plano territorial de desenvolvimento rural sustentável do...
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2011 Secretaria de
Desenvolvimento Territorial
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste
Meridional de Pernambuco
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Governo Federal
Presidenta da República
Dilma Vana Rousseff
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário
Afonso Bandeira Florence Secretária Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário
Márcia da Silva Quadrado Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Celso Lisboa de Lacerda Secretário Nacional de Desenvolvimento Territorial
Jerônimo Rodrigues Souza Secretário Nacional de Agricultura Familiar
Laudemir André Muller Secretário Nacional de Reordenamento Agrário
Adhemar Lopes de Almeida Delegado Federal do MDA do Estado de Pernambuco
Luiz Aroldo Lima Departamento de Ações Territoriais
Fernanda Corezola e Carlos Osório Articulador Regional da SDT
Henrique Farias Articuladores Estaduais da SDT
André Vasconcellos e Ícaro Lobo
Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Agreste Meridional – PE
Organizações da Sociedade Civil (Coordenação do Colegiado Territorial)
FETAPE (Lucimar de Oliveira), MST (Almir Xavier), COOTAG (Stone costa Albuquerque) e STR de Angelim (Ivandilson Bezerra de Lima)
Organizações do Poder Público (Coordenação do Colegiado Territorial)
INCRA (Audálio Ramos Machado Filho) e Prefeitura de São Bento do Una (José Acácio Melo do Nascimento)
Núcleo Técnico
BNB (Danilo Alves), UFRPE (Vitor Pereira), PRORURAL (Ricardo Jucá), CHESF (Humberto Freitas), IPA (Pedro Henrique de Medeiros) e Prefeitura de Paranatama (Adelvanda de Almeida)
Assessor (a) Técnico (a) Territorial
Maria Márcia Rodrigues de Almeida
Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano - IADH
Conselho Gestor do IADH
Silvana Parente, Tania Zapata e Zenaide Bezerra Coordenadora Técnica do Projeto IADH / SDT
Jeanne Duarte Assessoria de comunicação:
Patrícia paixão Gerente Administrativo/financeira do IADH
Bevânia Nascimento Equipe Administrativa
Marcelo Bezerra, Jéssica Brito e Marcelo Alves Moderação das Oficinas e elaboração da versão inicial do documento PTDRS
Lucimar Maria de Oliveira e Ricardo Oliveira Elaboração do Resumo Executivo e Qualificação Final do Documento PTDRS
Jeanne Duarte e Nazaré Cavalcanti Fotografias
Edmar Melo
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
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Sumário
APRESENTAÇÃO .......................................................................................................................... 5
INTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 6
1 DIAGNÓSTICO TERRITORIAL ............................................................................................. 9
1.1 CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIO DO AGRESTE MERIDIONAL ........................................... 9
1.1.1 Apresentação Geral do Território ................................................................................... 9
1.1.2 Aspectos históricos e político-culturais ........................................................................ 12
1.1.3 Aspectos Étnicos ............................................................................................................ 15
1.1.4 Aspectos Demográficos ................................................................................................. 21
1.2 DIMENSÃO SOCIOCULTURAL. ............................................................................................. 22
1.2.1 Índices de Desenvolvimento Humano ........................................................................... 23
1.2.2 As Condições de Educação ........................................................................................... 25
1.2.3 As condições de Saúde .................................................................................................. 39
1.2.4 A Cultura no Território ................................................................................................. 46
1.3 DIMENSÃO ECONÔMICA ..................................................................................................... 46
1.3.1 Pobreza e Renda ............................................................................................................ 48
1.3.2 Empregos Gerados no Território .................................................................................. 50
1.3.3 Estrutura fundiária. ....................................................................................................... 51
1.3.4 Pecuária: Efetivo de rebanhos ...................................................................................... 60
1.3.5 Agricultura: lavouras permanentes e temporárias. ...................................................... 67
1.3.6 Turismo .......................................................................................................................... 71
1.4 DIMENSÃO AMBIENTAL ..................................................................................................... 71
2 IDENTIDADE TERRITORIAL E VISÃO DE FUTURO ...................................................... 76
3 OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO PTDRS .......................................................................... 78
4. VALORES E PRINCÍPIOS ..................................................................................................... 80
5 EIXOS DE DESENVOLVIMENTO, PROGRAMAS E PROJETOS ..................................... 83
6 MODELO DE GESTÃO DO PLANO ..................................................................................... 90
CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................................................... 96
BIBLIOGRAFIA REFERENCIAL ................................................................................................. 99
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Apresentação
O presente documento consiste no Plano Territorial de Desenvolvimento Rural
Sustentável - PTDRS, resultante do processo participativo de revisão e qualificação do
Plano Territorial do Desenvolvimento Rural Sustentável do Território da Cidadania do
Agreste Meridional, Estado de Pernambuco.
O planejamento do Desenvolvimento Territorial no Território do Agreste Meridional
teve inicio em 2003, a partir da constituição do Território do Agreste Meridional, como
parte da política de desenvolvimento territorial do Governo Federal (SDT / MDA –
Secretaria de Desenvolvimento Territorial / Ministério do Desenvolvimento Agrário). A
SDT tem como missão apoiar a organização e o fortalecimento institucional dos atores
sociais locais na gestão participativa do desenvolvimento sustentável dos territórios
rurais e promover a implementação e integração de políticas públicas
Isto se efetiva, praticamente, com a proposta de territorialização para o
desenvolvimento e de implementação de políticas públicas, através de ação integrada e
articulada de planejamento participativo.
Neste contexto, o Plano insere-se como um instrumento de Planejamento. Ele
deve orientar as ações estratégicas do Território, no sentido de viabilizar um processo
de desenvolvimento sustentável, compreendendo o Planejamento como um processo
dinâmico, contínuo, permanente, suscetível de complementações e atualizações.
O presente documento, portanto, não constitui um novo plano. Ele é fruto do
processo de revisão e qualificação do Plano elaborado anteriormente. Este documento
revisado e qualificado foi construído socialmente pelo colegiado territorial. O processo de
construção coletiva ocorreu por meio da realização de três oficinas, as quais contaram
com a participação significativa e ativa dos atores territoriais, representantes das
diversas organizações da sociedade civil e do poder público, das três esferas de
governo.
Portanto, o processo de revisão e qualificação do PTDRS foi realizado levando-se
em consideração a diversidade de grupos e os interesses sociais, culturais, políticos e
econômicos, de forma a se tornar gerador e estimulador da organização contínua do
Território, o que oportunizou ao colegiado as condições de elaborá-lo de forma crítica e
criativa.
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Oficina territorial
Estes tiveram uma rica oportunidade de rever o Plano anterior, numa perspectiva
de avaliar sua validade, suas falhas e poder propor, de forma agora mais madura, mais
segura, e, portanto, com maior propriedade, seus complementos e conseqüentes ajustes
e correção de rumos, assegurando um Plano realmente mais qualificado, como era o
objetivo das oficinas.
“Planejamento não é fabricação de planos, mas mudança de mentalidade."
Arie P. de Geus.
Introdução
Os dados sócio-econômicos contidos neste documento são de fontes primárias e
secundárias, estes, foram extraídos de consultas a várias fontes, sejam elas federais,
como o Sistema de Informações Territoriais (SIT), no site www.mda.gov.br/sdt, Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Atlas de Desenvolvimento Humano,
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Ministério da Saúde, assim
como, outras fontes estaduais como Agência Condepe/Fidem Comissão Estadual de
Articulação das Comunidades Quilombolas/SICAB/Sistema de Informações das
Comunidades Afro-brasileiras.
A metodologia de revisão e qualificação do Plano foi pautada pela participação da
diversidade e pluralidade dos atores governamentais e sociais relacionados ao
desenvolvimento rural sustentável, que atuam no Território, possibilitando a obtenção dos
dados primários, oriundos de questionários aplicados aos atores territoriais, por ocasião
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da realização das oficinas. Isso garantiu o envolvimento e a participação direta dos
agentes e organizações locais, parceiros das ações territoriais, os quais são ricos de
informações sobre a realidade econômica, política e social dos vinte municípios que
integram o Território da Cidadania do Agreste Meridional de Pernambuco, inclusive,
abordando aspectos que não foram encontrados disponíveis nos sites dos órgãos
oficiais de pesquisa.
Tendo em vista a necessidade de qualificação do Plano, buscou-se ampliar e
aprofundar as reflexões, organizando trabalhos de grupos, com aplicação de questionários,
realizando pesquisas bibliográficas e documentais (para obtenção de dados primários e
secundários) e observação direta assistemática. Os dados primários são muito
interessantes, pois permitem identificar especificidades dos municípios, que deverão ser
consideradas na ação territorial. Estes indicadores, ao serem agregados, cruzados e
analisados na perspectiva territorial, serão importantes elementos que contribuirão para
as definições de estratégias para o desenvolvimento, fortalecendo o Plano como o
principal instrumento de apoio à gestão social por parte do colegiado territorial,
estimulando a construção de um novo modelo de desenvolvimento.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
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1 Diagnóstico Territorial
Esta parte do documento contém a realidade do território, uma leitura crítica dos dados
secundários referentes às diversas dimensões do desenvolvimento, bem como, em alguns
aspectos, informações coletadas junto aos atores sociais que integram o colegiado territorial
do território do Agreste Meridional.
1.1 Caracterização do Território do Agreste Meridional
Figura 01 – Distribuição dos territórios rurais no Estado de Pernambuco Fonte: SIT – Sistema de Informações Territoriais/SDT/MDA
1.1.1 Apresentação Geral do Território
O Território do Agreste Meridional está constituído por 20 municípios, estando
distribuídos nas Microrregiões do Vale do Ipanema, Vale do Ipojuca, Garanhuns e Sertão do
Moxotó, sendo eles: Águas Belas, Bom Conselho, Buíque, Caetés, Capoeiras, Iati, Ibimirim,
Ibirajuba, Inajá, Itaíba, Manari, Paranatama, Pedra, Saloá, São Bento do Una, Terezinha,
Tupanatinga, Venturosa, Angelim e Garanhuns.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
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Figura 02 – Divisão do Território do Agreste Meridional.
Fonte: Sit – Sistema de Informações Territoriais/SDT
O Território do Agreste Meridional está geograficamente localizado na Mesorregião do
Agreste e do Sertão Pernambucano, sendo uma área intermediária entre a Mata e o Sertão,
com uma área total de 13.153 km² e envolve as Microrregiões do Vale do Ipanema, Vale do
Ipojuca, Garanhuns e Sertão do Moxotó.
O Território limita-se ao norte com as Regiões de Desenvolvimento do Agreste Central
e Sertões do Pajeú e Moxotó. Ao sul, limita-se com o Estado de Alagoas. Ao leste limita-se
com o Estado de Alagoas e a Região de Desenvolvimento da Mata Sul. Ao oeste, com a as
regiões de Desenvolvimento dos Sertões do Pajeú e do Moxotó.
O clima e o relevo são alguns dos maiores diferenciais do Território em relação ao
resto do Estado, propiciando, além da atividade pecuária, diversidade de cultivos, a exemplo
da floricultura e oferecendo diversas opções de turismo, atividades econômicas dinâmicas e
empregadoras de mão-de-obra local.
Conhecido como bacia leiteira do Estado, o Agreste Meridional tem como base
econômica a pecuária leiteira, com a produção de leite e derivados de forma artesanal e
industrial.
O escoamento da produção local e o abastecimento da região são feitos pela rodovia
BR-232, principal via de acesso ao Agreste pernambucano. As demais rodovias que formam a
malha viária são deficitárias e sem manutenção.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
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A maioria dos municípios que formam o Território Agreste Meridional é de base rural e
se originaram como distritos de Garanhuns, sendo dependentes economicamente dos
repasses do governo federal, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos
recursos da Previdência Social pagos aos aposentados e pensionistas. A maioria da mão-de-
obra desses municípios é absorvida no serviço público, em especial, nas prefeituras e
Secretarias Municipais.
A diversidade natural e cultural está expressa através dos inúmeros sítios históricos,
museus, igrejas, grutas, cavernas, furnas, mirantes, engenho, trilhas ecológicas, bicas,
cachoeiras, parques de exposições, reservas florestais, artesanatos, festas populares,
religiosas, folclores e comidas típicas que compõem o Território. O potencial turístico deste
acervo construído, natural e cultural é apenas parcialmente aproveitado, dada a limitada
divulgação dos atrativos e a precária infra-estrutura de apoio.
O Território conta ainda com o segundo maior parque arqueológico do Brasil, o Vale do
Catimbau, perdendo apenas para a Serra da Capivara no Piauí, é o terceiro sítio arqueológico
indígena do país. Localizado no município de Buíque, tem mais de 150 milhões de anos e 23
sítios arqueológicos. A região do Vale do Catimbau se estende entre os municípios de
Buíque, Tupanatinga, Inajá e Ibimirim, no Sertão do Moxotó. Tem 90 mil hectares, abrigando
diversas cavernas e cânions e foi transformada pelo Governo Federal em Unidade de
Conservação de Proteção Integral para que seja garantida a conservação da biodiversidade
da região.
A presença humana na região é datada de seis mil anos e, de acordo com estudiosos,
os grafismos encontrados no Vale foram feitos por diferentes grupos étnicos em diferentes
épocas. No Vale, ainda vivem remanescentes de tribos indígenas. E outra grande riqueza da
região é a extensa reserva de vegetação típica de caatinga, característica do semi-árido
nordestino.
Entre os principais atrativos, encontram-se, no município vizinho (Venturosa), os sítios
arqueológicos Pedra do Tubarão (ou Buquinha), Peri-Peri (ou Morro dos Ossos) e o Parque
Municipal da Pedra Furada. O Parque da Pedra Furada abriga vários vales e tem a forma de
um “viaduto”. Constitui-se em um bloco de formação granítica de aproximadamente 50 metros
de altura, com diversas inscrições rupestres e é utilizado para a prática de rapel.
Dos municípios que compõem o Território, Garanhuns assume posição de destaque e
representa o pólo econômico ativo da região porque concentra as atividades industriais, do
comércio e do turismo, entre elas, o Festival de Inverno que acontece no mês de julho e leva
milhares de turistas à cidade. Este evento do calendário turístico aquece a economia local,
gera empregos temporários e incrementa as vendas no comércio. Com boa infra-estrutura de
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
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hotelaria, restaurantes, bares e cafés, Garanhuns é conhecida como a Suíça pernambucana
pelo clima frio no período do inverno, cuja temperatura chega aos 15º C. Garanhuns é
também centro cultural da região, abrigando cursos da Universidade Federal Rural de
Pernambuco, Universidade de Pernambuco, bem como faculdades particulares e centros
experimentais de ensino.
1.1.2 Aspectos históricos e político-culturais
A região do Agreste Meridional fica localizada na zona de transição entre a Mata e a
Caatinga. O povoamento do Agreste foi conseqüência da expansão das plantações de cana
da Zona da Mata. Expulsos do litoral, os sitiantes e criadores de gado instalaram-se nas terras
do interior, antes ocupadas por indígenas. Dessa forma, o Agreste transformou-se em área
produtora de alimentos. O Agreste abastecia a Zona da Mata de alimentos e esta por sua vez
a Europa exportando açúcar.
A partir do século XVII teve início o processo de “colonização” da região Agreste, sendo
esta uma decorrência da necessidade de abastecer de gado a economia açucareira, o que
promove a ocupação de algumas de suas melhores terras com a cana de açúcar, no entanto,
a maior parte delas com agricultura de subsistência e, principalmente a pecuária bovina
povoando-a esparsamente. Este processo vai caracterizando o Agreste como uma área
policultora, já que seus sítios cultivam diversos alimentos e criam gado para a produção do
leite, queijo e manteiga. Fazia-se a penetração e requeria-se a demarcação das sesmarias e
expulsão dos índios que ali viviam.
.
Pecuária Bovina
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
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Na Zona da Mata, as sesmarias açucareiras da época colonial foram se dividindo e
deram origem a centenas de engenhos, onde as fazendas resultantes não se tornaram
pequenas propriedades, uma vez que os proprietários precisavam manter uma área suficiente
para abastecer os engenhos. No Agreste, ao contrário, as propriedades foram se subdividindo
cada vez mais, já que não cultivavam cana nem tinham engenhos.
Com a sucessão de diversas gerações, as propriedades do Agreste atingiram um
tamanho mínimo, suficiente apenas para a produção dos alimentos necessários para a
família, ou seja, para a prática da agricultura de subsistência.
No seu blog, o Professor Biu Vicente (s/d) afirma:
Na primeira metade do século XVII, um fato contribuiu para o deslocamento de pessoas – escravos e livres – para a região em destaque: o período da dominação holandesa em Pernambuco, que vai de 1630 a 1654. Neste período, muitos proprietários tentaram escapar ao domínio flamengo migrando para o interior; também seus escravos aproveitaram a divergência da atenção dos portugueses para fugir e integrar o já significativo Quilombo dos Palmares. Aliás, a denominação correta seria os Quilombos dos Palmares, uma vez que havia várias comunidades quilombolas, espalhadas desde União dos Palmares (cidade do atual Estado de Alagoas) até o Cabo de Santo Agostinho e as proximidades de Garanhuns.
A ocupação e povoamento da região agreste, portanto, foi contemporânea às
guerrilhas dos escravos fugidos para o Quilombo dos Palmares, desenvolvendo uma
economia de subsistência e dando início à organização de uma série de fazendas e sítios,
provocando importante adensamento demográfico na zona agrestina, o que se explica pelo
fato de que nesta região encontraram os homens e as mulheres possibilidade de sobreviver
com base na economia de subsistência com base produtiva familiar.
Com o fim da escravidão, as plantações canavieiras passaram a utilizar trabalhadores
temporários, empregados durante a época da colheita, mão-de-obra fornecida pelo Agreste:
sitiantes e camponeses pobres que deixam a sua terra nos meses de safra. Enquanto os
homens ganham algum dinheiro na colheita, as mulheres e os filhos permanecem cuidando
da lavoura doméstica.
Segundo Oliveira (2007, p.87),
Um importante fator que condicionou a “evolução” de todos os demais consistiu na apropriação prévia da terra por indivíduos interessados na criação de gado. Assim, antes de qualquer capitalização a terra foi apropriada em grandes latifúndios. Uma parte desses latifúndios foi se dividindo pela herança, através dos séculos, dando lugar a um regime de pequena propriedade, que em algumas partes pode mesmo ser qualificado de minifúndios. No entanto, é importante ressaltar que esse fenômeno constituiu a exceção, representando pequeno percentual das terras do Agreste. A maior parte dessas terras continuou nas mãos de grandes proprietários, quase sempre ausentes de suas propriedades, por residirem fora de suas terras.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
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Embora tais propriedades tivessem toda sua trajetória fundamentalmente baseada na
pecuária, a dinâmica mencionada acima tornou possível uma curiosa associação com formas
de agricultura de subsistência, que se estabeleceu a partir dos excedentes de população que
se deslocava para o Agreste, que obtinham permissão para trabalhar a terra, na área de um
grande latifúndio, com a condição de abandonar essa terra toda vez que o proprietário delas
necessitasse para soltar o seu gado. Terminadas as colheitas, o agricultor entregava os
roçados para que neles fosse solto o gado do proprietário, que coincidia com a época de
maior escassez de pastagens por ser o período mais seco. Essas combinações foram
evoluindo, na medida em que crescia a população, no sentido de tornar a terra cada vez mais
cara para o agricultor que nela trabalhava.
Assim, esta estrutura agrária conseqüentemente colaborou para a constituição e
estabelecimento de relações sociais de dependência e subordinação, onde a única autoridade
reconhecida era a do coronel1 e a atividade política é dominada, controlada e disputada pelos
chefes de grupos locais, quase sempre grandes proprietários ou seus mandados, de forma
que neste cenário, o controle das posições de mando também significava acesso mais fácil
aos favores do governo (estadual ou federal), traduzidos em obras de interesse direto para as
propriedades.
Toda essa formação histórica da região trouxe como conseqüência a exclusão da
família do trabalhador das oportunidades de alfabetização, pois a necessidade de mão-de-
obra impunha desde muito cedo o trabalho de crianças, o que também contribuía para
eliminar a possibilidade da mesma ascender à cidadania efetiva, ficando a sua participação na
vida social limitada quase que exclusivamente ao fornecimento de força de trabalho.
Conforme nos argumenta ainda Oliveira, (2007, p.86),
Assim, foi se constituindo a estrutura agrária do Agreste Meridional, com um poder local historicamente concentrador e monopolizado pelas oligarquias agrárias, em que a cultura do coronelismo se consolidou, conseqüência de um processo histórico calcado na dominação e controle das instituições (como o Estado), com características patrimonialistas e relações clientelistas e paternalistas, que gerou ao longo dos séculos situações de dependência e subordinação.
Mudanças na macroeconomia, o processo redemocratização do país, o surgimento de
diversos movimentos sociais, populares e sindicais vem modificando, ainda que lentamente,
ao longo de décadas o quadro descrito. Esses fatores vêm atuando no sentido de “impor”
mudanças, tanto a nível sócio-político quanto de tomada de consciência, o que atua como
1 Fenômeno importante na organização da sociedade rural no Nordeste, caracterizando uma estrutura e
modo de poder, durando de forma bastante explicita aproximadamente até meados do século XX, mas ainda hoje se encontram resquícios deste modo de poder.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
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força “corrosiva” sobre o prestígio dos antigos chefes políticos locais, colocando a velha
estrutura de poder e controle em xeque, abrindo-se espaço para uma maior participação e
conseqüentemente uma maior organização da sociedade civil.
1.1.3 Aspectos Étnicos
O povoamento do espaço onde hoje está estruturado o Território do Agreste Meridional
teve por base o povoamento por europeus (que “conquistaram” as melhores terras, as áreas
úmidas), pelos indígenas, que ali já viviam e pelos negros escravizados.
Para Oliveira (2007, p.77),
Neste processo histórico de ocupação, houve confrontos de culturas e modos de vidas, entre os brancos europeus, os indígenas e negros. Os europeus se impuseram como “cultura superior”, tornando-se hegemônica a cultura do colonizador e se apropriando de áreas indígenas e forçando estes a se refugiarem cada vez mais para o interior, onde resistiram, conservando em algum grau aspectos de suas culturas
Ainda de acordo com Oliveira, neste cenário, muitos desses índios se viram forçados a
migrar para outras regiões em busca de trabalho, passando por processos de aculturação
mais uma vez. Entretanto, muitos fazem o caminho de volta, atraídos pela luta de lideranças
pela demarcação de suas terras, apoiados, sobretudo pelo CIMI (Conselho Indigenista
Missionário), num processo de retomada de suas terras, alterando a rota migratória.
O Território é marcado pela presença de diversos povos indígenas, que primitivamente
habitavam o território pernambucano. Atualmente, segundo a Fundação Nacional do Índio –
FUNAI (2010) vivem no Estado um total de 23.526 indígenas, remanescentes dos povos
indígenas que primitivamente habitavam no Estado, distribuídos em 08 etnias, sendo: Atikum,
Fulni-ô, Kambiwá, Kapinawá, Pankararu, Truká, Tuxá e Xucuru.
A população indígena no Território em 2007, segundo a Fundação Nacional de Saúde
(2005) era de 15.317 habitantes assim distribuídos: Kambiwá, 1.552; Fulni-Ô, 3.903; Tuxá,
253; Kapinawá 3.623 pessoas,conforme quadro abaixo:
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
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Tabela 01: Povos Indígenas no Território
Municípios /
Tribos
2005
Número
de aldeias
Número de
domicílios
Número
de
famílias
População
aldeiada
População
desaldeiada
População
total
Total 264 10.031 11.252 35.881 2.327 38.208
Águas Belas 5 925 1.149 3.416 487 3.903
Fulni-ô 5 925 1.149 3.416 487 3.903
Buíque 12 488 507 2.488 292 2.780
Kapinawá 12 488 507 2.488 292 2.780
Ibimirim 15 503 604 1.911 248 2.159
Kambiwá 10 389 471 1.461 248 1.709
Kapinawá 5 114 133 450 - 450
Inajá 10 290 341 1.270 142 1.412
Kambiwá 6 239 286 1.159 - 1.159
Tuxá 4 51 55 111 142 253
Tupanatinga 4 84 83 393 - 393
Kapinawá 4 84 83 393 - 393
Fonte: Fundação Nacional de Saúde, 2005
Eles são hoje pequenos agricultores e também desenvolvem trabalhos artesanais,
sobrevivendo em situação precária. Os índios disputam a posse das terras com fazendeiros
que também ocupam a região, fato que tem provocado constantes conflitos entre posseiros e
índios, estes últimos levando a pior e, muitas vezes, sendo mortos em emboscadas.
Apesar de alguns povos terem conseguido a demarcação, as áreas continuam
invadidas por posseiros, fontes de freqüentes conflitos e de impasses sobre a definição de
propriedade da terra. Outros, entretanto, após longos anos de processo de demarcação de
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
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suas áreas, ainda não tiverem o processo concluído. Contudo, esses remanescentes
indígenas ainda guardam um pouco da cultura dos índios pernambucanos, massacrados ao
longo dos séculos. Ver resumo histórico e região de localização de terras indígenas no
quadro e figura abaixo , respectivamente.
Quadro 01: Resumo da história de cada uma dessas tribos do Território:
Povo Indígena Breve descrição histórica
Fulni-Ô:
Também conhecidos como Carnijó ou Carijó, vivem do artesanato e
agricultura de subsistência no município de Águas Belas, contando
com uma população de 3.903 indivíduos. Ocupam uma extensão de
11.505, 71 Km, conservam o idioma Yathê e alguns rituais como o
Ouricuri.
Kambiwá:
O grupo, com uma população de 2576 habitantes, ocupa uma área de
27 mil hectares de terra entre os municípios de Ibimirim, Inajá,
desenvolvendo agricultura de subsistência
Kapinawá: Estão distribuídos nos municípios de Buíque, Tupanatinga e Ibimirim,
com uma população de 3.623 habitantes.
Tuxá
Grupo de 141 índios assentados em um acampamento da Chesf, no
município de Inajá, depois que suas terras foram inundadas pelo lago
da hidrelétrica de Itaparica
Figura 03: Região de localização das terras indígenas Fonte: http://www.ufpe.br/nepe/povosindigenas/mapafulnio.htm
Os dados do IBGE para a população a partir da cor e de raça baseiam-se em auto-
declarações, podendo apresentar desvios em relação às populações dos municípios do
território nacional. De acordo com o IBGE (2000), a população residente por cor e raça no
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
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Território é predominantemente amarela e branca. Entretanto, a população do Agreste
Meridional é composta por várias etnias, ocorrendo atualmente um grande destaque para as
comunidades quilombolas, as quais sofrem com a falta de inclusão social, ou seja, em sua
maioria vivem à margem da sociedade local, as quais, após passarem por um processo de
perda de sua identidade e valores culturais, ultimamente vêm atravessando um processo de
afirmação de suas identidades, impulsionados pelos dispositivos legais da Constituição
Brasileira de 1988, que reconheceu às comunidades remanescentes de quilombos o direito à
propriedade de suas terras, em função de sua identidade e cultura.
Segundo os moradores mais antigos e também vários estudos já publicados, a origem
dos quilombos na região do Agreste Meridional está relacionada à presença centenária dos
descendentes de escravos fugidos de Palmares, símbolo de resistência e organização dos
escravos fugidos na época do império. Palmares foi o grande reduto quilombola da região
situada ao sul do estado de Pernambuco e norte do estado de Alagoas. Os moradores das
diversas comunidades quilombolas no Território identificam sua origem a partir da destruição
do quilombo de Palmares.
De acordo com estudiosos, há registros de terra e testamentos nos cartórios que
mostram que alguns escravos herdaram pequenos lotes de seus senhores. Possivelmente
essas terras herdadas foram usadas para a formação dessas comunidades por
remanescentes do Quilombo dos Palmares.
Ao longo do século XX, várias comunidades de quilombolas da região foram vítimas de
violências e grilagem. Como resultado desse processo, elas tiveram seu território reduzido
significativamente. A falta de terra e de oportunidades de geração de renda, ocasionadas por
tal situação, levou muitos moradores a abandonar a área e procurar outros locais para
construírem sua vida. As comunidades sobrevivem principalmente das culturas de
subsistência, como mandioca, milho, feijão e hortaliças e são comercializados nas feiras
locais das cidades.
O decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003, em seu artigo 2º, considera os
remanescentes das comunidades de quilombolas, os grupos étnicos raciais, segundo critérios
de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas,
com presunção de ancestralidade negra, relacionada com a resistência à opressão histórica
sofrida. Esse dispositivo legal tem contribuído para a conquista de políticas públicas
direcionadas aos mesmos, que, através da tomada de consciência de seus diretos, partiram
para a organização e têm apresentado demandas sociais historicamente negadas pelos
Gestores Públicos, quebrando o círculo vicioso do preconceito e discriminação agravado pela
exclusão social.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
19
As comunidades têm lutado em diversas frentes para garantir melhores condições de
vida. Portanto, tais políticas têm ampliando assim a afirmação de suas identidades,
provocando a valorização de suas culturas pela sociedade e ainda fortalecendo a economia
regional, na medida em que o atendimento às suas demandas amplia os investimentos
públicos, favorecendo a geração e distribuição de renda. O processo de titulação das áreas
das comunidades, com base no artigo 68 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição
Federal é bastante burocrático e esbarra sempre na falta de verbas e de profissionais para
darem andamento aos procedimentos legais.
As comunidades remanescentes de quilombo no Território são em número de 20 (vinte)
e estão distribuídas da seguinte forma: (Ver quadro a seguir)
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
20
Quadro 02 – Comunidades Remanescentes de Quilombos no Território. .
Município Comunidade Nº de Famílias
Data de Reconhecimento
Águas Belas
Sítio Pinhão 80 08/03/2005
Tanquinhos 60 08/03/2005
Sítio Quilombos 100 Sem informação
Garanhuns
Caluete 100 02/03/2005
Castainho 165 02/03/2005
Estiva 60 02/03/2005
Estrela 150 02/03/2005
Timbó 150 28/08/2004
Bom Conselho
Angico 250 08/03/2205
Izabel 100 08/03/2205
Macacos 80 08/03/2205
Capoeiras
Cascavel 200 Sem informação
Imbé 120 Sem informação
Fidelão 50 08/03/2205
São Bento do Una
Cãibra Sem Informação
08/03/2205
Caldeirãozinho Sem Informação
08/03/2205
Jirau 80 08/03/2205
Quilombola do Sítio Caldeirãozinho
Sem Informação
Sem informação
Serrote do Gado Brabo 500 28/08/2004
Caetés* Atoleiro Sem
Informação Ainda não foi reconhecida
TOTAL 20 1645**
Fonte: Fundação Palmares – SICAB/Sistema de Informações das Comunidades Afro- brasileiras.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
21
1.1.4 Aspectos Demográficos
Segundo o censo do IBGE 2010, o Território é habitado por 587.086 pessoas, sendo a
população urbana de 329.246 pessoas e 257.840 a população rural. O índice de urbanização
é de 56,00% e o de ruralização é de 44,00%. Destaca-se o município de Garanhuns com
129.392 habitantes, mais do que o dobro do segundo município mais populoso São Bento do
Una, com 53.232 habitantes. Garanhuns também se diferencia dos demais municípios, por ter
uma população urbana muito acima da rural, enquanto os demais municípios que compõe o
Território possuem população rural acima e/ou igual à urbana.
A tendência de crescimento do índice de urbanização verificada quando da elaboração
do PTDRS anterior apresentou ligeiro aumento no Território.
O Território do Agreste Meridional possui uma população rural que corresponde a
aproximadamente 44% da sua população total, o que pode caracterizar este território como
possuidor de uma grande influência vinda do meio rural em suas características sociais,
econômicas, culturais, de políticas públicas, dentre outras.
Os municípios do Território dispõem de 13% da área territorial e cerca de 7%da
população do Estado. Garanhuns é o município com maior número de habitantes -
129.392.
Do total dos municípios, Ibimirim é o que tem a maior superfície territorial (1.893,61)
km², e o município de Terezinha a menor área, (141,91) Km², e também, o que possui o menor
contingente populacional do território, com 6.737 habitantes.
Comparando-se a distribuição da população por sexo em relação ao PTDRS anterior,
verifica-se que é mantida a tendência de equilíbrio entre a população do sexo feminino e do
masculino, sendo a primeira levemente maior na maioria dos municípios que integram o
Território. Em apenas cinco municípios verifica-se um moderado predomínio da população do
sexo masculino. Contudo, na média geral mantém-se um equilíbrio, conforme pode se ver na
tabela abaixo:
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
22
Tabela 02- Distribuição da população urbana, rural e por sexo
MUNICÍPIO TOTAL Urbana Rural Homens Mulheres
Águas Belas 40.007 24.300 15.707 19.545 20.462
Angelim 10.204 6.089 4.115 5.019 5.185
Bom Conselho 45.506 29.782 15.724 22.010 23.496
Buíque 51.990 21.121 30.869 25.572 26.418
Caetés 26.577 7.520 19.057 13.172 13.405
Capoeiras 19.593 6.263 13.330 9.772 9.821
Garanhuns 129.392 115.344 14.048 60.962 68.430
Iati 18.271 7.718 10.553 9.124 9.147
Ibimirim 26.959 14.897 12.062 13.336 13.623
Ibirajuba 7.534 3.140 4.394 3.791 3.743
Inajá 19.081 7.958 11.123 9.554 9.527
Itaíba 26.264 9.651 16.613 13.039 13.225
Manari 18.187 3.844 14.343 9.197 8.990
Paranatama 11.001 2.238 8.763 5.506 5.495
Pedra 20.950 12.008 8.942 10.475 10.475
Saloá 15.283 7.659 7.624 7.375 7.908
São Bento do Una 53.232 28.007 25.225 26.568 26.664
Terezinha 6.737 2.860 3.877 3.271 3.466
Tupanatinga 24.254 8.496 15.758 12.022 12.232
Venturosa 16.064 10.351 5.713 7.869 8.195
Total Território 587.086 329.246 257.840 287.179 299.907
Fonte: Agência CONDEPE /FIDEM, Período de referência: 2010
1.2 Dimensão Sociocultural.
Na dimensão sociocultural, ressaltam-se para efeito de análise, neste documento, os Índices
de Desenvolvimento Humano, as condições da Educação, Saúde e a Cultura.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
23
1.2.1 Índices de Desenvolvimento Humano
Criado em 1990 por Mahbud ul Haq com a colaboração do economista indiano Amartya
Sen, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é um índice que se contrapõe ao indicador
Produto Interno Bruto (PIB), o qual considera apenas a dimensão econômica do
desenvolvimento. Assim, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD),
sugeriu substituir esta visão tradicional de desenvolvimento que o identifica ao crescimento da
renda e da produção de um país, por um enfoque mais amplo e abrangente, por entender que
o crescimento econômico não é um fim em si mesmo, mas um meio para atingir o objetivo
maior do desenvolvimento que é o bem estar social.
O IDH, portanto, é um índice proposto pelo PNUD, calculado por diversos países e que
tem três componentes: um indicador de longevidade (utiliza números de expectativa de vida
ao nascer); um índice de nível educacional (avaliado pelo índice de analfabetismo e pela taxa
de matrícula em todos os níveis de ensino) e o indicador renda (mensurada pelo PIB). Essas
três dimensões têm a mesma importância no índice que varia de zero a um. Quanto mais
próximo de um, é considerado melhor.
No contexto nacional o Estado de Pernambuco apresenta os mais baixos índices de
Desenvolvimento Humano e elevados índices de exclusão social
Figura 4: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal no Território Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2000
No Território os dados mostram que o IDH Municipal de um modo geral apresentou um
crescimento entre os anos de 1991 e 2000, porém a média para a região como um todo é de
Legenda
0,467 a 0532 (4)
0,533 a 0,561 (4)
0,562 a 0,567 (4)
0,568 a 0,601 (4)
0,602 a 0,693 (4)
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
24
0,570.(Ver figura acima). Se considerando que o IDH médio da Região Metropolitana do
Recife é de 0,783% e o do Estado de 0,692%, temos uma dimensão da dívida e do desafio da
diminuição das desigualdades sociais e econômicas do Território. A situação dos municípios
do Território é uma das mais graves. Todos eles apresentaram índices de Desenvolvimento
Humanos inferiores ao do Estado.
Entre os municípios os maiores índices estão em Garanhuns (0,693), seguido de
Venturosa (0,633) e São Bento do Una (0,623) e os municípios com os menores índices são
Iati (0,526), Caetés (0,521) e Manari (0,467) com o menor índice do Território. O nível de
exclusão econômica e social fica evidente, conforme
É possível dizer que das três dimensões do IDH (renda, educação e longevidade), o
destaque para o Território foi a constatação da elevação da instrução. Em todos os municípios
que integram o Território o IDH Educação foi o que mais cresceu no período analisado,
conforme se vê na próxima tabela.
De modo menos pronunciado, o componente longevidade colaborou para uma ligeira
elevação deste índice no Território, embora também seja em um pequeno percentual.
Ao contrário dos índices de Educação e Longevidade, a exceção no Território fica por
conta do IDH Renda, revelando uma distância considerável deste em relação aos outros dois
índices que compõem o IDH e refletindo uma clara tendência de concentração de renda e de
manutenção dos níveis de pobreza no Território, o que significa que o crescimento
econômico, que tem efeitos positivos no nível de renda e na criação de postos de trabalho
ainda se apresenta estagnado no Território, segundo os dados de IDH disponíveis. Por esses
dados pode-se inferir como a renda apropriada contribuiu para manter o baixo IDH do
Território, ressaltando que os mesmos ainda se referem ao período de 2000.
Embora não existam dados atualizados, contudo, é possível deduzir que os índices em
geral tenham sofrido alguma melhora, considerando os investimentos e Programas do
Governo Federal de combate às desigualdades regionais e melhoria de renda, que vem
impactando positivamente as economias locais e regionais, certamente contribuindo para
elevar o IDH-M.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
25
Tabela 03: Índices de Desenvolvimento Humano.
Território Agreste Meridional – PE
Município IDH – M IDHM - Educação
IDHM -Longevidade
IDHM -Renda
Gini -Renda
Águas Belas 0,53 0,58 0,54 0,47 0,66
Angelim 0,60 0,67 0,63 0,51 0,62
Bom Conselho 0,57 0,62 0,59 0,51 0,62
Buíque 0,58 0,58 0,69 0,46 0,63
Caetés 0,52 0,57 0,55 0,44 0,55
Capoeiras 0,59 0,65 0,64 0,49 0,51
Garanhuns 0,69 0,77 0,68 0,63 0,62
Iati 0,53 0,58 0,56 0,44 0,60
Ibimirim 0,57 0,61 0,61 0,48 0,65
Ibirajuba 0,56 0,62 0,57 0,48 0,62
Inajá 0,57 0,62 0,60 0,48 0,70
Itaíba 0,57 0,58 0,63 0,49 0,61
Manari 0,47 0,55 0,51 0,34 0,72
Paranatama 0,56 0,63 0,58 0,48 0,51
Pedra 0,60 0,63 0,65 0,52 0,64
Saloá 0,56 0,62 0,57 0,50 0,60
São Bento do Una 0,62 0,64 0,62 0,62 0,78
Terezinha 0,57 0,62 0,64 0,44 0,63
Tupanatinga 0,54 0,58 0,61 0,43 0,62
Venturosa 0,63 0,70 0,66 0,54 0,58
Total Território 0,57 0,62 0,46 0,40 0,54
Fonte: Fonte: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento/Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada/Fundação João Pinheiro. Período de referência: 2000
1.2.2 As Condições de Educação
A Constituição Federal de 1988 determinou a universalização do acesso ao Ensino
Fundamental, que é a escolaridade mínima obrigatória estabelecida (artigo 60, parágrafo 6º) e
regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 20/12/1996.
Ainda que por si só a educação não assegure a produção e distribuição de riquezas, a
justiça social e o fim das discriminações sociais, ela, é sem dúvida, parte indispensável do
processo para tornar as sociedades mais prósperas, justas e igualitárias.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
26
A análise da escolaridade no Território, tendo como referência os dados do período de
2006 revela média inferior a 3 anos de estudo, ou seja, sequer a conclusão do ensino
fundamental, escolaridade obrigatória estabelecida pela Constituição Federal de 1988.
Idealmente, as pessoas de 25 anos ou mais de idade deveriam ter no mínimo 11 anos de
estudo, que corresponde ao Ensino Médio completo.
Segundo dados do Atlas de Desenvolvimento Humano, o IDH-M no Território mantém-
se por volta de 0,531, a educação tem média de 0,621, pouco acima dos dados de
longevidade e renda. Contudo, dados do Atlas de Desenvolvimento Humano revelam que os
municípios deste Território apresentam um nível educacional da população adulta (25 anos ou
mais) bastante precário, sendo a taxa de analfabetismo de 53,17% e a média de anos
estudados é de 2,42%. O índice de escolarização na faixa etária de 15 a 24 anos é de 22,7%.
Nos municípios que compõem o Território, a evasão e repetência são freqüentes,
sendo mais grave nas áreas rurais onde o envolvimento das crianças nas atividades
produtivas é responsável pelo distanciamento das salas de aula.
A tabela a seguir traz percentuais que ajudam a dar uma idéia do quanto à taxa de
escolarização no Nordeste das pessoas de 5 a 24 anos de idade, especificamente em
Pernambuco, está acima da média nacional.
Tabela 04: Taxa de Escolarização das pessoas de 5 a 24 anos de idade (por grupos de idade)
País/ Região e
UF
5 a 6 anos 7 a 14 anos 15 a 17 anos 18 a 19 anos 20 a 24 anos
Brasil 87,8 97,9 84,1 46,0 24,2
Nordeste 91,5 97,6 82,8 50,6 22,6
Pernambuco 96,8 96,4 97,3 97,5 97,1
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios 2008.
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)
O IDEB é um índice para avaliação da qualidade do ensino, criado pelo Instituto
Nacional de Estudos e de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) em 2007, como
parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Ele é calculado com base na taxa de
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
27
rendimento escolar (aprovação e evasão) e no desempenho dos alunos no Sistema Nacional
de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e na Prova Brasil. Ou seja, quanto maior for à nota
da instituição no teste e quanto menos repetências e desistências ela registrar, melhor será a
sua classificação, numa escala de zero a dez.
De acordo com os dados fornecidos pelo Ministério da Educação, o IDEB (Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica) de Pernambuco está entre os piores do País, entre a
5ª e 8ª séries: o índice ficou em 2,4. Pela meta, deve chegar a 4,9 em 2021.
Ao analisar os dados da tabela abaixo, contendo os resultados do IDEB para o
conjunto dos municípios que formam o Território, a situação da qualidade de ensino é
bastante grave e preocupante, pois a maioria dos municípios apresenta resultado neste
indicador muito abaixo do razoável. Dentre os 20 municípios, o que alcançou o melhor
resultado foi Tupanatinga, com média 2,59, e está muito distante dos índices ideais.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
28
Tabela 05 : IDEB- Rede Estadual 2ª Fase Ensino Fundamental do Territorial
Território Agreste Meridional - PE
Município IDEB- Rede Estadual
2ª Fase Ensino Fundamental
Águas Belas 1,85
Angelim 0,00
Bom Conselho 2,31
Buíque 0,00
Caetés 0,00
Capoeiras 0,00
Garanhuns 0,00
Iati 2,48
Ibimirim 0,00
Ibirajuba 0,00
Inajá 2,55
Itaíba 2,50
Manari 0,00
Paranatama 0,00
Pedra 0,00
Saloá 0,00
São Bento do Uma 2,54
Terezinha 2,40
Tupanatinga 2,59
Venturosa 2,55
Fonte: MEC/INEP, 2006
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
29
Taxa de Alfabetização
O acesso da população à escola, de forma geral, vem aumentando gradativamente nos
últimos anos, todavia, persistem alguns problemas educacionais, tais como, a elevada taxa de
analfabetismo e a baixa escolaridade, isto é, a média de anos estudado da população. Os
dados da escolarização no Território evidenciam desigualdades educacionais. Sabe-se que
sua superação é um dos caminhos para a mitigação da pobreza.
O indicador Taxa de Alfabetização mede o grau de alfabetização da população de 15
anos ou mais de idade, ou seja, que sabe ler e escrever pelo menos um bilhete simples.
Nos últimos anos é possível observar que o Território vem apresentando aumento na
taxa de alfabetização, possivelmente este dado está diretamente relacionado ao aumento da
taxa bruta de freqüência escolar. Observa-se que nos municípios onde estes índices eram
mais baixo, como por exemplo Itaíba e Manari, houve uma melhora significativa dessas taxas,
com elevação de seus resultados.
Por outro lado, comparada com a média dos demais municípios do Território,
Garanhuns apresenta a melhor situação de alfabetização, 75,75, em 2000, taxa maior que a
do Estado de Pernambuco, 75,49 e da Região Nordeste que é de 61,16.
Segundo PNUD (2000) o percentual de pessoas de 18 a 24 anos com doze ou mais
anos de estudo em Garanhuns é bastante relevante. Salienta-se que enquanto o percentual
deste município é de 4,48, o do Estado de é de apenas 1,57. Porém é importante reconhecer
que a situação de Garanhuns é uma exceção dentre os 20 (vinte) municípios que compõem o
Território, pois se trata de um município pólo, que apresenta o 22º (vigésimo segundo) melhor
IDH do Estado, 0,769.
Pelos índices apresentados, pode-se observar que a população do Território na faixa
etária dos 15 a 19 anos é a parcela aparentemente com maior número de indivíduos
alfabetizados na zona rural em alguns municípios, se comparados à zona urbana, mas na
realidade esta “aparência” deve-se ao fato de que nestes municípios, o nível de ruralização é
superior ao de urbanização, o que justifica estas exceções, numa regra em que o
analfabetismo é maior na zona rural.
Outro dado interessante de se notar, é que comparativamente à população na faixa
etária dos 15 aos 19 anos, a população alfabetizada na faixa etária dos 20 ou mais anos de
idade tem um incidência maior em quase 50 % dos 20 municípios na zona urbana do que na
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
30
zona rural, o que pode ter como explicação um acesso mais difícil à educação no passado
para a população do campo. Apenas naqueles municípios em que a população rural é
superior à urbana é que o número de pessoas alfabetizadas na mesma faixa etária é maior no
campo do que na cidade.
A ampliação da alfabetização verificada nas faixas etárias dos 15 aos 29 anos de ,
muito provavelmente é devido ao esforço empreendido pelos governos e pela sociedade civil
para a universalização do Ensino Fundamental, destacando- se Programas de Educação de
Jovens e Adultos, Programas de Apoio a Estados e Municípios para a Educação Fundamental
de Jovens e Adultos, Programa Brasil Alfabetizado, entre outras iniciativas.
Taxa de analfabetismo
A taxa de analfabetismo mede o percentual de pessoas analfabetas de um
determinado grupo etário em relação ao total de pessoas do mesmo grupo etário.
Os municípios com os maiores índices de analfabetismo estão concentradas nas áreas
do Território do Agreste Meridional. Nesses lugares, pouco mais de 35% da população com
mais de 15 anos é analfabeta.
Ao analisar a quadro abaixo, é notório que as maiores taxas de analfabetismo no
Território concentram-se na população com de 50 anos ou mais, com nítida intensidade na
faixa etária de 60 anos ou mais, fato que se verifica em todos os municípios sem exceção,
sendo quase o dobro do percentual na faixa etária dos 11 aos dezenove anos.
Embora o percentual de pessoas analfabetas no Território se encontre
generalizadamente mais concentrado na população de 50 anos acima, em alguns municípios
esta realidade é ainda presente de forma mais acentuada, como é o caso dos municípios de
Águas Belas, Buíque, Caetés, Iati, Ibirajuba, Itaíba, Manari, Paranatama, Terezinha e
Tupanatinga.
Fatores como a dificuldade de acesso à educação num passado ainda recente, pela
falta de estabelecimentos de ensino na zona rural, a questão cultural nesse meio, que não
acreditava ser necessário educação para se viver e trabalhar no campo, sobretudo em
relação à população feminina, dentre outros, contribuem para agravar as taxas de
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
31
analfabetismo nas faixas etárias de idade mais avançada no Território em relação às demais
categorias.
Nas faixas etárias de 15 aos 49 anos de idade percebe um percentual um pouco
melhor em relação ao analfabetismo, todavia, são índices ainda bastante indesejáveis, que
certamente repercutem de forma bastante negativa no processo de desenvolvimento da
região, pois ao mesmo tempo em que incide na baixa renda, é também resultado da
concentração da renda, como já demonstrado anteriormente, perpetuando o ciclo de pobreza
e exclusão social. Ver tabela a seguir.
Nesta categoria, o município com os melhores índices é Garanhuns, seguido de
Angelim, Capoeiras, São Bento do Una e Venturosa.
Não foi encontrado registros sobre o índice de analfabetismo na faixa etária de 04 e 05
anos no Território, no entanto, registra-se um reduzido número de estabelecimentos que
ofertam Ensino Pré-Escolar, principalmente na zona rural, o que conseqüentemente irá refletir
de forma negativa na inserção desta categoria no Ensino Fundamental.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
32
Tabela 06 : Taxa de analfabetismo por faixa etária nos municípios do Território
Municípios
2000
11 a 14
anos
15 a 19
anos
15 anos ou
mais
20 a 24
anos
25 a 29
anos
30 a 39
anos
40 a 49
anos
50 a 59 anos
60 anos e mais
Águas Belas 36,80 31,50 51,60 37,90 41,90 50,70 58,50 67,10 75,60
Angelim 19,80 13,30 39,00 18,30 27,70 33,50 47,00 59,30 68,70
Bom Conselho 27,70 21,60 42,30 29,50 33,90 39,40 46,80 60,20 67,60
Buíque 35,00 30,60 52,00 41,20 49,20 52,90 56,10 67,70 75,80
Caetés 26,70 22,60 50,30 35,00 40,60 49,80 54,80 70,50 83,10
Capoeiras 22,90 19,90 43,90 27,70 35,10 43,70 48,60 61,80 74,90
Garanhuns 12,80 10,00 24,30 12,50 15,10 20,50 27,10 38,80 53,20
Iati 32,00 27,00 50,50 35,10 42,70 52,10 58,80 71,20 76,90
Ibimirim 24,80 21,90 42,30 31,20 35,10 39,70 47,30 59,00 71,30
Ibirajuba 19,60 17,10 45,10 24,70 31,60 40,60 49,60 63,50 74,60
Inajá 32,40 24,30 45,10 36,80 41,80 43,90 51,90 61,90 69,30
Itaíba 32,70 28,20 50,70 39,00 41,00 49,10 58,10 69,40 77,70
Manari 39,20 32,80 57,00 50,10 57,40 56,40 64,70 72,20 80,00
Paranatama 18,70 18,10 44,70 26,60 34,90 43,20 46,30 63,00 76,10
Pedra 25,90 22,90 42,30 30,00 34,00 41,50 46,10 57,40 68,60
Saloá 27,00 20,40 45,30 23,50 32,30 42,50 47,80 63,80 76,40
São Bento do Una 21,90 16,70 39,60 27,70 30,50 36,80 44,60 56,20 68,80
Terezinha 22,10 19,50 45,80 27,60 31,10 46,50 54,10 63,00 74,80
Tupanatinga 33,40 30,40 52,20 40,60 46,00 52,00 55,40 68,80 79,30
Venturosa 17,60 15,80 35,40 21,40 29,60 31,60 40,00 53,80 62,70
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2000
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33
Número de Matrículas
Em relação ao número de matrículas efetuadas em 2009, registram-se 165.059
(cento e sessenta e cinco mil e cinqüenta e nove) pessoas matriculadas, sendo 54.446
(cinqüenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e seis) na rede estadual, 97.842 (noventa e
sete mil oitocentos e quarenta e dois ) na rede municipal e 12.771 (doze mil setecentos e
setenta e um) na rede particular., conforme tabela abaixo
Tabela 7 – Número de matrículas por Nível de Ensino e Dependência Administrativa
Município TOTAL Pré - escolar Ensino Fundamental Ensino Médio
E M P E M P E M P
Águas Belas 12.677 164 896 330 1.701 7.688 522 1376 - -
Angelim 2.778 - 447 - 538 1.416 - 377 - -
Bom Conselho 12.811 - 1.090 247 1.842 6.918 661 1.960 - 93
Buíque 14.899 121 1.046 172 2.353 9.002 398 1.793 - 14
Caetés 7.629 - 1.201 46 93 5.060 89 1.140 - -
Capoeiras 5.810 - 559 37 438 3.785 50 941 - -
Garanhuns 35.439 349 1.545 2.025 8.570 10.837 5.232 5.841 - 1.040
Iati 6.072 - 820 45 237 4.121 71 778 - -
Ibimirim 8.221 71 426 116 2.480 3.445 207 1.476 - -
Ibirajuba 2.079 - 238 - 153 1.260 - 428 - -
Inajá 4.893 48 901 12 1.015 2.229 81 607 - -
Itaíba 8.035 - 1.119 67 519 5.156 93 1.081 - -
Manari 5.153 - 679 - 315 3.577 - 582 - -
Paranatama 3.420 - 512 - 90 2.411 - 407 - -
Pedra 4.016 - 732 107 1.;699 2.135 120 922 - -
Saloá 4.447 - 601 19 - 2.956 70 801 - -
São Bento do Una
13.353 - 1.077 107 7.924 1.952 348 1.945 - -
Terezinha 2.093 - 301 - 229 1.364 - 199 - -
Tupanatinga 6.999 18 887 - 407 4.733 - 954 - -
Venturosa 4.235 - 769 147 493 1.951 205 670 - -
Total 165.059 771 15.846 3.477 29.397 81.996 8147 24.278 1.147
Legenda: E = Estadual M = Municipal P = Particular Fonte: IBGE – Informações Estatísticas 2009
Ainda de acordo com os dados do quadro acima, liderando o ranking como o
município do Território com melhor acesso à educação, permanece o município de
Garanhuns, embora deva salientar de que estes dados podem estar mascarados em função
de que Garanhuns, por ser cidade pólo na região, recebe uma grande quantidade de alunos
dos municípios vizinhas.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
34
Estabelecimentos de Ensino:
Segundo dados do IBGE, em 2009 no Território do Agreste Meridional de Pernambuco
existem 1.909 estabelecimentos de ensino, sendo, 132 (cento e trinta e dois) estaduais, 1.633
(mil seiscentos e trinta e três) municipais e 144 (cento e quarenta e quatro) particulares,
conforme tabela a seguir:
Tabela 09– Número de Estabelecimentos por Dependência Administrativa (2009)
Município Total de
estabelecim
entos
Pré -escolar Ensino Fundamental Ensino Médio
E M P E M P E M P
Águas Belas 77 2 18 3 4 45 3 2 - -
Angelim 42 - 20 - 1 20 - 1 - -
Bom Conselho 96 - 33 4 3 49 4 2 - 1
Buíque 202 6 86 3 9 91 3 3 - 1
Caetés 92 - 44 1 1 44 1 1 - -
Capoeiras 93 - 43 1 2 45 1 1 - -
Garanhuns 217 1 30 43 20 62 40 16 - 5
Iati 72 - 33 1 1 35 1 1 - -
Ibimirim 83 4 30 2 9 32 2 4 - -
Ibirajuba 36 - 17 - 1 17 - 1 - -
Inajá 76 2 33 1 4 34 1 1 - -
Itaíba 136 - 65 1 2 65 1 2 - -
Manari 112 - 50 - 1 60 - 1 - -
Paranatama 78 - 36 - 1 40 - 1 - -
Pedra 85 - 38 3 3 37 3 1 - -
Saloá 91 - 42 1 - 46 1 1 - -
S. Bento do Una 130 - 55 4 4 60 4 3 - -
Terezinha 44 - 17 - 1 25 - 1 - -
Tupanatinga 101 1 41 - 2 56 - 1 - -
Venturosa 46 - 21 2 2 18 2 1 - -
Total 1909 16 752 70 71 881 67 45 0 7
Fonte: IBGE – Informações Estatísticas 2009
Ensino no meio rural
O número de estabelecimentos a e quantidade de matrículas aumentaram
significativamente nos últimos anos, no território.
Mas, as condições de ensino, principalmente das escolas do meio rural, ainda carecem
de melhorias.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
35
Do ponto de vista da infra-estrutura dos estabelecimentos de ensino do meio rural,
constata-se que a grande maioria dos prédios não oferece condições dignas de permanência:
Algumas escolas não possuem janelas (em pleno semi-árido), não considerando as condições
climáticas, a maioria de uma sala só. Faltam banheiros/sanitários em diversas escolas rurais.
Algumas não têm energia elétrica. A grande maioria não possui água encanada, sequer
possuem reservatórios de água, ou possuem reservatórios de água abertos, servindo de
depósito de lixo para a comunidade ou representando perigo para as crianças.
Ainda outro grave problema, que termina por ter implicações na qualidade da educação
ofertada diz respeito à distribuição geográfica das escolas, porque os critérios que definiram
sua construção foram político-eleitoreiros e não sócio-educacionais, acentuando assim as
desigualdades regionais na oferta nos diferentes níveis de ensino.
A insuficiência de escolas na zona rural que atenda a demanda de 5ª à 8ª série e
Ensino Médio, é “contornada” com o uso de transporte escolar, para deslocar os (as) alunos
(as) para as escolas da zona urbana. Tais transportes normalmente são de qualidade e
segurança duvidosa, e os estudantes são expostos a riscos até de vida, como já se registrou
em acidentes fatais na região.
Comprometem ainda a qualidade da educação a falta de equipamentos, a precária formação
dos (as) professores (as), as deficiências e ausências de material didático, prática esportiva,
cursos profissionalizantes, bibliotecas, e poucas escolas com laboratórios de informática.
Concorre também para o fraco desempenho do sistema educacional a qualidade do
ensino ofertado, pois os currículos e metodologias adotadas nas escolas da zona rural, não
refletem uma educação contextualizada, que contemple a realidade do campo e nem os (as)
educadores (as) são formados (as) ou capacitados (as) para atuarem em uma escola que
respeite as diferenças e diversidades do campo.
Por isso, educação ofertada nas escolas rurais também termina por ser determinante
na “expulsão” de jovens rurais do campo para a cidade, na medida em que seus conteúdos
transmitem valores que cultivam o preconceito com relação à agricultura e aos (as)
trabalhadores (as), retirando-lhes a auto-estima e desvalorizando sua identidade camponesa
e de classe social.
A exceção é feita para uma experiência iniciada em 2005 em alguns municípios do
Território (Itaíba, Águas Belas, Saloá, Paranatama, Manari, Caetés e Capoeiras), através de
convênio entre as Prefeituras destes municípios e a Organização Não Governamental Serviço
de Tecnologia Alternativa (SERTA), para a implementação em algumas escolas da zona rural
de uma educação contextualizada.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
36
Outra experiência muito interessante foi a do Projeto Todas as Letras, convênio entre a
Petrobrás e Central Única dos Trabalhadores (CUT), realizada no Território em parceria com
a FETAPE e STR’s, em quatro municípios (Buíque, Itaíba, Águas Belas e São Bento do Una).
Trata-se de um projeto de Educação de Jovens e Adultos, na ótica do letramento. É um
Projeto piloto, cuja intenção é construir uma proposta de Educação de Jovens e Adultos para
se tornar referência e ser adotada como política pública.
Escolas Técnicas e Ensino Superior
Na região, existem duas Escolas Agrotécnicas Federais, embora na divisão territorial
nenhuma tenha ficado espacialmente localizada na área geográfica do Território. Já as
Escolas Indígenas são de responsabilidade do Governo Estadual, onde já é adotado currículo
e metodologia de uma educação diferenciada. Uma experiência recente de educação
diferenciada está acontecendo na comunidade de remanescente de quilombos do Angico, no
município de Bom Conselho
O Ensino Superior no Território é representado pela Autarquia de Ensino Superior de
Garanhuns – AESGA, responsável pelas Faculdades de Ciências e da Administração (FAGA),
Faculdade de Direito de Garanhuns (FDG), Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e
Humanas de Garanhuns(FAHUG), e mais recentemente a Faculdade de Ciências Exatas de
Garanhuns (FACEG). Além dessas, existe também a Faculdade de Formação de Professores
(as) – (FAFIGA) e a Unidade Acadêmica de Garanhuns da Universidade Federal Rural, todas
localizadas no município de Garanhuns.
Distorção Idade/Série
O sistema educacional brasileiro considera como ideal a idade de 7 anos para o
ingresso no Ensino Fundamental, cuja duração é de 8 anos e sua conclusão com idade de 15
anos. Portanto, existe uma idade adequada para ingressar e concluir cada nível de ensino.
Constitui-se distorção idade/série o ingresso em qualquer dos níveis de ensino com idade
superior à recomendada nacionalmente. A partir do gráfico a seguir, com dados do IBGE
2009, é possível verificar o percentual de distorção da idade série no Território.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
37
Gráfico 01 - Distorção Idade Série, no território do Agreste Meridional,2009
44,9 52,425,7 38,5
33,5 46,630,4 44,931,3 53,7
27,0 43,925,7 41,1
35,5 57,031,4 45,5
24,229,934,1 47,633,7 45,9
25,9 46,137,5 52,7
31,9 42,543,0 52,7
20,0 34,427,0 40,7
37,9 50,736,3
37,031,8 45,2
0 20 40 60
Águas Belas
Angelim
Bom Conselho
Buíque
Caetés
Capoeiras
Garanhuns
Iati
Ibimirim
Ibirajuba
Inajá
Itaíba
Manari
Paranatama
Pedra
Saloá
São Bento do Uma
Terezinha
Tupanatinga
Venturosa
Média do Território
Ensino Médio
Ensinofundamental
Fonte: IBGE 2009
Nesta categoria, os municípios com as melhores taxas no ensino fundamental são:
Ibirajuba (29,9%) São Bento do Una (34,04%), e Venturosa (37%).
Os Programas de Aceleração, enquanto estratégia para o enfrentamento desta
problemática, entre outras iniciativas contribuíram para a melhoria desses índices,
considerando o período de 2006 a 2009. Ver dados de 2006 a seguir:
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
38
Tabela 09: Taxa de distorção idade/série - 2006
Municípios Ensino Fundamental
Ensino Médio
Águas Belas 54,64
68,43
Angelim 48,22 72,22
Bom Conselho 47,71 74,88
Buíque 47,74 69,30
Caetés 55,83 76,49
Capoeiras 50,73 71,59
Garanhuns 43,13 59,44
Iati 51,40 75,75
Ibimirim 50,85 58,35
Ibirajuba 38,68 65,02
Inajá 49,81 74,22
Itaíba 45,86 68,65
Manari 58,32 84,72
Paranatama 57,51 75,29
Pedra 51,45 69,78
Saloá 56,34 74,79
São Bento do Una 38,04 62,59
Terezinha 47,17 72,38
Tupanatinga 56,54 78,33
Venturosa 42,54 66,25
Fonte: Secretaria de Educação e Cultura, 2006
Apesar da evolução observada, diminuir estes índices ainda deve ser uma meta, pois o
acesso à faixa etária correta é condição básica para o desenvolvimento social e econômico e
revela por outro lado o grau de cidadania de um povo.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
39
1.2.3 As condições de Saúde
O direito à saúde, que está entre os direitos sociais definidos no artigo 6º da
Constituição (1988), é um direito de todas as pessoas e um dever do Estado. As ações e
serviços públicos de saúde constituem um sistema único, que deve oferecer atendimento
integral. O acesso a essas ações e serviços é universal, gratuito e igualitário.
A saúde, enquanto direito de cidadania é afirmado na Declaração Universal dos
Direitos Humanos de 1948 e assegurado na Constituição Federal de 1988. Em 1990, foi
criado no Brasil o Sistema Único de Saúde (SUS) e definidos as condições para a promoção,
proteção e recuperação da saúde, assim como para a organização e o funcionamento dos
seus serviços. Portanto, a lei estabelece a saúde como um direito fundamental do ser
humano, e torna o Estado, nos seus três níveis de governo, responsável pelas condições
indispensáveis ao seu pleno exercício.
De acordo com a Emenda Constitucional nº 29, de 2000, o mínimo que os Estados têm
que aplicar em saúde corresponde a 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, a
15%. Embora existam diversas garantias constitucionais e vasta legislação para garantia do
direito Fundamental das pessoas à saúde, a situação enfrentada pelas pessoas no tocante a
esse Direito ainda esbarra em muitos obstáculos e dificuldades, decorrentes de problemas de
ordem crônica na área da saúde no Brasil, como por exemplo, a precariedade dos serviços
oferecidos à população.
Ainda que o SUS adote como diretrizes a descentralização do atendimento integral e a
participação da comunidade, que ocorre por meio dos Conselhos de Saúde, para a
elaboração das políticas de saúde para a população e para o controle na execução das ações
nessa área, sabemos que na prática existem muitas lacunas a serem preenchidas e que o
exercício pleno da cidadania ainda exige no país uma longa caminhada para se efetivar de
fato.
Um dos objetivos do desenvolvimento sustentável é proporcionar às pessoas uma vida
longa, saudável e satisfatória e isso está estreitamente relacionado às condições de vida e
saúde das pessoas, o que implica, no caso do Brasil, superar as desigualdades econômicas e
sociais, que dificultam e às vezes até impede o acesso democrático aos meios que
asseguram a qualidade de vida, como o direto democrático à alimentação, saneamento
básico, cuidados com a saúde e acesso a atendimento de qualidade nos serviços básicos de
saúde.
Em que pese que ao longo dos últimos anos algumas políticas na área de saúde
pública vêm sendo desenvolvidas com o objetivo de amenizar os problemas que afligem a
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
40
população mais carente, ainda há muito que se fazer para alterar o quadro caótico na área da
saúde pública.
Uma das alternativas implementadas nos últimos anos no sentido de ofertar às
camadas mais humildes da população um melhor acesso aos serviços de saúde tem sido o
Programa de Saúde da Família (PFS). Estudo produzido pelo Ministério da Saúde e publicado
em 2006 (Macinko et al) mostrou que o Programa de Saúde da Família teve impacto
significativo na queda da mortalidade infantil no Brasil, no período de 1991 a 2002. Para cada
aumento de 10% da cobertura do PSF a mortalidade infantil caiu 4,5%. A cobertura média do
PSF, nos municípios, em 2004, foi de 62,3%, em 2002 foi de 54,8%.
Mortalidade Infantil
A mortalidade infantil possui uma estreita relação com as condições socioeconômicas e
de saúde da população. Por isso, o coeficiente de mortalidade infantil é considerado um
indicador clássico de saúde, pois além de mensurar o risco de morte para crianças com
menos de um ano de vida, informa sobre o desenvolvimento social de uma comunidade.
A taxa de mortalidade infantil é um indicador dos mais importantes das condições
socioeconômicas e ambientais da população e está estreitamente ligada ao rendimento
familiar, ao nível de escolaridade e fatores ambientais, como disponibilidade de saneamento
básico, entre outros. O IBGE (2008) traz em seu relatório do Índice de Desenvolvimento
Sustentável, a afirmação de que cada ano a mais na escolaridade média das mulheres reduz
em 15% a taxa de mortalidade infantil, daí pode-se concluir que a educação tanto é
instrumento de prevenção de doenças quanto ainda contribuindo para evitá-las, reduz gastos
com doenças.
A taxa de mortalidade infantil indica o risco de morte através da freqüência de óbitos de
menores de um ano de idade na população de nascidos vivos.
A redução da mortalidade é também um dos importantes objetivos do desenvolvimento
sustentável.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
41
Tabela 10-Taxa de Mortalidade Infantil de Menores de 5 anos de idade, a cada mil nascidos
vivos, no Território do Agreste Meridional , 2009.
Município Taxa de Mortalidade Infantil (Por mil nascidos vivos)
Águas Belas 29,9
Angelim 22,5
Bom Conselho 24,0
Buíque 31,6
Caetés 28,0
Capoeiras 23,3
Garanhuns 19,7
Iati 28,0
Ibimirim 46,7
Ibirajuba 28,9
Inajá 25,9
Itaíba 22,8
Manari 30,3
Paranatama 12,5
Pedra 18,5
Saloá 26,6
São Bento do Una 16,3
Terezinha 46,5
Tupanatinga 36,4
Venturosa 20,6
Média do Território 26,9
Fonte: IBGE 2009
Os municípios que apresentaram as taxas mais altas, em 2009, foram: Ibimirim (46,7),
Teresinha (46,5) e Tupanatinga (36,4).
Os municípios que apresentaram as taxas mais baixas,em 2009, foram: Paranatama
(12,5), São Bento do Una (16,3) e Venturosa (20,6).
Segundo dados do DATASUS (2005), as taxas de óbitos infantis no total de óbitos no
Território eram elevadas, com taxa de mortalidade infantil de 39,0% em 1000 nascidos vivos,
considerada, na época, a segunda pior das regiões pernambucanas. A partir das informações
municipais do IBGE, em 2009, a taxa média de mortalidade infantil no território é de 26,9.
Nota-se que houve uma redução, no período considerado.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
42
Essa redução muito provavelmente se deve a fatores relacionados às políticas de
saúde, como campanhas de aleitamento materno, imunizações, incrementada por ações que
possibilitam maior atenção e cuidado com pré-natal e parto, como a Estratégia de Saúde da
Família, (ESFS), entre outros.
O investimento na Estratégia de Saúde, a exemplo dos ESFs e do Programa de
Agentes Comunitários de Saúde (PACs), mesmo com suas limitações e deficiências em
diversos municípios, podem ser os responsáveis diretos pela melhoria nos índices de
mortalidade infantil, vez que proporcionam a redução de óbitos ocasionados por doenças
originadas no período pré-natal e possíveis internações.
Outro fator que atua para reduzir os índices de mortalidade infantil, ainda não aferidos,
mas empiricamente de conhecimento de todos, são os programas sociais do Governo Federal
de transferência de renda, como Bolsa Família, por exemplo, que terminam por contribuir na
melhoria das condições de vida.
Número de médicos e de leitos do SUS
A oferta de serviços básicos de saúde expressa a disponibilidade de recursos humanos
(e empregos médicos) e equipamentos físicos (estabelecimentos de saúde e leitos
hospitalares) na área da saúde para a população residente.
A qualidade de vida da população é um dos pré-requisitos para o desenvolvimento
sustentável, portanto, há que se garantir o acesso universal aos serviços de saúde. Os
parâmetros no Brasil para cobertura assistencial, de acordo com a Portaria nº 1101/GM de
2002 do Ministério da Saúde determinam que a necessidade mínima de leitos para cada
1.000 habitantes é de 2,5 leitos e 1 médico para cada grupo de 1.000 habitantes.
Observe a realidade do território, no quadro a seguir:
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
43
Tabela 11: Número de Médicos e Leitos do SUS, por 1000 habitantes –
Território do Agreste Meridional - 2009
Municípios Médicos por
1000 habitantes Leitos por
1000 habitantes
Águas Belas 0,33 1,29
Angelim 1,06 0,77
Bom Conselho 0,71 0,99
Buíque 0,15 1,20
Caetés 0,61 1,06
Capoeiras 0,60 1,40
Garanhuns 0,88 2,96
Iati 0,33 0,82
Ibimirim 0,21 1,38
Ibirajuba 0,13 0,89
Inajá 0,14 0,88
Itaíba 0,11 0,65
Manari 0,17 0,88
Paranatama 0,32 0,64
Pedra 0,14 1,11
Saloá 0,06 0,84
São Bento do Una 0,14 0,93
Terezinha 0,30 2,07
Tupanatinga 0,05 1,10
Venturosa 0,12 1,44
Fonte: IBGE 2009
O município de Garanhuns, com 2,96 leitos por mil habitantes, ultrapassou a
quantidade mínima de leitos para cada 1.000 habitantes, estabelecida pela referida Portaria
do Ministério da Saúde. Porém, isto não significa que as necessidades da população do
município estejam sendo bem atendidas, pois o município é um pólo que recebe pessoas dos
municípios de quase todo o território. Além de Garanhuns, os municípios de Terezinha (2,07)
e Venturosa (1,44) são os que apresentam as melhores quantidades de leitos por cada mil
habitantes. Na maioria dos municípios do território, a quantidade de leitos é muito reduzida,
tornado precário o atendimento de saúde à população.
De acordo também com os dados do IBGE, de 2009, Angelim (1,06), Garanhuns (0,88)
e Bom Conselho (0,71) são os municípios que apresentam as maiores quantidades de
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
44
médicos dos SUS por mil habitantes. Porém, o número de médicos ainda é muito reduzido na
maioria dos municípios do território.
O reduzido número de profissionais de saúde também é outro fator que contribui com a
precariedade do atendimento, tornando mais prejudicada ainda a zona rural, que carece de
atendimento médico e também da presença de agentes de saúde. Além destes, outro grave
problema que afeta a população do Território é a insuficiência de ambulâncias para o
atendimento dos cidadãos mais carentes.
Esta situação deficitária concorre para a desqualificação dos serviços de saúde tanto
em nível local quanto territorial, levando a população a demandar dos gestores públicos
municipais transporte para municípios fora de sua origem.
Verifica-se que em geral a oferta de infra-estrutura de serviços de saúde no Território
do Agreste Meridional, como se pode ver no quadro anterior, está abaixo dos parâmetros
recomendados pelo Ministério da Saúde, o que implica reconhecer que o potencial de acesso
aos mesmos por parte da população à qual se destina é extremante precário, comprometendo
e ferindo direitos constitucionais, que estabelece a saúde como direito da população e dever
do Estado.
Estabelecimentos de Saúde
O Território do Agreste Meridional, que é habitado por 587.086 pessoas, dispõe de 265
estabelecimentos de saúde, sendo 222 públicos e 43 privados.
Gráfico 2 – Percentual de estabelecimentos de saúde
Percentual de estabelecimentos de saúde do
territorio Agreste Meridional
83,77%
16,23%
Público
Privados
Fonte de informações: IBGE 2009
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
45
Gráfico 03- Estabelecimentos de Saúde no território do Agreste Meridional, 2009
10
1
7
0
15
0
13
2
11
0
12
0
42
33
8
0
14
0
6
0
6
0
6
1
4
0
6
0
16
1
9
0
13
2
5
0
9
1
10
2
0%
50%
100%
Águas B
elas
Angelim
Bom C
onselh
o
Buíque
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Garanhuns
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Manar
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Tupanat
inga
Ventu
rosa
Estabelecimentos de saude
Públicos
Privados
Fonte de informações: IBGE 2009
De acordo com as informações acima, pode-se distinguir que dentre os municípios da
região, o município que dispõe de maior quantidade de estabelecimentos de saúde é
Garanhuns, totalizando 75 estabelecimentos, entre públicos e privados. Nota-se que um
conjunto de quatro municípios, sendo eles: Pedra, São Bento do Una, Buíque e Bom
Conselho, possuem uma quantidade de estabelecimentos de saúde um pouco maior que a
média dos municípios, que, entretanto está longe se ser suficiente para a demanda existente.
Considerando o número bastante reduzido na oferta de serviços de saúde nos
municípios no entorno de Garanhuns, tal situação concorre para comprometer a já precária
qualidade dos serviços, ocasionando uma superlotação dos poucos leitos hospitalares
disponíveis e de longas filas de espera nos corredores dos hospitais para realização de
consultas, exames e até cirurgias, sobretudo nos estabelecimentos de saúde conveniados
com o SUS.
As carências na área da saúde ficam ainda mais evidenciadas quando de trata da
necessidade de assistência médica de média e alta complexidade. Dados do DATASUS
(2008) informam que havia apenas 8 clinicas especializadas no Território, estando distribuída
nos municípios de Garanhuns, com 3 unidades, e Buíque, Capoeiras, Ibimirim e Pedra,
respectivamente com uma unidade cada.
Diante da ausência de equipamentos capazes de realizar avaliações diagnósticas nos
municípios, a alternativa é buscar esta assistência, sobretudo nos grandes centros urbanos,
principalmente na capital do Estado, que termina recebendo um grande número de pacientes
do interior e aumentando o grande fluxo de atendimentos.
Conclui-se, portanto, que a oferta de serviços de saúde no Território é bastante
incipiente e incompatível com as demandas da população, e que a relação número de
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
46
leitos/número de habitantes e número de profissionais médicos/número de habitantes, entre
outros, demonstram a necessidade urgente de ampliar e melhorar os serviços de saúde.
1.2.4 A Cultura no Território
Assim como na economia e nos recursos naturais, há uma grande variedade de
formas de cultura e de lazer no Território do Agreste Meridional. Pode-se destacar: festas
populares, artesanato, turismo, vaquejadas, festas juninas, festas religiosas (padroeiras), que
estão fortemente presentes nos vinte municípios que compõem o Território e revelam bem a
identidade cultural da região.
Levantamento de dados primários feitos durante no processo de revisão e qualificação
do PTDRS tornou possível identificar que dos vinte municípios que formam o Território, em
treze são realizadas festas juninas; em doze são realizadas vaquejadas e as cavalgadas são
promovidas em sete municípios, conforme mostra o gráfico abaixo:
Gráfico 04: Principais festas populares no território.
12
Vaquejada
Festas juninas
Cavalgadas
0
5
10
15
Vaquejada
Festas juninas
Cavalgadas
Fonte: Coleta junto aos atores territoriais, 2010
1.3 Dimensão Econômica
O Território do Agreste Meridional apresenta como principais cadeias produtivas da
região a bovinocultura de leite e de corte (ver figura abaixo), pois, tradicionalmente suas
raízes econômicas derivam do campo, e por isso, apesar de crises ocorridas no setor, a
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
47
pecuária leiteira e de corte é muito importante na economia do Território do Agreste
Meridional. O setor de serviços tem uma grande expressão na formação do PIB (Produto
Interno Bruto) da região, com a contribuição de 68,99%. A Agropecuária contribui com
22,81%, e a Indústria contribui com 8,45%. O Turismo vem se expandindo também. Ver
gráficos a seguir:
Gráfico 5 - Composição do PIB do território do Agreste Meridional, 2008
Fonte: CONDEPE / FIDEM, ano de 2008
Mapa das Cadeias produtivas do Agreste Meridional Fonte: Governo do Estado – Agência CONDEPE/FIDEM
Ao lado destas atividades, permanecem sendo desenvolvidas ainda as culturas de
subsistência como feijão, milho e mandioca, nas áreas de brejo, culturas permanentes como
café e fruticultura (caju, banana, manga, pinha, entre outras). A participação do comércio é
bastante expressiva no município de Garanhuns, destacando-se ainda atividades nas áreas
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
48
de turismo e lazer e com a indústria de transformação (de milho e de leite) tendo o maior
peso, Bom Conselho, com a agropecuária bovina e leite, feijão e banana e Buíque com a
agropecuária (bovinos e leite).
Fruticultura (Caju)
1.3.1 Pobreza e Renda
Alcançar o desenvolvimento sustentável, erradicar a pobreza e reduzir as
desigualdades é um objetivo essencial. Os indicadores Renda Per Capta e Índice de Gini são
parâmetros para a análise da desigualdade e do desenvolvimento.
A Renda Per Capta representa a razão entre o somatório da renda per capita de todos
os indivíduos e o número total desses indivíduos. A renda per capita de cada indivíduo é
definida como a razão entre a soma da renda de todos os membros da família e o número
de membros da mesma.
O Índice de Gini mede o grau de desigualdade existente na distribuição de indivíduos
segundo a renda domiciliar per capita. Seu valor varia de 0, quando não há desigualdade (a
renda de todos os indivíduos tem o mesmo valor), a 1, quando a desigualdade é máxima
(apenas um indivíduo detém toda a renda da sociedade e a renda de todos os outros
indivíduos é nula).
Os dados oficiais existentes sobre a Renda Per Capita são ainda do ano de 2000. De
acordo com esses dados, a média da renda per capita do território é de que R$ 77,02. É uma
renda muito baixa, sinalizando uma situação grave de pobreza e exclusão social. Nos últimos
anos a renda da população certamente melhorou, com a política de transferência de renda,
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
49
especialmente o Programa Bolsa Família, amenizando assim essa situação de baixa
qualidade de vida. Ver tabela a seguir:
Tabela 12- Renda Per Capita (2000) e Índice de Gini (2003) no
território do Agreste Meridional
MUNICÍPIOS Renda Per Capita (R$) - 2000
Índice de Gini - 2003
Águas Belas 65,40 0,41
Angelim 84,65 0,37
Bom Conselho 80,55 0,40
Buíque 59,95 0,41
Caetés 55,78 0,38
Capoeiras 73,20 0,38
Garanhuns 167,83 0,43
Iati 54,14 0,38
Ibimirim 68,39 0,39
Ibirajuba 68,96 0,39
Inajá 68,04 0,40
Itaíba 72,50 0,39
Manari 30,43 0,39
Paranatama 67,08 0,38
Pedra 87,14 0,41
Saloá 75,75 0,38
São Bento do Una 155,61 0,41
Terezinha 52,94 0,39
Tupanatinga 51,94 0,39
Venturosa 100,10 0,41
Média do Território 77,02 0,39
Fontes: CONDEPE / FIDEM; IBGE
Em se tratando das rendas geradas no Território, tem aquelas oriundas do trabalho e
as que são de transferências governamentais. O Território é contemplado com transferências
oriundas de Programas como Bolsa Família, que totalizou até o mês de maio de 2010, 76.543
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
50
famílias atendidas, segundo dados disponíveis no site do Ministério de Desenvolvimento
Social e Combate à Fome e repasse da ordem de R$7.999.582,00.
Os programas de assistência social também cumprem importante função de distribuir
renda às famílias residentes no Território. São R$ 8.244.596,13 mensais provenientes de
repasses referentes a benefícios assistenciais como Benefício de Prestação Continuada
(BPC), Serviço de Proteção Social Básica à Família (PAIF), ProJovem Adolescente, Ações
Sócio-educativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho,
entre outros.
O Território, nos últimos anos tem sido impactado muito positivamente com ações de
Segurança Alimentar, através de programas do Ministério de Desenvolvimento Social e
Combate à Fome, que deixou como saldo positivo a construção de 4.654 cisternas de placas,
que contribuíram para repassar aos municípios um valor de R$ 6.302.003,76. Ainda o mesmo
Ministério destina ao Território, mensalmente, repasses no valor de R$ 13.542.786,2,
referentes ao Programa PAA (Programa de Aquisição de Produtos da Agricultura Família),
incluído aí a compra de leite.
Ações como a construção de cisternas, ao mesmo tempo em que asseguram melhor
acesso à água de qualidade, garantem melhorias na saúde e na qualidade de vida como um
todo, beneficiando diretamente os agricultores familiares e mais especificamente as mulheres,
que são responsáveis pelas questões que envolvem o uso da água na família. Portanto, o
acesso às políticas públicas por parte da população é fundamental para a melhoria das
condições de vida e de cidadania. O mesmo se aplica em relação aos programas de compra e
aquisição da produção da agricultura familiar, que colabora enormemente para a melhoria da
renda das famílias do Território e ao mesmo tempo dinamiza as economias locais,
provocando benefícios em diversos setores, como comércio e serviços.
Considerando toda a situação de miserabilidade de inúmeros municípios, estas rendas
de transferências governamentais representam um impacto de extrema importância para
impulsionar processos de inclusão social e econômica.
1.3.2 Empregos Gerados no Território
A população economicamente ativa era de 251.224 habitantes, segundo dados de
2003 do Ministério do Trabalho e Emprego, dos quais 227.316 estavam ocupados nos
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
51
seguintes setores produtivos: agropecuário 61,0%, comércio e serviços 10,6% e indústria d
transformação 4,2%, administração pública 5,3%. Os demais 18,9% estão distribuídos em
outros setores produtivos como construção civil, alimentação e transporte entre outros.
De acordo com os dados do CONDEPE / FIDEM, ano de 2009, o maior percentual de
empregos formais gerados no Território foi na Administração Pública, seguido do Setor do
Comércio e Serviços. A atividade Agropecuária contribuiu apenas com 4,9% dos empregos no
Território. O destaque vai para Garanhuns, por ser o município que mais agrega atividades na
área comercial e de serviços no Território, demonstrando claramente seu perfil mais urbano,
em relação aos demais municípios. O turismo também colabora para dinamizar o comércio
em Garanhuns. Ver gráfico a seguir:
Gráfico 06 - Empregos formais, por atividade econômica, no território do Agreste Meridional
Empregos Formais
4,9%7,0%
22%
13%
51%
2,2%0,3%
Agropecuária
Indústria de Transformação
ConstruçãoCivil
Indústria de Util idade Pública
Comércio
Serviços
Adminis-tração
Fonte: CONDEPE / FIDEM 2009
1.3.3 Estrutura fundiária.
A concentração de terras é a expressão maior das desigualdades sociais, sendo
inclusive a principal responsável pelos índices de pobreza e exclusão social de grande parte
da população rural. Sendo a terra e a força de trabalho, os meios de produção mais
importantes, a renda familiar rural está diretamente associada à sua disponibilidade. Famílias
que dispõem de áreas suficientes para sua própria produção, além de manter melhor
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
52
qualidade de vida, podem dispensar o assalariamento ou outras formas de geração e/ou
complementação de renda.
Para a análise da questão agrária, O Censo Agropecuário de 2006 é a fonte de
referência, pois não existem informações oficiais mais atualizadas.
Os dados que serão apresentados visam ajudar a compreender essas transformações,
isto é, levar a perceber as inter-relações, os cenários, os atores, as dinâmicas de produção, o
uso da terra, as questões ambientais.
O Censo agropecuário (2006) apresenta novos elementos, que em outros censos não
eram coletados, incluindo: caracterização do produtor (sexo, migração, etc.), formas de
ocupação da área, pluriatividade do produtor e da família, utilização de agrotóxicos,
disponibilidade dentro do estabelecimento, assentado (a) sem titulação definitiva, etc.
No Território, em geral os estabelecimentos são constituídos por minifúndios, onde os
produtores são classificados nas categorias de arrendatários, parceiros, meeiros, posseiros,
acampados, assentados, onde se desenvolve a agricultura familiar de subsistência e alguns
poucos excedentes, os quais são comercializados nas feiras livres locais e eventualmente nos
municípios circunvizinhos.
O Território do Agreste Meridional é fortemente marcado pelo minifúndio, embora
haja um significativo índice de concentração de terra, sendo a questão agrária, um dos
principais problemas encontrados. O aspecto fundiário é um componente forte e a principal
demanda está centrada na questão da falta de terra e/ou terras inadequadas para a atividade
agrícola.
No entanto, constata-se também a presença de assalariados rurais em alguns
municípios, notadamente São Bento do Una, o qual concentra parte considerável destes
assalariados, os quais trabalham em granjas do sistema de integração. Outro que concentra
um número grande de assalariados rurais é Garanhuns.
A condição legal das terras do produtor
Quanto à condição legal das terras dos produtores do Território a maior parte continua
sendo constituída de terras próprias (514.637 hectares, em números absolutos).
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
53
A concentração de terras próprias situa-se nos municípios de Itaíba, Buíque, Pedra,
Bom Conselho e São bento do Una. As terras arrendadas constituem 6.663 hectares, em
parceria são apenas 1.693 hectares.
O arrendamento e a parceria de terras são relações pouco mantidas no Território.
Existe ainda uma incidência significativa de acampamentos, com uma concentração maior
nos municípios de Buíque, Itaíba, Pedra, Águas Belas, Ibimirim, Inajá e Iati.
A novidade trazida pelo Censo Agropecuária de 2006 é o registro de assentados com
titulação definitiva, com 14.733 hectares, representando 940 unidades, colocando esta
categoria nas estatísticas oficiais e revelando o verdadeiro retrato do país no campo. É
interessante notar que a quantidade de terras tituladas definitivamente representa um índice
significativo de desconcentração de terras, fator que gera distribuição de renda, inclusão
econômica e promove a justiça social.
Ver tabela a seguir.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
54
Tabela 13: Estabelecimentos por grupos de área total e utilização das terras
Fonte: Censo Agropecuário, 2006
Município População
Total
Área em
Km2
Terras Próprias
(Ha)
Terras Arrendadas
(Ha)
Terras em
Parcerias (Ha)
Terras Ocupadas
(Ha)
Assentados (as) s/
Titulação Definitiva
Águas Belas
37.992
885 36.932 1.505 184 633 4.235 ha. 188 unidades
Angelim 9.836
118 8.047 16 Não disponível
1.031 -
Bom Conselho
43.397
786 50.411 333 32 1.037 157 ha 22 unidades .
Buíque 49.937
1.345 69.904 361 23 1.683 2.256 ha. 200 unidades
Caetés 25.219
330 20.409 211 246 1.221 114 ha 11 unidades.
Capoeiras 19.337 335 2.489 267 152 968 -
Garanhuns 124.996 472 2.667 210 283 728 302 ha 9 unidades
Iati 17.733 635 37.153
40 4 23 552 ha 30 unidades
Ibimirim 27.261
2.034 29.662 1.050 177 2.552 319 ha 30 unidades
Inajá 14.036 1.182
30.953 88 38 507 88 ha 16 unidades
Itaíba 26.735
1.068 71.116 1.209 125 6.652 3.085 ha 161 unidades
Ibirajuba 7.545
190 10.686 16 Não disponível
954 Não disponível 2 unidades
Manari 16.540 407 22.300 67 28 1.135 704 ha. 52 unidades .
Paranatama 11.669 231 14.308 352 64 619 -
Pedra 20.132 803 51.258 129 Não disponível
1.207 824 ha. 93 unidades
Saloá 15.027
252 18.651 189 20 1.387 -
São Bento Do Una
47.230 727 47.770 921 272 2.139 361 ha 52 unidades
Terezinha 6.496
151 9.552 29 17 400 -
Tupanatinga 18.913 796 30.449 70 28 399 1.629 ha 74 unidades
Venturosa 15.576 338 12.920 Não disponível Não disponível
716 107 ha 2 unidades
Total 548.816 12.877 514.637 6.663 1.693 25.991 14.733 ha 940 unid.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
55
Os assentamentos
Esta nova realidade é resultado do processo desencadeado pelos movimentos sociais
de luta pela terra, que vem alterando a estrutura agrária. Os assentamentos geram uma
razoável quantidade de beneficiários (as) dos programas de reforma agrária, que ocasionam
além da redistribuição da terra, um impacto econômico na economia local e regional,
percebido na geração de renda e de trabalho (de forma direta e indireta). Isto promove uma
dinamização do comércio, tanto pela sua capacidade de ampliação do consumo como pela
disponibilização de sua produção no mercado, promovendo ainda a inserção econômica local
e regional desse segmento. Entretanto, é notável a ausência direta de lideranças no Fórum
Territorial, o que contribui para também ficarem ausentes suas demandas nos planos
territoriais.
De maneira geral, há pequenas alterações no mapa agrário da região, em função dos
acampamentos, assentamentos, áreas retomadas pelos indígenas e áreas demarcadas para
os quilombolas e mais ainda as modificações que estes processos provocam nas relações
sociais, pois estes novos atores sociais, agora proprietários de seus meios de produção,
possuem também mais autonomia e independência em suas relações, ou seja, estão mais
empoderados.
A demanda pela terra gera a trajetória dos assentados, seguida pelas lutas para
conquista da terra e posteriormente pela regularização do assentamento, incluindo aí as
políticas de apoio à fixação das pessoas no campo, como: linhas de crédito, fomento, infra-
estrutura (habitação, estradas, energia, água).
A conquista de toda essa infra-estrutura é diretamente proporcional à capacidade de
organização política garantida pela atuação dos movimentos sociais, que assim viabilizam um
maior apoio institucional dos órgãos públicos em diferentes níveis de poder, fazendo emergir
novas redes de relações sociais, formulando demandas de saúde, educação, alimentação,
constituindo-se novos arranjos para a vida comunitária.
Em relação à infra-estrutura de energia elétrica, água, saneamento, postos de saúde e
escolas, a relação com os gestores municipais na maioria dos casos funciona como um
emperramento, já que estes consideram que as áreas de assentamentos são uma "ilha" no
município, sob a responsabilidade do Governo Federal.
Outra dificuldade enfrentada pelos (as) assentados (as) diz respeito ao transporte,
ainda bastante precário, que ocasiona outra dificuldade, que é o acesso aos mercados. Em
curto prazo e de forma mais imediata, os movimentos que coordenam a luta pela terra estão
tentando compensar essas "imperfeições" de forma alternativa, através de parcerias com
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
56
entidades de financiamento, que apóiam projetos produtivos, de infra-estrutura e de geração
de renda, como forma de promover a inserção econômica local e regional dos (as)
assentados (as), através de grupos de interesse e de comercialização em comum. A
diversificação da produção agrícola, a busca de outras atividades mais lucrativas respaldadas
na tecnologia, além da organização dos assentados em cooperativas e associações colabora
para o surgimento de outros arranjos produtivos locais, inovando e trazendo outra dinâmica
para o assentamento, o município e até mesmo para a região.
Algumas das questões que ainda são um desafio para a reforma agrária diz respeito à
assistência técnica e à comercialização. Em relação à assistência técnica, é sabido,
sobretudo em Pernambuco, do sucateamento do órgão estatal responsável pela ATER. Outro
problema, é que a assistência ainda é pautada no modelo tradicional (semente melhoradas,
uso de insumos químicos...) e os processos de tomada de decisão são pouco participativos,
constituindo-se mais numa transferência de conhecimentos dos técnicos que "sabem" aos
agricultores que "não sabem". O resultado está presente na degradação ambiental, por conta
de manejos inadequados de solo e recursos hídricos.
Embora de maneira tímida, os movimentos sociais estão contribuindo para introduzir
novos manejos, favorecendo um novo olhar dos (as) assentados (as) sobre o meio ambiente,
compreendendo o mesmo como parte de um projeto de sustentabilidade. Das lutas e
reivindicações dos movimentos sociais e sindicais começa a ser desenhada uma nova visão
de Assistência Técnica (ATER), orientando para novas práticas (agricultura orgânica,
convivência com semi-árido, etc.).
Com relação à comercialização da produção dos assentamentos, permanece bastante
precária, pois ainda não se chegou a um grau de organização para viabilizar de forma mais
coletiva a comercialização dos mesmos. Apesar de tudo, é evidente que a reforma agrária é
estratégica para o desenvolvimento da região e do país, por incluir os (as) excluídos (as) na
produção, alcançar a geração de emprego e, portanto, cidadania. Parafraseando José Eli da
Veiga: "um punhado de reis do gado não vale sua ineficiência distributiva".
A dimensão gênero é abordada pela primeira vez no Censo Agropecuário de 2006.
No quadro abaixo, uma comparação nos permite verificar que o proprietário masculino detém
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
57
40.775 estabelecimentos, em contraposição à proprietária, que detêm apenas 11.959 imóveis
rurais. Esses números já dão uma idéia do grau de desigualdade de gênero presente no
Território, revelando a situação de dependência das mulheres em relação aos homens.
Quando se compara a área dos estabelecimentos agropecuários do proprietário
masculino com a área dos estabelecimentos que as mulheres detêm, a desigualdade fica
ainda mais evidente. Em números absolutos, são 571.878 hectares em nome dos homens
contra 59.917 hectares em nome das mulheres. Portanto, a soma total das áreas legalmente
pertencentes às mulheres é infinitamente menor à soma das áreas pertencentes aos homens.
Em todos os municípios se verifica a mesma situação em relação à desigualdade entre
homens e mulheres no que se refere à posse da terra, fato este que irá se refletir em vários
outros aspectos das relações de gênero.
Conclui-se que além das desigualdades econômicas e sociais presentes no Território,
existe a concentração de terras sob controle do sexo masculino expressando relações de
poder desiguais mais uma vez, sendo esta realidade a principal responsável pelos índices de
pobreza e exclusão social de grande parte da população feminina, sobretudo no meio rural.
Ver tabela a seguir:
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
58
Tabela 14 : Caracterização do (o) Produtor (a) - Dimensão Gênero – Número e área dos
estabelecimentos agropecuários
MUNICÍPIOS
Condição do produtor - Proprietário - Masculino - Número de estabelecimentos agropecuários
Condição do produtor - Proprietário - Feminino - Número de estabelecimentos agropecuários
Condição do produtor - Proprietário - Masculino - Área (hectare)
Condição do produtor - Proprietário - Feminino – Área (hectare)
Águas Belas 1.317 212 34.522 2.705
Angelim 765 169 8.211 898
Bom Conselho 2.098 470 44.503 633
Buíque 5.907 4.805 67.909 6.350
Caetés 3.320 806 19.377 2.806
Capoeiras 2.518 305 23.253 2.515
Garanhuns 2.357 746 28.497 3.396
Iati 1.619 358 37.699 2.406
Ibimirim 1.505 405 30.488 3.379
Inajá 1.174 194 29.593 2.250
Itaíba 3.516 573 74.785 7.402
Ibirajuba 795 195 10.136 1.542
Manari 2.283 582 20.369 3.986
Paranatama 1.744 373 13.643 1.699
Pedra 1.419 253 50.097 3.346
Saloá 1.375 327 18.721 1.524
São Bento Do Uma
4.074 656 46.625 4.838
Terezinha 516 76 447 65
Tupanatinga 1.690 340 340 3.401
Venturosa 783 114 12.663 1.173
TOTAL 40.775
11.959 571.878 59.917
Fonte: Adaptado do Censo Agropecuário de 2006
Utilização das terras e disponibilidade de água
As áreas de matas e/ou florestas compreendem as áreas utilizadas como reserva
mínima ou para proteção ambiental. No Território, essas áreas correspondem a 33.693
hectares (ver quadro abaixo). Os municípios que concentram maiores quantidades de áreas
de matas e/ou florestas são respectivamente Águas Belas, com 2.244 hectares, Buíque
(2.238 ha), São Bento do Uma (5.222 ha), Tupanatinga (1.168 ha), Ibimirim (1.168 ha) e Iati,
com 1.595.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
59
Pela primeira vez o Censo Agropecuário (2006) investigou os recursos hídricos.
Tabela 15 : Pastagens, utilização das terras e disponibilidade de águas.
Fonte: Adaptado do censo Agropecuário de 2006
No Território é possível observar a existência de 2.902 hectares de áreas com tanques,
lagos, açudes e/ou áreas de águas públicas para exploração da aqüicultura. Importante
ressaltar que nos últimos anos foram construídas 4.654 unidades de cisternas de alvenaria
com o objetivo de armazenar água para beber e cozinhar nas residências rurais. Cada
cisterna tem capacidade para armazenar dezesseis mil litros de água, suficientes para manter
uma família durante mais ou menos oito meses.
O município de Buíque dispara na frente dos outros municípios em relação ao número
de cisternas construídas: 1.117 unidades, seguido por Manari, com 595 unidades e São Bento
do Una, com 302 unidades construídas.
Por pastagens naturais se compreendem á áreas de pasto não plantadas. Por sua vez,
as áreas planadas constituem as que são utilizadas para plantio ou em preparo para o plantio.
Municípios
Pastagens naturais
(ha)
Utilização das terras – matas e/ou florestas –
naturais (ha)
Disponibilidade de águas
(Tanques, lagos, açudes e/ou área de águas
públicas para exploração da aqüicultura) – Hectares
Águas Belas 26.903 2.244 31
Angelim 4.747 41 18
Bom Conselho 11.261 408 265
Buíque 22.682 2.238 155
Caetés 5.704 433 116
Capoeiras 6.517 148 136
Garanhuns 11.524 753 333
Iati 18.683 1.595 52
Ibimirim 11.297 1.168 14
Inajá 8.249 9.679 9
Itaíba 43.392 3.496 435
Ibirajuba 9.145 150 42
Manari 11.046 834 88
Paranatama 5.920 89 50
Pedra 18.966 1.372 488
Saloá 5.576 1.112 51
S. Bento Do Uma 15.438 5.222 400
Terezinha 6.520 15 3
Tupanatinga 7.054 1.860 187
Venturosa 4.171 836 29 TOTAL 254.795 33.693 2.902
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
60
Conforme dados da tabela anterior, no Território as áreas destinadas às pastagens
plantadas e naturais, correspondem a 254.795 hectares das terras e o destaque no uso das
terras é para as pastagens plantadas e naturais, com maior expressão nos municípios de
Itaíba, Águas Belas, Bom Conselho, Buíque, Pedra, Iati e São Bento do Una
1.3.4 Pecuária: Efetivo de rebanhos
O rebanho do território ,em 2009, concentra suas atividades na produção de aves
(7.169.930 cabeças), seguido de bovinos (583.393 cabeças), ovinos (218.308 cabeças),
caprinos (204.223 cabeças), suínos (6a9.055 cabeças).
Segundo dados do IBGE, apenas São Bento do Una e Ibirajuba produzem codornas, sendo a
maior produção em São Bento do Una com 30.000 cabeças, conforme ilustra a a tabela a seguir:
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
61
Tabela 16 - Efetivo de rebanhos no Agreste Meridional
Bovinos Caprinos Ovinos Suínos Asininos Equinos Muares Aves*
Águas Belas
40.484
1.960 7.000
1.700 380
1.270 160
27.250
Angelim 6.670
118 728
375 19
200 13
130.500
Bom Conselho
60.036
430 2.500
2.537 459
1.630 450
224.700
Buíque 55.000
16.000 24.000
7.700 800
3.200 700
174.000
Caetés 17.007
1.090 1.620
1.955 110
216 75
157.100
Capoeiras 22.064
440 1.810
3.610 164
512 109
44.600
Garanhuns 38.712
540 3.500
2.140 170
980 150
980.800
Iati 18.993
1.350 3.150
1.016 290
580 90
28.300
Ibimirim 14.000
80.000 28.000
1.870 1.200
3.100 900
19.000
Ibarajuba 9.534
1.600 5.200
2.060 50
950 40
285.200
Inajá 8.000
40.000 35.000
1.350 950
1.300 300
14.000
Itaíba 90.000
14.000 40.000
3.190 550
2.500 500
68.000
Manari 17.000 22.000 25.000
1.800 700
1.300 210 49.000
Paranatama 6.564
1.800 2.100
509 120
270 70
27.100
Pedra 40.000
7.000 16.000
5.490 400
2.200 290
42.000
Saloá 14.319
1.400 3.100
865 217
1.180 110
105.680
São Bento do Una
62.718
4.200 5.500
23.650 200
1.200 1.500
4.500.000
Terezinha 8.292
95 800
338 80
319 55
19.500
Tupanitinga
40.000
7.000 6.300
2.200 220
1.200 160
39.000
Venturosa 14.000
3.200 7.000
4.700 500
400 120
234.000
Total território
583.393 204.223 218.308
69.055 7.579
24.507 6.002
7.169.730
*Galos, galinhas, pintos, frangos e frangas. Fonte:Condepe/fidem 2009
Produção de aves – (Galos, frangas, frangos e pintos e galinhas)
A produção de aves é monopolizada por dois municípios: São Bento do Una, que
participa com mais de é 63% do volume de produção de aves do Território e Garanhuns, que
juntos são responsáveis por cerca de 77% da produção total de aves no Território
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
62
(7.169.730). Os 20% restantes da produção distribui-se entre os demais municípios do
Território. Ver tabela acima (Efetivo de rebanhos no Agreste Meridional).
É oportuno advertir que a produção, tanto em São Bento do Una quanto em
Garanhuns, é de cunho empresarial, não sendo, portanto empreendimentos da agricultura
familiar. Todavia, como a produção é baseada no sistema de integração, diversos agricultores
familiares dos municípios do entorno participam enquanto fornecedores para as empresas
que dominam a atividade na área da avicultura. A atividade gera empregos no campo e na
cidade.
O Estado tem quatro abatedouros com inspeção, sendo que entre os municípios que
formam o pólo avícola do Estado está São Bento do Una. Além das grandes empresas que
atuam na área de avicultura no Território, o Governo de Pernambuco tem atraído grandes
empresas nacionais como a Perdigão para a região, através da política de incentivos fiscais,
logística, ou tomando decisões importantes, como a de colocar o frango na merenda escolar
da rede estadual de ensino público.
Outra medida tomada recentemente pelo Governo de Pernambuco foi a de apoiar nova
tecnologia para aumentar produção de milho para serem destinados à avicultura da região,
numa tentativa de diminuir a dependência da região da produção de milho de outros Estados,
como Mato Grosso e Goiás, que atualmente alimenta as aves.
É interessante notar que a produção de aves é uma atividade desenvolvida em todos
os municípios do Território, embora apenas revele certa relevância nos municípios de
Ibarajuba, terceiro maior produtor, seguido de Venturosa, Bom Conselho, Buíque, Caetés ,
Angelim, Saloá , Itaíba e Capoeiras.
Caprinocultura
De acordo com os IBGE o Nordeste concentra mais de 90% do rebanho efetivo de
caprinos do país, especialmente nos estados da Bahia e Pernambuco (CNA, 2007). Há
predominância dos criadores com propriedades de até 100 hectares, o que os caracteriza
como agricultores de base familiar. A caprinocultura, pois, é de extrema importância para a
economia do Estado e da região Agreste, pois se apresenta como alternativa na oferta de
carne, pele, leite e seus derivados.
Os maiores rebanhos de caprino no Território estão localizados na microrregião do
Sertão do Moxotó, nos municípios de Ibimirim com 80.000 cabeças, seguido de Inajá, com
40.000 animais, Manari, com 22.000 animais, Buíque(16.000)e Itaíba com 14.000, que juntos
detêm mais da metade de todo o rebanho caprino do Território. Os demais municípios do
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
63
Território ficam com menos de 40% do rebanho de caprinos do Território, com destaque para
Tupanatinga (7.000) e Pedra (7.000).
Esta distribuição confirma a maior potencialidade da caprinocultura na micro-região do
Sertão do Moxotó (semi-árido), que é onde estão encravados os municípios com maiores
rebanhos. A explicação deve-se ao fato de que esses animais têm uma ótima adaptabilidade
às condições climáticas da região, além de ser uma atividade que requer pouco investimento
de capital. Nessa atividade, que pode ser a principal ou complementar, destaca-se a
participação de jovens e mulheres no manejo de animais.
O cenário atual reflete uma tendência de ampliação desta atividade em função de um
maior consumo da carne e derivados do leite, por serem considerados mais saudáveis à
saúde, o que confirma a potencialidade da cadeia, que, no entanto ainda permanece bastante
desorganizada e desarticulada, merecendo maiores atenções por parte de lideranças e
gestores públicos, segundo estudos realizados na região.
Caprinocultura
Ovinocultura
Com relação ao rebanho de ovinos, de acordo com o IBGE (2006) 58% do rebanho do
país se concentra na região Nordeste. No Território, em 2009, nota-se que há uma elevada
concentração nos municípios de Itaíba (40.000 animais), Inajá (35.000 animais), Ibimirim
(28.000), Buíque e Manari, localizados na micro-região do Sertão do Moxotó, com 24.000 e
25.000 animais respectivamente e presença mais moderada nos municípios de Pedra, águas
Belas, Tupanatinga, Venturosa, Ibirajuba e São Bento do Una, totalizando 218 308 cabeças
no Território. Juntos, esses municípios detêm mais de 80% do rebanho de ovinos do
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
64
Território. Nos demais municípios esta atividade tem pouca expressão, contribuindo com
menos de 17% do rebanho do Território.
Bovinocultura Leiteira
A bovinocultura leiteira e de corte é uma das principais cadeias produtivas do Território e é
desenvolvida tanto por grandes e médios produtores quanto por agricultores familiares. Esta
atividade está organizada em duas áreas: a não industrial (criação de animais) e a industrial
(produção de leite e de seus derivados). A produção de leite do Território é de cerca de
376.085 medido em 1000 lt/ano e corresponde a quase 45% da produção do Estado,
conforme dados do Condepe-Fidem – 2009.
Tabela 17 :Vacas ordenhadas e produção de leite - Período de referência: 2009
Municípios Vacas ordenhadas Produção de leite (1.000 l)
Total do território 172.367 376.085
Águas Belas 11.500 13.524
Angelim 1.980 2.287
Bom Conselho 14.683 21.584
Buíque 23.000 66.240
Caetés 4.420 5.198
Capoeiras 6.100 8.874
Garanhuns 6.990 11.009
Iati 3.930 5.364
Ibimirim 2.500 5.292
Ibirajuba 2.860 4.118
Inajá 1.450 2.388
Itaíba 28.000 78.674
Manari 3.300 5.061
Paranatama 1.400 1.617
Pedra 19.000 52.326
Saloá 3.330 4.545
São Bento do Uma 18.815 45.156
Terezinha 2.100 2.646
Tupanatinga 12.000 25.402
Venturosa 5.000 14.580
Pernambuco 566.583 788.253
Fonte: Condepe/Fidem 2009
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
65
O rebanho de bovinos do Território é de 583.393 bovinos e corresponde a 25%do
rebanho do Estado (2.297.336) Ver tabela relativa a “Efetivo de rebanhos no Agreste
Meridional”.
. O maior rebanho e produção de leite entre os municípios do Território estão em Itaíba com
16% do rebanho e 21% da produção anual do Território, seguido dos municípios de: Buíque,
Pedra, São Bento do Una, Tupanatinga, Bom Conselho, Venturosa, Águas Belas, Garanhuns
e Capoeiras. Exatamente nestes municípios se concentram a maior parte de indústrias de
laticínios na região do Agreste Meridional.
Coletas de informações realizadas no Fórum Territorial tornaram possível observar
uma relação entre a atividade da bovinocultura de leite e a predominância dos laticínios
enquanto estruturas de comercialização, confirmando a “vocação” desta atividade econômica
no Território, conforme mostra o gráfico abaixo:
17
2
36
13
0
5
10
15
20
25
30
35
40
Feira Livre
Mercado público
Laticínios
Acougue
Feira de Gado
Gráfico 07: Espaços de comercialização no Território
Fonte: Coleta de dados com atores territoriais.
Outro levantamento de dados primários no Território, como se vê no gráfico abaixo,
possibilitou observar que em relação aos espaços de armazenamento da produção, aparecem
as estruturas de resfriadores e câmaras frias com grande destaque, realçando mais uma vez
a forte participação da atividade da bovinocultura leiteira no Território. Inclusive no município
de Águas Belas está sendo desenvolvida uma experiência de organização dos produtores de
leite em núcleos, através da Cooperativa de Agricultores Familiares do Vale do Ipanema
(COOPANEMA), envolvendo alguns assentados da reforma agrária, que conseguiram
viabilizar diversos tanques resfriadores de leite, em parceria com o PRORURAL, órgão do
Governo do Estado. Esta experiência vem servindo como referência para outros
assentamentos da região também buscarem se organizar para melhorar as condições de
comercialização da produção.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
66
0
20
40
60
80
Resfriadores
Câmara fria
Casa de Mel
Gráfico 08: Espaços de armazenamento
Fonte: Coleta de dados com atores territoriais.
Na área do apoio à produção e como âncoras dos investimentos da região foram feitas
ações voltadas para o fortalecimento da cadeia produtiva do leite, deixando evidente a forte
tradição da bovinocultura do leite na região. No entanto, a proposta de indução do
desenvolvimento precisa incluir os agricultores familiares nesse processo, uma vez que esse
segmento ainda permanece à margem, continuando o agricultor familiar refém dos
atravessadores, entregando a sua produção a grandes empresas, como é o caso da Perdigão
e Bom Leite que adquirem o leite a preços baixíssimos, beneficia e comercializa a preços
elevados.
Em Bom Conselho, cidade integrante do Pólo Leiteiro, a consolidação da indústria do
leite é fato consumado na região. A Perdigão realizou investimentos em fábrica de lácteos,
uma central de distribuição e uma fazenda-modelo. A intenção da empresa é abastecer todo
o Nordeste a partir de Pernambuco.
Assim, o agricultor familiar descapitalizado, não tem conseguido concorrer no mercado,
que é dominado basicamente por estas duas empresas no Território O desafio dos produtores
familiares de leite, junto com pequenos fabricantes de leite e outros derivados do leite, é
organizar melhor o controle da cadeia, de maneira a garantir a qualidade do produto e um
retorno econômico mais estável.
Apicultura
A atividade da apicultura tem pouco destaque no Território, em função de sua reduzida
produção. Contudo, existe a expectativa de que a atividade da apicultura possa se expandir,
em razão de apresentar um bom potencial em alguns municípios, o que vem estimulando a
organização de criadores de abelhas.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
67
Apicultura
Atualmente o mel é produzido em Ibimirim (230.000 kg), Buíque (800 kg), Bom
Conselho (480 kg), Iati (1.200 kg) e nos municípios de Águas Belas, Venturosa, Paranatama e
Terezinha, sem informação da quantidade produzida. Ibimirim é o maior produtor e onde a
atividade é desenvolvida com maior expressão pela Associação de Apicultores de Ibimirim –
ASSAPI. Também em outros municípios os produtores estão começando a se organizar para
a produção do mel, a exemplo de Venturosa, Paranatama, Águas Belas e Terezinha, segundo
dados primários coletados com membros do Colegiado Territorial.
32%
17%17%
17%
17%0%
Águas Belas
Angelim
Paranatama
Terezinha
Venturosa
Outros
Gráfico 09: Produção de Mel no Território Fonte: Coleta de dados com atores territoriais.
1.3.5 Agricultura: lavouras permanentes e temporárias.
As áreas de lavouras temporárias abrangem aquelas plantadas ou em preparo para o
plantio de culturas de curta duração, geralmente inferior a um ano, que após a primeira
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
68
colheita, necessitam de novo plantio. As lavouras temporárias no Território correspondem a
das terras utilizadas.
Por lavouras permanentes compreende-se a área plantada ou em preparo para o
plantio de culturas de longa duração, tais como: café, laranja, banana, manga, caju, etc., que
após a colheita, não necessitam novo plantio, produzindo por vários anos consecutivos.
Lavouras Permanentes
No processo de revisão do PTDRS (2010) , aparece uma produção diversificada de
frutícolas, sendo que algumas são mais significativas, como é o caso do melão, com 400
toneladas, o café, com 680 toneladas, banana (28.472 toneladas).
Com relação à cultura do café, apenas cinco municípios são responsáveis por quase
100% da produção do Território. São eles Garanhuns com 300; Paranatama 150 toneladas;
Saloá com 125 toneladas; Terezinha, com 50 toneladas e Bom Conselho com 50 toneladas.
Na produção de manga destacam-se os municípios de Bom Conselho ( 540 t.) Angelim
(264 toneladas) .
Quanto à produção da banana, se destacam os municípios de Ibimirim (20.000 t.), Bom
Conselho (7.200 t.), Águas Belas (760 t.) e Inajá (180 t.). Totalizam 28.472 toneladas de
bananas no Território, Incluindo os demais municípios não citados.
A produção da castanha do caju está mais concentrada nos municípios de Buíque, com
2.200 toneladas, seguido de Tupanatinga com 850 toneladas, Garanhuns (63 t.), Saloá (60 t.),
Paranatama (51 t.) e Terezinha (50 t.). Estes municípios são responsáveis por quase 100%
da produção de castanha de caju no Território. Ver tabela a seguir.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
69
Tabela 18 : Lavouras Permanentes – Agreste Meridional - 2009
MUNICÍPIOS Bananas (t.) Laranjas (t.) Manga
(t.) Café (t.)
Castanha de caju (t.)
Águas Belas 760 12
24
Angelim 32 40
264 3 10
Bom Conselho 7.200 24
540 50
Buíque 80 30 2 2.200
Caetés
48
Capoeiras
48
Garanhuns 140 52 300 63
Iati
Ibimirim 20.000
Ibirajuba
Inajá 180 10
Itaíba
Manari
Paranatama 40
96 150 51
Pedra 80 10
Saloá 16
171 125 60
São Bento do Una
Terezinha 12
192 50 50
Tupanatinga 12 850
Venturosa 20
Total Território 28.472 248
1.383 680 3.314
Fonte: IBGE/CIDADES 2009
Lavouras Temporárias
Quanto às principais culturas temporárias no Território, de acordo com os dados IBGE
Cidades 2009, predominam as lavouras de feijão (41.256 toneladas), mandioca (152.610
toneladas), milho (37.716 toneladas).
Levantamento realizado no Fórum Territorial durante o processo de revisão e
qualificação do PTDRS corresponde aos dados oficiais quanto ao predomínio das principais
lavouras temporárias, ao mesmo tempo em que revela que em relação ao primeiro Plano, não
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
70
houve nenhuma mudança quanto às principais culturas temporárias desenvolvidas no
Território.
Outras culturas, como algodão, mamona e cebola são cultivadas especificamente em
alguns municípios, notadamente naqueles localizados geograficamente mais próximos à área
do sertão.
A cultura da mamona está presente em apenas três municípios do Território (Ibimirim,
Tupanatinga e Inajá), com produção total de 76 toneladas.
Do total de 25.789 toneladas de melancia produzidas no Território, Inajá concentra
21.000 e Ibimirim 4.000 toneladas, ficando o restante da produção distribuída entre os demais
municípios do território.
Já o melão é produzido unicamente no município de Inajá, responsável por 400
toneladas.
O Território tem uma produção total de 28.520 toneladas de tomates. Os maiores
produtores são: Ibimirim,(10.400 t), Garanhuns (9.000 t) e Inajá (4.500 t.).
A batata doce é cultivada nos municípios de Bom Conselho (1800 t.), Buíque (3.550t) e
Garanhuns (160 t.), enquanto a cultura da cebola é produzida por Inajá (300 t.) e a de sorgo,
por São Bento do Una, com 400 toneladas.
Tabela 19 - Lavouras temporárias – Agreste Meridional (em toneladas)
MUNICÍPIO Algodão Feijão Mandioca Milho Tomate Melancia
Águas Belas 5 3.350 1.500 3.120 120
Angelim 126 1.000 32 52
Bom Conselho 33 3.590 2.000 1.900 200 39
Buíque 250 4.368 60.000 5.700 300
Caetés 3.258 30.000 1.200
Capoeiras 2.196 9.000 1.100
Garanhuns 1.100 6.500 500 9.000 48
Iati 18 2.420 2.250 1.500 650
Ibimirim 40 800 4.800 8.000 10.400 4.000
Ibirajuba 660 100 960
Inajá 50 366 600 480 4.500 21.000
Itaíba 24 4.230 600 3.600
Manari 40 4.536 2.400 4.800
Paranatama 2.020 10.000 850
Pedra 1.248 1.200 1.260 1.200
Saloá 1.580 6.000 750 1.350
São Bento do Una 2.084 12.000 1.800
Terezinha 756 600 520 250
Tupanatinga 1.560 3.600 1.536
Venturosa 20 1.008 960 1.260 1.200
Total Território 480 41.256 152.610 37.716 28.520 25.789
Fonte: IBGE/CIDADES 2009
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
71
1.3.6 Turismo
A atividade do turismo vem crescendo ano a ano, sobretudo em Garanhuns,
consagrando o município como cidade turística, impulsionado pela particularidade climática,
com temperaturas médias anuais de 21º, podendo chegar a 12º no período mais frio. Dados
de 2.001 revelam que a infra-estrutura hoteleira da região era representada por 117 hotéis e
pousadas, das quais 68% localizadas em Garanhuns, gerando 5 mil empregos temporários,
incrementando 15% do comércio local, e recebendo cerca de 50 mil turista/dia. O evento
turístico de maior porte é o Festival de Inverno, que faz parte do Circuito do Frio, promovido
pelo Governo do Estado e atrai milhares de turistas.
Outros municípios que despontam como potencial turístico são Buíque, que abriga o
segundo maior parque ecológico do Brasil e que tem investido no turismo rural, sendo
exploradas potencialidades turísticas como o Vale do Catimbau, que possui sítio arqueológico
com inscrições rupestres e Saloá, também investindo no turismo rural.
1.4 Dimensão Ambiental
Na Dimensão Ambiental serão abordadas as características geoambientais, bem
como o impacto do ser humano na situação ambiental do território, ou seja, as características
antrópicas.
O relevo é acidentado, fazendo com que o clima na região apresente-se variado. Em
certas microrregiões, devido a altitude , apresentam-se temperaturas menores e índices
pluviométricos mais generosos. No mais, mostra-se uma área de transição, apresentando
assim um clima tropical semi-úmido, com seu período de chuvas mais concentrado entre os
meses de abril a julho.
A região está inserida na área de abrangência do Polígono das Secas, mas
apresentando um tempo de estiagem menor que a do sertão, devido a sua proximidade do
litoral. Os índices pluviométricos podem variar em cada microrregião.
Esta localização sujeita a região a um regime de chuvas que é responsável pelo
“fenômeno da seca”, podendo esta área ser caracterizada como semi-árida, com baixa
precipitação pluviométrica, alta taxa de evaporação e chuvas irregulares. A irregularidade das
chuvas acarreta uma redução na quantidade de água retida nos solos. O clima predominante
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
72
do Território é o de transição, entre o quente e úmido e semi-árido quente, com temperatura
média em torno de 25° C.
A precipitação pluviométrica que varia entre 800 e 1000 mm tem duração de quatro a
seis meses do ano. Existe, de forma quase que permanente uma preocupação com o
abastecimento à população, sobretudo nos períodos de seca, num contexto em que a
capacidade dos pequenos agricultores enfrentarem a seca é reduzida.
Além das vulnerabilidades climáticas do semi-árido, grande parte dos solos encontra-se
degradados. Dados do IBGE,(1994), afirmavam que 54% do Bioma Caatinga, com vegetação
característica do semi-árido, encontrava-se em elevado estágio de antropização. Como
conseqüência, os recursos hídricos caminham para a insuficiência ou apresentam elevados
índices de poluição, o que torna a situação ainda mais séria em virtude de a água ser o fator
crítico do semi-árido; primeiro, porque é o limitador da ocupação humana e, segundo, porque
é inibidor das atividades produtivas.
O Território exibe uma baixa capacidade hídrica, sendo a grande maioria de seus rios
temporários, e alguns raros rios de pequeno porte permanentes. São três as principais bacias
hidrográficas localizadas no Território: a do Una, que apresenta uma área de 6.740,31 km²,
dos quais 6.262,78 km² estão inseridos no Estado de Pernambuco, correspondendo a 6,37 %
do total do Estado. A bacia abrange 42 municípios, dos quais, 04 dos municípios que
compõem o Território possuem sede inserida ou parcialmente inserida na bacia (Capoeiras,
São Bento do Una, Caetés, e Venturosa); a do Ipanema, que apresenta uma área de 6.209,67
km², que corresponde a 6,32% da área do estado.
Os municípios pernambucanos totalmente inseridos na bacia são Águas Belas e Pedra.
Aqueles que apresentam sua sede na bacia são Buíque, Iatí, Itaíba, Saloá, Tupanatinga e
Venturosa, enquanto os parcialmente inseridos na mesma são Bom Conselho, Caetés,
Ibimirim, Manari e Paranatama, e do Mundaú, o qual em toda sua extensão, tem uma área de
4.090,39 km², dos quais 2.154,26 km² no Estado de Pernambuco (2,19% da área do estado).
A área de drenagem da bacia em Pernambuco envolve 15 municípios. Dentre estes, 4
municípios estão inseridos em sua totalidade, quais sejam Angelim, Correntes, Palmerina e
São João. Os municípios com sede na bacia são Caetés, Canhotinho, Garanhuns e Lagoa do
Ouro.
A demanda é para abastecimento humano, animal e para irrigação. Os poucos riachos
permanentes são poluídos, seja por agrotóxicos, lixo doméstico e até lixo hospitalar,
comprometendo ainda mais os já poucos recursos hídricos disponíveis. A alternativa para
armazenamento de água dá-se através de barragens, açudes e barreiros, também com
graves problemas de poluição.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
73
No diagnóstico realizado para levantar informações primárias, no quesito que
investigava quais os principais problemas ambientais nos municípios que constituem o
Território, aparece em primeiro lugar, com 27% das respostas o desmatamento como o
principal problema, seguido do lixo, com 23% das repostas e as queimadas e uso de
agrotóxicos. Entretanto, informações sobre os tipos, quantidades de agrotóxicos utilizados,
área plantada e em quais culturas são mais utilizados não foram levantadas. Contudo, dados
divulgados recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostram que
o Brasil lidera o ranking mundial de uso de agrotóxicos.
Sendo comum o uso de agrotóxicos nas propriedades rurais brasileiras, especialmente
em unidades dirigidas pelos proprietários, de acordo com dados do Censo Agropecuário
(2006), sabe-se que o Território do Agreste Meridional não foge à regra. O equipamento mais
usado é o pulverizador costal, o que torna maior o potencial de exposição, agravando mais a
situação o fato de que as pessoas que manipulam os equipamentos não recebem orientação
técnica do governo, cooperativas ou da iniciativa privada e o fato de que a maioria dos
proprietários tem um nível de escolaridade muito baixo , o que potencializa os riscos de
intoxicação.
Quanto ao destino das embalagens vazias, geralmente são deixadas no campo, sem
nenhum cuidado, haja vista que não há recolhimento das embalagens vazias.
A seguir, segue gráfico dos percentuais referentes aos principais problemas ambientais
do Território do Agreste Meridional, segundo os membros do Colegiado:
27%
19%23%
19%
12% Desmatamento
Queimadas
Lixo
Uso de agrotóxico
Outros
Gráfico 10: Principais problemas ambientais do Território do Agreste Meridional em 2007 Fonte: Informação coletada com atores locais.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional de Pernambuco
74
As principais limitações impostas ao uso agrícola mais amplo estão relacionadas com a
“falta” d’água. Isto porque os períodos de estiagem são longos, as chuvas são irregulares e o
manejo estratégico dos recursos hídricos é pouco articulado e ineficiente.
Atualmente, está em curso no Território a construção de cisternas de placas, através
do Projeto de Construção de Um Milhão de Cisternas (P1MC), executado pela Articulação do
Semi-Árido (ASA) e também construção de cisternas de placas pelo Programa de Apoio ao
Pequeno Produtor Rural (PRORURAL), órgão do Governo do Estado, com financiamento do
Banco Mundial. Essas medidas estão minimizando um pouco os efeitos das estiagens.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional – Pernambuco
76
2 Identidade Territorial e Visão de Futuro
Os membros do colegiado territorial do Agreste Meridional presentes nas oficinas de
qualificação do PTDRS, juntos, definiram que o território tem uma identidade que os une,
que expressa as características semelhantes existentes nos municípios que compõem o
território. Abaixo segue a expressão dessa identidade:
A Visão de Futuro definida traz um desejo referente a um estado futuro que os atores
sociais membros do colegiado territorial querem ver realizado no território. Eles almejam
que o território seja uma referência de cidadania e de desenvolvimento sustentável:
“Somos um Território caracterizado por atividades agrícolas e não agrícolas
diversificadas (mandioca, feijão e milho) com predominância na bovinocultura
leiteira e caprinovinocultura, bem como ocorrência de comunidades tradicionais
(indígenas, quilombolas, pescadores artesanais) e assentados da reforma agrária,
com forte tradição da agricultura familiar, além de possuir um rico patrimônio
cultural (material e imaterial)”.
“Ser referência nas ações socioeconômicas, tendo como objetivo a
efetivação das políticas públicas voltadas para o fortalecimento das
potencialidades territoriais, como forma de combate às desigualdades sociais no
Território, através do acesso a terra, da geração de renda de forma solidaria por
meio do estímulo ao associativismo/cooperativismo, assegurando assim as
condições adequadas de saúde, educação, segurança, alimentação, lazer,
moradia, cultura, preservação e conservação ambiental, com vistas a promover,
de forma participativa, o desenvolvimento sustentável e a cidadania”.
78
3 Objetivos Estratégicos do PTDRS
Os Objetivos Estratégicos do PTDRS são assim definidos:
- Garantir a segurança alimentar e a promoção da unificação das políticas de
compartilhamento solidário;
- Reverter as condições atuais do IDH dos municípios, através da ampliação das
disponibilidades orçamentárias para o Território;
- Assegurar condições justas de comercialização da produção, fortalecendo as
cadeias produtivas do Território;
- Nortear ações de desenvolvimento sustentável no Território e a formação de
ações através de consórcio dos municípios do Território;
- Colaborar na elaboração de estratégias de convivência com o semi-árido,
enfatizando a garantia de acesso à água potável de forma regular;
- Definir, visibilizar e acompanhar a execução das ações planejadas pelo conjunto
das entidades e instituições que atuam no Território;
- Criar mecanismos de acompanhamento dos projetos contemplados no do
Território.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional – Pernambuco
80
4. Valores e Princípios
Na teoria administrativa, os Valores dizem respeito à atitude compromissada da
Organização com o seu modo de “estar”, na sua relação com o ambiente externo.
Os Valores podem ser adaptados, renovados ou reconstruídos de acordo com a
situação vivenciada no ambiente externo, por exemplo.
Os Princípios, dentro de uma Organização, referem-se ao “modo de ser” de uma
organização, ao seu “caráter”. Eles são considerados universais, e imutáveis, sendo
perseguidos em qualquer situação em que a organização se encontre ou atravesse,
norteando a prática da organização.
Os Valores e Princípios são elementos que constituem referências para identidade
espiritual da responsabilidade coletiva no trabalho do colegiado e na implementação do
PTDRS, gerando desse modo uma nova ética para a sustentabilidade territorial.
Considerando a institucionalidade Colegiado Territorial, um espaço de concertação e
de controle social, existem Princípios pelos quais os atores sociais integrantes do
colegiado primam internamente (nas relações internas estabelecidas entre eles, na sua
gestão), mas que também lutam para que os mesmos Princípios sejam vivenciados pela
sociedade da qual fazem parte.
Os Valores e Princípios que devem permear a definição dos eixos, Programas e
Projetos, bem como a execução das ações de desenvolvimento estão definidos
abaixo:
Ética
O Colegiado Territorial zela pela prática de seu conjunto de Valores e Princípios
na condução de seus trabalhos e decisões coletivas.
Transparência
A noção de transparência pode ser definida de forma simples: os atos do setor
público devem ser de domínio público. Em nível federal, estadual e municipal, o cidadão
tem direito ao pleno conhecimento e ao controle das políticas públicas e dos atos do
governo. Entre os membros do Colegiado Territorial também deve ser construída a
prática da transparência.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional – Pernambuco
81
Responsabilidade Sócio-ambiental e Econômica
Os parceiros que atuam no fortalecimento das ações de desenvolvimento
territorial rural sustentável devem se comprometer, na concepção e execução das
ações, com a sociedade, com o bem estar social, com a distribuição de renda e com o
meio ambiente, além das suas obrigações legais e econômicas.
Participação
O Colegiado Territorial prima pelo respeito à decisão da maioria, criando
condições de real participação de todos os seus membros nos processos de
discussão, de deliberação coletiva e de envolvimento na execução dos
encaminhamentos deleiberados.
Solidariedade
É a condição que resulta da comunhão de atitudes e de sentimentos, de modo a
constituir o grupo em apreço em uma unidade sólida, capaz de resistir às forças
exteriores e mesmo de tornar-se ainda mais firme em face de oposição vinda de fora.
83
5 Eixos de Desenvolvimento, Programas e Projetos
O entendimento básico para Eixo de Desenvolvimento pode ser aquelas atividades
norteadoras do desenvolvimento sustentável do território, segundo os objetivos ou
importância dentro de cada dimensão.
Os programas podem ser entendidos como um conjunto de projetos
interdependentes, coordenados de modo a produzirem os resultados desejados,
segundo a natureza dimensional ou multidimensional dos eixos de desenvolvimento.
Todos os programas devem se caracterizar pela sua ligação com os objetivos e
benefícios dos projetos, para que possam alcançar não somente o seu entendimento,
mas também os resultados desejados.
Em relação às dimensões do desenvolvimento, foram considerados os seguintes
Eixos Estratégicos:
Dimensão Ambiental
Educação para o desenvolvimento sustentável; e Conservação e preservação ambiental.
Dimensão Político-Institucional
Organização social e institucional.
Dimensão Sócio-Cultural.
Equidade de gênero, etnia, e geração e comunidades tradicionais.
Educação do campo;
Acesso aos serviços de moradia e segurança pública;
Acesso aos serviços de saúde;
Segurança alimentar e nutricional.
Dimensão Econômica
Geração de trabalho e renda;
Eficiência econômica e agregação de valores à produção da agricultura familiar;
Infraestrutura e serviços de apoio à produção familiar;
No quadro abaixo, identificam-se os Projetos, localizados por Programa,
considerando o Eixo Estratégico, o qual segue, por sua vez, dentro de uma referida
dimensão do desenvolvimento.Para cada Projeto segue a definição dos objetivos, os
quais se esperam ser atingidos, com a efetivação dos referidos Projetos. Ainda
aparecem as Estratégias e o Arranjos Institucionais a serem organizados para a
implementação dos Projetos.
84
DIMENSÃO AMBIENTAL
EIXO PROGRAMA PROJETO OBJETIVOS ESTRATÉGIAS ARRANJOS
INSTITUCIONAIS
Educação ambiental; e conservação e Preservação para o desenvolvimento sustentável.
Educação
Ambiental e
sustentável
Revitalização
das áreas
degradadas
Recuperar as
áreas degradadas
das micro e
pequenas bacias
Criar programa
de formação
educacional
curricular
Implantar viveiro de
mudas nativas
Campos permanentes
nas Áreas de
preservação
permanente (APP)
Governo Federal, Estadual,
Municipal e instituições da
sociedade civil.
DIMENSÃO POLÍTICOINSTITUCIONAL
EIXO PROGRAMA PROJETO OBJETIVOS ESTRATÉGIAS ARRANJOS
INSTITUCIONAIS
Organização social e institucional
Fortalecimento e
empoderamento
institucional
Formação em
políticas públicas
Qualificar as
implantações das
políticas públicas
Capacitar os agentes
institucionais
SEBRAE,
UNIVERSIDADE,
FUNDAÇÕES
85
DIMENSÃO SOCIOCULTURAL
EIXO PROGRAMA PROJETO OBJETIVOS ESTRATÉGIAS ARRANJOS
INSTITUCIONAIS
Equidade de gênero, etnia e geração nas comunidades tradicionais
Valorização e
incrementos
produtivos nas
comunidades
tradicionais.
Valorização e
incrementos
produtivos nas
comunidades
tradicionais
Fomentar a produção
Agregar valor à
produção
Capacitar as
comunidades
Fortalecer os elos
institucionais
Articular políticas
públicas
Criar fóruns
específicos
Estabelecer
parcerias.
Mapear as
potencialidades
existentes.
Desenvolver métodos
adequados à
realidade.
Desenvolver
tecnologias próprias
para as
comunidades.
IPA, MDS, CEF,
BB, BNB,
Ministérios,
ITERPE, FAT,
FAO.
Educação do Campo
Educação
contextualizada,
voltada para a
realidade do meio
rural, envolvendo
jovens e adultos.
Implantar, na grade
curricular das
escolas, conteúdos
disciplinares
relacionados ao
campo.
Valorizar as
atividades do campo:
Evitar o êxodo rural.
Promover melhorias
sócio-econômicas da
família.
Discutir o tema
Educação do Campo
com as instituições
co-participantes.
Capacitação de
professor para ensino
da educação
contextualizada.
Envolver entidades
Secretaria de
Educação, IPA,
SERTA, SENAR,
Bancos, ONG’s,
Associações,
Sindicatos, etc.
86
que trabalhem com o
meio rural. Com IPA,
SERTA, SENAR,
Bancos, ONG,
associações,
sindicatos, etc.
Acesso aos serviços de moradia e segurança pública.
Moradia e
habitação rural
com acesso a
água potável
Construção de casas,
ampliação, reforma,
nas áreas rurais
construção de
cisternas
Assegurar dignidade
para famílias e
assegurar a
permanência no
campo
Mutirão com as
comunidades.
Capacitação, cursos
de pedreiros e
serventes.
Curso para
construção de
cisternas.
Caixa Econômica,
sindicatos e
prefeituras.
Acesso aos serviços de saúde
Saúde nos
assentamentos e
áreas de agricultores
familiares
tradicionais.
Construção de PSF
nos assentamentos e
áreas de agricultores
familiares
tradicionais.
Melhorar e prestar
assistência na área
de saúde para os
assentamentos rurais
e para os agricultores
familiares tradicionais
Construção de PSF.
(Posto / Unidades)
Capacitação das
equipes para atuação
junto ao agricultor
familiar.
Trabalhar a saúde
preventiva.
Oficinas de educação
e saúde.
- Ministério da
Saúde, MDA,
Secretária Estadual
de Saúde.
Segurança
alimentar e
Garantia de
segurança alimentar
Aquisição de
alimentos e prestação
Aprimorar o programa
de aquisição de
Capacitação e
oficinas junto aos
MDA, SDT, SARA,
IPA, CMDR’s,
87
nutricional.
e nutricional.
de assistência técnica
(ATER)
alimentos.
Capacitação para
melhorar a produção
e comercialização.
Melhorar a qualidade
da alimentação.
Garantir a merenda
escolar com produtos
da agricultura
familiar.
Colaborar com a
diminuição
desnutrição infantil.
produtores familiares.
Capacitar os comitês
locais.
Ampliar o número de
técnicos de ATER.
Capacitar jovens para
atuar com ADL
apoiando as
comunidades rurais.
Sindicatos.
DIMENSÃO ECONÔMICA
EIXO PROGRAMA PROJETO OBJETIVOS ESTRATÉGIAS ARRANJOS
INSTITUCIONAIS
Geração de trabalho
e renda
Qualificação e
assistência técnica
continuada
Implantação de
cursos
profissionalizantes
regionalizados no
âmbito da Agricultura
Dotar os agricultores
de condições
técnicas para
desenvolverem suas
atividades produtivas
Elaborar diagnóstico
regionalizado e
articular as parcerias
para a implantação
dos cursos.
Sistema “S”;
Universidade
Federal Rural de
Pernambuco; MDA
88
Familiar.
Eficiência
econômica e
agregação de
valores na
agricultura familiar
Assistência técnica
efetiva nos arranjos
produtivos
Organização da
produção e
comercialização da
agricultura familiar
Organizar sistemas
produtivos das
cadeias qualificando-
as e desenvolvendo
sistemas de
comercialização em
redes.
Contratação de
técnicos e ADL’s
(Agentes de
Desenvolvimento
Local)
MDA, SARA, IPA,
PRORURAL,
cooperativas
Infraestrutura de
apoio à agricultura
familiar
Apoio à
comercialização dos
produtos da
agricultura familiar
Construção de
centros de
armazenamento e
comercialização dos
produtos da
agricultura familiar
Evitar o êxodo rural
Garantir a segurança
alimentar
Construção de
centros de
armazenamento e
comercialização dos
produtos da
agricultura familiar
MDS; SARA
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional – Pernambuco
90
6 Modelo de Gestão do Plano
A gestão do plano se caracteriza, sobretudo, pela responsabilidade do colegiado
perante a implementação do PTDRS. Para isso, deverá se estruturar de alguma forma
(câmaras temáticas, comitês, núcleos, grupos de trabalho, dentre outros) e constituir um
instrumento de gestão que seja capaz de articular, acompanhar e monitorar o processo.
A gestão do PTDRS deverá contribuir para:
a) Transformar as estratégias / programas do PTDRS em ações operacionais;
b) Transformar essas estratégias / programas em tarefas para o colegiado;
c) Estruturar a sinergia institucional para a execução das estratégias/programas do
PTDRS
A Gestão Social do PTDRS deverá ser feita por todos que integram o colegiado
territorial, por isto, ela deve ser Participativa. Os membros do Colegiado seguem
descritos:
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional – Pernambuco
91
Membros do Poder Público: Membros da Sociedade Civil:
01 - representante do Banco do Brasil.
01 – representante da CEF.
01 – representante do BNB
01 - representante do PRORURAL
01 - representante da UFRPE
01 - representante da UPE
01 - representante da AESGA.
01 - representante da GERES
01 - representante da GRE
01 - representante do INCRA
01 – representante da SARA
01 - representante do IPA
01 - representante da ADAGRO
01 - representante do FUNTEPE
01 – representante do Ministério Público Federal
01 - representante da CHESF
01 - representante de cada Prefeitura (20)
01 - representante de cada Agência CONDEPE
FIDEM.
01 - representante da CODEAM.
01 - representante do Conselho Estadual de Educação
01 - representante do Conselho Estadual de Saúde.
01 - representante do Conselho Estadual de
Assistência Social.
01 - representante da Agência do Trabalho.
01 - representante da Secretaria de Articulação
Regional
01 - representante da Secretaria de Juventude e
Emprego
01 - representante da Secretaria da Mulher
TOTAL – 45 MEMBROS
01 - Representante de cada CMDS. (14)
01 - Representante dos STR’s (14)
01 - Representante do MST.
01 - Representante da FETAPE
01- SINTRAF Regional
01 - Representante da FETRAF
01 - Sindicato Rural Patronal
01 - Representante da CPT
01 - Representante do MLST
01 - Representante da ASA
01- Representante das Cooperativas de Crédito.
01 - Representante das Cooperativas de
Agricultores Familiares
01 - Quilombolas
01 - Indígenas
01 - Representante de ONG (COOTAG ou ICN)
01 - Representante do Sistema S (SEBRAE,
SENAI, SENAC, SESC).
01 - Representante da Fundação Bradesco
01 – Representante de Associação de Mulheres.
01 – Representante de entidade que trabalha
com jovens (SERTA)
TOTAL – 45 MEMBROS
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional – Pernambuco
92
No exercício da Gestão do PTDRS, a Direção do Colegiado, juntamente com o
Núcleo Técnico que a assessora, terá um papel importante nesse processo. Segue
abaixo a composição do Núcleo Diretivo e do Núcleo Técnico:
NÚCLEO DIRETIVO:
NOME FUNÇÃO ENTIDADE / INSTITUIÇÃO
Lucimar Maria de Oliveira Coordenadora Geral FETAPE
Almir Silva Xavier Vice Coordenador MST
Audálio Ramos Machado 1º Secretário INCRA
Stone Costa Albuquerque 2º Secretário COOTAG
José Acácio Melo do
Nascimento
1º Tesoureiro Prefeitura de São Bento do
UNA
Ivandilson Bezerra de Lima 2º Tesoureiro Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de
Angelim
NÚCLEO TÉCNICO:
NOME ENTIDADE / INSTITUIÇÃO
Danilo Alves de Moraes BNB
Vitor Pereira de Oliveira UFRPE
José Ricardo Jucá Sampaio PRORURAL
Humberto Freitas CHESF
Adelvanda de Almeida Soares Prefeitura de Paranatama
Nesse processo, as informações deverão estar disponíveis a todos, então o
processo será norteado pela Transparência.
O Desenvolvimento que se busca alcançar, com a execução do Plano pretende
ser Integrado, Sustentável e com Equidade Social.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional – Pernambuco
93
Para a eficácia da Gestão do Plano, deverão ser implementadas / construídas as
seguintes Ações Estratégicas de Fortalecimento da Gestão Social:
Realizar a revisão dos projetos em execução ou em tramitação;
Realizar estudos de viabilidade socioeconômica dos projetos em execução ou em
tramitação.
Realizar prévio estudo de viabilidade para as novas propostas a serem
apresentadas;
Obter apoio das universidades;
Para a Gestão eficiente do Plano serão realizadas as seguintes Tarefas
Organizacionais do Colegiado:
Criar câmaras setoriais por eixos temáticos de desenvolvimento, composta por
integrantes com interesse na temática e/ou experiência no eixo (vincular as
câmaras setoriais à Coordenação do Fórum);
Utilizar ferramentas para gestão do Plano, como a realização de reuniões
plenárias e a utilização de sistemas de gestão;
Formar uma equipe técnica para acompanhamento dos projetos;
Ações de Monitoramento e Avaliação do Plano
Algumas ações devem ser implementadas para a realização do monitoramento a e
avaliação do Plano:
- Realização de visitas técnicas;
- Criação de banco de dados;
- Acompanhamento sistemático aos projetos implantados e aos que estão em
tramitação;
- Geração de relatórios periódicos (definição de instituições responsáveis e
recursos/logística).
- Realização de reuniões por micro-regiões dentro do Território para avaliação e
monitoramento;
- Realização de reuniões por eixos temáticos dentro do Território para avaliação e
monitoramento;
- Elaboração de instrumentos de diagnóstico: questionários, relatórios, entrevistas, etc.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional – Pernambuco
94
- Viabilização das Câmaras Setoriais com a responsabilidade de realizar o
monitoramento e avaliação;
- Viabilização das Câmaras setoriais com a atribuição de articular conselhos e
associações para levantamento das informações.
Estratégia de divulgação do Plano:
Para a legitimidade do Plano, o que contribui para o fortalecimento de sua gestão,
deve ser implementada uma Estratégia de Divulgação. Seguem abaixo alguns
instrumentos que deverão ser viabilizados e algumas tarefas que devem ser realizadas,
para a divulgação do Plano:
- Jornal informativo;
- Blogs;
- Rádio comunitária;
- Seminários locais;
- Formação de grupos de comunicação;
- Socialização dos espaços já existentes para divulgar as ações do Território.
- Realização de um grande evento de lançamento do Plano;
- Criar estratégias de divulgação interna e externa dos acontecimentos do Território;
- Criação de um site do Território da Cidadania do Agreste Meridional;
- Criação de informativo/folder com as ações planejadas e as ações executadas no
Território;
- Divulgação das atas e síntese das reuniões do Fórum.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional – Pernambuco
96
Considerações Finais
O Território do Agreste Meridional pode ser definido como predominantemente
familiar, tanto no que diz respeito ao número e tamanho de suas propriedades, quanto
no modo de ocupação e produção.
Observando os dados relativos ao Território, expostos ao longo deste documento,
pode-se afirmar que a agricultura familiar na região cumpre importante papel na geração
de ocupação e renda. Todos os municípios do Território têm como base social a
agricultura familiar em alguma proporção, porém, ainda minimamente tecnificada e com
sistema de produção fortemente voltado para subsistência.
Com relação ao processo de comercialização local e regional apresenta pouca
organização social, expressa em associações de produtores ou cooperativas, o que
dificulta a inserção no mercado local e regional.
Existe potencial para a pluriatividade em grande parte dos municípios, bem como
é possível identificar uma diversificação da produção, mas há pouca dinamização sócio-
econômica ocorrendo. É impreterível compreender e conhecer a realidade, identificando
os pontos de estrangulamento do desenvolvimento, todos eles interelacionados com os
aspectos sociais, econômicos, políticos, culturais e ambientais.
Por outro lado, o Território tem enormes potencialidades, que se transformadas
em oportunidades podem reverter várias situações desfavoráveis ao seu pleno
desenvolvimento. A política de desenvolvimento com enfoque territorial pode ser uma
possibilidade de mobilizar lideranças locais e regionais, canalizando as forças e energias
para a busca de soluções para os graves problemas que afetam grande parte da
população do Território.
A superação dos níveis de pobreza, desigualdades e exclusões de toda ordem
representa um grande desafio, com o qual precisa se comprometer todos aqueles e
aquelas que sonham e desejam ver uma sociedade em que os direitos básicos dos
cidadãos e cidadãs sejam respeitados. Garantir o acesso à educação deve ser
prioridade máxima, pois as taxas de analfabetismo e a pouca escolarização presentes
em todos os municípios do Território comprometem qualquer projeto de desenvolvimento
e condena sua gente a se perpetuar na miséria e na pobreza.
O acesso à terra é outro ponto crucial de promoção do desenvolvimento, à
medida que sua redistribuição, acompanhada de todas as políticas de apoio à produção
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional – Pernambuco
97
(crédito, assistência técnica, transporte, infra-estrutura produtiva e social), permitirá
gerar postos de trabalho e ocupação, com conseqüente ganho de renda.
Esses pilares precisam ser tocados para de fato gerar o tão sonhado e necessário
desenvolvimento. Portanto, este documento pode vir a contribuir, sendo um dos
instrumentos norteadores das ações e políticas a serem implementadas no Território
com a finalidade de se construir o almejado desenvolvimento sócio-econômico, onde as
pessoas serão valorizadas, as relações humanizadas, as desigualdades eliminadas e a
diversidade respeitada. As alternativas virão, fruto do compromisso conjunto dos atores
sociais com a gestão do Plano.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional – Pernambuco
99
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Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional – Pernambuco
100
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ORIENTAÇÕES Para a Prática no Apoio ao Desenvolvimento Territorial. SDT/MDA, Brasília,
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ORIENTAÇÕES Para a Prática no Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais.
SDT/MDA, Brasília, junho de 2004.
PLANO de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Agreste Meridional, SDT/MDA,
Garanhuns, Setembro de 2006.
PLANO Integrado de Desenvolvimento Local – Regiões do Agreste e Sertão do Moxotó.
Governo do Estado de Pernambuco. Recife, abril de 2004.
PLANO Regional de Inclusão Social. Agreste Meridional Estratégico. Governo do Estado de
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PLANO Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável: Guia para o Planejamento. SDT/MDA,
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REFERÊNCIAS Metodológicas Para o Desenvolvimento Territorial. SDT/MDA, Brasília, março
de 2004.
REFERÊNCIAS para a Gestão social de Territórios Rurais. SDT/MDA, Brasília, novembro de
2005.
REFERÊNCIAS para a Gestão Social dos Territórios Rurais. Guia para a Organização Social.
SDT/MDA, Brasília, novembro de 2005.
REFERÊNCIAS para uma Estratégia de Desenvolvimento Rural Sustentável. SDT/ MDA,
Brasília, novembro de 2005.
SEGUNDO Ciclo da Gestão Social: Orientações para a Prática no Apoio ao Desenvolvimento
Sustentável dos Territórios Rurais. SDT/MDA, Brasília, janeiro 2005.
Outros Sites visitados:
www.pnud.org.br/atlas
www.mda.gov.br
www.ibge.gov.br
www.condepe/fidem.pe.gov.br
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Meridional – Pernambuco
101
www.portaldatransparencia.gov.br
www.ufpe.br/nepe/povosindigenas/fulnio
www.mds.gov.br
www.brasiloca.com.br
www.bde.pe.gov.br