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PLANOS DE EMERGÊNCIA
UM ESTUDO SOBRE OS PLANOS DO
PORTO DE SANTOS-SP
Prof.ª Dr.ª Maria Cristina Pereira Matos
Sílvia Lima Oliveira dos Santos
JUSTIFICATIVA
Financeiro
Social Ambiental
INTERESSE
PESSOAL
RELEVÂNCIA
ACADÊMICA
PROBLEMA
• Diante do recente acidente no
terminal retroportuário na Alemoa -
Santos/SP, questionou-se: as
empresas e os órgãos públicos
responsáveis estariam preparados
para atender emergências desta
magnitude? Seria o Plano de Ajuda
Mútua do porto de Santos eficiente?
OBJETIVOS
OBJETIVO GERAL
OBJETIVO ESPECÍFICO
1
2
Conhecer os planos de emergência adotados no
porto de Santos e a diferença entre eles, para
encontrar pontos de melhoria e melhores práticas.
Analisar se o Plano de Ajuda Mútua (PAM) do porto
de Santos está completo e se sua atuação é prática
e eficiente.
EIXOS TEÓRICOS
Trabalho portuário
Segurança e saúde no
trabalho
Gerenciamento de
riscosOs portos estão em um processo de
modernização, devido à necessidade de
atender demandas internacionais,
impactando também as relações de
trabalho no ambiente do porto.
Através dos portos circulam e neles
são armazenados produtos perigosos,
sendo assim, investimento em gestão
de riscos e prevenção é urgente e
determinante para a sociedade.
Autores concordam que é essencial
elaborar bem os planos locais e
regionais, focando no atendimento
às emergências, antes de
acontecer o sinistro.
No final da década de 1970, no
município de Santos /SP, surge a
primeira proposta de texto para
uma norma de segurança
portuária. Prevenção
de grandes
acidentes
Atendimento a emergências
MATERIAIS E MÉTODOS
Lócus
Métodos
Porto de Santos – SPEstá na 39ª posição no ranking mundial em
movimentação de contêineres, reconhecido como o maior
porto da América Latina. Cenário de grandes acidentes
nos últimos três anos (4 incêndios de grande porte).
Pesquisas Bibliográfica e Documental
Exploratório Qualitativo
Tipo de Estudo
PAPS
PEI
CODESP
PEI PCE
PAM
4. PLANO DE
AJUDA MÚTUA
5. PLANO DE CONTROLE
DE EMERGÊNCIA
1. PLANO DE ÁREA
DO PORTO DE
SANTOS
2. PLANO DE
EMERGÊNCIA
INDIVIDUAL CODESP
3. PLANO DE EMERGÊNCIA
INDIVIDUAL
PAE
6. PLANO DE
ATENDIMENTO
EMERGENCIAL
NR-29CONAMA
398/08
DF N° 4871/2003
SMA n.º 81/1998
RESULTADOS E DISCUSSÕES
Figura1. Planos de Emergência (autora)
• O Porto de Santos está investindo na prevenção:
recentemente foi implantado um banco de dados com
informações sobre a armazenagem de produtos
perigosos no Porto de Santos, e o monitoramento de
cargas perigosas será uma das etapas para a criação
de um sistema de Alerta e Preparação de
Comunidades para Emergências Locais.
• Enquanto o Plano de Área já está bem estruturado, o
Plano de Ajuda Mútua está caminhando para sua
estruturação, com reuniões periódicas e simulados
realizados nos últimos meses.
RESULTADOS E DISCUSSÕES
• A CODESP é o órgão competente para coordenar as
ações do Plano de Ajuda Mútua e fiscalizar seu
cumprimento, assim como divulgar suas resoluções,
sendo a mais recente publicada em 21/09/16, a DIPRE
236/16, que regulamenta o PAM do porto de Santos;
• Entre as oportunidades de melhoria no atendimento a
emergências destacadas pelos autores estão: a
revisão da logística de acesso ao Porto, a revisão do
PAM, assim como o compartilhamento dos recursos
para atendimento a emergências em níveis municipal,
estadual e nacional.
RESULTADOS E DISCUSSÕES
• Plano de Ajuda Mútua: seria relevante ter
diretrizes específicas e detalhadas em uma
legislação;
• Melhores práticas: buscar consultorias para
elaborar os planos e/ou atender as
emergências;
• Gestão dos riscos: trabalhar na prevenção
dos acidentes e melhorar comunicação com
envolvidos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
“Quando conseguirmos colocar em
prática todo conhecimento reunido
neste Congresso e transformá-lo em
realidade, nos aproximaremos de uma
gestão mais eficiente dos riscos e
melhor qualidade de vida para os
envolvidos no trabalho portuário e
aquaviário.”
REFLEXÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASBRASIL. Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Meio Ambiente, Saúde e Segurança Ocupacional nos Ambientes
Portuários. Brasília, DF, 2016. Disponível em: <http://www.antaq.gov.br/portal/MeioAmbiente_Saude_e_Seguranca.asp> Acesso em 14
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14 de set. de 2016.
______. Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP). Disponível em: <http://www.portodesantos.com.br> Acesso em 14 de
set. de 2016.
