13: Plano Plurianual 2008-2011 Projeto de Lei Plano Plurianual 2008-2011 Projeto de Lei

PPA 2008-2011PPA 2008-2011 Despesa – Administração DiretaDespesa – Administração Direta

R$ MILDESCRIÇÃO 2008-2011 %

PESSOAL 17.394.448 37,5DÍVIDA 3.462.896 7,5TRANSFERÊNCIAS 4.962.429 10,7MANUTENÇÃO 2.522.474 5,4FINALÍSTICO 18.070.840 38,9

TOTAL 46.413.087 100,0

Page 14: Plano Plurianual 2008-2011 Projeto de Lei Plano Plurianual 2008-2011 Projeto de Lei

PPA 2008-2011PPA 2008-2011 Despesa – Administração DiretaDespesa – Administração Direta

VALOR TOTAL PPA 2008-2011 = R$ 46.413 milhões

MANUTENÇÃO5,4% TRANSFERÊNCIAS

10,7%

DÍVIDA7,5%

PESSOAL37,5%FINALÍSTICO

38,9%

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PPA 2008 - 2011PPA 2008 - 2011Dispêndio por EixoDispêndio por Eixo

EIXOS 2008-2011 %SOCIEDADE JUSTA E SOLIDÁRIA 15.796.920 55,6ECONOMIA PARA UMA VIDA MELHOR 10.410.352 36,6GESTÃO ÉTICA, EFICIENTE E PARTICIPATIVA 2.216.689 7,8TOTAL 28.423.961 100,0Nota: Excluídos os gastos com Encargos Geais do Estado, Previdência e Reserva de Contingência

Poder ExecutivoPoder Executivo

ECONOMIA PAR UMA VIDA MELHOR

36,6%

GESTÃO ÉTICA , EFICIENTE E

PARTICIPARTIVA 7,8% SOCIEDADE

JUSTA E SOLIDÁRIA

55,6%

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Eixo / Área de AtuaçãoEixo / Área de Atuação2008-2011 2008-2011

ECONOMIA PARA UMA VIDA MELHOR

DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL

20,1%

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

5,3% DESENVOLVIMENTO RURAL E

AGRICULTURA FAMILIAR

10,7%

TURISMO SUSTENTÁVEL

2,5%MEIO AMBIENTE

1,6%

EDUCAÇÃO SUPERIOR, CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

12,3%

INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA11,1%

LOGÍSTICA DE TRANSPORTES,

COMUNICAÇÕES E ENERGIA

36,4%

Poder ExecutivoPoder Executivo

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Eixo / Área de AtuaçãoEixo / Área de Atuação2008-2011 2008-2011

SOCIEDADE JUSTA E SOLIDÁRIA

EDUCAÇÃO BÁSICA38,2%

CULTURA1,0%

TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL

E SEGURANÇA ALIMENTAR

6,2%SEGURANÇA PÚBLICA, JUSTIÇA E

CIDADANIA17,6%

SAÚDE32,4%

ESPORTE0,3%

ESSENCIAL À JUSTIÇA

4,2%

Poder ExecutivoPoder Executivo

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Eixo / Área de AtuaçãoEixo / Área de Atuação2008-2011 2008-2011

GESTÃO ÉTICA, EFICIENTE E PARTICIPATIVA

ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E

COMUNICAÇÃO15,9%

PLANEJAMENTO E GESTÃO

22,7%

GESTÃO FISCAL61,4%

Poder ExecutivoPoder Executivo

Page 19: Plano Plurianual 2008-2011 Projeto de Lei Plano Plurianual 2008-2011 Projeto de Lei

2008-2011 %

- EDUCAÇÃO BÁSICA 6.243.839 22,0%- SAÚDE 5.308.375 18,7%- LÓGISTICA DE TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO E ENERGIA 3.768.013 13,3%

- SEGURANÇA PÚBLICA, JUSTIÇA E CIDADANIA 2.886.266 10,2%- DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL (HABITAÇÃO,

SANEAMENTO, GESTÃO TERRITORIAL) 2.080.606 7,3%

- GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA 1.392.964 4,9%

-EDUCAÇÃO SUPERIOR, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

1.270.759 4,5%

- INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA 1.151.861 4,1%- DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR 1.110.556 3,9%

- TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR

1.008.490 3,5%

- DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (INDÚSTRIA, MINERAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS) 550.545 1,9%

- PLANEJAMENTO E GESTÃO 515.345 1,8%- ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL 359.454 1,3%

- TURISMO SUSTENTÁVEL 259.328 0,9%- MEIO AMBIENTE 167.609 0,6%- CULTURA 163.686 0,6%

- ESSENCIAL À JUSTIÇA 130.153 0,5%- ESPORTE 56.111 0,2%

28.423.960 100,0%

ÁREA DE ATUAÇÃO

TOTAL

PPA 2008 - 2011PPA 2008 - 2011Distribuição dos Recursos por Área de Distribuição dos Recursos por Área de

AtuaçãoAtuação

Page 20: Plano Plurianual 2008-2011 Projeto de Lei Plano Plurianual 2008-2011 Projeto de Lei

Valor %

Região Metropolitana de Fortaleza 5.462.916.735,00 31,2 41,6 64,4Litoral Oeste 824.521.696,00 4,7 9,7 5,7Sobral/Ibiapaba 1.139.106.436,00 6,5 9,9 7,5Sertão Inhamuns 647.215.590,00 3,7 5,0 2,4Sertão Central 813.579.712,00 4,6 7,2 3,5Baturité 383.557.807,00 2,2 2,7 1,4Litoral Leste/Jaguaribe 1.123.493.812,00 6,4 7,8 6,3Cariri/Centro Sul 1.380.289.946,00 7,9 16,0 8,9Estado do Ceará 5.738.174.486,00 32,8

TOTAL 17.512.856.220,00 100,0 100,0 100,0

Fonte: IBGE/IPECE/SEPLAG

(1) Estimativa para 2006; (2) 2004

Despesas finalísticas, população e PIB, segundo as macrorregiões de planejamento - 2008-2011

Macrorregião de PlanejamentoDespesas Finalísticas % da

População(1)% do PIB(2)

PPA 2008 - 2011PPA 2008 - 2011Distribuição dos Recursos por RegiõesDistribuição dos Recursos por Regiões

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PPA 2008 - 2011PPA 2008 - 2011Distribuição dos Recursos por RegiõesDistribuição dos Recursos por Regiões

BATURITÉ2,2%

LITORAL LESTE /

JAGUARIBE6,4%

CARIRI / CENTRO

SUL7,9%

SERTÃO DE

INHAMUNS3,7%

SERTÃO CENTRAL

4,6%

SOBRAL / IBIAPABA6,5%

LITORAL OESTE4,7%

RMF

31,2%ESTADO DO CEARÁ

32,8%

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Resultados EstratégicosResultados EstratégicosECONOMIA PARA UMA VIDA MELHOR

Resultados Estratégicos de Governo

Indicadores

1- Crescimento econômico com sustentabilidade

PIB - crescimento 5% a.a

2- Redução das desigualdades regionais

% PIB Interior / PIB total > 35,7%

3-Infra-estrutura estratégica ampliada

Porto do Pecém Sistema Metroferroviário Malha rodoviária ampliada e trafegabilidade > 80% Recursos Hídricos Centro de Feiras e Eventos Rede Banda Larga

4-Ceará competitivo em suas vocações e nas novas oportunidade

Nº de APL`s fortalecidos > 40 Nº de empresas atraídas > 100 Fluxo Turístico

5-Economia rural fortalecida Pop. Ocupada com atividade principal agrícola < 32% PIB agrícola per capta > R$ 869

6- Distribuição de renda e redução da pobreza

% de pobres (½ s.m per capta) < 54% % de extremamente pobres (1/4 s.m. per capta) < 26%

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Resultados EstratégicosResultados Estratégicos

SOCIEDADE JUSTA E SOLIDÁRIAResultados Estratégicos de

Governo Indicadores

1-Educação Básica ampliada e com qualidade

IDEB – EF > 2,8 IDEB – EM > 3,0 Taxa de esc. EM > 40%

2-Educação Superior com ênfase nas potencialidades regionais.

% pop. Ocup. c/ nível sup. > 5% e número de bacharéis diplomados

3-Sociedade com segurança e justiça Homicídios por 100 mil hab. < 20 Roubos por 100 mil hab. < 320 Mortes por acidentes de trânsito

4-Saúde descentralizada com qualidade

Taxa de mortalidade infantil < 17% Esperança de vida ao nascer > 70 anos Cobertura de água > 91,6% Cobertura de esgoto > 37,1%

5-Sociedade com garantia de direitos Programas de Atenção à Pessoa Idosa e com Deficiência; Violência contra a mulher. Implantação do SUAS

6-Juventude com oportunidades de inserção produtiva e social

Pop. de 15 a 25 anos que não estudam e não trabalham < 20,6%¨ Taxa de ocupação de jovens (15 a 24 anos > 52%

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Resultados EstratégicosResultados Estratégicos

GESTÃO ÉTICA, EFICIENTE E PARTICIPATIVA

Resultados Estratégicos de Governo Indicadores 1-Participação cidadã na formulação e controle das políticas públicas

% de proposta regionais priorizadas Atendimentos da Ouvidoria

2-Aumento da capacidade de investimento do Estado

Investimento/receita corrente liquida > 19,3%

3-Efetividade dos gastos públicos Gastos finalísticos / Receita corrente liquida > 50,5%

4-Serviço público qualificado e ágil Satisfação do cliente da SEFAZ > 40% Atendimento de cidadania > 500 mil Intermediação de emprego > 43% Tempo de atendimento de ocorrências policiais > 19,4 minutos

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Programas por Área de AtuaçãoProgramas por Área de Atuação

ECONOMIA PARA UMA VIDA MELHOR

PPA 2008 PPA 2009-2011( R$ ) ( R$ )

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

GESTÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO CEARÁ 100.000.000,00 428.267.123,00DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL E COMBATE À POBREZA RURAL 62.732.207,00 171.095.188,00DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO A TERRA 55.330.690,00 165.500.574,00COMBATE À POBREZA RURAL NO CEARÁ - PROJETO SÃO JOSÉ II 52.686.368,00 83.104.742,00ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - ATER 16.333.361,00 41.417.334,00SANEAMENTO AMBIENTAL DO CEARÁ

194.495.299,00 392.169.926,00ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANA 194.545.299,00 392.369.926,00PROGRAMA HABITACIONAL 88.537.858,00 183.942.960,00CIDADES DO CEARÁ I 8.040.000,00 100.258.913,00DESENVOLVIMENTO DE POLOS REGIONAIS - CIDADES DO CEARÁ II 478.400,00 144.487.543,00 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR E DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 87.954.734,00 263.975.532,00INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

42.869.601,00 108.574.843,00

ÁREA DE ATUAÇÃO PROGRAMA

DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR

DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL

EDUCAÇÃO SUPERIOR, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

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Programas por Área de AtuaçãoProgramas por Área de Atuação

PPA 2008 PPA 2009-2011( R$ ) ( R$ )

ÁREA DE ATUAÇÃOPROGRAMA

ECONOMIA PARA UMA VIDA MELHOR

GERENCIAMENTO DE INTEGRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - PROGERIRH 307.361.991,00 540.654.709,00DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS PARA O SEMI ÁRIDO BRASILEIRO - PROÁGUA

57.321.429,00 4.435.400,00SUPRIMENTO HÍDRICO PARA CENTROS URBANOS E RURAIS 31.357.300,00 103.066.922,00TRANSPORTE METRO -FERROVIÁRIO 314.883.311,00 305.502.421,00COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM 295.370.000,00 440.528.811,00SUPRIMENTO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO COM ENERGIA ELÉTRICA 186.673.300,00 65.385.500,00RODOVIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - CEARÁ III 42.969.256,00 284.214.328,00PROGRAMA DE CONTROLE AMBIENTAL - PCA 9.361.000,00 28.303.000,00PROGRAMA DA BIODIVERSIDADE - PROBIO 19.134.532,00 24.708.430,00DESENVOLVIMENTO DE DESTINOS E PRODUTOS TURÍSTICOS 25.990.607,00 73.386.283,00DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ-PRODETUR/CE 98.835.000,00 44.215.000,00

2.293.261.543,00 4.389.565.408,00

INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA

LOGÍSTICA DE TRANSPORTES, COMUNICAÇÕES E ENERGIA

MEIO AMBIENTE

TURISMO SUSTENTÁVEL

TOTAL

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Programas por Área de AtuaçãoProgramas por Área de AtuaçãoSOCIEDADE JUSTA E SOLIDÁRIA

PPA 2008 PPA 2009-2011( R$ ) ( R$ )

INCENTIVO ÀS ARTES E CULTURAS DO CEARÁ 14.469.176,00 41.579.300,00BIBLIOTECA CIDADÃ 4.156.196,00 10.340.378,00MEMÓRIA CULTURAL 1.894.703,00 7.449.200,00COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO 646.125.672,00 2.000.105.242,00PADRÕES BÁSICOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO 127.676.698,00 360.531.399,00QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA ZONA RURAL E URBANA 19.668.363,00 55.048.236,00ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

9.303.234,00 30.562.307,00EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS 6.846.357,00 23.052.276,00ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E LAZER

2.101.308,00 6.243.924,00ESPORTE DE RENDIMENTO 1.858.747,00 5.576.241,00FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO A SAÚDE NOS NÍVEIS SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO 647.919.462,00 2.268.712.004,00SISTEMA INTEGRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 169.631.617,00 338.085.982,00 GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE 66.330.270,00 57.155.172,00VIGILÂNCIA EM SAÚDE 49.214.724,00 69.523.660,00FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 11.823.740,00 12.828.000,00

ÁREA DE ATUAÇÃO PROGRAMA

CULTURA

EDUCAÇÃO BÁSICA

ESPORTE

SAÚDE

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Programas por Área de AtuaçãoProgramas por Área de Atuação

SOCIEDADE JUSTA E SOLIDÁRIA

PPA 2008 PPA 2009-2011( R$ ) ( R$ )

SEGURANÇA MODERNA E COM INTELIGÊNCIA 89.951.416,00 276.759.632,00RONDA 23.881.086,00 70.187.800,00GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO CEARÁ - GESPEN 34.157.637,00 112.207.911,00INFRA-ESTRUTURA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO CEARÁ - INFRAPEN 28.177.000,00 91.731.000,00PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 43.741.727,00 117.366.394,00TRABALHO COMPETITIVO, ALCANÇANDO A EMPREGABILIDADE 23.409.596,00 70.055.624,00APOIO AS REFORMAS SOCIAIS DO CEARÁ - PROARES - FASE II 25.735.447,00 62.866.680,00PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 29.464.212,00 85.088.456,00DESENVOLVENDO O EMPREENDEDORISMO E O ARTESANATO 19.763.613,00 54.623.966,00ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 19.525.849,00 51.458.810,00ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA 6.742.200,00 15.251.312,00DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE 27.371.891,00 105.135.227,00

371.921.674,00 1.112.732.812,00

ÁREA DE ATUAÇÃO PROGRAMA

SEGURANÇA PÚBLICA, JUSTIÇA E CIDADANIA

TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR

TOTAL

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Programas por Área de AtuaçãoProgramas por Área de Atuação

GESTÃO ÉTICA, EFICIENTE E PARTICIPATIVA

PPA 2008 PPA 2009-2011( R$ ) ( R$ )

COORDENAÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 41.698.000,00 135.774.958,00OUVIDORIA: FOMENTANDO A BOA GOVERNANÇA 89.000,00 207.000,00MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA - SEFAZ 52.310.000,00 67.217.000,00MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 6.536.350,00 7.777.641,00GESTÃO ESTRATÉGICA DE TIC PARA O ESTADO - SEPLAG 24.704.000,00 83.740.000,00SAÚDE DO SERVIDOR 33.347.404,00 109.776.538,00GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 4.367.469,00 13.783.295,00INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO 6.236.984,00 240.000,00GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTADUAL 2.470.000,00 5.243.445,00

PREVIDÊNCIA GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTADUAL800.000,00 860.000,00

172.559.207,00 424.619.877,00

ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E COMUNICAÇÃO

GESTÃO FISCAL

PLANEJAMENTO E GESTÃO

TOTAL

ÁREA DE ATUAÇÃO PROGRAMA

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GRANDES METAS GRANDES METAS 2008/20112008/2011

Área de Atuação: Logística de Transportes Comunicação e Energia

Implantação da linha sul do MetroforRecuperação do trecho da linha oeste do MetroforImplantação do sistema de transporte ferroviário da TransnordestinaImplantação do trem de passageiros do CaririImplantação do terminal intermodal de cargas do PecémImplantação do terminal de múltiplo uso do PecémImplantação de correia transportadora do PecémReforma/melhoria de 9 aeroportos regionaisConstrução de 811 km de rodoviasDuplicação de 26 km de rodovias

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GRANDES METAS GRANDES METAS 2008/20112008/2011

Área de Atuação: Logística de Transportes Comunicação e Energia

Pavimentação de 532,5 km de rodoviasRestauração de 1.055 km de rodoviasConservação de 11.287,20 km de rodoviasAtendimento a 22.000 imóveis com eletrificação ruralInstalação de 60 mw de potência eólica Implantação de usina de energia de ondasImplantação do terminal de gás natural do PecémDistribuição de 2.281.800 m³ de gás natural não térmicoInstalação de 225 telefones públicos

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GRANDES METAS GRANDES METAS 2008/20112008/2011

Área de Atuação: Infra-Estrutura Hídrica

Infra-estrutura do Eixo de Integração - Trechos II a V Construção de 462,7 km de adutorasConstrução de 14 açudes

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GRANDES METAS GRANDES METAS 2008/20112008/2011

Área de Atuação: Área de Atuação: Desenvolvimento Econômico

Gestão do fundo de desenvolvimento industrial Atração de 160 empresas Capacitação 9.430 pessoas para indústria,comércio, serviços, mineração e inovação

tecnológica Implantação da Agência de Desenvolvimento do Ceará

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GRANDES METAS GRANDES METAS 2008/20112008/2011

Área de Atuação: Turismo Sustentável

Implantação de 48 pólos e roteiros turísticos temáticosCentro multifuncional de feiras e eventosCapacitação de 4.800 pessoas para o turismoReforma de 3 centros de convençõesAmpliação/reforma/recuperação de 9 equipamentos turísticosConstrução de 313 km de rodoviaImplantação de 8 obras de urbanização de áreas turísticas Captação de 10 negócios turísticosImplantação de 1.784 km de sinalização turística implantadaRealização de 20 eventos de comercialização turística

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GRANDES METAS GRANDES METAS 2008/20112008/2011

Área de Atuação: Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar

Assistência técnica a 297.000 produtores rurais Reordenação de 13.990 minifúndios Atendimento a 4.000 famílias com crédito fundiário Regularização fundiária de 61.912 imóveis rurais Construção de 4.400 habitações em regime de mutirão Peixamento de 1.000 açudes e barragens Assistência a 3.550 pescadores artesanais e produtores aqüícolas Assistência a 8.000 produtores nas cadeias produtivas Da pecuária Adesão de 732.000 produtores ao seguro safra Atendimento 48.850 famílias rurais com sistema de abastecimento d´água pelo Projeto São

José Atendimento a 900 famílias rurais com energia elétrica pelo projeto São José Atendimento a 20.350 famílias rurais com projetos produtivos e sociais pelo Projeto São José

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GRANDES METAS GRANDES METAS 2008/20112008/2011

Área de Atuação: Desenvolvimento Urbano e Regional

Implantação de 138 obras urbanas Centro de apoio aos romeiros, em juazeiro do norte Melhorias urbanas e ambiental do rio Maranguapinho e rio Cocó Construção de 24.408 moradias Reforma de 2.640 casas Construção de 16.000 fogões de eficiência energética Implantação de 3 obras estruturantes do Programa Cidades do Ceará I e 6 obras

estruturantes do Programa Cidades do Ceará II Realização de 244.069 ligações domiciliares de água em localidades urbanas e

38.171 em localidades rurais 20.247 regularizações fundiárias do programa de mutirão habitacional (lei

13.620/2005)

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GRANDES METAS GRANDES METAS 2008/20112008/2011

Área de Atuação: Desenvolvimento Urbano e Regional

Realização de 214.475 ligações domiciliares de esgoto em localidades urbanas e 1.226 em localidades rurais

Implantação de 5.402 kits sanitários em localidades urbanas e 6.439 em localidades rurais

Atendimento a 165.264 famílias com gestão de saneamento Implantação de 6 aterros sanitários Implantação de 9 centros de reciclagem de resíduos sólidos Implantação de 44 estações de transferência dos resíduos sólidos Construção/reforma 83 edificações públicas Atendimento a 1.801 empreendedores Implantação de 23 consórcios públicos municipais

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GRANDES METAS GRANDES METAS 2008/20112008/2011

Área de Atuação: Meio Ambiente

Implementação do zoneamento ecológico econômico da zona costeira, serras úmidas e caatinga em 22 municípios

Implantação de 14 planos de intervenção da orla marítima Capacitação de 12.000 professores em educação ambiental Certificação de 135 municípios com selo verde Implantação de 12 usinas de reciclagem Implantação de 10 estações de medição da qualidade do ar Recuperação de 400 ha de áreas desertificadas

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GRANDES METAS GRANDES METAS 2008/20112008/2011

Área de Atuação: Meio Ambiente

Reflorestamento de 100.000 ha de áreas desertificadas Plantação de 2.000.000 de espécies vegetais Criação de 2 unidades de conservação de relevante interesse ecológico Implantação de 300 planos de manejo de gerenciamento e mapeamento da cobertura

vegetal do Estado Regularização legal do parque do Cocó Recuperação e proteção de 1.155 ha de área degradada do parque do Cocó Implantação, nos 184 municípios, da agenda ambiental na administração pública

(a3p) Implantação do centro de informação e documentação ambiental

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GRANDES METAS GRANDES METAS 2008/20112008/2011

Área de Atuação: Trabalho, Assistência Social e Segurança Alimentar

Colocação/recolocação de 236.928 trabalhadores no mercado de trabalho Cadastramento de 10.000 artesãos Capacitação de 11.181 artesãos Comercialização de 250.025 peças de artesanato Efetivação da rede de microfinanciamento Assistência a 1.580 crianças e adolescentes e 17.000 famílias com proteção social

básica Atendimento a 16.876 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade

social Implantação de 1 abrigo domiciliar e uma unidade de semiliberdade Elaboração e implantação do plano estadual de segurança alimentar e nutricional Assistência a 16 municípios na área de carência nutricional

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GRANDES METAS GRANDES METAS 2008/20112008/2011

Metas de Atendimento as Pessoas Idosas

Atendimento a 240.000 idosos com segurança alimentar

Inclusão digital de 800 idosos

Alfabetização de 50.000 idosos

Implantação dos serviços de atenção ao idoso nos 184 municípios

Construção da delegacia de atendimento especializado à pessoa idosa

Portal do Idoso

Atendimento a 715 idosos centenários

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GRANDES METAS GRANDES METAS 2008/20112008/2011

Metas de Atendimento as Pessoas com Deficiência

Adequação de 50 equipamentos do Estado às normas de acessibilidade para pessoas com deficiência

Implantação de 12 acessibilildades para pessoa com deficiência Construção da delegacia de atendimento especializado à pessoa portadora de

deficiência Reforma e equipamento 13 centros de saúde para atendimento à pessoa com

deficiência Inclusão digital de 400 pessoas com deficiência Certificação de 20 municípios com selo amigo de pessoa com dificuldade de

mobilidade Inclusão de 4.872 pessoas com deficiência na rede regular de ensino 15.500 órteses e próteses a pessoas com deficiência

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GRANDES METAS GRANDES METAS 2008/20112008/2011

Metas de Atendimento as Pessoas com Deficiência

15.500 órteses e próteses a pessoas com deficiênciaApoio a 120 pára-atletas em eventos esportivosImplantação de 2 centros de esporte, lazer e arte para pessoas com deficênciaApoio a 24 eventos esportivos para pessoa com deficiênciaAdequação de 5 vilas olímpicas para pessoas com deficiênciaElaboração de 40 editais de incentivo à cultura para pessoas com deficiênciaRealização de 32 festivais regionais de arte da pessoa com deficiênciaInserção de 10.000 pessoas com deficiência inseridas no mercado de trabalhoImplantação de 70 conselhos municipais dos direitos da pessoa com deficiência

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GRANDES METAS GRANDES METAS 2008/20112008/2011

Área de Atuação: Educação Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

Implantação de 2 cursos de doutorado, 4 de mestrado e 4 de graduação na uece Implantação de 40 cursos de especialização, 40 de graduação à distância, 12 de

graduação e 40 cursos de mestrado na urca. Implantação de 12 cursos de graduação à distância e 5 cursos de pós-graduação

à distância na uva Concessão de 1.120 bolsas de fomento ao ensino, pesquisa e extensão Concessão de 20 bolsas de doutorado na uva Concessão de 2.649 bolsas de mestrado, 1.935 de doutorado, 3.462 de extensão

tecnológica, 18 para professor visitante e 3.126 de iniciação científica ou tecnológica pela funcap

Realização de matrícula de 2.187 alunos do curso técnico e de 5.925 alunos do curso superior

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GRANDES METAS GRANDES METAS 2008/20112008/2011

Área de Atuação: Educação Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

Incubação de 295 empresas Implantação de 92 incubadoras Ampliação de 26 bibliotecas da rede de educação profissional Capacitação de 140.000 alunos na rede de teleducação Implantação/ampliação de 1.472 laboratórios da rede de inclusão digital Atendimento a 1.272 alunos com reforço educacional na linguagem das letras e dos

números Concessão de 1.472 bolsas (rede de inclusão digital) Organização/apoio a 54 arranjos produtivos locais Produção de 1.260.000 litros de biodiesel000 Capacitação de 10.840 técnicos e produtores Implantação de 2 parques tecnológicos

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GRANDES METAS GRANDES METAS 2008/20112008/2011

Área de Atuação: Educação Básica

Atendimento a 546.132 alunos com educação de jovens e adultos 600 escolas com ações do e-jovem 965.652 alunos com ações de correção do fluxo e ampliação da jornada escolar Avaliação de 2.146.506 alunos e 662 escolas 232.634 alunos do ensino fundamental com merenda escolar Construção de 40 escolas, ampliação de 54 e reforma de 190 do ensino médio Construção de 18 escolas, ampliação de 29 e reforma de 337 do ensino

fundamental Construção de 56 quadras de esportes para o ensino médio e 14 para o ensino

fundamental Formação de 16.808 professores capacitados 424.571 alunos do ensino fundamental e 7.881 do ensino médio atendidos com

ações de melhoria da aprendizagem 21.492 indígenas com atendidos com educação escolar

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GRANDES METAS GRANDES METAS 2008/20112008/2011

Área de Atuação: Saúde

Construção e equipamento de 20 centros de especialidades médicasConstrução e equipamento de 16 centros regionais de odontologiaConstrução de 2 hospitais macrorregionaisReaparelhamento de 20 utis neonataisReestruturação de 60 hospitais dos níveis de atenção secundário e terciárioConstrução/reforma/ampliação e equipamento de 110 unidades de saúde dos níveis de atenção secundário e terciárioImplantação e equipagem do centro de referência e apoio à mulherTreinamento de 27.888 agentes comunitários de saúdeCaptação e transplante de 2.016 órgãosAuxílio financeiro a 35 hospitais de referência e a 68 de pequeno porteEquipagem de 20 postos de coleta de leite humanoDispensação de 8.452 órteses e próteses e tecnologia assistiva

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GRANDES METAS GRANDES METAS 2008/20112008/2011

Área de Atuação: Segurança Pública, Justiça e Cidadania

Capacitação de 2.000 profissionais de segurança pública para o ronda Expansão, reaparelhamento e modernização do policiamento do ronda Construção de 32 delegacias de atendimento especializado às crianças,

adolescentes, mulheres e minorias Construção de 32 delegacias da Polícia Civil Construção de 8 quartéis da polícia militar Reforma e ampliação de 25 quartéis do corpo de bombeiros Construção de 4 unidades do corpo de bombeiros Aquisição de 1.416 viaturas policiais Aquisição de 24 veículos especiais do corpo de bombeiros

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GRANDES METAS GRANDES METAS 2008/20112008/2011

Área de Atuação: Segurança Pública, Justiça e Cidadania

Reforma de 2 institutos médicos legaisConstrução de 69 cadeias públicas Reforma e ampliação de 91 cadeias públicasConstrução de 5 penitenciárias Reforma e ampliação de 9 penitenciáriasAssistência de saúde básica a 60.000 internos e egressos do sistema penalMatrícula de 10.400 internos do sistema penal no ensino fundamental, 1.960 no ensino médio e 96 em curso superior.Qualificação profissional de 4.300 presos e egressos do sistema penalAtendimento a 4.800 internos e egressos empregados em oficinas produtivasConcessão de 80 indenizações a ex-presos políticosAtendimento a 7.430 pessoas nos escritórios de prevenção ao tráfico de seres humanos e assistência à vítimaImplantação de 192 núcleos de atendimento jurídicos da defensoria pública no interiorImplantação de 3 núcleos jurídicos da defensoria, em Fortaleza

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GRANDES METAS GRANDES METAS 2008/20112008/2011

Área de Atuação: Cultura

Aquisição de acervo (3.396.430 livros) para bibliotecas públicasImplantação de 28 bibliotecas públicasModernização de 184 bibliotecas públicasImplantação de 80 ilhas digitaisConcessão de 780 bolsas do projeto agentes da leituraModernização e dinamização da biblioteca pública Governador Menezes PimentelRealização de 2 mostras de arte latino americanasConcessão de 1.116 bolsas de valorização de talentos artísticos e culturaisModernização do Teatro José de Alencar

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GRANDES METAS GRANDES METAS 2008/20112008/2011

Área de Atuação: Cultura

Exibição de 1.200 espetáculos no Teatro José de AlencarRealização de 386 conferências da culturaRealização do plano estadual da culturaModernização do Museu do CearáModernização do Sobrado José LourençoAquisição de 24 edificações de relevância culturalConstrução de 4 edificações públicas de relevância culturalReforma de 32 edificações públicas de relevância culturalRestauração de 20 edificações de relevância culturalImplantação do sistema de arquivos documentaisModernização da Casa Juvenal Galeno

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GRANDES METAS GRANDES METAS 2008/20112008/2011

Área de Atuação: Esporte

Implantação do centro de integração do esporteAmpliação e modernização de 25 parques esportivosConstrução de 20 quadras de esporteReforma de 65 quadras de esporteReforma de 3 vilas olímpicasReforma do estádio castelãoConcessão de 200 bolsas de esportes de rendimentoImplantação de 233 núcleos de esportes nas escolasApoio a 76.000 atletas escolares